CAPA – Manchete principal: *”Cheques para Michelle põem Bolsonaro em contradição”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”O prazo dos juros”*: Mesmo diante dos riscos que cercam a economia brasileira, é notável o espaço para redução dos juros que se abriu nos últimos anos. Agora, a profunda recessão ocasionada pela pandemia reforçou a tendência baixista da inflação, o que permite ao Banco Central testar novas mínimas para a Selic. Além de reduzir a taxa básica para 2% ao ano, o Comitê de Política Monetária inovou ao indicar que não pretende reverter o movimento antes do final do ano que vem. As razões citadas são as incertezas da conjuntura e os riscos de desaceleração da atividade quando cessarem os auxílios emergenciais. Com as expectativas de inflação bem abaixo das metas até 2022, o BC viu margem para experimentar esse tipo de comunicação, comum em países em que os juros já estão perto de zero. Trata-se de uma forma de influenciar as taxas de mercado de prazos mais longos e reforçar a percepção da sociedade de que o custo do dinheiro permanecerá baixo por um período extenso. Em tese, tal condição deve ser em parte repassada ao custo financeiro das empresas e estimular decisões de consumo e investimento. No Brasil, contudo, as coisas não se dão de maneira tão simples. Os juros baixos ainda não chegam ao consumidor —e péssimas ideias começam a proliferar, caso da limitação, aprovada pelo Senado, de taxas do cheque especial e do cartão de crédito na pandemia. Intervenções desse tipo nunca têm o efeito desejado. Contribuem para elevar a insegurança jurídica e limitar a oferta de crédito, o que tende a prejudicar justamente os que mais dele precisam. O BC também condicionou o compromisso monetário à manutenção do regime fiscal. Em outras palavras, à permanência do teto de gastos inscrito na Constituição. O alerta, explícito, mostra-se oportuno às vésperas do início da discussão do Orçamento de 2021 e diante das pressões pela flexibilização dos limites para as despesas. Além de objetivos meritórios, como a ampliação da transferência de renda aos mais pobres, há propostas temerárias em circulação, como um grande programa de investimentos públicos. No governo Jair Bolsonaro e no Congresso se nota a inclinação por relaxar a política de austeridade, na crença renitente de que o aumento dos gastos públicos trará a prosperidade sem os sacrifícios das reformas econômicas. Insistir nessa receita, deixando de lado a busca por equilíbrio orçamentário e maior produtividade, colocará em risco a solvência do Estado. Cedo ou tarde, teríamos de volta a instabilidade financeira, inflação e juros em alta.
PAINEL - *”Cheques de Michelle unem bolsonaristas e centrão em defesa de Bolsonaro”*: A revelação de novos repasses do amigo de Jair Bolsonaro à primeira-dama uniu bolsonaristas e integrantes do centrão. Dos dois lados o discurso foi o mesmo: apostam que os R$ 89 mil depositados pela família de Fabrício Queiroz para Michelle não abalam o cenário político ou o apoio ao governo. Eles ignoram a falta de explicação sobre como se deram os supostos empréstimos. A quebra de sigilo mostrou que não há depósitos do presidente na conta de Queiroz que comprovem a ajuda alegada. Auxiliares do presidente passaram a sexta (7) tentando dizer que os valores eram irrelevantes e que não seria possível lembrar de todas as movimentações bancárias. Não souberam responder, no entanto, como os supostos empréstimos foram feitos. Os novos repasses foram revelados pela revista Crusoé. "Depósitos? De jeito nenhum. Vocês estão forçando a barra demais. Precisa bem mais do que isso pra configurar alguma coisa", disso Cabo Junio Amaral (PSL-MG). "Não vejo nada de ilegal em alguém depositar um cheque. Nessa época, cheque comia solto. Alguém reclamou de alguma desonestidade quanto aos cheques?", respondeu Bibo Nunes (PSL-RS). Para a oposição, as novas revelações levam de novo a investigação da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro para próximo do Palácio do Planalto. Ainda assim, há ponderações sobre os reflexos do caso. "Há dois dados da vida política do clã Bolsonaro: relação íntima com as milícias e esquema financeiro a partir da política. Pra haver evolução política, desdobramentos, há que se ter outro quadro de forças", disse Orlando Silva (PC do B-SP). "As elites seguem sustentando o governo. Assim não há mudança. Até porque não há alternativa posta", completou.
PAINEL - *”Russomanno lançará pré-candidatura própria à Prefeitura de São Paulo pelo Republicanos”* PAINEL - *”Deputados reclamam de Janaina Paschoal em CPI das fake news em SP”* PAINEL - *”Escavações do Parque Augusta descartam vestígios de população indígena no local”* PAINEL - *”Palácio do Planalto diz ter feito mais de 3 mil testes de coronavírus entre funcionários”*
*”Quebra de sigilo revela 27 depósitos da família Queiroz a Michelle e coloca em dúvida versão de Bolsonaro”* - A quebra do sigilo bancário do policial militar aposentado Fabrício Queiroz revela novos repasses do amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo mostrou a revista Crusoé nesta sexta-feira (7). De acordo com a revista, os extratos colocam em dúvida a justificativa sobre empréstimos apresentada até aqui pelo presidente Bolsonaro. Entre as transações de Queiroz, até o momento se sabia de repasses que somavam R$ 24 mil para a mulher do presidente. Em entrevistas após a divulgação do caso, Bolsonaro disse que o ex-assessor repassou a Michelle dez cheques de R$ 4.000 para quitar uma dívida de R$ 40 mil que tinha com ele (essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda). Também afirmou que os recursos foram para a conta de sua mulher porque ele "não tem tempo de sair". Mas, segundo a revista, os cheques de Queiroz que caíram na conta de Michelle somam R$ 72 mil, e não os R$ 24 mil até então revelados nem os R$ 40 mil ditos pelo presidente. A Folha confirmou as informações obtidas pela revista e apurou que o repasse foi ainda maior. Queiroz depositou 21 cheques na conta de Michelle de 2011 a 2016, no total de R$ 72 mil. De outubro de 2011 a abril de 2013, o ex-assessor repassou R$ 36 mil à primeira-dama, em 12 cheques de R$ 3.000. Depois, de abril a dezembro de 2016, Queiroz depositou mais R$ 36 mil em nove cheques de R$ 4.000. A reportagem também apurou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, repassou para Michelle R$ 17 mil de janeiro a junho de 2011. Foram cinco cheques de R$ 3.000 e um de R$ 2.000. Assim, no total, Queiroz e Márcia depositaram R$ 89 mil para primeira-dama de 2011 a 2016, em um total de 27 movimentações. A quebra de sigilo atingiu a movimentação financeira de Queiroz de 2007 a 2018. Nesse período, porém, não há depósitos de Jair Bolsonaro na conta do ex-assessor que comprovem o empréstimo alegado. Assim, se o empréstimo ocorreu depois de 2007, foi feito em espécie. Segundo o Ministério Público do Rio, Queiroz é o operador de um esquema de "rachadinhas" no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Os possíveis crimes apontados pelo MP-RJ a Flávio e Queiroz são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. Às vésperas de assumir a Presidência, em entrevista ao Jornal da Record, Bolsonaro afirmou em dezembro de 2018 que fez mais de um empréstimo a Queiroz e que nunca cobrou juros. "Há seis, sete, oito anos atrás também chegou uma dívida a R$ 20 mil e ele pagou em cheque para mim também. Quem nunca fez um negócio como esse com um amigo até? Foi o que foi feito. Não cobrei juros, não cobrei nada, então não devo nada", disse. O presidente nunca apresentou comprovação dessas transações. Em dezembro de 2019, questionado por um repórter sobre a existência de algum comprovante, respondeu: “Oh rapaz, pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai, tá certo?”. “Você tem a nota fiscal desse relógio no teu braço? Não tem. Você tem nota fiscal do teu sapato? Você tem do teu carro, o documento. Tudo para o outro lado tem que ter nota fiscal e comprovante. Eu conheço o Queiroz desde 1985, nunca tive problema. Pescava comigo, andava comigo no Rio de Janeiro. Tinha que ter segurança comigo, andava com meu filho. Se ele fez besteira, responda pelos atos dele”, concluiu. Queiroz e Bolsonaro se conheceram no Exército e são amigos há mais de 30 anos. Foi por meio de Jair que o ex-assessor ingressou no gabinete de Flávio Bolsonaro. Em dezembro de 2018, a Folha mostrou que uma das filhas de Queiroz, Nathalia, foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados de 2016 a 2018. O gabinete do então deputado federal manteve, de 1991 a 2018, uma intensa e incomum rotatividade salarial de assessores, atingindo cerca de um terço dos mais de cem que passaram por lá. De 2011 a 2016, Nathalia Queiroz esteve vinculada ao gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. A quebra de sigilo de Queiroz mostra que Nathalia repassou R$ 633 mil ao pai de 2007 a 2018. Segundo a Promotoria do Rio, o dinheiro em espécie obtido com o suposto esquema das "rachadinhas" na Assembleia teria sido utilizado em benefício pessoal de Flávio, para quitar contas de plano de saúde e mensalidade da escola das filhas. O Ministério Público do Rio diz que 11 assessores vinculados ao então deputado estadual repassaram ao menos R$ 2 milhões a Queiroz, no período de 2007 a 2018, sendo a maior parte por meio de depósitos em espécie. Do total, cerca de 60% foi repassado a Queiroz pela mulher, Márcia Aguiar, e pelas filhas, Nathalia Queiroz e Evelyn Queiroz. Mais de R$ 800 mil foram transferidos por outros oito ex-assessores de Flávio. Além disso, no mesmo período, Queiroz sacou R$ 2,9 milhões, o que indica que o volume entregue a ele pode ter sido maior. Por isso, o MP-RJ ressalta que o esquema pode não ter se limitado aos 11 assessores identificados pelos registros bancários. Queiroz foi preso em junho em Atibaia (interior de São Paulo), em um imóvel do advogado Frederick Wassef, então responsável pelas defesas de Flávio e do presidente. Em 10 de julho, Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio, para cumprir prisão domiciliar. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a pedido da defesa. Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não se manifestou até a publicação desta reportagem.
*”Planalto tenta blindar Bolsonaro de novas revelações sobre primeira-dama e Queiroz”* - Integrantes da cúpula do governo no Palácio do Planalto e seus principais assessores querem tentar blindar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do mais novo capítulo da crise envolvendo o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, amigo do presidente há mais de 30 anos e ex-assessor de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Assessores do presidente admitem, porém, que a estratégia adotada desde que o caso Queiroz veio à tona agora tem aplicação mais difícil, já que envolve a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que vive com o presidente no Palácio da Alvorada. Ao longo de toda a manhã desta sexta-feira (7), assessores compartilharam e discutiram a reportagem da revista Crusoé que mostrou que a quebra do sigilo bancário de Queiroz revela novos empréstimos do amigo do presidente a Michelle. De acordo com a revista, os extratos colocam em dúvida a justificativa sobre empréstimos apresentada até aqui pelo presidente Bolsonaro. Entre as transações de Queiroz, até o momento se sabia de repasses que somavam R$ 24 mil para a mulher do presidente. Em entrevistas após a divulgação do caso, Bolsonaro disse que o ex-assessor repassou a Michelle dez cheques de R$ 4.000 para quitar uma dívida de R$ 40 mil que tinha com ele (essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda). Também afirmou que os recursos foram para a conta de sua mulher porque ele "não tem tempo de sair". (...) Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência não se manifestou até a publicação desta reportagem.
*”Extrato de Queiroz e novos cheques à primeira-dama abrem lacunas sobre papel de Bolsonaro; entenda”*
*”Bolsonaro condiciona recriação da Segurança Pública à autonomia do BC”* - O presidente Jair Bolsonaro condicionou a recriação do Ministério da Segurança Pública à aprovação pelo Congresso do projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central. Em conversa no último final de semana com dois aliados, o presidente disse que não vale a pena reativar a estrutura se não tiver à sua disposição mais cargos de livre nomeação. Além disso, ele não quer ser novamente criticado por elevar o atual número de ministérios, hoje em 23, mais do que havia acenado durante a campanha eleitoral. A aprovação da proposta de autonomia da instituição financeira resolveria, na opinião de Bolsonaro, as duas questões. Segundo o texto do projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do Executivo, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, perderia o status de ministro e ganharia o cargo de natureza especial de presidente do BC. A esse projeto ainda será anexada uma proposta que deve ser votada pelo plenário do Senado. A mudança deixaria o número total de ministros inalterado, mesmo com a nomeação de um novo auxiliar do governo. Além disso, de acordo com assessores presidenciais, funções comissionadas poderiam eventualmente ficar à disposição para que fossem remanejadas para a estrutura recriada sem a geração de novos gastos. Isso porque caberia à diretoria colegiada do BC determinar os critérios para preencher as funções comissionadas da autoridade monetária —seriam exercidas por funcionários de carreira do próprio Banco Central. Bolsonaro poderia remanejar ao novo ministério cargos de confiança hoje alocados na instituição. Em uma conversa recente, o presidente disse que cargos de livre nomeação que hoje estão à disposição do Poder Executivo devem ser quase todos remanejados ao Ministério das Comunicações, recriado em junho. Sem uma nova margem de manobra, na avaliação do presidente, fica difícil viabilizar a pasta de Segurança Pública, que serviria de vitrine eleitoral para ajudar em sua reeleição ao cargo. A expectativa do Palácio do Planalto é de que o texto final prevendo a autonomia do Banco Central seja aprovado até o final do ano. Ao recriar Segurança Pública, a ideia do presidente é reforçar bandeira eleitoral, explorada na disputa passada, de que o atual governo prioriza o combate à criminalidade. Além de a violência ser um dos temas que mais preocupam o eleitor brasileiro, a redução dos índices de criminalidade nos últimos anos deve ser explorada em uma eventual candidatura do ex-juiz federal Sergio Moro —que também teria a vantagem de ser um dos nomes associados à principal operação recente de combate à corrupção no país. O possível lançamento do ex-ministro da Justiça é considerado no Palácio do Planalto o principal empecilho para uma reeleição de Bolsonaro, já que ambos disputam apoio em um mesmo perfil do eleitorado: classes média e alta conservadoras. Para o comando da Segurança Pública, o presidente avalia dois nomes: o do líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). A nomeação do primeiro seria uma espécie de saída honrosa. O presidente já decidiu trocá-lo do posto pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que faz parte do bloco do centrão. A atuação de Vitor Hugo na articulação política é criticada tanto no Palácio do Planalto como no Poder Legislativo, mas o presidente não pretende deixar o aliado de primeira hora sem um posto no governo. A aliados Vitor Hugo deixou claro que não pretende deixar o posto de líder na Câmara para ocupar um cargo de segunda linha, como presidente de uma autarquia. O deputado afirma que só abriria mão do cargo para chefiar um ministério. Já Fraga, coronel da reserva da Polícia Militar, é amigo de Bolsonaro desde a década de 1980 e, ainda no período de transição, ganhou do presidente a promessa de um cargo ministerial. Ele conta com o apoio da bancada da bala para assumir a nova estrutura. Em um novo redesenho da Esplanada dos Ministérios, o presidente avalia incluir entre as atribuições da Segurança Pública as estruturas relacionadas às políticas contra drogas e à Defesa Civil. A formatação em análise prevê que o novo ministério absorva órgãos federais que hoje estão na alçada da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. Em conversas reservadas, Bolsonaro já disse que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal serão mantidas na Justiça. A pasta recriada receberia o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e teria entre suas competências políticas a difusão de conhecimento sobre infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas e ao combate ao tráfico de drogas. Também passariam para o guarda-chuva da nova estrutura a elaboração de diretrizes com vistas à redução do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas e à realização de campanhas de prevenção. Na prática, isso significaria uma desidratação do Ministério da Cidadania, uma vez que algumas dessas atribuições hoje estão na pasta comandada por Onyx Lorenzoni (DEM). O novo ministério deve ficar ainda com a política nacional de proteção e defesa civil, hoje com o Desenvolvimento Regional. A justificativa é que a nova pasta coordenaria ações dos corpos de bombeiros militares do Brasil, órgãos que atuam em ações de defesa civil. Fabio Braga, sócio do Demarest Advogados, lembra que o status de ministro do presidente do Banco Central é recente. Foi estabelecido em 2004 como um aceno do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente do BC da época, Henrique Meirelles, que havia indicado intenção de pedir demissão por causa de denúncias de sonegação de patrimônio. Para Braga, o status de ministro é irrelevante para o cargo. “Não é isso que faz com que o BC tenha autonomia do ponto de vista técnico, financeiro, em linha com o que a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] recomenda que o Brasil faça, que é passar uma lei para dar flexibilidade à autoridade monetária para definir os marcos de política junto com o Executivo." +++ O tema é debatido no país há tempos, mas quantas vozes falam na reportagem?
*”Conversas sobre reeleição de Alcolumbre e verba de combate à Covid geram crise em grupo no Senado”* - Com um ano de atuação, o grupo suprapartidário de congressistas batizado de Muda Senado enfrenta a primeira crise. O estopim seriam articulações paralelas do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que busca a reeleição, além da liberação de verbas do governo federal para ações de combate à Covid-19. Formado por 16 congressistas de Podemos, Rede, PSDB, PSB, PSL e Cidadania, o Muda Senado sofreu uma baixa por algumas horas nesta quarta-feira (5), com a saída temporária de Marcos do Val (Podemos-ES) do grupo de WhatsApp. Após conversas com os colegas, ele pediu para voltar. O senador foi um dos que destinaram recursos para municípios de sua atuação por meio da portaria 1.666/20 do governo federal, que concedeu R$ 13,8 bilhões para ações de saúde. Segundo o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), nem todos os senadores do grupo foram procurados por articuladores do governo para fazer a destinação da verba. Olímpio disse que foi sondado, mas, ao saber que nem todos seriam beneficiados, recusou. No Muda Senado, apenas Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos do Val receberam os recursos. A planilha em que os parlamentares fizeram a destinação da verba foi exposta por Olímpio. Segundo ele, o dinheiro estaria relacionado à eleição da presidência da Casa, mas não apresentou provas. Foi a partir deste documento que a crise no Muda Senado teve início. "É a coisa mais horrorosa do mundo. O governo falou que tinha uns R$ 30 milhões para cada um e até ensinou como fazer para pegar o recurso", disse o senador. "Logicamente é verba para a saúde sem licitação e às portas para eleição do Senado", afirmou Olímpio. Nos últimos meses, Alcolumbre tem tentado se firmar como a opção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e se manter à frente da Casa. A Constituição veda a reeleição na mesma legislatura. Porém Alcolumbre trabalha com a opção de aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que promova uma mudança para permitir a reeleição numa mesma legislatura. A alteração beneficiaria também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para conseguir desengavetar a PEC, Alcolumbre precisa de votos além dos governistas. Procurado pela Folha, o presidente da Casa não respondeu. O vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), rechaçou qualquer relação entre os recursos para combate à Covid com o processo eleitoral na Casa. Lucas não integra o grupo Muda Senado e disse que não foi procurado pelo governo para discutir a destinação de verbas. Ele não soube explicar qual o critério usado para a liberação dos recursos da portaria. Ainda assim, defendeu a recondução de Alcolumbre à presidência da Casa. "Eu defendo o Davi com o maior prazer. Se ele vencer a questão regimental, tem condições de permanecer como presidente", disse. Do Muda Senado, Marcos do Val destinou R$ 24 milhões para atender a portaria do governo federal. Em um documento enviado à Secretaria de Saúde do Espirito Santo, no dia 14 de julho, o senador informou que o recurso já está disponível. Sete municípios do estado foram beneficiados. Desse valor, mais de R$ 10 milhões foram direcionados para a compra de ivermectina, azitromicina e hidroxicloroquina, drogas defendidas pelo presidente para tratamento do novo coronavírus. Os medicamentos não têm comprovação científica no combate à Covid. Segundo ele, seus assessores mapearam o valor junto ao Ministério da Saúde e pediram a destinação da verba. Marcos do Val negou que tenha aceitado o dinheiro como garantia de que votaria em Alcolumbre para a reeleição. Ele disse que o tema nem sequer foi tratado. "Isso é mentira. É uma grande injustiça. Se eu soubesse que nos corredores estava havendo isso, de que seria para reeleição, eu denunciaria", disse. Por ser um dinheiro fora de emendas parlamentares, a destinação dos recursos da portaria não é vinculada ao exercício do mandato dos congressistas. Por ano, cada senador tem direito a propor R$ 15,9 milhões em emendas individuais. O valor que Marcos do Val direcionou pela portaria foi quase o dobro de suas emendas. Plínio Valério (PSDB-AM) preencheu a documentação, exatamente a que seu colega, Olímpio, tornou pública. Por meio da portaria, ele enviou R$ 10,4 milhões para 62 cidades do Acre. Segundo Valério, não houve relação com possível voto à reeleição. "Ninguém me procurou para vincular voto a absolutamente nada. Nem Davi nem ninguém, porque sabem que não podem fazer isso. Vou continuar aceitando recursos para os 62 municípios carentes do meu estado", disse. Por meio de sua assessoria, o senador disse que o contato para a liberação do recurso foi feito "com a chefia de gabinete e ele não sabia que nem todos os senadores foram procurados". Ele não disse quem do governo fez contato com sua equipe. Lasier Martins (Podemos-RS), outro do grupo Muda Senado, não foi procurado. Sem acesso à verba do Ministério da Saúde, ele tentou acalmar os ânimos no grupo. "Não há crise no Muda Senado. Houve tentativa de interferência para que alguns integrantes mudassem seu voto recebendo emendas parlamentares extras. Mas o grupo se acertou e está fechado", disse. O Muda Senado, que nesta quinta-feira (6) completa um ano, já manifestou que é contrário à tentativa de reeleição de Alcolumbre. Entre os parlamentares, o nome de Álvaro Dias (Podemos-PR) ganha força para a disputa.
*”Para acessar dados da Lava Jato, PGR recorre de decisão de Fachin, do STF”* - A PGR (Procuradoria Geral da República) recorreu nesta sexta-feira (7) da decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que impediu o compartilhamento de dados de investigações das forças-tarefas da Operação Lava Jato com a cúpula da instituição. Autor do recurso, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, pede ao ministro que reconsidere a decisão ou encaminhe o caso para julgamento pelo plenário. Não há data para que Fachin despache o pedido de reconsideração. A procuradoria quer o acesso, segundo o documento assinado por Jacques, a todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas nas investigações da Lava-Jato, sejam informações que já reunidas ou ainda a serem coletadas pelas forças-tareas no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Essas informações, afirmou o vice-procurador-geral, serão encaminhadas à SPPEA (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise) do gabinete do procurado-geral, “que as deverá examinar em profundidade para certificação ao Supremo Tribunal Federal da existência ou inexistência de dados e investigações relativos a atos ilícitos cometidos por autoridade, com foro no Supremo Tribunal Federal”. Ao retornar das férias, no início da semana, o relator da Lava Jato no STF derrubou decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que, em julho, atendendo a um pedido da PGR, comandada por Augusto Aras, havia determinado o compartilhamento de informações. Como mostrou a Folha, a decisão de Fachin ganhou força no Supremo ao longo da semana. Ministros da corte que já ajudaram a impor derrotas à operação sinalizaram nos bastidores que a decisão de Dias Toffoli, a favor do acesso aos dados pela PGR, foi muito ampla e, hoje, a tendência é que seja mantido o entendimento de Fachin, que derrubou a ordem dada pelo colega em julho. Integrantes do Supremo, porém, acreditam que não é possível ignorar a informação dada por Augusto Aras sobre o volume de arquivos mantidos sob a guarda da Lava Jato. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, um desafeto da operação, a força-tarefa em Curitiba dispõe dos dados sigilosos de 38 mil pessoas, além de ter um material salvo quase dez vezes maior que o da própria PGR. Por isso, os integrantes da STF críticos da operação reforçaram o movimento para permitir que a PGR descubra se há irregularidades nos arquivos da força-tarefa. A cúpula do Congresso, por sua vez, atua a favor da decisão de Toffoli, que, no início do recesso do Judiciário, atendeu a um pedido da PGR para obrigar as forças-tarefas da operação em Curitiba, no Rio de Janeiro e em São Paulo a compartilharem seus dados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu isso em entrevista ao programa Roda Viva na última segunda-feira (3). Uma possibilidade aventada nos bastidores do STF é achar um meio-termo e aproveitar o caso para regulamentar melhor o intercâmbio de informações entre membros do Ministério Público. Nesse caso, porém, o meio processual usado pela PGR para apresentar o pedido ao STF é visto como um empecilho, além de um erro estratégico. Prova disso é que Fachin nem sequer entrou no mérito da discussão ao revogar o despacho de Toffoli. O ministro apenas argumentou que só caberia reclamação, nome técnico da ação apresentada, em casos em que há clara afronta à decisão do STF. "Decisão sobre remoção de membros do Ministério Público não serve, com o devido respeito, como paradigma para chancelar, em sede de reclamação, obrigação de intercâmbio de provas intrainstitucional. Entendo não preenchidos os requisitos próprios e específicos da via eleita pela parte reclamante." A maioria dos ministros concordou, de maneira reservada, com a tese de que os casos não tinham uma conexão tão clara para justificar a concessão da liminar. Assim, a tese é que, para discutir os limites da autonomia funcional dos integrantes da carreira e regulamentar o compartilhamento de dados sigilosos dentro da própria instituição, o ideal seria ter apresentado uma ação constitucional. Na PGR, a ala lavajatista, que é maioria, considerou a decisão de Fachin muito boa e mais bem fundamentada do que a de Toffoli. Em reservado, integrantes do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), órgão deliberativo presidido por Aras, também consideram como reais as chances de ser mantido o entendimento de Fachin. A tese também é a de que não existem neste caso os pressupostos legais para procedência de uma reclamação. Há jurisprudência no sentido de não se admitir uma reclamação como uma espécie de atalho processual para submeter litígios de forma imediata ao crivo da corte. Assim, os ministros que costumam oscilar em temas que envolvem a Lava Jato ganharam um bom argumento, o que tem facilitado a articulação da ala a favor da operação na corte.
*”Tradicional desfile de Sete de Setembro de Brasília é cancelado em meio à pandemia”* *”Doria se solidariza com secretário preso e o avalia como dentro das expectativas”* *”Maia diz que prisão de secretário de Doria foi 'muito dura' e 'um pouco arbitrária'”* DEMÉTRIO MAGNOLI - *”O vírus governa o Brasil”*
*”Marta e Russomanno têm potencial de mudar eleição, mas candidaturas são vistas com ceticismo”* *”Não se trata de política, mas de humanidade, diz Felipe Neto sobre campanhas de ódio”* *”Folha lança vídeo e música em campanha pró-democracia”*
*”'Relatório existe, mas não dossiê', diz ministro sobre monitoramento de antifascistas”* - O ministro da Justiça, André Mendonça, admitiu aos parlamentares que integram a comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência que existe um relatório produzido pelo governo sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. “O relatório existe. O que não existe é um dossiê. Dossiê é uma expressão inadequada para a atividade de inteligência. Dossiê é algo feito às escuras para fins indevidos, que não estão no sistema. Que não está relatado oficialmente. Dossiê não é algo que você distribui”, disse o ministro durante reunião da comissão realizada nesta sexta-feira (7). A reunião, de mais de quatro horas, foi fechada e restrita apenas aos integrantes da comissão. Segundo eles, o ministro afirmou que recebeu o relatório a partir do dia 9 de junho, após ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade com base em uma reportagem do UOL, que aponta a produção do material. O ministro ressaltou que o documento fosse algo ilegal não teria os registros e protocolos feitos no sistema do ministério e nem distribuido às forças de segurança locais. "Se houvesse qualquer tentativa de levantar dados para fins ilícitos ou indevidos não fazia uma divulgação dessa manta", afirmou o ministro aos congressistas. "O relatório está registrado, tem numero e está dentro do sistema", completou. A reunião virtual foi limitada aos integrantes da comissão, que é composta por seis senadores e seis deputados federais. A pedido do próprio ministro, a reunião foi sigilosa. Segundo outro participante, Mendonça contradisse esclarecimentos que ele próprio havia encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na tentativa de convencer os parlamentares da legalidade do trabalho produzido pela Seopi, o ministro da Justiça citou relatórios produzidos pela área de inteligência da pasta em 2013, por ocasião das manifestações que ocorreram nos grandes centros do país. “Nós não temos conhecimento, tanto lá [2013] quanto aqui [2020], de nenhum ato concreto contra essas pessoas”, disse. “Não há no âmbito da Seopi nenhuma investigação contra essas pessoas citadas neste relatório de 2020, assim como não há nesses relatórios de 2013.” Mendonça afirmou que a atividade de inteligência não é uma atividade em relação a crime, mas uma atividade preventiva na área de Segurança. Na última quinta-feira, o Ministério da Justiça afirmou ao STF que não produz “dossiê” contra opositores e que nunca monitorou adversários com “viés investigativo, punitivo ou persecutório penal”. Em resposta à corte, o ministro disse não nega a existência deste tipo de levantamento, mas afirma que a pasta atua conforme a lei que disciplina a atividade de inteligência do governo federal. A ministra do STF cobrou explicações, mas não exigiu o envio do suposto relatório. A notícia sobre o documento causou incômodo no STF e na cúpula do Congresso. Após ser pressionado, André Mendonça reagiu e, na segunda-feira (3), anunciou uma sindicância interna para apurar o caso, além de, como revelou o Painel, ter demitido Gilson Mendes, que seria o responsável por reunir os dados dos servidores. O ministério diz ainda que os relatórios de inteligência são “dotados de sigilo, com acesso restrito” e que “não são passíveis de consubstanciar ou embasar investigações criminais”. Também afirma que o levantamento de sigilo de um relatório de inteligência poderia afetar até a imagem do Brasil perante o mundo. Segundo a reportagem do UOL, o ministério produziu um relatório com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. Investida das atribuições de serviço de inteligência por um decreto de Jair Bolsonaro, o de nº 9.662 de 1º de janeiro de 2019, a Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial. Conforme a Folha mostrou, a atuação da Seopi para monitoramento político de adversários e críticos do governo de Jair Bolsonaro foge de suas atribuições, mas não é completamente atípica na pasta. Reservadamente, ex-integrantes do Ministério da Justiça dizem que a pasta já acompanhou grupos políticos ou organizações sociais durante eventos como Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos do Rio (2016). De acordo com um ex-ministro da Justiça, os monitoramentos de redes sociais se intensificaram após os atos contra o aumento das passagens de transporte em 2013 e foram feitos sistematicamente nos grandes eventos nos anos seguintes. Na época, foi criada uma estrutura provisória —aos moldes de uma sala de crise— para fazer as análises. O grupo era formado também por integrantes de outros órgãos como a Polícia Federal, Forças Armadas e representantes estaduais da área de segurança pública. Esse mesmo ex-ministro diz que é necessário haver pelo menos dois tipos de situações para justificar a elaboração de documentos de análises de grupos sociais. Para representantes da oposição, as explicações foram consideradas incompletas. "As respostas do ministro não foram satisfatórias. Estou mais do que convencido de que o Governo atuou indevidamente com prática de espionagem política em relação a opositores do Governo", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "Vou protocolar requerimento na Comissão Mista de Inteligência, junto com outros senadores da oposição, para que a comissão instaure um procedimento investigatório sobre a conduta do Ministério da Justiça e do dito departamento que produziu o relatório", afirmou o parlamentar. Randolfe disse que buscar a convocação do ministro da Justiça para que ele compareça ao plenário do Senado e, em sessão pública, preste mais esclarecimentos sobre o tema. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a explanação do ministro deixou lacunas. O deputado, contudo, considerou um passo importante da comissão a realização da audiência. “O Parlamento se posicionou e afirmou ao governo que não admite órgãos de repressão, de investigação política”, disse o petista. Parlamentes ligados ao governo não quiseram se manifestar. Em nota divulgada pelo ministério, André Mendonça afirmou que teve “a oportunidade de esclarecer aos parlamentares questões fundamentais relacionadas à atividade de inteligência no âmbito da Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública”. Disse que o trabalho da pasta, iniciado inclusive antes de sua gestão, se baseia em princípios de legalidade, impessoalidade, segregação da informação e sigilo, conforme determina a lei. “A atividade de inteligência não é atividade de investigação”, afirmoou, no comunicado. “Meu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não admitindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja.” De acordo com o ministro, a orientação à Secretaria de Operações Integradas sempre foi clara em concentrar esforço em ações para o combate irrestrito ao crime organizado, à corrupção, ao tráfico de pessoas e, principalmente, aos crimes cometidos contra mulheres, crianças e adolescentes. “É com a atuação técnica e republicana que continuarei conduzindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, honrosa missão a mim confiada pelo Presidente Jair Bolsonaro”, completou.
*”Se vencer, vou libertar meu marido e convocar novas eleições, diz candidata surpresa na Belarus”* JAIME SPITZCOVSKY - *”A estratégia de Macron e o Líbano pós-tragédia”* *”Uso de bomba é investigado como possível causa da explosão em Beirute, diz presidente do Líbano”* *”'Feridos choravam na nossa porta', conta médico de emergência de Beirute”* *”Avião se parte em dois durante pouso no sul da Índia e deixa ao menos 17 mortos”* TODA MÍDIA - *”Cobertura é dano colateral na guerra fria tecnológica”*
*”EUA impõem sanções a chefe-executiva de Hong Kong, em novo episódio da Guerra Fria 2.0 com China”* - O governo dos Estados Unidos impôs sanções nesta sexta-feira (7) a 11 dirigentes de Hong Kong, entre os quais a chefe-executiva Carrie Lam, por, segundo a Casa Branca, minar a autonomia do território. A decisão é uma nova reação de potências estrangeiras à controversa lei de segurança nacional aprovada por Pequim no final de junho e se insere dentro da Guerra Fria 2.0 entre Washington e Pequim. "Os Estados Unidos respaldam o povo de Hong Kong e utilizarão nossas ferramentas e autoridades para impor sanções àqueles que minam a autonomia do território", declarou, em um comunicado, o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin. Além de Lam, o chefe da polícia de Hong Kong, Chris Tang, seu predecessor, Stephen Lo, o secretário de Segurança do território, John Lee Ka-chiu, e a secretária de Justiça, Teresa Cheng, foram alvos da medida. As punições congelam qualquer patrimônio das autoridades asiáticas nos Estados Unidos e geralmente impedem americanos de fazer negócios com eles. A lei de segurança da China para Hong Kong, alvo de críticas internas e também por parte da comunidade internacional, permite a repressão de quatro tipos de crime contra o Estado: subversão, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, com sentenças que podem chegar a prisão perpétua. Além disso, a lei impede que pessoas que se oponham à regra ou à Lei Básica de Hong Kong concorram ou ocupem cargos público. Por isso, ao menos 12 políticos pró-democracia tiveram suas candidaturas vetadas pelo governo de Hong Kong. O pleito, no entanto, inicialmente marcado para 6 de setembro, foi adiado em um ano sob a justificativa de que a votação traria riscos maiores à disseminação do coronavírus. O anúncio representou um golpe para a oposição, que esperava obter resultados positivos na eleição. Uma fonte com conhecimento do assunto disse à agência de notícias Reuters que os EUA intensificaram a deliberação das sanções após o postergamento do pleito. Hong Kong era colônia britânica até 1997, quando foi devolvida à China e ganhou status de Região Administrativa Especial, na qual há liberdade política e econômica inexistentes na parte continental. Segundo o pacto acertado com o Reino Unido, o território desfrutaria do arranjo chamado de "um país, dois sistemas" até 2047, com Judiciário e imprensa independentes. Defensores da lei de segurança chinesa dizem que ela trará estabilidade para Hong Kong, depois de mais de um ano de protestos nas ruas da cidade, um importante centro financeiro da Ásia. As manifestações começaram exigindo a retirada de um projeto de lei que previa a extradição de pessoas para a China continental, onde o Judiciário é controlado pelo Partido Comunista. A proposta foi abolida, mas os atos passaram a incluir outras demandas pró-democracia. Houve cenas de confrontos nas ruas entre ativistas e policiais durante meses, com manifestantes usando táticas criativas, como estilingues gigantes, atos-relâmpago que se dispersavam rapidamente e bloqueios a estradas e ao aeroporto. Nos últimos meses, Washington subiu o tom em relação à China, culpando-a pela pandemia do novo coronavírus, criticando a repressão de Pequim aos protestos em Hong Kong e ameaçando impor restrições a companhias chinesas de tecnologia que operam no país. No capítulo mais recente da crise diplomática entre as duas potências, Pequim ordenou o fechamento do consulado americano em Chengdu, no sudoeste do país. Foi o cumprimento de uma promessa de retaliação anunciada assim que Washington mandou fechar o consulado chinês em Houston, no Texas. No mês passado, a Casa Branca determinou o encerramento da política de tratamento econômico especial dado à ex-colônia britânica. A União Europeia, por sua vez, adotou medidas para limitar a exportação de equipamentos e tecnologias que possam ser usados pela China para "repressão interna, interceptação de comunicações ou vigilância cibernética". Além disso, a UE anunciou que não vai iniciar nenhuma nova negociação com Hong Kong. Já a Nova Zelândia suspendeu o tratado de extradição que mantinha com Hong Kong, sob a alegação de que não pode mais confiar que o sistema de justiça criminal da ex-colônia britânica seja "suficientemente independente" do chinês. No mesmo dia da decisão do governo de Jacinda Ardern, a China anunciou o fim dos acordos de extradição com Austrália, Canadá e Reino Unido, países que já haviam suspendido unilateralmente os pactos, também em protesto à nova legislação. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, já afirmou que o Partido Comunista Chinês é uma “ameaça para a humanidade” e pediu que o povo chinês “mudasse o partido”, aumentando especulações de que uma estratégia de mudança de regime poderia ser aplicada ao país oriental. A tensão entre americanos e chineses também crescido por conta de movimentos no disputado mar do Sul da China. Em ligação telefônica nesta quinta (7), o ministro da Defesa da China, Wei Fenghe, e o secretário de Defesa dos EUA, Mark Esper, concordaram em manter abertos canais de comunicação para evitar um conflito —apesar de Pequim expressar frustração com Washington pelo que chama de “provocações” na região. O ministro se referia a um voo noturno de uma aeronave de vigilância americana realizado na quarta (5) próximo à cidade chinesa de Guangzhou, de acordo com o jornal South China Morning Post. Wei alertou que realizar “ações perigosas” no mar do Sul da China poderia aumentar ainda mais a tensão. Esper, por sua vez, disse estar preocupado com “atividades desestabilizadoras” por parte de Pequim na região marítima e e pediu que o país obedecesse regras internacionais.
*”Auxílio emergencial irriga negócio informal e banca puxadinho em casas no Nordeste”* - Destino de R$ 1 em cada R$ 3 do auxílio emergencial, o Nordeste recebeu uma injeção de R$ 51,6 bilhões com o benefício pago pelo governo federal para mitigar efeito econômicos da pandemia do novo coronavírus. Além de garantir uma renda mínima para famílias que ficaram sem emprego ou sem a possibilidade de trabalhar durante a pandemia, o auxílio movimentou a economia de pequenas cidades e das periferias dos grandes centros urbanos. Em muitos casos, o dinheiro serviu como capital de giro para negócios informais ou foi investido na compra de eletrodomésticos e na realização de pequenas reformas nas casas. Somente na Bahia, o auxílio injetou R$ 13,4 bilhões, valor que deve chegar a cerca de R$ 20 milhões após o pagamento das cinco parcelas. Ao todo, 5,7 milhões de pessoas recebem o benefício na Bahia, cerca de 39% da população do estado. De acordo com projeção da SEI, órgão de pesquisas econômicas e sociais do Governo da Bahia, o auxílio injetará na economia o equivalente a 6,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado em 2019. “É um número assustadoramente alto. O auxílio vai injetar na Bahia o equivalente a toda a riqueza produzida pela agropecuária do estado”, afirma o economista Gustavo Pessoti, diretor de indicadores e estatísticas da SEI. Em Salvador, onde 32% da população recebe o benefício, o auxílio movimentou o comércio e lojas de material de construção. Famílias que planejavam pequenas obras viram no benefício a oportunidade de rebocar uma parede, trocar uma porta ou fazer um puxadinho na casa. Moradora do Alto da Teresinha, bairro do subúrbio ferroviário de Salvador, Daiane Bonfim, 31, gastou R$ 900 do auxílio em material de construção para reformar sua casa. Nesta quinta-feira (6), foi até a casa do vizinho Antônio João dos Santos, 69, que vende esquadrias de alumínio, para comprar uma janela. Antes da pandemia, Daiane trabalhava informalmente como cuidadora, serviço pelo qual ganhava R$ 280 por mês. Seu marido, ajudante de pedreiro, também está desempregado e tinha renda incerta. A renda familiar do casal não chegava nem perto dos atuais R$ 1.200, resultado do auxílio recebido pelos dois. “Para falar a verdade, nunca peguei em tanto dinheiro na vida”, diz Daiane. A vizinha Geisa Santos, que se sustenta vendendo cosméticos de porta em porta, também investiu parte do auxílio em material de construção e comprou um fogão novo. O antigo, velho e danificado, quase tinha causado um incêndio em sua casa há poucos meses. No bairro de Plataforma, também no subúrbio de Salvador, o ambulante Lauro Barbosa, 53, viu sua renda cair vertiginosamente após o início da pandemia. Mas, como mora sozinho e não tem muitos gastos fixos, aproveitou o dinheiro do auxílio para trocar a fiação e rebocar parte de sua casa. Atuando no mercado informal, ele tem renda incerta e nunca recebeu Bolsa Família: “Eu faço parte daqueles excluídos. Nunca recebi nenhum benefício”. Sua meta é conseguir finalizar uma nova casa acima da sua para poder alugá-la, mas ainda não conseguiu dinheiro suficiente para terminar a obra. Dono de uma pequena loja de material de construção na avenida Afrânio Peixoto, José Ribeiro, 74, afirma que o movimento na loja cresceu tão logo o comércio foi autorizado pela prefeitura a reabrir. O também comerciante Antônio João dos Santos teve maior procura por suas esquadrias de alumínio: “O movimento cresceu muito. Posso dizer que esse foi o meu auxílio emergencial”. O cenário se replica em outras capitais do Nordeste. Em Pernambuco, o auxílio emergencial resultou em uma injeção de R$ 8,6 bilhões na economia. Moradora do bairro de Casa Amarela, no Recife, Sônia Maria Alves, 60, sobrevive vendendo galetos no meio da rua. Com a pandemia, os clientes sumiram. Só no início de junho conseguiu se livrar das burocracias e sacar R$ 600 da primeira parcela do auxílio emergencial. Usou parte do dinheiro para retomar o comércio informal. “Comprei umas coisinhas que estavam faltando em casa e usei o restante, que não era muito, para movimentar. Não adianta pegar o auxílio, ficar parada e não fazer dinheiro novo”, conta. Ela diz que o período mais difícil foi na segunda quinzena de maio, quando o Recife decretou isolamento social rígido. Sônia declara que, aos poucos, os clientes do comércio informal estão voltando. Antes da pandemia, ela chegava a comercializar 30 galetos em um domingo. Agora, quando vende 15, é motivo de comemoração. No bairro Alto José Bonifácio, também na periferia do Recife, o motorista particular Edmilson Vasconcelos, 50, perdeu o emprego no início da pandemia. Com R$ 1.200, referentes a duas parcelas que conseguiu sacar até agora, pagou contas atrasadas e comprou uma bicicleta usada do vizinho para fazer entregas por meio de aplicativos. Diz que ainda não se acostumou ao novo serviço. “Eu tinha carteira assinada há 17 anos. É difícil entrar em outra rotina a essa altura da vida, mas é o jeito. Sorte que tenho casa própria, mas preciso me virar para pagar as contas”, relata. No Alto José do Pinho, o lavador de carros Amaro Jesus dos Santos, 37, ainda tenta sacar a primeira parcela do benefício, mas já tem planos: pretende investir o dinheiro para reabrir uma pequena borracharia. “Era do meu pai e está fechada faz tempo. Só preciso rebocar umas duas paredes. A mão de obra e as ferramentas eu tenho”, conta. Além das periferias das capitais, o benefício também movimentou a economia de pequenas cidades do interior. Nas cidades com até 20 mil habitantes da Bahia, o benefício foi pago, em média, para 50% da população. Em municípios mais pobres do sudoeste baiano, como Ribeirão do Largo e Potiraguá, esse percentual supera 60%. De acordo com projeção da SEI, a movimentação econômica gerada pelo auxílio pode superar a marca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) em municípios mais pobres, cuja economia é ancorada na agricultura familiar e na administração pública. Em Nova Itarana, cidade de 7 mil habitantes do recôncavo baiano, o auxílio emergencial pode chegar a até 24% do PIB do município. Em São Gabriel, cidade no norte do estado, este percentual chega a 23%. A injeção dos recursos do auxílio, contudo, não necessariamente se transformará em mais riqueza para as famílias, já que a maioria vive na informalidade e perdeu sua fonte de renda na pandemia. O encerramento do pagamento do auxílio cria cenário de incertezas. Diz o economista Gustavo Pessoti: “Serão bilhões a menos de fluxo na economia. O impacto será muito forte, principalmente em estados como a Bahia, que têm uma forte concentração no setor de serviços”. O setor foi um dos mais impactados pela crise do coronavírus, com o fechamento de bares, restaurantes, hotéis e outros serviços ligados ao turismo. A cuidadora Daiane Bonfim, de Salvador, diz esperar tempos difíceis após o fim do pagamento do auxílio. E prevê novos obstáculos como preços mais caros de itens de supermercados, já uma realidade em seu bairro. “Não adianta gastar com besteira. Quem não guardar ou investir esse dinheiro hoje, amanhã vai chorar de arrependimento”. +++ A reportagem mostra o peso do auxílio emergencial na manutenção da economia brasileira, embora o faça de maneira um pouco superficial, mas também alerta para a crise que está por vir com o fim ou a redução do auxílio. Tudo muito por cima. Ao mesmo tempo, o texto atrapalha no entendimento sobre o que é o auxílio quando apenas se refere a ele como “o benefício pago pelo governo federal”. Para prestar esclarecimento sobre o que acontece no país, seria necessário dizer que o “benefício criado à revelia do governo federal e bancado pelo Estado brasileiro”. Do contrário, o jornal colabora para o oportunismo bolsonarista que usa o auxílio para posar de “pai dos pobres”, solidário.
*”Crise leva a corrida por dinheiro vivo, e moeda em circulação atinge patamar inédito”* PAINEL S.A. - *”Lojistas começam a sentir melhora no fluxo com Dia dos Pais”* PAINEL S.A. - *”Paulo Skaf comemora aniversário com Bolsonaro e ganha bolo”* PAINEL S.A. - *”JBS abre 5.200 vagas de emprego”* PAINEL S.A. - *”Máscara infantil entra na lista de material escolar da volta às aulas nos EUA”*
PAINEL S.A. - *”Sadia e Perdigão vão vender produto dentro de condomínio residencial”* PAINEL S.A. - *”Coca-Cola muda produção da Crystal, que tira 400 milhões de garrafas do mercado”* PAINEL S.A. - *”Mercado de rastreamento de veículo roubado sofreu menos que esperava na pandemia”*
*”Entregador é chamado de lixo e é alvo de racismo em SP”* - Quando Matheus Pires Barbosa, 19, falou para os outros colegas entregadores do IFood o endereço da próxima entrega que faria, em um condomínio de Valinhos (SP), no dia 31 de julho, ouviu: “Boa sorte”. O cliente que receberia o pedido era conhecido por alguns deles por exigir que caminhassem até a porta da casa com a entrega, enquanto a maioria das pessoas costumava esperar junto ao portão da residência. Matheus resolveu então comentar com o cliente, em tom de brincadeira, a impressão que ele havia deixado nos outros trabalhadores. Um vídeo registrado por uma testemunha, da discussão aberta entre eles a partir disso, viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira (7), com o homem chamando o entregador de lixo e inferindo que ele teria inveja da pele branca. O caso foi registrado como injúria racial na delegacia de Valinhos ainda no dia 31 de julho. "As partes foram ouvidas e a vítima orientada quanto ao prazo de seis meses para representação criminal contra o autor", afirmou a Secretaria de Segurança Pública. O entregador tem seis meses para representar criminalmente contra o agressor. A pena máxima prevista para o crime de injúria é de três anos e, ao contrário do racismo, ele pode ter fiança. No boletim de ocorrência, Pires diz que o homem começou a ofendê-lo, depois dos comentários, dizendo coisas como: "preto, favelado, pobre, olha seu tênis furado". Durante o depoimento que prestou às autoridades, o agressor confirmou o uso dos termos favelado e pobre, mas negou ter feito ofensa com relação à cor do entregador. O registro da ocorrência, porém, afirma que ele voltou a repetir as ofensas diante dos policiais. A discussão começou, segundo o cliente, porque o entregador afirmou que ele seria mal falado entre os motoboys. Ele alega ainda que o entregador teria investido contra ele. No vídeo de um minuto e meio, o homem declara ao entregador: “Aqui não vai acontecer nada. Com você, lá para a frente, não sei, morou? Você sabe o que vai acontecer no futuro? Desempregado…Você trabalha de motoboy, filho". Ele chama Matheus de lixo, semianalfabeto, diz que ele tem inveja das famílias que vivem no condomínio e aponta para o próprio braço, dizendo que o jovem teria inveja também da sua pele branca. O entregador questiona o que sua profissão tem a ver e oferece seu telefone para que o homem veja no aplicativo quanto ele recebe com seu trabalho. “Eu tenho uma vida fora daqui”, diz Matheus. “Eu posso ter a mesma coisa que o senhor. O senhor conseguiu por quê? Por que o seu pai te deu ou por que você trabalhou?”. Outro homem que também aparece nas imagens pergunta por que eles vão seguir a discussão e Matheus responde que está esperando a viatura da Guarda Civil Municipal, para que o homem não volte a fazer aquilo com outras pessoas. O vídeo foi publicado nas redes sociais pela mãe de Matheus, Maria Pires, 43, nesta quinta. Criada por uma mulher negra, ela diz que o filho, que teve o nome inspirado na Bíblia, nunca tinha passado por isso. “Não é por dinheiro, não é por nada. É por justiça. Isso tem que parar de acontecer, porque é todo dia um caso assim”, afirmou à Folha. “Para mim é a pior coisa do mundo ver meu filho passar por uma situação daquelas, porque a maneira que eu criei meu filho e fui criada, eu aprendi a ter respeito pelo ser humano, não importa classe social ou cor da pele”. Em nota, o IFood diz que baseado nos termos do aplicativo, descadastrou o agressor como usuário e que irá oferecer apoio jurídico e psicológico a Matheus. A plataforma também diz que recomenda que haja registro de boletim de ocorrência em casos como este e que se faça contato com a empresa enviando uma cópia. "Racismo é crime. O IFood condena qualquer forma de preconceito ou discriminação e por isso presta solidariedade e apoio ao entregador Matheus, vítima do crime racial praticado por um consumidor”, diz o texto. O presidente da República, Jair Bolsonaro, também comentou o ocorrido. "Independentemente das circunstâncias que levaram ao ocorrido, atitudes como esta devem ser totalmente repudiadas", escreveu, em uma rede social. "A miscigenação é uma marca do Brasil. Ninguém é melhor do que ninguém por conta de sua cor, crença, classe social ou opção sexual". Em coletiva, na tarde desta sexta, o delegado titular de Valinhos, Luís Henrique Apocalypse Jóia, disse que constou no boletim de ocorrência que o pai do agressor teria exibido um documento apontando que o filho sofre de esquizofrenia. "Assim que houver a representação por parte da vítima, e nós iniciarmos [inquérito], vamos checar se tem ou não esse documento", explicou o delegado, que não estava de plantão no dia do registro. Ele afirmou ainda que o agressor não tem antecedentes criminais. Até a publicação da reportagem, a Folha não conseguiu contato com o homem que aparece no vídeo ofendendo o entregador.
*”Demissões começam a chegar no alto escalão das empresas”* - A fabricante de alimentos onde o gerente corporativo industrial Carlos Rogério Zacaro trabalhou por nove anos, em Ribeirão Preto (SP), teve sua produção fortemente afetada pela pandemia. Com produtos dependentes do mercado de atacado, comércio de rua e consumo de balcão —aquele doce que o consumidor pega no caixa, depois do almoço, no intervalo do trabalho—, a empresa viu sua demanda despencar em abril. Como resultado, a companhia demitiu dezenas de trabalhadores da produção, principalmente em contratos temporários. “Houve um ajuste muito forte da mão de obra operacional, para nos adequarmos àquele momento de uma frenagem muito brusca na produção. Inclusive fui eu que fiz esse ajuste”, conta o executivo, de 47 anos. “Depois, um pouco mais adiante, houve o meu desligamento.” A história de Zacaro é a de muitos trabalhadores de maiores salários nessa pandemia. A princípio pouco afetados pela primeira onda de demissões em decorrência da crise, esses trabalhadores agora também passam a ser impactados pelos cortes —embora ainda em menor proporção do que os trabalhadores de salários mais baixos, que têm sido os mais penalizados pelos efeitos do coronavírus sobre o mercado de trabalho. O movimento de cortes entre os profissionais mais bem remunerados já é sentido por empresas de recolocação de executivos, mercado chamado de outplacement, na expressão em inglês. “Entre abril e maio, sentimos uma diminuição no volume de demissões, em função principalmente dos acordos de redução de jornadas e salários, que levaram as empresas a assumir o compromisso legal de não demitir”, conta Rafael Souto, presidente da Produtive, especializada na recolocação de profissionais com salários acima de R$ 10 mil. “Mas isso passou e percebemos a partir de junho um aumento expressivo das demissões”, diz Souto, que registrou em junho e julho um crescimento de 20% na demanda pelos serviços de recolocação, na comparação com iguais meses de 2019. Pelos tipos de contratos que têm sido realizados, Souto avalia que as demissões devem se estender pelo segundo semestre. “Várias empresas têm nos procurado para organizar programas de demissões para os próximos meses”, afirma. “Isso aponta para um volume maior de desligamentos, o que mostra que o movimento de junho e julho não é isolado." Entre os setores mais afetados, Souto cita indústrias de médio e grande porte, particularmente na cadeia automotiva, na indústria de base e de bens duráveis. Ele sente movimentação também no setor financeiro, no segmento de serviços de entretenimento e de educação. “As empresas estão cortando em todos os níveis, o que é característico de downsizing [enxugamento visando redução de custos]”, diz Souto. “Mas o volume maior de demissões acontece na média gestão —coordenadores, gerentes e gerentes seniores—, porque a alta gestão costuma ser mantida em momentos de crise.” A butique de recolocação de executivos Lens & Minarelli também sentiu um aumento da demanda por seus serviços a partir de julho. “O número de contratos solicitados vinha em ritmo normal até junho, agora dobrou a quantidade de contratos novos, o que sugere que tem havido mais demissões de executivos”, conta José Augusto Minarelli, presidente da empresa. Segundo ele, somente uma empresa de máquinas e equipamentos contratou a consultoria para auxiliar na demissão de 16 executivos. Uma estratégia que tem sido muito adotada pelas empresas, diz Minarelli, é o acúmulo de funções, com a consequente eliminação de cargos. Eduardo Romão, de 45 anos, foi demitido após 18 anos na Caloi, como resultado de um processo desse tipo. Gerente nacional de vendas e trade marketing no grupo canadense Dorel Sports, dono da marca de bicicletas desde 2013, Romão foi desligado em março. “Foi um choque muito grande, após 18 anos em uma empresa onde fiz carreira”, conta Romão. “Quem assumiu minha posição foi outro gestor, da área de pós-venda, que incorporou o comercial e o trade.” O executivo conseguiu uma nova oportunidade no setor de bicicletas após pouco mais de dois meses, mas agora como gerente regional. Aceitar salários menores ou cargos mais baixos na hierarquia devem ser uma realidade para os funcionários de altos salários demitidos na pandemia, dizem os especialistas. Eles também enfrentam processos seletivos mais longos e competitivos, num momento em que algumas empresas retomam contratações. “Na crise de 2015 e 2016, já vimos grande parte das empresas reduzirem suas faixas de remuneração”, diz Lucas Oggiam, diretor do PageGroup, empresa especializada em recrutamento de executivos. “Agora, novamente, algumas empresas devem apertar o cinto em relação a salários muito extravagantes. O profissional que está se realocando precisa entender essa realidade das companhias, pois estão todas com custos apertados.” Grandes empresas como Santander, PwC, Embraer e Latam estão entre as corporações que têm realizado cortes de profissionais mais qualificados. O banco espanhol reduziu seus quadros no Brasil em 844 funcionários entre o primeiro e o segundo trimestres, segundo balanço divulgado ao fim de julho. Já a empresa de auditoria não confirma o número de demissões no país, estimadas em 600 pelo site especializado Going Concern. A fabricante de aviões propôs ao fim do mês passado seu segundo PDV (Plano de Demissão Voluntária) em um mês, após realizar mudanças também no topo do escalão, com a troca de quatro vice-presidentes e um diretor. Em recuperação judicial, a Latam, por sua vez, pretende demitir até 2.700 tripulantes, após uma tentativa fracassada de negociar com o sindicato da categoria uma redução permanente de salários. Mesmo com o avanço das demissões entre trabalhadores mais bem remunerados, eles continuam a ser privilegiados, dentro do contexto geral do mercado de trabalho. Segundo dados do Caged (cadastro de contratações e demissões de trabalhadores com carteira assinada mantido pelo Ministério da Economia) compilados para a Folha pela consultoria IDados apontam que foram fechadas 24 mil vagas entre março e junho para trabalhadores com remuneração entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Entre os profissionais com salários acima de R$ 10 mil, foram 12,6 mil vagas fechadas nos quatro meses de agravamento da pandemia no país. Ainda não há dados para julho. Os montantes representam respectivamente 2% e 1% do 1,5 milhão de empregos com carteira perdidos entre março e junho, em decorrência da pandemia. A participação na perda de empregos é inferior à parcela desses trabalhadores mais bem remunerados no estoque de vagas formais, que era respectivamente de 8% e 4% em junho. Naquele mês, os trabalhadores com carteira assinada com salários entre R$ 5 mil e R$ 10 mil somavam 3 milhões, enquanto aqueles com salários acima de R$ 10 mil eram 1,6 milhão, de um estoque total de 37,8 milhões de empregos com carteira. Mas é preciso levar em conta que uma parcela dos trabalhadores mais bem remunerados não entra nas estatísticas do Caged, por trabalharem como PJs (pessoas jurídicas). “Há no Brasil um problema grande de baixa qualificação da mão de obra. Não à toa, em momentos de crise, esses trabalhadores mais qualificados, que também são os de renda maior, são os que sofrem menos –têm menos chance de serem demitidos e na retomada são os primeiros a se recolocar”, diz Bruno Ottoni, economista do IDados. O analista lembra ainda que a maior parte desses trabalhadores ocupa posições formais, que geram maiores custos para os empregadores na hora de demitir, o que ajuda a explicar por que muitas empresas seguraram as demissões desses profissionais no início da crise. Mario Custodio, diretor de recrutamento da Robert Half, avalia que o pior momento para as demissões foi entre março e abril, e que agora já há retomada das contratações por algumas empresas. Segundo ele, as áreas de tecnologia e comércio eletrônico estão entre as mais aquecidas na busca por profissionais. Souto, da Produtive, cita ainda os setores logístico, de saúde, alimentos, agronegócio, empresas exportadoras e o setor farmacêutico, como segmentos que mostram crescimento na oferta de vagas para profissionais mais qualificados.
*”Mais de dez milhões já voltaram ao trabalho com fim do isolamento, diz IBGE”* *”Suplicy Cafés encerra unidade no Jardins após 17 anos”* *”Conselho da OAB quer escalonar aumento de novo tributo para profissionais liberais”* *”Guedes concorda que município fique, por enquanto, fora da reforma tributária, dizem prefeitos”*
*”Gasolina e energia elétrica puxam alta nos preços em julho”* RODRIGO ZEIDAN - *”EUA ou China, qual o império do futuro?”* *”Trump aumenta o cerco contra empresas chinesas e expande restrição ao WeChat”* *”Países articulam adiamento da eleição do BID em boicote à candidatura dos EUA”*
*”Doria adia retomada de aulas presenciais para 7 de outubro em SP, mas reabrirá escolas em setembro”* ANÁLISE - *”Vaivém das regras do governo deixa escolas sem saber o que fazer”* *”Com turmas reduzidas e uso de protetores faciais, Manaus completa um mês de volta às aulas”* *”Volta às aulas é importante para o desenvolvimento infantil, dizem especialistas”*
*”Na Europa, reabertura de escolas não elevou contágio por coronavírus, diz agência de saúde”* *”Com nova onda de Covid-19, Israel avalia limitar aulas presenciais após abre e fecha”* *”Maioria dos pais nos EUA é contra volta às aulas 100% presencial”* *”Cama e colchão que protegem barriga ajudam gestantes graves de Covid-19”*
*”Após suspeita de fraude, prefeito de SP suspende contratos de compras na Saúde”* *”Falta de transparência e de publicação de dados gera desconfiança sobre vacina russa”*
*”Desmatamento da Amazônia cresce 34% de agosto de 2019 a julho de 2020”* - Sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido), o desmatamento na Amazônia cresceu 34% de agosto de 2019 a julho de 2020 em comparação com o mesmo período anterior, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) disponibilizados na manhã desta sexta-feira (7). O valor total de área desmatada entre agosto de 2018 e julho de 2019 já havia sido superado no início de junho deste ano. Considerando apenas os dados de julho de 2020, divulgados nesta sexta (7), houve uma queda de 27% no desmatamento em comparação com julho de 2019 —com mais de 2.000 km² destruídos, aquele é o mês recordista em relação a qualquer mês da série histórica recente do Inpe. Mesmo com redução na comparação com o ano anterior, os dados de julho mostram uma destruição no bioma considerável: foram mais de 1.500 km² devastados em 30 dias. As informações são provenientes do Deter, programa do Inpe de monitoramento da floresta em tempo real. O Deter foi desenvolvido para auxiliar no combate ao desmate, mas com suas informações é possível perceber tendências de crescimento ou diminuição da destruição dos biomas. Com os dados de julho em mãos, é possível fazer o primeiro recorte anual de um período com gestão exclusiva do governo Bolsonaro, considerando que o dado do ano anterior dizia respeito, em parte, ao fim do governo Michel Temer (MDB). O crescimento ininterrupto da destruição, que teve início já nos primeiros meses do governo Bolsonaro e da gestão de Ricardo Salles no ministério do Meio Ambiente, não teve recuo mesmo com a propagandeada presença do Exército na Amazônia. No caso da Amazônia, a tendência clara é de crescimento constante do desmate. Em junho, o bioma completou 14 meses seguidos de aumento de destruição, sempre em relação aos mesmos meses do ano anterior. Os números consolidados e oficiais de desmatamento —proveniente do Prodes, outro sistema de monitoramento do Inpe — são divulgados no fim do ano, também referentes ao período entre agosto e julho. Por ter uma resolução maior (o desmate é observado a partir de imagens de satélite que verificam mudanças na vegetação), os números do Prodes costumam ser maiores do que os observados no Deter. Isso significa que o aumento de 34% ainda é inferior ao desmatamento que realmente aconteceu no período, que deve ficar consideravelmente acima dos 10 mil km² de floresta destruída registrados no ano passado. Os dados de julho do Deter já haviam sido adiantados na quarta (5) em publicação em rede social do vice-presidente e chefe do Conselho Amazônia, Hamilton Mourão, quando ele atravessou o rito do Inpe de divulgar essas informações. O instituto publica, semanalmente, os dados de desmate em seu portal, sem adiantar informações para outras fontes. O Brasil tem sofrido forte pressão internacional, inclusive com ameaças e concretizações de fuga de investimentos, para demonstrar comprometimento em relação à destruição da natureza. O governo Bolsonaro, porém, permanece sem apresentar ações concretas que podem reduzir a destruição da Amazônia. Ao mesmo tempo, o presidente e membros do seu governo insistem no discurso de que estrangeiros já destruíram suas florestas para se desenvolver e que o Brasil permanece sendo um exemplo ambiental, mesmo com o acentuado aumento da destruição amazônica. E ao mesmo tempo em que ministro Salles tem reivindicado dinheiro internacional para ajudar na preservação, ações suas e de Bolsonaro levaram à paralisação do bilionário Fundo Amazônia, que, a partir de doações da Noruega e da Alemanha, irrigava financeiramente projetos de proteção à floresta, auxiliando em medidas de combate a incêndios e de regularização fundiária. Uma das ações do governo destinadas ao combate ao desmatamento e, de quebra, à melhora da imagem internacional do país, é o uso da GLO (Garantia da Lei e da Orgem), que levou os militares para a Amazônia em agosto 2019, quando as queimadas explodiram e viraram assunto mundial. A presença do Exército pode ter ajudado a controlar as queimadas em outubro, mas os níveis de desmatamento em todo o segundo semestre do último ano superaram os do ano anterior. A segunda onda dos militares na Amazônia, também pela GLO, começou em maio deste ano, com a Operação Verde Brasil 2. Em rede social, Mourão afirmou que os dados de julho, menores do que as gritantes taxas de desmatamento do mesmo mês em 2019, apontavam que a operação Verde Brasil 2 estava tendo resultado. A realidade, porém, é outra. Desde maio, tanto o desmatamento quanto as queimadas (ações intimamente relacionadas) não recuaram e bateram recordes. Em maio e junho, a destruição da Amazônia foi a maior já registrada para esses meses na série histórica recente do Deter. Quanto às queimadas, junho teve o maior registro desde 2007 e julho também apresentou crescimento em relação ao ano passado.
*”Só porque eu sou preto, não posso ir?, diz jovem agredido em shopping do Rio”* - “Todo dia entro no shopping para trabalhar. Agora, só porque eu sou preto, eu não posso ir lá para me divertir?”, questiona o entregador Matheus Fernandes, 18. Ele foi confundido com um ladrão dentro de um shopping, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio. O rapaz foi arrastado e imobilizado por dois homens, na noite desta quinta-feira (6), que o acusaram de roubo. Matheus tinha ido ao local trocar um relógio que comprou para o Dia dos Pais. Em um vídeo divulgado na internet, é possível ver o rapaz no chão enquanto um homem de camisa vermelha o imobiliza. Outro homem, de camisa preta, participa da ação. "Estava esperando pelo atendimento quando o homem de camisa vermelha se aproximou de mim e disse: 'Vamos lá fora'. Eu disse que não sairia e que não era nenhum ladrão. Fiquei com medo dele fazer alguma maldade comigo. Ele me puxou para escada, me empurrou e eu caí no chão. Colocou a pistola na minha cabeça”, lembra o rapaz que começou a gritar para chamar atenção. Nas imagens registradas, pessoas que viram a cena exigiram que o rapaz fosse solto. Um segurança do shopping chegou a presenciar a ação dos homens, mas não interveio. Depois do episódio, o jovem fez um boletim de ocorrência online. Segundo Matheus, pessoas que estavam no shopping chegaram a dizer que o homem de camisa vermelha era um policial militar. A dupla ainda não foi identificada. “Antes de tudo acontecer, eles me fotografaram. Depois, eu os filmei também. Estou preocupado. Tem dois homens andando por aí que eu não sei o que podem fazer comigo”, comenta o rapaz. Filho mais velho de uma dona de casa e de um motorista de condução escolar, Matheus – que tem outros dois irmãos - começou a trabalhar como entregador em maio passado. Ele comprou o relógio para o pai com o seu próprio dinheiro. “Eu sempre gostei de bicicleta. Então, pensei que poderia usar isso para trabalhar. Eu mostrei o relógio para o meu pai, mas não era do gosto dele então fui lá ao shopping trocar”, lembra o rapaz contando que não se sentiu vítima de racismo anteriormente. ”Isso sempre foi muito tranquilo para mim”. Matheus disse que, apesar do desfecho triste do episódio, guardará para sempre o relógio que comprou para o pai. “Esse relógio vai sempre me lembrar desse dia”. O rapaz está em processo para tirar a sua primeira habilitação. Ele sonha em ser militar do Exército. “Eu já me alistei. Vou me apresentar ao Exército no dia 11 (deste mês)”. Matheus disse que será auxiliado por um tio, que também é advogado. Ele não sabe, porém, se pretende processar o shopping: “Estamos estudando as medidas que podem ser tomadas”. Em nota, o Ilha Plaza Shopping disse que “repudia qualquer tipo de violência, lamenta profundamente o ocorrido na noite de ontem e se solidariza com o cliente Matheus Fernandes”. O Ilha Plaza disse ainda que vai colaborar com as autoridades. Ainda conforme o shopping, os agressores não são funcionários do estabelecimento. “O vigilante do Ilha Plaza (que aparece uniformizado no vídeo) atuou de forma a contornar pacificamente a situação a fim de preservar não apenas o cliente, como também todas as pessoas que lá se encontravam”. A Renner, onde a vítima de agressão foi trocar o relógio, lamentou o ocorrido e informou que repudia e não compactua com qualquer forma de violência e discriminação. De acordo com a Polícia Civil, foi aberta investigação para apurar o caso. A vítima será ouvida nesta sexta-feira (7) e equipes da delegacia da Ilha do Governador estão em busca de testemunhas. As imagens do circuito interno do shopping foram solicitadas para que possam ser analisadas. Outro vídeo divulgado nas redes sociais, nesta sexta-feira, flagrou um motoboy sofrendo ofensas racistas e sendo agredido verbalmente enquanto realizava entrega em um condomínio de luxo, na cidade de Valinhos, interior do estado de São Paulo. As imagens mostram um homem branco, que ainda não foi identificado, xingando o entregador: "seu lixo. Isso aí mesmo, pode meter racista, que também estou em cima de você".
*”Índios mundurucus acusam PM de matar dois jovens no AM”* - A PM do Amazonas teria matado dois indígenas do povo mundurucu no município de Borba, a 150 km a sudeste de Manaus, segundo relatam familiares. Os assassinatos teriam sido uma represália à morte recente de dois policiais na região. O crime teria acontecido na manhã da quarta-feira (5). Segundo moradores da aldeia Laguinho, Josimar Moraes Lopes, 26, e Josivan Moraes Lopes, 18, saíram de Borba por volta das 8h da manhã, rumo à cidade de Nova Olinda do Norte. O mais velho, transportador escolar, estava indo ao banco para retirar o salário, acompanhado do irmão, estudante. Por volta das 10h, moradores ouviram seis disparos. Em seguida, passou uma lancha ocupada por PMs. Nesta sexta-feira (7), o corpo do Josimar foi encontrado no igarapé Bem Assim, dentro da Terra Indígena Coatá-Laranjal. Josivan continuava desaparecido até a conclusão deste texto. “Eu quero justiça pelo que a polícia fez dentro da minha comunidade, dentro do meu rio, onde não deveria ter entrado sem autorização”, afirmou a cacique Alessandra Munduruku, tia dos jovens, via áudio de WhatsApp. “Nós somos indígenas, vivemos no mato, mas ninguém é animal para morrer desse jeito.” O professor Emilson Frota Munduruku afirma que os PMs foram mortos no rio Abacaxis, bem distante da aldeia Laguinho, mas que a comunidade fica na rota para chegar ao local. “São policiais com raiva, com sangue nos olhos, com desejo de vingança”, disse o docente, mestrando em antropologia social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas disse que não havia informação sobre indígenas mortos na operação. Em nota emitida na noite de quinta-feira (6), informou que não recebeu denúncias sobre abusos policiais. A pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, a juíza federal Raffaela Cassia de Souza determinou nesta sexta-feira que a Polícia Federal envie um efetivo à região “em face dos potenciais abusos e ilegalidade relatados”. A magistrada também decidiu que o estado do Amazonas “se abstenha imediatamente impedir a circulação dos povos indígenas e ribeirinhos na região, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”. Perseguição e abusos Na quinta (6), o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas já havia denunciado invasão de domicílio, condução ilegal, agressão e tortura, na frente do comandante-geral da PM, Ayrton Norte, de uma liderança ribeirinha. Seria uma resposta à morte dos PMs, ocorridas durante ação no rio Abacaxis, na segunda (3). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, eles foram baleados durante um confronto com traficantes. Outros dois policiais militares ficaram feridos. No dia seguinte, a secretaria enviou para a região um reforço de 50 policiais militares liderados pelo comandante-geral da Polícia Militar, Ayrton Norte. Foi quando começaram as denúncias de abusos policiais contra os ribeirinhos e indígenas. Entre os abusos, os PMs teriam torturado o presidente da Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis (Anera), Natanael Campos da Silva. Ele teria sido detido e liberado horas depois, com vários hematomas de agressão pelo corpo e pelo rosto. Segundo Silva, ele foi chamado a um hotel em Nova Olinda do Norte para ajudar nas investigações, mas ao chegar lá foi acusado pelo comandante da PM do Amazonas, Ayrton Norte, de estar encobrindo os traficantes suspeitos de terem atirado nos policiais. “Depois me levaram pra um lugar mais afastado e começaram a me bater. Eram uns dez policiais e o comandante lá, assistindo. Pararam um pouco, depois teve outra sessão numa lancha chamada Arafat. Meteram um saco plástico na minha cabeça e me perguntavam quantas pessoas estavam envolvidas. Eles ficavam falando que eu não ia escapar”, disse a liderança à Folha, por telefone. A detenção e a tortura teriam durado duas horas. Pesca ilegal Segundo o MPF, os conflitos no rio Abacaxis foram provocados por uma pescaria esportiva sem licença ambiental com a participação do secretário-executivo do Fundo de Proteção Social (FPS) do governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende, dentro de uma área de proteção federal de uso tradicional de povos indígenas e ribeirinhos, no dia 23 de julho, em plena epidemia de Covid-19. Os ribeirinhos e indígenas relataram ao MPF que duas embarcações, de nome Dona Dorva e Arafat (esta sendo a lancha usada pelos PMs na operação policial), entraram sem autorização na área da reserva com pescadores a bordo e foram impedidas de ficar no local pelos moradores. A versão dos pescadores, entre eles o secretário-executivo do FPS, foi outra. Em depoimento à polícia e entrevistas à imprensa local, dizem que os comunitários, após impedirem a entrada deles no rio, tentaram roubá-los e atiraram contra eles. Rezende teria sido atingido no ombro. Cerca de uma semana depois, aconteceu a primeira operação no rio Abacaxis, com o envio de 21 policiais de Manaus. Além de pesca ilegal, a região tem registro de garimpo e tráfico de drogas.
MÔNICA BERGAMO - *”'Cuido de mim, de você e das nossas famílias', diz Lilia Cabral sobre uso de máscara”*
MÔNICA BERGAMO - *”Reforma de Guedes elevaria em 40% tributação sobre laboratórios de saúde, diz associação”*: A reforma tributária proposta pelo Planalto pode aumentar em até 40,4% a carga tributária de laboratórios e clínicas de imagem, segundo estudo da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica. Entre os efeitos previstos pelo estudo, está uma possível leva de desemprego na área e o repasse de preços para operadoras de planos de saúde.
MÔNICA BERGAMO - *”SP tem apoio de Buenos Aires para se tornar a Capital Mundial do Livro em 2022”*
MÔNICA BERGAMO - *”Ministério corta verba direta da Covid-19 e transfere para ações de municípios”*: O Ministério da Saúde cortou a verba destinada a ações diretas da pasta para o combate à epidemia da Covid-19, como compra de respiradores, equipamentos de proteção individual e insumos. De R$ 10,3 bilhões previstos inicialmente, ela baixou agora para R$ 7,6 bilhões. Parte dos recursos foi deslocada para a transferência de dinheiro para estados e municípios promoverem ações de saúde. A medida coincide com a busca de apoio do governo de Jair Bolsonaro no chamado “centrão”. No Congresso, já há disputa entre os parlamentares por essas verbas. O ritmo dos gastos também segue lento. Passados cinco meses da explosão do novo coronavírus no Brasil e com a infecção aparentemente chegando ao pico, com milhares de mortes, 48% dos R$ 39 bilhões de recursos reservados (que corresponde à soma de ações diretas e transferências para estados e municípios) foram desembolsados até agora. “Neste ritmo, esse dinheiro só será gasto lá pelo fim do ano. Enquanto isso, a epidemia corre solta”, diz o economista Francisco Funcia, da comissão de orçamento e financiamento do CNS. O CNS já emitiu recomendação para que o presidente Jair Bolsonaro adote “medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela situação de emergência sanitária”.
MÔNICA BERGAMO - *”Ministério de Damares vai criar canal para que crianças denunciem abusos”* MÔNICA BERGAMO - *”Bailarina do Faustão presa na pandemia vai denunciar policiais por abuso”*
CAPA – Manchete principal: *”Michelle Bolsonaro recebeu R$ 89 mil da família Queiroz”*
*”Na conta de Michelle Bolsonaro – Queiroz e mulher depositaram R$ 89 mil para primeira-dama”* *”PGR vê ‘estranhas movimentações bancárias’”* *”Mendonça enviará a comissão mista relatório sobre servidores”* *”Gilmar Mendes manda soltar secretário de Doria”*
*”Igrejas querem ampliar isenção em impostos”* +++ A reportagem informa que a frente parlamentar evangélica na Câmara encabeça uma articulação para ampliar o alcance da imunidade e das isenções concedidas a entidades religiosas. Os parlamentares defendem um projeto de lei proposto pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que livra as igrejas de cobranças em remessas financeiras para o exterior e também na operação de atividades fora dos templos. Dois advogados são ouvidos pela reportagem em pequenos trechos. O primeiro, explica qual é o sentido do projeto. O segundo, alerta para a possibilidade de piora do controle sobre operações financeiras internacionais. Este advogado ainda afirma que se adotada a medida pode prejudicar a fiscalização de lavagem de dinheiro.
ENTREVISTA: LUIZ HENRIQUE MANDETTA, ex-ministro da Saúde: *”São 100 mil famílias sem uma palavra de conforto do governo”* *”Jovens negros são agredidos no Rio e em SP”*
*”Guerra tecnológica – Trump proíbe empresas de negociarem com aplicativos chineses e afeta mercados”* *”Trump ameaça estender medidas sem Congresso”*
*”Para rebater críticas, país faz valer lei ambiental, diz Mourão”* *”Parlamentares articulam uma saída para gastos acima do teto”* *”Mais de 18 milhões de pessoas deixam de procurar emprego”*
CAPA – Manchete principal: *”100 mil mortos por covid no Brasil; como evitar uma tragédia ainda maio?”* +++ O tamanho das letras utilizadas na manchete não é tão grande, mas a maior parte da capa está em branco. A manchete se encontra no centro da capa. Obviamente, a ideia é chamar toda a atenção e mostrar que a pauta prioritária do país é evitar que a tragédia seja ainda maior.
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A construção de uma tragédia”*: Há cerca de um mês e meio, este jornal lamentava nesta página o fato de o País ter atingido a marca de 50 mil mortes por covid-19 (ver editorial Lições de uma tragédia, publicado em 21/6/2020). Pior do que a dor causada por tantas perdas de vidas, histórias e possibilidades, um prejuízo incalculável para o Brasil, era a constatação, já àquela altura, de que um novo marco lúgubre era questão de tempo, só não se sabia quanto. Pois agora passamos das 100 mil mortes ocasionadas pelo novo coronavírus e, mais uma vez, nada assegura que outras 50 mil vidas, ou mais, não serão perdidas em um futuro próximo. Não se trata de um exercício de futurologia macabra, mas sim da constatação de um fato: os graves desdobramentos da pandemia no Brasil são frutos de uma metódica construção por ações e omissões. Não há como imaginar que melhores resultados hão de vir à frente quando comportamentos que os ensejariam não se mostram presentes, tanto no governo como na sociedade. Construiu-se essa tragédia porque desde a eclosão da pandemia no País o presidente Jair Bolsonaro adotou um comportamento aviltante diante da maior dor sofrida pelos brasileiros em mais de um século. Por tudo o que se viu e ouviu, infortúnio maior não houve para a Nação do que ter na Presidência um líder tão incapaz e indiferente em momento tão grave da história nacional. Não se sabe se Jair Bolsonaro um dia sofrerá sanções políticas ou jurídicas por seu descaso. Mas ele deveria temer pelo que pode vir a sofrer se acaso experimentar um despertar de consciência adiante. Construiu-se essa tragédia porque a todo tempo Bolsonaro se mostrou preocupado exclusivamente com seus interesses particulares, em especial seu inoportuno projeto de reeleição, pondo-se a afrontar as orientações das autoridades sanitárias por temer que reveses econômicos ocasionados por medidas protetivas, como o isolamento social, pudessem afetar a sua popularidade. Ao presidente da República cabia coordenar os esforços nacionais para o enfrentamento da crise. Construiu-se essa tragédia porque o governo não soube aproveitar a janela de cerca de um mês para aprender com a experiência de outros países que já enfrentavam a covid-19 e, assim, preparar o Brasil para o que estava por vir. O Brasil é referência em planejamento e ação diante de emergências epidemiológicas, como H1N1, dengue e zica vírus, mas não se coordenou de pronto todo esse cabedal de conhecimento para preparar o SUS para lidar com a nova emergência. Construiu-se essa tragédia porque, pelo mau exemplo dado pelo chefe do Executivo, milhões de brasileiros se sentiram seguros para furar a quarentena e provocar aglomerações porque, acreditando nele, não acreditaram na gravidade da doença ou confiaram no curandeirismo presidencial. O que dizer de um presidente que demitiu dois ministros da Saúde em meio à pandemia apenas porque ambos tiveram a ousadia de contrariar suas perigosas posições por prescrições com argumentos baseados na melhor ciência? O que dizer de um presidente que anda com uma caixa de cloroquina a tiracolo – medicamento ineficaz contra a covid-19 – ofertando-a até para uma ema como a panaceia de todos os males? Jair Bolsonaro pôde contar com o apoio do STF e do Congresso Nacional para adotar as melhores medidas de combate à pandemia, mas não o fez por cálculo político, frieza ou birra. Ou tudo isso junto. Construiu-se essa tragédia porque muitos governadores e prefeitos sucumbiram às pressões de toda sorte para reabrir o comércio e espaços públicos antes que houvesse segurança para isso. Uns por negarem a gravidade da pandemia, como o presidente. Outros pelo receio das implicações eleitorais da manutenção das restrições. Por fim, construiu-se essa tragédia porque falta a muitos cidadãos um espírito de coletividade, o reconhecimento do passado formador comum e a comunhão de aspirações ao futuro. Com tristeza, viu-se que não raras vezes a fruição imediata de alguns se sobrepôs ao recolhimento exigido para o bem de todos. Aí está o resultado.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Centrão se fecha na defesa de Bolsonaro”*: s novos aliados de Jair Bolsonaro no Congresso não se incomodaram com os depósitos da família Queiroz na conta da primeira-dama Michelle. Acostumado aos solavancos da opinião pública, aos trancos do Ministério Público e aos sacolejos da PF, o Centrão avalia que ainda é cedo para se mexer, seja no sentido de se afastar do Planalto ou no de dobrar a fatura no apoio ao governo. Ainda mais neste momento em que as sondagens mostram um presidente bem posicionado no jogo da reeleição. O sentimento, por ora, é: fica tudo como está. » Ainda... A revelação da revista Crusoé, porém, dá esperanças à oposição, mas no médio e longo prazos. Tudo vai depender das investigações. A percepção é de que o acordo de Jair Bolsonaro com o Centrão ainda impossibilita avanços rumo ao impeachment. » ...pulsa. Iniciar um processo de impedimento agora seria garantir a Bolsonaro uma vitória política. » Taokey. O entendimento entre alguns juristas é de que a primeira-dama já pode virar ré, ao menos conforme um conceito usado pelo ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato: a teoria da cegueira deliberada. » Calma. Sobre o caso, o ministro do STF Marco Aurélio Mello adotou cautela. “Não é interessante em plena pandemia abrirmos essa porta (discussão de impeachment) e termos mais solavancos. A sociedade está muito sofrida”, afirmou. » Calculadora. Um observador atento fez as contas: a família Queiroz pagou o equivalente a 148,3 auxílios emergenciais a Michele Bolsonaro. Ou 6,6 “lobos-guarás” por mês do “queirozduto” para a primeira-dama.
» Assim falou... No fim de semana das 100 mil mortes pela covid-19, chegou a vez de a Coluna lembrar da frase de Lula sobre a pandemia, revelando que a luta política está acima de tudo para o líder petista. » ...Luiz Inácio. “Ainda bem que a natureza (...) criou esse monstro chamado coronavírus porque esse monstro está permitindo que os cegos (...) comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”, disse Lula, em 20 de maio.
*”Queiroz e mulher fizeram 27 depósitos para Michelle”* - Quebra de sigilo pedida pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) identificou que o exassessor parlamentar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, depositaram 27 cheques em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro entre janeiro de 2011 e dezembro de 2016. Os repasses somam R$ 89 mil, em valores não corrigidos. Nenhum dos envolvidos se manifestou sobre o assunto até a conclusão desta edição. A existência dos depósitos, revelada ontem pela revista Crusoé e confirmada pelo Estadão, aproxima ainda mais a investigação do esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ao presidente Jair Bolsonaro. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estadão em dezembro de 2018, já citava um cheque de R$ 24 mil depositado por Queiroz na conta de Michelle. Na época, Bolsonaro disse que o ex-assessor do seu filho Flávio passou o dinheiro para Michelle com o objetivo de devolver parte de um empréstimo de R$ 40 mil. “Não foi por uma, foi por duas vezes que o Queiroz teve dívida comigo e me pagou com cheques. E não veio para a minha conta esse cheque, porque simplesmente eu deixei no Rio de Janeiro”, afirmou. Investigadores que trabalham no caso da suspeita de “rachadinha” no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj) na Assembleia do Rio chegaram aos depósitos para Michelle Bolsonaro ao receberem os detalhes de extratos bancários de Queiroz e Márcia. A quebra de sigilo bancário foi autorizada pela 27.ª Vara Criminal do Rio. Operador. O ex-assessor é apontado pelo MP-RJ como operador do esquema de desvio de dinheiro por meio da apropriação de parte do salário de outros funcionários do gabinete entre 2007 e 2018. Há a suspeita de que Queiroz também estivesse por trás da contratação de funcionários fantasmas. Ele foi preso em 18 de junho em Atibaia (SP) no sítio do advogado Frederick Wassef, que atuou para Flávio. Desde 10 de julho, ele cumpre prisão domiciliar. Entre outubro de 2011 e dezembro de 2016, Queiroz depositou 21 cheques em nome da primeira-dama, com valores de R$ 3 mil e R$ 4 mil. Houve um hiato entre maio de 2013 e março de 2016, ano em que foram feitas nove transferências de R$ 4 mil. Ao todo, Queiroz repassou R$ 72 mil à primeira-dama. Nos extratos bancários de Queiroz não há nenhum depósitos feito por Bolsonaro, o que poderia configurar um empréstimo. Entre 2007 e 2018, segundo a reportagem da Crusoé, foram registrados créditos de R$ 6,2 milhões na conta do exassessor – R$ 1,6 milhão identificado como salários, R$ 2 milhões atrelados a depósitos do gabinete de Flávio na Alerj e R$ 900 mil em espécie. Mulher de Queiroz, Márcia está em prisão domiciliar desde 11 de julho. Ela passou mais de 20 dias foragida antes que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, desse uma liminar que autorizou ela e o marido a cumprirem mandado de prisão preventiva em casa. A decisão judicial cita tentativas de embaraço à investigação. No último dia 30, a Procuradoria-geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Queiroz e Márcia cumpram a medida restritiva na prisão. Márcia passou seis cheques para Michelle entre janeiro e junho de 2011. Com valores entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, os repasses totalizaram R$ 17 mil. Quatro meses após o último depósito de Márcia, começam a cair os cheques de Queiroz. O MP-RJ informou, por meio de nota, que Michelle não é investigada no inquérito das “rachadinhas”. “O trabalho segue normalmente, sob sigilo, a cargo do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção”, diz a nota. O Palácio do Planalto e os advogados do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar não se manifestaram até a conclusão desta edição.
*”Bolsonaro visita obra em SP ao lado de rivais de Doria”* - Acompanhado de adversários do governador João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro visitou ontem as obras de recuperação da ponte A Tribuna, antiga ponte dos Barreiros, em São Vicente, no litoral paulista. Foi a terceira viagem do presidente desde que se recuperou da covid-19. Em todas elas, Bolsonaro foi a redutos de adversários políticos. Em São Vicente, Bolsonaro chegou a baixar a máscara de proteção enquanto andava pela ponte. O presidente deixou o local sem discursar nem dar entrevistas. Na saída, em ritmo de campanha eleitoral, deixou o carro para cumprimentar cerca de duas centenas de apoiadores que o esperavam do lado de fora. Como em outros eventos com a presença do presidente durante a pandemia, houve aglomerações. A ponte que Bolsonaro visitou ficou interditada durante mais de seis meses por problemas de estrutura e reaberta parcialmente no início deste mês apenas para carros de passeio. Ônibus e caminhões ainda não podem trafegar pelo local. O Ministério do Desenvolvimento Regional diz que liberou R$ 11 milhões, de um total de R$ 57 milhões previstos, para a primeira etapa da reforma. A prefeitura de São Vicente, afirmou, porém, que foram R$ 5,7 milhões somente. Junto do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, políticos locais e de seu irmão, Renato Bolsonaro, que tem participado de inaugurações de obras federais nas regiões da Baixada santista e Vale do Ribeira, o presidente ouviu explicações sobre o projeto. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (MDB), e o ex-governador Márcio França (PSB), acompanharam a visita. Ambos foram adversários de Doria na eleição para o governo paulista em 2018. O governador é visto pelo Planalto como possível adversário de Bolsonaro em 2022. +++ A diferença sobre o valor aplicado na obra é, na verdade, o mais importante porque determina de Bolsonaro é oportunista ou não. No entanto, o jornal não deu muita atenção ao dado.
*”Ministro admite ‘relatório’ de opositores”*
ENTREVISTA: CIRO NOGUEIRA, senador (Progressistas–PI) e líder do Centrão - *”Vou defender com meu partido o apoio à reeleição de Bolsonaro”*: Aliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-pi) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. “Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução”, disse ele ao Estadão/broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão. Para o senador, Bolsonaro está em seu “melhor momento”, após acumular polêmicas no seu primeiro ano de mandato, e com popularidade em alta, principalmente no Nordeste. “As pessoas não veem mais o ( ex-presidente) Lula com perspectiva de poder nem ele com vontade disso mais.” Nogueira também atribui a “estabilidade” à aproximação do Palácio do Planalto com o seu grupo político, formado ainda por PL, Republicanos, PSD, PTB e Solidariedade. “Não tem como você governar sem esses partidos.” • Jair Bolsonaro foi eleito com o discurso da antipolítica, de rompimento com o sistema de coalizão e críticas ao Centrão. O que mudou? - Ele precisa governar e acha que o País precisa de estabilidade. Historicamente, nos últimos 30 anos, tudo o que aconteceu no Congresso de aprovação, reformas, privatizações, foi fruto do apoio dos partidos de centro. Nunca houve nada aprovado no Congresso Nacional que não fosse iniciativa dos partidos de centro. Então, não tem como você governar sem esses partidos darem sua contribuição.
• O sr. disse ter sido surpreendido com o rompimento do governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O que motivou essa ruptura? - Só tenho a creditar isso à minha aproximação com Bolsonaro e uma perspectiva de futuro. Essa mesma aproximação tive com o presidente Michel Temer, só que não tinha uma perspectiva eleitoral, não criou um problema com o PT. Bolsonaro, além de ser candidato à reeleição, está tendo um crescimento vertiginoso no Nordeste.
• O auxílio emergencial de R$ 600 também ajudou na popularidade de Bolsonaro? - O Nordeste não é de esquerda, não é petista. O Nordeste foi lulista. Lula transmitiu na época ter uma preocupação de cuidar das pessoas. O presidente agora teve a mesma atitude, nesse momento de dificuldade, passou essa imagem lá e ocupou um espaço de um vazio enorme. Com a falta de perspectiva de futuro do PT, de ter um candidato competitivo, o partido se enfraqueceu muito. As pessoas não veem mais Lula com perspectiva de poder e nem ele com vontade disso mais.
• A aproximação do Centrão com o Planalto indica apoio à reeleição do presidente? - Essa discussão ainda não aconteceu, mas o Progressistas do Piauí está completamente fechado no apoio dele para 2022. Vou defender com meu partido esse apoio. Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução dele.
• O Progressistas hoje faz parte do governo, com nomes indicados para diversos cargos. Como a sigla vê a atuação de Bolsonaro até aqui? - Nós não estamos apoiando ele por conta de cargos. Se você olhar o estilo das votações do Progressistas, e até dos partidos de centro, estávamos votando com o governo há muito tempo. Não mudou nada.
• O que precisa melhorar no governo? - Caminhar nessa questão da estabilidade. O presidente está muito bem, em seu melhor momento. Ele precisa fortalecer equipe econômica, sua base no Congresso e precisa ter um comando melhor. A liderança do governo pode ser melhorada para ter um maior diálogo dentro dos partidos e com os presidentes da Câmara e do Senado.
• Sobre melhorar a liderança do governo, o sr. se refere ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO)? - Acho que precisa melhorar a capacidade de diálogo. Não estou propondo a troca, mas é preciso um líder que dialogue e converse mais, com uma capacidade maior de articulação.
• Como vê as medidas tomadas pelo procurador-geral Augusto Aras em relação à Lava Jato? - Tudo o que for transparente é melhor. A Lava Jato foi ganho enorme para o País, agora, nada está acima da lei. Se tiver erros, deve ser corrigido. Tenho certeza que Aras não quer prejudicar a Lava Jato, ele quer que as coisas sejam feitas de uma forma correta. Acho isso justo.
• O sr. vê perseguição política na prisão do secretário dos Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy? - Não conheço o que está no processo, mas toda situação muito antiga, se não tiver um motivo muito forte, fica sem sentido, uma coisa de 2013. Mas não sei o que está por trás, não posso fazer juízo de valor.
• O Progressistas é a favor da recondução de Davi Alcolumbre na presidência do Senado? - É sim. Se ele tiver o direito à recondução anunciamos o apoio a ele.
• O apoio do Planalto à candidatura de Arthur Lira (Progressistas-al) à presidência da Câmara pode prejudicá-lo? - É uma discussão que só vamos ter no final do ano. Tenho um diálogo permanente com o Rodrigo (Maia), um dos melhores amigos que eu tenho. Vamos chegar a um acordo e, se Deus quiser, (o próximo presidente da Câmara) será um nome do Progressistas.
*”41% dos praças estão em redes bolsonaristas”* - Pesquisa divulgada ontem pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública aponta que 41% dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes (os praças) das polícias militares do Brasil interagem em ambientes bolsonaristas no Facebook. Deste grupo, 25% participam de redes bolsonaristas tidas como radicais pelos pesquisadores. Ao todo, 12% dos PMS nessa rede social compartilham comentários contrários ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso. O dado foi obtido a partir de um levantamento do fórum feito em parceria com a empresa de inteligência digital Decode. O estudo identificou mais de 885 mil policiais civis, militares e federais do País no Portal da Transparência e os procurou nas redes – 16% deles têm perfil no Facebook. A pesquisa se concentrou em analisar mais de 2,8 milhões de interações de agentes de segurança com perfis abertos, de acesso público, para não violar a privacidade dos policiais. Apenas 6% dos agentes interagem com pautas ligadas aos direitos humanos. O diretor-presidente do fórum, Renato Sérgio de Lima, afirmou que a pesquisa foi feita para tentar mensurar a percepção de proximidade das forças de segurança com pautas bolsonaristas. Segundo ele, historicamente, as polícias têm proximidade com pautas de viés conservador. “Ser conservador não é problema nenhum. É um segmento da sociedade. O que chamou a atenção é que, dentro deste grupo, tem uma parcela defendendo a ruptura institucional. Este, sim, é um problema.” A questão, para Lima, é o fato de o efetivo das corporações ser grande e estar armado ao defender esses discursos. Para ele, a participação nas redes também é estimulada por projetos políticos. “O componente políticopartidário invadiu a PM. Muitos policiais estão construindo projetos pessoais de poder, ocupação de cargos eletivos.”
PERFIL: ELOY TERENA, advogado - *”O advogado que marcou o direito indígena”*: Na sessão de quarta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar medidas de proteção dos povos indígenas contra a covid-19, que ameaça aldeias desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mais do que uma vitória dos povos indígenas e uma derrota do governo, a decisão do Supremo foi recebida como uma conquista histórica. Pela primeira vez, desde a criação do tribunal, um advogado autodeclarado indígena venceu uma ação de jurisdição constitucional na Corte. Luiz Henrique Eloy Amado, ou Eloy Terena, de 32 anos, nasceu em uma aldeia da etnia terena em Aquidauana (MS) e foi o responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) que garantiu a decisão favorável. “Esta ADPF é a voz dos povos indígenas nesta Corte. É o grito de socorro dos povos indígenas. Esta iniciativa é uma ação histórica, pois, pela primeira vez no âmbito da discussão constitucional, os povos indígenas vêm ao Judiciário em nome próprio, por meio de advogado próprio, defender o direito próprio”, disse o advogado ao iniciar sua fala na sessão que reuniu nove dos 11 ministros do Supremo. Na audiência virtual, Terena, que representava a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), fez a defesa oral de Paris, onde cursa pós-doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da França. O caminho até a mais alta Corte do País foi cheio de percalços, segundo ele. A mãe de Terena, Zenia, se separou do marido e se mudou para Campo Grande para que os filhos tivessem mais oportunidades. “Na época, as opções na aldeia eram estudar fora ou ir cortar cana, mas só os filhos dos caciques tinham oportunidade de estudar”, lembrou o advogado. Trabalhando como faxineira, relatou, Zenia conseguiu sustentar a família na capital sul-mato-grossense e formar dois filhos advogados – Eloy Terena e a irmã, Simone. Bolsa. Depois de estudar em colégios públicos, Terena passou no vestibular para Direito na Universidade Católica Dom Bosco e ganhou uma bolsa integral por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). Estimulado pelo historiador Antonio Brandi, seu professor, foi conhecer a realidade de outros povos indígenas do Estado, como os guaranis-caiovás. “Era uma realidade diferente da do meu povo que mal ou bem tem as reservas demarcadas. Os guaraniscaiovás moravam acampados na beira da estrada, não tinham nada.” A partir dali, Terena começou a se interessar pelo Direito ligado às causas indígenas. “Tive que estudar tudo. Não tínhamos a disciplina ‘Direito Indígena’.” Em seguida, fez mestrado na mesma universidade. Na defesa da tese, Terena relatou que enfrentou as primeiras hostilidades. Ele escolheu fazer a defesa em sua aldeia, em Aquidauana. A universidade aceitou. Mas, de acordo com ele, fazendeiros entraram com ação na Justiça para impedir a apresentação. Ele disse que, embora tenha ganhado a ação, os integrantes da banca examinadora não apareceram. “Depois soube que eles sofreram ameaças”, afirmou. Terena relatou que ele próprio sofreu ameaças, na época em que atuou como advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na defesa de índios alvo de ações de reintegração de posse. “Ser liderança indígena naquela região de conflitos já é um risco. Ser indígena e advogado que coloca para o exterior aquela realidade é ato de coragem”, disse o secretário executivo do Cimi, Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira. ‘Exílio’. Foi depois de ganhar uma bolsa de pesquisa no Museu Nacional que Terena partiu para o “exílio” no Rio, onde fez doutorado. Mesmo distante de Mato Grosso do Sul, ele disse que continuou sofrendo agressões. Em 2014, foi indiciado em uma CPI da Assembleia Legislativa por supostamente incitar retomadas de terra. Para o líder indígena e escritor Ailton Krenak, mais do que uma vitória pessoal de Terena, o ganho do advogado no Supremo representa a ascensão de uma geração de jovens lideranças indígenas que saíram das aldeias para estudar e trabalhar, mas que, diferentemente de gerações anteriores, deu continuidade às causas dos povos. “É mais sobre a geração do que sobre a pessoa dele. É uma geração que estudou com os brancos, mas soube continuar a luta de seus tios, pais e avós”, disse Krenak. Para ele, isso está associado ao novo papel que os indígenas ganharam na sociedade a partir da Constituição de 1988, ano em que Eloy Terena nasceu. “A capacidade de adquirir conhecimento técnico é algo que não se espera de nós”, afirmou a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-rr). Joenia, que conhece Terena desde a faculdade, foi a primeira advogada indígena a vencer uma ação no Supremo no caso emblemático da reserva Raposa/ Serra do Sol (RR), em 2009. Aquele processo, no entanto, não era de jurisdição constitucional. A sustentação oral feita por Eloy, na quarta-feira, foi motivo de elogios por parte de um ministro do STF. Ele gastou apenas nove dos 12 minutos aos quais tinha direito. “Durante muitos séculos a qualidade de sujeito ativo de direito nos foi negada. Foi somente na Constituição de 1988 que pudemos estar em juízo defendendo seus direitos”, afirmou, na sessão do Supremo.
*”TSE resiste à proposta de Fachin de punir abuso religioso”* - A possibilidade de um político ter o mandato cassado pelo chamado “abuso de poder religioso” enfrenta resistência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Estadão apurou com quatro dos sete ministros titulares que compõem a Corte. A discussão foi levantada em junho pelo ministro Edson Fachin e é acompanhada com apreensão por aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem no debate uma ameaça à liberdade de religião e uma caça às bruxas contra o conservadorismo. A Corte marcou a retomada do julgamento para a quinta-feira que vem. Atualmente, a legislação eleitoral prevê três tipos de abuso de poder que podem levar à perda do mandato: o político, o econômico e o uso indevido dos meios de comunicação. Fachin propôs criar também a possibilidade de se punir quem utiliza sua ascendência eclesiástica sobre algum grupo para influenciar na escolha de candidatos. Nos bastidores, porém, os ministros afirmam que se trata de um tema novo, delicado, sem jurisprudência firmada, o que demanda um estudo mais profundo. A expectativa é a de que os votos sejam longos e aprofundados. Fachin é o relator do caso que envolve a vereadora de Luziânia (GO) Valdirene Tavares (Republicanos). Pastora da Assembleia de Deus, ela é acusada de usar sua posição na igreja para promover a candidatura, influenciando o voto de fiéis. Valdirene foi reeleita em 2016. O ministro já votou contra a cassação da vereadora, por não encontrar provas suficientes no caso concreto, mas ressaltou que Estado e religião devem ser mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. “A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”, disse Fachin no início do julgamento, em junho, num dos trechos mais polêmicos do voto, interpretado como uma crítica severa aos neopentecostais. O ministro também propôs, no julgamento, a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem eventualmente levar à cassação de mandato de políticos. Alexandre de Moraes discordou do colega nesse ponto. “Não se pode transformar religiões em movimentos absolutamente neutros, sem participação política e sem legítimos interesses políticos na defesa de seus interesses assim como os demais grupos que atuam nas eleições”, observou Moraes, que vai comandar o TSE nas eleições presidenciais de 2022. Com um voto de cada lado, as atenções agora se voltam para o entendimento dos outros cinco ministros que ainda não se pronunciaram. O TSE é um tribunal híbrido, composto por sete magistrados – três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados. Segundo o Estadão apurou, o atual presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, vê com simpatia a posição de Fachin, enquanto Luís Felipe Salomão deve se aliar a Moraes. O ministro Tarcísio Vieira, da classe dos juristas, é considerado mais autocontido e tenderia a ir contra a criação da figura do abuso de poder religioso. Já os votos de Sérgio Banhos, que ainda pode ser reconduzido ao cargo por Bolsonaro, e Og Fernandes são vistos como incógnita pelos colegas. Reunião. Para tentar apaziguar os ânimos, Fachin, que é o vicepresidente do TSE, se reuniu na quarta-feira passada por videoconferência com deputados da Frente Parlamentar Evangélica. Durante o encontro, definido como cordial e amigável por participantes, os parlamentares deixaram claro que, na visão deles, é “ativismo judicial” cassar o mandato de políticos – de vereadores a presidente da República – por abuso de poder religioso. Na opinião dos deputados, qualquer ofensiva nesse sentido dependeria da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional com essa previsão explícita. “Eu entendo que os próximos passos devem ser novos diálogos com os outros ministros que vão votar e temos de agir rápido”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEMRJ), integrante da bancada evangélica e que participou do encontro com Fachin. Um dos pontos discutidos na reunião foi um memorial elaborado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que já foi distribuído aos ministros da Corte Eleitoral. No documento, a associação sustenta que a legislação eleitoral não prevê o chamado “abuso de poder religioso”, de modo que a aplicação de sanções com base nesse novo conceito tem o potencial de gerar “grave insegurança jurídica e violar a liberdade religiosa”. “A Anajure entende que as instituições religiosas e os seus membros são livres para refletir e dialogar a respeito dos candidatos e das propostas que melhor se amoldam aos seus princípios, independentemente de interferência estatal”, disse ao Estadão o presidente da associação, Uziel Santana. “As igrejas, como qualquer outro segmento podem incorrer em abuso? Podem e para isso já existe n\a legislação eleitoral as figuras jurídicas do abuso do poder econômico e das comunicações, por exemplo. Ativismo judicial em matéria eleitoral é abuso do poder judiciário contra a democracia.”
*”Alvo de protestos, presidente libanês diz que míssil pode ter provocado explosão”* - O governo do Líbano está sob fogo cerrado. Acusado de negligência na explosão que matou mais de 150 em Beirute, na terça-feira, e à beira de uma crise humanitária, após a destruição de estoques de comida e remédios, o comando do país enfrenta a fúria da população, que marcou para hoje um protesto no centro da capital. Sob pressão, o presidente libanês, Michel Aoun, disse ontem que a tragédia pode ter sido causada “por intervenção externa”, citando a hipótese de “um míssil”. “É possível que tenha sido causado por negligência ou por uma ação externa, com um míssil ou uma bomba”, declarou Aoun, três dias após a catástrofe. Foi a primeira vez que uma autoridade mencionou a hipótese de uma causa externa ter provocado a explosão. Até o momento, a versão mais verossímil era a de que a tragédia teria sido provocada por um incêndio em um depósito de nitrato de amônio. Ontem, ex-funcionários do porto e membros do governo admitiram que cerca de 40 sacos de fogos de artifício vinham sendo estocados no porto, no mesmo hangar onde estavam 2.750 toneladas de nitrato de amônio, material altamente explosivo usado em fertilizantes e bombas. Muitos acreditam que a carga tenha causado o primeiro incêndio, que provocou a explosão. A carga do material inflamável havia sido confiscada de um navio russo havia seis anos. Desde então, de acordo com documentos oficiais, por pelo menos dez vezes, autoridades da alfândega, agências de segurança e militares manifestaram preocupação com o fato de o produto estar armazenado de maneira inadequada em uma área muito próxima do centro da capital. A inércia do governo agravou a crise de confiança da população com o Estado. Ontem, Aoun, de 85 anos, no poder desde 2016, disse ter sido informado do estoque de nitrato de amônio há três semanas – e garante que ordenou que os militares resolvessem o problema. O presidente libanês afirmou também ter solicitado a seu colega francês, Emmanuel Macron, imagens que determinem se havia aviões no espaço aéreo ou mísseis no momento da explosão. “Caso os franceses não tenham estas imagens, vamos pedir a outros países”, disse Aoun, que rejeitou uma investigação internacional. Quem também vem se esforçando para se distanciar da tragédia é o Hezbollah, milícia xiita que está presente em vários setores da sociedade libanesa e faz parte da coalizão de governo. O grupo exerce certo controle sobre o porto, fundamental para suas operações de contrabando de mercadorias de várias partes do mundo e recebimento de armas do Irã. O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, alertou ontem para o perigo de considerar o grupo responsável pela explosão, acusando os críticos de tentarem levar o Líbano a uma “nova guerra civil”. “Se vocês quiserem começar uma guerra em razão desse acidente, não chegarão a lugar nenhum. A resistência é maior e mais forte do que esses mentirosos que desejam provocar uma nova guerra civil”, disse Nasrallah. “O Hezbollah nunca teve nada no porto, nenhum armazém, nada.” Até agora, 20 pessoas foram presas, a maioria funcionários do porto. Ontem, houve mais uma prisão, desta vez do diretor da agência de alfândega do Líbano, Badry Daher. No entanto, segundo fontes do Exército, “dezenas” de pessoas estão sendo investigadas no caso por negligência. O maior desafio das autoridades agora é restaurar a capacidade do porto, por onde entra a maior parte das importações – o Líbano importa cerca de 80% do que consome. A tragédia, que deixou dezenas de desaparecidos e cerca de 5 mil feridos, também afetou os hospitais, que perderam 500 leitos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – no momento em que o país enfrenta a pandemia de coronavírus. Para agilizar o envio de ajuda, Macron falou ontem com o presidente americano, Donald Trump, por telefone. Os EUA reservaram US$ 15 milhões em comida e medicamento suficientes para suprir as necessidades de 50 mil pessoas por três meses.
*”Paramédica vira símbolo da fúria popular”* - Na quinta-feira, o noivo e a família de Sahar Fares deram a ela a festa de casamento que ela nunca mais poderá ter. Havia banda de música, com um flautista tocando melodia alegre e tambores ritmados, enquanto parentes e amigos jogavam arroz e pétalas de flores. Os músicos, vestidos com roupas brancas bordadas com fios dourados, seguiam os bombeiros, que carregavam o caixão branco de Fares para um carro funerário. Seu noivo, Gilbert Karaan, sentou-se sobre os ombros de um parente chorando, enquanto acenava para se despedir pela última vez, mandando um beijo final. “Tudo o que você queria estará presente, exceto você em um vestido de noiva branco”, prometeu Karaan, em tributo publicado em uma rede social. “Você se foi, meu amor, partiu meu coração. A vida não tem mais graça.” Fares, paramédica de 24 anos, foi uma das mais de 150 pessoas que morreram na explosão que atingiu o porto de Beirute, devastou bairros inteiros, feriu mais de 5 mil e deixou 300 mil desabrigados. Em uma fração de segundos, o estouro deixou a capital do Líbano parecendo uma zona de guerra sem que houvesse uma. Cada morte é uma tragédia única, mas a história de Fares, a jovem noiva, se espalhou pela internet, catalisando a atenção e o sofrimento de muitos libaneses. Na noite de terça-feira, ela ligou para Karaan para mostrar o incêndio que consumia um armazém no porto de Beirute. Ninguém precisava de atenção médica, então ela se sentou em um carro de bombeiros, observando seus colegas, enquanto eles tentavam apagar as chamas. Quando o rugido se intensificou, ela desceu do caminhão segurando o celular para dar ao noivo uma visão melhor do que pareciam ser fogos de artifício espocando, brilhos de vermelho e prata na fumaça espessa. Os sons eram estranhos, disse Fares. Ele pediu para que ela se escondesse, disseram parentes mais tarde, e ela o fez, só que tarde demais. A última imagem que Karaan viu de sua noiva foi dela correndo enquanto procurava um local seguro. Veio, então, a grande explosão. Treinada como enfermeira, Fares decidiu, em 2018, entrar no serviço público. Filha de um soldador e uma professora que lutaram para sobreviver, ela ansiava pela estabilidade e os benefícios sociais de uma carreira no governo. Fares cresceu na aldeia de Al-qaa, no norte do Líbano, na fronteira com a Síria. Em 2016, no auge da violência do Estado Islâmico em todo o Oriente Médio, os terroristas invadiram Al-qaa, mataram cinco moradores e feriram outras dezenas. Uma prima de Fares, acordada pelo ataque, correu para ajudar seus vizinhos e foi uma das vítimas. Então, ela foi para Beirute. Fares e seu noivo se orgulhavam de seus serviços ao país. Ele trabalha como oficial da Segurança do Estado, que fornece policiamento interno e proteção aos políticos do país. “Ela era a pessoa mais amorosa que conheço”, disse Theresa Khoury, de 23 anos, outra prima de Fares. “Gentil, atenciosa e sempre cuidando dos pais e irmãs. Ela estava cheia de vida e amava a vida. Seu sonho era casar com o amor de sua vida e passar o resto de sua vida com ele.”
*”Avião se parte em dois ao aterrissar e mata 17 na Índia”* *”Washington impõe novas sanções contra autoridades chinesas”* ENTREVISTA: FAUSTO GODOY, ex-diplomata e professor de Relações Internacionais da ESPM - *”Hong Kong perdeu a batalha contra a China”*
*”País chega a 100 mil mortos por covid; como evitar uma tragédia ainda maior?”* - Após menos de seis meses, o Brasil atingirá hoje a marca de 100 mil mortos por coronavírus. Se o País fizesse 1 minuto de silêncio em homenagem a cada vítima, teria de passar 70 dias calado. É o equivalente a caírem cinco aviões A320 lotados todos os dias, do primeiro óbito, em março, até hoje. Ou a capacidade de público de um estádio e meio do Morumbi. Com novos casos se alastrando pelo interior, duas a cada três cidades brasileiras já perderam alguém para a covid-19. Para conter o avanço da doença, é preciso que as ações tenham como base um tripé, segundo os especialistas, já conhecido: identificação e monitoramento precoce dos casos; etiqueta respiratória e cuidados pessoais; isolamento social, ou até lockdown, principalmente nos locais com alta transmissão. Enquanto não houver vacina ou remédio com eficácia comprovada, os cientistas alertam que a única saída é tentar reduzir a propagação do vírus. Coautor do livro Viroses Emergentes no Brasil, o médico infectologista da Unicamp Rodrigo Angerami demonstra que, em tese, a lógica é simples. “Diminuindo a taxa de transmissão, haverá menor número de casos, menor número de casos potencialmente graves e, consequentemente, menor número absoluto de novos óbitos.” Até o momento, o País atingiu o patamar de 3 milhões de casos confirmados. Para minimizar o contágio, o pesquisador cita a importância da proteção individual, como uso rotineiro de máscara e a higienização constante das mãos, além do distanciamento social. “É fundamental fortalecer as ações com informações corretas”, afirma. “As medidas de prevenção servem não apenas para proteção individual, mas para interromper cadeias de transmissão comunitária.” Segundo Angerami, o combate à pandemia também deve focar em baixar a letalidade da doença. Esse índice varia de acordo com o Estado, chegando a 4% em São Paulo e 8% no Rio. “Para isso, é imprescindível que todo paciente seja identificado e investigado laboratorialmente de modo precoce, seja avaliado e monitorado clinicamente e, se necessário, encaminhado para serviços hospitalares.” Plano federal. De acordo com os pesquisadores, os sistemas de saúde e vigilância do País já tinham capacidade e expertise para impedir o avanço desenfreado da pandemia, mas os embates políticos atrapalharam. Outro passo, agora, deve ser implementar um plano nacional de enfrentamento ao coronavírus para corrigir o que, na visão dos pesquisadores, seria a principal falha do Brasil até aqui: o vácuo de liderança no combate à pandemia. “Começamos bem, iniciamos a quarentena no momento certo, antes de termos muitos casos, mas tivemos um presidente da República jogando contra os Estados”, diz o professor de epidemiologia Paulo Lotufo, da Faculdade de Medicina da USP. “Em determinado momento, os governadores se sentiram pressionados e iniciaram a reabertura. Se tivéssemos feito um lockdown sério, mesmo que fosse por um período curto, de 10 ou 15 dias, teríamos tido uma redução expressiva de casos”, afirma. Coordenador do núcleo de epidemiologia e vigilância em saúde da Fiocruz Brasília, o médico Claudio Maierovitch também avalia que a falta de coordenação na área federal atrapalhou. “Cinco meses depois, continuamos sem plano e sem liderança. Se tivéssemos isso, poderíamos ter bem definidas as medidas recomendáveis em cada estágio da pandemia, o que é importante se pensarmos que há situações diferentes de transmissão de acordo com a região do País.”
*”Testagem em massa, a saída que nunca foi adotada”* *”Brasil acertou em buscar respiradores e leitos”*
*”Maia deve engavetar limite de juros no cartão, mas cobra ‘soluções’ dos bancos”*
*”Limitar juro terá efeito colateral, afirma Maia”* - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que não deve colocar para votar o projeto aprovado pelos senadores que limita em 30% ao ano os juros cobrados no cheque especial e no cartão de crédito em operações contratadas até o fim do ano. Para Maia, uma intervenção do Congresso nesse sentido pode provocar efeito colateral em outras linhas, encarecendo e limitando o crédito para os consumidores. Na visão do presidente da Câmara, os bancos precisam encontrar de maneira rápida “soluções” para produtos tão “nocivos” aos clientes. “Os bancos têm de criar novos produtos no lugar do cartão de crédito e do cheque especial. Não dá mais para a sociedade pagar essas taxas de juros. Mas as soluções não são de intervenção no mercado financeiro. As soluções têm de vir dos próprios bancos, que precisam entender que vão abrir mão de uma receita. Da mesma forma que a sociedade não aceita mais pagar impostos, ela não aceita mais pagar os juros do cheque especial e do cartão de crédito”, disse Maia ao Estadão, ressaltando que o projeto é daqueles que “tem cara boa, mas gera muitos problemas”. O projeto foi aprovado na quinta-feira pelos senadores por 56 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. No caso das fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro), o limite de juros proposto é de 35% ao ano. Os senadores ainda aprovaram uma emenda do PT abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões após o período de calamidade públic. A medida prevê que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regule o limite de juros no cartão, assim como fez com o cheque especial, após o período de calamidade pública. O CMN é formado por dois representantes do Ministério da Economia (o ministro e o secretário especial de Fazenda) e o presidente do Banco Central. Proposta original. A proposta original era de que, até julho de 2021, os bancos cobrariam até 20% ao ano em operações de crédito com cartão e no cheque especial. Posteriormente, para a proposta ter mais apoio entre os parlamentares, o teto proposto foi ampliado para 30% ao ano no caso dos bancos e a 35% ao ano entre as fintechs. Ao justificar a proposta, Alvaro Dias defendeu que, durante a crise, o cartão de crédito e o cheque especial seriam utilizados por profissionais liberais e empregados em geral para pagar as contas. Sem renda, eles entrariam no rotativo do cartão, com juros que “superam 300% ao ano, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central, com instituições financeiras cobrando até mais de 600%”. Limites. De acordo com dados do Banco Central, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito (quando o cliente paga pelo menos a fatura mínima) está em 300% ao ano (5 de 55 instituições financeiras cobraram em julho juros superiores a 600% ao ano). No caso do cheque especial, a taxa média foi de 110% ao ano. Desde janeiro deste ano, o limite para a taxa de juros do cheque especial pessoa física fixado pelo BC é de 8% ao mês, o equivalente a cerca de 150% ao ano. Os juros são cobrados quando o cliente acessa seu limite de crédito, pré-aprovado. Já o crédito rotativo do cartão de crédito pode ser acionado por quem não pode pagar o valor total da sua fatura na data do vencimento, mas não quer ficar inadimplente. Para usar o crédito rotativo, o consumidor paga qualquer valor entre o mínimo e o total da fatura. O restante é automaticamente financiado e lançado no mês seguinte, com juros. As duas linhas estão entre as mais caras, quando comparadas com os juros cobrados em outros tipos de empréstimos, como o pessoal ou consignado. Por isso, são classificadas como “emergenciais” e, segundo analistas, só devem ser usadas se for realmente necessário, por um período curto de tempo. Em meio à pandemia da covid-19, o porcentual de famílias com dívidas atingiu em junho o recorde histórico de 67,1%, segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, feita pela Confederação Nacional do Comércio.
*”Com R$ 28 bi, poupança tem aporte recorde”* *”Fixar taxa é como ‘congelar preços’, afirma Febraban”* *”Ministros pedem mais recursos a Guedes”* ENTREVISTA: HENRIQUE MEIRELLES, secretário da Fazenda de São Paulo - *”A raiz da pressão por aumento de gastos é sempre a mesma, eleição”*
*”Produção reagem, mas montadoras demitem 1,5 mil”* *”Combustíveis e energia levam IPCA a 0,36% em julho”* *”Países articulam adiar eleições para BID”*
Nenhum comentário:
Postar um comentário