A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de autonomia do Banco Central, que vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Antiga reivindicação da equipe econômica a autonomia garante ao presidente do BC um mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. O objetivo é blindar as decisões da autoridade monetária, como o estabelecimento da taxa Selic, de pressões políticas. Os diretores também terão mandatos fixos e escalonados para que um governo não possa mudar de uma vez toda a diretoria do BC, como acontece hoje. O projeto aprovado desvincula a instituição do Ministério da Economia e estabelece uma quarentena remunerada de seis meses antes que ex-diretores possam trabalhar na iniciativa privada. (G1)
Míriam Leitão: “O Brasil está sem orçamento, no meio de um recrudescimento da pandemia, milhões de brasileiros não sabem que dinheiro terão no fim do mês, mas para a equipe econômica e o novo comando da Câmara o fundamental é a autonomia do Banco Central. Mesmo para quem sempre defendeu esse formato institucional para a autoridade monetária, parecia delirante. O texto aprovado é ruim e o relator Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) não entendeu ainda qual é o papel do Banco Central. Mas para o Ministério da Economia o importante é dar a impressão de que o encalacrado projeto de reformas está andando.” (Globo)
A aliança do DEM com o governo Bolsonaro, que provocou uma crise entre o presidente da legenda, ACM Neto, e o deputado Rodrigo Maia (RJ), tem como objetivo o respaldo federal ao partido em disputas regionais. Neto busca o governo da Bahia e terá como provável adversário o senador petista Jaques Wagner. Governadores de perfil conservador, como Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), também acham mais fácil a reeleição ao lado do presidente. (Folha)
Levantamento mostra que a maioria da bancada do DEM na Câmara, por exemplo, apoia as pautas do governo federal. E nenhum dos ouvidos disse que acompanhará a prometida saída de Rodrigo Maia. (Estadão)
E o movimento do governador de São Paulo, João Doria, para assumir o controle do PSDB e consolidar sua candidatura ao Planalto enfrenta cada vez mais resistência. Apontado como alternativa a Doria, o governador gaúcho Eduardo Leite partiu para o ataque, dizendo, por exemplo, que jamais associou seu nome ao de Bolsonaro. O paulista disputou a eleição em 2018 pregando voto “BolsoDoria”. (Globo)
Painel: “O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou a líderes partidários que criará em breve duas comissões para discutir mudanças na lei eleitoral. Um dos pontos que devem entrar em debate é a flexibilização da cláusula de barreira, que ameaça diversas legendas na eleição de 2022. A criação de federações partidárias e o modelo do ‘distritão’, em que são eleitos os mais votados nos estados para o Congresso, também estão entre os temas que devem ser analisados. Para valerem no ano que vem, mudanças precisam ser aprovadas até outubro. A discussão do voto impresso, bandeira de bolsonaristas, não está prevista, mas nada impede que seja incluída por algum parlamentar.” (Folha)
O Alto Comando do Exército participou diretamente da elaboração das polêmicas mensagens divulgadas via Twitter em 2018 pelo então comandante da Arma, general Eduardo Villas Bôas, na véspera de o STF julgar um habeas corpus do ex-presidente Lula. A mensagem, na qual o general dizia que o Exército julgava “compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, foi interpretada como uma pressão sobre o tribunal. A revelação está no livro General Villas Bôas: Conversa com o Comandante (FGV). Segundo o militar, a manifestação foi motivada pela pressão por intervenção militar da parte de “empresários e pessoas da sociedade civil”. (Globo)
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