CAPA – Manchete principal: *”Risco ambiental de Bolsonaro freia avanço do Brasil na OCDE”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Melhora efêmera”*: A recessão ocasionada pela pandemia foi diferente do padrão, pois afetou mais seriamente os serviços, enquanto a demanda por bens foi mais preservada, ajudada também pelo auxílio emergencial. É o que mostra o resultado da indústria em 2020. Embora a queda da produção tenha ficado em 4,5%, a maior desde 2016, houve crescimento sólido ao longo do segundo semestre, e a atividade agregada fechou o ano em nível 8,3% acima do observado no final de 2019. Enquanto isso, vários segmentos dos serviços continuam a patinar. Os motivos para o bom desempenho recente se mostram variados. A defesa da renda das famílias com as transferências do Estado aqueceu setores como alimentos e construção civil. Nos últimos meses, a retomada se generalizou para os bens duráveis e até alguns produtores de maquinário. Outro fenômeno importante foram descasamentos entre demanda e oferta. No início da pandemia, empresas pararam por causa da perspectiva de queda das compras e problemas para obter insumos.
Entretanto a procura voltou mais rapidamente que o antecipado, e vários setores se viram sem estoques. Mesmo ainda com dificuldades logísticas, o crescimento recente da produção foi notável. O resultado favorável, contudo, não pode ser tomado como tendência. Embora ainda haja perspectiva de expansão, o fim do auxílio emergencial implicará impacto negativo na renda da população. As deficiências tradicionais, além disso, não mudaram. O Brasil permanece um lugar caro para a atividade produtiva, com baixa integração às cadeias globais e em contínuo processo de obsolescência em comparação aos principais centros de produção e inovação. Nem mesmo o câmbio mais desvalorizado, no patamar sempre sonhado pelos assim chamados desenvolvimentistas, é capaz de proporcionar um impulso sustentável —inclusive porque o país é dependente de importação de bens mais sofisticados, agora encarecidos. A expectativa para o futuro próximo pode até ser positiva, num cenário de vacinação mais acelerada e aderência do governo ao básico da responsabilidade fiscal. Em prazos mais longos, contudo, pouco será atingido sem reformas que reduzam o custo doméstico e estimulem a produtividade. PAINEL - *”Gestão Bruno Covas diz que manterá limite de 35% de alunos por sala em SP e que não vai ceder a lobby”* PAINEL - *”Governadores ouvem de representante da China que único meio de adquirir Coronavac é com Doria”*: Interessados em comprar vacinas contra a Covid-19 direto da fonte, governadores ouviram do representante do governo chinês no Brasil, nesta sexta-feira (5), que só podem adquirir Coronavac do Butantan e, portanto, as negociações devem ser intermediadas pela gestão João Doria (PSDB). A alternativa oferecida foi a concorrente fabricada pelo Sinopharm. Governadores veem na vacinação por conta própria a chance de acelerar a imunização de grupos estratégicos para a retomada das atividades. Os governadores voltarão a pressionar Eduardo Pazuello (Saúde) na próxima semana para que sejam autorizados a comprar vacinas. Pelo informado pela China, o Butantan tem um contrato para produzir a Coronavac com matéria-prima importada nas primeiras 100 milhões de doses. Depois disso, o laboratório poderá fabricar o próprio IFA (insumo farmacêutico ativo) e seguirá com exclusividade da comercialização no Brasil. PAINEL - *”Medida provisória pode liberar caminho para estados comprarem a Sinopharm, diz governador”*: Medida provisória aprovada no Senado nesta quinta-feira (4) reconhece a agência reguladora chinesa como uma das referências para o uso emergencial de imunizantes, o que abriria caminho para a Sinopharm no Brasil. Como ainda não fechou contrato de venda ao governo brasileiro, o laboratório chinês estaria apto a negociar com os estados, segundo Wellington Dias (PT-PI). O texto ainda depende de sanção de Jair Bolsonaro. PAINEL - *”Secretários de Saúde cobram liberação de R$ 10 bilhões por Pazuello para combate à pandemia”*: Secretários de Saúde cobram do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que libere mais R$ 10 bilhões para estados no combate à Covid-19. Com a nova onda, eles fizeram pedido por mais verba, mas até agora o dinheiro não foi destravado. PAINEL - *”ACM Neto afirma que impressão de aproximação de DEM e Bolsonaro é falsa e que partido é independente”*
PAINEL - *”Bolsonaro usa ministros para saber se informações que recebe pelo celular são verdadeiras ou falsas”* PAINEL - *”Renan Calheiros diz não ver chance de impeachment, mas prevê ano de impopularidade para Bolsonaro”*: Mesmo na oposição, Renan Calheiros (MDB-AL) tem dito a senadores que não vê chance de impeachment de Jair Bolsonaro no horizonte. Mas sua leitura é a de que o ano será difícil para a popularidade do presidente, com a economia debilitada pela pandemia e sem atuação a contento de Paulo Guedes. *”Doria desiste de entrega fatiada do Rodoanel e perde vitrine para 2022”* MÔNICA BERGAMO - *”Boulos reage cobrando projeto, e não nome, após Lula endossar Haddad”*: A notícia de que Lula já endossa o nome de Fernando Haddad para concorrer à Presidência da República em 2022 gerou reação de Guilherme Boulos (PSOL-SP), uma das novas e mais promissoras lideranças da esquerda no Brasil. "Todos os partidos têm o direito de lançar candidato. Mas, com Jair Bolsonaro governando o Brasil, é preciso buscar unidade", disse ele à coluna. "E unidade precisa começar por confluência de projeto, e não jogando vários nomes na sala. Se isso for feito, a pulverização fica estabelecida", segue. "O nome [do candidato à Presidência] deve ser o ponto de chegada, e não o ponto de partida", diz Boulos. Boulos diz ainda defender a construção de uma mesa em que a esquerda possa "debater e chegar a pontos comuns. E, a partir daí, buscar uma metodologia para a escolha de um nome para concorrer à Presidência da República. Ele se pronunciou também no Twitter. Numa mensagem, escreveu: "Defendo que a esquerda busque unidade para enfrentar Bolsonaro. Para isso, antes de lançar nomes, devemos discutir projeto". Coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), Boulos foi ao segundo turno na disputa pela Prefeitura de SP, em 2020, enquanto o PT teve desempenho pífio para as suas dimensões. O candidato do PSOL, no primeiro turno, teve 20,2%, dos votos válidos —o candidato do PT, Jilmar Tatto, teve 8,7%. *”Absolvido no mensalão é suspeito em mais um esquema de propina”* - Um executivo que chegou a ser denunciado no mensalão está novamente no centro de uma investigação sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro para operadores de políticos com altos cargos, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-ministro e ex-senador Romero Jucá, ambos do MDB. Márcio Alaor de Araújo, ex-vice-presidente do BMG, foi alvo no ano passado de fases da Operação Descarte, uma investigação da Receita Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em São Paulo.
A Procuradoria considera Alaor um dos pivôs de um esquema de lavagem de dinheiro que envolve o banco mineiro, doleiros, empresas de fachada, operadores políticos e um escritório de advocacia que forjava serviços jurídicos para transformar em propinas recursos saídos da instituição financeira. Em petições apresentadas à Justiça, seus advogados têm afirmado que não há corroboração de provas nas delações que o mencionam. Sua defesa é comandada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que disse em manifestação ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que a delação que acusa Alaor foi adaptada enquanto estava em curso porque "nada foi encontrado que corroborasse a versão dos delatores" e que a acusação usa elementos "apreendidos com o próprio colaborador”. O Ministério Público Federal contesta e apresenta emails e relatórios financeiros apreendidos antes de ele firmar delação que, mesmo sem o depoimento do delator, já serviriam para serem usadas contra os investigados. (...) *”Projeto que poderia ter salvado Lava Jato espera decisão de Aras há três meses”* - Uma proposta para regulamentar as forças-tarefas no Ministério Público Federal está parada há três meses na pauta do Conselho Superior da instituição à espera de uma iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras. O anteprojeto de resolução define, entre outras questões, como serão escolhidos os procuradores que vão atuar em um esforço conjunto para enfrentar temas nas diferentes áreas de atuação do MPF, incluindo o crime do colarinho-branco. O tema entrou pela primeira vez na pauta do conselho, órgão de deliberação administrativa, no início de novembro. Se levada adiante à época, avaliam hoje alguns de seus integrantes, a proposta poderia ter "salvo" a Lava Jato em seu modelo original. Aras, no entanto, não abriu o debate. Ele prometeu convocar uma reunião extraordinária para discutir o assunto, o que não ocorreu até este momento. A proposta surgiu em meio aos embates entre o chefe do MPF e integrantes da Lava Jato. Criada em 2014 para investigar desvios de recursos da Petrobras, a operação foi o principal laboratório de força-tarefa no âmbito do MPF. Outra experiência considerada exitosa foi a Greenfield, que, a partir de Brasília, destrinchou fraudes contra fundos de pensão ligados às estatais. A Lava Jato definhou frente à ofensiva de Aras, um crítico do formato, e ao desgaste causado após o vazamento de mensagens de integrantes da força-tarefa em Curitiba, incluindo diálogos com o ex-juiz Sergio Moro. Com o fim melancólico no horizonte, um grupo de subprocuradores-gerais do Conselho Superior trabalhou em um texto para tentar sacramentar a figura das forças-tarefa na estrutura do MPF.
Conselheiros admitem que a proposta não tem hoje o mesmo apelo. Ainda assim, defendem-na por avaliar que a experiência de forças-tarefas tem sido positiva no MPF, não só no combate à corrupção, mas em outros temas como questões ambientais. O texto diz que uma força-tarefa será constituída por ato do procurador-geral da República, após autorização do Conselho Superior. Terá prazo de dois anos, prorrogável por igual período. Além do aval do conselho, os pedidos de força-tarefa serão submetidos a manifestação das câmaras de coordenação e revisão vinculada à temática do trabalho que se pretende fazer. Uma das principais críticas de Aras à Lava Jato era quanto ao critério usado para a escolha dos integrantes da força-tarefa, baseado, segundo ele, em laços de amizade. A proposta diz que o Conselho Superior formará lista com os membros interessados em integrar forças-tarefas. Será publicado edital, semestralmente, para que os membros informem as áreas de interesse. Os defensores do anteprojeto entendem que a solução encontrada por Aras para a Lava Jato tem problemas. A força-tarefa passou a integrar o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPF no Paraná, com a ida de seus integrantes para esse grupo.
Críticos desta solução afirmam que, embora os Gaecos sejam referência no combate ao crime organizado nos Ministérios Públicos estaduais, eles ainda são novidade no MPF. O Gaeco paranaense, por exemplo, começou a funcionar no segundo semestre do ano passado. Desde o ano passado, a PGR instalou grupos de atuação especial em cinco estados: além do Paraná, Paraíba, Amazonas, Pará e Minas Gerais. Subprocuradores avaliam que os Gaecos ainda não têm estrutura para investigações mais complexas e aprofundadas, como as da Lava Jato. Procurada pela Folha, a PGR informou que o modelo de força-tarefa é apenas uma das propostas para regulamentar formas distintas de atuação conjunta dos procuradores da República em tramitação no Conselho Superior do MPF. De acordo com a Procuradoria, há também sugestões para a criação da Unac, uma unidade central de combate à corrupção e ao crime organizado, e mais grupos de atuação especial. A PGR lembrou que o Conselho Superior aprovou a criação dos Gaecos em 2013, e somente em 2020 eles começaram a ser instalados.
Na quarta-feira (4), Aras defendeu a solução encontrada para a Lava Jato por entender que o formato de força-tarefa é precário e requer renovação constante. Os Gaecos, por sua vez, são permanentes, com integrantes designados para um mandato de dois anos, renováveis. Na quarta-feira (3), ao deixar o Congresso, após participar da sessão de abertura dos trabalhos legislativos, Aras fez uma defesa da alternativa que traçou para a Lava Jato. "Quem disse que foi posto fim à Lava-Jato? Isso não é verdade", afirmou. "A verdade é que os Gaecos institucionalizam as atividades das forças-tarefas, que não tinham nenhuma institucionalidade. As forças-tarefas continuam no modelo institucional de Lava Jato, onde os membros são os mesmos, com garantias, inclusive, de mandato de biênio, onde existem projetos de início, meio e fim.” O procurador-geral da República afirmou que a mudança garantirá institucionalidade, acabando com o personalismo. "Com a institucionalidade nós vamos evitar quaisquer condutas que possam haver, expor o próprio membro, a instituição, a sociedade e o Estado, na medida em que a institucionalidade promove segurança jurídica", disse Aras. DEMÉTRIO MAGNOLI - *”Inspire-se no Pepfar, Biden”*
*”Centrão já pressiona Planalto para ter BB e Casa da Moeda”* *”Funai muda critério para definir quem é índio, e Ministério Público vê afronta à Constituição”* - Por meio de uma resolução que entrou em vigor em 1º de fevereiro, a Funai (Fundação Nacional do Índio) mudou os critérios para definir quem é índio ou não. O MPF (Ministério Público Federal) afirma que a mudança contraria a Constituição. Entidades que atuam na proteção dos povos indígenas também reagiram ao ato, por entender que as novas regras, mais restritivas, embutem o objetivo de subtrair direitos adquiridos. A Constituição de 1988 deu aos povos indígenas o direito à autodeterminação, até aqui o critério único no reconhecimento de alguém como integrante desta parcela da população. Sob a justificativa de proteger os grupos indígenas para fins de políticas públicas, a Funai baixou a resolução com novos critérios para determinar quem ao grupo pertence.
Passaram a ser critérios: “I - Vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro".
"II - Consciência íntima declarada sobre ser índio (que é a autodeclaração).”
“III - Origem e ascendência pré-colombiana (existente o critério I, haverá esse requisito aqui assinalado, uma vez que o Brasil se insere na própria territorialidade pré-colombiana)."
“IV - Identificação do indivíduo por grupo étnico existente, conforme definição lastreada em critérios técnicos/científicos, e cujas características culturais sejam distintas daquelas presentes na sociedade não índia.”
Em nota técnica divulgada nesta quinta-feira (4), os subprocuradores da República que atuam no grupo encarregado de acompanhar o tema populações indígenas e comunidades tradicionais no âmbito da Procuradoria recomendaram à fundação a revogação da norma. De acordo com os representantes do MPF, a Constituição reconheceu aos povos indígenas o direito à autodeterminação, o que lhes assegura autonomia sobre sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A Procuradoria afirma que as razões da Funai quanto à necessidade de proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios sociais não podem ser usados para tirar desses povos o direito fundamental de se afirmarem como tais. “Não há razão alguma para a criação de nova normativa, considerando que se trata matéria afeita aos valores, práticas e instituições das coletividades indígenas”, afirmam os seis subprocuradores que assinam a nota técnica. O grupo entende que a iniciativa da Funai, classificada de "intervenção infundada", é ainda mais grave no atual contexto da pandemia da Covid-19. Há, na visão da Procuradoria, risco de que a resolução questionada leve a uma eventual subtração de direitos já consolidados.
O MPF lembra que a OIT (Organização Internacional do Trabalho), por meio de convenção, estabeleceu que “a consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental” para determinar quem pertence ao povo indígena. Na avaliação da área jurídica do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a Funai pretendeu, com a resolução, “voltar a definir quem é ou não indígena, num retorno ao regime jurídico da tutela que embasava a atuação estatal” antes da Constituição de 1988. “[A Funai quer] tornar uniforme uma política integracionista, para mais uma vez extirpar, como ocorreu em especial no período da ditadura militar, direitos dos índios”, afirma o Cimi.
Ao avaliar que a resolução torna mais difícil o reconhecimento das pessoas como pertencentes a povos indígenas, o Cimi afirmou que a medida pode excluir metade da população autodeclarada indígena de diversas políticas públicas. A Funai disse que a resolução tem respaldo jurídico e se baseia em estudos realizados em todo o país. Segundo o presidente da fundação, Marcelo Xavier, a medida visou evitar "uma banalização da identidade indígena". “O sentimento de pertinência ou o direito de uma pessoa sentir-se indígena não há de ser negado, contudo, o fato jurídico apto a gerar direitos aos indígenas depende de critérios que precisam ser minimamente definidos", afirmou Xavier. Para o representante da Funai, é necessário "o aclaramento desses critérios", sob pena de tornar "trivial e fútil a identificação indígena, diminuindo-lhe o valor”. O presidente disse que a norma que entrou em vigou no início do mês contribui para evitar fraudes e abusos que poderiam subverter a função social decorrente da identidade indígena. “Queremos evitar que oportunistas, sem qualquer identificação étnica com a causa indígena, tenham acesso a territorialidade ou a algum benefício social ou econômico do governo federal”, disse. *”Antes de pleito, equatorianos revisitam dores da pandemia”* *”Somos esquerda de vanguarda, afirma candidato indígena”* - Entre as três candidaturas com mais chances de chegar ao provável segundo turno na eleição presidencial do Equador, no domingo (7), está a de Yaku Pérez, 50, da etnia indígena Kichwa-Kañari, segundo as pesquisas. Apesar de rejeitar comparações com o ex-presidente Evo Morales, ele compartilha com o boliviano, além da origem, a militância em sindicatos indígenas e a defesa de um Estado plurinacional, que reconheça e valorize as distintas etnias que compõem a população do país. Pérez foi governador da província de Azuay, cuja capital é a cidade histórica de Cuenca, e participou dos protestos indígenas de 2019 contra a política de ajustes do governo do atual presidente, Lenín Moreno. Embora tenha recebido um nome nada indígena ao nascer, Carlos Ranulfo, Pérez mudou-o legalmente para Yaku Sacha —que significa “água da montanha”— em 2017. Estudou direito e fez doutorado na Universidade Católica de Cuenca, especializando-se em direito indígena. As pesquisas eleitorais costumam errar muito no Equador. Há dificuldades logísticas para ouvir amostras representativas entre os moradores dos Andes e da região amazônica. Portanto, as previsões são incertas.
A maioria delas, porém, aponta um grande número de indecisos, entre 45% e 50% do eleitorado. Na mais recente, do instituto Cedatos, a disputa tem como favoritos Andrés Arauz, candidato apadrinhado pelo ex-presidente Rafael Correa, com 21,8% das intenções de voto, e o banqueiro Guillermo Lasso, com 21,2%. Pérez soma 14,5%. Se nenhum dos candidatos tiver 50% mais um dos votos, ou 40% e uma diferença de dez pontos percentuais para o segundo colocado, haverá segundo turno no dia 11 de abril. Leia a entrevista que Pérez concedeu à Folha.
- Há relação direta entre os protestos de 2019 e a sua candidatura? Em que medida se considera fruto daquele movimento?
- Nós já estávamos trabalhando muito antes disso e já tínhamos conseguido algumas vitórias eleitorais regionais. Não surgimos nas manifestações. Porém, obviamente, elas chamaram a atenção para nossas causas, nossas bandeiras e, de alguma forma, ajudaram a projetar a nossa candidatura. Mas não estou de acordo com os que consideram que nosso movimento nasceu com aquele episódio. A luta indígena é antiga no Equador. - A sua candidatura representa os indígenas?
- Como pensar numa gestão para todo o país? Não quero representar apenas os indígenas. Sim, tenho uma trajetória nessa militância, nos sindicatos indígenas e estou nesta luta há 30 anos. Mas nossa candidatura também é a da juventude, a da ecologia, das bandeiras esquecidas pela nossa sociedade e que agora se mostram mais importantes do que nunca, com a ameaça da mudança climática e das pandemias. Não podemos mais ser um país tão desigual, tão cruelmente extrativista e que ignore a natureza. - O senhor é defensor do conceito do “bem viver”, que tem origem indígena e está na Constituição de 2008, mas que, na prática, não foi totalmente implementado. Como entende o “bem viver”?
- Há muitas maneiras de encarar o “bem viver”. Sim, está na Constituição que [Rafael] Correa implantou como projeto de inclusão da pluralidade cultural do país. Mas não está em prática em questões do funcionamento do modelo de Estado. Eu entendo o “bem viver” não como um conjunto de valores paralelos ou concorrentes com o [modo de vida] ocidental, mas sim de complementaridade. Não creio numa ciência ou numa justiça indígenas que compitam com as que existem, mas que as complemente. Estabelecer que devam existir propriedades comunitárias não exclui que exista também a propriedade privada, por exemplo. É preciso ter uma relação mais harmônica com a natureza. E, apesar de essa ser uma lição que vem dos indígenas, não vale só para nós. O mundo todo está acordando para isso, e a juventude equatoriana também. Minha proposta é repensar, principalmente, o modelo econômico, o modo como estamos explorando o petróleo, a mineração, que são nossas riquezas. Essas atividades não devem significar o sacrifício do planeta e da saúde dos trabalhadores. Para mim, isso é o “bem viver”. - O senhor vê diferenças entre o modo como gostaria ver esse conceito incorporado pelo Equador e o que foi incluído como política de Estado na Bolívia?
- Gostaria de marcar algumas diferenças entre a minha candidatura, a proposta do Pachakutik [partido dele] e a experiência boliviana. Houve avanços em vários sentidos, na inclusão de comunidades e valores indígenas, na lei e na vida dos bolivianos. Mas a Bolívia falhou num ponto essencial do conceito do “bem viver” que é a ética. Considero a ética fundamental num governo que quer harmonia entre a sociedade, o país e o Estado. Coisas como a corrupção não podem ter lugar no sistema que sonhamos para o Equador. Não se deve confundir uma proposta comunitarista com uma proposta comunista. Somos de esquerda, mas não nos identificamos com a esquerda mais clássica, antiga, não somos comunistas. Acreditamos numa esquerda vanguardista e comunitária, fundada em alguns valores ancestrais. - Das 16 candidaturas, 3 têm mais chances de passar a um segundo turno. A sua é uma delas, assim como a de Andrés Arauz. Ambos estão no território da esquerda. Vê esse eleitorado dividido?
- Esperamos que o eleitor saiba ver como somos diferentes do que propõem Arauz e o correísmo. [Rafael] Correa, em seu discurso, defendeu valores e conceitos com os quais estamos de acordo. Mas para quem governou de fato? Para o mercado, os interesses econômicos, a cultura capitalista do extrativismo. Não podemos crer que um governo de Arauz seja diferente dessa linha. E não a seguiremos de nenhuma forma. São duas candidaturas bastante diferentes. O correísmo, representado por Arauz, fez tudo para desmantelar os sindicatos, coibir a liberdade de expressão e reprimir protestos. Mas eu entendo que muita gente se confunda com as similaridades do discurso. Peço que as pessoas avaliem a diferença que houve, nos anos do correísmo, entre o discurso e a prática. E reafirmar que colocaremos em prática o nosso discurso, se formos eleitos. - Um dos principais desafios do próximo governo é a pandemia, sendo que o Equador registra o início de uma segunda onda. Qual seria sua estratégia?
- É preciso enfrentar a pandemia com a “minga” [conceito indígena que prega solidariedade entre membros de uma comunidade para realizar atividades comunitárias para resolver problemas comuns]. Há que se encarar essa situação ouvindo quem sabe do assunto, convidar os cientistas e os médicos para que trabalhem nisso, em níveis local e internacional. E é preciso garantir que as estratégias de precaução, de tratamento e de vacinação sejam coletivas e simultâneas. Não podemos ter lista de prioridades na vacinação que se balize por temas econômicos. O pobre e o rico têm de ser vacinados na mesma ordem, os mais vulneráveis e os da linha de frente antes. Mas não podemos permitir que haja corrupção ou favorecimentos indevidos nisso. E creio que em situações de emergência como esta, deve haver mais intercâmbio de solidariedade, de regiões do país ajudando umas às outras. *”OMS pede que países ricos atrasem vacina para ajudar pobres”* - O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu que os países suspendam seus programas de vacinação quando já tiverem protegido profissionais de saúde e mais vulneráveis e permitam que os imunizantes sejam usados em países mais pobres. Segundo ele, o fato de que o número de imunizados superou o de casos de coronavírus na última quarta é uma boa notícia, mas esconde uma grande desigualdade. Mais de três quartos das inoculações aconteceram em apenas 10 países, que correspondem a 60% do PIB global, com nações como o Reino Unido e o Canadá assegurando doses suficientes para vacinar toda a população. Ao mesmo tempo, mais de 100 países com 2,5 bilhões de pessoas não receberam nenhuma dose até agora, disse o diretor da OMS. Para Ghebreyesus, governos têm o dever de proteger suas populações, mas, uma vez que tenham vacinado os mais velhos e os profissionais de saúde, precisam pensar no resto do mundo. “Isso é fundamental porque, enquanto houver uma grande parcela de pessoas sem imunidade, cresce a possibilidade de o vírus sofrer mutações e escapar do efeito das vacinas. E voltaremos à estaca zero.”
De acordo com o diretor-geral da OMS, o “nacionalismo das vacinas” pode adiar ainda mais o controle da pandemia, já que “o coronavírus não respeita fronteiras”. Em estimativas anteriores, a OMS estimou que esse atraso custaria aos países ricos US$ 4,5 trilhões (R$ 24 trilhões). Ghebreyesus também exortou as companhias farmacêuticas a compartilharem tecnologia e propriedade intelectual e a licenciarem suas vacinas de forma mais ampla, para aumentar a produção mundial. Segundo ele, vender os imunizantes a preço de custo, como fizeram os laboratórios, não tem sido suficiente. “As empresas receberam extenso financiamento público, e compartilhar dados e licenças fará muita diferença no combate ao vírus.” Nesta quinta (4), no entanto, os EUA, a União Europeia e o Reino Unido, entre outros países ricos, bloquearam na OMC (Organização Mundial do Comércio) a discussão de uma proposta de sustar as regras de propriedade intelectual de vacinas e tratamentos contra a Covid-19, feita pela Índia e pela África do Sul. Os dois países pediram a suspensão temporária do acordo Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), sob o argumento de que isso acelerará o acesso de países mais pobres às vacinas. Segundo eles, as empresas farmacêuticas concederam licenças de produção para um número muito pequeno de fabricantes.
Dois desses acordos já concluídos são justamente com indústrias indianas e sul-africanas: o da AstraZeneca com o Serum Institute da Índia, o maior fabricante mundial de vacinas, e o da Johnson & Johnson com a Aspen Pharmacare, da África do Sul. Para os defensores da suspensão de patente, países como Cuba, Indonésia, Senegal e Tailândia também teriam capacidade de fabricação e foram deixados de lado. Na reunião em que bloquearam a discussão, os países mais ricos argumentaram que isso sufocaria a inovação nas empresas farmacêuticas, por privá-las do incentivo para fazer grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Segundo eles, a desigualdade no acesso a vacinas deverá ser combatido pela Covax, mecanismo de distribuição global de imunizantes, que planeja distribuir 2 bilhões de doses até o final de 2021. Ghebreyesus, porém, afirmou nesta sexta que um dos efeitos positivos de licenciar as vacinas e tratamentos contra a Covid-19 é justamente permitir que os países pobres dependam menos de doações. Uma nova rodada de negociações pode ocorrer na OMC no dia 23 de fevereiro. A quebra de patente já foi adotada no Brasil, em 2007, para permitir o uso de um medicamento para tratar doentes de Aids, o Efavirenz, do laboratório americano Merck Sharp&Dohme. Para baratear o remédio, o país optou por genéricos fabricados na Índia. A ameaça de quebra de patente já havia rendido descontos em antirretrovirais (que inibem a multiplicação do HIV) em 2001 e 2003.
CAPITÃO TOM
Ghebreyesus também fez uma homenagem a Tom Moore, veterano centenário do Exército britânico que ficou conhecido por arrecadar o equivalente a R$ 241 milhões para hospitais do Reino Unido ao fazer caminhadas beneficentes. Capitão Tom, como foi apelidado, morreu nesta terça (2), de complicações da Covid-19. “Capitão Tom nos mostrou o valor dos idosos. Há uma narrativa desconcertante em alguns países de que as pessoas velhas podem morrer. Não. Nenhuma vida é dispensável”, afirmou o diretor da OMS, voltando a defender que os idosos e os profissionais de saúde tenham prioridade na imunização. Para facilitar a distribuição de vacinas, a OMS também pediu que os laboratórios acelerem a entrega de dados necessários para que os imunizantes sejam avaliados e autorizados para uso emergencial. A inclusão na lista EUL permite que instituições como Covax e Unicef distribuam os produtos para os países mais pobres.
Outro impacto importante, segundo a responsável pela área de regulação da OMS, Mariângela Simão, é que nações sem estrutura regulatória forte podem se embasar na avaliação e autorização da organização institucional para aprovar os produtos. Das 14 vacinas pré-candidatas à autorização da OMS, 4 estão em fase final: as das chinesas Sinovac e Sinopharm, a vacina da AstraZeneca licenciada para o Instituto Serum e a produzida pela própria companhia na Coreia do Sul. Simão afirmou que a entidade recebeu na semana passada os dados que faltavam da operação coreana da AstraZeneca, e que o comitê regulador deve se reunir para analisá-los em meados deste mês. JAIME SPITZCOVSKY - *”Os jovens russos se voltam contra Putin”*
*”Russos expulsam diplomatas europeus por ida a protestos”*
*”Êxito democrata nos EUA passa por unir grupos do partido no Congresso”*
*”Biden quer parceria ambiental com Brasil, afirma embaixador”* *”Centenas protestam nas ruas em Mianmar no maior ato de resistência desde o golpe militar”*
NELSON DE SÁ - *”Um russo e um chinês tiram a primazia dos EUA em aplicativos”* *”Risco ambiental do governo Bolsonaro freia avanço do Brasil na OCDE”* - O comitê de política ambiental da OCDE cancelou a discussão sobre o upgrade do status do Brasil no órgão, que aconteceria na semana que vem. O Brasil, que atua como convidado no comitê, reivindica o status de participante, que abriria caminho para acelerar o processo de adesão aos instrumentos ambientais da instituição, parte obrigatória do processo de acessão ao órgão. A entrada na OCDE, uma espécie de clube dos países ricos, é uma das maiores prioridades da política externa do governo Bolsonaro. Na visão do governo, seria uma maneira de aumentar a confiança no país e atrair mais investimentos. Conforme mostra documento obtido pela Folha, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, havia recomendado que, durante a reunião do dia 9 de fevereiro, os membros aprovassem o upgrade do Brasil e a aceleração da adesão aos instrumentos. Ele afirmava que o país cumpria os critérios para se tornar participante. “O Brasil tem demonstrado disposição para cooperar com o comitê e contribuiu para seu trabalho...compartilhando dados ambientais e melhores práticas”, diz o documento do secretariado.
No entanto, após todos os membros do Comitê receberem uma carta da ONG de direitos humanos Human Rights Watch com questionamentos sobre a política ambiental de Bolsonaro, o Brasil foi removido da agenda da reunião de 9 de fevereiro. Agora, o encontro discutirá apenas o pedido de upgrade da Bulgária, outro país que tenta entrar na OCDE. “É extraordinário o secretário eliminar o tema da agenda dessa maneira, é um sinal claro de que as desastrosas políticas ambientais de Bolsonaro estão se tornando um obstáculo para a entrada do Brasil na OCDE”, diz Daniel Wilkinson, diretor da área de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch. “O Brasil estava claramente querendo usar esse comitê para fortalecer sua candidatura à OCDE, mas essa tentativa parece ter saído pela culatra.” Procurado pela Folha, o Itamaraty enviou nota dizendo: “O Brasil segue aguardando uma posição dos membros do EPOC (sigla do comitê em inglês) em relação às referidas solicitações, que requerem exame amplo dos membros do Comitê em suas reuniões regulares.” O ministério afirmou também que “o governo brasileiro continua a participar ativamente, como convidado, das atividades do Comitê”, onde “tem contribuído para os debates e apresentado suas políticas na área.”
“O MRE entende que a participação plena no Comitê permitirá maior interação e troca de experiências acerca de questões e de políticas ambientais, contribuindo para o aprimoramento das ações brasileiras na matéria mediante diálogo com todos os membros da OCDE, com base em análises e evidências empíricas. O Itamaraty tem acompanhado o processo de adesão do Brasil a 37 instrumentos ambientais da Organização.” A assessoria da OCDE foi procurada pela Folha por telefone e e-mail, disse que iria enviar um comentário, mas não enviou. Na carta enviada aos membros do comitê da OCDE, a Human Rights Watch afirma que os “impactos das políticas desastrosas do presidente Jair Bolsonaro para a Amazônia” deveriam desqualificar o Brasil para um upgrade. “Se os estados membro da OCDE elevarem o status do Brasil no comitê ambiental enquanto o governo Bolsonaro despreza os princípios do comitê de forma tão escancarada, isso irá minar a credibilidade do comprometimento do órgão com esses princípios”, diz a carta. O Brasil já havia sido barrado antes. Ao longo de 2019, o Brasil solicitou a elevação de seu “status”, de convidado para participante no comitê e reiterou interesse em aderir a 37 instrumentos da área ambiental. Em reunião de 27 de setembro de 2019, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou as políticas de sua pasta, os membros do comitê não chegaram a um consenso sobre o upgrade e adiaram a decisão, na prática, negando.
Na reunião, realizada pouco depois da onda de incêndios na Amazônia que causou rusgas entre Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron, alguns membros barraram o upgrade do Brasil por causa do aumento no desmatamento e “falta de monitoramento efetivo e de aplicação de penalidades por parte do governo”. “Outros demonstraram preocupação com o comprometimento político do Brasil”, diz o documento obtido pela Folha. Uma nova reunião foi marcada para abril de 2020, para que os membros pudessem avaliar os avanços do Brasil nos pontos problemáticos da agenda ambiental e reconsiderar o veto. No entanto, por causa da pandemia de Covid-19, essa reunião foi adiada para 9 de fevereiro de 2021. Agora, mais uma vez, os membros do comitê adiaram a avaliação, na prática, negando. O governo Bolsonaro tem embarcado em uma ofensiva de relações públicas para corrigir o que considera uma visão distorcida no exterior sobre as políticas ambientais do país. O governo vem divulgando dados positivos em relação à Amazônia e fazendo campanhas de marketing no exterior. “O fato de a OCDE nem sequer conseguir discutir a entrada do Brasil como participante do comitê ambiental é constrangedor; em vez de tentar embelezar (greenwash) seu histórico ambiental desastroso, o governo precisa começar a mostrar resultados reais na proteção das florestas e dos defensores do meio ambiente”, diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. *”Fundo nórdico exclui gigantes do agro por desmatamento no país”* - O desmatamento no Brasil levou o escandinavo Danske Bank, que administra cerca de €237 bilhões (R$1,53 trilhão), a excluir de dois dos seus fundos as empresas Cargill, Bunge e ADM, três gigantes globais que operam o comércio internacional de produtos agrícolas, com destaque para a soja. “O Danske Invest & Danica mantém restrições de investimento para Cargill, ADM e Bunge relacionadas ao desmatamento no Brasil”, afirmou à Folha o diretor de investimento sustentável do Danske Bank, Erik Eliasson. Questionado, o banco confirmou que a restrição implica na exclusão das empresas dos investimentos dos dois fundos. “Apesar dos compromissos das empresas [com políticas de proteção ambiental], a taxa anual de desmatamento das florestas tropicais da Amazônia continua em um ritmo alarmante”, afirmou o diretor do segundo maior gestor de ativo escandinavo. Procuradas, as companhias citaram políticas de monitoramento da cadeia e compromissos como a moratória da soja. “Dados divulgados pela agência espacial brasileira, o Inpe, em novembro de 2020 indicaram que o desmatamento atingiu seu nível mais alto desde 2008; e 2020 constituiu um dos piores anos em mais de uma década em termos de hectares de terra desmatada”, continuou.
A exclusão das três multinacionais consta em uma lista de restrição de investimentos do fundo publicada em setembro de 2020, quando o Brasil enfrentava nova alta nas queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. “Existem questões estruturais e políticas no Brasil quando se trata da proteção das florestas tropicais amazônicas”, afirmou Eliasson, com ressalvas às políticas ambientais das empresas. “Até que haja uma agenda política mais forte e planos de ação e compromissos concretos para proteger as florestas tropicais, as empresas que compram na região provavelmente estarão expostas e contribuindo para o desmatamento das florestas, independentemente de quão fortes práticas de manejo possam ter. Por sua vez, essas empresas podem ser afetadas por graves riscos de reputação e diminuição da demanda do consumidor”, concluiu. Três iniciativas de monitoramento ambiental de cadeias globais de commodities destacam as relações das três empresas com áreas desmatadas e queimadas no Brasil.
Em setembro de 2020, a ONG americana Mighty Earth compilou um ranking dos principais comerciantes de soja e apontou que a Bunge e a Cargill são as piores infratoras por altos riscos de desmatamento nas cadeias de abastecimento. “Independentemente dos problemas em todas as cadeias de abastecimento, é claro que a Bunge e a Cargill se destacam do resto em termos de políticas fracas de sustentabilidade da soja, monitoramento, relatórios e divulgação insuficientes, áreas de abastecimento de alto risco e, o mais importante, os grandes volumes de liberação dentro de suas cadeias de abastecimento”, diz o relatório da Mighty Earth, que passou a monitorar as cadeias. No estado do Mato Grosso, o maior produtor de soja do Brasil, a Bunge e a Cargill são as empresas mais expostas a risco de desmatamento entre os negociadores da commodity que exportam para a China. No caso da exportação para a União Europeia, a ADM também aparece entre as mais expostas. A análise foi publicada pela iniciativa Trase em junho de 2020, a partir de dados de 2018. Segundo dados da organização de pesquisa Chain Reaction, mais de 36 mil alertas de incêndio foram registrados nas proximidades dos silos da Cargill, Bunge e ADM no último ano no Brasil. Entre junho e setembro de 2020, houve quase 17 mil alertas de incêndio nas proximidades dos silos da Bunge e mais de 12 mil perto da Cargill. A ADM teve mais de 7.300 alertas nas proximidades de seus silos.
Outro lado
Questionadas, as empresas citaram políticas de monitoramento da cadeia, transparência e a adesão a compromissos públicos voluntários, como a moratória da soja. “Não é de nosso conhecimento que o Danske Bank tenha questionado sobre as práticas de sustentabilidade da Cargill, tão menos nos notificou sobre quaisquer restrições. Na verdade, temos um contínuo relacionamento bancário de colaboração na Escandinávia com o Danske”, afirma a Cargill. “Além disso, podemos confirmar que a Cargill não fornecerá soja de agricultores que desmatam ilegalmente ou de áreas protegidas, e temos a mesma expectativa em relação aos nossos fornecedores”, continua a nota da Cargill. Sobre as restrições de investimentos do Danske Bank, a ADM afirma em nota que “não teria como comentá-las ou mesmo saber o motivo por trás delas”. “Não fazemos compras em nenhuma área recém-desmatada na Amazônia”, afirma a empresa, que também cita uma “política rígida de proibição de desmatamento”. A Bunge informou acreditar "que qualquer solução duradoura e escalonável exigirá a participação e o engajamento de nossos parceiros em toda a cadeia de valor, dos agricultores aos clientes”. A empresa também cita ter atingido em 2020 “100% de rastreabilidade de fazendas para compras diretas de soja no Brasil”. CIFRAS & LETRAS - *”Giambiagi reúne ‘jovem guarda’ para debater economia na nova década”*
PAINEL S.A. - *”Trabalhadores dos Correios reagem a novo impulso de privatização do governo”*
PAINEL S.A. - *”Sem Carnaval, caixa térmica de cerveja Ambev vai ser usada para armazenar vacinas”*
PAINEL S.A. - *”Mercado de seguro rural sobe e auto desce no ano da pandemia”* PAINEL S.A. - *”Americanos devem bater recorde de consumo de asinha de frango no Super Bowl”*
PAINEL S.A. - *”Renault homenageia concorrente Ford após fechamento de fábrica”*
PAINEL S.A. - *”Empresas vão ao Banco do Brasil reclamar de taxa de transferência do exterior”*
PAINEL S.A. - *”XP convida Yuval Harari para evento”* *”Bolsonaro diz que estuda projeto de lei para mudar ICMS sobre combustíveis”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina. "Caso seja juridicamente possível, apresentaremos na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. E quem vai definir esse percentual? Serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou Bolsonaro. O governo federal tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, que tem levado a movimentos grevistas de caminhoneiros. Nesta semana, no entanto, um ato marcado por parte da categoria teve baixa adesão. Segundo Bolsonaro, o projeto busca dar mais previsibilidade aos valores cobrados. "Pretendemos fazer um projeto de lei complementar a ser apresentado ao Parlamento de forma que a previsibilidade do ICMS se faça presente, assim como o PIS/Cofins, onde temos um valor fixo para o preço do litro de R$ 0,35", disse. O preço do combustível nas refinarias, etapa anterior à chegada do produto aos postos de gasolina, é mais baixo. "Se o estado está arrecadando 'X' por litro de combustível usando uma metodologia, vai arrecadar com nossa proposta 'menos X' por outra metodologia", afirmou Bolsonaro.
Apesar de falar na menor tributação, Bolsonaro falou em outro momento que acredita que não haverá impacto fiscal para os estados. "Quem vai definir o valor fixo de ICMS é a sua respectiva Assembleia Legislativa. Não vai haver nenhuma interferência nossa do que é acordado pelos senhores governadores", afirmou. "E cada estado poderá fazer o valor fixo para ICMS. Teremos uma concorrência leal e saudável entre os estados", disse. Há mais de um ano, Bolsonaro responsabiliza governadores pelo aumento de preço nas bombas. Em fevereiro de 2020, ele criticou os estados falando que o valor do tributo prejudicava o consumidor e que uma possível medida seria uma lei complementar para o ICMS passar a ser um valor fixo por litro, e não mais aplicado à média de preços nas bombas. O anúncio desta sexta foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao lado dos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Os membros do governo ainda estudam a viabilidade jurídica da proposta. "Os estudos têm como objetivo conferir segurança jurídica e um rigoroso dialogo federativo, respeitando a autonomia dos entes, e oferecer uma solução que seja crível, juridicamente sustentável e, portanto, segura", afirmou o advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral.
Outras medidas também são estudadas. O governo avalia diminuir o PIS e Cofins (tributos federais) aplicado a combustíveis, mas ressalta que é preciso uma forma de compensação para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "A palavra compensação é exatamente compromisso com a responsabilidade fiscal. Tem que ter uma compensação", afirmou Guedes. Segundo Bolsonaro, também é estudada alguma medida ligada ao preço do gás. De acordo com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), o ICMS (imposto estadual) varia de 12% a 25% do preço do diesel. Também é aplicado sobre o produto os impostos federais PIS e Cofins, que correspondem atualmente a R$ 0,3515 por litro de diesel A e R$ 0,1480 por litro de biodiesel.
GUEDES DECIDE, EXCETO EM CASO DE 'QUESTÃO SOCIAL GRAVÍSSIMA'
Bolsonaro afirmou que o governo não vai interferir na política de preços da Petrobras e aproveitou para ressaltar que as medidas econômicas têm respaldo de Guedes –a não ser em caso de uma "questão social gravíssima". "Tenho determinado ao Guedes, sempre converso com ele porque as decisões que tratam de economia obrigatoriamente têm que passar por ele. Jamais darei palpite na economia. A palavra final, eu sou o presidente, mas é dele. A não ser que apareça uma questão social gravíssima. Daí nós voltaremos a conversar com mais ministros para falar sobre essa política econômica", disse Bolsonaro. O governo avalia internamente a volta do auxílio emergencial para vulneráveis, principalmente após pressões do Congresso. A equipe econômica costuma ser resistente à medida, mas Guedes já admite seu retorno –embora em outros moldes e com a condição de haver compensações fiscais. Guedes aproveitou para defender que a reforma tributária caminhe na direção da desoneração. "O governo Bolsonaro vai reduzir e simplificar impostos, diminuir a interferência do estado na economia", afirmou. Até hoje, Guedes apresentou ao Congresso apenas a proposta que une PIS e Cofins na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Entre especialistas, são apontados cálculos de que o texto apresentado, na verdade, aumenta a carga tributária. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que o governo ao longo da atual gestão nunca interferiu no preço dos combustíveis ou em qualquer outro assunto interno da empresa. Ele ressaltou que a política de preços da empresa é influenciada pelo mercado global, assim como outras commodities como minério de ferro, soja, café e açúcar. "Fazer diferente disso foi desastroso no passado", disse. *”Proposta não reduziria os preços, afirmam especialistas”* - A proposta de mudança no sistema de cobrança do ICMS sobre combustíveis enfrenta oposição dos estados e, segundo analistas, não traria impactos de curto prazo sobre os preços nos postos. Para o mercado, a tendência é que gasolina e diesel continuem pressionados durante o ano, diante da recuperação das cotações do petróleo. A ideia, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta sexta (5), como uma resposta à insatisfação dos caminhoneiros, não é nova: o próprio presidente já havia defendido as mudanças há um ano, quando as cotações do petróleo dispararam após o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani. Também vem sendo defendida pelo setor de combustíveis há anos, sob o argumento de que reduz os riscos de fraudes e garante maior previsibilidade aos preços. Em 2018, logo após a greve dos caminhoneiros, o tema ganhou destaque nos debates sobre preços dos combustíveis no país. Os estados, porém, são contra a ideia. "Não é cabível que o presidente da República queira vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos estados brasileiros transferindo a responsabilidade para os estados", afirmou no início da tarde de sexta o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).
Ele defendeu que, em São Paulo, o ICMS representa apenas 13% do preço final do diesel e sugeriu ao governo que mexa em impostos federais ou na própria Petrobras se quiser baixar os preços. "O presidente Bolsonaro tem mecanismos no âmbito federal e no âmbito da Petrobras para estabelecer o entendimento que achar mais eficiente." Doria afirmou que, após a entrevista em que Bolsonaro anunciou a proposta, conversou com "diversos governadores" com posição contrária ao tema e ameaçou com ação conjunta para derrubar eventuais mudanças. Para especialistas, a simples mudança na sistemática de cobrança do ICMS não impactaria os preços, já que, caso aceitem a proposta, os estados deverão estabelecer alíquotas que mantenham os níveis de arrecadação com a venda de combustíveis. "Os estados têm seus orçamentos e não estão com superávit. Na hora que determinar um valor fixo [do ICMS], vão olhar para sua necessidade de caixa. Não acredito em imediata redução da carga tributária", diz o Sérgio Araújo, presidente da Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis). "O próprio presidente falou seguidas vezes, na entrevista, que os governos estaduais não serão afetados. Por isso, parece improvável que as medidas tenham impacto significativo sobre o preço nos postos", completa o coordenador técnico do Ineep, Rodrigo Leão. Segundo dados do Confaz, em 2020, as vendas de combustíveis renderam R$ 80,3 bilhões em ICMS, o equivalente a 13% da arrecadação dos estados e do Distrito Federal.
Para os especialistas, os preços dos combustíveis seguirão pressionados pela recuperação das cotações internacionais do petróleo, que reagem às expectativas de retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19 pelo mundo. "De julho para cá, o petróleo Brent [referência internacional usada pela Petrobras] subiu quase 40%. E, para piorar, o real desvalorizou muita coisa", comenta Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). Em 2021, diz ele, a expectativa é que continue subindo. Para o CBIE, pode chegar aos US$ 60 por barril, enquanto a média de 2019 ficou em US$ 47 por barril. Se o real permanecer desvalorizado, afirma Pires, a tendência é que novos reajustes sejam necessários. Em janeiro, o preço da gasolina nos postos brasileiros subiu 2,65%. O do diesel teve alta menor, de 0,39%. Os dados, porém, ainda não captaram os reajustes feitos nas refinarias da Petrobras no fim do mês. Também não refletem a possibilidade de novos reajustes nas próximas semanas. Para a corretora Ativa Investimentos, por exemplo, há espaço para alta de até 12% nas refinarias em fevereiro. "Evidentemente que alta dessa magnitude, se ocorrer, deverá ser parcelada, mas destacamos que hoje trabalhamos com tal potencial", explica o economista da Ativa Guilherme Sousa.
Apesar dos reajustes recentes, importadores de combustíveis acusam a Petrobras de praticar preços abaixo da cotação internacional nos últimos meses, estratégia que, segundo eles, indicaria intervenção do governo na política de preços da estatal. Para a Abicom, a defasagem no preço da gasolina está em R$ 0,21 por litro. No caso do diesel, chegaria a R$ 0,36. Araújo diz que as contas são feitas com base em dados da S&P Platts, mesma base utilizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para calcular os preços de paridade de importação de combustíveis no país. A entidade questiona a própria agência e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por descumprimento de cláusula de termo de compromisso assinado com a Petrobras em 2019, que determina a fiscalização sobre a prática de preços não predatórios para os combustíveis no país. "Por não haver uma definição de responsabilidades no monitoramento da comparação com os preços praticados pela Petrobras, apesar de manutenção da postura de fixação não natural de preços, não existe atuação no sentido de questionar a Petrobras", escreveu a Abicom, em ofício enviado no início de janeiro aos dois órgãos. A Petrobras alega que as projeções de paridade de importação variam de empresa para empresa. Na entrevista desta sexta em Brasília, ao lado do presidente da República, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, repetiu que não há interferência do governo na gestão da empresa. *”Culpa dos reajustes é da Petrobras, dizem Fazendas estaduais”*
*”Diplomacia tem de olhar negócios, diz líder da bancada ruralista sobre China”*
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RODRIGO ZEIDAN - *”O Ano do Boi”* *”Substituto de Bezos, Andy Jassy é a personificação da cultura da Amazon”*
*”McKinsey faz acordo e paga US$ 573 mi por papel na crise de opioides”* *”Escolas particulares de SP poderão receber 70% dos alunos nesta segunda”*
*”Dez regiões do estado progridem de fase em plano de combate à Covid”*
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*”Vacinação de trabalhadores provoca aglomeração em Macapá”* *”Butantan usa fundação privada para driblar regras, diz órgão de contas”* - O caráter privado da Fundação Butantan, entidade de apoio ao Instituto Butantan, órgão público do Governo de São Paulo, ajuda a driblar exigências legais de transparência, contratação e gestão impostas à administração pública. Essa avaliação foi expressa por três procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) de São Paulo em diferentes pareceres de análise de contas da fundação. O mais recente deles, assinado nesta quarta (3) e obtido pela Folha, se refere a gastos feitos em 2020 para o combate ao coronavírus. O governo João Doria (PSDB) não detalha os gastos com a produção da Coronavac, tendo como justificativa o acordo de confidencialidade com a chinesa Sinovac e o caráter privado da fundação. O MPC identificou uma série de pontos que considera irregulares e apontam para uma “reforçada interdependência” entre a fundação e o instituto, o que acabaria por flexibilizar a gestão dos recursos públicos e a administração do Butantan. “Com isso, o exercício do controle externo fica bastante prejudicado quando se trata de descobrir os custos reais de pesquisa, produção e distribuição da Coronavac”, afirma o procurador Rafael Baldo na peça.
O relatório, que analisa uma amostra dos contratos da fundação, propõe que mais compras sejam escrutinadas para que haja uma avaliação definitiva sobre sua regularidade. O julgamento final sobre o balanço da fundação cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O Ministério Público de Contas não conseguiu avaliar o grau de economia na compra dos insumos e dos equipamentos necessários, muito menos o grau de eficiência na produção e na distribuição das vacinas”, afirma o documento. Entre os problemas apontados estão a compra de 1.500 ventiladores pulmonares por R$ 176 milhões, o descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por não atualizar e detalhar despesas no site e a contratação de 120 técnicos para a produção da vacina sem informar se seria por meio de concurso público. A Coronavac foi a primeira vacina disponível no Brasil e a com maior número de doses oferecidas até agora. O imunizante virou tema de embate entre Doria e o presidente Jair Bolsonaro, já que o governador liderou as negociações com a Sinovac, pressionando Bolsonaro, que teve postura negacionista.
Doria chegou a anunciar gastos com a vacina de R$ 85 milhões, em junho, e US$ 90 milhões (cerca de R$ 505 milhões), em setembro, mas os valores não foram registrados no Orçamento do estado. Segundo o governo, a despesa foi bancada pela fundação, mas não há informação pública sobre os valores em caixa. O gasto será ressarcido por meio da venda das vacinas para o Ministério da Saúde. “Nota-se que o tempo todo a Fundação Butantan se aproveita do fato de ser entidade privada como pretexto para se esquivar das responsabilidades que possui por fazer uso, direta ou indiretamente, de recursos públicos no exercício das suas atividades”, escreveu o procurador do MPC João Paulo Giordano Fontes em parecer de novembro passado, em que recomenda ao TCE a reprovação do balanço de 2018 da fundação. O TCE ainda não realizou o julgamento. “Apesar de alegar ser pessoa jurídica distinta e estranha ao poder público, a fundação permanece usando bens públicos, gozando de toda a notoriedade e histórico do instituto e do serviço de seus servidores; ou seja, pretende extrair o melhor dos dois regimes, ora se utilizando do patrimônio público, ora se esquivando das obrigações impostas aos entes públicos”, completa. A falta de detalhamento nos gastos com a vacina levou os deputados estaduais José Américo (PT) e Paulo Fiorilo (PT) a ingressarem com uma representação pedindo ao Ministério Público que apure se houve ato de improbidade por parte de Doria.
Em resposta, o Butantan enviou aos deputados dez páginas assinadas pelo diretor Dimas Covas em que ele afirma que a LAI abre exceção para informações confidenciais de projetos científicos. Em 2012, a fundação chegou a solicitar ao TCE que fosse excluída da ação de fiscalização do tribunal, mas acabou pleiteando apenas a reclassificação de fundação típica (mantida pelo poder público) para de apoio (privada, que vende serviços para entes públicos). Na prática, as regras de contratações de serviços e pessoal passam a ser mais brandas. O caso foi julgado em novembro de 2018, quando o TCE atendeu a solicitação da fundação, apesar do parecer contrário do MPC. Para os procuradores, no entanto, isso não dá carta branca à entidade. O parecer analisa ainda as fontes de receitas do instituto e da fundação para concluir que a fundação se encarrega da venda das vacinas, “o que caracterizaria efetiva gestão e controle das verbas do instituto pela fundação”. As vacinas e soros do instituto são vendidas por meio de convênios assinados entre o governo federal e a fundação, que recebe a verba e, segundo o MPC, a aplica de forma mais flexível por ser uma entidade de fora da administração pública.
Em 2019, 94% das receitas da fundação vieram da venda de vacinas, ou seja, a gestão orçamentária do instituto, na prática, fica a cargo da entidade privada —o que o MPC classifica de inconcebível intimidade da fundação com os cofres do instituto. A fundação, que não tem fins lucrativos, foi instituída em 1989 por um grupo de médicos e professores e tem como principal fonte de renda esses convênios firmados com o Ministério da Saúde. Já o instituto sobrevive de repasses da Secretaria estadual da Saúde. O parecer do MPC afirma que, entre 2012 e 2020, o instituto recebeu R$ 1,73 bilhão do governo paulista. Ao contrário de outros anos, em 2015 e 2016, os convênios do Ministério da Saúde foram firmados com o instituto, não com a fundação. O primeiro, então, repassou para a segunda R$ 940 milhões —embora a fundação tenha alegado não receber verba do estado ao pedir a reclassificação. O documento mostra ainda que as verbas estaduais para o instituto foram usadas quase na totalidade para pagamento de pessoal e manutenção, sendo a média de 0,58% usada para investimentos. Já a verba destinada à fundação foi usada para aquisição de bens e contratação de serviços e obras.
Em setembro, a Folha mostrou que a gestão Doria estava usando dinheiro da Fundação Butantan que deveria ser aplicado em pesquisa e desenvolvimento no próprio instituto, segundo seu estatuto, para cobrir despesas com materiais e insumos para hospitais. Na análise do balanço de 2018, o MPC afirmou que as contas “não se encontram em boa ordem” e elencou irregularidades como o fato de a fundação usar um imóvel e equipamentos do instituto de forma gratuita; a existência de 58 funcionários com acúmulo de cargos nos dois entes; pagamento pela fundação de salários acima do teto e não publicação da remuneração dos funcionários.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a Fundação Butantan afirmou estar à disposição do MPC e do TCE para esclarecimentos. "Os apontamentos do MPC estão absolutamente equivocados e demonstram, no mínimo, desconhecimento do órgão em relação ao modelo de fundações", diz em nota. A fundação afirmou ter "procedimentos próprios de uma entidade de natureza privada", mas se pautar pelos "princípios da legalidade, da economicidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência". A nota diz ainda que o controle externo da fundação é feito pela Curadoria de Fundações, órgão do Ministério Público que faz a fiscalização das fundações privadas e que presta esclarecimento ao TCE quando necessário. "Não é verdadeira a informação de que a fundação controle verbas pagas ao Instituto Butantan", diz a nota.
"Não houve repasse de recursos orçamentários do Governo de São Paulo à Fundação Butantan em 2015 nem em 2016. O MPC omite o fato de que, por impedimento legal, à época, de repassar recursos à fundação referentes à compra de soros e vacinas, o Ministério da Saúde encaminhou o valor ao governo paulista, visando ao ajuste de contas. Os recursos, portanto, tiveram como origem a União." Sobre a compra dos ventiladores, a fundação afirma que tiveram o objetivo de salvar vidas num momento crítico e de escassez mundial de oferta. "A fundação conseguiu comprar equipamentos de alta qualidade, por preços inferiores aos obtidos por diversos estados e municípios brasileiros. A própria área técnica do TCE já se manifestou pela regularidade da aquisição." A nota diz ser incorreta a informação sobre descumprimento da LAI, que não se aplica a entidades privadas, e que a contratação de funcionários celetistas se deu por meio de processo seletivo da fundação. A fundação afirma não usar imóvel de forma gratuita, mas arcar com despesas de limpeza, segurança, equipamentos e reformas. "Nos raros casos em que colaboradores do instituto trabalham na fundação, isso se dá fora da jornada de trabalho desses servidores no estado, sem conflitos de horário, havendo contraprestação paga pela fundação." A fundação diz ainda que os limites de salário não são regidos pelo teto constitucional, mas por seu estatuto. *”Não existe lobby, direcionamento ou conluio por vacina russa, afirma líder do governo”*
*”Saúde poderá comprar 30 milhões de doses de vacinas russa e indiana”*
*”Tudo tem limite, diz presidente da Anvisa sobre prazo de 5 dias”*
*”Instituto negocia compra de 20 mi de doses da Coronavac”* *”Saúde diz que poderá comprar 30 milhões de doses de vacinas russa e indiana contra Covid”*
*”Vacina de Oxford funciona contra variante”* *”Ivermectina não tem eficácia contra Covid, diz fabricante”* - A farmacêutica Merck (MSD no Brasil) divulgou um comunicado, na quinta-feira (4), no qual afirma que não há evidências pré-clínicas nem clinicas de eficácia da ivermectina cno combate à Covid-19. A empresa foi a produtora inicial da droga. O comunicado afirma que os cientistas da farmacêutica "continuam a cuidadosamente examinar os achados de todos os estudos disponíveis sobre eficácia e segurança do uso da ivermectina para tratamento de Covid-19". Diz, porém, que a análise da empresa aponta que os estudos pré-clínicos não mostram "base científica para potencial efeito terapêutico contra a Covid-19" e não há "evidência significativa de eficácia clínica em pacientes com Covid-19".
Há, ainda, diz a farmacêutica Merck, uma preocupante falta de dados sobre segurança de uso da droga na maioria dos estudos disponíveis. Dessa forma, a empresa conclui que vê que os dados disponíveis não dão suporte para segurança e eficácia da ivermectina além da dose e populações indicadas para uso da droga. A farmacêutica aponta que o medicamento é indicado para tratamento de doenças, como a cegueira dos rios, causadas por parasitas. Em seguida, a nota elenca contraindicações, possíveis efeitos adversos e limitações de uso e de conhecimento para populações específicas, como gestantes, crianças com menos de 15 kg e pessoas a partir dos 65 anos. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apesar de estudos não apontarem benefícios do uso da droga, sugere o uso precoce da ivermectina contra a Covid. O próprio Ministério da Saúde também faz indicação da medicação. Documentos do ministério e o aplicativo TrateCOV, criado pelo governo para ser usado por profissionais de saúde, indicam o uso da droga contra a Covid-19. O programa, agora fora do ar para o público em geral, chegava a indicar o uso de ivermectina, cloroquina (destinada a uso contra malária), azitromicina e doxiciclina até mesmo em bebês.
Essas drogas fazem parte do "kit Covid", conjunto de medicamentos que, pelo dados disponíveis, não tem efeito contra a Covid, que ganhou impulso com o constante incentivo de Bolsonaro e do Ministério da Saúde. O alerta da empresa ocorre pouco tempo depois de começar a circular um artigo não publicado em revistas científicas e ainda em pré-print (ou seja, ainda não revisado por outros pesquisadores) que diz que a ivermectina poderia reduzir substancialmente as mortes por Covid-19. Ademais, não se trata de ensaio clínico, mas de análise de outros estudos, muitos dos quais também não publicados –os autores recomendam estudo clínico robusto, pois uma possível eficácia contra a Covid continua não comprovada. A ivermectina inicialmente era destinada ao uso veterinário. Na fim da década de 1970, porém, o cientista da Merck William Campbell sugeriu o uso da droga para o tratamento de cegueira do rio (ou oncocercose), doença causada pelo nematoide Onchocerca volvulus e transmitida pelo mosquito-pólvora (Simulium sp). Os estudos para uso da droga nesse sentido começaram no início da década de 80. No final do decênio em questão, a Merck anunciou que faria um programa de doação da droga para ajudar a conter a doença, comum em áreas tropicais e subsaarianas na África e que pode levar à cegueira. A farmacêutica deteve a patente da ivermectina até 1996. Campbell, um dos desenvolvedores da ivermectina, foi laureado com o Nobel de Medicina em 2015 junto com Satoshi Ōmura ( cuja pesquisa ajudou no desenvolvimento da droga) e com Tu Youyou, com atuação importante na produção de drogas contra a malária. *”Congresso propõe alterar Medida Provisória da vacina para reduzir regras e facilitar compra”*
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*”Após festas de fim de ano, casos de Covid crescem na Bahia”* *”Cidade no Ártico lança ‘candidatura ’ a Olimpíada de 2032 como protesto”*
*”Ambientalistas ameaçam ir à Justiça contra exploração de petróleo perto de Noronha”* *”Comandado por militares, Ibama destina R$ 19 milhões à PM de SP”* - Em substituição a 48 multas aplicadas pelo Ibama em 2017, o órgão ambiental assinou um acordo com a Log-In, empresa que sofreu as autuações, que destina R$ 19 milhões para o comando de policiamento ambiental da Polícia Militar de São Paulo. O acordo foi assinado pelas partes no último dia 20 no valor total de R$ 22,4 milhões. Além da maior parte destinada à PM, o documento determina que R$ 1,3 milhão será usado na criação de uma sala de situação no Ministério do Meio Ambiente e R$ 1,9 milhão será destinado a reformas e aquisição de equipamentos para a base do Ibama em Santos-SP, onde foi feita a autuação. O valor total do acordo corresponde a cerca de 40% do valor das multas aplicadas na época da infração, que somavam R$ 49,9 milhões.
Do montante acertado, Embora o acordo determine que a empresa faça as aquisições e justifique os gastos com notas fiscais, o anexo que lista os equipamentos destinados à Polícia Militar apresenta uma distinção: R$ 16,9 milhões devem ser depositados diretamente na conta bancária do Fundo de Incentivo à Segurança Pública da Polícia Militar. A polícia ficaria então responsável por prestar contas sobre a compra dos itens, enquanto a empresa bancaria equipamentos no valor de R$ 2 milhões. O acordo também deixa uma sobra de recursos de R$ 201,4 mil que, caso não seja necessária nas aquisições, deverá ser depositada na mesma conta da Polícia Militar. A empresa, da área de logística, foi autuada por um acidente com o navio Log-In Pantanal, que levou à queda no mar de 47 contêineres com mercadorias diversas, em um fundeadouro do Porto de Santos, em agosto de 2017. A empresa propôs o acordo substitutivo de multa em 19 de março do ano passado, conforme documentos aos quais a Folha teve acesso. Uma semana depois, o chefe de gabinete do Ibama, Fernando Godoy, enviou o requerimento da empresa ao superintendente do Ibama em São Paulo, o policial militar Davi de Sousa Silva, pedindo a ele “a análise e demais providências cabíveis”.
Desde o início da sua gestão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem nomeado policiais militares paulistas para os cargos comissionados, diretorias da sede do Ibama e também para as superintendências estaduais. Salles atuou de forma próxima ao comando ambiental da polícia em São Paulo no ano em que foi secretário de Meio Ambiente do estado, entre 2016 e 2017. Fontes ligadas ao ministério afirmam que os militares nas diretorias do Ibama dialogam e tomam decisões diretamente junto ao ministro e disputam a presidência do órgão, ocupada por Eduardo Bim, que vem da procuradoria da AGU (Advocacia-Geral da União).
O Ibama sofre com deficiência de equipamentos de fiscalização, como os coletes à prova de balas vencidos. Eles foram licitados após a reclamação das associações de servidores, no último agosto, mas ainda não foram entregues. A Folha apurou que uma série de deficiências no órgão tem levado os agentes de fiscalização a usar seus próprios salários para adquirir equipamentos de trabalho em campo, como máquina fotográfica, notebook, bota tática, mochila, chapéu de selva, coldre, cinto tático, GPS e software para dados de GPS. Também faltam no órgão equipamentos para: trabalho com visão noturna, proteção individual para fiscalização de agrotóxicos, acampamento na selva, rastreamento dos agentes via satélite, fones para trabalho em aeronave, além de câmera e rádio táticos. O Ibama terá um corte de 32,5% no orçamento deste ano, em relação a 2020, caso o projeto de lei orçamentária do governo seja aprovado pelo Congresso neste mês. O plano também prevê o menor orçamento desde o ano 2000 para o Ministério do Meio Ambiente, que terá R$ 1,72 bilhão, sendo que 88% desse valor é comprometido com despesas administrativas. Sobrariam somente R$ 4,6 milhões para gastos não obrigatórios, segundo levantamento do Observatório do Clima.
Segundo a Folha apurou junto ao governo, o acordo substitutivo de multa é uma oportunidade para a gestão adquirir equipamentos com mais celeridade e menos custos do que um processo licitatório. “Há legislação estabelecida para a destinação dos recursos das multas ambientais federais: quando pagas, 20% vão para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o restante para o Tesouro”, afirma a ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo. “Esses acordos não podem ser realizados para fugir de regras legais, nem para atender interesses políticos, pois isso configura desvio de finalidade”, conclui Araújo. Ela também avalia que a solução de destinar verbas do acordo à Polícia Militar não é compatível com os interesses gerais, como determina o artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Questionado pela Folha sobre a adequação do destino de verbas à Polícia Militar, o Ministério Público Federal, que também assina o acordo substitutivo de multa, respondeu que “a Polícia Ambiental de São Paulo é órgão parceiro do Ibama e também presta serviço fundamental na proteção ao meio ambiente da região local do dano, o que deve sempre ser o principal objetivo nos acordos e condenações decorrentes de danos ambientais”. O MPF também afirma que questionou o acordo para garantir a destinação de verbas ao Ibama em Santos. Procurados, o Ibama e a Polícia Militar Ambiental de São Paulo não retornaram aos contatos da reportagem. MÔNICA BERGAMO: *”STF não deve devolver direito político a Lula mesmo que Moro seja considerado parcial no caso do tríplex”* - O STF (Supremo Tribunal Federal) não deve devolver a Lula o direito político de disputar as eleições. Mesmo que Sergio Moro seja considerado parcial no julgamento do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, neste semestre, o petista deve seguir inelegível depois de eventual veredicto contra o ex-juiz. O problema é que Lula tem outra condenação, por obras no sítio de Atibaia. Ainda que a defesa do ex-presidente insista que Moro atuou também nesse processo, os ministros da 2ª Turma do STF devem analisar somente o caso do tríplex. Assim, a condenação de Lula no processo de Atibaia persistirá. E o ex-presidente permanecerá inelegível pelo menos até eventual julgamento de imparcialidade do ex-juiz também neste caso —que não tem data certa para ocorrer. Juristas e advogados que acompanham o caso do ex-presidente insistem que todos os processos dele em que Moro atuou devem ser tratados da mesma forma. “Parcialidade é uma condição personalíssima. Uma vez admitida para um caso, passa a contaminar todos os demais. A consequência, pois, é a anulação de todos os processos conduzidos pelo Moro que envolvem o ex-presidente Lula”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. |
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