CAPA – Manchete principal: *”PF investigará relato sobre alerta a Flávio Bolsonaro em 2018”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Salvo-conduto”*: As decisões concretas de Jair Bolsonaro, com exceções cada vez mais raras, são guiadas pelo objetivo de proteger suas tropas —ele próprio, família, aliados e corporações do serviço público, em particular policiais e Forças Armadas. Publicada na quinta-feira (14), a medida provisória 966, que pretende aumentar a imunidade de servidores contra processos civis e administrativos, é um exemplo dessa exorbitância corporativista. Entre especialistas do direto, o texto foi considerado de baixa qualidade técnica e vago o bastante para, no limite, conceder carta branca a funcionários do Estado —e talvez também a Bolsonaro e seus auxiliares de primeiro escalão. A MP determina que, no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e seus impactos sociais e econômicos, agentes públicos somente poderão ser responsabilizados “se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas”. Diz ainda o texto que o “mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”. Soa como um salvo-conduto, em que provas de ação daninha são tornadas quase irrelevantes. A responsabilidade deixa de ser objetiva? Consultados em reserva, ministros do Supremo Tribunal Federal consideram que a medida atenta contra a Constituição.
Os critérios de enquadramento das atitudes dos servidores se mostram fluidos. Institui-se um princípio de irresponsabilidade jurídica e, em decorrência, um incentivo para o cometimento de irregularidades, dada a frouxidão do dispositivo legal baixado por Bolsonaro. Parece inviável, por exemplo, comprovar o que constitui um erro “grosseiro”. Trata-se de “erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”, lê-se na MP. A uma subjetividade essencial são juntados predicados vaporosos. Com boa vontade, pode-se dizer que a MP parece derivada, em tese, da boa intenção de evitar a paralisia decisória devido a rigorismos indevidos na fiscalização de atos de agentes públicos. O mesmo objetivo deu origem à controversa lei 13.655/18, de teor semelhante —contestada pela comunidade jurídica e por órgãos de controle, bem como alvo de questionamento no Supremo. Se pode existir o problema, a emenda piorou o soneto, com o acréscimo de insegurança jurídica. Não será por meio de mais uma tentativa de estabelecer um excludente de ilicitude —para usar um termo da agenda policial cara a Bolsonaro— que vão se corrigir falhas legais ou punições extravagantes de funcionários públicos. No fim das contas, o presidente mexeu de modo açodado com uma legislação estabelecida e orientada pela Constituição. Causa indignação, mas não espanto.
PAINEL - *”Para ministros e procuradores, relato de vazamento a Flávio reforça suspeita de que Bolsonaro temia investida contra filhos”*: Procuradores e ministros de tribunais superiores avaliam que o relato de Paulo Marinho à Folha, sobre o vazamento de uma investigação ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro (sem partido), gera mais implicações políticas para o mandatário. A análise é que a acusação do empresário corrobora a suspeita de que o presidente se referia a preocupações sobre investigações da Polícia Federal contra a família quando tratou do tema em reunião ministerial no dia 22 de abril. Para esses integrantes do MPF e magistrados, a investigação sobre o vazamento, que já é feita por um grupo de procuradores do Rio de Janeiro, deverá se encontrar com o inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações de Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir na PF. Segundo transcrição do vídeo do encontro com ministros, Bolsonaro disse: "Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem (...)". O presidente tem dito que se referia à troca na equipe da segurança pessoal da família.
PAINEL - *”Bolsonaro indica a aliados que pode demorar para escolher novo ministro da Saúde”*: O presidente Jair Bolsonaro disse a aliados neste final de semana que não quer ser açodado na escolha do futuro ministro da Saúde que entrará no lugar de Nelson Teich, que pediu demissão na última sexta (15). Por isso, cresce entre assessores do presidente a avaliação de que o general Eduardo Pazuello, ministro interino, ficará à frente da pasta por pelo menos mais uma semana. O presidente indica que, enquanto não tiver segurança na escolha, pode deixar Pazuello no comando até o fim da pandemia. Avalia que seria menos traumático do que ter de promover mais uma troca na chefia do ministério. Nos últimos dias, mais nomes foram levados ao crivo de Bolsonaro. O pediatra e toxicologista Anthony Wong e o virologista Paolo Zanotto, professores da USP, passaram a ser citados como opções, apoiados pelo núcleo ligado ao clã Bolsonaro. Ambos já deram declarações favoráveis ao uso da cloroquina em casos leves de coronavírus. Médicos consultados pelo Ministério da Saúde dizem que está pronta a nova diretriz da pasta que autoriza o uso da cloroquina em quadros leves de covid-19 mesmo sem evidências científicas que apontem eficácia. O documento segue o modelo do parecer do CFM (Conselho Federal de Medicina) e libera o remédio a critério médico e desde que o paciente seja informado dos riscos que corre.
+++ Os militares se portam como sendo figuras dignas de respeito e honradas, simplesmente, por serem integrantes das Forças Armadas. Entretanto, cabe questionar qual é o significado de um militar que apenas cumpre as ordens genocidas de um desequilibrado na presidência da República. Os militares que integram o governo precisam arcar com consequências por fazer parte da equipe de Jair Bolsonaro
PAINEL - *”Integrantes do STJ relatam a deputados incômodo com possível criação de novo TRF”*
*”Polícia Federal vai investigar relato sobre vazamento de operação a Flávio Bolsonaro”* - A Polícia Federal vai investigar o relato do empresário Paulo Marinho à Folha sobre suposto vazamento de uma investigação da Polícia Federal ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Além de apurar o vazamento, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) a PF vai ouvir o depoimento de Marinho no inquérito já aberto para investigar, com base em acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça), se o presidente Bolsonaro tentou interferir indevidamente na corporação. O caso agora passa a ser objeto da investigação instaurada com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do rompimento entre Moro e o presidente. Ainda não há data para esse depoimento. Após apuração da PF nesse inquérito, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços. Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.
Neste domingo, em nota, a PF afirmou que a reportagem aponta "a eventual atuação em fatos irregulares, de pessoa alegadamente identificada como policial federal, no bojo da denominada operação". "Todas as notícias de eventual desvio de conduta devem ser apuradas e, nesse sentido, foi determinada, na data de hoje [17], a instauração de novo procedimento específico para a apuração dos fatos apontados." Segundo a PF, a operação policial foi deflagrada no Rio em 8 de novembro de 2018, tendo os mandados judiciais sido expedidos pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2° Região), a partir de representação do Ministério Público Federal, em 31 de outubro, "portanto, poucos dias úteis antes da sua deflagração". Também neste domingo o juiz federal Abel Gomes, relator da operação Furna da Onça no TRF-2, afirmou em nota que operação foi adiada para não interferir no resultado das eleições de 2018. “[A operação] poderia suscitar a ideia de uso político de uma situação que era exclusivamente jurídico-criminal, com o objetivo de esvaziar candidatos ou até mesmo partidos políticos, quaisquer que fossem, já que os sete deputados alvos da Furna da Onça eram de diferentes partidos.” “Tratou-se de precaução lídima, lógica e correta das autoridades envolvidas na persecução penal: a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal”, completou o juiz. Ainda segundo a PF, uma notícia anterior de vazamento da operação foi apurada por meio de um inquérito já relatado —a nota da PF não diz quais foram as conclusões dessa apuração.
A pedido da PGR, Miguel Ângelo Braga Grillo, o coronel Braga, chefe de gabinete de Flávio, também terá de prestar depoimento à PF. Segundo disse Marinho, ele teria recebido um telefonema desse delegado da PF e ido até o local em que a informação sobre a operação foi vazada. Outro pedido da PGR é para a obtenção da cópia integral, em meio digital, do inquérito da PF que já apurou, em outra oportunidade, supostos vazamentos relativos à Furna da Onça. Em reação às revelações feitas à Folha, senadores e deputados cobraram neste domingo investigação para apurar se Flávio foi informado antes pela Polícia Federal sobre a operação. Líder da minoria no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou as declarações como "gravíssimas" e afirmou que elas revelam "a interferência de Bolsonaro e de sua família na PF antes mesmo do início de seu governo". Assim como Randolfe, a defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro também estudava pedir o depoimento de Marinho no inquérito. A avaliação é a de que o relato pode reforçar a narrativa de Moro. O ex-ministro da Justiça disse em depoimento à PF que Bolsonaro queria interferir na corporação. "Espero que os fatos revelados, com coragem, pelo Sr. Paulo Marinho sejam totalmente esclarecidos", afirmou Moro em seu perfil no Twitter neste domingo.
Oposicionistas também foram às redes sociais para propor a criação de uma CPI e a anulação da última eleição. O candidato derrotado no pleito presidencial de 2018, Fernando Haddad, postou em rede social: "Conforme suspeita, suplente de Flávio Bolsonaro confirma que PF alertou-o, entre o 1° e o 2° turno, de que Queiroz seria alvo de operação, que foi postergada para evitar desgaste ao clã durante as eleições. Isso se chama fraude!" O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) usou a mesma rede social para se manifestar. "Fraude eleitoral! A operação que revelou o esquema das rachadinhas gerenciadas pelo Queiroz no gabinete do Flávio Bolsonaro foi adiada pela PF para depois da eleição presidencial para não prejudicar o chefe da máfia, Jair Bolsonaro. CPI já para investigar esse crime", escreveu o congressista. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), do MBL (Movimento Brasil Livre) afirmou que a denúncia é grave. "Sendo comprovada, o TSE pode cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão, dando margem para que ainda em 2020 haja novas eleições presidenciais, pois se trata de uma clara interferência da PF do Rio no pleito", publicou Kataguiri. Essa não é a primeira vez que é levantada a suspeita de vazamento na operação Furna da Onça. No momento da prisão dos investigados em novembro de 2018, os policiais encontraram um cenário com casas sem computadores, WhatsApp sem conversas e um investigado vestindo roupa social às 6h com um diploma devidamente separado. Com base nesses indícios, o juiz federal Abel Gomes converteu em prisão preventiva (sem prazo para acabar) a prisão temporária de dez investigados, entre eles seis deputados. Na ocasião, o magistrado também manteve outros três parlamentares na cadeia.
*”Oposição e Moro cobram, e PGR estuda investigar relato de vazamento a Flávio Bolsonaro”*
*”PGR pede, e empresário que relatou vazamento a Flávio Bolsonaro vai depor à Polícia Federal”*
*”Oposição mira Flávio Bolsonaro e quer ouvir empresário sobre vazamento da PF no caso Queiroz”* - (...) Para Orlando Silva (SP), líder do PC do B na Câmara, as declarações do empresário também explicam a “obsessão” de Bolsonaro em interferir na PF. “Paulo Marinho indica que essa é a razão da obsessão de Jair Bolsonaro em interferir na Polícia Federal, particularmente na superintendência do RJ. Lembram quando ele disse que "não iria visitar o filho na Papuda"? Pois é, talvez ainda acabem sendo companheiros de cela”, disse, em publicação no Twitter. O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, afirmou que, se comprovadas as acusações, o interesse do presidente na PF do Rio estaria explicado. “Quando o delegado da PF ‘vazou’ para Flávio a operação que pegaria Queiroz, Ramagem [Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin] já era o responsável pela segurança do Jair Bolsonaro. O que ele tem a dizer sobre isso? O fortíssimo interesse na Superintendência do Rio está mais do que explicado”, disse. Para Valente, as acusações provam que houve fraude nas eleições. “Sim, houve fraudes nas eleições. Mas, o óbvio, não foi quem perdeu quem fraudou”, disse pelas redes sociais. “Num país com 'instituições funcionando' levaria à cassação da chapa e novas eleições”, afirmou Valente.
Ramagem, citado por Valente, é o atual chefe da Abin, agência federal de inteligência. Bolsonaro tentou colocá-lo como diretor-geral da Polícia Federal, mas a nomeação foi barrada pelo Supremo. A troca n comando da PF foi o estopim para o pedido de demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Ramagem é homem de confiança do presidente e de seus filhos. Delegado de carreira da Polícia Federal, o delegado se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente. Em 2017, Ramagem integrou a equipe responsável pela investigação e inteligência de polícia judiciária na Operação Lava Jato. Ramagem foi o responsável na PF pela Operação Cadeia Velha, que prendeu em novembro de 2017 três deputados estaduais da cúpula do MDB-RJ (Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi). Na ocasião, o delegado era o responsável por coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro —foro no qual os deputados foram investigados. A segunda fase dessa investigação foi a Furna da Onça, cujo início contou com o relatório federal que citava as movimentações suspeitas de R$ 1,2 milhão de Queiroz e outros 74 assessores de deputados da Assembleia. Ramagem não atuou na Furna da Onça na PF e encerrou seu relatório sobre a Cadeia Velha em dezembro de 2017. O relatório federal de inteligência financeira que indicou a movimentação de Queiroz foi produzido e enviado aos órgãos de investigação em janeiro de 2018.
+++ A reportagem também trazia a perspectiva de Randolfe Rodrigues, mas é a mesma já exposta em reportagem anterior nessa mesma edição.
*”Flávio Bolsonaro reage a declarações de empresário e aponta 'invenção de alguém desesperado e sem voto'”* - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) classificou a entrevista à Folha de seu suplente, Paulo Marinho, de "invenção de alguém desesperado e sem votos". Em nota neste domingo, Flávio disse que Marinho "preferiu virar as costas a quem lhe estendeu a mão" e trocou a família Bolsonaro pelos governadores João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. O ex-aliado de Bolsonaro é pré-candidato à prefeitura do Rio pelo PSDB. Flávio também alega que Marinho tem interesse em lhe prejudicar, já que, em caso de algum impedimento do hoje senador, é o seu substituto na Casa. "Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão. E por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás?", escreve Flávio.
*”Chefe da Comunicação de Bolsonaro vê 'enredo de ficção' em fala sobre vazamento no caso Queiroz”* - O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, chamou neste domingo (17) de "incrível enredo ficcional" as declarações à Folha do empresário Paulo Marinho (PSDB-RJ) sobre uma suposto vazamento de investigação da Polícia Federal ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em rede social, ele afirmou ser “inverossímil a narrativa de oportunistas que buscam holofotes a qualquer preço”. “Precisam contratar um bom roteirista para dar credibilidade a esse incrível enredo ficcional. Meu apoio ao senador @FlavioBolsonaro e ao PR @jairbolsonaro por mais essa tentativa de atingi-los.”
*”Polícia volta a prender manifestantes bolsonaristas acusados de ameaçar ministro do STF”* - A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandados de prisão preventiva na noite deste sábado (16) contra dois manifestantes bolsonaristas que já haviam sido detidos no último dia 2, em manifestação em frente à casa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Segundo a ordem de prisão, Antônio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar descumpriram as medidas restritivas a que estavam submetidos por conta da sua primeira detenção, da qual foram liberados após pagarem fiança. Eles não poderiam sair de casa à noite e nem se aproximar do ministro do STF. As prisões foram reveladas pelo G1 e confirmadas pela Folha. No último dia 11, a dupla foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de ameaça, injúria e difamação contra o ministro do STF. No dia seguinte, a Justiça aceitou a denúncia, tornando-os réus. As prisões deste sábado são resultado de um novo inquérito da Polícia Civil. A dupla foi presa pelos crimes de desobediência, descumprimento de medida sanitária e incitação ao crime. Bronzeri e Alencar estavam em um acampamento de protesto contra o governador João Doria (PSDB) em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo quando foram levados pela polícia ao 15º DP. Segundo apoiadores da dupla, eles não descumpriram medida restritiva porque deram às autoridades o endereço do acampamento como sendo seu endereço residencial.
Bronzeri faz parte da Frente Brasileira Conservadora e é figura conhecida em protestos recentes na capital paulista a favor do presidente Jair Bolsonaro, contra Doria e contra as medidas de isolamento social. Ele é um dos negacionistas do coronavírus —discursa nos atos afirmando que a doença não existe. A manifestação em frente à casa de Moraes foi em protesto pela sua decisão de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem, feita por Bolsonaro, para a chefia da Polícia Federal. A Folha não conseguiu contato com a defesa dos manifestantes neste sábado, mas apoiadores afirmaram que a defesa irá fazer um pedido de habeas corpus.
*”Bolsonaro provoca nova aglomeração, evita ataque a Poderes e fala em resgate de valores”* - Ao voltar a participar neste domingo (17) de um ato com aglomeração em meio ao coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo federal “tem dado todo o apoio” para atender doentes da Covid-19 e que o país sairá mais forte após essa pandemia. Antes da chegada de Bolsonaro ao protesto, seguranças da Presidência pediram aos manifestantes a retirada de faixas contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal). Uma delas chamava os dois órgãos de “sabotadores” e pedia uma nova Constituição. “Manifestação pura da democracia. Estou muito honrado com isso. O governo federal tem dado todo o apoio para atender as pessoas que contraíram o vírus e esperamos brevemente ficar livre dessa questão, para o bem de todos nós. O Brasil, tenho certeza, certeza, voltará mais forte”, declarou Bolsonaro. Num aceno ao Congresso, alvo de ataques em atos anteriores, Bolsonaro falou em proporcionar “dias melhores para a nossa população, em especial pelos poderes Legislativo e Executivo”. Ele não citou, contudo, o Judiciário, que tem barrado algumas de suas medidas. O STF (Supremo Tribunal Federal) impediu a nomeação de Alexandre Ramagem, chefe da Agência Brasileira de Inteligência, para a direção-geral da Polícia Federal —Ramagem é próximo à família Bolsonaro.
Outro ponto de atrito com a corte é o inquérito que visa apurar se Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF. Ele foi autorizado pelo ministro Celso de Mello, após o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, romper com o governo fazendo acusações de ingerência na corporação. Nas últimas semanas, após sucessivos episódios de embate, Bolsonaro tem buscado uma aproximação com o centrão — grupo de partidos que tem maioria na Câmara — para formar uma base de apoio na Casa e evitar derrotas em projetos de seu interesse, além do avanço de um eventual processo de impeachment. Esse movimento envolve o loteamento de cargos no governo federal e em estatais. Bolsonaro atraiu para a sua base o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, um dos condenados no esquema do mensalão. Na sexta (15), o presidente reconduziu para o conselho de Itaipu Binacional o ex-ministro Carlos Marun (MDB), um dos principais aliados do ex-presidente Michel Temer (MDB) e, quando deputado, integrante da tropa de choque do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), condenado por corrupção na Lava Jato.
Também foi reconduzido aso colegiado o ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM) —antigo cacique do partido e aliado próximo do prefeito de Salvador, ACM Neto. As tratativas com o centrão também envolveram a nomeação de de Fernando Marcondes de Araújo Leão como diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). O padrinho da indicação foi o deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE), alvo, no último dia 8, de uma operação da Polícia Federal contra desvio de recursos em obras na BR-101. Bolsonaro também fez gesto de reconciliação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após estimular protestos contra o deputado e sugerir que ele lhe tramava um golpe. Na quinta (14), horas depois de acusar o congressista de querer ferrar o governo por entregar relatorias de projetos do Executivo à oposição, Bolsonaro “se reuniu com ele no Planalto. “Voltamos a namorar. Está tudo bem com o Rodrigo Maia", disse, na ocasião. “Queremos fazer um Brasil melhor para todos, agradeço a esse povo maravilhoso que está aqui, ao qual devo lealdade absoluta. É aquele que deve ditar as nossas normas e nosso norte. É o que precisamos: política ao lado do povo, tendo o povo como patrão”, afirmou o presidente na manifestação deste domingo.
Em meio a uma crise política, o mandatário foi à rampa do Palácio do Planalto, juntamente com ministros e ao menos dois de seus filhos —o deputado Eduardo e o vereador Carlos— para saudar os manifestantes. Estavam com Bolsonaro os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tereza Cristina (Agricultura), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), André Mendonça (Justiça) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Bolsonaro baixou a máscara para falar em um momento, pegou bebês no colo e levantou as mãos de ministros, descumprindo recomendações de distanciamento social. Em vários momentos da manifestação, os participantes entoavam música exaltando a cloroquina, medicamento que o presidente defende com o panaceia na pandemia, mas sem comprovação de eficácia contra a Covid-19. Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social, atitude que culminou na demissão de dois ministros da Saúde no intervalo de um mês, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Apesar de dizer lamentar as mortes, o presidente tem dado declarações às vezes em caráter irônico quando questionado sobre as perdas humanas com a Covid-19. Como na ocasião em que afirmou não ser coveiro ou quando disse: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre."
Antes de descer para cumprimentar o público, ele declarou que, desta vez, não há “nenhuma faixa, nenhuma bandeira que atente contra a Constituição, contra o Estado Democrático de Direito”. Protestos anteriores, investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), tinham pleitos antidemocráticos, como um golpe militar. “O que nós queremos é resgatar os valores que formam a nossa nacionalidade, respeitar a família”, afirmou o presidente. Antes da chegada de Bolsonaro ao ato, porém, seguranças do Planalto pediram a manifestantes a retirada de faixas contra o Congresso e o STF. A ação foi coordenada pelo general Luiz Fernando Baganha, secretário de segurança e coordenação presidencial do Planalto. Barganha, pessoalmente, pediu a um grupo de apoiadores afastar uma manifestante mais exaltada. A Folha presenciou Barganha orientando os seguranças sobre a maneira da abordagem. "Cheguem com calma. Peçam a retirada. Expliquem que uma conversa prejudicial ao presidente. Ele está muito preocupado com esse tipo de mensagem", afirmou Baganha a seus auxiliares. Os seguranças abordaram um grupo autointulado "Paraquedistas de Bolsonaro" que estava no local fazendo formação militares. Eles pediram que qualquer tipo de material potencialmente lesivo fosse retirado. Os militantes, uniformizados com camisas pretas e boina vermelhas, carregavam estiletes, canivetes e sprays de pimenta".
Durante o ato, uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro agrediu a repórter Clarissa Oliveira, da Band, com o mastro de uma bandeira do Brasil. A jornalista aguardava para gravar quando foi atingida na cabeça. De acordo com Clarissa, outros manifestantes vieram socorrê-la após o episódio. A Folha presenciou a exaltação da agressora contra a imprensa em dois momentos antes da agressão. A todo momento ela gritava “Globo lixo” e “jornalistas lixos”. A segurança do Planalto chegou a pedir para que manifestantes acalmassem a agressora, que chegou a sair do local do ato, mas voltou até a chegada de Bolsonaro.
+++ Jair Bolsonaro está se adaptando à nova realidade do país. Ele está pressionado pelo seu discurso radical, preso a uma lógica que é alvo de críticas e desapontamentos dos que o apoiavam ou não viam muito problema na sua forma de governar. Diante da mudança de postura do presidente, a Folha mantém a estratégia de apontar as contradições dele.
*”Ex-ministros da Defesa lançam manifesto e rechaçam pedidos de golpe militar a favor de Bolsonaro”* - Um grupo de ex-ministros da Defesa divulgou uma nota exortando as Forças Armadas a ignorar os pedidos por uma intervenção militar em favor do governo do presidente Jair Bolsonaro. Sem citar o atual ocupante do Palácio do Planalto, os ex-ministros pedem que os militares sigam a Constituição, que no seu artigo 142 determina que as Forças Armadas só podem ser convocadas a intervir para manter a ordem em caso de anarquia por algum dos Poderes constituídos. Nas últimas semanas, o presidente prestigiou dois atos de apoiadores de seu governo que pediam a ação dos militares na política, visando fechar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, instituições que na visão de governistas têm obstruído o Executivo. Neste domingo, houve nova manifestação na praça dos Três Poderes, mas os apoiadores de Bolsonaro foram orientados pela Presidência a retirar as faixas contra o Supremo presentes. O presidente também foi mais comedido na sua fala. Entre a ala militar do governo, a ideia de que há um cerco contra o Planalto é aceita, mas nota do ministro Fernando Azevedo (Defesa) após Bolsonaro ter participado de ato golpista no dia 3 passado buscou reafirmar o compromisso democrático das Forças. Tal leitura de cerceamento do governo federal é compartilhada pelos ministros militares, mas não é corrente na cúpula fardada do país até aqui. O manifesto dos ex-ministros ressalta o papel central que as Forças Armadas têm tido no combate da pandemia da Covid-19 e relembra o compromisso democrático do estamento militar com a Constituição. O texto diz que os apelos à intervenção militar merecem "veemente condenação". A Folha pediu a opinião de Azevedo sobre os termos do manifesto, mas ele preferiu não responder.
A interlocutores, o ministro se disse muito contrariado com a nota, que avaliou desconsiderar as duas manifestações anteriores que ele mesmo havia feito, apesar de o teor dos textos ser bastante semelhante no que tange o papel constitucional dos militares. O manifesto revelado pela Folha circulou por grupos de políticos, militares e membros do Judiciário ao longo do domingo (17). Três ministros do Supremo, que pediram para não serem identificados, consideraram a nota um marco importante na delimitação das tensões no país. Políticos e dois oficiais-generais da ativa ouvidos foram na mesma linha. O texto coroa uma semana complexa no campo militar. Na quinta passada (14), um artigo no jornal O Estado de S. Paulo do vice-presidente, general Hamilton Mourão, criticava duramente outros Poderes que não o Executivo, além da mídia, na condução da crise do coronavírus. Ao citar o risco à segurança que a crise pode criar, Mourão promoveu rumores de que estaria buscando intimidar o mundo político e judiciário, o que negou em conversas posteriores. Assinam o manifesto seis ex-ministros da Defesa, cinco de governos do PT e um, Raul Jungmann, da gestão de Michel Temer (MDB). Ficaram de fora os já mortos Élcio Álvares, Waldir Pires e José Alencar, além de Geraldo Quintão e Joaquim Luna e Silva, antecessor de Azevedo e hoje diretor-geral da Itaipu Binacional.
NOTA
As Forças Armadas são instituições de Estado com importante papel na fundação da nacionalidade e no desenvolvimento do país. Sua missão indeclinável é a defesa da pátria e a garantia de nossa soberania. Merecidamente, desfrutam de amplo apoio e reconhecimento da sociedade brasileira. Diante das imensas dificuldades decorrentes da crise imposta pela pandemia do coronavírus, cujos efeitos se alastram, de forma trágica, pelo Brasil, as Forças Armadas cumprem importante papel no enfrentamento das adversidades e na manutenção da unidade e do ânimo da população.
A democracia no Brasil, mais que uma escolha, conforma-se como um destino incontornável, que necessita da contribuição de todos para o seu aperfeiçoamento. A Constituição estabelece no seu artigo 142 que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constituídos e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Não pairam dúvidas acerca do compromisso das Forças Armadas com os princípios democráticos ordenados pela Carta de 1988. A defesa deles tem sido, e continuará sendo, fundamento de sua atuação. Assim, qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para a quebra da legalidade democrática –oriundos de grupos desorientados– merecem a mais veemente condenação. Constituem afronta inaceitável ao papel constitucional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a coordenação do Ministério da Defesa.
É o que pensamos na condição de ex-ministros de Estado da Defesa que abaixo subscrevemos.
Aldo Rebelo
Celso Amorim
Jaques Wagner
José Viegas Filho
Nelson Jobim
Raul Jungmann
*”Resultado de teste de Mourão para Covid dá negativo, mas vice deve permanecer em isolamento”*
*”Na pandemia, deputados gastam com combustível, hotel e até posts privados”*
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Em 2018, venceu quem fugiu da polícia”*
ENTREVISTA - *”Candidato do PT à Prefeitura de SP, Tatto quer tarifa zero e vê Covas sem liderança”*: Escolhido candidato do PT à Prefeitura de São Paulo neste sábado (16), por margem apertada de 312 a 297 votos contra o deputado federal e ex-ministro Alexandre Padilha, Jilmar Tatto critica a atuação do prefeito Bruno Covas (PSDB) na pandemia do coronavírus e defende propostas como tarifa zero para o transporte. Ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes nas gestões petistas de Fernando Haddad e Marta Suplicy na prefeitura, Tatto foi definido em votação restrita num colégio de dirigentes partidários onde tem maioria de apoiadores —o que gerou protestos dos adversários na prévia. As palavras de ordem do agora pré-candidato são "diálogo" com partidos de esquerda para alinhar programas e fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e "rede de proteção" da população vulnerável na pandemia. Tatto afirma que vai implementar a renda básica em São Paulo e que a recuperação da economia depende de um Estado forte. "Não podemos ter o Estado mínimo mais. Esse debate está vencido", afirma em entrevista à Folha. Para Tatto, Covas é um preposto do ex-prefeito e atual governador João Doria (PSDB) —e a dupla representa o Estado mínimo. O petista defende ainda a saída de Bolsonaro. "O prefeito não está à altura do cargo. O momento exige líderes, e isso não acontece no governo federal, não acontece no governo estadual e não está acontecendo na cidade de São Paulo", completa. Tatto diz considerar o ex-presidente Lula (PT) como um pai e defende o partido, que vem de sucessivas derrotas nas urnas. "A população começa a perceber que, na hora do aperto, é com o PT que pode contar", afirma. Sobre a acusação de que teria favorecido perueiros ligados à facção criminosa PCC, diz que se trata de um absurdo e que dedicou a vida a enfrentar a máfia dos transportes.
CORONAVÍRUS
Os governos precisam liderar esse processo. Estamos em estado permanente de guerra, o que exige unidade de ação. Isso não está acontecendo em relação ao governo Bolsonaro. E percebo que não está havendo coordenação na cidade de São Paulo, no sentido de otimizar recursos públicos, não pensar duas vezes antes de implementar uma cesta básica para todos ou criar uma renda básica da cidadania. Porque é uma cidade rica e isso não está acontecendo.
MEDIDAS
É preciso ampliar a rede de transporte, colocar 100% da frota de ônibus em circulação. Você anuncia que as pessoas têm que deixar o carro em casa e ao mesmo tempo não aumenta a frota, colocando em risco a segurança delas. O prefeito [Bruno Covas] não está à altura do cargo. O momento exige líderes, e isso não acontece no governo federal, não acontece no governo estadual e não está acontecendo na cidade de São Paulo. O prefeito travou as principais avenidas, fazendo com que pessoas que tinham que trabalhar em serviços essenciais não conseguissem circular. Depois teve que voltar atrás.
LOCKDOWN
Se a gente não tiver uma rede de proteção para as pessoas ficarem em casa, elas não vão ficar. Essa coisa de travar tudo [lockdown], quem ter que dizer são as autoridades de saúde. Se for necessário, tem que fazer. Para isso tem que ter coragem. A gente percebe que por parte do [governador João] Doria e do Bruno eles não estão tendo essa coragem. Primeiro tem que garantir que as pessoas fiquem em casa para não precisar disso. As pessoas estão saindo porque não estão sendo protegidas, é um problema anterior.
TRANSPORTES
Enfrentamos uma verdadeira máfia e reorganizamos o sistema, implantamos o Bilhete Único, 400 km de faixas exclusivas de ônibus, linhas noturnas e passe livre dos estudantes. Os corredores fizemos 92 km [a meta anunciada no início do governo de Fernando Haddad era 150 km]. Teve uma crise no governo federal, entraram com processo de deslegitimar o segundo mandato da Dilma [Rousseff]. E o corredor é caro, depende de recurso do governo federal. Mesmo assim, fizemos mais de 40 terminais de ônibus. Tinha outros programados, mas é uma área que eu tenho muito orgulho de ter participado.
PASSE LIVRE
Vou implementar tarifa zero de forma progressiva. Você tem vários financiamentos. Subsídio é um. Vale-transporte universal é outro, acabar com os 6% que o empregado paga. Tem recursos dos aplicativos [de transporte]. Você pode pegar das operações urbanas e ter uma Cide municipal [cobrada sobre combustíveis], que exige lei federal. Eu sei onde buscar os recursos. Quando você dá o transporte gratuito, aquece a economia. Pode começar a fazer de madrugada, aos domingos, às segundas para quem vai buscar emprego.
IMPOSTOS
A questão do IPTU progressivo sempre foi uma bandeira nossa. Quem ganha mais paga mais. Do ponto de vista proporcional, a mansão do Doria paga muito pouco. Vamos rever isso, além de rever toda a política de ISS [Imposto sobre Serviços]. Vamos rever todos os contratos. Há muita gordura nessas OSs [Organizações Sociais], empresas terceirizadas.
ESTADO MÍNIMO
Me comprometi com [o vereador Eduardo] Suplicy e nós vamos implantar a renda básica da cidadania na cidade. A visão que a gente tem é que não podemos ter o Estado mínimo mais. Esse debate está vencido. Mais do que nunca a população vai depender do Estado, e a prefeitura tem essa capacidade. Vou interromper as privatizações. Dilapidação do patrimônio público nunca é alternativa. Para retomar economia, precisamos do Estado forte e protetor.
ALIANÇAS
Temos que criar uma frente democrática e popular para derrotarmos o fascismo. [Com] Todos que estarão nesse projeto nós vamos dialogar. O PT tem uma força fantástica, tem experiência. Hoje mesmo conversei com o Orlando Silva [pré-candidato do PC do B], vou ligar para o Boulos [do PSOL], para a Marta [do Solidariedade], quero verificar como está o PDT, tenho uma boa relação com o Márcio França [do PSB]. Não é uma questão específica de São Paulo. Tem a ver com o Brasil.
PT
Quando o PT governou, a população reconheceu as coisas boas que fez. Esse auxílio emergencial, a proposta do PT era R$ 1.043. O Bolsonaro queria R$ 200. Acabou passando R$ 600. A proposta de garantia do emprego foi do PT. A população começa a perceber que na hora do aperto, é com o PT que podem contar.
MARTA VICE?
Conheço a Marta desde quando implementamos a merenda escolar, as subprefeituras, ressuscitamos o transporte. Fui secretário de Governo dela. Ela é querida ainda na cidade de São Paulo. Não sei nem se é candidata a prefeita ou a vice. Vou conversar com ela no sentido de criarmos um programa. Ainda não é o momento de falar de vice.
BOLSONARO E DORIA
Bolsonaro é um genocida. Ele tem de sair do governo, coloca em risco a vida das pessoas. Quer fechar STF, Congresso, não respeita o trabalho dos governadores, indica medicamentos fora da lista da OMS [Organização Mundial da Saúde]. Agora, a disputa em São Paulo é contra Doria também. Ele tirou o leite das crianças, não terminou os hospitais de Brasilândia e Parelheiros. Acabou com o passe livre dos estudantes. Covas é um preposto do Doria. A eleição tem três blocos: o nosso, o do fascismo e o do Estado mínimo.
LULA
O Lula é um líder mundial. Para mim é um grande conselheiro, é como um pai. Não tem dúvida nenhuma que vai estar na campanha. Assim como o Haddad. Fizemos muitas coisas boas juntos.
RELAÇÃO COM PERUEIROS
É um absurdo [a acusação de ter favorecido perueiros ligados ao PCC quando era secretário de Transportes]. Eu fui vítima. Não tem nem inquérito sobre isso. Nunca fui ouvido. Fui ameaçado de morte. Minha vida foi enfrentar a máfia dos transportes. Nem sei qual é a acusação. Na época foi perseguição do PSDB. Quem entende de PCC é o PSDB, não sou eu.
*”Home office na pandemia amplia desequilíbrio de gênero na Justiça”* - É uma conta que não fecha. Isoladas em casa, magistradas, advogadas, promotoras e servidoras do Judiciário buscam manter o ritmo de produção pré-pandemia enquanto lidam com os desafios de acesso e estrutura do trabalho remoto e acumulam tarefas domésticas e de cuidados com os filhos. Agora sem os tradicionais amparos de escola, redes de apoio ou trabalhadoras domésticas. Apesar de ter alterado profundamente a rotina da vida privada e as dinâmicas de trabalho, a pandemia do coronavírus não mudou um fator fundamental nessa equação: o dia continua a ter 24 horas. Antes da pandemia, mulheres gastavam, em média, o dobro de horas semanais que homens em atividades de cuidados com pessoas e com a casa, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o confinamento, a tendência é que esse abismo tenha se agravado, sobrecarregando ainda mais as mulheres. "Fomos encharcados por temas trabalhistas e temos a sensação de que o trabalho é algo permanente", afirma Noemia Porto, 48, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). "Mesmo a magistrada, em tese numa carreira que implica poder, faz audiências por videoconferência ao mesmo tempo em que cuida de filhos e pessoas idosas, ouvindo, aqui e acolá, que a produtividade é importante", diz ela, que se divide entre julgamentos, sessões virtuais do Conselho Nacional de Justiça, lives, tarefas da casa e demandas dos cinco filhos e da mãe. "Sou juíza do trabalho e sei, dos processos, como a falta de separação entre trabalho e casa gera sofrimento e angústia. Tento aplicar esse conhecimento a mim mesma, mas não é fácil."
Para ela, o que explica "a quantidade extravagante de homens dominando lives" na sua área, justamente aquela com maior presença de juízes do sexo feminino (47%), é o machismo estrutural, que torna homens e mulheres formalmente iguais mas substancialmente diferentes. "A sobrecarga doméstica traz dificuldades para que a mulher consiga se apresentar com tanta frequência no espaço público porque ela está absorvida pelo espaço privado." A divisão por gênero da Justiça é equânime entre servidores e advogados. Entre magistrados, à exceção da Justiça do Trabalho, ele é bastante desigual e também varia de acordo com a evolução da carreira: mulheres estão mais na base e menos no topo. Apenas 18% dos ministros e 23% dos desembargadores do país são mulheres. O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da Justiça do país, criado em 1890, teve apenas três ministras mulheres. Com isso, o Brasil tem a quarta menor taxa de mulheres em tribunais de cúpula dentre 39 países iberoamericanos analisados pelo Observatório de Igualdade de Gênero das Nações Unidas. "A baixa representatividade da mulher nas instâncias de poder e decisão do Judiciário faz com que sua perspectiva, diferente em razão de contextos históricos, sociais, culturais, não seja considerada", diz a juíza federal Tani Wurster, diretora da comissão que trata de igualdade de gênero na Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). "Precisamos introduzir uma lente de gênero no exercício da prestação jurisdicional. Do contrário, ele pode violar direitos das mulheres."
A advogada Isabela Del Monde, 34, co-fundadora da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) diz que essa é uma das causas de uma medida que criou uma situação injusta para as profissionais mulheres: a retomada dos prazos regulares em processos que tramitam em meio eletrônico. "Se a mulher está sobrecarregada com novas demandas, como ela vai dar conta dos mesmos prazos de antes?" A retomada dos prazos pelo CNJ foi feita após ação da OAB Federal, cuja diretoria é composta exclusivamente por homens. "O prazo é das coisas mais sérias e importantes do meio jurídico, e esse debate poderia ter ouvido as mulheres." Em nota a OAB informou que promoveu uma consulta online sobre o tema e que reconhece a necessidade "construir uma situação de equidade de gênero" na Ordem. Diante dos desafios impostos pela pandemia, magistrados, juristas e servidores têm lidado com questões essenciais à garantia de direitos: da viabilidade de teleaudiências à regulamentação de medidas de combate ao vírus, do aumento da violência doméstica à efetiva entrega da renda emergencial a quem mais precisa. "O sistema teve de se desdobrar, e estamos trocando o pneu com o carro andando", avalia Silvia Chakian, 45, promotora de Justiça do Gevid (Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), que viu aumentarem as notificações e medidas protetivas. "Eu estou com uma demanda gigantesca porque, além do aumento das notificações, as delegacias estão com menos atendimento e têm tirado o atraso de investigações, acelerando o andamento dos processos digitais", afirma ela, que transforma a mesa de jantar em escritório quando precisa acompanhar o homeschooling dos dois filhos. "Falta um olhar para a mulher que está em casa com os filhos e tem de cumprir os mesmos prazos de antes."
Para Silvia, o cenário é mais delicado entre servidoras e advogadas, muitas sem estrutura operacional e acesso a tecnologia para atuar no novo modelo. "A quarentena escancara esses abismos", diz ela, que, mesmo dividindo as tarefas domésticas e parentais com o marido, se sente sobrecarregada. "Sei que sou muito privilegiada, e isso me traz um pouco de culpa. Tem coisa muito mais grave por aí." Segundo Claudia Luna, presidente da comissão da mulher advogada da OAB-SP, "as profissionais do direito se vêem assoberbadas com o próprio trabalho, os afazeres domésticos, para os quais não têm mais suporte, nos quais se amparavam para alavancar suas carreiras, e se vêem assoberbadas com os cuidados com os filhos, sem creche e sem escola". "As mulheres são sub-representadas e sub-remuneradas e não conseguem encontrar soluções individuais para um problema estrutural", diz Tani, da Ajufe. "Precisamos achar soluções coletivas, ou vamos continuar ficando para trás." A advogada Thayná Yaredy, 33, mãe solo de um menino de 12 anos, nunca pode terceirizar nada além da educação do filho. "Sou uma mulher negra, mas sou advogada. Estudei, mas continuo precarizada. Se tivesse condições econômicas de ter alguém limpando a casa e fazendo comida, já teria feito meu doutorado", diz ela, que cursa mestrado em ciências humanas e sociais. "Moro no meu escritório e mal tenho tempo de comer. Se eu vacilar, coloco em risco nossas possibilidades de sobrevivência", diz.
Mesmo sub-representadas, as mulheres hoje ocupam a presidência de 3 das 7 principais associações de classe. A juíza Vanessa Mateus, 45, primeira mulher a presidir a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), maior entidade de juízes da América Latina, avalia que a mudança em direção a uma maior igualdade de gênero na Justiça caminha "num compasso muito lento". Sem deslocamentos nem interrupções da vida pré-pandemia, Vanessa, assim como muitos colegas, tem visto sua produtividade aumentar no período de home office. "Todo dia é segunda-feira. E vejo muita gente trabalhando no contraturno", diz. O grande desafio para ela é que trabalho e serviços da casa se misturam e ocorrem simultaneamente. "Você não consegue mais fazer essa separação. Fui pra cozinha fazer um arroz no final de uma reunião e deu tudo errado: errei na quantidade, errei no sal. E meus filhos tiveram de dividir um pouquinho de arroz pra cada um." "Tem um falseamento de valorização do home office porque você não se desloca, mas ele implica a possibilidade do que chamamos de autoexploração, um processo invisibilizado em que a pessoa fica na posição de produzir o tempo inteiro e com muita dificuldade de disciplina mental para organizar o tempo do rendimento do trabalho das demais atividades da vida", explica Noemia Porto, da Anamatra. Para ela, a produtividade em termos numéricos é um instrumental antigo —porque uma mente sobrecarregada é menos criativa e pior na busca de soluções. "Nada disso está sendo considerado agora", pondera ela, que chama atenção para o fato de as políticas elaboradas sobre o trabalho não terem contado com a participação de representantes mulheres.
A juíza federal Luciana Ortiz, 49, foi mais feliz na sua dobradinha reunião-produção do almoço. "A reunião não acabava. Fechei a câmera e comecei a fazer o almoço. Quando precisei me manifestar, desliguei o fogo, e voltei", conta. "É possível conciliar, mas confesso que estou cansada e sobrecarregada", diz ela, cofundadora do primeiro laboratório de inovação do Judiciário no Brasil e que vem trabalhando em soluções para teleaudiências. "Com três filhos, tenho um parceiro que efetivamente divide a estrutura familiar, mas é inegável que muitas mulheres têm uma cobrança maior em relação à casa e aos filhos, dificultando a atividade profissional", declara. Para a promotora Silvia Chakian, este é o momento de repensar o papel do cuidado. "O custo do papel de heroína, da mulher que dá conta de tudo, precisa ser debatido, porque faz mulheres adoecerem. Neste contexto, os homens são enaltecidos por fazer o que às mulheres foi ensinado como vocação. E esses valores não são mais compatíveis com a sociedade de hoje."
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*”Montadoras retomam atividade com ritmo reduzido e protocolo sanitário contra coronavírus”* - Abril já faz parte da história e seu resultado não deve se repetir em maio. Após o pior mês de produção nos 63 anos da automotiva nacional, as montadoras retomam lentamente as atividades. As fábricas começam a operar em turnos limitados e com novos protocolos de segurança sanitária. O reinício tímido ocorreu na virada do mês e agora começa a ganhar corpo, apesar de limitadas pela realidade de mercado. Há estoque suficiente para suprir quatro meses de comercialização no ritmo atual do varejo. Além disso, as vendas diretas a frotistas, que representam quase 50% do negócio, estão estagnadas. As locadoras, principais clientes desse segmento, estão recebendo milhares de carros de volta, devolvidos por motoristas de aplicativo. Os emplacamentos diários, que beiravam as 10 mil unidades antes da pandemia, caíram para cerca de 3.000. A Renault reabriu a fábrica de São José dos Pinhais (PR) no dia 4. Os funcionários encontraram tapetes para higienização dos calçados e divisórias de acrílico nos refeitórios para aumentar o distanciamento. A FCA Fiat Chrysler retoma a produção em Betim (MG) e Goiana nesta segunda (11). A empresa chama de Esquadrão SWAT Covid-19 o grupo de funcionários responsável pela higienização emergencial do ambiente. A equipe entra em ação caso seja detectado um caso suspeito na linha de montagem. Segundo a montadora, o perímetro em que o funcionário estava deve ser esterilizado com equipamentos e produtos específicos. Os responsáveis pela tarefa precisam vestir roupas semelhantes às usadas por profissionais da saúde nos hospitais de campanha.
A Hyundai do Brasil retomou a produção em Piracicaba (interior de São Paulo) na quarta (13). Apenas um dos três turnos voltou a funcionar, com 700 funcionários. O objetivo é abastecer as concessionárias de cidades em que o comércio permanece aberto. Um protocolo comum a todas as fabricantes prevê distância mínima de 1,5 metro entre os trabalhadores na linha de montagem, uso de máscara, diminuição do número de empregados por turno e medição diária da temperatura. As empresas negociaram reduções de carga horária e de salário com os sindicatos. Grande parte dos trabalhadores segue em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho). As fábricas de caminhões da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) e Juiz de Fora voltaram a operar na semana passada. Segundo Philipp Schiemer, presidente da montadora na América Latina, metade dos funcionários voltou às linhas de produção. O executivo diz que a empresa vai concluir seu ciclo atual de investimentos —R$ 2,4 bilhões aplicados entre 2018 e 2022—, mas projetos futuros estão congelados. O faturamento da empresa caiu 80% no último mês. Schiemer afirma que as brigas políticas minaram a credibilidade do Brasil perante investidores e, por consequência, influenciaram a desvalorização do real. A Mercedes tem tido problemas com o câmbio, pois os conteúdos tecnológicos de seus caminhões mais modernos são importados. O executivo diz que, apesar da queda abrupta nas vendas, o segmento de veículos pesados tem sido menos afetado que o de carros leves. As razões disso estão no agronegócio e nas áreas que mantêm atividade em meio à pandemia, como os setores farmacêutico e de bebidas.
As exportações de modelos de carga também continuam, embora restritas. Esse foi um dos motivos que fez a Scania retomar a produção em São Bernardo do Campo no dia 27 de abril, junto com a Volkswagen Ônibus e Caminhões, que tem fábrica em Resende (RJ). Ambas as empresas fazem parte do grupo Traton. Cerca de 25% dos trabalhadores dessas empresas retornaram às linhas de montagem. As linhas de produção de veículos pesados da DAF e da Volvo no Paraná também voltaram à ativa. O retorno ocorreu no dia 4. No segmento de veículos leves, a produção na fábrica da Volkswagen de São José dos Pinhais (PR) recomeça nesta segunda (18). O principal veículo montado na unidade é o utilitário compacto T-Cross. As fábricas localizadas em São Paulo voltarão a produzir no dia 25. Essa é também a data prevista pela Moto Honda da Amazônia. Outras montadoras planejam retornar em junho, entre elas estão Ford, General Motors, Honda Automóveis e Toyota.
AÇÕES ADOTADAS PARA REABERTURA
Mais ônibus para transporte de funcionários
Controle de temperatura corporal em todas entradas
Distribuição de EPIs (máscaras, luvas, visores) com orientações sobre higienização e descarte
Kits de limpeza e desinfecção em cada estação de trabalho
Desinfecção frequente de todas as áreas, equipamentos e veículos
Aumento de quantidade turnos e espaçamento nas estações de trabalho e nos refeitórios
Centros médicos transformados em ambulatórios de campanha
Novas regras de ventilação nos ambientes
*”'Fomos atingidos por um meteoro que impacta o equilíbrio fiscal', diz secretário da Fazenda”* - O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse à Folha neste domingo (17) que o país foi atingido "por um meteoro que impacta a trajetória de equilíbrio fiscal", em referência aos efeitos da pandemia do novo coronavírus nas contas públicas. A equipe econômica pressiona o Palácio do Planalto a vetar pontos do projeto de lei de auxílio a estados e municípios, aprovado pelo Congresso e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O secretário afirma que dois trechos precisariam ser vetados. Um deles amplia o número de carreiras que fica de fora do congelamento de reajuste salarial para servidores até o fim de 2021. Caso o presidente não vete o trecho, o governo deixará de economizar R$ 88 bilhões –o impacto da medida passaria de R$ 130 bilhões para R$ 42 bilhões. Entre as carreiras que ficam de fora do congelamento, estão militares, policiais, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social, da educação pública e da saúde. "Vamos fazer uma pausa, cuidar da saúde, dos mais vulneráveis, mas depois temos que voltar às diretrizes anteriores", afirmou Rodrigues.
O secretário enfatizou que os vetos são essenciais para assegurar a saúde fiscal do país depois da pandemia. "Enviamos notas técnicas à Presidência, e os argumentos são muito defensáveis. É muito importante pensar também no pós-crise", frisou. Rodrigues destacou que ainda há incertezas sobre a duração da crise. "Temos que saber como a sociedade como um todo estará após o coronavírus, não sabemos qual será a extensão da crise, trabalhamos com a temporalidade em 2020, mas pode ultrapassar para 2021. Será necessário diálogo", ponderou. Ele não descartou, no pós-crise, que os servidores sejam chamados a dar uma cota de sacrifício por meio da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Senado que prevê corte de 25% no salário do servidor público. O texto estabelece que a redução seja acompanhada por diminuição proporcional de jornada, em situações de desajuste fiscal, cenário esperado nos próximos meses em razão da crise gerada pela pandemia. O texto foi batizado de PEC do pacto federativo. "Está na PEC 188, item que será analisado à frente. O impacto dela [da medida] para a união de até R$ 10,5 bi, pode ser menor porque o corte seria de até 25%, tem que ser analisada", explicou. Outro veto recomendado pela equipe é aquele que impede a União de executar as garantias contratuais no caso de estados e municípios não pagarem empréstimos firmados com bancos e organismos multilaterais internacionais. "A União arcaria com os empréstimos, mas os governos regionais seriam negativados e perderiam acesso a essas linhas, que são as mais baratas do mercado ", explicou. Nos cálculos do ministério, o custo com o trecho poderá variar entre R$ 9 bilhões e R$ 22,8 bilhões. No início do mês, o Senado aprovou a ajuda aos entes federados de R$ 125 bilhões durante a crise da Covid-19. Com isso, a União terá de repassar diretamente (distribuído de forma proporcional) R$ 60,15 bilhões aos estados e municípios.
O restante do socorro será por meio de renegociação de dívidas com a União, com bancos públicos, com organismos internacionais e com a suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias. "A operacionalização do repasse leva um tempo e já estamos providenciando enquanto há o debate sobre os vetos. Na próxima semana já estaremos aptos a fazer o pagamento", adiantou o secretário. Dois dias depois da aprovação do projeto de socorro aos estados, que teve o aval de Bolsonaro, o presidente voltou atrás e afirmou que iria vetar o trecho da lei que libera reajustes salariais a servidores públicos. "Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na Economia. Não é de maneira cega, é de maneira consciente e com razão. Se ele [Guedes] acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito", disse Bolsonaro na ocasião. O presidente fez o anúncio do veto à iniciativa do Senado e da Câmara após uma visita surpresa ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, em 7 de maio. Ele estava acompanhado do ministro Paulo Guedes (Economia) e empresários. Na última semana, no entanto, Bolsonaro novamente levantou a possibilidade de garantir os reajustes ao funcionalismo e disse que o assunto precisará ser discutido com o Congresso e os governadores. Na sexta (15), Guedes fez um apelo a prefeitos, governadores e, em especial ao Congresso, para que não haja reajuste dos salários do funcionalismo. Ele disse que se valer do momento de crise para elevar custos é fazer palanque político em cima de cadáveres. As recomendações da equipe econômica já foram enviadas ao presidente, que tem até 27 de maio para sancionar a lei.
+++ A reportagem é típica do jornalismo fragmentado que trata de um assunto limitado. O governo defende suas ideias, mas não há qualquer contraponto no mesmo texto. O jornal que se mostra extremamente crítico a Jair Bolsonaro, não é capaz de criticar a condução econômica de austeridade que vem levando desespero a diferentes parcelas da sociedade. A Folha é incapaz de mostrar que o governo age como se uma tragédia não estivesse acontecendo no país, faz contas como se não tivesse qualquer responsabilidade. Por fim, o jornal não mostra que governadores e parlamentares tentaram proteger os servidores que estão na “linha de frente” do combate à pandemia e que o governo federal demonstra não se importar com coisa alguma.
RONALDO LEMOS - *”A escola home office não deu certo”*
*”Japão entra em recessão e cenário para o futuro é ainda pior”*
*”China recomenda estoques maiores de alimentos por medo de surto de coronavírus no Brasil”*
ENTREVISTA DA 2ª - *”Ampliação do uso da cloroquina pode provocar mortes em casa, diz Mandetta”*
*”Covas troca rodízio radical pelo normal e pede antecipação de feriados para 'parar' cidade frente ao coronavírus”*
*”Nos bairros de SP mais afetados pela Covid-19, só 5% tiveram contato com o vírus”*
*”Após 2 meses, Brasil não sabe a cor de 29% dos mortos pela Covid-19”*
*”Ocupações em São Paulo se organizam para evitar transmissão de Covid-19”*
*”Preço que governo paga pela matéria-prima da cloroquina explode”*
*”Coronavírus avança pelo interior do Amazonas e cria desafio logístico”* - A pouco mais de 1.000 km de Manaus em linha reta, as comunidades indígenas de Iauaretê e Pari-Cachoeira, na fronteira com a Colômbia, estão entre os lugares mais remotos do Brasil. Para chegar, costuma-se levar dois dias de barco desde São Gabriel da Cachoeira (AM). Nesta sexta (15), ambos os lugares registraram os primeiros casos de Covid-19. “Estamos confusos. Tivemos gripe forte que deixou na rede duas semanas. Portanto, estamos confusos. Neste momento, essa gripe atacou em todas as comunidades aqui no Alto Tiquié”, escreveu a uma amiga, via WhatsApp, Antônio Marques, do povo tucano e morador da comunidade Caruru, próximo a Pari-Cachoeira, às margens do rio Tiquié. Desde meados de março, quando houve o primeiro caso no Amazonas, o novo coronavírus já chegou a 60 dos 62 municípios do estado. Agora, começa a se espalhar pelo interior dos vastos municípios, criando um complexo desafio logístico para o tratamento de pacientes em caso grave. Apesar da dimensão do Amazonas (o território equivale ao Sul e ao Sudeste somados), só a capital, Manaus, tem serviço de UTI. A rede estadual colapsou em abril e hoje opera com 82% da capacidade. Em breve, o interior deve superar Manaus em número de casos. Dos 19.677 casos confirmados no Amazonas até este sábado (16), 48% são de fora da capital. Funcionários do hospital de referência, Delphina Aziz, relatam que o número de pacientes removidos está crescendo nos últimos dias. “A nossa maior preocupação é com as comunidades indígenas”, diz o secretário de Saúde de São Gabriel, Fabio Sampaio. “O município é do tamanho de um país. Tem comunidade que demora 1 hora de avião Caravan pra chegar.”
O coronavírus se espalhou rapidamente no município, com área equivalente à da Inglaterra. O primeiro caso foi confirmado em 26 de abril e, 20 dias depois, a cidade mais indígena no país acumulava 292 confirmados e 12 óbitos. “Agora está muito próximo de nós, parentes”, afirma a liderança Margarida Maia, em mensagem distribuída por WhatsApp em Iauaretê, às margens do rio Uaupés e com cerca de 2.500 pessoas. “Fiquemos atentos, precisamos seguir as orientações dos profissionais de saúde.” Por se tratar de terra indígena, a responsabilidade pela remoção é da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde. Procurado pela Folha, o órgão não respondeu sobre se existe um plano de contingência. Para atender aos pacientes fora das terras indígenas, o governo do Amazonas possui apenas seis UTIs aéreas e seis ambulâncias. É o dobro da frota disponível antes da epidemia, mas há relatos de pacientes da Covid-19 que morrem antes da remoção. Por dia, é possível remover apenas seis pacientes por via área. Já as ambulâncias terrestres intermunicipais realizam até dez viagens diárias. Segundo a Secretaria de Saúde, a escolha de quem é removido leva em conta “prioridade por gravidade, condições climáticas, distância, acesso ao município e disponibilidade de leitos na capital”. A remoção aérea, única alternativa para a maioria dos municípios amazonenses, tem custo elevado. Segundo o governo, cada quilômetro custa de R$ 19,50 a R$ 26,30. A viagem de um paciente de Iauaretê até Manaus sairia por pelo menos R$ 21 mil. Em Manacapuru (98 km de Manaus), nem o acesso por terra significa uma transferência mais rápida. No final de abril, ao menos três pacientes morreram enquanto esperavam a remoção. A cidade de cerca de 100 mil habitantes acumula 60 óbitos por Covid-19, mais do que seis estados e o Distrito Federal.
Apesar da pressão dos municípios pela criação de leitos de UTI, a Secretaria de Saúde descarta a medida. “O plano de governo garante o atendimento de pacientes graves nas salas de estabilização das unidades de saúde até a remoção para Manaus por transporte sanitário”, afirma a secretaria. “O interior conta com 625 leitos clínicos e 82 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) para Covid-19. Os leitos de UCI possuem suporte avançado de vida com respiradores, monitores multiparamétricos e demais equipamentos, porém não podem ser classificados como UTI porque não há profissionais intensivistas (médicos e enfermeiros), além de outros equipamentos, exames de alta complexidade e diversas especialidades necessárias no interior”, diz a secretaria. “Por isso, a necessidade de remoção de pacientes graves para a capital.”
*”Cortes no orçamento da ciência impactam pesquisa sobre Covid-19”* - A pandemia trouxe mais verbas para pesquisas relacionadas ao novo coronavírus, mas, segundo algumas das principais entidades científicas do país, as verbas ainda estão longe de serem suficientes. Além disso, os cortes passados de investimentos se refletem agora na dificuldade do país em lidar com a Covid-19. O governo federal destinou pelo menos R$ 100 milhões, provenientes do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), para o enfrentamento científico da pandemia, parte desse recurso destinado a projetos de pesquisa. No dia 7 de maio, durante a Marcha Virtual pela Ciência, o ministro Marcos Pontes anunciou outros R$ 352 milhões em recursos para projetos de pesquisa, inovação e infraestrutura no combate a pandemias, valor que deve ajudar a criar laboratórios de biossegurança nível 4 (o mais elevado e dedicado ao trabalho com patógenos que podem ser transmitidos pelo ar). Mesmo com os novos investimentos, entretanto, pesquisadores afirmam que o volume ainda não é suficiente, levando em conta ainda os cortes que o orçamento da ciência sofreu nos últimos anos. A ideia de representantes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências) é da liberação integral dos valores do bilionário FNDCT. Segundo Helena Nader, vice-presidente da ABC, são positivos os investimentos atuais contra a pandemia, mas os valores ainda são baixos. “Eu acho que o coronavírus mostra que a ciência é potente e está dando respostas”, avalia ela. “A parte de saúde coletiva, epidemiologia, mostra a força que o país tem. É uma área que vem da época do Oswaldo Cruz. Mas o recurso, mesmo para o coronavírus, é pífio na minha visão.”
Ildeu de Castro Moreira, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e presidente da SBPC, afirma que sociedades científicas tinham proposto um valor de pelo menos R$ 500 milhões (valor que se aproxima ao anunciado por Pontes). “Certamente foi um avanço importante [o valor anunciado pelo ministro]. Mas continuamos insistindo na liberação integral dos recursos do FNDCT, que serão muito importantes também para a saída da crise econômica”, afirma Moreira. “Ele [o fundo] é um reserva de contingência. Se é um momento que estamos precisando de reserva para enfrentar essa situação crítica, é agora. Estamos tentando através de várias maneiras convencer a liberação”, completa. Os valores do fundo poderiam ser aproveitados, segundo Moreira, para fomento à inovação tecnológica, em particular em pequenas e médias empresas e para a infraestrutura de laboratórios que devem ser recuperados e atualizados, o que pode ajudar em questões de saúde e em outras nas quais o país sofre de dependência tecnológica. O baixo investimento em ciência nos últimos governos pode ser visto na prática nos problemas do país com os testes para o novo coronavírus. “O fato da ciência ter sido ‘desfinanciada’ nos últimos anos fez com que muitos laboratórios tivessem dificuldade. No momento, ter que importar insumos, com o mundo inteiro tentando enfrentar a pandemia, fica mais difícil, com preços mais caros”, diz o presidente da SBPC. Moreira afirma que o país precisa aproveitar o momento, que trouxe a percepção que a ciência é importante para a sobrevivência literal das pessoas, os motores da economia. Acrescenta ademais que o recurso integral do FNDCT não é importante só para o combate contra a Covid-19 neste momento, mas também para o processo posterior à pandemia. “Parar de investir em ciência foi a maior burrice que o país fez”, afirma Nader.
O MCTIC (Ministério da Ciência e Tecnologia) afirma que já em fevereiro começou a se mobilizar, escutar pesquisadores e instituir ações prioritárias quanto a Covid-19 —uma delas, a liberação dos R$ 100 milhões do FNDCT. O MCTIC colocou em ação contratações diretas de grupos de pesquisa na área de sequenciamento do vírus, disse Marcelo Morales, secretário de políticas para formação e ações estratégicas do MCTIC, em webnar sobre financiamento de pesquisa produzido pelo Instituto Serrapilheira (primeira instituição privada de fomento à ciência do país). O secretário também afirmou que o MCTIC investiu em produção de insumos para fabricação de testes diagnósticos, área que ainda enfrenta profundos problemas de escassez no Brasil. Também foram destinados recursos para produção de vacinas em São Paulo e Minas Gerais e para pesquisa de drogas. Além disso, houve investimento do setor privado para pesquisas, como é o caso do Serrapilheira e do Idor (Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino). No caso do Serrapilheira, o instituto, durante a pandemia, mudou a sua abordagem de fomento à pesquisa. “A ciência que vai ser feita agora para resolver a crise, na urgência, não é uma ciência de grandes descobertas, é aplicar o que já se sabe fazer” disse Hugo Aguilaniu, diretor presidente da instituição. “Precisamos de respostas simples e rápidas.”
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