CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro minimizou a pandemia, estimulou o contato e está doente”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Bolsonaro infectado”*: Nas últimas 24 horas, 48.584 brasileiros se somaram a um exército de 1.674.655 de pessoas que já tiveram sua infecção pelo coronavírus confirmada no país. Um deles é o presidente Jair Bolsonaro, conforme o próprio revelou em entrevista na tarde desta terça-feira (7). Nenhum outro paciente terá sido tão simbólico na maior pandemia a assolar o Brasil no último século, com suas implicações humanitárias terríveis —foram 1.312 novas mortes apenas na terça, um dos dias mais letais— e seus efeitos econômicos devastadores. Afinal, o mesmo Bolsonaro que exibia o resultado positivo de seu exame depois de lidar com sintomas como febre e dores corporais foi o que adotou como política de governo ridicularizar os efeitos da Covid-19, ignorando regras básicas de prevenção e fazendo pouco do distanciamento social. Provocou diversas aglomerações perigosas ao, desafiando as orientações de especialistas, visitar comércios e prestigiar atos públicos em seu apoio e, não raro, contra as instituições democráticas. Anunciou sua condição de paciente em entrevista —louvável, diga-se, pela transparência e rapidez com que veio a público— em que de novo menosprezou cuidados consigo e com terceiros, no caso colaboradores, membros do governo e profissionais da imprensa. Em vídeo divulgado posteriormente, tomou um medicamento de eficácia não comprovada nem recomendada para doentes no estágio em que ele se encontra e elencou dados sobre a droga que não encontram respaldo científico. Falou novamente sem utilizar máscara, dando mais um mau exemplo para a população. É irresistível enxergar o significado da contaminação do principal mandatário do país como um planetário “eu avisei”, tantos foram os alertas da Organização Mundial da Saúde, os bons exemplos dos maiores países do mundo e as possibilidades de adoção de práticas consagradas pela ciência. Mesmo domesticamente, a maioria dos governadores e prefeitos faz a sua parte na tentativa de controlar a pandemia, com maior ou menor sucesso, tendo de lutar não só contra uma doença nova e de alcance e ação não totalmente conhecidos mas com dificuldade de interlocução federal, falta de apoio do Planalto e, há inacreditáveis 53 dias, ausência de titular no Ministério da Saúde depois de duas trocas em plena crise. Esta Folha torce pela pronta recuperação de Jair Bolsonaro. Deseja também que, assim como ocorreu com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, depois de infectado, o presidente mude de atitude em relação à maior crise sanitária enfrentada pelo Brasil ao longo de muitas gerações.
PAINEL - *”Defensor da cloroquina, deputado diz que remédio não funcionou para ele e que quase gravou vídeo de adeus”*: Alinhado ao presidente na defesa de teses sem respaldo das autoridades sanitárias, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), 45, desenvolveu o quadro grave da doença, teve 70% do pulmão comprometido, ficou 11 dias na UTI e disse ter pensado em gravar vídeo de adeus para a família. A cloroquina de nada lhe adiantou, afirma. Apesar de seguir defendendo o remédio e o fim do isolamento, aconselha Bolsonaro a "obedecer a medicina" e diz que ele só saberá em alguns dias se a doença vai se agravar. Sóstenes diz ter começado tarde demais a tomar cloroquina, reverberando tese dos bolsonaristas, igualmente desprovida de comprovação científica, de que a droga deve ser tomada no início do tratamento. "Mas quando o vírus vem na forma mais grave, acho que nada resolve", disse. Ele afirma não estar convencido de que o isolamento impede o avanço do vírus. O deputado federal demonstra emoção ao se lembrar dos dias mais difíceis. "Não sou mais o mesmo", afirma, descrevendo-se mais "paz e amor" nos embates contra rivais. Deputados de esquerda lhe mandaram mensagens de solidariedade no hospital. "Isso ajuda a gente a lutar." Sóstenes é ligado do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que criticou duramente o isolamento social, desprezando as recomendações de cientistas. Apesar do aumento de casos, ambos defenderam a abertura de igrejas.
PAINEL - *”Fotos mostram Bolsonaro apertando a mão de pelo menos 17 pessoas nos últimos dias”*: Segundo as fotos publicadas pela equipe de comunicação do Palácio do Planalto, Bolsonaro apertou as mãos de ao menos 17 pessoas nas últimas duas semanas. O vírus pode ficar incubado de 1 a 14 dias, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Paulo Guedes desmarcou reunião que teria com representantes das centrais sindicais nesta quinta (9) alegando estar de quarentena, após a confirmação do contágio do presidente. Ele destacou Bruno Bianco, secretário do Trabalho, que por sua vez também esteve no Palácio na segunda (7) e aguarda resultado do teste. O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), que viajou com Bolsonaro no sábado a Santa Catarina, teve o resultado negativo do teste para Covid-19. No entanto, ele mandou cancelar toda a agenda presencial até o fim da semana.
PAINEL - *”Pauta legislativa deve desacelerar com doença de Bolsonaro”*: Parlamentares preveem que o ritmo de trabalho vá esfriar com Bolsonaro doente, antecipando o esvaziamento da pauta legislativa prevista para o fim deste mês. A projeção é que serão votadas apenas as medidas provisórias prestes a vencer. A partir do dia 15, líderes devem se concentrar na formação de candidaturas em suas bases, de olho na eleição deste ano.
PAINEL - *”Ministério da Justiça vai levantar dados sobre polícias nos estados”*: Sob novo comando, a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), vinculada ao Ministério da Justiça, deve finalizar nas próximas semanas um amplo levantamento sobre o perfil das instituições policiais Brasil afora. A ideia é fazer um raio-x das estruturas para, a partir disso, traçar políticas específicas para cada local. A primeira parte em andamento é em relação ao ano de 2019, mas o plano é de estender para anos anteriores, para comparações. O novo secretário da pasta, coronel Carlos Paim, tem dito ser um entusiasta do uso de dados para embasar decisões.
PAINEL - *”Julgamento de governador bolsonarista tem interrupções e segue indefinido”*: O julgamento de ações no TRE que podem levar à cassação do governador de Roraima, o bolsonarista Antonio Denarium, travou logo após ter iniciado. Depois do voto da relatora a favor da cassação, um juiz pediu vista. Denarium é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos em 2018. Nesta segunda (6), outro juiz disse ter sido contaminado pelo coronavírus e que não poderia participar. Seu substituto declarou-se suspeito e, agora, o julgamento está paralisado.
PAINEL - *”Moradores de rua acampam em frente à Prefeitura de SP em protesto contra Bruno Covas”*: Nesta terça-feira (7), moradores de rua acamparam na frente da sede da Prefeitura de São Paulo, no centro da cidade, em manifestação contra a gestão Bruno Covas (PSDB). Com a pandemia do coronavírus e as baixas temperaturas dos últimos dias, os manifestantes dizem que as políticas públicas da administração municipal precisam ser colocadas em prática. Eles afirmam que, apesar de ter sancionado lei que permite que moradores de rua façam uso de vagas disponíveis em hotéis, Covas não disponibilizou nenhuma até o momento. Eles afirmam que as vagas disponibilizadas nos centros de acolhida não são suficientes para atender a população de rua, que, apontam, tem aumentado durante a pandemia. "Esses centros apresentam péssimas condições de atendimento: grandes aglomerações, péssimas estruturas, falta de limpeza e presença de pombos e de percevejos, como vem sendo cotidianamente denunciado pelos movimentos de apoio à população de rua", diz o manifesto escrito pelo grupo. Os manifestantes fazem parte do Movimento Estadual da População em Situação de Rua – MEPRSP e do Movimento Nacional da População de Rua – MNPR. Entre as demandas, eles pedem atendimento que permita a proteção com isolamento social, suspensão do recolhimento de cobertores e objetos pessoais e negociação com o governo de São Paulo para que as três refeições por dia sejam mantidas no Bom Prato. Além disso, solicitam a contratação dos quartos de hotéis. Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que "as pessoas em situação de rua estão sendo atendidas desde o início da pandemia com ações integradas pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Saúde, com o apoio das pastas de Esportes e Lazer (SEME) e Educação (SME)." Afirma que ss Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer (SEME) e Educação (SME), criaram 1.072 novas vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua desde o início da pandemia. "Os Centros de Acolhida têm suas estruturas higienizadas constantemente e são mantidos com as janelas abertas. Nos quartos as camas foram colocadas em distância segura. Todos os eventos agendados nos serviços foram cancelados e as visitas suspensas." Diz também que durante a pandemia "ampliou a oferta de serviços nos quais as pessoas em situação de rua têm acesso a refeições, banheiros, kits de higiene e orientações". "Foram distribuídos 3,6 mil kits de higiene por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania junto à empresa Colgate, por meio da Cruz Vermelha e também a doação de 80 mil máscaras". A prefeitura também lista 398.903 atendimentos na Ação Vidas no Centro, que oferece sanitários, banhos e, desde abril, lavanderias para moradores de rua.
*”Bolsonaro contrai coronavírus após minimizar pandemia”* - O presidente Jair Bolsonaro, 65, afirmou nesta terça-feira (7) que contraiu o novo coronavírus, após realizar um novo exame para detectar o vírus na segunda-feira (6). “Estou perfeitamente bem”, afirmou Bolsonaro, ao anunciar, de máscara, o resultado positivo para Covid-19 em entrevista para CNN Brasil, Record e TV Brasil no Palácio da Alvorada. O presidente decidiu realizar o teste após sentir sintomas leves: febre baixa e tosse. Em nota, a assessoria do Palácio do Planalto disse que Bolsonaro "mantém bom estado de saúde". Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo, tratar como exageradas algumas medidas tomadas no exterior e por governadores de estado no país. Ele também provocou aglomerações, muitas vezes sem uso de máscara recomendada para evitar o contágio da Covid-19. Bolsonaro aproveitou o anúncio do seu teste para Covid-19 para defender o uso da hidroxicloroquina como medicamento eficaz para o tratamento da doença, mesmo sem que ainda exista comprovação científica do remédio. Ele afirmou que está tomando a droga. "Resolvi, com esses sintomas, e o médico da Presidência apontando para a contaminação pela Covid-19, fomos fazer uma tomografia no hospital das Forças Armadas em Brasília. Os pulmões estavam limpos, ou seja, não tinha nada de opaco, dando sinal positivo. Mas dado os sintomas a equipe médica resolveu aplicar a hidroxicloroquina, também a azitromicina", disse Bolsonaro. "Confesso a vocês, estou perfeitamente bem. Estou tomando medidas protocolares, para evitar contaminação de terceiros. Isso cabe a todo cidadão brasileiro", complementou. O Palácio do Planalto divulgou cópia do resultado do exame. Bolsonaro declarou ainda que teve cansaço, febre e um pouco de dor muscular. De acordo com ele, se tivesse apenas tomado a hidroxicloroquina de forma preventiva, ele estaria bem e "sem esboçar qualquer reação". Ainda segundo o presidente, na manhã desta terça sua febre baixou para cerca de 36,7°C. Apesar de ter louvado a cloroquina, a eficácia da substância é questionado por diferentes especialistas e a OMS (Organização Mundial da Saúde) resolveu interromper estudos sobre o uso do remédio para o tratamento da Covid-19 . "Esse vírus é quase como uma chuva, vai atingir você", acrescentou Bolsonaro. "Alguns tem que tomar um maior cuidado com esse fenômeno. Acontece, infelizmente acontece. Repito, as pessoas de certa idade, que têm problema de saúde ou comorbidade, uma vez contaminada a chance de óbito aumenta bastante. Isso tem que ser evitado, [por isso] a gente fala do isolamento vertical.", disse. Referindo-se à decisão do STF que deu a estados e municípios competência para adotar medidas de contenção do vírus, o presidente disse ter sido alijado do poder de definir políticas de isolamento. Durante o anúncio, mesmo com mais de 65 mil mortes confirmadas no Brasil, Bolsonaro disse entender que houve um "superdimensionamento" da doença. Ao final da entrevista, o presidente se afastou dos repórteres que estavam no local e tirou a máscara para, segundo ele, mostrar que se encontra em bom estado de saúde. "Vamos tomar cuidado, em especial os mais idosos, que têm comorbidade. E os mais jovens, tomem cuidado. Mas se forem acometidos do vírus, fiquem tranquilos porque, para vocês, a possibilidade de algo mais grave é próximo de zero." Bolsonaro havia comentado sobre a realização do teste na tarde de segunda, ao chegar no Palácio da Alvorada e conversar com simpatizantes. "Eu vim do hospital, fiz uma chapa do pulmão, tá limpo o pulmão. Vou fazer exame do Covid agora há pouco, mas está tudo bem", disse Bolsonaro. As suas declarações foram transmitidas por um canal bolsonarista no YouTube. Ao descer do carro na ocasião, ele pediu que as pessoas no local não se aproximassem. "Não é para chegar muito perto não, recomendação aí para todo mundo." Bolsonaro disse à CNN Brasil na tarde de segunda que estava com 38ºC de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue. Ele afirmou ainda que estava tomando hidroxicloroquina. Bolsonaro cancelou sua participação presencial em eventos nesta semana, entre eles a reunião do conselho de governo que tradicionalmente ocorre às terças-feiras. Ele também relatou a aliados que deve realizar videoconferências nesta semana para evitar o risco de contágio caso tenha sido contaminado. Segundo a agenda oficial do Planalto, o presidente esteve na segunda com o presidente do Inmetro, Marcos de Oliveira Junior, com o vice-presidente de assuntos de segurança da NTC&Logística, Roberto Mira, e com o secretário especial de Cultura, Mario Frias. Ele também teve agendas com os ministros Paulo Guedes (Economia), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e José Levi (Advocacia-Geral da União). Alguns ministros que estiveram com Bolsonaro na segunda já realizaram exames da Covid. Ramos e Braga Netto fizeram o chamado teste rápido e o resultado de ambos foi negativo, segundo suas assessorias. Oliveira também fez exame, mas o resultado ainda não foi informado. O Itamaraty informou que o ministro Ernesto Araújo, que esteve com Bolsonaro no sábado (4), está assintomático e que faria o teste nesta terça. O resultado deve sair em 24 horas. No último fim de semana, Bolsonaro teve agendas em que interagiu e se aproximou de outras pessoas. No sábado (4), viajou pela manhã para Santa Catarina para sobrevoar áreas afetadas pelo ciclone-bomba e, à tarde, compareceu em um almoço de comemoração da independência americana na residência oficial da embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Na ocasião, Bolsonaro apareceu em fotos ao lado de quatro ministros e do embaixador americano, Todd Chapman. Nas imagens compartilhadas pelo presidente, os presentes não utilizavam máscara de proteção facial. Nos protestos de 15 de março, Bolsonaro desrespeitou recomendações do Ministério da Saúde e cumprimentou apoiadores. "Se eu resolvi apertar a mão do povo, desculpe aqui, eu não convoquei o povo para ir às ruas, isso é um direito meu. Afinal de contas, eu vim do povo. Eu venho do povo brasileiro." Depois, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente se referiu à Covid-19 como "gripezinha ou resfriadinho". No último dia 30, a Justiça derrubou decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara ao sair às ruas do Distrito Federal. O uso da máscara é obrigatório no DF, segundo um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB). Bolsonaro, no entanto, já participou de diversos atos de seus apoiadores sem máscara. Antes do teste atual, o presidente teve três resultados negativos em exames para o novo coronavírus, segundo laudos entregues pela AGU (Advocacia-Geral da União) à Justiça. Os testes foram realizados nos dias 12, 17 e 18 de março e entregues ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação em que o jornal O Estado de S. Paulo pedia para o magistrado obrigar o presidente a divulgar os exames. Nesta terça, a CNN Brasil exibiu a imagem do novo teste de Bolsonaro, desta vez com resultado positivo para Covid-19. Além dos discursos em que minimizou a gravidade da pandemia, Bolsonaro assinou decretos para driblar decisões estaduais e municipais e manteve contato com pessoas na rua. Na mais recente medida contrária ao isolamento social, o presidente ampliou nesta segunda os vetos à obrigatoriedade do uso de máscaras. O item de proteção deixa de ser obrigatório em presídios. Na última sexta-feira (3), Bolsonaro já havia vetado pontos do projeto de lei aprovado pelo Congresso no início de junho, entre eles a obrigatoriedade do uso de máscara em igrejas, comércios e escolas. Estabelecimentos também não precisarão mais afixar cartazes informando sobre o uso correto do equipamento de proteção.
*”Após diagnóstico de Covid-19, Bolsonaro toma hidroxicloroquina em vídeo e pergunta: 'Eu confio, e você?'”* - O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta terça-feira (7), um vídeo nas redes sociais em que toma uma dose de hidroxicloroquina e afirma que “com toda certeza” o tratamento para o novo coronavírus “está dando certo”. “Eu confio na hidroxicloroquina, e você?”, argumenta. O chefe do Executivo recebeu diagnóstico positivo da doença nesta terça. Entusiasta do medicamento, Bolsonaro ressalta no vídeo que estava “mais ou menos no domingo, mal na segunda-feira” e hoje está “muito melhor” devido ao remédio. ”Sabemos que hoje em dia existem outros remédios que podem ajudar a combater o coronavírus, sabemos que nenhum tem a sua eficácia cientificamente comprovada, mas mais uma pessoa que está dando certo”, diz em referência a si próprio logo após tomar um copo de água para engolir o medicamento. Na publicação, Bolsonaro destaca que está na terceira dose do remédio. Desde o início da pandemia, o presidente entrou em sintonia com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na defesa do uso da hidroxicloroquina associada à azitromicina como solução para o avanço do novo coronavírus. Nenhum estudo científico até o momento, entretanto, confirmou a eficácia do remédio, que pode causar danos colaterais graves. Mesmo assim, Bolsonaro pressionou o Ministério da Saúde até a pasta aderir a protocolo de tratamento à Covid-19 não só para casos graves, mas também para pessoas com sintomas leves da doença; O presidente determinou, inclusive, que as Forças Armadas ajudassem na produção do remédio. O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército já gastou mais de R$ 1,5 milhão para ampliar, em 100 vezes, sua produção de cloroquina. A ampliação da produção entrou na mira do Tribunal de Contas da União, que quer saber se houve superfaturamento nas compras do produto e se houve má aplicação de recursos públicos por Bolsonaro ao determinar a ampliação da produção sem comprovação científica adequada. O laboratório do Exército firmou ao menos 18 contratos para comprar a cloroquina em pó e outros insumos de fabricação, como papel alumínio e material de impressão, ao custo total de R$ 1.587.549,81, segundo cálculos feitos pela Repórter Brasil com base no portal de compras do governo federal. Quase 95% dos gastos foram para a compra de 1.414 kg de cloroquina em pó. As compras, sem licitação, fazem parte das ações de enfrentamento à pandemia. Os recursos vieram do Tesouro Nacional e foram repassados ao laboratório pelo Ministério da Defesa.
*”Autoridades e políticos desejam melhoras a Bolsonaro; oposição pede reflexão sobre a pandemia”* - Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que contraiu o novo coronavírus, políticos e autoridades desejaram pronta recuperação ao chefe do Executivo. Ex-aliados e opositores, contudo, ressaltam que a doença é uma oportunidade para Bolsonaro refletir sobre a gravidade da pandemia. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, desejou, por meio de nota, melhoras para o chefe do Executivo e destacou que "somente um processo de pacificação cicatrizará as feridas deixadas por essa pandemia". "Desejamos o pronto restabelecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos demais brasileiros que enfrentam hoje a Covid-19, que já tirou 66.868 vidas no Brasil. Em nome pessoal e do Poder Judiciário, trabalhamos pela vida e pela paz", disse. Toffoli destacou que uma sociedade livre "não se constrói com ódio e intolerância, mas com respeito à diversidade, elemento essencial à convivência democrática". O ministro Gilmar Mendes, do STF, também se solidarizou com o presidente. Por meio das redes sociais, ele ressaltou que "todos estamos expostos aos riscos dessa grave doença". "Registro meus votos de muita saúde e pronta recuperação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Vivemos um momento bastante difícil em que a sociedade deve se unir em torno de um espírito maior de solidariedade", afirmou. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que torce pela recuperação e pediu que ele reveja seu posicionamento sobre a prevenção. Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia. “Torcemos pela recuperação e que ele reflita sobre prevenção”, afirmou, completando: “Mais uma confirmação de que a doença está com circulação extremamente ativa”, disse o ex-ministro à GloboNews. Também ex-aliados do presidente, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel se solidarizaram. “Sobre a informação de que o presidente testou positivo para Covid-19, só cabe desejar a ele plena recuperação”, afirmou Moro pelas redes sociais. Witzel desejou ao presidente "pronta recuperação" em suas redes sociais. "Também fui atingido pela Covid-19 e, seguindo as recomendações médicas, estou certo de que ele irá se recuperar brevemente", escreveu. O presidente confirmou nesta terça-feira (7) que contraiu o novo coronavírus. De máscara, ele fez o anúncio em entrevista a emissores de TV no Palácio da Alvorada. Bolsonaro decidiu realizar o teste na segunda (6) após sentir sintomas leves: febre baixa e tosse. Ele tem 65 anos, idade dentro do grupo de risco à doença. “Estou perfeitamente bem”, afirmou. Adversário, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), aproveitou para instigar o presidente. "Que ele siga as orientações da medicina e, em breve, esteja restabelecido." O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse esperar que o presidente não se paute por bravatas e siga as recomendações da ciência no tratamento da doença. “Espero que ele não utilize para cuidar da saúde nenhuma das bravatas que ele utilizou neste período. Se seguir a recomendação da ciência, com certeza vai se recuperar em poucos dias. A melhor forma de recuperar a saúde é não usar ideologia e política, mas o bom senso e a ciência”, afirmou. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que, independentemente da questão partidária, deseja pronto restabelecimento ao presidente. “[Espero] que ele não passe pelo que milhares de brasileiros passaram nos últimos meses.” No Congresso, Bolsonaro recebeu apoio de aliados e opositores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou esperar que ele rapidamente retome as atividades. “É importante que a gente tenha o presidente organizando o governo, organizando a pauta, dialogando com os outros Poderes e com a sociedade”, afirmou, em videoconferência com investidores. Para Maia, o debate sobre a negação do vírus “já está superado”. “Então nós vamos ter que conviver com o vírus enquanto a vacina não estiver pronta para ser utilizada. Enquanto isso, mais do que a gente ficar confrontando posições, é a gente tentar sentar numa mesa e ver o que nos une”, disse. Ele afirmou que vai fazer um exame para saber se contraiu a doença. Maia esteve com Bolsonaro na semana passada. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso e agora adversária, criticou o presidente e pediu que ele aja com responsabilidade. “Bolsonaro descuidou de sua saúde, boicotou o uso de máscara e o isolamento social. Foi irresponsável com ele e com os outros. Está com o coronavírus e certamente contaminou muitos outros. Agora o mínimo que tem que fazer é ficar isolado até que se cure. Seja responsável, presidente”, disse. Líder do PSOL na Câmara, a deputada Fernanda Melchionna (RS) afirmou que o presidente, mesmo após o resultado positivo para o novo coronavírus, insiste no “discurso genocida” de que coronavírus é como outra doença qualquer. “Insiste em propagar remédio que não tem evidência científica comprovada e diz que o aumento da morte de pessoas em casa é porque ‘o pânico também mata’”, escreveu, em uma rede social. Seu correligionário, o deputado federal Marcelo Freixo afirmou que acionou o Ministério Público Federal para que Bolsonaro responda por supostos crimes contra a saúde pública. "O presidente violou os artigos 131 e 132 do Código Penal ao retirar a máscara durante a entrevista em que anunciou que está com o coronavírus", escreveu em suas redes sociais. Já o deputado federal Enio Verri (PR), líder do PT na Câmara, ressaltou que, desde o início da pandemia, o presidente “minimizou e desdenhou de um mal que já matou mais 65 mil brasileiros, cuja maioria não teve as condições de proteção do presidente, que estimulou a circulação das pessoas, consequentemente, a do vírus”. O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) aproveitou a confirmação do presidente da República de que está com Covid-19 para criticar o veto de Bolsonaro ao uso de máscaras em alguns locais públicos, como igrejas e comércio. “Bolsonaro promoveu aglomerações. Vetou a obrigatoriedade das máscaras. Minimizou os efeitos da Covid-19 diante de mais de 65 mil mortos. Hoje, após anúncio de seu teste positivo, tirou a máscara e expôs os jornalistas. De tão aliado do coronavírus, Bolsonaro e ele viraram um só”, disse. Apesar da crítica, o senador de oposição desejou melhoras à saúde do presidente. “Mas, assim como para os milhares de brasileiros infectados, desejamos o restabelecimento da saúde de Bolsonaro.” A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), disse que espera que o presidente aproveite este momento para refletir sobre seus posicionamentos em relação à doença. Ela desejou que ele se recupere rapidamente. "O diagnóstico do presidente da República revela a importância do isolamento e do uso de máscara, prevenção que ele sempre se recusou a fazer”, afirmou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também já contraiu coronavírus, não se manifestou. Além de Alcolumbre, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), Nelsinho Trad (PSD-MS) e o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), já foram contaminados pela doença. “Esta doença é perigosa e traiçoeira, e já levou a vida de milhões de brasileiros. Fui vítima da Covid, e em instantes, o quadro pode se tornar muito grave! Solidariedade”, escreveu o líder do PT em uma rede social. Derrotado por Bolsonaro na última eleição presidencial, Fernando Haddad (PT) também se manifestou. "Lamento pelos mais de 1,6 milhão de infectados e pelo fato de termos entre nós o pior gestor de crise do mundo. Desejo que todos se restabeleçam, inclusive Bolsonaro. Aos familiares dos que se foram em meio ao descaso do governo, meus sinceros sentimentos", escreveu em suas redes sociais.
*”Ao anunciar teste positivo, Bolsonaro volta a errar sobre cloroquina e cita dados sem fonte”* - Afirmações erradas, principalmente relacionadas ao uso de hidroxicloroquina contra a Covid-19, fizeram parte da entrevista na qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que tinha sido infectado pelo novo coronavírus. Até o momento, os melhores estudos sobre a droga não apontaram quaisquer efeitos benéficos da cloroquina ou da hidroxicloroquina contra o coronavírus Sars-CoV-2. Outros medicamentos, como a dexametasona e o remdesivir, já tiverem resultados positivos mais sólidos e animadores em estudos sérios e bem desenhados. Ainda assim, não há até o momento um tratamento que cure ou previna a Covid-19. As entidades de saúde afirmam que o distanciamento social, os cuidados de higiene e os uso de máscara são as principais armas no combate à doença.
*”Em anúncio, Bolsonaro diz que toma precauções, mas fala perto de jornalistas e retira a máscara”* - Durante o anúncio de que foi infectado pelo novo coronavírus, feito no Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse que estava tomando medidas protocolares para evitar a contaminação de terceiros, mas o presidente não manteve distanciamento dos jornalistas, que posicionaram os microfones a poucos centímetros do presidente. Mesmo com o uso de máscara, especialistas recomendam um afastamento de pelo menos 1,5 metro. No fim da entrevista na qual fez o anúncio do diagnóstico, o presidente se afastou dos jornalistas e tirou a proteção facial. "Espera um pouco que vou afastar aqui para vocês verem minha cara. Estou bem, tranquilo, graças a deus", disse o presidente após tirar a máscara do rosto para seguir a entrevista. Pessoas infectadas expelem o novo coronavírus enquanto falam, espirram ou tossem. Gotículas maiores de saliva e aerossóis, partículas líquidas menores que podem ficar suspensas no ar e ser inaladas por pessoas nas proximidades, podem carregar o vírus ativo, segundo estudos publicados recentemente. Testes têm demonstrado que máscaras caseiras feitas de diversos tipos de tecido podem funcionar como uma barreira para conter a disseminação das partículas, mas nenhuma delas é capaz de fornecer proteção completa, principalmente com relação às partículas menores que podem passar pelo tecido com maior facilidade. Para Cristhieni Rodrigues, infectologista do Hospital Santa Paula, em São Paulo, a maneira como o anúncio do diagnóstico foi feito não é a ideal no contexto da pandemia. "A máscara diminui a emissão de partículas de saliva que contém o vírus durante a fala, mas não oferece uma proteção completa. O ideal é também ficar afastado de outras pessoas", afirma a médica. A máscara deveria ter permanecido no rosto durante toda a entrevista e o presidente deveria ter mantido distância de 1,5 metro dos jornalistas, usando um microfone que seria higienizado logo após a coletiva. "O correto para ele agora é manter distanciamento, ficar em casa e evitar circular durante esse período", completou. "Quando há o diagnóstico, a recomendação é o isolamento. Ele poderia ter feito a entrevista por vídeo, de casa. Não havia motivos para estar presencialmente ali, com os jornalistas", afirma Natália Pasternak, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e presidente do Instituto Questão de Ciência. "Máscaras e distanciamento físico reduzem a probabilidade de transmissão do vírus, mas não zeram essa possibilidade. Houve risco para quem estava ali", completa. Segundo a pesquisadora, o fato de o presidente dizer que toma precauções, mas falhar ao seguir as recomendações médicas passa uma mensagem confusa para a população. O infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) Leonardo Weissmann concorda que a mensagem passada pode ser negativa. "Especialistas pedem que as pessoas usem máscara para sair de casa. Foi um mau exemplo. Seria melhor se ele tivesse mantido a máscara no rosto o tempo todo", afirmou. "Pelo menos ele se afastou quando tirou a proteção", lembrou o médico. "Bolsonaro comete mais um crime", defende a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) em nota. A organização afirma que o presidente teria infringido os artigos 131 e 132 do Código Penal. As normas penalizam quem praticar ato capaz de produzir o contágio ou colocar a saúde de outras pessoas em perigo. "Não é possível que o país assista sem reação a sucessivos comportamentos que vão além da irresponsabilidade e configuram claros crimes contra a saúde pública", diz a entidade. Segundo a nota, a ABI está entrando com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente. Bolsonaro seguiu defendendo que as medidas de distanciamento social impostas por governos locais em diversas partes do país para conter o avanço da pandemia pelo Brasil teriam efeitos piores do que os da Covid-19. Dados do estado de São Paulo divulgadoes em maio mostraram que cerca de 26% dos mortos pela Covid-19 no estado tem menos de 60 anos de idade. O exame que detectou a presença do vírus no presidente foi feito na noite da segunda-feira (6).
THIAGO AMPARO - *”Torcer para que Bolsonaro morra é nos igualar a ele”*
*”Ministro da Justiça requisita inquérito da PF para investigar artigo de colunista da Folha”* - O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou nesta terça-feira (7) que requisitou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar artigo do colunista da Folha Hélio Schwartsman. O texto "Por que torço para que Bolsonaro morra" foi publicado pela Folha após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que contraiu o novo coronavírus. Em rede social, Mendonça citou "princípios básicos do Estado de Direito". "1. Há direitos fundamentais. 2. Não há direitos fundamentais absolutos. 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. 4. Tais direitos são limitados pela lei.", escreveu. "Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo 'Por que torço para que Bolsonaro morra”'. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal", disse o ministro. O presidente Jair Bolsonaro republicou em suas redes sociais as postagens de Mendonça. O artigo 31 permite ao ministro da Justiça requisitar a abertura de inquérito à PF. O artigo 26 prevê a pena de 1 a 4 anos de reclusão a quem "caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação". "Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga", diz o parágrafo único. Em nota, a Folha afirma que "o colunista emitiu uma opinião; pode-se criticá-la, mas não investigá-la".
ANÁLISE - *”Infectado, Bolsonaro tenta usar coronavírus como aliado na crise”* ELIO GASPARI - *”Cidadão, não; engenheiro formado”* *”Facada e cirurgias são obstáculos em histórico de saúde de Bolsonaro; relembre casos”* *”Idade e estresse são fatores de risco para Bolsonaro durante infecção pelo coronavírus”*
CONRADO HÜBNER MENDES - *”O genocídio assombra Bolsonaro”* *”Nos últimos 14 dias, Bolsonaro se aglomerou e interagiu, sem máscara, com centenas de pessoas”* ENTREVISTA - *”Projeto de lei das fake news avança rápido sem considerar privacidade, diz relator da ONU”*
*”Maia quer punições severas em projeto sobre fake news e prevê votação em até 3 semanas”* - Uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei para combater a disseminação de notícias falsas na internet deve ser levado a plenário em duas a três semanas. Em transmissão ao vivo com a Genial Investimentos nesta terça-feira (7), Maia afirmou que considerou um erro o Senado ter retirado do texto a previsão de punições para aqueles que espalham fake news nas redes sociais. “Tem que ter uma punição severa. Acho que um dos erros do Senado foi tirar os tipos penais que estavam previstos no projeto. Mas vamos ver se a Câmara avança. Estamos criando um ambiente de diálogo com os deputados que estão interessados na matéria para que em duas ou três semanas a gente possa ter o texto pronto dialogado com a sociedade e possa ir à voto”. Desde que o texto foi aprovado no Senado, Maia tem conversado com deputados para trabalhar no projeto. Durante a manhã desta terça, Maia conversou com deputados sobre o tema. Publicamente a favor da proposta, Maia afirmou que está dialogando com especialistas e com a sociedade civil para aprovar o projeto. No início desta tarde, Maia negou a formalização de uma comissão para discutir a proposta na Casa. Segundo ele, Orlando Silva (PCdoB-SP) não será necessariamente o relator do projeto, mas será “peça-chave” no que será aprovado pela Câmara. Cotado para relatar o texto, Orlando tem ajudado Maia a coordenar um grupo de deputados mais ligados ao projeto para trabalhar no texto. O presidente da Câmara afirmou que o grupo ainda vai ouvir as lideranças partidárias e a sociedade civil em audiências públicas, mas não no formato de uma comissão. “Os líderes estão ligando, vamos fazer um debate onde vamos ouvir os líderes, a sociedade que ainda quer debater e aqueles que não debateram ainda para ampliarmos aquilo que já foi feito de forma competente pelo Senado. Acredito que sim, vai ter audiência pública por videoconferência”, disse Maia. Orlando também confirmou a agenda de audiências públicas para debater mais o texto. A ideia é definir um cronograma até esta quarta-feira (8). “Estamos preparando uma agenda de audiências públicas. A relatoria deve ser definida mais pra frente. A meta é colocar todo mundo [especialistas, plataformas] na Mesa. Primeiro, estou elaborando o formato, depois veremos os prazos. Espero ter definido até amanhã.” Durante o fim de semana, Maia também criticou a atitude das plataformas em relação ao projeto. Para ele, o debate é evitado porque as plataformas "vivem de radicalismo" e não querem ser responsabilizadas. "As plataformas digitais não querem esse debate, elas vivem exatamente desse radicalismo. Um telejornal bota a notícia que quiser e vai responder por ela, qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas, por onde passam milhões de informações que viralizam, ninguém quer ter ter responsabilidade.” O presidente da Câmara já foi alvo de notícias falsas divulgadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Durante a transmissão, Maia afirmou que os apoiadores do presidente criaram uma “estrutura radicalizada” após a eleição de Bolsonaro em torno dele, mas descartou uma participação ativa do próprio presidente. “Acho que de 2019 para frente, essa estrutura mais radicalizada que apoia o presidente, não necessariamente ele está dentro, tem atacado de forma muito virulenta. E precisa de um marco legal que garanta a liberdade de expressão e que nos dê caminho para chegar nos financiadores disso e que tenha punição.” Deputados alinhados a Maia defendem a realização de debates públicos sobre os itens mais controversos e que eventuais mudanças no texto sejam avaliadas com os senadores —alterações de mérito necessariamente devolvem o projeto para o Senado. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado no Senado em votação apertada (44 votos a favor e 32 contrários), prevê que as plataformas adotem medidas para excluir contas falsas e para impedir a atuação de robôs não identificados. As empresas também devem identificar conteúdos impulsionados e publicitários cuja distribuição foi paga ao provedor das redes sociais. Se houver denúncia por desrespeito à lei ou indícios da atuação de robôs não identificados, as plataformas poderão pedir a confirmação da identidade do dono do perfil, inclusive a apresentação de documento de identidade válido. Há ainda a criação de um conselho responsável por elaborar um código de conduta de redes sociais e serviços de mensagem privada —apelidado pelas redes bolsonaristas de Ministério da Verdade. As plataformas que descumprirem as regras estarão sujeitas a uma multa de até 10% do faturamento no Brasil no seu último exercício. Além do conselho, outros pontos do projeto são considerados sensíveis, como a rastreabilidade nos serviços de mensagem, a identificação de contas e a moderação feita pelas plataformas. Um dos autores de um projeto na Câmara que versa sobre o mesmo tema do aprovado no Senado, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) vê alguns pontos que podem ser melhorados no texto. Um diz respeito ao devido processo na moderação feita pelas plataformas. O projeto diz que, em caso de denúncia ou de medida aplicada contra conteúdos e contas, o usuário deve ser notificado sobre a fundamentação e o processo de análise, assim como sobre os prazos e procedimentos para contestação. Rigoni defende a supressão do dispositivo que trata de direito de resposta. “Do jeito que está, ficou vago. Qualquer pessoa que se sentisse ofendida poderia ter direito de resposta da plataforma”, diz. O deputado critica também o artigo que determina a comprovação da identidade do usuário em caso de denúncia. “No caso de indícios de robôs não identificados, de contas falsas ou em caso de ordem judicial, OK. Mas denúncia é um problema. Um político pode denunciar o adversário, por exemplo. É uma coisa desnecessária”, afirma. A própria criação do conselho é vista com ressalva pelo deputado. “A atribuição está vaga. Eu definiria, para que o conselho não fuja de suas atribuições. Se ficar mal escrito, pode ganhar atribuições que não foram dadas pelo legislador." A rastreabilidade das mensagens precisaria também de uma solução melhor, na avaliação de Rigoni. Pelo texto, é considerado encaminhamento em massa o envio de uma mesma mensagem por mais de cinco usuários, em intervalo de até 15 dias, para grupos e listas de transmissão que tiverem um alcance total superior a mil usuários. Nesse caso, os aplicativos de mensagens terão que armazenar metadados e a cadeia de encaminhamento. A intenção é conseguir identificar autores de campanhas de difamação e fake news.
*”Em livro, sobrinha descreve Trump imerso em traumas familiares e mentiras”* ENTREVISTA - *”Filme é generoso ao poupar ONU pelo atentado, diz viúva de Sérgio Vieira de Mello”* *”Surto de coronavírus isola mais de 80 brasileiros em vila de Portugal”*
*”Dados preliminares apontam novo tombo na arrecadação federal”*
*”Relator diz que veto a desoneração foi erro e Maia fala que Congresso pode derrubar”* - O relator da medida provisória que suspende contratos de trabalho, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta terça-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) errou ao vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou que o Congresso ainda vai votar os vetos e pode derrubá-los se discordar da decisão do presidente. O dispositivo constava em medida aprovada em junho pelo Congresso e que permitia ao governo estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário. Pelo texto, a desoneração da folha, que diminui o custo de contratação de funcionários, valeria até o fim de 2021. A extensão era criticada pela equipe econômica, que estimava que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões. Bolsonaro decidiu seguir a orientação do ministro Paulo Guedes (Economia) e vetou o dispositivo que prolongava a desoneração da folha. “Os efeitos econômicos da pandemia se agravam a cada dia. O desemprego cresce. E o governo vai aumentar o ônus para setores da economia que empregam mais de 6 milhões de brasileiros”, afirmou Orlando Silva. O deputado defendeu que o Congresso derrube os vetos como um gesto em defesa do emprego. “O governo fala de desoneração mais ampla. Ok. Não precisa encerrar os setores atuais, é só incorporá-los às novas regras." Ele também criticou qualquer tentativa de vincular a desoneração à volta de um tributo como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Para o deputado, um gesto nesse sentido “tornará essa medida natimorta”. Maia também criticou a decisão de Bolsonaro de vetar a prorrogação da desoneração. Em entrevista nesta terça, ele disse que o Congresso vai votar os vetos e pode derrubá-los. “Acho que dois anos [de prorrogação] era um prazo longo, que era a proposta inicial dos setores. Mas um ano ficou uma coisa equilibrada”, disse. “No início da retomada, você garantir que aqueles setores tenham algum estímulo para não demitir, que acho que era uma ideia boa... infelizmente o governo decidiu pelo veto, apesar de eu não ser a favor daquele projeto de desoneração.” Atualmente, a desoneração abrange empresas de 17 setores, entre elas as que atuam no ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de call center e empresas de comunicação (mídia). O benefício está previsto para terminar em 31 de dezembro de 2020. Em seu parecer sobre a MP 936, Orlando Silva havia prorrogado a desoneração inicialmente até 31 de dezembro de 2022, mas, diante da pressão do governo, encurtou o prazo e decidiu estender o programa até 31 de dezembro de 2021 –o que Bolsonaro vetou. A desoneração, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento para a Previdência Social. Relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) acredita que o veto nem será votado no Congresso. Segundo ele, a ideia do governo é encaminhar um novo projeto, a fim de aumentar os setores beneficiados pela desoneração da folha. “Eu acredito que vai ser ampliado (desoneração) e de forma rápida. Nem deve votar veto”, afirmou. A presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já manteve conversas com Guedes a respeito do encaminhamento de uma nova proposta ao Congresso. Segundo ela, a ideia do governo é ampliar a gama de setores beneficiados, por um período que pode se estender a quatro anos. “Pela conversa com o Guedes, ele é a favor da desoneração da folha. Mas como esse é um pulo do gato para avançar em alguma tributação, ele precisa desonerar sem abrir mão desse recurso.” Embora ainda não haja acordo, a intenção do governo, segundo Tebet, é negociar com o Parlamento em que poderia haver a implementação de uma nova taxação. Para haver desoneração é preciso que haja compensação nos cofres públicos. A taxação sobre lucros e dividendos é uma das opções já apontadas por Guedes. “É mais estratégico no momento mandar um novo projeto. Ao continuar com desoneração sem nova fonte, ele (governo) mata a galinha dos ovos de ouro. O que ele tem para convencer o Congresso é criar a taxação sobre lucros e dividendos”, diz a senadora. Procurada, a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não informou quando os vetos serão analisados pelo Congresso.
*”Relator inclui crédito via maquininha com juro de 6% ao ano e valor máximo de R$ 50 mil”* PAINEL S.A. - *”Presidentes das maiores empresas do Brasil entram em quarentena após se reunir com Bolsonaro”* PAINEL S.A. - *”Rubens Ometto, empresário que esteve com Bolsonaro, diz que fará teste de Covid-19”* *”Câmara aprova texto-base de MP de socorro a aéreas e reduz saques do FGTS a trabalhadores do setor”* *”Redução permanente de salário trava acordo da Latam com tripulantes”*
*”Empresas enviam carta a Mourão pedindo combate ao desmatamento; leia a íntegra”* *”Acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul pode ir a votação em outubro”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Reforma social e econômica dos EUA dos anos 1930 inspira debate do pós-vírus”* *”Restaurantes de SP esperam melhora no movimento no fim de semana”*
HELIO BELTRÃO - *”A irresponsabilidade do Congresso”* *”Bolsa cai 1% após Bolsonaro dizer que está com coronavírus”*
*”Com ensino remoto e crise, faculdades particulares demitem professores”* - Com a continuidade das aulas remotas no segundo semestre letivo deste ano, faculdades particulares de São Paulo demitiram mais de 800 professores. As instituições afirmam que as demissões são necessárias porque enfrentam crise com a saída de alunos e aumento da inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus. A redução do número de alunos e as aulas online permitiram que as faculdades juntassem turmas, até mesmo de unidades diferentes, para que precisassem de menos professores. Algumas instituições também reduziram a carga horária dos docentes, em alguns casos de 40 para 12 horas-aula semanais ainda que mantenham o mesmo número de alunos. O Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior) diz que as demissões foram necessárias já que as faculdades perderam 265 mil estudantes entre abril e maio —número 32% maior que no mesmo período do ano passado. Rodrigo Capelato, presidente da entidade, afirma que os números podem crescer ainda mais no fim do ano. “A taxa de rematrícula para o segundo semestre deve cair, a inadimplência vai aumentar e poucos alunos devem começar algum curso no meio do ano. A perspectiva é bem ruim, e o maior gasto de uma faculdade é com o pagamento de professores”, diz. O Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo) diz ver com preocupação grande volume de demissões em algumas faculdades. Enquanto a maioria dispensou cerca de 10% do quadro de docentes, há instituições que demitiram um terço da equipe. Segundo a entidade, a Uninove demitiu cerca de 500 professores, o que representa 30% do quadro. A faculdade dispensou parte dos docentes antes de o semestre ser finalizado e muitos só souberam da demissão por não conseguir acessar as plataformas de ensino remoto. “Não consegui acessar o sistema nem mesmo para lançar a nota das avaliações dos alunos. Depois soube que todos fecharam o semestre com 9 ou 10”, conta um professor de Direito, que pediu para não ser identificado por medo de represália. Com as aulas remotas, ele passou a dar aulas para até três turmas ao mesmo tempo, às vezes com 150 estudantes. Os professores contam que, desde o ano passado, a instituição já determinava que as provas só poderiam ser feitas por uma ferramenta de correção automática, com questões de múltipla escolha. “Os alunos terminam a avaliação e a nota já sai. Assim, otimiza o trabalho e podemos ter turmas maiores. O problema é que nem todo curso ou disciplina podem ser avaliados com qualidade dessa forma”, contou Ulisses Rocha, professor de Jornalismo da Uninove, também demitido na última semana. A Universidade Cruzeiro do Sul também demitiu cerca de 200 professores, um terço da equipe. Entre os docentes que continuam empregados, muitos receberam cartas informando que teriam redução de jornada para o próximo semestre. A diminuição de aulas também foi adotada pelo Centro Universitário Sumaré. A UNB (União Bandeirante de Educação), que tem como proprietário o ex-dono da Uniban, também demitiu cerca de 40 professores na última semana —que dizem não terem recebido os salários dos meses em que deram aulas de forma remota. “Só recebi um mês deste semestre e fui demitido. O reitor fez uma reunião e disse que não reconhecia as aulas online e, por isso, não pagaria”, conta um professor de Matemática que pediu para não ser identificado. Os alunos da UNB também foram informados de que as aulas do primeiro semestre não seriam contabilizadas. “Acompanhei todas as aulas, passei noites fazendo trabalhos e atividades e depois disseram que nada tinha validade”, contou Cinthia Martins, 38, aluna de Propaganda e Publicidade. Ela pediu transferência para outra instituição, mas a UNB não entregou o histórico escolar da estudante. “Vou ter que refazer todo esse semestre, porque eu não tenho as notas, documentação ou comprovação de que acompanhei as aulas”, conta. JANELA DE DEMISSÕES Pelo acordo coletivo dos professores de ensino superior, as faculdades só podem demitir ao final do semestre letivo. Caso contrário, precisam pagar a “garantia de semestralidade”, ou seja, o pagamento do salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre. As faculdades tentaram um acordo com o sindicato para ampliar a janela de demissões até agosto excepcionalmente neste ano, o que não foi aceito. Para Capelato, as instituições podem ter demitido mais professores do que o necessário por “precaução”. “As instituições queriam esperar o início do segundo semestre para ver quantos novos alunos ingressariam, quantos iriam trancar os cursos. Como não foi possível, elas fizeram demissões em larga escala, demitiram mais por precaução já que depois não teriam margem de manobra”, diz. Em nota, a Uninove informou que está adotando medidas para apoiar seus estudantes durante a crise econômica e que a “reestruturação do quadro de profissionais” foi necessária para a continuidade dos serviços de educação. “Toda essa reestruturação reverterá em benefícios de nossos alunos, por meio de uma política de descontos”, diz. Questionada, a instituição não informou quantos docentes foram demitidos e se pretende juntar turmas no próximo semestre. A Universidade Cruzeiro do Sul também disse que o “agravamento e prolongamento da crise econômica, somados às incertezas quanto ao próximo semestre, levaram o grupo a uma adaptação de custos”. Procuradas, a UNB e o Centro Universitário Sumaré não responderam à reportagem.
*”Maioria das escolas particulares perdeu mais de 10% dos alunos, diz pesquisa”* - A maioria das escolas particulares do país diz ter perdido mais de 10% dos estudantes durante a pandemia do novo coronavírus. A queda em matrículas ocorre principalmente na educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), em que há dificuldade de se fazer o ensino remoto. O levantamento feito com 821 unidades de todo o país na última semana de junho mostra que 60,1% afirma ter perdido mais de 10% das matrículas Já 19,7% diz ter perdido mais de 30% dos alunos. Só 9,6% respondeu não ter tido nenhum cancelamento. A pesquisa foi feita pela Editora do Brasil. Além da saída dos estudantes, a inadimplência e os descontos em mensalidades resultaram na demissão de professores. Segundo estimativa da Fenep (Federação Nacional de Escolas Particulares), cerca de 300 mil docentes foram dispensados após a pandemia. Dona de uma escola de educação infantil há 14 anos, Ildener Cabral, 58, perdeu nos últimos 3 meses mais de 60% das matrículas. A escola Ovide Decroly, no Parque do Carmo, zona leste de São Paulo, tem hoje 26 das 72 crianças que estudavam na unidade antes da pandemia. “Tentamos o ensino remoto, dei desconto para todas as famílias, mas mesmo assim não consegui manter as matrículas. Não sei mais o que fazer para a escola ficar aberta. Dos 15 funcionários, já demiti 5 e vou ter que dispensar mais”, contou Ildener. Com a saída de cerca de 20% dos 92 alunos, Adriana Oliveira, dona da Escola Oliveira, em Jandira, na Grande São Paulo, disse ter medo de ir a falência. Com apenas 4 anos em funcionamento, a unidade, com mensalidades de R$ 520, não tinha nenhuma reserva. Para reabrir a unidade quando houver liberação do governo de São Paulo, ela pretende fazer um empréstimo para que possa realizar os investimentos necessários ao cumprimento do protocolo de saúde. “Vou ter de dar um jeito, porque hoje já está difícil pagar os salários dos funcionários que eu mantive”, contou. As demissões, no entanto, não ocorreram apenas nas escolas de educação infantil. Professora de educação física no ensino fundamental, Gisele Chiavone, 37, foi demitida da escola em que trabalhava desde 2013. “Passaram as minhas aulas para outra professora e diminuíram a carga horária da disciplina para os alunos. Eles tinham educação física de forma remota duas vezes na semana e agora vai ser só uma vez. Não sei nem se os pais foram avisados”, contou Gisele, que trabalhava na escola Ouro Preto, na Mooca, zona leste de São Paulo. A reportagem procurou a escola, mas não obteve resposta. Escolas de classe alta também começaram a fazer demissões antes mesmo do fim do semestre. Professora de educação infantil, Jéssica Rocha, 31, foi demitida da escola que trabalhava em Belo Horizonte. Com mensalidades a partir de R$ 2.200, a unidade decidiu liberar o pagamento das crianças de 0 a 3 anos e suspender temporariamente o contrato dos docentes dessas turmas. “Nosso contrato ficaria suspenso e receberíamos apenas o auxílio do governo federal, mas ainda assim cobraram que teríamos de gravar vídeos para enviarmos às famílias durante esse período de interrupção”, contou Jéssica. As escolas temem que, mesmo com a volta das aulas presenciais, muitas famílias não consigam matricular novamente as crianças na rede particular por causa da crise econômica. A situação deve pressionar os municípios para absorver essas crianças em suas redes de ensino. Com o orçamento de educação comprometido com a queda de ICMS e os investimentos emergenciais que foram feitos durante a pandemia, há temor que não haja vaga para todos. A maior preocupação dos secretários de educação é na fase da creche (dos 0 aos 3 anos), onde já havia fila de espera por vaga.
JAIRO MARQUES - *”Lei Brasileira de Inclusão faz cinco anos, ainda cambaleia e clama por apoio social”* *”Reabertura da economia acontece de forma gradual na maioria das cidades”* *”Salvador prevê reabertura mediante queda de ocupação de UTIs”* *”Em SP, clube reabre com baixa frequência e piscinas fechadas”*
*”Governo de SP diz que capital teve queda aguda em casos confirmados da Covid-19”* NABIL BONDUKI - *”Improviso e equívocos marcam a reabertura de Doria e Covas em SP”* *”Cientistas reconhecem transmissão de coronavírus pelo ar e reforçam necessidade de máscara”* *”Metade dos médicos relata pressão para prescrever remédios sem comprovação científica”*
ESPER KALLÁS - *”A polêmica ivermectina”* *”'Dor é dor e não há hierarquia para ela', diz terapeuta sobre sofrimento”* *”Transmissão do coronavírus volta a acelerar no Brasil e completa quase um trimestre sem controle”* *”Prorrogação de receita médica e odontológica na pandemia vai à sanção”* *”Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais incapacitados pela Covid-19”*
MÔNICA BERGAMO - *”Máscara é 'coisa de v.', dizia Bolsonaro na frente de visitas”*: Os relatos de pessoas que visitaram Jair Bolsonaro depois da explosão da epidemia de Covid-19 no Brasil descrevem momentos de tensão. O presidente se recusava a usar máscaras, o que induzia convidados a seguir o exemplo. Fazia questão de se aproximar para cumprimentar com um aperto de mão. Ao perceber que o visitante estava tenso, segundo um deles relatou à coluna, dizia que aquele medo era besteira. O presidente chegava a brincar com funcionários, perguntando quem usava máscara e dizendo que aquilo era “coisa de v.”.
MÔNICA BERGAMO - *”Mandetta diz que desafio de Bolsonaro é combater central de boatos”* MÔNICA BERGAMO - *”Youtuber bolsonarista Oswaldo Eustáquio dá Bíblia a hacker da Vaza Jato na prisão”* MÔNICA BERGAMO - *”Pesquisa mostra que 70% de líderes do Congresso não vão trabalhar para venda da Eletrobras neste ano”* MÔNICA BERGAMO - *”Santos Dumont registra queda de 91% dos voos na terça (7)”*
MÔNICA BERGAMO - *”Busca por Bolsonaro no Google cresce 460% entre segunda (6) e terça (7)”*: “Bolsonaro coronavírus” foi o termo relacionado ao coronavírus mais buscado das últimas 24 horas, seguido por “coronavírus Brasil” e “sintomas coronavírus”.
MÔNICA BERGAMO - *”Senador Randolfe Rodrigues participa de fórum internacional sobre políticas de renda básica”*
CAPA – Manchete principal: *”48 mil novos registros de covid em 24h; Bolsonaro é um deles”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A resposta do Congresso às fake news”*: No dia 30 de junho, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como Lei das Fake News. O projeto foi encaminhado para análise da Câmara. Não há dúvida sobre a necessidade de um marco jurídico adequado sobre o tema, responsabilizando todos os que, por sua ação ou omissão, contribuem para produzir e difundir desinformação. Mas, justamente porque é necessário um marco jurídico adequado, o Congresso deve ter especial prudência na análise do PL 2.630/20, cujo texto aprovado pelos senadores é claramente prematuro. Vale lembrar, em primeiro lugar, que a legislação brasileira relativa à internet é reconhecida internacionalmente por seu rigor técnico e respeito às liberdades e aos fundamentos da rede. Tal equilíbrio só foi possível porque o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) não foram aprovados açodadamente. Houve um prévio e longo debate, de anos, sobre o conteúdo de cada uma dessas leis. O tema é tão delicado que o próprio Congresso, na recente Lei 14.010/20 (que trata do regime jurídico emergencial em função da pandemia de covid-19), adiou a entrada em vigor da Lei 13.709/18. Alguns dispositivos só valerão a partir de agosto de 2021. Não faz sentido atrasar a vigência de obrigações legais já debatidas e aprovadas e, ao mesmo tempo, aprovar correndo, durante a pandemia, uma nova lei com amplos efeitos sobre a internet. É de destacar também que está em andamento no Congresso a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as Fake News. Certamente, as conclusões da comissão deverão fornecer subsídios para um debate mais aprofundado do tema. Votar a Lei das Fake News antes de concluir a CPMI das Fake News é pôr o carro na frente dos bois. Apresentado em maio deste ano, o PL 2.630/20 aborda muitos temas. Com 36 artigos, o texto encaminhado à Câmara regula o cadastro de contas em redes sociais e os serviços de envio de mensagens privadas, institui procedimentos de moderação e de transparência em redes sociais, fixa regras para a publicidade e o impulsionamento de conteúdo, define critérios para a atuação do poder público na internet e estabelece sanções em caso de descumprimento de suas obrigações, entre outros tópicos. Cada um desses assuntos tem diversas implicações, a merecer detida reflexão. Por exemplo, o art. 10 do projeto exige a guarda dos registros dos envios de mensagens, o que afeta a privacidade dos usuários. Até aqui, a legislação brasileira baseou-se em três pilares: a neutralidade da rede, a liberdade de expressão e a proteção à privacidade. Seria um erro abandonar esses princípios, seja qual for a motivação. Por isso, é fundamental seguir o caminho trilhado na aprovação do Marco Civil: ampla discussão pública até chegar a uma lei que contemple as necessidades brasileiras, sem deformar a internet. É natural que, diante de tantas fake news – mensagens mentirosas, criadas para disseminar confusão e causar dano –, haja um clamor popular por limites e sanções. Mas é preciso cuidado. Exigir, por exemplo, que as plataformas tenham poder discricionário para julgar entre “o bem e o mal” pode nos expulsar da internet livre e aberta. Ao mesmo tempo, criar uma instância julgadora que define o que é “verdade”, além de filosoficamente falho, abre as portas para mais controle e põe em risco liberdades fundamentais. Os princípios originais da internet definemna como uma estrutura única, abrangente, não excludente e sem um centro de controle. O objetivo da legislação deve ser a proteção desses princípios. Por isso, a reação do Congresso às fake news não pode ser o populismo legislativo, aprovando uma espécie de solução mágica e instantânea que, longe de melhorar o tratamento do assunto, crie novos problemas. A melhor resposta do Legislativo agora é avançar com a CPMI das Fake News, identificando as más práticas, seus produtores e financiadores. A lei deve ser aperfeiçoada.
*”Após minimizar pandemia, Bolsonaro contrai covid-19”* *”Em anúncio, presidente volta a ignorar protocolo”* *”Reuniões por vídeo e cloroquina na agenda”* *”’Precisamos agir de forma séria’, diz diretor-geral da OMS”*
*”Decisões de Aras limitam atuação de MPF na pandemia”* - Sob o comando de Augusto Aras, a Procuradoria-geral da República tem defendido uma série de medidas que buscam centralizar decisões. A mais polêmica delas é a criação de um órgão que concentraria investigações de corrupção em Brasília, afetando modelos bem-sucedidos como o da Lava Jato, mas não é a única. Pelo menos outras duas limitam a atuação de procuradores em temas relacionados à pandemia do novo coronavírus. Desde abril, recomendações de procuradores de primeira instância a prefeitos e governadores relacionadas à crise de saúde precisam ser submetidas à análise do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus, do Ministério Público Federal. Aras tem justificado as ações com o argumento de que cabe à PGR “resolver conflitos, e não produzi-los”. Em junho, na condição de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Aras assinou nova recomendação para que procuradores não questionem atos de prefeitos e governadores relacionados à pandemia se não houver consenso científico sobre as medidas adotadas. A orientação é de que os atos do Executivo estadual e municipal sejam questionados pelo Ministério Público estadual, e não pelo Ministério Público Federal. Com isso, procuradores não deveriam acionar a Justiça para obrigar um Estado a suspender ou a iniciar o fornecimento de cloroquina, uma vez que há divergências sobre sua eficácia. Procurada pelo Estadão, a PGR informou que as medidas buscam garantir ação mais coordenada no enfrentamento da pandemia. A recomendação não impede a atuação dos procuradores, mas tem sido vista por parte do MPF como forma de intimidação, uma vez que foi assinada pelo corregedor, Rinaldo Reis, que tem o poder de abrir procedimentos disciplinares contra membros do órgão. Na semana passada, a Associação Nacional de Procuradores da República e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho acionaram o Supremo Tribunal Federal para derrubar a recomendação. Elas classificam a medida como “indevida ingerência” por entender que ela impede procuradores de fiscalizarem os recursos públicos e as medidas adotadas pelos gestores no combate à pandemia. No Espírito Santo, o governo estadual utilizou a recomendação de Aras para derrubar na Justiça um pedido do MP que buscava nominar os técnicos responsáveis por orientar as decisões quanto à abertura ou fechamento de estabelecimentos no Estado. Em Mato Grosso, a Advocacia-geral da União mencionou a mesma recomendação ao se posicionar contra pedido do MPF para impor lockdown em municípios com aumento nos casos de covid-19.
*”Após 18 meses, Flávio depõe sobre investigação de ‘rachadinha’”*
*”Com reabertura, EUA tem 300 mil novos casos de coronavírus em 6 dias”* *”Retirada do país da OMS é oficializada”*
*”Firmas de internet promete boicotar lei de Hong Kong”* - lvo de uma lei de segurança draconiana, Hong Kong tornou-se protagonista de uma disputa entre EUA e China que envolve medidas para lidar com censura, vigilância e futuro da internet. Há muito tempo, a liberdade online de Hong Kong incomodava a Pequim. Agora, o governo local terá instrumentos para estabelecer o controle das redes. Empresas como Facebook, Google, Twitter, Zoom e Linkedin afirmam que deixarão temporariamente de atender a pedidos de dados de usuários feitos pelas autoridades de Hong Kong. O governo local, por sua vez, retrucou e disse que a pena pelo não cumprimento da lei poderá incluir cadeia para os funcionários das companhias. Como exemplo, um funcionário do Facebook poderá ser preso em Hong Kong se a companhia não entregar os dados de um usuário que está nos Estados Unidos, mas que as autoridades chinesas considerem uma ameaça à segurança nacional. Apanhados no meio de tudo, estão os 7 milhões de habitantes da cidade e as maiores companhias mundiais de internet. Embora não esteja claro até que ponto o governo de Hong Kong aplicará a lei, futuros litígios legais poderão determinar se a cidade ficará submersa na dura censura chinesa ou se tornar um híbrido, onde as comunicações online são severamente policiadas, mas não interrompidas. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse na segunda-feira que o governo Trump estuda a possibilidade de bloquear alguns aplicativos chineses, que ele definiu como uma ameaça. “Não quero me adiantar ao presidente, mas é algo que estamos considerando.” A experiência do Google em todo o ano passado mostra a posição difícil em que se encontram as maiores companhias de internet americanas. No segundo semestre de 2019, mesmo período em que milhares iam às ruas por mais liberdade, os pedidos para a retirada de conteúdo online feitos pela polícia local à empresa mais que dobraram, passando de 7 mil, de acordo com o deputado pródemocracia Charles Mok. A polícia insistia, por exemplo, que Google que retirasse do ar um manual confidencial de ação da polícia, um vídeo do Youtube do grupo de hackers Anonymous, que apoiava os protestos, e links para um site que permitiu que o público tivesse acesso ao perfil dos policiais locais. O Google negou todas as solicitações. No entanto, com a nova lei, a companhia pode ser punida com multas, sequestro de equipamentos e detenções. “A questão é o poder cada vez maior nas mãos das autoridades para agirem arbitrariamente”, disse Mok, acrescentando que “algumas das plataformas locais menores, preocupadas com as consequências legais, poderão ceder” aos pedidos do governo. Vários pequenos aplicativos locais relacionados aos protestos já fecharam. O Eat With You, que classificava os restaurantes com base em sua filiação política, parou de operar no dia seguinte à entrada em vigor da lei de segurança, na semana passada. No domingo, outro serviço que mapeava firmas favoráveis aos manifestantes ou à polícia, no Google Maps, suspendeu os seus serviços.
*”Japão isola em ginásios vítimas de enchentes”* *”Nova Zelândia supera susto e volta a pensar em uma vida normal”*
*”Unifesp diz que terapia eliminou HIV; cientistas acham cedo para falar de cura”* - Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) realizaram uma pesquisa em escala global com pessoas infectadas pelo HIV e conseguiram eliminar o vírus do organismo de um paciente brasileiro, de 35 anos, que teve diagnóstico em 2012. A pesquisa foi apresentada ontem, na 23.ª Conferência Internacional de Aids, maior congresso sobre o tema do mundo. Apesar do estudo promissor, a comunidade científica afirma que resultado é preliminar e ainda não é possível falar em cura da aids. De acordo com a universidade, os resultados representam mais um avanço nas pesquisas que, um dia, podem levar à descoberta da cura da doença. No mundo, três casos já são considerados como cura chamada erradicativa, em que o HIV foi completamente removido: um paciente de Berlim, outro de Londres e um em Düsseldorf, também na Alemanha. Todos eles passaram por transplante de medula óssea. Com isso, o caso brasileiro seria o primeiro a conseguir um bom resultado apenas com tratamento medicamentoso. Coordenada pelo infectologista Ricardo Sobhie Diaz, diretor do Laboratório de Retrovirologia do Departamento de Medicina da Unifesp, a pesquisa da instituição contou inicialmente com 30 voluntários que apresentavam carga viral do HIV indetectável no organismo e faziam tratamento padrão com coquetéis antirretrovirais. Eles foram divididos em seis grupos e cada um desses grupos recebeu uma combinação de medicamentos, além do tratamento padrão. O grupo que apresentou melhor resultado recebeu dois antirretrovirais a mais que os outros: uma droga mais forte chamada dolutegravir e o maraviroc, que “força” o vírus a aparecer, fazendo com que ele saia do estado de latência, uma espécie de esconderijo no organismo. Com isso, ele pode ser destruído pelo medicamentos. Ainda segundo a Unifesp, outras duas substâncias prescritas potencializaram os efeitos das substâncias, a nicotinamida e a auranofina. Diaz constatou que os testes em células, em animais e em humanos, confirmam a maior eficiência da nicotinamida contra a latência do que outros dois medicamentos usados para esse fim e testados conjuntamente. O paciente brasileiro começou a se tratar com medicamentos antirretrovirais dois meses após o diagnóstico de HIV, em 2012. Quatro anos depois, ele participou da pesquisa da Unifesp e realizou o tratamento por 48 semanas. Depois de 14 meses, o vírus continua sem ser detectado no organismo dele. “Esse caso é extremamente interessante, e realmente espero que possa impulsionar mais pesquisas sobre a cura do HIV”, disse Andrea Savarino, médica do Instituto de Saúde da Itália que coliderou o estudo. O infectologista José Valdez Ramalho Madruga, coordenador do Comitê de Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia, destaca que a grande vantagem desse estudo é que o resultado foi obtido apenas com medicamento oral. Os outros casos conhecidos na ciência tiveram o transplante de medula como princípio. “É uma pesquisa muito interessante e um dado extremamente promissor. A chance de reproduzir isso em larga escala e muito maior”, diz o pesquisador do Centro de Referência e Tratamento DST/AIDS. Madruga pondera, no entanto, que esse foi um estudo à prova de conceito, ou seja, com um número pequeno de participantes para ver se a metodologia funciona. “Cabe estudo maior. A perspectiva agora é reproduzir esse estudo com maior número de pacientes.” Andrea Savarino também destaca que os outros quatro pacientes do grupo que receberam a mesma combinação medicamentosa não tiveram o vírus eliminado do organismo. “Pode ser que o resultado não seja passível de reprodução. Este é um primeiro estudo, que precisará ser ampliado.” Cautela. Na conferência em que o estudo foi apresentado, médicos discutiram os resultados e pediram cautela, conforme relata o jornal americano The New York Times. Steve Deeks, pesquisador de HIV na Universidade da Califórnia em São Francisco (Estados Unidos), afirma que é muito cedo para dizer se o homem está realmente livre do vírus até que outros laboratórios independentes confirmem os resultados. Ainda assim, afirma, não está claro se o status do paciente é resultado da combinação de tratamento que ele recebeu. “Essas são descobertas empolgantes, mas são muito preliminares”, diz Monica Gandhi, também especialista em HIV da Universidade da Califórnia. Segundo ela, a nicotinamida tem sido usada em outros estudos sem esses resultados e nenhuma droga “funcionou até agora em termos de remissão em longo prazo”. O fato de ser apenas um caso levanta dúvidas, apesar de ser promissor. Os pesquisadores do estudo devem testar o sangue do paciente para identificar se ele continuou ou não com os medicamentos antirretrovirais, o que poderia ter comprometido os resultados. A pesquisa em torno de um tratamento eficaz contra o HIV também incluiu o desenvolvimento de uma espécie de vacina com as chamadas células dendríticas (células imunes), que conseguiu “ensinar” o organismo a encontrar as células infectadas e destruí-las. Debate a distância. A Conferência Internacional de Aids é organizada pela Sociedade Internacional de Aids a cada dois anos e tem apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). O evento, que debate descobertas científicas sobre o HIV no mundo todo, ocorreria neste ano em São Francisco, mas está sendo realizado de maneira virtual por causa da pandemia do novo coronavírus.
*”Covid deixa 73 países sob risco de escassez de remédios para aids”*
*”Pazuello não vai ficar na Saúde, diz Bolsonaro”* - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o general Eduardo Pazuello não permanecerá no cargo de ministro da Saúde, que ocupa como interino. Ele não deu sinais, porém, de que procura outro nome para a pasta. Durante a pandemia de covid-19, o ministério está há 54 dias sem um titular. A doença já provocou 66.868 mortes no Brasil até a noite de ontem. “É um nome que não vai ficar para sempre, está completando três meses como interino e já deu uma excelente contribuição para nós”, afirmou Bolsonaro ao falar sobre Pazzuello em na entrevista a emissoras de TV em que informou estar com o novo coronavírus. Bolsonaro não tem dado nenhuma sinalização de que está em busca de um nome para a pasta responsável por enfrentar a pandemia. Como mostrou o Estadão, é a primeira vez desde 1953 que o ministério fica tanto tempo sem um titular. O presidente classificou o interino como “ruim de imprensa”, mas “excelente gestor”. Pazuello é apontado por colegas de governo e secretários locais de saúde como mais influente e poderoso do que Nelson Teich, último titular da pasta. Recém-eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula avalia que o ministério adotou um mau caminho até agora no combate ao coronavírus. “É uma gestão muito confusa. A gente sabia que a chegada da doença seria avassaladora no País, mas não é justificativa para se fazer o que se fez até agora”, afirmou Lula, titular da Saúde do Maranhão, ao Estadão. “A caminhada até aqui foi muito ruim.”
*”Brasil registra 1.312 novas mortes; total vai a 66,8 mil”*
*”Conselho propõe que escolas evitem reprovar em 2020”* - O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 7, um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020. Outra sugestão é que as famílias mantenham atividades não presenciais em casa, em situações específicas, como a existência de comorbidades. O documento faz sugestões para organizar a volta às aulas no País. Em meio à pandemia, o conselho vem assumindo protagonismo na definição de orientações às escolas e redes de ensino. O parecer foi aprovado por unanimidade, com alguns ajustes na educação especial e no ensino superior – mas ainda tem de ser homologado pelo MEC. Ele ressalta que as orientações para atividades presenciais e não presenciais devem ser consideradas como “sugestões” aos sistemas de ensino, escolas, professores e gestores. Um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários de 2020 e 2021 é a revisão dos critérios de avaliação “com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”. A propósito, ele “recomenda fortemente” a adoção de medidas para reduzir a evasão e a retenção escolar em 2020. Pesquisas indicam que a repetência é um dos principais fatores para evasão de jovens. O documento destaca que vários países e Estados norte-americanos aprovaram leis que impedem a reprovação de alunos neste ano. “Este não é o ano em que deveríamos pensar em reprovar, mas em não deixar nenhum aluno para trás”, diz Mozart Neves, especialistas em educação e membro do CNE. Para ele, é preciso pensar em estratégias para evitar que a desigualdade leve a um abandono escolar ainda maior. Isso é ainda mais grave entre jovens no fim do ensino médio, já naturalmente pressionados a ingressar no mercado de trabalho. O atual parecer complementa outro de abril, que já recomendava evitar reprovação. Sobre o calendário, o texto considera a possibilidade de “continuum curricular 20202021”, quando não se puder cumprir os objetivos de 2020. Sugere aumentar os dias letivos em 2021, antecipando o início das aulas, ampliando a carga horária diária e complementando classes presenciais com as remotas. Para Arthur Fonseca Filho, diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares, a recomendação de não reprovar é positiva.
*”Avança MP que flexibiliza ano letivo”*
*”Grandes empresas viram ‘bancos’ de fornecedores que não obtêm crédito”* - A dificuldade apontada pelas pequenas empresas em acessar as linhas de crédito emergenciais do governo fez recair sobre os grandes grupos empresariais o papel de financiador das atividades de seus fornecedores e distribuidores. Enquanto, de um lado, houve dilatação nos prazos de cobrança dos clientes da distribuição que tiveram estabelecimentos fechados nas cidades em quarentena, de outro, a necessidade de garantir o fluxo de suprimentos no retorno das atividades vem exigindo a antecipação de pagamentos a fornecedores que sofrem com a insuficiência de caixa em razão do longo período de interrupção dos pedidos. Linhas de antecipação de recebíveis foram abertas por empresas de diferentes cadeias produtivas como a mineradora Vale, a varejista Renner e a fabricante de autopeças Bosch. “Várias iniciativas de crédito foram lançadas, mas sem efetividade. Até agora, a indústria consegue funcionar sem grandes quebras de abastecimento em razão, simplesmente, de um grande acordo interno, pelo qual um ajuda o outro”, comenta Fernando Pimentel, presidente da Abit, entidade que representa a indústria de produtos têxteis, um setor que chegou a manter apenas um terço do parque produtivo ativo em meio à paralisação do comércio de vestuário. Segundo Pimentel, a cadeia de tecidos e vestuário tem cerca de R$ 20 bilhões em crédito gerado internamente – ou seja, em transações a prazo que não passam pelos bancos. “Só que isso não é suficiente, porque as empresas ficaram 90 dias sem faturar e agora precisam de capital de giro para retomar as atividades. Por mais ações que você faça, nada substitui o crédito bancário. São ações que deveriam ser apenas complementares”, afirma o executivo. Entre as iniciativas de apoio ao funcionamento da indústria têxtil, onde as micro e pequenas empresas são 85% do total, a Renner, maior companhia de varejo de moda do País, colocou de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões em crédito a fornecedores. Ao mesmo tempo, recorre a uma linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ampliar o alcance da ação. A Vale, por sua vez, antecipou os pagamentos de aproximadamente 3 mil pequenos e médios fornecedores. Para os serviços ou materiais entregues até o fim de maio, a mineradora diminuiu em até 85% o prazo de pagamento. Pagamento antecipado. Na Bosch, um programa permite que parte dos fornecedores receba, antes do vencimento, as faturas emitidas à fabricante de sistemas automotivos. “Esta medida tem o objetivo de ajudar a ajustar o fluxo de caixa do fornecedor neste momento por meio do acesso rápido aos pagamentos futuros", comenta Giulianno Ampudia, diretor de compras da Bosch América Latina. Segundo ele, a taxa cobrada na antecipação do recebível é “extremamente atrativa”. Mas como os grandes grupos também sofreram o baque da pandemia nas finanças, há limitações, por esse tipo de ação acentuar o descompasso entre receitas (adiadas) e despesas (antecipadas), abrindo buracos no capital de giro. Por isso, muitos preferem apoiar a cadeia através de soluções alternativas que não passem pelo caixa, atuando mais como um facilitador para que o crédito chegue por diferentes caminhos às empresas em dificuldade. Desde 15 de junho, por exemplo, o BNDES recebe pedidos de grandes empresas, entre elas o da Renner, interessadas numa linha desenvolvida pelo banco para irrigar cadeias produtivas. Nela, uma empresa-âncora – de menor risco e, portanto, com acesso às melhores condições de financiamento – toma o crédito e o repassa a baixo custo a fornecedores e distribuidores da cadeia. Até o momento, porém, nenhuma operação foi contratada nesta modalidade. Burocracia. O excesso de burocracia e a cobrança pelos bancos de garantias consideradas excessivas são citados por pequenas empresas e microempreendedores como os maiores obstáculos ao acesso das linhas de capital de giro mais baratas. Ainda que o governo tenha lançado fundos de garantias e o Banco Central (BC) tenha injetado uma soma de dinheiro sem precedentes no sistema financeiro, as empresas reclamam que o crédito não chega na ponta. Em geral, a saúde financeira da cadeia de suprimentos tornou-se um dos principais focos de atenção da indústria na retomada da produção. Conforme a Mercedes-benz, montadora de caminhões e chassis de ônibus, a gestão de fornecedores críticos vem sendo um “tópico bastante ativo”. A montadora alemã informa que tem procurado oferecer ferramentas facilitadoras para ajudar fornecedores com dificuldades relacionadas a fluxo de caixa. Além da quebra de receita, uma decorrência da parada brusca das vendas, a pandemia impôs custos não previstos no orçamento de adaptação aos novos protocolos de prevenção da covid-19 nas linhas de produção e estabelecimentos comerciais. Na Gerdau, onde aproximadamente 4 mil fornecedores são microempresas, companhias de pequeno porte e microempreendedores individuais, a solução tem sido direcioná-los a uma plataforma online da fintech Monkey, que os conecta a potenciais compradores de recebíveis da siderúrgica. “Cada fornecedor enfrenta uma realidade diferente e buscamos entender e agir de acordo com a necessidade de cada um deles”, afirma Vinícius Fernandes de Moura, gerente-geral de suprimentos da Gerdau.
*”Governo estuda aumentar limite do BB e da Caixa no Pronampe”* - O Ministério da Economia estuda ampliar o limite do Banco do Brasil e da Caixa Econômica no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), aposta do governo Bolsonaro para destravar o crédito para socorrer micro e pequenos empresários na crise, apurou o Estadão/broadcast com três fontes, que aceitaram falar na condição de anonimato. Juntos, os dois bancos públicos já emprestaram mais de R$ 5 bilhões. Os concorrentes privados, por sua vez, ainda não começaram a operar a linha. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, admitiu ontem que os recursos do Pronampe terão de ser revistos. “Já estamos preocupados, porque recursos do Pronampe vão terminar em breve”, admitiu, durante audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso que acompanha as medidas ligadas à pandemia do novo coronavírus. Diante disso, o Ministério da Economia teria solicitado ao Banco do Brasil, que administra o Fundo Garantidor de Operações (FGO), responsável por garantir as operações, rever os limites do programa. São duas consultas, explica uma fonte. De um lado, a pasta solicitou uma análise sobre a possibilidade de aumentar o limite dos bancos de maneira geral. Também pediu um estudo com foco somente no próprio BB e na Caixa, o que poderia elevar o limite apenas das instituições públicas, que têm sido as mais atuantes no Programa. Recursos. O orçamento total do Pronampe é de R$ 18,7 bilhões, a partir de R$ 15,9 bilhões que foram aportados em recursos do Tesouro no FGO para serem utilizados como garantias. Cada banco tem direito a um pedaço desses recursos, que varia conforme o porte das instituições. “A divisão inicial foi simplista. Foi em torno de 20% para cada um dos cinco grandes bancos. Não faz muito sentido isto. Então, é natural um ajuste”, diz uma fonte, que prefere não ser citada. O BB foi o banco que mais emprestou no Pronampe até agora. O banco contratou R$ 3,3 bilhões e espera alcançar o teto, de R$ 3,7 bilhões, ainda nesta semana. Em operações, já foram quase 54 mil, conforme informações exclusivas obtidas pelo Estadão/broadcast. A Caixa liberou R$ 1,84 bilhão em um total de 22,32 mil contratos, de acordo com balanço do banco até às 19 horas de hoje. Caso o limite de BB e Caixa seja alterado, a fatia para os rivais privados pode se reduzir. Gigantes como Itaú Unibanco e Bradesco, por exemplo, ainda não deram o pontapé na modalidade. As justificativas para não terem começado a operar o Pronampe vão de questões burocráticas, e que impedem a oferta em larga escala e em canais digitais, ao retorno da linha, considerado baixo. A expectativa de alguns bancos era a de que parte dos entraves caísse com a aprovação de uma nova versão do regulamento do FGO, que garante as operações, esperada para essa semana. Do lado do retorno, o Banco Central flexibilizou as exigências de capital na modalidade como uma forma de torná-la mais atrativa para as instituições financeiras. Na semana passada, o vicepresidente de agronegócio e governo do BB, João Pinto Rabelo, disse que o Pronampe havia atraído o interesse de 23 instituições financeiras. Desse grupo, 14 entregaram a documentação ao BB, que administra o Fundo Garantidor de Operações, e 5 já tiveram a adesão formalizada. O Pronampe é mais uma tentativa do governo Bolsonaro de fazer o crédito chegar às mãos dos micro e pequenos negócios. Procurado, o Ministério da Economia não comentou. BB e Caixa também não se manifestaram.
*”Articulação quer derrubar veto à desoneração”* *”Empresários cobram combate ao desmate”*
CAPA – Manchete principal: *”‘Moratória’ vai proibir queimadas por 120 dias”*
*”Pandemia deve começar a ceder só em setembro no Brasil, diz Drauzio”* - “O vírus continuará se disseminando e não temos uma epidemia única no Brasil, temos várias. Em alguns lugares, as mortes vão diminuir, em outros, não”, afirma o médico
*”20 Estados ainda têm risco médio de novo pico da doença”* - A maioria dos Estados brasileiros deve conviver nas próximas semanas com o “platô” da pandemia da covid-19, segundo estudo da Bain & Company *”Total de mortes por covid atinge 66.741 no país”*
*”Fogo na Amazônia será proibido por 120 dias”* - Pressionado por executivos de empresas dentro e fora do país e por grandes instituições financeiras mundiais, o governo de Jair Bolsonaro vai decretar nos próximos dias uma “moratória absoluta” das queimadas na região da Amazônia por 120 dias. Essa medida afetará também o Pantanal, enquanto nos demais biomas brasileiros as queimadas serão permitidas de forma controlada. A informação foi dada ontem ao Valor pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, órgão colegiado que tem a participação de 14 ministérios sob sua coordenação. De acordo com Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está confeccionando o decreto, que deve ser encaminhado “o mais rápido possível” para avaliação do Palácio do Planalto. A proibição das queimadas por quatro meses dobra o tempo previsto em medida semelhante adotada no ano passado. Em 2019, a moratória de 60 dias decretada pelo governo acabou sendo prorrogada por outros 60. No entendimento de fontes do governo, o fato de o prazo inicial previsto para a moratória ter dobrado em relação a um ano antes demonstra um maior rigor do governo com a questão e uma preocupação maior com as queimadas. A moratória de 120 dias também poderá ser prorrogada, a depender da ocorrência de queimadas nos próximos meses. Segundo Mourão, além de decretar a moratória das queimadas legalizadas, o governo deve intensificar as ações de repressão ao fogo ilegal nas próximas semanas. “Houve desmatamento [na Amazônia], tem corte raso [de árvores]. E, onde tem corte raso, a turma vai querer tacar fogo. Então, nós estamos prevendo intensificar as ações de repressão”, disse. “E também [estamos prevendo] um decreto de moratória do fogo. Está na mão do Ricardo Salles para ele terminar de fazer isso aí. Ele está fazendo uma nota técnica e eu espero que fique pronto o mais rápido possível.” A moratória das queimadas permitirá algumas poucas exceções, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Uma delas é a prática de agriculturas de subsistência executadas por comunidades tradicionais e indígenas. Também serão permitidas queimadas para controle fitossanitário, desde que autorizadas pelas autoridades competentes. A queima controlada nos biomas brasileiros que não Amazonia e Pantanal, diz a pasta, só poderá ocorrer quando for “imprescindível às atividades agrícolas e com autorização do órgão responsável e ambiental”. Ontem, o Valor tornou pública uma carta-manifesto firmada por líderes de 38 empresas brasileiras e estrangeiras e de quatro entidades setoriais. No documento, eles demonstram preocupação com as queimadas na Amazônia, pedem providências e recomendam que a retomada da economia siga o rumo do baixo carbono. “Tomei conhecimento [da carta] antes [da publicação no Valor ]. Eles [empresários] estão trabalhando com a gente”, disse Mourão. “A coisa ali [na carta] é muito clara: o que eles podem fazer para apoiar os trabalhos do Conselho da Amazônia. Eu já venho conversando com esse pessoal há algum tempo. Tranquilo.” Ontem, Mourão se reuniu com Salles e com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Braga Netto (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente da Apex, Sergio Ricardo Segovia. O tema do encontro foi uma reunião, marcada para amanhã, com representantes de fundos de investimento e pensão internacionais, que vêm pressionando o Brasil por questões ambientais. Na última quinzena de junho, 29 fundos enviaram cartas a sete embaixadas brasileiras na Europa, nos EUA e no Japão, a fim de pedir uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia. “Nós vamos conversar com eles na quinta-feira”, disse o vice-presidente. “Em primeiro lugar, o pessoal desconhece o que é a Amazônia na realidade. Vamos mostrar o que é a Amazônia Legal, o que é o Bioma Amazônico, a quantidade de terras protegidas, de terras indígenas, qual é o planejamento [do governo para o meio ambiente].” Mourão afirmou ainda que tentará explicar aos fundos a questão da mineração em terras indígenas. “Isso tudo vai ser apresentado, mais a questão que eles têm dúvida, a mineração em terra indígena, que é prevista na Constituição, mas até hoje não tem nenhuma legislação a respeito e tem que ser discutida no Congresso”, afirmou Mourão.
*”Desmatamento na região tem crescimento de 21%”* - O desmatamento registrado nos nove Estados da Amazônia Legal foi de 2.968 km², de janeiro a 25 de junho de 2020. Isso é 21% a mais do que o mesmo período de 2019, quando foram verificados 2.446 km² de derrubada da floresta, considerando-se os 30 dias do mês de junho. É o pior resultado do primeiro semestre nos últimos cinco anos, mesmo sem que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tenha fechado os dados do mês de junho inteiro. Esta informação só será conhecida nesta sexta-feira. Os dados são avisos de desmatamento, em área, verificados pelo sistema Deter do Inpe. O número de alertas disparado pelo Inpe ao Ibama e aos órgãos estaduais de fiscalização também foram muito superiores aos de 2019, no mesmo período. Foram 11.287 notificações de janeiro a 25 de junho de 2020 e 8.170 alertas em 2019. É quando o sistema do Inpe avisa os fiscais que as imagens de satélite estão indicando que uma área na região foi desmatada. O Pará é o Estado campeão no desmatamento, com 1.180 km². Isso é praticamente a mesma área somada dos dois Estados que se seguem no pior desempenho, Mato Grosso (691 km²) e o Amazonas (518 km²). Só o Pará responde por quase um terço do desmatamento total dos seis primeiros meses do ano, segundo o Inpe. Altamira é o município que mais desmatou de janeiro a 25 de junho deste ano (com 345 km²), seguida por São Félix do Xingu, também no Pará. A cidade de Lábrea, no sul do Amazonas, ficou em terceiro. As unidades de conservação com maior ocorrência de desmatamento foram as florestas nacionais de Jamanxim e de a de Altamira, além da área de proteção ambiental do Tapajós. As três são áreas protegidas federais localizadas no Pará. O que as imagens de satélite mais apontaram foram desmatamento por corte raso, com solo exposto. Os dados de queimadas do Inpe, contudo, ainda estão abaixo da média do período. O desmatamento na Amazônia começa em abril. As árvores caídas são abandonadas secando no campo. O ápice das queimadas ocorre depois, a partir de julho e agosto. A operação de Garantia da Lei e da ordem (GLO) do governo federal, batizada de Operação Verde Brasil 2, lançada em 11 de maio para conter a ilegalidade na Amazônia, tem orçamento inicial de R$ 60 milhões. O orçamento da fiscalização do Ibama para 2020 é de R$ 77 milhões. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou no início de junho uma nota técnica sobre o desmatamento e os focos de queimada durante a pandemia. “A sobreposição de dois problemas, fumaça e covid-19, tende a colocar a população da Amazônia em uma situação cruel”, diz o texto. “O sistema público de saúde da região é deficitário, muitos municípios do interior não têm UTI e algumas capitais já estão com sistemas sobrecarregados.” Em 2019, o ar nas cidades onde houve mais fogo nos Estados da Amazônia Legal ficou, em média, 53% mais poluído, de acordo com o Ipam. O Programa de Queimadas do Inpe registrou 14.578 focos de calor nos nove Estados da Amazônia Legal de janeiro a 6 de julho de 2020. Isso é 15% a menos do que o mesmo período de 2019 (17.305 focos de calor).
*”Para privatizar Eletrobras, ‘golden share’ volta”* - Retorno de ação especial e novo fundo na região Norte são apostas para avançar em capitalização
*”Distribuidora pressiona, mas governo resiste a extensão de tarifa social”* - As empresas de distribuição de energia temem uma disparada nos índices de inadimplência a partir de julho se a isenção não for mesmo prorrogada
*”Brasil faz proposta para facilitação de investimentos”* - O Brasil fez nova proposta na negociação de um Acordo de Facilitação de investimentos na Organização Mundial do Comércio (OMC), numa sinalização de que continuará na busca de maior integração na economia global, em contraposição a riscos de crescente nacionalismo econômico em vários mercados no pós-covid-19. Para o embaixador brasileiro Alexandre Parola, trata-se de um “gesto coerente com as políticas econômica e externa de maior engajamento para uma economia aberta e de interesse de um país que precisa de investimentos para se desenvolver”. Uma novidade na proposta brasileira é a criação de um “facilitador nacional de investimentos” que os países deveriam adotar para reduzir a burocracia e atrair mais capital externo. A negociação foi lançada em dezembro de 2017 numa reunião ministerial da OMC realizada em Buenos Aires, na Argentina. Desde então o número de participantes aumentou de 70 para 102 membros, representando cerca de 70% dos fluxos mundiais de investimento estrangeiro direto. As discussões em Genebra neste ano foram atropeladas pela covid-19. No entanto, apesar do contexto de contração dos investimentos estrangeiros diretos no curto prazo, vários dos membros, como União Europeia (UE), Japão, Coreia do Sul, Turquia e China, apresentaram propostas durante a pausa forçada pelo vírus. Também reuniões interministeriais em Brasília, lideradas pelo Ministério das Relações Exteriores, formataram nova proposta para a retomada das discussões em setembro, quando estarão na mesa novos textos, numa etapa especialmente importante. O Brasil sinaliza prioridade em acordo “ambicioso e sólido”. A proposta feita pelo Brasil exclui três temas: mecanismo para solução de controvérsias entre investidor e Estado; proteção de investimentos; e acesso aos mercados. O negociador brasileiro Samo Sérgio Gonçalves observa que está em negociação não um acordo global de investimentos, mas sim um mecanismo “para estimular fluxos de investimentos sustentáveis para o desenvolvimento”. De outro lado, introduz algumas novidades. A primeira é a criação da figura do Facilitador Nacional de Investimentos, que se encaixa com o Portal Único. A ideia é procurar tratar e resolver rapidamente necessidades e problemas do investidor e de seus investimentos que podem surgir com a aplicação de medidas cobertas pelo futuro acordo na OMC. E fornecer serviços aos investidores visando encorajar investimentos e reinvestimentos. Outra novidade proposta pelo Brasil é abrir um canal de diálogo formal entre a OMC e os investidores internacionais e outros importantes “stakeholders” no futuro Comitê de Facilitação de Investimentos, para ajudar na implementação e futura atualização dos compromissos. Esse diálogo direto com o setor privado ocorreria pela primeira vez na OMC. O documento brasileiro também sugere encorajar os investidores internacionais a incorporar voluntariamente em suas políticas um comportamento empresarial responsável. Isso inclui estimular uso de tecnologias em seus investimentos que contribuam para um desenvolvimento sustentável; respeitar os direitos humanos relacionados às atividades do investimento; estimular o reforço de capacidades locais; abster-se de ações discriminatórias ou disciplinarem contra trabalhadores que reportam ocorrências severas para a administração da empresa ou para as autoridades competentes. O Brasil prevê igualmente para o acordo o fortalecimento de dispositivos para a cooperação entre os membros e a capacitação técnica das nações mais pobres para implementarem os compromissos negociados. A avaliação do lado brasileiro é de que o futuro acordo na OMC poderá contribuir para atrair mais investidores internacionais para programas de privatização e de concessões do governo federal. Ao mesmo tempo, poderá ajudar a melhorar o ambiente de negócios para o investidor brasileiro no exterior. A ideia entre países participantes é de avançar ao máximo na negociação até a conferência de ministros de comércio prevista para meados do ano que vem. Essa é uma das negociações que mais tem atrativo atualmente na Organização. Dos países integrantes do G-20, somente Estados Unidos, Índia, África do Sul e Indonésia continuam fora da negociação, por diferentes razões. Os EUA porque acham que seus planos vão bem além do que será negociado. Já a Índia, por exemplo, posiciona-se contrária a liberalização em geral. Neste ano, por causa da pandemia, os fluxos globais de investimento estrangeiro direto podem sofrer contração de 40%, pelas projeções da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). É o menor nível em duas décadas. Em 2019, o Brasil foi o sexto país a mais atrair investimentos estrangeiros diretos, com US$ 72 bilhões, ou o equivalente a 48% do fluxo desses recursos para a América Latina.
*”Gastos com capital fixo sobem 28% em maio”* - Expansão do investimento acompanha a reação parcial da atividade econômica, mostram cálculos do Ipea
*”Equipe econômica quer mudar compras governamentais”* - Ideia é criar central ao estilo dos “marketplaces” privados
*”Sachsida sugere rever benefícios de servidores públicos”* - O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, defendeu que, na discussão do Renda Brasil, o novo programa social em gestação no governo Jair Bolsonaro, também se debata o redirecionamento de recursos públicos hoje dados à parcela mais rica da população, como servidores públicos de carreiras bem remuneradas. “Pode dizer, o secretário topa atacar os programas dos mais ricos. Você acha justo que alguém que ganha mais de R$ 20 mil e não pode ser demitido tenha um ticket alimentação de R$ 2 mil? Topo cortar isso. Convido o Congresso a fazer essa discussão”, disse o secretário em entrevista ao Valor, explicando que tal movimento abriria espaço no teto de gastos para reforçar o novo programa social. “Vamos convidar a sociedade brasileira para uma ampla discussão. Será que está certo 40 milhões de brasileiros não terem um único dia de férias no ano e uma casta ter 60 dias de férias remuneradas por ano? Que tal a gente remunerar no máximo 30 dias de férias, igual no setor privado. Faço esse convite ao Congresso Nacional. A sociedade brasileira merece esse debate." A fala de Sachsida introduz um novo elemento na discussão do Renda Brasil, que até o momento tem tratado apenas da realocação de programas sociais de baixa renda. Alguns analistas vinham apontando que a ideia de unificar nesse programa outros como abono salarial, seguro-defeso e farmácia popular, por exemplo, seria na prática apenas redistribuição entre pobres, mas sem atacar efetivamente a má distribuição de renda. Sachsida voltou a defender a manutenção do teto de gastos, sem qualquer modificação, em 2021. Disse que, sem esses instrumentos, os efeitos dos gastos públicos serão inversos ao desejado, ou seja, prejudicariam o crescimento econômico no ano que vem, ao contrário do que defendem economistas “keynesianos”. “Não acho que teto tem que ter adaptação. Temos que atacar o problema correto. O teto não é o problema, mas sim os gastos obrigatórios. Precisamos de ampla discussão com a sociedade sobre isso. Teto de gastos é termômetro que diz que o organismo está com febre”, afirmou. “Temos que diferenciar uma política de demanda agregada de uma política de manter a economia funcionando. O que fizemos foi tentativa de preservar empregos e vida, manter a estrutura produtiva. As medidas do governo foram fundamentais para evitar uma queda maior da economia. Se gastarmos mais, demanda vai cair porque será sinal ruim para o mercado”, afirmou. Na visão dele, mexer no teto é contraditório com a agenda de reformas, dado que ela se baseia em dois pilares: consolidação fiscal e combate à má alocação de recursos. “Se não consolidarmos o lado fiscal, coloca em risco impacto das reformas”, afirmou. Nessa agenda, ele reconhece que os temas são os mesmos que já estavam colocados dentro do plano inicial do governo e aponta que o esforço é para avançar nos próximos 18 meses. Ele elogiou a aprovação do marco do saneamento, que, entende, terá impacto semelhante à da privatização da Telebrás nos anos 90. “Vamos insistir no PL do Gás”, salientou, listando outras reformas, com a tributária, e reforçou a importância de se alterar a Lei de Falências, de modo a dar mais velocidade para a transferência de bens de empresas falidas. Nesse último item, lembrou que o aeroporto de Brasília até hoje tem uma carcaça de avião da falida Transbrasil, que é um exemplo claro de como essa legislação precisa ser alterada para evitar que ativos percam seu valor ao longo do tempo, sem ajudar a resolver os problemas derivados do fim das atividades de uma companhia. “Você não pode demorar cinco ou seis anos para resolver um processo de falência. Se tivermos lei ineficiente, vamos transformar várias empresas em Transbrasil”, disse, mencionando que a pandemia torna mais urgente esse projeto. Sachsida avalia que a economia está tendo um desempenho menos pior do que se esperava. Classificando de exagerada as projeções de queda acima de 6,5%, ele explicou que até o fim da semana será finalizada a nova projeção oficial do ministério, hoje em -4,7%. Sem adiantar qual seria o viés dessa projeção, explicou que há duas forças operando em direções diferentes em relação ao novo cenário. Uma delas indicaria piora, que é a continuidade da quarentena em diversos Estados e municípios ao longo de junho. A projeção anterior considerava o fim da quarentena em junho. Por outro lado, os dados da economia de maio e, principalmente, de junho, estão surpreendendo positivamente, como as crescentes emissões de notas fiscais eletrônicas.
*”A desconstrução da ala ideológica no 5G”* - Em breve, o presidente Jair Bolsonaro começará a ser municiado, como se diz no Palácio do Planalto e no meio militar, com relatórios internos sobre as oportunidades e os riscos na condução do leilão do 5G. A decisão não é urgentíssima. O certame deve ocorrer apenas no ano que vem. Mas, sem dúvidas, a posição tomada será um marco no governo, com desdobramentos políticos e econômicos. O tratamento dado à papelagem dirá se o presidente vai ouvir os mais pragmáticos do Executivo ou se seguirá a ala ideológica, que, mesmo isolada nas discussões internas, mantém-se obstinada no intento de banir a China do processo de implementação da quinta geração da telefonia móvel no país. Sim, a China, maior parceiro comercial do Brasil. Por isso as discussões provocam calafrios no Ministério da Agricultura e na bancada ruralista. A pasta nem é chamada a opinar formalmente, mas torce à distância para que os representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos ministérios da Defesa, das Relações Exteriores, das Comunicações e da Economia zelem pelos interesses do agronegócio. A exclusão da China no leilão, como quer a ala ideológica, não ocorreria sem o Brasil enfrentar retaliações. O país não conseguiria, por exemplo, escoar a produção agrícola da China para os EUA com facilidade, conforme argumenta o Itamaraty nas reuniões. Isso já ficou claro aos participantes do grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil. Suas discussões servirão de base para um relatório a ser elaborado pelo ministro Walter Braga Netto. Até a semana passada, contudo, outro colegiado trabalhava em sigilo e sob a coordenação do GSI. Em sua última reunião, o grupo aprovou um relatório que elenca os riscos de permitir ou vetar a participação da China no leilão do 5G. O documento será entregue ao ministro Augusto Heleno e deve servir de subsídio para o assessoramento do presidente da República. Quem teve acesso às discussões garante: o parecer deixa claro que as consequências negativas de liberar a participação chinesa não seriam o fim do mundo, como alertam os representantes do Ministério das Relações Exteriores. De concreto, aponta-se no governo, os EUA poderiam retirar o apoio formal para o Brasil ingressar na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, no entanto, o Brasil já enfrenta resistências de países europeus à sua entrada na instituição. Outro ponto negativo seria o cancelamento de uma promessa americana de capacitar o Brasil em defesa cibernética. De qualquer forma, autoridades da área de Defesa já não estavam dispostas a depender dos americanos nessa seara. Militares já defenderam em público, inclusive, a necessidade de adoção de regras mais rígidas de segurança no edital do leilão para que se evite o banimento de qualquer empresa na concorrência. Outro ponto levantado por diplomatas é a aproximação do Brasil em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Em tese, esse movimento pode gerar oportunidades de negócios à indústria de defesa nacional. Mesmo assim, não é um tema que gera muita comoção entre oficiais das Forças Armadas. Por outro lado, ruiu um argumento relevante na narrativa do Itamaraty sobre a importância do alinhamento automático aos EUA, com a frustração do apoio americano a um possível candidato brasileiro para presidir o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Rompendo uma tradição, os EUA lançaram um nome próprio para o cargo. É natural que as discussões ultrapassem os limites técnicos, a partir do momento em que o 5G se tornou um ponto central nas disputas comerciais entre a China e os Estados Unidos. O governo brasileiro já recebeu a mensagem de que, para os EUA, a questão é inegociável e se espera do Brasil a exclusão da China do leilão. O próprio presidente afirmou em uma de suas tradicionais transmissões ao vivo nas redes sociais que o Brasil fará o melhor negócio, “levando em conta vários aspectos e não apenas o econômico”. Nesse sentido, acrescentou, o governo atenderá “os requisitos da soberania nacional, da segurança de informações, da segurança de dados e também da nossa política externa". Será a partir dessa ótica que o presidente analisará o caso. Com os pareceres em mãos, a primeira opção de Bolsonaro será destinar os relatórios a uma de suas gavetas, desprezar os alertas que lhe forem feitos e, eventualmente, depois até reclamar de novo da assessoria prestada por auxiliares diretos e pelos serviços de inteligência do Estado. A alternativa é ler com atenção cada linha que os ministros da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, escreverem e endereçarem a seu gabinete. Os documentos devem desenhar uma matriz complexa, contendo diversos aspectos estratégicos a serem considerados em seu processo decisório. Oficialmente, as pastas envolvidas não comentam os trabalhos realizados até agora. A exceção foi o recém-criado Ministério das Comunicações, que herdou a gestão dessa agenda após a cisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e reiterou que a eventual decisão sobre a participação dos chineses como fornecedores será tomada pelo presidente da República. O ministro Fábio Faria, contudo, já vem sendo procurado por integrantes da ala ideológica do governo para falar sobre o assunto. O mesmo vem fazendo o presidente da frente parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP). Vocalizando uma preocupação dos congressistas que integram a frente, ele disse que também quer a criação de uma comissão externa da Câmara para acompanhar essas discussões, cobrar transparência e o atendimento aos interesses nacionais. A decisão é uma prerrogativa do presidente da República e Bolsonaro será instado a justificá-la com solidez. Seja ela qual for. *Fernando Exman é chefe da redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras
*”Bolsonaro diz que está com covid-19 e minimiza a doença”*
*”Facções disputam controle do MEC”* - O presidente Jair Bolsonaro tenta se equilibrar entre os interesses das diversas alas de seu governo para fazer uma “escolha certeira” para comandar o Ministério da Educação. A disputa pelo comando da pasta envolve militares, a ala ideológica, evangélicos e o Centrão. Até a noite de ontem, Bolsonaro ainda não havia tomado uma decisão. Segundo fontes no Palácio do Planalto, três nomes estavam à frente na disputa: Anderson Correia, reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); o deputado major Vítor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara; e Milton Ribeiro, pastor da Igreja Presbiteriana, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, indicado por Bolsonaro. De acordo com esses interlocutores, o nome de maior consenso era o de Anderson Correia. Ele havia angariado o apoio entre militares, evangélicos e até mesmo de integrantes da ala ideológica - que faz questão de manter o controle sobre ao menos alguns setores da Educação, após a saída de um de seus maiores expoentes, Abraham Weintraub. Porém, o reitor do ITA enfrenta a resistência de auxiliares diretos de Bolsonaro e dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia. Era isso, segundo as fontes, que vinha barrando sua nomeação. Apesar de não se opor ao reitor do ITA, a ala ideológica do governo, que inclui também os filhos políticos do presidente, ainda trabalha pelo nome de Sergio Sant’ana, ex-assessor de Weintraub no MEC. Ele também tem a simpatia de parlamentares bolsonaristas que devem migrar do PSL para o Aliança pelo Brasil assim que o partido político de Bolsonaro se viabilizar. Há no Planalto, entretanto, a percepção de que Weintraub, com seu comportamento espalhafatoso e os problemas que criou com os demais Poderes, queimou todas as possibilidades de o governo colocar um ministro ultraideológico como ele à frente da pasta neste momento. Daí a disposição desse segmento bolsonarista de compor com outro nome, desde que mantenha controle sobre alguns setores do MEC. Vitor Hugo, por sua vez, conta com o apoio de líderes partidários no Congresso. Fontes afirmam que esse apoio deriva, em parte, do fato de que muitos deputados estão de olho no cargo de líder do governo na Câmara. Também conta a favor do parlamentar sua fidelidade ao presidente. Ao indicá-lo, afirma um interlocutor, além de ter à frente do MEC um auxiliar obediente, Bolsonaro também resolveria um grande problema na articulação política. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nutre uma profunda antipatia por Vítor Hugo. Além disso, o líder tem um histórico de desentendimentos com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), responsável pela interlocução com o Congresso. Na entrevista em que confirmou estar com covid-19, ontem no Palácio da Alvorada, Bolsonaro colocou Vitor Hugo como “reserva” de um candidato de São Paulo. Mas ponderou que, por ser de origem militar, sua possível indicação receberia críticas. “[Vitor Hugo] é uma pessoa que tem capacidade muito grande de organização, em poucos dias estudou o ministério, trouxe para mim e apontou os problemas”, disse Bolsonaro. “Seria uma pessoa excepcional, mas vão cair em cima dele por ser major do Exército. Pessoal acha que tem militar demais no governo.” Quanto ao candidato paulista, fontes afirmam que ele poderia tanto ser o reitor do ITA quanto Ribeiro. Uma decisão deve ser tomada nos próximos dias.
*”Congresso reage ao veto à desoneração”* *”Entidades criticam decisão, mas apostam em derrubada”* - Desoneração da folha vale para 17 setores até dezembro deste ano e é vista como ajuda importante no pós-pandemia *”Senado pretende retornar às sessões presenciais em meados de agosto”* *”Socorro financeiro às aéreas passa em votação simbólica na Câmara”*
*”Emprego só se recupera em 2022 ou depois, diz a OCDE”* - Entidade sugere manter apoio à renda até economia se recuperar, mas disse que medidas de apoio ao emprego precisam ser gradualmente retiradas, à medida que as empresas retomam as atividades
*”Com retomada lenta, UE vê recessão mais profunda”* - Segundo a Comissão Europeia, o impacto na atividade econômica em 2020 será pior do que o esperado porque “a suspensão das medidas de lockdown estão ocorrendo a um ritmo mais gradual do que o previsto” em maio
*”Sobrinha diz em livro que Trump é narcisista e mentiroso compulsivo”* - Em “Too Much and Never Enough” (Demais e nunca o suficiente), Mary Trump descreve seu tio, Donald Trump, como um assediador e narcisista que aprendeu a mentir para não ser desprezado por seu pai, Fred Trump
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