A polêmica liminar do ministro do STF Kássio Nunes Marques liberando cerimônias religiosas presenciais no auge da pandemia vai ser analisada pelo Plenário antes do que ele gostaria. Como já se especulava ontem, o ministro Gilmar Mendes foi no caminho oposto numa ação proposta pelo PSD e manteve a proibição imposta pelo governo de São Paulo. Como há divergência entre as duas decisões, o presidente do STF, Luiz Fux, marcou para amanhã uma sessão do Plenário (virtual) para pacificar a questão. A tendência é de que a decisão de Marques seja derrubada. (G1)
Então... O procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou uma manobra para evitar que o assunto fosse ao pleno. Pediu a Fux que concentrasse em Nunes Marques todas as ações do mesmo assunto, o que impediria a liminar de Gilmar. (Poder360)
A decisão de Gilmar afeta diretamente as igrejas paulistas. Entretanto, o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, a considerou “razoável e de bom senso”. As igrejas católicas da capital não permitiram a presença de fiéis nas missas do domingo de Páscoa. (UOL)
Independentemente da decisão de Marques, 22 das 26 capitais já haviam liberado o retorno às cerimônias presenciais. (Globo)
Uma curiosidade... O pedido de liminar atendido por Nunes Marques foi feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Em fevereiro, o próprio ministro votou para considerar que a entidade não tinha legitimidade para acionar o STF. O que o fez mudar de opinião é um dos mistérios de Brasília. (Globo)
Embora seja uma instituição jurídica, a Anajure defende sua pretensão inicialmente com um argumento teológico. Segundo a presidente em exercício da entidade, Edna Zili, “o cristianismo, desde o seu nascedouro, está assente na ideia de coletividade na adoração e prática diária”. Zili afirma ainda que o veto ao funcionamento de templos durante a pandemia fere o direito constitucional à liberdade religiosa. (Folha)
Mas a explicação, segundo Bernardo Mello Franco, não é nem teológica nem jurídica. Simplesmente parou de entrar dinheiro nas igrejas, e os pastores, base fiel de Jair Bolsonaro, estão pressionando. (CBN)
As críticas do empresariado e do mercado financeiro à condução da pandemia acenderam um sinal amarelo no Planalto. Amanhã, Jair Bolsonaro se encontra com empresários que já se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O jantar, segundo convidados, está sendo articulado por auxiliares do governo, que tentam melhorar as relações com o setor produtivo. Além da mudança no combate à Covid-19, os empresários querem a cabeça do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que Bolsonaro resiste a entregar. (Folha)
E essa não é a única preocupação de Bolsonaro. Pesquisa feita pela XP/Ipespe mostra que, se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula o venceria no segundo turno, embora a vantagem de 42% a 38% esteja dentro da margem de erro. Bolsonaro despencou de 39% para 27% dos que veem seu governo como ótimo ou bom de outubro para cá. No mesmo período, o número dos que consideram ruim ou péssimo saltou de 31% para 48%. (Poder360)
Mônica Bergamo: “Ciro Gomes afirmou durante um debate nesta segunda-feira que o ex-presidente Lula deve ter generosidade e se espelhar no exemplo da argentina Cristina Kirchner, que em 2019 concorreu como vice-presidente na chapa vencedora liderada por Alberto Fernández, e não no do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e do ex-presidente boliviano Evo Morales.” (Folha)
Meio em vídeo. O próximo governo precisa representar mais do que o fim da presidência de Jair Bolsonaro. Precisa ser um governo de união nacional, um governo que a população unida possa se tornar otimista como foi um dia. Mas é possível replicar um JK, um FH do real, um Lula de 2002? Talvez. Mas antes vai ser preciso parar de pedir mea culpas. Confira o Ponto de Partida no YouTube.
Ancelmo Gois: “Os recentes posicionamentos de Marcelo Freixo, deputado federal pelo PSOL, têm incomodado integrantes do partido. No Rio, pegou correligionários de surpresa a postura do deputado buscar aproximação a setores vistos como de centro-direira – o prefeito Eduardo Paes e o deputado Rodrigo Maia. É ponto pacífico no partido, hoje, que não há qualquer hipótese de aliança com essas figuras, e que Freixo está isolado nessa questão.” (Globo)
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