Foi, no mínimo, um anticlímax. Quando todo o país esperava o desfecho do duelo entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Gilmar Mendes em torno da suspeição de Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula, o ministro Nunes Marques pediu vista e jogou a decisão para sabe-se lá quando. Em 2018, quando a ação começou a ser julgada na Segunda Turma do STF, Fachin, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição. Ontem, Gilmar abriu a divergência com um voto duríssimo, classificando a operação como “o maior escândalo judicial da história”. Marques pediu vistas em seguida, mas Ricardo Lewadowski votou logo, também pela suspeição de Moro, deixando o placar empatado em 2 a 2. Cármen Lúcia disse que vai apresentar novamente seu voto após a vista de Marques, levantado suspeitas de que possa mudar seu entendimento. (Poder360)
Muito se especulou sobre os motivos do pedido de vista. Segundo Mônica Bergamo, Nunes Marques está em São Paulo acompanhando os pais, em tratamento por Covid-19. Assessores dizem que ele foi pego de surpresa pela decisão de Gilmar de julgar o caso ontem e realmente não teve tempo de analisar o processo. (Folha)
Mesmo sem o resultado decidido, foi um dia de derrota para Fachin. Na segunda, ele havia anulado todos os processos contra Lula e declarado a “perda de objeto” do pedido de suspeição. Seu objetivo era evitar que Gilmar transformasse seu voto num ataque em larga escala à Lava Jato, o que se confirmou. Ontem ele ainda tentou jogar a decisão para o plenário, mas foi derrotado por 4 a 1 na Segunda Turma, que decidiu julgar a suspeição. (UOL)
Lauro Jardim: “Se for declarada a suspeição de Moro pela Segunda Turma do STF, o plenário do Supremo terá que se reunir para definir o que fica valendo: a decisão da Turma ou a tomada por Edson Fachin, que tornou sem objeto a suspeição de Moro? Luiz Fux já decidiu que caberá ao plenário julgar qual prevalecerá.” (Globo)
A devolução dos direitos políticos ao ex-presidente Lula segue provocando ondas de choque no meio político. Atualmente sem partido, o presidente Jair Bolsonaro já cogita voltar para o PSL, de onde saiu por não conseguir assumir o controle da legenda. Com a maior bancada na Câmara, o partido ofereceria uma estrutura melhor para a disputa no ano que vem. (Globo)
Visto até então pelo próprio Bolsonaro como seu principal adversário, o governador paulista João Doria (PSDB), reagiu ao cenário que polarizou entre Lula e o presidente. “A polarização favorece os extremistas que destroem o País. Já destruíram uma vez e estão completando o serviço com Bolsonaro”, disse. (Estadão)
Dentro do PT, a ideia é que Lula adote uma postura de estadista, com um discurso “racional e urbano”, não como um contraponto extremo a Bolsonaro. (Folha)
Tanto quanto a decisão de Fachin, Lula se beneficia da idade. Ele tem 75 anos e, pela lei, o prazo de prescrição de crimes para maiores de 70 anos cai pela metade. No caso das acusações contra ele, esse prazo passa para dez anos. Casos como a reforma do sítio de Atibaia, concluída em janeiro de 2011, já estariam prescritos. (Folha)
Mas pelo menos um ministro do STF já deu sinais de que votará contra a anulação dos processos contra Lula, no caso de um recurso da PGR. Marco Aurélio de Mello, decano da Corte, disse ter identificado pelo menos duas brechas para derrubar a decisão de Fachin: a existência de outros réus e a conexão de provas entre casos diferentes. “Sou um ministro previsível. Sou a favor da segurança jurídica em primeiro lugar”, diz ele. (Poder360)
Meio em vídeo. O que significa a decisão de Fachin anulando as condenações de Lula, que volta ao jogo político e pode ser candidato à presidência em 2022? O cientista político Christian Edward Cyril Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, comentam a mudança e as perspectivas de embate Lula x Bolsonaro na urna. Confira no YouTube.
Painel: “Delegados, peritos, agentes da PF, policiais rodoviários federais e outras 20 carreiras da segurança pública ameaçam realizar protestos em cidades de todo país hoje. Integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil), os servidores se dizem traídos pelo presidente Jair Bolsonaro, que teria prometido apoio aos pedidos das categorias para serem poupados de congelamentos na PEC Emergencial.” (Folha)
Os deputados fecharam os acordos para a indicação dos presidentes das 25 comissões permanentes da Casa, distribuídas proporcionalmente entre os partidos. Bia Kicis (PSL-DF), investigada no STF por atos antidemocráticos, vai mesmo presidir a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, ameaçou punir quem tentasse alguma manobra para barrá-la. Carla Zambelli (PSL-SP), inimiga jurada das ONGs, chefiará a Comissão de Meio Ambiente. Outra indicação que gerou desconforto foi a de Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da Comissão de Relações Exteriores. Ela teria sido tratada diretamente entre o tucano e Lira, à revelia do partido, que, porém, vai referendar a decisão. (Globo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário