O ministro João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus para Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Queiroz, que é investigado por comandar o esquema das rachadinhas, vai para casa em prisão domiciliar, terá de usar tornozeleira eletrônica e não pode ter contato com outros investigados. Noronha também concedeu o benefício da prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida. De acordo com o ministro, que é presidente do STJ, Márcia precisa cuidar do marido, que se recupera de um câncer. (Poder 360)
Carolina Brígido: “A decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz reforçou o posto do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, de principal aliado de Jair Bolsonaro no Judiciário. Tirar Queiroz da cadeia passa o recado de que o investigado não representa risco à sociedade. E, ainda, de que o crime apurado não é tão grave. A mensagem atende às expectativas do Palácio do Planalto. Noronha já vinha galgando um caminho de aliado de Bolsonaro em decisões recentes. Um desses movimentos foi quando livrou Bolsonaro da obrigação de divulgar os laudos de todos os exames que realizou para a Covid-19. Antes disso, o ministro liberou a nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares.” (Globo)
Maria Cristina Fernandes: “Fabrício Queiroz pode deixar a prisão antes de Jair Bolsonaro sair da convalescença. Não poderia haver dobradinha mais simbólica dos arranjos que se montam em Brasília. Depois de adquirir imunidade frente ao vírus, tem outras a buscar. Não é a cloroquina que vai lhe garantir sobrevida, mas um rol de créditos, nomeações e acordos. O pedido de, pelo menos, R$ 30 bilhões em créditos extraordinários a ser enviado ao Congresso para os gastos dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, vai irrigar as bancadas governistas e estender o prazo de sua imunidade no Congresso. Nos tribunais, o termômetro está no STJ. Seria mais um serviço prestado pelo ministro ao presidente para tomar a dianteira na corrida por uma das vagas ao Supremo Tribunal Federal. É uma disputa encarniçada no seu próprio tribunal, sem falar daqueles que correm por fora no Ministério Público (Augusto Aras) e no Executivo (Jorge Oliveira).Noronha terá mais meios para se mostrar útil até o fim de agosto, quando acaba seu mandato de presidente. O páreo mais duro para qualquer um dos três ministros do STJ é o procurador-geral da República. A condição de coveiro da Lava-Jato lhe dá costas quentes tanto no Congresso, onde se amontoam alvos da operação, quanto no Executivo.” (Valor)
Pois é. Mas pegou mal. Ministros do STJ ouvidos por Bela Megale trataram a decisão de Noronha, tomada durante o plantão no recesso e que, portanto, não tem como ser questionada naquela corte, como vergonha. Para os ministros, o presidente do tribunal está expondo a todos. (Globo)
O presidente da CPMI das Fake News, Angelo Coronel, quer marcar um depoimento de Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro. Ele é apontado pelo Facebook como administrador de perfis falsos que foram expurgados da rede na última quarta-feira. (G1)
Tercio é muito próximo do presidente. Aos 33, tem acesso livre ao Palácio da Alvorada. São ideias suas imagens como a de Bolsonaro comendo em postos de gasolina ou o pão com leite condensado. Foi também Tercio quem popularizou o apelido ‘mito’. (Folha)
Merval Pereira: “Os assessores de Bolsonaro membros do chamado ‘gabinete do ódio’, principalmente Tercio Arnaud Tomaz, são a partir de agora os principais obstáculos para a permanência dele à frente do governo, superando a ameaça que Queiroz representa. Prevalecia entre os assessores jurídicos do Planalto a tese de que Bolsonaro não corria perigo de impeachment devido às apurações da rachadinha, mesmo que seu nome aparecesse diretamente ligado à prática, porque os fatos aconteceram antes de ele assumir a presidência da República, e o presidente não pode ser julgado pelo que ocorreu antes de seu mandato. Como, no entanto, o chamado ‘gabinete do ódio’ atuou durante os primeiros meses de governo, os eventuais crimes cometidos estarão diretamente ligados ao próprio presidente. Por outro lado, os processos que correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão relacionados à interferência das redes sociais, especialmente do WhatsApp, na campanha presidencial e invasões de sites contra Bolsonaro.” (Globo)
Nessa toada... O vereador Carlos Bolsonaro cogita não se candidatar a reeleição. O cérebro por trás da estratégia nas redes sociais vê o cerco fechando contra seu projeto ao passo em que seu pai se afasta dos aliados mais radicais. Carlos cogita se mudar para o Texas nos EUA, embora não afaste a possibilidade de se transferir para Brasília. (Estadão)
A revelação de que um assessor direto do presidente Jair Bolsonaro estava no comando de uma rede de notícias falsas é não só grave, como pode ter consequências sérias no TSE. Incluindo cassação do mandato. Compreenda por quê. Assista.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou as forças-tarefas da operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro compartilharem dados com a Procuradoria Geral da República. Segundo Toffoli, o compartilhamento poderá garantir que o Ministério Público não esteja investigando indevidamente autoridades com foro privilegiado. (Poder 360) |
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