CAPA – Manchete principal: *”No maior salto da pandemia, país perde 1.726 em 24 horas”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Basta de boicote”*: Ocorreu o que estava havia tempos delineado, dada a irresponsabilidade atroz do governo federal e do presidente da República no manejo da maior crise sanitária em um século. O Brasil atravessará agora as semanas mais mortíferas da pandemia de coronavírus. Com vacinados em volume pífio e crescendo devagar, o país colhe o fruto envenenado da desorientação, da ignorância, do desleixo e da imprevidência de suas lideranças. Os óbitos montam a mais de 1.200 por dia, e essa cifra, infelizmente, deve continuar crescendo. No estado de São Paulo, com o sistema de saúde mais equipado do país, já há perto de 7.000 doentes de Covid-19 internados em UTIs. Eram menos de 3.000 no início de novembro. A necessidade de cuidado intensivo cresce mais de 1% ao dia, quase 50% ao mês. Não há capacidade hospitalar que resista a tamanha carga por muito tempo. Em outros estados, como na região Sul, o colapso já deixou de ser uma hipótese e se concretizou. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, demonstra mais uma vez a sua monstruosa incompetência. Prometeu, em meados de janeiro, que o Brasil seria o líder mundial em vacinas aplicadas em fevereiro. Graças à inépcia da pasta comandada pelo general da ativa, o país é apenas o 6º nessa corrida, embora seja o 2º a registrar mais mortes.
O presidente Jair Bolsonaro mostrou o caminho a seus ministros. Em plena segunda explosão dos casos, voltou a boicotar o uso de máscaras, estimulou aglomerações e ameaçou não repassar recursos a governadores que decretem restrições em seus estados. Como a vacinação ainda se arrasta e os hospitais ficam superlotados, restringir a circulação dos cidadãos é a única ferramenta que restou às autoridades para reduzir os danos dessa nova maré mortífera. Bolsonaro, mais uma vez, age deliberadamente contra a vida, o bem mais valioso dos governados. Secretários estaduais de Saúde pedem que o governo federal decrete toque de recolher noturno em todo o território nacional. Num país continental, com regiões em estágios diferentes e com capacidades de resposta diversas, talvez uma medida uniforme como essa não seja a mais recomendada. Em algumas localidades, as medidas precisarão ser mais duras que em outras. O espírito do apelo dos governos estaduais, entretanto, deveria ser atendido. O Executivo federal precisa não apenas deixar de ser um elemento perturbador das ações contra a pandemia viral. É urgente que passe a apoiar os estados e os municípios, que deixe de divulgar mentiras e diga a verdade à população sobre o que prevenirá milhares de mortes nos próximos meses: vacinas, máscaras, hábitos de higiene e distanciamento. PAINEL - *”'Alegre', Bolsonaro promove almoço 'bem descontraído' com leitão em dia de recorde de mortes por Covid-19”*: Jair Bolsonaro foi descrito como “alegre” e “bem descontraído” nesta terça-feira (2) pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que foi convidado a preparar um leitão para almoço temático “informal” no Palácio do Planalto. Com a pandemia escalando para o seu pior momento no país, o grupo de governadores, que não se encontra com Bolsonaro há 286 dias, fez reunião com Arthur Lira (PP-AL) —oito deles presencialmente, em Brasília, e 14 à distância. Em São Paulo, João Doria (PSDB-SP) fez encontro com 618 prefeitos ou seus representantes para discutir novas medidas de controle. Ramalho diz que não houve medidas concretas deliberadas no encontro no Palácio do Planalto, mas que o presidente falou da pandemia e disse que há muitas vacinas para chegar. O deputado, coordenador da bancada mineira no Congresso, também preparou linguiça, feijão tropeiro e carne moída com quiabo para o banquete. "Ele [Bolsonaro] vai para Minas Gerais amanhã [quarta], se não me engano, e volta para lá no dia 26. Estava alegre, bem descontraído", diz Ramalho, completando que há outro almoço já marcado para abril. As fotos do repasto mostram boa parte dos participantes sem máscaras. Em uma delas, apenas o convidado Romeu Zema (Novo-MG) e seu secretário, Matheus Simões, aparecem com a proteção, ao lado de outras sete pessoas —entre elas, Bolsonaro.
Nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou pela manhã uma nota do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal contra os lockdowns para conter a pandemia e à tarde tratou do episódio em que foi flagrado pescando em área de proteção ambiental, em 2012. O Brasil registrou 1.726 mortes nesta terça-feira (2), maior número diário de vidas perdidas de toda a pandemia até agora. Em Porto Alegre (RS), o hospital Moinhos de Vento alugou contêineres para acomodar os corpos de vítimas da Covid-19. Os últimos dias foram de articulação por parte dos estados e municípios. Secretários de Saúde divulgaram carta pedindo toque de recolher nacional das 20h às 6h. Lira e governadores citaram R$ 14,5 bilhões a mais para combate à Covid-19 no Orçamento 2021. PAINEL - *”Presidente da Câmara diz que situação é desesperadora e que SP deve entrar na fase vermelha”*
PAINEL - *”Romeu Zema deve decretar lockdown em quatro regiões de Minas Gerais”*
PAINEL - *”Com mais de 180 doentes na fila por UTI, Uberlândia cobra ajuda do Ministério da Saúde”*
PAINEL - *”Doria marca reunião com prefeitos para discutir endurecimento de medidas contra a Covid-19”* PAINEL - *”Municípios de SP reclamam de inércia de Bolsonaro e dizem apoiar medidas mais duras da gestão Doria”*
PAINEL - *”Cartório comunica ao Coaf a compra de mansão de R$ 6 milhões por Flávio Bolsonaro”* PAINEL - *”Haddad coloca Ciro como candidato da direita e fala em união da oposição somente no 2º turno de 2022”*: Apontado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do PT à Presidência da República nas eleições de 2022, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad classificou Ciro Gomes (PDT) como um candidato da direita. Ele defendeu um pacto entre partidos da oposição a Jair Bolsonaro somente no 2º turno da disputa. A fala do petista foi em entrevista à rádio Bandnews de Manaus (AM). Logo após Lula indicar o nome de Haddad, no início de fevereiro, e adiantar o xadrez eleitoral para 2022, o PT passou a ser criticado por supostamente fragmentar a esquerda e, assim, fortalecer Bolsonaro. No último final de semana, em entrevista para à Folha, o pedetista disse que seu objetivo na próxima eleição presidencial é tirar o PT do 2º turno. Ao ser questionado sobre essa suposta fragmentação causada na esquerda que Haddad falou sobre Ciro. “A direita tem o Ciro, Moro, Mandetta, Huck, Dória, qual é o problema? Isso tudo tem um ano e meio para se discutir. Não faz sentido inibir uma pessoa de se apresentar e conversar com a sociedade”, respondeu o petista. Para ele, o ideal é que sejam debatidas ideias e projetos até 2022 e os nomes “naturalmente vão surgir”. Sobre a união dos partidos que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro, Haddad disse que o objetivo é construir uma aliança para o segundo turno e cutucou Ciro que, após ser derrotado no 1º turno de 2018, optou por uma viagem ao exterior e não participou da campanha petista contra Bolsonaro. “Para derrotar o Bolsonaro temos que ter um pacto de todo mundo que é oposição ao apoiar quem for para o segundo turno. Esse é o pacto que tem que ser feito. E não o que foi feito em 2018, quando cada um foi para um lado e deixou o Bolsonaro ganhar”, disse. *”Em decisão incomum, STF rejeita denúncia que havia aceitado contra Lira e cúpula do PP em 2019”* - Em uma decisão incomum, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reverteu resultado de julgamento realizado em junho de 2019 e arquivou denúncia contra o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE). O colegiado havia tornado réus os quatro políticos, mas a troca do ministro Celso de Mello, aposentado, por Kassio Nunes Marques levou o colegiado a aceitar os recursos das defesas e a rejeitar a acusação que havia aceitado em 2019. Assim, graças a Kassio, o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo, a cúpula do partido que lidera o centrão e integra a base aliada do governo deixou de ser investigada nesse processo e teve o caso arquivado.
Além de Kassio, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também votaram a favor da alegação dos advogados sobre a ausência de provas de que os quatro políticos formavam uma organização criminosa, que ficou conhecida como "quadrilhão do PP. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia ficaram vencidos ao defender a abertura da ação penal para investigar os parlamentares. Desta forma, a Segunda Turma deu provimento aos embargos de declaração apresentados pelos parlamentares. Em tese, esse tipo de recurso serve para esclarecer obscuridade ou contradição em relação à decisão recorrida e é incomum que o resultado do julgamento seja revertido nesse tipo de julgamento. A denúncia foi oferecida no âmbito da Lava Jato pelo Ministério Público em setembro de 2017 e descreve um esquema que teria vigorado entre 2004 e 2015. A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que os quatro usaram os mandatos para influenciar órgãos como Petrobras e Ministério das Cidades e desviar recursos de contratos públicos. Na denúncia, a Procuradoria menciona registros de entrada de Lira em um dos escritórios do doleiro Alberto Youssef em São Paulo, em 2010 e 2011.
Os dados obtidos junto à portaria do edifício onde Youssef antigamente tinha uma de suas bases, na zona sul de São Paulo, apontam que o novo presidente da Câmara tentava ser discreto. Segundo informações anexadas, ele omitia na recepção o sobrenome Lira, com o qual é conhecido. Apresentava-se como Arthur Cesar Pereira. Lira foi líder do PP na Câmara na época em que o esquema revelado na Lava Jato estava em funcionamento. Apesar da decisão em favor de Lira, permanece a dúvida sobre a possibilidade de o presidente da Câmara assumir ou não presidência da República na ausência de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). O entendimento atual do Supremo não permite que réus assumam a chefia do Executivo. Em outro processo, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra Lira sob acusação de que recebeu propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo, que morreu em 2014. O político recorreu da decisão e existe uma divisão no Supremo sobre o momento em que o investigado se torna réu. Parte dos ministros defende que isso ocorre no recebimento da denúncia, mas outra ala sustenta que é necessária a abertura formal da ação penal, o que ainda não ocorreu.
Primeiro a votar nesta terça, Gilmar afirmou que o STF já arquivou outras acusações contra integrantes do PP e que não há provas de que os políticos formavam uma quadrilha. “No caso em questão, salta aos olhos a engenhosa artificialidade da acusação, já que não há nenhuma razão que sustente a persistência da organização até a data do protocolo da denúncia”, disse. Fachin, por sua vez, fez questão de citar o voto que Celso de Mello havia dado em 2019 e rebateu a tese de Gilmar de que o Supremo rejeitou outras acusações que tinham relação com esse caso. “Como se observa, mesmo em decorrência da filtragem das imputações encerradas, tais fatos processuais não retiram a credibilidade da imputação penal, pois coexistem aspectos relevantes para dar sustento à deflagração da ação penal”, afirmou. Kassio, porém, sustentou que “basicamente todos os fatos criminosos descritos já foram arquivados pela própria PGR ou rejeitados” pelo STF. “Essas investigações já foram arquivadas, rejeitadas ou sequer iniciadas em virtude da fragilidade dos colaboradores e das provas produzidas. Denúncia se apoia basicamente nos depoimento dos colaboradores premiados, sem indicar os indispensáveis elementos autônomos de colaboração que seriam necessários para verificação da viabilidade de acusação”, disse. Também nesta terça, por outro lado, Lira sofreu um revés em uma decisão individual de Fachin.
O ministro rejeitou o pedido da PGR para arquivar uma denúncia contra Lira. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria em junho do ano passado, mas, três meses depois, a própria PGR pediu o arquivamento do caso alegando falta de provas sobre o suposto recebimento de R$ 1,6 milhão em propina da Queiroz Galvão. Fachin afirmou que, como a acusação já estava posta, a decisão de arquivá-la ou não deverá ser tomada pelo plenário do Supremo. O ministro argumentou que o recuo da PGR não muda a situação processual do caso, uma vez que a denúncia já havia sido apresentada. “Nada obstante o posicionamento sustentado pelo ora Requerente, não depreendo que a manifestação superveniente do Órgão Ministerial [PGR] consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do Plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, ressaltou. Por outro lado, o ministro determinou o arquivamento do inquérito em relação ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e aos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE) . CONRADO HÜBNER MENDES - *”Manifesto alarmista”*
*”Bolsonaro tenta evitar que compra da mansão de Flávio afete apoio ao governo”*
*”Prestação de mansão comprada por Flávio Bolsonaro equivale a metade da renda do casal, mostra escritura”* *”Promotora que fez campanha para Bolsonaro atuará em setor do MP-RJ que investiga Flávio”* - A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que fez campanha nas redes sociais para o presidente Jair Bolsonaro, passará a atuar na 170ª Promotoria Eleitoral do Ministério Público do Rio de Janeiro, responsável pelo inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) sob a suspeita de falsidade ideológica eleitoral. Carvalho afirmou, via assessoria de imprensa do Ministério Público, que ainda não atuou no inquérito eleitoral contra Flávio e que "considera precipitada qualquer conclusão acerca de sua atuação". Também disse que apenas após assumir a atribuição deverá se pronunciar sobre a análise dos procedimentos que tramitam na Promotoria Eleitoral. Carvalho também disse ao jornal O Globo que abrirá mão da investigação se entender que foi correta a decisão do promotor eleitoral da 204ª Zona Eleitoral, Alexandre Themistocles, de pedir o arquivamento do caso. O MPF (Ministério Público Federal) discordou do promotor e determinou o prosseguimento do inquérito. "Se entender que há fundamentos para prosseguir, atuarei sem problemas", completou.
(...) *”Entenda os negócios de Flávio Bolsonaro, as 20 transações imobiliárias e as suspeitas do MP-RJ”*
*”Acusações de Bolsonaro sem provas sobre fraude eleitoral são risco à democracia; entenda por quê”* ELIO GASPARI - *”Ciro Gomes está na pista”*: Ciro Gomes sempre esteve no jogo da sucessão presidencial de 2022, mas, numa entrevista ao repórter Joelmir Tavares, mostrou sua equação: "Quem for contra o Bolsonaro no segundo turno tem a tendência de ganhar a eleição. O menos capaz disso é o PT. Por isso, a minha tarefa é necessariamente derrotar o PT no primeiro turno". Assim ele encerra mais um capítulo da relação de amor e ódio que mantém com os petistas e com Lula há quase 20 anos, ao longo dos quais tentou três vezes a Presidência da República. Na fase de amor, Ciro foi ministro da Integração Nacional e elogiava "a sabedoria do presidente". Nos momentos de ódio, disse que Lula "está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República". Batizou. Na sua última campanha, Ciro esteve nos extremos do amor e do ódio. Em abril de 2018, pareceu possível que ele formasse uma chapa com o petista Fernando Haddad na vice. Fritaram a iniciativa. Um mês depois, Jair Bolsonaro assumiu a liderança nas pesquisas, com 18,3%. Nessa pesquisa Haddad conseguiu 4,4%. Um mês depois, noutra, Ciro começou a derreter, Haddad foi para 11%, enquanto Bolsonaro ia para 22%. Ciro disse que o PT tinha uma "estrutura odienta", negou-lhe apoio no segundo turno e o resto é história. (A possibilidade da chapa Ciro-Haddad foi revelada pelo repórter Mario Sergio Conti, desmentida pelo petista e confirmada pelo professor Delfim Netto em julho de 2020. Nas palavras dele: "O PT traiu Ciro Gomes e, assim, permitiu a eleição de Jair Bolsonaro". Delfim havia participado da costura.) Ciro e Lula se encontraram em setembro passado, mas não foram longe. Segundo Ciro: "Converso muito com os petistas. Lá dentro, tem um grupo que acha que o Lula, com sua loucura e caudilhismo, está passando de qualquer limite. Faz as coisas sem consultar ninguém, joga só". É possível, mas há também o grupo que em 2018 achava que na eleição devia-se lutar por Lula ou nada. Deu Bolsonaro e com seu aparecimento Ciro Gomes perdeu o cetro do destempero na política nacional.
A guinada de Ciro, com o brado de que "minha tarefa é necessariamente derrotar o PT no primeiro turno" pode parecer exagero, mas pode ser também um aceno para um pedaço da esquerda e também para a turma da Faria Lima, avenida por onde passam os carrões dos banqueiros e também 28 linhas de ônibus com a turma do andar de baixo. Para usar uma imagem corrente que ainda não tem claro significado, ele seria um nome do centro. Essa liga não seria uma novidade. Em 2002, um pedaço da plutocracia patrocinou um grupo de economistas para trabalhar numa agenda para Ciro Gomes. Teriam sido 17, reuniram-se por dois dias no Rio e produziram um projeto. Depois que Ciro descarrilhou, as ideias do grupo foram chamadas de "Agenda Perdida" e serviram de subsídio ao comissário Antonio Palocci quando ele foi para o ministério da Fazenda de Lula. A malha urbana de São Paulo tem seus encantos. A avenida Paulista liga um cemitério ao bairro do Paraíso, e a avenida Faria Lima passa pelo Largo da Batata, ponto de partida de muitas manifestações da esquerda. *”Em busca de maioria, relator vai propor suspensão de deputado que apalpou colega na Assembleia de SP”* SAÍDA PELA DIREITA - *”Filho de camelôs, novo diretor do Livres quer aproximar liberalismo de questões sociais”*: Xará do criador do socialismo científico, nascido em um morro de Petrópolis (RJ) e com pais que vendiam gorros de lã para os torcedores do Maracanã, Magno Karl, 38, percorreu um caminho improvável até chegar ao comando de um dos principais movimentos liberais do país. Nesta segunda-feira (1º), Karl –que é sobrenome mesmo, e não alguma homenagem dos pais a Karl Marx–, assumiu a direção-executiva do movimento Livres, substituindo Paulo Gontijo, que foi trabalhar na Prefeitura do Rio de Janeiro.
O grupo, criado em 2016, defende pautas liberais tanto na economia quanto nos costumes. Tem cerca de 5.000 associados e 29 detentores de mandatos eletivos, espalhados por partidos como Novo, PSDB, Cidadania e Podemos. A troca de comando no Livres acontece no momento em que o liberalismo brasileiro, ainda um movimento restrito, busca se expandir. Para isso, diz Karl, é preciso ampliar os temas tratados e o apelo junto à população. “A gente não precisa falar de debate macroeconômico o tempo todo. Um movimento liberal que seja sério precisa dialogar com todos os brasileiros”, diz ele. Isso significa agregar à tradicional defesa do Estado mínimo alguns temas sociais. O Livres, afirma o novo diretor, sempre terá em pautas como privatização, abertura econômica e desregulamentação seu carro-chefe. Mas também quer tratar de assuntos como o fim do serviço militar obrigatório e a regulamentação da prostituição. Mesmo temas que são um verdadeiro vespeiro, como o direito às armas, deve ser enfrentado. Como movimento liberal, o Livres defende por princípio a possibilidade do cidadão se armar, o que inevitavelmente o aproxima dos conservadores que orbitam o governo de Jair Bolsonaro.
A diferença, afirma Karl, é que não há adesão cega a esse princípio, e é possível debater gradações e maneiras de implementá-lo. “O acesso às armas é um direito individual. Entre os nossos princípios está o direito à autodefesa. Quando se entra no debate de política pública, temos posições divergentes. Algumas pessoas no movimento acham que deve ter posse e não porte. Outras acreditam em restrição a tipos de armamento, ou o número de armas”, declara. O debate no movimento segue aberto, afirma. O Livres é crítico do governo Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, não pela agenda que ele defende, que é a mesma do movimento, mas pela falta de implementação de medidas liberalizantes. “A gente não defende a pauta liberal porque é o Paulo Guedes, defenderíamos se fosse o [Joaquim] Levy, ou o [Henrique] Meirelles. Eu nem conheço o Paulo Guedes. O nosso compromisso é com a pauta. Quem está lá não é o mais importante. A gente gostaria de falar de resultados”, afirma. E, nesse sentido, a falta de resultados é palpável. Não apenas contam-se nos dedos os resultados da agenda liberal, como há diversos recuos ordenados por Bolsonaro. O último e talvez mais simbólico, obviamente, é a intervenção na Petrobras. “O enfraquecimento simbólico da pauta liberal é muito preocupante”, declara Karl.
O Livres se orgulha de ter lugar de fala na oposição a Bolsonaro. Até o início de 2018, o movimento estava incubado no PSL, acreditando que poderia usar a legenda como um veículo para a difusão das ideias liberais. Em janeiro daquele ano, quando Bolsonaro entrou no partido por uma porta, os liberais saíram por outra. Desde então, o grupo transmutou-se num movimento suprapartidário, oferecendo uma agenda liberal para ser implementada por autoridades que comunguem de seus princípios. É por isso que, em 2022, o Livres não deverá apoiar formalmente nenhum candidato a presidente. “Provavelmente teremos associados nossos envolvidos em mais de uma campanha”, afirma Karl. Ele mesmo era filiado ao Novo, exercendo o cargo de assessor político da bancada do partido na Câmara dos Deputados, antes de se candidatar à vaga de diretor do Livres. Aprovado num processo interno de seleção, decidiu desfiliar-se para evitar conflito de interesses, apesar de isso não ser obrigatório. Seu objetivo, afirma, é consolidar o Livres como um “centro irradiador de ideias”, investindo em treinamento de novas lideranças, organização de seminários e assistência a liberais com mandatos eletivos.
Igualmente importante, diz ele, é tentar evitar ser consumido pela eterna batalha das redes sociais. “A disputa por like, essa guerra de rede social, em que tudo se dá em termos de preto ou branco, de posicionamentos muito definitivos, oferece risco. Minha visão é dar um passo para trás, falar sobre os grandes temas, as grandes ideias”. Antes de assumir a diretoria-executiva do Livres, Karl foi diretor de Políticas Públicas do movimento. Ele afirma que se descobriu liberal por volta de 2005, quando passou a frequentar eventos de entusiastas do tema. Lá, percebia o quanto era um estranho no ninho. “Eu me sentava lá nas reuniões e via que não tinha ninguém como eu. Era um movimento de gente muito rica”, afirma. Formado em ciências sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele ganhou uma bolsa e fez mestrado em políticas públicas na Alemanha. No momento, cursa doutorado em ciência política. Também estagiou no instituto Cato, um dos centros difusores do liberalismo nos EUA. Seus pais, embora não vendam mais gorrinhos na porta do Maracanã (até porque a presença de público está suspensa), seguem morando num morro de Petrópolis. Sua origem, acredita Karl, pode ajudá-lo na tarefa de expandir o apelo do liberalismo para além da Faria Lima e tratar de soluções para diminuir os níveis de pobreza no país. “Eu tenho uma trajetória de vida que me coloca perto de todos os brasileiros. Se você não faz ideia de o que é pobreza, não consegue falar de pobreza”, afirma. *”PF prende quatro juízes do TRT suspeitos de integrar esquema de Witzel”* *”EUA acusam Rússia de envenenar Navalni e anunciam 1ª sanção do governo Biden”* TODA MÍDIA - *”Bloomberg vê salto dos juros no Brasil; China fala em insolvência”*: Na Bloomberg, o mercado financeiro “começou a apostar na maior alta de juros em uma década” no Brasil. E “a liquidação de ativos se aprofundou em meio à crescente preocupação com as perspectivas fiscais do país”. Aposta-se num salto de 0,75 ponto pelo Banco Central, em duas semanas. Ilustra com, entre outros quadros, as intervenções do BC no câmbio, sem sucesso. Na mesma direção, o financeiro chinês Caixin destacou artigo do ex-vice-ministro He Yafei, alertando que as maiores economias “esgotaram suas ferramentas financeiras” na pandemia, mas “flexibilização ilimitada da moeda, juros negativos, estímulo em larga escala não são almoço grátis: Um preço terá que ser pago”. Deu um só exemplo: “Agora países como o Brasil estão em risco de insolvência”.
MAIS DO QUE NUNCA
No Wall Street Journal, “Fazendeiros dos EUA estão plantando mais do que nunca”, sublinhando o “aumento da demanda por soja americana na China”. Sites voltados ao setor nos EUA trazem títulos como “Todos os olhos estão voltados para as compras da China”. Mais especificamente, voltados ao segundo ano da “fase 1” do acordo comercial entre os dois, com meta de importação ainda maior, sobretudo soja. Paralelamente, sites americanos e indianos ressaltam as dificuldades por que passa a produção brasileira de soja e açúcar.
BIDEN DIZ NÃO AO MÉXICO
O presidente americano voltou a conversar com o mexicano, mas pouco antes a Casa Branca divulgou, na chamada do WSJ, que “Biden não planeja compartilhar vacinas com o México”, como o colega vinha pedindo. As vacinas já foram compradas pelo México, mas as farmacêuticas americanas seguraram a entrega. “O presidente deixou claro que o seu foco é garantir vacinas a todos os americanos”, adiantou a porta-voz da Casa Branca.
E À ÍNDIA
No alto do principal jornal indiano, Jagran, “Biden pode privar países em desenvolvimento da vacina”. Cita entidades e parlamentares americanos que pediram à Casa Branca a liberação das vacinas desenvolvidas pelos EUA, para produção por Índia e outros, sem resposta. “Sem isso, muitos só terão acesso à vacina em 2024”, diz o jornal.
O MAIOR LABORATÓRIO DO MUNDO
De Washington Post (acima, com a Estação da Luz) a CNN, passando por WSJ e muitos outros, a cobertura americana voltou a dar atenção à pandemia no Brasil, "pior do que nunca". O WP ressalta o alerta que ouviu de Miguel Nicolelis, da Universidade Duke: "Se não controlar, o Brasil será o maior laboratório aberto do mundo para a mutação do vírus." *”Ernesto rebate críticas, nega atrito com China e diz que relação com EUA permanece sob Biden”* - O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, rebateu nesta terça-feira (2) os críticos que o acusam de conduzir uma política externa prejudicial aos interesses do Brasil e afirmou que o país mantém uma "visão estratégica" com os Estados Unidos, mesmo na gestão do democrata Joe Biden. As declarações ocorreram numa rara entrevista coletiva, em que o chanceler colocou foco em temas comerciais e deixou em segundo plano a pauta conservadora que marcou seus dois anos à frente do Itamaraty. Ernesto se queixou que exista a opinião que sua gestão "é prejudicial aos interesses nacionais", sobretudo na dimensão comercial. "Temos alguns parâmetros para mostrar que não é absolutamente assim. Nosso saldo comercial cresceu nos últimos dois anos", afirmou o ministro, lembrando que a balança comercial do país atingiu no ano passado US$ 50 bilhões (R$ 285 bilhões) —resultado impulsionado principalmente pelas vendas do agronegócio. O chanceler abordou em boa parte de sua fala a relação bilateral do Brasil com os Estados Unidos. Nos dois primeiros anos do mandato de Jair Bolsonaro, o governo apostou suas fichas numa aliança com o então presidente americano, Donald Trump.
A política de "alinhamento automático" gerou críticas de analistas, principalmente após a derrota do republicano na eleição de novembro do ano passado. Ernesto argumentou que construiu uma "estrutura de confiança" com os americanos. "Isso não foi interrompido com a mudança de governo nos EUA. Mas claro que uma relação profunda como a que estávamos construindo, num país democrático, não se transpõe às vezes automaticamente quando muda o governo, porque depende de um encaixe. Mas esse encaixe continua sendo totalmente possível", disse o ministro. "Todos os sinais são de que essa visão estratégica permanece e continuará rendendo esses resultados." Apesar do tom moderado, Ernesto atacou iniciativas da sociedade civil que, segundo ele, atuam para "criar deliberadamente uma imagem distorcida do Brasil no exterior". Ele se referiu a um seminário organizado na Universidade Harvard e a um relatório entregue a autoridades do governo Biden, elaborado por acadêmicos e ONGs, recomendando a suspensão de acordos entre os EUA e a administração Bolsonaro.
"É basicamente uma obra de ficção, muito ruim em termo de estilo. Uma obra de ficção que procurou ser vendida e apresentada como a realidade do Brasil." Ele também criticou a carta de ex-ministros do Meio Ambiente endereçada aos governos de França, Alemanha e Noruega, em que os autores denunciam a devastação causada pela Covid-19 na região amazônica. Para o chanceler, esse tipo de iniciativa "afeta nossos interesses" e prejudica a implementação do acordo comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia. Ernesto foi questionado em mais de uma ocasião sobre as relações do Brasil com a China e sobre os episódios em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) —filho do presidente— bateu boca nas redes sociais com o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming. No primeiro choque, Eduardo responsabilizou o governo da China pela disseminação do coronavírus, o que fez Yang reagir e classificar a fala do parlamentar de "insulto maléfico" contra o povo chinês. Meses depois, Eduardo acusou a China de querer espionar outros países através da tecnologia 5G, o que desencadeou nova resposta da missão diplomática.
Nas ocasiões, o Itamaraty repreendeu a embaixada da China no Brasil. "O que aconteceu no caso foi uma opção diferente [da embaixada], um embate nas redes sociais, contestando inclusive a liberdade de expressão que rege no Brasil. Num tom assim, em alguns casos, meio de ameaça em relação à sociedade brasileira, dizendo que quem fala mal da China vai se arrepender. Isso é completamente fora da prática diplomática. Procuramos chamar a atenção para isso", disse Ernesto. "Isso não gerou absolutamente nenhum problema com a China", complementou. Segundo ele, a "chamada de atenção" do governo Bolsonaro teve "bom resultado no sentido de uma atuação mais correta por parte da embaixada" do país asiático. Em outro momento, ele afirmou que a atuação da embaixada chinesa nos episódios com Eduardo estava "prejudicando a imagem da China no Brasil". O ministro das Relações Exteriores foi questionado diretamente sobre a informação de que, em expediente sigiloso, ele chegou a pedir a Pequim a substituição do embaixador da China no Brasil. O caso foi publicado pela Folha. A China ignorou os pedidos. O ministro não respondeu à pergunta e reiterou que o relacionamento com o governo chinês é positivo. *”Em eleição marcada por alta rejeição no Peru, líder pode ficar fora da disputa”*
*”Presidente de El Salvador conquista maioria no Parlamento e poderá mexer na Constituição”*
*”Polícia volta a atirar em manifestantes, e países vizinhos procuram soluções para crise de Mianmar”*
*”Economia em crise transforma sequestro de estudantes em 'indústria' na Nigéria”* *”Sequestradores libertam quase 300 meninas levadas de escola da Nigéria”*
*”Ditadura da Belarus condena repórter que desmentiu versão da polícia”*
*”Processadas por cartaz de 'Nossa Senhora LGBT', polonesas são absolvidas”*
*”França volta atrás e aprova vacina de Oxford para idosos”* *”Guedes diz que Brasil pode virar Venezuela rapidamente com erros na economia”* - Em meio a ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que foram interpretadas como intervenção em estatais, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o Brasil pode virar uma Argentina ou uma Venezuela rapidamente caso continue aumentando seu endividamento e tome decisões erradas de política econômica. "Para virar a Argentina, seis meses; para virar Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Agora, quer virar Alemanha, Estados Unidos? [São necessários] dez, quinze anos na outra direção", afirmou. A declaração foi feita durante conversa gravada na sexta-feira (26) e veiculada nesta terça-feira (2) pelo podcast Primocast.
(...)
Na conversa, Guedes defendeu o controle do endividamento público, contrapartidas para o auxílio emergencial e a execução da agenda liberal –dizendo que ela abrirá um caminho de prosperidade para o país. "Você prefere juro baixo, muito investimento, emprego, renda, Bolsa subindo, todo mundo ganhando, estourando champanhe, um país da prosperidade, ou prefere ir para a Venezuela?", questionou o ministro em outro momento. Guedes voltou ao assunto para dizer que o comentário sobre virar outros países vizinhos era exagero, mas só para alterar a estimativa de tempo em que isso ocorreria (segundo ele, seriam três anos para se transformar em uma Argentina e cinco ou seis para se tornar uma Venezuela). Guedes defendeu privatizações como a da Eletrobras para, inclusive, gerar recursos para os mais carentes. Sem citar nomes, criticou o uso de estatais para benefício da classe política e financiamento de campanhas eleitorais.
Em sua visão, os lobbies de empregados também travam a tarefa. "Está cheio de gente pendurada lá com salário alto, benefício, aposentadorias muito boas, férias que pode vender para a empresa. Tem muitos privilégios", disse. Em certo momento, ao mencionar a Petrobras, o ministro chegou a criticar uma frase usada recentemente pelo próprio Bolsonaro, e que também é usada pela esquerda. "Tem uma turma que começa: 'o petróleo é nosso'. É nosso? Então dá para a gente. Vamos dar para o povo brasileiro. Vamos pegar os dividendos da Petrobras e entregar uma parte para o povo brasileiro", afirmou Guedes. "Ou paga dividendos ou vende e dá dinheiro para eles. O que não pode é ficar gerando prejuízo para eles", disse o ministro, citando a ideia de criar um fundo para receber tais recursos. Na semana passada, Bolsonaro citou a frase após anunciar a troca no comando da estatal. "O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?", indagou o chefe do Executivo no dia 22. Guedes defendeu que o auxílio emergencial seja aprovado no Congresso com as contrapartidas de ajuste fiscal em médio e longo prazo previstas na PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial. No texto, há previsão de itens como o congelamento de salários no setor público em momentos de calamidade pública e de aperto orçamentário.
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+++ A entrevista mostra a existência de um “desacerto” entre Guedes e Bolsonaro, mas isso já existe desde o início do governo. *”OCDE recomenda aprimorar regras para indicação em estatais em meio a intervenção de Bolsonaro”*
*”Designers lançam campanha 'Bolsocaro' para criticar aumento de preços”*
*”Empresário prevê evolução da pauta econômica com Lira, mas acha difícil combate a corrupção avançar”*
ANÁLISE - *”Ao expor riscos, Guedes indica que perdeu controle sobre política econômica”* PAINEL S.A. - *”Novo programa de corte de jornada e salário divide setores”*
PAINEL S.A. - *”Comércio físico sofre maior baque em quase 20 anos, diz Serasa”*
PAINEL S.A. - *”Briga entre salões de beleza por causa da pandemia foi parar na polícia em Porto Alegre”*
PAINEL S.A. - *”Motoristas e entregadores de aplicativo planejam greve após aumento da gasolina”*
PAINEL S.A. - *”Produção de alimentos que abrange nutrição por sonda em UTI cresceu em 2020”* *”Cliente de banco deve pagar apoio de Bolsonaro a caminhoneiros”* - Os principais bancos comerciais do país já avaliam repassar boa parte do aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para os clientes, o que deverá encarecer o crédito e até restringir a oferta de dinheiro novo. A elevação do tributo foi medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1) para compensar a queda de receita após o corte de tributos sobre diesel e gás de cozinha. A princípio, terá validade até o final deste ano. A alta da CSLL também afeta cooperativas de crédito e corretoras de câmbio. Para tentar conter os danos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ligou por volta das 7h desta terça-feira (2) para Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Guedes disse que o momento exigia mais esforços do setor e que a medida seria temporária. Segundo interlocutores, Guedes ouviu da Febraban que o setor entende que está sendo chamado a contribuir ainda mais depois de já ter colaborado demasiadamente durante a pandemia.
(...)
Executivos de dois bancos ouvidos sob anonimato pela Folha disseram que haverá o repasse. Lembram que, atualmente, os tributos já representam quase 20% do spread bancário, item crucial para o cálculo da taxa de juro ao cliente. O setor esperava ampliar a oferta de crédito neste ano em 8%. Com a elevação da CSLL, é possível que algumas instituições optem pela redução do volume de dinheiro novo na praça. O mais provável, ainda segundo os banqueiros, é que o custo do empréstimo seja repassado diante do novo cenário. Os cálculos serão feitos nos próximos dias. Esta é a segunda vez que os bancos estão sendo chamados a abrir o cofre. A CSLL subiu, no início de 2020, de 15% para 20% para bancos após aval do Congresso em medida inserida na reforma da Previdência.
As demais instituições financeiras foram taxadas em 15% e todos os outros setores da economia passaram a pagar 9%. Estimativas do Ministério da Economia à época indicavam que um aumento de cinco pontos percentuais na cobrança da CSLL representaria um acréscimo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão por ano ao caixa da União. A nova alíquota de 25% para os bancos entrou em vigor imediatamente. No entanto, por ter sido definida por medida provisória, precisa de aprovação na Câmara e no Senado em até 90 dias, a chamada noventena. No caso das cooperativas, empresas de seguros privados, de capitalização, corretoras de câmbio, sociedades de crédito imobiliário e administradoras de cartões de crédito, a alíquota passa de 15% para 20% até o fim do ano. Se a medida não for reeditada, as alíquotas retornam ao patamar anterior a partir de janeiro de 2022. De acordo com o governo, as diminuições nos impostos terão impacto de R$ 3,67 bilhões em 2021. Nos dois anos seguintes, a redução na tributação do gás terá impacto na arrecadação de R$ 922 milhões e de R$ 945,1 milhões, respectivamente. Esta foi uma das saídas encontradas pela equipe econômica para bancar um corte de tributos sobre o diesel e o gás de cozinha.
(...) *”Guedes admite 'efeito ruim' da ação de Bolsonaro na Petrobras, mas diz que tem que respeitar”*
*”Bolsonaro prepara pronunciamento para defender isenção de diesel e criticar lockdown”*
*”Indústria química prevê até 80 mil demissões a partir de julho com fim de regime especial”*
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Remendo medíocre evita a explosão de fome e dívida no governo Bolsonaro”* *”CVM detecta movimentação atípica com ações da Petrobras e pode investigar insider trading”*
*”Membros do conselho deixam cargos na Petrobras após troca no comando da estatal”*
*”Dólar se aproxima de R$ 5,70 e Bolsa cai com elevação de tributos para bancos”* *”Intervenção na Petrobras não significa guinada na agenda liberal de Bolsonaro, diz Gabrielli”* - Presidente mais longevo da Petrobras em seus 68 anos de existência, José Sergio Gabrielli, 71, diz que a decisão de Jair Bolsonaro de interferir no comando da estatal foi uma estratégia de sobrevivência política, e não necessariamente significa um recuo na agenda liberal do governo. “O principal elemento do programa econômico de Bolsonaro é ultraneoliberal e contrário à atuação direta do Estado na economia. A resposta [ao reajuste dos combustíveis] foi muito mais política do que de mudança de trajetória para o que ele quer com a Petrobras”, diz Gabrielli, presidente da estatal durante 6 anos e meio entre 2005 e 2012, nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Hoje ligado ao Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Gabrielli concorda com a necessidade de mudar a política de preços, principal razão pela qual Bolsonaro decidiu trocar o economista liberal Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna. Também faz coro à necessidade de que a Petrobras tenha um papel social e não olhe apenas para os acionistas, como disse o próprio general logo após ser escolhido por Bolsonaro. Isolado em Salvador (BA) desde o começo da pandemia, ele ainda criticou a composição pró-mercado do atual Conselho de Administração da estatal.
- A decisão de Bolsonaro de trocar o comando da Petrobras é uma reviravolta na sua política voltada para o mercado?
- O principal elemento do programa econômico de Bolsonaro é ultraneoliberal e contrário à atuação direta do Estado na economia. Toda vez que há uma pressão de custos que eleva esses preços no plano internacional, a decisão da Petrobras de repassar imediatamente ou não essas variações provoca um impacto grande na economia, com grandes efeitos políticos. A resposta de Bolsonaro foi muito mais política do que de mudança de trajetória para o que ele quer com a Petrobras. - Só o fato de ele ter feito esse movimento não sinaliza algo novo?
- Depende se a venda de refinarias continuar, se a decisão da ANP [Agência Nacional do Petróleo] e dos órgãos reguladores continuar favorecendo a importação de derivados, se a Petrobras continuar focando na produção do pré-sal. Essas coisas indicariam que é impossível não ter preço internacionalizado de gasolina, diesel e querosene de aviação. - A maneira como Bolsonaro anunciou a demissão causa prejuízo à imagem da empresa?
- A presidência da Petrobras não é um cargo nomeado por decreto, ou por autorização presidencial. O acionista majoritário pode mudar o presidente, mas através do conselho. O que ocorreu criou uma grande tempestade no mercado de ações, mas esse mercado tende a responder exageradamente a decisões que afetam as expectativas. Observamos em 2020 um enorme crescimento da Bolsa. Tivemos um enorme de afluxo de recursos de pessoas físicas, e grande parte delas compraram ações da Petrobras na expectativa de que iria pagar dividendos e dar prioridade aos acionistas. Na medida em que Bolsonaro sinaliza que quer controlar um pouco e afetar o preço dos combustíveis, houve uma reação dramática. Muita gente ganhou dinheiro e muitos perderam. São movimentos que não refletem os interesses de longo prazo dos próprios acionistas que compram ações olhando a valorização no longo prazo. Há acionistas e acionistas. - Esse movimento expõe a Petrobras ao risco de ações judiciais?
- Sempre existem os fundos abutres, os escritórios especializados nesse tipo de ação. Toda vez que isso acontece por intervenção dos dirigentes a possibilidade de ações judiciais aumenta. Isso faz parte do negócio. - As primeiras declarações do general Silva e Luna foram na linha de que a Petrobras tem que ter sensibilidade social. O sr. concorda?
- Todas as grandes empresas têm vários grupos de interesse relacionados. Evidentemente tem os acionistas, que não são um grupo homogêneo. Mas se a empresa só olhar para o acionista, não tem sobrevivência no longo prazo. Tem que olhar também para os fornecedores. Tem seus empregados. E tem de se relacionar com seus consumidores, olhar para o mercado dela. Além disso, não pode desconsiderar onde se situa. Se a empresa briga muito com a comunidade, se quer romper com o governo, não quer seguir orientações da macroeconomia, não sobrevive no longo prazo. É claro que os acionistas têm um papel importante, determinante, mas que não pode ser exclusivo. É por isso que grandes empresas não gostam de alterar os preços toda hora. É melhor uma suavização das receitas de longo prazo do que se aproveitar de todos os fluxos do ciclo do preço, de quando o preço sobe você imediatamente sobe e quando desce você imediatamente desce. Não é assim que funciona nas grandes empresas, incluindo as estatais. - Uma mudança na política de preço não é recolocar a Petrobras no caminho da intervenção estatal, com influência política?
- A Petrobras teve os maiores lucros de sua história num momento em que não repassava imediatamente os preços para o mercado doméstico, no governo Lula. Há muita mitificação sobre os preços internacionais do petróleo. Eles são definidos não pela oferta e demanda. Para cada barril físico que troca de mãos, dez barris são transacionados. Esses nove a mais refletem essencialmente a variação dos contratos futuros. Não é somente especulação, você tem operações de segurança de risco, de diminuir margens e perdas no futuro, de estabilização. São movimentos financeiros. - Como o sr. vê a composição do Conselho de Administração, com diversos integrantes ligados ao mercado?
- Está desequilibrado. Praticamente só tem representante do mercado financeiro, e particularmente dos fundos mais especulativos. Numa empresa de petróleo, que não está produzindo banana ou uma mercadoria qualquer, mas um produto estratégico, que leva a guerras, a orientações de segurança nacional por grandes potências, não dá para haver o olhar e a representação só do acionista que está visando o máximo de dividendos do trimestre seguinte. - O sr. citou o governo Lula, mas foi quando a ingerência política provocou o maior escândalo de corrupção da história da empresa, o petrolão. Um retorno a um modelo de governança anterior não arrisca abrir a porta de novo para aquela realidade?
- Eu não atribuo necessariamente à indicação política a corrupção, porque se fosse assim você não teria corrupção no setor privado. E a maior parte dos processos de corrupção ocorre no setor privado. No setor de petróleo, que tem grande margem de renda entre o preço e o custo, os grandes casos de corrupção não foram só com as empresas estatais. Evidentemente, a corrupção tem de ser combatida, e você tem de estimular o aperfeiçoamento e o refinamento dos sistemas de controle para evitar que exista. Mas ela tem ser combatida punindo os corruptos e não destruindo as empresas. O que a Lava Jato fez foi essencialmente destruir empresas e não punir os corruptos. - A blindagem da Petrobras de interferência política não está sob risco com esse movimento do Bolsonaro?
- A atitude de Bolsonaro não é sobre corrupção. O que está acontecendo na Petrobras é que o grau de transparência das decisões diminuiu a partir de 2016, com as novas regulações de governança interna. Hoje, as negociações de privatização ocorrem exclusivamente no âmbito da Petrobras, com fatos relevantes muito sucintos e poucas informações para o público. - A interferência de Bolsonaro significa que a privatização da Petrobras está descartada?
- Não acho. A BR Distribuidora já foi privatizada. O único instrumento que a Petrobras tinha para atuar diretamente no varejo do gás de cozinha, a Liquigas, foi privatizada. A Petrobras está anunciando a venda de oito refinarias. Se vender, você vai perder qualquer possibilidade de ter influência na fixação dos preços de mercado, vai entregar metade do sétimo maior mercado mundial de derivados para outras empresas, e vai, na medida em que perde a sinergia e a eficiência do sistema integrado de refino, aumentar o custo sistêmico de produzir derivados no Brasil. A Petrobras está saindo de todas as atividades, com exceção do filé mignon do pré-sal, e virou uma grande empresa exportadora de petróleo cru. Saiu da produção em terra no Nordeste, está vendendo na Bacia de Campo, saiu de biocombustíveis, fertilizantes e petroquímica. Do ponto de vista de lógica da grande empresa, a Petrobras já não existe mais. Acho muito difícil voltar àquela empresa pujante que era. - Em termos gerais, a decisão de Bolsonaro de mexer na Petrobras era necessária?
- Bolsonaro sentiu que o risco de uma greve de caminhoneiros era muito grande. O impacto do aumento do preço da gasolina sobre a vida das pessoas é maior do que o do diesel, mas os caminhoneiros têm uma maior visibilidade. Ele agiu politicamente, e não com base numa ideia de mudar radicalmente a política econômica --que pode vir a mudar, mas não está garantido. Bolsonaro tem várias forças que o apoiam. Não são só os caminhoneiros, não são só os segmentos que pressionam para segurar o preço, mas também os empresários, investidores da Bolsa, acionistas que querem receber no curto prazo. A política do [Paulo] Guedes é voltada principalmente para esses segmentos. Não acho que é possível ainda afirmar que a entrada do general Silva e Luna vai significar alteração significativa da política de preço. - Não parece óbvio que a troca foi feita para mudar?
- Ele vai tentar, vai primeiro sinalizar, na expectativa de que os preços internacionais vão se estabilizar. Mas as indicações não são essas, são de que vão continuar subindo, portanto a pressão vai continuar existindo. Se você vende refinarias e continua importando derivados, não há possibilidade de não internacionalizar preços. - Ou seja, essa guinada na mudança de Castello Branco para Silva e Luna não necessariamente acontecerá?
- Depende. Qual o sinal de que vai mudar? Só porque o general segue as ordens do presidente? É uma hipótese, não tem garantia. *”Relator enxuga PEC do auxílio emergencial, mas mantém gatilhos fiscais de Guedes”*
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"O Ministério Público não comprovou os fatos tal como descritos na inicial, notadamente a chamada 'indústria das multas', circunstância que obviamente poderia ter alterado o panorama acima delineado", afirma o despacho. "Com efeito, tivesse ele demonstrado a efetiva instalação de radares em locais ou de forma inapropriada, com finalidade exclusivamente arrecadatória, poder-se-ia, ao menos em tese, cogitar da hipótese de responsabilização, porquanto esta circunstância poderia se prestar a comprovar a existência de dolo ou culpa grave." "Nada está a demonstrar que tenham eles agido com a intenção de aplicar ilegalmente as verbas do FMDT no pagamento dos salários de funcionários da CET", segue o texto. "A configuração dos atos de improbidade administrativa não pode jamais dispensar o elemento volitivo que lhes é inerente, e deve ser reservada às hipóteses em que a violação à lei ou aos princípios da administração sejam absolutamente claros e incontestáveis ao agente público, pois admitir-se a espécie de responsabilização ora pretendida pelo autor da ação, inviabilizar-se-ia por completo a gestão administrativa da própria União, Estados e Municípios, na medida em que a interpretação hoje vigente, acaso alterada no futuro, poderia lhe ensejar as sanções respectivas", diz a juíza. O ex-prefeito é defendido pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. MÔNICA BERGAMO - *”Agravamento da epidemia acelera busca de recursos para abrir leitos de UTI em SP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Editora Conjur faz debate para lançar livro sobre proteção de dados pessoais”* MÔNICA BERGAMO - *”MBL dará aula sobre PT e partidos de esquerda”*: O MBL (Movimento Brasil Livre), que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff, vai oferecer uma aula sobre o PT. O conteúdo abordará a formação de agremiações de esquerda, as suas sobrevivência e clandestinidade na ditadura militar, e culminará na formação do Partido dos Trabalhadores, em 1980. O material será ministrado pelo advogado Luiz Felipe Panelli. Segundo o MBL, a iniciativa abordará a história da legenda até o momento atual, “marcado pelo radicalismo”, passando pela liderança de Lula e pela “resiliência do partido aos escândalos de corrupção”. O conteúdo é parte da Academia MBL, de formação de lideranças. Uma próxima aula terá como tema o PSOL. MÔNICA BERGAMO - *”São Paulo Companhia de Dança recebe 147 inscrições de bailarinas para seu corpo artístico”*
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