STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre

 

O STF barrou a possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) se reelegerem presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Embora possam mudar de opinião até o dia 14, quando termina o prazo de votação no plenário eletrônico, os ministros decidiram, por maioria de seis a cinco (ou sete a quatro no caso de Maia), que não pode haver reeleição para aqueles cargos dentro da mesma legislatura. A maioria – formada por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Roberto Barroso, Edison Fachin e o presidente Luís Fux – impingiu uma derrota sólida ao ministro Gilmar Mendes, relator da ação. Em seu voto, ele admitia a reeleição uma vez na mesma legislatura e dizia que a regra valeria apenas de agora em diante, o que criava uma brecha para Maia. Somente Dias Toffoli, Ricardo Lewandoswki e Alexandre Moraes o acompanhara integralmente. Nunes Marques aceitou a tese em geral, mas vetou o gatilho que beneficiava o deputado. Fernando Rodrigues: “Com a decisão do STF, Jair Bolsonaro deve conseguir ajudar a eleger alguém do seu grupo para ocupar a cadeira que está há quase cinco anos com Rodrigo Maia. O presidente da República é o maior vencedor com o rumo tomado pelo Supremo.” (Poder 360) Carolina Brígido: “Alguns ministros que planejavam autorizar que Maia e Alcolumbre tentassem permanecer nos cargos mudaram de ideia. Dois fatores pesaram. O primeiro foi a repercussão negativa que a autorização começou a gerar nas redes sociais e na imprensa. O presidente do STF, Luiz Fux, disse a interlocutores que planejava votar pela reeleição. Luís Roberto Barroso seguia na mesma toada. Ambos preferiram obedecer à literalidade da Constituição do que manchar a imagem do Supremo com uma interpretação mais ousada. Outro fator que pesou foi o fato de que Gilmar Mendes era o maior defensor da possibilidade de reeleição. Mendes sairia fortalecido no episódio. Dar mais poder ao ministro neste momento é uma forma de enfraquecer Fux na presidência do tribunal.” (Globo) Pois é… Mas, de acordo com o que ouviu Bela Megale, alguns dos ministros que votaram pela reeleição se sentiram traídos. “A gestão de Fux como presidente acabou”, disse um eles. (Globo) O recado da abstenção recorde de 29,5% dos eleitores no pleito municipal parece ter feito eco. O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, reconheceu que, na prática, isso já configura uma transição do voto obrigatório para o facultativo, que ele considera o modelo ideal, mas não agora. “Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e, portanto, ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, diz o ministro. Barroso voltou a defender a segurança da urna eletrônica e associar aqueles que tentam desacreditar o sistema eleitoral a grupos investigados por ataques e fake news a autoridades. (Folha) Enquanto isso, cerca de cem bolsonaristas protestaram em Brasília criticando a urna eletrônica e pedindo o voto impresso. Aconteceu neste domingo o primeiro turno das eleições municipais de Macapá (AP), adiado devido ao apagão que atingiu o estado. Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, recebeu 29,47% dos votos e vai disputar o segundo turno no dia 20 com Dr. Furlan (Cidadania), que obteve 16,03%. O Senado estuda um substituto do auxílio emergencial, que termina este mês. Chamado de Lei de Responsabilidade Social, o projeto prevê metas de redução de pobreza e verba para transferência de renda. Mas não deve ser votado antes de fevereiro. (Estadão) Prestes a completar mil dias de investigação, o Ministério Público descobriu um suspeito de clonar o veículo usado na emboscada que matou a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes. Eduardo Almeida Nunes de Siqueira está preso e é defendido pelo mesmo advogado de Ronnie Lessa, acusado de cometer o crime. O advogado diz que é uma coincidência, embora Siqueira tenha, em depoimento assinado, reconhecido o carro usado no crime como um dos que adulterou. (Globo) Morreu na madrugada de domingo, aos 80 anos, Tabaré Vázquez, que presidiu por duas vezes o Uruguai. Um dos nomes mais respeitados da esquerda latino-americana, ele sofria de câncer no pulmão. Com boicote da oposição, veto a observadores internacionais e comparecimento de apenas 31% dos eleitores, o governo de Nicolas Maduro venceu as eleições legislativas e retomou o controle do Congresso na Venezuela. (Folha)