A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por quatro votos a um, a quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outros 94 investigados no caso das rachadinhas em gabinetes da Assembleia Legislativa no Rio quando ele era deputado estadual. Os quatro ministros que votaram pela anulação argumentam que o senador não foi ouvido e que o Coaf, de onde partiram as informações sobre movimentação financeira suspeita na Alerj, não tem poder de investigar. Apenas o relator, ministro Félix Fischer, defendeu a manutenção da decisão de primeira instância. (UOL)
Aguirre Talento: “A extensão da decisão tomada hoje já é suficiente para derrubar a denúncia apresentada em novembro pelo MP do Rio, já que as movimentações bancárias dos assessores de Flávio Bolsonaro constituem as principais provas do esquema de rachadinha. Além disso, é possível que os atos do juiz Flávio Itabaiana posteriores à quebra de sigilo também acabem anulados, como a operação de busca e apreensão, essencial na obtenção de diversas provas contra os investigados.” (Globo)
Bruno Boghossian: “As apurações que cercavam a família presidencial meteram medo em Jair e companhia. Não à toa, a prisão de Fabrício Queiroz, em junho de 2020, é considerada uma linha divisória: logo depois que o operador do esquema passou um tempo na cadeia, o presidente baixou as armas contra o Supremo e foi ao altar com o centrão, em busca de blindagem. Apesar do provável alívio nos tribunais, Queiroz e a ‘rachadinha’ já são uma marca política do clã, mesmo que as provas não sejam usadas em processos. Bolsonaro pagará o preço político dessas suspeitas. Agora, o país conhece os métodos da família em décadas de vida pública” (Folha)
O conselho de administração da Petrobras aprovou a convocação de uma assembleia de acionistas para substituir Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna, cujo nome será submetido formalmente a uma análise da companhia. Dos 11 conselheiros, apenas os três representantes de acionistas minoritários votaram contra a mudança. Castello Branco decidiu não renunciar e continua no cargo até o fim de seu mandato, em 20 de março. (Globo)
Nas redes sociais, a claque bolsonarista partiu para cima de Castello Branco. Fazendo coro a Bolsonaro, a horda virtual acusou o futuro ex-presidente da Petrobras de ficar “11 meses sem trabalhar” por fazer home office. Chegaram mesmo a dizer que os aumentos recentes dos combustíveis eram “obra de petistas infiltrados” para provocar uma nova greve de caminhoneiros. (Folha)
Após o derretimento de ontem, quando caíram mais de 20%, as ações da Petrobras tiveram alta de 12%. (G1)
Bolsonaro comemorou a recuperação nos papéis para dizer que não quer briga com a estatal e para afagar o ministro Paulo Guedes, responsável pela indicação de Castello Branco. (Estadão)
Com a confirmação do general Luna na presidência da Petrobras, chega a 16 o número de estatais comandadas por militares no governo Bolsonaro. Isso representa mais de um terço das 46 empresas públicas federais com controle direto da União. (Folha)
Elio Gaspari: “O ectoplasma que se denomina ‘mercado’ mostra-se perplexo com a conduta de seu capitão. Há hipocrisia nisso. Enquanto fritava Castello Branco, Bolsonaro nomeava Paulo Skaf, presidente da Fiesp, para o Conselho da República. O andar de cima acreditou na própria esperteza e deu-se mal. Esqueceram que, em 1999, o deputado Jair Bolsonaro defendeu o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso e o fechamento do Congresso.” (Globo e Folha)
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi entrevistado ontem, ao vivo, na rede social por áudio Clubhouse. “Posso até apoiar o Ciro Gomes”, afirmou aos jornalistas Reinaldo Azevedo e Leandro Demori. “Se entender que esse é o caminho mais viável para derrotar o Bolsonaro, não tenho problema nenhum. Mas eu sei o que ele pensa e ele sabe que a gente terá que construir com muita dificuldade uma convergência na agenda econômica.” Maia também afirmou que se arrepende de não ter votado no petista Fernando Haddad, em 2018. O Clubhouse é todo ao vivo e não deixa os arquivos para audição depois. (Diário Catarinense)
Após quase um ano parado, o Conselho de Ética da Câmara retomou ontem suas atividades com dois processos polêmicos. O primeiro é contra Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso por ordem do STF referendada pela Câmara. Ele defendeu em vídeo a volta do AI-5, o fechamento do Supremo e agressões a seus ministros. O segundo, contra Flordelis (PSD-RJ), acusada de tramar o assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela só não foi presa no ano passado por contar com imunidade parlamentar. (Poder360)
Flordelis, aliás, teve o mandato suspenso ontem por ordem da Justiça do Rio de Janeiro. A decisão, porém, precisa ser referendada pela Câmara. (UOL)
Como gato escaldado sente medo de água fria, os deputados já preparam uma PEC para restringir drasticamente a possibilidade de prisão de parlamentares. Patrocinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta impede também que a Justiça suspenda o mandato de um integrante do Legislativo. (Poder360)
Meio em vídeo. Para enaltecer a ditadura, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) se agarra a um princípio da democracia, a liberdade de expressão. Para defender a democracia, o ministro do STF Alexandre Moraes manda prender Silveira com base em um instrumento da ditadura, a Lei de Segurança Nacional. No Conversas com o Meio desta semana, o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago Amparo comenta esse paradoxo. Confira no YouTube.
Nenhum comentário:
Postar um comentário