sábado, 2 de maio de 2020

Análise de Mídia 02/05



CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro ameaça demitir quem não der cargo a centrão”*
EDITOIAL DA FOLHA - *”E daí?”*: Se estimar a curva aproximada de uma epidemia viral se mostra complexo em países de menor porte, o esforço assume caráter divinatório em um local como o Brasil. Isso dito, há uma expectativa entre autoridades de saúde de que este mês de maio registrará o pico das infecções —com as óbvias divergências regionais. Natural, pois, que se questione a eficácia de medidas de isolamento social aplicadas por todo o país. A experiência internacional tem favorecido graus diversos de fechamento e de reabertura da sociedade para o controle da curva de infecção pelo Sars-CoV-2. Não há solução universal, como a necessidade de adoção da rigidez em Singapura provou. Mas uma coisa é certa: é o principal instrumento à mão enquanto vacinas e remédios eficazes não chegam. No Brasil, o debate foi sequestrado a partir da insistência de Jair Bolsonaro em minimizar a Covid-19. Com 6.329 corpos até sexta-feira (1º), o presidente logra rebaixar seu patamar de humanidade e discernimento a cada semana. Na terça passada, atingiu um novo nível do abismo ao ser questionado sobre o fato de o país ter ultrapassado a China, berço da crise, em número de óbitos. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, foi a pérola turva emitida pelo chefe de Estado. Nem Donald Trump chegou a tanto.
Na quinta, Bolsonaro afirmou que as restrições impostas por chefes municipais e estaduais haviam sido inúteis, apesar de haver casualidade entre elas e o ritmo da epidemia. No 1º de Maio, desejou que todos voltassem ao trabalho. A desinformação propagada como cálculo, dado que a inevitável tragédia econômica à espreita deverá dificultar sua sobrevivência política, além de tudo é fútil. Não se imagina imagem pior a ser associada a um político, e no presidencialismo brasileiro o titular do Planalto é destinatário de quase tudo, de pilhas de caixões a sacos com corpos pelo país. Mas Bolsonaro —que, além de tudo, falta com a transparência ao se recusar a exibir seu próprio exame para a doença, supostamente negativo— teima, e a redução no apoio às quarentenas que se verifica pode ser ao menos parcialmente colocada em sua conta. Estudo de brasileiros apresentado na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, mostra a partir do cruzamento de dados de georreferenciamento e votação de Bolsonaro em 2018 que, quando o presidente profere suas tolices, o isolamento cai mais em seus redutos. É um pequeno exemplo, ao qual podem ser somadas inúmeras manifestações de apoio aos ditames do aspirante a curandeiro. Enquanto isso, autoridades mais sérias se preparam como podem para o pior, como a manutenção e eventual endurecimento das regras de isolamento da cidade de São Paulo demonstram.
PAINEL - *”Procurador da facada defende PF e diz que até Bolsonaro parou de sugerir como achar suposto mandante”*
*”Bolsonaro ameaça demitir ministro que não aceitar ceder cargos para centrão”* - Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enquadrou nos últimos dias ministros que resistiam em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo. Segundo relato desses parlamentares, a atitude de Bolsonaro se deu em dois atos: primeiro, forçou a demissão de Sergio Moro (Justiça), que no começo da gestão chegou a ser considerado “indemissível”, justamente em um contexto de que tem a palavra final sobre cargos-chave. Antes da exoneração, ele havia deixado claro em reunião com todos os ministros que a prerrogativa de fazer nomeações no governo era dele. Depois, reafirmou a quem ficou, em encontros coletivos e a sós, que ele irá distribuir postos de segundo e terceiro escalão ao centrão e que não aceitará recusas. A conduta do presidente foi confirmada por integrantes do governo à Folha. Demonizado na campanha por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, formada por parlamentares adeptos ao “toma lá, dá cá”, o centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados e virou a esperança do presidente de, pela primeira vez, ter base de sustentação no Congresso. Ao mesmo tempo em que promoveu uma ruptura pública com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro passou a procurar um a um líderes e presidentes de partidos do grupo, formado principalmente por PP, PL, Republicanos, PTB e PSD —esse último nega fazer parte, mas integra oficialmente o bloco do centrão na Câmara, liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). O repasse de cargos ao centrão perpassa secretarias estratégicas em ministérios e vai do Porto de Santos à Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
O grupo aceitou de pronto as ofertas —ainda não entregues, devido à burocracia federal para as trocas e o prosseguimento de acertos específicos— e saiu em defesa do presidente no Congresso, rechaçando a possibilidade de abertura de processo de impeachment contra ele, situação que passou a ser aventada com mais força após a participação de Bolsonaro em atos de rua favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Para evitar esse risco, Bolsonaro precisa ter ao seu lado pelo menos 171 dos 513 deputados federais. Em outra frente, o centrão também apoiou a queda de Moro, mas aí a rixa do grupo com o ex-xerife da Lava Jato é antiga. A operação baseada em Curitiba levou ao banco dos réus vários dos líderes do grupo, sob acusação de desvio de recursos da Petrobras. A Folha ouviu relatos de líderes do centrão e de ministros de Bolsonaro, que falaram sob condição de anonimato. Segundo eles, o presidente já foi cobrado pela relativa demora nas nomeações e, como resposta, disse a ministros que eles têm que abrigar os indicados pelo centrão, sob pena de perder apoios. Integrantes do Planalto informaram que os trâmites para que os nomes sejam publicados no Diário Oficial são demorados e que os indicados devem ser formalizados a partir da próxima semana. Inicialmente, alguns auxiliares resistiram a entregar postos chaves de sua pasta. Segundo integrantes do centrão, os principais seriam Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Abraham Weintraub (Educação) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
Esse último, que comanda pasta com obras em vários locais que serviriam de alavanca para o plano do governo de reaquecimento da economia no pós-pandemia, deve ter que ceder a Secretaria de Mobilidade ao Republicanos, ex-PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Outras secretarias da pasta são cobiçadas pelas demais siglas do centrão. A Folha perguntou ao ministro, por meio de sua assessoria, se Marinho concorda com a diretriz de Bolsonaro e se fez alguma ressalva ou estabeleceu alguma condição para a entrega dos postos. “As indicações para cargos no ministério são encaminhadas pela Secretaria de Governo após análise de critérios técnicos”, limitou-se a dizer a pasta. Na Educação, Weintraub terá de ceder a presidência do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) para o PP, além de diretorias do órgão para Republicanos e PL. Segundo relatos, quando foi avisado pelo presidente de que teria de abrigar os indicados, o ministro pediu a Bolsonaro para criar filtros que garantissem controle de gestão e mecanismos de governança nos órgãos. Procurado, Weintraub não respondeu às perguntas feitas, se limitando a dizer que não fala com a família Frias, proprietária da Folha. Nesta semana, os partidos já enviaram nomes à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que ficará com o PL, e à Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujos postos estavam em negociação, como mostrou a Folha. Outros órgãos terão a presidência dada a um partido e as diretorias divididas entre os demais. O FNDE e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), sob o guarda-chuva do Desenvolvimento Regional, devem ser partilhados dessa forma.
Já o PL, além da Secretaria de Vigilância em Saúde, do time do recém-empossado ministro Nelson Teich, deverá comandar o Banco do Nordeste. O partido de Valdemar Costa Neto também queria o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), dentro do Ministério da Infraestrutura, área que controlou por anos, mas o governo vetou. Outros cargos federais nos estados foram colocados, de acordo com os parlamentares, à disposição dos partidos em troca de apoio. A ideia dos líderes de siglas maiores é também trazer para a base de Bolsonaro legendas menores. As assessorias da Economia, Infraestrutura, assim como do Palácio do Planalto, foram procurados para se manifestar sobre as informações de oferta e distribuição de cargos ao centrão, mas não quiseram comentar. Quando deu início ao seu governo, Bolsonaro tentou criar uma base de apoio no Congresso negociando com frentes parlamentares (como ruralista e evangélica), escanteando líderes e presidentes de partidos. O modelo não deu certo e a situação do presidente se agravou quando ele rompeu com a cúpula do próprio partido o PSL, se desfiliando em seguida. Ao longo da última semana, Bolsonaro foi questionado sobre as tratativas com esses partidos, mas não deu respostas diretas e não confirmou a oferta de postos no governo. “Por que não vou conversar com nomes do Partido Progressista que foram meus colegas por uns 15 anos? Qual o problema? Eles que votam. Se eles têm algum pecado, o eleitor do seu estado é que deve tomar providência, não vota mais. Eu não estou aqui para julgar, condenar, acusar, pedir cassação de qualquer parlamentar. Vou fazer meu trabalho e conversar.”​
*”Moro desperta interesse de partidos, mas quer congelar discussão sobre candidatura”* - Ao menos quatro partidos já se declaram de portas abertas para que Sergio Moro dispute a Presidência da República em 2022. A decisão transmitida a aliados pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça, no entanto, é por ora congelar esse debate. Colocar de pé neste momento um projeto político, tem dito Moro, apenas daria munição para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no embate entre ambos. A primeira legenda a oferecer filiação a Moro foi o Podemos, ainda no ano passado. Naquele momento, a discussão não foi adiante porque o ex-responsável pela Lava Jato queria manter sua imagem de ministro técnico e acima das disputas políticas, à frente de uma das pastas mais sensíveis da máquina federal. Este sentimento de cautela se mantém, afirma o senador Alvaro Dias (PR). “Não quero colaborar com os adversários dele, que certamente utilizariam a simples especulação de uma filiação para acusá-lo de ter deixado o governo apenas em razão de um projeto eleitoral”, afirma. Defensor ferrenho da Lava Jato, Dias disputou a Presidência em 2018 e, já durante a campanha, disse que convidaria Moro para seu ministério, caso eleito. Mas teve a ideia roubada por Bolsonaro. Segundo o senador, nada mudou na posição do Podemos de sonhar com a filiação de Moro, mas o mais sensato nesse momento é não tratar do assunto. “Não é nem questão de descartar ou cogitar uma candidatura, mas simplesmente de não falar no assunto”, afirmou.
No meio político, Moro já foi informalmente lançado à Presidência por algumas figuras políticas desde que se demitiu na sexta-feira da semana passada, acusando Bolsonaro de tentar controlar politicamente a Polícia Federal. A principal apoiadora deste projeto é a líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP). “Quero gritar aos quatro ventos em 2022: Moro presidente!”, escreveu ela em seu perfil no Twitter. Presidente nacional do partido, o deputado federal Luciano Bivar (PE) diz que vê em Moro um autêntico representante da direita liberal, condizente com o ideário do PSL. “O PSL hoje é um partido que não está ligado ao centrão. É um partido que não é de esquerda, é um partido liberal. E que preserva as instituições democráticas”, afirma Bivar. Segundo ele, essas características fazem do partido uma opção natural para o ex-juiz. O envolvimento do partido no escândalo das candidaturas laranjas, revelado pela Folha, não é algo que hoje preocupe, diz Bivar. “Nós hoje temos um sistema de prestação de contas cristalino, totalmente transparente”, afirma. Ele também afirma que é preciso esperar o desenlace do embate do ex-ministro com Bolsonaro para conversar sobre uma possível candidatura. “Naturalmente, agora ele está num momento sabático, de meditação. Vir nesse momento para o partido seria criar uma situação de afrontamento contra o presidente. Qualquer injunção nossa agora seria inoportuna”, declara.
Outra legenda aberta ao ex-juiz é o Patriota, com quem Bolsonaro chegou a negociar filiação, antes de optar pelo PSL, em 2018. Adilson Barroso, presidente nacional do partido, afirma que ainda não procurou Moro desde que ele saiu do governo, mas que está aberto a isso futuramente. “O Patriota é um partido que não está envolvido em nada de roubalheira, está sempre limpo. Se Moro vai para um partido abutre, automaticamente vai pesar no ombro dele os casos de corrupção no partido”, afirma. Fundador do Partido Novo, João Amoedo afirmou à Folha que "qualquer partido sério gostaria de ter Moro nos seus quadros". Isso não significaria necessariamente, segundo ele, que o ex-ministro seria o candidato a presidente pela legenda. O próprio Amoêdo, que disputou a eleição em 2018, é apontado como presidenciável novamente em 2022. "Não há nenhum compromisso meu de ser candidato. O partido vai decidir o que for melhor lá na frente." Podemos, PSL, Novo e Patriota (que incorporou o PRP) cumpriram a cláusula de barreira na eleição e teriam direito a participar de debates durante a campanha, o que poderia ser um chamariz para o ex-ministro, caso opte pela disputa presidencial. Moro já recebeu alguns apoios pontuais a uma candidatura presidencial, como do ex-deputado federal tucano Xico Graziano, que estava alinhado a Bolsonaro antes da crise. Segundo Graziano, o ex-ministro pode representar uma terceira via entre o presidente e a esquerda na próxima eleição. “Só há um vencedor nesse episódio, Sergio Moro. Será ele o aglutinador da esperança nacional contra a velha política”, escreveu.
O ex-juiz também recebeu diversos acenos de militares, embora nenhum deles tenha dado apoio explícito a uma campanha presidencial. Um exemplo eloquente veio do presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, que soltou uma nota em defesa do ex-ministro na última sexta-feira (24). “Com certeza, [a saída de Moro é] uma vitória dos que defendem a impunidade dos corruptos poderosos”, afirmou. No Congresso, outro apoio relevante a Moro foi dado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a “bancada da bala”. “Infelizmente o pronunciamento do presidente Bolsonaro não reverteu o quadro péssimo após a saída de Moro, talvez tenha piorado mais com os ataques”, escreveu ele, na sexta-feira, após o discurso de resposta do presidente contra as acusações do ex-ministro. Augusto, no entanto, acha que Moro não deve pensar em ser candidato a presidente, por uma questão pessoal, e não política. “Moro saiu extremamente fortalecido. Para que ele vai passar por isso, expor a família dele a todo esse ódio? Eu se fosse ele me dedicava à vida acadêmica daqui para a frente, que inclusive paga bem melhor”, disse o deputado à Folha.
*”Aras rebate crítica de Moro e diz que não aceita ser manipulado e intimidado”* - O procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu a declaração de Sergio Moro de classificar como intimidatório o fato de ser investigado no inquérito aberto para apurar suas acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Por meio de nota, Aras refutou a afirmação de Moro e disse que “não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie”. O ex-ministro da Justiça e Segurança Público fez a crítica ao PGR em uma entrevista à Revista Veja em que disse não ser mentiroso e afirmou que irá provar a tentativa de interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal. “Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso, quero afirmar que estou à disposição das autoridades”, disse o ex-juiz federal e ex-ministro de Bolsonaro. Além de investigar as acusações contra Bolsonaro, Aras também pediu autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar Moro. Segundo interlocutores da PGR, ele pode ser enquadrado em três dos oito crimes listados no pedido de abertura de inquérito: denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação.
Aras, no entanto, rebate a avaliação de Moro e diz que está cumprindo seu papel. “A PGR tem o dever de averiguar todos os fatos —e as versões que lhes dão os envolvidos— em busca da verdade real”, frisa. E prossegue: “O requerimento de inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece à consagrada técnica jurídica de apurar fatos, em tese, ilícitos, identificando os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade, em busca de formar convicção sobre a ocorrência ou não de crimes”. O procurador-geral ressalta, porém, que o pedido para apurar os fatos não significa que os investigados serão denunciados. “A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típicos de juízes - e, só por isso, não tem caráter intimidatório”. Na entrevista, Moro foi questionado sobre quais provas teria a apresentar, mas limitou-se a dizer que irá se pronunciar quando for questionado pela Justiça. E isso, inclusive, deve acontecer em breve, uma vez que o ministro do STF Celso de Mello determinou, na quinta-feira (30), que seu depoimento seja realizado em até cinco dias. “Reitero tudo o que disse no meu pronunciamento. Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar", disse o ex-ministro à Veja.
O ex-ministro acusou ainda o governo Bolsonaro de não priorizar o combate à corrupção. Além disso, ressaltou que que não teve o apoio necessário para implementar políticas públicas. “Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão. Começou com a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. O governo não se movimentou para impedir a mudança. Depois, veio o projeto anticrime”, observou. Ao pedir demissão do governo na última sexta-feira (24), o ex-ministro afirmou que Bolsonaro pretendia substituir Maurício Valeixo por Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal para que tivesse alguém próximo à frente da corporação. A intenção, segundo Moro, seria colher relatórios de inteligência e ter acesso a informações sobre investigações em curso, o que viola a autonomia da PF. E Bolsonaro tentou mesmo nomear Ramagem, mas o indicado teve a posse suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Além disso, Moro afirmou que não tinha assinado a exoneração de Valeixo e que soube pelo Diário Oficial. Ainda segundo o ministro, Valeixo não pediu para ser exonerado, ao contrário do que informa o ato no Diário Oficial. Bolsonaro admitiu o erro e retirou o nome do ex-ministro da assinatura da medida de exoneração do comando da PF. A demissão foi republicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta (24) sem o nome de Moro abaixo do de Bolsonaro.
*”Moro prestará depoimento à PF neste sábado sobre acusações contra Bolsonaro”*
*”Assembleia de SP aprova corte de salários de deputados e servidores em meio à pandemia”*
ANÁLISE - *”Fórmula de Bolsonaro para ministérios amplia fratura entre alas do governo”*
*”Onyx indica seu professor particular de inglês para ganhar R$ 10 mil no governo Bolsonaro”*
DEMÉTRIO MAGNOLI - *”Operação geopolítica da China na pandemia terá implicações de longo prazo”*
*”Folha tem recorde de audiência pelo segundo mês seguido com crise política e coronavírus”*
*”Morre o jornalista Nirlando Beirão aos 71 anos”*
*”Morre aos 85 anos o filósofo Ruy Fausto, um dos principais teóricos do marxismo”*
OPINIÃO - *”Se não fosse por Ruy Fausto, teríamos sido todos mais autoritários”*
DEPOIMENTO - *”Filósofo de olho no presente, Ruy Fausto mostrou real desejo pelo debate público”*
*”Modelo de microapartamento e prédio comercial é dúvida para pós-pandemia”*
PAINEL S.A. - *”Setor de saneamento levanta preocupação de seca na pandemia”*
CIFRAS& JOGOS - *”Game da Nintendo ecoa vida real, corta juro a zero e enfurece rentistas virtuais”*
*”Na construção civil, 88% das obras se mantêm em andamento”*
*”Pelo país, canteiros também continuam em atividade”*
*”Construtoras preparam testagem de Covid-19 em trabalhadores”*
*”Empresas brasileiras já encomendaram 30 milhões de testes de Covid-19 para retomar atividades”*
*”Contrapartidas exigidas pelo governo para socorrer estados levam a impasse entre senadores”* - Contrapartidas de estados e municípios definidas pelo governo para aderir ao socorro financeiro na pandemia causam impasses entre senadores. Divergências põem em risco o cronograma de votação. O projeto debatido no Senado, com um pacote de R$ 120 bilhões para ajudar os entes federados, está previsto para ser analisado pelo plenário neste sábado (2). Porém, a votação poderá ser adiada. Ao menos quatro pontos da proposta costurada entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) são motivos de embates. A ajuda valerá por quatro meses. Para isso, os entes federados deverão cumprir uma série de exigências. Uma das mais polêmicas diz respeito à retirada de ações judiciais com pedido de suspensão de pagamento de parcelas de dívidas com a União. Pelo texto, só após isso o dinheiro será liberado. Segundo estimativas da equipe de Guedes, somente no STF (Supremo Tribunal Federal) os processos em andamento têm impacto de R$ 50 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. O projeto do Senado impede que estados e municípios ingressem com as ações após o período da pandemia. Nesse período, a União deixará de depositar a ajuda financeira extra prevista. "Pelo que sabemos, o governo federal não tem boa-fé com estados e municípios. Sabemos que não podemos esticar muito a corda, mas precisamos buscar mudanças", disse o líder do PDT, Weverton (MA). Nesta quinta-feira (30) à noite, horas depois de o relatório do projeto ter sido entregue aos senadores, técnicos da Economia apresentaram os argumentos contra as atuais e novas judicializações. Segundo a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Pricilla Maria Santana, a regra tem de ser mantida. "É uma exigência para que o recurso seja entregue." De acordo com o líder do PP, Otto Alencar (BA), há uma insatisfação geral por parte dos governadores com a exigência da retirada das ações. Segundo o senador, os chefes dos Executivos estaduais até aceitariam as mudanças, desde que haja contrapartidas. A principal delas é uma nova divisão dos recursos. "Os governadores não querem retirar suas ações, mas acho que até podem aderir à exigência porque a situação é crítica. O governo amarrou tantas exigências que precisamos chegar a um acordo." Os senadores vão tentar que o governo aceite uma nova fórmula para a divisão do dinheiro. Pelo texto, são R$ 60 bilhões de repasses diretos. Desse total, R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus, nas ações de saúde --R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para as cidades. Dos R$ 50 bilhões restantes para uso livre, a fim de garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal), metade ficaria para estados e metade, municípios. Os estados querem ficar com 60% do bolo financeiro. "Sabemos que a União tem suas dificuldades, mas queremos convencer o presidente do Senado a aceitar a divisão de 60% aos estados e 40% aos municípios", disse Alencar.
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), destacou os entraves para o andamento do projeto no Senado. "Este é um dos projetos mais difíceis de serem votados porque mexe com muitos interesses num momento de crise", disse. Nem mesmo os municípios estão satisfeitos com a proposta. Nesta sexta-feira, em nota, a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) afirmou que a fórmula do governo desequilibra as finanças. "A alteração da proposta de partilha dos recursos federais para municípios e estados, apresentada pelo Senado Federal torna mais desequilibrada a compensação de frustração de receitas dos entes subnacionais, decorrente da pandemia do novo coronavírus." ​O projeto prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União neste ano, além de permitir a renegociação com bancos públicos e organismos internacionais. O relatório de Alcolumbre deixou uma brecha para que a despesa com servidores não seja congelada se o gasto for necessário ao combate do novo coronavírus. Não haverá reajustes e novos concursos. Esse mecanismo, segundo técnicos do governo, pode ser acionado caso o governador ou prefeito necessite contratar mais médicos ou enfermeiros. Porém, há divergências. "Não é possível que um profissional da saúde, passada a pandemia, não possa receber uma gratificação por ter colocado sua vida em risco. E se o governante precisar construir uma escola? Não vai poder contratar professor? Não pode ser assim", disse o líder da Minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também defende a inclusão de emendas no texto. "Não podemos deixar que todos os servidores fiquem sem reajuste." Diante de tantas insatisfações, há também quem defenda o aumento de recursos por parte da União, semelhante ao que foi aprovado pela Câmara. O governo diz acreditar que o plano dos deputados poderia passar de R$ 200 bilhões. "A Câmara pode ter cometido vários erros, mas, por algum motivo que não sabemos, o Davi foi para um outro lado. Os governadores não estão entendendo nada" disse Esperidião Amin (PP-SC), líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Brasil, que agrega 21 senadores. "Ou votamos o projeto da Câmara ou vamos ter de recompor receitas", afirmou Esperidião. Até o final da tarde desta sexta-feira (1º), apenas os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Braga eram contra o adiamento da votação da proposta, que já teve 74 emendas apresentadas. O relator promete reunir todas até as 10h deste sábado e, a partir de então, fazer a análise do que poderá ser incorporado ao texto que será levado à votação. Depois de ser votado pelo Senado, o projeto ainda precisa ser apreciado pelos deputados. Se houver mudanças, terá de voltar para o Senado, que dará a palavra final. Depois disso, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
*”Governo vai aumentar em R$ 0,20 tributo sobre gasolina, diz deputado da frente agropecuária”* - O governo vai anunciar aumento de R$ 0,20 na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Em vídeo divulgado em uma rede social, Jardim afirma que a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus tem impactado fortemente o setor sucroenergético, especificamente o etanol. Segundo ele, as perdas levaram a frente parlamentar a negociar com o governo, que decidiu, então, adotar medidas de estímulos ao setor. “O governo anuncia agora decisões importantes, R$ 0,20 a mais na Cide da gasolina.15% sobre qualquer gasolina importada. E virá também uma linha de financiamento para o nosso etanol, para a sua estocagem”, afirmou, no vídeo. Hoje, a alíquota atual da Cide sobre a gasolina é de R$ 0,10 por litro. Usineiros afirmam que a queda do preço do petróleo, que barateou a gasolina, provocou perda de competitividade do etanol em relação àquele combustível. Diante desse cenário, eles defendem que o governo adote uma série de medidas compensatórias, entre elas o aumento da Cide na gasolina. Nesta sexta (1º), em entrevista coletiva, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que o governo estava analisando medidas ligadas ao setor de etanol, mas ressaltou que ainda não havia tomado uma decisão. “Em momento apropriado, os ministros Bento [Albuquerque, Minas e Energia] e [Paulo] Guedes [Economia], em conjunto com outros ministros, anunciarão [as medidas]”, afirmou. A medida tem o apoio do Ministério da Agricultura.
A queda do preço da gasolina reflete o excedente global de petróleo e combustíveis, fruto da redução da demanda e de divergência entre os exportadores sobre cortes na produção, que levou a cotação do Brent, referência internacional de preços, ao menor valor em 18 anos na terceira semana de março. Os usineiros defendem que o governo aproveite o atual contexto de preços baixos na gasolina para formar um colchão financeiro que permitisse reduzir o repasse ao consumidor de disparadas nas cotações internacionais do petróleo. Em meados de abril, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reclamou do "lobby" para aumentar impostos no Brasil, em referência a pressões dos usineiros pela elevação da Cide sobre a gasolina. "Não é hora de extrair lucros extraordinários às custas do consumidor. Nem tampouco é hora de fazer lobby no governo para pedir impostos para se defender da competição", afirmou ele, em seminário virtual promovido pela FGV.
RODRIGO ZEIDAN - *”Espiral da morte”*
*”1º de Maio virtual das centrais une de Lula a FHC em atos contra Bolsonaro”* - Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participaram, nesta sexta-feira (1º), do ato online em comemoração do Dia do Trabalho. É a primeira vez que os dois dividem o mesmo palanque –ainda que virtual– desde o histórico 1989, quando FHC apoiou Lula contra Fernando Collor de Mello no segundo turno das eleições presidenciais. Trinta e um anos depois, em meio à crise do coronavírus e à turbulência econômica, os dois enviaram mensagens aos trabalhadores a convite das nove centrais organizadoras do 1º de Maio Unificado, realizado pela internet em função da pandemia da Covid-19. Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tucano e petista pregaram união em defesa da liberdade. Para Lula, "a história ensina que grandes tragédias costumam ser parteiras de grandes transformações”. “Mas as grandes tragédias também são reveladoras do verdadeiro caráter das pessoas e das coisas. Não me refiro apenas ao deboche do presidente da República com a memória de mais de 5.000 brasileiros mortos pela Covid-19. A pandemia deixou o capitalismo nu”, afirmou o ex-presidente. De pé e vestindo camisa social, Lula disse ainda que o ódio e a ignorância se alimentam um do outro e são o oposto do que está na alma brasileira. Segundo ele, a crise revelou o brasileiro é generoso, tolerante e solidário. “É com esse espírito, com essa alegria, essa criatividade, que estamos todos lutando para sair das trevas”. Para FHC, o Brasil enfrenta um momento de medo, da pandemia e do desemprego. Daí, a realização de um ato unificado. “Não é hora de nos desunirmos. É hora de nos juntarmos porque temos que construir um futuro. O futuro tem que ser construído a partir das condições do presente. São negativas, eu sei, mas são as que nós temos”, afirmou FHC, pregando a “capacidade de olhar para frente, acreditar no futuro e juntar as pessoas para que possam marchar juntas”.
Sentado no sofá e calçando meias vermelhas, o tucano disse que a data é cheia de significados e é necessário enfrentar problemas que são novos. “Temos que manter a democracia, a liberdade. As tarefas são muitas, e só com união se consegue superá-las”, disse. Desafeto de FHC, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também ocupou esse palco virtual. Sem citar o nome de Bolsonaro, Ciro alertou para o risco de desmonte de direitos trabalhistas e disse que “o Brasil contava com mais de 13 milhões de desempregados ainda antes da crise do coronavírus e mais de 38 milhões de pessoas estavam obrigadas a viver a dura realidade da informalidade e sem nenhuma proteção”. “Desejo que esse 1º de Maio, apesar de tanta aflição e angústia, ajude a levantar o nosso querido povo brasileiro e possamos ser capazes de organizar essa luta e reconquistar os nossos direitos”, afirmou. Adversária de Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial, a ex-ministra Marina Silva (Rede) disse que esse “é o 1º de Maio mais difícil desse século em função dos problemas que já estávamos sofrendo com desemprego, as injustiças sociais e agora todas essas questões sendo agravadas de forma assustadora pela pandemia do novo coronavírus”. Também sem mencionar Bolsonaro, Marina defendeu “que não se permita que qualquer governo com delírios autoritários queira retomar o processo de ditadura e de autoritarismo no nosso país”. “É fundamental que a gente esteja unido em torno daquilo que é essencial: a defesa da vida, a proteção dos direitos e a defesa de nossa democracia”. A ex-presidente Dilma Rousseff falou em unidade, acusou o governo federal de omissão e encerrou sua intervenção pregando “Fora, Bolsonaro”.
Desfalques
Planejado como uma demonstração de unidade das centrais, a comemoração sofreu desfalques. Incomodados com a lista de convidados, o PSOL e o coordenador do MTST Guilherme Boulos decidiram não participar do ato virtual, que, encabeçado por CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, reuniu nove centrais. Apesar do discurso em exaltação à unidade, divergências marcaram a organização do ato até o dia de sua exibição. Embora tenha enviado sua mensagem a pedido dos organizadores, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), teve sua aparição vetada. Em sua intervenção, o tucano pregava a modernização da legislação que alicerça os direitos trabalhistas. “Quando o Brasil criou a CLT, lá nos anos 40, a realidade era diferente. Com o passar do tempo, apesar de todas as atualizações que foram feitas ao longo de 70 anos, como a reforma trabalhista de 2017, ainda não conseguimos pavimentar um caminho mais concreto para reduzir o desemprego que está se agravando agora com a crise do coronavírus”, dizia Leite na mensagem gravada. As manifestações de políticos foram entrelaçadas com apresentações musicais, falas de artistas e declarações de dirigentes das nove centrais organizadoras: além de CUT e Força, UGT, CSB, CTB, CGTB, NCST, Intersindical e Publica. Como o ato foi transmitido em vários sites, não foi possível calcular sua audiência.
*”Gostaria que todos voltassem a trabalhar, diz Bolsonaro sobre 1º de Maio”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (1º) que gostaria que "todos voltassem a trabalhar". A declaração ocorreu em uma live transmitida de dentro do Palácio da Alvorada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), em que a parlamentar pede uma mensagem do mandatário sobre o Dia do Trabalho. "Eu gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas quem decide isso não sou eu, são os governadores e prefeitos", disse Bolsonaro. "Bom dia a todos, o Brasil é um país maravilhoso. Tenho certeza que tendo Deus acima de tudo brevemente voltaremos à normalidade". Desde o início da pandemia do coronavírus, o presidente tem protagonizado um conflito permanente com governadores e prefeitos que adotaram medidas de distanciamento social para conter a disseminação da doença, entre elas o fechamento de comércios e a suspensão de aulas. Nesta quinta (30), Bolsonaro disse que os que promoveram essas ações não conseguiram achatar a curva de transmissão do vírus. "O Supremo [Tribunal Federal] decidiu que as medidas para evitar —ou para fazer a curva ser achatada— caberiam a governadores e prefeitos. Não achataram a curva. Governadores e prefeitos que tomaram medidas bastante rígidas não achataram a curva", disse o presidente, na quinta.
O Brasil tem 85.380 casos de Codid-19 e 5.901 óbitos. Segundo o boletim da tarde de quinta, nas últimas 24 horas foram 435 novas mortes e 7.218 novos casos confirmados da doença. Deputada aliada de Bolsonaro, Bia Kicis levou para o Palácio da Alvorada um grupo de agricultores, que segundo ela queriam agradecer o presidente pela edição de uma Medida Provisória que destinou recursos para o setor. Uma vez na Alvorada, o grupo liderado pela parlamentar foi autorizado a entrar e se reuniu com Bolsonaro.
*”É cedo para o Brasil sair da quarentena, dizem pesquisadores”* - As medidas adotadas por governadores e prefeitos para conter o avanço do coronavírus se revelaram insuficientes para assegurar o grau de isolamento social necessário para frear o contágio da população, de acordo com um grupo de pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP). Na avaliação dos especialistas, a falta de determinação das autoridades e as disputas políticas entre as várias esferas de governo envolvidas com o controle da pandemia têm contribuído para o descumprimento das medidas tomadas para reduzir a circulação de pessoas e aglomerações nas ruas. Dados analisados pelos pesquisadores mostram que a adesão da população à quarentena foi maior em países europeus que adotaram medidas mais rigorosas do que as postas em prática no Brasil, como a Espanha e a Itália, onde a Covid-19 matou dezenas de milhares de pessoas nos últimos meses. "A experiência internacional tem mostrado que a persistência na implementação dessas medidas é essencial para controlar a transmissão do vírus e evitar o colapso dos sistemas de saúde pública", afirma a cientista política Lorena Barberia, coordenadora do grupo e uma das responsáveis pelo novo estudo.
A maioria dos estados brasileiros adotou medidas drásticas em março, quando ainda havia poucos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Todos fecharam escolas e estabelecimentos comerciais, proibiram aglomerações e recomendaram às pessoas que ficassem em casa para se proteger. A paralisia de muitas atividades econômicas tem alimentado pressões pelo relaxamento das medidas. Nas últimas semanas, governadores de pelo menos nove estados permitiram a reabertura do comércio em setores não essenciais, e cinco reduziram restrições a aglomerações, segundo o estudo. "Muitas pessoas veem o aumento do número de casos confirmados e mortes no Brasil como prova de que o isolamento não ajudou a controlar a doença, mas a verdade é que muitas autoridades têm transmitido mensagens confusas e isso contribui para que a adesão da população à quarentena diminua", diz Barberia.
Para comparar as medidas adotadas e seus efeitos no Brasil e em outros países, os pesquisadores usaram informações reunidas por um grupo da Universidade de Oxford que monitora políticas de combate ao coronavírus no mundo inteiro e dados do Google sobre a circulação de pessoas nas ruas. O grupo de Oxford criou um índice para avaliar o grau de rigidez das políticas, que varia numa escala de 0 a 100. Quanto maior o número, maior o rigor das medidas. Os pesquisadores brasileiros ajustaram os números para que refletissem também o empenho dos governos na implementação das restrições. Segundo o estudo, países como Argentina, Espanha e Itália atingiram índice 95 ao adotar medidas rigorosas e também impor multas para garantir seu cumprimento. Na Espanha, a circulação de pessoas nas ruas diminuiu 74% em relação aos níveis observados antes da epidemia, de acordo com o Google. No Brasil, o índice de rigidez das medidas atingiu 38 com o relaxamento ocorrido em alguns estados, a falta de fiscalização e a ausência de penalidades, segundo os pesquisadores. Os dados do Google indicam que o Brasil conseguiu reduzir em apenas 42% a circulação de pessoas com essas medidas.
Informações coletadas pela InLoco, empresa brasileira que usa dados de aplicativos em telefones celulares para analisar a circulação nas cidades, sugerem que o grau de adesão às medidas de isolamento diminuiu em abril em todos os estados, mesmo onde não houve afrouxamento das restrições impostas. No fim de março, a maioria dos estados brasileiros tinha alcançado redução de 70% ou mais nos deslocamentos para atividades classificadas como não essenciais, segundo a InLoco. Na segunda quinzena de abril, a redução era de no máximo 60% na maioria dos estados, de acordo com o estudo. Os pesquisadores afirmam que abandonar o isolamento agora, ainda que gradualmente, provocaria aumento rápido do número de infecções e mortes, sobrecarregando hospitais. Os ganhos obtidos com a reativação da economia não compensariam a perda de controle sobre a evolução da doença, dizem. Além de políticas de isolamento mais rigorosas, inclusive estabelecendo penalidades para quem as ignorasse, o grupo sugere que os governos tomem medidas para reforçar a proteção assegurada até aqui aos trabalhadores que correm mais risco de perder renda e ficar sem ocupação na quarentena. "Políticas mais robustas de apoio a empresas e trabalhadores afetados pela crise aumentariam a confiança da população nas autoridades e contribuiriam para sustentar as medidas de isolamento por mais tempo, reduzindo as pressões na linha de frente do combate ao coronavírus", afirma Barberia. O grupo responsável pelo estudo faz parte da Rede de Pesquisa Solidária, iniciativa que reúne pesquisadores da USP e outras instituições acadêmicas públicas e privadas para estudar as políticas de combate à pandemia no Brasil. Os boletins publicados pela rede estão disponíveis neste endereço: http://www.iea.usp.br/pesquisa/nucleos-de-apoio-a-pesquisa/observatorio-inovacao-competitividade/boletins.
*”Trânsito em direção ao litoral de SP aumenta no feriado”*
*”Em meio a alta recorde do coronavírus, AM anuncia reabertura gradual do comércio em Manaus”* - Apesar dos saltos de casos do novo coronavírus nos últimos dias, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) anunciou nesta quinta-feira (30) um plano de reabertura escalonada do comércio não essencial em Manaus daqui a duas semanas. O sistema de saúde da cidade foi o primeiro do país a colapsar. A capital do Amazonas é também a única até agora a enterrar mortos em valas coletivas após os óbitos terem crescido 179,5% no mês de abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Lima disse que a reabertura vai depender das confirmações das projeções da curva de casos de coronavírus. Um estudo encomendado pelo governo estima que Manaus já está no pico do contágio e que os registros diários na região metropolitana começarão a cair a partir de 11 de maio. Nesta sexta-feira (1º), o Amazonas bateu novos recordes de casos e óbitos. Com mais 469 infectados por Covid-19, o total chega 5.723 registros. Houve 51 novos óbitos. Ao todo, já morreram 476 pessoas vítimas da doença no estado. “Estabelecemos um prazo que, a partir do dia 14, essas atividades retomam gradualmente, mas que até lá nós estamos renovando nosso decreto que suspende serviços que não são essenciais e até lá as pessoas têm de respeitar o isolamento social”, afirmou o governador Wilson Lima. A reabertura deverá ser em etapas. Em 14 de maio, abriria parte do comércio não essencial, de pet shops a lojas de roupas. Em 21 de maio, seria a vez de bares, restaurantes, lojas de departamento e de eletrodomésticos, entre outros.
No terceiro ciclo, em 28 de maio, igrejas, cabeleireiros e lojas de armas de fogo voltariam às atividades. Creches, escolas e universidades retomariam as aulas a partir de 6 de julho. Por último, em agosto, casas de shows e eventos poderão reabrir. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o presidente da Assembleia, o ex-aliado Josué Neto (PRTB), abriu um processo de impeachment contra Lima, a pedido do Sindicato dos Médicos, que vê má administração no sistema de saúde. Josué Neto é ex-aliado de Lima, e ambos são bolsonaristas, embora defendam o isolamento social. Caso o governador e o vice-governador sofram o impeachment, é o presidente da Assembleia que assume, mas haverá nova eleição. “Só se deveria pensar em reabertura quando os números começam a cair, e não agora, no meio da crise”, afirma a médica Adele Schartz Benzaken, doutora em saúde pública e diretora medica do programa global da AHF (Fundação de Cuidado à Aids, na sigla em inglês) para 42 países.
Moradora de Manaus desde ao ano passado, Benzaken aponta outros dois problemas para a reabertura do comércio: a subnotificação de casos e óbitos e a pouca adesão da população ao distanciamento social. “Não acredito nos dados publicados. É uma cidade onde todos os dias há pessoas morrendo em casa sem assistência ou diagnóstico e onde o número de enterros no cemitério é três vezes maior do que o habitual”, disse a sanitarista. Para ela, o distanciamento social nunca foi implementado de fato na cidade de Manaus. “De forma otimista, diria que a adesão foi de 30%. Se reabrir, terá de ser com uma série de regras que eu não sei se a população vai cumprir.” “Será preciso limitar o número de pessoas dentro de um comércio, respeitar o distanciamento de dois metros entre as pessoas na fila e o uso adequado das máscaras. São coisas que a população não tem feito. Falta muita informação e monitoramento.” O risco de reabertura precoce, diz Benzaken, é o rebrote. “Em qualquer cidade ou país pode existir o risco da segunda onde de casos na reabertura. Por isso os países fazem a abertura com muita cautela e de forma gradual, sob risco de ter de novamente recomendar o distanciamento social para evitar a segunda onda.” Benzaken comandou o departamento de HIV/Aids e hepatites virais do Ministério da Saúde até janeiro do ano passado, quando foi exonerada no início do governo Bolsonaro. À época, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à Folha que o governo precisava voltar a estimular a prevenção do HIV, “mas sem ofender as famílias”.
DELTAFOLHA - *”Quarentena de jovens em áreas ricas é 7 vezes maior do que nas mais pobres em SP”*: O início da quarentena para combater a expansão da Covid-19 foi executada de forma extremamente desigual na cidade de São Paulo: entre os 24 distritos mais ricos, o número de viagens da população jovem caiu 42% após o início da medida. Nos 24 mais pobres, apenas 5%. O levantamento foi feito pela Folha, com base em dados de movimentação de três milhões de celulares na cidade, fornecidos pelo Covid Radar, coletivo de 40 empresas e instituições que compartilham informações para enfrentar a pandemia. A análise compara a movimentação das pessoas em dois períodos, de 2 a 14 de março (antes da quarentena) em relação à janela entre 24/3 e 6/4, já com o isolamento social determinado pelo governo estadual (foram considerados apenas dias úteis). A Vila Mariana (zona sul) foi o distrito em que houve a maior queda na movimentação. A diminuição entre os dois períodos foi de 93%. Na outra ponta estão Marsilac (distrito pouco habitado no extremo da zona sul) e Lajeado (zona leste), onde a movimentação chegou a subir 9% e 3% após o início da quarentena, respectivamente. A renda média familiar na Vila Mariana é o triplo do registrado em Marsilac e Lajeado. Na base de dados avaliada, a população entre 18 e 34 representa 83% da amostra. Os demais estão acima dessa faixa etária. Considerou-se como movimentação os aparelhos que se deslocaram para diferentes CEPs ao longo do dia ou que tenham saído do bairro.
Desde o mês passado, a Folha vem publicando reportagens que mostram as dificuldades de se seguir o isolamento social nas regiões mais pobres da cidade. Um dos problemas é a moradia nessas áreas, em geral pequenas para um grande número de pessoas e com estrutura precária (há quase dez vezes mais domicílios em favelas em Lajeado do que na Vila Mariana). A situação dificulta que as pessoas permaneçam dentro das casas. Outra dificuldade é o perfil dos trabalhos disponíveis para os moradores dessas áreas, difíceis de serem executados de casa, como de porteiros, seguranças e de entregadores. Pesquisa do Datafolha divulgada na última quarta (29) mostrou queda no apoio popular ao distanciamento social no país. A população mais rica é a que declara maior oposição às medidas, embora seja a que mais afirme cumprir o isolamento. Relatórios da Prefeitura de São Paulo indicam que também é na periferia onde tem havido mais mortes causadas pelo novo coronavírus. Sapopemba e Brasilândia estão entre os locais com mais óbitos. Essas duas regiões estão no grupo de 21 distritos onde menos havia caído a movimentação dos jovens (num total de 97, presentes na base analisada pela reportagem).
Apesar de haver convergência entre distritos com menos adesão à quarentena e os com mais mortes pelo novo coronavírus, os dados analisados pela Folha não são suficientes para dizer que há relação direta entre os dois fenômenos. Outras condições podem ter influenciado também, como a situação da saúde das pessoas. Um outro fator que pode ter influenciado a baixa adesão inicial à quarentena na periferia foi que a doença atingiu primeiro o centro expandido. O primeiro caso confirmado do país ocorreu em 26/2, de um paciente de São Paulo que havia visitado a Lombardia (Itália), então epicentro da doença. Ele ficou internado no hospital Albert Einstein, um dos melhores do país, e se recuperou. Uma observação possível com os dados de celulares é que a movimentação nos distritos pobres foi mantida devido ao fluxo dentro das próprias regiões. Por outro lado, caíram as viagens em direção ao centro expandido. Outra observação que os dados trazem é que os distritos mais pobres, apesar de terem aderido menos no começo da quarentena, vinham apresentando aumento à adesão nos primeiros dias de abril. Os dados analisados pela Folha são anonimizados, ou seja, não é possível identificar quem fez as viagens. Os celulares são agrupados, para que não se saiba o trajeto individual de nenhum aparelho. A plataforma Covid Radar, que forneceu os dados à reportagem, conta com representantes de instituições como Serasa Experian, Amazon e USP, que contribuem de diferentes formas na iniciativa.​
*”Com baixa no isolamento, Goiás admite endurecer novamente a quarentena”* - Após decretar a flexibilização das restrições devido à pandemia do novo coronavírus, Goiás pode endurecer novamente as medidas devido à baixa nos índices de isolamento social no estado. No último dia 20, o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou a retomada de algumas atividades que estavam restritas desde março, incluindo a permissão para celebrações religiosas, salões de beleza, oficinas e construção civil, e deu autonomia às prefeituras para decidirem sobre a abertura de alguns setores. O decreto de Caiado manteve o isolamento social no estado, assim como os vetos às aulas na rede estadual de ensino e visitas a detentos nas penitenciárias, mas os índices de isolamento pioraram e ele admitiu mais de uma vez a possibilidade de voltar a endurecer as restrições. “Já tive um resultado de queda abrupta de 66,4% de isolamento social para 42,5%. Já tive oportunidade de falar em vários programas ao vivo que, dependendo da progressão, se mantiver isso, retomarei com medidas mais restritivas”, disse Caiado no último dia 24. O baixo índice, em sua avaliação, poderia “colocar por terra o trabalho de 40 dias”. Nesta quarta-feira (29), ele voltou às redes sociais para dizer que as pessoas estão achando que o pior já passou. “O isolamento precisa continuar”, disse. Nos últimos dias, o índice ficou em cerca de 52%, abaixo do considerado ideal, que é 70%. Preocupa também o governo o fato de os casos da Covid-19 apresentaram crescimento nos últimos dias, ainda sem refletir a queda no índice de isolamento social. O que ocorre hoje é reflexo do cenário de 15 dias atrás, segundo autoridades de saúde. Entre quarta e quinta-feira (30), foram registrados 76 novos casos da doença, 49 deles em Goiânia. Com isso, Goiás tem 781 casos confirmados da Covid-19, com 29 mortes. Há, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, 9.131 notificações suspeitas em investigação.
Quando anunciou o novo decreto, o estado tinha 393 casos, com 18 mortes, o que significa que o total de doentes dobrou no intervalo de dez dias. Eles estão distribuídos em 58 municípios, com mais registros em Goiânia (453), Aparecida de Goiânia (50), Anápolis (43), Goianésia (28) e Rio Verde (19). Há 18 casos confirmados internados, além de 57 casos suspeitos e em investigação internados. As internações são outra preocupação do governo. A situação não está em níveis críticos, como a de Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e Pernambuco, que estão com mais de 90% dos seus leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) tomados, mas a ocupação tem crescido. Considerando-se todos os leitos de UTI adulto e pediátrico e os 30 leitos críticos para Covid-19, há 292 vagas sob gestão do Estado em 10 unidades hospitalares, das quais 239, ou 81,8%, estavam ocupadas nesta quinta. No início da semana, o índice era de 75%. Mas, se for analisada só a situação dos chamados leitos críticos Covid-19 em operação, o índice cai para 60%, já que 18 dos 30 estão ocupados. Há outros 38 em implantação gradativa —se estivessem em operação hoje, o índice ficaria em 26,5%. Com esse cenário, Caiado disse nesta quinta que, em reunião virtual com o ministro Nelson Teich (Saúde), falou de estados com leitos disponíveis receberem pacientes de regiões colapsadas. Dos 62 leitos semicríticos para Covid-19 já implantados, há 38 disponíveis, o que significa ocupação de 38,7% nessa categoria.
*”No Pará, mortes por coronavírus quadruplicam em uma semana”* - Enfrentando uma escalada dos casos de Covid-19 nos últimos dias, o Pará chegou a 224 mortes pela doença, sendo 68 registradas somente nesta quinta-feira (30). O número total de óbitos é o quádruplo do registrado há uma semana, quando havia 53 mortes confirmadas. O rápido espalhamento da doença —com um total de 2.999 casos confirmados no estado— resultou em um cenário de filas nas unidades de pronto atendimento e hospitais operando no limite. A região metropolitana de Belém é epicentro da doença. Somente a capital registrou 1.658 casos da doença e 139 mortes. A cidade vizinha de Ananindeua vem em seguida, com 306 casos e 11 mortes. O governo do Pará corre contra o tempo para reforçar a rede de atendimento para os pacientes com Covid-19. Nesta quinta, a ocupação dos 194 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva destina) era de 91%. A alta ocupação —mesmo patamar registrado na semana passada— persiste mesmo com a expansão dos leitos clínicos e de terapia intensiva da rede estadual nos últimos dias. O número de hospitais destinados ao tratamento de pacientes graves da doença chegou a 11, com a inclusão do hospital estadual Galileu, em Belém, transformado em unidade de referência. Atendendo apenas a pacientes transferidos pelo sistema de regulação, a unidade de saúde possui 96 leitos clínicos e 8 leitos de terapia intensiva. O governo estadual aguarda a chegada de 80 novos respiradores prometidos pelo Ministério da Saúde para ampliar a oferta de leitos de UTI.
Também foram pedidos ao ministério da Saúde 60 mil testes, além kits para o exame tipo RT-PCR, considerados mais precisos para identificação da doença. “Espero que haja regularidade no fornecimento. Testar pessoas nos ajuda a dimensionar o tamanho da crise, da emergência na saúde e a quantidade de pacientes” afirmou o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame. Desde a última semana, Belém enfrenta um cenário de corrida de pacientes com suspeita da doença às unidades de pronto atendimento, geridas pela prefeitura e tidas como porta de entrada para as pessoas com sintomas da Covid-19. A Policlínica Metropolitana também está atuando na triagem dos pacientes. Em menos de uma semana de funcionamento exclusivo para casos de síndrome respiratória aguda, a unidade atendeu quase 7.000 pessoas. Para conter o avanço do novo coronavírus no estado, o governador do Pará, Helder Barbalho, emitiu um decreto proibindo a realização de viagens intermunicipais durante o feriado de Primeiro de Maio. Cerca de 200 agentes do Detran (Departamento de Trânsito do Estado) vão atuar na fiscalização da medida, com bloqueios nas principais rodovias do estado. Haverá barreiras nos acessos a Belém e a outros 20 municípios do estado, com destaque para áreas turísticas como praias e balneários. A medida não atingirá motoristas que estiveram retornando à cidade onde moram ou estiverem em atividade profissional. Eles deverão comprovar a motivação da viagem com documentos. Os motoristas que descumprir a regra serão orientados a retornar para as cidades de origem. Em caso de desobediência, o veículo poderá ser apreendido.
*”Necrotérios enchem, e corpos se acumulam em hospitais no Rio”* - Com a disparada de casos de coronavírus e o colapso no sistema de saúde do Rio de Janeiro, cenas de corpos acumulados do lado de fora dos necrotérios dos hospitais se tornaram mais recorrentes nas últimas semanas. O estado registrou 9.453 casos e 854 óbitos confirmados até esta quinta (30), o segundo maior número do país. Pacientes já esperam dias por vagas de UTI na rede pública, principalmente na capital, onde fica o único dos dez hospitais de campanha estaduais inaugurado até agora. Um dos casos mais recentes de corpos acumulados ocorreu no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca (zona oeste). Uma foto tirada na segunda (27) mostra cinco pessoas mortas enfileiradas em cima de macas em corredor do lado de fora da unidade. Os hospitais têm necrotérios, mas, quando o fluxo aumenta muito em curto período, as câmaras refrigeradas disponíveis não dão conta de todos os corpos. Eles ficam, então, em local inadequado por certo tempo, aguardando a remoção. "Quando é alguém mais abastado que morre, imediatamente contrata uma funerária e já tira. Se está demorando muito, provavelmente é uma família que não tem dinheiro para retirar e tem que passar pelo processo de solicitar à prefeitura", diz o médico Raphael Câmara, representante do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do RJ).
No Lourenço Jorge, uma médica denuncia que funcionários estão pedindo demissão pelas péssimas condições de trabalho, incluindo plantões sem médico na sala onde são atendidos pacientes com Covid-19, o que resulta em mais mortes. Segundo Câmara, que tem participado de vistorias nos hospitais do estado, pelo menos 5 dos 14 plantões semanais da unidade estão sem clínicos. Isso significa que por dois dias e meio somados na semana, os enfermeiros e técnicos ficam sozinhos com os pacientes. Procurada, a secretaria municipal de Saúde afirmou que os corpos não ficaram acumulados no corredor do hospital, como sugere a foto. E diz que a imagem foi feita entre o momento do transporte e a entrada no necrotério. Segundo a secretaria, o hospital tem 18 gavetas refrigeradas e foi instalado contêiner com espaço para mais 12 corpos. A pasta não se pronunciou sobre a falta de médicos. Outro local que teve 15 corpos acumulados fora das gavetas refrigeradas no sábado (25) foi o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Foi a prefeitura que divulgou as fotos, culpando a funerária --com quem trava batalha judicial há anos pela administração dos cemitérios.
Segundo o município, os corpos começaram a se acumular na sexta (24) e só foram retirados no dia seguinte pela empresa, após cerca de 15 horas. "Os corpos estavam no local, acondicionados de maneira perigosa, oferecendo grande risco para os servidores e demais pacientes internados na unidade. A prefeitura cobrou da empresa a remoção dos corpos", informou em nota a prefeitura da cidade. A empresa AG-R Eye Serviços Funerários alega que a prefeitura só solicitou a remoção no sábado e que imediatamente enviou veículos. "Somos empresa privada. Portanto, não temos ingerência sobre a administração do hospital." Os corpos têm se acumulado também em UPAs, que são menores e sem estrutura adequada, onde muitos pacientes estão ficando até conseguirem transferência para hospitais ou morrerem. Diante desse cenário, a prefeitura colocou contêineres frigoríficos em outros quatro hospitais: Souza Aguiar, Evandro Freire, Lourenço Jorge e Ronaldo Gazolla. Neste último, são três instalações para 18 corpos em cada uma. O governo do RJ fez o mesmo no Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, único da rede estadual com vagas de UTI.
*”Decisão do Judiciário sobre 'lockdown' no Maranhão divide especialistas em direito”*
*”Passado de atleta, em qualquer nível, não garante resposta contra coronavírus”*
*”Estudos relacionam pior qualidade do ar com mais mortes por Covid-19”*
*”Agência dos EUA dá autorização de uso de emergência do antiviral remdesivir contra Covid-19”*
*”Buraco na camada de ozônio do Ártico de tamanho recorde desaparece”* - Um buraco na camada de ozônio de tamanho recorde no hemisfério Norte desapareceu, segundo informações do Copernicus Atmosphere Monitoring Service, da Comissão Europeia. Em seu perfil no Twitter, o órgão explicou aos seguidores que o sumiço não tem nada a ver com as quarentenas impostas para conter a pandemia de coronavírus. "Basicamente, o buraco foi causado por um forte vórtex polar e sumiu porque o vórtex também sumiu", disse. O aparecimento dos buracos está relacionado a temperaturas muito baixas e à formação de nuvens estratosféricas polares. Com o posterior aparecimento do sol, há reações químicas que provocam o buraco. O buraco havia atingido um tamanho recorde neste ano no Ártico. Fenômeno semelhante e de tamanha magnitude só havia ocorrido na primavera de 2011. Na Antártida, esses buracos são mais comuns durante a primavera e são causados principalmente por atividades humanas. O buraco na camada de ozônio da Antártida ocorre anualmente pelo menos nos últimos 35 anos. O de 2019 foi um dos menores registrados nesse período. No Ártico, pela maior proximidade com massa de terra e montanhas, o vórtex polar é menos intenso e as temperaturas não tão baixas. No entanto, as temperaturas no começo de 2020 foram tão baixas que foi possível a formação das nuvens estratosféricas polares, o que resultou em uma grande perda de ozônio na região.
MÔNICA BERGAMO - *”Casos de suspeita de Covid-19 na cidade de SP já ultrapassam média de 4 mil por dia”*
 
CAPA – Manchete principal: *”O Brasil se torna um dos epicentros da epidemia”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Dinheiro precisa chegar à rede do SUS nos estados”*: O Senado prevê para hoje uma decisão sobre o socorro financeiro a estados e municípios. Se aprovado, seguirá para nova votação na Câmara. Poderá ser o desfecho de uma batalha entre os governos federal e estaduais sobre a forma de compensação da abrupta queda da arrecadação tributária. O pacote de ajuda está estimado em torno de R$ 120 bilhões, com metade em repasses diretos nos próximos quatro meses e o restante na forma de suspensão de pagamento e renegociação de dívidas. Governo e Senado combinaram que haverá congelamento de salários em todo o setor público até 31 de dezembro de 2021. No dia seguinte começa o ano de eleições gerais. Na prática, esse é um recuo do governo e do Senado em privilégio dos servidores públicos. Para manter equilíbrio com o setor privado, em que salários estão sendo reduzidos entre 25% e 70%, a Câmara havia proposto corte de 30% nas remunerações dos três Poderes. As corporações e o próprio presidente da República rejeitaram. A maioria dos estados já se encontrava em insolvência, mas a situação foi agravada pela confluência das crises provocadas pela pandemia do novo coronavírus e pelo colapso dos preços do petróleo no mercado mundial.
Houve significativa queda na receita própria de estados e municípios, num período crítico no qual é essencial não apenas manter como ampliar serviços básicos de saúde, assistência social e segurança pública. Na média, a arrecadação caiu 20% em abril. A inadimplência em algumas categorias de tributos já supera 50%, como é o caso do IPVA. Em outros, como o ISS, o declínio é proporcional ao fechamento do comércio e às taxas de confinamento nos maiores centros urbanos —vital à contenção da disseminação do vírus no curto prazo. Sem socorro, a asfixia tributária submeteria Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, entre outros, à ampliação da atual ciranda de atrasos nos pagamentos dos salários de servidores, incluindo médicos e enfermeiros, em plena pandemia. Nas circunstâncias, não há alternativa fora do socorro federal, como prevê o regime federativo. Porém, cabem ressalvas e vigilância na aplicação dos recursos. É obrigação dos gestores federais, estaduais ou municipais investir prioritariamente no Sistema Único de Saúde. E é essencial, também, que os três Poderes, em todos os níveis administrativos, sejam impedidos de aumentar gastos com pessoal, principalmente com uso de artifícios, os chamados penduricalhos salariais que habitualmente inflam as folhas de pagamento de servidores situados em altos cargos da burocracia. Exceção óbvia é o gasto com pessoal que, realmente, trabalha na linha de frente do controle da pandemia, como acertadamente prevê o projeto em debate no Senado.
*”Escalada acelerada – Com mais de 84 mil casos e 6 mil mortes em abril, Brasil vira um dos polos da Covid-19”*
*”Para especialistas, país vive ‘apagão’ de dados”* - Ao admitir que o Brasil não sabe quando ocorrerá o pico da Covid-19, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou em uma reunião com senadores por videoconferência que a nação está “navegando às cegas”. Para pesquisadores que têm somado esforços para identificar a dimensão da pandemia no país, não há, apesar da franqueza de Teich, esforços para mudar esse cenário. Na avaliação de diferentes organizações que têm compilado estatísticas públicas sobre a Covid-19 no Brasil, existe um “apagão” de dados. A situação dificulta a travessia pela crise e a projeção de cenários, em especial quando se discute o afrouxar o isolamento social. O aspecto mais problemático está na base de notificações do Ministério da Saúde, cujo acesso está restrito a secretarias municipais e estaduais de Saúde e à Fiocruz. Há informações de diferentes categorias que poderiam ajudar a ciência brasileira a fortalecer políticas públicas contra a disseminação do novo coronavírus.
— O voo às cegas se deve à própria atitude do ministério de fechar essas bases. É uma decisão que, para mim, parece estritamente política. Por que não liberar os dados para todos? — avalia Renato Coutinho, professor de Matemática Aplicada da Universidade Federal do ABC e integrante do Observatório Covid-19 BR. Embora os dados públicos estejam sujeitos à Lei de Acesso à Informação, o prazo de 20 dias é completamente incompatível com o objetivo de acompanhar a evolução da pandemia, pontua Coutinho.
PIORA NA NOVA GESTÃO
Desde a posse de Teich, o Ministério da Saúde deixou de divulgar as cidades em situação de emergência. Além disso, as tradicionais coletivas de imprensa diárias com a atualização dos números de casos e óbitos no país se tornaram ocasiões pontuais. Procurada pelo GLOBO, a pasta não se manifestou. Outra dificuldade encontrada por pesquisadores é a falta de uniformidade nos dados a nível nacional. Por vezes, informações disponibilizadas por determinado estado não são divulgadas por outros, o que dificulta um parâmetro da verdadeira situação do país no combate à pandemia. Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, ONG que tem feito análises semanais do nível de transparência dos portais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, além da União, avalia que o governo federal deveria servir de exemplo para os estados.
— A sensação depois de um mês de monitoramento é que tínhamos uma situação de absoluta escuridão, apagão mesmo. O que chama atenção é o papel do governo federal, que deveria ser liderança no processo de transparência. Embora tenha evoluído desde o início da crise, o painel de dados na internet traz uma informação muito pouco útil por ser agregada e difícil de mergulhar em detalhes — avalia Campagnucci: —O mínimo que o governo federal deveria fazer é abrir a base de dados completas, omitindo dados pessoais, e colocar à disposição do público.
Nos estados, embora o quadro tenha melhorado nas últimas semanas na avaliação da ONG, o cenário ainda está longe do ideal para uma crise como esta. Segundo a organização, apenas 32% dos estados brasileiros disponibilizam os chamados microdados, ou seja, o detalhamento de todos os registros de casos.
— Esses dados são importantes, além de para a própria população, para os gestores públicos formularem políticas contra a pandemia, para os jornalistas e as organizações da sociedade civil, que podem ajudar a melhorar a qualidade e a consistência dos dados e confrontá-los com a realidade. O gestor do estado e do país não está em todos os lugares ao mesmo tempo. Ele precisa de muitos olhos para melhorar a qualidade da informação —avalia a diretora-executiva da ONG. Campagnucci diz que, de posse das informações pesquisadores podem melhorar as projeções da doença.
— Quem é mais vulnerável? Quais são os sintomas? Tudo isso é dado para pesquisas que precisam ser feitas para ontem. Há também os desenvolvedores de software, que conseguem ajudar a fazer essas projeções e em tecnologias para ajudar a população a lidar com isso e monitorar o contágio.
Para Ana Freitas Ribeiro, epidemiologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, o manejo de dados é fundamental para trazer a real dimensão do desafio da Covid-19. Como alguns óbitos suspeitos ocorrem antes da realização de exames, essas informações permitem estimar o quadro da doença:
— Se não tiver coletado amostras, não é possível confirmar o diagnóstico. É importante trabalhar em conjunto com as universidades para juntar com esses profissionais que têm essa expertise que nós não temos.
ARTIGO – De WILSON WITZEL: *”Presidente, assuma sua irresponsabilidade”*
*”Bolsonaro: volta ao trabalho depende dos governadores”*
*”Enfermeiros protestam e são hostilizados em Brasília”*
*”Manaus: mortes quase triplicam em relação a abril do ano passado”*
*”Alerta para o mundo – Manifesto cobra ajuda para indígenas”* - Já em dificuldades em tempos normais face às crescentes invasões de suas terras, as comunidades indígenas da Amazônia se veem ameaçadas pela progressão do Covid-19 na região — alvo de alertas do Ministério Público Federal (MPF) e de diversas entidades indigenistas. Para endossar a urgência da causa, o fotógrafo Sebastião Salgado, que passou os últimos sete anos fotografando na Amazônia, tema de sua próxima exposição, organizou um manifesto para que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros intervenham e evitem um extermínio indígena por conta da pandemia. O apelo de Salgado, em forma de petição, será lançado amanhã com a assinatura de mais de 60 personalidades nacionais e internacionais. O manifesto alerta para a precária assistência em comunidades indígenas e para a preocupação com as consequências de um contágio em massa. O MPF já havia ressaltado, ao solicitar medidas imediatas de órgãos públicos, que “viroses respiratórias foram vetores do genocídio indígena em diversos momentos da história do país”.
—A situação é muito grave. Se o coronavírus chegar às comunidades indígenas, será um genocídio, porque elas não têm os mesmos anticorpos que possuímos para as doenças europeias, de brancos. A responsabilidade do Brasil será muito grande se isso ocorrer, e o país será levado às cortes internacionais por não ter tomado posição em relação a populações em perigo, julgado e condenado —afirma Salgado, que está de quarentena em sua casa, em Paris.
Entre os signatários da petição, que será disponibilizada online na plataforma Avaaz para novas adesões, figuram nomes ligados à música, como Paul McCartney, Madonna e Chico Buarque; e ao cinema, como os atores Brad Pitt e Richard Gere, as atrizes Meryl Streep e Glenn Close, e os cineastas Oliver Stone, Pedro Almodóvar, Alfonso Cuarón e Fernando Meirelles. A lista inclui também o escritor Mario Vargas Llosa, a modelo brasileira Gisele Bündchen, o príncipe Albert de Mônaco e o cientista brasileiro Carlos Nobre.
—Fernando Meirelles produziu um curto vídeo, com cerca de 20 fotografias de índios, para ser usado nas redes sociais. Gisele Bündchen vai ajudar também a divulgar entre seus seguidores. Vamos lançar em vários países. Tenho grande esperança de que isso possa viralizar e que leve a uma real e séria preocupação nacional —diz Salgado.
PRESSÃO INTERNACIONAL
Salgado, que se tornou em 2017 membro da Academia de Belas Artes da França, passou naquele ano 20 dias em uma aldeia da etnia korubo no Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do país. O fotógrafo brasileiro acusa o governo federal de promover um desmonte na Fundação Nacional do Índio (Funai), retirando apoio financeiro, material e humano da entidade, além de boicotar ações destinadas a proteger comunidades indígenas de invasões de grileiros. Em abril, o Ministério do Meio Ambiente exonerou diretores do Ibama responsáveis por operações contra madeireiros e garimpeiros. As exonerações ocorreram duas semanas após o Ibama realizar uma série de operações no Pará contra invasores de terras indígenas. De acordo com Salgado, o Vale do Javari conta com a maior concentração de população isolada do mundo, mas tem sido alvo de invasões, denunciadas por entidades indigenistas, tanto do garimpo e da extração ilegal de madeira quanto de grupos religiosos. Para o fotógrafo, uma pressão internacional a exemplo da que se formou durante as queimadas da Amazônia, no ano passado, pode incentivar uma tomada de posição por parte do governo federal.
—Nesta pandemia, o governo federal está preocupado com um resultado econômico, possivelmente, para ter um resultado eleitoral, e com uma posição muito incoerente em relação à proteção dos indígenas. Todas as ações do governo brasileiro após a chegada do presidente Bolsonaro ao poder são de desestabilização dos territórios e das comunidades indígenas —lamentou.
*”Contraste atlântico – Empregos são dizimados nos EUA, mas não na Europa”* - Mais de quatro milhões de pessoas se inscreveram para receber seguro-desemprego nos Estados Unidos na última semana de abril, elevando para mais de 30 milhões o total de novos candidatos ao auxílio em seis semanas. Estima-se que o desemprego americano pode ter sido de 20% em abril, o mais alto desde a crise de 1929, quando alcançou 25%, e que o recorde possa ser batido ainda neste trimestre. Embora a interrupção de grande parte das atividades econômicas em função da pandemia de Covid-19 fosse inevitável, o nível atordoante de desocupação resulta de decisões políticas e econômicas. Devido, em parte, a um programa malsucedido do governo de Donald Trump, e, em parte, a uma cultura laboral que confere grande flexibilidade às empresas, com forte aposta no laissez faire, dezenas de milhões de pessoas perderam postos que, em grande medida, não voltarão a existir. Em contraste, os governos da maioria dos outros países desenvolvidos ocidentais —as potências da Europa e o Canadá — adotaram leis para que suas empresas mantivessem os trabalhadores, subsidiando seus salários. Em consequência, viram seus índices de desemprego permanecerem muito mais estáveis: na Alemanha, a estimativa do pico do desemprego para 2020 é de cerca de 5,9%, segundo o Instituto Ifo, de Munique.
IMPREVISIBILIDADE À VISTA
As consequências das alternativas entre o aumento vertiginoso do desemprego nos EUA ou o amparo estatal à conservação dos postos na Europa se prolongarão além do futuro próximo, e interagem com outros setores do sistema de proteção social e da economia. Quem perdeu o emprego nos EUA enfrenta incerteza sobre o futuro do mercado de trabalho. Os desempregados podem ter perdido também, em plena pandemia, o plano de saúde — no país, o sistema de saúde é totalmente privado, e, em geral, ligado ao empregador. Já empresas europeias que não demitiram podem vir em breve a ter capacidade ociosa, em um mercado imprevisível.
— [Na opção pelas demissões] há mais incertezas para o trabalhador, e mesmo para o empregador. Trabalhadores também podem perder o plano de saúde, ou não voltarem a ser chamados para o antigo trabalho —afirmou o economista Harry Holzer, da Universidade de Georgetown. — Já na Europa, se as empresas forem à falência, ou decidirem que não precisam mais dos empregados, elas não terão tanta flexibilidade como nós.
Um segmento do plano do governo americano de socorro à economia, de valor total de mais de US$ 2 trilhões, prevê o apoio à preservação do emprego. De acordo com o Programa de Proteção do Contracheque (PPP), empresas podem obter empréstimos a juros baixos, e até ter dívidas perdoadas, caso continuem com os funcionários por oito semanas. Apesar disso, duas semanas depois do lançamento, os US$ 350 bilhões do programa se esgotaram, e houve muitas críticas. O programa pretendia que empresas pequenas e em dificuldades obtivessem empréstimos. As regras para aprovação, entretanto, eram bastante frouxas: muitas empresas milionárias, com departamentos jurídicos mais estruturados, se inscreveram mais rápido, com vantagem sobre as pequenas. Embora 70% das pequenas empresas americanas tenham se candidatado ao programa, uma pesquisa da Goldman Sachs constatou que só 29% das candidatas receberam dinheiro. Enquanto isso, segundo a agência Associated Press, algumas empresas contempladas tinham valor de mercado de mais de US$ 100 milhões.
— Os subsídios foram para as próprias empresas e não para os indivíduos, com a promessa de que não demitiriam. Mas é difícil acreditar nessas companhias, porque, na última vez que receberam subsídios, elas compraram ações — afirmou Arne Kalleberg, sociólogo da Universidade da Carolina do Norte em Chapell Hill especializado em trabalho. — Muitas pequenas empresas também não quiseram receber o dinheiro, por acharem que não conseguiriam manter os seus trabalhadores.
Há dez dias, o Congresso aprovou uma nova fase para o programa, de US$ 310 bilhões. Houve a reserva de cerca de um quinto do total para pequenas e médias empresas, mas o programa foi criticado por manter regras iguais e pelo fato de o apoio não ir diretamente para os trabalhadores.
MODELO EUROPEU
Neste cenário, o seguro-desemprego foi a fonte de renda que sobrou para os americanos que pararam de trabalhar. A abrangência do auxílio foi expandida a um padrão considerado generoso para os EUA, com a sua duração tendo sido prolongada e várias outras categorias passando a serem contempladas, como autônomos, artistas, trabalhadores que recebem salários baixos, entre outros. Na União Europeia, um programa alemão criado após a crise de 2008 ofereceu o caminho para outros países durante a crise. A iniciativa, considerada então um dos motivos para a recuperação da economia alemã, na época incentivava jornadas reduzidas para desestimular demissões, com financiamento estatal de parte dos salários. Apesar de diferenças entre os países, os subsídios, de 60% a 90% dos salários, têm sido a regra na Europa. A Alemanha promoveu ajustes no programa, para que mais empresas se enquadrassem, e o governo paga entre 60% e 67% dos salários. A França copiou explicitamente o modelo alemão, e quase nove milhões de trabalhadores — um terço da força de trabalho na iniciativa privada —entraram no programa, que cobre até 84% dos salários. O pacote britânico inclui também autônomos e cobre até 80%. Após perder, em três semanas, o mesmo número de empregos da crise de 2008 e 2009, a Espanha proibiu demissões e criou um mecanismo de auxílio, mesma direção que tomou a Itália. Os países, junto a Portugal, têm menor capacidade fiscal que os europeus do Norte, e encontram-se em uma disputa com estes para que a União Europeia seja mais firme em seu socorro. Os programas tendem a funcionar melhor se o período de fechamento da economia for curto, o que permitirá que as empresas retomem os negócios em posição mais parecida com a anterior. Quanto mais tempo passar, maiores são as chances de grandes mudanças. Em vista disso, é necessária uma preparação em médio prazo, disse Dennis Snower, presidente da Global Solutions Initiative, de Berlim.
—A preservação dos empregos foi bem-vinda no curto prazo, para evitar o derretimento. No médio prazo, é necessário se adaptar para um novo mundo, no qual precisaremos de mais resiliência. Temos que ajustar as atividades econômicas em muitos setores para que se tornem compatíveis com as novas circunstâncias —afirmou Snower.
*”Perdas no front – Número de profissionais da saúde mortos no Rio já chega a 35”*
*”Moro depõe hoje – PF e MP vão ouvi-lo sobre acusações a Bolsonaro”*
*”Ato virtual pelo dia do Trabalho reúne FHC, Lula e Dilma”* - Com discursos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as principais centrais sindicais do Brasil realizaram ontem, de forma virtual, um evento em comemoração ao Dia do Trabalho. O evento, que durou pouco mais de seis horas, reuniu os principais nomes da oposição ao presidente Jair Bolsonaro — que não chegaram, contudo, a verbalizar a formação de uma frente ampla contrária ao atual governo. Esta foi a primeira vez desde 1989 que FHC e Lula participaram de um mesmo ato político. Naquele ano, o PSDB apoiou o então líder sindical no segundo turno das eleições presidenciais contra Fernando Collor. Em sua gravação, Fernando Henrique destacou a proposta de se fazer uma única celebração, apesar das divisões políticas: —Nós precisamos, antes de mais nada, de capacidade de olhar para frente, acreditar no futuro e juntar as pessoas para que possam marchar juntas. Na sua mensagem, Lula criticou o que chamou de “deboche” de Bolsonaro com os mortos pelo novo coronavírus e prestou solidariedade às vítimas.
— As grandes tragédias também são reveladoras do caráter das pessoas e das coisas —disse o ex-presidente. A ex-presidente Dilma Rousseff fez a crítica mais dura contra Bolsonaro. — No Planalto, hoje, está um líder político que não se envergonha de promover a desordem e a destruição da ordem democrática — afirmou Dilma.
Embora a manifestação de FHC a favor da renúncia de Bolsonaro na última semana — após a demissão do ministro Sergio Moro —tenha motivado lideranças de esquerda a articular uma frente ampla, que reuniria legendas como PSDB, DEM e Novo, os partidos seguem reticentes a aderir a um movimento pela saída do presidente. O evento em celebração ao Dia do Trabalho também contou com falas dos presidenciáveis em 2018 Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), além da participação de músicos e artistas, incluindo o ex-integrante do Pink Floyd Roger Waters.
*”Desconto nos gastos – Comerciantes renegociam aluguéis, e Justiça já autoriza abatimento de 70%”*
*”Socorro de R$ 60 bi a estados e municípios é suficiente, diz Governo”*
*”Presidente da Caixa diz que é impossível evitar filas”*
 
 
 
CAPA – Manchete principal: *”’Impeachment é última opção’, afirma Barroso, do Supremo”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A corte de Bolsonaro”*: Na extinta monarquia brasileira, conforme o artigo 99 da Constituição de 1824, “a pessoa do imperador é inviolável e sagrada” e “ele não está sujeito a responsabilidade alguma”. Ou seja, o imperador não respondia pelos seus atos, sendo estes, em si mesmos, a expressão da lei. Essa figura do Poder irresponsável, acima de todos os outros, foi extinta com a Proclamação da República, em 1889. A primeira Constituição republicana, de 1891, estabelece a “responsabilidade do presidente” (Capítulo V) e os diversos crimes de responsabilidade pelos quais o presidente poderia ser acusado (artigo 54), como desrespeito à Constituição e improbidade administrativa. O presidente Jair Bolsonaro age como se ainda estivéssemos sob a Constituição de 1824 e como se ele fosse o imperador. “Quem manda sou eu”, disse recentemente Bolsonaro, invocando, pela enésima vez, um poder que ele considera ilimitado. Neste caso específico, Bolsonaro quer ter poder de nomear amigos para dirigir a Polícia Federal (PF) e fazê-la trabalhar para atender a seus interesses e aos de seus filhos, que aparecem em investigações da PF. Bolsonaro não se conforma que outros Poderes limitem o seu, como aconteceu na quarta-feira passada, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família presidencial, para chefiar a PF, em razão de evidente desvio de finalidade. “No meu entender, uma decisão política. Política!”, esbravejou Bolsonaro, tentando desqualificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Com espírito imperial, Bolsonaro avisou que vai insistir na nomeação, desautorizando a Advocacia-Geral da União (AGU), que havia informado que não recorreria da decisão. O problema, como explicou a própria AGU, é que não há mais do que recorrer, já que a nomeação de Alexandre Ramagem foi tornada sem efeito pelo próprio Bolsonaro. Se quiser insistir nisso, o presidente terá que reeditar a nomeação, em franca afronta ao Supremo. O presidente disse que “desautorizar um presidente da República com uma canetada”, em referência ao ato do ministro Alexandre de Moraes, pode levar a uma “crise institucional”, e rogou: “Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”. Ora, o respeito pela Constituição deve começar pelo presidente da República, cujas nomeações devem observar os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. Bolsonaro, ao contrário, não quer que seus ministros e assessores trabalhem pelo País, e sim como despachantes de interesses privados, tanto os de sua família como os dos amigos.
O presidente vive a infernizar ministros e assessores que não se curvam a suas vontades – os ex-ministros da Saúde e da Justiça que o digam –, enquanto favorece os sabujos que, malgrado sua incrível incompetência, não lhe economizam encômios. Na corte bolsonarista, em breve quase não haverá ministros, apenas amigos do rei. Aos cortesãos, não faltarão prebendas. Como mostrou recentemente uma reportagem do Estado, o presidente Bolsonaro cobrou da Receita Federal uma solução para as dívidas tributárias de igrejas evangélicas, cujos líderes são seus entusiasmados apoiadores. A Receita descobriu que as igrejas estavam usando a remuneração de pastores, também chamada de “prebenda”, que é isenta de tributos, para distribuir participação nos lucros e pagar remuneração variável, ou seja, de acordo com o número de fiéis. Bolsonaro não viu nenhum problema em exigir pessoalmente do secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, que alivie as multas. Esse caso ilustra bem o tipo de influência que Bolsonaro quer exercer nos órgãos da República, que, ao contrário do que pensa o presidente, devem atuar nos limites da lei e conforme o interesse público. É com esse espírito que Bolsonaro ainda pretende colocar um funcionário de sua estrita confiança na chefia da PF para transformá-la em polícia particular. Sabe-se lá onde isso vai parar, razão pela qual o Supremo vem tomando seguidas decisões que mostram ao presidente que o tempo do soberano irresponsável já passou faz mais de um século.
COLUNA DO ESTADÃO - *”A ‘incógnita Mourão’ nos bastidores do poder”*: A despeito de um eventual afastamento de Jair Bolsonaro ainda estar fora do radar do Congresso, nas conversas reservadas em Brasília o “brainstorm” da vez é imaginar como seria um eventual governo de Hamilton Mourão, o vice-presidente. De dirigentes partidários a representantes de instituições e analistas, passando por parlamentares, todos dizem não saber ao certo o perfil político do general. Na campanha eleitoral, ele foi polêmico e parecia, por vezes, mais radical do que Bolsonaro. No governo e na crise, porém, tem sido voz de moderação.
» Dúvida. Há preocupação no mundo político quanto a um eventual superpoder dos militares caso Mourão venha a assumir o Planalto. Porém, muitos reconhecem que, neste momento, os representantes das Forças têm se portado de maneira firme na defesa da Constituição e da democracia.
» Eu, não. As Forças Armadas e seus integrantes sempre reforçam que não há militares da ativa no governo e que é uma instituição de Estado e não de governo.
ENTREVISTA: LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo Tribunal Federal - *”’Impeachment é a última opção’, afirma Barroso”* - Diante da possibilidade de o Brasil viver o seu terceiro processo de impeachment em 30 anos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, numa democracia, a maneira de se administrar a decepção é com eleições. “Impeachment é a última opção”, afirmou ele ao Estado. Sem se debruçar sobre acusações com potencial de levar o presidente Jair Bolsonaro a deixar o governo depois de Dilma Rousseff (2016) e Fernando Collor (1992), o ministro foi taxativo: “É preciso que os fatos sejam graves, demonstrados”. Há várias frentes que podem culminar com a cassação de Bolsonaro, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será presidido por Barroso a partir do próximo dia 25. A mais forte, porém, tramita no Supremo em inquérito aberto a partir da denúncia, feita pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, de que Bolsonaro tenta interferir politicamente na PF. Mesmo depois da série de derrotas impostas pelo STF ao Planalto, no mês passado, Barroso disse que a Corte “não é adversária” do governo. “Numa democracia, sempre existem fricções e tensões entre os Poderes. Isso não significa crise institucional”, observou.
- O STF impôs reveses ao presidente Bolsonaro. O sr. mesmo proibiu que o governo faça campanhas contra o isolamento social e o presidente virou alvo de inquérito aberto por Celso de Mello. Com a oposição desorientada no Congresso, o STF é o principal adversário do governo?
- Não acho. Nem o Supremo tem esse papel. O papel do STF é interpretar e aplicar a Constituição. É que as decisões que eventualmente invalidam algum ato presidencial chamam mais atenção do que as que validam. Mas, mesmo em temas delicados, como as relações de trabalho, o Supremo manteve as medidas provisórias do governo (como a que permite redução de jornada e salário). Portanto, seria um equívoco ver o Supremo como um ator político neste sentido de ser contra ou a favor do governo.
- Mas houve uma série de decisões que contrariaram o governo, inclusive suas.
- Juiz deve prestar atenção para o que é certo, justo e legítimo. Houve uma decisão minha para impedir uma campanha convocando as pessoas a irem para a rua e voltarem para o trabalho, quando a OMS e todas as autoridades diziam o oposto. Não foi má vontade política minha. É que a Constituição protege a vida e o direito à saúde das pessoas. A decisão do ministro Celso de Mello tem visibilidade política, mas é um fato ordinário. Portanto, acho que o Supremo interveio em algumas situações, produzindo o que considerou a melhor interpretação da Constituição.
- A decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, foi duramente contestada pelo governo. Essa escala de atritos entre os Poderes não o preocupa?
- Não chamaria de atrito e, sim, de tensões próprias da democracia. Não vou comentar essa decisão, porque é possível que ela venha ao plenário e eu tenha de me manifestar. Porém, ela se situa dentro do contexto de definir os limites do Judiciário na preservação dos árbitros neutros.
- O que são árbitros neutros?
- São instituições de Estado, que não podem estar a serviço de nenhum governo. Exemplos: Coaf, Receita Federal, Polícia Federal. Portanto, em muitos países do mundo, se justifica a intervenção judicial para assegurar que essas instituições conservem a sua neutralidade, a sua imparcialidade. Numa democracia, sempre existem fricções e tensões entre os Poderes. Isso não significa crise institucional.
- Mas Bolsonaro disse que não ia “engolir” a decisão de Moraes.
- O que vejo acontecendo no Brasil é que o Legislativo e o Judiciário desempenham o seu papel com altivez e independência, e o Executivo tem cumprido as decisões. E vejo as Forças Armadas altamente profissionalizadas. Se tem algum lugar de onde não veio notícia ruim no Brasil nos últimos 30 anos foi das Forças Armadas. Portanto, se o Legislativo e o Judiciário funcionam adequadamente, eu não tenho nenhuma razão para temer uma crise institucional.
- Nem ruptura democrática?
- Zero. Nessa matéria já percorremos todos os ciclos do atraso.
- O ex-ministro Sérgio Moro fez acusações muito graves contra o presidente, que vão ser investigadas. O Brasil aguenta mais um processo de impeachment?
- (longa pausa) A democracia, numa frase boa de um autor americano (Stephen Holmes), é feita de promessas, decepções e administração da decepção. Essa frase é boa e vale para todas as democracias, porque sempre existirá algum grau de frustração ou insatisfação. Impeachment não é a maneira ordinária de se administrar a decepção nas democracias. A maneira ordinária de se administrar a decepção numa democracia é com eleições. Para que haja um impeachment, é preciso que os fatos sejam graves, demonstrados. Eu, de novo, estou falando em tese. Impeachment não é a primeira opção. É a última opção.
- Para a sociedade, o ideal seria a conclusão das investigações do inquérito “Moro versus Bolsonaro” o quanto antes?
- Todo inquérito, todo processo deve ser rápido. Inquérito deve terminar em 90 dias. Você está perguntando para uma pessoa que tem discurso antigo de que as coisas devem se passar na velocidade própria e prevista na legislação. Sou opositor da cultura de procrastinação que vigora no Brasil em geral. Acho que este inquérito, como qualquer outro, deve cumprir os prazos e terminar.
- Moro teve um papel fundamental na condução dos processos e no combate à corrupção?
- Não quero dar uma conotação política imediata à minha visão sobre corrupção, que é de um problema estrutural e sistêmico, mas, como disse, o ex-ministro Sérgio Moro simbolizou para muita gente essa superação da velha ordem. Acho que, quando ele aceitou ir para o governo, pagou um preço pessoal e a própria Lava Jato pagou um preço. Mas as pessoas têm o direito de fazer suas escolhas.
- O ex-ministro disse que esse combate não é a prioridade do governo Bolsonaro...
- O combate à corrupção não é a única pauta relevante de um País. Nós precisamos de um pacto pela integridade. A corrupção causou esse mal para o País, das decisões erradas e a cultura em que todo mundo se achava no direito de levar vantagem indevida. E aí, sob esse aspecto, não tem corrupção de esquerda ou de direita.
- Como o sr. avalia essas manifestações pedindo a volta da ditadura e o fechamento do STF e do Congresso, inclusive com a presença do presidente?
- Como qualquer País do mundo, nós precisamos que as pessoas em posição de liderança superem as suas limitações cognitivas, superem discursos divisivos e ajudem a construir uma agenda comum. Uma agenda agregadora. Estamos precisando de um choque de inteligência emocional.
- As eleições de outubro serão adiadas por causa da pandemia do coronavírus?
- Meu desejo é não adiar, mas é inegável que, neste momento, há uma possibilidade real disso ser necessário. O ministro da Saúde já afirmou que não é capaz de prever quando será o pico da doença. Gostaria de adiar por poucas semanas e em qualquer hipótese, de realizá-las este ano, para evitar qualquer prorrogação de mandato.
- Bolsonaro já disse que houve fraudes nas eleições. Há espaço para o retorno do voto impresso?
- Fraude havia antes da adoção das urnas eletrônicas. É preciso desmistificar essa ideia do voto impresso. A primeira coisa é o custo. Todo mundo vai pedir conferência do voto impresso com o eletrônico. É um retrocesso. É um pouco entrar num túnel do tempo.
*”Aras aponta ‘intimidação’ de Moro”*
*”Ato de 1º de maio defende isolamento e critica governo”* - Além da pauta anti-Bolsonaro e pró-trabalhadores, o ato virtual do 1.º de Maio, realizado ontem por centrais sindicais, teve uma forte campanha a favor do isolamento social para combater a pandemia do novo coronavírus. O ato exibiu mensagens gravadas pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, governadores como Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, além de candidatos à Presidência em 2018, como Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT). O ponto alto, no entanto, foi a participação do músico Roger Waters, fundador da icônica banda britânica Pink Floyd. Ele gravou uma mensagem dirigida aos trabalhadores brasileiros e tocou uma música. “Eu sei que isso é uma grande celebração do movimento dos trabalhadores no Brasil, e meu coração está com vocês.” “A decisão de fazer uma só celebração com diversidade de organizações sindicais é muito importante”, afirmou FHC. “Não é hora de desunirmos, é a hora de juntarmos para construir o futuro.” O ex-presidente não teceu críticas ao atual governo, diferentemente dos outros políticos que participaram do evento.
Lula postou a sua participação no Facebook duas horas antes do início da transmissão, feita no canal da Rede TVT no YouTube. “As grandes tragédias também são reveladoras do verdadeiro caráter das pessoas. Não me refiro apenas ao deboche do presidente da República com memória de mais de 5 mil brasileiros mortos pela covid”, afirmou. “A tragédia do coronavírus expôs à luz do sol uma verdade inquestionável: o que sustenta o capitalismo não é o capital, somos nós os trabalhadores”, declarou. “É importante lembrar que o Brasil contava com mais de 13 milhões de desempregados ainda antes do coronavírus. E mais de 38 milhões de pessoas eram obrigadas a viver a dura realidade da informalidade, sem nenhuma proteção”, disse Ciro. Era esperada a participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ). Segundo os organizadores do ato, no entanto, eles tinham confirmado mas não enviaram vídeos com as suas mensagens.
*”MP de Contas vê interferência de Bolsonaro no Exército”*
*”Lojistas de shoppings reabrem portas, mas amargam queda de 80% nas vendas”* - Os shoppings reabrem, as luzes se acendem, lojas levantam as portas e... nada. Os consumidores simplesmente não têm aparecido, em boa parte dos centros comerciais que voltaram a funcionar depois que a pandemia de covid-19 se espalhou pelo País. Segundo relatos de lojistas de diferentes regiões do País ouvidos pelo Estadão/Broadcast, as vendas médias têm ficado até 80% inferiores às normais. E com alguns agravantes, como a insegurança jurídica e a alta de custos. Até a próxima segunda-feira, 73 centros comerciais deverão estar abertos no País, conforme a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Mas isso não é necessariamente alento para os lojistas. “Ficar aberto não tem pago nem os custos de mercadoria”, diz Emiliano Silva, diretor de operações da rede de restaurantes Divino Fogão. O movimento nas unidades da rede em shoppings de Campo Grande (MS) e do Estado de Santa Catarina está 80% abaixo do normal. Já em Betim (MG), a queda é de 73%. Relatos semelhantes se repetem País afora. “Vou fechar minhas duas lojas em Santa Catarina”, afirma Tito Bessa Junior Jr., dono da rede de vestuário TNG. “O transporte público não foi liberado (em Florianópolis) e 90% dos funcionários dependem dele para trabalhar.”
Segundo Carolina Dolzan, proprietária de uma franquia de biscoitos Mr. Cheney em Campo Grande, o movimento está entre 10% e 20% do normal. Em Barra do Garças (MT), o movimento do shopping caiu 70%. As vendas recuaram 80%. Em um momento em que o consumidor está com medo de sair de casa e de gastar, os lojistas correm para cortar custos, principalmente com aluguéis. “Em Campo Grande, vão só cobrar aluguel proporcional”, relata Silva, da Divino Fogão. “Outros (shoppings) não se manifestam e somos obrigados, por contrato, a abrir a loja.” Em Blumenau (SC), o restaurante não reabriu porque teria menos prejuízo fechado. Nesse cenário de incerteza, franqueadores tentam dar apoio jurídico a franqueados. Andrea Kohlrausch, presidente da Calçados Bibi, diz que a empresa tem ajudado em conversas com os shoppings e negociado os pagamentos dos próximos meses. “São cerca de 13% das lojas reabertas, com 40% a 50% do movimento pré-crise.” Bessa Junior, que além de dono da TNG é presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (Ablos), acredita que a renegociação dos preços de aluguel é inevitável. “Não adianta o shopping obrigar (a abertura). A chance de o lojista ganhar a causa judicialmente é grande porque o movimento que o shopping oferece hoje não justifica pagar o que foi contratado.” Além da queda na receita, em alguns casos o custo de operar subiu. “Algumas mercadorias e a matéria-prima ficou mais cara, pois passou a ser comprada em menor quantidade”, enumera Silva, da Divino Fogão.
*”Shopping adota drive-thru contra crise”* - Parado há mais de um mês, o comércio varejista de São Paulo de produtos não essenciais tenta dar a volta por cima para atenuar a perda de faturamento de mais de 60% desde a suspensão das atividades pela pandemia. Além da venda online, as lojas começam a colocar em prática outras formas de vender sem aglomeração: da retirada do produto no estacionamento da loja sem sair do carro até a venda de porta em porta. A TelhanorteJá, bandeira de lojas de bairro de materiais de construção do grupo francês Saint-Gobain, por exemplo, começou na semana passada a vender por meio de caminhões itinerantes. A ideia é que, quando solicitados, esses veículos vão até condomínios para comercializar cerca de 700 itens básicos para reparos na casa. “O objetivo é atender ao cliente que não é familiarizado com a internet”, diz Juliano Ohta, diretor geral da rede. Ele diz que os itens serão vendidos a preço de custo. Uma pessoa do condomínio entra em contato com a rede que envia um caminhão para o local, onde é montada uma espécie de feirinha, com o cuidado de não formar aglomerações. Como as pessoas estão isoladas e mais tempo dentro de casa, a tendência é que a necessidade de reparos aumente, prevê o executivo. Hoje são dois caminhões em operação: um em São Paulo (SP) e outro em Porto Alegre (RS). Mais dois veículos estão sendo preparados. No início do confinamento, entre os dias 20 de março e 1.º de abril, as lojas do setor estavam proibidas de abrir. Depois, as revendas de materiais de construção foram liberadas para funcionar, mas com horários reduzidos e um número menor de consumidores nas lojas.
De carro. Outra saída para evitar o contato é a venda por drive-thru, em que o consumidor não precisa sair do carro para fazer a compra ou pode comprar pela internet e passar de carro no estacionamento da loja ou do shopping só para retirar o produto. Faz duas semanas que o Shopping Cidade São Paulo, do grupo CCP, começou a vender por meio drive-thru. No início, eram cerca de dez lojas com essa opção de venda. Hoje, já são mais de 30. “É uma situação que a gente jamais imaginou”, diz a gerente do shopping, Roberta Naveiro. Ela explica que o modelo diminui o gargalo do delivery, que está sobrecarregado. Por ele, o lojista abre um canal de venda direto com o cliente, que pode marcar o horário de retirada da mercadoria. Hoje, além do Shopping Cidade São Paulo, mais quatro empreendimentos do grupo (Tietê Plaza, Grand Plaza, Shopping D e Shopping Cerrado) passaram a adotar esse sistema. O Morumbi Shopping, do Grupo Multiplan, também adotou a venda por meio de drive-thru, conforme foi anunciado na sua conta no Instagram. Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste ano no dia 10 de maio, e com a certeza de que o comércio não essencial ainda estará de portas fechadas, o varejo avalia que essa é uma alternativa para conseguir faturar na segunda melhor data depois do Natal.
ENTREVISTA: RAFAEL SALES, presidente da Aliansce Sonae - *”Caiu um meteoro nos shoppings centers”*
*”Um quarto das usinas do País pode fechar as portas”* - Um quarto das usinas de açúcar e álcool em operação no País corre o risco de fechar as portas até o fim do ano por causa da crise do coronavírus, segundo especialistas ouvidos pelo ‘Estadão’. Sem capital de giro para pagar as contas de curto prazo, parte dessas empresas tem sido abatida pela forte queda de demanda pelo combustível. O caso foi ainda mais agravado pelo derretimento do preço do petróleo – a cotação do etanol tem como referência a gasolina. “São dois choques. A principal é a queda do consumo e, depois, a de preços”, diz Plínio Nastari, sócio da consultoria Datagro. Com cerca de 350 usinas sucroalcooleiras em operação no País, o setor viu as cotações do álcool recuarem de R$ 2 para R$ 1,30 o litro (valor líquido) e a demanda cair mais do que 50%, diz União da Indústria da Canade-açúcar (Única). Grupos mais capitalizados têm fôlego para armazenar sua produção de etanol e até mudar o mix da indústria, passando a produzir mais açúcar, para passar o momento mais agudo da crise. Mas este não é o caso de quase uma centena de unidades produtoras, que não têm condições de estocar etanol – e acabam vendendo a baixos preços – e também não apresentam saúde financeira para aguentar os próximos meses. “Um quarto das empresas do setor vai passar por muita pressão para garantir sua sobrevivência”, avalia Pedro Fernandes, diretor de agronegócios do Itaú BBA.
Na região Centro-Sul (Centro-Oeste, Sudeste e Sul), que concentra a maior parte da produção do País, a moagem de cana teve início em abril. Contudo, já há dúvidas se muitas empresas vão ter fôlego para continuar. Há duas semanas, o grupo Adecoagro, que tem três usinas – duas no Mato Grosso do Sul e uma Minas Gerais –, divulgou um comunicado a seus colaboradores informando que iria suspender os contratos de parte deles sul-matogrossense. A situação fica ainda mais delicada para usinas que só possuem destilarias. Das 267 unidades produtoras do Centro-Sul, 80 usinas só produzem etanol. Do total de cana colhida no País em 2019/20, cerca de 35% foram para a produção de açúcar, explicou Antônio de Padua Rodrigues, diretor da Unica. Neste ano, a fatia poderá chegar a 45%. Com receita de cerca de R$ 100 bilhões, o setor sucroalcooleiro conseguiu reduzir nos últimos anos seu endividamento – hoje está em torno de R$ 90 bilhões. Um grupo grande de usinas acumula a maior parte dessas dívidas. No Brasil, há 104 unidades produtoras em recuperação judicial, das quais 81 no Centro-Sul, segundo a Única. Desde 2005, 95 usinas foram fechadas na região. Com as incertezas provocadas pela pandemia, boa parte das empresas que já estão em dificuldades financeiras vai para o mesmo caminho.
Reversão do otimismo. Até fevereiro deste ano, o setor tinha um cenário positivo pela frente: os preços de açúcar e etanol estavam competitivos. As usinas mais capitalizadas já tinham travado as cotações do açúcar (hedge) e a demanda pelo combustível estava firme. “Os preços do açúcar estavam em 15 centavos de dólar por libra-peso em fevereiro, ante uma média de 12 centavos no ano passado. Hoje, a cotação está abaixo de 10 centavos”, diz Nastari. Empresas com maior capacidade de estocagem, casos da Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) e São Martinho, por exemplo, estão conseguindo segurar sua produção de etanol para voltar a vender quando a demanda retomar. Ao Estadão, o presidente da Raízen, Ricardo Mussa, afirmou que a companhia sempre teve muita disciplina na gestão de risco e o fato de o grupo ser integrado – a Raízen também é distribuidora de combustíveis –, ajuda nesta atual crise. “Neste momento, fica clara a importância de fazer a fixação de preços da commodity, não só açúcar, como também do etanol.” Segundo Fábio Venturelli, presidente do grupo São Martinho, a companhia fixou os preços do açúcar quando estavam cotados entre 14 e 15 centavos por libra-peso. “O grupo também uma capacidade de armazenar 70% de sua produção.”
Sem consolidação. Diferentemente do movimento de consolidação que o setor viveu entre 2003 e 2010, as grandes companhias não deverão incorporar empresas em dificuldade, afirmou Fernandes, do Itaú BBA. “Não vemos uma nova onda de fusões e aquisições. Podemos ver áreas agrícolas de usinas sendo adquiridas.” Para um especialista do setor, o fechamento de unidades deficitárias por conta da crise deverá ser benéfico para o setor no longo prazo, com o reequilíbrio da oferta da matéria-prima no País. A produtividade poderá se elevar sem a expansão da área plantada.

Nenhum comentário:

Postar um comentário