Derrotada em praticamente todas as suas iniciativas desde a instalação da CPI no Senado para investigar a ação do Executivo na pandemia, a minoria governista na comissão recorreu ao STF. Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) pediram ao Supremo que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o suplente Jáder Barbalho (MDB-PA) sejam retirados da comissão, sob a alegação de que são pais dos governadores de seus estados. O ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator da ação. (Folha)
A iniciativa irritou muito o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). “O medo é da CPI ou de Renan Calheiros?”, indagou. “Renan não é maior que a CPI.” (Antagonista)
Vera Magalhães: “A chance de o STF conceder liminar ou decidir em seu pleno pelo afastamento do senador alagoano do posto é zero.” (Globo)
Ao mesmo tempo, aliados pediram a Renan que moderasse o discurso de enfrentamento com o governo. (Folha)
Por falta de acordo, Renan descartou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para depor na CPI. Já está certa a convocação dos quatro ministros da Saúde do governo Bolsonaro, a começar pelo primeiro, Luiz Henrique Mandetta, que deve ser ouvido já na próxima semana. (UOL)
Enquanto isso, as milícias digitais ligadas ao bolsonarismo entraram em campo, com ataques virtuais e “dossiês” apócrifos contra testemunhas e integrantes da comissão. (Estadão)
Documentos indicam que alguns dos requerimentos de testemunhas apresentados pelos governistas foram elaborados dentro do Planalto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ironizou a CPI, indagando se ela vai fazer um “carnaval fora de época”. (Globo)
Meio em vídeo. Que consequências a CPI da Covid-19 pode gerar? Qual o poder de investigação de uma CPI? Quais são as suas limitações? No #MeioExplica desta semana você vai entender o que é e como funciona na prática uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Confira no YouTube.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou ontem a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O ex-deputado foi preso preventivamente em 2016 por ordem do juiz Sérgio Moro e condenado no ano seguinte a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O TRF-4 entendeu que o tempo de prisão preventiva se estendeu demais. Cunha, que estava em prisão domiciliar desde março do ano passado, deixará de usar tornozeleira eletrônica, mas continuará com o passaporte retido. (CNN Brasil)
Enquanto isso... O STF decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que passa a ser réu. Ele foi preso em fevereiro por ordem do ministro Alexandre Moraes após publicar um vídeo defendendo a volta do AI-5, o fechamento do STF e agressões a seus ministros. Silveira segue em prisão domiciliar. (Poder360)
O ministro do STF Marco Aurélio deu ordem para que o governo federal realize o Censo 2021, cancelado devido ao corte de verbas no orçamento do IBGE. Autor da ação, o governo maranhense alegou que o cancelamento prejudica o planejamento de políticas públicas. (G1)
Míriam Leitão: “Nesse momento, o Censo é mais importante e vai exigir mais investimentos e não menos. O país está politraumatizado por uma pandemia, as desigualdades sociais aumentaram, precisamos saber o retrato do país o mais atualizado possível para construir políticas públicas eficientes.” (Globo)
O presidente Joe Biden fez ontem seu primeiro pronunciamento no Congresso, às vésperas de completar cem dias de mandato. Entre outros temas, ele conclamou os americanos a se vacinarem, defendeu enfaticamente seu projeto de reforma do Estado e investimentos públicos e disse que é hora de empresas e milionários financiarem programas sociais. (Estadão)
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