CAPA – Manchete principal: *”Desemprego sobe, 1,5 mi de vagas somem no fim de junho”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Para norueguês ver”*: O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, encarregado de pôr cobro ao desmatamento, demonstra alguma clareza sobre a incumbência titânica. Enfim alguém do governo Jair Bolsonaro parece despertar para o prejuízo à imagem e às exportações do Brasil. Saído de reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que preside, o general afirmou que o governo será julgado pela eficácia de suas ações, e não pela nobreza das intenções. O retrospecto das ações (para não dizer da inação e da incúria) obriga a contar com o pior. Será trabalhoso reverter a erosão de credibilidade perpetrada por manifestações de descaso e sabotagem do presidente e pela política de desmonte do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Investidas de relações públicas não convencerão investidores, compradores e governantes estrangeiros. Três dias depois de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrar novo recorde de desmate em junho, o governo exonerou a chefe do setor de monitoramento por satélite. Impossível não lembrar os ataques presidenciais ao instituto e a suspeita de interferência para manipular dados. Funcionários do Inpe, de resto, denunciam estrutura paralela criada pelo diretor interino, um militar, para ficar à frente no concurso de busca por novo dirigente. De concreto, Mourão só apresentou a proibição de queimadas por 120 dias. Talvez acredite que a medida será bem recebida na Noruega, que suspendeu repasses ao bilionário Fundo Amazônia após alta de 30% na taxa de devastação em 2019 e intervenção de Salles no comitê gestor do fundo. Proibir incêndios terá efeito quase nulo sobre as estatísticas do desmate —afinal, queima-se no período seco da Amazônia, de maio a setembro, a floresta já derrubada. Ademais, a coleta de imagens para a próxima cifra anual se encerra em duas semanas. O próprio vice-presidente já asseverou que o combate ao flagelo amazônico deveria ter começado em dezembro. Enfileira pretextos para justificar a omissão, de restrições orçamentárias à falta de quadros no Ibama (que Salles esvazia). Quem acompanha a situação da floresta amazônica, dentro e fora do país, sabe que o maior impedimento para uma atuação consequente está na doutrina militar de que por trás da rejeição internacional à devastação haveria interesses protecionistas para prejudicar o agronegócio nacional. A fantasia reiterada por Bolsonaro e Mourão pressupõe que desmatar é um ato de soberania. O governo, contudo, reafirma que o Brasil não precisa derrubar uma árvore para alimentar o mundo. Cabe-lhes então pôr a segunda cláusula em prática e abolir a contradição.
PAINEL - *”Proposta de mudança em órgão que pune procuradores fortalece Legislativo e coloca pressão em caso Deltan”*: Ainda não aterrissou no Congresso, mas circula no meio jurídico uma minuta de proposta de emenda à Constituição para alterar a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que fiscaliza a conduta de integrantes do órgão. No novo formato, o Legislativo ganharia mais uma cadeira, tirando um dos 4 lugares do Ministério Público da União. O momento seria propício porque uma das vagas do MPU está desocupada e seria realocada. A previsão é que a vaga extra de indicação do Legislativo seja reservada a integrantes do Ministério Público, de qualquer ramo, e seja nomeada ora pela Câmara ora pelo Senado. As vagas dedicadas ao STF e ao STJ também poderiam passar a ser ocupadas por ministros da corte —hoje, os tribunais apenas indicam juízes. O número de membros (14) não mudaria. O texto começou a rodar após a OAB apresentar nova queixa contra a conduta da Lava Jato de Curitiba. Uma das articuladoras é a senadora Kátia Abreu (PP-TO), para quem o CNMP é corporativista e não tem agido para inibir desvios de conduta de procuradores. Entre integrantes da Procuradoria-Geral da República, a minuta tem sido vista como útil para pressionar o CNMP a avaliar processos disciplinares contra Deltan Dallagnol.
PAINEL - *”Empresa de segurança deixa Cinemateca por falta de pagamento, e Prefeitura de SP envia GCM”*
PAINEL - *”Bolsonaro deve nomear investigado ligado ao PP em estatal do vale do Rio São Francisco”*: O governo Jair Bolsonaro (sem partido) deve nomear para o cargo de diretor de revitalização da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) Davidson Tolentino de Almeida. A Codevasf tem como meta de atuação o desenvolvimento de projetos para as regiões ribeirinhas dos rios São Francisco e Parnaíba e de seus afluentes, nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Sergipe, Piauí e Maranhão. Davidson é próximo do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é presidente do partido, e substituirá um indicado do PP que já estava no cargo. A manutenção da influência do PP sobre a estatal ajuda Bolsonaro a manter uma boa relação com o partido do centrão, grupo do qual se aproximou para oferecer cargos e receber apoio político. Em 2015, José Expedito, ex-assessor de Ciro Nogueira, disse à Polícia Federal, no âmbito das investigações da Lava Jato, que ele e Davidson recolhiam dinheiro de origem desconhecida e estocavam em um quarto de hotel em São Paulo, como mostrou reportagem do Jornal Nacional. Ele também disse ter recolhido R$ 100 mil do apartamento de Davidson entre 2013 e 2015. Esse dinheiro, segundo ele, tinha como destino o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e seu amigo, o advogado Marcos Meira. A revista Crusoé revelou em reportagem que Davidson, à frente da diretoria de logística do Ministério da Saúde em 2016, insinuou um pedido de propina a empresários do ramo. Ele falou em "alinhamento financeiro" para que eles recebessem as faturas que estavam em aberto na pasta. Davidson é investigado no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2019. Ele, o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros e outros funcionários da pasta são acusados de improbidade administrativa, prejuízo ao patrimônio público e favorecimento de empresas em licitações. Eles são acusados do pagamento de quase R$ 20 milhões à empresa Global Gestão em Saúde para comprar remédios entregues com atraso. Essa demora teria resultado na morte de 14 pessoas que precisavam dos medicamentos. A denúncia diz que a empresa foi contratada sem licitação e não tinha autorização para importar os medicamentos necessários. Em 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) cancelou a indicação de Davidson para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) após forte pressão de entidades contrárias a ela. Elas argumentavam que, além de não ter expertise para o posto, ele estava envolvido no esquema de corrupção apontado pelo Jornal Nacional.
PAINEL - *”Ministério da Saúde nega 'efeito Gilmar' em repasses e promete liberar R$ 13,8 bi até mês que vem”* PAINEL - *”Bolsonaro exibe camisas de times para seguidores, mas se recusa a vestir a do Corinthians”*
*”Disputa no Ministério Público põe em risco investigações sobre Lula, Temer e Serra”* - Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das investigações da Lava Jato paulista, o procurador Thiago Lemos de Andrade acionou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão que fiscaliza os integrantes da Procuradoria. Ele diz que o material da operação que chega a São Paulo vindo de Curitiba, do Rio ou de Brasília não tem sido distribuído da forma correta —o que é negado pela força-tarefa da Lava Jato, que tem apontado que suas atribuições foram designadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Caso o conselho dê aval aos pedidos do procurador, pode abrir um flanco para que as defesas dos investigados questionem a validade das apurações na Justiça e peçam a anulação dos processos. Em 10 de março, houve uma reunião entre a força-tarefa e outros procuradores da área criminal em São Paulo para sanar eventuais dúvidas sobre como é feita a distribuição dos procedimentos, mas Andrade não compareceu. No dia seguinte, levou suas reclamações ao CNMP. Na Lava Jato de São Paulo, há investigações ou ações já apresentadas sobre grandes obras tocadas no estado em gestões dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, como o Rodoanel e o Metrô, e sobre familiares dos ex-presidentes Lula e Temer. Já foram apresentadas denúncias contra Serra, Lula, Temer e também contra suspeitos de serem operadores de propina como Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, e seu sucessor na Dersa, Pedro da Silva. No caso de Temer, a ação foi paralisada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e deverá ser analisada pela quinta turma. Há ainda inquéritos sobre doleiros, instituições financeiras, políticos delatados por empreiteiras e suspeitas de irregularidades em empreendimentos como a Arena Corinthians. Apesar de ter sido protocolado no CNMP em março, o pedido de providências de Andrade só foi distribuído a um conselheiro no dia 8 deste mês, depois que o documento foi vazado em um grupo de WhatsApp de procuradores da capital paulista. Logo antes, no começo de julho, a Lava Jato de SP apresentou denúncia contra o senador José Serra, sob acusação de lavagem de dinheiro. Ao CNMP o procurador Andrade disse que os materiais desmembrados da Operação Lava Jato em outras unidades ou instâncias do Ministério Público Federal estão “sendo subtraídos do canal de distribuição regular” e remetidos diretamente à força-tarefa. “Em outras palavras, os expedientes que chegam na PR-SP com o rótulo ‘Lava Jato’ são direcionados à FTLJ-SP [força-tarefa] sem a prévia e imprescindível distribuição na unidade conforme as regras de organização interna aprovadas pelo Conselho Superior do MPF”, diz Andrade. Também afirma que o primeiro desmembramento oriundo da Lava Jato e enviado ao Ministério Público Federal em São Paulo foi distribuído para o 16º Ofício e originou a Operação Custo Brasil (que, entre outros alvos, investigou o ex-ministro Paulo Bernardo), e não para o 5º Ofício, onde hoje atua a força-tarefa. Em reservado, o pedido é criticado entre os que defendem e veem regularidade na atual forma de distribuição do material da Lava Jato no Ministério Público Federal. Em linhas gerais, o que tem acontecido: desmembramentos da Lava Jato de outros locais têm chegado a São Paulo e são enviados para uma análise prévia da força-tarefa responsável pela operação, que avalia se há uma ligação com as investigações em andamento. Se não houver essa relação, elas são liberadas para serem sorteadas aleatoriamente. Como muitas investigações da Lava Jato estão sob sigilo e outros procuradores não têm acesso a elas, esse filtro prévio da força-tarefa seria necessário para saber se há ou não conexão entre o novo material e o que já está em andamento. Só este ano, por exemplo, a Lava Jato de SP não viu conexão com as investigações e liberou para sorteio episódios que envolvem o operador financeiro Lúcio Funaro e os doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama, porque não tinham conexão com os casos do braço da operação no estado. O pedido do procurador Thiago Lemos de Andrade ao CNMP ficou sob relatoria do conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, que determinou de forma liminar (provisória) para que, enquanto não houver decisão sobre o mérito do caso, eventuais desmembramentos da Lava Jato enviados a São Paulo sejam distribuídos aleatoriamente, “sem prejuízo de ulterior revisão”. Weitzel também pediu explicações ao procurador-chefe do Ministério Público Federal de São Paulo, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, a respeito de como são distribuídos os processos para a força-tarefa. O conflito foi um baque para a Lava Jato de São Paulo na mesma semana em que as forças-tarefas sofreram uma importante derrota: o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou que os procuradores enviem à PGR todos os dados de investigações já colhidos pela operação. Advogados consultados pela reportagem disseram que, se o CNMP entender que a distribuição foi feita de maneira incorreta, pode-se pedir a anulação dos processos. “Sem dúvida alguma, estaremos diante de um caso de nulidade absoluta dos processos que foram mal distribuídos, porque assim como existe o princípio do juiz natural, há também o princípio do promotor natural”, diz o criminalista Daniel Gerber. A inobservância desse princípio “macula todo o processo legal, tornando nulo de pleno direito todo e qualquer processo administrativo e judicial que tenha incorrido nesta prática”, diz o advogado e ex-conselheiro do CNMP Almiro Afonso Fernandes. Ainda que a Justiça não aceite eventuais pedidos de anulação de processos, a possível distribuição de novas provas relacionadas a casos da Lava Jato de SP a um procurador que não está trabalhando nesses inquéritos pode ser prejudicial às investigações. Procuradores costumam comparar uma investigação a um “quebra-cabeça”, da qual só quem atua nelas tem noção do contexto maior. Procurada, a força-tarefa da Lava Jato de São Paulo afirma, em nota, que “está apresentando numerosos elementos e dados à chefia administrativa do MPF paulista” para “subsidiar a prestação de informações ao CNMP”. “Confiamos que, em julgamento técnico aprofundado, a liminar será revogada, pois não há irregularidades na distribuição, que é feita rigorosamente de acordo com as regras da unidade e com o Código de Processo Penal, guardando estrita obediência aos termos da portaria do Procurador-Geral da República.” Serra, Temer e Lula sempre negaram ter cometido qualquer irregularidade.
*”Forças-tarefas dizem que nova portaria aumenta acesso de Aras a material sigiloso”* - Integrantes das forças-tarefas da Lava Jato temem o acesso ilimitado a informações em trâmite no MPF (Ministério Público Federal) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, passa a ter a partir de portaria publicada por ele nesta quinta-feira (16). Sob a justificativa de dar mais “transparência” ao Único, sistema eletrônico onde tramitam os documentos e processos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público Federal, Aras alterou as regras de acesso. Para procuradores da República consultados pela Folha, a medida representa um risco à independência funcional dos integrantes do MPF. Aras afirma que as mudanças não afetam a segurança jurídica e a necessária preservação do sigilo —questionada pela reportagem sobre os riscos apontados, a PGR não se manifestou. Esse é mais um episódio na crise que se instalou no órgão nas últimas semanas. Aras tem sido acusado por integrantes da força-tarefa da Lava Jato de desrespeitar a autonomia dos procuradores. A portaria de Aras sobre o Único acaba com o controlador, uma ferramenta do sistema eletrônico que possibilitava restringir a um número reduzido de pessoas o acesso a informações confidenciais —por exemplo, as delações premiadas em negociação. De acordo com o procurador-geral, o controlador tinha poder para barrar no sistema “autoridades que, por força legal e normativa, devem poder acessar qualquer expediente dentro de sua esfera de atribuição, quando houver justificativa legal”. Entre as autoridades, chamadas de delegantes, estão o próprio procurador-geral, a corregedora-geral do MPF e os coordenadores das câmaras de coordenação e revisão. Vinculadas à PGR (Procuradoria-Geral da República), as câmaras revisam atos dos procuradores. Pela portaria, entendem procuradores, a atuação dessas autoridades delegantes deve se restringir às unidades às quais estão vinculadas. O problema, dizem eles, é a interpretação de unidade que tem sido feita por Aras como parte da justificativa para acessar dados reunidos pelas forças-tarefas da Lava Jato. O procurador-geral tem dito que o MPF é um só. Em tese, o raciocínio poderá ser aplicado ao Único. Na semana passada, a pedido de Aras, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou o compartilhamento de informações da Lava Jato. O Único armazena todos os documentos em tramitação no MPF, desde procedimentos extrajudiciais, como inquéritos civis e notícias de fato, até propostas de colaboração premiada ou leniência, incluindo os anexos que são apresentados pelos interessados. Bastará ao procurador-geral e aos coordenadores de câmaras, afirmou um integrante de força-tarefa, um clique para que possam ver quem está negociando um acordo de delação, em que termos e quais anexos estão sendo apresentados. Um integrante do MPF ouvido pela Folha questiona qual colaborador ou empresa leniente aceitaria negociar com um procurador da República sabendo dessas condições. As novas regras do Único, segundo ele, interferem na previsão legal de confidencialidade nas negociações dos acordos. De acordo com a lei 12.850, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, “o recebimento da proposta para formalização de acordo de colaboração demarca o início das negociações e constitui também marco de confidencialidade”. As regras de acesso ao sistema agora alteradas por Aras estavam em vigor desde 2017, quando o Ministério Público Federal era comandado por Rodrigo Janot. Existem três níveis de acesso no Único: 1) normal, no qual há visibilidade ampla e qualquer usuário do sistema pode acessar; 2) reservado, no qual todas as pessoas lotadas no setor em que o expediente tramita podem acessá-lo; e 3) confidencial, no qual só podem acessar o expediente as pessoas a quem foi expressamente atribuída a visibilidade. A funcionalidade do controlador foi criada em junho de 2014, também durante a gestão de Rodrigo Janot, época das primeiras fases da Lava Jato. A portaria publicada por Aras elimina o controlador, mas mantém os três níveis de acesso originalmente estabelecidos no sistema. Segundo a PGR, não há que se falar em "bisbilhotagem" já que ficará registro de todas as atividades dentro do Único. O procurador-geral poderá acessar o sistema e ver o índice do acervo de documentos que tramitam em todos o país. Mas se abrir, inserir ou extrair documentos de uma investigação ou delação, por exemplo, o responsável por ela ficará sabendo. “O sistema Único é adequado para as mudanças promovidas porque manterá os registros de todos os acessos e concessões de visibilidade a expedientes reservados e confidenciais, mesmo quando partirem das mais altas autoridades do MPF”, afirmou a PGR. No mesmo ato desta quinta-feira, Aras revogou outro trecho da portaria de Rodrigo Janot que possibilitava que usuários deixassem de cadastrar no sistema oficial documentos e peças que considerassem sensíveis, segundo avaliação pessoal. +++ Apesar de ter ajudado a revelar a forma criminosa como a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba operou em conjunto com o ex-juiz Sergio Moro, a Folha de S. Paulo continua dando um significado valoroso para as forças-tarefa. Ao invés de consultar juristas que poderiam opinar sobre a questão tratada na reportagem, o jornal relata apenas a disputa entre procuradores e a PGR, limitando a história e dando potência para a polêmica.
*”Lula é pressionado a forçar candidatura de Haddad à Prefeitura de São Paulo”* - Dada como enterrada após as prévias partidárias que escolheram Jilmar Tatto, a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo voltou a dominar as conversas dentro do PT. Mandachuva da sigla, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo pressionado a fazer o ex-prefeito paulistano reconsiderar a ideia de disputar novamente o cargo que ocupou de 2013 a 2016. O motivo é a percepção crescente, no partido, de que a candidatura de Tatto transformará o PT de São Paulo numa versão da sigla no Rio de Janeiro: uma linha auxiliar eleitoral do PSOL. Ela é amparada em pesquisas. Sondagens internas, não só do partido mas também de seus concorrentes, indicam que hoje o ex-deputado estadual Tatto teria algo como 3% das intenções de voto, embolado com nomes com potencial maior para crescer, como o da deputada federal Joice Hasselmann (PSL). Considerando que ele tentou eleger-se em 2018 com o mote "o senador do Lula", a indicação de recall eleitoral é mínima. Naquele pleito, Tatto ficou em sétimo lugar, com apenas 6% dos votos. Guilherme Boulos (PSOL), que disputou a Presidência naquele ano, surge com o dobro das intenções de voto, na mesma faixa de outro nome mais conhecido, Andrea Matarazzo (PSD). A pressão contra Tatto vinha desde antes das prévias, vencidas por ele em maio. Agora, é conduzida por diversas frentes. Da cúpula do PT veio o recado mais público, na forma de declarações do jornalista Breno Altman, considerado um porta-voz informal do grupo, a sites de esquerda nesta semana. Ele afirmou que, se Haddad não reconsiderar, o partido deveria de cara apoiar a chapa do PSOL, com Boulos e a ex-prefeita Luiza Erundina. Outros movimentos são de bastidor. A bancada de vereadores do partido fez chegar a Lula a avaliação que ela pode ser reduzida à metade com uma candidatura Tatto —hoje são 9 de 55, a segunda da Câmara Municipal. Também se queixam candidatos a prefeito do PT de cidades da Grande São Paulo, cujas campanhas têm grande simbiose com as da capital. Querem Haddad nomes como o Emídio de Souza (Osasco) e Elói Pietá (Guarulhos). Apenas Luiz Marinho, que disputará em São Bernardo do Campo, se mantém fiel ao antigo aliado Tatto entre os nomes de peso do entorno. Expoentes do interior, como o prefeito Edinho Silva (Araraquara), também temem a desidratação petista no partido. O PT nunca teve musculatura, mesmo no auge da era Lula, para chegar ao governo paulista. Mas a capital, maior cidade do país e vital para qualquer articulação nacional em 2022, sempre foi um ponto forte. Isso até 2016, quando o desgaste que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff ajudou o mal-avaliado Haddad a nem forçar um segundo turno, recebendo 16,7% dos votos e vendo João Doria (PSDB) eleger-se. Lula sabe que as chances de o PT voltar ao poder paulistano são mínimas, mas um desempenho marginal condena a estratégia partidária, o longo prazo. Por outro lado, sua insistência inicial para que Haddad fosse candidato não deu em nada. O ex-prefeito sonha em ser novamente o preposto do chefe petista, cuja candidatura à Presidência é altamente improvável por suas condenações judiciais, em 2022, como foi em 2018. Calcado no nome do ex-presidente, chegou ao segundo turno e teve 44,9% dos votos, auxiliando a formar uma bancada robusta no Congresso. Aliados de Lula observam, contudo, que uma derrota fragorosa em São Paulo pode ser debitada da conta de Haddad, retirando assim a força de seu nome para daqui a dois anos. Uma derrota para o hoje favorito, o prefeito Bruno Covas (PSDB), num segundo turno, seria vista como uma missão partidária nobre para esse grupo. Haddad, por sua vez, não concorda e vê uma armadilha desses petistas para desgastar seu nome internamente para 2022. Há outros fatores em jogo, o principal deles a ex-prefeita Marta Suplicy, nome histórico do PT rompida com a sigla desde que apoiou o impeachment de Dilma e hoje no Solidariedade. Marta tem dado sinais de que gostaria de ser vice de Covas, cuja intenção de voto em pesquisas internas está na casa dos 30%. O movimento é visto com simpatia pelo prefeito e por nomes influentes de seu entorno, como o secretário Rubens Rizek (Governo) e o marqueteiro de sua campanha, Felipe Soutello. O movimento assustou o PT, que trabalha com a ideia de que Marta traz consigo cerca de 10% de intenções de voto de bairros periféricos, onde sua gestão (2000-4) até hoje é bem avaliada. Para um estrategista do partido, se não tivesse concorrido em 2016, talvez Haddad pudesse ter ido ao segundo turno. No PT, acredita-se que a proximidade mantida entre Marta e Lula apesar das diferenças faria ela considerar ser vice se Haddad fosse o candidato. Desta forma, após ter sido dada como aposentada na política por alguns, Marta ressurge como uma candidata a "kingmaker", expressão política inglesa para o "fazedor de reis", o nome que desempata jogos. No caso de Covas, há sensível questão da saúde do prefeito, em tratamento de câncer, o que torna o cargo de vice mais importante do que o usual. A prefeitura é importante para as pretensões presidenciais do hoje governador Doria. Aqui há um curto-circuito tucano. O núcleo duro de Covas acredita que um nome com apelo à esquerda, como o de Marta, poderia selar uma vitória em primeiro turno. Já no Palácio dos Bandeirantes, tal associação é vista como prejudicial para a imagem de Doria, embora aliados do governador admitam que a decisão final será do prefeito. Outros nomes ainda se posicionam. O ex-governador Márcio França (PSB), que em sondagens partidárias tem algo em torno de 10%, é crescentemente visto no PT e no PSDB como um candidato a ficar isolado no pleito. Celso Russomanno (Republicanos) é uma incógnita. Já o candidato do bolsonarismo, que no estado é operado por Paulo Skaf (MDB), ainda está indefinido. A novela terá alguns capítulos. O adiamento de todo o calendário eleitoral em 42 dias, devido à pandemia da Covid-19, deu tempo para as peças no tabuleiro. A escolha das candidaturas tem agora como prazo máximo 16 de setembro.
*”Cota para candidatos negros e abuso de poder religioso põem TSE em pé de guerra com centrão e base bolsonarista”* - Os presidentes dos principais partidos e a bancada evangélica, uma das mais fortes do Congresso, pressionam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a criação do abuso de poder religioso e das cotas para candidatos negros. A corte já iniciou o julgamento dos dois temas e deve concluí-los no começo do segundo semestre. Os ministros ainda terão de decidir se as novas regras valerão para a eleição municipal deste ano. Na visão de dirigentes partidários, ambos os temas deveriam ser discutidos pelo Legislativo, e não pelo Judiciário. Os políticos temem que as medidas engessem o fundo eleitoral e enfraqueçam a classe política, criando mais hipóteses de perda de mandatos eletivos. Líderes de partidos de centro entraram em campo para tentar evitar que o tribunal avance na criação de uma cota financeira para candidaturas negras. A ideia apresentada pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, é que as siglas sejam obrigadas a distribuir proporcionalmente as verbas de campanha do fundo eleitoral para candidatos negros e brancos. Integrantes do centrão, no entanto, afirmam que a medida irá engessar o uso de recursos nas eleições. Também argumentam que estimulará a criação de candidaturas laranjas, como ocorreu após a decisão que fixou a destinação de 30% da verba do chamado fundão para as mulheres. Com isso, os partidos passaram a inscrever candidaturas femininas apenas de fachada para ficar com a verba. A discussão no TSE se dá em torno da consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), em 7 de junho. A parlamentar questionou no TSE se os 30% dos recursos e tempo de propaganda eleitorais destinados a mulheres devem ser divididos meio a meio entre candidatas brancas e negras. Ela também indagou se candidatos negros devem receber 30% dos recursos do fundo eleitoral e ter o mesmo percentual de tempo de propaganda eleitoral. Barroso votou contra a ideia da cota, mas a favor de distribuição proporcional dos recursos e tempo de propaganda no rádio e TV pelo critério de raça. O julgamento foi suspenso com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado tem indicado nos bastidores que irá liberar o caso para julgamento no começo de agosto. Caso seja julgado ainda em agosto, ministros da corte acreditam que uma decisão favorável aos negros poderia valer para o pleito deste ano. A validade para esta eleição, porém, deve ser um debate à parte em relação ao mérito do tema. Os dirigentes partidários que acompanham o tema dizem que os votos dados até aqui não são claros. Eles temem até uma interpretação mais extensa que estabeleça também os 30% de cotas para candidaturas negras, e não apenas a questão do financiamento proporcional. Hoje, já há 30% de reserva de vagas para mulheres, ou seja, os partidos se preocupam com a possibilidade de sobrar apenas 40% de espaço do fundo partidário para os homens brancos. A consequência disso, avaliam presidentes de dois grandes partidos, é o aumento no número de candidatos laranjas e a possibilidade de ocorrência de caixa 2. Dirigentes acreditam ainda que uma decisão nesse sentido poderia desencadear uma reação contra o intuito do TSE, levando os partidos a evitar candidatos negros justamente para impedir a divisão proporcional da verba. Para um líder partidiário, o melhor era que o TSE definisse uma fatia menor de cota racial e o ideal seria a corte encaminhar a discussão para o Legislativo. Barroso sinaliza que a decisão tem de passar pelo Congresso. Ministros do tribunal eleitoral dizem que há resistência na corte em relação ao voto de Barroso. Tanto pela resistência expressada pelos partidos como pelo receio de que as legendas não escalem negros para concorrer e o tiro saia pela culatra. Já o ministro Edson Fachin entrou na linha de tiro dos deputados ligados às igrejas e à base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após propor a criação de uma nova jurisprudência para permitir a cassação de políticos por abuso de poder religioso. O tema deve ter a análise concluída no início de agosto. O escritor Olavo de Carvalho, um dos porta-vozes da ala mais radical do governo, levantou-se contra Fachin e usou as redes sociais para o acusar de estar “iniciando uma brutal campanha anticristã”. No caso concreto em debate, Fachin considerou que não há elementos suficientes para cassar o mandato da pastora Valdirene Tavares (Republicanos), vereadora em Luziânia (GO), no entorno de Brasília. Na campanha de 2016, ela se reuniu com outros pastores em um templo da Assembleia de Deus para pedir votos. Apesar de absolver a vereadora, o ministro sugeriu que a Justiça Eleitoral passa a ter poder de investigar e cassar políticos por abuso de poder religioso já a partir de 2020. Fachin argumentou que a imposição de limites às atividades religiosas “representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”.
ENTREVISTA - *”Bolsonaro com Covid pode até causar ganho político a ele, mas efeito seria limitado, diz cientista político”* DEMÉTRIO MAGNOLI - *”Banalizar o genocídio é uma forma de vestir a omissão com os andrajos do radicalismo retórico”* *”Loja de departamentos chilena denuncia funcionários por compras ilegais com cartões de crédito dos Bolsonaros”*
*”Empresário bolsonarista se vê como injustiçado ao virar alvo de investigações no STF”* - Até meados do ano passado, Otávio Oscar Fakhoury, 47, era praticamente desconhecido fora das bolhas da militância política de direita em São Paulo. Conservador, cristão e antipetista, ele começou seu ativismo político marchando pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT). Depois se entusiasmou com Jair Bolsonaro e se aproximou da tropa do hoje presidente. Seu nome começou a sair dos bastidores no segundo semestre de 2019, quando a CPMI das Fake News no Congresso aprovou uma convocação para ele depor. Mas foi neste ano que Fakhoury passou a frequentar o noticiário de vez: ele se tornou alvo dos dois inquéritos em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que atingem aliados e apoiadores de Bolsonaro. O investigado busca se desvencilhar dos fatos que são apurados pela corte e que perturbam o presidente —a disseminação de ameaças ao próprio STF e o planejamento de atos antidemocráticos. Trata-se de "injusta agressão e perseguição", escreveu ele em sua defesa, no Twitter, há alguns dias. Com intensa atividade no perfil @oofaka, o empresário não perde a chance de soltar opiniões sobre o governo e seus opositores e de dar estocadas na "esquerda globalista". "Tenho que contemporizar cada vez que recebo questões do tipo: 'Você é muito veemente ou muito enfático ou radical na defesa de blá blá...'. É apenas uma defesa sincera e convicta das minhas posições", disse ele a uma seguidora. "Desde quando aconteceu tudo [as investigações], toda a injustiça, eu entreguei a Deus. Ninguém escapa da Sua Justiça!", afirmou em outro tuíte —Fakhoury não quis dar entrevista à Folha. O empresário é descrito como polêmico e dono de opiniões fortes por pessoas que conviveram com ele em 2014 e 2015 na criação do Vem pra Rua, um dos grupos que capitanearam os protestos contra o PT. "Ele participou de algumas reuniões no começo do movimento", diz o empresário Rogério Chequer, um dos fundadores. "Foi uma participação muito passageira. Ele não chegou a ter nenhum papel de liderança. Depois se afastou." Fakhoury já declarou que, desde aquele período, paga custos de atos de rua, como o aluguel de caminhões de som. Nega, porém, ter posto dinheiro em manifestações inconstitucionais, como as que o STF apura. O porta-voz do Vem pra Rua diz não se recordar de colaboração financeira do empresário naquela época. "Até onde eu lembro e até onde eu sei, não [existiu]." Chequer foi um dos candidatos da eleição de 2018 que receberam doação de campanha de Fakhoury. Postulante a governador de São Paulo pelo partido Novo, ele ganhou R$ 10 mil, o terceiro maior valor destinado pelo empresário a políticos naquele ano. As duas maiores quantias, segundo os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram para os deputados federais eleitos Bia Kicis (PSL-DF) —a quem destinou R$ 51 mil— e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) —beneficiado com R$ 38 mil. Kicis, assim como o seu financiador, também é investigada pelo STF nos casos das fake news e dos atos antidemocráticos. Orleans e Bragança está implicado no primeiro inquérito. O empresário conheceu os dois parlamentares bolsonaristas na fase dos protestos anti-Dilma e pró-Lava Jato. Ao lado de Orleans e Bragança, ele fundou em 2015 o Acorda Brasil, movimento de bandeira liberal que trabalhou pela derrubada da petista. Fakhoury fez carreira no mundo dos negócios. De ascendência libanesa, costuma dizer que se formou na "universidade 25 de Março", referindo-se à rua tradicional do comércio paulistano, povoada por imigrantes. No mercado financeiro, foi funcionário dos bancos Merrill Lynch e Lehman Brothers. Atuou com investimentos e hoje se apresenta como sócio da FKO Empreendimentos e Participações Imobiliárias. Em 2016, o empresário apoiou com dinheiro a estruturação do site Crítica Nacional, que tem perfil simpático a Bolsonaro e já foi associado à difusão de fake news, com conteúdos que exaltam o governo e fustigam detratores. Ele, que ainda colabora com a página, nega ser dono dela e diz que parou de financiá-la (antes, destinava "cerca de R$ 30 mil por ano", conforme contou ao jornal O Estado de S. Paulo). Como membro da rede de direita que se fortalecia no país, Fakhoury logo se juntou ao núcleo embrionário que viria a pavimentar a chegada de Bolsonaro à Presidência. Ele chegou a acompanhar o então presidenciável em uma viagem em 2017 para Nova York. Ficou colado no político durante uma palestra, fazendo o papel de tradutor (a ocasião está registrada em vídeo). "Ele é um brasileiro como tantos outros", diz o advogado bolsonarista Victor Metta, que considera Fakhoury um dos muitos voluntários na onda que catapultou o presidente. "O ano de 2018 era uma efervescência, todo mundo querendo ajudar. O Fakhoury, graças a Deus, tem uma condição financeira melhor, que permite fazer um pouco mais de aporte. É uma pessoa boníssima, um cara empolgado, que quer fazer as coisas, quer acontecer." O advogado, que é assessor especial do Ministério da Educação, nomeado pelo ex-ministro Abraham Weintraub, conheceu Fakhoury nessa época e compartilha com ele, além do pensamento conservador, a admiração pelo escritor Olavo de Carvalho. Metta chama de "forçação de barra" as investigações do Supremo contra os aliados de Bolsonaro. "Sou um crítico desses inquéritos. Acho que são ilegais. Padecem de problemas jurídicos seríssimos." Fakhoury sucedeu o advogado na tesouraria do diretório paulista do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu. O empresário assumiu a cadeira em junho de 2019, a convite do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), que tomava posse na presidência estadual da sigla. Na cúpula, tinha a seu lado o amigo Orleans e Bragança, como primeiro-secretário. A passagem, contudo, durou menos de seis meses: o clã Bolsonaro brigou com o PSL, que destituiu Eduardo do posto. Com o rompimento partidário, o ex-tesoureiro se uniu à família nos esforços para criar a Aliança pelo Brasil, legenda para a qual o presidente e seus filhos pretendem migrar, quando for oficializada. No ano passado, a revista Piauí publicou um relato sobre uma reunião em 2018 em que Fakhoury e outros apoiadores de Bolsonaro discutiram maneiras de impulsionar a candidatura dele. Segundo a reportagem, o empresário afirmou: "Acho legal arrumar um sistema para disparar no WhatsApp e pelo SMS no Nordeste. O PT faz isso. Podíamos disparar mentiras, tipo 'Haddad é o pai do kit gay'. Mas não precisa. Vamos é falar a verdade: Haddad foi escorraçado da Prefeitura de São Paulo". Ainda de acordo com o texto, Fakhoury acrescentou: "Existem empresas que fazem esse trabalho. Coloca uma maquininha e começa a disparar SMS no Nordeste". Atualmente, disparos de mensagens em massa ocorridos na campanha são investigados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pela CPMI das Fake News. As revelações têm reforçado suspeitas levantadas durante a eleição. A Folha pediu ao empresário sua versão sobre esse e outros episódios. Foram enviadas 14 perguntas por meio de seu advogado, João Manssur, que respondeu: "Estamos aguardando os andamentos dos inquéritos para manifestação à imprensa". A casa e o escritório de Fakhoury foram alvos de operações de busca e apreensão, decorrentes dos inquéritos do STF, em maio e em junho. A Polícia Federal apreendeu celulares, HDs e DVDs. Na primeira ocasião, agentes cumpriram mandado também na casa da mãe dele. No caso das fake news, o empresário está entre os investigados pela divulgação de mensagens contra a corte, que incluem notícias falsas, xingamentos e ameaças. Ele, por exemplo, já se referiu a ministros do STF como "ditadores togados". Em outra postagem, chamou Gilmar Mendes de "Lacto Purga do STF" e disse que o magistrado solta bandidos com mais eficiência e rapidez do que o laxante. Fakhoury tem afirmado em entrevistas que faz comentários em redes sociais como cidadão, exercendo seu direito de liberdade de expressão, sem cometer crime. Já o inquérito dos atos investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de manifestações com pedidos de fechamento do STF e do Congresso, além de apelos por intervenção militar. Em uma das mensagens que vieram a público, o empresário demonstra engajamento na preparação do ato de 15 de março deste ano, que teve ataques às instituições —e contou com a presença do presidente. No grupo de WhatsApp intitulado "Mkt Bolsonaro" (com a palavra marketing abreviada), ele enviou: "Eu vou. Vou ajudar a pagar o máximo de caminhões que puder. Convocarei todos que eu conhecer! Não vou deixar esses canalhas derrubarem esse governo". Fakhoury se justificou recentemente no Twitter: "Como muitos outros brasileiros de bem, já colaborei para a realização de manifestações pacíficas e ordeiras, em favor das pautas do governo, sempre patrióticas".
*”'Não sei nem o que é AI-5', diz general Pazuello, ministro interino da Saúde”* - Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse em entrevista à revista Veja que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no país de 1964 a 1985. “Nasci em 1963, não sei nem o que é AI-5, nunca nem estudei para descobrir o que é. A história que julgue. Isso é passado, acabou”, afirmou ao responder um questionamento sobre ameaça a democracia no país. Segundo ele, as manifestações de rua realizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro —que incluem bandeiras pela intervenção militar, contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso— são exemplos de que “a democracia está em sua plenitude”. Na sequência, Pazuello citou o AI-5. O ato institucional foi decretado em 1968 e vigorou até 1978. A norma deu ao presidente poderes quase ilimitados, como fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos, suspender direitos políticos e a garantia de habeas corpus para suspeitos de crimes políticos. Com isso, a violência cresceu e o trabalho de torturadores foi facilitado. Ao todo, foram 434 vítimas, 191 mortos e 210 desaparecidos, segundo a Comissão Nacional da Verdade, e outros 33 desaparecidos que tiveram os corpos localizados após o encerramento dos trabalhos da comissão, em 2014. Na mesma entrevista, Pazuello disse não ter ficado incomodado com a declaração do ministro do STF Gilmar Mendes de que "o Exército está se associando a um genocídio”, por causa do número crescente de mortos pela pandemia do novo coronavírus no país e militarização do ministério. “Foi uma conversa muito mal colocada, atravessada, num momento errado e de uma pessoa que não precisava falar isso. Mas eu e o ministro Gilmar já conversamos”, disse. Ele definiu o diálogo com o Mendes como tranquilo e disse que o convidou a visitar o ministério. O general, que está há dois meses à frente da pasta e deve continuar no posto, segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defendeu a presença dos militares na pasta, dizendo que dos quinze militares da ativa que trouxe para auxiliá-lo, apenas quatro estão em cargos de chefia e o restante é técnico. “Qual é o problema nisso? Militar é um recurso humano formado e pago pelo contribuinte. Esse estigma precisa acabar.” Ao ser questionado se o presidente era um mau exemplo na pandemia, Pazuello sugeriu olhar a questão por outro ângulo. “Talvez não seja tão negativo ter uma pessoa dizendo que não precisa ter esse temor todo. Dá um pouco de esperança de que a vida pode ser normal”, afirmou. Bolsonaro, que está com Covid-19, está isolado por conta do tratamento. +++ Como se houvesse possibilidade de um general do Exército não saber o que é o AI-5. A Folha trabalha mal o texto, poderia ter ido atrás de saber qual é o currículo dos cursos frequentados por um alto oficial do Exército.
*”No ABC, secretária de origem austríaca ajudou a localizar estudantes na ditadura”* - Monika Kirchhoff tinha menos de 20 anos quando passou a ter contato com a ditadura militar de um jeito inusitado: oferecendo cafezinho, fazendo sala, atendendo telefonemas. Na década de 1960, ela trabalhava como secretária de um importante executivo em uma montadora de veículos em São Bernardo Campo (SP). Por questões éticas, prefere não dizer quem era seu chefe nem o nome da empresa. O patrão chefiava o departamento responsável pelas vendas de veículos a órgãos de governos. A rotina da jovem incluía intermediar ligações entre a empresa e importantes autoridades do governo federal em Brasília, incluindo integrantes do alto escalão das Forças Armadas. Generais de quatro estrelas e autoridades da segurança pública estadual entravam e saíam o tempo todo do gabinete em que ela trabalhava. Com frequência, quando o vaivém era intenso, precisavam esperar antes de serem atendidos e acabavam puxando papo com ela e demais funcionários do local. Hoje com 73 anos, viúva, com três filhos e oito netos, ela vive em São Bento do Sul (SC), para onde se mudou há cerca de 30 anos. Ao ver a Primeira Página da Folha de 28 de junho, mostrando a campanha em defesa da democracia, lembrou-se de sua experiência no ABC de cinco décadas atrás e enviou uma mensagem para o jornal. “Folha, boa tarde, vivi este período. Amigos cursando ensino superior à noite não voltavam para casa. Golpe militar, ditadura, nunca mais”, escreveu, acrescentando um sinal de polegar negativo ao final da frase. Os amigos que sumiam, relata ela em entrevista por telefone, eram parte da rotina. Muitos dos que trabalhavam na empresa estudavam em faculdades da região à noite, e era comum não voltarem para casa. “Ligavam para mim muitas mães desesperadas porque os filhos tinham ido para a faculdade e haviam sumido. Pediam que eu acionasse os advogados da empresa para que ajudassem a localizá-los”, afirma. A influência da montadora junto ao governo costumava funcionar e, em geral, jovens que haviam sido levados à delegacia pelo simples motivo de serem estudantes eram soltos. Outra cena frequente ocorria durante o trajeto entre sua casa na época, em São Caetano do Sul, e o trabalho, percorrido num ônibus da empresa. “Era muito comum pegarmos a via Anchieta e cruzarmos com caminhões do Exército, com soldados todos armados. Não era difícil também encontrarmos tanques pela estrada.” A ditadura brasileira não foi a primeira a afetar diretamente a vida de Kirchhoff. Ela nasceu na Áustria, filha de húngaros que foram perseguidos pelos nazistas. Seu pai era oficial do Exército da Hungria e acabou preso por não querer revelar a localização de equipamentos militares que o regime de Adolf Hitler queria confiscar. Talvez por ser católico, e não judeu, foi enviado para uma prisão, e não um campo de concentração. “Meu pai foi preso e torturado. Minha mãe convenceu os guardas da prisão a desligar a corrente elétrica da cerca em troca de bebida. Meu pai então fugiu passando por baixo da cerca e foi abrigado num porão por um padre católico”, afirma. Com a ajuda da Cruz Vermelha, o casal foi para a Áustria ao fim da guerra, onde Monika nasceu. Em 1948, quando ela tinha dois anos, decidiram tentar a sorte no Brasil. Vieram de navio e se instalaram em São Paulo, o pai trabalhando como mordomo e a mãe como cozinheira para famílias abastadas da capital. Aos 18 anos, ano do golpe de 1964, a jovem entrou na montadora como estagiária e não demorou muito para virar secretária. Com o tempo, acabava ganhando a confiança de interlocutores que iam ao local tratar de vendas de veículos com seu chefe. “Meu chefe era uma pessoa muito democrática. Às vezes chegava um vereador de cidadezinha do interior que queria conversar sobre uma ambulância, e o general tinha que esperar a sua vez de entrar”, diz. Enquanto esperavam, conversavam amenidades. “Eu dava uma de bobinha e deixava a pessoa falar. E era interessante como as pessoas se entusiasmavam, e contavam, e tal e coisa. Num trabalho como o meu tem que ser muito diplomático, e eu era mesmo”, lembra. De vez em quando, ela arriscava encaixar nas conversas com figurões do regime alguma pergunta ou comentário sobre política. “Eles respondiam sempre que o comunismo estava dentro do Brasil, que tinha que erradicar esse câncer e tudo mais”, lembra. A paranoia com a ameaça vermelha alcançou diretamente seu pai. Um dia, no centro de São Paulo, ele conversava em alemão com um amigo quando foi abordado por policiais e levado para a delegacia. “Achavam que estivesse falando russo, que eram comunistas infiltrados no Brasil”, lembra. A confusão, felizmente, foi desfeita em pouco tempo. Na década de 1970, após ter se formado em administração, ela pediu demissão. Passou a se dedicar ao trabalho social e aos filhos. O marido era um engenheiro brasileiro, filho de alemães, que morreu há 11 anos. Moraram um tempo em Barretos (SP), onde a brasileira-austríaca sofreu com o calor. Lá, trabalhou com o movimento de escolas Waldorf. Ao se mudar para Santa Catarina, onde há uma grande colônia austríaca, engajou-se em ações de adoção legal. Envolveu-se também com a Pastoral da Criança, onde conheceu sua fundadora, Zilda Arns, morta no terremoto do Haiti, em 2010. Por sorte, ela nunca foi presa ou sentiu efeitos físicos da repressão, o que não a impede de até hoje ter verdadeiro horror àqueles anos. “Eu sei o que é a ditadura, e por isso me revolta quando vejo pessoas que pedem a sua volta. É muito deprimente isso, muito triste.”
*”Ícone do radiojornalismo, José Paulo de Andrade morre aos 78 anos de Covid”*
*”Brasileiros na Flórida sentem impacto econômico da pandemia e se dividem sobre Trump”* *”Rainha deixa confinamento para homenagear idoso que arrecadou doações contra Covid-19”*
*”Brasil se abstém em votação na ONU contra discriminação de mulheres e meninas”* - O Brasil decidiu se abster nesta sexta (17) na votação de um relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre discriminação contra mulheres e meninas. A resolução, que busca estabelecer parâmetros para eliminar o preconceito, foi proposta pelo México e orienta os Estados a tomarem medidas para solucionar o problema, incluindo possíveis impactos da pandemia sobre as mulheres. Na fase de negociações, a representação brasileira alinhou-se a nações ultraconservadoras como Egito, Paquistão e Arábia Saudita. O Brasil sugeriu mudanças ao texto em conjunto com esses países —mas durante a votação de emendas preferiu se abster. Rússia, Egito e Arábia Saudita sugeriram cinco emendas ao relatório final. Elas suprimiriam as orientações para que os países reconheçam jovens defensoras de direitos humanos, promovam a educação sexual universal, garantam os direitos reprodutivos, assim como o acesso aos serviços e à informação sobre saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia do novo coronavírus. A maior parte dos países votou contra, e nenhuma delas foi aprovada. O Brasil se absteve nas cinco oportunidades, inclusive na votação de emenda proposta pela Rússia que incluía uma sugestão dada pela própria delegação brasileira durante as negociações. A emenda sugeria a supressão de um trecho que orienta os Estados a garantir acesso a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva na resposta à pandemia. Ao deixar de votar, o Brasil se juntou a Líbia, Congo e Afeganistão, entre outros países ultraconservadores em questões de gênero. Segundo Camila Asano, diretora da Conectas Direitos Humanos, o Itamaraty tentou "se esconder atrás da estratégia de abstenção". O problema é que, segundo ela, a abstenção tem tanto peso prático —já que influencia o resultado se o placar for apertado— quanto simbólico. "A diplomacia de Bolsonaro passou vexame duplo. Fracassou no seu objetivo de barrar a resolução e condenou o Brasil a ficar nos registros históricos da ONU como país que se absteve junto com Líbia, Afeganistão e Qatar em votações sobre direito das mulheres", afirmou Asano. Na fase de negociações, o Brasil também se juntou a países ultraconservadores e pediu a eliminação de três parágrafos inteiros. Em um deles, o país se juntou à Rússia contra um trecho que reafirma a inclusão de "direitos e saúde sexual e reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência", no acesso das mulheres aos direitos humanos. Em outro, juntou-se a Egito, Paquistão, Nigéria, Bangladesh, Rússia, Bahrein, Arábia Saudita, Suazilândia e Indonésia para ir contra o reconhecimento de que os "indívíduos têm múltiplas identidades, atributos e comportamentos" e de que a posição resulta em diferentes tipos de discriminação, aumentando a vulnerabilidade das mulheres. No terceiro item, alinhou-se a Egito, Paquistão, Iraque, Bangladesh, Rússia, Bahrein, Arábia Saudita e Qatar para pedir a eliminação do reconhecimento de diversos direitos das mulheres em relação à contracepção, ao aborto (em países que o procedimento é permitido por lei) e a programas de prevenção a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. As sugestões brasileiras não obtiveram sucesso, e nenhum dos três parágrafos foi excluído do texto final do relatório. Um deles chegou a ser modificado, mas, em vez de ser excluído, teve seu alcance ampliado. Com as emendas derrubadas, o relatório foi adotado por consenso. Nas considerações finais, Sérgio Rodrigues, representante da missão permanente do Brasil junto à ONU, afirmou que a luta contra a discriminação contra mulheres e meninas é uma prioridade para o governo brasileiro e que a resolução ressalta a importância de abordar as "múltiplas formas interconectadas de discriminação". Rodrigues elogiou ainda o destaque dado ao papel fundamental das famílias no texto final e reiterou a posição do país em relação à linguagem sobre saúde sexual e reprodutiva. "Em nenhuma circunstância o texto deve ser interpretado como promoção e apoio ao aborto como método de planejamento familiar", afirmou. "O Brasil promove políticas de saúde sexual e reprodutiva integrais, dentro da estrutura bem estabelecida na legislação nacional", completou. No mês passado, a Folha revelou que diplomatas receberam instruções oficiais do comando do Itamaraty para que, em negociações em foros multilaterais, reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”. A teoria de gênero estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.
*”Com alta de casos, Argentina flexibiliza quarentena por pressão econômica”* *”Morte de filha de Mandela marca disparada da Covid-19 na África do Sul”* *”Reunião sobre reconstrução da economia da Europa tem cotoveladas e troca de presentes”*
*”Desemprego acelera e 1,5 milhão de vagas são fechadas na última semana de junho”* - Com o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho, a taxa de desemprego acelerou no fim de junho, atingindo o maior valor da série da Covid-19, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) passou a divulgar a evolução semanal do mercado de trabalho durante a pandemia. A pesquisa identificou que 82,5 milhões de brasileiros tinham trabalho na última semana de junho, contra 84 milhões na semana anterior. Foi a primeira vez que a queda no número de ocupados superou um milhão de pessoas desde o início da pesquisa. De acordo com o instituto, 12,4 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho na semana encerrada em 27 de junho, o que equivale a uma taxa de desemprego de 13,1%. São 2,6 milhões de pessoas a mais do que a primeira edição da pesquisa, na semana encerrada no dia 9 de maio. Na comparação com a semana imediatamente anterior, houve acréscimo de 700 mil pessoas em busca de trabalho, mas o IBGE considera que, estatisticamente, houve estabilidade. Em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, diz que a piora do indicador é resultado tanto da queda da população ocupada quanto do aumento do número de pessoas atrás de emprego. "A população desocupada em busca de ocupação aumentou 26% em relação à primeira semana de maio", disse ela. O instituto não analisou as razões para a forte queda no número de empregados no país, que ocorre num momento de relaxamento das medidas de isolamento social, com a reabertura de lojas e serviços em grandes cidades que foram epicentros no início da pandemia. Segundo o IBGE, caiu também o contingente de pessoas que têm emprego mas estavam afastadas do trabalho devido ao isolamento social, que passou de 11,1 milhões para 10,3 milhões de pessoas. Na comparação com o início de maio, são 5,5 milhões de pessoas a menos. "Isso é resultado de pessoas que podem estar retornando ao trabalho, mas também devido a um possível desligamento dessas pessoas do trabalho que elas tinham", disse a coordenadora da pesquisa do IBGE. Houve queda também no número de trabalhadores informais, que passou de 29,9 milhões no início de maio para 28,5 milhões na última semana de junho, em um indicativo de que a aceleração do desemprego também atingiu aqueles que não têm carteira assinada. A taxa de desemprego reflete o contingente de pessoas que diz estar em busca de uma colocação. Segundo o IBGE, porém, há 26,9 milhões de pessoas no país que gostariam de trabalhar mas não procuraram trabalho no período. Com o relaxamento das medidas de isolamento, caiu o número de pessoas que alegam que a pandemia limita a busca por emprego. No início de maio, eram 19,1 milhões. Já na última semana de junho, foram 17,8 milhões de pessoas. "A pandemia vem, cada vez mais, deixando de ser o principal motivo que as pessoas alegam para não ter procurado trabalho", afirmou Vieira. Entre os ocupados, 8,6 milhões trabalhavam de forma remota, número que segue estável desde a primeira semana da pesquisa. Nesta quinta (17), o IBGE divulgou a primeira edição de uma pesquisa sobre os impactos da pandemia nas empresas, que indicou que 522 mil negócios suspenderam atividades ou fecharam definitivamente as portas após o início da crise. O problema atingiu de forma mais intensa pequenas empresas do setor de serviços, que é uma grande empregador e sofre mais com as restrições à abertura de estabelecimentos comerciais. Nesse segmento se enquadram, por exemplo, bares, restaurantes, hotéis e atividades culturais.
ANÁLISE - *”Sem controle da epidemia, mercado não se recupera”* *”Número de greves é o menor em quase uma década”* PAINEL S.A. - *”Defensores da CPMF dizem que Rodrigo Maia tenta interditar debate”*
*”Documentário sobre greve de bancários de 1991 compara Bolsonaro a Collor”* - Em 1991, a Caixa Econômica Federal decidiu demitir 110 grevistas por justa causa em São Paulo, Belo Horizonte e Londrina (PR) por continuarem uma greve após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de reabertura das agências. As demissões foram revertidas pouco mais de um ano depois, após o impeachment do então presidente Fernando Collor. Nesse ínterim, os demitidos passaram a ter seus salários pagos por meio de um desconto de 0,3% na folha de pagamento de 35 mil bancários solidários ao movimento. A campanha “Não Toque em Meu Companheiro”, que exigia a reintegração dos 110 demitidos, dá nome ao mais recente documentário da cineasta Maria Augusta Ramos (diretora de “O Processo”), lançado na quarta-feira (15) em plataformas de streaming. No documentário, a diretora promove o encontro de 50 dos demitidos quase 30 anos depois do episódio e traça um paralelo entre a desestatização promovida por Collor e a atual política econômica do governo de Jair Bolsonaro. A obra critica o que chama de política neoliberal dos governos Collor e Bolsonaro e busca traçar um paralelo entre as duas gestões por meio de críticas públicas da filósofa Marilena Chauí, professora da USP historicamente ligada à esquerda. A tese é que Bolsonaro retoma o discurso de desvalorização do servidor público e de defesa de privatizações, lançado nas eleições de 1989, mas agora em conjunto com o discurso pró-empreendedor e a uberização do trabalho. O termo faz referência às relações de trabalho em que o trabalhador não é mais empregado, e sim visto como um “empreendedor de si mesmo”. Em 74 minutos de filme, ex-grevistas contam as dificuldades pelas quais passaram à época e dão suas visões sobre movimento sindical, serviço público e privatizações. Os discurso de Collor contra os “marajás”, funcionários públicos que recebiam salários altos e mordomias, é intercalado com falas e propostas de Bolsonaro e Guedes a favor de privatizações e do corte de jornada e salários de servidores. “Os marajás [do discurso de Collor] éramos nós, funcionários públicos, era o trabalhador. Os verdadeiros marajás continuam”, diz uma ex-grevista durante o encontro. Em outra reunião, os ex-grevistas dos anos 1990 conversam com bancários da Caixa nos dias de hoje. No diálogo, fica evidente a perda de força do movimento sindical. Um dos bancários chega a questionar a falta de pluralidade do sindicato da categoria, que só apresentaria, por exemplo, críticas à reforma da Presidência. Como resposta, um ex-grevista afirma que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) só elogiavam a proposta, aprovada no ano passado. “Essa história de luta sindical e solidariedade hoje seria difícil de acontecer. É interessante ver o conflito geracional, os jovens de hoje cresceram em outro momento histórico, formados pelo individualismo, pelo pensamento do neoliberal”, diz a cineasta. A privatização do banco não está até o momento na lista de desestatizações do ministro Paulo Guedes, mas sim a venda de subsidiárias como a Caixa Seguridade. Na obra, essa possível venda é criticada pelos ex-grevistas como sendo uma forma de desmantelar a instituição financeira. A ideia de que a Caixa cumpre um papel social também é explorada ao longo das conversas, com o apoio de falas do economista heterodoxo Luiz Gonzaga Belluzzo. O dilema entre ter rentabilidade como um banco privado e manter crédito subsidiado para cumprir essa função social permeia toda a obra, que foi coproduzida pela Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal). Enquanto jovens bancários e ex-grevistas falam sobre a importância do crédito habitacional ou de manter agências deficitárias em locais pobres, o espectador é apresentado a agências móveis da Caixa instaladas em barcos, que atendem a região amazônica, por exemplo. As tomadas foram feitas nas cidades amazonenses de Manaquiri e Anori. Embora não tenha feito entrevistas nesses municípios, a diretora diz que as imagens tiveram a intenção de dar uma noção ao espectador a respeito da dimensão do trabalho realizado pelo banco. “Fiz questão de sair do eixo Sul-Sudeste. Agências em barcos certamente não são rentáveis, mas têm importância nas regiões em que estão”, diz. A diretora afirma, no entanto, que não conseguiu autorização da atual gestão do banco para gravar dentro das agências bancárias. Em outros momentos, o filme mostra a entrega das chaves de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em São Paulo. A tese apresentada é que bancos públicos como a Caixa, ao oferecerem juros mais baixos que o das instituições privadas, beneficiam o consumidor final. “É um debate sobre o que a privatização dos bancos públicos poderia representar para o país. A Caixa tem lucro e função social, e essa visão negativa dos funcionários públicos como ineficientes é desmentido pela realidade”, afirma Maria Augusta Ramos. Para ela, embora o governo atual seja “muito mais radical que o de Collor”, na política econômica o discurso é muito similar, o que, na visão da cineasta, dá a impressão de que a história se repete. “O documentário é um lugar de memória, mas quis visitar o momento atual. Após 30 anos, vemos que o discurso do Collor de combate à corrupção e aos privilégios era ridículo. Bolsonaro foi eleito quase com a mesma pauta”, diz.
*”Sindicato pede R$ 200 mil por funcionário da JBS com Covid-19”* *”Governo desiste de dividir parcelas do auxílio emergencial”*
*”Mourão defende nova CPMF para financiar Renda Brasil”* - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de um imposto sobre pagamentos (que seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico) para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários, desde que ela tenha um objetivo claro, como financiar o novo Bolsa Família, programa que o governo Jair Bolsonaro pretende reempacotar sob a marca de Renda Brasil. A nova CPMF, como o imposto a ser recriado vem sendo chamado, é alvo de divergências entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em uma entrevista à Globo News na quinta-feira (16) disse que pretendia recriar a campanha "Xô, CPMF", lançada em 2007 contra a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, derrubada naquele momento pelo Congresso. Guedes defende o novo tributo como forma de desonerar a folha de pagamento para até um salário mínimo (hoje, equivalente a R$ 1.045), o que pode ser feito por meio de um programa emergencial de emprego de até dois anos de duração. Além disso, pretende criar um imposto negativo para trabalhadores informais, que representa uma espécie de bônus de 20% sobre o rendimento da pessoa no mês (a ser usado na aposentadoria). "O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo", disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha. O vice-presidente afirmou que é preciso esclarecer à sociedade que a intenção não é apenas "criar um imposto por criar um imposto". "Hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão/sonegação de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro", disse o vice-presidente. Ciente da reação que o imposto vem gerando no Congresso, sobretudo de Maia, o governo tem feito cálculos políticos e pensado em alternativas, de acordo com pessoas ouvidas pela Folha. Em meio às duas propostas de reforma já criadas pelos parlamentares, uma ideia mencionada seria incorporar a ideia do novo imposto em outro pacote. Se sentir que o debate pode ficar interditado, o governo pode deixar para embutir a nova cobrança no chamado programa da carteira de trabalho verde e amarela (previsto para os próximos meses). Com isso, o plano não seria avaliado sob a ótica de uma reforma tributária, mas de um programa contra o desemprego em massa. Outra alternativa é buscar apoio do Senado. O programa de emprego a ser criado por Guedes prevê menos regras trabalhistas em relação ao arcabouço existente hoje na CLT, pelo menos para faixas salariais mais baixas. "A discussão é dentro do Congresso. Eu tenho feito a comparação com a Amazônia, comparando com a bacia do Solimões-Amazonas. O Congresso é o grande Solimões-Amazonas onde deságuam todos os afluentes, ou seja, todas as correntes de opinião. Então, tem que ser discutido lá dentro. Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade brasileira aceita. Se não aceitar, paciência", disse Mourão à rádio.
*”'Eu fico com um pé atrás quando escuto a palavra desigualdade', diz gestor da Alaska”* - Para Henrique Bredda, gestor da Alaska, uma das maiores administradoras de investimento do país, a discussão a longo prazo para o Brasil não deve ser a desigualdade social, mas como gerar riqueza. “Eu fico com um pé atrás quando escuto a palavra desigualdade. Eu não me importo se a camada mais sofrida do Brasil melhorar quatro vezes de qualidade de vida e a família Moreira Salles subir dez vezes de qualidade de vida. A desigualdade aumenta, mas você melhora a qualidade de vida da base. A discussão não deveria ser desigualdade, deveria ser criação de riqueza”, afirmou nesta sexta-feira (17) em evento organizado pela XP Investimentos. “O que tem mais condição de tirar o Brasil da miséria é liberdade econômica, desburocratização, educação, empreendedorismo e capitalismo”, completou. Ele aponta que, a curto prazo, são necessários auxílios do governo federal. “A pessoa acabou de perder o emprego e não tem como colocar comida na mesa, tem que mandar dinheiro para o cara não passar fome. É recurso no bolso de quem precisa”, diz Bredda. Presente no debate, Ana Carla Abrahão Costa, economista especializada em finanças públicas e coordenadora do Comitê Econômico do Estado de São Paulo criado para gerir a crise do coronavírus, afirma ser necessário o debate sobre desigualdade. “Quando a gente fala de um país melhor, é um país que gera oportunidades de forma mais equilibradas. A gente não pode achar que a desigualdade não é um problema no Brasil”, diz. Ela afirma que o problema é o orçamento público destinado a grupos de interesse, com o Estado “mais preocupado em garantir privilégios para os que não precisam, do que garantir oportunidades dos que só tem o Estado, o que gera um problema de desigualdade”. Segundo a economista, a solução está nas políticas públicas, com um Estado mais eficiente, que trazem a capacitação para as camadas mais baixas. “Depois desses últimos quatro meses, em que a assimetria do impacto da pandemia foi tão grande sobre os mais pobres em relação mais ricos, escancaramos a ineficiência do país para prover igualdade, oportunidade e condições para que essa camada possa se desenvolver e ser motor de crescimento e, justamente, impulsionar a geração de riqueza do setor privado.”
MARCOS MENDES - *”Bola de cristal”* *”Governo anuncia a aprovação da relicitação do Aeroporto de Viracopos”* *”Governo permite que imóvel seja dado em garantia em mais de uma operação”*
*”Volta às aulas em 8 de setembro vira incógnita em SP com pressão de pais e lentidão na retomada”*
*”Com parceria com hospital e barreira de acrílico, escolas de elite de SP esperam retorno às aulas”* - Colégios de elite de São Paulo têm apostado em inovações tecnológicas, barreiras físicas e consultoria com hospitais famosos para voltar às aulas presenciais no começo de setembro, data sugerida pelo governo de São Paulo, mas que ainda depende de condições sanitárias para ser confirmada. As aulas foram suspensas no fim de março, para tentar conter a pandemia da Covid-19, mas continuaram online. O governo João Doria (PSDB) estima que o retorno pode ser possível em 8 de setembro se todas as regiões do estado estiverem na chamada faixa amarela, nível em que há maior controle da doença. Mas hesita em dar o dia como certo, lembrando das pré-condicões. Parte dos pais e professores se manifestaram contrários, mas, na opinião de diretores de colégios da rede particular com quem a Folha conversou, é possível voltar com alguma segurança. Diretor da Abepar (associação de escolas particulares) e também diretor do colégio Móbile, na zona oeste da capital, Daniel Bresser afirma que a escola tem condições de retornar se a área da saúde do governo estadual assim considerar seguro. Para isso, contratou assessoria do hospital Albert Einstein para elaborar um protocolo da retomada e executá-lo. "Cada escola tem que ter suas particularidades para exigir, sugerir e eventualmente oferecer ainda mais segurança para os alunos e para os colaboradores", afirma ele. O Bandeirantes, na zona sul paulistana, foi outro colégio que contratou um grande hospital, o Sírio Libanês, que vai atuar além da Covid e operar o ambulatório da escola. "A situação é séria. A saúde na escola antes era algo secundário. As grandes escolas tinham ambulatório e enfermeiras para atender dor de cabeça, algum machucado na educação física. Hoje passou a ser algo mais importante. O setor privado está bem preparado e temos condições de retornar até antes disso [setembro]", diz o presidente do colégio, Mauro Aguiar. Aguiar afirma que, além da doença, um problema a se vencer é o medo. "Fizemos uma pesquisa com alunos e professores, o pessoal está com muito medo. Mas a posição do governo, de voltar com 35% da capacidade e ir aumentando, está correta, para o pessoal ter tempo de absorver as mudanças." Para Diane Clay Cundiff, diretora do Colégio Santa Maria, também na zona sul da capital, as regras para retomada das aulas presenciais devem considerar a estrutura de cada escola. "Nós estamos em uma área de 150 mil m², sendo 90 m² de área verde, temos muito espaço e condições para fazer atividades ao ar livre, com máscara e distanciamento. Mas nem todas as escolas têm as mesmas condições", diz a diretora, cujo colégio deve colocar até divisórias de acrílico entre as mesas dos alunos. "Tem escola que a janela nem abre, porque o prédio foi projetado para ter ar condicionado. Deveria haver uma norma que verifica a circulação de ar em cada escola, por exemplo, e que a partir daí cada escola pudesse receber uma proporção de alunos, seja 20%, 49% ou 100%", completa. O mesmo defende Edimara Lima, diretora da escola Prima, outra na zona sul. "As escolas têm pouca autonomia. A gente não pode, numa cidade com tanta diversidade, tem regras tão genéricas. Depende do contexto de cada lugar. Nem todas as escolas estarão preparadas", afirma. A Prima tem condições de voltar, diz Edmiara, que ainda analisa quais protocolos para isso deve estabelecer. "Daqui até a abertura, preciso preparar as crianças, que vão encontrar uma escola diferente da que deixaram. As mais novas vão ter mais dificuldade de absorver essas mudanças, é preciso pensar nisso", afirma. A exceção é a escola Lumiar, cuja diretora Vania Grecco afirma que não há condições para o retorno presencial. "As aulas deverão ser suspensas até o fim do ano porque nem as crianças nem os adolescentes conseguem manter os cuidados básicos para se proteger. E [isso] pode colocar os professores e funcionários em risco", diz Gresso à reportagem.
*”Ciclofaixa de Lazer volta neste domingo em São Paulo”* *”Prefeitura de SP não vai organizar Réveillon na avenida Paulista”* *”Cursinho aposta em sala virtual e 800 horas de aula grátis para preparação do Enem”* *”Comerciantes ignoram o uso da máscara em feiras livres de SP”*
*”Ministério da Saúde lança plataforma que reúne dados do novo coronavírus”* *”Falso gerente da Anvisa cobra propina para liberar testes importados da Covid-19”* *”Estados Unidos batem novo recorde e superam 77 mil casos diários”* *”Células T podem indicar imunidade mais ampla à Covid, afirma estudo”*
*”É urgente que a cloroquina seja abandonada para qualquer fase da Covid-19, diz Sociedade de Infectologia”* - "É urgente e necessário", diz a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), "que a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19". A orientação da entidade ocorre um dia depois de dois estudos padrão-ouro mostrarem que a cloroquina também não tem efeito em pacientes em quadros iniciais do novo coronavírus. A SBI afirma que o Ministério da Saúde, municípios e estados devem reavaliar as orientações que indiquem a droga, o que evitaria gastar "dinheiro público em tratamentos que são comprovadamente ineficazes". Segundo a entidade, a verba pública pode ser melhor gasta com drogas comprovadamente eficazes e que estão em falta, como anestésicos para intubação, bloqueadores neuromusculares, em oxímetros e em testes PCR. Já havia estudos que mostravam a falta de eficácia da hidroxicloroquina no tratamento de casos hospitalizados graves de Covid-19 e também sua ineficácia para profilaxia pós-exposição (ou seja, prevenção da infecção em pessoas que tiveram contato próximo com infectados). Mesmo sem quaisquer evidências, defensores da droga, entre eles o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, insistiam que o remédio teria efeito e deveria ser administrado a pessoas com quadros leves e nos primeiros dias de sintomas. A insistência de Bolsonaro quanto ao assunto, inclusive, levou a mudança do protocolo do Ministério da Saúde —apesar de evidências apontando o contrário— e à exoneração do ex-ministro da saúde, Nelson Teich. Desde a saída desse, o ministério está sob comando do ministro interino, o general Eduardo Pazuello. A pedido de Bolsonaro, após a saída de Teich, houve orientação do Ministério da Saúde para ampliação da oferta da droga para casos leves, apesar das evidências em sentido contrário. Mesmo assim, a maioria dos estados ignorou tais orientações. Infectado pela Covid-19, Bolsonaro começou a usar o medicamento e, em vídeo postado em suas redes sociais, chegou a tomá-lo e dizer: "Eu confio na hidroxicloroquina, e você?". Agora, dois estudos padrão-ouro, publicados na quinta (16), mostraram que a hidroxicloroquina usada em pacientes em início de Covid-19 também não tem eficácia contra a doença. O maior deles, multicêntrico e foi feito com 491 pessoas de diversos estados nos EUA e Canadá, foi conduzido por pesquisadores da Universidade de Minnesota e publicado na revista Annals of Internal Medicine. O estudo, conduzido entre 22 de março e 20 de maio, foi feito com o melhor desenho possível. Ele é duplo cego (pacientes não sabem o que tomam e médicos não sabem o que medicam), com grupo controle (uma parte dos pacientes não toma a droga em estudo, no caso a cloroquina) e randomizado (ou seja, as pessoas são colocadas aleatoriamente nos diferentes grupos que fazem parte da pesquisa). Os pesquisadores analisaram pessoas não hospitalizadas, com diagnóstico de Covid-19 por PCR (melhor detecção disponível), probabilidade de ter a doença ou com exposição de elevado risco à doença. Cerca de 81% dos participantes tinham confirmação da infecção ou foram expostos a pessoas com a doença confirmada. Além disso, parte considerável dos participante entrou na pesquisa (ou seja, começou a tomar cloroquina ou placebo) com somente 1 dia a partir do início dos sintomas. O grupo intervenção recebeu uma dose oral de 800 mg de hidroxicloroquina de início, seguido por outra dose de 600 mg após 6 a 8 horas e, finalmente, outras doses de 600 mg por quatro dias. O grupo controle recebeu placebo. Os cientistas documentaram a evolução dos sintomas e não encontraram diferenças entre os pacientes que tomaram hidroxicloroquina e os que tomaram placebo. A conclusão dos pesquisadores foi que a hidroxicloroquina "não diminui substancialmente a severidade dos sintomas em pacientes leves e em início de Covid-19". A limitação da pesquisa foi o fato de nem todos os pacientes terem teste PCR confirmando a infecção, o que ocorreu devido à escassez dos exames nos EUA no período em questão. Segundo os autores da pesquisa, 58% tinham a confirmação. O outro estudo sobre tratamento precoce com hidroxicloroquina foi feito na Catalunha, na Espanha, e publicado na revista Clinical Infectious Diseases. Novamente, trata-se de uma pesquisa com desenho duplo cego, com grupo controle e randomizado. Entre 17 de março e 26 de maio, foram incluídos na análise 293 adultos fora do hospital com diagnóstico de Covid-19. Somente pacientes com menos de cinco dias do início dos sintomas participaram do estudo. Um dos grupos participantes tomou 800 mg de hidroxicloroquina no primeiro dia e 400 mg uma vez ao dia pelos próximos 6 dias. O outro grupo, o controle, tomou placebo. Os pesquisadores analisaram, a partir de amostras dos pacientes, a carga viral com o passar do tempo, a progressão da doença e o tempo necessário para o término dos sintomas. Em comparação com o grupo placebo, a hidroxicloroquina não diminuiu o risco de hospitalização, não abreviou a duração dos sintomas da Covid-19 e não reduziu a carga viral no organismo. "Em pacientes com casos leves de Covid-19, não foi observado benefício no uso da hidroxicloroquina", concluíram os pesquisadores. Segundo Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência, as evidências disponíveis quanto a droga contra a Covid-19 já são suficientes. "Em medicina baseada em evidências, ter dois estudos randomizados, com grupo controle completos com o mesmo resultado é considerado evidência suficiente para nortear conduta médica", diz. Os novos estudos se somam a diversas outras evidências que demonstram a ineficácia da hidroxicloroquina contra a Covid-19. O OMS (Organização Mundial da Saúde), inclusive, interrompeu o braço de cloroquina do seu estudo Solidarity por não observar benefício da droga na redução da mortalidade pela doença.
*”Brasil tem janela de oportunidade para conter coronavírus, diz OMS”* *”Após liminar de Fachin, RJ registra menor número de mortes pela polícia em 54 meses”* *”Polícia investiga jornalistas após morte de homem que Record disse ser assassino”* *”Jovem é morto a pedradas na BA em crime motivado por homofobia”*
*”Bilhete achado com preso do PCC pede morte de promotor e de coordenador de unidades prisionais de SP”* *”Sacerdote de umbanda de SP acusa perseguição religiosa após nome ser vinculado a pedofilia”* *”Com obra parada, muro da USP dobra número de vidros quebrados em 6 meses”*
MÔNICA BERGAMO - *”Hospital das Clínicas de SP investiga suspeita de pacientes reinfectados por coronavírus”* MÔNICA BERGAMO - *”Vereador envia a Bono Vox e papa Francisco relatório sobre a devastação da mata Atlântica”* MÔNICA BERGAMO - *”Paraisópolis ganhará espaço com escolas de qualificação profissional”* MÔNICA BERGAMO - *”Jornalista que teve síndrome de burnout lança livro sobre relação com as horas”* MÔNICA BERGAMO - *”Fundação de SC lança edital de R$ 4 milhões para apoiar projetos”*
CAPA – Manchete principal: *”Com recuperação da Bolsa, empresas voltam a abrir capital”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A política e os municípios”*: Ao contrário do que às vezes se pensa, o município é um âmbito fundamental da vida política do País. Poucas esferas do Estado têm tanto impacto direto sobre a vida do cidadão como o Executivo e o Legislativo municipais. Dessa forma, é de enorme relevância a eleição do prefeito e dos vereadores de cada cidade. Muito se avança quando a escolha para esses cargos recai em pessoas competentes e honestas, com prioridades e projetos alinhados com as necessidades de cada localidade. Nunca é demais, portanto, relembrar a importância do voto consciente de cada cidadão. Mas não basta pedir responsabilidade ao eleitor para que se consiga um preenchimento minimamente satisfatório desses cargos. Há uma condição – para se votar bem é preciso antes ter bons candidatos. Não é possível que, entra eleição, sai eleição, a escolha do voto continue sendo com base no critério do “menos pior”. Não se avaliam as propostas e as possibilidades de realização de cada candidato. Com os candidatos mal escolhidos pelos partidos, a tarefa do eleitor concentra-se em descobrir, de forma um tanto precária, com alta margem de erro, quem apresenta menos riscos, quem é menos desonesto ou quem pode derrotar com mais facilidade determinada opção política. Não é a escolha de uma causa, de um projeto. O processo de definição do voto, nessas condições, é essencialmente negativo, exercício de rejeição. Diante desse quadro, pode-se entender o grau de alheamento do cidadão com o político eleito. Muitas vezes, a rigor o eleitor não o escolheu. Apenas rejeitou de forma mais contundente os outros candidatos. É preciso haver na disputa candidatos criativos, que entusiasmem, não apenas preencham condições mínimas de competência e honestidade, mas apresentem projetos de governo e propostas concretas, envolvendo o curto, o médio eo longo prazos. Por exemplo, na cidade de São Paulo, com tantos profissionais competentes e comprometidos com o interesse público, seria muito natural que, em todas as eleições, houvesse muitos bons candidatos, permitindo ao eleitor escolher de fato quem ele julga ser o melhor para a cidade. O mesmo raciocínio pode ser aplicado a todas as capitais, bem como a muitas outras cidades do País. Em todos os Estados, há muitos homens e mulheres competentes e profundamente comprometidos com o interesse público, que estariam dispostos a se dedicar, por um tempo ou mesmo a vida inteira, à política. A falta de bons candidatos não se deve à falta de bons cidadãos. A causa dessa profunda anomalia são os partidos políticos. As legendas são essenciais para o funcionamento da democracia representativa, e a Constituição de 1988 prevê acertadamente a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade. O reconhecimento da importância do papel dos partidos em um Estado Democrático de Direito não impede, no entanto, de ver a profunda crise na qual as legendas se encontram. Em sua imensa maioria, os 33 partidos são apenas siglas, sem ideário e com baixíssima consistência programática e ideológica. Além disso, os partidos têm pouca representatividade. Quase sempre, estão distantes do cidadão. Sua proximidade é com o poder público, que lhes fornece recursos para subsistir por meio do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. No Brasil, ter um partido é um bom negócio. Seu objetivo não é defender os interesses comuns de seus membros. Ainda que seus registros apresentem muitos associados, as legendas são, com raríssimas exceções, obra de seus caciques, que as submetem a seus interesses imediatos. Como se pode observar, o lançamento de bons e honestos candidatos não está entre suas prioridades. É mais que necessária uma reforma política, para assegurar renovação das lideranças partidárias e incentivar a participação de muitos cidadãos na vida política. Nesse sentido, urge acabar com o financiamento público dos partidos. De toda forma, é preciso exigir desde já que os partidos apresentem, nas eleições deste ano, candidatos competentes e honestos. E se alguma legenda optar por continuar impondo ao eleitor nomes claramente inaptos para o cargo, que receba nas urnas a mais cabal reprovação. Antes de mais nada, porém, é preciso que cada filiado, de cada partido, lute pela reforma interna da agremiação para torná-la um exercício de democracia, e não uma cidadela do coronelismo.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Governadores acionam bancadas por veto”*: Governadores entraram no circuito pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro no Congresso ao Artigo 16 do novo marco do saneamento e já falam até em “judicializar” o caso se não obtiverem sucesso no plenário. Eles contavam com a nova legislação para atrair investimentos no pós-pandemia e agora temem uma enxurrada de processos e insegurança jurídica. Para Rui Costa, governador da Bahia (PT), o texto aprovado não era o ideal para nenhuma das partes e a quebra de acordo representa “falta de respeito” com o Congresso. » Fé. “Se for necessário, vou à Justiça, mas vou trabalhar prioritariamente pela derrubada do veto porque eu desejo atrair a iniciativa privada para investir em saneamento na Bahia”, disse Costa à Coluna. » Vamos... Senadores pressionam Davi Alcolumbre (DEM-AP) para manter a sessão do Congresso na próxima semana. » ...votar? Mas não sabem, contudo, o quanto ele está disposto a desagradar ao governo. Há semanas, ele tem segurado as sessões conjuntas para evitar derrotas previstas a Bolsonaro » Recado. O saneamento está no fim da fila e não teria como ser votado na próxima sessão, mas a intenção é dar uma resposta ao governo com a derrubada de vários vetos importantes, como o das máscaras e do pacote anticrime. » Amigos... O Centrão, aliás, mostrou nesta semana não ser cegamente fiel ao governo ao não impedir derrotas na Câmara. » ...pero no mucho. Líderes do bloco advertem que em determinadas pautas podem não segurar o rojão.
*”Congresso põe em xeque articulação de Bolsonaro”* - A articulação política do governo de Jair Bolsonaro no Congresso vai enfrentar uma prova de fogo nos próximos dias. Após sofrer três derrotas importantes na Câmara, nesta semana, o Palácio do Planalto tenta reverter a crise acelerando a transferência de recursos para redutos de parlamentares antes das eleições municipais de novembro. Até agora, no entanto, Bolsonaro não tem conseguido votos suficientes para fazer valer sua vontade no plenário. Nem mesmo os cargos que o Planalto distribuiu para partidos do Centrão, recentemente, fizeram com que o bloco se unisse no apoio fechado ao governo. Agora, o teste para saber se Bolsonaro de fato construiu uma base no Congresso quando se aliou ao Centrão ocorrerá na votação de vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso, prevista para a semana que vem. Para segurar a dispersão da base, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, vai se reunir com líderes da Câmara e do Senado, na terça-feira, quando tentará nova negociação com os parlamentares. As derrotas impostas a Bolsonaro acenderam o sinal amarelo no Planalto. A contragosto da equipe econômica, por exemplo, a Câmara aprovou projeto que já havia passado pelo Senado e prevê indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados de trabalhar, após contaminação pelo coronavírus. Além disso, deputados também deram sinal verde para o projeto que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor esportivo. O governo tentou tirar a proposta da pauta, mas não conseguiu. O terceiro revés ocorreu com a retomada da discussão da reforma tributária sem a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vista como uma forma de pressionar Guedes a enviar o projeto, o que deve ser feito na terça-feira. Dirigentes do Centrão, entre eles líderes do Progressistas e do PL, querem que Maia paute logo a reforma do governo. Mas há divisões no bloco, principalmente em relação à volta de um imposto nos moldes da antiga CPMF, como defende Guedes. “Estamos dispostos a apoiar (o governo), mas dentro de critérios plausíveis”, disse o deputado João Roma (BA), vice-líder do Republicanos, um dos partidos que compõem o Centrão. “Não há um alinhamento sistemático em qualquer coisa do governo. Por mais que haja uma construção de base de apoio sobre temas e bandeiras políticas, você não pode imaginar que qualquer assunto terá anuência dos que se declaram governistas.” No Senado, o Planalto teve mais sucesso nesta semana e conseguiu impedir a votação de uma medida provisória que ampliaria a suspensão do pagamento de tributos até o fim do ano. Mesmo assim, há preocupação com a análise dos vetos presidenciais a projetos que passaram pelo crivo do Congresso, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas e o novo marco regulatório do saneamento. Um veto do presidente só é derrubado com votos de 257 deputados e de 41 senadores. Isso significa que o governo precisa garantir maioria na Câmara e no Senado para impedir nova derrota. Emendas. Diante das dificuldades para montar uma base de apoio no Congresso, o governo cedeu e garantiu a liberação de recursos das emendas parlamentares ao Orçamento para redutos de deputados e senadores. Embora sejam obrigatórias, as emendas e seu cronograma de pagamento sempre funcionaram como moeda de troca em momentos de votações consideradas cruciais pelo governo. Na prática, o Planalto liberou até esta semana 74% das emendas individuais indicadas por parlamentares para o ano todo. Com a estratégia, o governo assegurou a chegada do dinheiro a locais escolhidos pelos congressistas a tempo da eleição de prefeitos e vereadores, que foi adiada para novembro por causa da pandemia do coronavírus. A verba serve para que eles divulguem o trabalho para o financiamento de obras nos locais onde recebem votos. Em ano de disputa eleitoral, a pressão para liberação do dinheiro aumenta. Vice-líder do governo no Congresso e pré-candidato à prefeitura de Maringá (PR), o deputado Ricardo Barros (Progressistas-pr) admitiu a negociação para pagamento dos recursos. “Já está precificado. Foi combinado e está sendo cumprido. Se o governo não cumprisse, piorava, mas está sendo cumprido.” Neste ano, cada um dos 513 deputados e 81 senadores indicou R$ 15,9 milhões em emendas no Orçamento, o que totalizou R$ 9,5 bilhões. Até quartafeira passada, o Executivo havia garantido R$ 7 bilhões, o que representa 74%. Além das emendas impositivas, o Planalto liberou uma quantidade extra de recursos para combate à covid-19, uma estratégia também usada para obter apoio político. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Governo citou dispositivos legais que obrigam a equipe de Bolsonaro a pagar emendas sob “critérios objetivos e imparciais”, impedindo o repasse da verba três meses antes das eleições. A secretaria também argumentou que, por causa da pandemia e do decreto de calamidade pública, não houve bloqueio de recursos.
*”Mourão diz que ‘incidente’ com Gilmar está superado”*
*”Dobra presença de militares em cargos civis”* - Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o número de militares que ocupam cargos civis na administração pública federal mais do que dobrou, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) realizado a pedido do ministro Bruno Dantas. Segundo o relatório, a quantidade de militares – tanto da ativa quanto da reserva – passou de 2.765, em 2018, para 6.157, em 2020. Nesse mesmo período, o número de militares que ocupam cargos comissionados cresceu de 1.934 para 2.643. Esse grupo inclui os membros da ativa ou da reserva que ocupam cargos na Presidência da República, na Vice-presidência e no Ministério da Defesa. O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e o titular da Defesa, Fernando Azevedo, são generais da reserva. O levantamento também mostra que uma boa parte do crescimento – 1.969 – é referente à contratação temporária, feita por meio de edital, em maio deste ano, de inativos para trabalharem no INSS, na redução da fila de concessão de benefícios. Até 7 mil homens da reserva seriam chamados para ajudar na vazão da demanda. O número de militares que acumulam cargos de profissionais da saúde passou de 718, em 2018, para 1.249, em 2020. A pesquisa usou o mês de março como referência e só considerou os militares que recebem remuneração referentes aos cargos civis que ocupam. Procurado, o Planalto não quis comentar. O levantamento foi repassado ontem a todos os gabinetes do TCU, mas não há processo tratando do tema. Se algum ministro quiser tomar uma providência complementar ao levantamento, deverá fazer uma solicitação adicional. A presença de militares, especialmente da ativa, tem gerado desconforto entre generais das Forças Armadas. Na visão deles, o distanciamento que a instituição precisa ter da atividade política fica prejudicado pela participação de membros da ativa na gestão Bolsonaro. Diante do quadro, há pressão para que o general Eduardo Pazuello, atualmente no comando interino do Ministério da Saúde, opte entre ir para a reserva ou sair do cargo. Anteontem, em sua live semanal, Bolsonaro disse que Pazuello fica no cargo. “O Ministério da Saúde precisa muito mais de um gestor do que de um médico”, disse. A mesma pressão foi exercida sobre o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, cuja transferência para a reserva foi publicada no Diário Oficial da União na quintafeira. Ele é responsável pela articulação política do governo. O desconforto com Pazuello se agravou diante de uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que o Exército está se associando a um “genocídio”, ao se referir ao tratamento que o governo tem dado à pandemia do coronavírus. A hipérbole incomodou as Forças Armadas. Durante a semana, Mourão havia cobrado uma retratação de Gilmar: “Se ele tiver grandeza moral, tem de se desculpar”. Na terça-feira, Azevedo, acionou um artigo da Lei de Segurança Nacional em representação à Procuradoria-geral da República (PGR) contra o ministro. Gilmar falou por telefone com Bolsonaro e com Pazuello. Ontem, o vicepresidente afirmou que dava o episódio como encerrado.
*”Planalto tem quase três casos de covid por dia”* *”Mulher de Queiroz começa a usar tornozeleira”*
*”Ex de Bolsonaro comprou 14 imóveis, diz revista”* - Segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle adquiriu 14 imóveis enquanto esteve casada com ele, no período de 1997 a 2008. Dentre eles, cinco foram comprados com dinheiro vivo, segundo reportagem da revista Época. Ana Cristina é investigada pelo Ministério Público do Rio por suspeita de ter sido funcionária fantasma do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-rj), filho de outro casamento do presidente, na Câmara Municipal do Rio. Ela foi lotada no gabinete entre 2001 e 2008. De acordo com a revista, Ana Cristina não tinha nenhum imóvel antes de se envolver com o então deputado federal Jair Bolsonaro, em 1997. Os 14 bens adquiridos entre aquele ano e 2008, quando se separaram, somariam R$ 5,3 milhões, em valores corrigidos. Esses imóveis incluem apartamentos, casas e terrenos, conforme a reportagem. Ana Cristina e Bolsonaro têm um filho, Jair Renan. O próprio Bolsonaro não tinha patrimônio vultoso registrado antes do casamento com Ana Cristina. Possuía dois apartamentos no Rio e um terreno em Angra dos Reis. Foi na época do casamento que os dois passaram a acumular patrimônio. O advogado Magnum Cardoso, que defende Ana Cristina, disse que não responderia aos questionamentos feitos pela revista e criticou o que considerou “ilações”. Declarou ainda que repudia “com veemência qualquer afirmação indicando a prática de qualquer ato ilícito” por parte de Ana Cristina.
ENTREVISTA: TIMOTHY POWER, diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford - *”Nenhuma liderança ou partido sairá grande da pandemia”* - Para o diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford e especialista em instituições políticas brasileiras, Timothy Power, nenhum partido ou líder do País sairá fortalecido da pandemia do novo coronavírus, como ocorreu em outras nações. Alguns, inclusive, já perderam força, como o presidente Jair Bolsonaro e o governador do Rio, Wilson Witzel. Ao Estadão Power disse ver as eleições municipais de 2020 como um teste para a união da oposição, mas entende que o pleito deste ano não será capaz de projetar lideranças nacionais. Segundo ele, se partidos de oposição pretendem construir uma frente democrática, deverão unir também PSDB e MDB. A seguir, os principais trechos da entrevista. • O presidente Jair Bolsonaro ficou conhecido por minimizar a pandemia. Ter sido contaminado pode provocar uma mudança, como ocorreu com o premiê do Reino Unido, Boris Johnson? - No Reino Unido, você tem um sistema de saúde que já tinha muito prestígio e que ganhou ainda mais. O governante não tinha muita escolha, tinha que se alinhar com esse prestígio. No Brasil, as pessoas não falam assim do SUS ( Sistema Único de Saúde). A resposta é mais difícil e as circunstâncias variam muito entre regiões. Não vejo nenhum partido e nenhuma liderança que sai grande disto. Quem chegou mais próximo foi o ( ex-ministro da Saúde Luiz Henrique) Mandetta. (O governador do Rio, Wilson) Witzel sairá pequeno. Bolsonaro é o principal ( atingido). Hostilizou profissionais, a ciência, e recomendou remédios sem comprovação científica.
• Pesquisas recentes apontam apoio ao presidente de cerca de 30% da população. A pandemia pode mudar isso? - Bolsonaro foi eleito por conta de várias crises – de corrupção, econômica e de segurança. Alguns dos fatores que facilitaram sua eleição continuam, mas a pandemia é muito mais importante. Agora, a memória da Lava Jato está mais difusa, e a corrupção é vista como algo mais sistêmico do que relativo a um escândalo específico. Associá-la ao PT não é mais tão convincente como há cinco anos. Essa crise, assim, perde utilidade para Bolsonaro. Com a saída do (ex-ministro da Justiça Sérgio) Moro, o presidente está pensando em como mudar a narrativa, mas ainda não construiu uma nova. Qualquer presidente tem que explicar por que quer ser presidente, e hoje ele não tem uma resposta convincente para essa pergunta. Mesmo assim, com uma base mobilizada e sob certas circunstâncias, ele consegue facilmente se reeleger. Isso depende da fragmentação de outras forças e também do antipetismo.
• Como o sr. avalia a atuação da oposição neste um ano e meio de governo? Que líderes enxerga? - Não tem sido fácil identificar novos nomes. A renovação, nos últimos dois anos, se deu no baixo clero da Câmara, com movimentos como Acredito e Renova. Mas esses movimentos não produziram nomes nacionais. Vamos ver se nas eleições municipais alguns deles se elegem prefeitos. Por enquanto, vemos os caciques em todos os partidos. Os nomes são previsíveis.
• As eleições municipais podem contribuir para apontar líderes? - As eleições municipais são muito fragmentadas. Não existe, no momento, nenhuma prefeitura que seja o grande cassino da política nacional. Os grandes presidenciáveis não estão concorrendo para prefeituras. Uma questão muito importante seria a unidade das forças opositoras. O mais interessante não será contar o número de votos ou prefeituras de cada partido, mas medir a heterogeneidade das coligações e como estão se formando as famílias ideológicas. Isso é como uma pré-estreia de coligação para 2022.
• Como estão se formando as famílias ideológicas? - As convenções partidárias se darão mais para frente. Essas decisões se dão no último momento. Mas, para dar um exemplo, tivemos uma entrevista com Fernando Henrique (Cardoso), Ciro ( Gomes) e Marina ( Silva), que geralmente não aparecem no mesmo palco. Faltou Lula, que, junto com o PT, está mais distante das forças de centro-esquerda. Essa divisão é muito importante e vem das duas direções. Há forças como PDT e PSB, que não querem se alinhar com PT, e no PT há elementos que se recusam a cooperar com PSDB e outras forças, por memória do impeachment. Para derrotar Bolsonaro em 2022, esses blocos terão de encontrar um caminho para andar de mãos dadas.
• Que partidos precisam embarcar nesse bloco para que ele se viabilize? - Para uma aliança minimamente vencedora, seria necessário ter o MDB e o PSDB. Isso seria um requisito mínimo, o que já é muito difícil. Esses partidos são fundamentais para a construção de maioria e têm capilaridade, uma organização nacional e penetração em quase todos os municípios. Para se definir como frente ampla, teria de incluir elementos da centro-esquerda também, como Rede, Cidadania e o grupo de Ciro Gomes. A presença do PT na frente ampla daria mais capilaridade e mobilização, mas convidaria alguns eleitores a deixar de lado o conceito. Mas o partido tem pessoas de prestígio, como os ex-presidentes Lula e Dilma. Além disso, FHC, com quase 90 anos, também está muito visível. Acho que Ciro agora entendeu que ele tem de dialogar com Fernando Henrique, porque, para ele, o jogo de erosão democrática de Bolsonaro é muito alarmante.
• Uma frente ampla pode abrir mão do PT? - Em 2020, talvez sim, porque o PT é uma força presidencial, e não tem a mesma força nas eleições municipais. O partido não é tão fundamental agora como em 2022.
*”Impeachment não muda postura antipolítica de Witzel”*
*”PF monta força-tarefa para apurar fraude em benefício”* - A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo. Os investigadores pretendem cruzar dados cadastrados no programa emergencial com as informações do poder público. Prefeituras da região de Jales, a cerca de 580 quilômetros da capital paulista, deverão apresentar relatórios com CPFS e informações de servidores públicos da ativa e aposentados, agentes políticos, ocupantes de cargos de confiança e funcionários temporários, além de seus cônjuges e filhos maiores de idade dependentes. Caso a PF encontre indícios de fraudes e os valores não tenham sido devolvidos, os beneficiários serão intimados a prestar esclarecimentos e poderão responder pelo crime de estelionato qualificado. Reportagem publicada pelo Estadão em 26 de junho mostrou que uma série de fraudes em saques e pagamentos com recursos do auxílio emergencial levaram a Caixa a ter um prejuízo de mais de R$ 60 milhões. Falhas na poupança digital e no aplicativo Caixa Tem, entre outras brechas, têm permitido que criminosos acessem as contas dos beneficiários e usem o dinheiro que não lhes pertence. O valor do desfalque seria suficiente para pagar a cota de R$ 600 do benefício a mais 100 mil brasileiros. A Controladoria-geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial. Entre os fraudadores, segundo a CGU, havia proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. O benefício do governo federal foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Um dos critérios para receber a ajuda de R$ 600 ou R$ 1.200 é ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos. Investigação. Depois de checar a fraude no benefício, a PF deve estender as investigações no interior de São Paulo, em uma segunda fase, a outros possíveis recebimentos indevidos de benefícios que, segundo a apuração, teriam sido pedidos por servidores públicos federais, estaduais, empresários, autônomos e profissionais liberais da região.
*”Índia ultrapassa marca de 1 milhão de casos e isola 375 milhões de habitantes”* *”Sucesso contra vírus, Tailândia é caso incomum”* *”Barcelona retoma quarentena após novos contágios”* *”Aos 94 anos, rainha condecora capitão de 100”*
*”Pentágono veta bandeiras confederadas em bases”* - O Pentágono proibiu ontem a exibição de bandeiras dos confederados nas instalações militares americanas. Em memorando distribuído às Forças Armadas, o secretário de Defesa dos EUA, Mark Esper, disse que as “bandeiras que levamos devem estar de acordo com os imperativos militares de boa ordem e disciplina, tratando todo o nosso povo com dignidade e respeito e rejeitando símbolos que preguem a divisão”. O documento não menciona explicitamente imagens confederadas, mas afirma que a bandeira oficial americana é o “principal (símbolo) que estamos autorizados e incentivados a exibir”. De acordo com um oficial, que pediu anonimato, Esper optou por não explicitar quais bandeiras seriam vetadas “para garantir a liberdade de expressão”. O mesmo militar disse ainda que a Casa Branca estava ciente da nova política, mas não deixou claro se o presidente Donald Trump a apoia. “Bandeiras são símbolos poderosos, particularmente na comunidade militar, e incorporam uma missão comum, histórias comuns e o vínculo especial e atemporal dos guerreiros”, escreveu o secretário em seu memorando. A decisão de Esper foi tomada em meio a um debate nacional sobre racismo impulsionado pela morte de George Floyd, um negro que foi sufocado por um policial branco, em Minneapolis, em 29 de março. A discussão dentro das Forças Armadas, porém, começou quando o comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, o general David Berger, anunciou, em abril, que estava proibindo a exibição pública da bandeira confederada em bases da Marinha.
*”Trump perde mais apoio, diz pesquisa”* - A avaliação dos americanos sobre o tratamento da pandemia dado pelo presidente Donald Trump cai à medida que os casos aumentam nos EUA. Segundo pesquisa do jornal Washington Post e da ABC News, publicada ontem, seis em cada dez americanos desaprovam a forma como Trump responde à crise, enquanto apenas 38% aprovam – uma queda de 13 pontos porcentuais em cinco meses. Com a popularidade em baixa, o presidente resolveu nesta semana trocar o comando da sua campanha, substituindo Brad Parcale por Bill Stepien.
*”Plantações de maconha aumentam no Brasil e se espalham na Amazônia”* - As plantações de maconha em território nacional identificadas pela Polícia Federal deixaram de ser restritas ao chamado Polígono da Maconha, no sertão da Bahia e Pernambuco. Relatório de investigações obtido pelo Estadão mostra que, entre 2019 e 2020, centenas de áreas de cultivo da Cannabis sativa – nome científico da planta – foram encontradas e destruídas em 30 municípios desses dois Estados, mas também afloraram no Maranhão e no Pará, avançando para a Amazônia Legal. Um conjunto de fatores, que inclui o encarecimento da importação do produto e a migração de facções criminosas para o interior do País, fez com que o número de pés de maconha identificados e destruídos pela Polícia Federal saltasse de 968.027 em 2018 para 1.585.759 em 2019. De janeiro a 10 de julho deste ano, a PF já havia localizado outras 303 áreas e destruído 983.117 unidades da planta. O relatório da PF mostra que, nos últimos dez anos, o País nunca deixou de produzir maconha em seu próprio território. A novidade, agora, é o avanço sobre áreas adensadas da Amazônia, onde o rastreamento identificou 95 plantações, o equivalente a 18 campos de futebol. Desde o ano passado, foram encontradas plantações em Garrafão do Norte (município localizado na região do Alto Rio Guamá), Nova Esperança do Piriá, Concórdia do Pará e outros municípios paraenses. Concórdia fica próxima do Rio Capim, na Baía do Marajó, de onde a maconha é escoada de barco para grandes centros do País. A última operação deste tipo na Amazônia havia ocorrido em 2015, mas com inexpressiva área de plantio encontrada. Segundo investigadores da PF ouvidos pela reportagem, anteriormente as plantações de maconha eram controladas por famílias nativas dessas regiões, que eram recrutadas pelo crime organizado. Agora, os agentes identificaram células das próprias facções criminosas, como do Primeiro Comando da Capital (PCC), montadas para tomar conta dos plantios em cidades no interior do Nordeste e na Amazônia. Os agentes da PF relatam que a maconha tem sido encontrada cada vez mais adensada na caatinga. Para despistar, os plantadores costumam escamotear os pés da Cannabis em meio a plantações de macaxeira (mandioca) e outras culturas nativas da região. Apesar do aumento no número de operações e de plantações encontradas, a PF admite que faltam agentes especializados e investimento para combater a expansão da produção da droga no território nacional. Desde o ano passado, foram sete operações realizadas pelo órgão. Ao todo, foram encontradas quase mil áreas de plantações, que resultaram na destruição de 2,5 milhões de pés de maconha, insumo que, segundo a própria instituição, entraria no mercado brasileiro em forma de 643 toneladas do produto. O Polígono da Maconha é composto por mais de dez municípios da Bahia e Pernambuco. Entre os anos 1970 e 2000, a região chegou a produzir maconha suficiente para abastecer 40% do mercado nacional. Entre 2005 e 2010, a fiscalização na região foi intensificada com a criação de uma superintendência local da PF, o que provocou o êxodo de famílias que controlavam o plantio para outras regiões do Norte e Nordeste. “Há mais maconha sendo plantada, em mais municípios, tanto dentro quanto fora do Polígono da Maconha. A PF está usando tecnologia de rastreamento por satélite, o que aumenta a capacidade de identificação de plantios”, afirmou José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com Ratton, a apreensão de maconha em grande quantidade nessas áreas indica que pode haver aumento de outros tipos de crime, como roubo de carga e assaltos a banco, além do tráfico de outras drogas ilícitas. “Substâncias que não podem ser rastreadas por satélite e cujo transporte é mais fácil por envolver menos volume.” Procurados, PF e Ministério da Justiça não se posicionaram até 19h30. Quadrado da Maconha. Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) já identificaram o alastramento do plantio de maconha em 10 municípios paraense, principalmente no nordeste do Estado, região que os traficantes passaram a chamar de Quadrado da Maconha (referência ao Polígono da Maconha). Segundo o pesquisador Aiala Couto, a região amazônica passou a ser alvo dos traficantes depois que as forças policiais aumentaram a repressão na Bahia e em Pernambuco. “Essas pressões fizeram um deslocamento. Fez do Pará e da Amazônia locais ideais para desenvolver o plantio”, diz. O pesquisador explica que a cannabis se desenvolveu bem no solo úmido da floresta. Para despistar a polícia, os plantadores preparam e adubam imensos terrenos camuflados sob as copas das árvores. “Os donos das plantações não moram no Pará. Eles arrendam terras para plantio e contratam camponeses para trabalhar para eles. Quando tem operação policial, os camponeses são encarcerados por tráfico de drogas. Os donos das propriedades não são vistos”, diz. Segundo Couto, famílias inteiras migraram da agricultura familiar para o trabalho com o cultivo da erva. “É uma crise econômica, sobretudo no que diz respeito o campesinato. Tem uma lógica de organização, que começa com precarização do trabalho do campo.” Crime. Plantar a Cannabis é crime, enquadrado como tráfico de drogas, e tem pena de até 20 anos de cadeia. No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutiu autorizar o plantio de maconha no País para fins de pesquisa e medicinais. A proposta, no entanto, foi rechaçada. O governo foi contra e a agência liberou apenas a importação de insumos para fabricação do medicamento em território nacional. Por meio de decisão judicial, no entanto, uma instituição da Paraíba é conhecida como sendo a única no País com permissão para plantar maconha para fins medicinais. A Abrace Esperança atende mais de 3 mil pacientes de todo o País que dependem do principio ativo para tratamentos diversos.
*”Agronegócio prepara reação a texto da ‘Science’”* - Entidades do setor produtivo estão se mobilizando para responder ao estudo publicado na revista científica Science, segundo o qual cerca de 20% da soja e pelo menos 17% da carne produzidas na Amazônia e no Cerrado, e exportadas para a União Europeia, estariam “potencialmente contaminadas” com o desmatamento ilegal. Ontem, associações que representam o setor de soja criticaram o estudo por levar a uma “visão distorcida” da produção. O texto da Science foi produzido por pesquisadores de Brasil, EUA e Alemanha, liderados por Raoni Rojão, da UFMG. Eles cruzaram dados de satélite com informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – e no caso da carne informam que a base de dados foi restrita aos Estados de Pará e Mato Grosso. A Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil (CNA) informou, por meio de assessoria de imprensa, que está avaliando a questão e um possível posicionamento. A Frente Parlamentar da Agropecuária disse, também via assessoria de imprensa, que ainda está analisando a metodologia adotada pela revista, principalmente no que diz respeito à confirmação sobre se as áreas destacadas realmente correspondem a desmatamentos e queimadas ilegais. Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que a agropecuária não pode ser “vilanizada” e os dados da amostra do estudo indicam que mais de 90% dos produtores rurais não estiveram envolvidos com qualquer tipo de desmatamento ilegal. O Ministério afirmou que vai convocar um grupo de cientistas para avaliar detalhadamente cada conclusão do artigo. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a ministra Tereza Cristina não vai comentar. Equívocos. A Abiove apontou, também em nota, que o estudo da Science cria um valor elevado de soja associado a desmatamento “de forma equivocada”, uma vez que “não indica quanto das áreas identificadas com desmatamento ilegal já está efetivamente embargado pelas autoridades competentes”. Além disso, “não demonstra as áreas de desmatamento legal e ilegal em que há produção de soja, optando por demonstrar o imóvel como um todo”. Para o diretor-geral da Anec, Sergio Mendes, não é possível atribuir à soja mais do que 1,5% do desmatamento de área na Amazônia com base em levantamentos por satélite. “Se há algum setor que tem se reunido desde 2006 com as ONGS para resolver esse problema e punir as pessoas que desmatam, esse setor é o da soja”, disse Mendes. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) informou, em comunicado, que “não concorda com os dados divulgados pelo estudo, pois ele apresenta inconsistências”. Consultada, a Embrapa Territorial, que tem análises sobre a ocupação e uso das terras no Brasil, informou que não vai comentar o estudo. Quanto ao segmento de carnes, a indústria também não se pronunciou. Em webinar nesta semana, antes da divulgação do estudo, a diretora executiva da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Liège Nogueira, afirmou que a agroindústria exportadora de carne bovina trabalha com sustentabilidade. “Temos demanda do mercado externo e do consumidor daqui e para sermos sustentáveis e rastrearmos a compra dos animais, cuidar do desmatamento ilegal, entre outras exigências”, disse. Liège declarou, entretanto, que, tem de conviver também com os fornecedores ilegais de animais, aqueles não fiscalizados, que produzem o que ela chama de “boi pirata”, além do desmatamento ilegal. “A imagem que vai para fora é aquela de quem cria mal bovinos; a imagem de quem paga impostos ninguém tem interesse em divulgar”, criticou a diretora.
*”SP mantém plano de retorno das aulas”* *”Pais têm resistência de mandar os filhos de novo para a escola”* *”Em Manaus, voltam 70% dos colégios privados”*
*”Ivermectina provoca corrida às farmácias”* -A ivermectina, usada para tratamento contra parasitas em seres humanos e animais, é tida como a nova medicação capaz de curar – ou prevenir – a infecção contra o coronavírus. Mesmo sem nenhum estudo conclusivo comprovando a eficácia do remédio para tratar a covid-19, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sincofarma) confirma que houve um aumento das prescrições, mas especialistas alertam para os riscos de uso indevido. Cientistas australianos publicaram em junho um estudo científico informando que o remédio conseguiu interromper a replicação do vírus em laboratório. Foi o que bastou para que muita gente corresse às farmácias para obter a medicação – que é indicada para verminose, sarna e bicho geográfico. Professora associada do Departamento de Microbiologia da UFMG, Giliane de Souza Trindade afirma que é necessário que as pessoas saibam a diferença entre um teste feito em laboratório e outro aplicado em seres vivos. “As pessoas ignoram isso, ficam procurando uma fórmula mágica. É a mesma coisa da cloroquina ( que também não tem eficácia comprovada).” A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia informado em nota no dia 10 que os estudos sobre a ivermectina para tratar covid-19 não eram conclusivos. “O uso desse remédio cria uma falsa sensação de segurança, com efeitos alérgicos e alteração no fígado”, explica Jean Gorinchteyn, infectologista do Hospital Emílio Ribas e do Albert Einstein. A auxiliar administrativa Nilza da Silva Gomes, de 49 anos, moradora de Sorocaba, interior paulista, tomou a ivermectina como prevenção contra a covid-19. Seu marido, da mesma idade, e a filha de 15 anos, também o fizeram. “Não sentimos nenhum efeito colateral”, disse ele. “Isso não significa que a gente vai se descuidar das medidas preventivas”, avisa.”
*”Após susto com pandemia, empresas retomam planos de abertura de capital”* *”Queda dos juros impulsiona ofertas de ações da Bolsa”* *”1,4 milhão perde vaga em uma semana”*
*”Maia recua de barrar venda da Petrobrás”* - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu desistir de um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o processo de venda de refinarias da Petrobrás. A mudança de estratégia ocorre após Maia se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Rompidos há meses, Maia e Guedes almoçaram juntos na última quarta-feira, 15, e discutiram a retomada das discussões da reforma tributária. Guedes se comprometeu a apresentar a primeira etapa da proposta do governo ao Congresso na próxima semana. Por outro lado, o clima entre Maia e Alcolumbre piorou, depois que o presidente da Câmara, no mesmo dia 15, convocou reunião para dizer que iria retomar os debates da reforma tributária na Câmara e não esperaria a retomada dos trabalhos da comissão mista sobre o tema – este grupo inclui deputados e senadores e foi criado para tentar um consenso, já que Câmara e Senado tinham propostas de reforma tributária diferentes. No mesmo dia, 15, Alcolumbre alertou que o Senado não votaria uma reforma tributária que partisse unilateralmente da Câmara, ignorando a comissão mista. Ao Estadão/broadcast, Maia disse que a desistência do pedido de suspensão de venda das refinarias nada tem a ver com essa disputa. Segundo ele, a Câmara fez uma consulta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – com quem a Petrobrás firmou termo de compromisso para suspender multas em troca do compromisso de venda das refinarias. A resposta do Cade foi suficiente para que Maia tomasse a decisão de desistir da ação. Segundo a equipe do presidente da Câmara, o Cade avalia que a operação não é uma burla à legislação para tentar privatizar um ativo sem aval do Congresso. O Cade reforçou ainda que a venda das refinarias atende a uma decisão do órgão. A saída da Petrobrás do segmento de transportes, distribuição e refino faz parte do plano de negócios da companhia e base da proposta de Guedes para abertura do mercado de gás – conhecido pelo apelido “choque da energia barata”. Imbróglio. No último dia 2 de julho, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), pediram ao STF a concessão de uma medida cautelar para impedir a venda das refinarias da Petrobrás na Bahia e no Paraná. Eles consideram que a companhia burlou o entendimento do Supremo para repassar esses ativos à iniciativa privada sem aval do Legislativo. O pedido de Maia e Alcolumbre foi feito no âmbito de uma ação ajuizada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) a Confederação Nacional dos Trabalhadores do R a mo Financeiro ( Co n - traf/cut), julgada no ano passado pelo plenário do STF. Na ocasião, o tribunal decidiu que a que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e a Fenaee e a Contraf/cut se manifestem sobre o pedido feito por Maia e Alcolumbre. Em manifestação enviada ao STF nesta semana, a Advocacia-geral da União apontou que a Câmara e o Senado não apresentaram provas de qualquer conduta ilícita da Petrobrás. A paralisação do processo, em caso de medida cautelar, pode prejudicar o planejamento estratégico da Petrobrás e gerar insegurança jurídica, reduzindo a competitividade do processo de venda, destaca a AGU .
CAPA – Manchete principal: *”Número de cargos civis para militares mais que dobrou com Bolsonaro”*
*”Farda no governo – Gestão Bolsonaro mais que dobrou presença de militares em cargos civis”* *”Quadros das Forças Armadas dividem bolsonaristas”* ENTREVISTA: ARTHUR LIRA, deputado federal (PP-AL): *”Não podemos ter um impeachment todo ano”* +++ Agora, o impeachment passa a ser considerado um evento traumático e não mais uma “ferramenta democrática e constitucional”.
*”Após ser alvo da PF, youtuber apaga 41 vídeos do canal”* +++ A reportagem se refere a Fernando Lisboa. De acordo coma consultoria Qaest, Lisboa fatura com o Youtube cerca de R$ 99 mil mensais. A reportagem informa ainda que outros canais de direita do Youtube também passaram a remover conteúdo após as investigações do STF, como por exemplo o Terça Livre que pertence a Allan dos Santos.
*”Ex-mulher de Bolsonaro comprou 14 imóveis”* *”Carlos avisa que vai concorrer à reeleição como vereador”*
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