CAPA – Manchete principal: *”Taxa de cura da Covid-19 é 50% maior na rede privada”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Devaneio militar”*: O setor público brasileiro cultiva a tradição perniciosa de levar mais a sério as metas de gasto do que as metas de desempenho. Estas são descumpridas sem a responsabilização de autoridades; aquelas se perenizam e só mudam para maior. Na terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento da participação federal no Fundeb, o fundo da educação básica; no dia seguinte, chegou ao Congresso a documentação relativa à Política Nacional de Defesa, que, entre outras muitas considerações, propõe elevar o gasto das Forças Armadas a 2% do Produto Interno Bruto. Na argumentação do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, o dispêndio atual “não é condizente à estatura do país”. O patamar mencionado corresponde à meta da Otan, a aliança militar ocidental —só cumprida, diga-se, por 7 dos 30 membros do grupo. Nunca faltam exemplos para justificar a necessidade de mais verbas. As Forças reclamam das más condições de seus equipamentos —como outros setores apontam as deficiências nacionais em ensino, saúde, segurança, cultura. Menos confortável é mostrar o que se realiza com o dinheiro hoje disponível. O Ministério da Defesa desembolsou R$ 109,9 bilhões em 2019, sem considerar despesas financeiras. O montante, que faz do orçamento da pasta o terceiro maior da Esplanada, equivale a 1,5% do PIB. Praticamente três quartos dos recursos, R$ 80,5 bilhões, foram destinados ao pagamento de pessoal —e, desse valor, nada menos que R$ 47,7 bilhões se consumiram com inativos e pensionistas. Sobrerrepresentados no governo Jair Bolsonaro, os militares conseguiram uma reforma mais amena de seu regime previdenciário, o mais generoso do serviço público. No ano passado, cada segurado militar custou ao Tesouro Nacional, em média, R$ 121,2 mil acima das receitas de contribuições. Com os servidores civis, o gasto per capita foi de 71,6 mil; com os beneficiários da iniciativa privada, R$ 6.900. Em troca de alguma redução em seus privilégios de aposentadoria, as Forças Armadas obtiveram vantagens salariais que, só neste ano, contam com R$ 4,7 bilhões previstos na lei orçamentária. Elevar as despesas com defesa ao nível pleiteado pela corporação, superior ao verificado em países como a Alemanha e a França, significaria desembolso adicional de R$ 35 bilhões anuais, mais do que se aplica no Bolsa Família. No Brasil de descalabro orçamentário agravado pela pandemia, gastos federais contidos a duras penas por um teto constitucional, carências sociais urgentes e infraestrutura precária, trata-se de péssima opção de política pública.
PAINEL - *”Banco do Brasil diz que decisão do TCU sobre fake news causa prejuízo”*: O Banco do Brasil apresentou nesta semana um agravo ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo que a corte reveja a proibição imposta sobre parte da publicidade do banco na internet. A trava foi colocada após a revelação de que um site que propaga fake news disfarçadas de notícias elogiosas a Jair Bolsonaro recebia verba estatal. Ao TCU, o banco argumenta que está tendo prejuízo com a proibição e quer que o caso seja levado à análise do plenário. O BB estima que, com a vedação, tenha perdido mais da metade dos cerca de 100 milhões de acessos que tinha por mês. Isso porque o TCU proibiu a veiculação de publicidade em sites com menos de dez anos —exceto vinculados à mídia de radiodifusão. A corte definiu o parâmetro para limpar suspeitos de produção de fake news. Já o banco considera a linha de corte excessiva e alega que cerca de um terço das contratações de cartões de crédito e de contas digitais vinha de sites hoje vedados pelo TCU. Na corte, o pedido de revisão do BB foi visto como uma piada. O banco estatal estaria admitindo que irriga sites de conduta duvidosa. A direção do banco nega que destine verba pública a sites de fake news. O ministro Bruno Dantas, relator do caso, tinha dado sinais de paz ao Planalto com a chegada de Fábio Faria. Havia um diálogo em andamento para solucionar o imbróglio. Fracassou, por ora.
PAINEL - *”Procuradoria do DF arquiva representação contra Wajngarten por postagem sobre eficácia da cloroquina”* PAINEL - *”Presidente de comissão da reforma tributária defende que CPMF seja cobrada apenas de empresas”*
PAINEL - *”PM enforca jovem negro e o arrasta para fora de casa em novo episódio de violência no interior de SP”*: Vídeo que circula nas redes sociais mostra mais um episódio de violência protagonizado pela PM de SP. Nele, um rapaz é enforcado pelas costas (“gravata”) por um policial e arrastado para fora de uma casa. Uma mulher começa a gritar em tom de voz desesperado que ele não consegue respirar e que não há motivo para apertá-lo assim. Outro homem diz que ele está sendo tirado de dentro da residência —o que não é permitido sem mandado ou flagrante delito no local. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da gestão João Doria (PSDB), o episódio ocorreu na segunda (20), em João Ramalho (505 km da capital). O rapaz estaria trafegando com uma moto sem placa e, ao ser abordado pelos PMs, teria fugido. Após perseguição, diz o boletim de ocorrência, ele teria sido alcançado pela PM na frente do imóvel que aparece no vídeo. O documento afirma que ele foi puxado para dentro do imóvel por seus familiares, que também teriam pego a moto. Também diz que o rapaz, então, resistiu à abordagem, e foi “contido posteriormente”. Entre cerca de uma dezena de casos de violência protagonizados pela PM paulista nos últimos meses e filmados, este se soma a outros três recentes semelhantes ao caso de George Floyd, assassinado por um policial branco nos EUA que ajoelhou em seu pescoço. Um jovem em Carapicuíba desmaiou duas vezes após ser enforcado por PMs; uma mulher em Parelheiros, rendida e deitada, recebeu pisão no pescoço; e um motoboy gritou "não consigo respirar" quando policiais ajoelharam-se em seu pescoço durante abordagem na avenida Rebouças.
PAINEL - *”Justiça determina sequestro de bens de deputado bolsonarista acusado de corrupção e lavagem de dinheiro”*: A Justiça Federal no Amazonas determinou o sequestro de imóveis do deputado federal Delegado Pablo (PSL), que é acusado de corrupção passiva, crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Ele foi eleito em 2018 na onda de apoio a Jair Bolsonaro. Delegado licenciado da Polícia Federal, o deputado é suspeito de ter utilizado seu cargo na polícia para praticar ilícitos. Segundo a apuração, o parlamentar teria se aproveitado de informações obtidas em investigações para viabilizar o agenciamento de venda de uma empresa para sua mãe. Os eventos ocorreram entre 2011 e 2012. Em maio, ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão. Segundo o Ministério Público Federal, o empresário Daniel Tomiasi teria adquirido a empresa Só Mudas de Eda Oliva Souza, mãe do deputado, por R$ 500 mil. No entanto, a companhia nunca havia registrado qualquer indício de atividades que justificassem o valor pago, como vínculos empregatícios, ponto comercial ou clientes. A empresa não tinha sequer autorização para produzir mudas. Após a sucessão societária, os novos sócios não contrataram funcionários nem movimentaram recursos. Além disso, mantiveram Pierre Oliva, médico e irmão do deputado, como sócio, o que fortaleceu a suspeita no MPF de que a negociação da empresa "serviu para ocultar a destinação de valores ilícitos" a Pablo Oliva, atualmente deputado federal. Na condição de novo proprietário, Tomiasi também pagou um débito de R$ 116 mil relativo a um imóvel registrado pela Só Mudas. A Polícia Federal constatou que Pablo confeccionou o contrato de aquisição da empresa em sua estação de trabalho, mesmo que, oficialmente, não tivesse qualquer relação com o negócio. Além de ter usado seus familiares para ocultar a propriedade da empresa Só Mudas, Pablo usou os valores recebidos na construção de uma casa, aponta o MPF. A obra foi intermediada por sua mãe, mas troca de e-mail obtida pela PF mostrou que o beneficiário dela seria Pablo, na casa de quem foram encontrados recibos de entregas de grande quantidade de dinheiro em espécie sem lastro na Receita Federal.
PAINEL - *”Justiça determina que Twitter revele identidade de autor de ataques a chefe de gabinete de Ernesto Araújo”* DELTAFOLHA - *”Com Doria, PSDB atrai prefeitos e passa a comandar um terço dos municípios de São Paulo”* *”Alckmin é denunciado sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral”* *”Após denúncia, Alckmin deixa posto de coordenação na campanha de Bruno Covas”*
*”Bolsonaro quer se afastar de radicais, mas sem rompimento, para melhorar relação com Congresso”* - Na tentativa de evitar derrotas no Parlamento, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende fazer mais trocas nas vice-lideranças do governo no Congresso e se afastar cada vez mais do núcleo considerado radical do bolsonarismo. Nesta quarta (22), o presidente destituiu a deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo no Congresso depois de ela ter votado contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tornou permanente o Fundeb, de encontro à orientação de Bolsonaro. A ideia, segundo auxiliares palacianos, é trocar outros nomes que não votam tão alinhados ao Planalto ou que não defendem o presidente publicamente e ampliar ainda mais o espaço do centrão nessas funções. Além da visibilidade, os postos de vice-líder são importantes porque constituem a linha de frente da articulação do Planalto com os demais parlamentares. Em paralelo, diante de um baixo crescimento econômico e da perda de apoio nas redes sociais, fatores avaliados como preocupantes para a sua campanha eleitoral, Bolsonaro abandonou postura agressiva e tem se afastado de aliados de primeira hora, identificados com o núcleo ideológico. A avaliação do presidente, manifestada por assessores palacianos, é que o discurso incisivo de assessores e deputados olavistas, ligados ao escritor Olavo de Carvalho, tem atrapalhado a pauta governista e gerado ruídos com o Poder Legislativo. Apesar de ter se afastado do grupo ideológico, o presidente não pretende romper com ele ou esvaziar radicalmente seu espaço no governo federal. O movimento começou quando o presidente foi convencido da necessidade de acelerar a aprovação de medidas com potencial eleitoral, como a reforma tributária e o Renda Brasil. Desde abril, Bolsonaro começou a esboçar mudanças na máquina pública para acomodar indicados do centrão, como em cargos de segundo escalão e lideranças do governo, e passou a priorizar os conselhos da cúpula militar e do núcleo econômico. O presidente tem, por exemplo, levado mais em consideração a opinião dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Fábio Faria (Comunicações). O Planalto também espera poder dar um novo aceno ao centrão, caso o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, antecipe sua aposentadoria. Múcio avalia essa possibilidade e, como a indicação da vaga eventualmente deixada por ele cabe ao presidente da República, Bolsonaro poderia escolher um parlamentar ligado ao bloco. Com a irritação do presidente com deputados federais do PSL que votaram contra a renovação do Fundeb, uma parcela da sigla tem avaliado desistir de se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta viabilizar para 2022. Um dos caminhos cogitado é o PTB, de Roberto Jefferson. "Eu estou de coração e portas abertas para receber todos eles", disse Jefferson à Folha. Em outra frente, o presidente tem tentado melhorar a articulação política do governo. Os principais atores da negociação com o Parlamento tanto no governo como no Legislativo, porém, batem cabeça e culpam uns aos outros. Integrantes do centrão, como PP, Republicanos e PL, reclamam do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e dizem que de nada adianta trocar líderes e vice-líderes se não mudar o ministro. Já ministros reclamam do líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), que pode ser substituído pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde no governo Michel Temer (MDB). Essa mudança, embora empolgue setores do Parlamento ligados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não agrada muito a parlamentares do núcleo duro do centrão. O líder informal desse grupo, Arthur Lira (PP-AL), já teria feito inclusive chegar a Bolsonaro a informação de que defende a permanência de Hugo e que é contra a entrada de Barros. A avaliação de aliados de Lira é que, se o correligionário assumir a liderança do governo, o deputado alagoano perderá protagonismo na articulação do governo. Aliados de Vitor Hugo também rebatem a provável substituição do líder dizendo que Bolsonaro replicou publicações do deputado em suas redes sociais nesta quinta, endossando seu aliado. Na noite desta quinta (23), Bolsonaro voltou a prestigiar Vitor Hugo, que acompanhou do Palácio da Alvorada a live semanal do presidente. Em tom de brincadeira, Bolsonaro se referiu às publicações da imprensa que indicam a insatisfação de auxiliares presidenciais com o desempenho do deputado e sua possível saída do posto. "Agora há pouco fiquei sabendo que ele [Vitor Hugo] tinha sido demitido da liderança", ironizou Bolsonaro. Apesar da tentativa de buscar uma base no Congresso, o trabalho do centrão ainda não agradou uma ala do governo. A equipe econômica critica Ramos e os parlamentares. Integrantes do time de Paulo Guedes reclamam que a Economia teve de ceder na votação do Fundeb para os anseios dos parlamentares. A intenção do Planalto era vincular uma parte da verba do fundo a um programa de transferência de renda. A maioria do Congresso, no entanto, não cedeu. Do outro lado, deputados bolsonaristas acusam os membros do time de Guedes de inábeis e dizem que, no caso do Fundeb, eles entraram tarde e com uma péssima proposta para negociar. Na esteira das mudanças que pretende promover, Bolsonaro deve trocar vice-líderes do governo no Congresso e no Senado. Além da saída de Bia Kicis, o presidente já havia retirado da vice-liderança do governo na Câmara deputados que atacaram o STF (Supremo Tribunal Federal). Parlamentares e integrantes do governo avaliam que há chances de substituições do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), vice-líder do governo no Congresso, e de Izalci Lucas (PSDB-DF) e Elmano Ferrer (Podemos-PI), vice-líderes do governo no Senado. A necessidade de mudanças é considerada certa por interlocutores ouvidos pela Folha. Eles argumentam que Bolsonaro tem ampliado sua base no Congresso e que, portanto, será preciso abrir espaço para a nova composição de forças no Legislativo. Procurado, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse desconhecer conversas sobre trocas em sua equipe de vice-líderes no momento, mas destacou que a decisão sobre indicação dos postos é prerrogativa de Bolsonaro. "É um cargo exclusivo do presidente da República e ele tem uma base muito ampla no Congresso, então é natural que ele possa fazer mudanças. Ainda mais sendo o presidente alguém que esteve no Parlamento por 28 anos", afirmou.
*”Com Covid-19, Bolsonaro passeia de moto e conversa sem máscara com garis no Alvorada”* - Infectado pelo coronavírus e cumprindo isolamento no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passeou de moto dentro da propriedade nesta quinta-feira (23) e, sem máscara, conversou com profissionais que fazem a limpeza na área externa da residência oficial. O passeio do presidente, que está no Alvorada desde 6 de julho e já fez três exames para a Covid-19, foi registrado pela agência Reuters. Nas imagens, Bolsonaro está sem máscara e faz uma parada para conversar com um grupo de funcionários da limpeza. Em determinado momento, ele tira o capacete para falar com os garis. O uso de máscaras é indicado por especialistas como importante para evitar a contaminação pelo vírus. A Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela zeladoria do palácio, disse que lhe não cabe se manifestar sobre se Bolsonaro descumpriu ou não algum protocolo sanitário no passeio. O órgão destacou que os trabalhadores que aparecem nas fotografias prestam serviço de jardinagem, terceirizados da empresa WM Paisagismo. Os três testes feitos por Bolsonaro para detectar o coronavírus deram positivo. O último deles foi divulgado na quarta-feira (22). O presidente só deve deixar o Palácio da Alvorada quando análises clínicas não identificarem mais a presença do vírus. A Secretaria-Geral da Presidência também afirmou, em nota, que todas as empresas terceirizadas foram orientadas a observar indicações e diretrizes "quanto aos cuidados preventivos aos riscos de contágio com Covid-19". "Na hipótese de ter havido contato próximo (menos de um metro de distância), por período prolongado, com uma pessoa com Covid-19, a decisão [sobre cumprimento de isolamento pelos funcionários] caberá à empresa", afirmou a Secretaria-Geral. Embora diga que está em isolamento e que só tem contato físico com auxiliares que já se curaram da Covid-19, o presidente passou nos últimos dias a acompanhar a arriamento da bandeira nacional em frente ao jardim do Palácio da Alvorada. Nessas ocasiões, ele interage com apoiadores que costumam esperá-lo em frente ao Alvorada, causando aglomerações no local. No final da tarde desta quinta, Bolsonaro interagiu novamente com seus simpatizantes. Ele disse que já poderia voltar a trabalhar normalmente após o 14º dia de isolamento, mesmo com um resultado positivo para a Covid, mas que preferiu permanecer no Alvorada porque seria criticado caso retomasse sua rotina antes de um exame negativo. "A vantagem é que eu tô livre [do coronavírus] já" , disse. Ele voltou a argumentar que não há como evitar o contágio pela Covid, a não ser em casos de isolamento extremo, e que "quem está vivendo em sociedade mais cedo ou mais tarde vai pegar [o vírus]". "Não tem como evitar morte no tocante a isso. No Brasil ninguém morreu, que eu tenha conhecimento, por falta de atendimento médico. Todos os recursos o governo repassou para estados e municípios", declarou. "Alguns estão falando que isso vai durar até 2022. Imagine, vai empobrecer todo mundo. Se continuar com essa política que está aí [de isolamento e paralisação da atividade econômica], empobrece todo mundo", concluiu.
*”Odebrecht paga 'salário pós-delação', e defesa de Lula tenta rever processo”* - Ao negociar acordo com autoridades da Lava Jato, a Odebrecht se comprometeu a pagar por anos uma remuneração mensal indenizatória a seus ex-executivos delatores que varia de R$ 15 mil a R$ 134 mil. Agora, a defesa do ex-presidente Lula usa esse compromisso entre empresa e empregados para questionar a credibilidade das declarações feitas por eles em processos da operação. Uma planilha detalhando esses "salários" foi anexada pela defesa do petista no último de seus processos em Curitiba, que trata da compra pela empreiteira de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo. Em petição, a defesa do ex-presidente pediu ao juiz responsável, Luiz Bonat, novas diligências na ação penal, que já estava pronta para ser sentenciada na primeira instância. O pedido, feito em maio, ainda não foi respondido. Procurada pela reportagem, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que os pagamentos a delatores por empresas estão em discussão em um órgão da Procuradoria-Geral da República e que ainda não há uma definição a respeito. A remuneração a executivos depois que eles admitiram irregularidades também ocorreu em outras grandes empresas que fizeram acordos nos últimos anos, como a Andrade Gutierrez e a CCR. A planilha das remunerações da Odebrecht tinha sido extraída de um processo judicial em São Paulo no qual a empreiteira tenta anular um acordo firmado em 2017 com o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht que previa o pagamento de "honorários complementares". A tabela anexada mostra, por exemplo, que o ex-executivo Alexandrino Alencar, tido como elo entre a empreiteira e o ex-presidente, tem acordo para receber R$ 92 mil mensais por um período de nove anos, a partir de 2017. Hilberto Silva, ex-chefe do chamado "departamento da propina" da construtora, tem remuneração mensal de R$ 106 mil por um prazo de oito anos e meio. Em relação a Emílio Odebrecht, patriarca e também delator, consta quantia mensal maior, de R$ 115 mil, por um período de 48 meses. A maior parte deles recebe quantias ao mês acima de R$ 60 mil. A tabela também aponta o pagamento de multas impostas aos 78 delatores da empresa pelas autoridades que firmaram os acordos de delação. A soma atinge, segundo o documento, R$ 521 milhões. Um anexo, assinado em abril de 2018, fala no compromisso de cobrir "todos os gastos advocatícios dos colaboradores relacionados aos desdobramentos no Brasil ou no exterior por conta de seus acordos de colaboração". Dos 78 delatores, 26 foram autorizados a permanecer trabalhando no conglomerado empresarial. A defesa de Lula aproveita esses detalhes dos documentos para fazer uma série de críticas a voluntariedade da colaboração desses delatores, fator primordial para a regularidade de um acordo desse tipo. Para os advogados do ex-presidente, a empresa precisava à época da colaboração de seus funcionários para garantir sua sobrevivência financeira e, por isso, ofereceu benefícios a eles para a adesão. Acusam o grupo de promover uma "calibragem de delações". "Todos aqueles que fecharam acordos de delações sob a coordenação da Odebrecht —que ditava os respectivos conteúdos— foram regiamente remunerados. A empresa ditava o que deveria ser dito por cada colaborador e, uma vez feito o pacto, passava a pagá-los", diz petição assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins. O pedido da defesa de Lula, protocolado em maio, ainda não foi respondido pelo juiz Bonat, que substituiu Sergio Moro em Curitiba. Na petição, os advogados do petista também citam o caso de Marcelo Odebrecht, hoje em litígio com o grupo empresarial. A empreiteira diz ter sido pressionada a fazer os pagamentos a ele para garantir o fechamento do acordo, em 2016, o que o empresário tem negado. "Curiosamente o grupo empresarial que outrora comprou em atacado a colaboração de seus executivos, hoje questiona na justiça uma das compras." No processo do terreno do Instituto Lula, há outro delator da Odebrecht que é réu, o ex-executivo Paulo Melo. A defesa do ex-presidente aponta que dez dos delatores foram testemunhas nessa ação. Nesse processo, Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para seu instituto e de se beneficiar de dinheiro da empreiteira na aquisição do apartamento vizinho ao que morava, em São Bernardo do Campo (SP). OUTRO LADO Os procuradores da Lava Jato em Curitiba disseram à reportagem, a respeito da remuneração de delatores, que não interferiram em uma "questão interna da empresa" no processo de delação. Mas afirmaram ter feito questionamento sobre o tema em 2019 à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que ainda analisa esse tipo de situação. Esse órgão, diz, instaurou procedimento acerca do assunto, que tem sido estudado "ao longo dos últimos meses" e está pendente de resposta. A força-tarefa também ressaltou que os acordos de colaboração firmados preveem a obrigação dos delatores de dizer a verdade, sob pena de rescisão e perda dos benefícios concedidos. Disse ainda que os depoimentos deles só servem para embasar uma denúncia ou condenação quando há suficiente prova de corroboração. No processo de Lula, diz a força-tarefa, a denúncia "está embasada em farta prova dos crimes, muito para além da palavra de colaboradores, que inclui, por exemplo, rastreamentos financeiros". Procurada pela Folha, a Odebrecht afirmou que a colaboração de executivos e ex-executivos foi feita de forma voluntária, "com assessoramento de advogados externos individualmente escolhidos por cada colaborador, e com depoimentos prestados diretamente ao Ministério Público". "A colaboração da Odebrecht é eficaz, ampla, contínua e baseada em farta prova de corroboração, permitindo a celebração dos acordos de leniência da empresa e contribuindo para o combate à corrupção no Brasil e em outros países", disse a empresa.
REINALDO AZEVEDO - *”Os porões da Lava Jato se agitam; esqueletos buscam a luz”*
*”Rodrigo Maia defende PEC para impedir militar da ativa de assumir cargo civil”* - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quinta-feira (23) que o Congresso deveria discutir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para evitar militares da ativa em funções gratificadas no Executivo. Maia afirmou que a questão deverá ser melhor organizada futuramente para que militares passem automaticamente para a reserva se quiserem ocupar cargos. "Acho que essa questão de militares da ativa estarem no Poder Executivo em funções gratificadas, isso a gente vai ter que organizar melhor no futuro. Quem quiser vir no futuro para o governo das Forças Armadas vem. Mas vai precisar, sem dúvida nenhuma, automaticamente caminhar para a reserva." Em entrevista à revista Época nesta quinta, Maia destacou que a presença de militares da ativa no governo não é boa para o Brasil ou para as Forças Armadas. A ideia, afirmou o presidente da Câmara, deve ser discutida daqui a um tempo para não ser vista como um direcionamento a determinado ministro ou assessor. "É bom que a gente construa. Não para agora, para não parecer que é contra o ministro A ou ministro B, ou assessor A ou assessor B, mas um pouquinho mais na frente acho que a gente vai ter que aprovar uma PEC para que quem vier para o mundo civil não possa estar na ativa. Não é bom. Não é bom para as Forças Armadas, não é bom para o Brasil." No último domingo, a Folha mostrou que a presença de militares da ativa no governo federal dobrou no decorrer dos últimos 20 anos. O crescimento é de 33% em um ano e meio de gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). São hoje 2.558, em ao menos 18 órgãos, entre eles Saúde, Economia, Família e Minas e Energia. Entre 1990 e 2019, os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica tinham atuação restrita ao Ministério da Defesa (sempre chefiado por um civil nesse período), a Vice-Presidência e a Presidência da República, mais especificamente o Gabinete de Segurança Institucional (que em determinado período se chamou Casa Militar), responsável pela segurança do presidente, entre outras funções. De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, em janeiro de 1999 eram 1.137 os militares das três Forças cedidos a postos de relevância no Executivo. A partir da gestão de Michel Temer (MDB), em 2016, militares da ativa passaram a figurar em outras pastas —AGU (Advocacia-Geral da União) e Fazenda (hoje, Economia), entre outros—, embora em pequenos números. Na entrevista da noite desta quinta, Maia afirmou que era esperado que Bolsonaro incluísse militares em seu governo. "Ninguém pode dizer que foi enganado, que não era esse o caminho. O presidente Bolsonaro sempre disse que nas Forças Armadas tinham quadros de boa qualidade, verdade, e que ele sempre utilizaria esses quadros e garantia espaços para que eles pudessem exercer funções no Poder Executivo. Então, não foi uma surpresa para ninguém."
*”Após autorizar prisão domiciliar para Queiroz, Noronha nega benefício a grupo de risco de Covid-19”* - O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio Noronha, negou nesta quinta-feira (23) um pedido de prisão domiciliar para presos enquadrados no grupo de risco do novo coronavírus. Para o ministro, a falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos detentos impede a concessão do benefício coletivo. No início do mês, uma decisão do presidente do STJ causou polêmica ao beneficiar com prisão domiciliar o PM aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por suspeita de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A defesa de Queiroz alegara os riscos da Covid-19. Na decisão, Noronha afirmou que saúde e idade não recomendavam manter Queiroz, que passa por tratamento de câncer, na cadeia. Também nesta quinta, ao analisar um caso específico, Noronha deu autorização de prisão domiciliar para um acusado de traficar drogas e que está em tratamento contra um câncer. Na época da decisão sobre Queiroz, o presidente do STJ estendeu a prisão domiciliar à mulher do ex-PM, Márcia Oliveira de Aguiar, então foragida da Justiça do Rio de Janeiro. Ele fundamentou a extensão do benefício a Márcia ao fato de que seria recomendável sua presença em casa para dispensar as atenções necessárias a Queiroz, já que estará privado do contato de outras pessoas durante a prisão domiciliar. O pedido coletivo analisado nesta quinta pelo presidente do STJ foi apresentado pelo CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos), que buscava o benefício para pessoas presas por terem cometido crimes sem violência. Os autores argumentaram que as penitenciárias brasileiras enfrentam situação de calamidade, com risco de proliferação desenfreada do coronavírus entre a população carcerária. Afirmaram ainda que faltam ações mais efetivas por parte do poder público para proteger a saúde e a vida dos presos pertencentes ao grupo de risco. O ministro afirmou que, apesar das orientações de recomendação do Conselho Nacional de Justiça sobre a flexibilização das prisões em razão do coronavírus, é necessária demonstrar de maneira individualizada e concreta que o preso preenche alguns requisitos. Entre eles estão inequívoco enquadramento no grupo de vulneráveis da Covid-19; impossibilidade de receber tratamento no presídio; e exposição a mais risco de contaminação na unidade prisional do que no ambiente social. Noronha ponderou, no entanto, que a flexibilização da prisão não é automática. É necessário analisar a situação do preso e do estabelecimento prisional onde está recolhido. “A falta de demonstração concreta dos riscos inerentes a cada um dos pacientes, bem como a alegação genérica de que os estabelecimentos prisionais estão em situação calamitosa, inviabilizam a análise”, afirmou o ministro. Em agosto, após o recesso do Judiciário, o habeas corpus do CADHu será remetido à Sexta Turma, sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para análise de mérito. Nesta quinta, ao conceder prisão domiciliar a um homem em tratamento contra o câncer acusado de tráfico de drogas e que foi preso em maio em São Paulo, Noronha afirmou que a liminar era medida excepcional, cabível apenas em hipóteses de manifesta ilegalidade. Ficou comprovado, segundo o tribunal, que a situação do acusado se enquadra na recomendação do CNJ, “uma vez que, por causa do câncer, é maior o risco de ele desenvolver a forma grave da Covid-19 se for contaminado pelo vírus no presídio”. "Estão presentes, portanto, os pressupostos da prisão domiciliar, em sintonia com a adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus no âmbito dos sistemas de Justiça penal e socioeducativo", declarou o ministro.
*”Acabou a era dos disparos em massa em eleições, a privacidade está mais discutida, diz pesquisador”* - As eleições serão digitais, monotemáticas sobre pandemia e com menos renovação. Nada a ver com candidatos antipolítica, protagonistas das campanhas de 2018, que não devem ter fôlego para sustentar a narrativa de que são diferentes "de tudo o que está aí”. Pesquisador na George Washington University na área de políticas públicas, Maurício Moura faz essas e outras projeções para o pleito de 2020. O economista é fundador da Ideia Big Data, empresa de pesquisas e estratégia digital que já prestou serviços para candidatos no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Segundo ele, "acabou a era dos disparos massivos". A prática, que está no centro de quatro ações que podem cassar a chapa Bolsonaro-Mourão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não terá espaço este ano, apesar das campanhas massivamente digitais a que provavelmente assistiremos. Nas eleições de 2018, reportagens da Folha revelaram indícios de um esquema de impulsionamento de mensagens financiado por empresários bolsonaristas contra o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. "Eu sinto que as plataformas de rede social no mundo estão muito pressionadas a conter fake news, a conter conteúdo de ódio, a cortar perfis falsos, muito diferente de 2016, 2018", afirma Moura. - As últimas eleições municipais foram marcadas por uma grande derrota do PT e pela ascensão de alguns outsiders como João Doria. Essa tendência tem fôlego para influenciar as eleições deste ano? - O sentimento antipetista estava muito forte em função de todos os escândalos relacionados à Lava Jato. Isso prenunciou um fenômeno que teve seu ápice em 2018: o de votar em candidatos antipolítica, antissistema.
- Mas os outsiders têm fôlego? - O ápice dessa narrativa foi em 2018, quando o discurso dos outsiders era muito simplista, “eu sou simplesmente diferente de tudo o que está aí”. Aconteceu em nível global. Começou na Itália com o movimento Cinco Estrelas, passou pela Espanha com o Podemos e o Ciudadanos. O [presidente da França Emmanuel] Macron mesmo se vendeu como outsider, assim como o Trump. Mas esses outsiders não costumam manter o mesmo fôlego em eleições posteriores. Todos esses que eu citei agora tiveram dificuldades nas urnas para manter o mesmo gás. Essa eleição não tem nada a ver com outsider como protagonista. É uma eleição de pandemia e digital.
- O senhor fala que as eleições municipais são de temas muito locais. Zeladoria, buraco na rua, saúde. A pandemia muda essa característica? - Ela muda no sentido de que tudo vai ser relacionado à pandemia. Como a pandemia vai afetar a volta às aulas da escola municipal, a quantidade de leitos, as condições dos médicos nos hospitais municipais, o transporte. Isso já aconteceu na eleição munipal da França.
- A pandemia gerou rompimentos e apoios a Bolsonaro. Isso pode influenciar o voto dos eleitores? Um bolsonarista pode deixar de lado essas questões locais e fazer um voto mais ideológico a um prefeito que apoiou Bolsonaro, por exemplo? - Eu acho que isso tem um efeito marginal, quase nulo. Se existe uma eleição com baixíssimo cunho ideológico é a eleição local. A não ser, claro, alguns embates do PSDB x PT na cidade de São Paulo, do PT contra o PMDB em Porto Alegre. Tirando algumas cidades grandes onde teve um embate ideológico histórico, a eleição municipal é sobre temas locais.
- É muito provável que a gente veja uma eleição sem comício, sem aglomeração, sem giros dos candidatos pelas cidades. A nova direita, que tem força na internet, sai ganhando? - É difícil generalizar assim. Eu acho que quem sai ganhando é quem, de alguma maneira, já se apresentou ao eleitor no campo digital. Vai ser muito difícil uma candidatura, seja de esquerda ou de direita, construir uma reputação, um conhecimento no campo digital durante a campanha. Independentemente do segmento ideológico, se você já tem um grupo no âmbito digital que já te conhece, te segue, ouve as suas opiniões, você vai estar muito na frente nessa eleição, porque ela vai ser jogada muito mais no campo digital do que na rua.
- A gente vai ver, então, um movimento diferente das eleições de 2018, quando teve muito renovação. - Certamente. A pandemia potencializa o status quo. O grau de renovação deve ser muito menor.
- O debate sobre fake news e uso de dados está na ordem do dia, e o senhor é presidente de um instituto de pesquisa e big data. Como as campanhas podem usar as redes sociais de forma ética? - De três maneiras. Uma coisa é o uso dos dados individuais mais transparente. As campanhas que quiserem enviar mensagem direta precisam pedir autorização para a pessoa. O segundo ponto é que acabou a era dos disparos massivos. A questão da privacidade está muito mais regulada, discutida, debatida e a opinião pública entende muito mais o valor disso. Vai ser muito difícil alguém receber uma mensagem do nada de um telefone desconhecido com cunho político sem se indignar. E o terceiro ponto é do lado das plataformas. Eu sinto que as plataformas de rede social no mundo estão muito pressionadas a conter fake news, a conter conteúdo de ódio, a cortar perfis falsos, muito diferente de 2016, 2018.
- Em algumas análises, as redes sociais são as vilãs do debate público, as responsáveis pela polarização, retroalimentando bolhas. Como os partidos podem fazer uma campanha sem aumentar a polarização? - Na verdade, as campanhas majoritárias têm que sair da polarização para ganhar. Você não ganha uma campanha majoritária somente falando com a sua bolha. O que as campanhas têm que fazer é ter inteligência em informação para dialogar e atingir segmentos do eleitorado que estão fora da sua bolha. É possível e é saudável fazer isso, principalmente nos locais onde tem segundo turno. A minha visão é: quanto mais inteligência em segmentação, melhor a comunicação e menor a polarização.
- As redes sociais são mais favoráveis para campanhas de vereadores, que podem focar em um nicho? - Total. Como não vai ter coligação proporcional, provavelmente a gente vai ter um número maior de candidatos a vereador. Vai ser mais importante um candidato a vereador ou vereadora focar no seu próprio nicho. Ter um discurso, propostas que encaixem em um subgrupo mais específico.
- O Bolsonaro já falou que não quer ser cabo eleitoral, mas sempre tem a possibilidade de ele mudar de ideia. Qual seria o peso do Bolsonaro como cabo eleitoral? - Eu acho que o presidente Bolsonaro está no melhor cenário possível. Ele não precisa ser cabo eleitoral de ninguém. Se ele decidir ser, ele vai ser em algum contexto que lhe seja muito favorável.
- Mas isso não diminui a base dele? - O histórico dos presidentes é de se envolver nas eleições municipais. O Fernando Henrique, o Lula, a Dilma, o próprio Temer. Isso tem o ônus e tem o bônus. O bônus é você criar uma base nacional. No caso do Temer, por exemplo, ele tinha acabado de sair dos problemas da questão da JBS e o MDB tinha uma base de prefeitos muito grande. Mas é muito ruim para um presidente quando ele apoia determinado candidato que acaba derrotado. Ele emprestou capital político e saiu menor. Se o Bolsonaro não quiser, não vai perder nenhuma eleição em 2020. Se ele tivesse partido, a associação era óbvia. “O partido do presidente saiu derrotado em São Paulo, saiu derrotado no Rio”. Isso não vai acontecer, é diferente de todos os presidente anteriores.
*”Mandetta admite que pode ser candidato a presidente em 2022 e prega 'revolução'”* - O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta admitiu que pode ser candidato a presidente da República daqui a dois anos. "Em 2022, eu vou estar em praça pública lutando por algo em que eu acredito", afirmou ele em entrevista ao Programa Ponto a Ponto, do canal BandNews TV. "Se o Democratas [o DEM, partido ao qual é filiado] acreditar na mesma coisa, eu vou. Se o Democratas achar que ele quer outra coisa, eu vou procurar o meu caminho. Eu vou achar o caminho. Como candidato, ou carregando o porta-estandarte do candidato em que eu acreditar. Mas que eu vou participar ativamente das eleições, eu vou", seguiu Mandetta. Questionado se queria dizer que participaria como candidato a presidente, ele respondeu: "A presidente, a vice-presidente". Em seguida, o ex-ministro lembrou que outros cargos estarão em disputa em 2022, como o de governador, vice-governador e senador. E descartou a possibilidade de se candidatar a deputado federal —ele já cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados. Em seguida, Mandetta passou a falar como candidato ao criticar a polarização política no Brasil. "Em 2022, polarização, com certeza, não. Se a gente conseguir um grande acordo, um grande caminho pelo centro democrático —não por esse centro fisiológico aí que está fazendo essa nova base de sustentação [ao governo de Jair Bolsonaro]", afirmou. "Mas um centro bacana, que respeite as individualidades, que eu não tenha que decidir se o cara é gay, se o cara é hétero, se o cara é alto, se o cara é baixo. Você tem que respeitar as pessoas nas suas questões individuais", continuou. "E promover a revolução de uma década. Porque essa, [de] 2010 a 2020, foi jogada na lata do lixo." Em agosto, o ex-ministro deve lançar um livro sobre a sua experiência como ministro da Saúde em meio à epidemia do novo coronavírus. Ele diz que pretende colocar o livro embaixo do braço e viajar pelo Brasil. Em abril, Mandetta foi demitido por Bolsonaro após destacar-se na gestão da pasta durante a pandemia. Eles passaram por um longo processo de embate antes da decisão do presidente. Na época, Bolsonaro já ignorava orientações sanitárias e criticava medidas de distanciamento tomadas por prefeituras e governos estaduais, ao contrário de Mandetta, que defendia o isolamento social. O médico elogiou Sergio Moro quando o ex-ministro da Justiça deixou a pasta, uma semana depois de sua demissão. "O trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a epidemia trabalhamos mais próximos, sempre pensando no bem comum. Parabéns pelo trabalho Ministro @SF_Moro. O país agradece! Outras lutas virão!", escreveu em sua conta no Twitter. Quando Mandetta ainda estava sob fritura no governo, a mulher do ex-juiz da Lava Jato, Rosangela Moro, saiu em sua defesa. No Instagram, ela postou uma foto acompanhada da mensagem: “Entre ciência e achismos eu fico com a ciência. Se você chega doente em um médico, se tem uma doença rara você não quer ouvir um técnico?”. “In Mandetta I trust”, completou. O post ficou poucos minutos no ar e foi apagado. O programa Ponto a Ponto é comandado pelo cientista político Antonio Lavareda e pela colunista da Folha Mônica Bergamo.
*”TSE confirma compra de R$ 800 milhões em urnas eletrônicas, mas só para eleição de 2022”*
*”Tribunal Eleitoral adia para outubro eleições presidenciais na Bolívia”*
*”Polícia retira mais de 400 corpos de casas e ruas na Bolívia em meio a alta de casos de Covid-19”* - A polícia boliviana retirou nos últimos cinco dias mais de 400 cadáveres de ruas e casas, 85% deles de pessoas consideradas infectadas com o novo coronavírus, anunciou nesta terça-feira (21) a Força Especial da Luta contra o Crime (Felcc). Entre os dias 15 e 20 deste mês, a Felcc de Cochabamba reportou um total de 191 corpos retirados, enquanto La Paz teve 141, disse o diretor nacional do órgão, coronel Iván Rojas. Além disso, Santa Cruz (leste), que concentra metade dos quase 61 mil infectados na Bolívia, reportou 68 resgates de cadáveres em cinco dias. Em Potosí (sudoeste) foram 11, e em Chuquisaca (sudeste), nove. Segundo Rojas, 85% dos cadáveres recolhidos são de pessoas que receberam diagnóstico da Covid-19 ou que apresentaram sintomas da doença —estas serão catalogadas como casos suspeitos. Segundo o departamento epidemiológico nacional, o coronavírus está em "uma escalada muito rápida" nas regiões de La Paz e Cochabamba, ambas no oeste da Bolívia. O diretor do Instituto de Investigações Forenses, Andrés Flores, informou que entre 1º de abril e 19 de julho a entidade pública "realizou o reconhecimento médico legal extra-hospitalar de 3.016 cadáveres suspeitos e confirmados de serem portadores da Covid-19". O grosso desses reconhecimentos foi feito em Santa Cruz (1.338) e Cochabamba (1.023). A presidente interina da Bolívia e candidata à Presidência nas próximas eleições, Jeanine Añez, anunciou no dia 9 de julho que havia recebido o diagnóstico de Covid-19. Ela afirmou que contraiu a doença por estar "trabalhando de perto com as famílias bolivianas desde o início da pandemia". Até hoje, a Bolívia, que tem 11 milhões de habitantes, registra mais de 64 mil infectados com o novo coronavírus e supera os 2.300 mortos.
*”Senado chileno aprova retirada de fundos de pensão, apesar de pressão do Executivo”* TATIANA PRAZERES - *”Se EUA banirem TikTok, será momento em que paranoia assumiu cabine de comando”*
*”Países precisam escolher entre tirania e liberdade, dizem EUA sobre a China”* - Em mais um degrau na confrontação entre Estados Unidos e China, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse nesta quinta (23) esperar que seus aliados escolham "entre a tirania e a liberdade". Pompeo fez um agressivo discurso contra o que chamou de busca chinesa pela hegemonia mundial, um evidente exagero dadas as evidências empíricas disponíveis, mas que traduz o espírito da chamada Guerra Fria 2.0 em curso. Se antes havia o Império do Mal, como a União Soviética era definida pelo presidente Ronald Reagan (1980-89), agora há a "opressão e o desejo de hegemonia do Partido Comunista Chinês", nas palavras de Pompeo, que se apresentou como defensor do "mundo livre", como líderes americanos do passado anticomunista. Pompeo escolheu a biblioteca presidencial Richard Nixon, em Yorba Linda (Califórnia), para divulgar online seu pronunciamento. Simbolismo puro: Nixon foi o presidente que, com uma histórica visita a Pequim em 1972, iniciou a aproximação entre os EUA e a China. O contexto soa farsesco pelos participantes, mas o embate é real. Donald Trump iniciou sua versão 2.0 da Guerra Fria, desta vez não contra soviéticos, mas com os últimos comunistas com peso no bloco, os chineses. O conflito vai da guerra tarifária à soberania sobre o mar do Sul da China, passando pela questão da autonomia presumida de Hong Kong, a adoção do 5G e o manejo da pandemia da Covid-19. Na quarta (22), os EUA determinaram o fechamento do primeiro consulado chinês em seu território, em Houston (Texas), acusando a representação de centralizar espionagem sobre tratamentos para a pandemia. A China rejeitou a acusação como absurda. O secretário lembrou de George Marshall, um antecessor seu no começo da Guerra Fria, que em 1947 disse que os países do mundo precisavam "escolher seu lado". "Xi [Jinping, o líder chinês] é um verdadeiro devoto do marxismo-leninismo, de um totalitarismo falido", afirmou Pompeo, ecoando Reagan e presidentes americanos da Guerra Fria. O fato de que Pequim expande braços econômicos, mas até aqui só usa sua ideologia estatal dentro de suas fronteiras, ao contrário do antigo Kremlin, ficou de lado. Numa fala recheada de citações a Nixon, ele lembrou que o presidente morto em 1994 havia dito que os EUA haviam criado "um Frankenstein" (a tradicional confusão entre monstro e criador) ao se aproximar e apoiar o avanço econômico chinês. "A verdade é que nossas políticas, e aquelas de outras nações livres, fizeram ressurgir a economia falimentar da China, só para ver Pequim morder a mão internacional que a estava alimentando", afirmou. As vantagens auferidas pelos EUA, com a mão de obra barata chinesa, ficaram de fora, naturalmente. Os chineses, disse, "vêm roubar nossa propriedade intelectual e sugar nossas cadeias de suprimento com trabalho escravo". Ele ainda adicionou o tema da Covid-19, em que os EUA estão fracassando fragorosamente no combate à disseminação do vírus, ecoando as críticas de seu chefe Trump. "Se estamos usando máscaras, é pelo fracasso do Partido Comunista Chinês", afirmou, sem máscara. A frase remete à acusação americana de que Pequim tentou acobertar a gravidade da então epidemia surgida em Wuhan, algo descartado pelo regime chinês como propaganda preconceituosa. O Departamento de Estado tratou de dar às palavras a ideia de um divisor de águas. Não é bem o caso, já que discursos cada vez mais duros são especialidade da adminstração Trump recentemente. A proximidade da eleição presidencial, com o incumbente em baixa nas pesquisas, é fator central para o bater de tambores diplomáticos e bélicos. Mas ações concretas, como um incremento na atividade americana no mar do Sul da China, considerado quintal por Pequim, e mesmo o fechamento do consulado chinês em Houston, tendem a trazer o conflito para um terreno desconhecido e propenso a erros mútuos. Respondendo a perguntas após a fala, Pompeo foi claro sobre isso. "O verdadeiro perigo está na má comunicação", disse, ecoando temores de um confronto acidental nas disputadas regiões do mar do Sul da China ou do estreito de Taiwan. Em relação à China, disse, os EUA precisam "desconfiar e verificar" todo compromisso assumido por Pequim. Na plateia, estavam dissidentes chineses. A agressividade de Pompeo não é novidade. Na terça, o secretário Mark Esper (Defesa) havia delineado a questão militar claramente, dizendo que no futuro os EUA poderão ter de enfrentar forças chinesas. Na fala do secretário de Estado, sobrou para o público interno. Segundo ele, Hollywood exerce "autocensura sobre a China", por temer perder mercado para seus filmes. "Deve ser difícil dormir aceitando limites impostos pelo Partido Comunista Chinês", afirmou. A pressão sobre países amigos não é recente. Aliados antes céticos em relação aos EUA e à política de pouco engajamento de Trump têm dado sinais de apoio a uma coalizão anti-Pequim. A repressão do Partido Comunista Chinês a Hong Kong foi um dos fatores importantes para que Londres vetasse a participação da gigante chinesa Huawei nas redes de 5G britânicas —assim como, por outro lado, o fato de os EUA terem limitado o fornecimento de chips para a empresa rival do Ocidente.
*”Trump cancela convenção do Partido Republicano por causa do coronavírus”* *”Mães de Portland vestem amarelo para proteger manifestantes de tropas enviadas por Trump”* *”Líderes mundiais gravarão vídeos em vez de viajarem a NY para Assembleia Geral da ONU”* *”Após demissão de jornalista, partido convoca marcha por liberdade de imprensa na Hungria”*
*”Pluralismo da mídia se reduz na Europa, conclui monitor da União Europeia”* *”Alemanha condena ex-nazista de 93 anos envolvido em mais de 5.000 mortes”*
TODA MÍDIA - *”Brasil quer o dinheiro da China, mas não para vacina”*: Na Bloomberg e por agências como Reuters e Xinhua, além de diversos jornais do México à Argentina, “China fornece US$ 1 bilhão de crédito para o acesso a vacinas na América Latina”. Foi em videoconferência “copresidida” pelos chanceleres mexicano, Marcelo Ebrard, e chinês, Wang Yi —e com vários outros ministros, de países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Peru e Uruguai. “A vacina tem que estar acessível a todos”, disse o argentino Felipe Solá à agência Telám após a reunião. Abaixo, imagem no canal chinês CGTN. “Estava ausente o Brasil, o mais afetado na região”, anotou a Bloomberg. “O gabinete de Jair Bolsonaro e os ministérios das Relações Exteriores e da Saúde do país não responderam aos pedidos de comentário.” Dois dias antes, por agências como Reuters, Xinhua e a russa Sputnik, “Banco Brics empresta US$ 1 bilhão ao Brasil para amenizar choque econômico da Covid”. Mais precisamente, para “assegurar uma robusta resposta fiscal”. No caso, com o Brasil presente. A instituição sediada em Xangai, cujo nome formal é Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), passou a ser comandada há duas semanas por Marcos Troyjo, indicado pelo ministro Paulo Guedes. Será o presidente pelos próximos cinco anos. CHINA & ASEAN No financeiro Caixin, “Empresas chinesas se voltam para os países da Asean”. Na primeira metade do ano, o investimento que fizeram em companhias de Indonésia, Tailândia, Vietnã e outros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) cresceu 53%, para US$ 6,2 bilhão. Contrasta com EUA e outros, em queda “devido à lenta recuperação pós-pandemia e à atitude mais cautelosa” que adotaram frente às fusões e aquisições chinesas. PARA ALÉM DA CHINA Na nova edição da britânica The Economist, “A busca pelas origens do Sars-CoV-2 vai olhar além da China”. Logo abaixo, “Vírus pode ter nascido no Sudeste Asiático”. Cita países como Mianmar, Laos e Vietnã, especialmente este último, e ouve de especialistas que “o Sars-CoV-2 ou algo semelhante circula, provavelmente há muitos anos”, nos morcegos da região. O ALIBABA ARGENTINO La Nación, Clarín e outros destacam que o Mercado Libre "acelerou na pandemia", virou "a empresa argentina de maior valor da história" e vem sendo defendido pelo presidente Alberto Fernández, com quem seu CEO já se encontrou. Com a ilustração acima, a Economist, compara a plataforma argentina ao chinês Alibaba no enfrentamento da americana Amazon --e, em pagamentos, até ao Facebook.
*”Auxílios do governo e FGTS ajudam a conter queda no consumo das famílias”* PAINEL S.A. - *”Pequenas empresas retomam trabalho presencial”* PAINEL S.A. - *”Ministério da Infraestrutura lança selo anticorrupção para empresas”* PAINEL S.A. - *”Mercado imobiliário vendeu mais do que esperava na pandemia”*
*”Quase metade dos domicílios brasileiros recebeu auxílio emergencial em junho”* - Aproximadamente 29,4 milhões (43%) de domicílios brasileiros receberam algum tipo de auxílio emergencial do governo relacionado à pandemia do novo coronavírus em junho, informou nesta quinta-feira (23) o IBGE em sua segunda divulgação mensal da Pnad Covid. De acordo com o instituto, foram 3,1 milhões de lares beneficiados a mais na comparação com o mês anterior, quando cerca de 38,7% do total de domicílios do país havia recorrido a algum tipo de auxílio do governo para enfrentar a crise causada pela pandemia. Quase metade da população (49,5%), ou 104,5 milhões de pessoas, viviam em casas em que pelo menos um morador foi beneficiado com o auxílio em junho. Segundo o IBGE, a população mais pobre foi mais beneficiada com o auxílio, recebendo 75,2% das transferências. A primeira faixa de renda representa 10% da população do país, ou 21 milhões de pessoas. Dessas, 17,7 milhões (83,5%) moram nos lares que receberam o benefício. Assim, a renda domiciliar por pessoa desse contingente aumentou 3.705%, indo de R$ 7,15 para R$ 271,92. O IBGE apontou que foram distribuídos R$ 27,3 bilhões pelo governo em auxílio. O valor médio recebido foi de R$ 881 por residência, sendo que nas regiões Norte e Nordeste o recebimento chegou a 60,0% e 58,9% dos domicílios, respectivamente. Entre os benefícios, estão o auxílio emergencial e o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. No total, o Brasil possui 68,3 milhões de domicílios. Ainda segundo a Pnad Covid, a taxa de desocupação no país foi de 12,4% em junho, o que representa um aumento de 1,7 ponto percentual na comparação com maio (10,7%). A proporção de desempregados aumentou em todas as grandes regiões do Brasil. Com o aumento, o desemprego atingiu 11,8 milhões em junho, um acréscimo de 1,7 milhão desde maio. Assim, a população ocupada chegou a 83,4 milhões de brasileiros, uma queda de 1,1%. O diretor-adjunto do IBGE Cimar Azeredo relacionou o aumento à flexibilização do distanciamento social. “Isso implicou no aumento da população na força trabalho, já que o número de pessoas que não buscavam trabalho por causa da pandemia reduziu frente a maio. Elas voltaram a pressionar o mercado”, afirmou. A taxa de desempregados no Brasil considera apenas pessoas que estão procurando uma ocupação. Por conta da pandemia e do distanciamento social, muitos acabam adiando a busca pelo emprego e não são considerados desocupados. Por outro lado, o mês de junho computou o aumento de R$ 2 bilhões na massa de rendimento efetiva, que é a soma dos ganhos de todos os trabalhadores, indo de R$ 157 bilhões em maio a R$ 159 bilhões em junho. "Esse dado indica reação do mercado”, disse. Caiu ainda o número de pessoas que ficou sem salário por conta da quarentena, chegando a 7,1 milhões. Em maio, esse número chegava a 9,7 milhões de brasileiros. Segundo o diretor-adjunto do IBGE, é importante acompanhar a evolução desse grupo, junto com outros sem rendimento, como os desocupados e a população fora da força de trabalho. “Esse é um conjunto de pessoas sem rendimentos de trabalho, e essas variáveis podem orientar as decisões de manutenção de programas de transferência de renda”, disse Cimar Azeredo. A Pnad Covid também detectou que caiu o número de pessoas que manifestaram sintomas conjugados da Covid-19. Em maio, esse contingente foi de 4,2 milhões (2% da população), contra apenas 2,3 milhões (1,1%) em junho. Os maiores percentuais de pessoas que apresentaram algum dos sintomas conjugados ficou na região Norte. Ainda foram atingidos principalmente mulheres (57,8%), pretos, pardos (68,3%) e com menos escolaridade - do fundamental ao superior incompleto (87,5%). O IBGE considerou os seguintes conjuntos de sintomas: perda de cheiro ou de sabor; tosse, febre e dificuldade para respirar; tosse, febre e dor no peito, que vão de acordo com estudos da área de saúde e que podem ser associados à Covid-19. Segundo o IBGE, as mulheres estão em setores de atividade mais suscetíveis ao contágio, como em trabalhos que não podem ser feitos de forma remota, o que pode justificar um maior índice de sintomas entre elas do que nos homens. A proporção de internados, porém, não acompanha os percentuais de brasileiros com sintomas. A pesquisa do IBGE mostra que entre aqueles que procuraram atendimento em hospital, os homens (17,7%) foram mais internados que as mulheres (13%). A população branca (17,1%) também foi mais beneficiada com internações do que os pretos ou pardos (13,9%), apesar de serem minoria no país, com 45,2% de representatividade. Os dados foram coletados pela Pnad Covid, que busca identificar os efeitos do novo coronavírus no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros. Essa foi a segunda divulgação mensal da pesquisa criado especialmente para acompanhar os impactos da pandemia. Não é possível, porém, comparar os dados desse estudo com os da Pnad Contínua, que apura a taxa de desemprego oficial no país, já que esta última tem metodologia diferente, com coleta de dados durante três meses e em um número maior de domicílios. A Pnad Covid foi criada especialmente para tentar identificar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a saúde dos brasileiros, com o objetivo de servir de base para a elaboração de políticas públicas para minimizar os impactos da crise.
*”Arrecadação federal cai 30% em junho e é a pior para o mês em 16 anos”* *”Eneva diz que fará nova proposta por AES Tietê se tiver apoio do BNDESPar”*
*”Entregadores de app carregam pratos de mais de R$ 100 e almoçam comida fria no meio-fio”* - Dentro da mochila térmica do aplicativo vai o prato principal: Ribs on the Barbie --uma peça de costela "preparada em chama aberta como manda a tradição australiana", marinada "com um mix secreto de temperos", e "as saborosas Cinnamon Apple". E o acompanhamento: Aussie Mac N' Cheese, uma "pasta caracolina com creme de queijos e crumble de crouton". Num bolsinho do lado de fora da mesma mochila: um sanduíche de pão de forma como apresuntado e queijo. Bebida não acompanha a refeição nesse dia. Passam das 14h de sábado (18), e o entregador ainda vai fazer mais duas corridas antes de voltar para uma das entradas do shopping Higienópolis (zona oeste de São Paulo), parar por 10 minutos enquanto aguarda uma nova chamada e comer seu sanduíche em cima da moto. A nota fiscal dos pratos do restaurante Outback Steak House que ele carrega revela que a refeição custou R$ 131,89, já com a taxa de R$ 7,99 pela entrega --valor que não ficará integralmente com ele. O sanduíche de queijo e apresuntado, claro, não tem nota fiscal, mas ele garante que custou menos de R$ 10 para prepará-lo. Se o cardápio e o lugar em que os entregadores se alimentam fossem indicativos de status na profissão, ele até que estaria bem. Afinal, não come sentado na calçada e tampouco no meio-fio. Além disso, o homem, de 38 anos, que pede para não ser identificado, pois diz temer ser cortado do aplicativo, consegue parar e comer. Para muitos de seus colegas, isso é um luxo. Entregadores ouvidos pela Folha afirmam que na maior parte dos dias, ter uma brecha nas jornadas, que chegam a durar até 14 horas, e almoçar é algo inimaginável. Entre os pratos principais: coxinhas, sanduíches de presunto e queijo, pão com manteiga, marmitas frias de arroz com apenas um acompanhamento, bolachas e salgadinhos em geral. Arroz e feijão? Só quando vou comer na minha mãe, diz o entregador. "Geralmente, eu paro em algum lugar, compro uma bolacha e vou beliscando durante o dia", diz Kléber Isaias, 45, entregador há apenas três meses e ex-taxista, enquanto apanha a comida de alguém nos fundos do restaurante Nou, em Higienópolis. Suas jornadas costumam se iniciar por volta das 10h e se estendem até as 22h. Muitas vezes, não consegue parar para comer. O neófito entregador é um dos tantos brasileiros afetados pelo baque econômico da pandemia do novo coronavírus. Segundo o IBGE, 7,8 milhões de postos de trabalho, até maio, foram destruídos no Brasil. Dentre os postos perdidos, 5,8 milhões são de empregos informais, que somam os empregados sem carteira assinada e os por conta própria. A mesma recessão que colocou um sem número de trabalhadores em motos e bicicletas fazendo entregas, deu à categoria relevância nunca antes vista. No dia 1º de julho, uma paralisação reuniu cerca de mil profissionais em São Paulo, segundo o sindicato da categoria, e durou mais de sete horas. O protesto foi nacional e pedia taxas mais justas aos apps e ajuda como itens básicos de proteção durante a pandemia do coronavírus. Muitos entregadores fazem as refeições juntos, sentados na calçada, sem qualquer condição de higiene. Em uma esquina da avenida Rebouças (zona oeste), quase no cruzamento com a av. Faria Lima, cerca de 20 esperavam os pedidos de uma hamburgueria no sábado. Por ali, ninguém tem moto, só bicicletas --muitas delas alugadas. São, na maioria, jovens que se alimentam no meio-fio, embaixo de uma árvore. Guilherme Carvalho dos Santos, 30, é um deles. Naquele dia, por volta das 15h, abriu sua marmita com arroz e filé de frango frito e comeu sob o sol --a sombra da árvore já estava lotada. Do outro lado da rua, o mais velho do grupo, Carlos Alberto, 53, morador do Jardim Ângela, na zona sul, ostentava. Ele havia recebido uma marmita gratuita de um restaurante. "Arroz, carne moída e jerimum. Se não fosse isso não ia comer nada." O prato é uma raridade. Arroz com linguiça e arroz com frango são os carros-chefes das marmitas que se destampam por ali. "Já levei comida de R$ 400 por aí. Só o cheiro e você fica louco, cara", diz Guilherme Jhonatas, 28, que faz entregas para o Ifood e Rappi. Um homem de peso e estatura medianas, ou seja, 1,70m e 70 Kg, precisa ingerir durante o dia entre 2.000 Kcal e 2.500 Kcal, explica a nutricionista Luisa Amendola Mascarenhas. "Desse total, o ideal é que 55% seja composto por carboidrato (massas e arroz, por exemplo), 25% proteína (como as carnes) e o restante lipídio de boa qualidade", diz. "Sem contar que eles acabam comendo de qualquer jeito e podem contrair uma doença e entrar em contato com o coronavírus", diz. Segundo o Ifood, a empresa vem desenvolvendo, desde o dia 15 deste mês, pontos de apoio para os entregadores, em restaurantes cadastrados. "Nos locais, estão disponíveis água, banheiro e álcool em gel fornecido pelo iFood. Os restaurantes podem ainda oferecer aos entregadores snacks e café", diz. Segundo a empresa, para evitar aglomerações nesse momento da pandemia, os espaços ficam disponíveis aos entregadores que recebam pedidos no restaurante. "Atualmente, as regiões de São Paulo e Grande São Paulo já contam com mais de 30 pontos de apoio e o iFood atua para expandir essas parcerias", diz a empresa. A Folha não conseguiu contato com o Rappi para esta reportagem. A boa notícia para os entregadores é que nem tudo parece perdido. Neste mês, em comemoração à Queda da Bastilha, o restaurante francês Le Jazz fez uma a promoção em que a cada Cassoulet (R$35) vendido, o entregador ganhava um voucher para comer o mesmo prato. Segundo a casa, 200 refeições foram servidas a eles. Para um adolescente de 15 anos que diz usar a conta de seu pai para trabalhar em ambos os aplicativos, isso é coisa que ele nunca viu. No entanto, dá de ombros. "Não ligo para essas comidas que carrego, não. Até no Outbeck já comi", diz rindo.
*”Classe média contribui para relações bárbaras de trabalho, diz sociólogo”* - Pesquisador sobre a classe média brasileira, o sociólogo Jessé Souza, doutor pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, considera a emergente mobilização de entregadores consequência de uma política ampla de desconstrução institucional do trabalhador. Para ele, o pano de fundo da popularização do modelo de negócio dos aplicativos, que não pressupõe vínculo empregatício, é uma classe média que autoriza que relações trabalhistas sejam fragilizadas. "A precarização do trabalho foi montada a partir de programas políticos”, diz ele, referindo-se aos governos de Michel Temer (MDB), que aprovou a reforma trabalhista, que ele se opõe, e do presidente Jair Bolsonaro. “Setenta por cento da classe média votou em uma pessoa com esse perfil, você celebra a desconstrução institucional do trabalhador e aí, obviamente, ele perde vínculos, emprego e aparece na vida dessas pessoas como se elas não tivessem nenhuma relação com isso”, diz. Para Souza, a classe média contribui para uma relação “bárbara” de consumo. - Como o sr. avalia a relação entre a classe média consumidora e os entregadores de apps, que estão no centro de uma discussão sobre trabalho na pandemia? - Da forma que se dá no Brasil, perpetua uma relação de exploração próxima à escravidão. A questão é a desigualdade montada pela herança da escravidão. Não é só dizer formalmente que escravidão acabou quando você pode produzir escravos, entre aspas, num contrato de fome, com preço vil. O trabalho é reduzido a um esforço corporal —o trabalho da faxineira, da doméstica, do entregador que roda 13 horas de bicicleta para entregar a pizza quentinha. É uma relação de exploração econômica da classe média, e o fato de as pessoas serem destituídas de direito faz com que a classe média possa abusar disso.
- Muitos alegam que esses aplicativos são uma forma de sustento para desempregados. - Não acho. O que se cria é uma sociedade, primeiro, que desorganiza as relações de trabalho. Setenta por cento da classe média votou em uma pessoa com esse perfil, você celebra a desconstrução institucional do trabalhador e aí, obviamente, ele perde vínculos, emprego e aparece na vida dessas pessoas como se elas não tivessem nenhuma relação com isso. Basta fazer uma cadeia causal para saber que a classe média compra isso, apoia esse tipo de modelo. Você tem uma relação de classe média bárbara e selvagem.
- A popularização desses apps é global. Alguns países regulam de forma diferente, mas ela também é anterior ao governo Bolsonaro… - Cada país lida de forma distinta. Na Alemanha, não vejo pessoas correndo de bicicleta para entregar rápido, não é assim que funciona. Tem maquininha que carrega produtos no supermercado, o trabalho muscular é diferente. Entre nós existe uma naturalização que é exploradora e espoliativa.
- Qual seria a alternativa para a classe média que evita sair de casa? Que modelo seria justo ao trabalhador? - Garantindo direitos a esse trabalhador, que foram retirados 2016. A precarização de relação de trabalho tem relação com isso e isso foi montada a partir de programas políticos, tanto com Temer como com Bolsonaro. O que está por trás é uma concepção de sociedade. Setores da classe média querem que essas relações sejam fragilizadas. Esse é o ponto fundamental. De resto, vamos acabar discutindo aspectos pitorescos e fragmentados.
- Alguns entregadores defendem CLT, mas a maioria quer maiores taxas e tem reivindicações pontuais. Essa mobilização pode influenciar novas manifestações? - Espero que isso aconteça porque as pessoas foram jogadas nesse mercado. Não podemos colocar isso como uma escolha, há uma precarização geral que é maior que uma decisão individual. Você ainda dificulta que elas possam se organizar politicamente. Não existe debate midiático plural que pode informar essas pessoas —acho incrível que tenham conseguido se organizar coletivamente. Proteção legal é desejável, mas a classe média não se preocupa muito com o pobre.
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Governo se incomoda com o teto de gasto”* *”Entregadores organizam segundo ato nas capitais contra aplicativos”* NELSON BARBOSA - *”A reforma fatiada”* RÉPLICA - *”A TV aberta por satélite e o leilão do 5G”* *”Folha lança newsletter para jovens no início da carreira; universitário tem assinatura digital grátis”*
*”Taxa de cura da Covid-19 é 50% maior em hospitais privados”* - Pacientes com Covid-19 internados em hospitais privados têm taxa de cura 50% maior do que aqueles de instituições públicas. Em média, 51% dos doentes hospitalizados em unidades privadas sobrevivem, índice que cai para 34% nos hospitais públicos. Os índices de cura nas unidades públicas são menores em estados do Norte e Nordeste. A média é 45% em Pernambuco e 53% no Pará, ante 60% em São Paulo e 79% no Rio Grande do Sul. Há também mudanças ao longo do tempo. Em períodos de hospitais lotados e grande ocupação das UTIs do SUS, há um maior percentual de mortes. É o que se observa, por exemplo, no Amazonas, primeiro estado a ter o sistema de saúde em colapso, em meados de abril. No último mês, com maior disponibilidade de leitos de UTI e profissionais de saúde mais experientes, a rede pública aumentou a taxa de cura e a desigualdade foi reduzida em boa parte dos estados —no Ceará, o SUS ultrapassou a rede particular. Mesmo com a melhora recente, ainda há grande disparidade entre unidades públicas e privadas e entre as regiões do país. O Rio de Janeiro, por exemplo, se mantém como um dos locais em que o abismo entre as duas redes é mais evidente. Segundo especialistas, não é possível apontar apenas uma causa para essa disparidade, mas um fator importante é a questão das doenças crônicas. O controle das comorbidades, de acordo com infectologistas, é questão-chave na batalha contra a doença. É também um dos quesitos em que as desigualdades sociais mais afetam a saúde da população. Os dados são de levantamento feito pela Folha com base no Sistema de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde e consideram os pacientes que foram internados (casos graves) até o dia 20 de junho. Para a análise, foram observados os casos de 66.450 pacientes de hospitais públicos e 57.883 de hospitais privados. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 47 milhões de brasileiros (cerca de 20% da população) têm plano de saúde —logo, acesso a hospitais privados. Estão classificadas como hospitais privados as instituições mantidas por entidades privadas, ainda que haja convênios para realizar determinados atendimentos pelo SUS. Em geral, o percentual de doentes com comorbidades que precisam de internação é semelhante nos hospitais públicos e privados. A diferença está nas chances de cura: mais da metade (56%) dos pacientes com doenças crônicas internados nas instituições públicas morre, enquanto nas privadas 58% sobrevivem. Antonio Bitu, médico intensivista de uma UTI pública e de uma semi-UTI privada de Recife, diz que os doentes da rede pública costumam ter quadro mais grave por causa de comorbidades não tratadas. “O paciente [da rede pública] vem com problemas de base. Tem insuficiência cardíaca mal tratada, diabetes sem controle. A Covid acaba sendo a gota d'água”, afirma. “Infelizmente, é muita gente que já chega em estado muito grave.” Doutor em epidemiologia e professor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Bruno Pereira Nunes cita vários os fatores que tornam o controle das doenças crônicas mais difícil para quem depende do serviço público, parcela mais pobre e menos escolarizada da população. Programas como o Saúde da Família melhoraram a realidade do doente crônico no SUS, diz Nunes. Contudo, mesmo quando a atenção primária é adequada, o acesso a consultas com especialistas e exames é complicado. Isso acontece especialmente em cidades do interior e no Norte e Nordeste, onde a concentração de profissionais de saúde, especialmente de médicos, é menor. Outro ponto diz respeito ao nível de escolaridade, à renda e às condições de vida dos pacientes. Quanto mais escolarizado é o doente, diz Nunes, mais facilmente compreende o tratamento passado pelos médicos e consegue informações sobre seu problema de saúde e o que pode fazer para melhorar. Já em relação às condições de vida, para além de questões primárias, como saneamento básico, há pontos sobre alimentação e atividades físicas, fundamentais no controle de doenças crônicas. “São pessoas que não têm oferta de local para fazer atividade física, que não conseguem comprar alimentos balanceados. Mesmo tendo a mesma doença, a gravidade vai ser diferente [entre ricos e pobres]”, afirma. O mesmo afirma a doutora em saúde pública e pesquisadora da FioCruz Bahia Emanuelle Góes: “Doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, têm em grande parte a ver com o modo de vida. Essas pessoas não têm suporte para ter mais qualidade de vida. Isso adoece”. O descontrole das comorbidades, por sua vez, gera complicações e faz com que a população mais pobre precise com mais frequência de internações e serviços de média e alta complexidade, nem sempre acessíveis. “Os serviços de média e alta complexidade, mesmo os públicos, estão mais localizados no centro. Mas as pessoas que mais utilizam estão na periferia. Você tem dificuldade de mobilidade, distância. Se é urgência não consegue chegar a tempo, ou precisa rodar a cidade para conseguir uma consulta”, afirma Góes. Ela aponta ainda questões como racismo institucional, que afeta a qualidade do atendimento recebido pela população negra e faz com que seja preterida, por exemplo, na disputa por vagas e no atendimento em situações de urgência —a maioria dos usuários do SUS são pretos ou pardos— e a dificuldade do Estado em lidar com a alta demanda de atendimento nas unidades públicas de saúde. Em geral menos cheia, a rede privada consegue levar à UTI pacientes em quadros não tão graves, que, numa situação de disputa de vaga, como se vê mais frequentemente na rede pública, ficariam na enfermaria, segundo relatos de médicos à Folha. No auge da disseminação da Covid-19, usuários do SUS precisaram aguardar em pronto-socorro ou mesmo em ambulâncias, como aconteceu em Manaus, uma vaga na unidade de terapia intensiva. “A pandemia reafirmou as desigualdades que a gente já observava", diz Nunes, da Upel. "É preciso reorganizar o serviço público para atender essas pessoas com qualidade. Não é só ter consulta.”
*”Hidroxicloroquina não tem eficácia, diz maior estudo brasileiro sobre a droga”* - O uso da hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves ou moderados de Covid-19 não promoveu melhoria na evolução clínica deles. A conclusão é de uma pesquisa feita pela coalizão liderada pelos hospitais Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês. Moinhos de Vento, Oswaldo Cruz e Beneficência Portuguesa, pelo Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) e pela Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet). O estudo foi realizado com 665 pessoas em 55 hospitais brasileiros. Os pacientes foram divididos, por sorteio, em três grupos: em um (217 pacientes), foram medicados com hidroxicloroquina e azitromicina. Em outro (221), receberam só a hidroxicloroquina. No terceiro (227), eles foram acompanhados apenas com suporte clínico —sem receber nenhuma das duas drogas. O resultado dos três estratos foi semelhante: 15 dias depois, 69% do primeiro, 64% do segundo e 68% do terceiro já estavam em casa sem limitações respiratórias. O número de óbitos também foi parecido em todos eles: cerca de 3%, de acordo com a coalizão. Seus resultados serão publicados no periódico New England Journal of Medicine nesta quinta (23). Os pacientes avaliados variaram de casos em que o uso de oxigênio complementar não era necessário a quadros em que precisavam de oxigenação suplementar de, no máximo, quatro litros por minuto. A pesquisa destaca dois pontos entre efeitos adversos. Nos dois grupos tratados com hidroxicloroquina, foram mais frequentes alterações em exames de eletrocardiograma (aumento do intervalo QT, que representa maior risco para arritmias). Nesses dois casos também foram mais recorrentes alterações de exames que podem mostrar lesão hepática (aumento de enzimas TGO/TGP detectado no sangue). Não houve diferenças para outros efeitos colaterais, como arritmias, problemas hepáticos graves ou outros. Essa etapa da pesquisa teve início no dia 29 de março, sendo que o último paciente foi incluído em 17 de maio —e o acompanhamento foi finalizado em 2 de junho. Os pacientes avaliados no estudo tinham idade em torno de 50 anos, foram admitidos até 48 horas antes do início da pesquisa e seus sintomas tiveram início até uma semana antes. Metade deles era do sexo masculino. De todos os avaliados, 40% eram hipertensos, 21% diabéticos e 17%, obesos. O estudo contou com apoio da farmacêutica EMS, que forneceu os medicamentos, e foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Nosso primeiro estudo demonstrou que o uso de hidroxicloroquina sozinha ou associada com azitromicina não melhorou a evolução clínica de pacientes hospitalizados com quadros leves a moderados de Covid-19", afirma Otávio Berwanger, diretor da Academic Research Organization do Hospital Israelita Albert Einstein e integrante da Coalizão Covid-19 Brasil. "O trabalho em uníssono das instituições e dos pesquisadores foi fundamental para o sucesso da nossa iniciativa. Conseguimos mostrar ainda que é possível fazer pesquisa de qualidade no nosso país, mesmo no contexto de uma pandemia", diz Luciano César Azevedo, pesquisador e Superintendente do Sírio-Libanês Ensino e Pesquisa. O diretor do Centro Internacional de Pesquisa do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e também integrante da coalizão, Álvaro Avesum, aponta para os outros trabalhos do grupo atualmente em andamento. "O uso da hidroxicloroquina para avaliar eficácia e segurança em pacientes não hospitalizados está sendo avaliado. [Isso] avaliará se hidroxicloroquina é eficaz e segura para reduzir hospitalização e complicações da COVID-19", avalia ele. A Coalizão Covid-19 mantém realiza atualmente outras oito pesquisas. Em uma deles, avalia o uso da hidroxicloroquina em pacientes com sintomas mais graves da doença. Em outras, acompanha a eficácia de fármacos como dexametasona, rivaroxabana, tocilizumab, atazanavir, daclatasvir, daclatasvir e sofosbuvir. A hidroxicloroquina medicamento virou uma bandeira política para os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido). Após ser diagnosticado com Covid-19, o mandatário brasileiro divulgou em uma live que estava tomando a droga. “Eu confio na hidroxicloroquina, e você?”, questionou ele na transmissão.
*”Anvisa passa a exigir retenção de receita para venda de ivermectina em farmácias”*
*”Governo Bolsonaro tem estoque parado de 4 milhões de comprimidos de cloroquina”* - Técnicos que fazem parte de um comitê de emergência criado para assessorar o Ministério da Saúde em decisões sobre o novo coronavírus alertaram sobre o risco de o governo ficar com estoques parados de cloroquina. No início de julho, o governo federal tinha uma reserva de 4.019.500 comprimidos do medicamento—pouco abaixo do total que já havia sido distribuído, de 4.374.000 até aquele momento. Em uma reunião no dia 25 de maio, momento em que o ministério negociava a vinda de ao menos três toneladas de insumos para serem trazidos ao Brasil para produção do medicamento, os técnicos alertaram para o risco de estoque parado. "Devido a atual situação não é aconselhável trazer uma quantidade muito grande, pois caso o protocolo venha a mudar, podemos ficar com um número em estoque parado para prestar contas", diz documento que registra o encontro, obtido pela Folha. O total parado em estoque, no entanto, poderia ser ainda maior, já que alguns estados não quiseram receber o medicamento. "Com isso, ficou em estoque para devolução 1.456.616, estamos aguardando maiores definições para proceder ou não com o recolhimento", aponta o registro do encontro. O mesmo documento diz que novas distribuições de cloroquina estariam previstas entre julho e agosto, mas não traz previsão de locais ou quantidades. Sem comprovação cientifica de eficácia para o novo coronavírus, a cloroquina é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Infectado com a doença, ele diz ter tomado o medicamento. O histórico das reuniões dos técnicos do Ministério da Saúde também mostra que algumas mudanças nas orientações para ampliação da oferta da cloroquina foram apenas comunicadas ao comitê por alguns membros do ministério, sem que técnicos tivessem poder de decisão sobre as medidas. No dia 9 de junho, por exemplo, representantes da secretaria de gestão do trabalho e educação em saúde apresentaram a proposta de oferta de cloroquina também para crianças e gestantes, na contramão do recomendado por parte das entidades do setor. "Foi pontuado que os técnicos do COE fazem sugestões, mas não tem chancela administrativa sobre o documento. Ele é apresentado apenas para ciência deste COE", informa a ata. Dias antes, atas de reunião já orientavam que demandas sobre a cloroquina enviadas pelos municípios fossem enviadas à secretaria --a qual, na prática, não compete fazer análise de medicamentos, mas sim de organizar ações de capacitação e apoio a profissionais de saúde. No mesmo dia em que alertou sobre o risco de ter estoques parados da cloroquina, ainda em maio, o comitê também citou, pela primeira vez, a escassez de medicamentos sedativos e analgésicos usados para intubação de pacientes em UTIs, apontando necessidade de reunião com a Casa Civil. Medidas, porém, foram anunciadas apenas em junho. Em reunião, também houve uma orientação para que os dados sobre a escassez não fossem divulgados. Procurado pela Folha, o Ministério da Saúde não comentou o teor das atas. Sobre cloroquina, a pasta informou que "o uso de qualquer medicamento compete à autonomia e orientação médica, em consonância com o esclarecimento e consentimento do paciente". Disse ainda que a cloroquina "é usada em outros tratamentos, como a malária".
*”Bar, academia, cinema, megaeventos e avião são locais de maior risco para Covid”* *”Chico, 3, supera a Covid-19 e aumenta a fama de herói mirim em Bauru (SP)”* TATI BERNARDI - *”Max Tongue”* *”Ex-dirigente do Iabas é preso suspeito de fraudes na saúde no Rio”*
*”Operação da PF mira suspeita de fraude em compra de R$ 4 milhões em máscaras no Recife”* *”Desembargador flagrado sem máscara se desculpa 5 dias após ofender guarda”* *”Pandemia agrava ansiedade de crianças, mas quarentena ajuda em alguns casos”* *”Parar pesquisa sobre Covid-19 no meio da pandemia será 'mico histórico', diz reitor”*
*”Na linha de frente, funcionários do transporte são vítimas do vírus e de agressões”* *”Durante a pandemia, médicos na Europa e nos EUA veem menos partos prematuros”* *”Senado aprova flexibilização do ano escolar na pandemia; texto vai à sanção”* *”Iniciativa conecta quem precisa desabafar a voluntários dispostos a ouvir”*
*”'Me chamaram para ser a mãe do Renda Brasil', diz relatora do Fundeb”* - Mesmo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara, na terça-feira (21), a relatora do texto, Professora Dorinha (DEM-TO), diz que ainda não entendeu o posicionamento do governo Jair Bolsonaro sobre o tema. Isso porque a atual gestão não se envolveu nas discussões, tentou desidratar o texto e depois passou a apoiar uma ampliação do papel da União nos gastos de educação em um volume ainda maior do que se previa antes. Como relatora, Dorinha liderou a renovação do Fundeb, considerada histórica para a educação por permitir uma expansão dos recursos. Foi também uma derrota para o governo. Às vésperas da votação, o ministro Paulo Guedes (Economia) tentou adiar a vigência das novas regras e contrabandear, por meio do fundo, recursos para o Renda Brasil, um programa de assistência social que deverá substituir o Bolsa Família. Dorinha diz que a equipe de Guedes tentou convencê-la a abraçar o protagonismo da iniciativa. Ela critica o ministro por não se envolver no tema, tampouco se inteirar dos detalhes do texto. "Guedes não chamou para si a responsabilidade, e, quando chega dois dias antes de votar, veio o tal do Renda Brasil", disse Dorinha à Folha. "Me chamaram para ser a mãe do Renda Brasil." A expressão ficou famosa quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou a então ministra Dilma Rousseff de "mãe do PAC", o programa de aceleração do crescimento. Guedes não teve sucesso na empreitada, e houve recuo. Na manhã de terça, o governo tentou obstruir a votação, orientando deputados aliados a evitar quórum para a votação, mas passou a apoiar o relatório da Dorinha depois de conseguir comprometimento do Congresso para criar o Renda Brasil. "A Câmara não aceitou sair nada do que tinha sido pactuado", disse Dorinha. "Mas não consigo entender [o governo]. É como se você fosse pedir aumento para o chefe, você chega pedindo R$ 20 e o chefe diz que não pode, que não dá de jeito nenhum, e no final te dá R$ 25." Procurado, o Ministério da Economia não respondeu até a publicação deste texto. Principal instrumento de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. Sua vigência expira neste ano, daí a necessidade de renovação. O texto agora será analisado no Senado. O complemento da União atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano— e a PEC ampliou o valor para 23%, a serem alcançados de forma escalonada até 2026. Até a semana passada, o texto da Dorinha previa 20%. A deputada também diz não entender a motivação dos únicos sete deputados que votaram contra, todos bolsonaristas, uma vez que o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apoiou o texto. Ela associa o sucesso da votação à mobilização social, sobretudo de prefeituras e estados. Dorinha não revela se falou com Bolsonaro, embora interlocutores do governo tenham dito que a conversa ocorreu. Ela diz, no entanto, que o presidente se envolveu positivamente. "Ele entrou pelo meio", diz. "Ele foi importante também." Maria Auxiliadora Seabra Rezende, ou Dorinha, nasceu em Goiânia e é pedagoga. Mudou-se para o Tocantins no início dos anos 1990 e foi secretária de Educação no estado por nove anos, antes de se eleger para seu primeiro mandato na Câmara, iniciado em 2011. Está agora em seu terceiro mandato, com atuação ligada ao tema da educação. Discreta, ela fala sempre em um tom gentil e sem muitas alterações no tom de voz. Mãe de dois filhos, Thays, 31, e Victor Hugo, 29, Dorinha, 55, é casada há 34 anos com o empresário Fernando Rezende. Com experiência, a deputada fala do tema com desenvoltura, e não raro faz digressões para citar dados e especificações técnicas da área. Ela ressalta que seu texto foi construído a partir do consenso possível, embora o governo tenha sido ausente. Por se tratar de tema com alto impacto orçamentário, a articulação com a área econômica é crucial. "Em um projeto de lei, em uma comissão, você conversa, se acerta, o problema é que a gente não tinha com quem conversar", conta. Os próprios interlocutores do governo mudavam, segundo ela e outros deputados envolvidos. A atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo ela, foi preponderante para que não só a PEC fosse pautada e aprovada como também para a manutenção das linhas gerais do texto. A proposta passou por alterações desde o início de 2019, mas, em geral, manteve um teor que exigiria um esforço federal considerável. Em setembro de 2019, minuta apresentada por ela chegou prever uma complementação da União de 40%. Assim que veio à tona, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub convocou coletiva e disse que governo mandaria uma versão nova mesmo que a tramitação começasse do zero. O Ministério da Economia, por sua vez, vazou projeções de impacto superestimadas. "O mundo caiu na minha cabeça", relembra ela. Após novas negociações, o texto passou a prever uma complementação de 20%, mas no final ele foi aprovado com 23%, contanto que 5% sejam investidos em educação infantil. Esse ponto foi uma digital que governo federal conseguiu imprimir no Fundeb. A atual gestão não emplacou, por sua vez, ideias que previam o uso desse dinheiro em escolas privadas —no esquema de voucher— e a possibilidade de pagamento de aposentadorias. Nesta quarta-feira (22), Dorinha não conseguia administrar o volume de mensagens no celular. Acumulam-se apoios vindos de professores e dirigentes educacionais de vários estados, como Maranhão, Mato Grosso, Ceará, e também de artistas. "Foi uma luta muito grande. Se não fosse um tema com um debate tão perto da sociedade, haveria riscos grandes", diz. "O mais importante foi o esteio que tínhamos e a clareza do que queríamos."
*”Pantanal tem primeiro semestre com maior número de queimadas já registrado”* MÔNICA BERGAMO - *”Brasil registra queda de 15% nas mortes de enfermeiros pela Covid-19 em julho”* MÔNICA BERGAMO - *”Leilão em prol do sambista Nelson Sargento terá gravura de Palatnik”* MÔNICA BERGAMO - *”Educadores fundam associação para desenvolver o ensino híbrido no Brasil”*
MÔNICA BERGAMO - *”Congresso terá projeção em homenagem a mulheres negras nesta sexta (24)”* MÔNICA BERGAMO - *”Associação brasileira de LGBTs denuncia Roberto Jefferson ao MPF por homofobia”* MÔNICA BERGAMO - *”Deputados da oposição questionam decisão da Alesp de não incluir reuniões de CPIs entre atividades presenciais”*
CAPA – Manchete principal: *”Estados apoiam reforma ampla nos tributos sobre consumo”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A tragédia dentro da tragédia”*: Se a Nação padece dos severos efeitos da pandemia além do que seria naturalmente esperado, é porque o governo do presidente Jair Bolsonaro foi incompetente para lidar com a crise ou pautou suas decisões por critérios antirrepublicanos. Não há outra conclusão a que se possa chegar após a leitura de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão da emergência sanitária pelo governo federal. O foco inicial da fiscalização do TCU eram as compras feitas pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública. No entanto, “dificuldades e preocupações” concernentes à gestão da crise como um todo levaram o ministro Benjamin Zymler, relator do processo na Corte de Contas, a expandir o escopo de análise com o objetivo de “sugerir” ao Ministério da Saúde (MS) alguns “apontamentos para correção de rumos”, a começar pela atuação do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE). Para o ministro Zymler, uma das principais unidades da estrutura de governança do MS para o enfrentamento da pandemia, se não a principal, “parece não estar exercendo o papel de articulação e coordenação ( que lhe cabe) na prática”. O ministro foi elegante na crítica. O TCU também destacou o “enfraquecimento da função de comunicação” do governo com a sociedade pelo fim das coletivas de imprensa diárias, o que configura uma violação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. Sem o norte dado pelo poder central, tanto a sociedade como os governos locais ficam mais suscetíveis à inconsistência de informações sobre políticas públicas, o que, em se tratando de uma crise de saúde, é muito grave. Mais grave, porém, é a falta de critérios técnicos claros para o repasse dos bilionários recursos da União aos entes federativos, o que sugere que motivações políticas do presidente Bolsonaro podem ter preponderado na hora de definir para onde iria o dinheiro. Os casos do Pará e do Rio de Janeiro são os mais alarmantes. Os dois Estados estão entre os três com a maior taxa de mortalidade por covid-19 do País (31,4 e 28,1 mortos por 10 mil habitantes, respectivamente), mas estão entre os três que menos receberam recursos da União para enfrentar a pandemia. O que explica uma aberração dessas? As desavenças de Jair Bolsonaro com os governadores Helder Barbalho (MDB) e Wilson Witzel (PSC)? Será este o espírito que anima o presidente da República? É conhecido seu desdém pela gravidade da pandemia e sua diferença de visão, por assim dizer, em relação às ações de muitos governadores. Daí a ignorar a mortandade nos dois Estados e deixá-los com magros recursos vai uma enorme distância. Até o dia 25 de junho, menos de um terço dos R$ 39 bilhões que foram alocados ao MS para enfrentamento da pandemia – ou seja, R$ 11,4 bilhões – tinha sido utilizado pelo governo. Números que traduzem um inaceitável descaso. A má gestão pode ser mais perniciosa do que a escassez de recursos públicos. A boa administração de parcos recursos é capaz de produzir melhores resultados do que a incúria em cenário de abundância. Em situações de crise, como agora, o quadro é particularmente mais grave. No curso de uma emergência sanitária, malversação ou demora na alocação desses recursos em ações de socorro à população podem significar vida ou morte para milhões de pessoas. Diante disso, não surpreende que cada vez menos gente se mostre escandalizada pelo uso da palavra “genocídio” pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Desafortunadamente, o País é presidido por alguém inepto como Jair Bolsonaro no momento em que enfrenta a mais mortal crise sanitária em mais de um século. Uma tragédia dentro da tragédia. Nunca se saberá ao certo qual seria a história da pandemia de covid-19 no Brasil caso o presidente fosse outro, alguém minimamente cioso de suas responsabilidades, empático e capaz de inspirar e liderar seus concidadãos nesta hora grave. À Nação só resta refletir, amadurecer e evoluir no processo de escolha de seus líderes. É este o curso natural da democracia.
*”Denúncia afasta Alckmin da pré-campanha de Covas”* *”Ex-governador nega atos de corrupção”*
*”Deputados agem contra tese de abuso religioso”* - Deputados da Frente Parlamentar Evangélica iniciaram uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir o abuso de poder religioso. O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Os deputados também apostam na mobilização de fiéis para evitar o avanço da medida, que retornará ao centro do debate do TSE em agosto. Anteontem, deputados da frente evangélica tiveram audiências com Maia e Alcolumbre. Nos dois encontros, os evangélicos pediram apoio com o argumento de que a punição ao abuso de poder religioso pode colocar em risco a liberdade de culto. “É mais uma vez o TSE tentando usurpar competência (do Congresso) e inventar o que não existe”, disse ao Estadão o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos mais atuantes da frente. “Temos, na legislatura, limites claros para ambientes públicos e inclusive para ambientes religiosos”, afirmou. O assunto também foi discutido em jantar que reuniu cerca de 30 parlamentares, anteontem, em um restaurante no centro de Brasília. O TSE iniciou no fim de junho a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados de Bolsonaro que veem uma “caça às bruxas”. Três ministros do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que o desfecho da discussão é imprevisível. O principal ponto é o estabelecimento de um novo tipo de abuso que seja punível eleitoralmente – um debate considerado “muito delicado” e “disputado” pelos magistrados. Para um ministro, que pediu para não ser identificado, trata-se de um tema novo, ainda sem jurisprudência firmada. Na avaliação do deputado e líder religioso Marco Feliciano (Republicanos-SP), a legislatura atual já abarca regras para punir abuso de poder religioso durante as eleições. “São claras e estão em lei: não pode fazer campanha dentro das igrejas e tampouco usar do aparato da organização religiosa em favor de um determinado candidato. O TSE não pode e não deve legislar, pois isso é competência do Congresso”, disse ele. Para o deputado, o que não pode haver é uso das organizações religiosas para subverter a igualdade entre os competidores nas eleições. “Mas esperar que um evangélico não possa votar em um pastor que defende seus valores é tornar o brasileiro que professa essa fé um cidadão pela metade, um incapaz que deve ser tutelado pelo Estado.” Limites. O processo em análise no TSE gira em torno da vereadora de Luziânia (GO) Valdirene Tavares (Republicanos). Pastora da Assembleia de Deus, ela é acusada de usar a posição na igreja para promover a sua candidatura, influenciando o voto de fiéis. Valdirene foi reeleita em 2016. Relator do caso, Fachin votou contra a cassação da vereadora, por concluir que não foram reunidas provas suficientes no caso concreto para confirmar o “abuso de poder religioso”. No entanto, fez uma série de observações em seu voto sobre a necessidade de Estado e religião serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. Ainda propôs a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem, eventualmente, levar à cassação de mandato de políticos – de vereadores a presidente da República. “A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”, destacou Fachin no julgamento. A bancada evangélica agendou uma audiência com Fachin no dia 5 de agosto. A intenção dos parlamentares é tentar barrar o avanço da proposta pelo diálogo e com o apoio dos chefes de Poderes, como Bolsonaro, Alcolumbre e Maia. E falam em eventual mobilização popular para pressionar os sete ministros da Corte Eleitoral. “Se o TSE e os TREs ( tribunais regionais eleitorais) cumprirem e fiscalizarem o que já está legislado sobre templos religiosos, já é suficiente para coibir qualquer abuso”, afirmou Sóstenes. Além da audiência com Fachin, a bancada evangélica pretende pedir uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, assim que ele assumir o comando da Corte, em setembro. Em outra investida, o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana, vai elaborar uma manifestação escrita para convencer os ministros do TSE a não incluírem o abuso de poder religioso como motivo para cassar mandatos de políticos. “Criar, via Poder Judiciário, uma tese que, no próprio nome, já estigmatiza e cria um preconceito velado contra os religiosos, é um atentado ao princípio democrático que fundamenta nossa Constituição”, afirmou.
*”Operação prende 5 por fraudes em contratos da Saúde do Rio”*
*”Agnelo é alvo do MP por desvio na compra de leitos”* - O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz e o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa foram alvo ontem da Operação Alto Escalão, que investiga um esquema de pagamento de propina na compra de leitos hospitalares pela Secretaria de Saúde do DF em 2014. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal e Territórios cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. Segundo os investigadores, para que a compra dos leitos fosse efetivada, o dono da empresa Hospimetal pagou R$ 462 mil a agentes que atuariam em nome de ex-ocupantes de cargos do alto escalão do governo do Distrito Federal. O valor equivale a 10% do total do contrato. “A vantagem indevida teria sido paga por meio de um contrato fictício de publicidade e marketing firmado entre a empresa que pretendia vender seus produtos à Secretaria de Saúde do DF e o Instituto Brasília para o Bem-Estar do Servidor (Ibesp)”, afirmou a Promotoria, em nota. A investigação já resultou em oferecimento de denúncias contra servidores públicos e contra o proprietário da referida empresa. De acordo com o Ministério Público, os novos fatos sob apuração foram “revelados em colaboração premiada e identificados após a realização de investigações e diligências independentes”. A primeira fase da operação – batizada de Checkout – foi deflagrada em junho de 2018 e investigou fraudes em licitação na compra de macas e leitos de hospitais. As defesas de Agnelo Queiroz e de Rafael Barbosa não foram localizadas.
*”Pimentel é absolvido em ação por caixa 2”* - O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi absolvido ontem pela Justiça Eleitoral da acusação de caixa 2 na campanha de 2010, quando disputou vaga ao Senado. O juiz Michel Curi e Silva, da 32.ª Zona Eleitoral do Estado, julgou improcedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral por falta de provas. Pimentel foi acusado de omitir, na prestação de contas à Justiça Eleitoral, R$ 1,4 milhão arrecadado na campanha. Segundo o MP, uma empresa de comunicação emitiu notas frias para ocultar o caixa 2. Para o juiz, no entanto, “as provas não são suficientes para se afirmar a existência de doações eleitorais não contabilizadas”. O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que a decisão “seguiu a lei”.
*”Derrota no Fundeb faz governo rever articulação política”* - O governo vai reorganizar a articulação no Congresso após a derrota na votação da proposta de emenda à Constituição que transformou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em programa permanente. Em reunião ministerial, anteontem, o revés sofrido na Câmara foi debitado na conta do ministro da Economia, Paulo Guedes. A estratégia do Palácio do Planalto para o novo freio de arrumação prevê agora que nada seja negociado no Congresso sem aval do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro fará mais trocas em sua equipe de articuladores no Legislativo. Depois da destituição da deputada Bia Kicis (PSL-DF), ele planeja trocar o líder do governo na Câmara. A função é hoje ocupada por Major Vitor Hugo (PSL-GO), mas a ideia é que o deputado Ricardo Barros (PP-PR) – integrante do Centrão e ex-ministro da Saúde no governo Michel Temer – assuma a vaga. A mudança só não ocorreu ainda porque Bolsonaro procura um posto de destaque para encaixar Vitor Hugo, considerado um aliado fiel. Vitor Hugo e Ramos, porém, não se entendem. Além disso, o deputado é criticado por seus próprios pares. A destituição de Bia Kicis da vice-liderança do governo no Congresso, publicada anteontem em edição extra do Diário Oficial da União, foi mais um movimento do presidente para se afastar da ala radical do bolsonarismo nesta fase em que precisa ampliar sua base de sustentação. A deputada é uma das mais ferrenhas apoiadoras de Bolsonaro e foi surpreendida com a dispensa. “O simbolismo dessa troca é exatamente esse, porque, em um momento em que a gente começa a retomar o ritmo da questão legislativa, o presidente deixa claro que, sempre que precisar e achar correto, trocará o líder ou o vice-líder”, disse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) ao Estadão/Broadcast. “O cargo de líder, e incluo o meu nisso, é de prerrogativa do presidente da República.” Estopim. Na prática, a gota d’água para a saída de Bia Kicis ocorreu após ela ter passado recibo da derrota do Planalto na votação do Fundeb, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O governo articulou uma manobra para “vender” a imagem de que havia saído vitorioso em plenário. Chegou mesmo a mudar de posição na última hora, quando percebeu que perderia. Mesmo assim, a então vice-líder do governo fez questão de manter o voto contra a proposta que prorrogou o Fundeb, escancarando o racha. Guedes, por sua vez, tentou destinar recursos do novo Fundeb ao Renda Brasil, programa que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família. A negociação não deu certo e acabou “atropelando” a Secretaria de Governo. Nenhum dos ministros quis se manifestar. Bia Kicis disse, depois, que votou de acordo com sua consciência, como sempre fez o próprio Bolsonaro quando era deputado. Na avaliação de aliados bolsonaristas, o presidente tenta se distanciar de políticos que vivem em atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF). Alvo de inquérito das fake news na Corte, Bia Kicis ficou magoada com Bolsonaro, que ainda busca um nome para substituí-la. O presidente foi aconselhado pelo núcleo militar do governo a arquivar o estilo de permanente confronto com as instituições depois que ele e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho mais velho, entraram na mira de investigações. Flávio é suspeito de se beneficiar de um esquema de “rachadinha”, quando era deputado estadual no Rio. Segundo o Ministério Público do Rio, o esquema era operado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, hoje em prisão domiciliar. No início deste mês, o Planalto fez outras mudanças nos cargos de vice-liderança da Câmara para contemplar parlamentares do Centrão. Além disso, Bolsonaro oficializou a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) como interlocutora do governo.
*”Em debate no Congresso, PL das fake news divide OAB”* - As divergências em torno do Projeto de Lei das Fake News vão além do Congresso e dividem integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos dois pareceres circulam na entidade com visões opostas sobre o tema. Um defende a rejeição da proposta aprovada no Senado, por avaliá-la como um possível mecanismo de censura; o outro considera o conteúdo “promissor”. A autora do primeiro parecer é a conselheira federal da OAB Sandra Krieger Gonçalves. Para ela, o projeto de lei, da forma como está, não é viável. “Das duas uma: ou a gente faz outro (projeto) ou aprimora muito esse texto”, disse Sandra ao Estadão/Broadcast, em referência à proposta que recebeu sinal verde do Senado e está em discussão na Câmara. “Tira aquele capítulo que diz respeito à transparência e muda o foco da autorregulação”, afirmou. Sandra disse considerar o “Conselho de Transparência” previsto no texto “um departamento de censura terceirizado”. Na outra ponta, a Comissão Especial de Direitos Autorais da OAB, presidida por Sydney Sanches, prepara um parecer contrário ao da conselheira federal, sob o argumento de que o projeto pode ser aprimorado, mas não deve ser rejeitado na íntegra. Sanches tem apoio do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que afirmou ter sido vítima de fake news e cobrou medidas “para coibir esse terrorismo virtual”. No texto de Sanches, a Comissão de Direitos Autorais da OAB considera que, “ao contrário do encaminhamento dado pelo parecer da conselheira federal Sandra Krieger, a simples rejeição à proposta legislativa em nada irá contribuir ao debate e retirará da sociedade brasileira a possibilidade de instituir instrumentos de proteção aos seus interesses”. Sanches disse que o tema está em “fase de debate” na OAB e é possível que a entidade nem mesmo chegue a um consenso ao fim das discussões, optando por permanecer sem uma posição formal sobre o assunto. O relatório de Sandra passará por eventuais modificações e pelo crivo dos demais conselheiros federais da Ordem. Mesmo assim, Santa Cruz tem buscado diálogo direto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e enviado representantes para participar de discussões no Legislativo. “Nossa preocupação é essa, (com) garantia da liberdade, (para não haver) estruturas do Estado para dizer o que é verdade ou não. Expressei isso ao presidente (da Câmara) Rodrigo Maia, que recebeu muito bem as minhas ponderações. A nossa posição agora é de colaborar no debate do Congresso, que é o espaço para esse debate”, disse ele. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Santa Cruz afirmou que países autoritários estão acelerando discussões sobre regulação de internet com o “pseudoargumento” de que é combate a fake news. “É exatamente o grande risco. Governantes que não gostam de ser criticados passam a achar que criticar é fake news.” Dados. Na visão de Sanches, a discussão sobre o nível de responsabilidade das plataformas com os conteúdos publicados pelos usuários ocorre no mundo todo e deve avançar no Brasil. “O projeto de lei tende a ser alterado, espero que para melhor. Tem questões que precisam um pouco mais de carinho, o próprio artigo que trata da rastreabilidade dos dados precisa de um ajuste a fim de atender à Lei Geral de Proteção de Dados, mas isso não significa dizer que o resto está condenado”, afirmou. Na prática, um dos principais pontos de divergência no projeto das fake news envolve o “Conselho de Transparência”. Segundo a proposta aprovada no Senado, o conselho serviria para a realização de estudos, pareceres e recomendações sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet, além de acompanhar as medidas previstas em eventual nova lei. “Estaria esse conselho imbuído de um propósito de definir, inclusive e meritoriamente, o que é desinformação. Na essência, o que aparentemente é apenas um órgão consultivo parece criar, na verdade, uma agência reguladora da informação, o que é, de todo olhar, temerário para um estado democrático de direito”, afirmou Sandra. Ela disse ainda que o conselho não é necessário e que o Estado já possui “elementos para criar consequências e responsabilização civil” para coibir a propagação de notícias falsas. “É preciso passar pelo crivo do Judiciário, e não de um conselho que vai ser gerido e a gente não sabe como vai funcionar.” Para Sanches, no entanto, o conselho não será um órgão regulador. “É uma alternativa que o projeto de lei dá, inclusive porque a agência não vai fiscalizar o conteúdo, nem a lei tem essa finalidade”, declarou.
*”Noronha nega domiciliar a presos de grupo de risco”* *”Moraes repassa notícia-crime contra presidente”*
*”EUA chegam a 4 milhões de casos e número de mortes volta a crescer”* *”Alta de 60% em óbitos na África do Sul indica distorção”* *”Ex-guarda nazista de 93 anos é condenado, mas ficará livre”*
*”A nova geração revolucionária da Bulgária”* - Há 15 dias, eles estão na linha de frente das manifestações contra o governo do primeiro-ministro Boiko Borisov, da Bulgária. São jovens formados no exterior que pedem mudança em um país que consideram corroído pela corrupção. Os manifestantes estudaram ou trabalharam na Alemanha, na Holanda ou nos Estados Unidos e vão às ruas para protestar com suas bicicletas e carrinhos de bebê. “A corrupção faz parte do sistema de tal maneira que mudar as coisas exige mais do que alternância política”, diz Krassimir, de 29 anos, que trabalha no setor financeiro. “Casas compradas por um punhado de moedas, subornos. Os políticos não têm moral”, afirma Mirela Yotova, engenheira, de 30 anos. “O governo de coalizão feito entre o conservador Borissov e dois partidos nacionalistas é “incapaz de seguir as prioridades de Bruxelas”, lamenta o eurodeputado Radan Kanev, que se opõe ao premiê. “Novas tecnologias, economia verde, o governo está atrasado em tudo isso.” Ao contrário do eleitorado de Borissov, de idade avançada e pouco antenado nas novidades vindas do exterior, os búlgaros mais jovens e com maior escolaridade são fluentes em várias línguas e enxergam melhor as diferenças entre o país e as oportunidades no exterior. “Existe um abismo entre a Bulgária e a Holanda, por exemplo”, afirma Evgueni Martchev, com certa amargura. Ele estudou direito em Haia e foi ferido pela polícia em uma manifestação em Sofia. Segundo a socióloga Evelina Slavkova, essa nova geração de búlgaros não pede aumento de salários, como é comum em protestos no país. “A maioria persegue um ideal”, afirma. A pandemia de coronavírus e a desaceleração da economia provocaram um descontentamento que há muito estava adormecido na Bulgária, principalmente entre os jovens, que sentem que o Estado não lhes dá nada. “Eles querem participar da vida pública”, diz o antropólogo Haralan Alexandrov. “Os jovens não estão representados na política e estão procurando seu lugar”, concorda a socióloga Boriana Dimitrova. Em razão da “fuga de cérebros”, a Bulgária perdeu mais de 2 milhões de habitantes desde a queda do regime comunista, em 1989. Para Galina Hristova, de 60 anos, “será necessária uma grande mudança para que os jovens retornem” ao país. Ela segura sua neta pela mão e conta que só vê os seus filhos “por Skype”, pois eles tiveram de ir para o exterior para ganhar a vida.
*”Ministério recebeu alerta de falta de fármaco essencial e sobra de cloroquina”* - O Ministério da Saúde recebe alertas desde maio sobre a falta de medicamentos essenciais para tratamento da covid-19 na UTI, como sedativos e analgésicos usados na intubação de pacientes graves. A pasta só aceitou participar da compra desses fármacos, com Estados e municípios, mais de um mês depois dos alertas, mas o cenário ainda é de desabastecimento. Em paralelo, o governo federal priorizou a distribuição de cloroquina, droga sem eficácia comprovada contra a covid-19, ao ponto de não saber o que fazer com milhões de comprimidos estocados. Os registros de avisos ao ministério sobre desabastecimento de medicamentos para pacientes graves e sobras de cloroquina foram feitos à Saúde por membros do Centro de Operações de Emergência (COE), de maio a julho, conforme atas de reuniões obtidas pelo Estadão. Mais de 4 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estavam estocados no ministério e outros 4,37 milhões haviam sido distribuídos até 3 de julho, segundo documento do comitê. A ata ainda informa que todos os municípios tinham cloroquina e a pasta estava “aguardando maiores definições” para recolher ou não cerca de 1,45 milhão de doses que governadores queriam devolver. Procurado, o Ministério da Saúde não informou à reportagem que Estados eventualmente recusaram a cloroquina enviada. O órgão também não confirmou o estoque atual. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens) disseram não reunir dados sobre devolução de cloroquina. A resposta caberia a cada Estado ou município. Sobre a distribuição do medicamento pelo Ministério da Saúde, o Conass afirma que “não há racionalidade em defender o uso desse produto dentro de uma política pública de medicamento, muito menos de forma precoce”. Enquanto a cloroquina era priorizada pelo governo, a situação em 3 de julho era outra para fármacos usados em UTI. Na reunião a portas fechadas, o comitê alertou que houve um “estouro de preços devido à alta procura” e o Ministério da Saúde ainda corria atrás de compras no Brasil e no exterior e de requisição de estoques da indústria farmacêutica. Na reunião, representantes de Estados e municípios afirmaram ter remédios para mais 2 a 6 dias. Segundo gestores do SUS que participam de discussões do Ministério da Saúde, os primeiros alertas sobre o desabastecimento de medicamentos contra a covid-19 foram feitos em maio. A versão é confirmada por ata do COE do dia 14 daquele mês, que registra apenas “desabastecimento de medicamentos utilizados na UTI” como um ponto discutido. O acordo para o governo federal participar de compras de sedativos só foi feito mais de um mês depois, em 17 de junho, em processo que teve aval de gabinete da Procuradoria-Geral da República. Na reunião de 29 de maio, membros do COE mostraramse preocupados sobre o desabastecimento de insumos e medicamentos. A ata de reunião daquele dia registra orientação para a Anvisa realizar levantamento dos “possíveis problemas” e alerta: “Importante: Não fazer divulgação dos dados”. O documento ainda aponta risco de falta de 267 “insumos”, sem detalhar de que tipo, sendo que 88 “tem sua base principal com origem na Índia”. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e primeiro presidente da Anvisa, o médico Gonzalo Vecina afirma que é “inexplicável” ter cloroquina estocada e desabastecimento de medicamentos essenciais para UTIs. “A política de compra, de garantia de estoque regulador, ou mesmo de tentar importar produto, é do governo federal”, afirma. “E não divulgar dados que são do interesse da sociedade? Isso não é republicano. O mundo jurídico tem de se manifestar”, completa. Tema de diversas atas de reuniões do COE e bandeira do governo Jair Bolsonaro, a produção de cloroquina levantou preocupações em técnicos da Saúde. Em 25 de maio, a ata de reunião do comitê registrava intenção de trazer 3 toneladas de insumos para fabricação do medicamento. “Devido à atual situação, não é aconselhável trazer uma quantidade muito grande, pois, caso o protocolo venha a mudar, podemos ficar com um número em estoque parado para prestar contas”, ponderaram os técnicos. Naquela data, o governo tinha 1,46 milhão de comprimidos de cloroquina estocados e expectativa de receber mais 1,3 milhão de unidades do Laboratório do Exército, segundo documentos do comitê. Apesar das ponderações do COE, o Laboratório do Exército produziu neste ano, por ordem de Bolsonaro, 3 milhões de comprimidos – cerca de 1,2 milhão segue estocado. O Ministério da Saúde não explicou à reportagem se o número apresentado em 3 de julho já soma a doação de 3 milhões de unidades de hidroxicloroquina dos Estados Unidos e de laboratórios farmacêuticos ao Brasil. Em 19 de junho, o COE mostrou dúvidas sobre o que fazer com a carga recebida de Donald Trump, a pedido de Bolsonaro. Na reunião deste dia, membros do comitê afirmaram que o Laboratório do Exército não tinha condições de preparar (fracionar) a droga para a entrega. Procurado para comentar pontos levantados pelo COE sobre falta de medicamentos e sobras de cloroquina, o Ministério da Saúde afirmou que relatório da Anvisa não mostrou falta de insumo para medicamentos. E a divulgação desses dados cabe à agência. Também disse que a prescrição de medicamentos fica a cargo do médico.
*”’Que não fique querendo proibir’, diz Bolsonaro”* - Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou ontem a defender o medicamento. “Quem não tem alternativa, que não fique querendo proibir”, afirmou o presidente em sua transmissão ao vivo nas redes sociais. “Deixo muito claro que é uma decisão do médico e do paciente”, disse ele, que logo depois emendou: “Eu tomei, 12 horas depois estava me sentindo muito bem”. “A mesma coisa (melhora) me reportou o ministro Onyx ( Lorenzoni, da Cidadania) e o ministro Milton (Ribeiro, da Educação).” Ambos testaram positivo para o novo coronavírus. Bolsonaro admitiu que o remédio não tem comprovação científica. “Não é porque não existe comprovação científica, nem é nem não é”, disse o presidente. “Enquanto não tem um remédio claro para atacar o problema, é válido esse aqui. Não está na bula, mas o médico vai lá e prescreve”, completou.
*”Hidroxicloroquina não é eficaz em casos leves, diz estudo”*
*”Novo coronavírus entrou pelo menos cem vezes no País”* - O novo coronavírus entrou no Brasil de forma distinta pelo menos cem vezes – na maioria delas vindo da Europa. A maior parte dessas introduções foi identificada nas capitais com maior incidência de voos internacionais como São Paulo, Minas, Ceará e Rio de Janeiro. Apenas uma pequena parcela dessas introduções, no entanto, resultou nas linhagens que se dispersaram por transmissão comunitária no País. Um novo estudo revela que 76% dos vírus detectados até o fim de abril se agrupam em três grandes grupos que foram introduzidos entre o fim de fevereiro e o início de março e se espalharam rapidamente pelo País, antes que as medidas de controle de mobilidade fossem iniciadas. Os resultados foram obtidos por uma força-tarefa composta por pesquisadores de 15 instituições brasileiras (em conjunto com instituições britânicas), que realizaram o sequenciamento de 427 genomas do novo coronavírus SARS-CoV-2, de 21 no País. O estudo foi publicado na Science, ontem, com amostras colhidas de pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus entre os meses de março e abril em 85 municípios. Tratase do maior estudo de vigilância genômica do covid-19 na América Latina. “Para poder fazer uma vigilância epidemiológica eficiente temos de saber como o vírus chegou, como fio transmitido, quais cepas estão circulando e se estão sofrendo mutações”, explicou Ana Tereza Vasconcelos, coordenadora do Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica LNCC/MCTI, onde as amostras foram processadas. “Vamos continuar fazendo esse trabalho para acompanhar a disseminação do vírus e eventuais mutações.” Nesse estudo, os pesquisadores combinaram também os dados genômicos do SARS-CoV-2 com dados epidemiológicos e de mobilidade humana para investigar a transmissão do covid-19 em diferentes escalas e o impacto das medidas de intervenção não farmacêuticas (INFs) no controle da epidemia no País. “Conseguimos demonstrar claramente que quando fizemos o isolamento social conseguimos diminuir a transmissão do vírus”, constatou Ana Tereza. “Mas o isolamento foi parcial e acabamos saindo dele antes da hora.” Os resultados demonstram que as INFs, como fechamento das escolas e comércio no final de março, embora insuficientes, ajudaram a reduzir a taxa de transmissão do vírus (para quantas outras pessoas uma infectada transmite a doença) que foi estimada no início do período em superior a 3 para valores entre 1 e 1,6 tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro. O ideal para que não haja disseminação do vírus é que esse número esteja abaixo de 1.
*”Combater desmate e tráfico seria mais eficaz contra doenças”* - Desde que teve início a pandemia de covid-19, doença cuja origem provavelmente está em morcegos da China, especialistas em ecologia têm alertado que o desmatamento de florestas tropicais e o tráfico de animais silvestres podem acabar revelando novos vírus com potencial pandêmico tão grande quanto o do novo coronavírus. Um grupo de pesquisadores calculou, agora, quanto custaria evitar isso. E mostra que é muito mais barato que lidar com a doença em si. O trabalho, publicado nesta quinta-feira na revista Science, por cientistas do Brasil, do Quênia, da China e dos EUA, estima que coibir o tráfico de animais e frear o destruição de florestas tropicais no mundo custaria entre US$ 22 bilhões e US$ 31 bilhões por ano. Eles comparam o valor com US$ 2,6 trilhões já perdidos com a covid-19, além das mais de 600 mil vidas. Os pesquisadores, liderados por Andrew Dobson, da Universidade Princeton, ressaltam a relação de doenças emergentes com a devastação ambiental. Além do Sars-COV-2, vários outros vírus, como o HIV e o ebola, passaram de hospedeiros animais para os seres humanos por causa desse contato próximo com morcegos e outros primatas. “A relação entre desmatamento e pandemias já está bem debatida. Hoje sabese que é um meio estabelecido para doenças emergentes, mas o combate ao problema ainda não entrou na agenda de prevenção de eventuais pandemias”, disse Mariana Vale, professora do Departamento de Ecologia da UFRJ e uma das autoras do trabalho. “Ao fazermos a conta, porém, vemos que o valor é irrisório se compararmos com os gastos não só desta pandemia, mas também de outras pandemias menores.”
*”Governadores defendem unificação de todos os impostos sobre consumo”* - Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois tributos federais, na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), representantes dos Estados afirmaram apoiar uma proposta abrangente, que inclua todos os tributos sobre consumo. No passado, os governadores levantaram resistências que foram decisivas para enterrar propostas de simplificação do ICMS, que é o principal tributo estadual e acaba servindo de instrumento de disputas e guerra fiscal entre os Estados. Já os prefeitos querem manter a autonomia sobre o ISS, ou ampliar sua fatia nas receitas para compensar a unificação. Uma comissão mista formada por deputados e senadores já analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária. Embora tenham diferenças, ambas têm em comum a inclusão tanto do ICMS quanto do ISS na proposta de unificação dos tributos em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou na quarta-feira o ineditismo do apoio majoritário dos governadores à inclusão do ICMS na reforma e indicou que é preciso aproveitar esse cenário favorável. “A nossa visão é de que todos os impostos sobre consumo devem ser discutidos ao mesmo tempo. Ainda que a transição de cada um deles possa vir por etapas. Queremos amarrar em uma discussão apenas. Fatiar a aprovação dessas leis pode complicar a solução global. O ideal é haver um conjunto legislativo para a tributação do consumo”, diz o presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário do Piauí. Os prefeitos, porém, mantêm apoio no sentido contrário e querem manter o ISS distante do alcance das PECs. “A nossa posição é a favor de manter os impostos municipais fora da reforma, principalmente o ISS. A gente acha que nosso imposto já é simplificado”, afirmou o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, que comanda a cidade de Campinas (SP). A FNP representa os municípios com mais de 80 mil habitantes. Por trás da resistência dos municípios em embarcar na reforma está o temor de que as prefeituras deixem de usufruir do potencial futuro do imposto, que incide sobre serviços, uma atividade que tem crescido e deve permanecer em expansão, explica o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre. “As propostas (de unificação) querem tirar uma fotografia de agora. Qualquer compensação não seria suficiente para fazer frente aos ganhos futuros esperados. A própria pandemia acelerou economia de serviços”, afirma Perre. “É o imposto mais promissor, é o que mais cresce, porque setor de serviços é o que mais cresce.” Os municípios reconhecem que há custos para as empresas lidar com mais de 5,5 mil legislações distintas (cada um tem suas próprias regras para a cobrança do imposto), mas propõem como alternativa a aprovação de uma lei complementar que unifique alíquotas, datas de vencimento e obrigações acessórias para o recolhimento do ISS. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que representa as prefeituras menores, não é contrária à inclusão do ISS na reforma, desde que haja uma compensação. “Nós temos participação de 23% no bolo atual de tributos. Temos que aumentar isso porque o ISS é o mais promissor. Se o ISS ficar nesse imposto unificado, temos que ter uma fatia maior”, afirma o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Após diversos analistas alertarem que a alíquota de 12% proposta pela equipe econômica para a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) – que funde PIS e Cofins – pode culminar em uma cobrança de até 35% no IVA que já tiver acoplados ICMS e ISS, Fonteles avalia ser cedo para cravar o tamanho da alíquota global. “Existem várias maneiras para calibrar uma cobrança menor. É possível chegarmos a uma solução com IVA abaixo de 30%”, disse.
*”Arrecadação tem o pior mês de junho em 16 anos”* *”Para bancos, alta de impostos pode encarecer crédito”* *”43% dos lares receberam algum auxílio”*
*”Banco dos Brics investe em sustentabilidade”* - O banco do Brics, que anunciou nesta semana financiamento de US$ 1 bilhão ao governo brasileiro para auxílio a programas sociais de combate à covid-19, avalia atualmente uma carteira de investimentos no País que soma US$ 820 milhões, ou seja, mais de R$ 4 bilhões. A maior parte disso (US$ 500 milhões) é negociação direta com empresas privadas, e pode começar a ser aprovada até o fim deste ano. Para 2021, o volume dos projetos em análise pode passar de US$ 1 bilhão, dependendo de como o cenário vai evoluir. São projetos de infraestrutura e logística que têm de se encaixar no que o NDB (sigla em inglês para Novo Banco de Desenvolvimento) elegeu como foco prioritário, especialmente no pós-pandemia: sustentabilidade. O que há alguns anos vinha ganhando importância nos investimentos foi alçado pela crise sanitária mundial à categoria preferencial entre os critérios para aporte de recursos. O Brasil terá de correr para não ficar muito atrás no páreo. No próprio portfólio do banco, por exemplo, estamos em último lugar na destinação de recursos em relação aos demais países do bloco (China, Rússia, Índia e África do Sul). Mais recente entre os grandes organismos multilaterais, o NDB espera concluir em breve a estruturação financeira para atuar com project finance (tipo de financiamento que é pago com a própria receita do empreendimento). O banco opera somente com grandes cifras. O tíquete mínimo gira em torno de R$ 50 milhões. Para empresas privadas há um teto, hoje fixado em US$ 300 milhões. Foi esse o valor destinado à Vale no fim do ano passado para a melhoria do conjunto logístico de ferrovia e porto no Pará e Maranhão. No ano anterior, US$ 200 milhões haviam sido destinados à Petrobrás, para programas de redução de emissão em duas refinarias, no Rio e em Minas. Foram as primeiras operações para o setor privado, que envolveram muita negociação ambiental com duas das maiores empresas brasileiras. Também as duas que protagonizaram os casos mais notórios de desastres ambientais no País. O escritório no Brasil começou a funcionar muito recentemente. Apenas no mês passado a Câmara dos Deputados aprovou a criação da sede regional em São Paulo, apesar de o banco do Brics ter sido criado há seis anos. “Queremos ser conhecidos. Mostrar o banco, visitar o setor de infraestrutura e mostrar como a gente opera”, disse Cláudia Prates, diretorageral do NDB no Brasil, comentando sobre o trabalho de prospecção que pretende acelerar logo que passada a pandemia. Comando. Por enquanto, as negociações estão sendo virtuais. A partir deste mês, o NDB passou a ser presidido também por um brasileiro, Marcos Troyjo, que era secretário de Comércio Exterior, no Ministério da Economia, de Paulo Guedes. Tem mandato de cinco anos, no esquema de rodízio formado pelos cinco países. Talvez seja mais uma oportunidade de o Brasil saber utilizar os mecanismos do organismo multilateral. O antecessor de Troyjo, o indiano Kundapur Vaman Kamath, citou, no encontro do ano passado, o interesse do banco em participar de Parcerias Público-Privadas e privatizações. Nada disso aconteceu ainda. Até porque pouca evolução tiveram os projetos. A atual direção do banco estuda o financiamento de projetos de energia, transportes e saneamento. Pode participar até das licitações que o BNDES prepara e que o governo mantém a esperança de conceder ainda este ano à iniciativa privada. O banco do Brics deverá participar do financiamento dos investimentos necessários para que o concessionário busque atingir as metas de universalização. “Este é um ano atípico, de ajuste de expectativas. O banco é focado em infraestrutura e, quando veio a pandemia, houve uma votação para atender aos países-membros com o que seria mais necessário. Então, foi aprovado um projeto de US$ 10 bilhões dividido igualmente para os cinco”, explica Cláudia, falando sobre os recursos aprovados esta semana para o Brasil, de US$ 1 bilhão. A verba de emergência terá mais US$ 1 bilhão para o governo de cada país, com prazo de liberação até o fim de 2021, para a fase de recuperação econômica. Há uma certeza no banco da relação estreita entre a pandemia e o clima. E o que se espera é uma mudança de paradigmas em relação ao investimento em infraestrutura. Não apenas em relação à redução de emissão de gases, mas também projetos que tornem os países mais preparados para enfrentar choques climáticos, econômicos ou mesmo de saúde pública, como o atual. “Saneamento e mobilidade urbana podem tornar as cidades mais sustentáveis”, diz a executiva. “Vamos ter eleição em breve, embora ninguém saiba direito quando. O que estamos planejando para o ano que vem é fazer uma grande troca de informações para saber como o banco pode ajudar nessa parte de mobilidade urbana, junto com outros multilaterais.”
*”Câmara cria grupo para meio ambiente”* - Diante das preocupações de investidores com a preservação do meio ambiente e a pressão internacional em relação ao aumento das queimadas na Amazônia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu criar um grupo de acompanhamento do tema no parlamento. “Estou reunindo na próxima semana alguns deputados mais ligados a área do meio ambiente para que a gente possa ter uma proposta de agenda de debate e inclusive de acompanhamento das ações do governo, principalmente, na floresta amazônica”, disse Maia ontem em entrevista à CNN Brasil. Propostas. Segundo Maia, o objetivo é levantar as propostas sobre o meio ambiente que já estão tramitando na Casa e também fiscalizar os atos do poder Executivo. “A ideia é também um grupo que possa trabalhar integrado com ao grupo liderado pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão”, disse. “A gente precisa estar mais ativo nesse tema, essa é uma demanda importante, é uma preocupação grande.” Ele citou dois projetos que tramitam na Câmara e que, segundo ele, estão com o debate avançado: a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.
*”Mourão detalha a Santander ações do Conselho da Amazônia”* - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se encontrou ontem com a cúpula do Santander, em São Paulo, para detalhar os planos e metas do Conselho da Amazônia, do qual é presidente. Em resposta, o presidente do banco espanhol, Sergio Rial, prometeu cooperar em financiamentos para o desenvolvimento da região, com destaque para a bioeconomia. Em nota, Mourão afirmou que “o diálogo entre instituições públicas e privadas tem sido uma das ênfases do Conselho Nacional da Amazônia Legal”. Segundo Mourão, o propósito é “encontrar o melhor caminho para proteger e preservar a Amazônia Legal e desenvolver o Brasil”. Na quarta-feira, o vice-presidente recebeu, no Palácio do Planalto, executivos dos três maiores bancos privados do Brasil – Santander, Bradesco e Itaú – para discutir uma agenda conjunta para a Amazônia. Pelo lado do governo, além de Mourão, estiveram presentes a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Os bancos se juntam a investidores internacionais e grandes empresas brasileiras, que têm demonstrado desconforto com o efeito da questão ambiental sobre a economia brasileira. Em junho, a situação ficou ainda mais crítica quando representantes de fundos bilionários ameaçarem deixar o País caso o governo brasileiro não tome medidas contra o desmatamento da floresta amazônica, que registram novos recordes desde o ano passado. Na noite de quarta-feira, Mourão disse ao Estadão que na reunião em Brasília foi reforçado aos representantes dos bancos que é “importante pensarem em formas de financiamento para projetos em bioeconomia, com juros melhores”. “Eles não colocaram questão de perda de investimento. Agora, o que é claro hoje é que, com a agenda ambiental, todas as empresas têm uma preocupação sobre onde estão colocando seus recursos e onde estão investindo. E o que a gente vê é que a Amazônia pode ser uma solução em termos de empresas que têm atividades poluentes”, afirmou Mourão. Já agendada. A reunião do vice no Santander já estava marcada há uns dois meses. Mourão foi à sede do banco, em São Paulo, para mostrar o plano do governo para a Amazônia. O encontro teve a presença do comitê executivo e do conselho de administração do banco. Foi mais uma parada do vicepresidente em uma espécie de “road show” que está sendo feito sobre o tema. Segundo apurou o Estadão, o fato de a reunião ter acontecido um dia depois da apresentação dos planos dos bancos sobre a Amazônia, em Brasília, foi uma coincidência. A reunião no Santander serviu mais para o governo tentar mostrar ao mercado financeiro de que está preocupado e tem uma política para a Amazônia – e não tem relação com a ação dos bancos Itaú, Santander e Bradesco, que ainda está em fase de estruturação. Os três bancos –Bradesco, Itaú Unibanco e Santander – estavam entre os signatários de carta enviada a Mourão, que pediu, no início do mês, políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. O documento fez defesa da agenda do desenvolvimento sustentável e solicitou o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia. Agora, depois da cobrança e com o plano anunciado na quarta-feira, os bancos têm a intenção de entregar uma forma de ajuda efetiva em relação ao assunto.
CAPA – Manchete principal: *”Disputa acirrada pela Oi faz preço da ação disparar”*
*”‘Índice de miséria macroeconômica’ tem salto com alta do desemprego e da dívida”* - O Índice de Miséria Macroeconômica, que procura medir o bem-estar da população ao agregar indicadores de inflação, desemprego e dívida bruta, deve chegar ao fim deste ano ao pior nível já registrado desde o início do Plano Real. Segundo cálculo da MB Associados, que elabora o indicador, o governo Jair Bolsonaro deve terminar seu segundo ano de mandato com um índice de 36,85, nível 35% acima do pico atingido em janeiro de 2016 (de 27,39), no segundo mandato de Dilma Rousseff, até então o pior registrado. Agora em julho, o índice está em 22,17 (leitura preliminar), posição similar à alcançada no momento da reeleição da ex-presidente, no início de 2015. O Índice de Miséria Macroeconômica, divulgado agora pela primeira vez, expande o tradicional conceito de Índice de Miséria criado no começo da década de 1970 pelo economista americano Arthur Okun ao agregar a variação da dívida bruta às taxas de desemprego e de inflação em 12 meses, indicadores que, além da economia, refletem o custo social para um país. Quanto menor a soma desses três indicadores, maior o bem-estar da população. De acordo com Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, a ideia de acrescentar a variação da dívida bruta é sinalizar de forma mais abrangente a condição macroeconômica do país no médio e longo prazo. “Ao somar um indicador crucial para o futuro, que é a dívida bruta, damos essa sinalização sobre os problemas à frente.” O forte aumento do indicador previsto para o fim do ano é dado pelo crescimento da dívida bruta e também do desemprego. A MB estima a dívida em 94,7% do PIB ao fim de 2020 (uma variação de 18,9 pontos sobre os 75,9% de 2019). A taxa de desemprego projetada para dezembro é de 16,1%, enquanto o IPCA acumulado em 12 meses é estimado pela consultoria em 1,8%. Assim, o índice é a soma de 18,9 com 1,8 e 16,1, chegando a 36,85. A série construída pela MB começa em 2012, quando se inicia a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apura a taxa de desemprego, mas a avaliação de Vale é o que país viverá o pico do índice em um período que se inicia no Plano Real. “Nunca tivemos uma variação de desemprego e de dívida como agora. Se for para trás, para 1995, certamente será o pior momento.” Diferentemente do segundo mandato Dilma, quando a piora se concentrou na inflação e no desemprego, mais que na dívida, agora, a inflação não é um problema, enquanto o peso do desemprego e da dívida cresceram e devem continuar subindo. “São os dois grandes problemas com que o governo vai ter que lidar nos próximos anos, quando as condições macroeconômicas vão ser muito adversas”. A título de comparação, em janeiro de 2016, o desemprego teve peso de 35% na formação do indicador, a inflação, 39% e, a dívida, 26%. Em dezembro deste ano, o peso do desemprego será maior, 44%, enquanto o da dívida deve ser de 51%. Já a inflação terá um peso de apenas 5% no índice de miséria macroeconômica. Reverter a curva ascendente do indicador dependeria de uma disposição clara do governo em propor reformas estruturantes. Vale diz não ver o Executivo fazendo o esforço necessário. Se em 2016, o índice cedeu após o impeachment e o alívio fiscal e inflacionário que se seguiu, agora é provável que isso aconteça apenas após a próxima eleição presidencial, num novo conjunto de forças políticas, diz ele. “Inverter essa curva vai demandar um esforço tremendo para fazer as reformas necessárias. E este não é o governo mais hábil em termos políticos.” Uma demonstração disso seria a atual discussão da reforma tributária, em que o Executivo propõe a unificação do PIS-Cofins, com uma alíquota de 12%. Uma reforma mais abrangente dependeria de uma negociação intensa com os Estados, algo que ficou mais difícil, na sua visão, depois do confronto entre Bolsonaro e os governadores e prefeitos ao longo da pandemia de covid-19. Neste momento, diz Vale, duas tarefas urgentes seriam um choque de confiança dado pelo próprio governo, sinalizando estabilidade para os investidores, especialmente depois da desastrada gestão na área ambiental. E, na parte, fiscal, garantir a manutenção da regra do teto de gastos. “É necessário garantir a regra para dar confiança e estabilidade”, diz. Mas o momento é desafiador para isso. Os gastos com saúde tendem a crescer por causa da pandemia e o governo tenta levantar o Renda Brasil, que além do objetivo de elevar o gasto social se tornou um instrumento de aumento de popularidade do presidente. Há ainda outras pressões por aumento de despesas. Um segundo passo seria uma reforma tributária “digna do nome”, diz Vale. O ideal seria trabalhar sobre a PEC 45, que já está sendo avaliada no Congresso e fazer um ajuste no Imposto de Renda, com alíquotas maiores para rendas maiores. Para o economista, o ajuste fiscal necessário não vai escapar da necessidade de um aumento na arrecadação.
*”Bolsonaro diz que há ‘campanha maldosa’ contra Amazônia”* - Na contramão de iniciativas do governo para dar uma resposta sobre a degradação da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que há uma “campanha maldosa” acerca do tema e que a pressão internacional é “muitas vezes não verdadeira e desproporcional”. “A região amazônica não pega fogo, é uma campanha maldosa o tempo todo contra o Brasil. Isso tem a ver com economia”, disse o presidente durante sua live semanal em redes sociais, sob argumento de que o bom desempenho do país no agronegócio incomoda produtores estrangeiros. “O tamanho da Amazônia é uma Europa toda, não tem como fiscalizar”, justificou. “A pressão internacional [sobre desmatamento na Amazônia] muitas vezes é desproporcional e não verdadeira. Poderiam começar a reflorestar a Europa, para dar exemplo.” Para o presidente, o combate a ilegalidades na região precisa de mudanças na legislação. Ele criticou o fato de uma medida provisória sobre regularização fundiária ter caducado no Congresso. Isolado no Palácio da Alvorada desde o último dia 7, quando foi diagnosticado com covid-19, o presidente também aproveitou a transmissão para reforçar críticas às medidas de isolamento determinadas por governadores e prefeitos. Para Bolsonaro, as restrições durante a pandemia estarão no foco das eleições municipais deste ano. Horas antes do discurso, o presidente andou de motocicleta nas dependências da residência oficial e, sem utilizar máscara, parou para conversar com funcionários da limpeza. Já a equipe que compõe o comitê de crise para coordenar ações de combate à pandemia foi orientada pela Casa Civil a transferir as atividades para home office. A decisão, segundo apurou o Valor, levou em conta a preocupação com o avanço de casos de covid-19 no Planalto. Além do presidente, auxiliares e servidores que despachavam presencialmente na sede do governo foram confirmados com a doença nas últimas semanas. Até o último dia 10, a Secretaria-Geral da Presidência contabilizava 128 casos confirmados na sede do governo. O efetivo do Planalto é de aproximadamente 3,4 mil funcionários, dos quais 1,5 mil estão em trabalho remoto e 600 em regime de revezamento. Os dados das últimas duas semanas ainda não foram levantados.
*”Muitos setores se beneficiam com a reforma, afirma Tostes”* - Receita faz levantamento de segmentos que terão redução da carga de impostos, segundo secretário
*”Arrecadação cai 30% em junho e tem o pior resultado para o mês desde 2004”* *”Maia volta a cobrar por reforma administrativa este ano”* *”Desemprego chega a 12,4% em junho e deve subir, diz IBGE”* - Para técnicos, fim do isolamento levará a aumento da busca por vaga e retomada será insuficiente *”Estudo destaca impacto regional de empréstimos do BNDES”* - Trabalho do Ipea mostra efeito expressivo sobre crescimento local
*”Aras comunica ao STF ser contrário a lei municipal que proíbe debate de gênero”* - O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero nas salas de aula da cidade. Em posicionamento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, Aras não entra no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União. “A vedação imposta naquele âmbito local invade, assim, o campo privativo do legislador federal para definir diretrizes e bases da educação nacional”, afirmou. Para o PGR, “o conteúdo relativo às temáticas de gênero é tema a ser definido pela base comum curricular, na esfera nacional”. “Ficasse à decisão de todos os 5.570 municípios brasileiros, sua substância sofreria o impacto dos milhares de matizes das legislações locais, a prejudicar qualquer expectativa de uniformidade do sistema de ensino básico”, disse. Durante a campanha para se tornar PGR, no ano passado, Aras adotou uma postura conservadora para se aproximar do presidente Jair Bolsonaro e se posicionou contra a chamada “ideologia de gênero”. Ao escolher Aras fora da lista tríplice apresentada pela categoria, Bolsonaro disse que levou em consideração as posições dele nas questões ambiental e de gênero. Em abril deste ano, por decisão unânime, o STF julgou inconstitucional uma lei municipal de Novo Gama (GO) que proibia debate sobre identidade de gênero nas escolas. A decisão ocorreu em julgamento no plenário virtual da Corte, em ação de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o PGR já havia expressado o mesmo entendimento sobre a invasão de competência legislativa e afronta ao princípio do pacto federativo. A ação que questiona a lei de Londrina é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao suspender a eficácia da norma, aprovada em setembro de 2018 sob protestos na Câmara Municipal, o ministro considerou em decisão liminar não apenas que caberia à União legislar sobre políticas educacionais, mas também que privar o estudante de participar do debate e aprender sobre o tema poderia prejudicar o desenvolvimento dele. Em seu despacho, Barroso defendeu que a educação deve servir para reduzir a intolerância e ajudar a sociedade. Para ele, proibir o debate sobre gênero fere o princípio da dignidade humana. “A educação é o principal instrumento de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao longo das suas vidas. [...] Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação implica valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação”, diz o ministro. A lei do município paranaense proibia a “adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero”.
*”Média de mortes por covid volta a subir no Brasil”*
*”Aliança entre Alcolumbre e Maia passa por estremecimento”* - As posições antagônicas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em relação ao governo e divergências sobre a condução das pautas no Congresso estremeceram a aliança dos dois. Se no ano passado a dupla chegou até a dar entrevistas juntos e fazer dobradinhas em eventos, agora eles se desentendem com frequência. As divergências coincidem com a proximidade da sucessão no Legislativo, prevista para fevereiro. Enquanto a estratégia de Maia para fazer seu sucessor é ficar independente do governo e manter bom diálogo com a oposição, que promete ser decisiva no pleito, Alcolumbre tem sido um dos principais aliados do Planalto, apaziguando conflitos e até intermediando repasses de emendas como forma de angariar apoio para sua reeleição. O atrito mais recente foi em relação à reforma tributária. Maia quer fazer da aprovação um legado de seus três mandatos e usá-la para catapultar voos mais altos. Ele ficou semanas pedindo a retomada do debate, mas Alcolumbre manteve a discussão suspensa sob o argumento de que foi construído um acordo para que apenas comissões relacionadas à covid-19 continuassem a funcionar. Nos bastidores, aliados de Maia dizem que o presidente do Senado faz o jogo do governo ao travar a discussão para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tente viabilizar a criação de uma contribuição sobre transações financeiras em troca da desoneração da folha de salários. Maia cansou de esperar, disse que a Câmara retomaria sozinha os debates e a pressão fez o governo se mover. Guedes entregou a primeira parte das sugestões e Alcolumbre permitiu a volta da comissão sobre o tema. No entorno de Alcolumbre, no entanto, o episódio é visto como um rompante do presidente da Câmara. Interlocutores do senador dizem que já estava acertado entre as duas Casas que os trabalhos presenciais voltariam em agosto e, com isso, retornariam também as comissões. Diante da pressão do correligionário, Alcolumbre quis marcar posição e avisou que um texto só da Câmara, sem participação do Senado e do governo, iria direto para a gaveta. O que mais irritou o presidente da Câmara nesse processo, segundo ele contou a interlocutores, foi a falta de resposta do colega de partido. Maia teria tentado tratar do tema seguidas vezes, mas Alcolumbre sempre desconversava. Da última vez, ele telefonou e mandou mensagens por celular, mas ficou cinco dias sem um retorno, até que decidiu convocar a comissão só dos deputados para pressionar publicamente o governo e o senador. As pazes acabaram refeitas num jantar com o presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, além do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Mas, a ambos, Maia teria reclamado que o colega desliga de outros assuntos quando está focado em algo - reclamação também feita pelos senadores. Os presidentes das duas Casas também divergiram sobre a venda de duas refinarias da Petrobras. Alcolumbre entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do Congresso, dizendo que a empresa criou subsidiárias para burlar a regra que exige que a venda de estatais tenha o aval do Legislativo. Maia inicialmente concordou, mas, ao ser alertado sobre as justificativas da estatal, acionou advogados para que a Câmara dos Deputados saia da ação. Outro ponto de discórdia são as medidas provisórias. A Câmara acusa o Senado de enviar as MPs direto para sanção, mesmo após os senadores modificarem pontos aprovados pelos deputados. A Constituição Federal determina que a palavra final sobre as MPs é da Câmara. Para os deputados, Alcolumbre tornou comum a prática de declarar que artigos aprovados pela Câmara eram “matéria estranha” ao conteúdo da MP e, por isso, não caberia nova análise. Decisões desse tipo acabaram quebrando acordos negociados pelos deputados para aprovação de projetos. Já os senadores acusam a Câmara de só enviar as MPs para a casa revisora quando estão perto de perderem a validade, o que, muitas vezes, os impede de alterar o conteúdo. Nos últimos meses, Alcolumbre procurou vocalizar esse ponto de vista, mas a insatisfação de ambos os lados acabou por criar ainda mais atritos. Maia chegou a recorrer ao STF contra essas manobras na votação das MPs, mas acabou retirando a ação a pedido do colega - gesto que é usado pelo presidente da Câmara para argumentar que não há briga e que a relação continua de muito diálogo. Da última vez em que o presidente do Senado fez essa manobra, Maia retaliou e convocou reunião da Câmara para a mesma hora em que estava marcada sessão do Congresso. Depois disso, Alcolumbre não fez mais sessões do Congresso - mesmo com Maia defendendo a derrubada de parte dos vetos presidenciais. As críticas nos bastidores também são comuns. Do lado de Maia, de que o Senado buscaria o protagonismo em propostas que surgiram primeiro na Câmara e de que o colega pensa excessivamente na reeleição. Já de Alcolumbre, que o colega de partido está exageradamente beligerante com o governo e que barrou a ideia de votar uma PEC que viabilizasse exclusivamente a reeleição no Senado, mas mantivesse a restrição na Câmara. Segundo interlocutores, eles estão longe de brigar de fato e mantém relação de amizade, mas um presidente de partido próximo dos dois diz que os atritos estão cada vez mais frequentes e são “coisa da cozinha do DEM”, sigla hoje toda poderosa, mas que pode acabar sem o comando de nenhuma das Casas do Congresso a partir de 2021.
*”Com Guedes, ensaio de reconciliação após Fundeb”* - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, organizou ontem uma nova reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apaziguar os ânimos. Os três se encontraram ontem por quase uma hora após o estresse na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reformulou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Maia e Guedes já foram muito próximos, mas brigaram na discussão das reformas da Previdência, administrativa e tributária e, principalmente, no projeto de socorro financeiro aos Estados e municípios por causa da covid-19. Os dois passaram semanas sem conversarem até que Faria os reuniu num almoço na semana passada, quando falaram por três horas sobre os projetos da agenda econômica e ensaiaram uma retomada na relação. O presidente da Câmara, contudo, considerou uma traição Guedes divulgar uma proposta contrária a que ele negociava para o Fundeb, sem antes conversarem. Maia defendia elevar a participação do governo federal nesse fundo de 10% para 20%, mas o ministro só topava 15% e trabalhou contra, tentando, junto com o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), impedir a votação da PEC. No fim, o governo aceitou - a contragosto do ministro - elevar para 23% para colocar uma “digital” do presidente Jair Bolsonaro na educação. Faria, ao ouvir as queixas do presidente da Câmara, marcou o encontro às pressas, segundo aliados do deputado do DEM. O agora ministro é deputado federal licenciado e já tentou atuar outras vezes como bombeiro entre Maia e o governo - levou o colega, por exemplo, para tomar café com Bolsonaro no ano passado. No encontro de ontem, Maia e Guedes fizeram questão de um gesto público de realinhamento. Após a conversa, saíram juntos do Ministério da Economia e fizeram um pronunciamento pregando unidade e convergência na agenda de reformas para retomada do crescimento econômico. Nesse ponto, a CPMF ficou de fora da conversa. “Eu tenho minha opinião [sobre a CPMF] e o ministro disse: deixa isso para depois, vamos debater aquilo que nos une", afirmou o presidente da Câmara após a reunião. O governo entregou uma lista de três projetos que considera prioridade para votação a partir de agosto: a Lei do Gás, a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências e a lei que moderniza o mercado de câmbio. Além disso, discutiram a reforma tributária. À “CNN”, Maia elogiou a proposta do governo de unificação do PIS/Cofins e criticou aqueles que estão alardeando um aumento da carga tributária sem entender que a mera elevação das alíquotas não significa aumento dos impostos porque está se criando um sistema de créditos.
*”Aceno a sucessão é recado por foco na pauta”* - Em “live”, Rodrigo Maia diz que seu candidato será “quem ajudar a aprovar a reforma tributária” *”Alerj argumenta contra pedido de Witzel para sustar impeachment”* *”MP denuncia Alckmin por crime eleitoral e corrupção”*
*”Suspense nos EUA pela ‘surpresa de outubro’”* - Cresce a expectativa nos EUA pelo que o presidente Donald Trump e sua campanha podem fazer para tentar reverter o atual quadro eleitoral, que favorece o democrata Joe Biden
*”Senado aprova MP que flexibiliza ano letivo por causa da pandemia”* *”Delação premiada leva a operação contra Agnelo”* - Ex-governador do Distrito Federal teria recebido propina de empresário da área de saúde *”Moraes envia a PGR pedido de investigação contra presidente”*
*”Economia esfria e EUA divergem sobre estímulo”* - Congresso americano não chega a acordo sobre novo pacote trilionário de estímulo, num momento em que a economia dos EUA dá novos sinais de piora. Pedidos de seguro-desemprego tiveram a primeira alta desde março
*”Em tom agressivo, Pompeo pede ação global contra a China”* *”Aumento do uso de EPIs gera epidemia de lixo plástico pelo mundo”* - Aumento do uso de equipamentos de proteção contra o coronavírus gerou uma epidemia de lixo médico-hospitalar, que os governos não sabem como tratar
*”Bolívia adia eleições para outubro”* - O adiamento pode beneficiar a presidente interina, Jeanine Añez, que aparece em quarto nas pesquisas. E prejudicar Luis Arce, ex-ministro de Evo Morales, que lidera a disputa, e o ex-presidente Carlos Mesa, que vem em segundo
*”Chile aprova permissão de saque parcial de contas de aposentadoria”* - O valor máximo que pode ser retirado é de 4,3 milhões de pesos (cerca de US$ 5.600) e o mínimo, de 1 milhão de pesos (cerca de US$ 1.300)
*”Colheita de algodão avança sem sustos e baterá recorde”* - Com clima favorável, volume somará 2,9 milhões de toneladas *”Ministério defende regularização fundiária na Amazônia”* - Secretário de Comércio e Relações Internacionais diz que está na hora de o Brasil apresentar resultados sobre o combate ao desmatamento
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