CAPA – Manchete principal: *”Briga de Bolsonaro e Doria prejudica oito projetos em SP”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Revisão perigosa”*: Causa apreensão a notícia de que a ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, convocou um grupo de trabalho para discutir a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O tema, afinal, ressurge num governo que busca a todo momento sobrepor sua pauta ideológica ao que considera serem imposições do esquerdismo de governos anteriores —no mais das vezes, combatendo inimigos imaginários. Trata-se também de administração refratária ao diálogo com representantes da sociedade, essencial numa empreitada como essa. Não é que a atual versão do plano de direitos humanos, lançada em 2009 pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dispense revisões. Pelo contrário, o PNDH-3, como é conhecido, merece ser criticamente avaliado à luz de seus impactos concretos, escassos, e seus compromissos retóricos, muitos. Pressionada já na época, a gestão petista revisou pontos centrais das 521 ações do documento em 2010. Num exemplo, saiu do texto, por razões políticas, a defesa da descriminalização do aborto.
Programas nacionais de direitos humanos não são invenção do Brasil, embora o país seja um dos pioneiros em sua adoção. Os dois primeiros datam de 1996 e 2002, no governo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Formulados com participação popular em conferências e formalizados por decreto presencial, os textos têm sua origem na Conferência Mundial de Direitos Humanos das Nações Unidas de 1993. A ONU recomenda que países tracem um plano de ação nacional identificando as medidas de promoção e proteção dos direitos humanos, a serem tratadas como políticas de Estado, não de governo. As metas dos PNDHs brasileiros variam em termos de extensão e temas enfatizados. Direitos LGBTs passaram a ocupar espaço apenas nos dois programas mais recentes, assim como o direito à moradia. É evidente que documentos do gênero dão margem a proselitismo e a discursos vazios. Nem por isso se deve considerá-los inócuos. Os textos já anteciparam iniciativas como o Estatuto do Refugiado, de 1997, e a criação da Comissão Nacional da Verdade em 2011. Será retrocesso deplorável se o governo Jair Bolsonaro pretender impor com uma canetada, sem ampla consulta, sua pauta reacionária —e, em grande parte, minoritária na sociedade brasileira. CATARINA ROCHAMONTE - *”Cupins contra a Lava Jato”*: Pelo fim de janeiro, o ministro do STF, Edson Fachin, disse que a “corrupção parece triunfar novamente como cupim da República”. No início de fevereiro, esse triunfo se confirmou com a extinção da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e o recrudescimento da perseguição contra juízes e procuradores que atuaram na linha de frente da maior e mais exitosa operação de combate à corrupção da história do Brasil. A escalada persecutória tem visado especialmente o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Os cupins em guerra contra a Lava Jato têm usado, dentre outras armas, gravações criminosas de hackers. O senador Renan Calheiros, por exemplo, quer mandar Moro e Dallagnol para a cadeia e quer que os hackers sejam não só anistiados como elevados ao panteão da pátria. Não é difícil que isso aconteça, tendo em vista o extenso acordo de conveniência em prol da impunidade que inclui representantes dos três Poderes; além da militância lulista que ainda grassa no quarto poder.
No STF, o ministro Gilmar Mendes, falando fora dos autos, adiantou julgamentos contra a Lava Jato, insultou de forma leviana e grosseira —sem nenhum apreço pela ortodoxia jurídica ou pelo decoro ministerial— pessoas e instituições. Da força-tarefa de Curitiba disse tratar-se de “um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais”. Ironicamente, essa fala sobre assunto em pauta para julgamento coloca o próprio ministro “totalmente fora dos parâmetros legais”. Vale salientar que a fúria do ministro Gilmar contra a Lava Jato representa uma mudança de rumo, uma curva de interesse: em 2015, esse mesmo Gilmar dizia que a Lava Jato havia revelado “o maior escândalo de corrupção no Brasil e quiçá no mundo”. Talvez uma CPI da Lava Toga esclarecesse o motivo da guinada de opinião do ministro que, por seus muitos abusos, tem vários pedidos de impeachment protocolados no Senado; todos devidamente engavetados como parte do acordão da impunidade.
*Catarina Rochamonte - Doutora em filosofia, autora do livro 'Um olhar liberal conservador sobre os dias atuais' e presidente do Instituto Liberal do Nordeste (ILIN). MARCUS ANDRÉ MELO - *”Ministérios e corrupção”*: O toma lá dá cá tradicional foi um dos alvos de Bolsonaro em 2018, e uma das suas medidas iniciais foi o enxugamento do portfólio ministerial de 39, sob Dilma, para 22 pastas. Na ausência de parceiros partidários, sua opção foi nomear para os ministérios e estatais os únicos atores que conhecia: os militares. Sim, esta foi a principal razão para esta escolha, na qual muitos analistas só enxergaram autoritarismo e ameaça à democracia. Também ocuparam ministérios soldados da guerra cultural. A redução no número de ministérios representou uma camisa de força para o presidente quando ele se viu impelido a romper com a paralisia decisória em seu governo e a formar um escudo legislativo contra as instituições de controle. Agora terá que expandir aquele número. Em princípio, não há nada perverso na partilha do portfólio ministerial com parceiros. É assim na Dinamarca; é assim na Itália. Aliás, o caso italiano atual é ilustrativo: o minúsculo Viva Itália, que detinha 2 pastas ministeriais (total = 22) e 3% de apoio no eleitorado, acaba de sair do governo, provocando sua queda. Governo de coalizão é a norma e a solução para sociedades plurais. Quase 2/3 das democracias são presidencialistas ou semipresidencialistas; o resto é parlamentarista. Neste grupo as coalizões multipartidárias chegam a 80%; no primeiro chega a mais da metade.
Metade dos gabinetes na Europa entre 1944 e 2005 contava com menos de 17 pastas ministeriais. O tamanho dos gabinetes é função da intensidade de conflitos no interior dos partidos e entre eles. No primeiro caso para manter disciplina; no segundo, na montagem da própria coalizão, como mostram Indridason e Bowler. A patologia dos ministérios hiperdimensionados e disfuncionais fica clara em contextos ultrafragmentados —onde o conflito é não só partidário mas tribal— e onde o estado de direito não está enraizado. O gabinete confunde-se com predação: são 71 ministérios em Uganda, 54 na Nigéria, etc. Arranjos predatórios evitam a escalada do conflito, como argumenta Leonardo Arriola, mas o impacto sobre o desenvolvimento é previsível e perverso. No Brasil, a barganha sobre as pastas ministeriais e diretorias de estatais degenerou em distribuição do butim —o Petrolão pintado por Malu Gaspar em detalhes em “A Organização” é estarrecedor— mas isso não quer dizer que a formação de gabinetes multipartidários seja sempre marcada pela corrupção. O que garante que em países como a Holanda ou Dinamarca não seja assim são as instituições de controle e o império da lei. Estávamos rompendo com o regime de predação, mas o assalto à Lava Jato prenuncia seu retorno. PAINEL - *”Prefeitos temem piora em escassez de vacinas por cálculo defasado de doses por cidade”*: Prefeitos temem que a escassez de vacinas contra a Covid-19 se agrave nos próximos dias por uma divergência na cota que cada município tem a receber. A distribuição é feita pelo Ministério da Saúde proporcionalmente à população de acordo com projeção do Censo de 2010. “Na vida real é diferente”, diz Geraldo Sobrinho, presidente da entidade que reúne secretários de Saúde de SP. Segundo ele, algumas cidades podem receber uma quantidade de doses até 10% inferior à que precisam. Segundo Sobrinho, o problema pode se manifestar conforme faixas etárias mais numerosas começam a ser vacinadas. “Eu trabalho no meu município com o que tenho cadastrado no sistema. Teve menos morte do que o estimado, ou veio gente de outra cidade, tudo isso acontece”, diz o secretário de São Bernardo. PAINEL - *”Nova fábrica do Butantan para produção de vacinas será inaugurada em 30 de setembro”* PAINEL - *”Governadores marcam reunião com Pazuello para cobrar cronograma de vacinas”* PAINEL - *”Advogados fazem força-tarefa para categorizar diálogos hackeados da Lava Jato”*: Advogados do grupo Prerrogativas montaram força-tarefa no Carnaval para categorizar os diálogos entre procuradores e juízes da Lava Jato. O objetivo é depois acionar os conselhos do Ministério Público e da Justiça e cobrar punições aos envolvidos. Os defensores concentraram a análise nas mensagens a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve acesso. São 740 gigabytes, o que, segundo advogados, dá cerca de 10% do total de conversas que foram hackeadas e obtidas na operação Spoofing, da PF, que investiga seis pessoas que teriam invadido os celulares de procuradores. PAINEL - *”Entidades veem entraves em projeto de regulamentação da lei de proteção de dados”*
PAINEL - *”Sinalização de ACM Neto de que atuará para DEM virar oposição é vista com desconfiança no Congresso”*
PAINEL - *”Lira promete relatoria de regras da eleição de 2022 a presidente do Podemos”* PAINEL - *”Bolsonaro indica a aliados que não deve desmembrar Ministério da Economia para evitar desgaste com Guedes”*: O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou a pessoas próximas que não deverá recriar pastas que exijam desmembrar o Ministério da Economia, como seria o caso da Indústria e Comércio. O presidente avaliou, em conversas reservadas, que Paulo Guedes tem apego ao poder e que retirar funções hoje nas mãos do ministro desgastaria a relação, o que ele quer evitar agora. Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares diz que as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo ainda não discutiram formalmente trocar de tática para priorizar ações contra a reforma administrativa e privatizações em vez do “Fora, Bolsonaro”. *”Embate entre Doria e Bolsonaro vai além da vacina e atinge ao menos oito obras em São Paulo”*
*”'Menudo' de ACM Neto, novo ministro de Bolsonaro tem raízes em PE, ascendeu na BA e busca caminho próprio”* CELSO ROCHA DE BARROS - *”O centro democrático existe?”*: Na semana passada, o PSDB resolveu fazer uma dessas coisas que tucano faz e isolou João Doria. Isso, o cara que comprou a vacina, o único tucano com um trunfo eleitoral para 2022. Como resultado desse isolamento, Doria pode ficar sem a legenda do PSDB para concorrer em 2022. Se isso acontecer, o único sucesso de políticas públicas do Brasil desde a eleição de Bolsonaro —a compra das vacinas pelo estado de São Paulo— pode não ter qualquer peso na eleição presidencial de 2022. Um dos fatores que parecem ter precipitado a briga foi a tentativa de Doria expulsar Aécio Neves, aquele do Joesley. Doria queria expulsá-lo porque Aécio seria um dos incentivadores dos tucanos que traíram a candidatura de Baleia Rossi na eleição da Câmara. Perdeu a briga. Aécio ainda controla uma máquina fisiológica em Minas Gerais, e, neste caso específico, estava defendendo o direito de os deputados se venderem, algo que a turma leva bastante a sério.
Além disso, uma ala do PSDB lançou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para disputar com Doria a candidatura de 2022. Leite começou a disputa afirmando que o PSDB não deve fazer oposição “sistemática” a Bolsonaro. Foi uma declaração desastrosa. Ninguém discute que os tucanos podem apoiar as propostas de Guedes, mas abster-se de fazer oposição dura a Bolsonaro é perdoar o autogolpe, é perdoar as mortes da pandemia, é defender uma impunidade muito pior do que a que foi negociada no acordão que encerrou a Lava Jato. Leite, um político jovem, não precisava dessa declaração no currículo. Como no caso da crise do DEM, a crise do PSDB é mais uma vitória que Jair Bolsonaro conquistou por ter ganho o Congresso para Arthur Lira. Mas a cabeça de Doria é um prêmio muito maior do que a de Rodrigo Maia. O governador de São Paulo é o principal desafiante de Bolsonaro já no ringue. Tinha o trunfo da vacina, que, vamos repetir, é o trunfo que todo mundo queria ter: a vacina salva vidas. Só a vacina vai trazer a normalidade de volta, só com normalidade teremos crescimento econômico de novo. E todos sabemos que Bolsonaro só começou a comprar vacinas para competir com Doria.
Enfim, morreu de vez o argumento dos tucanos que dizem que votaram no Bolsonaro porque do outro lado era o PT. Não foram capazes de tomar uma posição clara contra Bolsonaro nem quando do outro lado eram eles mesmos. Primeiro o DEM, depois o PSDB, o que sobrou do tal centro democrático? Ele existe? Talvez não. Talvez ele sempre tenha sido a direita incomodada com o fato de que Bolsonaro não havia lhe entregue nacos suficientemente grandes do governo, do orçamento, do poder. Acho cedo para cravar esse diagnóstico. A popularidade de Bolsonaro é baixa para o padrão histórico de presidentes nesta altura do primeiro mandato. Se toda a rejeição a Bolsonaro fosse de esquerda, o segundo turno de 2022 seria entre Ciro e Haddad. Como isso não parece provável, imagino que haja, sim, um setor do eleitorado que é mais ou menos de centro e é contra Bolsonaro. Se esse eleitorado existir, Luciano Huck pode herdá-lo sozinho. Não seria surpresa, aliás, se descobríssemos que os partidários de Huck no PSDB estavam entre os que manobraram para neutralizar Doria. Se não manobraram, certamente lucraram com a manobra. *”Tuíte do general Villas Bôas sobre Lula foi atenuado; atuais ministros de Bolsonaro discutiram o texto”* - A famosa postagem no Twitter do então comandante do Exército antes do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha um teor bastante mais incendiário do que o publicado. Segundo o relato feito em um depoimento publicado pela Fundação Getúlio Vargas na semana passada pelo general da reserva Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2014 a 2019, ao menos três ministros do governo Bolsonaro e o atual chefe da Força souberam da nota. Ela foi atenuada por ação do então ministro da Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral de Itaipu, um episódio até aqui inédito que foi relatado à Folha por integrantes do governo Michel Temer (MDB). No dia 2 de abril de 2018, uma segunda-feira, o comandante Eduardo Villas Bôas discutiu a ideia de admoestar o Supremo Tribunal Federal, que em dois dias iria julgar um pedido para evitar a prisão de Lula, condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá. Silva e Luna foi alertado acerca do tuíte e ficou assustado. Acionou o general da reserva Alberto Mendes Cardoso, conhecida voz moderada que foi chefe da Casa Militar/Gabinete de Segurança Institucional do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Ambos trabalharam para retirar menções que sugerissem intenções de interferência institucional aberta contra o Supremo. Sobrou a ameaça velada, que no livro "General Villas Bôas: Conversa com o comandante", de Celso Castro, o ex-comandante diz ter sido "um alerta". Procurado, Silva e Luna não comentou o episódio. "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", dizia a primeira postagem, feita no dia 3 de abril. "Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", completava. No livro da FGV, o general afirma que não discutiu o tema com o ministro, embora cite erroneamente Raul Jungmann como o titular da pasta —ele havia deixado da Defesa no começo de 2018 para assumir a Segurança Pública. Lula acabou tendo o pedido negado pelo plenário do Supremo e, no dia 7 de abril, foi preso em Curitiba. Deixou a cadeia 580 dias depois, após o STF derrubar a regra que permitia prisão a partir da condenação em segunda instância. Diferentemente do que se intui da leitura da entrevista de Villas Bôas, o temor militar da volta da esquerda ao poder personificado em Lula, o ex-presidente segue inelegível mesmo solto. No livro, o ex-comandante repetiu o que havia dito em entrevista à Folha em novembro de 2018, dizendo não se arrepender do gesto e negando intuito de favorecimento político a Bolsonaro, um capitão reformado do Exército.
Por outro lado, descreve o processo de apoio ao hoje presidente entre os militares e a ojeriza crescente ao PT, o que elabora um quadro claro de ação política do Exército, consolidado quando diversos generais da reserva e da ativa integraram o governo em 2019. Assim, o relato de Villas Bôas envolve diretamente três ministros de Bolsonaro, pois ele afirma que discutiu o tema com sua equipe e com os integrantes do Alto-Comando do Exército, o colegiado de 15 generais de quatro estrelas, o topo da hierarquia. Alguns integrantes do grupo afirmaram, sob reserva, que a decisão final sobre as postagens foi de Villas Bôas e de seu grupo mais próximo, o chamado núcleo duro. O ex-comandante afirma que falou com os membros residentes em Brasília, o que coloca o hoje ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo, na discussão. Ele era então chefe do Estado-Maior, segundo posto da Força, integrate do círculo íntimo do comandante. O hoje ministro não quis comentar o episódio. "O conteúdo do livro cabe ao seu autor", disse, por meio de sua assessoria. Outro atual ministro era Luiz Eduardo Ramos, que recebera sua quarta estrela em novembro de 2017 e fora nomeado em 28 de fevereiro para ser comandante do Sudeste, em São Paulo. Ele só assumiu o cargo em 3 de maio, então estava na condição de adido do Estado-Maior do Exército em abril, fazendo a passagem para o comando.
Hoje ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, muito próximo do presidente, o general da reserva nega ter participado. "Não fui consultado", afirmou, por telefone. O então comandante também disse ter enviado a nota para os generais de quatro estrelas que já comandavam áreas, no próprio dia 3, e ouviu suas sugestões. Entre eles estavam o atual chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que era comandante do Sudeste e interventor militar no Rio de Janeiro à época. A Folha enviou um questionamento a sua assessoria, mas não obteve resposta. Também integrava o grupo o atual chefe da Força, Edson Leal Pujol, que era o comandante militar do Sul —ele havia substituído o hoje vice-presidente Hamilton Mourão, removido da função após criticar o governo de Dilma Rousseff (PT) em 2015. A reportagem também não recebeu resposta do Comando do Exército sobre pedido para comentar o caso. Pujol tem comandado um processo de separar a linha de atuação do serviço ativo dos militares do governo, após o ensaio de crise institucional que envolveu os militares e Bolsonaro no ano passado. Ele parece cioso do dano potencial à imagem das Forças Armadas reafirmado pelo livro de Villas Bôas.
+++ A reportagem mostra o uso político da credibilidade do Exército junto da sociedade. Não se pode esquecer que esse movimento político de um núcleo do Exército – algo que não é nada inédito no Brasil – foi o fator que promoveu e fortaleceu a política neoliberal que custou direitos aos trabalhadores e tantas vidas na pandemia. *”Defensores de candidaturas independentes insistem em bandeira e veem causa mais forte pós-eleição”*
*”Quase metade dos réus em ação sobre doleiros se tornam delatores”* *”China ignora pedidos de Bolsonaro por troca de embaixador no Brasil”* - Convencido pelo chanceler Ernesto Araújo, o presidente Jair Bolsonaro pediu no ano passado ao regime chinês a troca de seu embaixador no Brasil, Yang Wanming. A medida foi tomada em abril e reiterada em novembro, após bate-bocas via redes sociais entre o diplomata e o deputado Eduardo Bolsonaro. Pequim ignorou a solicitação brasileira nas duas ocasiões. Ernesto tomou as dores do filho do presidente Bolsonaro e rompeu relações com Yang. O estopim que motivou o pedido foi o embate no Twitter entre Eduardo e o diplomata chinês. Em março de 2020, o deputado publicou um texto comparando a pandemia da Covid-19 ao acidente nuclear de Tchernóbil (1986) e afirmando que o regime chinês tinha responsabilidade pela disseminação da doença. "Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. Mais uma vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste,mas que salvaria inúmeras vidas", escreveu o deputado na época.
Yang classificou a fala de Eduardo de "insulto maléfico", e o perfil oficial da embaixada veiculou uma publicação que acusa o deputado de ter contraído um "vírus mental". O embate fez o governo brasileiro tomar decisão drástica, que gerou apreensão entre diplomatas no Itamaraty. No fim de março, Ernesto enviou para Paulo Estivallet de Mesquita, o embaixador do Brasil em Pequim, um telegrama diplomático solicitando que ele entregasse um documento formal ao governo chinês pedindo a substituição de Yang —o que ocorreu no início de abril, segundo pessoas que participaram das discussões ouvidas pela Folha sob condição de anonimato. A solicitação foi ignorada. Procurado, o Itamaraty não se manifestou sobre o tema. Em novembro, no auge dos ataques à Huawei, gigante chinesa de telecomunicações, Eduardo acusou a China de promover a espionagem industrial via equipamentos 5G. Yang reagiu, e o Itamaraty solicitou novamente a troca.
Os pedidos formais de substituição de Yang foram secretos, mas uma carta enviada por Ernesto à embaixada da China em Brasília deu o tom da insatisfação do governo Bolsonaro com o diplomata chinês. "Não é apropriado aos agentes diplomáticos da República Popular da China no Brasil tratarem dos assuntos da relação Brasil-China através das redes sociais. Os canais diplomáticos estão abertos e devem ser utilizados", afirmou o Itamaraty na carta, encaminhada em novembro. Oficialmente, não houve respostas sobre os pedidos de troca de Yang. No entanto, Pequim fez chegar a autoridades brasileiras a informação de que seu embaixador no Brasil é um quadro conceituado do serviço público chinês. Um membro do governo Bolsonaro argumenta que as declarações de Yang foram avalizadas pelas autoridades em Pequim, que têm instruído seus diplomatas no exterior a responder à altura diante de manifestações consideradas ofensivas ao regime. As relações de Ernesto com Yang estão cortadas. As portas da divisão do Itamaraty responsável por Ásia e Pacífico também estão fechadas para ele, de acordo com pessoas próximas ao embaixador.
Interlocutores ouvidos pela Folha destacaram que a solicitação de substituição do embaixador chinês feita pelo governo brasileiro foge totalmente da praxe diplomática. Os governos têm a prerrogativa de expulsar do país diplomatas estrangeiros, mas esse gesto é considerado extremado e com o potencial de prejudicar as relações bilaterais. Caso Bolsonaro tivesse optado por essa medida, a resposta inevitável seria a expulsão do embaixador brasileiro de Pequim, escalando a crise diplomática com o maior parceiro comercial do Brasil. Ainda segundo esses interlocutores, Ernesto optou por uma medida mais "leve" e com efeito de "marketing", especialmente levando em conta interesses da família Bolsonaro. Um diplomata com experiência na relação Brasil-China afirma que o governo Bolsonaro deveria saber que Pequim não atenderia ao pleito. Se cedesse ao Brasil, a China poderia ver requisições semelhantes chegarem de outros países onde embaixadores chineses protagonizaram polêmicas. Na Suécia, por exemplo, o embaixador chinês fez declarações que provocaram mal-estar nas autoridades locais. O constrangimento de Ernesto —ignorado por Pequim— ficou mais evidente quando o presidente Bolsonaro foi obrigado a procurar a China sobre a liberação de insumos para a fabricação da vacina contra o coronavírus.
O Palácio do Planalto tentou, até o último momento, garantir a importação de imunizantes prontos da Oxford/AstraZeneca fabricados em um laboratório na Índia. Entretanto, diante do fracasso das negociações com a Índia , acabou sofrendo um revés político para o governador João Doria (PSDB-SP), que negociou diretamente com um laboratório da China a compra da Coronavac. Coube a Doria a primeira foto da vacinação no país. Para piorar a situação do governo federal, que já vinha sendo criticado pela demora no início da vacinação, tanto o Instituto Butantan quanto a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) estavam com remessas atrasadas de insumos para a fabricação dos imunizantes. Os insumos —tanto da vacina da Oxford/AstraZeneca quanto a da Coronavac— são produzidos pela China. Bolsonaro passou a apelar para a China e chegou a pedir uma conversa telefônica com o líder do país, Xi Jinping.
Diante das dificuldades, Bolsonaro pediu em uma live que Ernesto recompusesse as relações com o gigante asiático. O chanceler respondeu que o embaixador do Brasil em Pequim estava dialogando com o governo chinês diretamente. Mas nos bastidores, o chanceler manteve a política de "portas fechadas" para Yang. Além do mais, Ernesto não abriu mão da retórica anti-China que marcou sua administração e, recentemente, ordenou a subordinados que reunissem declarações críticas feitas por autoridades estrangeiras contra o regime chinês. Em uma das solicitações, à qual a Folha teve acesso, Ernesto pede que membros do corpo diplomático lhe enviem manifestações das autoridades da Austrália e do Japão contrárias a Pequim. Para contornar a falta de diálogo do Itamaraty com a embaixada chinesa, o presidente acatou sugestões de ministros que formaram uma espécie de "tríplice aliança" para tentar salvar a relação do Brasil com seu principal parceiro comercial. Fazem parte dos esforços os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Fábio Faria (Comunicações). O vice-presidente, general Hamilton Mourão, que preside a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), não foi convidado. Ele vive o pior momento da sua relação com Bolsonaro, que parou de delegar ao vice tarefas no governo. *”Apoiadores de Navalni protestam contra Putin usando velas de Dia dos Namorados na Rússia”* TODA MÍDIA - *”EUA cortam vacina e empurram Europa e América Latina para a China”*: Com o enunciado “Diplomacia da vacina eleva influência da China na Europa”, o Wall Street Journal noticia que Hungria e Sérvia já estão usando, Montenegro e Macedônia começam em dias e Alemanha e Áustria também querem. O problema foi que, no caso das "três vacinas" aprovadas antes na região, as americanas Pfizer e Moderna e a britânica AstraZeneca, "os fabricantes têm se debatido para entregar". Os EUA "se concentraram primeiro na imunização da sua própria população".
Uma autoridade húngara apontou que "o veto à exportação das vacinas pelos EUA" deixou seu país sem saída. Outra, sérvia, disse que tentou Pfizer e AstraZeneca, conseguiu poucas doses e "é porque apelamos à China que temos a melhor vacinação na Europa". A questão se estende à América Latina. No Washington Post, "Estrangeiros estão tomando vacinas nos EUA". Logo abaixo, detalha serem latino-americanos, "possivelmente milhares". Cita celebridades de México e Argentina que viajaram a Miami para tomar. Informa que o governo mexicano havia encomendado ao laboratório "agressivamente, mas os suprimentos da Pfizer secaram". E que os governadores de Flórida e Texas já se mexem para barrar os estrangeiros. O site da organização americana AS/COA alerta para "momento emblemático", ocorrido duas semanas atrás. No título da mexicana Proceso: "Não chegam vacinas... E López Obrador pede a Biden. Mas o mandatário lamentou não poder ajudar". Brasil, Chile, Peru, Argentina e o próprio México já se voltam para a China, quando não Rússia, avisa a AS/COA, prevendo "consequências imprevisíveis para alianças e a geopolítica na América Latina".
DESPACHO DO RIO
Na home do Washington Post (acima), do correspondente: "Minha mulher e eu pegamos Covid-19. Nosso médico no Brasil prescreveu um remédio usado para tratar parasitas em gado".
'SHAME ON YOU, NYT'
No final da semana, o New York Times publicou que a "China se recusou a entregar dados importantes à OMS", reportagem que levou a uma cobrança agressiva de Pequim por Washington, em seguida. Mas cientistas da missão da Organização Mundial da Saúde à China saíram denunciando, via Twitter: "Nossas declarações foram propositalmente distorcidas". Um deles, que preside a EcoHealth Alliance, de Nova York, foi além: "É decepcionante gastar tempo com jornalistas para ver citações selecionadas erroneamente para se encaixar numa narrativa prescrita previamente. Você devia se envergonhar, NYT."
NÃO É GENOCÍDIO
Destaque do fim de semana no site da Economist, o editorial "Como falar sobre Xinjiang" anota que o secretário de Estado de Biden, ecoando o de Trump, "chamou de 'genocídio' a perseguição aos uigurs", muçulmanos daquela região chinesa. "Mas isso é correto?", pergunta, para responder que "não é". Pequim "trancou talvez um milhão deles" e "esterilizou algumas mulheres uigurs. Mas isso não é chaciná-los". Argumenta que "Biden está certo em criticar os abusos, mas deve fazê-lo com verdade". Acusar a China de genocídio, "na ausência de assassinato em massa, é diminuir o estigma único da palavra". MATHIAS ALENCASTRO - *”Frantz Fanon e a Folha”*
*”Morre aos 90 anos Carlos Menem, presidente da Argentina de 1989 a 1999”*
*”Meghan Markle e príncipe Harry esperam segundo filho”* *”Dívida global bate recorde, traz risco de crise e põe crescimento em xeque”* - A pandemia da Covid-19 acelerou em 2020 a tendência global de endividamento de governos e empresas e levou o mundo ao maior volume de dívidas da história. Como consequência, o crescimento global nos próximos anos pode ser ainda menor do que antes da pandemia, com elevado risco de crises financeiras pelo caminho. Entre 2011 e 2019, as economias avançadas já apresentavam baixo crescimento, de 1,9% ao ano, em média. Desde os anos 1980, todos os booms de endividamento —e o atual foi extremamente agudo— acabaram levando a crises em várias partes do mundo. Atualmente perto de US$ 280 trilhões, as dívidas globais atingiram em 2020, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) mundial, mais do que empresas, cidadãos e países deviam ao final da Segunda Guerra —conflito que, entre 1939 e 1945, causou perdas materiais e humanas sem precedentes, mas seguido por fase de forte crescimento.
Segundo o IIF (Institute of International Finance, que reúne 400 bancos em 70 países), a dívida global aumentou mais rápido nos últimos anos e além do que se previa após o início da pandemia. Sem precedentes na comparação com períodos anteriores, o salto de 2016 até ao fim de 2020 foi superior a US$ 50 trilhões (mais de US$ 15 trilhões só no ano passado). Entre 2012 e 2016, o aumento havia sido de US$ 6 trilhões. No total, o mundo deve hoje, em média, o equivalente a cerca de 365% de tudo o que produz em um ano —435% do PIB nos países ricos e 250% nos em desenvolvimento. Para governos de nações emergentes como o Brasil, essa montanha de débitos exigirá, já em 2021, um grande esforço de refinanciamento. Juntas, as 30 maiores nações em desenvolvimento têm cerca de US$ 7 trilhões em débitos estatais vencendo neste ano. No Brasil, com R$ 5 trilhões de dívida pública federal, R$ 1,4 trilhão (28%) vencem em 2021. Hoje rolada em prazos cada vez mais curtos, a dívida brasileira pode aumentar se o Banco Central iniciar um processo de alta dos juros, o que dependerá da inflação —pressionada não pelo aumento da atividade, mas pelo valor do dólar e dos preços de commodities agrícolas, cotadas na moeda americana.
Segundo organismos internacionais como o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Banco Mundial e o IIF, a dívida global no patamar atual tem potencial para desacelerar o ritmo de crescimento mundial e, à medida que a inadimplência de créditos privados aumentar, obrigar governos a se endividar mais para resgatar os falidos. “Uma crise silenciosa está ganhando força e pode prejudicar a recuperação nos próximos anos. Embora [esse tipo de crise] nem sempre inclua pânico e corridas, ela impõe custos múltiplos”, afirma Carmen Reinhart, economista-chefe do Banco Mundial. “A reestruturação e a recapitalização dos bancos para restaurar a solvência podem ser caras para governos e contribuintes, e os novos empréstimos tendem a permanecer deprimidos, reduzindo a atividade.” Reinhart ressalta que “a crise de crédito também tem efeitos distributivos, porque atinge de forma mais aguda as pequenas e médias empresas e as famílias de baixa renda”. Extenso trabalho do Banco Mundial em 2019 mostrou que todas as grandes ondas de endividamento no passado terminaram em “crises financeiras”, sobretudo nos emergentes —incluindo a crise da dívida dos países latino-americanos nos anos 1980; a asiática, em meados dos anos 1990; e o estouro da “bolha” dos créditos “subprime” nos Estados Unidos, no final dos anos 2000. O Banco Mundial já considerava que o mundo se encaminhava para algo parecido antes mesmo da disparada do endividamento com a Covid-19.
Para José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários da FGV/Ibre e ex-diretor da Dívida Pública e Mercado Aberto do Banco Central, o endividamento global elevado “compromete o futuro”. “Empresas endividadas investem menos, e, nesse caso, não importa que o crédito tomado seja a juro zero. O principal da dívida precisa ser pago, o que inibe novas despesas, investimentos e mesmo a captação de outros fundos no futuro.” Segundo José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Fator, o endividamento público muito elevado, e não somente o empresarial, torna-se um risco para a atividade futura. “Quem compra os papéis de governos [pessoas físicas e empresas] não aposta na economia ou em seu crescimento, mas na proteção de seu dinheiro, e acaba sancionando o endividamento e os gastos dos países que emitem dívida”, afirma Gonçalves. Isso geraria uma espécie de círculo vicioso, com os governos tendo que captar cada vez mais dinheiro no mercado para estimular uma atividade econômica que não decola. Na semana passada, por exemplo, os governos de Espanha e Portugal ofereceram ao mercado títulos equivalentes a € 8 bilhões, pagando juros ao redor de 1% ao ano. Apesar da oferta “limitada”, a demanda de investidores explodiu e passou dos € 100 bilhões.
Atualmente, os Estados Unidos e a zona do euro financiam suas políticas expansionistas pagando taxas de juros negativas (abaixo da inflação) nos títulos que vendem ao mercado. Os riscos do endividamento recorde também são grandes para o setor bancário, pois a crise provocada pela pandemia causada pela Covid-19 levou dezenas de países a flexibilizar regulamentações e a exigir menos provisionamento de caixa para enfrentar empréstimos inadimplentes; assim como a relaxar o rigor na classificação de risco de débitos antes considerados de difícil recebimento. As mudanças sugerem que a extensão da inadimplência, e a precariedade de muitos créditos a receber pelos bancos, pode estar hoje subestimada, o que tende a se agravar em um contexto de economia em baixo crescimento. Em relatório recente, o FMI sugere que, “com o esperado aumento das falências, parte da dívida privada pode migrar para o setor público por meio de resgates financeiros” —aumentando o endividamento estatal. Para Gavyn Davies, do fundo americano Fulcrum Asset Management, algumas categorias de endividamento causam mais preocupação. Entre elas, as dívidas corporativas nos Estados Unidos e de empresas voltadas ao consumo mais prejudicadas pelas medidas de distanciamento social adotadas contra a Covid-19, sobretudo na Europa.
Nas economias avançadas, os bancos centrais vêm estimulando o aumento das dívidas privadas por meio da compra de seus títulos, como forma de manter as empresas à tona e financiar pacotes de ajuda. Somente nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) aumentou de US$ 4,1 trilhões, em fevereiro de 2020, para US$ 7,4 trilhões, neste ano, a compra desses papéis. Assim, além de as dívidas dos governos crescerem de forma acelerada na pandemia, empresas e bancos persistiram numa tendência de mais endividamento que ocorre desde o fim dos anos 2000. À época, o mundo sofreu sua maior crise financeira, no biênio 2008-2009, desde o crash da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929. Em artigo há alguns dias no jornal The Washington Post, Lawrence Summers, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, ex-presidente da Universidade Harvard e defensor da eficácia de políticas fiscais expansionistas, afirmou que, desta vez, devido à escala dos incentivos, os Estados Unidos podem estar pondo em risco a estabilidade financeira e o valor do dólar. Em relatório recente, o FMI também alertou para o risco de aumento da inflação, apesar da baixa atividade econômica, se os bancos centrais continuarem muito agressivos em suas políticas de injeção de liquidez, como o Fed vem fazendo.
“Nesse contexto, as expectativas de inflação podem aumentar muito rapidamente, uma vez que os governos comecem a incorrer em grandes déficits fiscais”, diz o FMI. O Fundo afirma que “a credibilidade pode ser prejudicada quando se considera que os bancos centrais conduzem a política monetária para manter baixos os custos dos empréstimos dos governos em vez de garantir a estabilidade de preços”. Júlio Senna lembra, no entanto, que, nos nove anos que antecederam 2020, quando a pandemia se instalou, a inflação anual média nos países desenvolvidos foi de 1,5%, abaixo dos 2% geralmente perseguidos como meta. Assim, seria bastante provável que o mundo já estivesse metido —antes mesmo da Covid-19— em um processo conhecido como “estagnação secular”. Cunhado no fim dos anos 1930, o termo foi resgatado por Summers em 2013, considerando que o mundo rico enfrentava desaceleração da produtividade, menor intensidade de capital para projetos lucrativos, envelhecimento e baixo crescimento populacional. O aumento da expectativa de vida e a piora da distribuição de renda também seriam fatores de freio ao consumo e estímulo à poupança —forças que já inibiam o crescimento global antes mesmo da nova montanha de dívidas criada pelo coronavírus. *”BC ganha autonomia e acumula marcos históricos em 5 décadas de atuação”*
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A quantidade de pessoas a receber o auxílio inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos. Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário. Valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que todo o país seria empobrecido por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros). A equipe também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado —casos em que foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. A última parcela foi referente a dezembro de 2020. O programa custaria no mínimo entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês, considerando as variáveis de população e valor do benefício previstas nas regras em estudo. O Ministério da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente três ou quatro meses, o que levaria o custo mínimo do auxílio emergencial em 2021 a um número entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilhões.
Para liberar esse montante, o governo precisa alterar a Constituição de forma a obter segurança jurídica para a operação por causa de dois fatores principais. Hoje, regras fiscais impedem o país de criar um programa que demande tantos recursos de dívida —por isso, é necessária uma flexibilização nas normas. Outro argumento é que há controvérsias sobre a hipótese de os efeitos da pandemia serem previsíveis ou imprevisíveis em 2021, visto que o novo coronavírus chegou ao país há quase um ano. A interpretação faz diferença porque o auxílio emergencial será criado por meio de crédito extraordinário —dispositivo que libera recursos fora do Orçamento tradicional e fora do teto de gastos, algo permitido pela Constituição somente para despesas urgentes e imprevisíveis (como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública). Como não há consenso técnico sobre encarar a pandemia como algo previsível ou não, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para liberar gastos neste ano enterraria a discussão. O instrumento usado em 2020 foi a PEC da Guerra, que flexibilizou as regras fiscais e vigorou até o fim do ano.
Agora, Guedes prefere uma cláusula de calamidade pública a ser inserida na PEC do Pacto Federativo —proposta elaborada por ele que tramita desde novembro de 2019 no Congresso e revê despesas públicas. O objetivo de Guedes é liberar os recursos, mas com uma contrapartida fiscal. O Ministério da Economia ficou de "compactar" a PEC do Pacto Federativo com a cláusula de calamidade pública e apresentar uma versão a representantes do Congresso. A partir daí, começam as discussões com o Legislativo para definir a estrutura final do texto. A expectativa na equipe econômica é de aprovação definitiva em três semanas e de o auxílio começar a ser pago ainda em março. Do lado do Congresso, a perspectiva é que a proposta seja apresentada na reunião de líderes de bancada do Senado, na quinta-feira (18). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve se reunir no dia anterior com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator na Casa da PEC do Pacto Federativo. Bittar também está estudando durante o Carnaval seu relatório para a proposta. Após reunião na sexta-feira (12), Guedes, Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciaram o acordo pelo qual o auxílio ficou atrelado à aprovação da PEC do Pacto Federativo. Pacheco afirmou na ocasião que o pagamento do auxílio se daria em março, abril, maio e, "eventualmente", em junho. RONALDO LEMOS - *”Clubhouse é o aplicativo do momento”*
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*”Saiba como fugir do risco Brasil e diversificar investimentos no exterior”* ENTREVISTA DA 2ª - *”Manter Carnaval na pandemia seria desfilar por cima de cadáveres, diz Neguinho da Beija-Flor”* *”Sob Bolsonaro, gasto do MEC com investimentos é o menor desde 2015”* - Os investimentos do MEC (Ministério da Educação) nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foram os menores desde 2015. A situação tem impacto nas instituições de ensino superior e técnicas federais. Esses gastos são aqueles direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entram no cálculo os pagamentos de salários e custeio do MEC, que também passam por reduções. No primeiro ano de gestão Bolsonaro, em 2019, o ministério executou apenas R$ 39 milhões das rubricas inscritas como investimentos, em valores atualizados pela inflação. O montante equivale a 6% do previsto no Orçamento. Houve uma reação em 2020, quando se chegou a R$ 60 milhões de gastos com investimentos. Ainda assim, o valor é o menor desde 2015, auge da crise econômica no governo de Dilma Rousseff (PT). Mais de um terço dos recursos do ano passado, entretanto, é relacionado a ações emergenciais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus nas instituições federais de ensino, sem impacto nas demandas estruturais permanentes. O MEC foi procurado, mas não se manifestou sobre os questionamentos apresentados pela reportagem.
Os investimentos não acompanham também a evolução do número de alunos de ensino superior. De 2015 a 2020, o total de matrículas cresceu 10% na rede (universidades e institutos federais). Esses recursos emergenciais foram direcionados para que as instituições colaborassem na produção de equipamentos de proteção individual, e uma parte, para um projeto do MEC que ofereceu acesso à internet a estudantes pobres das federais. A verba só só foi anunciada em agosto passado, apesar de as unidades terem fechado as portas desde março. Na média dos dois primeiros anos de governo Bolsonaro, o MEC executou de fato 10% do que havia sido orçado como investimento. No mesmo período da gestão anterior, de Dilma e Michel Temer (MDB), esse índice foi de 12%. Apesar de a diferença nos percentuais ser pequena, os Orçamentos de 2019 e 2020 foram menores do que o acumulado nos dois anos iniciais da gestão passada. Em valores nominais, foram R$ 12 milhões a menos na comparação dos dois períodos —quando atualizados pela inflação, a diferença chega a R$ 29,8 milhões.
"A situação é extremamente complexa e delicada, não conseguimos executar nosso planejamento e mesmo tocar a própria consolidação da rede", diz a professora Sônia Regina de Souza Fernandes, que assume neste mês a presidência do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). "Temos muitas unidades que precisam se consolidar em termos de infraestrutura, aquisição de equipamentos, laboratórios, e [a redução de orçamento] tem implicações na oferta de cursos e de novas vagas", afirma. Com relação à educação profissional, os cortes afetam obras atrasadas em 24 institutos federais, que somam R$ 88 milhões, segundo levantamento do Conif do fim do ano passado. São construções de salas, laboratório, aquisição de equipamentos, atualização de data center para reforço do ensino a distância e até reforma de telhado. Colaboram com o preocupante cenário, diz Fernandes, as reduções orçamentárias que se acumulam desde 2015 e que impactam as contas de custeio, e o fato de o Orçamento de 2021 ainda não ter sido aprovado pelo Congresso. Com isso, o percentual atual destinado à rede neste ano está muito baixo.
Sob a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, que ficou no cargo de abril de 2019 a junho de 2020, o MEC passou por uma paralisia com fortes reflexos na execução orçamentária. A pasta sofreu contingenciamentos, perdeu quase R$ 1 bilhão para que o governo pagasse emendas parlamentares em busca de apoio, represou recursos ao longo de 2019 e somente nos últimos dias do ano acelerou empenhos (a primeira etapa da execução). Em 2020, as confusões ideológicas provocadas por Weintraub, que insultou até o STF (Supremo Tribunal Federal), travaram o andamento dos trabalhos, segundo relatos de membros do governo. A pandemia impactou os gastos do governo como um todo. No entanto, decisões políticas da gestão Bolsonaro representaram prejuízo para educação: houve, por exemplo, a retirada de R$ 1,4 bilhão do MEC para financiar obras federais gerenciadas por outras pastas. A maior parte desse corte afetou a educação básica e profissional. O orçamento de 2021 prevê para o MEC uma redução de 21% nos recursos dos programas de educação profissional, gestados sobretudo pelos institutos federais.
O projeto no aguardo de aprovação parlamentar ainda condiciona 42% dos recursos da Educação a aprovações de créditos extras pelo Congresso, como revelado pela Folha. O efeito mais contundente dessa situação, que representa insegurança aos ordenadores de despesas, será nas universidades e institutos federais. O atual ministro, Milton Ribeiro, tem tido atuação criticada pela sua distância dos temas e decisões da pasta. O pesquisador Gregório Grisa, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, diz que a paralisia do MEC provocou uma imobilidade nas instituições no planejamento. Ele ressalta que os investimentos "são a cereja do bolo" dos recursos discricionários (de livre aplicação do governo), que têm tido fortes reduções. "Reitor nenhum vai ampliar cursos e vagas, assim como ampliar pesquisas e projetos de extensão, com o universo de constrangimento de capital. Não é só o fato de receber menos recursos, mas eles não sabem quando, não sabem o perfil de contingenciamento, só o que sabem é que não vai ter investimento", diz Grisa. Segundo o pesquisador, sem investimentos não há adaptações prediais, de laboratórios e compra de insumos para pesquisa. "Isso implica menor uso ou inviabilidade de uso [de recursos] que afetam projetos de ensino, extensão e pesquisa." *”Escolas municipais de São Paulo retomam aulas presenciais de forma parcial”*
*”Volta às aulas após quase um ano provoca estranhamento em pequenos e ansiedade nos maiores”* THIAGO AMPARO - *”O golpe de 2022 será com armas”*: Com ironia, aqui vai um alerta de gatilho (literalmente): todos os fatos futuros narrados aqui jamais ocorrerão e as instituições estão funcionando perfeitamente. Todos os fatos pretéritos, no entanto, ocorreram. Vejo a panela em que o sapo da democracia, lentamente, cozinha. Ali está o sapo banhando-se na água do autoritarismo, como quem flutua na santa paz de um mercado e de um centrão felizes, apesar de você. 30 de outubro de 2022. Quando Jair Bolsonaro perdeu o segundo turno da eleição presidencial com 45% dos votos, apesar do apoio em segundo turno do DEM e do PSDB, de uma oposição dividida e de fake news de fraude eleitoral, as coisas começaram de fato a ficar feias. Não que elas já não estivessem feias, dadas as 400 mil mortes pela pandemia e a vacinação que deslanchou só em 2022. Carnaval em 2022, como no ano anterior, não houve. Tal qual um tenentismo 2.0, a revolta começou entre militares. O fogo de palha estava nos 12% dos policiais militares, que uma pesquisa de julho de 2020 já mostrara serem favoráveis a prender ministros do STF e fechar o Congresso. Os outros 88%, poucos afetos à revolta, se juntaram ao movimento, mais por demandas corporativas como aumento salarial do que fé na revolução. Diversos estados viram o motim que acontecera no Ceará em fevereiro de 2020 se espalhar no seu quintal. O bolsonarismo havia cooptado policiais, em especial depois do decreto que, no meio do carnaval de 2021, os autorizou a terem duas armas de uso restrito, e facilitou a aquisição de armamentos pesados que antes constavam da lista de produtos controlados do Exército. Mais armas em circulação e menos controle é igual a mais armas com o crime organizado e as milícias. De início, a revolta sofreu resistência dos novos generais das polícias militares, cargo recém-criado pela nova lei orgânica das PMs, adotada no final de 2021 com a bênção do arenão de Lira e Pacheco. Independentes por lei de seus governadores, os comandantes das PMs decidiram apoiar, com relutância, o desvario de seus subordinados. O STF tentou intervir, mas os ministros bolsonaristas na Corte pediram vista, com medo de se repetir aquele premonitório agosto de 2020 em que Bolsonaro ameaçou mandar tropas para o Supremo.
A população, embora desaprovasse em 72% a proposta de armar cidadãos, ficou com medo de protestar. Milícias armadas a serviço do poder de plantão contribuíram para tanto. A alta de 5% dos assassinatos em 2020 fora alimentada por disputas entre grupos armados, impulsionada pelas armas que migraram do mercado legal para o ilegal. Era previsível: 2020 já tinha visto um aumento de 91% no registro de armas em relação a 2019. E o ano seguinte, 2021, fora pior ainda. O controle de armas se tornou mais raro. Conforme fora estipulado em decreto de fevereiro de 2021, quem escondia fuzis em casa era avisado, 24 horas antes, de qualquer fiscalização. Estado de direito apenas para humanos direitos com fuzil. O que se seguiu foram meses de um governo à base da bala, sangue e medo, como sempre fora. Dezenas foram mortos Brasil afora, na balbúrdia militaresca, até que a nova presidência tomou posse, com atraso e sem a presença de Bolsonaro, que foi morar entre Atibaia e Barra da Tijuca. Lá pelos idos de 2023, quando o golpe fracassado de 2022 esmorecer na memória, colunas de jornal dirão que era possível o STF e o Congresso terem revogado os decretos pró-armas, que a escolha não era tão difícil assim, que não faltou quem avisara que a falta de um projeto progressista de segurança nos custaria a democracia, que a frente poderia ter sido ampla, e que o presidente da república deveria ter sido investigado por genocídio. Em 2023, no entanto, já era tarde. Quem dera estivéssemos em 2021. *”Ginásio do Ibirapuera acumula déficit de R$ 76,2 milhões nos últimos dez anos”*
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