Causou grande mal estar entre os ministros do STF a decisão de Kássio Nunes Marques, nomeado no ano passado por Jair Bolsonaro, de liberar a realização de cerimônias religiosas presenciais em todo o Brasil, justamente no momento mais grave da pandemia de Covid-19. A liminar contraria o entendimento do Plenário do Supremo de que estados e municípios têm autonomia para estabelecer regras de distanciamento social e restrição de atividades. Já há um movimento da Corte para que o presidente Luiz Fux leve o caso ao Plenário. Há inclusive uma estratégia para isso. Gilmar Mendes, que criticou acidamente Nunes Marques no julgamento da suspeição de Sérgio Moro, analisa uma ação semelhante, proposta pelo PSD. Se for na contramão do colega e rejeitar a liberação das cerimônias, o assunto irá para o Plenário automaticamente. (Globo)
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, também pediu que o STF se manifeste sobre o que está valendo. A decisão anterior do Plenário ou a liminar de Nunes Marques? “Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, disse. (G1)
Intimado por Nunes Marques, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, suspendeu a proibição das cerimônias religiosas, mas lamentou nas redes sociais. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre”, escreveu o prefeito. (Poder360)
Com a liberação pelo ministro, igrejas católicas e evangélicas fizeram cerimônias para comemorar o domingo de Páscoa. (Folha)
Mas o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, criticou duramente a decisão de Marques. “A essencialidade da liberdade religiosa é o testemunho. Não é ir no templo. Tem muita gente que vai no templo e não testemunha Jesus. Vai no templo para testemunhar o cofre. Vai no templo para testemunhar o lucro, não Jesus”, disse o padre, em celebração online da Páscoa. (UOL)
Thiago Amparo: “Direito é como um castelo de cartas, onde as peças (os argumentos) empilham-se delicadamente; sem isso, o castelo todo cai por terra. É o que acontece com a decisão do ministro Kassio Nunes. Que fique claro: o ministro desafia a hermenêutica e a paciência jurídicas ao tentar, sem sucesso, empilhar de forma desconexa argumentos que, juntos, não convencem e, sozinhos, estão errados.” (Folha)
Então... A dívida das igrejas com a União já chega a R$ 1,9 bilhão. O valor se refere ao imposto de renda e à contribuição previdenciária descontados no contracheque dos funcionários e embolsados pelos templos. (Estadão)
E o Twitter removeu ontem um vídeo em que o ex-deputado condenado no mensalão e presidente do PTB, Roberto Jefferson, incentiva cristãos a se armarem contra “Satanás que quer fechar igrejas e impor o comunismo no Brasil”. (Poder360)
O presidente Jair Bolsonaro usou o domingo de Páscoa para, na contramão do que dizem os cientistas, criticar mais uma vez as medidas de isolamento social decretadas por estados e municípios. No Twitter, ele publicou o vídeo de um apresentador de TV que o apoia atacando o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), a partir de supostos repasses federais para o combate à pandemia no estado. Só mais tarde Bolsonaro usou o Twitter para desejar feliz Páscoa aos brasileiros. (UOL)
Câmara e outros governadores reagiram com indignação ao ataque de Bolsonaro. “Em lugar de disseminar fake news, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, escreveu Câmara no Twitter. (Poder360)
Líder da minoria na Câmara e possível candidato ao governo do Rio, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) defende que uma candidatura de esquerda – tanto no estado quanto na disputa presidencial – reúna também o centro. “Não dá para dividir o país apenas entre bolsonaristas e petistas”, diz o deputado, que defende ainda o apoio de seu partido à candidatura de Lula (PT) e diz que gostaria de ver Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente no mesmo palanque. (Estadão)
E o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu em artigo a formação, para o pleito de 2022, de uma candidatura de centro que seja “progressista, social e economicamente”.
Fernando Henrique Cardoso: “A liberdade é como o ar que respiramos: sem nos darmos conta, é dele que vivemos. Basta cortá-lo para aparecerem consequências nefastas. Daí que eu veja com apreensão o momento atual. Apresentemos aos brasileiros, quanto antes, um programa de ação realista, que permita juntar ao redor dele os partidos e as pessoas para formar um centro que seja progressista, social e economicamente. Centro que não pode ser anódino: terá lado, o da maioria, o dos pobres; mas não só, também o dos que têm visão de Brasil e os que são aptos para produzir. Quem personificará esse centro? É cedo para saber.” (Globo e Estadão)
Meio em vídeo. Circulou na semana passada um manifesto pela consciência democrática que é assinado por seis pré-candidatos à presidência da República. Mas não é assinado por Lula. Que é um democrata. Qual, então, é intenção de Ciro Gomes, Eduardo Leite, João Amoêdo, João Doria, Luciano Huck e Luiz Henrique Mandetta? Veja no Ponto de Partida no Youtube.
A pandemia de Covid-19 se converteu em mais uma ferramenta do governo Bolsonaro para desestabilizar as Polícias Militares, em particular nos estados com governadores vistos como “inimigos” pelo Planalto. Redes de extrema-direita têm disseminado informações falsas atacado publicações das PMs em estados como São Paulo, Bahia, Piauí e Maranhão. Segundo o coronel Lindomar Castilho, comandante da PM do Piauí, há pessoas que “tentam desinformar e fazer a cabeça dos policiais” sob seu comando. (Estadão)
Nessa estratégia de levar as PMs ao confronto com os governos estaduais, outra ferramenta importante são policiais de baixa patente, mas com liderança dentro da categoria. Segundo especialistas, há uma tentativa de “politizar” queixas históricas da Polícia Militar, ligadas a questões salariais e estrutura de trabalho. Para um ex-comandante da PM, porém, a recusa da polícia baiana a se amotinar após a morte de um soldado em surto psicótico mostra resistência às tentativas de politização. (Globo)
Aliás, a participação da Polícias Militares em tentativas de golpe (pelo menos uma bem-sucedida) ao longo do século 20 foi o tema da edição de sábado do Meio.
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