Está se formando, na CPI da Covid, consenso para convocar o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, a depor. O general da reserva era ministro da Casa Civil durante a gestão de Eduardo Pazuello na Saúde e há suspeitas de ingerência de sua pasta nas negociações sobre compra de vacinas. Segundo Bela Megale, o Alto Comando das Forças Armadas diz que, dependendo de como o general da reserva for tratado e de eventuais “associações genéricas” entre militares e corrupção, pode haver uma reação como a nota em tom agressivo emitida na semana passada pelo ministério e pelos comandos das Armas. (Globo)
E a Câmara dos Deputados quer que Braga Netto explique a dita nota. Para amenizar o clima, o ministro da Defesa foi convidado e não convocado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. (Globo)
Enquanto isso... Num encontro organizado pelo presidente do STF, Luiz Fux, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o próprio Fux se reúnem hoje de manhã no Supremo. O objetivo, diz o ministro é reafirmar “respeito às instituições e os limites impostos pela Constituição Federal”. (CNN Brasil)
E a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) pressiona o chefe, Augusto Aras, a pelo menos apurar as falas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e suas agressões verbais a ministros do STF. À espera de ser mantido no cargo, tudo o que Aras não quer é desagradar o presidente. (G1)
Foi dia tenso na CPI da Pandemia. Munida de um habeas corpus, a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, recusou-se a responder até mesmo qual seria seu cargo na empresa. Irritado, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), interrompeu a sessão para consultar o presidente do STF, Luiz Fux, sobre os limites da ordem que ele havia concedido. Fux respondeu que ela só estava autorizada a se calar diante de perguntas que a incriminassem e que caberia a CPI avaliar se a depoente estava abusando do direito ao silêncio. O depoimento foi reiniciado à noite, mas, como Medrades se declarava exausta, acabou transferido para a manhã de hoje. (UOL)
E uma nova polêmica foi aberta ontem na CPI. Os senadores questionaram o fato de a Polícia Federal interrogar como investigadas pessoas que deporiam à comissão no dia seguinte como testemunhas, facilitando a obtenção se habeas corpus como o de Medrades. Só investigados, e não testemunhas, podem ficar em silêncio para não se incriminar. Os senadores desconfiam que a polícia esteja propositalmente mudando o status de suas testemunhas para atrapalhar a comissão. Em nota, a PF disse que apuração “não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso”. (CNN Brasil)
E o Ministério da Saúde deu uma explicação surreal para a demora em aderir à Covax Facility, iniciativa da OMS para distribuição de vacinas. Como conta o Radar, os documentos chegaram em setembro de 2020, mas só foram respondidos em março de 2021 porque estavam em inglês e o servidores não tinham “conhecimento suficiente de tal língua estrangeira a ponto de emitir manifestação conclusiva”. (Folha)
O ministro do STF Alexandre de Moraes compartilhou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provas obtidas nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos envolvendo o presidente Bolsonaro no disparo em massa de notícias falsas durante as eleições de 2018, revela o Painel. Em tese, essas acusações poderiam levar à cassação do registro da chapa — portanto, dos mandatos — de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. (Folha)
Meio em vídeo: De um lado, a CPI da Covid começa a levantar a ‘sujeira embaixo do tapete’ na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, com nomes ligados às Forças Armadas, resvalando até em Bolsonaro. Por outro, o pacto de sobrevivência do governo com o Centrão o blinda contra um processo de impeachment. Mas, será que a parceria continuará forte até 2022? E a ameaça de um golpe? Deve ser levada a sério? O cientista político Christian Edward Cyril Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, volta ao Conversas com o Meio para analisar o momento. Confira no YouTube.
A relatora da PEC da reforma eleitoral, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), incluiu em seu parecer a adoção, já em 2022, do chamada “distritão”, sistema pelo qual são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados individualmente. Segundo cientistas políticos, esse é o pior sistema possível, por enfraquecer os partidos e o debate de ideias em favor da popularidade dos candidatos. (G1)
Radar: “Ex-presidente do Senado Eunício Oliveira arrematou nesta segunda, num leilão judicial, o apartamento do desafeto Ciro Gomes em Fortaleza, que foi vendido pela Justiça por R$ 451.000 para pagar uma indenização devida pelo presidenciável do PDT ao senador Fernando Collor. ‘Arrematei de sacanagem… O homem não administra nem o patrimônio dele, quer administrar o Brasil?’, diz Eunício.” (Veja)
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