O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passou o dia ontem ouvindo os líderes partidários para sentir o pulso da Casa e reagir à prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Tentou também uma solução negociada com o Supremo. Silveira publicou um vídeo defendendo o AI-5 e o fechamento do STF e atacando ministros da Corte. Como primeiro passo, a Mesa Diretora da Câmara pediu a abertura de processo por quebra de decoro contra ele no Conselho de Ética. O órgão, suspenso há mais de um ano, será reativado por ordem de Lira. (Globo)
Pois é... Ontem de manhã havia a decisão solitária do ministro Alexandre Moraes. Mas já de tarde, numa votação que demorou minutos, o pleno do STF referendou por unanimidade a decisão e manteve a prisão. Os ministros enfatizaram a gravidade do ataque à instituição e a legalidade da prisão em flagrante. Em seguida, a Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra o deputado por agressões verbais aos ministros da Corte, incitar violência física para impedir o funcionamento dos Poderes e incitar animosidade entre as Forças Armadas e o STF. (G1)
A reação unânime do STF e a ação da PGR fizeram com que líderes na Câmara avaliassem ser difícil revogar a prisão. Eles defendem adiar ao máximo a análise do plenário para que o deputado passe ao menos um fim de semana preso. (Estadão)
Moraes marcou para a tarde de hoje a audiência de custódia de Silveira, que será feita na Superintendência da PF do Rio pelo juiz instrutor Aírton Vieira. É um direito de todo preso. (Poder360)
A grande questão em torno da decisão de Moraes é a caracterização do flagrante de crime inafiançável, única situação em que um parlamentar pode ser preso. Mesmo reconhecendo crimes na fala do deputado, especialistas divergem se a publicação de um vídeo em rede social pode configurar “flagrante continuado”. (Folha)
O YouTube, aliás, tirou do ar o vídeo do deputado. (UOL)
O Palácio do Planalto está acompanhando o caso à distância. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse que a prisão “não é um assunto do governo”, e o presidente Jair Bolsonaro, a quem o deputado preso é ligado, passou o dia sem tocar no assunto. (Estadão)
Eleito em 2018, Silveira tem uma vida tumultuada como soldado da PM do Rio. Segundo a corporação, ele teve 60 sanções disciplinares, incluindo 26 dias de prisão. O boletim da PM considera “cristalina sua inadequação ao serviço policial militar”. (G1)
E ele manteve a postura beligerante mesmo depois de preso. No IML, o deputado se recusou a usar máscara e bateu boca com funcionários. (Globo)
A prisão de Silveira acirrou a luta dentro do PSL. Luciano Bivar (RJ), presidente da legenda, prometeu expulsar o correligionário, que estava suspenso, cuja ação classificou como “inaceitável”. Já o líder na Câmara, o bolsonarista Major Vitor Hugo (GO), divulgou nota em defesa do colega preso. (Poder360)
A promessa de levar o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética da Câmara não é garantia de punição. Um exemplo aconteceu na cúpula do Congresso ao lado, no Senado. Flagrado com dinheiro na cueca em outubro do ano passado, Chico Rodrigues (DEM-RR), retomou o mandato após licença de 121 dias sem que seu caso tenha sido julgado pelo Conselho de Ética da Casa, que está parado há mais de um ano. Há uma pressão para que ele se licencie novamente. (Globo)
Diga-se... Rodrigues retomou o mandato por ter sido autorizado, ontem mesmo, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo. (Folha)
Enquanto assiste de longe, por enquanto, à crise nos demais Poderes, Jair Bolsonaro enfrenta um problema que o afeta de perto: a reação a seus quatro decretos que ampliaram ainda mais a posse de armas. Tradicional aliada do governo, a bancada evangélica está dividida, e parte deve apoiar a derrubada das medidas por considerá-las contraditórias com valores religiosos. (Globo)
Já a oposição, sem maioria no Congresso, apela para a Justiça. O PSB entrou com uma ação no STF afirmando que os decretos são inconstitucionais e pedindo sua anulação. (UOL)
Guilherme Boulos, candidato pelo PSOL à prefeitura paulista no ano passado, foi apontado como uma das 100 lideranças do futuro pela revista americana Time.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), iniciou ontem mais uma sessão de quimioterapia após exames identificarem um novo nódulo em seu fígado. Ele luta contra o câncer desde 2019. (G1)
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