CAPA – Manchete principal: *”Menos da metade dos alunos acessa ensino online em SP”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Reunião fatídica”*: A apuração acerca das circunstâncias da saída de Sergio Moro do governo Jair Bolsonaro envolve, até aqui, uma batalha de versões. O ex-ministro da Justiça forneceu mensagens de aplicativos para ajudar a montar seu relato de que o presidente quis exercer ingerência política na Polícia Federal. Apontou duas circunstâncias em que o fato poderia ser aferido: a reunião ministerial de 22 de abril, antevéspera de seu pedido de demissão, e o encontro dele com ministros militares no dia seguinte. O vídeo que registrou a reunião mencionada mobiliza agora as atenções de Brasília. Bolsonaro ensaiou divulgá-lo e depois recuou, alegando questões de segurança nacional debatidas na gravação. Talvez elas existam, mas o que se vazou a respeito da peça sugere um pouco de tudo: ministros do Supremo Tribunal Federal sendo ameaçados, ofensas a governadores e à China, palavrões à mancheia. No ponto central, até onde se pôde apurar, está uma fala de Bolsonaro sobre a intenção de mudar a chefia da Polícia Federal no Rio —e, se necessário para tal, de trocar o diretor ou Moro— para cuidar de interesses de seus filhos e amigos. O vídeo foi assistido pela Procuradoria-Geral da República, porém ainda não liberado pelo condutor do inquérito, o ministro do Supremo Celso de Mello. À gravação foram juntados depoimentos de envolvidos no enredo e também dos três generais citados por Moro. Na visão deles, o ex-ministro se equivocou. Bolsonaro se referiu à segurança de sua família no Rio, que seria responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional. “Eu não falo Polícia Federal. Falo sobre segurança da família e meus amigos”, afirmou o presidente. À parte o fato de que não é atribuição do GSI cuidar de amigos do chefe de Estado, a defesa do Planalto se ampara numa questão interpretativa —Moro teria entendido errado o que foi dito na reunião. Os generais palacianos corroboraram a versão de Bolsonaro, mas disseram que a PF foi, sim, tema da reunião, segundo Augusto Heleno (GSI) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). O mandatário correu a dizer que o último havia se enganado. Impõe-se, em tal cenário, a pronta divulgação integral do vídeo, a despeito de constrangimentos políticos para o governo, a fim de dirimir, perante a sociedade, as dúvidas quanto à conduta do presidente na ocasião. Do ponto de vista jurídico, o inquérito ainda terá mais dados e testemunhos a considerar. As negativas de Bolsonaro, de todo modo, destoam de seus atos. Afinal, ele fez exatamente o que Moro antecipou na saída do governo, ao trocar o diretor-geral e o superintendente da unidade fluminense da Polícia Federal.
PAINEL - *”Investigação ignora e não pergunta sobre encontro fora do padrão de ex-chefe da PF do Rio e Bolsonaro”*: O depoimento de Alexandre Ramagem tornou pública informação relevante sobre a preocupação de Jair Bolsonaro com o Rio. O delegado disse, na segunda (11), que levou Carlos Henrique Oliveira, agora diretor-executivo da Polícia Federal, para conhecer o presidente da República, quando foi escolhido para chefiar o órgão no estado, no ano passado. A agenda foi uma exceção. Bolsonaro não encontrou os outros 11 delegados promovidos a superintendentes no período. Carlos Henrique foi nomeado número dois na hierarquia da PF nesta quarta (13). No mesmo dia, prestou depoimento por algumas horas. No termo de depoimento, que transcreve os principais momentos da oitiva, não há menção a qualquer pergunta sobre como foi o encontro.
PAINEL - *”Diretor-geral da PF decide manter superintendente de Pernambuco que está na mira de Bolsonaro”*: O diretor-geral da PF, Rolando de Souza, decidiu manter Carla Patrícia na chefe do órgão em Pernambuco, ao menos por enquanto. A superintendência estava na mira de Bolsonaro, que reclamava de suposta relação da policial com o governo do estado (PSB). Ela foi corregedora de um órgão da segurança pública pernambucana de 2017 a 2019.
PAINEL - *”Família de adolescente de Brasília se surpreende com pseudônimo em exame entregue por Bolsonaro”*: Um dos pseudônimos usados por Jair Bolsonaro para fazer seus exames de coronavírus, Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, é, na verdade, o nome de um rapaz de 16 anos que mora no Distrito Federal. Seu pai, José Ferraz, dono de farmácia de manipulação, diz não ter ideia do motivo para que o nome do filho tenha sido usado pelo presidente. Ele diz não conhecer Bolsonaro pessoalmente, e afirma que até gosta de algumas medidas ("acho que diminuiu a corrupção"), mas acha que ele "fala muito". O filho tem acesso ao Hospital da Força Aérea por causa da mãe, major Maria Amélia, mas José diz que ele não fez teste para o coronavírus. O laboratório Sabin diz que recebeu as amostras já identificadas do Hospital das Forças Armadas. O pseudônimo, então, partiu de Bolsonaro ou do hospital.
PAINEL - *”Relator de MP de suspensão de contratos, Orlando Silva quer elevar para R$ 5.000 o limite de isenção do IR”*: Relator da medida provisória 936, da suspensão de contratos de trabalho na pandemia, Orlando Silva (PC do B) quer incluir no texto a proposta de elevar para R$ 5.000 o limite de isenção do IR. Acredita que a iniciativa pode ter apoio do centrão, que vem defendendo aumento de gastos públicos na crise.
PAINEL – *”Escolha de amiga dos Bolsonaros para presidência do Iphan revolta conselheiros do instituto”*: Causou revolta em conselheiros do Iphan a escolha de Larissa Peixoto para a presidência do órgão. Como revelou o Painel, ela é próxima da família presidencial: Gerson Dutra Júnior, agente da Polícia Federal com quem casou em 2013, foi segurança de Bolsonaro em 2018. Desde então, Larissa e Gerson, conhecido como Patropa, têm relação estreita com Leo Índio, primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em carta, o conselheiro Ulpiano Bezerra de Meneses, um dos mais importantes museólogos do Brasil e professor da Universidade de São Paulo, afirma que o esperado é que a pessoa "domine conceitos fundamentais sobre 'bens de natureza material e imaterial"'. Além disso, diz, "mesmo não sendo especialista nas disciplinas científicas pertinentes", a pessoa deve "ser capaz de identificar valores significativos em 'formas de expressão; modos de criar, fazer e viver; criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico'". Segundo Meneses, não se trata de desejo pessoal ou de concepção ideal, mas do que está estabelecido no artigo 216 da Constituição. A nomeação de Larissa Peixoto tem sido criticada por arquitetos e historiadores, que afirmam que ela não tem formação nem qualificação para ocupar o cargo.
PAINEL – *”Aliado de deputado do centrão ajudado por Bolsonaro gastou R$ 4.250 em bolsa e R$ 1.450 em travesseiro, diz PF”*: Alvo de operação para apurar desvios em obras públicas em Pernambuco, Silvano Queiroga ostenta padrão de vida incompatível com o que ganha, segundo inquérito da PF. Entre as compras, destacam-se uma bolsa Dolce & Gabbana de R$ 4.250 e um travesseiro de pena de ganso de R$ 1.450. Queiroga é ligado ao deputado Sebastião Oliveira (PL-PE), também alvo da operação Outline e responsável por indicar Fernando Leão para a chefia do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Oliveira foi um dos primeiros contemplados pelo presidente Jair Bolsonaro em sua tentativa de aproximação do centrão no Congresso.
PAINEL – *”Presidente da Fundação Palmares provoca movimentos negros, celebra princesa Isabel em 13 de maio e ironiza Zumbi”*: Sérgio Camargo, escolhido por Jair Bolsonaro para o cargo de presidente da Fundação Palmares, escolheu o 13 de maio para prestar homenagem à princesa Isabel e para, segundo suas palavras, “revelar a verdade” sobre Zumbi no site da instituição. Em texto publicado no site nesta quarta-feira (13), "A Narrativa Mítica de Zumbi dos Palmares", ele é descrito como um mito fabricado por grupos de esquerda para se encaixar "na mitologia da luta de classes do negro contra o branco opressor". Com referências bibliográficas parcas e afirmações sem fundamentação ou explicação, o texto recorre ao escritor Olavo de Carvalho para se lançar contra grupos representantes de negros, homossexuais e o que chamam de comunistas e militantes. Em outro texto, "Zumbi e a Consciência Negra - existem de verdade?", é repetida uma teoria de tom conspiratório de que uma "política esquerdizante", na busca pela "separação social", teria transformado Zumbi em um ícone para usar "o povo negro como massa de manobra". A data escolhida por Camargo para publicar o material, dia em que a Lei Áurea completa 132 anos, tem objetivo de polemizar com os movimentos negros, que exaltam em contraste o 20 de novembro, data da morte de Zumbi e Dia da Consciência Negra. Camargo já chamou Zumbi de "falso herói" em outras ocasiões e já exaltou a figura da princesa, cuja importância é relativizada por parte da significativa das lideranças negras. A comemoração do 13 de maio é criticada por não ter implicado em libertação de fato da população negra, que não teve oportunidades de inserção social na sequência da abolição. Além disso, ao colocar em relevo a figura da princesa, diminui a participação de outros protagonistas da luta pelo fim da escravidão. “O 13 de maio como dia da libertação é uma mentira cívica, como dizia Abdias do Nascimento, e conta com o cinismo escravocrata que é a marca da elite brasileira", afirma Douglas Belchior, historiador e membro da Uneafro Brasil. "O movimento negro desconstrói essas ideias do dia da libertação e da princesa Isabel como libertadora e redentora. Não ignoramos o 13 de maio. Nós o reivindicamos como um dia para refletirmos sobre a mentira construída, sobre a abolição inacabada. A população negra continua estruturalmente no mesmo lugar em que estava no dia seguinte à abolição", completa. "O governo Bolsonaro como um todo é a negação do estado enquanto estado de direito. Em cada setor do governo ele busca negar as conquistas dos movimentos por direitos sociais. É assim também na pauta racial: em vez de afirmar os direitos, querem desconstruir a elaboração feita nesses anos todos no Brasil", conclui. Descendente da princesa, o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) diz que a iniciativa de Camargo é bem vinda. "Recontam a história de maneira fantasiosa e deturpada. Zumbi dos Palmares era escravagista. Não era como explorador, grande fazendeiro. Mas que ele tinha escravos, tinha. E que tinha vida conturbada no seu contexto tribal, tinha", diz, em argumento similar ao de Camargo. Perguntado sobre o que seria o contexto tribal, ele explica. "Qual é a tradição tribal dos índios antes do século 20? Canibalismo, infanticídio, incesto. Tudo isso é contexto tribal. Negar isso, dizer que é bom e que a civilização ocidental é ruim ao definir o papel do pai e da mãe de maneira segmentada, é o grande combate que enfrentamos agora", completou. Sobre a princesa, ele diz que "não há como construir que a princesa Isabel foi opressora de movimentos negros. É uma construção absurda e contrária àquilo que foi a realidade."
PAINEL - *”PT é pressionado e deve assinar pedido de impeachment de Bolsonaro com grupos de esquerda”*: A executiva nacional do PT deve formalizar nesta sexta (15) a adesão do partido ao pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. O pedido pelo afastamento será feito de maneira coordenada com o PSOL e, segundo os organizadores, cerca de 300 entidades da sociedade civil. A data está em discussão para o lançamento do texto. Os partidos tentam ainda o apoio do PC do B na empreitada, mas há resistência na sigla. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) afirma que a "indignação é geral", mas que é preciso ter "inteligência política". "Não basta ter crime, tem que ter as condições políticas para o impeachment. Vai se propor sabendo que não vai ter encaminhamento na Câmara", afirmou Silva. "Bolsonaro vai usar o coitadismo para tentar esconder a sua incompetência". Nesta quarta (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou mensagem em uma rede social em que dá o tom do clima dentro do partido. "Acho que o Bolsonaro trabalha com a ideia de endurecer cada vez mais, de um governo autoritário. Espero que o presidente da Câmara coloque o impeachment em votação. Porque o Brasil não aguenta três meses do jeito que está sendo governado", escreveu. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirma que está se formando um consenso dentro da legenda de que chegou a hora de o PT colocar na rua um bloco amplo de forças a favor do impeachment. Desde que partidos de esquerda, como Rede, PDT e PSB formalizaram pedidos de abertura de um político de afastamento na Câmara, o PT passou a ser cobrado pela militância por definir uma posição mais assertiva sobre o impeachment. O tema, porém, enfrentava resistências dentro da sigla, vindas do próprio Lula que, segundo relatos, temia ser alvo de críticas que foram desferidas contra os que defenderam o afastamento de Dilma Rousseff em 2016. Além disso, o PT não queria dar força a movimento que foi iniciado pela denúncia de Sergio Moro, algoz do ex-presidente na Lava Jato. O PT está tentando convencer os partidos que já apresentaram seus pedidos a endossar a nova proposta, mas há divergência. PDT e PSB dizem que seu documento já foi entregue. Segundo Gleisi, a proposta do PT será a defesa de que, em caso de impeachment, sejam realizadas novas eleições diretas. O partido é crítico do que chama de "saída por cima", sem a consulta a popular, para o caso de afastamento do presidente. Para tanto, seria necessário alterar a Constituição por meio de uma emenda constitucional. Há duas propostas em tramitação na Câmara. A bancada petista na Câmara, por sua vez, deliberou em reunião nesta segunda (11) em consenso pelo impeachment. "É claro que um pedido de impeachment não é resultado da boa vontade de um ou outro partido, mas da soma de forças da sociedade. A base social de Bolsonaro está caindo", diz Ênio Verri (PT-PR). Segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), a gravação de Bolsonaro com seus ministros e os ataques ao STF e ao Congresso, além da perda contínua de popularidade, mostram o isolamento do presidente. Nem a aproximação com o centrão pode ajudar. "Eu já vi isso antes", disse ele, referindo-se ao período anterior ao afastamento de Dilma. "Com a mesma facilidade que o centrão vai, o centrão volta", disse. "As duas crises vão se juntar. Quando a crise sanitária chegar ao ponto máximo, ela vai se bater com a crise econômica e, por isso, o governo Bolsonaro pode ir pro brejo".
*”Depoimentos e vídeo reforçam versão de Moro, e investigação busca crimes de Bolsonaro”* - Os elementos colhidos até agora no inquérito que apura as acusações de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal reforçam a narrativa do ex-ministro Sergio Moro, sobretudo em relação ao Rio de Janeiro. Oito depoimentos colhidos confirmaram a versão de Moro de que o presidente, desde agosto do ano passado, queria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. E sete acrescentaram o desejo dele de mexer no comando da Superintendência do Rio. Entretanto, de acordo com investigadores, as informações obtidas ainda não caracterizariam neste momento, isoladamente, um crime —embora ajudem a compor um retrato mais amplo da atuação de Bolsonaro. O inquérito por ora ainda não avançou sobre quais eram possíveis interesses de Bolsonaro em investigações da PF. A expectativa é que, diante do que já foi feito, novos depoimentos e diligências possam ajudar a identificar outros indícios das acusações feitas por Moro ao sair do governo no dia 24 de abril. No depoimento prestado em 2 de maio, dias depois de pedir demissão do Ministério da Justiça, Moro afirmou que Bolsonaro queria trocar a diretoria-geral da PF e ter o controle da Superintendência no Rio, estado do presidente. “Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro a Moro, por mensagem de WhatsApp de março, segundo transcrição do depoimento do ex-ministro à PF no inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito foi aberto pelo ministro Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá decidir sobre denúncia ou arquivamento. Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é afastado do cargo automaticamente por 180 dias. Os crimes investigados são: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros. Nesta semana, a PF e a PGR ouviram delegados federais, membros do governo Bolsonaro —entre eles três ministros— e uma deputada federal. Os investigadores também assistiram ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril em que Moro diz ter sido ameaçado pelo presidente. Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, Bolsonaro vinculou a troca de comando da PF no Rio à proteção de amigos e familiares. O presidente nega. O vídeo está sob sigilo, e sua divulgação depende de Celso de Mello. Em depoimento, o delegado Ricardo Saadi disse que, em agosto do ano passado, foi comunicado por Valeixo que seria retirado da Superintendência do Rio —sem receber razões para tanto. Um dia após a reunião de 22 de abril, Bolsonaro avisou Moro da exoneração de Valeixo e, na semana seguinte, trocou o superintendente da PF no Rio, no caso, Carlos Henrique Oliveira, que havia substituído Saadi. No meio desses movimentos, Moro pediu demissão. Um ponto de consenso nos depoimentos é que Bolsonaro queria alguém de sua confiança pessoal para estar à frente da PF. Moro, Valeixo, Ramagem e os ministros, por exemplo, deram essa versão. Valeixo afirmou que as cobranças por mudança no Rio começaram em agosto e se seguiram em outras duas oportunidades, a última em março, quando estava com Moro nos Estados Unidos. Na ocasião, o então ministro teria recebido a mensagem de Bolsonaro pedindo o controle da PF no Rio. Segundo Valeixo, Bolsonaro queria alguém com quem tivesse “afinidade” para ser diretor-geral da polícia. Os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) confirmaram em seus depoimentos a intenção de Bolsonaro de trocar o superintendente do Rio, mas por questões de falta de produtividade. Na sua fala à PF, porém, o atual diretor-executivo da corporação, Carlos Henrique Oliveira, rebateu e negou problemas de produtividade no estado. Ele comandava a área até recentemente, quando foi transferido para Brasília após a queda de Maurício Valeixo da diretoria-geral da PF. Carlos Henrique virou atual número dois da PF, tendo sido nomeado oficialmente nesta quarta (13) pelo ministro da Justiça, André Mendonça. Na transcrição do depoimento de Heleno, a PGR interpretou que Bolsonaro falou em “proteger familiares e amigos” ao se referir a mudanças na Superintendência do Rio na reunião ministerial de 22 de abril. Apesar desse contexto, nenhum dos depoentes até agora apontou se havia e quais eram os interesses de Bolsonaro em investigações em curso. Ao sair do governo, Moro afirmou que possíveis trocas em comando da PF poderiam dar margens a interferência em apurações. Segundo Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e plano A de Bolsonaro para substituir Valeixo, o presidente “nunca chegou a conversar sob a forma de intromissão” em relação a investigações específicas. Ex-superintendente do Rio, Ricardo Saadi disse que Bolsonaro nem Moro lhe solicitaram direta ou indiretamente relatórios de inteligência. Valeixo também disse que nunca foi abordado ou questionado sobre o assunto pelo presidente e que não viu interferência de Bolsonaro na PF. A amizade entre Bolsonaro e Ramagem foi alvo de divergências. Enquanto o diretor da Abin falou que sua relação era “só profissional”, o seu chefe imediato, Augusto Heleno, elencou uma série de relatos da proximidade dos dois. Ramagem, por outro lado, admitiu que foi consultado por Bolsonaro e pelo novo ministro da Justiça, André Mendonça, para a escolha de Rolando Souza como diretor-geral da PF. Ramagem teve sua nomeação para o cargo barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ante o risco de "desvio de finalidade do ato", em desacordo com os "princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público". O ministro Braga Netto saiu pela tangente. Ele evitou falar que existia amizade entre os dois e se limitou a dizer que “não sabe informar a razão pela qual o presidente teve a intenção de nomear o delegado ao cargo de diretor da PF”. Nos bastidores, há uma expectativa de que Aras, indicado por Bolsonaro para chefiar a PGR, arquive o inquérito, apesar de integrantes da Procuradoria, como mostra a transcrição do depoimento de Heleno, avaliarem que Bolsonaro quis mexer no Rio para proteger amigos e familiares. A cautela sobre o futuro do inquérito tem sido adotada pelo próprio Moro. “Quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito e agora entende que essa avaliação, quanto à prática de crime, cabe às instituições competentes”, disse em depoimento.
*”Bolsonaro diz que general Ramos se equivocou sobre menção à PF e anuncia fim das reuniões ministeriais”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (13) que seu ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, "se equivocou" ao dizer que houve menção à Polícia Federal na reunião ministerial de 22 de abril. A Folha mostrou que os depoimentos prestados nesta terça (12) por Ramos e o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), conflitam com a versão de Bolsonaro sobre a citação à PF no encontro de ministros. Segundo eles, Bolsonaro mencionou o nome da PF ao cobrar relatórios de inteligência. Nesta terça, Bolsonaro declarou em entrevista: "Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras". A declaração foi reiterada de maneira contundente nesta quarta, quando ele afirmou que "vão cair do cavalo sobre o vídeo". "Eu não falo Polícia Federal. Não existem as palavras Polícia Federal em todo o vídeo. Não existe a palavra superintendência. Não existe a palavra investigação sobre filho. Falo sobre segurança da família e meus amigos. Ou você acha que não há interesse em fazer uma maldade com um filho meu?" Bolsonaro disse que sua segurança pessoal e de sua família é responsabilidade do GSI e que, por isso, dirigiu-se a Heleno e não ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, a quem a PF é subordinada, no momento da cobrança. "Não falei o nome dele [de Moro] no vídeo. Eu falei a minha segurança pessoal no Rio de Janeiro. A PF não faz a minha segurança pessoal, quem faz é o GSI. O ministro é o Heleno", disse o presidente. Bolsonaro, então, foi questionado se havia cogitado demitir Heleno. "Não, não vou entrar em detalhe, tá? Quem faz a minha segurança é ele, quem faz a minha segurança ele. O vídeo está bem claro, a reunião está clara", declarou o chefe do Executivo. De acordo com Ramos, na reunião de 22 de abril, Bolsonaro "se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros”. Segundo ele, Bolsonaro ainda "acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro". "Vocês precisam estar comigo", disse Bolsonaro, de acordo com o depoimento do ministro Ramos, a que a Folha teve acesso. Assim como na terça, nesta quarta-feira o presidente voltou a negar qualquer menção à Polícia Federal. "O Ramos se equivocou. Mas como é reunião, eu tenho o vídeo. O Ramos, se ele falou isso, se equivocou", afirmou. Ainda pela manhã, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse em uma rede social que Heleno, Ramos e o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que também prestou depoimento à PF na terça-feira, falam a verdade. "Quem alinha discurso é bandido. Homens de honra, como Augusto Heleno, Braga Netto e Ramos, falam a verdade e cumprem a missão", escreveu Mourão em sua conta no Twitter. Diante dos desdobramentos da reunião de 22 de abril, Bolsonaro já não permitiu a gravação da reunião desta terça-feira e anunciou que não realizaria mais reuniões do conselho do governo, colegiado que reúne todos os ministros. Segundo Bolsonaro, as reuniões agora serão individuais. Uma vez por mês, após a cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional em frente ao Palácio do Alvorada, ele afirmou que tomará um café da manhã com sua equipe, o que chamou de "uma confraternização mensal de ministros". Bolsonaro também afirmou que, por ele, o vídeo da reunião do dia 22 pode ser divulgado, mas apenas o trecho que é alvo do processo. "Vou levar, aproveitando a tua sugestão aí, ao AGU [advogado-geral da União], o ministro [José] Levi, se a gente pode divulgar essa parte. Se eu não me engano, o Celso de Mello [ministro do STF] ontem oficiou aí o advogado do Moro, a AGU e a Justiça exatamente para ver se a gente entra nessa linha para divulgar, mesmo com os palavrões que eu falo sempre", disse Bolsonaro. A transcrição do depoimento prestado pelo ministro Augusto Heleno informa que, no entender da Procuradoria-Geral da República, Jair Bolsonaro falou em "proteger familiares e amigos" ao se referir ao superintendente do Rio de Janeiro na reunião de 22 de abril. Em um trecho do documento oficial da PF está escrito que Heleno foi "perguntado sobre uma fala do presidente no vídeo" da reunião ministerial citada pelo ex-ministro Sergio Moro como palco de uma ameaça a ele. Segundo o documento, Bolsonaro "no entender da PGR, se referia ao superintendente do Rio de Janeiro, em que o presidente fala em proteger familiares e amigos". O texto não diz se a PGR refere-se à Superintendência da PF ou da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no estado. Na entrevista desta quarta-feira, Bolsonaro ainda mencionou a redução salarial de 25% para jornalistas durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. "Inclusive aí, aproveitar o momento, eu tô apurando: Globo, Folha, Estadão e Jornal do Commercio. Salário reduzido em 25%. É isso mesmo?", disse. "É isso mesmo? Repetir: Globo, Estadão, Folha e Jornal do Comércio, redução de 25% do salário. Tem colegas de vocês, se for verdade, parece que é, que vai ter dificuldades de pagar aluguel, pagar escola para o filho. Tá todo mundo pagando a conta alta dessa irresponsabilidade de se tratar uma coisa séria, que é o vírus, que mata gente. Vamos tratar com responsabilidade isso aí sem matar empregos", afirmou o presidente. Algumas empresas jornalísticas já aderiram à medida provisória do governo que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo coronavírus. Outras empresas da área, como a Folha, estão em processo de negociação. O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do coronavírus ultrapassou 7 milhões na segunda-feira (11), segundo o Ministério da Economia. Pelo menos 600 mil empresas aderiram, de acordo com os últimos dados do governo. Até agora, não houve movimentos para redução de salários do presidente Bolsonaro e de servidores do Executivo durante a crise.
*”Vídeo de reunião ministerial seria indício forte favorável a Moro, dizem especialistas”* *”Moro diz que seria retaliação manter apuração contra ele no Conselho de Ética da Presidência”* *”Entenda diferentes versões na investigação que pode levar ao afastamento de Bolsonaro”* FERNANDO SCHÜLER - *”A liberdade de expressão exige tolerância a ideias que detestamos, mas qual o limite?”* *”Exames entregues por Bolsonaro à Justiça apontam resultado negativo para coronavírus; veja imagens”*
*”Promotoria pede busca e apreensão contra grupo de apoiadores de Bolsonaro em Brasília”* - O Ministério Público do Distrito Federal ingressou na tarde desta quarta-feira (13) com uma ação civil pública contra os integrantes do movimento 300 do Brasil, pró-Bolsonaro, que vem atuando em Brasília há quase um mês. A ação, assinada pelos promotores Flávio Augusto Milhomem e Nísio Tostes Ribeiro Filho, pede o fim do acampamento do grupo na capital federal, a busca e apreensão e também a revista pessoal em seus integrantes, para encontrar armas de fogo em situação irregular ou cujos donos não possuam autorização legal para o porte. Em entrevista à Folha por escrito, na terça (12), a líder do movimento, Sara Winter, ex-feminista convertida ao conservadorismo, reconheceu que alguns integrantes do 300 do Brasil possuíam armas de fogo. Ela, no entanto, ressaltou que elas eram usadas apenas para a defesa dos próprios membros do acampamento, e não nas atividades de militância. “Em nosso grupo existem membros que são CACs [Colecionador, Atirador, Caçador], outros que possuem armas devidamente registradas nos órgãos competentes. Essas armas servem apenas para a proteção dos próprios membros do acampamento e nada têm a ver com nossa militância”, afirmou Winter, na ocasião. O movimento ganhou notoriedade recentemente, ao anunciar um grande acampamento para treinar militantes dispostos a defender o governo Bolsonaro. Os promotores descrevem o grupo como milícia armada e afirmam que sua presença na região central da capital federal “representa inequívoco dano à ordem e segurança públicas". A ação também coloca Sara Winter na posição de ré, assim como o próprio Distrito Federal. O 300 do Brasil manteve uma aura de guerrilha, informando que as atividades se dariam em um QG secreto, para onde os membros não poderiam levar telefones celulares. Os militantes receberiam treinamento em “revolução não violenta e desobediência civil”, além de conhecerem técnicas de “estratégia, inteligência e investigação”. Em postagens nas redes sociais, seus líderes falavam em “ucranizar o Brasil”, em referência ao movimento armado que derrubou o governo da Ucrânia, em 2014. Como a Folha mostrou na semana passada, alguns de seus líderes são ou foram assessores de políticos bolsonaristas, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). A medida do Ministério Público pede também em caráter liminar que o Distrito Federal aplique a política de distanciamento social contra o novo coronavírus e, por isso, proíba aglomeração de pessoas para manifestações populares; a aplicação de sanções administrativas para as infrações às medidas de restrição social; o encaminhamento dos infratores que mantenham as manifestações às delegacias de polícia; além da desmobilização do acampamento dos 300 do Brasil. Ainda nesta quarta, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que está monitorando diariamente o movimento, mas que até o momento não encontrou armas de fogo com seus representantes. A corporação reconhece que não promoveu nenhuma operação específica para revistar os membros do grupo, mesmo após a notícia de que alguns deles estariam armados. Questionada sobre o motivo de não ter feito uma ação específica, após o reconhecimento da liderança do grupo da presença de armas, a Secretaria de Segurança Pública apenas acrescentou que toda a movimentação do grupo é monitorada, inclusive com a utilização de câmeras de segurança. “A Polícia Militar do DF (PMDF), como faz rotineiramente, está realizando policiamento nesta quarta-feira (13), no local do ato promovido pelo grupo intitulado de ‘300 do Brasil’”, informou, por meio de nota. “A corporação destaca, ainda, que não foram encontradas armas de fogo entre os participantes do grupo. Se houver suspeita ou denúncia, a PMDF é a primeira a agir, uma vez que a própria Constituição Federal proíbe manifestação armada”, O texto da nota acrescenta que os membros do grupo costumam ficar ao lado do Ministério da Justiça e que realizam ao final de cada dia um ato na rua das Bandeiras, o que estaria ocorrendo de forma pacífica. A PM informou também que não foi detectado um cenário que configure acampamento. A Secretaria de Segurança Pública informou que realizar manifestação é um direito fundamental. No entanto, a pasta ressalta que é vedado o uso de áreas públicas na Esplanada dos Ministérios, na raça dos Três Poderes e dos Eixos Monumental e Rodoviário, em toda extensão, para qualquer tipo de acampamento. Especialistas afirmam que o porte de armas por um movimento é considerado inconstitucional, independentemente se será usado para a sua atividade fim ou não. “A mesma Constituição que assegura o direito de reunião e de manifestação é expressa ao proibir que isso seja feito por grupos armados”, afirma Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado constitucionalista e ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “A Lei Maior não faz qualquer exceção a depender da finalidade do uso das armas, seja para a defesa do grupo, seja para atividades da militância. A conduta é expressamente vedada pela Constituição”, completa. Ainda nesta quarta, o Instituto Sou da Paz encaminhou um parecer sobre o caso dos 300 do Brasil para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O documento será enviado também ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública. O parecer aponta haver indícios de crimes por parte do movimento, por causa do porte de armas. O documento mostra, por exemplo, que a situação configura uma violação do artigo 5º da Constituição, em relação ao direito de livre reunião, e também é enquadrada no artigo 288, do Código Penal —que trata de grupos paramilitares. O parecer também rebate a declaração da líder dos 300 do Brasil, Sara Winter, em relação aos CACs, que teriam autorização para o porte de armas. Na avaliação do Sou da Paz, o decreto que versa sobre a atuação de Caçadores, Atiradores e Colecionadores deixa claro que a autorização para conduzir a arma se restringe ao percurso entre o local em que é armazenada e o local de prática ou competição. +++ A notícia trata com certa normalidade e palavras muito suaves o fato de existir um grupo armado acampado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
ENTREVISTA - *”Há escalada autoritária por parte do Supremo, afirma deputado bolsonarista”*
*”Live de Bolsonaro com Malafaia, Feliciano e Iris Abravanel é contestada na Justiça”* - A escritora Iris Abravanel, que é evangélica e esposa de Silvio Santos, rogou a Deus para abençoar o Brasil e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O padre-cantor Reginaldo Manzotti entoou um de seus sucessos. O pastor Silas Malafaia citou trechos da Bíblia. No domingo de Páscoa, em 12 de abril, líderes religiosos participaram ao longo de 2 horas e 19 minutos de uma transmissão ao vivo com Bolsonaro, a título de celebrar a data e compartilhar mensagens de paz. A live foi exibida, como de costume, nas redes sociais do presidente, mas também na TV Brasil. O uso da programação da emissora pública para o encontro virtual com representantes do cristianismo e do judaísmo violou a Constituição, o princípio do Estado laico e a legislação que criou a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), na visão da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos). A entidade entrou na Justiça Federal do Distrito Federal contra o governo federal, o presidente da República e a EBC solicitando que Bolsonaro fique proibido de repetir iniciativas do tipo e seja condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. Nesta terça-feira (12), o juiz Waldemar Claudio de Carvalho negou o pedido de liminar para que Bolsonaro fosse impedido de utilizar novamente a estrutura da EBC para ações com teor religioso. O magistrado afirmou na decisão que "não se pode confundir laicidade do Estado com ateísmo" e que esse princípio constitucional "não requer a negação ou indiferença ao Deus criador ou mesmo impede a manifestação em Sua crença por quem quer que seja, inclusive o presidente da República". A Atea informou que entrará com recurso. O mérito do caso ainda terá que ser julgado. O uso da emissora pública também sofreu críticas do relator da OEA (Organização dos Estados Americanos) para a liberdade de expressão, Edison Lanza, e de entidades como a Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a Comissão de Empregados da EBC. Apesar do conteúdo religioso, a live virou notícia na ocasião por outra razão: uma frase de Bolsonaro minimizando a pandemia da Covid-19. Na contramão do que sustentavam os especialistas, ele afirmou que o vírus estava "começando a ir embora" do país. A doença já matou mais de 12.000 brasileiros. No início do vídeo, o presidente disse que participariam cerca de 40 líderes, mas nem todos surgiram na tela. Apareceram, por exemplo, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP), aliado fiel de Bolsonaro, os pastores e cantores André Valadão e Eyshila Santos e o missionário R. R. Soares. Também foram convidados: o bispo católico dom Fernando Antônio Figueiredo, o rabino Leib Rojtenberg, o casal fundador da Igreja Renascer em Cristo, apóstolo Estevam e bispa Sônia Hernandes, o bispo Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, e a banda Ministério Atitude, famosa no segmento gospel. Emulando a profissão do marido, Iris Abravanel fez as vezes de apresentadora e conduziu a dinâmica. O SBT, emissora de Silvio, chegou a exibir boa parte da videoconferência dentro de sua programação. A Atea entendeu que o episódio envolvendo a TV Brasil se somou à "sistemática violação da laicidade do Estado" por Bolsonaro. Constitucionalmente, nenhum ente público pode intervir em matéria religiosa. "A utilização da emissora para atender a interesses privados do presidente e de segmentos religiosos fere, indiscutivelmente, o interesse público. Está na hora de o Poder Judiciário frear isso", diz a entidade. O caso da live ainda contém um agravante, segundo Thales Bouchaton, advogado da Atea que ingressou com a ação civil pública. "Além de uma violação frontal à Constituição, houve uma manifestação de preferência e favorecimento da Presidência por determinadas crenças", afirma. A lei de criação da EBC, de 2008, veda "qualquer forma de proselitismo na programação das emissoras públicas de radiodifusão". A estatal também administra a Agência Brasil e as rádios Nacional e MEC. Os veículos, em tese, devem oferecer "programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania". Em 2019, Bolsonaro colocou um militar da reserva para comandar a EBC, o general Luiz Carlos Pereira Gomes. Na nota conjunta em que repudiaram a live com os religiosos, a Comissão de Empregados da EBC, a Fenaj e os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de São Paulo afirmaram que o episódio "marca o mais grave momento de instrumentalização da TV Brasil" no atual governo. As organizações disseram que "a emissora vem sofrendo diversos casos de censura apontados pelos jornalistas da casa, retirou do ar programas culturais e de cunho LGBT e oferece em sua programação apenas a versão do governo federal dos fatos, sem espaço para o contraditório". A possível afronta à Constituição é rebatida por estudiosos como Jean Marques Regina, que é especialista em direito religioso e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Ele considera que Bolsonaro possui legitimidade política e constitucional para fazer a live, porque ela contemplou a diversidade religiosa cristã e porque "a fé é bem conceituada" pela população brasileira. "A laicidade do Estado não é um conceito fechado. Cada país, de acordo com sua história do relacionamento entre poder político e religião, molda institucionalmente as interações", diz Regina à Folha. Ele, que também atua como advogado de igrejas, discorda da Atea e considera que não houve excesso no episódio. "Foi um bate-papo informal, não uma cerimônia religiosa propriamente dita. O presidente se reuniu com líderes para uma palavra de ânimo e encorajamento." Fundada em 2008, a Atea diz ter hoje 14 mil associados em todo o país. A organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo, empunha bandeiras como a preservação do Estado laico e o combate à discriminação contra ateus e agnósticos. Em outubro do ano passado, a associação processou Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por causa dos gastos feitos com dinheiro público para bancar a viagem de autoridades para a canonização de Irmã Dulce no Vaticano. Procurada pela Folha, a EBC disse que não iria se manifestar sobre as contestações à live da Páscoa. A Presidência da República não comentou o caso, mas informou, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que apresentaria sua manifestação no processo dentro do prazo legal. +++ Jair Bolsonaro acredita que pode utilizar a estrutura estatal como se fosse dele. Definitivamente, o presidente não sabe o que quer dizer o termo “público”. Apesar do absurdo, ele recebe poucas críticas nesse sentido.
*”Kassab completa 500 dias como 'secretário-fantasma' de Doria”* *”Entidade de advogadas e rede feminista criticam ausência de mulheres em reportagem da Folha”*
*”Contra China, EUA querem trazer produção de chips de Taiwan para seu território”* *”Candidato de Evo acusa Añez de adiar eleições para desgastar concorrentes”* *”Chile vê aumento de 60% nos casos e decreta 'lockdown' em Santiago”*
*”Equipe de Guedes teme paralisia da economia e crise social a partir de julho”* - O ministro Paulo Guedes (Economia) autorizou a apresentação da conta da quarentena. Ele planeja uma retomada controlada das atividades para evitar o mergulho do país no caos social em julho. O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, divulgou nesta quarta-feira (13) uma projeção de queda de 4,7% no PIB (Produto Interno Bruto). Antes, havia previsão de alta de 0,02%. Nota técnica do órgão estimou que cada semana de isolamento impediu o país de produzir R$ 20 bilhões em riquezas. Se confirmado, será o maior recuo do PIB desde 1901, segundo dados do IBGE. Nesse cenário, há uma mudança de discurso no time de Guedes de afrouxamento das medidas de isolamento social. A guinada vai ao encontro das declarações do presidente Jair Bolsonaro. Diferentemente do chefe, o ministro havia apoiado o confinamento como forma de conter o avanço do coronavírus. As medidas em estados e municípios já perduram dois meses. Agora diversos fatores levam a equipe de Guedes a prever que a economia entrará na UTI com as atividades paradas. A deterioração comprometerá o bem-estar da população a partir do segundo semestre. Na avaliação dos técnicos, como continuam de portas fechadas, empresas de pequeno porte passaram dois meses sem acesso ao crédito diante das dificuldades do governo em estruturar mecanismos de garantias para os empréstimos. Segundo dados internos da pasta, essas companhias registram um índice de falência sem precedentes. Elas respondem por mais de 80% dos postos formais de trabalho. Projeções da Economia com base nos dados do seguro-desemprego indicam que, por enquanto, as demissões decorrentes da crise gerada pelo coronavírus representaram menos de 800 mil postos. No entanto, a avaliação é a de que poderá superar 5 milhões até o fim do ano se a paradeira for prolongada nos estados e municípios. Essas empresas são as grandes empregadoras, especialmente nas regiões mais afastadas do país. A preocupação de Guedes é que não haverá dinheiro disponível no caixa se, após junho, for preciso renovar o prazo das políticas emergenciais de socorro à população e empresas. Os gastos da União com a pandemia, incluindo a ajuda de R$ 600 para os trabalhadores informais, já levam o Orçamento deste ano para um déficit de R$ 600 bilhões. Até o momento, o governo conseguiu minimizar o aumento do desemprego formal com uma medida provisória que autorizou a redução de jornada e de salário por três meses. Muitos setores pedem que essa política seja renovada para até o fim do ano. Sachsida rejeita prorrogação e diz que uma ampliação no período de restrições elevará as perdas da economia. A projeção considera que quanto maior o prazo de isolamento, maior o número de falências e demissões. A medida também amplia o endividamento corporativo. "Essa nota não tem conotação de crítica sobre as políticas de isolamento social", disse Sachsida. "[Essa nota] foi feita exclusivamente para mostrar o custo econômico dessas políticas e fazer as estimativas para o PIB." Assessores de Guedes disseram que o cálculo das perdas com o isolamento estava pronto há semanas. Porém, Guedes preferiu segurá-lo para não parecer que estava defendendo a economia em vez da saúde. Essa "primeira onda" do coronavírus, como Guedes chama a quarentena, levou o governo a liberar recursos para evitar desemprego e manter as pessoas em casa. Com isso, a dívida pública baterá em 90% do PIB neste ano. A equipe econômica preparou medidas como a do corte de jornada e de salários, direcionou recursos para o crédito corporativo, abriu mão de receitas (taxas, impostos e contribuições) para tentar evitar que uma contaminação em massa levasse ao colapso do sistema público de saúde. Nesse período, Bolsonaro defendeu a retomada das atividades minimizando os efeitos do coronavírus. Esse posicionamento deflagrou uma disputa política com governadores e prefeitos, que, em diversos casos, ignoraram o decreto federal que ampliou a lista de serviços essenciais. Na semana passada, o presidente se aproveitou da visita de representantes da indústria no Palácio do Planalto para pressionar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. Depois de ouvir dos empresários que a economia parou e que os efeitos seriam danosos, Bolsonaro solicitou uma audiência surpresa à corte. Ele levou os empresários para tentar dividir com Toffoli o ônus da crise. Durante a visita, os representantes de 15 setores da economia afirmaram a Toffoli que estão prontos para a retomada. Eles disseram que conseguiriam voltar às atividades com protocolos seguros de saúde. O presidente do Supremo pediu responsabilidade. Ele propôs a criação de um comitê envolvendo todos os Poderes, inclusive entes federados –estados e municípios. Na conversa, Guedes disse que o pulso da economia estava fraco e que corríamos o risco de "virar uma Venezuela" se o isolamento persistir por mais tempo. Nos bastidores, o chefe da Economia avalia propor que o grupo proposto por Toffoli possa discutir um programa de "retomada controlada". A medida valeria para setores aptos, como montadoras e indústrias. O controle seria garantido por um protocolo a ser definido pelo Ministério da Saúde com os procedimentos necessários (adaptações de linhas de montagem, como distanciamento entre funcionários) para evitar contágios. Para isso, seriam exigidos testes em massa. Outra ideia em curso seria retirar a população que faz parte do grupo de risco, como idosos, da casa desses trabalhadores, especialmente os mais carentes. Pessoas que participam das discussões na Economia afirmam que uma proposta em análise na Casa Civil prevê seleção de idosos, especialmente nos grandes centros urbanos, e transferência para hotéis que, neste momento, estão fechados. A organização dessa força-tarefa ficaria a cargo do Exército. +++ A reportagem sozinha é incompleta. Sem um texto complementar que exponha outras perspectivas sobre o que está por vir, o relato sobre a situação da economia brasileira fica pobre e fragmentado demais, ainda mais se tratando de um governo que se preocupa com apenas algumas parcelas da sociedade e não com a totalidade.
*”OCDE aponta colapso sem precedentes nas principais economias do mundo em abril”* - Abril também foi um mês de colapso sem precedentes nas perspectivas de crescimento de 9 entre 11 das principais economias do mundo, segundo o indicador CLI divulgado pela OCDE (organização que reúne 37 dos principais países do mundo) nesta terça (12). Segundo a entidade, as medidas de quarentena, necessárias para conter a pandemia de coronavírus, continuaram a ter um impacto severo na produção, no consumo e na confiança de consumidores e investidores. O CLI é um indicador composto que projeta pontos de virada nos ciclos de negócios. Na comparação com o índice de abril de 2019, a Rússia teve a maior queda, de 9,17%, seguida pelo Reino Unido, com 7,93%, e o Brasil, com 7,82%, uma tendência de queda muito superior à revelada pelo índice de março, que, para o Brasil, era de -1,26%. A tendência é de redução severa na atividade também no Canadá, no Japão, na França, na Alemanha, na Itália e nos EUA, e o indicador aponta queda também para a Índia. Na China, no entanto, onde as medidas de contenção já foram flexibilizadas, o setor industrial aponta para uma mudança positiva —a OCDE ressalva, porém, que as informações atualmente disponíveis para o mês de abril na China são parciais. O CLI mostra movimentos de curto prazo em relação a seu potencial de longo prazo, ou seja, uma queda no indicador não é uma medida do grau de contração do PIB, mas uma indicação da força com que os países entraram nessa fase de contração. Como medida de comparação, a organização diz que o sinal é mais forte agora do que era na época da crise financeira de 2008. A organização ressalva que, desde o mês passado, é preciso ponderar a interpretação do CLI (e de indicadores futuros em geral), por dois motivos. O primeiro é que ainda há incerteza sobre a duração das quarentenas, o que reduz muito a capacidade de o indicador prever movimentos futuros nos ciclos de negócios. Além disso, o CLI não consegue antecipar o fim da desaceleração, também porque não está clara a severidade e a duração das restrições impostas. O indicador começará a recuperar sua capacidade de prever quando empresas e consumidores começarem a se adaptar às novas realidades. Segundo a OCDE, para melhorar a capacidade de previsão será fundamental que os governos comecem a formular e comunicar estratégias de longo prazo, além das medidas imediatas iniciais que eles tiveram que impor. Nesta quarta, a OCDE divulgou também uma alta na taxa de desemprego dos países que a compõem, de 5,2%, em fevereiro, para 5,6%, em março. “Os dados iniciais de abril sinalizam um aumento sem precedentes”, afirmou a organização. O número de desempregados na área da OCDE, que agora inclui a Colômbia, aumentou em 2,1 milhões, para um total de 37 milhões em março. O aumento foi particularmente acentuado entre mulheres e jovens de 15 a 24 anos: subiu 1,0 ponto percentual, para 12,2%. O desemprego feminino aumentou 0,5 ponto percentual (para 5,8%) em comparação com um aumento de 0,3 ponto percentual para homens (para 5,3%).
PAINEL S.A. - *”Dona dos hotéis Ibis tira cama dos quartos para transformar em escritório”* PAINEL S.A. - *”Presidente da Ryanair volta a criticar medidas para retomada de voos”* PAINEL S.A. - *”Empresa de saneamento doa 360 mil sabonetes para asilos e baixa renda”* PAINEL S.A. - *”Pão de Açúcar e Carrefour têm crescimento nas vendas, mas queda no lucro”* PAINEL S.A. - *”Ministério da Cidadania quer reduzir home office na próxima segunda”*
*”Frete grátis volta a ser regra no comércio eletrônico para tentar elevar vendas”* *”Coronavírus altera consumo e economia desaba em março”* *”Comércio de chocolates tenta emplacar vendas online no dia a dia”*
*”Centrais buscam apoio do Congresso para fortalecer sindicatos nos acordos trabalhistas na pandemia”* - As maiores centrais sindicais do país tentam, por meio de negociação no Congresso, reduzir o alcance da regra que permite a adoção de acordos individuais de salário e jornada ou da suspensão de contratos de trabalho. As duas possibilidades foram criadas pelo Medida Provisória 936, publicada em 1º de abril pelo governo Jair Bolsonaro. Se a negociação avançar, trabalhadores com salários a partir de R$ 1.500 só poderão ter redução de salário e jornada e suspensão de contrato após acordo coletivo com participação do sindicato da categoria. No texto em vigor atualmente, as empresas só ficam obrigadas a negociar com os sindicatos a intenção de aplicar as regras da MP para quem ganha a partir de R$ 3.135. Mesmo nesses casos, se o corte de salário e jornada for de 25%, a mudança pode ser feita por acordo individual. Para CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Força Sindical, o acordo individual enfraquece o trabalhador. Apesar de a MP referir-se à necessidade de realizar um acordo com o funcionário, muitas empresas passaram a adotar a redução de salário e jornada de maneira unilateral. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse defender a criação de uma política para a manutenção de empregos no período mais agudo da crise econômica, mas que a central é contrária ao modelo proposto pelo governo Bolsonaro. “Nosso apoio não é ao programa [de redução de salário e jornada]. Achamos que deve haver, sim, medidas anticíclicas e que o governo tem que atuar. Mas nada disso pode excluir os sindicatos, porque o que passa existir é imposição patronal”, afirma. Torres diz que as medidas adotadas pelo governo até agora não contemplam de maneira satisfatória micro e pequenas empresas, que não conseguem acesso a crédito, e concentram parte relevante de empregos no país. Nas negociações com o relator da MP, deputado Orlando Silva (PCdoB), os sindicatos tentaram acabar com o limite de renda que demanda acordo coletivo –quem ganha acima de R$ 12.202 e tem ensino superior é considerado hipersuficiente pelas legislação e também pode negociar diretamente com a empresa. A proposta não vingou, então a conversa passou a ser para reduzir a renda limite. Dos R$ 1.500 da última proposta, fala-se em um acordo para deixar o limite em R$ 1.800. As centrais também querem que o valor de referência para o cálculo dos benefícios seja de R$ 3.000. Hoje, a conta vem sendo feita sobre o seguro-desemprego, que é de R$ 1.813, no máximo. O presidente da CUT, Sergio Nobre, não quis falar sobre o assunto. A central, porém, reafirmou o entendimento de que a MP é prejudicial aos trabalhadores. Reivindica também que o governo transforme o auxílio emergencial de R$ 600 em política permanente. Em nota divulgada quando a medida provisória foi apresentada, Nobre disse que o texto violava a Constituição ao permitir a redução de salário em negociação individual. A constitucionalidade dessa permissão foi discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a realização desses acordos durante a pandemia do coronavírus. As três maiores centrais se aproximaram desde o fim do imposto sindical, que praticamente drenou a fonte de receita dos sindicatos. Nos últimos dois anos, a comemoração do 1º de maio foi unificada e os grupos têm fechados pautas conjuntas. Nos bastidores, porém, nem sempre há acordo. A CUT, tradicionalmente aliada ao PT, defende que o governo garanta 100% do salário para quem tiver alteração na jornada ou suspensão no salário e que isso só possa ser aplicado após decisão coletiva. A UGT, fundada como braço sindical do PSD, partido criado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, considera fundamental a manutenção da negociação por meio dos sindicatos. Ricardo Patah, presidente da central, diz que, para o momento de excepcionalidade, o programa do governo é conceitualmente correto quanto à compensação paga aos trabalhadores. “Diante de uma pandemia, de desemprego iminente, de empresas fechando, a reposição é bem razoável. Poderia ser melhor, mas há essa complementação do governo”, diz. “O que não dá é para excluir os sindicatos. Nós é que temos contato com a ponta, não é o governo.” Patah afirma que para quem ganha até R$ 2.000, o valor final da renda não é tão baixo –com esse salário, o trabalhador receberia R$ 1.635,92 se tiver o contrato suspenso, por exemplo. O benefício pago pelo governo é calculado tendo como referência o seguro-desemprego. O presidente da UGT defende a criação de uma política permanente para períodos de crise. “O governo demorou muito para dar respostas. Sabe-se lá quantas empresas não fecharam as portas. Então, a gente precisa de uma garantia de reação mais rápida e que proteja os empregos”, afirma. Já a Força Sindical foi comandada por anos pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, hoje no Solidariedade. Torres, presidente da Força, diz que a legislação já contempla que empresas negociem soluções extraordinárias em momentos de aperto financeiro, como a regra do lay-off, em que o contrato fica suspenso. A aplicação dessas medidas, porém, depende de acordo com sindicatos. O esforço do governo é justamente para tirá-los da negociação. Além da mudança no valor do salário que permite a negociação individual, as centrais também negociam incluir no texto final da MP a obrigatoriedade da homologação de demissões e a ultratividade das convenções -na prática, todos os direitos previstos em convenções coletivas ficariam mantidos até o fim da pandemia, mesmo que o vencimento dos acordos ocorra no período.
*”Governo deverá divulgar nomes de quem recebeu auxílio de R$ 600, determina TCU”*
*”Bolsonaro atribui irregularidade no auxílio emergencial a 'garotada'”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu à "garotada que presta serviço militar" a irregularidade no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Ele afirmou que, no meio militar, quando algo errado ocorre, "o bicho pega" e que os envolvidos serão punidos. O governo apura o pagamento do auxílio a mais de 73.242 militares, pensionistas, dependentes e anistiados cadastrados na base de dados do Ministério da Defesa. Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a pasta afirmou que foi feito um cruzamento de dados e que foram identificados possíveis recebimentos indevidos do auxílio. "Não fala militares não", reagiu Bolsonaro ao ser questionado na porta do Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (13), sobre a irregularidade. "Mais ou menos 2%, 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório. São pessoas oriundas das classes mais humildes da população. São os mais pobres. Estão servindo ao Exército no corrente ano. [Também a] Marinha e Aeronáutica. E alguns se inscreveram [para receber o auxílio emergencial]. Como no passado [era] filho de pobre, sem renda, não tinha renda nenhuma, acabaram recebendo", disse Bolsonaro. O governo ressalta que parte dos cerca de 70 mil recebeu automaticamente o auxílio por ter CPF registrado no Cadastro Único ou ser beneficiário do Bolsa Família. Entre os que solicitaram o auxílio, por meio do aplicativo ou do site da Caixa Econômica Federal, há pertencentes a famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total é de até três salários mínimos (R$ 3.135). Segundo o governo, eles podem ter interpretado equivocadamente as regras de recebimento do benefício. A tabela de remuneração das Forças Armadas mostra que recrutas e cabos iniciantes recebem os valores mais baixos (R$ 956) da carreira militar. Os soldos passam de R$ 9.000 no caso de capitão e chegam a R$ 13.471 para quem ocupa o cargo de almirante-de-esquadra, general-de-exército e tenente-brigadeiro. Na porta do Alvorada, Bolsonaro disse que, no meio militar, erros são punidos. "No nosso meio, quando acontece algo errado, o bicho pega. Estão sendo identificados. Vão pagar, vão devolver o dinheiro e vão pegar uma punição disciplinar, coisa que não acontece com frequência em nossas áreas. No nosso meio, fez besteira, paga", afirmou o presidente. Antes da entrevista, Bolsonaro foi cobrado por um apoiador pela liberação de recursos para quem ainda não recebeu os R$ 600. Ele negou haver falha do governo, mas disse que não poderia fazer liberar o dinheiro automaticamente. "Não posso mandar pagar porque daí vou estar incurso em algum tipo de crime e daí acabou minha vida. Não é nem a [inaudível] de mandato, vou para a cadeia", disse o presidente. REGRAS O auxílio emergencial pode ser acessado por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e intermitentes sem emprego fixo. É necessário ter mais de 18 anos e não estar recebendo benefícios previdenciários ou seguro-desemprego. Para ter direito à assistência, há ainda uma limitação de renda. Só pode receber o auxílio quem tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). A pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A liberação do auxílio é automática para beneficiários do Bolsa Família e pessoas do cadastro único de programas sociais do governo que estejam aptas ao programa. Para os outros informais que se enquadram nas regras, é necessário se cadastrar no site ou no aplicativo da Caixa. Nesses casos, o Ministério da Cidadania afirma que as informações prestadas passam por avaliação e cruzamento de dados nos sistemas do governo. Somente após aval do Dataprev e da pasta, a Caixa libera o benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substitui o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso. Inicialmente, o governo estimou que o programa alcançaria 54 milhões de pessoas a um custo de R$ 98 bilhões aos cofres públicos. O número acabou recalculado e o auxílio deve chegar a 70 milhões de beneficiários. O impacto subiu para R$ 124 bilhões.
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Vendas no varejo caem menos em SP”* *”Congresso aprova reajuste a policiais do DF e adia crédito extra de R$ 343,6 bi”* CIDA BENTO - *”Fila única de espera para UTIs é fundamental em situações como a que vivemos agora”* *”Dólar sobe e fecha acima de R$ 5,90 pela 1ª vez”*
*”Menos de metade dos alunos da rede estadual de SP acessa ensino online na quarentena”* - Após pouco mais de duas semanas oficialmente no ar, o aplicativo lançado pelo governo de São Paulo para ensino online durante a pandemia de coronavírus foi acessado por 1,6 milhão de alunos, menos da metade dos 3,5 milhões da rede estadual paulista (47%). A questão pode se colocar como um problema grave, dado que o estado, por ora, não prevê rever o ano letivo. A rede estadual responde por 35% de todos os alunos no estado. O dado de 1,6 milhão se refere ao número de estudantes que já fizeram login na plataforma. Não significa que, após se logar, eles estejam de fato assistindo a todas as aulas que deveriam acompanhar. A dificuldade de incluir todos os alunos em uma estrutura de ensino remoto montada em pouco tempo é generalizada no país. Assim como em outros estados, a Secretaria da Educação de São Paulo disponibiliza, além do conteúdo online, aulas pela televisão e material didático impresso —"para que nenhum aluno fique para trás", diz a pasta. O aplicativo é o único meio que possibilita saber, de forma individualizada, quais alunos estão tendo acesso a aulas. Ele é ainda a ferramenta mais completa para o acompanhamento do conteúdo didático, por ter outras funcionalidades que a TV não comporta, como armazenamento das aulas e possibilidade de interação por chat. Para driblar as dificuldades de conexão de parte da população à internet, o governo paulista patrocina os dados necessários para o uso do aplicativo. Ele não cosome o pacote do usuário; só é preciso estar ligado à rede para baixá-lo. “Este app irá auxiliar para que os professores estejam o mais próximos possíveis de cada um dos nossos 3,5 milhões de estudantes. Isso vai acontecer graças à tecnologia, que deve ser cada vez mais uma grande aliada da educação”, afirmou o secretário da Educação, Rossieli Soares, no lançamento da plataforma. Apesar da gratuidade dos dados, alunos ouvidos pela Folha nas últimas semanas relataram falta de informação sobre as formas de acesso ao conteúdo. Parte deles, por exemplo, não sabia que havia aulas sendo transmitidas pela TV. Segundo levantamento citado pela Secretaria da Educação, feito pelo Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação), 97,4% dos domicílios no estado de São Paulo têm televisão. Sem saber exatamente o que os alunos estão de fato conseguindo aprender no ensino remoto, o governo paulista já prevê fazer uma avaliação das lacunas de conteúdo na volta das atividades presenciais, ainda sem data definida, e iniciar um programa de reforço. A Secretaria projeta ainda a necessidade de um grande programa de busca ativa para reinserir alunos que podem deixar a escola para trabalhar devido à crise econômica. A evasão é uma preocupação também em outros estados. Por trás dela, está um desafio das redes de ensino durante a pandemia: por um lado, é importante monitorar o acesso à educação e avaliar o aprendizado; por outro lado, é preciso tomar cuidado para que a dificuldade em cumprir as exigências não desestimule o estudante. “É muito importante garantir a aprendizagem, mas tem um direito anterior, que é o da permanência na escola. Hoje a maior preocupação é a manutenção do estudante na escola. Se ele entender que não tem mais chance de passar de ano, o desencantamento pode se transformar em desistência”, diz Rogers Mendes, secretário-executivo de Ensino Médio e Profissional da pasta da Educação no estado. Assim como São Paulo, o Ceará oferece atividades por internet e aulas pela televisão, mas, justamente pelo acesso desigual a recursos tecnológicos, definiu como principal plataforma o livro didático. Também decidiu por um ritmo mais lento de execução do currículo no momento, priorizando habilidades socioemocionais, e orienta as escolas a manter um contato constante com o máximo possível de alunos. “O distanciamento [do estudante em relação à escola] talvez seja o mais preocupante, porque a educação tem um papel importante na construção de um imaginário de esperança, de ver o futuro com algum otimismo”, diz Mendes. O temor da evasão e do desestímulo dos alunos levou sistemas educacionais como os da itália, Espanha e o de Nova York a decidir por não reprovar os alunos no atual ano letivo. Na mesma linha, o Chile optou por enxugar o currículo. O registro da frequência do aluno também não é a principal preocupação atualmente em Pernambuco, que tem o terceiro melhor ensino médio do país entre as redes estaduais. O estado planeja reposição de conteúdo após o retorno das atividades presenciais. Outros estados preveem fazer o controle de frequência do período da pandemia, mas também só com o retorno às aulas presenciais, por meio da entrega de atividades dos alunos. É o caso de Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já o Paraná, assim como São Paulo, disponibiliza aulas pela televisão, internet e por material impresso. O aplicativo da rede paranaense tem uma pergunta chave que possibilita a verificação de presença dos alunos, que, atualmente, está no patamar de 60%. Cerca de 30% dos estudantes, segundo a Secretaria da Educação, estão apenas pegando material impresso. A pasta irá reforçar a tentativa de inclusão dos que não estão acessando conteúdo com conversas diretas com os pais. A orientação é individualizar o atendimento às necessidades das famílias em situações mais delicadas. Um exemplo recente aconteceu na cidade de Rebouças, a 173 km de Curitiba. Após serem informados pela escola de que três crianças de uma família estavam sem acesso ao conteúdo remoto, funcionários do núcleo regional de educação responsáveis pela área identificaram um aparelho de televisão sem uso no local. Decidiram levar o aparelho à residência. Chefe do núcleo, Marcelo Fabrício Chociai Komar conta que vizinhos se ofereceram para ajudar a instalar. Será a primeira TV da família.
*”MEC não tem plano de contingência para o Enem contra coronavírus”* - Não há plano de contingência para realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) caso a pandemia do novo coronavírus se prolongue até novembro, segundo disse à Folha Camilo Mussi, presidente substituto do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela produção da prova. As inscrições para a prova começaram nesta segunda (11). De acordo com Mussi, o MEC (Ministério da Educação) e o Inep têm dialogado com o Ministério da Saúde para que decisões sejam tomadas. O presidente do instituto afirma que não há qualquer possibilidade de o Enem 2020 ser cancelado e que o adiamento seria prejudicial para o acesso de estudantes à universidade, mas confirma que em até um mês haverá nova reunião com o ministério para reavaliar a situação. Um funcionário da área técnica do Inep disse à Folha, em condição de anonimato, que é praxe do instituto criar planos de contingência para eventuais crises, mas que não houve um planejamento específico relacionado à pandemia do novo coronavírus. A realização do exame nacional que dá acesso à universidade prevê uma logística complexa. No ano passado, 3.9 milhões de estudantes realizaram as provas, distribuídas em dois fins de semana consecutivos. Apenas a aplicação das provas, que ocorreu em 1.727 municípios brasileiros, envolveu mais de 340 mil pessoas, entre fiscais de sala, fiscais volantes, chefes de sala, certificadores e aplicadores especializados. Segundo o mesmo funcionário, já há atrasos na preparação do órgão para o exame. O edital para contratação da gráfica foi suspenso em abril após uma série de questionamentos realizados por uma gráfica interessada em concorrer. Para ele, se até junho o contrato com a gráfica não estiver sido assinado o risco do Enem atrasar aumenta. Isso porque um dos serviços prestados pela gráfica é a diagramação da prova em um local seguro e isolado —serviço que precisa ser realizado presencialmente. O funcionário afirma que as equipes responsáveis pela prova estão enfrentando diversos problemas operacionais e que se não conseguirem superá-los pode não haver Enem em 2020. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já expressou mais de uma vez sua oposição ao adiamento do exame. No começo do mês, em reunião com senadores, o ministro chegou a dizer que o Enem não serve para corrigir injustiças. A reunião foi convocada pelo presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, ex-diretora de educação do Banco Mundial e colunista da Folha, o ministério errou ao não coordenar a resposta educacional à Covid-19 no país e ignora a importância do Enem para a educação brasileira. "O ministro deveria aparecer para dizer o que está sendo feito para garantir a educação em casa. Não dá para deixar esses jovens tantos dias sem o direito de aprendizagem enquanto as escolas particulares estão mandando tarefas e atividades para casa, com aulas e orientação", disse. Costin aponta que os instrumentos educacionais deveriam dispor de uma combinação de excelência com equidade, considerando as diferenças socioeconômicas dos estudantes. "Deve-se, sim, ter altas expectativas de aprendizagem, mas ao mesmo tempo não esquecer que a educação é um dos poucos elementos de nivelamento de origem socioeconômica. Quando os jovens voltam para suas casas e ficam sem recursos, livros, acesso confiável de internet ou melhores condições de estudar mesmo com esforço dos estados e municípios, nós estamos dizendo que temos jovens que, por sua origem de classe, valem menos do que outros." As inscrições para a prova deste ano já ultrapassaram o patamar de estudantes registrados no primeiro dia de inscrição do ano passado. Em 2019, nas primeiras 24 horas de inscrição, 1,3 milhão de candidatos se registraram. Nesta segunda, foram mais de 1,4 milhão, uma média de 30 candidatos por segundo. Mussi afirma que o número de candidatos registrados no primeiro dia de inscrições abertas para o Enem indica que as pessoas têm possibilidade de fazer inscrição. "Não parece haver falta de acesso ou conectividade. Pelo menos 60% dos candidatos se registrou pelo celular", disse. Para o presidente substituto, é prematuro falar em adiamento do exame porque isso levaria a um efeito cascata. Isso porque após a realização da prova são necessários cerca de 60 dias para a digitalização dos cartões de resposta e para que a correção seja feita. Após esse prazo ainda seria necessária a inscrição no Sisu e posterior matrícula nas universidades para ingresso no ensino superior. "O calendario serve para que as pessoas possam fazer seu planejamento. A forma como a prova será feita, se haverá distanciamento maior ou se será adiada está sendo pensado, mas não há nenhuma decisão tomada porque isso depende do Ministério da Saúde. Ainda não existe plano de contingência contra o coronavírus. O adiamento da prova é possível e pode ser feito." O diretor de estratégia política da ONG Todos pela Educação, João Marcelo Borges, diz acreditar que "há preguiça ou que o ministro está em negação quanto a gravidade da crise". Para ele, o MEC deveria ter começado a desenhar um plano de contingência com variados cenários possíveis desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou a expansão dos casos confirmados de coronavírus uma emergência de saúde internacional em 30 de janeiro. Em 11 de março a organização declarou a pandemia da Covid-19. "É uma preguiça, um menosprezo da situação, isso vai criando mais problemas. O MEC pode chamar as associações nacionais de ensino superior, as universidades estaduais e as particulares e coordenar o calendário do ensino superior de 2021. Mas isso dá trabalho, precisa ser planejado e é necessário ouvir. E esse não é um ministério disposto ao dialogo", disse. Borges diz que o posicionamento do ministro tem inviabilizado a resposta do MEC à pandemia. O diretor indica que o ideal seria que houvesse uma gestão federativa da educação, similar ao SUS (Sistema Único de Saúde), mas que apesar de haver previsão na Constituição para que se crie esse mecanismo, o projeto está travado no Congresso. "Na ausência disso, caberia ao MEC ter criado um gabinete para dialogar com os estados e municipios e com as escolas particulares. No caso do Enem não basta adiar o exame. Um eventual adiamento tem que estar associado a uma coordenação com as instituições de ensino superior para que o adiamento não impeça os aprovados de ingressarem no primeiro semestre em 2021. Isso é possível, porque cabe à União coordenar a política de ensino superior no Brasil", explica. A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas) entraram na segunda (11) com um mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) requerendo o adiamento do Enem em virtude da pandemia de coronavírus. Ambas as instituições apontam que os candidatos mais pobres serão prejudicados caso o calendário atual do Enem se mantenha. Entre os motivos está a dificuldade de acesso à internet e falta de recursos, como computadores, por exemplo.
*”Bolsonaro diz que Enem pode atrasar, mas tem que ser feito em 2020”* *”SP passa dos 4.000 mortos; academias e salões de beleza continuarão fechados”* *”Novo rodízio de carros em SP enche transporte e pode facilitar contaminação, dizem médicos”* *”Base de dados de cartórios traz falhas que impedem calcular efeito real do coronavírus no Brasil”*
*”Médicos do Rio continuam sem salário em meio a pandemia”* *”Coronavírus fora de controle pode render a brasileiros proibição para entrar em outros países”* *”Só 5% dos espanhóis tiveram contato com o coronavírus, indica pesquisa”* *”Controle do coronavírus pode levar 5 anos, diz cientista-chefe da OMS”* *”Estilo enfraquecido e perdido de Teich agrada a Bolsonaro”* *”Bolsonaro quer ampliar uso da cloroquina apesar de estudos não mostrarem benefícios para Covid”*
*”Em reforma administrativa, ICMBio centraliza e militariza gestão das unidades de conservação”* - Em mudança criticada por servidores, o ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, implantou nesta terça-feira (12) uma reforma administrativa que aumenta a concentração de poder em novos cargos, na maioria ocupados por militares. A principal novidade, prevista desde fevereiro, é a extinção das 11 coordenações regionais. No lugar, foram criadas cinco gerências, uma por região do país. No Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, serão chefiados por militares. A gerência do Sul ainda está vaga. Na Amazônia, que tinha cinco coordenações regionais, apenas uma gerência será responsável pelas cerca de 130 unidades de conservação, incluindo as maiores do país. Com sede em Santarém (PA), será chefiada por Fabio Carvalho, o único servidor de carreira nomeado para essa função. No Sudeste, a gerência regional ficará em São Paulo, chefiada por um PM paulista, Liderado da Silva. As coordenações de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram extintas. Outra mudança é a criação de Núcleos de Gestão Integrada (NGI), que concentrarão a administração de diversas unidades de conservação. O NGI sediado em Porto Velho, por exemplo será responsável por seis unidades. O ICMBio também passará a ter um corregedor. O escolhido é Temístocles de Oliveira Júnior, auditor da Controladoria-Geral da União (CGU). Em nota, a Ascema (Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente) criticou a militarização do órgão e anunciou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) para investigar se a reforma teve critérios técnicos e gerenciais. “As medidas tomadas até o momento ampliam os salários e os poderes em áreas intermediárias, em detrimento dos trabalhos finalísticos das unidades de conservação, como fiscalização e monitoramento. Aumentam os gastos com cargos políticos e de administração e pioram a autonomia e as condições de trabalho dos servidores, que terão maiores áreas para gerenciar”, afirma a Ascema. Toda a cúpula do ICMBio em Brasília, formada pelo presidente do ICMBio, Homero Cerqueira, e quatro diretores, são oficiais da Polícia Militar paulista. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu ao pedido de entrevista para explicar as mudanças. Em nota aos servidores, Cerqueira afirmou que o objetivo é “a maximização dos resultados das ações institucionais de conservação, por meio da otimização gerencial, dos ganhos em escala, da maior eficiência administrativa e da melhor alocação de pessoal”.
*”Anitta vem descobrindo o que é esquerda e direita e agora incomoda Brasília”* - O barulho de Anitta está ensurdecedor. Desde que se tornou uma das maiores celebridades do país, tudo o que faz vira notícia, até mesmo o seu silêncio. Depois de ser criticada por evitar discussões políticas importantes, ela viu durante a pandemia uma chance de expandir seus horizontes. “Justo porque estou tão desesperada e desesperançosa com a situação política, resolvi falar de política”, ela diz. “É entender de que maneira a gente consegue mudar as coisas.” Além da música, Anitta costuma ser notícia pelos possíveis namorados, porque usou um short curto demais ou por brigar com alguma celebridade. Nos últimos dias, contudo, foi manchete negando ter vontade de concorrer ao Alvorada e defendendo artistas de uma medida provisória que pode ser prejudicial ao setor. Também perguntou à advogada Gabriela Prioli sobre o governo. Da mesma forma como quando se calava, Anitta foi atacada. De um lado, pelos fãs que acreditam que política não se mistura com entretenimento. De outro, por uma ala mais intelectualizada que a chamou de ignorante quando perguntou se os ministérios faziam parte do Judiciário. “Recebi mensagens de amigos famosos, estudados me agradecendo, porque também não faziam a menor ideia”, diz. “Quem critica vive numa bolha e acha que todo mundo tem o mesmo acesso à informação.” A polêmica pergunta saiu de uma das lives que ela anda fazendo, desta vez com a comentarista da CNN que ganhou fama no programa “O Grande Debate”. Elas conversaram sobre política nacional. O objetivo, ela diz, é levar essas discussões a jovens, que em geral não se interessam por política. “Sempre falam num linguajar difícil para confundir a nossa cabeça e a gente nem querer saber”, diz. “E quanto menos a gente souber, menos a gente vai conseguir questionar as decisões deles.” “Estou cagando para essas pessoas que criticam, estou fazendo o que acho importante. E nada melhor do que eu mostrar que também não entendo. Zombar de quem não sabe faz com que as pessoas se escondam, não queiram aprender.” Anitta também fez uma live questionando o deputado Felipe Carreras sobre uma medida provisória que previa a isenção de pagamentos de direitos autorais a compositores. Depois da exposição aos 46,8 milhões de seguidores dela no Instagram, ele recuou. Nesta semana, a cantora também promoveu a conscientização em outra área, a do meio ambiente. Ela fez uma live com outro deputado federal, Alessandro Molon, neste caso para aumentar a pressão contra a medida apelidada de MP da grilagem, que facilita a regularização fundiária no país e tem apoio da bancada ruralista. Ela chegou a comemorar no Instagram o adiamento da votação da medida na Câmara dos Deputados. Na live com Molon, ela disse que a discussão era “independente de partido”. “Estou começando a entender agora o que é direita e esquerda, o que são os partidos. Então, não estou aqui para promover ninguém. Quero que as pessoas, principalmente a minha geração, sinta interesse na política e entenda de maneira fácil.” Anitta diz que, depois da transmissão, ela foi bloqueada por deputados, que chegaram a trancar os comentários nas redes sociais para não serem atacados. De certa forma, a atuação da artista tem sido prática, já que sua formação política, ela diz, é nenhuma. “Não sabia nada, absolutamente nada. Se aprendi na escola, não lembro. Me passaram muito rapidamente.” Anitta estudou em escola pública e levava duas horas para ir de casa, em Honório Gurgel, onde foi criada na zona norte carioca, até a Tijuca, onde estudava. É daí que vem sua única memória ligada a política. Isso porque, quando tinha uns 15 anos, participou de manifestações que fecharam ruas contra o corte do passe livre no transporte para estudantes. “Eu passei no concurso, era uma boa escola. Eu não tinha dinheiro para pagar as conduções. Sem esse cartão, não conseguiria chegar ao colégio.” Sua madrinha política se tornou Gabriela Prioli. Elas se conheceram por causa do marido da advogada, o DJ Thiago Mansur, do duo eletrônico JetLag. “Ela foi ao camarim, e eu a adorei de cara”, lembra Anitta. Desde então, elas viajam juntas, falam por telefone e vão à casa uma da outra. “Ela foi quem me ensinou tudo até eu decidir me posicionar.” Quando Prioli estreou na TV, foi Anitta quem a ajudou. “Dei um conselho a ela, porque ela era tímida”, diz a cantora. “Quando você está com vergonha, finge que é outra pessoa. Finjo que sou a Mariah Carey, a Beyoncé, a Rihanna. Depois do primeiro programa, ela falou ‘arrasei, fingi que eu era a Anitta’.” Semana que vem, elas discutem fascismo e comunismo numa live. Enquanto isso, Anitta toca em outro assunto na quarentena —não só no seu Instagram, onde também sabe ser “baixo calão, de biquíni, dançando e falando besteira”, mas na televisão. Ela é a estrela de “Anitta Dentro da Casinha”, que estreia agora no Multishow. Produzido e gravado a distância, o programa está sendo feito num andar da casa da cantora, e o canal de TV até contratou uma amiga dela —que está com Anitta— para ajudar. Anitta vai responder a perguntas enquanto corre na esteira, brincar sobre como se vestir na quarentena, dançar e cantar, além de cozinhar. É mais um jeito de se manter relevante, já que nunca foi tão difícil ter um hit dançante nas atuais condições —sem festas, baladas e shows. Quem não conseguir engajar seu público de diferentes maneiras, diz Anitta, terá dificuldades de sobreviver como artista. “Precisamos de entretenimento leve também”, ela diz. “É importante se atualizar sobre notícias, mas se a gente ficar só olhando isso, vamos ficar muito tristes. Eu estava amando ficar sem fazer nada. Mas acho que as pessoas estão precisando de algo para relaxar, espairecer a cabeça.”
MÔNICA BERGAMO - *”Ministério Público cogita ação para que Prefeitura de SP adote lockdown”* MÔNICA BERGAMO - *”AGU tentou evitar divulgação de dados pessoais de Bolsonaro em exame de coronavírus”* MÔNICA BERGAMO - *”Afastamento de policiais civis por coronavírus em SP cresce 50%”* MÔNICA BERGAMO - *”Postagens feitas por filhos de Bolsonaro reforçam fritura de Regina Duarte”*
MÔNICA BERGAMO - *”Gilberto Braga e Irene Ravache aderem a manifesto contra Regina Duarte”* MÔNICA BERGAMO - *”Escritor Rubem Fonseca será homenageado em live”* MÔNICA BERGAMO - *”Madonna celebra tratamento para joelho e Lucas Lucco fala sobre doação de alimentos”*
APA – Manchete principal: *”Brasil passa França e já é o 6º país com mais casos”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Bolsonaro na difícil busca por uma saída”*: A contestação feita pelos ministros militares do Planalto do entendimento de Sergio Moro, e de pessoas que também assistiram à exibição anteontem do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, não acaba com as dificuldades de Bolsonaro diante da acusação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de que ele o pressionou a fazer mudanças na Polícia Federal de interesse pessoal, até chegar ao ponto de demiti-lo e também o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. A desconfiança de que, para proteger o presidente, foi construída a versão do suposto mal-entendido sobre o que disse Bolsonaro na reunião terá de ser confrontada com a íntegra da gravação, a ser liberada ou não pelo ministro do STF Celso de Mello, que preside este inquérito. Ajudará na busca da verdade se a liberar. A defesa que os ministros militares Braga Netto, da Casa Civil; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fazem de Bolsonaro choca-se com a lógica e o transcorrer dos fatos depois daquela reunião, a começar pelas demissões de Moro e de Valeixo. Este vídeo é a prova com a qual Moro quer fundamentar a acusação de uma grave ação patrimonialista de Bolsonaro para poder usar um braço-segurança do Estado em benefício próprio e do seu governo. Nem mesmo os choques entre o ex-juiz e o ex-capitão eram desconhecidos. Sabia-se da intenção do presidente de afastar o delegado Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF e/ou de mudar o superintendente da Polícia no Rio de Janeiro —“meu estado ”. Foi feita uma troca no Rio em comum acordo entre Bolsonaro, Moro e Valeixo, saindo Ricardo Saadi, entrando Carlos Henrique Oliveira. Mas Bolsonaro continuou querendo no Rio e na cúpula da PF um delegado com quem ele pudesse “interagir ”. As pressões continuaram— o que também era acompanhado pela imprensa—, até o presidente não aguentar mais e, na reunião de 22 de abril, anunciar que poderia afastar Valeixo e Moro. Assim foi entendido, mas testemunhas do presidente usam a palavra “segurança” dita por Bolsonaro para garantir que a irritação do presidente era com a guarda pessoal dele e da família. Mas os ministros Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno citaram a PF nos depoimentos que prestaram. Sobre Ramos, Bolsonaro esclareceu que ele se “equivocou ”, e não foi contestado pelo general. Os ministros militares não contestam o presidente, mas foram Moro e Valeixo que saíram do governo, e não Augusto Heleno, do GSI, que responde pela segurança do presidente e de parentes próximos. Acredite quem quiser na versão de conveniência. Diante da incoerência, Bolsonaro se esquiva. Já se testemunhou a criação de embustes. Um deles, o “empréstimo” de US$ 3,7 milhões supostamente obtido pelo presidente Collor no Uruguai para campanha eleitoral. Era “lavagem” de dinheiro das propinas de PC Farias. Nunca se acreditou na “Operação Uruguai”, e Collor terminaria cassado. Devem-se guardar as diferentes peculiaridades históricas dos dois casos.
*”Novo recorde – Brasil se torna o 6º país com mais casos de covid-19”* *”SP pode ter lockdown se isolamento não for respeitado”* *”Leitos na Justiça – Brasil tem mais de 100 ações pedindo vagas em hospitais”*
*”Uma outra realidade – Favelas têm mortes fora de boletim oficial”* - Dados coletados por moradores indicam que, em 14 comunidades do Rio, o número de mortes provocadas pela Covid-19 é 41% maior que o divulgado pela prefeitura. A conta não oficial chegou ontem à noite a 129 óbitos, enquanto o boletim do município divulgado duas horas antes contabilizava 91 nessas regiões. Para organizadores do levantamento independente, a discrepância se deve principalmente a uma suposta falha no sistema do município: vítimas de algumas comunidades estariam sendo registradas como residentes de bairros vizinhos. Assim, a estatística não retrataria a realidade de áreas mais carentes da cidade. O painel #CoronaNasFavelas, organizado pelo coletivo Frente Maré, seria um exemplo dessa possibilidade de erro. O levantamento inclui duas comunidades que não constam do boletim oficial — os morros Pavão-Pavãozinho, situados em Copacabana e Ipanema, e da Providência, na Gamboa. Considerando ambas, o total chegaria a 148 óbitos em 16 favelas. Um painel criado pelo “Voz das Comunidades”, jornal comunitário fundado por René Silva, morador do Complexo do Alemão, acompanha dados de 13 favelas. Assim como o trabalho da Frente Maré, a iniciativa independente consolida não só as notificações da prefeitura e do governo estadual, mas registros de Clínicas da Família. Na região, o município não contabilizou mortes por Covid-19, porém o levantamento popular somou 12. ÓBITOS EM CASA Moradores destacam que o número real de óbitos é maior porque várias pessoas morreram em casa, ou seja, não teriam entrado na estatística do poder público, feita a partir de registros em unidades de saúde. Também haveria diferença entre estatísticas oficiais e independentes relacionadas aos casos de infecção, e, por isso, a equipe médica da Clínica da Família Zilda Arns, no Complexo do Alemão, decidiu lançar um portal com atualizações diárias das notificações. —A gente acha que a discrepância para a estatística oficial ocorre porque muitos pacientes estão vinculados a outros lugares e isso mascara a realidade do Complexo do Alemão, que se estende por seis bairros. Nosso objetivo é justamente mostrar que, na verdade, as favelas têm muito mais casos que o divulgado pelas autoridades — disse um médico da clínica, que pediu para não ser identificado. —Temos muitos relatos de pessoas falecendo em casa, principalmente na comunidade Nova Brasília. O “Voz das Comunidades” também compila números da Rocinha, em parceria com o jornal comunitário “Fala Roça”. Os dados são levantados por meio de análises da Vigilância Sanitária municipal, pesquisas no sistema de verificação de exames de laboratórios e registros de atendimento no Centro Municipal de Saúde Albert Sabin e nas Clínicas da Família Maria do Socorro Silva e Silva e Rinaldo de Lamare. Segundo Wallace Pereira, presidente da Associação Pró-Melhoramentos dos Moradores da Rocinha, o painel dos médicos reúne apenas casos com indicação de internação hospitalar. Ficam de fora os doentes com sintomas leves, que são a maioria. Em entrevista ao “Fala Roça”, um profissional de saúde disse que o levantamento não oficial é mais realista e reforça, para a comunidade, a importância do isolamento social. Uma comunidade que não aparece nos dados oficiais nem nos levantamentos paralelos é Rio das Pedras, em Jacarepaguá. Andreia Ferreira, integrante da Comissão de Moradores, afirmou que a maioria dos residentes infectados é atendida no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra, e frisou que já ocorreram dez mortes na favela. — Como Rio das Pedras não aparece nas estatísticas? —questionou Andreia. DOENÇA AVANÇA O número de casos de Covid-19 chegou a 18.728 ontem no Estado do Rio. Já são 2.050 mortes provocadas pela doença, de acordo com a Secretaria estadual de Saúde. Em 24 horas, foram registrados mais 122 óbitos. Na capital, que concentra o maior número de infectados (11.026), 1.363 pessoas morreram.
*”Compras empacadas – Estado e prefeitura do Rio só receberam 20% dos respiradores”* *”Novos indícios – Depoimentos de delegados reforçam suspeita de interferência na PF”* *”À espera de socorro – Pandemia derruba arrecadação, e estados preveem atraso de salários”*
*”Itamaraty suspende envio de notícias nacionais a embaixadas”* - Ernesto Araújo, o envio de notícias veiculadas na imprensa nacional aos postos diplomáticos no exterior para subsidiar o trabalho dos diplomatas brasileiros, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto. O trabalho, feito diariamente pela assessoria de imprensa do órgão, servia para auxiliar os diplomatas no exterior com as informações sobre o que ocorre no Brasil. Desde a semana passada, o chamado clipping só é feito com notícias de veículos internacionais que trabalham no Brasil. De acordo com uma das fontes, não foi dada qualquer explicação aos diplomatas quando o material deixou de chegar aos postos no exterior. — Agora temos que trabalhar sem as informações publicadas pela imprensa brasileira. Só nos chega o clipping de publicações estrangeiras —afirmou. A razão por trás da decisão, segundo uma das fontes, seria a insatisfação do chanceler Ernesto Araújo com a cobertura dos veículos brasileiros sobre a política externa encabeçada pelo ministro. A gota d’água teria sido o artigo assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os ex-chanceleres Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek e José Serra, o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero e o ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Hussein Kalou, publicado pelos grandes jornais brasileiros. No texto, os autores dizem estar preocupados com “a sistemática violação pela atual política externa dos princípios orientadores das relações internacionais do Brasil” definidos na Constituição, a subserviência aos EUA e o que chamam de custos de difícil reparação à imagem brasileira, com “desmoronamento da credibilidade externa, perdas de mercados e fuga de investimentos.” Araújo foi às redes sociais para responder ao artigo, mostrando estar irritado. Em duas séries de mais de uma dezena de posts, chamou o ex-presidente e os ex-ministros de “paladinos da hipocrisia” e “figuras menores” que deveriam aprender com o atual governo como se defende a Constituição. De acordo com uma segunda fonte, o clipping interno do Itamaraty já havia sido modificado desde o ano passado. Quando o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão da assinatura da Folha de S.Paulo, o jornal foi retirado da seleção de notícias. Em seguida, o gabinete do ministro ordenou a assinatura de sites de apoio a Bolsonaro, que passaram a ser incluídos no clipping do ministério. Procurado pela Reuters, o Itamaraty não se manifestou de imediato sobre a suspensão.
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro entrega exames com codinome e resultado negativo”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”O Brasil precisa saber”*: É imprescindível que o inteiro teor do vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com seu Ministério em 22 de abril seja tornado público. E essa iniciativa deveria partir não de uma ordem judicial, e sim do próprio presidente, certamente o maior interessado no esclarecimento dos fatos; afinal, se é verdade que o tal registro não revela nenhuma irregularidade cometida pelo presidente, como Bolsonaro diz e repete, então nada deveria obstar sua publicidade voluntária e imediata. “Vocês vão se surpreender quando esse vídeo aparecer”, disse Bolsonaro. A Nação mal pode esperar para ser surpreendida. Por ora, os brasileiros conhecem apenas a versão fornecida por alguns dos espectadores do referido vídeo, exibido para procuradores da República, investigadores da Polícia Federal (PF) e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, autor de denúncias contra o presidente e que citara a tal reunião como evidência de suas acusações. E a versão dessas testemunhas não surpreende ninguém: segundo algumas delas, Bolsonaro deixou claro que queria interferir na chefia da Superintendência da Polícia Federal no Rio para proteger sua família, que, segundo ele, estaria sendo “perseguida” pela PF. Tudo isso permeado por palavrões, gritaria, desrespeito e ameaças de demissão – ou seja, um dia comum na Presidência de Jair Bolsonaro. Surpreendente, mesmo, seria se o vídeo mostrasse um chefe de governo equilibrado, consciente da função que desempenha e reverente em relação não apenas à liturgia do cargo, mas aos princípios básicos da República que preside – aquela em que ninguém, por mais poderoso que seja, pode se considerar acima da lei. Como até mesmo os camisas pardas que veneram Bolsonaro sabem a esta altura que isso é impossível, o único interesse no vídeo é verificar se o presidente realmente cobrou do então ministro Sérgio Moro que fizesse mudanças na Polícia Federal com o intuito de blindar seus filhos e amigos, enrolados com a Justiça – o que, segundo Moro, o motivou a pedir demissão do Ministério da Justiça. Enquanto o vídeo não vem à luz na sua integralidade, para que se possa verificar o contexto de cada declaração, será a palavra de Bolsonaro – que nega tudo – contra a das testemunhas, e é ocioso discutir em quem se deve acreditar neste momento. O fato, por ora, é que há grossas suspeitas de que o presidente pode ter cometido delitos em série, e a divulgação do vídeo certamente ajudará a mostrar onde está a verdade. Até que isso aconteça, é preciso muita prudência. A falta dela quase derrubou um governo, o do presidente Michel Temer, vítima de um escândalo irresponsável criado a partir da interpretação equivocada – maldosa até, pode-se dizer – de um diálogo dele com o empresário Joesley Batista, em 2017. Quando o diálogo afinal se tornou público, percebeu-se que nada havia ali que comprometesse o presidente a ponto de interromper seu mandato. Espera-se que o procurador-geral da República, Augusto Aras, aja com a responsabilidade que faltou a Rodrigo Janot quando este, na condição de procurador-geral, fez as denúncias contra Michel Temer movido pelo desejo incontido de criminalizar toda a classe política, a começar pelo presidente. Assim, o procurador Augusto Aras deve se ater exclusivamente às evidências e solicitar quantas diligências forem necessárias para ter um quadro completo. Se as provas forem frágeis, como afirma Bolsonaro, então o caso obviamente não pode seguir. Entretanto, se houver razões para levar adiante as investigações e oferecer uma denúncia contra o presidente, Augusto Aras – indicado para o cargo por Bolsonaro – deve fazê-lo, com a independência que a Constituição garante ao Ministério Público. Processar e eventualmente cassar um presidente da República não é uma brincadeira inconsequente. É a mais séria das decisões políticas num regime presidencialista, razão pela qual é preciso ter sólidos argumentos para consumá-la. A incivilidade e o despreparo do presidente Bolsonaro, por mais que envergonhem o País, não são motivos para isso. Advocacia administrativa, prevaricação, obstrução da justiça, coação, falsidade ideológica e crime de responsabilidade são. +++ As empresas de jornalismo reforçam cada vez mais a estratégia de apontar o quanto Jair Bolsonaro é inadequado para ser presidente baseado na ideia de que ele pode prejudicar o país, dissolver a economia e as relações com outros países. No entanto, jornais e emissoras de TV esquecem que a distorção da realidade patrocinada por esses mesmos veículos de comunicação durante a crise política a partir de 2014 é o que dá força hoje para que o bolsonarismo faça pregações absurdas e encontre ressonância na sociedade.
*”Bolsonaro entrega teste negativos para a covid-19”* *”Exame do ‘paciente 5’ não tem RG, CPF e nascimento”* *”Juristas: prevaleceu o direito à informação”*
*”Setores da ‘marcha’ ao STF são contemplados”* - O presidente Jair Bolsonaro já contemplou na lista de atividades essenciais 7 dos 15 setores representados por empresários que se reuniram com ele no Palácio do Planalto, na semana passada, e foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Na ocasião, o grupo foi fazer um apelo para que as medidas restritivas de Estados e municípios, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas. Além desses, Bolsonaro já havia liberado o funcionamento de outros setores que atendem aliados próximos. Ao permitir que locadoras de veículos abram durante a pandemia, por exemplo, o presidente beneficiou o secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, dono da Localiza. Também favoreceu o empresário bolsonarista Luciano Hang, da rede Havan, ao liberar o comércio de bens e serviços. Dos 54 setores liberados da quarentena por Bolsonaro até agora, 11 têm ligação direta com lideranças próximas ao presidente, incluindo igrejas. O presidente não apresentou estudos técnicos para justificar os decretos. Estiveram no encontro no dia 8, marcado pela preocupação com “mortes de CNPJs”, por exemplo, representantes da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Estão entre as atividades classificadas como essenciais a produção de máquinas e equipamentos em geral e a construção civil. O presidente é crítico de medidas restritivas adotadas para conter o novo coronavírus e defende a reabertura das atividades econômicas pelo País para não haver desemprego. O aval mais recente foi dado na segunda-feira, quando o presidente liberou o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias. O decreto foi editado sem consulta ao ministro da Saúde, Nelson Teich. Entre os empresários que apoiam Bolsonaro está Edgard Gomes Corona, dos grupos Bio Ritmo e Smart Fit, duas redes de academia. Em entrevista ao Estadão, Corona comemorou a liberação pelo presidente. “É um reconhecimento desse serviço.” A reação de governadores e prefeitos foi imediata. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que não seguirá a decisão federal. No entendimento de assessores jurídicos do Ministério Público Federal ouvidos pelo Estadão, o decreto não pode ser ignorado, mas governadores e prefeitos têm o direito de editar novos atos administrativos justificando não ser possível cumprir a determinação por causa da situação calamitosa em suas regiões – risco de falta de leitos de UTI, por exemplo. Para integrantes do MPF, a decisão do Supremo deixou claro que, se o governo federal mandar fechar tudo para evitar a propagação do vírus, gestores locais não podem reabrir. Mas quando Bolsonaro libera atividades, cabe a cada gestor analisar a situação local. O presidente, contudo, disse anteontem que a Advocacia-Geral da União (AGU) pode ir à Justiça cobrar o cumprimento. Questionado se a pressão de empresários é um dos critérios que utiliza para liberar atividades da quarentena, o presidente disse ter usado como referência Paulo Cintura, personagem interpretado pelo humorista Paulo Cesar Rocha na Escolinha do Professor Raimundo. “É a pressão de muita gente humilde, que trabalha, que está desempregada, e de gente que quer ir para a academia, quer se desestressar. Lembrei do Paulo Cintura aqui, né? Academia, educação física, o esporte... é saúde”, disse.
*”Bolsonaro vê ‘equívoco’ em oitiva de ministro”* - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, “se equivocou” ao confirmar em depoimento, no dia anterior, ter havido menção à Polícia Federal na reunião ministerial do dia 22 de abril. A versão de Bolsonaro, negando ter citado a PF no encontro, contraria também declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que relatou ter havido citação à PF quando o presidente cobrou relatórios de inteligência. O vídeo com o conteúdo da reunião faz parte do inquérito que apura as acusações do exministro da Justiça Sérgio Moro de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Os ministros Ramos, Heleno e Walter Braga Netto, chefe da Casa Civil, foram ouvidos nesse inquérito, na tarde de terça-feira. Ramos fez duas retificações no fim do depoimento, que foi prestado no Palácio do Planalto e durou cinco horas. Questionado sobre a reunião do dia 22, o general afirmou que Bolsonaro “nominou os órgãos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Militar dos Estados”. A indicação ocorreu logo após ele dizer que ouviu o presidente reclamar que precisava “ter mais dados de inteligência para tomada de decisões”. Mesmo assim, Ramos observou que Bolsonaro não citou a possibilidade de mudar o comando da PF e a superintendência do Rio. Ao reler o depoimento, porém, ele recuou e disse não se lembrar se o presidente havia mencionado que, se não pudesse substituir o diretor-geral da PF ou o superintendente, trocaria o próprio ministro. “Ramos se equivocou. Mas, como é reunião, eu tenho o vídeo. O Ramos, se ele falou isso, se equivocou”, contestou Bolsonaro, repetindo não ter citado o termo “Polícia Federal” na reunião. Ao Estadão, Ramos disse que Bolsonaro foi “induzido ao erro” pela pergunta dos jornalistas, quando apontou equívoco em seu depoimento. O ministro alegou que, ao falar que poderia interferir em todas as pastas, Bolsonaro citou a mudança da chefia da segurança pessoal. “Ele usou como exemplo: ‘Lá no Rio de Janeiro a minha segurança pessoal, que é do Gabinete de Segurança Institucional, se eu quisesse trocar o chefe eu trocaria. Se não resolvesse eu trocaria o ministro’. E o ministro é o general Heleno”, disse Ramos. No depoimento à PF, no entanto, o general Augusto Heleno também disse que Bolsonaro reclamou de “escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo citações específicas à sua segurança pessoal” e mencionando a Abin, a Polícia Federal e o Ministério da Defesa. Em mensagem publicada ontem no Twitter, Heleno argumentou que tornar público o inteiro teor do vídeo da reunião, com assuntos confidenciais e até secretos, para “atender a interesses políticos”, é um “ato impatriótico, quase um atentado à segurança nacional”. O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello deu 48 horas, contadas desde ontem, para que Moro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o levantamento do sigilo – total ou parcial – da gravação. Moro quer que a íntegra do encontro venha a público. A tendência é que Aras defenda a divulgação de apenas trechos relacionados ao inquérito. Bolsonaro argumentou que, durante a reunião, fez apenas cobranças sobre sua “segurança pessoal” no Rio. “A Polícia Federal não faz a minha segurança pessoal. Quem faz é o GSI. O ministro é o Heleno”, afirmou Bolsonaro, dizendo não ter citado o nome de Moro nem a PF naquele encontro. ‘Família’. Segundo relatos de pessoas que assistiram ao vídeo, o presidente associou a mudança na direção da superintendência da PF no Rio à necessidade de proteger sua família. Na reunião, a superintendência fluminense da PF é chamada por Bolsonaro de “segurança do Rio”. “Não existe a palavra Polícia Federal em todo o vídeo. Não existe a palavra superintendência. Não existe a palavra investigação sobre filhos. Eu falo sobre segurança da minha família e dos meus amigos. Ou você acha que não há interesse em fazer uma maldade com filho meu?”, perguntou o presidente a jornalistas. No Rio, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de investigação do Ministério Público que apura suspeitas da prática de “rachadinha” em seu gabinete no período em que ele era deputado estadual. O governo também tem preocupação com inquéritos do STF que apuram a participação de aliados bolsonaristas em atos em defesa da ditadura e em divulgação de fake news. Após a nova crise, Bolsonaro disse que não fará mais reuniões do Conselho de Governo com todos os ministros. “Eu decidi: não teremos mais reunião de ministros. Vou ter, uma vez por mês, uma reunião de ministros de manhã, (hasteamento da) bandeira nacional, um café e liberar. O resto vou tratar individualmente com cada ministro. Para evitar esse tipo de problema”, declarou. “Não vai ser (reunião) do Conselho. Vai ser um café da manhã, de 8h às 9h.” A ideia, de acordo com ele, é fazer uma confraternização. “Bater um papo, um olhar para cara do outro, trocar uma ideia, tá ok?”
*”Americanos encaram reabertura, mas ainda longe da antiga rotina”* *”Com novo mandato, Bibi já mira anexação de parte da Cisjordânia”*
*”Com lotação de 89% na capital paulista, 6 hospitais já não tem mais vagas em UTI”* *”Órgão dos EUA prevê 90 mil óbitos no Brasil”* *”Ceará tem mais mortes por Covid do que por enfarte, câncer e AVC”* *”Em Alagoas, hospitais já recusam pacientes”*
*”Bolsonaro admite pela 1ª vez adiar Enem ‘um pouco’”* *”Igreja retoma missas em alguns estados”*
*”Risco país e dólar disparam e Brasil vira economia mais arriscada para investidor”* - O Brasil passou nas últimas semanas a ser um país mais arriscado para o estrangeiro investir, se descolando de outros emergentes. Isso porque, se a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus é uma realidade para todos, os ruídos políticos, além de serem muito mais intensos aqui, elevaram as preocupações sobre a recuperação da atividade econômica e em relação às contas fiscais brasileiras. Resultado: o risco país subiu bem mais no País do que em outras regiões e o real é a moeda que mais se desvaloriza ante o dólar entre os principais emergentes. Com a tendência de os juros reais se tornarem negativos aqui nos próximos meses, a avaliação de estrategistas e economistas ouvidos pelo Estado/Broadcast é que o Brasil vai ficar ainda mais distante do radar dos grandes investidores. Uma das medidas da piora da percepção sobre o perfil de risco do Brasil é o comportamento recente do indicador que mede a chance de um país dar um calote na sua dívida externa, o Credit Default Swap (CDS). Só este ano, o CDS do Brasil subiu 255%. Como comparação, na América Latina, o do México avançou 175% e o do Chile teve aumento de 140% no mesmo período. Entre emergentes de outras regiões, o da África do Sul subiu 137%, o da Turquia ganhou 112% e o da Coreia do Sul, 55%. Nessa lista, Argentina e Venezuela estão excluídas, por já estarem em situação de calote. No câmbio, o dólar já subiu mais de 47% no Brasil este ano, enquanto no México avançou 29%, na Turquia, 17% e na África do Sul, 32%. Antes da crise do coronavírus e da piora do ambiente político, investidores viam o Brasil com chance de voltar à classificação grau de investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de avaliação de risco, como mostravam as taxas do CDS no começo de janeiro, que operavam na casa dos 95 pontos (menor nível em dez anos.) Em abril, as taxas chegaram a superar 400 pontos, mesmo nível que o Brasil tinha no começo de 2016, pouco antes do impeachment de Dilma Rousseff. Ontem, o CDS foi negociado a 355 pontos, alta de 25 pontos em apenas um dia, segundo cotações da IHS Markit. “Estamos cada vez mais pessimistas sobre as perspectivas com o Brasil”, afirma o economista sênior em Londres para América Latina da consultoria Pantheon Macroeconomics, Andres Abadia. “Este é o pior momento para uma crise política no Brasil”, afirma a analista de moedas do banco alemão Commerzbank, You-Na Park-Heger. O País deve enfrentar uma forte recessão por causa do choque causado pela pandemia. Novo recorde. E em meio a toda essa turbulência, a cotação do dólar bateu novo recorde nominal ontem. A moeda americana fechou o dia cotada a R$ 5,90. No dia, a alta foi de 0,55%. No mês, o dólar já acumula alta de 8,5% e no ano, 47,09%.
*”Congresso aprova aumento para policiais”*
*”Parente de preso é excluído dos R$ 600”* - Sem previsão legal e por conta própria, o governo federal não concedeu o auxílio emergencial de R$ 600 para parentes dos presos. Em ofício encaminhado ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Cidadania, ao qual o ‘Estado’ teve acesso, a Dataprev, empresa que faz o processamento para a concessão do auxílio, admite que restringiu o acesso às famílias dos detentos. Questionada pela reportagem, a Dataprev informou que mais de 39 mil pedidos apresentados por detentos ou familiares vão passar por um “processamento adicional”. No texto enviado ao Ministério Público Federal, a Dataprev afirma que o Ministério da Cidadania estabeleceu “ainda que de forma não definitiva, a restrição da concessão do auxílio emergencial a requerente ou membro de grupo familiar” constante na base do Departamento Nacional do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, e do regime fechado de São Paulo. Para o procurador do MPF, Júlio Araújo, um dos autores do pedido de informação ao governo, os fatos são graves, pois a lei não estabelece nenhuma restrição. “Embora o secretário executivo do Ministério da Cidadania tenha afirmado que não houve restrição a parentes de pessoas presas que preencham os requisitos do benefício, a resposta da Dataprev aponta informação em outro sentido”, diz. Segundo ele, os familiares ficam com o pedido parado em razão de um critério não previsto em lei. Além disso, os sistemas que embasam essa consulta podem estar defasados, atingindo famílias de pessoas tidas como presas mas que já podem estar em liberdade. “O governo federal pode estar negando o benefício a pessoas que acabaram de sair do cárcere – que é o momento que mais precisa de apoio do Estado e emprego – por estarmos usando uma base de dados defasada”, afirma a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ela também critica a negativa do benefício a familiares de detentos. “Isso é um desrespeito com os milhões de brasileiros aglomerados em filas da Caixa, sem a certeza se receberão o auxílio. A falta de dados não pode ser desculpa para o governo negar auxílio a quem de fato precisa”, diz. Para o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, a restrição do acesso aos familiares de detentos, além de irregular, é discriminatória. “É um absurdo. Foi introduzido um critério pela experiência dele de implantação que não só não está previsto na lei como é um critério duro em relação ao estigma que essas pessoas sofrem”, avalia. “Só porque tem um parente preso não poder receber um auxílio que as pessoas têm direito a receber? É muito grave”, critica Ferreira, à frente do grupo que reúne técnicos e pesquisadores em defesa da renda básica para a população de baixa renda. Auxílio-reclusão. Pelas regras do auxílio emergencial, não é possível acumular os R$ 600 com outro benefício pago pelo governo federal, com exceção do Bolsa Família. Isso significa que não seria possível acumular o benefício com o auxílio-reclusão. Mas, de acordo com Ferreira, poucos familiares de presos recebem o auxílio-reclusão, repassado apenas quando o preso contribuía para a Previdência, o que, geralmente, ocorre com trabalhadores formais. O auxílio-reclusão recuou para o atendimento de 31,7 mil famílias no ano passado, menor cobertura desde 2010 (29,5 mil benefícios). Procurada, a Dataprev diz que não negou auxílio para parentes dos detentos. Segundo a empresa, os requerimentos estão retidos para processamento adicional. A estatal ressalta que o trabalho da empresa consiste em dar o suporte tecnológico para o Ministério da Cidadania. “Com isso, são realizados cruzamentos de informações dos solicitantes conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial”, informa a empresa. Dos 98 milhões de requerimentos processados pela empresa, foi identificado 1,5 milhão de CPFs com “complexidade de cenários”. Deste total, 39.251 requerimentos foram apresentados por detentos ou contém detentos na sua composição familiar. Segundo a Dataprev, as equipes seguem trabalhando com urgência para finalizar a regra desse processamento adicional. “O processo de concessão tem sido aperfeiçoado constantemente para assegurar o benefício à população.” O Ministério da Cidadania respondeu que não há retenção do auxílio emergencial em função de ser familiar de detento.
CAPA – Manchete principal: *”Pequena empresa ainda espera socorro de crédito”*
*”Com estratégias falhas e divergência política, Brasil sofre mais, diz Parnes”* - Sócio da SPX ressalta ainda o elevado risco fiscal do país, cuja dívida pública bruta deve bater em 93% do PI|B neste ano
*”País tem mais 749 mortes e presidente defende cloroquina”* - Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais permanecem em impasse a respeito das novas regras de isolamento
*”Comércio recua em março e deve ter tombo recorde em abril”* - Retração de 2,5% em março foi menos intensa que a esperada
*”Consumo em restaurantes caiu 64% no mês passado, mostra novo indicador”* - Houve queda também nos volumes transacionados em supermercados, mas o valor das compras aumentou
*”No Rio, ICMS cede 31% e acende alerta para folha de setembro”* *”Faturamento do varejo diminuiu 56%, aponta CNC”* *”Governo revê projeção e estima queda do PIB de 4,7% em 2020”* - Cálculo do Ministério da Economia é de que há uma perda de R$ 20 bilhões a cada semana de isolamento social *”Com previsão ainda otimista, setor agrícola só deve ter ajuda localizada”*
*”Manter ajuda de R$ 600 além de 2020 não é recomendável, afirma secretário”* - Diretriz oficial é manter as medidas de combate à pandemia que têm impacto fiscal restritas ao ano de 2020
*”Bolsonaro fala em atrasar Enem, mas quer prova neste ano”*
*”Número 2 na PF confirma que houve investigação sobre Flávio”* - Nomeado como número dois da Polícia Federal (PF) ontem, o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa prestou depoimento na sede da PF em Brasília e afirmou que teve conhecimento de uma investigação envolvendo o nome do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro. A confirmação da existência dessa investigação contra Flávio contradiz declarações recentes de Bolsonaro, que tem dito que “a Polícia Federal nunca investigou ninguém da sua família”. “Perguntado se tem conhecimento de investigações sobre familiares do presidente nos anos de 2019 e 2020 na SR/PF/RJ disse que tem conhecimento de uma investigação no âmbito eleitoral cujo inquérito já foi relatado, não tendo havido indiciamento”, diz a transcrição do depoimento. O depoimento aconteceu no âmbito do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a acusação do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro trocou o comando da PF para poder interferir em investigações e blindar familiares. O inquérito aberto no âmbito da Justiça Eleitoral investigava se o primogênito de Bolsonaro cometeu o crime de lavagem de dinheiro ao declarar seus bens nas eleições de 2014, 2016 e 2018. Segundo reportagem do jornal "O Globo", a PF pediu arquivamento do processo em março, sem nem solicitar quebras de sigilo dos investigados. Em seu depoimento, Carlos Henrique também afirmou que, embora tenha sido convidado para ser superintendente no Rio em agosto do ano passado, só foi nomeado em novembro, porque Bolsonaro queria emplacar outra pessoa para o cargo. “Houve uma demora na nomeação do depoente para esse cargo pois na época houve uma manifestação pública do presidente Jair Bolsonaro, noticiada na imprensa, no sentido que ele, o presidente, desejava que outro delegado assumisse o cargo de superintendente no Rio de Janeiro”, afirma. Ele, no entanto, negou que tenha havido pedidos do presidente a respeito de investigações em andamento enquanto comandou a PF no Rio. Já o delegado Alexandre Saraiva confirmou ontem, também ao prestar depoimento, que era o nome preferido de Bolsonaro para assumir o comando da PF no Rio e disse que chegou a ser convidado para assumir o cargo. Segundo ele, no início do segundo semestre, o então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, ligou para perguntar se ele aceitaria assumir a superintendência fluminense. Ramagem é um personagem central nessa história. Ele chegou a ser nomeado por Bolsonaro para substituir Maurício Valeixo no comando da PF, mas o ato foi barrado pelo STF. Saraiva também relatou que, em um encontro com o então ministro da Justiça foi indagado sobre o convite. “Saraiva, que história é essa de você no Rio de Janeiro”, teria dito Moro. Questionado se, nas conversas com Ramagem, foi relatada a ele alguma preocupação de Bolsonaro em relação à produtividade da Superintendência do Rio, ele disse que não, mas apontou que todos sabem que “a produtividade daquela unidade, na realidade, ‘não é lá essas coisas’”. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) também foi ouvida ontem. Ela disse que foi orientada por outros ministros a tentar convencer Moro a permanecer no cargo, por isso enviou a mensagem, sem conhecimento do presidente, falando que ele poderia ser indicado para uma vaga para o Supremo caso aceitasse as trocas na PF. Em outra frente da investigação, a defesa de Moro entrou com um pedido no STF para que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril seja divulgado na íntegra. O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai se manifestar sobre o caso até amanhã, mas a sua posição deve ser de que apenas as partes da gravação que tenham a ver com o inquérito sejam tornadas pública. A decisão cabe ao ministro Celso de Mello.
*”Exames dão negativo para Covid-19”* *”STJ rechaça mais um recurso de senador”* - Senador tenta bloquear investigação sobre “rachadinha”
*”PT escolhe entre Tatto e Padilha para concorrer em São Paulo”* - A disputa dentro do PT para definir quem será o candidato à Prefeitura de São Paulo se afunilou e dos sete pré-candidatos, apenas dois devem ir até o fim do processo de escolha: o deputado federal e ex-ministro Alexandre Padilha e o ex-deputado e ex-secretário municipal Jilmar Tatto. Ontem, Padilha ganhou o apoio de três pré-candidatos, o vereador Eduardo Suplicy, o deputado federal Paulo Teixeira e o ex-vereador Nabil Bonduki. O deputado Carlos Zarattini retirará sua pré-candidatura, mas até ontem não havia definido se apoiará Padilha ou se ficará neutro. Hoje, Tatto deve receber o apoio da pré-candidata Kika da Silva, ativista do movimento negro. O PT escolherá o candidato que disputará a prefeitura paulistana em um encontro virtual que começará amanhã e terminará no sábado. Estão aptos a votar 613 militantes e dirigentes petistas. Ao anunciar ontem o apoio de três pré-candidatos, Padilha disse que, se for escolhido, pretende “agregar o campo de esquerda” para fazer frente aos “ataques autoritários” do presidente Jair Bolsonaro. “São Paulo vai ser barreira para qualquer tentativa de avanço autoritário. Vai ser uma cidadela.” O vereador Eduardo Suplicy desistiu da pré-candidatura a prefeito e deve tentar um novo mandato na Câmara Municipal. Suplicy evitou criticar Tatto e disse ter escolhido Padilha porque o petista foi ex-ministro e ex-secretário municipal de saúde na gestão Fernando Haddad. Asim como Suplicy, Nabil Bonduki também disputará uma cadeira na Câmara Municipal, e afirmou que a candidatura de Padilha deve ser embrião de uma aliança que congregue outras forças de esquerda. O deputado federal Paulo Teixeira disse que o melhor nome para a disputa seria o do ex-prefeito Fernando Haddad, que não quer disputar um novo mandato. Teixeira defendeu uma chapa “anti-Bolsonaro” e contra o governador paulista, João Doria, e o prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas, ambos do PSDB. Adversário de Padilha, Jilmar Tatto foi secretário nas gestões municipais de Haddad e de Marta Suplicy, tem força na base petista e influência na máquina partidária, mas enfrenta a resistência de dirigentes e lideranças do PT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou costurar um acordo para evitar a disputa interna, mas não houve consenso, sobretudo em relação ao apoio a Tatto. O pré-candidato minimizou a resistência a seu nome. “Não há guerra dentro do PT. O clima é de paz”, disse Tatto.
*”Bancada petista do Nordeste vai à Justiça contra venda da Gaspetro”* - Parlamentares do PT no Nordeste vão tentar impedir, na Justiça, o avanço da venda da Gaspetro, empresa controlada pela Petrobras que reúne participações societárias em 19 distribuidoras de gás canalizado no país. Sócios da petroleira nessas concessionárias, os governos locais se queixam da falta de diálogo da estatal com as partes diretamente interessadas e cobram uma saída conjunta para a venda da empresa de gás. Entre as lideranças políticas, há tanto aquelas contrárias à privatização da Gaspetro quanto as que avaliam vender as concessionárias estaduais e temem que o desinvestimento da Petrobras desvalorize as ações dos Estados nas concessionárias, numa alienação futura. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jacques Wagner (PT-BA) e os deputados federais Joseildo Ramos (PT-BA) e Jorge Solla (PT-BA), ao lado do gaúcho Bohn Gass (PT-RS), ingressaram com uma ação civil pública na Justiça de Pernambuco pedindo a suspensão da venda da Gaspetro por pelo menos seis meses. Eles alegam que é temerário avançar com as negociações no momento atual, em meio à pandemia da covid-19 e ao choque dos preços do petróleo. A Petrobras deu prazo até sexta-feira para que os interessados se habilitem para avançar com as propostas. “Temos uma posição contrária à venda da Gaspetro, mas, se eles [Petrobras] vão fazer a alienação, que não escolham o pior momento possível”, afirma Humberto Costa, um dos autores da ação. Para o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a Petrobras e os governos estaduais deveriam buscar uma venda conjunta das ações de ambas as partes. “A venda da Gaspetro, dependendo do resultado, pode fazer com que nossas empresas percam valor”. Segundo o Valor apurou, os governadores do Nordeste entendem que têm direito de preferência na compra da fatia da Gaspetro nas estatais e há interesse em exercer essa opção em alguns Estados. Em março, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste encaminhou à Petrobras um ofício manifestando a preocupação com a venda da Gaspetro. O grupo pediu, na ocasião, que a estatal compartilhasse os estudos eventualmente realizados sob os aspectos jurídicos, societários e mercadológicos da operação. A petroleira respondeu que a venda da Gaspetro não implicaria na mudança da governança das distribuidoras, nem qualquer restrição no exercício dos direitos e deveres dos Estados sobre as respectivas companhias, sem risco de ruptura nos acordos de acionistas.
*”Maia faz testes de consistência de aliança entre Bolsonaro e Centrão”* - MP que autoriza redução de salários e de jornada será uma das matérias que podem provocar fissuras na base de Bolsonaro
*”Trump usa a covid-19 para elevar pressão contra China”* - Fundo de pensão governamental dos EUA decidiu rever seus investimentos em empresas chinesas e agências americanas atribuíram a hackers chineses tentativas de sabotagem e roubo de propriedade intelectual relativa a tratamentos e vacinas contra a covid-19
*”Economia global deverá perder US$ 8,5 trilhões em dois anos, prevê ONU”* - Em relatório sobre a situação econômica global, ONU projeta contração de 3,2% na economia mundial, ante alta de 2,1% esperada no começo do ano. Para o ano que vem, a expectativa é de recuperação com 4,1%
*”China ameaça deixar empresas estrangeiras fora de contratações”* - Gigantes estrangeiras, como as americanas HP e Dell Technologies, poderão ser excluídas da lista de fornecedores qualificados para empresas de infraestrutura chinesas, num momento em que Donald Trump, eleva o tom contra a China
*”Pressionado por desemprego, México anuncia reabertura”* - México registra 38.324 casos e 3.926 mortes por coronavírus, mas realizou apenas 142.204 na população de 129 milhões
*”Confiança em baixa no campo brasileiro”* - Índice calculado por Fiesp e OCB desabou no primeiro trimestre deste ano
*”Pequenas empresas ainda veem obstáculos no acesso a recursos”* - Micro, pequenas e médias empresas ainda encontram obstáculos no acesso ao crédito em meio à crise, apesar de o volume de concessões a pessoas jurídicas ter aumentado em março e abril. Representantes de dez setores ouvidos pelo Valor relatam alta nas taxas em algumas situações e maior exigência de garantias na busca por novas linhas, e se queixam da demora da liberação de programas oficiais para financiar o segmento. “Falo com lojistas todos os dias e os recursos não chegam, eles não conseguem acessar”, afirma Glauco Humai, presidente da Abrasce, associação que reúne 400 shoppings. Não é que o dinheiro esteja indisponível. De acordo com ele, as modalidades são as mesmas oferecidas antes da crise, com as mesmas taxas. Em alguns casos, houve até redução dos juros. Mesmo assim, afirma Humai, isso não basta para o momento atual, em que a maior parte das lojas de shoppings está fechada. Os bancos passaram a pedir mais garantias dos varejistas. No entanto, a paralisação das atividades reduziu a disponibilidade do principal ativo dessas empresas - os recebíveis de cartões. A Abrasce negocia linha com o BNDES e se dispõe a assumir o risco e repassar recursos sem spread. Sem perspectiva de reabertura e sem crédito suficiente, a associação estima que 20% de 105 mil lojistas deixarão de operar em 30 dias. Assegurar a sobrevivência também é uma necessidade na indústria de máquinas. A Abimaq, associação do setor, fez sondagem com 8 mil empresas e detectou que 45% precisam de capital de giro para continuar operando. Dessas, 25% das que recorreram a bancos contrataram essa modalidade crédito. O custo médio, próximo de 12,5% ao ano, foi considerado elevado, e a exigência de garantias aumentou. Os pedidos de colateral mais reforçado também são apontados pelas empresas de implementos rodoviários como um empecilho. Segundo Norberto Fabris, presidente da Anfir, associação do setor, os bancos têm oferecido taxas mensais a CDI mais mais um spread superior a 1%. “O segmento tem muitas companhias pequenas que produzem baús para entregas de mercadorias nas cidades”, afirma. “O dinheiro não está chegando onde tem que chegar”, diz José Veloso, presidente da Abimaq. Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostram que a concessão de crédito a pessoas jurídicas somou R$ 322,9 bilhões entre 16 de março, quando a crise estourou, e o fim de abril - entre recursos novos, renovações e prorrogações de parcelas. O volume cresceu 40% frente a março e abril de 2019. “Isso ocorreu em razão do expressivo aumento na demanda por crédito bancário em geral, por conta da forte incerteza do cenário econômico, da redução das operações no mercado de capitais e do cancelamento de linhas de financiamento externo para o Brasil. A expansão na demanda foi atendida pelo setor bancário doméstico”, diz a entidade que representa as instituições financeiras. As grandes empresas ficaram com mais de R$ 200 bilhões do total concedido nesses 45 dias. No fim de março, as companhias de maior porte correram aos bancos em busca de liquidez, o que pressionou a oferta e as taxas. Foi o caso da M. Dias Branco, que captou quase R$ 500 milhões em recursos bancários no primeiro trimestre para fortalecer o caixa. “Pegamos recursos bem no comecinho da pandemia. Mesmo assim, os bancos brasileiros e internacionais aumentaram spreads. Em média, tivemos alta de dois pontos percentuais no custo da dívida”, diz Gustavo Theodozio, vice-presidente de investimentos e controladoria. A corrida das grandes empresas por crédito ficou visível nos balanços dos bancos no primeiro trimestre, e foi comparada pelo presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Jr., à demanda das pessoas por álcool em gel no início da pandemia. “A situação já foi normalizada”, disse em teleconferência de apresentação de resultados. No setor químico, a percepção é a de que houve dificuldade para o acesso a recursos emergenciais no início da crise. “O dinheiro não chegava por falta de capilaridade ou então chegava, mas estava caro”, diz o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino. Segundo ele, o fluxo melhorou após a permissão para que o BC compre títulos públicos e privados no mercado e não há grandes queixas entre os associados agora. Executivos ligados a bancos afirmam que não há orientação para aumentar as taxas de juros das operações de créditos. Segundo eles, as tabelas praticadas antes do início da crise foram mantidas e, em alguns casos, até reduzidas por causa da queda da Selic. Dados do BC também mostram estabilidade ou queda dos juros. Isso não quer dizer que o dinheiro não chegue mais caro ao tomador, que pode ter seu risco de crédito aumentado com a retração da atividade. Fonte ligada aos bancos confirma que a exigência de garantias pelas instituições financeiras aumentou e se tornou o “novo normal” neste ambiente de incertezas. “É uma forma de manter o limite, até aumentá-lo, sem subir muito as taxas e seguir ofertando crédito”, diz. “Seria ingenuidade acreditar que passaríamos por um evento desta magnitude sem que as condições de crédito sofressem qualquer alteração.” A crise atual, de proporções ainda desconhecidas, levou os bancos a aumentar a cautela diante de uma provável escalada da inadimplência. Sinal disso foi o aumento de 88,4% nas despesas com provisões para devedores duvidosos dos maiores bancos do país (Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil), que somaram R$ 25,8 bilhões no primeiro trimestre. Uma tentativa de mitigar o risco do crédito a pequenas empresas foi a linha para financiar folhas de pagamento, em que 85% dos R$ 40 bilhões ofertados vêm do Tesouro. Os recursos podem ser tomados a 3,75% ao ano e pagos em 36 meses. A demanda ficou aquém do que os bancos imaginavam pelas exigências de as companhias não demitirem, terem folha em banco (muitas pagam os funcionários em dinheiro) e não terem pendências com o INSS - esta condição foi retirada com a aprovação de PEC. O mercado das gráficas, formado predominantemente por micro e pequenas empresas, é exemplo da baixa efetividade da medida. O presidente da Abigraf, Nacional, Levi Ceregato, diz que apenas 3% das companhias que pediram a linha tomaram os recursos. Agora, os bancos discutem com o governo mudanças no crédito à folha, com a ampliação do escopo de empresas atendidas subindo para um recorte de faturamento de até R$ 30 milhões, ante os R$ 10 milhões atuais. Outra aposta das instituições financeiras é em mudanças no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES, para servir de lastro em empréstimos a pequenas e médias empresas. O desenho prevê que o fundo absorverá boa parte da inadimplência dessas operações. Há, em diversos setores ouvidos pelo Valor, a sensação de que os bancos públicos são mais restritivos no crédito e que falta agilidade do governo para fazer o dinheiro fluir. Para alguns executivos, os programas em discussão no Ministério da Economia e BNDES estão demorando demais para sair do papel. O BNDES já concedeu R$ 2,2 bilhões de uma linha emergencial de R$ 5 bilhões voltada para empresas de pequeno e médio portes. Além disso, reduziu a exigência de documentação, e trabalha em um modelo de distribuição de crédito por meio de fintechs e credenciadoras. “Estamos buscando outros caminhos que não o bancário para fazer o crédito chegar à ponta”, afirma fonte próxima. O banco de fomento também discute operações setoriais, como no caso de shoppings, em que o crédito será concedido a uma entidade setorial e distribuído às pequenas. Há ainda conversas do BNDES para apoiar companhias do setor de eventos em parceria com bancos regionais.
*”Bancos propõem alteração em linhas de crédito”* - Governo estuda permitir refinanciamento de parcelas já pagas do crédito imobiliário e aumentar o escopo das empresas que têm acesso ao financiamento da folha de salários
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