CAPA – Manchete principal: *”Governo fala em vacina para todos após 9 meses de Covid”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Sem apagão”*: Com a ligeireza e o desconhecimento que lhe são característicos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o aumento da conta de luz em dezembro constitui mecanismo para evitar o risco de apagão. Trata-se, na verdade, de uma operação de precaução quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas cai a níveis preocupantes e são acionadas em maior grau as usinas termelétricas, de custo mais elevado —o que já está em curso no país desde outubro. O que ocorre nessas situações é a definição pela agência reguladora do setor, a Aneel, de uma majoração na conta do consumidor. A gradação da instituição segue as chamadas bandeiras (verde, amarela e vermelha), com valores crescentes de custo. Para dezembro, definiu-se a bandeira vermelha 2, que aumenta a tarifa da energia residencial em R$ 6,24 a cada 100 kWh (quilowatt-hora). Segundo especialistas, não há risco de apagão no curto prazo. À diferença de que se observava em 2001, o sistema nacional conta com maior disponibilidade de usinas termoelétricas e melhor interligação das redes de transmissão. Nos últimos anos foi grande o crescimento do potencial gerador, inclusive nas modalidades eólica e solar, além de concessões para a construção de novas linhas. Ainda assim, é fato que os níveis dos reservatórios estão abaixo da média em razão do legado do clima mais seco dos últimos anos e do atraso do início da estação chuvosa, o que é comumente associado ao fenômeno climático La Niña. A situação se mostra mais preocupante nas regiões Sul e Sudeste. A conta de luz poderá cair nos primeiros meses de 2021, caso as chuvas sejam abundantes. Outros fatores, porém, vão pesar para os consumidores, entre eles pleitos das distribuidoras por reposições nas tarifas devido a problemas acumulados durante a pandemia, como inadimplência e congelamentos. Está no horizonte ainda a retomada do consumo de energia, que já recuperou o nível anterior à Covid-19, impulsionado por setores como a indústria. O Operador Nacional do Sistema (ONS) prevê crescimento de 19% até 2025. A médio prazo, não se pode descartar a possibilidade de falta de energia, no caso de expansão da economia acima das expectativas. A solução está em investir na geração, com uso cada vez maior de fontes alternativas e novas tecnologias. Melhorar a capilaridade e a resiliência da rede de transmissão é também fundamental para garantir segurança energética. Após passar por vários testes de estresse nos últimos anos, a regulação evoluiu —e existe capital privado para novos investimentos.
FERNANDO HADDAD - *”Federação em frangalhos”*: "Governadores se queixam de arrogância de Doria". Esse foi o título de uma reportagem sobre o incômodo que as declarações do governador de SP sobre vacinação causaram aos seus pares. O governador de Goiás foi enfático: "não posso admitir que um prefeito do meu estado tenha sido convidado para se cadastrar no governo de São Paulo para receber a vacina"¦ Isso é um constrangimento para nós, governadores". Outros governadores, nos bastidores, teriam manifestado a mesma contrariedade. A intenção de quem acelera pode ser atropelar. O federalismo também passa por uma crise no Brasil. Historicamente, a instituição sempre foi controversa. No século 19, houve quem defendesse uma monarquia federalista para impedir a proclamação da república como concessão às demandas das oligarquias regionais. Machado de Assis, numa crônica, chegou a sugerir que "deveria ser fácil provar que o Brasil é menos uma monarquia constitucional do que uma oligarquia absoluta". A Constituição de 1988 foi, nesse particular, feliz em estabelecer as competências das três esferas de governo e, ainda que tenha havido disputas em torno do fundo público nos mais de 30 anos de vigência da Carta, a relação entre os entes federados e a União durante a Nova República vinha transcorrendo em relativa harmonia. Bolsonaro não poderia deixar passar a oportunidade de abalar também esse princípio constitucional. O mais estridente conflito com os poderes da República (Congresso e STF) deixou menos evidente o conflito federativo que ele estabeleceu desde a primeira hora com os governadores, em especial do Nordeste. O preço da disputa política se conta hoje em vidas. Entre os principais contendores, o presidente, de um lado, o governador de São Paulo, de outro, não há inocentes. A disputa em torno da vacina esconde as ambições pessoais mais mesquinhas. A cidade de São Paulo, por exemplo, registrou, entre 29/11 e 5/12, a maior média de mortes diárias por Covid-19 das dez semanas precedentes --309 vidas perdidas naquela semana, um avião inteiro. Durante a eleição, os governos municipal e estadual simplesmente omitiram a informação da população. Quantas vidas isso custou? A resposta não parece interessar mais a ninguém. O único exemplo edificante deste período foi a criação do consórcio do Nordeste. Naquele ambiente, as vaidades foram deixadas de lado em proveito da cooperação federativa e da geração de bem-estar social. A sóbria unidade dos governadores será essencial para aplacar o obscurantismo federal com o apoio do Congresso e STF. Não é hora de oportunismo, mas de trabalhar pela imunização.
PAINEL - *”Em um mês, gabinete fechado de senador 'paga' dinheiro encontrado nas nádegas”*: O primeiro mês de licença do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) já "pagou" aos cofres públicos o dinheiro encontrado entre suas nádegas. Entre janeiro e setembro, Rodrigues gastou R$ 299 mil de cota parlamentar, média de R$ 33 mil por mês. É o mesmo valor que foi achado pela PF em suas partes íntimas, em outubro. Com o gabinete fechado, foram economizadas em novembro despesas como aluguel, transporte e alimentação. Os dados são do Portal da Transparência do Senado. Rodrigues, então vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, pediu afastamento por 121 dias Ele é acusado de participar de desvios de recursos públicos para o combate à Covid-19 em seu estado, Roraima.
PAINEL - *”Partidos de esquerda cobram de Maia definição de candidato e ameaçam lançar nome”*: Presidentes de partidos de esquerda telefonaram para Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta sexta (11) cobrando rapidez na definição do candidato que vai representar o grupo. A indefinição, avaliam, aumenta a brecha para que deputados dessa ala cedam aos apelos de Arthur Lira (PP-AL). Os partidos de esquerda vão se reunir na terça (15). Uma ala dessas siglas cogita lançar um candidato próprio se não houver uma decisão sobre um nome até o encontro. No PDT, uma opção na mesa é o nome de Mário Heringer (MG), que tem bom trânsito com empresários.
PAINEL - *”Mesmo com derrota, PT descarta realizar congresso ou encontro em 2021”*: Mesmos após sofrer resultados decepcionantes na eleição municipal, o PT afastou a ideia de realizar um congresso ou encontro em 2021 para discutir a estratégia de atuação futura do partido e suas prioridades. O argumento foi de que não é hora de olhar "para dentro". Uma proposta apresentada por setores das correntes minoritárias, com apoio parcial também na ala dominante, foi derrubada antes de ser votada na reunião do diretório nacional em 7 de dezembro. Isso mesmo com o compromisso de que não haveria hipótese de um congresso encurtar o mandado da presidente Gleisi Hoffmann, que vai até 2023.
PAINEL - *”Movimento de juristas negros pede cota racial na OAB”*: O Movimento de Juristas Negras e Negros do Brasil reivindicará cota racial de 30% para todos os cargos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O tema será discutido na segunda-feira (14) na plenária do Conselho Federal da Ordem. A proposta da entidade é de que sejam instituídas cotas raciais de 15%.
PAINEL - *”Após 30 anos, Campos Machado troca PTB por Avante e chama Jefferson de ditador”*: Figura histórica do PTB, partido no qual militou por 30 anos, o deputado estadual Campos Machado, 81, decidiu se mudar para o Avante. A filiação à nova sigla ocorrerá no domingo (13) e se deve, segundo o parlamentar, ao fato de Roberto Jefferson, presidente nacional do partido, ter se transformado em um “ditador”, que ele não reconhece mais.
PAINEL - *”Candidato de Doria forma 'frentão' para a disputa da Alesp”* PAINEL - *”Coronel Telhada (PP) pode disputar eleição na Alesp contra tucano”*
*”Abin fez relatórios para defender Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha', diz revista; agência nega”* - A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) produziu relatórios para ajudar a defender o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no suposto esquema de "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, segundo reportagem desta sexta-feira (11) pela revista Época. Em um dos documentos, segundo a revista, a Abin deixou claro o objetivo: "Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB". FB é Flávio Bolsonaro, e Alerj, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Advogados de Flávio querem provar que o caso das "rachadinhas" foi iniciado por causa de ações ilegais da Receita Federal. A Abin emitiu os relatórios para ajudar os advogados a comprovarem isso. O filho do presidente é investigado sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e liderado uma organização criminosa. O Ministério Público do Rio suspeita que ele recolhia o salário de parte de seus antigos funcionários na Assembleia para benefício pessoal. Como também revelado pela revista Época em outubro, os advogados de Flávio acionaram o Gabinete de Segurança Institucional e outros órgãos do governo federal com autorização do presidente Bolsonaro para obter provas que possam anular as investigações sobre as supostas “rachadinhas”. O acionamento do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) foi confirmado pela defesa do próprio senador, que afirmou se tratar de “suspeitas de irregularidades das informações” nos relatórios do Coaf, órgão de inteligência financeira, que originaram a investigação contra o filho do presidente. Segundo a revista, o presidente também se envolveu na mobilização dos órgãos federais, ao acionar o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, a fim de auxiliar na apuração em favor do senador. Em nota nesta sexta-feira, o GSI da Presidência reagiu à reportagem e disse reiterar "que não realizou qualquer ação decorrente, por entender que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema". "As acusações são desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência", completa a nota. Segundo a Época, a procedência dos relatórios foi confirmada à revista pela defesa do senador. Procurada nesta sexta-feira pela Folha, a defesa do filho do presidente disse que não iria se manifestar. Nesta sexta, o PSOL informou que vai incluir as informações sobre o relatório da Abin ao processo no Conselho de Ética do Senado no qual pede a cassação de Flávio, conforme antecipou o Painel. Já o PT entrou com representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que o procurador-geral, Augusto Aras, instaure investigação criminal sobre o caso. A PGR informou que as novas suspeitas envolvendo servidores ligados ao GSI serão juntadas a uma apuração preliminar, tecnicamente chamada de notícia de fato, já instaurada. O procedimento tramita de forma sigilosa e foi aberto após ter sido noticiado que advogados de Flávio Bolsonaro haviam se reunido com integrantes do GSI. Sobre eventuais representações anunciadas por parlamentares da oposição, informou a PGR, elas serão analisadas e a Procuradoria se manifestará oportunamente. Segundo a reportagem da Época, no primeiro relatório produzido pela Abin para ajudar a defender Flávio, a agência disse que a "linha de ação" devia começar mostrando "acessos imotivados anteriores (arapongagem)". O texto trata da dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita e faz imputações a servidores do órgão. O relatório sugere inclusive a substituição de "postos", em provável referência a alguns servidores. A agência traça outra "alternativa de prosseguimento", que envolveria a CGU (Controladoria-Geral da União), o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a AGU (Advocacia-Geral da União). O objetivo, em resumo, é fazer com que a AGU e a CGU ajuízem a ação. O relatório destaca que os dois órgãos estão sob comando do Poder Executivo. O outro relatório traça uma "manobra tripla" para tentar conseguir os documentos que a defesa espera. As ações são bem detalhadas e envolvem até a recomendação de "tomar um cafezinho" com José Tostes Neto, chefe da Receita Federal. Nesta primeira ação, o objetivo é informar que a defesa ajuizará uma ação importante no processo. Em seguida, o relatório da Abin sugere que a defesa peticione ao chefe do Serpro o fornecimento de uma apuração especial sobre os dados da Receita, baseando-se na Lei de Acesso à Informação. A defesa de Flávio Bolsonaro realmente fez isso. Por fim, o segundo relatório sugeriu a demissão de servidores, "três elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF", que "devem ser afastados in continenti". Um desses servidores citados, Christiano Paes Leme Botelho, chefe do Escritório da Corregedoria da Receita no Rio, pediu exoneração na semana passada, em caso revelado pela Folha. Botelho é pivô da nova estratégia de defesa do senador, que afirma ter indícios de que seus dados fiscais foram acessados irregularmente antes do início da investigação sobre a suposta “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa. Os advogados de Flávio não acusam o auditor pelo acesso a dados do senador. Mas apontaram ao presidente Bolsonaro, ao GSI e à PGR casos semelhantes que supostamente envolveram Botelho para reforçar a tese de existência da prática. Nesta sexta-feira, o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) disse que a possível ajuda da Abin a Flávio Bolsonaro "é inaceitável em todos os sentidos". "Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite", disse, por meio de nota, Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional. "A Receita Federal, diante do que vem sendo noticiado pela mídia, tem resistido às pressões políticas, tentativas de ingerência que precisam ter um fim imediato", completou.
*”Procurador bolsonarista fica fora de lista tríplice para chefia do Ministério Público do Rio de Janeiro”* - O procurador Marcelo Rocha Monteiro, preferido da família Bolsonaro para chefiar o Ministério Público do Rio de Janeiro, ficou de fora da lista tríplice para chefiar o órgão. Desta forma, ele não pode ser escolhido pelo governador interino Cláudio Castro (PSC) para o cargo de procurador-geral de Justiça. O mais votado foi o promotor Luciano Mattos, com 546 votos, seguido da procuradora Leila Costa (501) e do promotor Virgílio Stavridis (427), que formam a lista tríplice. Rocha Monteiro teve 143 votos, seguido do procurador Ertulei Laureano, com 93. Votaram 904 dos 907 membros do MP-RJ aptos no pleito, que podiam marcar até três nomes cada. Castro é obrigado pela Constituição a escolher um nome da lista tríplice, diferentemente do que acontece na PGR (Procuradoria-Geral da República), cujo chefe pode ser qualquer membro do Ministério Público Federal escolhido pelo presidente. O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, sequer disputou a eleição interna feita entre os colegas. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo de investigações do MP-RJ, espera agora ser ouvido por Castro para opinar sobre a escolha. Caso o governador interino não opte pelo mais votado, será a segunda vez que isso acontece desde 1988 —apenas a governadora Rosinha Garotinho quebrou essa tradição. Castro não se comprometeu em escolher o mais votado. "Esse debate está sendo muito antecipado. Eu só vou receber [a lista tríplice] das mãos do [procurador-geral de Justiça] Eduardo Gussem no dia 1º de janeiro. No dia 1º de janeiro a gente marca outra coletiva para falar disso”, disse o governador interino no mês passado. Todos os três que vão compor a lista, contudo, se comprometeram por escrito em apoiar o mais votado. Virgílio afirmou à Folha que enviaria um documento ao governador caso não fosse o mais votado. Leila não respondeu à reportagem qual medida tomaria para garantir a escolha do vencedor da eleição interna. O cargo de procurador-geral ganhou mais importância para as investigações sobre Flávio após o Tribunal de Justiça do Rio definir que o senador tem direito ao foro especial. Neste caso, é o próprio chefe do MP-RJ quem tem atribuição para conduzir as apurações, oferecer denúncia e atuar em eventual ação penal contra o senador. Flávio foi denunciado no mês passado ao Órgão Especial do TJ. Ele é acusado de recolher parte dos salários de seus funcionários para pagar despesas pessoais, prática conhecida como "rachadinha", além de criar um esquema de lavagem de dinheiro com imóveis. A acusação ainda será analisada pela corte, composta por 25 desembargadores. O MP-RJ também defende junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da decisão que concedeu foro especial a Flávio, tese que poderá ser reavaliada pelo novo procurador-geral de Justiça. Não há entre os três eleitos um nome de consenso entre as pessoas próximas à família do presidente Jair Bolsonaro. Virgílio é visto como um nome ligado ao procurador-geral Eduardo Gussem, que delegou ao procurador Ricardo Martins o oferecimento da denúncia contra Flávio. O terceiro mais votado foi chefe de gabinete do atual procurador-geral de Justiça e é visto como um promotor mais ligado à gestão do órgão. Apesar de o senador ter sido acusado na gestão de Gussem, o atual procurador-geral passou a ser visto com menos reservas após demonstrar internamente contrariedade com vazamentos de informações sobre a investigação contra Flávio conduzida pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção). O veto ao nome de Virgílio, aos poucos, vem se enfraquecendo, embora a desconfiança do grupo de Bolsonaro permaneça. Luciano teve apoio do ex-procurador-geral Marfan Vieira Martins, nome forte dentro do MP-RJ também aliado de Gussem. O primeiro colocado na lista tem um histórico de atuação na Tutela Coletiva, área de parte dos membros do Gaecc, incluindo a coordenadora Patrícia Villela. A vinculação funcional é vista com maus olhos pelo grupo de Flávio. Leila Costa é a que tem ligeira preferência entre algumas pessoas ligadas ao senador. Evangélica da Igreja Batista, tem perfil conservador que agrada ao bolsonarismo. A resistência ao seu nome, porém, parte do governador interino Cláudio Castro. A eleição ocorreu sob um clima de desconfiança interna. A principal preocupação era a eventual entrada de Rocha Monteiro na lista, o que abriria a possibilidade da escolha de um apoiador do presidente e seus filhos para o cargo de procurador-geral. Teme-se agora que algum dos dois componentes da fila que não venceram a disputa interna descumpra o compromisso assinado e articule sua nomeação com o governador interino, com aval dos Bolsonaros. O poder da nomeação também pode sofrer uma reviravolta. O processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) tem sido acelerado e pode se encerrar antes do prazo para a escolha do novo procurador-geral de Justiça. Witzel vai ser interrogado na próxima sexta-feira (18), última fase da instrução do processo. Há a possibilidade de o Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, concluir o caso antes do prazo para a escolha, no dia 15 de janeiro. O mandato de Gussem se encerra no dia 17 de janeiro, um domingo. O governador afastado é absolvido se 4 dos 10 integrantes do tribunal votarem a seu favor. Witzel espera, com um resultado favorável no Tribunal Especial Misto, reverter a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que também o mantém fora do cargo. Além de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também é investigado pela Promotoria fluminense sob suspeita de ter empregado funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ele perdeu foro especial após o STF considerar suspenso o dispositivo que previa este benefício a vereadores do Rio. O chefe do MP-RJ não tem poder para interferir diretamente nas investigações de promotores que atuam na primeira instância. Pode, contudo, desfazer estruturas especializadas criadas na atual gestão. O Gaecc é o responsável por prestar auxílio aos promotores em investigações consideradas complexas. Ele conta com equipe própria para a realização de diligências. Depois de concluir o caso Flávio, este grupo assumiu as investigações sobre Carlos.
*”STJ recua e admite analisar recurso de Lira contra bloqueio de R$ 10,4 milhões na Lava Jato”* *”PSB decide por unanimidade não apoiar Lira, mas sem punição a quem votar no candidato de Bolsonaro”* *”Bolsonaro visita loja de sua ex-funcionária fantasma em Angra e se queixa de derrota de Wal do Açaí na eleição”* DEMÉTRIO MAGNOLI - *”O Doria da vacina contrasta com dois outros Dorias, insensíveis ao interesse público”*
*”Câmara dos Deputados tem atuação negativa em agenda antirracista, aponta estudo”*
*”Pela 1ª vez neste século, 264 municípios do país terão prefeitas, sendo 33% negras”* - Em 264 municípios brasileiros, pela primeira vez neste século uma mulher foi eleita prefeita, 98% deles com menos de 100 mil habitantes, segundo levantamento da Folha com dados da eleição municipal deste ano. Dentre essas eleitas, 33% são negras, somando as autodeclaradas pardas (83) e pretas (5). Neste ano, 652 mulheres foram eleitas para os Executivos municipais, o que representa 12% do total de prefeitos eleitos. Desse número, 32% são negras, sendo 199 pardas e 10 pretas. Em relação a 2016, o quadro se manteve estável, apesar da reserva de 30% dos recursos públicos de campanha para mulheres a partir de 2018. Das 383 que tentavam reeleição, 32% conseguiram. Para a cientista política Flávia Biroli, professora da UnB (Universidade de Brasília), o número de eleitas para o Executivo é muito ruim. De 5.568 cidades brasileiras, 60% nunca tiveram uma prefeita mulher, apesar de elas representarem 52% da população. “Está muito aquém do que a gente poderia esperar em participação política. Também está abaixo em países latino-americanos”, diz Biroli, destacando que entre as capitais apenas Palmas elegeu uma prefeita: Cinthia Ribeiro (PSDB). Entre as cidades que pela primeira vez em duas décadas terão prefeitas negras, a mais populosa é Bauru, município do interior paulista com 379 mil habitantes que elegeu a jornalista Suéllen Rosim (Patriota), 32. Rosto conhecido pela população local, ela foi repórter e apresentadora da TV Tem, afiliada da Rede Globo, posto que deixou em 2018 para entrar na política. “A motivação maior é a vivência que o jornalismo me trouxe e poder de alguma forma executar coisas que não poderia fazer enquanto apresentadora, por exemplo”, afirma Suéllen, que frequenta a igreja evangélica pentecostal Ministério Produtores de Esperança e se identifica como conservadora. Numa campanha sem coligação e com apenas 14 segundos de propaganda eleitoral, ela conta que investiu nas redes sociais e nas ruas. Suéllen também diz ter contado com o apoio da legenda, que ela preside na cidade, além de coordenar as atividades de 25 municípios. O trabalho junto à população também foi essencial para a eleição de Patrícia Mendes (Republicanos), 33, em Marituba, município de 134 mil habitantes na região metropolitana de Belém. Empresária e católica da Renovação Carismática, ela conta que nunca tinha se envolvido na política, mas junto com o marido sempre foi atuante em bairros mais vulneráveis, onde fazia ações sociais em datas especiais, como Natal e Dia das Crianças. Isso a fez ganhar a simpatia da população, que a incentivou a disputar um mandato. “Comecei a receber convites da população, que ia na minha loja e perguntava por que não me colocava à disposição. Comecei a andar sem partido nenhum, só com a cara e a coragem. O meu trabalho começou a ter visibilidade em Belém e recebi convites de ‘N’ partidos”, conta. Ela afirma ter se filiado neste ano ao Republicanos. Pela mesma legenda, Nadegi Queiroz, 65, foi reeleita prefeita de Camaragibe, município de 158 mil habitantes na região metropolitana do Recife. Em 2016, ela foi vice na chapa de Demóstenes Meira (PTB), que foi afastado em novembro de 2019 sob suspeita de corrupção. “O maior desafio foi entrar depois de um afastado, pegar uma administração com desemprego, falta de recursos, ter Covid, que para mim é um dos piores problemas de saúde que existem na face da Terra e fazer política e ganhar uma eleição”, diz. Médica ginecologista, Nadegi afirma que rompeu com Meira logo no primeiro ano de mandato, após ele ter lhe pedido para encerrar contratos e fechar unidades de saúde. Na política há mais de 20 anos, ela já havia sido vice-prefeita, vereadora e secretária da saúde de São Lourenço da Mata, também na região metropolitana do Recife. Nessa trajetória, ela conta que, além da tripla jornada para criar os dois filhos, enfrentou por várias vezes o machismo. “Quando chega no palanque, os homens ficam na frente e você fica lá atrás. Você tem dificuldade de passar o dia estudando para à noite fazer uma bela fala, porque os homens passam o dia conversando, e a mulher está dentro de casa, tomando conta do marido, do filho e só à noite vai para a política”, diz. Mãe de três filhos em idade escolar, Patrícia também teve apoio da família e de empregadas mulheres para conseguir fazer campanha. O dia a dia, porém, foi marcado por ofensas, rotina vivida por todas elas. “Recebi muitos ataques por ser mulher, porque os machistas acham que não temos capacidade. Diziam que não era para estar na política, mas em casa cuidando de filho, de marido. Recebia um ataque e era a pilha para dizer: você pode, você consegue”, conta Patrícia. Suéllen afirma que recebeu ataques racistas a partir do sábado anterior à eleição. Uma das mensagens publicada em rede social dizia: “Bauru não merecia ter essa prefeita de cor com cara de favelada comandando nossa cidade. A senzala estará no poder nos próximos quatro anos”. Biroli afirma que um ponto importante é o avanço em relação ao reconhecimento da violência contra as mulheres na política. “Se temos casos extremos, como o da Marielle [Franco, vereadora no Rio de Janeiro assassinada em 2018], temos uma pluralidade de casos em que essa violência se apresenta de forma muito forte, com ameaças à vida dessas mulheres, mas também de assédio e violência simbólica." A cientista política defende a criação de uma legislação específica para o tema e também um comprometimento dos partidos com a violência sofrida pelas candidatas, por adversários e integrantes da própria legenda. A partir de 2021, Suéllen, Patrícia e Nadegi afirmam que políticas para enfrentar a violência contra mulheres e conscientizar a população sobre o machismo serão prioritárias em seus governos. “Hoje sendo uma prefeita exemplo na denúncia, na coragem, a gente já ganha esse grande diferencial. O que a gente vai fazer é intensificar e não admitir dentro da nossa estrutura de prefeitura qualquer tipo de ação como a que eu vivi”, diz a prefeita eleita de Bauru. Patrícia promete investir em parcerias com empresas para empregar mulheres. “É todas por todas, independente de raça e credo. Vamos sim num futuro bem próximo viver num país, numa cidade onde as mulheres estejam inseridas no Legislativo, no Executivo e também no Judiciário." Nadegi fala com orgulho que a maioria de seu quadro técnico é formado por mulheres, destacando negras à frente da Secretaria de Saúde e a comandante da Guarda Municipal. Ela também destaca a chegada da brigada Maria da Penha e um laboratório LGBT. “Temos incentivado os diferentes, para que se tornem iguais."
*”Eleição de 2020 acende alerta de partidos sobre barreira obrigatória de sobrevivência em 2022”* *”Democracia sobreviveu às milícias digitais neste ano, diz Moraes, do STF”*
*”Câmara dos Deputados dá luz verde para legalização do aborto na Argentina”* *”Argentina acelera votação do aborto para evitar aglomerações como as de Maradona”* *”Restaurantes de NY voltarão a fechar área interna para conter alta de Covid-19”* JAIME SPITZCOVSKY - *”No Oriente Médio, paz vem antes de democracia”*
*”China prende repórter da Bloomberg e enquadra magnata de Hong Kong em lei de segurança nacional”* *”Joe Biden e Kamala Harris são escolhidos Pessoa do Ano pela revista Time”* *”Suprema Corte rejeita ação do Texas para tentar reverter vitória de Biden”* *”Pornhub dissemina vídeos de pornografia infantil e de estupros”* *”Após denúncias, Visa e Mastercard deixam de processar pagamentos no Pornhub”*
*”Guedes vê principais reformas chegarem ao fim do ano sem avanços e sai de férias”* PAINEL S. A. - *”Fabricante de seringa para vacina contra Covid-19 vê dificuldade para atender pedidos de governos”* PAINEL S. A. - *”Entidades lançam manifesto e site em defesa da reforma tributária”*
PAINEL S. A. - *”Pela terceira vez, governo de SP não consegue comprar seringas para vacina contra Covid-19”*: Após dois dias de negociação, fracassou o terceiro pregão realizado pelo estado de São Paulo para adquirir 50 milhões de agulhas e seringas para vacinação contra a Covid-19. Assim como nas edições anteriores, os preços ofertados ficaram acima do referencial, que não foi divulgado, mas leva em conta valores praticados em compras anteriores. Durante o pregão, distribuidores apontaram dificuldades para atender ao prazo de entrega definido pelo governo, de 30 dias. O setor afirma que sofre com falta de estoque e insumos em meio a uma corrida pela compra de seringas pelos estados. Um dos participantes chegou a apresentar preço aceitável para as seringas, de R$ 0,18 por unidade, mas acabou inabilitado por falta de documentação. A maior proposta foi de R$ 4. Ao final do certame, foi avisado aos participantes que será realizado novo pregão. O governo de SP afirma ter adquirido no início do semestre 11 milhões de seringas para imunização. A primeira etapa do plano de vacinação anunciada pelo governo do estado prevê a imunização de 9 milhões de pessoas, com 18 milhões de doses de vacina a partir de 25 de janeiro. A Secretaria de Estado da Saúde de SP afirma estar redefinindo o edital visando o êxito do trâmite eo abastecimento dos insumos necessários para imunização da COVID-19.
PAINEL S. A. - *”Indústria química critica redução do imposto de importação de PVC”* CIFRAS &LETRAS - *”Livro que ensina finanças a crianças falha no combate a estereótipos de gênero”*
*”Tributária só não vai ser votada porque é a reforma do Rodrigo Maia, diz presidente da Câmara”* - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta sexta-feira (11) o governo e afirmou que a reforma tributária só não será votada para não “dar vitória para o Rodrigo Maia”. O deputado, que trava dentro da Câmara uma disputa com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para emplacar seu sucessor, participou de evento do Lide, empresa de eventos fundada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB) --potencial adversário de Bolsonaro na eleição de 2022 e que esteve presente no evento. Segundo Maia, a reforma tributária está pronta e tem voto para ser aprovada na Câmara. “Ela só não vai ser votada porque é a reforma tributária do Rodrigo Maia. Só isso”, afirmou. O deputado voltou a dizer que as reclamações do setor de serviços contra as mudanças são “muitas vezes” equivocadas, e que o governo está abrindo mão de fazer uma reforma “que até a esquerda quer votar porque vai dar a vitória para o Rodrigo Maia.” “Nós não vamos ter reforma tributária do IVA [imposto sobre valor agregado] por briga política”, afirmou. Maia afirmou que uma forma de avançar no tema é votando o projeto de lei que unifica o PIS e o Cofins, mas ressaltou que o texto tem mais dificuldade e rejeição que a PEC 45, que tramita na Câmara. “Mas acredito que o governo, para maioria simples, possa ter quórum para que, em conjunto, a gente possa dar esse primeiro passo.” Sem consenso, o governo adiou a apresentação das demais propostas de reforma tributária para 2021. A ideia era deixar Maia, que dizia ter votos suficientes para aprovar o projeto, buscar um acordo com os líderes da Câmara. Mas as negociações entre integrantes do Congresso também não avançaram como queriam os aliados de Maia. Até hoje, o ministro Paulo Guedes (Economia) enviou apenas a primeira fase da proposta de reforma tributária defendida por ele -- o projeto que funde PIS e Cofins na chamada CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Mas a proposta defendida por líderes da Câmara é mais ampla (com a junção de IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS) e com uma transição mais lenta. Portanto, essa reforma inclui tributos federais, estaduais e municipais. O imposto, resultado da fusão, seria chamado IBS (imposto sobre bens e serviços). Para conseguir apoio inclusive da oposição, o relator estuda incluir um dispositivo para que uma lei crie uma cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos. A medida reduz a resistência nos partidos de esquerda, mas só valeria após a aprovação de outro projeto de lei. Também está em discussão um tratamento diferenciado no IBS para os setores de saúde, educação e transportes. A primeira fase da reforma tributária de Guedes foi entregue ao Congresso em 21 de julho. Nesta sexta, Maia também criticou a decisão do relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), de não apresentar neste ano seu parecer. “Nós temos, governador João Doria, um país muito interessante. Que até o que é emergencial não é votado no Brasil”, ironizou. O presidente da Câmara afirmou que o país entraria num grande abismo fiscal no próximo ano, “porque o que o Paulo Guedes diz que era emergencial não era emergencial.” Ele afirmou que passou a sexta-feira analisando a nota de Bittar para tentar incluir alguns gatilhos da PEC no novo Plano Mansueto, texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). “Eu não sei se é constitucional ou não, mas não temos outra saída mais”, afirmou. “Colocar os gatilhos do teto de gasto para que mesmo com todo confronto político a gente priorize mais uma vez na câmara a sociedade, votando os gatilhos dentro do plano que resolve o endividamento dos estados.” Maia criticou ainda a falta de privatizações do governo. “Porque há uns três meses atrás eu fiquei até empolgado, porque o ministro da economia disse que ia fazer em 90 dias quatro privatizações”, disse. “Eu estou procurando as privatizações, estou procurando por um lado, estou procurando por outro, nenhuma.” Ele afirmou que a única que poderia ter saído, a da Eletrobras, está sob suspeição. “Está negociando modelagem para beneficiar acionista, incluindo uma usina que a concessão vence agora”, afirmou. “Não andou [na Câmara] porque está sob suspeição, porque querem incluir uma usina na privatização da Eletrobras, e isso vai beneficiar os acionistas atuais da Eletrobras.”
*”Inflação para os mais pobres quase dobra em um ano, diz Ipea”* - A taxa de inflação para as pessoas de renda muito baixa aumentou 85% em novembro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, passando de 0,54% para 1,0%, de acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda. O aumento na taxa do grupo de renda alta foi menos acentuado (48%), de 0,43% para 0,63%. O Ipea considera na faixa de renda muito baixa famílias com renda domiciliar mensal menor que R$ 1.650,50. Para essas pessoas, a inflação acumulada em 12 meses está em 5,80%. A inflação maior nessa faixa se explica pela alta de preços neste ano estar concentrada nos alimentos. Em novembro, 75% da inflação do segmento mais pobre da população veio da alta do grupo alimentação e bebidas, impactada pelos reajustes de produtos como arroz, batata, carnes e do óleo de soja. Esse grupo tem peso de 28% no orçamento dessa faixa de renda, praticamente o dobro do peso na cesta de consumo dos mais ricos. Na renda alta, entre aquelas com ganho maior que R$ 16.509,66, o indicador em 12 meses até novembro está em 2,69%. Esse é o único segmento da população que registrou desaceleração da inflação de outubro (0,82%) para novembro (0,63%). “Neste ano, o cenário inflacionário combinou forte aceleração de preços de alimentos com uma alta desaceleração da inflação de serviços, o que explica o diferencial da inflação entre as faixas de renda mais baixa e mais alta”, diz o Ipea. “Dessa forma, de janeiro a novembro, enquanto a faixa de renda muito baixa registrou uma taxa de inflação acumulada de 4,6%, a variação apresentada na classe mais alta foi de 1,7%.” A inflação oficial, medida pelo IPCA, registrou alta de 0,89% em novembro em relação ao mês anterior, segundo o IBGE, maior alta para novembro desde 2015. Os preços de insumos que servem de base para a cadeia produtiva brasileira registram a maior alta desde o início do Plano Real até outubro, segundo a FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
*”Novos presidentes da Câmara e do Senado terão missão de destravar economia”* *”Serviços crescem 1,7% mas ainda ficam longe do patamar pré-pandemia”* *”Itaú reformula comitê executivo após anúncio de saída de diretores”* *”Maria Silvia Bastos Marques deixa o Goldman Sachs Brasil”*
OPINIÃO - *”Joseph Safra foi o último dos banqueiros”* RODRIGO ZEIDAN - *”Reta final”* *”Morre o empresário Walter Torre Júnior”* *”Ser humano ingere a cada mês um tijolo de Lego por meio de microplásticos”*
*”Após 9 meses de pandemia, governo muda plano e agora prevê vacinar toda a população”* - A guerra política da vacinação contra a Covid-19 teve nova escalada nesta sexta-feira (11). Em disputa com estados e após nove meses de pandemia, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) prevê R$ 20 bilhões para imunizar toda a população em 2021. Até o fim de novembro, o Ministério da Saúde tinha outro plano. No dia 27 de novembro, a ideia era vacinar apenas grupos prioritários, como hoje é feito contra a gripe. Bolsonaro se posiciona contra vacinação obrigatória. O dia foi marcado por informações desencontradas, vistas até como um possível confisco de vacinas, enquanto o país espera por um plano efetivo de imunização. A confusão começou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que disse, em rede social, que o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) decidira requisitar vacinas produzidas no país ou importadas via medida provisória. Após reação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com quem Bolsonaro trava uma batalha, a pasta negou a intenção de confisco. O ministério, no entanto, pretende centralizar a compra e distribuição de imunizantes. De acordo com Caiado, a intenção era evitar disputas entre estados e municípios. “Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid”, escreveu na tarde desta sexta. Pela manhã, o governador havia se encontrado com Pazuello na inauguração de um hospital maternidade em Goiânia. À Folha Caiado argumentou que a requisição não se tratava de um confisco. “[A medida vai] deixar claro que toda a produção nacional ou importação está requisitada pelo Ministério da Saúde para que faça uma distribuição de acordo com o grupo de risco em cada estado”, disse. “Requisitar existe na legislação brasileira e não tem nada de diferente do que é feito a todo momento, o governo está tratando de saúde pública. Requisitar administrativamente é algo legal. É uma regra que existe no Brasil e no PNI [Plano Nacional de Imunização]”, afirmou Caiado. O governador goiano já vinha desde o início da semana criticando o líder paulista. Ao lado de Caiado, no hospital, Pazuello dissera que o plano de vacinação nacional é de responsabilidade do governo federal. Segundo ele, nenhum brasileiro terá vantagem, por morar em determinado estado. “Nosso plano nacional de imunização é nacional. Nenhum estado da federação será tratado de forma diferente, nenhum brasileiro terá vantagem sobre outros brasileiros”, afirmou. No dia 7 de dezembro, Doria anunciou para 25 de janeiro o início da vacinação da população paulista com a Coronavac. A produção é feita em parceira do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac. No mesmo dia, Bolsonaro disse que toda a população teria acesso a imunizantes registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Nem a Coronavac nem nenhuma vacina já está registrada. O governador paulista também reagiu com mensagem em uma rede social. “Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas”, escreveu. “Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, afirmou o governador tucano. O embate público levou o Ministério da Saúde a emitir uma nota no fim da tarde. A pasta negou ter manifestado a intenção de confiscar ou requerer vacinas que tenham sido adquiridas por estados. “Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas”, afirmou a pasta. Uma fonte no ministério explicou que o governo pretende adquirir todas as doses necessárias para imunizar a população brasileira. Isso será feito dentro do PNI sendo visto como o único plano no país para promover a imunização. No entanto, a princípio, o governo não pretende impor nenhum mecanismo que proíba estados de efetuarem aquisições próprias de vacinas. Apesar da negativa do ministério, interlocutores do Planalto disseram que o governo avaliou editar decreto prevendo a requisição administrativa de imunizantes. A medida teria como base uma lei de fevereiro deste ano que trata da emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus. No entanto, a intenção foi questionada até por auxiliares de Bolsonaro. Eles afirmaram que há grande risco de a medida ser considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), caso a corte viesse a ser provocada. Enquanto o embate seguia ao longo do dia, o ministro Paulo Guedes (Economia) tratava dos gastos com Covid. Houve duas reuniões nesta sexta para discutir possíveis planos para a compra dos imunizantes. Participaram dos encontros Pazuello, Guedes, o ministro Fábio Faria (Comunicações) e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). No Congresso, mais tarde, Guedes disse que o governo ainda estuda estratégias de imunização para o Brasil, enquanto outros países já aprovaram vacinas e compraram doses de diferentes fabricantes. O custo da operação varia de acordo com o tipo da vacina escolhida. “Se formos partir agora para uma campanha de vacinação em massa, devem ser mais ou menos R$ 20 bilhões”, afirmou Guedes em audiência na comissão do Congresso que acompanha ações de enfrentamento à pandemia. Segundo interlocutores no governo, os recursos necessários devem ser liberados em breve por uma MP. Na audiência com congressistas, Guedes sinalizou que a verba pode ser autorizada ainda neste ano, o que aproveitaria regras fiscais flexíveis do chamado orçamento de guerra. Ao explicar os gastos do governo em 2020, ele disse que já foram disponibilizados cerca de R$ 600 bilhões em medidas de enfrentamento da pandemia e que esse valor poderia ser de R$ 620 bilhões com a verba da vacina. O ministro indicou que o valor mencionado diz respeito apenas à compra das vacinas. Não inclui, por exemplo, insumos e logística. Segundo Guedes, o valor de cada dose é estimado em US$ 10. Para imunizar 200 milhões de brasileiros com duas doses, seriam necessários US$ 4 bilhões —ou seja, os R$ 20 bilhões. O valor citado por Guedes é mais de dez vezes maior do que o liberado para a compra da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca. Para 100 milhões de doses, o governo vai desembolsar R$ 1,9 bilhão. O contrato foi firmado para produção e distribuição do imunizante em parceria com a Fiocruz. O Congresso aprovou os recursos, também liberados por MP, na semana passada. O Brasil participa ainda da Covax Facility. O país destinou para a iniciativa global que visa acelerar o desenvolvimento de uma vacina R$ 2,5 bilhões para a compra de imunizantes em consórcio. São previstas mais 40 milhões de doses. Por fim, o governo fechou memorando de entendimento com Pfizer segundo o qual são previstas mais 70 milhões de doses. Ao todo, assim, a pasta já conta com 370 milhões de doses em 2021.
*”Acordos brasileiros por vacina russa contra a Covid-19 estão parados”* *”AstraZeneca e Rússia anunciam testes clínicos conjuntos de suas vacinas contra Covid”*
*”Aprovação da vacina da Pfizer nos EUA e pedido no Brasil obrigam Anvisa a examinar liberação em 72h”* - Caso o laboratório Pfizer consiga nos Estados Unidos a aprovação para o uso emergencial da vacina contra a Covid-19, e em seguida peça a liberação urgente também no Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terá o prazo de 72 horas para avaliar a solicitação. Se não ocorrer o exame nesse período, a autorização será automática, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Essa forma de atuação da Anvisa está prevista na lei 14.006 de 2020, que foi aprovada para o período da pandemia da Covid-19 em meados deste ano. A Anvisa, porém, contesta essa interpretação dos especialistas consultados pela reportagem, sob o argumento de que a lei se aplica apenas a vacinas que tenham passado por processo de registro nas agências estrangeiras e não vale para os casos de liberação urgente. O debate ocorre ante a expectativa de que nas próximas horas a vacina da Pfizer tenha o uso emergencial autorizado nos Estados Unidos pela agência americana FDA (Food and Drug Administration), o que abriria a possibilidade de, na sequência, a fabricante pedir a análise rápida da Anvisa. A utilização urgente da vacina já foi aprovada no Reino Unido, e a aplicação das doses já começou em seu território, mas a agência de saúde britânica não consta na lista da lei 14.006. De acordo com o texto legal, a Anvisa tem 72 horas para examinar requerimentos de autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de produtos considerados essenciais ao combate à pandemia. A letra da lei estabelece que, para ocorrer a liberação, é preciso que os produtos tenham sido “registrados” por pelo menos uma de quatro autoridades sanitárias estrangeiras mencionadas em seu texto, e “autorizados à distribuição comercial” de seus países. Além da FDA americana, estão incluídas no texto legal apenas outras três agências de saúde estrangeiras: a EMA (European Medicines Agency), da Europa, a PMDA (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency), do Japão, e a NMPA (National Medical Products Administration), da China. Procurada pela Folha, a Anvisa enviou nota com um posicionamento no sentido de que o termo “registrados” deve ser interpretado de forma restritiva, e não abrange os casos de aprovação para uso emergencial no exterior. Para a agência, a lei “se refere a produtos com registro nas mencionadas quatro autoridades regulatórias sanitárias estrangeiras, ou seja, tanto o mencionado prazo quanto a própria lei não se aplicam às vacinas para combate ao Covid-19 que apenas tiveram uso emergencial por elas autorizado pelas referidas autoridades regulatórias sanitárias estrangeiras”. Todavia, especialistas em direito sanitário e administrativo ouvidos pela Folha dizem que a interpretação da Anvisa está equivocada e que a lei se aplica também às vacinas autorizadas de forma emergencial pelas autoridades de saúde citadas na lei 14.006. Segundo o advogado e professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP Fernando Aith, “o registro em termos de regulação sanitária é entendido no sentido mais amplo, e a autorização emergencial não deixa de ser uma forma de registro”. Aith afirma que a agência nacional “está fazendo uma interpretação extremamente restritiva e literal, que não dialoga com a própria concepção da Anvisa sobre o termo ‘registro’, que é uma concepção que abarca várias possibilidades”. O professor cita como exemplo a modalidade em caso de doença rara, na qual o registro pode ser feito antes mesmo da fase três de testes do produto. O especialista avalia que esteja ocorrendo uma politização do tema. “A Anvisa está querendo ser mais realista que o rei, obedecendo a uma agenda política do governo federal”, diz. O diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, especializado em direito administrativo, também critica a posição da Anvisa. “Não faria sentido excluir da regra vacinas aprovadas de forma emergencial numa lei editada para fazer frente à situação emergencial da pandemia”, afirma. O professor ressalta ainda que, “se a agência tem fundadas preocupações quanto a um medicamento ou vacina, é simples: nas 72 horas do prazo, ela nega o registro de forma fundamentada”. O médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, que é pesquisador do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris, lembra que o presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar o trecho da lei que estipula o prazo de 72 horas, mas o Congresso derrubou o veto, e a regra entrou em vigor. “No debate da inclusão desse prazo no Congresso, a lógica foi a de agilizar o processo. Acrescentar um dispositivo para acelerar, mas esperar o registro definitivo em outro país, que demora três ou quatro meses, não faz sentido”. “A interpretação da lei tem que ser extensiva. Devemos interpretar como registro qualquer liberação que venha dessas agências estrangeiras”, completa Dourado.
*”STF deve preservar ciência e federalismo ao zelar pelo direito à saúde sob Covid”* *”Governo de SP aponta alta de casos de Covid-19 e reduz horário de funcionamento de bares”* *”São Paulo vai manter rodízio de veículos no fim do ano e em janeiro”* *”Com alta de casos de Covid-19, Ilhabela (SP) monta hospital de campanha”*
*”Em Manaus, incidência da Covid-19 é de 76% diz estudo; taxa em SP é de 29%”* *”Luciano Hang protesta e causa aglomeração contra comércio fechado em cidade do RS”*
*”Só 3% dos alunos de 4 a 17 anos do país voltaram a ter aulas presenciais neste ano”*
*”MEC nega fala de ministro e diz que Enem será usado em seleção de vagas nas universidades”* - O Ministério da Educação negou a fala do próprio ministro de que a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de janeiro não poderá ser usada pelos estudantes para concorrer a uma vaga no Sisu do primeiro semestre de 2021. Em entrevista à TV Asa Branca, filiada da rede Globo em Pernambuco, o ministro Milton Ribeiro disse que as inscrições para o programa seriam abertas no fim de janeiro e que os candidatos teriam de usar notas de provas anteriores. “Nós estamos marcando a questão do Sisu para o final de janeiro. Nós vamos divulgar nesta semana agora o calendário, que possa aproveitar talvez notas do Enem passado”, disse Ribeiro, após a entrega de um novo prédio do curso de medicina da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), em Caruaru. Depois da manifestação contrária de entidades estudantis à decisão, o MEC divulgou nota no início da noite desta sexta (11) em que nega a fala do ministro e diz que o processo seletivo do Sisu usará as notas das provas feitas em janeiro. Segundo o ministério, a previsão é de que as inscrições no sistema aconteçam em abril. O problema de calendário é que, neste ano, o Enem foi adiado por conta da pandemia. As provas do Enem estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa, e 31 de janeiro e 7 de fevereiro, na versão digital. A divulgação das notas está marcada para 29 de março. “O edital para o processo seletivo do Sisu, referente ao primeiro semestre de 2021, será publicado após a divulgação do resultado do Enem, em março, coincidindo com a conclusão do segundo semestre letivo de 2020 de grande parte das instituições de ensino superior públicas”, diz a nota. O MEC diz que está mantida a decisão de fazer as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil) antes da realização do próximo Enem. Assim, os candidatos deverão usar a nota de exames anteriores. Segundo o ministério, a antecipação foi necessária para não atrapalhar o calendário letivo das faculdades previstas que devem iniciar as aulas em fevereiro. A mudança nas inscrições dos dois programas foi um pedido dos donos de faculdades —a Defensoria Pública da União enviou uma recomendação ao MEC para recuar da decisão. Estudantes e entidades educacionais travaram uma batalha com o MEC para adiar o Enem diante da pandemia e do fechamento das escolas. Desde maio, eles pedem para que o ministério organize os calendários dos programas, que usam a nota do exame, para evitar prejuízos aos alunos. Faculdades privadas pressionaram o ministro para que adiantasse as inscrições do Prouni e do Fies para que não tivessem de alterar o início do ano letivo. Elas também queriam a mudança no Sisu, já que a maioria dos estudantes só tenta uma vaga nos programas de bolsa e financiamento depois de não ter conseguido ser aceito em universidades públicas. Ao antecipar o Sisu e não permitir o uso da nota da prova de janeiro, a avaliação é de que o ministério tiraria a utilidade do Enem. Integrantes da pasta alertaram o MEC de que o esvaziamento da função da prova seria negativo já que traria apenas custos e o potencial risco de transmissão de Covid-19 entre os candidatos e organizadores da prova.
*”O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?”* *”Plano de chacina em favela de SP foi tramado em quartel da PM, diz denúncia”* *”Polícia Civil do RS indicia seis pessoas pela morte de Beto Freitas no Carrefour”*
*”Assinado há cinco anos, Acordo de Paris resiste a líderes que negam mudanças climáticas”*
MÔNICA BERGAMO - *”PSOL diz que Bolsonaro foi derrotado e se coloca como 'alternativa popular' em balanço eleitoral”*: Um balanço das eleições feito pela executiva nacional do PSOL vê brechas para “uma nova hegemonia” na esquerda brasileira. E avalia que a direita tradicional ganhou terreno, mas que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a extrema direita foram arruinados pelas urnas em 2020. “O extremismo bolsonarista, que não encontrou maioria na sociedade e nem nas instituições, nas redes sociais ou na imprensa, foi derrotado na sua ofensiva autoritária”, diz o documento, que deve ser divulgado neste sábado (12) pelo partido. Na avalição do PSOL, o pleito municipal foi favorecido por pautas de assistência social e de fomento ao emprego, trazidas pela pandemia, em detrimento da agenda de costumes e anticorrupção, que marcaram 2018. As legendas PCB e UP e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) são celebrados como alianças acertadas. Não há nenhuma menção sequer a forças da esquerda como PT, PSB ou PDT. “Coube ao nosso partido ocupar um lugar de excepcional destaque, credenciando-se para disputar os rumos de um novo projeto de país”, segue o balanço, que cita a ida de Guilherme Boulos ao segundo turno em São Paulo, a vitória de Edmilson Rodrigues em Belém e o crescimento da bancada legislativa. A executiva do partido ainda afirma que retomará a bandeira “Fora, Bolsonaro” no próximo ano —“não é possível o país esperar pelas eleições de 2022”, justifica— e que sua inserção entre as camadas mais pobres é um dos desafios para sua consolidação “como nova alternativa popular e de massas”.
MÔNICA BERGAMO - *”'A Caipirinha', de Tarsila, tem chances de ser arrematada por empresário latino-americano”* MÔNICA BERGAMO - *”Petição de juristas negros reúne mais de 1.500 assinaturas por cota de 30% na OAB”* MÔNICA BERGAMO - *”Mario Frias, da Cultura, é internado após princípio de infarto”* MÔNICA BERGAMO - *”Pinacoteca de SP ganha obra da artista Miriam Inez da Silva doada por galeria”* MÔNICA BERGAMO - *”Grupo com artistas e indígenas fará grafites em comunidade no Jaraguá”*
CAPA – Manchete principal: *”Partidos pedem que PGR apure atuação da Abin pró-Flávio”*
*”Ajuda oficial – Abin orientou defesa de Flávio contra Receita; Aras diz que vai investigar”*
*”Apoio a Lira à presidência da Câmara racha PSB”* - O debate sobre o apoio a Arthur Lira (PP-AL) na corrida à presidência da Câmara rachou o PSB. Ontem, o diretório nacional do partido aprovou por 80 votos a zero, uma resolução que recomenda o não apoio de seus deputados ao candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu dois dias após 18 deputados da legenda sinalizarem um indicativo de apoio a Lira. O texto da resolução ressalta “a postura oposicionista do nosso partido ao governo Bolsonaro e recomenda à nossa brava bancada federal que reafirme a posição do partido, não examinando a hipótese de apoio à candidatura do deputado Arthur Lira à presidência da Câmara Federal ou a qualquer candidatura oriunda do pleito do Palácio do Planalto”. Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), que faz forte oposição a Bolsonaro e tinha sido voto vencido na quarta-feira, comemorou a resolução. — É inadmissível o partido apoiar um candidato do Planalto. No entanto, a sinalização do PSB não é garantia de obediência dos parlamentares. Alguns continuam indicando que continuarão apoiando Lira. O deputado Júlio Delgado (MG) lembra que “não foi proibição. Foi uma recomendação”: — Tem alguém que a gente ame mais do que a mãe da gente? Minha mãe, toda vez fala para não pegar sereno, não dormir tarde, não beber muito. E, eventualmente, essas coisas acontecem. A gente respeita o partido e a recomendação, mas a realidade de funcionamento da Casa não vai mudar. E não é nem em relação ao voto ser secreto, É questão de, mesmo no voto aberto, manifestarmos nossa disposição de continuar formando bloco (com Lira). Importante frisar que não houve fechamento de questão. Houve uma recomendação. Já o PT decidiu em reunião realizada ontem por sua executiva com deputados e senadores do partido que tentará construir uma unidade com as outras seis legendas de oposição (PDT, PCdoB, PSB, Rede, PV e PSOL) tanto para as eleições da Câmara quanto do Senado. A sigla ainda não definiu se terá candidatos próprios ou se apoiará algum dos nomes que já se colocaram na disputas. Os petistas querem condicionar um eventual aliança a um compromisso com uma agenda mínima contra o que o partido considera retrocessos no campo dos direitos e da pauta econômica. Ou seja, aceitam apoiar um candidato que não seja radical na defesa da aprovação das reformas econômicas. A legenda também reivindica o cumprimento da proporcionalidade entre os partidos na ocupação dos espaços nas mesas diretoras, nas comissões das Casas e nas relatorias das matérias legislativas. Na eleição da Câmara, o PT está dividido entre um grupo que quer uma candidatura de oposição para marcar posição e outro que defende uma aliança que permitiria ao partido voltar a ocupar postos na mesa diretora e em comissões. — Vamos lutar até o fim para ter uma candidatura da oposição — afirma a deputada Natália Bonavides (PT-RN), que faz parte do grupo defensor de uma candidatura do campo de oposição. Arthur Lira (PP-AL) procurou petistas, entre eles o ex-ministro José Dirceu, para que a legenda apoie a sua eleição. Nas conversas, Lira se comprometeu com três temas: combate ao “lava-jatismo”, mudanças na Lei da Ficha Limpa e um projeto que permita nova forma de financiamento dos sindicatos. O PT definiu, na reunião desta sexta-feira, que formará uma comissão com líderes das bancadas na Câmara e do Senado e com dirigentes para acompanhar as negociações de apoio para as eleições das Casas.
*”Maia: governo faz ‘interferência antidemocrática’”* - Sem ainda uma definição de quem será o candidato apoiado por seu grupo à presidência da Câmara, Rodrigo Maia criticou o que chamou de "interferência antidemocrática" do governo Bolsonaro na disputa pela sua sucessão. Maia participou nesta sexta-feira do 19º Fórum Empresarial do Grupo Lide em São Paulo. Em discurso, o presidente da Câmara criticava as disputas políticas que, segundo ele, travam a agenda de reformas na Casa. E aproveitou para falar da eleição ao seu cargo que será realizada no início de 2021, e que já tem o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato de Bolsonaro, como concorrente. — Todas essas disputas políticas, incluindo a sucessão da Câmara e do Senado, podem nos levar a uma dificuldade que nós não temos hoje. Porque o governo vem interferindo de forma antidemocrática no processo de eleição da Câmara. Maia também afirmou que os parlamentares não vão "se colocar à venda por emenda ou cargo". — Os partidos de esquerda já entraram no TCU (Tribunal de Contas da União) e acredito que isso vai acabar no Judiciário brasileiro, porque achar que deputado vai se vender por emenda só um governo que não respeita a política, que não respeita a democracia, que fica recebendo no gabinete do secretário de governo deputados de esquerda achando que alguém está à venda. A menos de dois meses de ser realizada, a eleição na Câmara dos Deputados foi pano de fundo para uma crise no alto escalão do governo federal nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, depois que o subordinado discutiu num grupo de WhatsApp com o chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto. Álvaro Antônio acusou Ramos de conspirar para tirá-lo do cargo junto a Bolsonaro, porque o militar estaria negociando cargos com o centrão do Congresso, entre eles o próprio Ministério do Turismo, no contexto da disputa pela sucessão de Rodrigo Maia.
*”Em Angra dos Reis, Bolsonaro visita Wal do Açaí e prefeito”*
*”Justiça arquiva investigação contra Lula e seu filho”* - A Justiça Federal de São Paulo arquivou, na última quarta-feira, uma investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu filho Luís Cláudio Lula da Silva baseada em delação do empresário Emilio Odebrecht e do executivo Alexandrino Alencar, do Grupo Odebrecht. Os delatores haviam afirmado que, a pedido de Lula, tinham repassado recursos para a empresa de marketing esportivo Touchdown, de Luís Cláudio, com o objetivo de impulsionar a carreira empresarial do filho do ex-presidente. A Polícia Federal chegou a indiciar Lula e seu filho por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, concordou com os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-presidente, na época do suposto pedido de favor, não era mais agente público, portanto o tráfico de influência não estaria configurado. Essa é a sétimo caso (processo ou investigação) em que Lula é absolvido ou viu a Justiça decidir por um arquivamento. Em nota, a defesa do ex-presidente, afirma que ele só foi condenado pela Lava-Jato de Curitiba, em dois processos, "porque não teve direito a um julgamento justo e imparcial".
*”Eleitas, vereadoras trans e negras recebem ameaças de morte”* *”’Ninguém terá vantagem’ – Governo prepara medida provisória para centralizar distribuição de vacinas”* *”Brasil supera 180 mil mortos, pior cenário projetado no ministério”* *”Escolas privadas do Rio voltam atrás em aulas presenciais”*
*”Emergencial, mas adiada – Sem consenso, proposta que prevê ajuste fiscal fica para o ano que vem”*
CAPA – Manchete principal: *”Com R$ 20 bi, governo quer comprar e centralizar vacinas”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Em nome dos filhos”*: Seria inapropriado dizer que Jair Bolsonaro confunde os papéis de pai e de presidente da República. A bem da verdade, ele nem sequer esconde que não dissocia uma coisa da outra ao se envolver pessoalmente na mobilização de estruturas de Estado e de governo para agirem no melhor interesse dos filhos. O patrimonialismo é praticado à luz do dia, sem uma nesga de republicanismo, um simulacro de impessoalidade que seja. Se nada for feito contra esse despautério, à Nação restará se contentar com o fato de Jair Bolsonaro ter apenas quatro filhos adultos a demandar seus cuidados, ou talvez mais uma estatal tivesse de ser criada só para dar conta das demandas de seus rebentos. O pai presidente, que um dia cogitou dar o “filé mignon” da embaixada brasileira nos Estados Unidos para o filho “02”, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a despeito de seu flagrante despreparo para o cargo diplomático, agora não vê problemas de ordem ética em uma obscura relação entre uma empresa que presta serviços para o governo federal e seu filho “04”, Jair Renan. A Folha de S.paulo revelou há poucos dias que a cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração da empresa de Jair Renan – a Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia – foi feita graciosamente pela Astronauta Filmes, que neste ano já recebeu R$ 1,4 milhão em contratos com o governo federal. Evidentemente, nada há de gracioso em um serviço que é prestado para um dos filhos do presidente da República. Ao não condenar a prática, como se fosse algo normal, o presidente Bolsonaro mostra que trata a Presidência como se fosse uma administradora dos assuntos de interesse de sua família. Dos quatro filhos homens, o que mais tem merecido a dedicação do pai presidente é o mais velho, o “01”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj), não por acaso o que está enrolado com a Justiça desde que veio a público o esquema de “rachadinhas” engendrado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em fins de 2018. Em nome deste filho, em particular, Bolsonaro mostra-se disposto a cruzar certos limites entre o público e o privado que bem poucos ousaram cruzar. A revista Época revelou em edição recente que, ao contrário do que havia afirmado o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atuou, sim, para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj) no processo movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra ele e outros parlamentares e assessores no caso das “rachadinhas” na Alerj. Em agosto, Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, chefe da Abin, reuniram-se com duas advogadas do senador, que denunciaram aos três a existência de uma suposta “organização criminosa” no seio da Receita Federal no Rio que teria agido de forma ilegal para acessar os dados fiscais do senador que teriam alimentado relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados pelo MPRJ. A ser verdadeira a alegação das advogadas, o caso seria anulado na Justiça. O simples fato de Bolsonaro receber as advogadas de um de seus filhos na presença dos chefes do GSI e da Abin já foi um escândalo por si só. Fato ainda mais grave é que aquele encontro tenha desencadeado uma ação de órgão estatal com fins estritamente particulares. A Abin não só elaborou ao menos dois relatórios – cuja autenticidade foi confirmada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro à Época –, como nem sequer se deu ao trabalho de camuflar o teor. A finalidade descrita em um dos documentos produzidos pela agência foi redigida em português cristalino: “Defender FB (Flávio Bolsonaro) no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Redação mais clara do que essa, só a do artigo 37 da Lei Maior, que trata do princípio da impessoalidade da administração pública. E, no limite, a descrição do que venham a ser crimes de responsabilidade na Lei 1.079/1950.
ENTREVISTA: RODRIGO MAIA (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados - *”Demora da vacina é o maior erro político de Bolsonaro”*: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o maior erro político cometido pelo governo até agora foi não se preparar para comprar a vacina contra o novo coronavírus. “Isso pode impactar o projeto de reeleição”, afirmou ele, numa referência aos planos do presidente Jair Bolsonaro para 2022. “Esse é o tema que pode gerar o maior dano de imagem. As pessoas estão começando a entrar em pânico, em desespero”. Prestes a terminar seu mandato como presidente da Câmara, Maia disse ao Estadão que o governo está criando um “balcão” de negócios na Câmara para eleger o seu sucessor. Na sua avaliação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se engana ao imaginar que Bolsonaro interfere na disputa no Congresso, marcada para fevereiro de 2021, porque quer tocar as reformas. “Bolsonaro quer tocar a agenda ideológica”, observou. O deputado contou ter ouvido o rival Arthur Lira (Progressistas-al) chamar Guedes de “vendedor de redes” – alguém que fala muito, mas entrega pouco. Líder do Centrão, Lira é candidato ao comando da Câmara com apoio do Palácio do Planalto. “Uma vitória do candidato do Bolsonaro o recoloca no processo político”, afirmou Maia. • O senhor teve covid-19. Pode nos contar como foi? - Passei alguns dias muito difíceis, com pulmão bastante contaminado, muito cansaço. Fiz fisioterapia pulmonar todos os dias. Quase fui internado. Tive o atendimento de hospital privado. Mas a maioria da população não tem a mesma estrutura. Por isso que todos os procedimentos de máscara, álcool em gel, algum isolamento são importantes para que a rede pública não entre em colapso.
• O País assiste a uma briga política em torno da vacina e o governo não comprou uma seringa até agora. Como sair disso? - A vacina é o ponto mais crítico do governo, o mais grave até hoje na sua relação com a sociedade. A demora na compra da vacina é o maior erro político de Bolsonaro. Esse é o tema que pode gerar o maior dano de imagem para o presidente. Faz voltar na memória das pessoas todos os erros do governo, desde o início da pandemia. Isso pode impactar o projeto de reeleição. Certamente, ele (Bolsonaro) tem pesquisa. E, se ele tem, está com essa mesma informação. As pessoas estão começando a entrar em pânico, em desespero. E aí ele isenta a importação de armas. Precisa tratar sem paixão, sem ideologia, esquecer o conflito com o governador de São Paulo.
• A Câmara pode assumir esse papel, como fez no início da pandemia, com relação aos recursos emergenciais? - Eu disse ao presidente que o Congresso e o governo deveriam construir um caminho sobre a questão da vacina. Não é possível que daqui a pouco tenha brasileiro viajando ao exterior para tomar a vacina, enquanto a maior parte da população aqui fica sem vacina, com a taxa de letalidade aumentando por falta de leitos.
• O sr. entende que será necessário algum tipo de lockdown nas festas de fim de ano? - Se no Rio de Janeiro tem 99% dos leitos ocupados, você tem que ter uma ação do prefeito e do governador de mais restrições. Não falo de lockdown.
• O presidente pode ser processado por crime de responsabilidade por causa do discurso negacionista na pandemia? - Que ele pode ter influenciado um menor isolamento em momentos importantes, isso pode. Mas é uma questão muito técnica. Alguém vai ter que vincular o discurso dele ao fato de as pessoas irem às ruas e isso ter gerado mais mortes. Não é uma coisa fácil de pegar.
• O sr. deixará o comando da Câmara com quase 50 pedidos de impeachment não analisados. São mesmo improcedentes? - Com a crise que nós já temos, se a gente fosse entrar para esse tipo de conflito... E o impeachment é um julgamento político. Querendo ou não, é a realidade. Ele não pode ser um instrumento para estar na gaveta e ser utilizado em cada conflito.
• O sr. manifestou o receio de que uma vitória do deputado Arthur Lira na disputa pelo comando da Câmara signifique uma agenda ideológica para os próximos dois anos. Qual o risco? - Se você olhar os candidatos, todos votaram a pauta mais liberal na economia. Se todos dariam conforto ao governo em relação a isso, por que o presidente quer interferir? Bolsonaro quer tocar a agenda ideológica, a pauta de costumes, do voto impresso. Ele quer essa agenda que foi travada nos últimos dois anos pela minha presidência.
• Como o plenário reagirá se o seu sucessor tentar impor essa agenda ideológica? - Sempre há um limite para aquelas agendas que o governo quer. Da forma como Bolsonaro está entrando, com o Palácio recebendo parlamentares, oferecendo emendas, dessa forma muito escrachada, corre o risco de ter um ambiente menos confortável para as pautas relevantes.
• O que leva o sr. a crer que os deputados vão abrir mão de tantas benesses em nome de um discurso de independência? - Tenho certeza de que a maioria da Câmara entende que a valorização vale muito mais do que achar que parlamentares estão à venda. Se eles liberam emendas e acham que com isso o candidato do governo ganha, eles diminuem a importância dos parlamentares. Esse troca-troca é um atraso.
• O sr. entende que isso é uma tentativa de compra de votos dos parlamentares? - Do ponto de vista do governo, dá a impressão de que eles acham que, criando um balcão, vão conseguir eleger o presidente da Câmara. Se essas práticas prevalecerem, você terá um governo pressionado e chantageado de forma permanente.
• A eleição para a presidência da Câmara é mais um teste para a disputa de 2022? - Uma vitória do candidato do Bolsonaro o recoloca no processo político. A principal derrota dele foi a ruptura dessa rede populista nacionalista internacional com a derrota do Trump (Donald Trump, presidente dos EUA). Depois, a sinalização das eleições municipais. E agora tem eleição da Câmara. O resultado vai ter um simbolismo.
• O ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta em Arthur Lira para tocar sua agenda na Câmara. O que o sr. acha desse apoio? - Quem me deu a melhor frase sobre o ministro da Economia foi o próprio Arthur Lira. No início do governo, a gente teve uma conversa e o candidato do Bolsonaro disse para mim: “Rodrigo, esquece o Paulo Guedes, o Paulo é um vendedor de redes.” De fato, tem que admitir que o candidato do Bolsonaro tem alguma visão de futuro. Parece que é um vendedor de redes mesmo, né? Nada acontece.
*”Abin orientou defesa de Flávio a agir em inquérito”*
*”Secretário se ‘lança’ ao Senado e diz ter apoio do presidente”* - O presidente Jair Bolsonaro está incentivando pessoas de sua confiança a lançarem candidatas em 2022 com o argumento de que quer evitar dar apoio a “oportunistas”, como diz ter ocorrido em 2018. O relato foi feito pelo secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, em mensagem de voz enviada na quarta-feira a um grupo de Whatsapp com 30 empresários de Santa Catarina, no qual anunciou que será candidato ao Senado por orientação do presidente. No áudio de pouco mais de 5 minutos ao qual o Estadão teve acesso, Seif, tratado por Bolsonaro como “Zero Seis”, em uma alusão à forma como chama os próprios filhos, diz que conversou com o presidente duas vezes sobre sua candidatura. A primeira, relatou, em setembro, no Palácio da Alvorada a convite do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj). “Saímos dali já alinhados que em Santa Catarina ele (Bolsonaro) nos apoiaria”, disse. A segunda conversa, segundo Seif, ocorreu há cerca de duas semanas no Palácio do Planalto. “Comemos lá pastel, tomamos lá uma Coca-cola, e ele, no reservado, conversou comigo realmente da importância de nós buscarmos pessoas verdadeiramente alinhadas e não pessoas oportunistas como aconteceu em 2018”, relatou. Nas últimas eleições gerais, Bolsonaro, então no PSL, ajudou a eleger 52 deputados federais, 4 senadores, 3 governadores e 76 deputados estaduais. Políticos de outras legendas também surfaram na onda, a exemplo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que depois viriam a romper com o presidente. Bolsonaro diz que Seif foi sua única indicação pessoal. Apoiador do presidente desde 2015, Seif só o conheceu pessoalmente três semanas após a eleição de 2018. Filho de um empresário da pesca em Santa Catarina, Seif pediu para tirar uma foto com o presidente e levar reivindicações do setor. Conversaram por três horas e saiu de lá com o convite para assumir a Secretaria da Pesca. Em Brasília, Seif se aproximou ainda mais do presidente. É presença constante em viagens, transmissões ao vivo na internet e em almoços no Alvorada. Além de “Zero Seis”, o presidente costuma chamá-lo de “tilápia”, “homem do fundo do mar” e “Aquaman”. O chefe do Executivo já disse que tinha vontade de promovê-lo a ministro. Procurado, Seif, que está afastado por ter contraído covid-19, confirmou a autenticidade da mensagem, mas disse que segue com foco na secretaria. Segundo ele, o grupo foi criado por apoiadores em Santa Catarina que defendem a possível candidatura e que a mensagem foi uma apresentação. “Todos os movimentos políticos futuros serão definidos no momento certo sob o comando do presidente Bolsonaro. O que ele definir e decidir, seguirei”, disse.
*”PT busca frente de oposição na eleição da Câmara”*
*”PGR é alvo de críticas no inquérito dos atos”* - O inquérito dos atos antidemocráticos foi deixado de lado pela Procuradoria-geral da República (PGR). Apesar de ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da apuração em abril, no auge das manifestações contra a democracia, a Procuradoria tem aguardado passivamente o trabalho da Polícia Federal, segundo o Estadão apurou com fontes que acompanham o caso. Investigadores e advogados familiarizados com o processo sigiloso dizem reservadamente até que a PGR “abandonou” o inquérito sobre a organização e o financiamento dos atos que pediam intervenção militar e atacavam o Supremo e o Congresso Nacional. Desde julho, a PGR não solicita providências na investigação, que já fechou o cerco sobre o “gabinete do ódio” e uma série de canais bolsonaristas que chegam a faturar, por mês, mais de R$ 100 mil. Além disso, a Procuradoria não tem participado dos depoimentos tomados pela Polícia Federal. Foram mais de 30 oitivas, entre assessores do Palácio do Planalto, dois filhos do presidente Jair Bolsonaro – o deputado Eduardo Bolsonaro (PSLSP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-rj) – parlamentares bolsonaristas e donos de canais alinhados ao governo. A PGR não enviou representante para esses depoimentos. A percepção fora da PGR é que o ímpeto da Procuradoria nas investigações arrefeceu após o esvaziamento das manifestações, que se concentraram entre março e junho. Um integrante da cúpula da PGR ouvido pela reportagem negou “abandono” da investigação, mas avaliou que o inquérito pode ter ajudado a baixar a temperatura e frear os protestos, cumprindo, assim, certo “efeito pedagógico” de que aqueles atos não serão tolerados. A abertura de investigação criminal com base na Lei de Segurança Nacional foi solicitada pela PGR logo após o Dia do Exército, quando o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso “dúbio” diante de um público que pedia intervenção militar, em frente ao Quartel General do Exército, em abril. “Acabou a época da patifaria. Agora é o povo no poder. Vocês têm a obrigação de lutar pelo País de vocês”, disse Bolsonaro. “Nós não queremos negociar nada. Queremos é ação pelo Brasil”, prosseguiu ele, aplaudido por centenas de manifestantes. O chefe do Executivo não é formalmente investigado. No início da apuração, a PGR chegou a pedir quebras de sigilo fiscal e bancário de deputados e de integrantes dos canais que supostamente disseminaram conteúdo antidemocrático para obter lucro. Também solicitou relatórios de monetização (arrecadação financeira com base na audiência de vídeos) dessas contas no Youtube. Esses materiais, porém, estão sob análise apenas da Polícia Federal. A PGR poderia ter pedido acesso a conteúdos de investigação no período, mas ainda não fez. Briga. A apuração dos atos antidemocráticos virou mais um capítulo da briga corporativa entre Polícia Federal e Ministério Público pelo controle das investigações. A pedido da PGR, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, determinou em junho a operação de busca e apreensão em endereços de 21 aliados bolsonaristas, incluindo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A PF, no entanto, se opôs à realização da operação. Em ofício encaminhado a Moraes, a delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro apontou que o cumprimento das ordens representaria um “risco desnecessário à estabilidade das instituições”. Ela pediu mais tempo para se manifestar sobre quais diligências deveriam ser feitas no caso. Segundo interlocutores do procurador-geral da República, Augusto Aras, a PGR tem sido informada pela imprensa sobre os desdobramentos do inquérito, o que teria levado à ausência nos depoimentos de testemunhas e investigados marcados pela PF. Uma fonte que acompanha as investigações, no entanto, assegura que o Ministério Público foi comunicado do cronograma das oitivas. A situação destoa, por exemplo, de muitos casos da Operação Lava Jato no Supremo e também do inquérito que apura suposta interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, em que procuradores se fizeram presentes. O discurso na Procuradoria sobre o inquérito, no entanto, é o de que é normal a Polícia Federal realizar as atividades de investigação. Os comentários são de que não existe regra impondo a participação de procuradores em depoimentos. A presença da Procuradoria em alguns casos seria a exceção, e não a regra. Ao mesmo tempo que aguarda a conclusão dos trabalhos da PF, a PGR dá sinais de discordar da linha da investigação que vem sendo feita pela delegada da Polícia Federal Denisse Ribeiro. Para um integrante da cúpula da PGR, a delegada teria aberto novas linhas de investigação “midiáticas”, constrangendo os filhos do chefe do Executivo e pedindo o compartilhamento de provas com a CPMI das Fake News, que não teria rendido frutos. Cabe à PGR decidir se denuncia os proprietários de canais que orbitam em volta do Planalto, deputados bolsonaristas e empresários por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. Procurada, a PGR informou que “tem respeitado todas as escolhas investigativas feitas pela Polícia Federal e espera que a corporação chegue a bons resultados que respondam às questões postas na abertura da investigação para identificação e punição dos responsáveis pelos crimes em apuração”. “Todas as vezes que o Supremo Tribunal Federal enviou os autos para o Ministério Público Federal, a instituição exerceu seu papel de titular da ação penal, solicitando diligências no sentido das linhas investigativas definidas. Os autos não estão com a PGR no período mencionado pela reportagem”, afirmou a PGR. A PF, por sua vez, não se manifestou.
*”Justiça de SP condena Bolsonaro a indenizar jornalista”* *”Promotores do Rio indicam nomes próximos a Gussem em lista tríplice”*
*”Fachin revalida caso de Youssef no Banestado”* - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR). A delação foi feita uma década antes da Lava Jato, numa investigação de remessas ilegais de dinheiro para o exterior relacionada ao caso Banestado. Esse é um dos três acordos celebrados por Youssef com a Justiça brasileira nos últimos anos. A primeira delação do doleiro foi feita em 2003, durante a investigação do caso Banestado, com a 13.ª Vara Federal de Curitiba. Um ano depois, ele firmou um acordo com a 4.ª Vara Estadual de Londrina, como uma ramificação das investigações – esse documento seria rescindido pelo Tribunal de Justiça, o que levou o caso ao Supremo. Em 2014, já na Lava Jato, Youssef foi um dos primeiros doleiros a confessar crimes que envolviam um esquema de corrupção na Petrobrás. Na reclamação ao Supremo, os advogados de Youssef alegaram que a Justiça estadual não poderia ter rescindido o acordo de 2004, pois essa competência deveria ser do STF. O principal argumento era o de que a delação da Lava Jato, feita em 2014, incluía também a confissão de crimes do Banestado. E, ao homologar o acordo, o ministro Teori Zavascki afirmou que ele tinha validade em todos os juízos. Alcance. Ao analisar o caso, o ministro Edson Fachin destacou o “amplo alcance e extensão” do acordo fechado entre o doleiro e a Procuradoria Geral da República (PGR), conforme a decisão de Teori. Além disso, o ministro frisou que “investigações pretéritas” foram efetivamente consideradas pela PGR. Com base nesses argumentos, Fachin decidiu restabelecer a delação de Youssef na Justiça Estadual.
*”Multas da Artesp sobem após entrada de chefe investigado”*
*”EUA já registram mais mortes por covid que de soldados na 2ª Guerra”* *”Nova York proíbe refeições em ambiente fechado novamente”* *”Cuba unifica suas moedas e vê risco de alta na inflação”* *”Câmara da Argentina legaliza aborto e projeto vai ao Senado”*
*”Governo prepara MP de R$ 20 bi para comprar e centralizar entrega de vacinas”*
*”Sem peças, montadoras paralisam parte da produção e cancelam trabalho extra”* - Após o anúncio feito pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no início desta semana, de que havia risco de paralisação nas fábricas por causa de falta de peças, as primeiras linhas de montagem começam a ser desligadas. No ABC paulista, a Mercedes-benz cancelou dois sábados de produção extra que tinham sido convocados para atender à demanda aquecida. Na fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos (SP), um comunicado no mural de avisos informa que a produção da picape S10 pode ser interrompida por um ou dois dias nas próximas duas semanas. A retomada da demanda mais rápida do que se esperava, após meses de economia enfraquecida por causa da pandemia, desorganizou as cadeias de produção, obrigando fábricas de diferentes setores a adotarem “microparadas” e, segundo especialistas, o restabelecimento da sincronia entre os elos pode levar mais alguns meses. Não há ainda registros de paralisação completa de montadoras, mas, inevitavelmente, os atrasos das entregas de insumos retardam a produção em um momento em que os fabricantes precisavam acelerar para atender a já longa lista de espera, sobretudo de clientes frotistas, como locadoras. “Um dia falta aço, no outro falta pneu, no outro falta longarina (componente do chassis do caminhão)”, comenta o presidente da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes. Por causa da falta de peças, a espera por caminhões encomendados à fábrica da Volks em Resende (RJ) chega a “meses”, segundo o executivo. Para compensar volumes que se tornaram inalcançáveis – o que ocorreu também porque menos operários estão trabalhando nas linhas para evitar aglomerações –, a companhia cancelou as férias coletivas de fim de ano. “Vamos trabalhar durante todo o mês porque é obrigação nossa entregar o produto.” Na Fiat, o mesmo problema. O abastecimento de alguns insumos mostrou instabilidade, tanto de volumes como de prazos nos últimos dias, o que levou a uma diminuição, em “ocasiões pontuais”, no ritmo das linhas de montagem, informou a empresa. ‘Desbalanço’. Na tentativa de assegurar as matérias-primas e o fornecimento dos veículos, as montadoras têm dado apoio logístico e, em alguns casos, financeiro, para os insumos chegarem a fornecedores da base da cadeia. “Montadoras estão usando o frete aéreo para antecipar a entrega de material e diminuir o tempo, mas há um aumento de custo. Estão sendo observadas micro paradas ou paradas pontuais”, diz o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. “Nossa cadeia de fornecedores é muito longa, há muito material importado. Houve uma parada muito forte no início da pandemia. Agora, com a retomada, que foi ficando mais forte, houve um desbalanceamento da cadeia produtiva”, acrescenta. Importante fornecedor de insumo para as montadoras, o setor de aço está operando com 68,4% da capacidade instalada das siderúrgicas, patamar superior ao do período pré-crise. Segundo o presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABR), Marco Polo de Mello Lopes, dada a crise de demanda no início da pandemia, os principais mercados consumidores de aço reduziram drasticamente suas compras e, naquele momento, as usinas ajustaram a produção. Em abril, o pior momento em termos de pedidos para as siderúrgicas, o setor operou com 43% de sua capacidade, com 14 dos 31 altos-fornos apagados, sendo que seis já estavam desligados antes da crise. “Quando tivemos o primeiro sinal de recuperação da economia, a siderurgia retomou sua produção”, diz o executivo. Hoje, frisou, apenas os equipamentos que estavam desligados antes da pandemia não estão operando. Sua percepção é que no início do ano a situação estará normalizada. Até lá, a indústria automotiva deve ter sua recuperação atrasada, o que é negativo para todo País, dado o peso do setor na economia, diz a economista Renata de Mello Franco, do FGV Ibre. “Isso tem um efeito multiplicador também, porque, se segmentos veem uma demanda melhor e conseguem atendê-la, seria normal que começassem a contratar mão de obra.”
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