Pela primeira vez em 15 anos, quatro ministros do STF decidiram abrir mão das próprias férias.

Pela primeira vez em 15 anos, quatro ministros do STF decidiram abrir mão das próprias férias. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre Moraes avisaram que continuarão despachando normalmente, de forma remota, durante o recesso judiciário, que começou ontem. Na prática, isso tira poderes do presidente da Corte, Luís Fux. Num recesso normal, Fux e sua vice Rosa Weber se alternariam na concessão de liminares e decisões de casos apresentados à Corte. Com outros quatro ministros — três dos quais da ala garantista, antagônica a Fux — em atividade, a relatoria das ações será decidida por sorteio. O movimento ainda é um reflexo da profunda divisão no Supremo deixada pela decisão contrária à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

E no apagar das luzes antes do recesso, o ministro Nunes Marques deu um presente aos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, em ação impetrada pelo PDT. No sábado, em decisão monocrática, Marques suprimiu a determinação de que uma pessoa condenada na Justiça estava impedida de se candidatar por oito anos após o cumprimento da pena, e estipulou que a inelegibilidade é contada a partir da sentença. Na prática, estabeleceu oito anos como prazo máximo, independentemente da natureza do crime ou do tamanho da pena.

Sob a alegação de que “os presídios do Rio estão superlotados”, Gilmar Mendes mandou soltar no mesmo dia da prisão Chaaya Moghrabi, considerado um dos maiores doleiros do país, investigado pela Lava-Jato.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer que, a exemplo de ministros do STF, os deputados abram mão do recesso, alegando que a pandemia exige “um esforço maior”. Candidato do Centrão e do Planalto ao cargo de Maia, Artur Lira (PP-AP) disse que a ideia é uma manobra do presidente para fortalecer um eventual candidato de seu grupo, que recebeu reforço dos partidos de oposição. Cresce na Câmara o temor de que, com Lira na presidência, Jair Bolsonaro volte a forçar pautas conservadoras, até mesmo reenviando temas já rejeitados no Congresso.

Devido ao apagão que deixou o Amapá às escuras em novembro, aconteceu ontem o segundo turno da eleição para prefeito em Macapá. Segundo colocado na primeira rodada e nas pesquisas, Dr. Furlan (Cidadania) virou o jogo e venceu com 55,67% dos votos válidos. Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, obteve 44,33%.

Painel: “O prestígio de Alcolumbre com Bolsonaro será posto à prova após a derrota do irmão, Josiel, em Macapá neste domingo, apostam parlamentares. Atendendo a Alcolumbre, o presidente gravou um vídeo pedindo votos no candidato, o que selou um novo fracasso de Bolsonaro nas urnas.” (Folha)