CAPA – Manchete principal: *”Com estado perto do colapso, Doria endurece quarentena”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Alerta máximo”*: Os números da marcha da Covid-19 sobre o Brasil não deixam margem para dúvida, titubeio ou tergiversação: o país atravessa a pior fase da pandemia. Com o registro de mais de 2.000 mortes num único dia, as autoridades se veem forçadas a tomar medidas mais duras para conter a epidemia. Trata-se, sem dúvida, de sacrifícios para a população —necessários, no entanto, para que se evite uma catástrofe maior enquanto a vacinação não avança o suficiente para a superação da crise. A média móvel de mortes diárias (1.705) nos posiciona no epicentro da pandemia. Os EUA, que chegaram a ultrapassar o patamar de 3.000 óbitos diários, recuaram para 1.437 em média; convém lembrar que a população americana é pelo menos 50% maior que a brasileira.
A cifra de novos casos também nos dá a dianteira desonrosa, com 69,7 mil infecções diárias, contra 57,4 mil entre americanos. Mais grave, vacinamos na quarta-feira (10) meros 277 mil brasileiros, sendo que em campanhas de imunização contra a gripe o SUS conseguia marcas na casa de 1 milhão de injeções diárias. Para comparação, os EUA imunizaram na mesma data 2,17 milhões de cidadãos. Só o presidente Jair Bolsonaro ainda tenta minimizar as estatísticas trágicas, mesmo quando adere repentinamente ao uso de máscaras e posa de prócer da vacinação após um ano inteiro a sabotá-la. Governadores acossados pela onda de internações se adaptam como podem à balbúrdia capitaneada por Bolsonaro e seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.Como o atordoado militar a cada instante dá previsões díspares de fornecimento de vacinas, já se organizam em paralelo para tentar suprir as doses de imunizantes que o governo federal não cuidou de garantir no tempo devido. Em carta ao Congresso, governantes de 21 unidades da Federação pleiteiam que parlamentares preencham o vácuo deixado pela Presidência e liderem um pacto nacional pela vida e pela saúde. Pedem a criação de um comitê nacional com representação dos três Poderes e dos três níveis de administração, assessorado por especialistas, para prover a coordenação solapada pelo governo federal. Não haverá surpresa se tal iniciativa —louvável, em seu valor de face— estiolar-se em infindáveis disputas por verbas e protagonismo.
É lamentável que seis governadores não tenham aderido a ela, sintoma de que a gravidade do flagelo não se impôs a parte significativa da classe política, incluindo líderes do Congresso Nacional, de atuação demasiado tímida. Em Araraquara (SP), a prefeitura recorreu a um lockdown e conseguiu reverter a onda macabra de mortes. A maioria das cidades não necessitará chegar a tal extremo, mas só se as respectivas administrações não prevaricarem. O governador paulista, João Doria (PSDB), aquiesceu aos apelos dos epidemiologistas e reverteu exceções antes abertas para atividades como cultos e jogos de futebol. Reconheceu, felizmente, que um líder verdadeiro não pode temer a impopularidade quando se trata de salvar vidas. Até o presidente Bolsonaro, embora distante de uma guinada no comportamento criminoso diante da epidemia, por vezes parece entrever que poderá ser responsabilizado pela mortandade. Os brasileiros, se quiserem viver, precisam dar-lhe as costas e o exemplo para fazer o que se deve: recolher-se em casa, usar máscaras e exigir vacinas o quanto antes. As restrições são necessárias e bem-vindas neste momento, mas serão paliativo se a frente da vacinação não avançar. É preciso imunização já, para todos. VÁRIOS AUTORES - *”Afirmar as conquistas democráticas”*: No artigo 5º da Constituição Federal, a ordem jurídica brasileira elencou um rol de direitos e garantias a todos os brasileiros. O dispositivo garante a inviolabilidade à liberdade, à honra e à imagem das pessoas, declara o direito ao devido processo legal, diz serem inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos e afirma, também, o princípio da presunção de inocência. Essas garantias são conquistas civilizatórias. Não se confundem com um ritual burocrático ou formalidade desprovida de eficácia concreta. Foram colocadas na Carta por simbolizarem parte do arcabouço jurídico de índole superior no processo da redemocratização do país. Nesse contexto, a Operação Lava Jato, criada há quase sete anos supostamente para investigar desvios de recursos públicos, pode ser vista sob diversos aspectos: jurídico, institucional, político. Desde março de 2014 o país lida com uma operação de investigação criminal como uma espécie de reality show. Sem qualquer rigor técnico-jurídico foram decretadas um sem-número de conduções coercitivas sem que fosse feita intimação prévia, como determina o artigo 218 do Código de Processo Penal brasileiro, vazamentos seletivos de dados sigilosos, prisões preventivas sem fundamentação legal. Foram realizadas coletivas para apresentar denúncias, assinados acordos de colaboração premiada com réus presos, utilizadas delações sem provas. Julgamentos foram realizados em tempo recorde, de acordo com o calendário político-eleitoral. Tudo isso em uma ensaiada espetacularização. A forma das divulgações fez com que a operação parecesse sempre transitar entre realidade e ficção, e seus membros, servidores públicos no exercício de suas funções, fossem tratados como heróis.
A partir de junho de 2019, por meio da ação de um grupo de hackers, o país teve acesso às conversas totalmente antirrepublicanas travadas entre procuradores da força-tarefa e outros atores, sobretudo com o juiz que conduzia os processos, Sergio Moro. A sociedade teve conhecimento de informações estarrecedoras da ação de agentes de outros países em território brasileiro, sem o aval das autoridades a quem caberia a autorização. Diálogos mostram que todas as ações eram combinadas entre os procuradores e o juiz, a quem chamavam de “Russo”, em evidente ultraje ao que é exigido pelo princípio da imparcialidade. O apelo ao discurso do combate à corrupção e críticas genéricas ao sistema político alimentou o senso comum da antipolítica, intimidando qualquer reação em favor da legalidade, e foi combustível para o crescimento de discursos radicais à direita. Nas democracias representativas, os partidos políticos são órgãos essenciais ao regime, com compromisso pela defesa da concretização dos ideais de paz e tolerância, legalidade e justiça social. O devido processo legal constitucional é uma conquista democrática. É papel de todas as instituições republicanas defenderem-no. O pacto fundamental que possibilitou a Constituição de 1988 não pode ser aviltado, cabendo à Suprema Corte do país tomar as providências para julgar os desvios de poder cometidos pelos membros da Operação Lava Jato e reafirmar o pleno respeito aos direitos e garantias inerentes à cidadania e à dignidade da pessoa humana. Todas as pessoas merecem do Estado um processo justo.
*Carlos Lupi - Presidente do PDT
*Carlos Siqueira - Presidente do PSB
*Gleisi Hoffmann - Presidente do PT
*Juliano Medeiros - Presidente do PSOL
*Luciana Santos - Presidente do PC do B PAINEL – *”COB diz que não há dúvida de que Olimpíada será em 2021 e monitora efeitos de medidas restritivas sobre atletas”*:
PAINEL - *”Deputados paulistas, inclusive da oposição, vão manifestar apoio a medidas de restrição de Doria”*
PAINEL - *”IPrefeitura de SP vai apagar luzes pela cidade durante um minuto em sinal de luto por um ano de Covid-19”*
PAINEL - *”Ministério de Damares Alves tem surto de Covid-19 e vai passar por desinfecção”* PAINEL - *”Policiais rodoviários federais fazem protesto contra Bolsonaro”*: Os policiais rodoviários federais dizem que não aceitam a proposta do governo federal de retirar na PEC Emergencial somente o impedimento de promoção e progressão na carreira. Na manhã desta quinta-feira (11), servidores fizeram um protesto em frente ao prédio do órgão. Eles dizem que a medida de Jair Bolsonaro significa um “lockdown policial”. A manifestação ocorre em reação ao presidente. Policiais dizem que foi feita promessa para deixar as carreiras da segurança pública de fora da PEC, o que não foi cumprido. Como mostrou o Painel, na quarta-feira (10), pressionado pelo discurso de Lula e sob pressão de associações, Bolsonaro atuou para evitar que fosse um destaque do PT que salvasse os pleitos dos policiais, sua principal base eleitoral. Diante disso, por meio de um acordo, o governo aceitou tirar da PEC a possibilidade de congelamento de promoção e progressão na carreira, mas manteve para aumento salarial. Para Dovercino Borges Neto, presidente da FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais, o acordo que o governo diz ter sido feito é “fake news” porque só contentou os policiais militares e não as categorias da segurança civil, como a PRF, Polícia Federal e policiais civis. Sobre o “lockdown policial”, Neto afirma que a medida é uma resposta à ausência de acordo e a ideia é que os policiais só executem tarefas essenciais. “O governo disse: vocês pra mim não significam nada, vocês não existem. Então não tem porque o policial se expor, arriscar a vida seja em abordagens, em troca de tiros, podendo se contaminar”, diz ele. PAINEL - *”Especialistas em segurança pública assinam carta em que Jungmann pede que STF barre flexibilização do acesso a armas”*
PAINEL - *”PSOL aciona Procuradoria do DF contra omissão de Pazuello na crise de oxigênio em Manaus”* *”Sob influência de filho, Bolsonaro adapta discurso na Covid para evitar perda de apoio de empresários”* - A recente repaginação do discurso de Jair Bolsonaro e a adoção de uma retórica pró-vacina tiveram como um de seus principais idealizadores o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e foi motivada, entre outros pontos, pelo temor de uma perda de apoio empresarial ao governo. Bolsonaro vem recebendo nas últimas semanas conselhos de que é preciso se livrar da imagem de negacionista da pandemia, que já passou de 2.000 mortos por dia, e dar uma guinada em defesa da ampla imunização contra o coronavírus. O diagnóstico —também feito pelo ministro Fábio Farias (Comunicações) e pelo novo chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), almirante Flávio Rocha— foi reforçado diante da inesperada reabilitação dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), potencial nome para disputar as eleições de 2022 contra Bolsonaro. Auxiliares do presidente ressalvam, porém, que há limites para a mudança de retórica de Bolsonaro —e que ela não atinge as críticas ao isolamento social e às políticas adotadas por governadores. Exemplo claro foi a live do presidente na noite desta quinta-feira (11). Por mais de uma hora, ele atacou governadores e o ex-presidente Lula entre mentiras e menções às Forças Armadas.
Os danos que os recordes de mortes causadas pela Covid-19 e a falta de vacinas geram na popularidade do governo Bolsonaro foram apresentados ao presidente na semana passada. O diagnóstico foi aferido por uma pesquisa promovida por uma instituição financeira. O levantamento, levado ao Palácio do Planalto, mostra que a proporção de pessoas que consideram a gestão federal ótima e boa sofreu um abalo no início de março. Além disso, o bunker digital da Presidência identificou queda no número de postagens em defesa do governo nas redes sociais. Em paralelo, Flávio fez chegar a Bolsonaro uma preocupação específica colhida entre empresários e investidores: a de que os sucessivos atrasos na campanha de vacinação podem contratar um 2022 novamente agonizante para a economia brasileira. O recado é que só uma imunização em massa permitirá o amplo retorno da atividade econômica. Os ataques ao isolamento social e às políticas adotadas por governadores contra a Covid-19, no entanto, prosseguem, inclusive com a alegação dos impactos na economia.
Nesta quinta, Bolsonaro fez ataques a medidas de restrição definidas por Ibaneis Rocha (MDB-DF) e de João Doria (PSDB-SP) e disse que "lockdown não é remédio". "Até quando nossa economia vai resistir? Que se colapsar, vai ser uma desgraça. Que que poderemos ter brevemente? Invasão a supermercado, fogo em ônibus, greves, piquetes, paralisações. Onde vamos chegar?" Mais tarde, em sua live semanal, mentiu ao dizer que nunca se referiu à Covid-19 como uma "gripezinha" —já utilizou a expressão ao menos duas vezes em março de 2020— e afirmou que nunca foi contra vacina —apesar de seguidas declarações de desestímulo à imunização. Bolsonaro também chamou Lula de "jumento" e "canista". O risco de um ano eleitoral em 2022 sem sinais de reação da atividade econômica já era considerado um problema por assessores antes mesmo da decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que na segunda-feira (8) anulou as sentenças de Lula. A possível participação do petista no pleito fez o governo acelerar a tentativa de metamorfose de imagem, uma vez que ele é considerado o mais competitivo entre os adversários de Bolsonaro. Mesmo líderes do centrão próximos ao Planalto e que apostam numa vitória de Bolsonaro em 2022 opinam que Lula representa um oponente de maior porte do que os nomes que até então eram ventilados. "Só Lula pode vencer Bolsonaro e só Bolsonaro pode vencer Lula", diz o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).
O primeiro discurso de Lula após a decisão judicial, feito na quarta (10) em São Bernardo do Campo, também pesou na avaliação do Planalto de que é preciso estar atento ao empresariado. O petista fez acenos ao setor produtivo e defendeu a vacinação. Lula lembrou que não é um estranho do mercado financeiro, pediu que não tenham medo dele e pregou um crescimento econômico que ajude as empresas do país. A informação que chegou ao Palácio do Planalto foi a de que a fala de Lula —normalmente tratado com desconfiança pelo mercado— foi bem-vista por empresários e investidores. Além disso, o governo sofreu recentemente um abalo na confiança do mercado após a interferência na Petrobras, quando o presidente determinou a troca no comando da empresa por discordar da política de preços dos combustíveis. Para amarrar o apoio de empresário e investidores, Bolsonaro decidiu retomar o contato com o setor produtivo por meio de encontros periódicos. Segundo aliados no governo, as reuniões devem ser organizadas pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. Na terça (9), dia seguinte à decisão de Fachin, Bolsonaro e Skaf se reuniram em audiência no Palácio do Planalto.
A ideia é tanto que o presidente se desloque a São Paulo para encontros com o setor empresarial como realize almoços no Palácio da Alvorada para representantes da indústria, da agropecuária e do comércio. Nas conversas com o PIB, Bolsonaro pretende utilizar a PEC Emergencial, aprovada nesta quinta (11) em segundo turno, como uma espécie de cartão de visita. A ideia é mostrar que seu governo é comprometido com a pauta de reformas, em uma tentativa de se contrapor a Lula. O presidente quer ainda bater na tecla de que a nova versão "paz e amor" de Lula é enganosa. Ele deve lembrar que o petista deixou claro, por exemplo, que não concorda com a flutuação do preços dos combustíveis com base no valor internacional do petróleo. Nas declarações públicas e privadas para se contrapor a Lula, Bolsonaro deve ainda argumentar que as penúrias atuais da economia brasileira têm como origem os governos petistas, lembrando especialmente a gestão Dilma Rousseff. A guinada de imagem no Planalto foi apelidada de “Plano Vacina”, conforme a Folha antecipou na segunda-feira (8). A estratégia é que Bolsonaro insista em uma versão de que nunca foi contrário a vacinas e que sempre disse que compraria qualquer imunizante autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A nova posição contrasta com seu histórico de declarações questionando vacinas, como quando ele disse que não se imunizaria e levantou dúvidas sobre possíveis efeitos colaterais para a população. Bolsonaro também chegou a determinar que o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) não comprasse as vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Diante da pressão de governadores, a Coronavac, trunfo político do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acabou adquirida pelo governo federal e hoje é o principal imunizante utilizado no país. Na quarta, horas depois do discurso de Lula, veio o primeiro sinal do Planalto de que deve ser adotada uma nova postura em relação ao vírus. Bolsonaro participou de uma cerimônia no palácio usando máscara, item que ele questiona abertamente e costuma dispensar em aparições públicas.
Auxiliares do presidente dizem, porém, que o presidente não pretende voltar atrás na defesa do chamado atendimento precoce, que consiste no uso de remédios comprovadamente ineficazes no tratamento da Covid-19. Desde o início da crise sanitária o mandatário tem defendido o uso da hidroxicloroquina e da ivermectina, mesmo após diversos estudos terem ressaltado que eles não têm efeito para a doença. Outro pilar do discurso bolsonarista que deve ser preservado são as críticas ao isolamento social e às políticas adotadas por governadores para limitar a circulação de pessoas. Bolsonaro não só considera que o fechamento de comércios traz danos à economia como vê na oposição a lockdowns uma forma de responsabilizar governadores e prefeitos, muitos dos quais são seus adversários políticos. Nesta quinta (11), ele investiu novamente contra os governadores e criticou a determinação do Distrito Federal de estabelecer um toque de recolher durante a madrugada na capital. “Daqui a pouco vamos ter meia hora para sair na rua e nós continuamos ficando quieto”, queixou-se em audiência virtual com micro e pequenos empresários. “Até quando nós podemos aguentar essa irresponsabilidade do lockdown?”. *”Em live com mentiras e menções a Forças Armadas, Bolsonaro ataca governadores e Lula”* - Em uma live que durou mais de uma hora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mentiu, fez menção às Forças Armadas ao dizer que faz "o que o povo quiser" e atacou governadores e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre as mentiras ditas por Bolsonaro nesta quinta-feira (11), ele voltou a afirmar que nunca se referiu à Covid-19 como uma "gripezinha". Bolsonaro utilizou o termo gripezinha ao menos duas vezes. Em uma entrevista em 20 de março do ano passado, ele disse que "depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar, não". Quatro dias depois, desta vez em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, usou o termo pela segunda vez. "No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho", afirmou em 24 de março de 2020.
O presidente reafirmou que nunca foi contra vacina, o que também não procede. Há diversas manifestações do presidente contra a vacinação. "Ninguém vai tomar tua vacina na marra, não, tá ok? Procura outra. E eu, que sou governo, não vai comprar sua vacina também não. Procura outro pra pagar sua vacina", disse o presidente em uma live em 29 de outubro do ano passado. "Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu", afirmou em entrevista à TV Bandeirantes em 15 de dezembro de 2020. O presidente estava acompanhado do secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, que integrou a missão que foi a Israel para buscar um spray que ainda está em fase inicial de testes para tratamento de Covid-19. Bolsonaro deixou o médico em saia justa ao questioná-lo sobre a eficácia de lockdowns. "Cada caso é um caso e tem que ser analisado", esquivou-se o convidado diante da insistência do presidente. Bolsonaro também disse, sem provas, que o governador João Doria (PSDB-SP) promove pancadão em sua residência durante a pandemia.
Além de ser negada com veemência pelo tucano, a versão não foi sustentada pela vizinha que deu origem ao boato. O governo paulista afirmou que a gravação que circulou nas redes sociais foi feita da residência da vizinha Alessandra Maluf. O som mais alto viria de outra casa na mesma rua onde Doria mora, no Jardim Europa, mas não havia nem festa nem aglomeração no local. A assessoria do governador afirma ainda que o filho do governador nem sequer mora no local e não estava em São Paulo na data da gravação. Em depoimento à polícia, a vizinha que gravou o vídeo não sustentou que era, de fato, o filho de Doria quem estava na casa, como afirmou nas imagens que viralizaram na internet. Disse ainda que não tinha a intenção de ofender o governador e que, depois de fazer a filmagem, tomou conhecimento de que um outro vídeo, em que um dos filhos de Doria aparece em uma festa, é antigo e não tem qualquer relação com os que foram gravados por ela, no dia 5. Bolsonaro também voltou a fazer menção às Forças Armadas e ao período da ditadura militar no Brasil.
"Eu faço o que o povo quiser. Digo mais: eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas acompanham o que está acontecendo. As críticas em cima de generais, não é o momento de fazer isso. Se um general errar, paciência. Vai pagar. Se errar, eu pago. Se alguém da Câmara dos Deputados errar, pague. Se alguém do Supremo errar, que pague. Agora, esta crítica de esculhambar todo mundo? Nós vivemos um momento de 1964 a 1985, você decida aí, pense, o que que tu achou daquele período. Não vou entrar em detalhe aqui", disse Bolsonaro. O presidente fez críticas aos governadores —em especial aos de São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul— por causa de medidas restritivas que estão sendo adotadas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. "O governador fala que não é, mas é estado de sítio", disse Bolsonaro ao comentar o toque de recolher noturno em vigor no Distrito Federal. Bolsonaro disse ter como "garantir a nossa liberdade" e que é o "garantidor da democracia", além de ser "a pessoa mais importante neste momento". "Usam o vírus para te oprimir, para te humilhar, para tentar quebrar a economia", afirmou. "Quanto mais atiram em mim, de forma covarde por parte de parte da sociedade, mais você está enfraquecendo quem pode resolver a situação" , afirmou. "Como é que eu posso resolver a situação? Eu tenho que ter apoio. Se eu levantar minha caneta BIC e falar 'shazam', vou ser ditador. Vou ficar sozinho nesta briga?", indagou Bolsonaro.
"O meu exército, que eu tenho falado do tempo todo, é o povo. Eu sempre digo que eu devo lealdade absoluta ao povo brasileiro. E este povo está toda a sociedade, inclusive o Exército fardado. A vocês eu devo lealdade. Eu faço o que vocês quiserem, porque esta é a minha missão de chefe de Estado", afirmou Bolsonaro, cobrando que as pessoas reconheçam o que ele diz estar fazendo. "O sacrifício que a gente faz para buscar solução tem que ter reconhecimento. Eu não quero ser tratado com mito, messias, herói nacional. Longe disso. Apenas respeito e entender o que que posso fazer para evitarmos um caos." Ao longo da live, ele também xingou o ex-presidente Lula, a quem chamou de jumento e carniça. Em discurso na quarta-feira (10), Lula disse que Bolsonaro era terraplanista. Para rebater o petista, o presidente fez a live com um globo terrestre na mesa. "O carniça ontem falou que eu deveria procurar o Marcos Pontes, que é o nosso ministro da Ciência e Tecnologia, que esteve no espaço, para ele dizer para mim que a Terra é redonda. Olha a qualidade do meu ministro da Ciência e Tecnologia e a qualidade dos ministros do presidiário para depois a gente começar a discutir", disse Bolsonaro. "Lá atrás, a especialidade era outra. Com cinco dedos. E nós sabemos para onde foi o Brasil", afirmou. *”'Enfia no rabo', diz Eduardo Bolsonaro sobre uso de máscara contra Covid”*
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*Catarina Rochamonte - Doutora em Filosofia, professora do curso de Pós-Graduação em Escola Austríaca do Instituto Mises Brasil, presidente do Instituto Liberal do Nordeste e autora de 'Um Olhar Liberal-Conservador sobre os Dias Atuais' (ed.Chiado) *”STF declara legal redução de prazos para veículos de comunicação em ações sobre direito de resposta”* *”Ministros do STF batem boca, e Moraes rejeita pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira”* - O ministro Alexandre de Moraes rejeitou um pedido da defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para liberar o parlamentar da prisão. O deputado foi preso em flagrante por Moraes em 16 de fevereiro por ter publicado um vídeo com ofensas e ataques a integrantes da corte. Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido de soltura só será analisado quando o plenário da corte avaliar se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal bolsonarista. A avaliação sobre o recebimento da denúncia estava pautada para esta quinta-feira, mas Moraes adiou o julgamento da matéria sob o argumento de que os advogados do parlamentar perderam o prazo para se manifestar no processo. Moraes deu mais 15 dias para a defesa se pronunciar e anunciou que, depois disso, levará o caso para análise do conjunto do tribunal. Ao afirmar no começo da sessão desta quinta-feira que havia adiado o julgamento, o ministro Marco Aurélio sugeriu que o plenário revisasse a prisão de Silveira, e a proposta deu início a um bate-boca entre os integrantes da corte.
Marco Aurélio afirmou que, “em homenagem ao Parlamento”, o STF deveria julgar a conversão da prisão em medidas cautelares menos gravosas, como o veto ao acesso à internet. Moraes, porém, disse que a sugestão era um desrespeito ao relator, uma vez que ele havia retirado o tema de julgamento. Marco Aurélio insistiu e pediu para o presidente, Luiz Fux, submeter seu pedido à análise do plenário. Fux, porém, disse que não teria como pautar o debate porque o relator tinha retirado o tema de julgamento. Marco Aurélio reagiu e chamou Moraes de “xerife” e Fux de “autoritário”. Silveira foi preso após publicar um vídeo de 19 minutos nas redes sociais em que ofendeu ministros do Supremo, além de ter defendido o AI-5, ato mais duro da ditadura militar. Moraes mandou prender o deputado em flagrante. A decisão foi de ofício, ou seja, sem provocação da PGR ou da Polícia Federal. O despacho foi criticado por parlamentares, mas, após ampla negociação entre o STF e a cúpula da Câmara, os deputados, que poderiam revogar a prisão, mantiveram a detenção por 364 votos a 130.
A gravação de Silveira foi uma resposta ao ministro Edson Fachin, que rebateu as declarações do general da reserva Eduardo Villas Bôas de que discutiu com o Alto Comando do Exército a publicação de um tuíte para pressionar o STF às vésperas do julgamento que levou à prisão do ex-presidente Lula (PT). O deputado foi preso por Moraes em 16 de fevereiro e a decisão foi ratificada por unanimidade pelo plenário da corte. Na ocasião, Moraes afirmou aos colegas que Silveira já era investigado no inquérito dos atos antidemocráticos e que reincidiu nas ofensas a integrantes da corte. "As manifestações não atingiram somente a honorabilidade, não configuraram somente ameaça ilegal à segurança e integridade física de diversos ministros, mas visaram principalmente impedir o exercício da judicatura, o exercício independente do Poder Judiciário e a própria manifestação do Estado democrático de Direito", afirmou. O magistrado disse que as declarações incentivaram a “tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”. “A violência não se dirigiu somente a diversos ministros da corte chamados pelos mais absurdos nomes que não vou repetir aqui, muito mais do que isso, as manifestações dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democráticos”, disse. O ministro também sustentou que as declarações não tiveram conexão com seu mandato e que, por isso, a defesa do deputado não pode suscitar a imunidade parlamentar. *”Onyx paga multa de R$ 189 mil, e Supremo arquiva processo por caixa 2”* REINALDO AZEVEDO - *”Lula elegível rompe inércia da morte e redesenha estratégias”*: A elegibilidade de Lula rompeu a inércia da morte no país. Uma espécie de nuvem de alienação, com seus miasmas de ignorância literalmente virulenta, parecia turvar as consciências. Estávamos, desgraçadamente, nos acostumando a noticiar sucessivos recordes de corpos, enquanto o Fanfarrão Minésio que ocupa o Palácio do Planalto se dedicava a seus discursos homicidas, com convite ao suicídio desassistido. Uma parte da classe política se dedicava às exclamações do horror, impotente para ir além. A outra está a serviço do Planalto, como ocorre sempre, em qualquer governo. Lula fez o seu discurso como potencial candidato em 2022 e operou de imediato uma mudança em Brasília: meteu uma máscara na cara de Bolsonaro e de seus ministros, já habituados ao ritual diário de genuflexão ao vírus. É importante que tenhamos isso claro —e vai entrar para a história: o presidente que aí está é o primeiro político que elegeu a doença e a morte como aliadas. Reconheça-se o prodígio: Bolsonaro conseguiu emprestar uma roupagem populista ao negacionismo, exercendo-o em nome dos supostos interesses da maioria. Afinal, medidas restritivas para tentar impedir uma tragédia de proporções bíblicas implicam perdas. Faz terrorismo econômico e empurra as pessoas para o túmulo, o sistema de saúde para o colapso, e o Brasil para o abismo. Muita coisa haverá ainda de ser escrita para demonstrar como chegamos aqui. Sim, é verdade: não estivesse a corrupção entranhada no país; não fossem rotineiros os caminhos paralelos para fazer negócios com entes do Estado; não estivesse o aparelho estatal infiltrado por interesses corporativos e de classe; não fossem as marcas, algumas quase atávicas, do nosso atraso, e não teria havido uma Operação Lava Jato.
Montar, no entanto, sob o pretexto de combater a corrupção, um estado paralelo para tomar o poder de assalto —corroendo de maneira consciente e determinada as bases do sistema de representação política e do devido processo legal— é tarefa que caracteriza mais uma organização criminosa do que uma Liga da Justiça, como foram caracterizados os bravos integrantes da Lava Jato, sob o óbvio e ilegal comando de um então juiz. O Brasil dispõe de uma Constituição, de um Código de Processo Penal, de uma Lei Orgânica da Magistratura. Ou bem se combatem os malfeitos segundo essas balizas, ou ficamos sujeitos a vocações messiânicas —e a palavra aqui, infelizmente, assume mais de um sentido por força dos desatinos em que mergulhamos. Não é sem alguma amargura que escrevo que o reconhecimento da suspeição de Sergio Moro e a constatação de que não era ele o juiz natural das ações penais que contra Lula corriam na 13ª Vara Federal de Curitiba são questões que não atinem apenas ao direito. Também dizem respeito ao caráter. Ou bem assentimentos com a "ilegalidade em nome da lei" ou bem reconhecemos o que está escancarado nos autos.
Volto ao começo. É evidente que a (re)emergência de Lula no cenário eleitoral desestruturou o antigo status. Bolsonaro se dedicava a manter unidos os seus extremistas com renovadas agressões à vida, à ciência e à lógica. A pletora de candidatos de centro e centro-direita estava aí, à espera de algum autor. À esquerda e centro-esquerda, havia uma certeza: Ciro Gomes e o ungido por Lula no PT não caminhariam juntos. O quadro mudou. Bolsonaro não tem saída a não ser moderar o seu discurso. A conversa de que Lula é seu antípoda ideal é tão verdadeira como a eficácia da cloroquina no tratamento da Covid-19. A postulação de Ciro Gomes terá de voltar os olhos, e isto já vinha acontecendo, para o centro e para a centro-direita. O interesse nessa conversa é mútuo. São efeitos virtuosos, e eles não me surpreendem. O desastre em curso —e isso inclui os quase 300 mil mortos— é consequência do assalto à política realizado pelo Papol, o Partido da Polícia, ente de razão criado por setores do MPF, do Judiciário, da PF e, infelizmente, da imprensa. Que triunfe a lei. Se isso implicar a elegibilidade de Lula, deixem a escolha para o eleitor. Ninguém será obrigado a votar nele. *”Revisão de decisões da Lava Jato não ofusca trabalho, diz relator de ações contra Lula na 2ª instância”* - Relator da Lava Jato na segunda instância, o juiz João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) leu em sessão da corte um texto em desagravo à investigação após novas derrotas da operação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana. Gebran, na sessão da corte regional na quarta-feira (10), disse que a operação desvelou o "maior escândalo de corrupção da história" do país e que os prejuízos à Petrobras são estimados em R$ 30 bilhões. As declarações ocorrem após a decisão do ministro Edson Fachin de anular, na segunda-feira (8), duas condenações do ex-presidente Lula que já tinham sido referendadas no TRF-4, o que devolveu ao petista os direitos políticos. Um dia depois, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram, em julgamento ainda não finalizado, pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro em um dos casos, o do tríplex de Guarujá. Na sessão de quarta, Gebran disse que se via na obrigação de reafirmar que ele e colegas sempre agiram em compromisso com as leis. "Por vezes decisões podem ser reformadas, porém, nenhuma revisão de decisões tem o apanágio de sombrear a qualidade e a retidão daquilo que foi desenvolvido nesta corte. Muito menos trazer conotações ou ofensas pessoais, mas tão somente indicar a interpretação diversa sobre o direito pleiteado", disse o juiz. Também lembrou que a operação completa sete anos neste mês e disse: "Não temos nada a comemorar, somente destacar o sentimento de termos dignamente cumprido a Constituição". Ele listou o trabalho realizado pela corte, com julgamento de 1.300 recursos relativos à Lava Jato, e disse que as muitas decisões confirmadas na instância seguinte, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mostram que ele e colegas atuaram "com o mais elevado espírito de justiça". Gebran ainda afirmou que sempre escutou em gabinete acusação e defesa. Uma das maiores críticas a Moro era justamente o contato próximo com procuradores da República, como mostrado em mensagens hackeadas no aplicativo Telegram.
Disse que houve na corte "acurado exame das provas licitamente obtidas" e que o trabalho provocou "sacrifício e renúncias" pessoais. "Ouvimos em gabinete, e em reuniões virtuais, todos os advogados, nas milhares de vezes em que nos procuraram, bem como atendemos os procuradores da República quando igualmente vieram aos gabinetes despachar. E sempre houve mútuo, elevado e republicano respeito, cortesia e decoro." O TRF-4, com sede em Porto Alegre, julga desde 2014 apelações da vara da Lava Jato em Curitiba, incluindo pedidos de habeas corpus. Ao longo da operação, os juízes de segundo grau geralmente mostraram alinhamento com as decisões da primeira instância, embora também tenham, nos últimos anos, decidido enviar para outros estados casos sobre quais consideraram que não eram de atribuição da Vara Federal no Paraná. Nas duas condenações de Lula, os juízes da corte decidiram ampliar as penas que tinham sido fixadas em primeira instância. Nesta quinta-feira (11), a direção do TRF-4 divulgou uma nota para afirmar que, por conta da Lei Orgânica da Magistratura, tem o dever de "não manifestar opinião sobre processos pendentes, nem juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de quaisquer órgãos judiciais". Disse ainda que todos os julgamentos "seguem o devido processo legal e atendem o dever de fundamentação/motivação das decisões judiciais, assim como observam os princípios da colegialidade e da livre apreciação das provas e o predicado da independência da magistratura". *”Base de Doria, tropa de choque de deputado que apalpou colega em SP é impulsionada por retaliação”*
*”Justiça Eleitoral aceita denúncia, e Kassab vira réu acusado de corrupção e caixa 2”* ANGELA ALONSO - *”Ataque comparativo”*: Nem bem o lavajatista Fachin pronunciou seu voto, os impassíveis ante um governo que trabalha mais pelo vírus que pelos cidadãos desencadearam o ataque comparativo Lula/Bolsonaro. Passada uma hora, a CNN mandou contar, foram 450 mil postagens, a maioria celebrando o “Lula Livre”. Na leva pró, quase dobrada na hora seguinte, muito confete. Nos memes, um Lula sarado, sorridente, lacrador. Aturdidos na hora, os contra reagiram com meros 8% das publicações. Mas logo ativaram o método no qual são doutores, o zap-zap. No ambiente intragrupo em que a franqueza é segura, muito centrista abriu o peito, para soltar o rame-rame do tudo farinha do mesmo saco. Uma dessas mensagem reencaminhada N vezes ladeia presidentes risonhos. “Prós: não é o Lula. Contras: é o Bolsonaro” vem sob o nome do atual. Já para o ex, a legenda se inverte, “Prós: não é o Bolsonaro. Contras: é o Lula”.
Este jogo de equivalência encobre diferenças que todos conhecem ou deveriam conhecer. Os governos de um e outro não podiam ser mais díspares em composição, estilo e políticas, como tantos tantas vezes apontaram. As urnas aí estão para isso, para que os cidadãos escolham entre possibilidades distintas dentro das regras democráticas. Não é o governo dos melhores, é de quem logra convencer a maioria. Por isso a conversa é de dois níveis. No debate entre alternativas, é legítimo que partidários de um e de outro —e dos demais competidores que se espera cresçam e apareçam— defendam seus programas e líderes como os mais aptos ao governo e desconstruam argumentos dos adversários. Mas quando se trata dos fundamentos do jogo não se pode, nem na brincadeira, igualar os dois presidentes. Os memes bolsonaristas, assim como a derrubada da Bolsa e a inflada do dólar, empanam a diferença essencial de valores e método. Enquanto um compôs o movimento pela redemocratização do país e defendeu o Estado de Direito, o outro cogitou explodir quartel e se gaba de herdeiro da ditadura. Um investiu em partido, coalizões, compromissos com adversários, de que a Carta aos Brasileiros é emblema. O outro montou o exército internáutico que o catapultou do fundão do plenário ao Alvorada, sem partidos ou programa, no moto contínuo de troçar, desprezar, destruir tudo o que não é espelho.
Lula foi preso e tanto ele quanto seus seguidores contestaram, mas acataram, o veredicto da Justiça. Nenhum soldado com seu cabo invadiu a prisão de Curitiba, nenhum movimento social assaltou o Congresso. Já Bolsonaro jamais aceitou a lisura da própria eleição —a obsessão saudosista pela cédula impressa. O modelo de seus apoiadores, como não se cansam de esclarecer, é o da turba de Trump, a que se insurgiu contra o resultado eleitoral e tomou o Parlamento, deixando rastro patético, sanguinolento e indelével na história norte-americana. Criar a ilusão da semelhança é eludir o fosso entre os dois no básico dos básicos: um é democrata, o outro, aspirante a déspota nada esclarecido. Se isso não era óbvio, o discurso desta quarta no ABC o escancarou. Como resumiu Rodrigo Maia: “Você não precisa gostar do Lula para entender a diferença dele para o Bolsonaro”. Interessa apenas a competidores com menos apelo popular —não há dorismo, nem huckismo— a equivalência de “ismos”, como se houvesse dois movimentos de sectários de igual quilate. Não há. Muitos democratas usaram esta equivalência forçada para justificar o voto nulo em 2018. E assim ajudaram a eleger o antidemocrata que nos governa. *”Série de encontros virtuais debate participação feminina na política brasileira”*
*”Liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio, diz professora especialista em Lei de Segurança Nacional”* *”Covid-19 dribla confinamento e vacinação e leva hospitais ao colapso na Hungria”*
*”Sistema de vacinação nos EUA faz pessoas com problemas de saúde lutarem por lugar na fila”*
*”Obama, Bush, Clinton e Carter protagonizam campanha que incentiva vacinação nos EUA”*
*”Netanyahu disse a Ernesto que sucesso de vacina em Israel ocorreu por aposta antecipada na Pfizer”* *”Portugal anuncia reabertura 'a conta-gotas' até 3 de maio”*
*”Argentina vira alvo de bolsonaristas com campanha sobre fim do país 'comunista'”*
TODA MÍDIA - *”Europeus questionam Biden por não liberar vacinas dos EUA”*
*”Repressão deixa mais 12 mortos em Mianmar, enquanto militares falam em 'democracia autêntica'”* *”Príncipe William reage à entrevista de Harry e Meghan e nega que família real seja racista”*
TATIANA PRAZERES - *”Mandarim preserva estereótipos enquanto sociedade chinesa evolui”*
*”Dez anos após Fukushima, energia nuclear cresce com China e crise climática”*
ANÁLISE - *”China apresenta seus termos para retomar relação com os Estados Unidos”* *”Mercado avalia como inevitável primeira alta dos juros em quase seis anos *
PAINEL S.A. - *”Nem a febre do robô aspirador salvou a indústria de eletroeletrônicos em 2020”*
PAINEL S.A. - *”Bruno Covas abre exceção na pandemia e libera carro de táxi e Uber mais velho na cidade”*
PAINEL S.A. - *”Restaurantes enfrentam dificuldade para pagar salário, diz associação do setor”*
PAINEL S.A. - *”Cortado da lista de atividade essencial, varejo de material de construção diz que momento requer medida drástica”* PAINEL S.A. - *”Luciano Huck critica Bolsonaro e cita retorno de Lula em artigo ao Financial Times”*: Luciano Huck publicou um artigo no Financial Times nesta quinta (11) criticando a gestão de Bolsonaro na crise sanitária e na proteção do meio ambiente. Ele também menciona o episódio da interferência de Bolsonaro na Petrobras no mês passado e o impacto do retorno político de Lula na confiança do mercado. O apresentador, cotado para ser candidato a presidente em 2022 com apoio de parte do empresariado, escreve também que, caso o governo Bolsonaro insista no negacionismo climático, o país pode piorar sua imagem e ser visto ainda mais como um pária no mundo. O texto foi lido entre empresários brasileiros como uma exposição internacional no momento em que o ex-presidente Lula volta a ter condições de disputar a eleição de 2022. O jornal britânico Financial Times é uma das principais publicações econômicas globalmente. Ao longo do texto, Huck informa o leitor que seu nome circulou como potencial presidenciável na eleição passada, mas diz que sua meta é ajudar a construir lideranças para o país. *”Dólar cai 2% com nova intervenção do Banco Central; Ibovespa sobe 1,95%”*
*”Economia está começando a decolar de novo, diz Guedes em meio a avanço da pandemia”*
*”Em um ano de pandemia, alta em preço de alimentos é quase o triplo da inflação”*
*”Petrobras convoca assembleia para 12 de abril para eleger conselheiros”* *”Moradores de cidade do Acre pagam R$ 8,20 pelo litro da gasolina”*
*”EUA encerram investigação de subsídios sobre exportação brasileira de alumínio”*
*”Câmara conclui votação da PEC que destrava auxílio emergencial”*
*”Congresso não marca promulgação de PEC, e MP do auxílio deve ficar para próxima semana”* *”Governo planeja publicar MP do novo auxílio emergencial nesta sexta”*
OPINIÃO - *”Entre o ego político e a tropa: o perigoso canto da sereia em movimentos paredistas nas polícias no Brasil”*
*”Campos Neto atua para influenciar política, e equipe de Guedes considera ajuda bem-vinda”* *”'Um governo liderado por Lula não nos assusta', diz Mark Mobius, megainvestidor 'guru dos emergentes'”* - O megainvestidor alemão-americano Mark Mobius foi na contramão de muitos de seus pares ao decretar, em entrevista recente, que um eventual retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, caso concorra e vença o pleito do ano que vem, não seria "necessariamente ruim para os mercados". Agora, falando à BBC News Brasil, ele vai além: "Um governo liderado por Lula não nos assusta e se seu populismo resultar em um surto de crescimento, tanto melhor". Mobius, que em maio de 2018 lançou sua própria gestora de investimentos, a Mobius Capital Partners LLP, antes trabalhou na Franklin Templeton Investments por mais de 30 anos, mais recentemente como CEO do Templeton Emerging Markets Group. Durante seu comando, o grupo expandiu os ativos sob gestão de US$ 100 milhões para mais de US$ 50 bilhões. Considerado um "guru dos mercados emergentes", por ter colocado as nações em desenvolvimento no radar dos investidores globais, Mobius concedeu, por e-mail, a seguinte entrevista à BBC News Brasil.
- Em entrevista à agência de notícias financeira Bloomberg, o sr. disse que a volta de Lula "não é necessariamente ruim para os mercados". Por quê?
- A principal preocupação em relação a Lula era a corrupção. Se ele voltar, as preocupações com a corrupção não serão tão prevalentes simplesmente porque os escândalos da Lavo Jato resultaram em uma vigilância muito maior e preocupação com algo assim acontecendo novamente. Mais importante, seu programa Bolsa Família para promover a educação de crianças em famílias de baixa renda foi um passo importante para o país e esperamos que seu retorno resulte em mais iniciativas desse tipo. Finalmente, sua imensa popularidade poderia resultar em um movimento para uma maior participação do governo pelas massas. - A notícia do retorno de Lula fez com que a bolsa e o real brasileiro caíssem. Por que o sr. acha que isso aconteceu? Quão arriscado o sr. acha que Lula é para o Brasil?
- A impressão agora é que o atual governo é favorável aos negócios, mas é duvidoso que um retorno de Lula resultaria em um governo marcadamente hostil aos negócios. - O Lula de hoje será o mesmo Lula de 2002, com uma mensagem "de paz e amor amigável ao mercado"?
- Lula certamente aprendeu muitas lições nos últimos anos. Mais importante ainda, muitas condenações e sentenças foram proferidas, então a corrupção no Brasil será muito diferente no futuro. - Há quem diga que, se Lula puder concorrer novamente, a agenda de reformas provavelmente estaria fora da mesa e as perspectivas de disciplina fiscal se deteriorariam. Mas outros falam que as preocupações com a reeleição em meio à covid-19 já minaram o apoio de Bolsonaro à prudência fiscal e à reforma, e há uma perspectiva de que ele poderia implementar medidas mais populistas. Qual lado está certo?
- Certamente Lula representa populismo, mas isso não significa necessariamente irresponsabilidade fiscal, uma vez que existem mecanismos no Brasil que jogam contra a falta de prudência fiscal. No entanto, podemos esperar que, como no passado, ele se envolverá em grandes repasses do governo aos pobres e em grandes projetos de infraestrutura agora que os preços das commodities estão se recuperando. Isso poderia dar um grande impulso à economia. Neste mundo, como vemos no programa de gastos de Biden (Joe Biden, presidente dos EUA), grandes gastos do governo estão em voga, então Lula não será culpado por isso. Isso, é claro, levará a um crescimento que será bom para os negócios em geral. Alguns dirão que também levará à inflação e à desvalorização da moeda. Como aponto em meu livro The Inflation Myth and the Wonderful World of Deflation ("O Mito da Inflação e o Mundo Maravilhoso da Deflação", em tradução livre para o português), a revolução tecnológica que o mundo está passando agora está resultando em preços de produtos e serviços mais baixos e melhores em relação ao poder de renda das pessoas. Isso certamente está ocorrendo no Brasil como em outros países. Com relação à reforma, algumas delas já foram realizadas, mas nunca temos muitas esperanças de uma mudança dramática no contencioso ambiente democrático do Brasil. - Quem representa uma ameaça maior à economia do Brasil? Lula ou Bolsonaro?
- Nenhum dos dois. Não acho que nenhum deles pode representar uma ameaça para a economia. - Melhor investir no Brasil com Lula ou Bolsonaro (ou não investir de jeito nenhum)?
- Eu investiria no Brasil com qualquer um deles. Já estamos investidos no Brasil e estamos satisfeitos com nossos investimentos com bons resultados enquanto Bolsonaro estiver na Presidência. Porém, um regime liderado por Lula não nos assusta e se seu populismo resultar em um surto de crescimento, tanto melhor. Provavelmente, a coisa mais legal que você pode dizer sobre Lula é que ele é "um homem do povo" –uma representação dos segmentos de renda média e baixa da sociedade mais do que Bolsonaro. Essa popularidade entre os grupos de renda média e baixa pode resultar no aproveitamento de mais crescimento por meio de políticas que os favoreçam. VINICIUS TORRES FREIRE - *”Maior onda de alta do preço da comida em 18 anos não vai ter refresco tão cedo”* *”Ambiente econômico deve ser mais desafiador do que o esperado em 2021, diz Fitch”* - A segunda onda de contágio do coronavírus somada aos baixos níveis de vacinação, o alto desemprego e a lenta decisão em relação a um novo auxílio emergencial ameaçam a recuperação econômica brasileira e podem trazer um ambiente mais desafiador do que o esperado em 2021, afirmou a Fitch Ratings em relatório divulgado nesta quinta-feira (11). Segundo a agência de classificação de risco, a economia perdeu a força com o fim do auxílio emergencial em dezembro. Além disso, foi apenas recentemente que as discussões sobre um novo benefício –agora de valor menor– caminhou no governo. “A frustração com o ritmo da atividade econômica se traduziu em baixos indicadores de confiança de empresários e consumidores. Os desafios fiscais sugerem que o novo auxílio [...] terá efeito muito mais limitado na economia”, afirmou a Fitch em relatório. Apesar do momento mais difícil, no entanto, a agência de classificação de risco projeta que as taxas de juros em patamares ainda baixos devam continuar a favorecer as empresas brasileiras, principalmente em um cenário onde os vencimentos de dívidas relevantes já foram refinanciados, com prazos e custos mais atrativos. Além disso, segundo a Fitch, o apetite dos investidores permitiu com que alguns emissores brasileiros acessassem os mercados internacionais pela primeira vez, e as empresas brasileiras devem retomar os investimentos neste ano. Na visão por setor, apenas os segmentos de varejo e construção têm perspectivas negativas.
Do lado da construção, a Fitch afirma que apesar de as empreiteiras terem retomado os projetos em ritmo ainda lento, é esperada uma recuperação gradual do segmento em 2021, sustentada pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). “A pandemia adiou a conclusão de licitações, levando a atrasos em 2020. As empresas têm o desafio de retomar o crescimento em 2021. A maioria tem liquidez limitada e precisa refinanciar dívidas em um cenário de linhas de crédito restritas”, disse a agência em relatório. Sobre o segmento do varejo, a Fitch projeta um ambiente ainda desafiador, tendo em vista que a recuperação observada no segundo semestre do ano passado começou a desacelerar depois do fim do auxílio emergencial. “Embora a atividade tenha sido retomada com menos restrições, o desemprego é persistentemente elevado, sugerindo um ambiente de consumo moderado em 2021. A agência prevê recuperação econômica moderada e lenta melhora do mercado de trabalho ao longo do ano. Os setores mais vulneráveis às medidas de distanciamento social são os de vestuário, academias de ginástica e restaurantes”, disse. Na outra ponta, apenas os setores de petróleo e gás e de açúcar e etanol apresentam perspectivas positivas para este ano.
Em relação ao segmento de petróleo e gás, a expectativa da Fitch é que as receitas e geração de fluxo de caixa dos emissores da América Latina podem começar a se recuperar diante da melhora dos preços dessas commodities. “O acordo OPEP+ [Organização dos Países Exportadores de Petróleo], para controle do abastecimento, continua sustentando os preços. A Fitch acredita que os indicadores de crédito começarão a se recuperar em 2021, após o pico de 2020. Os indicadores atingirão os níveis anteriores à pandemia em 2023 ou depois”, afirmou a agência de classificação de risco. Ainda segundo a Fitch, uma taxa de câmbio favorável a exportadores e volumes e spreads melhores do que os esperados também serão benéficos ao segmento. Já em relação a açúcar e etanol, a recente alta dos preços do açúcar, aliada ao aumento sustentado dos preços do petróleo –os quais elevaram a competitividade do etanol hidratado em relação à gasolina– sustentam a perspectiva positiva para o setor. Os demais setores –como educação, energia elétrica, alimentos e bebidas e saúde– permanecem com perspectiva estável para 2021. NELSON BARBOSA - *”Chega de perseguição a Lula!”*: Os eventos desta semana comprovaram que o ex-presidente Lula foi vítima de perseguição política, com o objetivo de retirá-lo da corrida presidencial de 2018. A decisão do ministro Fachin, invalidando todos os processos da Lava Jato contra Lula, atendeu a uma demanda da defesa... com três anos de atraso! Nestes três anos, Lula foi preso injustamente, por 580 dias, tivemos uma eleição censurada e sofremos sob o atual desgoverno. Nada que o STF decida agora será capaz de reparar o dano sofrido por Lula e todos nós, mas vamos em frente. Parte da atual crise humana e econômica era inevitável. A Covid-19 é doença grave e derrubou vários países. Por aqui não foi diferente, mas uma comparação internacional indica que poderíamos estar bem melhor. Na economia, por pressão do Congresso, o governo até foi bem em 2020, com injeção fiscal de R$ 524 bilhões (7% do PIB) na economia. Devido a esse estímulo, a recessão foi bem menor do que a maioria de nós, economistas, previa em maio. O déficit público subiu menos do que se esperava, e a dívida pública terminou o ano passado bem abaixo das expectativas do próprio governo.
Diante de tamanho sucesso fiscal keynesiano, o que fez nossa equipe de ideologia econômica? Resolveu que a crise tinha acabado e cortou o “oxigênio” da economia. Houve parada súbita do auxílio emergencial e de outras medidas de transferência de renda, com retorno prematuro à consolidação fiscal. O resultado é a queda provável do PIB no primeiro trimestre, com risco de recessão técnica no primeiro semestre. O fracasso da política econômica no início deste ano é grave, mas parece brincadeira de criança comparado ao que aconteceu na saúde pública. O atraso da vacinação já custou milhares de vidas, sem sinal de arrefecimento no ritmo de novos casos e mortes a curto prazo. O descaso federal com medidas básicas de proteção (usar máscara para todos e distanciamento social para quem pode fazer distanciamento social) provavelmente contribuiu para outros milhares de mortes adicionais. Diante de mortes em alta e PIB em baixa, o que alguns colegas economistas resolveram enfatizar nesta semana? Que a justiça feita à Lula seria ruim ao país, pois isso aumentaria a incerteza econômica e, pasmem, restringiria a escolha dos eleitores em 2022!
Esse tipo de análise me desperta sentimentos não cordiais, mas é preciso ter serenidade, mesmo diante de boçalidades. A incerteza econômica atual tem nome e endereço. Ela está nos terraplanistas do Palácio do Planalto e nos austríacos de circo do Ministério da Economia. O PT já não é governo há cinco anos, logo sugiro que a Faria Lima pare de criar espantalhos para cobrir a incompetência do governo que apoia. A estratégia econômica de Guedes tem problemas devido às suas próprias fragilidades e inconsistências. Segundo, Lula, como qualquer um de nós, tem direito a um julgamento justo independentemente de ser ou não candidato em 2022. Misturar uma coisa com a outra só comprova o Estado de exceção sob o qual parte de nós vive desde 2016. Por fim, sobre “polarização”, Lula já demonstrou ser um líder de centro, que preza pela democracia e governa para todos. Mesmo que não fosse assim, apresentar candidatura de “A” ou “B” não impede a candidatura de “C”. Se “C” acha que pode ser eleito, que ele ou ela faça sua campanha e deixe os eleitores decidirem. Choramingar que outro potencial candidato deve desistir ou ser impedido de concorrer para que seu nome preferido seja eleito é coisa de gente mimada, ou de quem deseja cercear a escolha dos eleitores *”Associações recebem restrições de Doria com resistência e querem negociação”*
*”Falta de peças no setor automotivo se arrastará por meses, diz presidente da Stellantis”* *”SP terá toque de recolher e suspensão de cultos e futebol de 15 a 30 de março; escolas estaduais fecharão”*
*”Brasil tem mais de 2.200 mortes por Covid e completa 50 dias de média móvel acima de 1.000”* *”Bolsonaro sugere que lockdown leve a invasão de supermercado”* - (...)
Em audiência virtual com pequenos e micro empresários, ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), nesta quinta-feira (11), o presidente disse que "lockdown não é remédio" e que governadores que restringem serviços em seus estados estão encampando uma luta pelo poder. "Até quando nós podemos aguentar esta irresponsabilidade do lockdown? Estou preocupado com vida, sim ", questionou Bolsonaro. "Até quando nossa economia vai resistir? Que se colapsar, vai ser uma desgraça. Que que poderemos ter brevemente? Invasão a supermercado, fogo em ônibus, greves, piquetes, paralisações. Onde vamos chegar?"
(...) *”Com UTIs totalmente ocupadas, Einstein estuda reativar hospital de campanha em SP”*
*”Ao menos 44 pessoas morreram à espera de vaga de UTI para Covid em SP”* TATI BERNARDI - *”O lulismo é uma doença”*: Ela sabe que não está bem quando a testa começa a pegar fogo. Vontade de meter um L vermelho bem grande na fronte e gritar “Lula livre” na janela. Berra tanto que depois acaba tendo que chupar uma cartela inteira de Benalet. Um cara do prédio ao lado clama em resposta: “Lula livre, porra!!!”, e ela se apaixona instantaneamente. Pode ser um senhor de 98 anos ou um garoto de 18, mas ela se sente viva. Vem, vacina, que eu quero abraçar todo mundo. Extasiada, pensa o seguinte: a mão fazendo a arminha deixa de apontar para a cabeça do brasileiro, o indicador passa a mirar o céu, a arma vira um L e transformamos o ultraje em esperança.
Em seus grupos de WhatsApp, os colegas ex-petistas, que assistem à Globonews caçando migalhas progressistas (migalhas que em tempos de fascismo viraram fartos e duradouros banquetes), começam suas ladainhas-clichês que jamais escapam da palavra “autocrítica” e da frase “Bolsonaro só existe porque o Lula o criou”. Ela fica enfurecida: “Ai, gente, vocês não ouviram o Retrato Narrado, o podcast da Carol Pires, não? Quem criou o Bolsonaro foram a falta de afeto, de sonho, de educação. Quem criou os milhares de brasileiros que o elegeram também foi essa trinca macabra. Quem cresce no ódio aprende que destruição é império”. Ela se escuta e sabe que é uma tonta, uma iludida, uma péssima poeta, um ectoplasma da própria juventude que já julgava morta, um eco perdido de diretório acadêmico. Mas que saudade de ser tudo isso. Acreditar é para os inexperientes, e ela está bem tranquila em abrir mão dessa sabedoria sorumbática que vem com a falta de expectativa. O lulismo é uma doença, porque ela coloca até sombra colorida nos olhos. Ela flerta com o salvador, se arrepia com homens que têm sangue nos olhos e não suporta mais a voz do genocida com sangue nas mãos. Desejo de assistir a ele de pé, ereta, espalmando o coração, de cantar o hino, de se empolgar com Copa do Mundo, de comer picanha, de achar que a bandeira é de todos e não um reles símbolo de gente tosca e fascista nas redes sociais.
Vai começar a coisa doida remexendo no peito. É burrice, é ingenuidade, é ignorância. O lulismo é uma doença séria, mas é também uma saudade enorme de pobre na faculdade, de empregada doméstica com carteira assinada, de ministro artista, de chanceler intelectual, do Obama dizendo “esse é o cara”, de cinema, teatro, literatura, música. Do futuro, do país decolando em capa de revista e não sendo a escória, a vergonha, a piada, a pena e o pânico internacional. Tentam dissuadi-la: “Vai ser pior, vai ter golpe, vai ter guerra, vai morrer gente”. Pior? Golpe? Guerra? Morrer gente? Ela pensa: “Francamente, o que as pessoas acham que estão vivendo exatamente agora?”. O lulismo é uma doença que ataca a memória. Mas e o… e o… e o que mesmo? Coitada. Fica arrepiada quando ele fala da vacina, quando ele fala do respeito às mulheres, quando ele fala em democracia, quando ele fala de caminhar pelas ruas sem ser morto, quando ele fala contra o preconceito. Palavras óbvias e de decência depois de infinitos dias sendo soterrada pela infâmia descabida, pelo descaso inimaginável e pela psicopatia no poder. Ela é burra de dar dó, mas faz tempo não dançava escovando os dentes. Antes de dormir, ela pede: “Deus, se você existe, se você é brasileiro, dá mais uma chance pra ele, pra mim, pra todo mundo...”. Parece bilhete de criança, mas, vai ver, só assim tem força suficiente pra tirar a gente dessa. *”Com maior fila por leitos para Covid do país, Paraná reabre comércio e escolas”*
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*”Mortes por Covid-19 cresceram 190% no sistema prisional em 2021, aponta CNJ”* *”Máscaras profissionais como a PFF2 podem ser indicadas para situações de maior risco; veja como usar”*
*”Anvisa aprova regras mais rígidas para uso de máscaras em aviões e aeroportos; veja quais serão vetadas”* *”Nove países europeus suspendem uso de vacina de Oxford”* - Nove países europeus —Itália, Dinamarca, Noruega, Islândia, Áustria, Estônia, Lituânia, Letônia e Luxemburgo— suspenderam temporariamente a aplicação de vacinas contra Covid-19 fabricadas pela AstraZeneca para se certificarem de que elas não têm ligação com efeitos colaterais mais graves. No caso da Dinamarca, a suspensão por duas semanas vale para imunizantes da AstraZeneca em geral e foi determinada depois que coágulos sanguíneos provocaram a morte de uma pessoa vacinada. Nos outros países, foi interrompido o uso de um lote específico, também após óbito por trombose de uma mulher imunizada na Áustria e de dois homens na Sicília. Segundo a autoridade de saúde dinamarquesa, não se pode concluir ainda se existe ligação entre a vacina e os coágulos. Mas, por causa do alerta do sistema de saúde, o órgão e a agência regulatória de medicamentos farão uma reavaliação do imunizante, ao lado da agência regulatória da UE (EMA). A agência europeia afirmou que, desde o início da vacinação, foram registrados 22 casos de trombose em mais de 3 milhões de pessoas vacinadas nos 30 países do Espaço Econômico Europeu (que compreende a UE, a Noruega, a Islândia e Lichtenstein). O número de "eventos tromboembólicos em pessoas vacinadas não é superior ao observado na população em geral", acrescentou.
A AstraZeneca afirmou que segurança é prioridade da empresa e que os ensaios clínicos não revelaram efeitos colaterais graves: "Os reguladores têm padrões claros e rigorosos de eficácia e segurança para a aprovação de qualquer novo medicamento, e isso inclui a vacina contra Covid-19”. Peter English, presidente do comitê de medicina de saúde pública da Associação Britânica de Medicina, afirmou que não é incomum que a introdução de uma nova vacina seja interrompida por relatos de eventos adversos. "É um sinal de que os sistemas de monitoramento de reações adversas estão funcionando; mas, em geral, não indica que as reações estejam sendo causadas pelas vacinas", afirmou. Segundo ele, além de estudos que tentem entender uma relação causal, um dos aspectos mais importantes é comparar a incidência de casos com a que ocorre na população em geral. Embora os especialistas e os próprios governos afirmem não ter evidência de que as mortes tenham sido causadas pelo imunizante, as suspensões são mais um obstáculo na campanha de vacinação europeia, afetada por quebra no fornecimento dos três produtos já aprovados até agora —AstraZeneca, Pfizer/BioNtech e Moderna— e pela decisão inicial de mais de dez membros da UE de não recomendar o imunizante da AstraZeneca para idosos.
Parte deles já reverteu essa restrição, mas a insegurança criada também reduziu a velocidade da imunização em vários países. A Dinamarca era um dos países mais avançados da UE na vacinação, com cerca de 15 doses aplicadas por 100 habitantes. A vacina da AstraZeneca responde por 18% das 768.890 doses recebidas pelo país até esta quinta e, das 139 mil doses desse fabricante, 132 mil (95%) já haviam sido aplicadas. A suspensão desta quinta deve atrasar o calendário: segundo cálculos iniciais, no pior dos cenários, a população adulta deve estar imunizada em meados de agosto e não mais no começo de julho. Quem tinha vacinação marcada com o produto da AstraZeneca, para primeira ou segunda dose, terá que aguardar ao menos duas semanas. Na Áustria, a interrupção atingiu o lote específico do qual foram extraídas doses aplicadas em duas pessoas que desenvolveram coágulos. Uma enfermeira de 49 anos morreu dez dias após tomar a primeira dose —de acordo com o governo austríaco, não é possível afirmar que o imunizante tenha causado a morte.
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