Pressionado como poucas vezes em seu mandato, Jair Bolsonaro se vê no dilema de escolher, por conta do Orçamento da União, entre o já combalido ministro Paulo Guedes e sua instável base no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que não admite vetos no Orçamento aprovado pelo Legislativo, que prevê cortes em despesas obrigatórias em favor de emendas parlamentares e estouro do teto de gastos. Se Bolsonaro vetar, ameaça Lira, nenhum projeto do governo andará no Congresso, além da eterna ameaça dos processos de impeachment guardados na gaveta do presidente da Câmara. Já Guedes diz que a sanção do Orçamento como está seria crime de responsabilidade, justificativa para um impedimento do presidente. Com a “palavra com i” em todos os cenários e mais uma CPI da Covid a assombrá-lo, Bolsonaro busca alternativas. Lira propôs a sanção do Orçamento e o envio de um Projeto de Lei para “corrigir os excessos”, mas assessores do Planalto temem que, com as emendas garantidas, o Centrão não aprove o projeto, deixando o governo com o ônus do Orçamento estourado. Guedes, dizem fontes, teria posto o cargo à disposição, mas não foi levado a sério por Bolsonaro. (Estadão)
O Plenário do STF manteve, por 11 votos a 1, a liminar concedida pelo ministro Luiz Roberto Barroso determinando a abertura da CPI da Covid no Senado. À exceção do decano Marco Aurélio, os ministros concordaram que, atendidas as exigências regimentais, como era o caso, a presidência do Senado não pode barrar a instalação de uma comissão de inquérito. A Corte, porém, não opinou sobre o formato da CPI. Caberá ao Senado decidir se as sessões serão remotas ou presenciais. (Poder360)
Nem foi preciso esperar a CPI para virem à tona problemas no combate à pandemia pelo governo federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou ontem que deve punir o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por “omissões graves”. Uma delas foi mudar o plano de contingência do ministério para tirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. (Estadão)
Bernardo Mello Franco: “Jair Bolsonaro está com medo da CPI. Ele sabe o que fez e deixou de fazer para que o Brasil se transformasse no epicentro da pandemia. Agora a CPI poderá identificar suas digitais na falta de vacinas, na sabotagem às medidas sanitárias e na morte de pacientes por falta de oxigênio. No melhor cenário para o capitão, a investigação ampliará seu desgaste às vésperas da campanha. No pior, ajudará a responsabilizá-lo criminalmente pelo morticínio.” (Globo)
Se o segundo turno das eleições presidenciais acontecesse hoje, o ex-presidente Lula (PT) venceria Jair Bolsonaro (sem partido) por uma diferença de 18 pontos percentuais, 52% a 34%, segundo pesquisa divulgada pelo PoderData. O presidente também perderia, por 48% a 35%, para o apresentador Luciano Huck (sem partido), que ainda não se lançou candidato. E Bolsonaro estaria tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT), ambos com 38%, e com João Dória (PSDB) e Sérgio Moro (sem partido) – nos dois casos o presidente está numericamente à frente, com 38% a 37%. Nas simulações de primeiro turno, Lula e Bolsonaro surgem em empate técnico, 34% a 31%, respectivamente, com todos os demais candidatos abaixo de 10%. (Poder360)
E por falar em Lula... O plenário do Supremo começa a votar hoje a liminar do ministro Edson Fachin que pode anular todos os processos contra o ex-presidente no âmbito da Lava-Jato em Curitiba. (UOL)
Bela Megale: “A sessão do STF desta quarta-feira não trouxe boas notícias para o ex-ministro Sergio Moro. Em seu voto, a ministra Carmén Lúcia destacou que não cabe ao plenário se debruçar sobre a parcialidade de Moro, já que o assunto foi decidido pela Segunda Turma no mês passado, que reúne cinco ministros. Gilmar Mendes e Marco Aurélio fizeram coro com a colega e Rosa Weber sinalizou que tem o mesmo entendimento. Ricardo Lewandowski também já mostrou que seguirá nessa linha. Dessa maneira, as chances da suspeição de Moro ser revertida diminuem.” (Globo)
O governo brasileiro mudou sua retórica sobre meio ambiente, mesmo que não tenha mudado as práticas. Em carta ao presidente americano Joe Biden, Jair Bolsonaro se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e até a trabalhar com o terceiro setor e com indígenas, alvos constantes de seus ataques. Com a carta, Bolsonaro espera melhorar sua imagem diante da conferência de líderes convocada por Biden para tratar das mudanças climáticas. O encontro, que acontece dia 22, é apontado como “última chance” de o Brasil mudar sua postura sobre o tema. (Folha)
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