Foi de repente, sem que Brasília esperasse, nem mesmo seus pares no Supremo desconfiavam. Mas ontem à tarde, o ministro Edson Fachin anulou monocraticamente todos os processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Lula tem agora plenos direitos políticos, não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser candidato à presidência em 2022. Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar supostos crimes cometidos fora de sua jurisdição e determinou o envio dos processos contra Lula à primeira instância da Justiça Federal de Brasília. (Poder360)
Conheça os detalhes da decisão e seus desdobramentos legais. (G1)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, mandou sua equipe preparar um recurso ao Plenário do STF. Fachin é da ala lavajatista e os outros integrantes da Corte foram pegos de surpresa justamente quando o habeas corpus da defesa de Lula pedindo a suspeição de Sérgio Moro no caso do tríplex estava para ser julgado. Em seu ato, o ministro declarou que esta e outras ações envolvendo as condenações de Lula “perderam o objeto”. (Globo)
Aguirre Talento: “A decisão tem o efeito imediato de reduzir os danos que a divulgação de diálogos entre procuradores da força-tarefa e Moro têm provocado à imagem da operação, para tentar impedir uma anulação total da Lava Jato. O ministro entregou os anéis para permanecer com os dedos. Ao acolher o pedido da defesa do principal opositor da Lava-Jato, Fachin reduz a pressão sobre a corte pela anulação de outros casos decorrentes da investigação da força-tarefa de Curitiba. Se a estratégia será bem-sucedida, ainda não é possível saber.” (Globo)
Radar: “Interlocutores de Gilmar Mendes dão como certo que o ministro não aceitará calado a decisão de Fachin, de ter decretado a morte do julgamento da imparcialidade de Moro — um caso sob a guarda de Mendes. Para os ministros, Mendes levará a plenário um questionamento sobre a decisão de Fachin com a faca nos dentes, para ficar num jargão famoso da Corte. Nos bastidores do STF, a decisão agradou uma ala que deseja um desfecho intermediário para a Lava Jato. Anular condenações nos casos mais graves revelados pelas mensagens procuradores, mas preservar a operação de maneira geral. O movimento foi premeditado para interromper a rota de destruição, para a Lava-Jato, que se formava a partir de Mendes. Na Corte, o duelo que aguarda Fachin e Mendes nesta semana é definido por duas palavras: banho de sangue.” (Veja)
Além dos embates no STF, a mudança no status de Lula embaralhou a corrida presidencial de 2022 e repercutiu entre os políticos. O presidente Jair Bolsonaro, de quem Lula será potencial adversário, disse que os brasileiros não querem o ex-presidente candidato e insinuou ligações de Fachin com o PT. Bolsonaro também ressaltou os efeitos no mercado financeiro, com a bolsa caindo 3,98%, e o dólar indo a R$ 5,77. (Globo)
O Twitter foi o campo de batalha. O ex-ministro da Sáude Luiz Henrique Mandetta, que vem tentando viabilizar seu nome no DEM, afirmou que “os extremos comemoram”, enquanto Luciano Huck, que ainda não se declarou candidato, tuitou que “figurinha repetida não completa álbum”. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou a decisão como uma “vitória da Constituição”, e Guilherme Boulos cobrou que se julgue a suspeição de Moro. Mostrando onde está seu rancor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seguiu: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”. (Twitter)
Um dos principais afetados pela volta de Lula ao cenário eleitoral, Ciro Gomes (PDT) foi, como de hábito, curto e grosso: “Não contem comigo para esse circo.” (UOL)
Igor Gielow: “O petista na urna eletrônica do ano que vem é o sonho de consumo de um Bolsonaro que acumula más notícias devido a seu manejo da pandemia da Covid-19. Acossado sob acusações que chegam a de promover um genocídio, enfrentando um levante de governadores com apoio ainda ensaiado no Congresso, o presidente irá se fiar no velho e bom antipetismo que o ajudou ao chegar ao Planalto. O pleito municipal de 2020, ainda que não seja um farol objetivo para 2022, sinalizou um movimento importante: o refluxo da antipolítica, mas não do antipetismo. Os resultados pífios do partido de Lula e de outras siglas de esquerda falam por si. Isso não tira, claro, o potencial de Lula, o mais popular presidente da história recente do Brasil e ator inescapável de qualquer avaliação séria sobre a realidade política. Mas seu peso, especialmente após deixar a condição de mártir do Lula Livre na cadeia, decaiu bastante em termos relativos. Se o cálculo do presidente está certo, é algo que pouco mais de um ano e meio até a eleição vai dizer. Mas ele faz todo sentido: Lula coloca Bolsonaro numa posição confortável de polo oposto.” (Folha)
Meio em vídeo. Virou tudo de cabeça para baixo. É impossível, agora, não imaginar um cenário em que Luís Inácio Lula da Silva não seja candidato à presidência em 2022. Isso facilita a polarização — o cenário mais fácil é de dar Bolsonaro contra Lula no segundo turno. Mas não é certo. Um terceiro candidato ainda pode surgir… Confira o Ponto de Partida no Youtube.
A direção nacional do Partido Novo anunciou ontem que a legenda fará oposição ao governo de Jair Bolsonaro, embora sem integrar blocos, e buscará um “caminho alternativo nas urnas” em 2022. (Poder360)
Resta saber como vai se comportar a bancada do Novo na Câmara, apontada como uma das mais fiéis ao governo. (Congresso em Foco)
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