CAPA – Manchete principal: *”Governo e Congresso veem auxílio com contrapartida”* EDITORIAL DA FOLHA - *”A babel do auxílio”*: Não é tranquilizador o rumo das negociações em torno da prorrogação do auxílio emergencial. Na falta de uma liderança capaz de conciliar as preocupações social e orçamentária, o imediatismo político pode prevalecer no debate. O governo Jair Bolsonaro, como de costume, não dispõe de unidade de pensamento e ação. O Ministério da Economia —que há poucos meses apresentou a proposta correta, mas vetada pelo presidente, de utilizar recursos de programas menos eficientes— parece fazer hoje somente uma tentativa de redução de danos fiscais. O protagonismo vai sendo assumido pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interessados basicamente na sustentação do Planalto e de sua base parlamentar. Nesta sexta-feira (12), ao menos, Pacheco anunciou um entendimento para o pagamento do benefício nos meses de março, abril, maio e, talvez, junho, com a contrapartida de medidas que permitam cortes emergenciais de despesas, em particular com pessoal. Trata-se de algum avanço, dado que nos dias anteriores o senador falara em conceder o benefício sem nenhuma compensação de gastos, em meio a um impasse com a área econômica do Executivo. Entretanto o arranjo soa ainda precário. Não se conhecem os valores —fala-se em R$ 200 ou R$ 250 mensais— nem as regras de acesso ao auxílio; muito menos se sabe qual será a disposição do Congresso para ajustes posteriores.
A melhor alternativa seria incluir a discussão no exame do Orçamento deste ano, ainda pendente de forma vexatória no Congresso. Assim se poderiam fazer escolhas que permitissem os pagamentos com os recursos disponíveis. É falacioso o argumento de que tal caminho seria politicamente inviável. Boa parte das dificuldades reside tão somente na conveniência dos parlamentares; nada impede, por exemplo, que eles usem suas emendas à peça orçamentária para viabilizar uma expansão das transferências a famílias pobres. Perdeu-se, ademais, uma oportunidade de avaliar aperfeiçoamentos permanentes nos programas sociais, que se mostrariam possíveis em um debate mais fundamentado e menos açodado. Em sua primeira versão, o auxílio emergencial teve papel essencial na proteção de vulneráveis e na recuperação da economia, mas a um custo exorbitante de R$ 322 bilhões —dinheiro que chegou a muitos que dele não precisavam. Não se cogita nada semelhante agora, decerto, mas as finanças públicas já se encontram em estado de grave deterioração. Demonstrações de irresponsabilidade daqui em diante têm o potencial de provocar danos sociais mais graves do que os que ora se buscam mitigar. CRISTINA SERRA - *”O juiz 'travestido de investigador'”*: A coluna que escrevi sobre a relação entre a Lava Jato e a imprensa teve grande repercussão entre os leitores, o que mostra a necessidade do debate sobre o assunto e seus desdobramentos. Li os comentários com atenção, excetuando-se as grosserias e tentativas de desqualificação do pensamento divergente. Em geral, nota-se que, de um lado, há os que consideram o resultado da operação, em condenações e prisões, mais importante do que os métodos utilizados por Moro, Dallagnol e a força-tarefa. Em contraposição, há os que criticam a Lava Jato e o ex-juiz por identificarem neles a personificação do desrespeito ao devido processo legal e ao Estado democrático de Direito. O recém-lançado documentário "Sergio Moro - a construção de um juiz acima da lei", dos jornalistas Luís Nassif e Marcelo Auler, traz relevante contribuição a essa discussão. O filme disseca o magistrado antes da fama, mostrando que o abuso de poder e a violação da lei eram corriqueiros em sua atuação.
Bem antes da Lava Jato, em um processo vinculado ao caso Banestado, um dos condenados recorreu ao STF, pedindo a suspeição de Moro e a nulidade da ação penal. O filme mostra o julgamento, em 2013, na Segunda Turma. Disse, então, o ministro Celso de Mello sobre a atuação de Moro: "O magistrado surge travestido de verdadeiro investigador" ("¦) "desempenhando funções inerentes ao próprio órgão de acusação, ao Ministério Público..." ("¦). "O que eu ponho em destaque é exatamente o direito fundamental, de qualquer pessoa, independentemente da natureza do delito que lhe haja sido imputado, de ser julgada por um juiz ou por um tribunal imparcial". Mello foi voto vencido, e o caso foi encaminhado ao CNJ como mera reclamação disciplinar contra Moro, que deu em nada. Muito além da figura do justiceiro, o filme mostra como o Judiciário brasileiro protegeu e promoveu o ex-juiz. E isso explica, em boa parte, como chegamos até aqui. PAINEL - *”Lewandowski propõe mudar regimento do STF para impedir ações da Lava Jato em plenário virtual”* - Para barrar a estratégia de uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da corte Ricardo Lewandowski apresentou proposta de mudança no regimento interno para que todas as ações penais e inquéritos só possam ser julgados em plenário físico —realizado por videoconferência na pandemia. O magistrado encaminhou a sugestão aos colegas do tribunal nesta sexta-feira (12). O argumento do ministro é que a análise desses processos em plenário virtual fere o amplo direito de defesa. Isso porque não há debate no ambiente online enquanto no colegiado físico as defesas dos investigados e o Ministério Público têm direito a uma hora de sustentação oral cada um. A proposta de Lewandowski tem o apoio nos bastidores de ministros considerados garantistas, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Esse grupo quer fazer frente a outra ala, mais ligada ao presidente da corte, Luiz Fux. Na avaliação de integrantes do STF ouvidos reservadamente, Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, articulam levar ações penais —como as da Lava Jato— ao plenário virtual para acelerar o julgamento desses casos. Na prática, se forem levados ao físico, boa parte da pauta do Supremo ficará tomada por processos criminais. Há dentro da corte um embate entre as duas alas. Nesta sexta, houve mais um episódio do choque. O ministro Edson Fachin pautou em plenário virtual o recebimento de denúncia contra Renan Calheiros (MDB-AL), mas o pedido foi interrompido após destaque apresentado por Toffoli, que solicitou julgamento por videoconferência.
A sugestão feita por Lewandowski também propõe que Fux divulgue com antecedência as pautas que serão analisadas em sessões administrativas, para não surpreender os ministros. Em outubro do ano passado, Fux pegou de surpresa os pares ao levar a análise de sessão administrativa proposta para que ações penais deixassem de ser analisadas pelas turmas do Supremo. A ideia de Lewandowski ainda prevê que, caso haja perspectiva de mudanças de procedimento no Supremo, sejam ouvidas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MPF (Ministério Público Federal). Nos bastidores, a gestão de Fux tem sido criticada por ministros. PAINEL - *”Doria vê armação de Aécio em movimento para turbinar rival no partido”*
PAINEL - *”Em provocação a Doria, Aécio Neves formaliza pedido de prévias para 2022 no PSDB”*
PAINEL - *”Após idas e vindas, nomeação de João Roma em ministério foi definida depois de ligação de presidente do Republicanos a Ramos”* PAINEL - *”Com 98% dos leitos de Bauru ocupados, prefeita participa de aglomeração em protesto contra Doria”*: A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (Patriota), participou de uma manifestação pela abertura do comércio na cidade e contra o governador João Doria (PSDB) nesta sexta-feira (12), ao lado de Luciano Hang, empresário bolsonarista que é dono da rede de lojas Havan. A taxa de ocupação de leitos públicos em Bauru é de 98% atualmente, e a cidade está na fase vermelha do Plano São Paulo, que prevê as restrições mais rigorosas de isolamento social para conter o coronavírus. Os manifestantes pedem o afrouxamento das medidas de restrição em Bauru e chegaram a fechar a passagem de veículos na rodovia Marechal Rondon. No começo da tarde, Rosim falou em cima de um carro de som, diante de um grupo de manifestantes aglomerados. Ao seu lado estava Hang, ambos sem máscaras.
Hang viajou à cidade do interior de São Paulo para participar da manifestação e cedeu o estacionamento de uma de suas lojas para que fosse realizada. A região de Bauru é uma das que desobedeceram as medidas impostas pelo governo do estado nas últimas semanas, e Doria disse que a prefeita da cidade faz "vassalagem" ao governo Bolsonaro, em vez de defender a população do coronavírus. Em nota, o governo de São Paulo disse ser "assustadora a incapacidade de compreensão da prefeita de Bauru-SP, Suéllen Rosim, quanto à pandemia de Covid-19". "Com 93,1% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 60,1% de leitos de Enfermaria da região ocupados por pacientes que lutam contra o Coronavírus, a chefe do Poder Executivo participa de aglomeração em protesto que mistura nuances políticas e sindicalistas contra o governador do Estado de São Paulo, João Doria", diz a nota.
"A gestora, que parece também ter dificuldades de separar o público do privado, marca presença em carreata sem usar máscara, incentivando a aglomeração e, ainda, atrapalhando o fluxo de veículos nas principais vias do município", continua. "Negacionista e esbarrando na irresponsabilidade administrativa, a prefeita de Bauru não apenas afronta as regras sanitárias mundialmente aplicadas no enfrentamento à pandemia com a conduta que lamentavelmente adotou nesta sexta-feira. Pouco afeita ao funcionamento da máquina pública, Suéllen reúne, em pleno dia útil e em horário de expediente, servidores municipais, pagos com dinheiro do contribuinte de Bauru, num movimento organizado por um sindicato, e numa semana em que cidades, gestores, clubes e agremiações cancelam atividades de Carnaval em todo o Estado, justamente para conter o contágio da Covid-19", completa. Por fim, a nota ainda menciona que é "quase de se indignar" que Suéllen não se incomode "em marcar presença numa carreata que vai de encontro ao enfrentamento da pandemia ao lado de alguém que perdeu há poucos dias a mãe para a Covid.” No mês passado, Hang foi internado após contrair o vírus, e a mãe dele, Regina Hang, morreu com a doença. PAINEL - *”Carlos Minc aciona Ministério Público para barrar mudanças de Paes no licenciamento ambiental”*
PAINEL - *”Reconhecido pelo Itamaraty mas sem acesso à embaixada, grupo de Guaidó vira alvo de ações trabalhistas no Brasil”* *”Em derrota de Doria, PSDB renova mandato de seu presidente; Aécio pede prévias em 2022”*
*”Doria enfrenta dissidência de Alckmin em SP em meio a crise nacional no PSDB”*
*”Morre aos 92 anos Paulo Egydio Martins, governador de São Paulo de 1975 a 1979”*
*”PSDB não deve fazer oposição sistemática a Bolsonaro, diz Eduardo Leite, governador do RS”* *”Bolsonaro diz que foi citado em mensagens hackeadas entregues a Lula e quer acesso a elas para divulgá-las”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta sexta-feira (12) que foi citado nas mensagens hackeadas da Operação Lava Jato e que, por isso, quer ter acesso a elas para divulgá-las. "Para que não haja dúvida, mandei pedir aquela matéria hackeada que está na mão do PT, na mão do Lula. Tem meu nome lá. Alguma coisa já passaram para mim. Vocês vão cair para trás. Chegando, eu vou divulgar. O Lula não vai divulgar. Já falou que não vai. Eu vou divulgar.", disse Bolsonaro a seus eleitores. Nesta semana, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão que permitiu à defesa do ex-presidente Lula (PT) o acesso a mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato.
Os diálogos foram hackeados e, mais tarde, apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investiga os invasores dos celulares de membros da operação. A permissão para acessar as mensagens deu força ao pedido de Lula para que o Supremo declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anule a condenação contra o ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá. O cenário mais provável, porém, é que o petista siga inelegível, pois deve ser mantida a condenação sobre o processo do sítio de Atibaia porque Moro não foi o responsável pela sentença de primeira instância nesse caso. Uma parte das conversas foi entregue em 2019 ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, incluindo a Folha, já havia publicado parte dos diálogos no que ficou conhecido como o escândalo da Vaza Jato.
Nesta sexta, em conversa com apoiadores transmitida por um canal bolsonarista, Bolsonaro disse que sua vida financeira foi investigada irregularmente e que quer identificar quem "vendia informações" sobre ele no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão federal. "Você vê a perseguição ali, conversas de autoridades falando como é que entravam na minha vida financeira, da minha família. Você pode entrar, mas tem que ter uma ordem judicial. Ou tu respeita a lei ou não respeita. Eu quero pegar o cara que vendia informações. Dentro do Coaf, por exemplo", disse o presidente. Bolsonaro disse ainda que já tem "alguma coisa" que "tem chegado" para ele e afirma esperar que o STF libere todas as mensagens para ele. "O que conseguiram contra eu [sic], Jair Bolsonaro? Não tem nada, pô. Agora, ficam em cima de filho, em cima de esposa, parente, amigo, advogado que advogava para mim", disse Bolsonaro. Um relatório de inteligência financeira do Coaf de 2018 motivou as investigações. O documento identificou movimentações suspeitas na conta bancária do ex-assessor parlamentar e PM aposentado Fabrício Queiroz, amigo do presidente que trabalhava para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando o filho do presidente era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Flávio foi denunciado em novembro de 2020 pela Promotoria fluminense sob acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele nega as acusações. Na mesma conversa, Bolsonaro disse também aos apoiadores que deverá haver a publicação ainda nesta sexta-feira de decretos sobre armamentos. Uma das medidas, segundo Bolsonaro, envolve airsoft, esporte de ação que simula situações de combate e que, para isso, utiliza armas de pressão que disparam bolinhas plásticas. Ele voltou a defender a facilitação de armas à população sob o argumento de que "nenhum governante vai querer dar uma de herói [...] se o povo estiver armado". O presidente também criticou o Facebook. Ele se disse censurado pela rede social que, segundo o mandatário, impediu que seus apoiadores enviassem fotos de notas fiscais de abastecimento em postos de combustíveis. Pressionado por sua base popular, Bolsonaro está em campanha para mostrar que estados cobram mais impostos que o governo federal sobre os combustíveis. *”Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba era um esquadrão da morte, diz Gilmar Mendes”* - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes comparou hoje a força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato com um "esquadrão da morte". Gilmar também fez duras críticas ao grupo de procuradores e ao ex-juiz Sergio Moro, que contribuíram para a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão. "Acho tudo isso lamentável, todos nós de alguma forma sofremos uma manipulação disso que operava em Curitiba. Acho que temos que fazer as correções devidas, tenho dito e enfatizado que Lula é digno de um julgamento justo", disse o ministro do Supremo durante o UOL Entrevista, conduzido pelo colunista do UOL Tales Faria. "Independentemente disso, temos que fazer consertos, reparos, para que isso não mais se repita, não se monte mais esse tipo de esquadrão da morte. Porque o que se instalou em Curitiba era um grupo de esquadrão da morte, totalmente fora dos parâmetros legais", completou. O ministro Gilmar Mendes disse que a força-tarefa da Lava Jato atuou sem supervisão da PGR (Procuradoria-Geral da República) e que Moro parecia um chefe da operação. Gilmar ainda cobrou respostas do Congresso Nacional. "É chegada a hora de o Congresso se debruçar sobre as leis organizacionais do Ministério Público para de fato ter algum tipo de controle político sobre essa instituição", disse
"Como nós vimos, era uma ameaça à democracia. Ao fim havia um 'partido da Lava Jato', estavam interferindo no processo político, prendiam um candidato que era eventual candidato a governador e definiam a eleição, tudo num jogo combinado. Eles fazem vergonha à Stasi, aquela polícia da Alemanha Oriental." Na visão do ministro, o monitoramento da vida do ex-presidente Lula, como fez a Lava Jato, é ilegal. "Eles monitoraram passo a passo a vida do Lula e tinham um modelo de comunicação com a Polícia Federal que dizia minuto a minuto o que ele iria fazer. Isso não tem respaldo na lei, não é assim que se faz interceptação telefônica, e assim se fez." Para Gilmar, a investigação contra Lula começou com todos já sabendo o resultado. "Se é que a gente pode chamar isso tudo de julgamento a esta altura, diante de todos esses antecedentes, diante de tudo o que se fez, era um julgamento cujo resultado já se sabia a priori." "Há uma passagem em que se fala do [condenado pela Lava Jato, o administrador Aldemir] Bendine, em que se diz, por exemplo, que ele será transferido a um presídio que teria condições precárias. Aí o Deltan brinca que ele já se dispôs a cooperar. A transferência é muito efetiva e Moro pediu para atrasar a transferência. O que isso significa? Vamos mandar um sujeito para péssimas condições porque ele vai cooperar. Isso tem nome, vimos na ditadura militar, isso se chama tortura." No julgamento sobre o compartilhamento das mensagens com a defesa de Lula, que aconteceu na terça na Segunda Turma do STF, Gilmar já havia criticado esse fato: "Nós fomos cúmplices. [Foi] Tortura feita por esta gente bonita de Curitiba". *”Justiça encerra inquérito contra Bonner e Renata após censura no caso da 'rachadinha' de Flávio*”
*”Lira começa a despejar jornalistas para iniciar obras em área onde pode evitar imprensa”*
*”Aliado de ACM Neto e integrante do centrão, João Roma é nomeado ministro da Cidadania”*
DEMÉTRIO MAGNOLI - *”A vacinação como espetáculo”*
*”Barroso, do STF, vota para manter queixa-crime contra Lira e enviá-la à Vara de Violência Doméstica do DF”* *”Defesa alega perseguição a Trump e diz que convocação à luta foi 'retórica política'”*
ANÁLISE - *”Mantida para enfrentar Trump, uma geração de editores sai de cena nos EUA”* *”Se Bolsonaro não condenar ataque ao Capitólio, haverá prejuízo à relação bilateral, diz senador dos EUA”* - O presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o senador democrata Robert Menendez, enviou nesta sexta-feira (12) uma carta ao presidente Jair Bolsonaro cobrando que o mandatário e o chanceler Ernesto Araújo “condenem” e “rejeitem categoricamente” os ataques de partidários do ex-presidente Donald Trump ao Capitólio em 6 de janeiro, afirmando que, caso isso não aconteça, haverá “prejuízo para a relação bilateral”. A carta, obtida pela Folha, foi entregue nesta sexta (12) na embaixada do Brasil e critica os comentários de Bolsonaro e do chanceler sobre suposta fraude na eleição americana, dizendo que isso demonstra “apoio de seu governo a teorias da conspiração furadas e aos terroristas domésticos” que atacaram o Capitólio e ameaçam “minar a parceria entre os Estados Unidos e o Brasil”. A missiva foi enviada um dia depois de Ernesto e o secretário de Estado americano, Anthony Blinken, terem sua primeira conversa por telefone desde que o presidente Joe Biden assumiu. A conversa teve tom apaziguador e Blinken convidou o presidente Bolsonaro a participar da cúpula sobre mudanças climáticas que Biden deve organizar em 22 de abril.
A carta de Menendez, no entanto, volta a aumentar a temperatura entre os dois governos. O senador é um moderado bastante respeitado em Washington e, à frente da Comissão de Relações Exteriores, tem grande influência sobre a política externa americana. Ele critica especificamente Ernesto Araújo. “Esses eventos foram atos de terrorismo doméstico que resultaram em várias mortes e não foram, como disse o ministro Araújo, atos de ‘bons cidadãos’”, diz o senador na carta. “O ministro Araújo está essencialmente priorizando a relação do governo brasileiro com uma facção radical do espectro político americano.” Ele afirma também que o fato de Ernesto defender esses atos de terrorismo doméstico “mostram como ele é desconectado da realidade atual nos Estados Unidos”. Segundo assessores do Congresso americano, o objetivo da carta é mostrar que, se Bolsonaro realmente quiser ter uma boa relação com os democratas, ele precisa abordar as declarações, porque os legisladores não vão se esquecer delas tão facilmente. Em meio ao segundo julgamento de impeachment de Trump, acusado de insuflar extremistas no ataque ao Capitólio, este seria o momento perfeito para uma declaração de Bolsonaro dizendo que a eleição foi legítima e rechaçando os ataques, dizem assessores. Segundo Menendez, a não ser que o governo brasileiro faça uma “rejeição categórica dos ataques de 6 de janeiro”, isso irá ajudar a manter a narrativa dos extremistas e trará “prejuízo para a relação bilateral”.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores também ressalta em sua carta que Bolsonaro congratulou Biden “tardiamente” por sua vitória e afirma que as declarações de Bolsonaro e Ernesto sobre as eleições podem representar “um retrocesso na parceria Brasil-EUA”. “Esses comentários não são dignos de um aliado” e “são um erro estratégico que pode ter implicações para nossa relação diplomática no futuro”, diz Menendez. A Folha procurou o Itamaraty para comentar a carta, mas não obteve resposta até às 20h30 desta sexta-feira. *”Com apoio à esquerda e à direita, 'Super Mario' forma novo governo na Itália”*
MUNDO LEU - *”Em ritmo de ficção, livro detalha resistência de Londres a bombardeios na 2ª Guerra”*
*”Coronavírus frustra parte dos planos de comemoração do Ano-Novo chinês”* *”Com compromisso de ajuste fiscal, cúpula do Congresso e Guedes preveem auxílio a partir de março”* - Após uma nova rodada de negociações, equipe econômica e Congresso chegaram a um acordo para destravar o auxílio emergencial a partir de março, incluindo como contrapartida mecanismos de ajuste fiscal. O auxílio emergencial deve ser pago por três meses ou mesmo quatro, se necessário. Por outro lado, em uma vitória da equipe econômica do governo federal, será incluída uma cláusula de calamidade em medidas de ajuste fiscal. O anúncio foi feito após reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Pacheco disse ser fundamental que o Congresso faça sua parte, dando andamento à agenda de reformas e ressaltou que o auxílio será liberado de acordo com a proposta de Guedes. O ministro quer inserir na PEC do pacto federativo uma cláusula de calamidade pública para viabilizar a liberação do auxílio.
“É fundamental que haja a possibilidade de uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para que seja possível fazer a flexibilização necessária para que haja auxílio no Brasil”, disse Pacheco, ressaltando que a assistência só deixará de ser prioridade quando a pandemia acabar. O presidente do Senado afirmou que as equipes do Congresso e do Ministério da Economia vão trabalhar durante o feriado para finalizar a proposta, que deve ser apresentada a líderes partidários na próxima quinta-feira (18). Segundo ele, o benefício deve ser pago em março, abril, maio e, eventualmente, junho. Segundo membros do Ministério da Economia, o valor das parcelas pode ficar em R$ 250. Inicialmente, Guedes defendia pagamentos de R$ 200. (...)
Resistente à proposta até o início deste ano, a equipe econômica passou a aceitar discutir e elaborar alternativas para a assistência. O time de Guedes, no entanto, seguiu insistindo na necessidade de a liberação ser acompanhada de medidas de ajuste fiscal. Ao criar a cláusula de calamidade, o governo poderia operar uma espécie de Orçamento de Guerra similar ao implementado em 2020. Com isso, conseguiria liberar o auxílio sem ferir normas fiscais. O time do ministro chegou a negociar uma proposta mais estruturada, que alteraria do nome do auxílio para BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). O sistema seria associado à Carteira Verde e Amarela, modelo de contrato trabalhista mais flexível e com encargos reduzidos. Nesse caso, os informais ganhariam três parcelas de R$ 200 enquanto buscam um emprego. Ao serem contratados, eles receberiam um curso de qualificação bancado pelo empregador. O excesso de condicionantes do plano da equipe econômica irritou parlamentares. A cúpula do Congresso passou a cobrar que o auxílio fosse liberado com urgência, mesmo sem espaço no Orçamento. Por outro lado, a cúpula do Congresso cedeu ao concordar atrelar o auxílio a medidas de ajuste fiscal. Antes contrário a essa ideia, Pacheco mudou o tom do discurso e afirmou nesta sexta-feira (12) que a liberação da assistência será associada à votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, que retira amarras fiscais e aciona gatilhos de ajuste nas contas públicas.
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*”Mercado imobiliário espera expansão em 2021 mesmo que juros aumentem”* *”Com pandemia, atividade econômica cai 4,05% em 2020, diz BC”* *”Banco Central adia pela terceira vez norma que reduz trava bancária”* - O Banco Central adiou pela terceira vez a implantação da norma que reduz a chamada trava bancária. A regra entraria em vigor na próxima quarta-feira (17). Segundo a autoridade monetária, a medida passará a valer em 7 de junho. Trava bancária, também chamada de alienação fiduciária de recebíveis, é uma alternativa de garantia para operações financeiras entre bancos e empresas. O mecanismo funciona assim: um lojista, por exemplo, pode pedir um empréstimo e oferecer ao banco os pagamentos que tem a receber por compras de cartão de débito ou crédito em datas futuras. Enquanto não quitar o empréstimo, esses valores a receber, conhecidos no jargão do mercado como recebíveis, não podem ser utilizados. Com a nova regra, os registros dos recebíveis serão centralizados, e o lojista terá liberdade para negociá-los como garantia de crédito em outras instituições que ofereçam condições melhores, não só com a que ele tem relacionamento. Segundo o BC, uma das três empresas registradoras de recebíveis não conseguiu se adaptar a tempo e se o prazo não fosse prorrogado diversos bancos e maquininhas de cartão, com volume significativo de operações, ficariam impedidas de funcionar.
"Tal fato faria com que diversas entidades credenciadoras a ela conectadas, com volume significativo de operações, ficassem provisoriamente excluídas do novo modelo de registro e negociação desses recebíveis, em virtude do tempo exíguo para que elas se conectassem a outra entidade registradora declarada apta, bem como tornou prejudicado testes mais robustos e integrados de interoperabilidade", disse em nota. A autarquia não informou, contudo, qual instituição pediu mais tempo para adaptação dos sistemas. Atualmente, existem três companhias autorizadas, a CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), a Cerc Central de Recebíveis e a TAG Registradora, do grupo Stone. A primeira data fixada pela autarquia para que a regra fosse alterada era 3 de agosto de 2020, mas foi adiada, segundo informado à época, por causa da pandemia do novo coronavírus. Depois, o BC estabeleceu que o prazo seria estendido até fevereiro de 2021. Para flexibilizar o uso dos recebíveis, o BC criou, no ano passado, a figura do registrador de recebíveis. Essas empresas centralizarão os registros dessas operações e poderão compartilhar as informações com instituições que tenham interesse em conceder o crédito. O registro das transações será feito pelo credenciador (empresas de maquininhas) e será gratuito. O compartilhamento das informações, no entanto, poderá ter taxas negociadas entre as partes. Antes, as informações eram centralizadas na instituição de origem.
Com a nova sistemática, uma agenda de recebíveis poderá ser utilizada para mais de uma operação de crédito, respeitando o limite de 100% do valor da garantia. Por exemplo, se o lojista tem R$ 500 reais para receber, ele pode pegar R$ 250 em cada banco. Antes, se ele pegasse R$ 250, os outros R$ 250 ficariam bloqueados até que ele quitasse o empréstimo. Além disso, as informações não ficavam disponíveis para outras instituições oferecerem condições melhores de crédito. "Os atos normativos reiteram que o Banco Central poderá aplicar, caso verifique o descumprimento da norma por alguma entidade regulada, além da suspensão prevista inicialmente, medidas administrativas e sanções, conforme arcabouço legal e regulatório vigente", afirmou o BC em nota. Após a publicação deste texto, o BC divulgou outra nota em que reconhece que “o projeto de registro de recebíveis, quando comparado com outras implementações historicamente realizadas, traz complexidades adicionais em termos tecnológicos pela obrigatoriedade de ocorrer a interoperabilidade entre as registradoras de modo a assegurar efetividade quando do gravame de um recebível”.
Segundo o BC, no adiamento anterior, nenhuma empresa estava apta a operar. “Naquela oportunidade, o BC entendeu que boa parte dos problemas identificados eram justificáveis diante da concorrência do projeto de recebíveis frente a inúmeras outras implementações que se fizeram necessárias diante do cenário adverso provado pela pandemia”, disse. A autoridade monetária não foi clara se foi aplicada multa ou outra penalidade à empresa que pediu prazo maior, apenas afirmou que “no âmbito da Lei 13.506/17, foram adotadas as devidas providências no âmbito desta Autarquia”. “Destacamos que o BC poderá adotar as medidas administrativas e sancionadoras cabíveis ao longo da nova fase de realização de testes para assegurar a entrada com segurança da norma”, completou. Como duas empresas já estão aptas, o BC determinou que as credenciadoras (empresas de maquininhas) ligadas à instituição que não conseguiu se adequar fizessem testes com ao menos uma delas para garantir que a norma não seja prorrogada mais uma vez caso a companhia não consiga se adaptar até lá. “Desse modo, asseguramos que os agentes críticos para o processo (credenciadores e registradoras) estejam aptos a operar com segurança no dia 7 de junho”, afirmou o BC. *”Governo envia ao Congresso projeto que muda tributação estadual sobre combustíveis”*
*”Pioneiro em compras coletivas no Brasil, Peixe Urbano está fora do ar há duas semanas”*
*”Empresas mantêm feriado apesar de cancelamento de ponto facultativo no Carnaval”* MARCOS MENDES - *”Simbiose”*: Entre 2005 e, tudo 015, adotaram-se diversas políticas públicas que, ao mesmo tempo, derrubaram a produtividade, comprometeram as finanças públicas, reforçaram a desigualdade de oportunidades e acabaram nos jogando na recessão de 2014-16. Um recorde de equívocos até para um país acostumado a errar muito. Houve fechamento da economia e proteção a oligopólios. Benefícios tributários para setores e indústrias específicas, sem avaliação de impacto e com perda de receita fiscal. Foram alterados, para pior, os marcos regulatórios do setor elétrico e de petróleo. Criaramse empresas estatais desnecessárias. Distribuíram-se subsídios a empresas com capacidade de tomar dinheiro em mercado. A lista é grande, e tomaria todo o espaço da coluna se pretendesse ser exaustiva. Qual teria sido a causa da enxurrada de más políticas? Explicações possíveis:
1) tentativa de indução do crescimento pelo Estado —“desenvolvimentismo”;
2) captura do Estado por grandes grupos econômicos;
3) corrupção;
4) embriaguez do boom de commodities, com desperdício do dinheiro que entrava fácil. O excelente livro de Malu Gaspar sobre a história da Odebrecht —“A Organização”— mostra que houve um pouco de tudo, junto e misturado. Há casos em que a captura do Estado exigiu que se criasse uma teoria para dourar a pílula. Vejamos, por exemplo, o financiamento subsidiado a obras no exterior. O capítulo 16 do livro registra que, em 2011, a Odebrecht obteve 70% de todos os créditos à exportação de serviços concedidos pelo Brasil. O domínio tinha a ver com a habilidade de uma lobista, de apelido Barbie, junto à Câmara de Comércio Exterior —Camex. Ao então ministro responsável pela Camex a Odebrecht teria pago R$ 12 milhões em propina para facilitar a aprovação, ao longo dos quatro anos de gestão do ministro, de R$ 8,6 bilhões em financiamentos.
Para justificar tecnicamente a política, criou-se uma “narrativa” de que se tratava de apoiar a exportação de serviços de alto valor, com efeito multiplicador na economia nacional, entrada de divisas e outros benefícios. Argumentos frágeis, como mostrei em artigo de abril de 2014 . O mesmo ocorreu com as inúmeras concessões de benefícios tributários. O livro afirma que o Regime Especial da Indústria Química, por exemplo, foi feito sob medida para a Braskem, injetando de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no caixa da companhia. E conclui que o ministro da Fazenda “conhecia o valor das medidas para a Odebrecht.(...). Quando chegou a hora, ele foi direto: ‘Marcelo, a campanha está se aproximando, eu tenho uma expectativa de contribuição. Cem milhões”. Na exposição de motivos da MP 613/13, o benefício criado sob medida para uma empresa ganha uma justificativa “desenvolvimentista” genérica, sem avaliação de custo de oportunidade ou quantificação do impacto esperado:
“A indústria química em geral é caracterizada por grande diversidade, integrando praticamente todas as cadeias produtivas, com altos índices de encadeamento para frente e para trás. (...) sua atividade gera efeitos multiplicadores importantes sobre a produção, emprego e renda nacionais, sendo, portanto, estratégica”. Em outras situações, parece que o voluntarismo do governo determinava a política. Os empreiteiros amigos, mesmo sabendo que não daria certo, tinham que entrar para perder e, com isso, preservar o acesso a outros privilégios. No capítulo 13, por exemplo, o livro cita a irritação de Marcelo Odebrecht com exigências excessivas de compra de insumo no mercado interno: “‘Se a Coreia do Sul, que é o maior fabricante de sondas do mundo, trabalha com 35% de conteúdo nacional, como pode o Brasil, que nunca produziu nenhuma sonda, querer 60%?’, perguntava Marcelo nas conversas com seus pares”. Estava certo: a iniciativa afundou, sem entregar uma sonda sequer, deixando rombo bilionário. O livro é um registro sistemático do que nos acostumamos a ler a conta-gotas nos jornais e que poderia cair no esquecimento. Um antídoto às tentativas de reescrever o passado. Ver tudo junto, em um só volume, impressiona pelo envolvimento de grande número de pessoas e instituições, públicas e privadas. Todos irmanados na simbiose das políticas públicas ruins com as péssimas intenções.
*Marcos Mendes - Pesquisador associado do Insper, é autor de 'Por que É Difícil Fazer Reformas Econômicas no Brasil?'
+++ A crítica descabida ao projeto econômico colocado em curso pelo Partido dos Trabalhadores deveria ser respondida no mesmo espaço. *”Parceria de governo federal com estadual destrava trem expresso entre São Paulo e Campinas”* *”Falhas de planejamento, atraso em compras e mudanças no processo emperram vacinação contra Covid”* - Uma série de entraves como falhas entre os sistemas de informação de saúde, problemas de logística, falta de cadastro prévio dos grupos prioritários e a pulverização da vacinação pelo país em um momento de escassez de doses tem atrasado a campanha de imunização contra a Covid-19, iniciada em 17 de janeiro. Atualmente, são aplicadas cerca de 220 mil doses por dia. A título de ilustração, o ritmo é muito mais lento que o praticado em campanhas de vacinação contra a gripe. Apenas na primeira quinzena da campanha em 2020, realizada já em meio à pandemia da Covid-19, foram imunizadas cerca de 23 milhões de pessoas, ou 1,3 milhão por dia, aproximadamente. Se houvesse imunizantes e se fossem adotado o passo de 2020 e os mesmos critérios, todos os brasileiros com mais de 18 anos seriam vacinados até outubro deste ano —evitando milhares de novas mortes. Mas o ritmo tem sido outro, embora ele comece a ganhar fôlego. Na quinta (11), ao ser criticado pela lentidão atual durante sessão do Senado, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que espera vacinar metade da população até junho e o restante até o fim do ano. Por ora, o estoque atual de vacinas contra o coronavírus distribuídas aos estados é de cerca de 12 milhões de doses, com as quais é possível imunizar quase 6 milhões (4% dos brasileiros adultos). A expectativa é que no fim deste mês a oferta de vacinas aumente. O Butantan diz que a instituição passará a entregar 600 mil doses diárias da Coronavac a partir do dia 23.
Até a quinta, 2/3 desse público, ou 4 milhões de pessoas, haviam recebido a primeira dose, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1. Os dados são coletados junto às secretarias estaduais de Saúde. A lentidão na divulgação dos números por muitos estados, contudo, prejudica uma avaliação precisa da evolução do ritmo da vacinação. Como muitas secretarias não informaram o número de vacinados na primeira semana, é difícil dizer se a imunização foi se intensificando ao longo do tempo ou se havia problemas nos dados. Segundo especialistas ouvidos pela Folha sobre a demora no processo, à escassez de vacinas somam-se falhas de estratégias do Ministério da Saúde, dos estados e municípios. Para a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o PNI (Programa Nacional de Imunizações) de 2011 a 2019, nunca se começou uma campanha nacional com tão poucas vacinas e com tanta falta de organização, planejamento e orientação por parte do Ministério da Saúde. A médica afirma que o fato de o ministério ter decidido pulverizar as escassas doses das duas vacinas pelo país também é um outro fator que tem gerado problemas na ponta do sistema. “Seria mais efetivo se tivessem concentrado, por exemplo, as 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca nos municípios da região Norte, onde a carga da doença está alta, com novas variantes do vírus circulando. Como a vacina tem um intervalo de até três meses para a aplicação da segunda dose, há mais velocidade na vacinação e a logística é mais simples" diz.
"Existem áreas no Norte às quais demoro 15 dias para chegar de barco. Se eu usei a Coronavac, tenho que fazer isso de novo em 30 dias.” Proporcionalmente, quem mais vacinou a população maior de 18 anos foi o Amazonas, mas o percentual ainda é baixo: 6% até a quinta-feira. O estado recebeu doses extras em razão do colapso que vive no sistema de saúde, com UTIs lotadas e recorde de mortes. Outros estados da região questionam os critérios de distribuição. É o caso do Pará, que enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que o cálculo fosse reconsiderado. Vizinho ao Amazonas, o estado foi um dos que menos recebeu doses quando levada em conta sua população. Na opinião de Domingues, a campanha começou sem regras de priorização de municípios mais afetados. “Nesse momento de escassez, municípios com baixa incidência não deveriam receber a vacina.” A médica epidemiologista Fátima Marinho, pesquisadora sênior da Vital Strategies e professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), concorda. “A meta não tem que ser só vacinar a população [prioritária], mas as regiões onde tem mais vírus circulando, para impedir a cadeia de transmissão, e populações mais vulneráveis socialmente. Com isso, eu potencializo o impacto, mesmo com pouca vacina", diz.
A exigência de registro nominal dos vacinados também tem atravancado a imunização. Em muitas unidades de saúde, os profissionais precisam preencher manualmente os registros em planilhas, com nome, número de documento e endereço do vacinado, para só depois lançar as informações nos sistemas das secretarias estaduais e o Ministério da Saúde. É a primeira vez que isso acontece. Nas campanhas anteriores, bastava somar o número de vacinados. “Você vê por aí as pessoas anotando manualmente em planilha. Tem letras que são uns garranchos, outra pessoa vai digitar aquilo depois sem ter o documento do vacinado para conferir, vai ter erro, vai ter dificuldade. Como isso vai ser colocado no sistema?, questiona Domingues. Para a epidemiologista, a campanha poderia ter ganho velocidade se o Ministério da Saúde tivesse feito um pré-cadastro online, uma vez que já sabia que seria necessário o registro nominal. Ela também cita o fato de haver duas vacinas diferentes, com necessidade de duas doses cada uma como desafio. “Hoje eu recebo a AstraZeneca, amanhã a Coronavac, depois a AstraZeneca de novo. As vacinas não são intercambiáveis. Quem vai segurar a pressão se o vacinador não puder aplicar a vacina que está na geladeira porque não é a mesma tomada pela pessoa antes?” Para o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da USP, a pulverização da vacinação em tantas unidades de saúde é a principal responsável pela lentidão. “Em São Paulo, a distribuição para 480 unidades básicas e hospitais é uma coisa insana. Imagina: tem o estoque da Coronavac no Butantan, a secretaria define para onde vai. O município leva para uma central, que começa a distribuir para as unidades de saúde. As unidades não funcionam no fim de semana. Olha o tempo que se gasta com isso!”
Segundo ele, desde o início, o município deveria ter usado locais amplos, como os estádios de futebol, para funcionarem como centros de vacinação, de segunda a domingo. "Você consegue montar linhas de produção, reúne pessoal e dá velocidade ao processo.” Questionado pela reportagem, o secretário-executivo do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Jurandi Frutuoso, coloca a culpa da lentidão na insuficiência de doses. "Se mais tivesse, o SUS seria capaz de acelerar o processo e imunizar em tempo adequado.” Para ele, o atraso não é em relação à vacinação em si, mas sim no registro das informações. Sobre a crítica dos epidemiologistas em relação à falta de priorização das regiões mais afetadas, Frutuoso afirma que todos os estados estão com a pandemia em crescimento acelerado, sendo que 14 deles registram taxas de ocupação de leitos hospitalares acima de 70%. O governo de Jair Bolsonaro, no segundo semestre de 2020, recusou três ofertas do Butantan para a compra da Coronavac e só se decidiu no mês passado, quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ganhou popularidade com a vacinação. Também abriu mão de encomendar ao menos 70 milhões de doses do imunizante da Pfizer, e não quis negociar com a Johnson & Johnson. E as negociações para a importação de 10 milhões de doses da Sputnik e 20 milhões da indiana Covaxin só começaram no início do mês.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que a pandemia da Covid-19 dificulta a comparação com outras campanhas de vacinação, "além de se tratar de uma vacina nova, com produção limitada, com cronogramas de entrega irregulares e necessidade de duas doses". O ministério afirma também que a campanha contra a Covid-19 é a primeira no país iniciada com vacinas com uso de registro do vacinado nominal, e houve necessidade de reestruturação do sistema de informação e da interoperabilidade com outros sistemas, de formar a abarcar diferentes realidades das regiões (sistemas próprios, informatização das salas de vacina e conectividade). "O sistema tem enfrentado períodos de instabilidade e foram identificadas algumas dificuldades na interoperabilidade das diferentes formas de entrada de dados." Por fim, o ministério diz que a vacinação regionalizada foi considerada nas discussões técnicas do PNI, mas que o país se encontra em transmissão comunitária em todo seu território, com registro de casos graves e óbitos em todas as UF. Entretanto, reforça o ministério, diante da criticidade do estado do Amazonas, foi acordada uma reserva de fundo estratégico de 5% das doses de vacinas que venham a ser entregues ao Ministério da Saúde, visando beneficiar regiões com maiores necessidades, a exemplo da região Norte. *”Ferramenta de assistência virtual vai ajudar moradores de Serrana, no interior de SP, durante vacinação”*
*”Brasil é rápido para vacinar, mas envio de doses é limitado, diz coordenadora do programa de imunizações”*
OSCAR VILHENA VIEIRA - *”Direito à memória, não ao esquecimento”* *”Três hospitais públicos infantis de São Paulo registraram aumento de internações por Covid-19”* - Três hospitais públicos infantis de São Paulo registraram aumento de internações por Covid-19 nos últimos dias, o que pode estar associado à volta às aulas na rede particular. Embora não sejam altas explosivas, representam um pico que não era visto desde dezembro. No Hospital Infantil Cândido Fontoura (estadual), as internações passaram de 7, no dia 2 de fevereiro, para 12 (+71%), na última terça ( 9). No Hospital Darcy Vargas, o aumento foi de 4 para 8 (+100%), e no Menino Jesus, de 7 para 9 (+29%) –ambos são municipais. “Esse pico coincide com uma semana depois do início das aulas na rede particular, que voltou dia 1° de fevereiro”, diz o professor da Unesp Wallace Casaca, coordenador do Infotracker, sistema da Unesp e USP que monitora a pandemia no estado. Segundo ele, outros hospitais infantis na Grande SP e do interior também apresentam tendência de aumento, o que deveria servir de alerta, especialmente, agora com a volta às aulas da rede estadual de São Paulo, na última segunda (8).
O infectologista Francisco Ivanildo Oliveira, gerente médico do Sabará Hospital Infantil, diz que o hospital percebeu um aumento no movimento do pronto-socorro nas últimas duas semanas, motivado por quadros respiratórios, mas não com diagnóstico de Covid-19. “Estamos percebendo de forma incipiente tem voltado o vírus sincicial respiratório, associados às bronquiolites, que tinham diminuído. Tínhamos ficado meses sem ter casos, agora já reapareceram. Não sabemos se vamos ter uma estação de bronquiolites por conta do retorno das escolas, das creches, que movimentam essa transmissão fora de casa.” *”15% dos paulistanos contaminados pela Covid não saíram de casa, diz prefeitura”*
*”Cidade de SP inicia vacinação de pessoas em situação de rua com mais de 60 anos”*
*”SP aplica 2ª dose da Coronavac em Monica Calazans e inicia nova fase de vacinação”*
*”Estudo indica uso de duas máscaras para aumentar eficácia contra coronavírus”* *”Líderes indígenas dizem que missionários estão instigando aldeias da Amazônia contra vacina de Covid”* - Equipes médicas que trabalham para vacinar os indígenas em aldeias distantes contra a Covid-19 encontraram forte resistência em algumas comunidades, onde missionários evangélicos estão instigando temores da vacina, segundo líderes tribais e defensores dos indígenas. Na reserva São Francisco, no estado do Amazonas, moradores da aldeia jamamadi expulsaram os profissionais de saúde com flechas quando eles os visitaram com helicóptero neste mês, disse Claudemir Silva, um líder apurinã que representa comunidades indígenas do rio Purus, tributário do Xingu. "Não está acontecendo em todas as aldeias, só naquelas que têm missionários ou capelas evangélicas onde os pastores estão convencendo as pessoas a não tomar a vacina porque elas vão se transformar em jacarés e outras ideias malucas", disse ele por telefone. Isso aumentou os temores de que a Covid-19 possa devastar os mais de 800 mil indígenas do Brasil, cuja vida comunitária e atendimento de saúde muitas vezes precário faz deles uma prioridade no programa nacional de imunização.
Os líderes tribais culpam o presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus apoiadores da comunidade evangélica por instigarem o ceticismo sobre as vacinas contra a Covid-19, apesar do grande número de mortes no país, atrás apenas dos Estados Unidos. "Fundamentalistas religiosos e missionários evangélicos estão pregando contra a vacina", disse Dinamam Tuxá, líder da Apib, maior organização indígena do Brasil. A Associação Brasileira de Antropologia denunciou grupos religiosos não especificados em um comunicado na terça-feira (9) por disseminarem falsas teorias da conspiração para "sabotar" a vacinação dos povos indígenas. Muitos pastores de grandes igrejas evangélicas do Brasil estão pedindo que seus seguidores se vacinem, mas eles dizem que missionários em territórios afastados não receberam a mensagem. "Infelizmente, alguns pastores que não têm bom senso estão disseminando desinformação a nossos irmãos indígenas", disse o pastor Mario Jorge Conceição, da Igreja Tradicional Assembleia de Deus em Manaus, capital do Amazonas. A agência de saúde indígena do governo, Sesai, informou em comunicado à agência de notícias Reuters que está trabalhando para aumentar a consciência da importância da imunização contra o coronavírus O presidente Bolsonaro minimizou a gravidade do vírus e se recusou a se vacinar. Ele demonstrou maior à vacina mais disponível no Brasil, feita pela empresa chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, citando dúvidas sobre suas "origens". Em um evento em dezembro, o presidente ridicularizou a fabricante de vacinas Pfizer porque, segundo ele, em negociações com seu governo a companhia se recusou a assumir a responsabilidade por efeitos colaterais. "Se você tomar a vacina e se transformar num jacaré o problema é seu. Se você se transformar no Super-Homem ou as mulheres criarem barba, não tenho nada a ver com isso", disse Bolsonaro em tom sarcástico.
A Pfizer disse que propôs garantias contratuais que são padrão ao governo brasileiro e as quais outros países aceitaram antes de usar sua vacina. O acesso às redes sociais mesmo em recantos distantes do Brasil espalhou rumores sobre as vacinas. Por exemplo, o cacique de 56 anos Fernando Katukina, do grupo nôke kôi, perto da fronteira do Peru, morreu em 1º de fevereiro de parada cardíaca relacionada a diabetes e insuficiência cardíaca. Segundo notícia que correu rapidamente pelas redes sociais e o rádio, a vacina para Covid-19 que ele recebeu em janeiro causou sua morte. O Instituto Butantan, que está produzindo e distribuindo a vacina Coronavac, se esforçou para convencer os indígenas de que o imunizante não foi a causa. "Mensagens nas redes sociais dizendo que Fernando Katukina morreu depois de tomar a vacina para Covid são 'fake news'", escreveu o Butantan em um tuíte. A Covid-19 matou pelo menos 957 indígenas, segundo a Apib, de cerca de 48 mil infecções confirmadas entre a metade dos 300 grupos étnicos nativos do Brasil. Os números podem ser muito maiores, porque a agência de saúde Sesai só monitora povos indígenas que vivem em reservas. *”Enfermeira empurra maca em trecho de terra da Transmazônica após bloqueio de caminhões”*
*”Bolsonaro telefona para Netanyahu para discutir uso de spray em estudo contra Covid-19”*
FOLHA POR FOLHA - *”Após meses fotografando a pandemia, desabei na vacinação de idosos em SP”* MÔNICA BERGAMO - *”Proximidade da aposentadoria de Marco Aurélio Mello intensifica discussão sobre sucessor no STF”*: A proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho, intensificou a discussão, em Brasília, sobre o nome que Jair Bolsonaro indicará para sucedê-lo. A aposta é que o presidente vai fazer uma escolha “autoral” —ou seja, não dará ouvidos a setores que já se mobilizam para emplacar um candidato. Ele fez assim no caso de Nunes Marques, que não frequentava nenhuma das bolsas de apostas no momento em que foi indicado pelo presidente para o Supremo. Ainda assim, as apostas seguem firme. O nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, por exemplo, frequenta todas as listas. A indicação dele abriria caminho para que Lindôra Araújo assumisse eventualmente o comando da procuradoria. Ela é tida como alinhada à família Bolsonaro. Mas não é a única pré-candidata ao posto de Aras. O procurador-geral tem, no entanto, um, digamos, problema: ele não é terrivelmente evangélico. E Bolsonaro já prometeu que indicará ao menos um ministro que siga a religião para a Corte. O ministro da Justiça, André Mendonça, se encaixa no perfil. Ele anda sumido como candidato, notam integrantes do Judiciário. Mas é sempre um nome lembrado. Um outro nome que aparece na lista dos terrivelmente evangélicos é o do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins. É comum o magistrado disparar mensagens pelo WhatsApp que terminam com a frase: “Deus no comando!”. Já o desembargador William Douglas dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é o candidato de pastores como Silas Malafaia. MÔNICA BERGAMO - *”Procuradores discutiram pressionar Emílio Odebrecht porque ele era 'delator muito ruim'”*: O empreiteiro Emílio Odebrecht irritava os procuradores da Operação Lava Jato: ele era considerado um péssimo delator. “Precisamos pressioná-lo, pq ele é mto. ruim colaborador”, disse um dos investigadores em diálogos hackeados e entregues pela defesa de Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Estamos quase desistindo dele na ação do Lula”, concluiu. MÔNICA BERGAMO - *”Sindicato de hospitais privados de SP vai aderir a 'tratoraço' contra aumento de ICMS”*
MÔNICA BERGAMO - *”PSOL quer que ministro do Turismo explique reprovação do Instituto Vladimir Herzog na Rouanet”*
MÔNICA BERGAMO - *”Produtores do interior de SP organizam festas no Carnaval apesar de restrições”* |
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