Análise de Mídia - 02/03/2021

 

DOS JORNAIS DE HOJE: Os destaques das capas mostram que o Brasil está entrando em um novo período de crise grave em função da pandemia. A Folha informa que os secretários estaduais de Saúde se unirão para pedir que o governo federal instaure um toque de recolher nacional. O jornal O Globo informa que o número de mortes no 1º bimestre de 2021 é 71% maior do que o anterior. O Estadão vai no mesmo sentido da Folha, mas alerta para a lotação das UTIs. Já o Valor Econômico afirma que o governo federal estuda reeditar a MP que permite a redução de jornadas e de salários. Embora, aparentemente, o caos corra o risco de ganhar proporções ainda maiores, os noticiários estão fracos. Há semanas os jornais “batem” na falta de interesse do governo federal em coordenar as ações contra a pandemia. Hoje, nada muda, mas com a diferença de que não há novidades. O noticiário político se concentra na agenda do Congresso. Arthur Lira diz que vai defender pautas do agronegócio e defende mudanças em regras eleitorais através da comissão especial que foi criada pela Câmara. Esta, por sua vez, promete trabalhar em parceria com o TSE. Já o presidente do Senado, Rodrgio Pacheco declarou ao Estadão que não é hora de instaurar uma CPI da Saúde, que seria contraproducente. Enquanto isso, Jair Bolsonaro “o beócio” continua a declarar absurdos com relação ao combate da pandemia.

CAPA – Manchete principal: *”Secretários de Saúde pedem toque de recolher nacional”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Más intenções”*: É ao mesmo tempo ambicioso e alarmante o plano de trabalho apresentado pelo grupo criado pela Câmara dos Deputados para rever a legislação eleitoral e normas para os partidos políticos. O programa assusta pela amplitude dos objetivos, pelo conteúdo pernicioso de algumas propostas e pela afoiteza com que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados no centrão parecem dispostos a executá-lo. Pretende-se rediscutir praticamente tudo o que importa nesse campo, das pesquisas eleitorais às regras para propaganda dos candidatos, financiamento das campanhas e prestação de contas. Buscam-se meios para reduzir a capacidade da Justiça de alterar normas à revelia dos políticos, como ocorreu no ano passado, quando se determinou que fundos fossem repartidos de forma mais justa entre candidatos negros e brancos. Criou-se também ​uma comissão especial para debater parte das mudanças, que exigiriam alterações na Constituição. Sua agenda inclui até o famigerado e recorrente distritão, um sistema eleitoral que decerto se encontra entre os mais mal concebidos do mundo. Um dos principais propósitos dos aliados de Lira é remover o veto a coligações nas eleições legislativas e as balizas criadas para conter a proliferação de partidos pouco representativos, adotadas em 2017. A chamada cláusula de desempenho torna inviáveis siglas que não alcançarem percentuais mínimos de votos, limitando seu acesso a recursos e tempo de propaganda na televisão. Algumas legendas alinhadas ao centrão correm o risco de desaparecer se nada mudar. A medida tende a promover bem-vinda depuração ao sistema político do país, que hoje tem nada menos de 24 partidos com assento na Câmara. Ela foi desenhada para ser implementada de forma cuidadosa, com elevação gradual das exigências, dando tempo às siglas menores para se fortalecerem. Abandonar o mecanismo antes que alcance os resultados desejados representaria um retrocesso. Que o centrão pense em fazê-lo é demonstração suficiente de que seus projetos de reforma militam em causa própria, e não pelos interesses da sociedade. Não há dúvida de que o sistema político brasileiro têm imperfeições que poderiam ser corrigidas para torná-lo mais eficiente e competitivo, mas não há justificativa para mudanças como as agora aventadas, que só atenderiam às conveniências dos caciques. Lira sofreu revés importante na semana passada, quando se viu obrigado a frear a discussão do projeto que visa blindar parlamentares contra ações da Justiça. Espera-se que aprenda a lição e a aplique no debate da reforma política. PAINEL - *”Pito inédito de Eduardo Leite em Bolsonaro acirra disputa no PSDB com Doria para 2022”*: O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) subiu o tom nesta segunda (1º) contra Jair Bolsonaro como ainda não havia feito antes. Ele convocou entrevista para rebater dados do governo federal sobre repasses a estados. Políticos viram como gesto relevante em meio à disputa interna do PSDB para 2022. Com Leite envolvido em corrida com João Doria (SP) pela vaga de candidato presidencial, aliados avaliam que ele se contrapôs ao presidente sem parecer eleitoreiro e se diferenciou do governador paulista. O governador disse que o comportamento do presidente está matando pessoas na pandemia. Também afirmou que é mais difícil entender o coração do que a mente de Bolsonaro: "é uma questão de desumanidade, de desprezo pela vida". Leite disse também que, caso o presidente decida mudar de postura, ele está disposto a participar de qualquer diálogo. Colegas de partido viram esse trecho como um diferencial importante com relação a Doria, pela serenidade. Nos bastidores, pessoas próximas de Leite negaram que a entrevista tenha tido objetivo de posicionamento para 2022. PAINEL - *”ACM Neto e Mandetta fazem live juntos e acenam para 2022 após atritos no DEM”* PAINEL - *”Governador de Roraima chama Exército para impedir entrada de venezuelanos sob argumento de evitar colapso na saúde”* PAINEL - *”Mourão cancela reunião com Força Sindical sobre auxílio emergencial de R$ 600”* PAINEL - *”Em meio à pandemia e com inspiração militar, GSI aprova novo brasão com deusa Atena”*: Enquanto o país acompanha a escalada no número de cidades e estados próximos ao colapso do sistema de saúde, o ministro Augusto Heleno (GSI) publicou nesta segunda (1) uma portaria no Diário Oficial da União com os novos estandarte e brasão da pasta. A partir de abril, o gabinete do ministro e de seus principais servidores, como o secretário-executivo e o diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), terão um exemplar do brasão “num escudo redondo, constituído de campo azul-celeste, na cor do firmamento” afixado no estandarte “firmado num mastro forrado de verde e amarelo, encimado por ponta de lança prateada, guarnecida por três fitas, azul, dourada e branca”. De acordo com a portaria do GSI, o uso do estandarte será disciplinado pelo regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. O novo brasão, estipula a portaria de Augusto Heleno, terá 50 x 48 cm de tamanho. O desenho, detalha o GSI, terá uma “bordadura do campo perfilada de ouro, carregada de vinte e sete estrelas, correspondentes aos vinte e seis estados e ao Distrito Federal”. No centro do campo de ouro, que sinaliza a “riqueza, poder e autoridade”, o brasão traz a silhueta da deusa Atena, que na mitologia grega representa a “civilização, a sabedoria, a estratégia em batalha, as artes, a justiça e a habilidade”. Uma espada corta a figura de Atena e representa, diz a portaria, “ter sido imbatível na guerra, com lâmina e empunhada de prata”. O brasão ainda traz ao lado da imagem de Atena um ramo de “café frutificado”, à esquerda, e outro de “fumo florido”, à direita. As duas plantas remetem a economia “desde a época da Proclamação da República.” PAINEL - *”Mais de cem organizações enviam carta conjunta a Lira pedindo rejeição de projetos sobre excludente de ilicitude”* PAINEL - *”Saiba quais políticos, pessoas públicas e personalidades visitaram a Folha em 2021”* *”Inquérito das fake news avança em suspeitas contra chapa de Bolsonaro, mas TSE não tem pressa”* - O inquérito das fake news que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) tem avançado na busca de elementos que reforçam as ações contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo investigadores, a apuração tocada pela Polícia Federal, por ordem do STF, encontrou informações que podem vincular o esquema de disparo em massa de fake news pelo WhatsApp nas eleições de 2018 com a investigação em tramitação na corte sobre um esquema de aliados do presidente para disseminar notícias fraudulentas e ataques contra as instituições. As informações obtidas, no entanto, são mantidas sob sigilo. Nos bastidores, reservadamente alguns ministros do TSE avaliam que não há pressa para julgar as ações e que esse material pode ter potencial para conter o chefe do Executivo em uma eventual ofensiva contra a democracia. Além disso, a avaliação é que atualmente não há clima na sociedade para cassar Bolsonaro, que, apesar de estar com a popularidade em queda, ainda mantém apoio de quase um terço da população. Magistrados e investigadores que acompanham o caso, no entanto, afirmam que as investigações contra fake news em andamento no Supremo encontraram elementos que devem reforçar a acusação de que integrantes da campanha do presidente sabiam do esquema de propagação de notícias falsas durante o pleito de 2018. Atualmente, porém, os processos estão parados porque ainda está pendente um pedido que pode autorizar o compartilhamento de provas do inquérito do STF com o TSE. Logo depois de o Supremo desencadear uma operação contra diversos aliados de Bolsonaro em maio do ano passado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o PT, autor das ações, solicitou ao TSE o aproveitamento dos elementos também pela corte eleitoral. Então relator do caso, o ministro Og Fernandes admitiu compartilhar as provas, mas decidiu primeiro consultar o ministro do STF para verificar se de fato havia pertinência entre os casos. Moraes, então, afirmou que os dados ainda estavam sendo periciados pela PF e que só depois de a corporação concluir o trabalho daria uma resposta. Até o fim do ano passado, a perícia ainda estava sendo realizada pela polícia. Além de a operação ter mirado pessoas que apoiaram Bolsonaro no pleito, o fato de o ministro ter quebrado os sigilos fiscal e bancário do empresário Luciano Hang a partir de 2018, período eleitoral, aumentou a expectativa no PT de que a medida reforce a acusação contra a candidatura do atual chefe do Executivo. A ação movida pelo Partido dos Trabalhadores teve como base revelação de reportagem da Folha de que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática vedada pelo TSE. O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que também pode configurar crime de caixa dois. As informações se transformaram em ações apresentadas pelo PT e pelo PDT ao TSE no período eleitoral. Duas do PDT foram rejeitadas pela corte por falta de provas no início de fevereiro. Nesses processos, no entanto, não houve pedido de compartilhamento de provas com o inquérito das fake news. No julgamento em que o tribunal negou a ação, seis ministros entenderam que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar a participação de Bolsonaro e Mourão no esquema. O ministro Edson Fachin, porém, ficou vencido ao defender que o caso não deveria ser julgado naquele momento porque seria mais adequado analisar o tema junto com duas ações do PT que têm objeto similar. Nas representações, ambos os partidos de oposição apontaram Luciano Hang como principal financiador da prática. O Palácio do Planalto teme uma resposta positiva de Moraes. Os advogados do chefe do Executivo se posicionaram contra o pedido do PT para que a Justiça Eleitoral aproveite dados da investigação em curso no STF. O atual relator do processo é o ministro Luís Felipe Salomão. Quando a sigla pediu o compartilhamento das informações, porém, o responsável pelo caso era Og Fernandes. Na ocasião, o magistrado disse que há indícios de conexão entre as investigações. "É inegável que as diligências encetadas no inquérito podem ter relação de identidade com o objeto da presente AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), em que se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens", afirmou. Essa sigla para o tipo processual da Justiça que serve para apurar se campanhas políticas cometeram abuso de poder político, econômico ou no uso de meios de comunicação ficou conhecida no segundo mandato do governo Dilma Rousseff (PT). O TSE também guardou a ação contra o governo federal da época, envolto em polêmicas devido ao início da Operação Lava Jato. A petista, porém, acabou sofrendo o impeachment e o caso só foi julgado quando Michel Temer (MDB), que era vice de Dilma, estava na Presidência. Na ocasião, o TSE decidiu que tem, sim, poder para cassar presidente da República. No caso concreto, no entanto, entendeu que não tinham provas suficientes para retirar Temer do cargo. Isso ocorreu principalmente porque a corte rejeitou incluir a delação premiada de executivos da Odebrecht na ação sob o argumento de que a colaboração tinha sido incluída depois do início do processo. No caso de Bolsonaro, a ação foi apresentada ao TSE após reportagem de Folha. Além da propagação em massa de notícias contra o PT, a Folha também revelou que as empresas responsáveis pela disseminação das fake news recorreram ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em favor de diversos políticos. Uma das agências envolvidas no esquema é a Yacows. Especializada em marketing digital, ela prestou serviços a vários políticos e foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha de Bolsonaro. +++ Essa é uma daquelas reportagens que não informa nada de novo. Logo, é qualquer coisa que não uma reportagem. *”Entenda a militarização do governo Bolsonaro e as ameaças que isso representa”* *”Rearranjo no Planalto ameniza influência militar e leva centrão para núcleo duro de Bolsonaro”* JOEL PINHEIRO DA FONSECA - *”Cercear extremismos desonestos faz bem ao debate público”* *”Em um mês, Lira avança pouco em votações, retalia adversários e fracassa em blindagem a deputados”* *”Deputado peça-chave de caso de assédio na Assembleia falta a depoimento e vai a evento com Doria”* *”Flávio Bolsonaro compra mansão em Brasília por R$ 6 milhões”* *”Caso Flávio teve quebra de sigilo mais ampla que a de deputados suspeitos de 'rachadinha'”* *”STJ adia julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro que podem comprometer caso das 'rachadinhas'”* *”Entenda como intimidações e ataques entre Poderes podem minar a democracia do país”* *”Ex-presidente francês Nicolas Sarkozy é condenado à prisão por corrupção de juiz”* ANÁLISE - *”Punido pelas velhas práticas, Sarkozy é a última paixão política dos franceses”* *”Líder na vacinação, Dinamarca se prepara para decuplicar ritmo”* *”Governo britânico lança 'caçada' para achar portador de variante brasileira”* *”Novos casos de Covid aumentam no mundo pela 1ª vez em sete semanas”* *”Resultado de eleição legislativa aponta maioria governista em El Salvador e fortalece presidente”* *”Realismo geopolítico fala mais alto na relação entre EUA e Arábia Saudita”* *”Líder deposta pelo golpe faz 1ª aparição após recorde de mortes em Mianmar”* *”Centenas protestam contra prisão de ativistas acusados de subversão em Hong Kong”* *”Bolsonaro aumenta imposto de banco para reduzir tributo de diesel e gás”* - Para compensar a isenção de impostos federais sobre diesel, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo propôs um aumento de tributação sobre bancos. Atualmente, as instituições financeiras pagam 20% de alíquota de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A equipe econômica quer elevar essa alíquota para equilibrar a queda na arrecadação por causa do corte de encargos sobre diesel. Além do aumento da cobrança para os bancos, o governo apresentou outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o óleo diesel: a redução de incentivos do setor petroquímico e de carros adaptados para pessoas com deficiência. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais há menos de duas semanas, o presidente afirmou que o PIS/Cofins sobre o diesel seria zerado por dois meses, a partir desta segunda-feira (1º). Na mesma data, segundo ele, também passaria a valer uma isenção definitiva dos mesmos tributos sobre o gás de cozinha. Na noite desta segunda, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o decreto deve ser publicado na terça (2). A decisão foi uma reação às críticas de caminhoneiros sobre o aumento no preço dos combustíveis. A categoria vem fazendo pressão sobre o governo e ameaça entrar em greve, o que traria forte impacto à economia. Até o momento, no entanto, o movimento grevista não avançou e não houve paralisação nacional. O pacote de medidas deve gerar uma perda de arrecadação superior a R$ 3 bilhões em 2021, segundo estimativas do Ministério da Economia. O anúncio foi feito sem que o Ministério da Economia tivesse encontrado uma forma de compensar o impacto fiscal da proposta. Até o início da noite desta segunda, o governo não havia publicado a medida no Diário Oficial da União. Tanto a redução dos impostos quanto a compensação para a perda das receitas foram confirmadas por um comunicado do Palácio do Planalto. Enquanto o corte no tributo do diesel valerá nos meses de março e abril, não há previsão de fim do corte referente ao gás de uso residencial. De acordo com o governo, as diminuições nos impostos terão impacto de R$ 3,67 bilhões em 2021. Nos dois anos seguintes, a redução na tributação do gás terá impacto na arrecadação de R$ 922 milhões e de R$ 945,1 milhões, respectivamente. O Planalto também revelou que empresas que fabricam produtos hospitalares ou destinados para campanhas de vacinação, e que usem insumos derivados da indústria petroquímica, poderão acessar crédito presumido para equilibrar o impacto do fim dos incentivos para a cadeia. O fim do regime especial para o setor deve vigorar até 2025. Apesar do anúncio das ações compensatórias, elas entram em efeito de forma diferente do que o corte no gás residencial e nas alíquotas do diesel. Alterados por decreto, esses cortes vigoram imediatamente. Já as compensações serão feitas por Medidas Provisórias, que precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional. Pessoas próximas ao ministro Paulo Guedes (Economia) afirmam que pouco antes de anunciar a isenção dos tributos, Bolsonaro determinou que equipe econômica formulasse a medida, afirmando que a pasta deveria encontrar uma forma de viabilizar a proposta. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a perda de arrecadação com o corte de tributos seja acompanhada de medidas de compensação, como elevação ou criação de outro imposto. Bolsonaro já criticou esse dispositivo mais de uma vez. Em fevereiro, ele disse que não consegue reduzir impostos porque a LRF obriga o governo a apresentar uma compensação. “Eu quero ver se no caso que nós vivemos, já que muita gente fala que, situação crítica que vivemos, em parte eu considero, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins no combustível e sem a compensação”, disse Bolsonaro na ocasião. Guedes é defensor da LRF e tem se posicionado contra medidas que flexibilizem regras fiscais, sob o argumento de que seriam mal vistas pelos agentes de mercado, gerando risco de elevação de juros e inflação. A CSLL subiu, no início de 2020, de 15% para 20% após aval do Congresso em medida inserida na reforma da Previdência. Na época, a estimativa apresentada pelo Ministério da Economia era que um aumento de cinco pontos percentuais na cobrança representaria um acréscimo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão por ano. Apesar de não ter relação direta com a reformulação das regras de aposentadoria e pensões, a alta no encargo do setor financeiro foi proposta pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A medida teve amplo apoio na Câmara e no Senado, que aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. No entanto, não é necessário apresentar uma PEC para elevar a CSLL para bancos. Basta maioria simples de cada Casa. Após a divulgação das informações de que a tributação sobre instituições financeiras pode ser elevada, as ações de bancos na bolsa de São Paulo registraram queda nesta segunda. As ações do Itaú recuaram 2,97%. As preferenciais (mais negociadas) do Bradesco cederam 3,30%. Banco do Brasil caiu 0,67% e Santander, 1,17%. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que desconhece qualquer iniciativa de aumento da CSLL. O órgão apresentou nota na qual afirma que os bancos já pagam uma alíquota maior do tributo do que outros setores. “Os bancos são tributados em 20%, enquanto as demais instituições financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%. A alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentração, pois afasta possíveis entrantes”, disse a instituição. O anúncio da isenção do tributo pelo presidente gerou desconforto na área técnica do Ministério da Economia. O principal argumento é que esse será mais um baque no Orçamento federal em um momento em que o governo se esforça para encontrar fontes de financiamento para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial. Dois meses após o fim do auxílio, em dezembro do ano passado, a nova rodada da assistência ainda não foi liberada. O governo aguarda a votação de uma proposta pelo Congresso para retirar amarras do Orçamento e estabelecer medidas de ajuste fiscal no futuro como contrapartida. *”Petrobras sobe preço do diesel e da gasolina em cerca de 5% a partir de terça (2)”* *”Venda de carros tem nova queda em fevereiro com piora na pandemia”* *”GM promove layoff em fábrica no interior de São Paulo por falta de peças”* PAINEL S.A. - *”Ministério da Infraestrutura afasta ameaça de greve de caminhoneiros”* PAINEL S.A. - *”Após nova alta do diesel, caminhoneiros voltam a falar em greve”* PAINEL S.A. - *”Empresários saem confiantes após reunião com Pacheco e Lira na Fiesp”* PAINEL S.A. - *”Presidente do Reddit defende pornografia na rede social”* PAINEL S.A. - *”Indústria farmacêutica levanta alerta com falta de remédio para artrite”* PAINEL S.A. - *”Setores afetados por reajuste no ICMS de Doria preparam nova rodada de pressão”* PAINEL S.A. - *”Energia gerada a partir de lixo cresceu em 2020”* *”Líder do governo quer trava para gastos extras com pandemia em 2021”* *”Estados prorrogam programas próprios de auxílio antes do governo federal”* *”Em novo programa de corte de salário, trabalhador volta a ter seguro-desemprego após carência”* *”Agravamento da pandemia vai causar retração econômica no 1º trimestre e já ameaça o 2º, avalia FGV”* *”Mercado eleva projeções para inflação e câmbio em 2021, mostra BC”* *”Mercado Livre investirá R$ 10 bilhões no Brasil em 2021”* *”OMC precisa entregar resultados rapidamente, diz nova diretora”* *”Balança comercial brasileira tem déficit de US$ 1,1 bi em janeiro, diz ministério”* VAIVÉM DAS COMMODITIES - *”Colheita atrasa, venda de soja cai 50%, e agro perde participação nas exportações”* CECILIA MACHADO - *”Ser homem é fator de risco para Covid”* *”Sony confirma que deixará de vender produtos no Brasil em março”* *”Pokémon completa 25 anos no auge do seu lucro e recebe homenagens online”* *”Secretários de Saúde dizem que país vive 'pior momento' da Covid e pedem toque de recolher das 20h às 6h”* - Secretários estaduais de Saúde divulgaram uma carta nesta segunda-feira (1) em que afirmam que o Brasil vive o "pior momento da crise sanitária" provocada pela Covid e pedem maior rigor em medidas para evitar um colapso em todo o país. Entre as ações recomendadas, está a adoção de um toque de recolher nacional das 20h às 6h, suspensão das aulas presenciais e lockdown nas regiões "com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação de casos e mortes". O documento é assinado pelo Conass, conselho que reúne os 27 gestores da área. No texto, endereçado à "população brasileira", o grupo cita a ausência de coordenação nacional como um dos fatores para a queda na adesão a medidas de isolamento e pede que haja um "pacto pela vida". Em uma espécie de alerta, o grupo diz que o agravamento da epidemia em diversos estados "leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil". "Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo", apontam os gestores, que citam então uma lista de medidas para tentar evitar o colapso na rede de saúde. Além do que chamam de "restrição em nível máximo das atividades não essenciais" em regiões com mais de 85% dos leitos ocupados, o que equivaleria a um lockdown, secretários recomendam que sejam vetados eventos, congressos e atividades religiosas em todo o país, suspensas aulas presenciais e adotado toque de recolher das 20h às 6h e fechados praias e bares, por exemplo. O documento pede ainda que sejam "considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual", além de adotadas medidas para reduzir a superlotação no transporte coletivo e ampliada a testagem de casos suspeitos. Em um pedido indireto ao governo federal, os gestores sugerem também que haja reconhecimento da situação de emergência, que deixou de valer em dezembro de 2020, e viabilizados mais recursos ao SUS. Em outro trecho, recomendam medidas para aumentar a compra de vacinas e implementação de planos nacionais de comunicação, para reforço de medidas de prevenção, e de recuperação econômica, "com retorno imediato do auxílio emergencial". "Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional." Ainda no documento, o grupo diz que a "ausência de condução nacional unificada e coerente" dificultou a adoção de medidas para reduzir interações sociais, que aumentaram nos últimos meses. "O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial", relatam. A divulgação da carta ocorre em um momento em que governadores e secretários de Saúde têm pedido ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, uma medida única para o país para frear o avanço da Covid-19. A resposta, porém, tem sido negativa, segundo mostrou o Painel nesta segunda (1). Na última quinta (25), o ministro chamou secretários de Saúde para um pronunciamento sobre o agravamento da epidemia. No encontro, Pazuello chegou a citar três medidas prioritárias para lidar com a crise –como reforço ao atendimento imediato a pacientes com sintomas, aumento de leitos de UTI e reforço na vacinação–,mas evitou citar medidas simples e recomendadas por especialistas, como evitar aglomerações. O apelo coube aos gestores de saúde. *”Governador da BA chora ao falar sobre resistência a medidas restritivas em combate à pandemia”* - O governador da Bahia, Rui Costa (PT), chorou numa entrevista à TV Globo na manhã desta segunda-feira (1º) ao comentar a resistência às medidas de restrição de circulação para reduzir a disseminação do novo coronavírus. Ele decidiu neste domingo (28) prorrogar por mais dois dias a proibição para que bares e restaurantes não tenham serviço presencial em nenhum horário, além de determinar o fechamento de shopping centers. “É duro você receber mensagens com as pessoas perguntando: ‘E meu negócio? E a minha loja?’ O que é mais importante: 48 horas de uma loja funcionando ou vidas humanas?”, disse, já com a voz embargada. As medidas foram tomadas na quinta-feira (25) após nova alta de casos de Covid-19 atribuída à disseminação de novas cepas do coronavírus. “Não gostaria de estar tomando decisões como esta. Gostaria que todas as pessoas estivessem usando máscaras. Mesmo aquelas que se consideram super-homens, se consideram jovens. Se não é por ele, pelo menos pela mãe, pelo pai, pela avó, pelo parente, pelo vizinho. Essas pessoas, sozinhas, decretaram o fim da pandemia”, disse ele, à TV Globo. Costa afirmou à colunista Mônica Bergamo no domingo que houve queda na transmissão com as medidas, mas que ela ainda é alta e que um novo período de restrições é necessário para tentar controlar a situação. Na quinta, também à coluna, Costa afirmou que "a saúde vai colapsar, e o Brasil mergulhará no caos em duas semanas". "Já estamos vendo o problema se agravar no país todo. No Rio Grande do Sul, na Bahia, no Ceará. Nunca tivemos uma situação igual", afirmou na ocasião. *”Lira descarta CPI de Covid agora e diz que não é hora de apontar culpados por erros”* *”'Não errei nenhuma', diz Bolsonaro ao insistir em tratamento precoce e em críticas a isolamento”* - Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nunca ter errado ao longo da pandemia de Covid-19 ao defender o ineficaz tratamento precoce, criticar medidas restritivas e ao dizer que só pode comprar vacinas após aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), apesar de não ter feito isso com os imunizantes utilizados atualmente no Brasil. "Desculpe aí, pessoal, não vou falar de mim, mas eu não errei nenhuma desde março do ano passado. E não precisa ser inteligente para entender isso. Tem que ter um mínimo de caráter. Agora só quem não tem caráter que joga o contrário", disse Bolsonaro em uma conversa gravada e transmitida por um canal de internet simpático ao presidente. No diálogo, Bolsonaro voltou a defender o tratamento precoce, afirmando que "é um direito do médico trabalhar off label", expressão que tem utilizado ao longo da pandemia para defender o uso de medicamentos que não têm eficácia comprovada contra a Covid-19. Bolsonaro disse que, quando recebe notícias de que há algum tratamento em outro país, ordena que o embaixador brasileiro no local confirme. "O que mandei confirmar agora é a Coreia do Sul, com a cloroquina", disse. Publicações sul-coreanas relatam que testes com a droga foram interrompidos em junho do ano passado. "Negócio de spray, quando chegar no Brasil, deve estar tudo caminhando para chegar, vão também demonizar o spray. Pode ter certeza disso", disse Bolsonaro, que mandará uma comitiva a Israel nesta quarta-feira (3). Há, atualmente, 35 pesquisas em humanos avaliando 22 possibilidades de drogas contra Covid-19 aplicadas por inalação feita em hospital. O estudo de Israel com o spray nasal EXO-CD24, citado por Bolsonaro, é um dos mais iniciais entre os registros de pesquisas clínicas. A chamada fase 1 do EXO-CD24 começou no final de setembro do ano passado e, oficialmente, seria concluída apenas em 25 de março. As informações são da base internacional Clinical Trials, que reúne dados sobre experimentos de medicamentos, diagnósticos e vacinas com pessoas no mundo todo. A droga ​está sendo testada para Covid-19 com 30 voluntários e, por enquanto, não há resultados publicados em artigo científico nem da fase 1, que ainda não está oficialmente concluída. "Aqui dentro [no Brasil] você não pode falar [em] off label, virou crime", disse o presidente. Bolsonaro também falou aos apoiadores sobre a vacina. O Brasil já aplicou ao menos uma dose de vacina em 6.576.109 pessoas, segundo o consórcio de veículos de imprensa. O número representa 3,11% da população brasileira.​ A segunda dose já foi aplicada em 1.933.404 pessoas, o equivalente a 0,91% da população do país. Bolsonaro disse que, em março, o país deve ter, "no mínimo", 22 milhões de doses de vacina. Como a Folha mostrou no domingo (28), em reunião no Palácio da Alvorada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou um cronograma que prevê entregar mais 25 milhões de doses de vacinas em março e 45 milhões em abril. As informações, fornecidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que participou do encontro, dizem respeito a imunizantes Oxford/AstraZeneca e Coronavac, os únicos em aplicação no Brasil até agora. '"Alguns criticam o Brasil, me criticam. A vacina a gente só podia comprar depois que a Anvisa autorizar. Não é 'vou comprar qualquer negócio que aparecer'. Então, começou essas vacinas a serem certificadas pela Anvisa, estamos comprando", disse Bolsonaro. No entanto, os contratos com os dois imunizantes em uso no país foram firmados antes que a Anvisa aprovasse seu uso. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também criticou medidas de isolamento e as restrições que estão sendo asseveradas por governadores na tentativa de frear o aumento do número de casos e mortes por Covid-19. "Não deu certo no ano passado", afirmou o presidente. "O ano passado eu falei [que] a depressão leva ao suicídio. Zombaram de mim também. Ontem reconheceram. E não precisa ser inteligente para entender isso. Você confinado, isolado, você entra em depressão. Não precisa ser inteligente, mas precisa ser muito mau caráter para não entender", disse. *”Mais 3 estados adotam restrições como fechamento de praias e toque de recolher contra a Covid-19”* *”Contra a Covid-19, Campinas deve adotar fase mais restritiva que a vermelha”* VERA IACONELLI - *”A perda de um filho”* *”Próximas duas semanas serão as mais duras e graves, diz Doria”* *”Número de internações em UTI por Covid em SP é 15% maior do que no pior mês de 2020”* *”Doria diz agora que igrejas são atividades essenciais em SP e libera funcionamento”* *”Governo federal prometeu que Brasil seria o 1º do mundo na vacinação em fevereiro, mas acabou em 6º”* *”Pazuello diz a presidentes de Câmara e Senado que vai liberar recursos para UTIs”* *”Prefeitos articulam criação de consórcio para negociar compra de vacinas contra a Covid”* *”SP abre drive-thru de vacinação no Morumbi e no Memorial da América Latina”* *”Ainda é prematuro e irrealista falar em fim da pandemia neste ano, diz OMS”* *”Professores se queixam de falta de estrutura e contaminações por Covid em escolas estaduais de SP”* *”Cidade de SP tem 12 escolas municipais fechadas por causa da Covid”* *”Com símbolos da polícia, delegado de SP faz propaganda de empresa de segurança privada”* MÔNICA BERGAMO - *”Governadores do Nordeste voltam a conversar com fundo russo que financia a Sputnik V”* MÔNICA BERGAMO - *”União Química deve entregar nesta semana à Anvisa respostas aos questionamentos sobre vacina russa”* MÔNICA BERGAMO - *”Livro de Barroso alcançou o primeiro lugar em lista de mais vendidos da Amazon”* MÔNICA BERGAMO - *”Butantan pedirá à Anvisa autorização para testar soro anti-Covid em humanos”* MÔNICA BERGAMO - *”Número de pedidos de consultas na plataforma Missão Covid cresce 1.583% após Carnaval”* MÔNICA BERGAMO - *”João Carlos Martins lança programa de aulas musicais online”*

CAPA – Manchete principal: *”Mortes pela Covid sobem 71% no 1º bimestre de 2021”* *”Escaldado, Lira fala em ‘debate amplo’ por lei eleitoral”* *”Sem destino para Wajngarten, Planalto atrasa troca na Secom”* *”’Nunca brigamos’, diz Mourão, após reunião com Bolsonaro”* ENTREVISTA: ANDRÉ SINGER, cientista político - *”Bolsonaro muda o perfil, alterando alianças”* - O cientista político André Singer, ex-porta-voz da Presidência no governo Lula, afirma que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo a segunda mudança de perfil da sua gestão ao apostar no auxílio emergencial, para os mais pobres, e no armamento, para os seguidores mais ideológicos — a primeira alteração foi a saída de Sergio Moro do governo, levando os adeptos da Lava-Jato. Singer lançará neste mês o livro “Estado e Democracia”, escrito em parceria com Cicero Araujo e Leonardo Belinelli, em que aborda os riscos que a democracia enfrenta hoje no mundo. Bolsonaro quase não é citado, mas Singer avalia na entrevista que o presidente tem “traços de totalitarismo”. - Bolsonaro tem feito decretos de liberação de armas. Isso é diversionismo ou faz parte de um projeto político violento? - Há aí uma implicação mais profunda e mais perigosa entre duas coisas. De um lado, sim, um desejo de cumprir uma promessa de campanha. O problema é que, de fato, existe um setor da população pequeno, mas não insignificante, que parece acreditar que o armamento civil é uma solução, sobretudo, para questões de segurança. Essa crença constitui uma ideologia, que combina com um regime de natureza autoritária. - Há hoje um afastamento de Bolsonaro do lado liberal do governo, representado pelo ministro Paulo Guedes. Essa separação está consolidada? - Em 2018, Bolsonaro fez uma espécie de coalizão com aqueles que estavam à mão. E, entre esses, estava o chamado mercado, que queria medidas ultraliberais. Em um ponto há conexão real: Bolsonaro, por ser intrinsecamente contra a esquerda, é muito a favor do capitalismo. Agora, no governo, Bolsonaro está mudando seu perfil. Está alterando alianças. A primeira (mudança) importante foi com Sergio Moro e a Lava-Jato. Agora, está operando a segunda mudança, que começou em meados do ano passado, quando ele descobriu que precisava fazer uma política econômica que atendesse os setores populares porque não vai se reeleger em 2022 com os votos do mercado. Continua insistindo que tem que ter algum tipo de auxílio emergencial. E, em segundo lugar, a decisão que tomou em relação à Petrobras. O noticiário é muito fixado na questão do diesel, mas tem o gás de cozinha, que afeta camadas populares. - Ano passado, o senhor disse que esse movimento do Bolsonaro poderia ameaçar a base lulista. Como vê hoje? - As bases lulistas devem ter tido algum tipo de queda, mas se mantiveram, com alguma diminuição. Ainda não há pesquisas claramente indicativas. Com o final do auxílio emergencial, Bolsonaro começa a perder um pouco das bases que tinha conquistado, mostrando claramente que ainda há uma relação direta de dependência dessa aprovação com relação à quantidade de recurso que está sendo destinada a uma população muito necessitada. - Que aspectos de ameaça à democracia existem hoje no Brasil? - O maior risco é que temos na Presidência da República um mandatário antidemocrático, abertamente. Ele deu inúmeras declarações contra a democracia antes da eleição, de elogios à ditadura a desconfiança explícita dos resultados eleitorais. Depois de eleito, foi a manifestações públicas para pedir o fechamento do Congresso e do STF. - No livro, vocês escrevem que Donald Trump não pode ser chamado de totalitário, mas teria traços totalitários. Isso se aplica a Bolsonaro? - Tendo a achar que sim. Totalitarismo na compreensão de Hannah Arendt (filósofa alemã) é uma situação extrema em que há um regime que tenta transformar a natureza humana. Não temos elementos ainda para afirmar que Bolsonaro seja um totalitário. Mas tem traços de totalitarismo. O episódio do deputado Daniel Silveira é uma tentativa de insuflar uma base, de mantê-la permanentemente excitada, agressiva, ameaçadora. Vimos isso claramente no primeiro semestre de 2020. Depois parou. Agora parece que voltou. - No livro, vocês citam também que, para muitos autores, uma resposta à ascensão da extrema-direita foi a união da esquerda. No Brasil não temos isso. O que pode acontecer? - O que acho que vai acontecer é que todos (os partidos de esquerda) apresentarão candidatos no primeiro turno. E acabarão apoiando aquele que eventualmente for ao segundo. Penso que é um grande fracasso do campo não ter conseguido uma forma de unidade desde que a crise começou em 2015, após a reeleição de Dilma. - Como vê a perspectiva do Lula disputar a eleição, se o STF anular as condenações? Ele conseguiria aglutinar o centro? - No âmbito estritamente democrático, seria muito importante que isso acontecesse (Lula fosse liberado para disputar eleições). Não sei se haveria disposição por parte do centro para conversar com o ex-presidente Lula. Em 2018, boa parte resolveu se abster ou votar no Bolsonaro. Acho que pode acontecer de novo. - Mas seria conveniente para o Lula disputar caso recupere os direitos políticos? - Claro. Ele é, sem dúvida, até aqui a principal liderança do campo popular, que foi constituído em torno dele. Essa é um pouco a ideia do lulismo. *”Vírus sem controle – Em 8 estados, mortes no 1º bimestre de 2021 foram mais que o dobro do anterior”* *”Variante de Manaus é até 2,2 vezes mais contagiosa”* *”Secretários de Saúde pedem toque de recolher no país”* *”Para governadores, Bolsonaro distorceu dados sobre repasses”* *”Presidente veta prazo de 5 dias para Anvisa liberar vacinas”* *”Ajuda para as empresas – Governo deve reeditar esta semana MP que reduz jornada e suspende contrato”* *”Para destravar auxílio, União vai liberar R$ 10 bi a estados”* *”Falta de insumo afeta montadoras e pode elevar preço de carro novo”* *”Empresários pressionam por reformas e sugerem tributária simplificada”* *”Bancos terão imposto maior para aliviar diesel”* *”Petrobrás reajusta de novo os preços de combustíveis”*

CAPA – Manchete principal: *”Com UTIs lotadas, secretários de Saúde defendem lockdown”* EDITORIAL DO ESTADÃO - *”’É preciso parar esse cara’”*: Osenador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi enfático: “É preciso parar esse cara”, disse, em entrevista ao Estado, referindose ao presidente Jair Bolsonaro. Político veterano, desses que já viram quase tudo na vida pública, Tasso Jereissati expressou sua estupefação com o comportamento do presidente, a quem infelizmente coube administrar o País em meio a uma das mais graves crises da história. Bolsonaro não se limita a ser irresponsável ou omisso. Tornou-se nocivo, ao atrapalhar deliberadamente os esforços de profissionais de saúde e de autoridades públicas empenhados em conter o avanço da pandemia de covid-19. Em meio ao recrudescimento da doença, enquanto governadores e prefeitos enfrentam o desgaste de decretar medidas drásticas para tentar frear o coronavírus e os médicos, em razão da falta de leitos de UTI, são obrigados a escolher quem vai viver e quem vai morrer, o presidente promove aglomerações, desestimula o uso de máscaras, desmoraliza vacinas e atiça a população contra as autoridades que, ao contrário dele, fazem o que precisa ser feito. A mais recente agressão ocorreu no dia 26 passado, quando Bolsonaro chamou de “politicalha” as medidas restritivas adotadas contra a covid-19 e disse que “daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial”. A respeito do iminente colapso do sistema de saúde, o presidente disse que “a Saúde no Brasil sempre teve seus problemas” e que “a falta de UTIS era um deles”, como se a atual crise fosse fruto não de sua inépcia, mas do passivo de outros governos. Para completar, ante a informação de que seu governo reduziu drasticamente o financiamento de leitos de UTIS em plena pandemia, Bolsonaro apresentou dados distorcidos sobre repasses de verbas da União aos Estados para insinuar que dinheiro havia, mas não foi usado como deveria. Para resumir: sem competência para providenciar vacinas, organizar o atendimento aos doentes e articular a renovação do necessário auxílio emergencial, e diante das perspectivas sombrias da economia, Bolsonaro manda às favas os princípios federativos e faz o que sabe melhor: foge da responsabilidade. Incapaz de manifestar empatia em relação aos brasileiros que sofrem os efeitos da pandemia e de seu desgoverno, Bolsonaro só demonstra dedicação genuína quando o que está em jogo são seus interesses eleitorais. Ao longo de um ano de pandemia, o presidente gastou seu precioso tempo fazendo comícios em inauguração de obras desimportantes, mas não foi a nenhum hospital para prestar solidariedade a médicos e doentes e mal lhes dirige a palavra quando se pronuncia sobre a crise. Já seria grave se fosse apenas indiferença, mas Bolsonaro parece na verdade considerar como inimigos todos os conterrâneos que não lhe devotam religiosa lealdade, pois só isso explica por que o presidente tanto se empenha em aumentar-lhes o padecimento. É por isso que, como alertou o senador Tasso Jereissati, urge interromper essa marcha de insensatez, pois disso dependem incontáveis vidas. O melhor caminho para “parar essa insanidade”, disse o parlamentar, é a instalação de uma CPI – cujo pedido repousa na mesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Motivos não faltam, e Tasso Jereissati os enumerou: “Primeiro, há crime contra a saúde pública, isso é claro. Segundo, há crime contra a Federação, porque está conclamando a população a fazer o contrário do decreto de um governador e ainda ameaçando governadores que fizerem isso”. Diferentemente do que sustentam os governistas, para quem uma CPI neste momento seria indesejável ante a emergência da pandemia, o senador entende que a hora é agora, pois, a continuar nessa toada, sem que se responsabilize ninguém pela criminosa condução da crise, há uma “possibilidade enorme de termos um caos no Brasil inteiro”. O objetivo da CPI, disse Tasso Jereissati, “não é criar crise”, mas “mostrar que o presidente não pode fazer e dizer o que quer, que haverá consequências e que ele será responsabilizado”. É o que o Brasil civilizado ansiosamente aguarda. *”Congresso prevê mais R$ 18 bi para emendas”* - No momento em que discute de onde tirar dinheiro para uma nova rodada de auxílio emergencial, o Congresso se prepara para derrotar o governo e tomar o controle de fatia maior do Orçamento. Além do que já têm direito por meio de emendas, deputados e senadores querem aumentar em R$ 18,4 bilhões o valor em que podem indicar a destinação. Desta forma, caberá aos parlamentares dizercomo e com o que o Executivo vai gastar R$ 34,7 bilhões do dinheiro público neste ano. Não é a primeira vez que o Congresso tenta ampliar o montante das emendas parlamentares, nome dado às indicações feitas ao Orçamento para destinar recursos a redutos eleitorais de políticos. No ano passado, por exemplo, houve uma queda de braço com o governo de Jair Bolsonaro pelas chamadas emendas de relator, que somavam cerca de R$ 30 bilhões. A manobra, tratada na época como “chantagem” pelo Palácio do Planalto, foi vetada pelo presidente. Os deputados e senadores, porém, não saíram de mão abanando e foram contemplados ao indicar o destino de recursos para o combate à pandemia de covid-19. Como revelou o Estadão, o governo também abriu o cofre para eleger aliados nos comandos da Câmara e do Senado. Foram ao menos R$ 3 bilhões em recursos extraordinários liberados para ajudar a angariar votos em favor do deputado Arthur Lira (Progressistasal) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Agora, o Planalto conta com o apoio destes aliados para conter o apetite de parlamentares por recursos públicos. A deputada Flávia Arruda (PL-DF), escolhida por Lira para presidir a comissão de Orçamento, observou que os valores ainda estão em discussão. “Esse número (R$ 18,4 bilhões) é das dezenas de emendas apresentadas, mas não foi aprovado ainda”, disse ela ao Estadão. A votação do relatório final na comissão está marcada para o próximo dia 23. O meio usado pelos parlamentares para indicar os R$ 18,4 bilhões a mais foram as chamadas emendas de comissões, em que cada colegiado da Câmara e do Senado entra em acordo para apontar o destino dos recursos. Em dezembro, o Congresso abriu caminho para transformar as emendas de comissões em impositivas, ou seja, quando o governo é obrigado a pagar. Bolsonaro vetou esse trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas deputados e senadores agora se preparam para derrubar o veto. Uma sessão para analisar a decisão do presidente está prevista para a primeira quinzena do mês. Técnicos do governo alegam não haver espaço no Orçamento para aumentar as despesas com emendas e, caso o valor a mais seja aprovado, o Congresso deverá indicar de onde pretende cortar. Se o Planalto conseguir evitar a derrota e mantiver o veto, apenas as emendas individuais e de bancadas – que totalizam R$ 16,4 bilhões – estarão garantidas para os parlamentares. Justificativa. Para justificar o aumento de recursos das emendas, parlamentares alegam que governadores e prefeitos tiveram queda nos repasses neste início de ano, enquanto ainda enfrentam restrições por causa da pandemia de covid-19. Sem o chamado “Orçamento de guerra”, que aumentou a destinação de dinheiro da União para Estados e municípios em 2020, afirmam que é preciso incrementar o caixa dos governos locais neste ano também. “Na Saúde, nós poderemos ter problemas muito sérios a partir do segundo semestre”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-sc). As emendas para saúde, porém, representam uma fatia pequena das indicações das comissões – R$ 1,6 bilhão. O maior valor, de R$ 4,8 bilhões, tem como objetivo irrigar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios no ano passado em função da crise de covid-19, mas não tem orçamento para este ano. A indicação foi aprovada por senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discute tornar o programa permanente. “Os senadores não vão se furtar, em momento nenhum, de estar ao lado, de proteger e de ajudar para que o microempresário continue vivo, respirando”, afirmou o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto que criou o Pronampe e da emenda de R$ 4,8 bilhões. Vice-líder do governo e um dos principais aliados de Bolsonaro no Senado, Jorginho não apontou, no entanto, de onde sairão os recursos para o programa. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse acreditar que o valor das emendas de comissão caia nos próximos dias. “Essas emendas não guardam coerência nenhuma com o que vai ser aprovado, porque não tem dinheiro para isso”, admitiu. Segundo o senador, é usual que o valor seja reduzido na versão final do Orçamento. Gomes também disse que o Congresso deverá manter o veto de Bolsonaro à LDO, evitando que as emendas de comissões se tornem obrigatórias. “Até acho que no futuro vai acabar sendo, mas não neste momento. O Orçamento está muito restrito por causa do auxílio (emergencial), das dificuldades da economia”, afirmou. O Ministério da Economia e a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Planalto, também foram procurados, mas não se manifestaram. *”Lira vai defender mais recursos contra a Covid”* *”Huck fala em ‘somar forças para tirar esse entulho da sala’”* ENTREVISTA: RODRIGO PACHECO (DEM-MG), presidente do Senado - *”Instalar a CPI da Saúde agora seria contraproducente”*: Em discurso afinado com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ao Estadão que seria “contraproducente” neste momento instalar uma CPI para avaliar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na crise do covid-19, como cobrou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Pacheco também defendeu a imunidade parlamentar e a atuação do governo no enfrentamento à pandemia. • O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cobra do sr. a instalação de uma CPI para apurar a conduta do governo federal na pandemia. Qual a sua posição? - É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão do funcionamento do plenário de maneira remota. Sequer as comissões permanentes da Casa, como a Comissão de Constituição de Justiça, têm o seu funcionamento previsto normalmente. A única CPI que temos hoje também está suspensa pelo motivo da pandemia, que é a CPI das Fake News. De modo que se cogitar a instalação de uma CPI agora com essas limitações seria algo contraproducente, porque não teríamos condição de fazê-la funcionar. • Qual é sua posição sobre a PEC que amplia a imunidade parlamentar? - É uma iniciativa da Câmara. Preferi não opinar a respeito antes de chegar ao Senado. Vamos aguardar a Câmara amadurecer essa matéria e definir quais caminhos serão tomados. É um amadurecimento que a Câmara está fazendo. Para não polemizar, vamos aguardar. • Qual a sua opinião pessoal? - Eu sou a favor da imunidade parlamentar formal e material. Significa que o parlamentar deve ser inviolável por suas palavras, opiniões e votos no exercício do seu mandato. Essa é uma imunidade relativa. O parlamentar que extrapolar nesse seu direito de se manifestar pode ser punido, seja no Conselho de Ética, seja na esfera judicial. Sou também a favor da imunidade formal, ou seja, a prisão do parlamentar após o trânsito em julgado e sentença final condenatória ou em flagrante de crime inafiançável. Eventualmente mudar para poder estabelecer critérios para determinação da prisão em flagrante do parlamentar é algo que pode ser amadurecido. Mas o artigo 53 da Constituição é uma importante garantia para o estado democrático de direito e para o funcionamento do Poder Legislativo. (...) • Os governadores fizeram uma carta criticando o presidente. O Brasil vive uma crise federativa? - Se existe uma crise, ela ficou muito menor perto do problema da pandemia. Nossa maior crise é o enfrentamento da pandemia, a necessidade de aumentar a escala da vacina, estabelecer o auxílio emergencial e fazer a recuperação econômica. Esses problemas pontuais entre governadores, presidente da República e prefeitos fazem parte do processo próprio de uma crise de pandemia na qual se afloram ideias divergentes. Eu não diria que necessariamente uma crise institucional. • Qual a perspectiva da PEC do Auxílio Emergencial? - A PEC 186 prevê o estabelecimento de um protocolo fiscal para que, em situações como essa de emergência, possam os entes federados tomar suas providências de rigidez fiscal, inclusive com gatilhos e a desvinculação, que a essa altura já está retirada do texto. Esse protocolo fiscal é necessário para que tenhamos, com sustentabilidade, um auxílio emergencial no Brasil. Nossa expectativa é que nos meses de março, abril, maio e junho, com a aprovação da PEC, o auxílio emergencial seja editado por medida provisória. • Como o sr. avalia a condução do presidente Jair Bolsonaro na pandemia? - Avalio a condução do chefe de um Poder Executivo que pratica erros e acertos, como em todos os outros países. A pandemia surgiu de maneira muito severa e surpreendente para todos. Não há um caminho absolutamente seguro a seguir. Há percepções individuais, como o presidente as tem, assim como os parlamentares e o cidadão comum. No bojo do que se tem feito no Brasil, quando se estabelece o auxílio emergencial e se busca o aumento de escala da vacina, estamos considerando que estamos fazendo nesse momento a coisa certa para resolver o problema. • A postura negacionista do presidente Bolsonaro não contribuiu para o atual cenário da pandemia no Brasil? - Há uma distância entre as falas do presidente, que são próprias do estilo dele autêntico e espontâneo, e as ações do governo, inclusive com protagonismo do Congresso de remediar a pandemia. Se implantou no Brasil a cultura do uso de máscara, higienização das mãos e pouco contato. As ações têm sido feitas. Há ações concretas de enfrentamento com vigor. Vamos nos apegar a isso e valorizar mais que uma fala que aparenta ser negacionista. • Qual a sua posição sobre os decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo? - Temos uma lei que prevê o porte de armas. A pretensão do presidente é ampliar os critérios a partir de uma lei já existente. O Congresso vai avaliar se alguma iniciativa extrapolou os limites do que seria reservado ao parlamento. Tenho uma impressão pessoal íntima: não sou muito adepto de armas de fogo. Considero que o uso indiscriminado de armas de fogo não é algo bom para o País, mas reconheço que o direito de se proteger, especialmente na residência. (...) *”Flávio compra casa de R$ 6 mi em setor de mansões no DF”* *”Reino Unido procura viajante que testou positivo para variante brasileira”* *”Premiê defende política de quarentena rígida em hotéis”* *”EUA tem fila de 500 mil pedidos de visto de imigrantes”* *”Governo americano insiste em negociações nucleares com Irã”* - O governo americano disse ontem que continua pronto para se reunir com o Irã, apesar de Teerã ter rejeitado um diálogo direto com Washington. “Dissemos claramente que os EUA estão preparados para se reunir com o Irã para abordar o modo de alcançar um retorno mútuo (ao acordo nuclear)”, declarou ontem o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price. “Não somos dogmáticos sobre a forma e o formato dessas conversações”, disse Price à imprensa, acrescentando que o governo americano consultaria seus sócios europeus sobre a questão. As autoridades iranianas disseram que não consideravam o “momento apropriado” para conversações e protestaram pelas “posições e ações recentes dos EUA” e dos signatários do acordo nuclear assinado em 2015, referindo-se aos ataques da semana passada do governo americano contra grupos próirã na Síria, acusados de disparar foguetes contra interesses de Washington no Iraque. O Irã disse ontem que os EUA deveriam suspender primeiro as sanções se querem conversar para salvar o acordo nuclear, que o ex-presidente Donald Trump abandonou em maio de 2018. “O governo do presidente Joe Biden deveria mudar a política de pressão máxima de Trump com relação a Teerã. Se querem conversar com o Irã, primeiro deveriam suspender as sanções”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Saeed Khatibzadeh. O presidente americano, Joe Biden, afirmou que Washington está disposto a conversar sobre a retomada dos compromissos das duas nações com o pacto, segundo o qual Teerã obtém um alívio das sanções limitando suas atividades nucleares. Mas, enquanto o Irã exige a suspensão das sanções dos EUA primeiro, Washington diz que Teerã precisa voltar a cumprir o acordo, que Teerã vem desrespeitando progressivamente desde 2019. Ocidente teme que o Irã tente fabricar armas nucleares, enquanto a República Islâmica assegura que esse nunca foi seu objetivo. A chancelaria iraniana exortou ontem o Conselho de Governadores de 35 nações da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a não “criar uma confusão” endossando uma iniciativa liderada pelos EUA para a adoção de uma resolução contra a decisão de Teerã de reduzir sua cooperação com a agência da ONU. A reunião em Viena ocorreu ontem após o Irã promulgar uma lei, no fim de janeiro, que restringiu o acesso de inspetores a alguns locais, já que Teerã reclama que não está obtendo as recompensas econômicas prometidas em troca de restrições ao seu programa nuclear. O diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, pediu ontem que as inspeções às instalações nucleares do Irã não sejam usadas como uma “moeda de troca”, em meio aos esforços para reviver seu acordo nuclear. Segundo relatório da AIEA, de janeiro, o Irã informou que começou a produzir urânio metálico, que pode ser usado para desenvolver ogivas nucleares. Trata-se de uma pequena quantidade de urânio metálico natural, que não foi enriquecido. De acordo com a AIEA, para usar urânio metálico no núcleo de uma arma nuclear, o Irã precisaria de cerca de meio quilo de urânio metálico altamente enriquecido. Além disso, o Irã aumentou a quantidade e a qualidade do enriquecimento de urânio. Reino Unido, Alemanha e França encaminharam um projeto de resolução aos Estado membros da AIEA para censurar o Irã por reduzir sua cooperação com a agência nuclear, de acordo com um projeto obtido pela Reuters. O projeto, apoiado pelos EUA, expressou “séria preocupação” com a redução da transparência do Irã e descontentamento com a falta de explicação de Teerã sobre partículas de urânio descobertas em três antigas instalações. *”Sarkozy, ex-presidente da França, pega 3 anos de prisão”* *”18 Estados já têm mais de 80% de UTIs lotadas e secretários querem lockdown”* *”Média de óbitos é recorde pelo 3º dia consecutivo”* *”Pacientes são mais jovens e ficam mais tempo internados”* *”Governadores dizem que Bolsonaro quer priorizar ‘confronto’”* *”Cepa é mais transmissível e pode fugir de anticorpos”* *”Pelo Brasil, hidroxicloroquina encalha”* *”Retomada do Brasil este ano deve ter ritmo inferior ao de outros emergentes”* - Turbinada pelo impulso do auxílio emergencial no consumo das famílias, a economia brasileira terminará o ano da pandemia de covid-19 com desempenho mediano, na comparação com os principais países. O tombo do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 deverá ser menos agudo do que o de vizinhos da América Latina, mas será maior do que nas economias emergentes da Ásia. Por outro lado, a retomada neste ano deixará a desejar, com ritmo inferior aos emergentes asiáticos e pouco abaixo dos pares latino-americanos, num cenário em que os Estados Unidos poderão ser destaque. No somatório de 2020 e 2021, a economia brasileira deverá registrar uma retração média de 0,5% ao ano, mostra levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), com base nas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), atualizadas em janeiro. A retomada de 2021 não recuperará totalmente o tombo de 2020, expectativa que já estava no cenário da maioria dos analistas. Segundo economistas, controle da pandemia, vacinação e prorrogação de estímulos para mitigar a crise dão o tom das diferenças entre a retomada de cada país. O Brasil poderá ficar ainda mais para trás na retomada deste ano, por causa do recrudescimento da pandemia e do ritmo ainda lento de vacinação, em meio ao cenário de incertezas políticas e econômicas. Com o impasse em torno da reedição do auxílio emergencial, uma retração da economia neste primeiro trimestre já é prevista e há quem aposte em dois trimestres de queda, ou seja, teríamos uma recessão. “Sem a vacina não tem jogo, vamos estar atrasados em relação aos demais países do mundo. Não tem vacina em quantidade necessária para imunizar 70% da população e alcançar a imunidade por rebanho. O crescimento da economia este ano pode ser menor que o esperado. Eu, particularmente, não acredito num avanço de 3,6%, por conta das incertezas, mas, principalmente, por causa da vacina”, avaliou Claudio Considera, coordenador do Núcleo de Contas Nacionais do IBRE/FGV. No ano passado, o PIB do Brasil deve ter encolhido 4,5%, nas estimativas do FMI – as projeções de analistas nacionais, compiladas pelo Banco Central (BC), apontam uma retração de 4,3%, conforme o Boletim Focus. Este ano, a projeção do FMI aponta para um crescimento de 3,6%, ante 3,29% nas estimativas dos analistas brasileiros pesquisadas pelo BC. As projeções locais vêm piorando. Há um mês, o Boletim Focus apontava crescimento de 3,50%. As estimativas para este ano serão calibradas após a divulgação do resultado oficial de 2020, pelo IBGE, amanhã. “A principal atividade no País tem relação com o convívio social, que é a parte dos serviços. Isso faz com que nosso PIB seja bastante prejudicado pela pandemia. Os demais países (desenvolvidos) colocaram mais recursos em auxílio emergencial do que fomos capazes. Embora nosso primeiro auxílio tenha tido um volume relevante, agora está sendo discutido um volume menor”, disse Considera. FMI. A retomada do Brasil será mais lenta do que o agregado mundial e do que a recuperação dos emergentes. O FMI projeta que a economia global crescerá 5,5% este ano, avanço médio de 0,9% ao ano em 2020 e 2021. No geral, o crescimento projetado para o Brasil em 2021 fica no meio da lista de 30 países incluídos no levantamento do IBRE/FGV: para 13 países, o FMI projeta crescimento superior ao estimado para o Brasil, enquanto 16 nações deverão crescer este ano num ritmo inferior ao brasileiro (veja quadro ao lado). Só que a retomada, no agregado, será puxada pela Ásia, com destaque para a China e a Índia. Tanto que os emergentes deverão crescer 6,3% neste ano, ritmo quase duas vezes maior do que o esperado para o Brasil. Conforme as projeções do FMI, o PIB da Índia deverá saltar 11,5%, a China deverá crescer 8,1%, seguidos de Malásia (7,0%) e Filipinas (6,6%). “A China, na contramão, ou como está na frente, deverá começar a retirar estímulos antes da maioria do mundo”, afirmou Fabiana D’atri, economista do Bradesco, que prevê a “normalização” da economia chinesa, com a pandemia controlada, já a partir do segundo semestre. EUA. O crescimento brasileiro também deverá ficar abaixo de economias desenvolvidas, como Estados Unidos (5,1%), França (5,5%) e Espanha (5,9%), segundo os números do FMI. As revisões, para cima, nas expectativas de crescimento da economia americana têm chamado a atenção, em função da possibilidade de o recém-empossado presidente Joe Biden conseguir aprovar mais um pacote de US$ 1,9 trilhão para mitigar os efeitos da pandemia – para além dos US$ 900 bilhões aprovados em dezembro, com efeitos desde janeiro. Tanto que, em relatório divulgado na última sexta-feira, o Bradesco elevou sua estimativa para o crescimento americano neste ano para 7,0%, bem acima da projeção de janeiro do FMI. Além de mais estímulos, o controle da pandemia melhorou nos EUA, onde, segundo o banco, a vacinação contemplou 19,4% da população até fevereiro. Para Fabiana, do Bradesco, diferentemente do tombo inicial do segundo trimestre de 2020, quando todas as economias do mundo pararam mais ou menos ao mesmo tempo e da mesma forma, a recuperação econômica tem sido assimétrica entre os países, por causa das diferenças no controle da pandemia, no ritmo de vacinação e na capacidade de adotar estímulos. Na Europa, a Itália, fortemente atingida pela covid-19 ainda em fevereiro do ano passado, antes mesmo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar que se tratava de uma pandemia, deverá ter o pior desempenho médio em 2020 e 2021, com crescimento de 3,0% este ano, vindo de um tombo de 9,2% ano passado, segundo o estudo do IBRE/FGV. O aumento do número de casos de covid-19 levou a novas medidas de restrição na virada do ano, colocando a possibilidade de retrações econômicas em diversos países europeus neste início de ano. *”País deixa time das 10 maiores economias”* - A crise de 2020 deverá confirmar a saída do Brasil do grupo das dez maiores economias do mundo, como já mostrou outro levantamento do IBRE/FGV, de outubro do ano passado. O País deverá fechar o ano como a 12.ª maior economia em termos de valor do PIB, ultrapassado por Canadá, Coreia do Sul e Rússia. “Fica muito claro que o Brasil tem algum problema crônico e interno. É uma questão doméstica muito grave, que atribuo aos problemas que existem na gestão do Executivo e do Congresso, conflitos que persistem ao longo do tempo”, diz o economista-chefe da agência Austin Rating, Alex Agostini. ENTREVISTA: ALESSANDRO ZEMA, presidente do Morgan Stanley no Brasil - *”Percepção em relação ao Brasil é de desconfiança”*: O Brasil poderá perder ainda mais espaço entre os investidores estrangeiros caso não coloque ritmo em sua campanha de vacinação contra a covid19, única alternativa para levar o País a uma trajetória de crescimento econômico. E, para que os recursos estrangeiros possam, de fato, retomar o fluxo rumo ao Brasil, além da vacinação, o País precisa avançar no compromisso fiscal, proteção ao meio ambiente e início de reformas administrativas, de acordo com o presidente do banco Morgan Stanley no Brasil, Alessandro Zema. A seguir os principais trechos da entrevista. • Qual o efeito, para a economia, da interferência do presidente Bolsonaro na Petrobrás? - Em um passado não muito distante, o Brasil cometeu todo tipo de erro no que diz respeito à política macroeconômica, com intervencionismo, que gerou juros altos, recessão e desemprego. Eu espero que a gente tenha aprendido a lição de que utilizar a Petrobrás como instrumento de política macroeconômica é uma má ideia. Naquela época, que não traz saudade nenhuma, a Petrobrás conseguiu um feito incrível de inverter a lógica de mercado e ser a única petroleira no mundo que perdia dinheiro toda vez que acontecia um aumento do preço do petróleo. E, desde o governo Temer, a Petrobrás passou por diversas mudanças que tornaram a empresa mais competitiva. Eu espero que a nova gestão (o general da reserva Joaquim Silva e Luna deve assumir a empresa no lugar do atual presidente, Roberto Castello Branco) reforce a intenção de dar continuidade a essa trajetória de desalavancagem da empresa, de continuação do programa de desinvestimentos, com foco na maior eficiência e na governança. • E como os estrangeiros analisam o Brasil neste momento? - Se eu puder resumir, são quatro grandes preocupações em relação ao Brasil. A primeira, a situação fiscal e a possibilidade de se retroceder em avanços importantes, como o teto de gastos. Nós precisamos retomar a trajetória de controle dos gastos públicos. O segundo aspecto é o ritmo da campanha de vacinação no País – isso vai determinar o ritmo da velocidade da recuperação da economia. Sem uma campanha de vacinação efetiva, vai ser muito mais demorado para a economia voltar ao normal. O setor de serviços no Brasil foi o mais atingido na pandemia e representa cerca de 60% do PIB. Sem uma campanha eficiente, não há recuperação rápida dos setores de serviços, e isso acaba gerando impacto no emprego, na renda e no PIB. O terceiro aspecto que eu escuto muito é em relação às reformas. Precisamos urgentemente retomar a agenda de reformas para remover os entraves e permitir o crescimento sustentável. Chega de alguma forma a ser desalentador pensar que, como sociedade, ainda não temos consenso sobre temas que já deveriam ter deixado de ser controversos há muito tempo, como reforma administrativa, tributária e privatizações. Por fim, a quarta grande preocupação é sustentabilidade e meio ambiente. A criação do Conselho da Amazônia foi um passo importante, mas a percepção global em relação ao Brasil ainda é de desconfiança, e isso tem gerado uma visão de que o País enfraqueceu a fiscalização. Nós precisamos reconquistar essa confiança do mercado com medidas concretas para mudar essa percepção. • Especificamente sobre a vacinação, qual o nível de atenção dos investidores? - O investidor está muito atento ao ritmo e à velocidade da campanha de vacinação contra a covid-19. Quanto mais cedo conseguirmos avançar, mais cedo veremos uma recuperação da economia e, por consequência, mais cedo veremos um maior fluxo e capital vindo ao Brasil. Quanto mais a gente demora para ter uma campanha de vacinação efetiva e para uma recuperação da economia, mais inclinado a gente fica para gastar mais, e o governo já está com uma situação fiscal extremamente delicada. Quanto mais demorarmos nesse processo, mais esforço fiscal será necessário e pior ainda ficam as finanças públicas. Uma retomada mais rápida faz uma enorme diferença para a reorganização da economia.

CAPA – Manchete principal: *”Governo estuda reeditar corte de salários e jornada”* *”São Paulo pode regredir à fase vermelha com “lockdown” em cidades do interior”* - Decisão deve ser tomada até quarta-feira *”Momento exige ação, dizem secretários”* - Toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h é uma das recomendações *”Emergente apático e com cara de subdesenvolvido”* - País não demonstra a gana necessária para emergir e parece resignado com seu próprio subdesenvolvimento *”Equipe econômica já descarta retomada no 1º trimestre”* - Restrições à circulação e vacinação lenta jogam contra, diz ministro *”Pazuello promete mais de 450 milhões de vacinas neste ano”* - Bolsonaro quer que setor privado assuma responsabilidade pela compra de imunizante da Pfizer *”Balanço tenta mostrar que União fez sua parte para limitar impacto da crise”* *”Falta de alternativas mantém PIS/Cofins sobre o diesel”* - Equipe econômica ainda busca fontes de receita para suprir perda com retirada do tributo de combustível e do gás de cozinha *”Alta dos preços impulsiona exportação”* - Recuperação da cotação de commodities como minério de ferro ajuda nas vendas ao exterior *”Início da vacinação reduz incerteza, mas indicador ainda está alto, diz FGV”* - Redução em fevereiro foi a maior desde setembro do ano passado *”Fundação apura o menor nível de confiança empresarial desde julho”* - Para especialista, reversão do cenário depende de vacinação contra covid-19 mais ágil e abrangente *”Pressão por desidratação ameaça votação da PEC emergencial amanhã”* - Partidos de centro pedem outras mudanças; oposição, o fatiamento da proposta *”Redução de incentivos provoca reações”* - Diminuição de 4% para 2% do PIB de incentivos tributários ameaça deduções de saúde e educação no imposto de renda *”MP da Eletrobras é alvo de 570 emendas”* - Tesouro corre risco de ficar sem recurso e valor de compensações regionais pode mais do que triplicar *”Lira promete priorizar pauta ruralista”* - Presidente da Câmara pretende destravar os projetos do agronegócio *”GT eleitoral da Câmara promete atuação conjunta com TSE”* - Relatora do código eleitoral estabeleceu entre os temas do plano de trabalho restringir o ativismo judicial *”Fachin diz que democracia está ‘sob ataque’ e alerta para riscos”* - Ministro aponta atentados contra a liberdade de imprensa, apologia à ditadura, à tortura e à repressão política *”Huck pede união para ‘tirar Brasil do atoleiro’”* - Ao lado de Manuela e Marina, apresentador diz que o Brasil se tornou o ‘pária do mundo’ e critica governo *”’Brasil corre risco de ficar isolado do mundo’”* - Demógrafa Márcia Castro classifica situação do país como “catástrofe” e atribui avanço da covid a negligência *”Variante ‘dribla’ imunidade natural, indica estudo”* - Estudo de pesquisadores britânicos e brasileiros mostram capacidade maior da variante detectada no Amazonas de driblar imunidade natural