terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Análise de Mídia - 04/01/2021

 

DOS JORNAIS DE HOJE: Na primeira segunda-feira de 2021 os noticiários dos grandes jornais trazem alguns balanços e construções de projeções para o ano que se inicia. A Folha atualizou o processo de Flávio Bolsonaro e as atitudes de Jair Bolsonaro com relação ao caso do filho. Além disso, o jornal publica entrevista com Frei Betto sobre a conjuntura petista e do Brasil. Já o jornal O Globo tratou da movimentação do número de novos filiados dos partidos políticos. O Estadão abordou o que se coloca como desafio para o “2º tempo” do mandato de Jair Bolsonaro. E o Valor Econômico tratou do fim dos incentivos ao crédito pelo Banco Central e da expectativa do setor industrial para o ano.
Fora os temas já mencionados, a Folha aproveita o seu editorial para criticar o PT pela demora a decidir se compõe ou não com o grupo de Rodrigo Maia que deseja eleger Baleia Rossi para a presidência da Câmara. O texto é desprovido de contextualização, ignora os fatos políticos dos últimos anos e trata o PT como um partido “egoísta”. O jornal publica também texto do líder do governo, Ricardo Barros, sobre a proposta de uma nova Constituição.
O Estadão completa hoje 146 anos e utiliza seu editorial para se congratular pela marca atingida e faz um autoelogio ao que chama de “coerência” – nada como ser dono para escrever o que quiser sobre você mesmo.
O Valor Econômico publica reportagem sobre a eleição na Câmara e como o “rabo preso” de Michel Temer com o centrão o impede de apoiar Baleia Rossi publicamente. O jornal diz que o centrão e o deputado Arthur Lira forma fundamental para que Temer “chegasse ao poder” (expressão que substitui o termo “golpe de Estado”) e nele se mantivesse.
Durante o recesso desta análise de mídia ocorreu a oportunidade de realizar um acompanhamento mais atencioso de outros produtos jornalísticos no rádio e na televisão. De maneira geral, os programas jornalísticos aproveitam o período Bolsonaro para se reposicionarem. Grande exemplo é o jornalismo da Globo e também os jornalões que aproveitaram para apresentarem-se muito mais inseridos dentro de uma visão menos conservadora, distante do radicalismo bolsonarista. Por outro lado, o antipetismo e o ódio à política continuam sendo semeados em muitos programas de rádio e também na TV. No dia 28, data em que Jair Bolsonaro participou de uma partida de futebol na Vila Belmiro, José Luiz Datena apresentador do Brasil Urgente da TV Bandeirantes repetiu algumas vezes durante um período de duas horas que a culpa pela miséria e o desemprego de milhões de brasileiros era do péssimo governo de Dilma Rousseff e Guido Mantega. O programa ainda transmitiu a coletiva de Bolsonaro na íntegra e o apresentador afirmou que a classe política tem que cair na descrença porque todos os políticos, sem exceção, só sabem mentir.

 

CAPA – Manchete principal: *”Dívida e pandemia acirram crise fiscal e disputa sobre gasto”*

EDITORIAL DA FOLHA - *”Filme antigo”*: A tese é recorrente na esquerda brasileira: faz-se necessária uma frente ampla contra o adversário da vez, sem restrições a variadas forças políticas —desde que eu esteja à frente da iniciativa. O eu em questão é o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda o principal partido do campo no Brasil, apesar do encolhimento de sua relevância demonstrado pelo minguado resultado eleitoral em 2020. A sigla orbita a figura de Lula, flertando perigosamente com um ocaso personalista de sua maior liderança, que parece ter perdido o norte político após deixar a cadeia. O sectarismo e o anacronismo pautam a vida partidária, com a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, servindo de advogada de defesa da indesculpável ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela sempre que a oportunidade se coloca. A dirigente chegou a criticar o futuro presidente americano, Joe Biden, dizendo que Barack Obama havia acobertado casos de corrupção dele nos tempos de vice. O motivo? Em livro, o ex-presidente afirmara ter ouvido falar das suspeitas de corrupção de Lula. Quando o cacique petista foi condenado e preso, impedido legalmente como ainda está de participar de eleições, a sigla preferiu insistir no embuste de apresentá-lo na disputa ao Planalto em 2018. Fernando Haddad assumiu o papel de poste e a chapa surfou nos votos que Lula ainda era capaz de amealhar, sendo derrotada por Jair Bolsonaro no segundo turno sem conseguir apoios expressivos.
Talvez esperançoso por uma nova chance, Haddad lançou no fim do ano passado a candidatura do ex-chefe em 2022, algo que depende de um complexo arranjo legal. Preterido pelo PT, o terceiro colocado em 2018, Ciro Gomes (PDT), responsabiliza corretamente o partido pela desunião da esquerda. Esse é um filme antigo para todos os que negociaram alianças com Lula. Assim, desponta como oportunidade a disputa pela presidência da Câmara, que oporá uma aliança de centro-direita —apoiada pelo atual ocupante da cadeira, Rodrigo Maia (DEM-RJ)— e o candidato de Bolsonaro, o prócer do centrão Arthur Lira (PP-AL). O nome de Maia, Baleia Rossi (MDB), busca unir toda a oposição ao Planalto. Como disse o deputado demista, o movimento pode ser visto como um ensaio geral para o pleito do ano que vem. O PT, claro, protestou. Gleisi disse que uma coisa não tem nada a ver com a outra, e a agremiação postergou sua decisão para este mês. É óbvio que o petismo não irá apoiar em 2022 um candidato do grupo de Maia, como João Doria (PSDB-SP). Mas conceder a Bolsonaro a possibilidade de comandar a agenda legislativa nos dois últimos anos de seu mandato, com um apoio tácito a Lira, apenas confirmará a miopia política da legenda.
+++ O texto descontextualiza o enredo político dos últimos anos e passa pela prisão do ex-presidente Lula como se fosse algo normal. Enfim, o que está no editorial é a prática recorrente da Folha com sua “memória seletiva” e “adaptação” da realidade para o que lhe for mais confortável.

RICARDO BARROS - *”Por uma nova Constituição”*: A atual Constituição Federal tem 103 vezes a palavra “direitos” e 9 vezes a palavra “deveres”. Trata-se, claro, de uma conta que não fecha. Trinta e dois anos após a promulgação da Carta, os privilégios dados a determinadas categorias no texto constitucional levam o país a suportar uma carga tributária de 35%, ainda insuficiente para pagar os nossos compromissos. Conforme havia previsto o então presidente José Sarney, o Brasil se tornou ingovernável, pois não há como bancar todos os direitos incluídos no texto de 1988. Por isso coloquei em discussão, em seminário da Associação Brasileira de Direito Constitucional, a minha proposta de plebiscito para os brasileiros decidirem se são favoráveis, ou não, a uma Assembleia exclusiva para elaborar uma nova Constituição. Apesar das esperadas críticas de segmentos corporativistas, recebi muitos apoios, que me incentivaram a levar adiante o debate. A defesa de ampla reforma constitucional é antiga posição do meu mandato, e não uma diretriz do governo Jair Bolsonaro: há 15 anos, fui um dos signatários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 447, que tinha essa objetivo. O desafio de liderar a bancada do governo só reforça a minha convicção pessoal. Para garantir a governabilidade a curtíssimo prazo, precisamos neste ano aprovar quatro emendas constitucionais, que vão se somar às atuais 108: as reformas administrativa e tributária, o pacto federativo e a PEC Emergencial de controle de despesas obrigatórias —todas voltadas ao reequilíbrio das finanças públicas.
A necessidade de viabilizar tantas mudanças complexas é a prova de que os limites da atual Carta estão esgotados. Não seria mais lógico elaborar uma nova Constituição do que promover constantes emendas? Apresentarei, em breve, projeto de decreto legislativo prevendo um plebiscito para termos essa resposta. Caso seja aprovada, a nova Constituinte será exclusiva. Assim, não correremos o risco de que os seus integrantes venham, em busca de futuros votos, criar novos privilégios demagógicos. Já temos um excesso de “vales”, “licenças” e outros supostos benefícios que, na prática, favorecem setores isolados e oneram toda a sociedade. Os privilegiados, aqueles que recebem os maiores salários, vantagens e inúmeros penduricalhos, sabem que uma nova Constituição não cometerá os mesmos erros —e, por isso, resistem à minha proposta. O nosso país atualmente gasta 14% do Produto Interno Bruto para sustentar o funcionalismo, enquanto o Japão, por exemplo, usa 5% do seu PIB. O Brasil não consegue pagar essa conta. As corporações, porém, querem manter os seus privilégios caros e desnecessários, ao mesmo tempo em que buscamos, com graves limitações, recursos para reconstruir a infraestrutura nacional e viabilizar um auxílio emergencial aos cidadãos mais prejudicados pela pandemia. Precisamos cortar despesas para investir na área social.
Ao defender a reforma da Constituição, penso também em equilibrar os Poderes, pois o poder Fiscalizador ficou muito maior do que os demais, com uma situação inaceitável de inimputabilidade dos seus agentes. Ora, a Carta Magna diz, em seu artigo 5º, que somos todos iguais perante a lei, mas ainda estamos longe de alcançar tal isonomia. Juízes, promotores, fiscais da Receita e determinados servidores não precisam responder por eventuais erros. Alguns podem promover acusações falsas, caluniar e provocar prejuízos morais e econômicos sem jamais serem responsabilizados. Uma vez provada a inocência da pessoa atingida por esse ativismo, o único recurso é o de processar o Estado, e não os agentes públicos que deram origem aos danos. Não seria correto que todos respondessem efetivamente pelos seus atos? O fato é que chegamos ao limite da nossa capacidade contributiva e não podemos fazer de conta que não há esse problema. Se erramos a fórmula, precisamos elaborar outra. Nada mais democrático do que permitir, ao povo, que decida se o caminho é uma nova Constituição.

PAINEL - *”Com anúncio da Fiocruz, secretários preveem corrida para saber quem vai vacinar contra a Covid-19 primeiro”*: Com o anúncio da Fiocruz no fim de semana de que pretende comprar 2 milhões de doses prontas da vacina da AstraZeneca/Oxford, gestores estaduais de saúde preveem o início de uma corrida para saber quem vai emplacar primeiro a vacinação em massa: o governo federal ou São Paulo, com a Coronavac. A aposta é que Eduardo Pazuello (Saúde) vai antecipar todos os cronogramas para tentar largar na frente de João Doria, que marcou para 25 de janeiro o início da vacinação no estado. A expectativa é que Pazuello anuncie o início da imunização em janeiro nesta segunda (4). A pressão que já era grande aumentou após a vacinação na Argentina. O governo avalia se poderá ser possível alcançar a proteção com apenas uma dose. Os testes da vacina de Oxford estão sendo feitos com duas doses, mas há indicativo de que a eficácia pode superar 50% na primeira rodada. “A disputa é pela vida, o que queremos é vacinar”, afirmou o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, que negou qualquer prejuízo à estratégia paulista. O plano dele é entregar os pedidos para uso emergencial e definitivo da Coronavac na Anvisa nesta semana. A Fiocruz também trabalha com este prazo.

PAINEL - *”Exame descartou dois de quatro casos suspeitos de nova mutação do coronavírus em SP, diz secretário”*
PAINEL - *”Produtores rurais organizam tratoraço contra aumento de ICMS de Doria”*

PAINEL - *”Maioria do PT deve optar por apoio a Baleia Rossi, diz deputado”*: O deputado José Guimarães (PT-CE) diz que há maioria no partido para declarar apoio a Baleia Rossi (MDB) nesta segunda (4). “Estamos tratando da nova gestão da Câmara. Nada além disso”, diz ele, afastando projeções sobre alianças em 2022. Guimarães afirmou que são quatro os pontos cruciais para o PT na eleição da presidência da Casa: defesa da democracia, independência do Legislativo, derrota do candidato de Jair Bolsonaro e uma plataforma que seja capaz de frear as “aleivosias de Paulo Guedes (Economia)”. “O Brasil agoniza e a saída que ele apresenta é a reforma administrativa, não há plano para o emprego. A gestão da Câmara tem que atuar nisso”, afirma. Aliados de Baleia esperam pelo apoio do PT, o mais numeroso da Câmara, para engrossar o lançamento da candidatura do deputado, previsto para quarta (6).

PAINEL - *”PSOL está divido ao meio sobre eleição na Câmara, mas líder defende apoio a Baleia Rossi”*: Já o PSOL está dividido ao meio entre apoiar Baleia Rossi ou lançar candidatura própria, diz Sâmia Bomfim, líder do partido, que conta com dez parlamentares. Ela defende a primeira opção. “Acho importante compor o bloco. Com exigências claras, como a aprovação de uma renda básica, não pautar nenhum retrocesso na ‘agenda de costumes’, não pautar privatizações nem autonomia do BC”, afirma. Sâmia classifica Arthur Lira (PP), candidato do governo, como “perigo real”. “Acho ruim o PSOL ser identificado como a sigla que não atuou ativamente para derrotá-lo”.

PAINEL - *”Kassab diz que os 35 deputados do PSD devem votar em Lira”*

*”Tribunal que julgará Flávio Bolsonaro arrasta análise de denúncias de pessoas com foro especial”* - A corte responsável por analisar as acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem levado em média mais de nove meses para decidir se aceita ou não uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra pessoas com foro especial. Formado por 25 desembargadores, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é composto, em sua maioria, por magistrados que atuam na área cível. O colegiado tem ao menos três denúncias há meses aguardando a análise —uma delas sobre “rachadinha”. O órgão se tornou responsável pelo julgamento do senador após o Tribunal de Justiça fluminense entender que Flávio tinha direito ao foro especial destinado aos deputados estaduais, cargo que ocupava na época dos fatos investigados. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de liderar uma organização criminosa para o recolhimento de parte dos salários de ex-funcionários fantasmas de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.
O operador financeiro desse esquema, segundo os investigadores, é o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia e amigo do presidente há mais de 30 anos. A quebra do sigilo bancário de Queiroz mostrou que, além de receber parte do salário de ex-funcionários de Flávio, ele e sua esposa pagaram R$ 89 mil em cheques entre 2011 e 2016 para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. A transação financeira nunca foi completamente esclarecida pelo presidente. Recentemente, ele disse que Queiroz também pagava contas pessoais suas —não informou com que recursos. A investigação do MP-RJ identificou ao menos uma oportunidade em que o PM aposentado pagou, com dinheiro vivo, boletos da escola das filhas do senador. A Promotoria afirma ser dinheiro da “rachadinha”. Pesquisa Datafolha realizada em dezembro mostra que 58% dos brasileiros considera o senador culpado no caso da “rachadinha”. Segundo a pesquisa , 11% o consideram inocente, e outros 31% não souberam responder.
Em uma live no último dia 31, o presidente Bolsonaro questionou a imparcialidade do Ministério Público do Rio. “O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade para fora do Brasil e procurariam maneira de arquivar esse inquérito?”, disse. “Caso hipotético, vamos deixar claro”, continuou. “Caso um filho de uma autoridade entrasse num inquérito da Polícia Civil do Rio e aí um delator tivesse falado que ele participava de tráfico internacional de drogas. O que aconteceria?" Além de ser o responsável pelo controle das investigações contra deputados estaduais, o órgão especial também atua em crimes supostamente cometidos por magistrados, membros do Ministério Público, o vice-governador e secretários de estado. As ações penais, porém, são raras no tribunal. O órgão tem em sua rotina a deliberação sobre ações contra atos do governador, análise de conflitos de competência na corte, arguição de impedimentos e suspeição, e assuntos administrativos. A Folha localizou apenas oito denúncias já recebidas pelo colegiado —a assessoria de imprensa do tribunal afirmou não ser possível fazer um levantamento específico sobre ações penais no órgão.
A acusação que demorou mais tempo para ser aceita também tinha forte carga política. Trata-se da denúncia contra o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, sob acusação de integrar o esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral. O tribunal levou um ano e quatro meses para aceitar a denúncia contra os dois. Esse é um dos 34 processos a que Cabral responde em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia que tramitou de forma mais rápida foi uma das duas contra o procurador Elio Fischberg, acusado de falsificar um documento do MP-RJ para beneficiar o ex-deputado Eduardo Cunha. O órgão especial levou seis meses para transformá-lo em réu da acusação. Essa foi uma das poucas ações penais concluídas no próprio órgão especial. O procurador foi condenado em março de 2013, cinco anos e dois meses após a denúncia ter sido aceita. O caso de Fischberg tem uma coincidência com o de Flávio. O relator das ações contra o procurador também foi o desembargador Milton Fernandes. Ex-presidente do TJ-RJ e atuante em Câmara Cível, Fernandes é visto como um magistrado discreto. Na primeira ação contra Fischberg, seu relatório pela aceitação da denúncia foi aprovado com apenas um voto contra. Ele pediu a condenação do procurador e de um advogado corréu, tendo apenas o primeiro sido punido —a maioria absolveu o segundo.
Nos últimos anos, o volume de denúncias oferecidas cresceu na corte. Além da ação contra Cabral e o ex-procurador-geral do estado, o MP-RJ também apresentou acusação contra o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) por supostamente comandar um esquema de “rachadinhas” em seu gabinete, num caso semelhante ao de Flávio. A acusação feita em junho ainda não foi analisada pelos desembargadores —bem como os pedidos de busca e apreensão. Também estão pendentes de análise denúncia contra um juiz acusado de vender sentenças e um promotor supostamente envolvido com milicianos. A denúncia contra Flávio tende a seguir uma demora semelhante. Fernandes ainda não notificou as defesas para se manifestarem sobre as acusações mesmo após mais de dois meses do oferecimento da acusação. Interlocutores do magistrado afirmam que ele aguarda decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o foro especial dado ao senador e a legalidade das provas obtidas para dar andamento ao processo.
O órgão especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do tribunal (chamados de “membros natos”) e outros 12 eleitos entre os magistrados de segunda instância. Cinco desse segundo grupo são sempre os que venceram a eleição para a administração do tribunal: presidente, três vice-presidentes e o corregedor. A demora na análise das denúncias se deve tanto ao número de magistrados envolvidos como na quantidade de sessões da corte. O grupo se reúne apenas uma vez por semana. Advogados que já atuaram no tribunal relatam que o fato da maioria dos desembargadores atuar na área cível, as discussões criminais se alongam. Um dos profissionais ouvidos pela Folha afirmou que as dificuldades de tramitação no órgão especial são semelhantes à no Supremo. Os ministros, porém, contam com o apoio de juízes auxiliares, se reúnem com mais frequência, e os debates envolvem a metade do número de magistrados do órgão especial. Além disso, o mandato dos 12 eleitos é de dois anos, podendo a formação da corte se alterar pela metade no curso da ação penal.
Entre os eleitos que assumem o posto em fevereiro está a desembargadora Marília de Castro Neves, condenada a indenizar a família da vereadora Marielle Franco por ofensas publicadas na internet. Também foi eleito o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, que integra o Tribunal Especial Misto que conduz o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). Entre advogados, especula-se que a denúncia contra Flávio acirre o componente político das decisões do órgão especial. Para eles, os grupos de afinidade dentro do tribunal costumam se alinhar em casos como esses. O ex-presidente do TJ-RJ Luiz Zveiter é visto como um dos mais influentes do tribunal. O presidente eleito do tribunal, Henrique Figueira, venceu a disputa interna após apoio do presidente do Supremo, Luiz Fux. Henrique é irmão do ex-deputado estadual João Pedro Figueira, que atualmente atua como advogado. O Tribunal de Justiça do Rio é origem de diversos ministros de cortes superiores. São egressos do tribunal, além de Fux, os ministros do STJ Antônio Saldanha Palheiro, Marco Aurélio Belizze e Luiz Felipe Salomão.

*”Entenda o que são e como estão os inquéritos no STF que envolvem Bolsonaro”*
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Bolsonaro precisa explicar sua aparente tentativa de chantagem e intimidação contra o Ministério Público”*
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ENTREVISTA DA 2ª - *”Pandemia deixou óbvio que vivemos em um país desgovernado, diz Frei Betto”*: Os meses de pandemia do novo coronavírus no Brasil têm sido de isolamento para Frei Betto, 76. Dividindo-se entre o convento dominicano, em São Paulo, e um sítio, entre palestras virtuais e a escrita, ele conta que sai apenas esporadicamente para ir a consultas médicas de rotina. As reflexões sobre os primeiros três meses deste período foram reunidas recentemente em “Diário de Quarentena – 90 dias em Fragmentos Evocativos”, publicado pela editora Rocco. Este é o mais recente da lista de 69 livros assinados pelo frade dominicano, reunião de ensaios, artigos, registros de notícias sobre o avanço da Covid-19, poemas, memórias da ditadura e de pessoas próximas, como frei Tito, amigo que foi torturado pelo regime. “Colocar no papel ou computador ideias e sentimentos é profundamente terapêutico”, diz ele, em um dos trechos, onde sugere escrever um diário entre as dicas de como enfrentar a reclusão forçada, lembrando os dias em que foi mantido em solitárias nos Dops (Departamento de Ordem Político Social) de Porto Alegre e de São Paulo. Apenas no estado de São Paulo, ele conta que ainda foi mantido no quartel-general da Polícia Militar, no Batalhão da Rota, na Penitenciária do Estado, no Carandiru e na Penitenciária de Presidente Venceslau. A lista de dicas é endereçada a um homem, casado há mais de 20 anos, hipertenso, e que resiste a ficar em casa, para angústia da mulher. Os dois aparecem em entradas variadas pelo diário, e ele acaba contraindo o vírus no decorrer do primeiro mês de uma quarentena que ainda teria muito tempo pela frente.
Ao pedido de entrevista da Folha, Frei Betto preferiu que a conversa fosse por email, pelo qual respondeu sobre a pandemia e questões políticas do cenário nacional, como as eleições municipais e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chama de BolsoNero, em referência ao imperador de Roma. Frei Betto, que foi assessor especial da Presidência da República em 2003 e 2004, no governo Lula, diz no "Diário" que a mineirice o preservou de ambições políticas e que o maior erro da esquerda foi o abandono do trabalho de base. “Lembre-se de que jamais fui militante de qualquer partido político. A meu respeito correm duas lendas sem respaldo na verdade e na realidade: a de que sou sacerdote (sou apenas um religioso leigo) e militante partidário”, ressaltou ele durante a correspondência virtual com a reportagem. O seu livro mais recente, de um total de 69 publicados, traz textos que o senhor escreveu num período de três meses de quarentena. O senhor acha que alguma lição foi tirada da pandemia? Ficou óbvio que vivemos num país desgovernado, cujos quase 200 mil mortos pela pandemia foram vítimas de um presidente que sofre de tanatomania.
- O Brasil voltou a registrar mais de mil mortos em um único dia em decorrência do novo coronavírus. Como estamos encarando essas mortes?
- Parece que a nossa população sofre também de isolamento psicológico. Esse genocídio, causado pelo descaso do governo, bem como as tragédias de Mariana e Brumadinho, deveriam suscitar grandes mobilizações populares, como ocorreu nos casos George Floyd e, aqui, João Alberto. Perdemos a empatia. O sofrimento do outro não dói em nós. Mas devemos guardar o pessimismo para dias melhores.

- O senhor se considera otimista, então, hoje?
- Tudo que os demolidores, como BolsoNero, querem é que percamos o ânimo e fiquemos à mercê de seus arroubos autoritários. Quando constato que, numa cidade conservadora como São Paulo, Guilherme Boulos passou para o segundo turno e teve mais de 2 milhões de votos, a esperança renasce. O bolsonarismo foi o grande derrotado nessas eleições municipais, como será varrido do mapa em 2022.

- Em entrevista recente ao jornal argentino Página 12, o senhor disse que as eleições deste ano seriam um termômetro interessante para avaliar o olhar do população. Pela primeira vez desde 1985, o PT ficou sem governo nas capitais. Qual a leitura o senhor faz desse resultado?
- Enquanto os partidos progressistas não tiverem consenso em torno de um Projeto Brasil, continuarão sem condições de produzir uma alternativa de poder. E precisam retomar o trabalho de base popular. A cabeça pensa onde os pés pisam. ​

- Qual foi o erro que levou a esse resultado em 2020?
- Em 2018, a direita soube manipular muito bem, em especial pelas redes digitais, o antipetismo alimentado pelas tramoias da Lava Jato que fomentaram uma narrativa moralista capaz de induzir muitos a esquecerem os avanços, sobretudo na área social, dos 13 anos de governo do PT. Já em 2020 PT, PSOL e PC do B deveriam ter feito mais alianças. Agora, é hora de retomar o trabalho de base popular e definir estratégias na guerra digital.

- O que o PT precisa fazer para reverter isso em 2022? E como o senhor vê a figura do ex-presidente Lula nesse contexto?
- Lula é o mais importante líder popular do Brasil. Tem o papel fundamental de articular esse Projeto Brasil criando, agora, um fórum de partidos e movimentos sociais progressistas.

- Lula deveria articular esse projeto em torno de si ou com um novo nome? Quem o senhor vê hoje como sucessor dele?
- Para 2022 a oposição, se lograr unidade, conta com ótimos candidatos: Lula, Boulos e Flávio Dino são três exemplos. Considero Lula um ótimo candidato a presidente em 2022 [o ex-presidente, porém, hoje está barrado pela Lei da Ficha Limpa]. Quanto ao Projeto Brasil, deverá resultar da articulação entre os partidos progressistas e os movimentos sociais.

- Em 2021, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) completa cinco anos. O senhor chegou a dizer que Lula devia estar arrependido por não ter sido ele o candidato em 2014. Continua pensando assim?
- Sim, Lula deveria ter sido candidato em 2014. Com o patrimônio de dois mandatos presidenciais e 87% de aprovação, o PT não teria que, de novo, começar do zero. Dilma foi bem no primeiro mandato, mas perdeu o rumo no segundo.

- Quais lições ficaram destes últimos cinco anos?
- Fora do povão não há salvação. O afastamento dos partidos progressistas das periferias, favelas e zonas rurais pobres, o refluxo das comunidades eclesiais de base, devido aos pontificados conservadores de João Paulo 2º e Bento 16, abriram espaço, no universo dos marginalizados e excluídos, ao fundamentalismo religioso que alavancou a eleição de BolsoNero. Temos que fortalecer os movimentos sociais e começar a sinalizar que é uma falácia candidaturas de centro à Presidência da República. Todos que, agora, se fantasiam de centro são, na verdade, convictos defensores das pautas políticas e econômicas da direita, como a prevalência da apropriação privada da riqueza sobre os direitos coletivos e o 'direito' de as empresas brasileiras sonegarem mais de R$ 400 bilhões por ano. Nenhum deles aprovará uma reforma tributária progressiva, que afete a fortuna dos mais ricos e favoreça os mais pobres.

- Bolsonaro sempre tentou se aproximar do voto cristão, de católicos e evangélicos. Como um religioso, o que o senhor acha dessa postura?
- Ele usa e abusa do nome de Deus em vão. Um presidente que libera armas, que matam, e trava vacinas, que salvam vidas, se compara àqueles que Jesus qualificou de 'sepulcros caiados'.

- Em um discurso deste ano na ONU, ele falou sobre "combate à cristofobia". Existe cristofobia no Brasil?
- Só na cabeça dele, que ainda procura assustar o povo com o fantasma do comunismo, mantém um ministro que passa a boiada por cima de todos os princípios de preservação ambiental e um outro que isola o Brasil, agora órfão da tutela da Casa Branca.

- O senhor viveu a repressão da ditadura militar e teve pessoas próximas mortas pelo regime. Como encarou a eleição de Bolsonaro?
- Como uma tragédia consentida pelo Judiciário, pois como apologista da tortura, da ditadura, do racismo, da misoginia e do golpismo, deveria ter sido impedido de se candidatar.

- No último texto que publicou nesta Folha, em outubro deste ano, o senhor critica a decisão judicial que proibia o uso de "católicas" no nome do grupo Católicas pelo Direito de Decidir. O senhor também publicou aqui uma carta de uma neocristã que fez um aborto. Qual a posição do senhor sobre o tema?
- Aprovo o sistema francês, no qual tudo se faz para evitá-lo mas, em última instância, a decisão é da mulher. Já propus a várias jovens que, surpreendidas com uma gravidez inesperada, vieram ao convento com seu drama de consciência: tenham o filho e tragam aqui que eu crio. Nenhuma, que eu saiba, abortou. E ganhei um monte de afilhados...

- O senhor também fez parte do Fome Zero. Como vê a questão do enfrentamento à fome hoje?
- Um dos escândalos da atualidade é o fato de a Covid-19 já ter matado quase 1,7 milhão de pessoas no mundo, o que provoca fantástica mobilização em busca da erradicação do vírus, enquanto a fome mata cerca de 24 mil pessoas por dia, 9 milhões por ano, e quase ninguém se mobiliza. Por quê? Porque a fome faz distinção de classe, a Covid não. O Brasil saiu do mapa da fome em 2014 e, agora, corre o risco de retornar. Segundo a Oxfam, 5,2 milhões de pessoas passam fome no Brasil, sem contar os que não ingerem os nutrientes essenciais, como proteínas e vitaminas. A fome é o retrato mais cruel da desigualdade social no Brasil. E, apesar disso, o governo Bolsonaro erradicou o Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] e mantém total indiferença à questão da segurança alimentar, embora o nosso país seja considerado 'celeiro do mundo'.

*”Xi amplia seus poderes militares e consolida controle sobre a China”* - O líder da China, Xi Jinping, começou 2021 dando mais um passo para consolidar seu poder personalista sobre a ditadura comunista da China, que ele comanda desde 2012. Uma série de emendas legais ampliou, desde o dia 1º, o poder da Comissão Central Militar, órgão que controla o Exército de Libertação Popular —as Forças Armadas chinesas. Elas foram listadas pelo jornal South China Morning Post, de Hong Kong, controlado pelo conglomerado chinês Alibaba. Presidida por Xi desde 2012, a comissão agora é soberana para decidir sobre a mobilização de recursos dentro e fora do país relativos à defesa nacional. Na prática, toda a doutrina militar agora está em sua mão, e há dispositivos específicos para criar a coordenação da indústria bélica com a de alta tecnologia chinesa, buscando o objetivo declarado de ser uma potência equivalente aos Estados Unidos em 2027.
Até aqui, decisões sobre a política militar eram compartilhadas com o Conselho de Estado, o órgão executivo máximo da China, liderado pelo premiê e seus ministros. Ele já respondia a Xi, secretário-geral do Partido Comunista desde 2012 e que também tem o cargo de presidente do país desde 2013, mas agora perde voz na discussão. A comissão é um órgão militar, e Xi é o único civil nele. No país há um Ministério da Defesa, mas ele está subordinado a ela. “A natureza política da China é muito diferente da de outros países. Não é uma surpresa que Pequim fortaleça a liderança da comissão no momento em que as Forças Armadas estão defendendo os interesses chineses pelo mundo", afirmou Deng Yuwen, analista militar ouvido pelo South China Morning Post. Com efeito, desde 2017 a China tem enfrentado uma oposição crescente dos EUA em praticamente todas as áreas de competição, como a tecnologia 5G ou a liberdade política dos honcongueses. No campo militar, a retórica de ambos os lados ficou mais dura, criando o clima da Guerra Fria 2.0 preconizada pelo presidente Donald Trump. A chegada de Joe Biden ao poder pode mudar o tom, mas dificilmente a rivalidade. Os países passaram a fazer exercícios provocativos nas regiões disputadas do estreito de Taiwan e no mar do Sul da China, levando a especulações sobre o risco de uma guerra acidental. Os chineses enfrentaram diretamente os indianos, aliados dos EUA, em conflito pontual em meados de 2020, e os americanos aceleraram a integração com países da região numa aliança anti-Pequim.
Em dezembro, o Pentágono divulgou documento afirmando que sua Marinha teria de ser mais assertiva contra China e Rússia, inclusive sob risco de incidentes no mar, mas separou os países: Moscou é uma ameaça militar, mas Pequim é uma desafiante estratégica completa. Mais importante, com a mudança Xi institucionaliza ainda mais sua posição como líder do regime chinês, criado em 1949, enterrando o princípio de liderança coletiva que antecedeu sua chegada ao poder. O Estado foi dominado de forma autocrática, mas com divisões de poder, por seu fundador, Mao Tsé-Tung, até a morte do líder, em 1976. Depois de dois anos de disputas internas, Deng Xiaoping emergiu como figura de proa do regime. Deng foi o pai da China moderna, levando à abertura capitalista que a tornou a principal potência emergente e segunda maior economia do planeta. Ele tratou de dividir poderes e estabeleceu uma liderança multipolar —deixou seus cargos oficiais a partir de 1989, embora permanecesse como a referência política até sua morte, em 1997. A partir daí, a China era liderada por secretários-gerais do Partido Comunista que permaneciam por até dois mandatos de cinco anos no cargo, uma regra instituída por Deng em 1982. O revezamento acabou com a ascensão de Xi ao poder.
Aproveitando uma série de escândalos de corrupção no partido, expurgos foram feitos, e ele acumulou poder. Somou para si o comando nominal do país em 2013 e, em 2017, viu o "pensamento de Xi Jinping" entronizado na Constituição do país. Apenas Mao e Deng tiveram tal status antes. No ano seguinte, o partido liquidou a limitação de mandatos de seu chefe, abrindo a possibilidade para Xi governar enquanto estiver vivo e em condições para isso. Com 67 anos e aparente boa saúde, ele só reforçou sua mão de ferro sobre o país. Trump lhe deu várias oportunidades para justificar seus movimentos, e o esmagamento do movimento pró-democracia em Hong Kong mostrou que dentro de suas fronteiras o dissenso não será permitido. A pandemia foi outra janela bem aproveitada por Xi. Surgida na China, ela foi controlada de forma eficaz, enquanto o resto do mundo ainda luta contra o vírus —e perde, no caso dos EUA. O plano chinês de empatar o jogo com os EUA em 2027 é ambicioso e esbarra em algumas limitações tecnológicas de setores de suas forças, como no campo da aviação.
Em termos nucleares, os chineses têm armas para garantir sua dissuasão tranquilamente, cerca de 320 ogivas. No caso improvável de uma guerra atômica, contudo, não seriam páreo para o arsenal cinco vezes maior dos EUA, assim como para a capacidade de ataque do rival. Subordinar decisões de defesa a órgãos fardados não é comum em democracias ocidentais. Mesmo nos governos americanos, que têm um establishment militar fortíssimo, a palavra final sempre é civil. Uma exceção recente é o Brasil, que instalou no governo Michel Temer (MDB) um general à frente do Ministério da Defesa e viu, sob Jair Bolsonaro (sem partido), a militarização se espalhar por todas as instâncias do setor —seguindo o que ocorreu no resto da administração.

*”Nova geração de bombardeiros das potências mundiais começa a chegar em 2021”*
MATHIAS ALENCASTRO - *”Impossível não ver o brexit como deflagrador da emancipação europeia”*
*”Áudio mostra tentativa de Trump de alterar resultado eleitoral na Geórgia”*
*”Em carta, ex-secretários de Defesa mandam recado a Trump e afastam militares de disputas eleitorais”*

*”Comissário da União Europeia critica 'imagens vergonhosas' do Brasil em meio a pandemia de Covid-19”* - O ex-premiê da Itália e atual comissário de Economia da União Europeia, Paolo Gentiloni, criticou neste sábado (2) o que chamou de "imagens vergonhosas do Brasil" em meio à pandemia de coronavírus. Embora não tenha deixado claro a que imagens estava se referindo, o comentário de Gentiloni ocorre em um momento em que o país registrou aglomerações durante as festividades de fim de ano, como as provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro no litoral sul de São Paulo. "Tenho visto imagens vergonhosas do Brasil. Média da última semana: 36 mil casos e 700 vítimas por dia pela pandemia", escreveu o italiano em uma publicação no Twitter. Neste sábado (2), o Brasil registrou 15.957 casos e 301 óbitos pelo coronavírus, de acordo com os dados obtidos pelo consórcio formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1. Os números, entretanto, podem ser maiores, uma vez que há atraso na consolidação dos dados relacionado a feriados e fins de semana. No total, o país registrou mais de 7,7 milhões de casos e 195 mil mortes pela Covid-19, números que o colocam como a terceira nação com mais infectados (atrás de EUA e Índia) e segunda com mais óbitos —os EUA seguem na liderança.
Na última sexta-feira (1º), o presidente brasileiro fez um passeio de barco em Praia Grande, cidade vizinha a Guarujá, onde Bolsonaro passa as férias. Vestindo uma camisa do Santos, o presidente decidiu saltar do barco e mergulhar no mar, acompanhado de seguranças. Bolsonaro nadou em direção à praia e, ainda dentro d'água, foi cercado por uma multidão sem máscara aos gritos de "mito". Dois dias antes, ele já havia ignorado mais uma vez as orientações de segurança para impedir a propagação do coronavírus ao se aproximar de simpatizantes, cumprimentar banhistas, pegar crianças no colo e posar para fotografias. "O povo aqui na praia. Fazemos isso, nos arriscamos também um pouco para ver o que acontece", disse Bolsonaro aos presentes em uma fala transmitida ao vivo em suas redes sociais. "Alguns até reclamam, é direito deles, mas sempre estivemos ao lado da população que é a nossa obrigação." "Estou fazendo isso, repito, com alguns riscos algumas vezes, mas nos sentimentos reconfortados por estar buscando sempre fazer a coisa certa (...) O povo está aqui na praia, alguns vão falar que é aglomeração, mas temos que enfrentar por toda a vida."

*”Novo Congresso dos EUA assume, e Nancy Pelosi é reeleita presidente da Câmara”*
FOLHA POR FOLHA - *”Pandemia foi reviravolta no roteiro do meu primeiro ano como correspondente na Europa”*

*”Crise fiscal e conflito entre cortar e gastar são desafios em 2021”*

PAINEL S.A. - *”Ações trabalhistas citando racismo crescem 11% em 2020”*: Quase 1.900 ações trabalhistas citando questões raciais foram protocoladas na Justiça em 2020. A maior parte dos registros ocorreu em São Paulo, com 672 processos. Em seguida vêm Rio Grande do Sul (237) e Minas Gerais (141), de acordo com levantamento da Data Lawyer, empresa de jurimetria e inteligência artificial. O valor total das causas chega a R$ 402 milhões, e os setores que tiveram mais ações foram call center e restaurantes. O aumento foi de 11% em relação a 2019. O crescimento de processos é resultado de uma maior conscientização da população negra, segundo Margareth Goldenberg, sócia da consultoria que leva seu sobrenome e que implementou o trainee exclusivo para negros no Magazine Luiza. “Em 2020, empresas aprenderam que precisam reforçar códigos de conduta. Ainda há centenas de milhares de companhias que não fazem nada. Importante é que o tema está em pauta”, afirma. Para Denise Arantes, advogada trabalhista do escritório Mauro Menezes, o aumento da judicialização reflete um cenário de crescente precarização de direitos, que deixa o trabalhador mais vulnerável. “Quando você tem uma categoria sem um sindicato forte, submetida a poucas regras, sem hora extra, o próximo passo é a violação dos direitos humanos.”

PAINEL S.A. - *”Além de hospitais, indústria farmacêutica vai à Justiça contra fim de isenção de Doria”*: Além de hospitais privados, a indústria farmacêutica também briga na Justiça para reverter o fim da isenção fiscal aprovada em reforma tributária do governo de São Paulo. O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), que representa 455 empresas, ingressou em dezembro com ação direta de inconstitucionalidade contra a medida, que resultará em elevação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a alguns setores antes beneficiados. A entidade diz que a medida vai encarecer medicamentos para o tratamento do câncer, de Aids, de doenças raras e da gripe H1N1, que "ficarão 21,95% mais caros". O governo alega que o ato não é inconstitucional porque a alíquota padrão do ICMS é de 18% e taxas inferiores —que incidiam sobre esses produtos— são consideradas, por lei, incentivo fiscal. Em 16 de outubro, o governo editou decreto para aumento do imposto a produtos antes beneficiados por isenção. Foram incluídos na reforma produtos e serviços com carga tributária do imposto inferior a 18%. O Sindusfarma afirma tratar-se de ato inconstitucional porque disciplinar o sistema tributário estadual é de "competência exclusiva da Assembleia Legislativa". Também argumenta que genéricos também sofrerão impactos, com alíquota indo de 12% a 13,3%. Além do setor de saúde, varejo e agronegócio têm pleiteado a manutenção do benefício em encontros com a equipe do governo. Os hospitais privados protocolaram ação no STF e a Fiesp também foi à Justiça, mas o TJ-SP negou o pedido.
Em nota, o governo estadual diz que está aberto ao diálogo desde a aprovação do ajuste fiscal pela Assembleia Legislativa. "Todos os argumentos foram considerados e o governo segue aberto a novas conversas." Afirma não se tratar de um ato inconstitucional porque taxas inferiores a 18% são, por lei, incentivo fiscal. "Dessa forma, é equivocada a alegação de institucionalidade." "A lei 17.293/2020 não implica em aumento do tributo, mas é uma autorização legislativa para reduzir benefícios fiscais. O governo do Estado promoveu a redução linear de 20% nos benefícios fiscais que são concedidos a diversos setores. Ou seja: 80% do benefício ainda foram preservados." O governo de João Doria diz que produtos da cesta básica, além do arroz e do feijão, ficaram de fora do ajuste, e que transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas também não terão redução de benefícios. A estimativa é obter R$ 7 bilhões em 2021 para pagar despesas agravadas pelo cenário de pandemia.

PAINEL S.A. - *”Auxílio emergencial é termo econômico mais buscado no Google em 2020”*
PAINEL S.A. - *”Agências de influenciadores turbinam receita em meio à crise de coronavírus”*
PAINEL S.A. - *”Restaurantes pressionam governo para manter benefício de redução de jornada”*
MARCIA DESSEN - *”Planeje a vida, depois as finanças”*

*”Ações de setores beneficiados por pandemia avançam no ano”*
*”Campos Neto é escolhido como presidente de banco central do ano por revista especializada”*
*”Pandemia vira oportunidade para tentar desencalhar cobertura de R$ 65 mi no Rio”*
RONALDO LEMOS - *”Tendências de tecnologia para 2021”*

*”Empresas de energia incentivam tarifa social contra gatos e calote”*
*”Nova regra para os SAC ficará para o ano que vem”*
*”Porto do Açu diversifica suas operações com o agronegócio”*

*”Nova Câmara de SP começa com maior oposição a Covas e tensão entre PT e PSOL”* - A composição da Câmara Municipal de São Paulo que tomou posse no dia 1º de janeiro deve dar mais trabalho ao prefeito Bruno Covas (PSDB) na aprovação de projetos e já enfrenta cenário de tensão entre os partidos de esquerda. Logo na primeira sessão de 2021 ficou escancarada a tensão entre o PT e o PSOL, que juntos somam 14 dos 55 vereadores. Os dois partidos estiveram juntos no segundo turno da eleição para prefeito, com o PT apoiando Guilherme Boulos, do PSOL, mas a disputa da eleição para a presidente da Câmara, vencida por Milton Leite (DEM), mostrou que os dois partidos nem sempre atuarão em bloco. Enquanto o PSOL escolheu lançar candidatura própria, com Erika Hilton, vereadora trans em primeiro mandato, o PT acenou para Hilton, mas fez acordo para ceder seus oito votos a Leite em troca de uma vaga na Mesa Diretora, que administra a Câmara, controlando, assim, a pauta e a criação de cargos e processos contra vereadores. Com o acordo, Juliana Cardoso (PT) foi eleita primeira secretária e Leite demonstrou força ao conseguir 49 votos. O PSOL soltou farpas em direção ao PT. Luana Alves, líder do partido na Câmara, foi às redes sociais para dizer que “não se vende por cargos”.
Já petistas afirmam que, ao escolher cinco minutos de holofote, o PSOL acabou fortalecendo a direita ao abrir mão de uma vaga na Mesa Diretora que poderia pertencer ao partido devido à proporcionalidade da bancada. A vaga ficou com Fernando Holiday (Patriota), um liberal conservador. “Foi uma política de se isolar, de falar para fora do parlamento. Isso você fala um dia, tem repercussão de 24 horas e o ano continua. E você tem um ano para tocar com uma correlação de forças que poderia ser outra”, diz Antonio Donato (PT), ex-presidente da Câmara, que defende a presença na Mesa Diretora. Além disso, ele aponta diferenças no posicionamento do partido que, em Belém (PA), apoiou Zeca Pirão (MDB) para a Presidência da Câmara também usando o princípio da proporcionalidade. Donato diz que o foco do PT é a oposição a Covas, que ter espaço na Casa ajuda e que acredita que os integrantes do PSOL vão amadurecer nesse aspecto. “Não vamos ter uma postura de marcar posição por marcar. É importante ter presidência de comissão, é importante influenciar na pauta”. Ele diz que presidentes de comissão podem não só definir a pauta como também convocar audiências públicas.
"É claro que na maioria dos momentos o PSOL vai estar junto com o PT, em projetos da área da saúde, educação, os partidos têm similaridades muito importantes, mas não vai ser sempre. Na votação de presidente da Câmara, não tinha jeito”, diz Luana Alves. “A gente procurou o PT para falar sobre a possibilidade de uma aliança progressista, de esquerda, um bloco que fosse uma oposição real ao tucanato na Câmara. Infelizmente, o PT não topou porque avaliou que precisava fechar um acordo com o Milton Leite para estar na mesa. Para a gente, foi um erro de método. Eles teriam um lugar na mesa de qualquer forma, porque tinham oito votos [número de vereadores do partido]”, conclui. Alves diz que se deve esperar independência do PSOL porque o partido “tem um programa para que São Paulo seja mais justa e dê mais direitos à maioria da população", diz. "Tentar garantir esse programa é mais importante que os cargos." Apesar do estranhamento entre as duas siglas de esquerda, nessa legislatura a gestão Covas terá uma situação mais difícil.
A bancada do PSOL triplicou de tamanho e chegou a seis vereadores, a do PT perdeu apenas um vereador (tem oito), e surgiram ainda novos nomes à direita que não se alinharão ao prefeito. O Patriota triplicou a bancada do MBL (Movimento Brasil Livre), que antes tinha apenas Fernando Holiday. O grupo cresceu com a chegada de Rubinho Nunes e Marlon do Uber. Há também a bolsonarista Sonaira Fernandes (Republicanos). Dependendo da pauta, as duas parlamentares do Novo, Janaína Lima e Cris Monteiro, podem também votar desfalcar os votos de Covas, assim como Rinaldi Digilio, do PSL. Com isso, mais de 20 parlamentares podem se reunir contra os projetos do prefeito —sem contar discordâncias eventuais na própria base. A situação repete a dinâmica da Assembleia Legislativa de SP, onde movimentos simultâneos de bolsonaristas e a esquerda dificultam a vida do governador João Doria (PSDB). Para agravar a situação de Covas, o PSDB teve queda de 12 para 8 cadeiras em relação à composição da Câmara no fim de 2020. O prefeito terá de contar com a influência de Milton Leite sobre a Casa. O cacique do DEM é conhecido pelo estilo "trator" na aprovação de projetos e tem boa interlocução mesmo com alguns nomes da oposição, como mostrou sua votação para presidente.
Questionado sobre o aumento da oposição, Leite minimizou os efeitos para a base de Covas. "Numa Casa Legislativa do porte da Câmara Municipal de São Paulo é natural e saudável que a oposição cresça e se faça presente. A base do governo Bruno Covas respeitará e discutirá todos os projetos importantes para São Paulo. Acredito que não haverá resistência ao que for importante para a população." Além do embate entre oposição e situação, a Câmara terá maior visibilidade na internet, com a chegada de influencers e celebridades ao Legislativo. Thammy Miranda (PL), por exemplo, uma das duas pessoas trans eleitas para a Casa, tem mais de 3 milhões de seguidores no Instagram. Eleito com 98.717 votos, o policial civil e youtuber do ativismo animal Felipe Becari (PSD) é outra voz com influência no ambiente virtual. No Instagram, ele contabiliza mais de um milhão de seguidores.
Outro vereador com muita visibilidade é o Delegado Palumbo, representante da chamada bancada da bala. O índice de renovação dos vereadores foi de 38%. Com isso, veteranos perderam o mandato. Entre eles estão Toninho Paiva (PL), de 78 anos, e o ex-presidente da Câmara, Police Neto (PSD). A Câmara deste ano contará com uma novidade: dois mandatos coletivos, como ficaram conhecidas as candidaturas não de um vereador, mas um grupo de pessoas que toma decisões em conjunto. A configuração não existe legalmente e é feita com base em uma brecha: uma pessoa assume como vereadora, mas não toma decisões sozinha. Outros "covereadores" são nomeados assessores do gabinete e eles decidem em conjunto como será o voto. Os dois mandatos, Bancada Feminista e Quilombo Periférico (ambos do PSOL), contam com pessoas transgênero em seus coletivos. Além deles, outros dois transgênero tomaram posse, fato inédito na casa: a vereadora Erika Hilton e o vereador Thammy Miranda. Com eles, e desconsiderando os mandatos coletivos, a Câmara será composta por 43 homens e 11 mulheres.

*”Mulher é morta, e pais e irmão são baleados; ex dela é suspeito do crime”*
*”Apagão que atingiu Teresina na véspera do Ano-Novo tem fim três dias depois”*
*”Venezuelano trilha 6.000 km para morar em praia deserta no Rio”*
*”Três crianças estão desaparecidas no RJ há uma semana; parentes protestam”*

*”Menina de 5 anos é morta com tiro no pescoço em festa de Réveillon no Rio”*
THIAGO AMPARO - *”Escravocratas modernos no poder”*

*”'Pai Nosso é oração socialista', diz pastor que dá curso sobre Cristo de esquerda”* - Existe um livro mais vermelho do que o Manifesto Comunista, e bem mais eficaz também, já que é o maior best seller global e está nos lares de muitos daqueles que fogem de Karl Marx como o Diabo da cruz. Chama-se Bíblia. Herética para a maioria do segmento cristão, essa tese encontra guarida com o pastor de tradição batista José Barbosa Junior, 49, o Zé. Ele agora difunde essa visão no curso "Cristo e o Socialismo - Uma União pra Lá de Possível", em que cobra R$ 60 por oito aulas online para explicar como as Escrituras esculhambam o capitalismo. Sabe o Pai Nosso? "Eu ousaria dizer que é uma oração socialista", ele diz na segunda aula. "O que a gente não percebe o que ela traz de provocação num momento em que a gente é tomado por um capitalismo selvagem, um neofascismo."
Citada nos evangelhos de Lucas e Mateus, a prece, segundo Zé, tem toda pinta de que poderia estar no manifesto do homem que já descreveu a religião como "o ópio do povo". Ao dizer que o pai é nosso, e não meu ou seu, por exemplo. "Não é um projeto personalista, um sistema que exclui pessoas. Tenho que ver o outro como um igual." A menção ao "pão nosso de cada dia" aponta que "se está faltando pão pra alguém, e alguém tem demais, tem pão sobrando, alguma coisa tá errada nessa equação", afirma o pastor da Comunidade Cristã da Lapa. Ele resgata em seguida a passagem bíblica que narra como Jesus Cristo, ao topar com uma faminta multidão, viu um menino com cinco pães de cevada e dois peixes. Não pensou duas vezes: repartiu-os entre todos. O episódio é conhecido como milagre da multiplicação dos pães e dos peixes. A mensagem, para Zé, é clara: "O texto denuncia que tem gente que tem demais". Naquele dia, de acordo com a narrativa sagrada, todo mundo come e sobra o bastante para encher 12 cestos com pão, o que o pastor enxerga como um sinal de que é possível partilhar as riquezas do mundo, basta cortar os excessos. A ideia de que um evangélico possa ser de esquerda é fustigada por várias lideranças do segmento que, em 2018, deu 70% de seus votos válidos para Jair Bolsonaro.
Em setembro, o site da Igreja Universal do Reino de Deus publicou um texto crítico à "bancada evangélica de esquerda", que reuniu candidatos a vereador que se declaravam fiéis e progressistas. Para a igreja do bispo Edir Macedo, havia duas razões para justificar o fato de um cristão ser de esquerda: "Ou ele não entende o que é ser esquerda ou não sabe o que é ser cristão. Isso porque países que adotam políticas de esquerda vivem sob regime absolutista, que tem como um de seus objetivos cercear a liberdade dos indivíduos, inclusive, a religiosa". "Quem tem que se explicar é quem é pastor e capitalista. Também não consigo ver Jesus fazendo arminha com a mão", diz Zé à Folha, lembrando do gestual típico do bolsonarismo. A perseguição não é unilateral: ele diz que também apanha entre os pares esquerdistas por ser evangélico. "A esquerda olha [essa religião] com certo desdém. Entende como espaço de total alienação." Uma tolice, já que a Bíblia "fala o tempo todo de falsos profetas e exploradores da fé", o que segundo ele atinge em cheio justamente os pastores que enchem a boca para execrar o casamento entre progressismo e cristandade. A influência —que beira à hegemonia— da direita sobre templos é um desvio histórico, segundo o pastor que tem uma camisa da torcida antifascista do Flamengo. Os anos Lula, quando mais de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, foram "um período de bonança" para o país", ele explica. "Isso reflete nos dízimos e nas ofertas. As igrejas investem mais, já que circula muito mais dinheiro dentro."
Daí não ter cabimento "as fake news que sugerem coisas do tipo 'o PT vai fechar as igrejas'", afirma Zé, que já ouviu de um sargento, quando prestou serviço militar, que era um "melancia": verde por fora e vermelho por dentro. "As igrejas cresceram sobretudo no governo do PT", diz. No período, ninguém estranhava alianças entre o PT e líderes como Edir Macedo e o pastor Silas Malafaia (que chegou a aparecer na propaganda eleitoral de Lula). Hoje os dois apoiam Bolsonaro, assim como a maioria do eleitorado evangélico —que no passado, contudo, já ajudou a eleger Lula e Dilma Rousseff. Para o pastor, a esquerda tem sua cota de autocrítica a fazer. Ele considera um "erro grotesco", por exemplo, a forma como aborda a bandeira da desmilitarização da polícia para diminuir sua truculência. Um hino de guerra comum em protestos diz: "Não acabou/ Tem que acabar/ Eu quero o fim da Polícia Militar". O problema é que, dito dessa forma, "reforça o senso comum de que a esquerda apoia bandido", afirma. E com isso nenhum cristão poderia compactuar. Seu curso está disponível na plataforma de educação da revista Fórum, portal de viés esquerdista onde publica artigos como "Eu conheci a verdade, e era fake news!" e "Em nome de Jesus… Sai, Bolsonaro!".

*”Anvisa aprova pedido da Fiocruz para importar 2 milhões de doses de vacina de Oxford”*
*”Rio seguirá plano nacional e deve começar a vacinar em janeiro, diz Paes”*

*”Após fracasso em pregão, governo dificulta exportação de seringas e agulhas”* - Após fracassar em pregão para compra de seringas e agulhas que seriam usadas na campanha de vacinação contra a Covid-19, o governo restringiu a exportação desses produtos. Em portaria da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), publicada na última quinta-feira (31), os itens foram incluídos na lista criada em julho de 2020 de produtos que precisam de licença especial para exportação, por estarem diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Máscaras, luvas e ventiladores pulmonares também precisam de licença especial para serem comercializados fora do país. Segundo informações publicadas no site da revista Veja, as agulhas e as seringas foram incluídas na lista a pedido do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sob a justificativa de que haverá acréscimo na demanda pelos insumos com a campanha de vacinação contra a Covid-19. Na última terça-feira (29), o Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para a compra de seringas e agulhas previstas para serem usadas na imunização da população, mas fracassou nas negociações. O governo pretendia comprar 331 milhões de unidades, mas conseguiu fornecedor para apenas 7,9 milhões, o equivalente a 3%.
O preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo, o que frustrou o pregão. Em um dos lotes, o preço estimado pelo ministério para a seringa/agulha foi de R$ 0,13, mas a empresa interessada cobrou R$ 0,22. Em outro, o valor de referência era R$ 0,18, mas três fornecedores apresentaram propostas entre R$ 0,23 e 0,42. O ministério afirmou que o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu dentro do trâmite legal. "A fase de recursos está prevista pela Lei 8.666. O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro", afirmou a pasta. Além desse pregão, a pasta também espera obter 40 milhões de seringas e agulhas junto à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). A entrega está prevista para março do próximo ano.
Com risco de desabastecimento e restrições à importação do produto da China, o governo federal e o estado de São Paulo deram início a uma corrida para tentar garantir a compra de seringas. O governo paulista, no entanto, também tem enfrentado dificuldades para obter o material. Em licitações recentes, conseguiu fornecedores para menos da metade da quantidade prevista em 27 pregões eletrônicos. As licitações foram feitas entre sexta-feira (18) e a última quarta (23). Os pregões resultaram na escolha de empresas que vão fornecer 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas à Secretaria Estadual de Saúde. Os processos fracassaram para outros 50 milhões de seringas e 51,2 milhões de agulhas. Em nota, o ministério confirmou que pediu para interromper a exportação do material. "Desta forma, a pasta garantirá os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas", afirmou. "O Ministério da Saúde esclarece ainda que, dentro da concepção da gestão tripartite do SUS —União, estados e municípios— existe um estoque satisfatório de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil. Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura", ressaltou.

*”Clínicas particulares vão à Índia negociar compra de vacina contra Covid”*
MÔNICA BERGAMO - *”Planos de saúde devem encerrar 2020 com mais 600 mil vidas na modalidade médico-hospitalar”*
MÔNICA BERGAMO - *”Masp organizou 55 lives que foram vistas por mais de 105 mil pessoas entre março e outubro”*
MÔNICA BERGAMO - *”Edição de 2020 do McDia Feliz arrecada R$ 19,8 milhões”*

MÔNICA BERGAMO - *”Instituição distribuiu cestas de fim de ano a 157 famílias de baixa renda em SP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Jornalista prepara livro sobre a trajetória da igreja evangélica no Brasil”*

CAPA – Manchete principal: *”Rio reabre 434 leitos e prevê vacinação inicial de 872 mil”*

*”Balanço partidário – Novo teve queda de 15% em filiados; Rede, PSL e PSD dão o maior salto percentual”* - O balanço do ano da corrida eleitoral municipal nos quadros partidários trouxe más notícias para o partido Novo, que apresentou queda de 15% no número de filiados entre janeiro e novembro, a maior entre os mais de 30 partidos do país. Na outra ponta, siglas como PSL e PSD estão entre as que mais ganharam filiados em números absolutos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a base de filiações partidárias do TSE, que considera 36 siglas — incluindo PHS, PRP e PPL, que anunciaram fusões com outros partidos após as eleições de 2018 —, o Novo perdeu 7,1 mil membros, a maior queda absoluta entre janeiro e novembro do ano passado. PSL e PSD, que aumentaram seus quadros em 118 mil e 82 mil filiados, respectivamente, estão também entre as maiores variações percentuais. Ambos ficam atrás apenas da Rede, que teve variação de 43%, mas com crescimento absoluto na casa de 10 mil filiados. De acordo com o TSE, o país tem hoje 16,6 milhões de filiados a partidos políticos.
Ascensão e queda
O Novo, criado em 2015, aumentou em cinco vezes o número de filiados entre 2016 e 2020, atingindo quase 50 mil em seu auge. Formou bancada no Congresso em 2018 e elegeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Neste ano, porém, emplacou apenas um prefeito entre 30 candidatos e 29 vereadores entre 560 proponentes, além de um fiasco na corrida pela prefeitura paulistana com a impugnação de Filipe Sabará antes do primeiro turno. Nos estados do Rio e São Paulo, e suas capitais, o Novo teve o maior percentual de desfiliações, quando comparado com PSDB, PT, PSOL, MDB, DEM e PSL, partidos que abrigaram os principais candidatos à prefeitura nessas regiões. Cerca de 13% dos filiados paulistas deixaram a legenda, bem como 9% dos fluminenses. Nas capitais a queda foi menor, mas ainda a maior entre os partidos considerados: 5% dos membros paulistanos do Novo desfiliaram-se neste ano, acompanhados de 4% dos cariocas. O Novo enfrenta divergências entre correligionários sobre apoiar ou ser oposição ao governo Jair Bolsonaro. Outro motivo de atrito é sobre o modelo ideal de seleção de novos candidatos, que hoje inclui o trabalho de “headhunters” (recrutadores), a cobrança de mensalidade e pagamento de taxa para concorrer aos cargos públicos.
— O partido tem a vantagem de ser uma sigla ideológica de direita num cenário marcado por partidos mais fisiológicos, o que atraiu o empresariado de classe média que não se via representado, e permitiu que ganhasse neste ano a prefeitura de Joinville, maior cidade de Santa Catarina — afirma o cientista político Bruno Bolognesi, que pesquisa partidos no país.
O Diretório Nacional do Novo atribuiu a queda no número de filiados à crise financeira causada pela pandemia. O partido cobra mensalidade de R$ 31. “Diferentemente de todos os demais partidos, a filiação ao Novo está relacionada à contribuição mensal/anual que garante ao partido não depender de recursos públicos nem tampouco de qualquer pacto de dízimo daqueles que ocupam algum cargo público para se manter. Num cenário de pandemia, como a que vivemos, entendemos que a variação é plenamente aceitável”, disse o partido, em nota. A Rede, partido que teve o maior avanço percentual de filiados neste ano, estuda uma fusão com o PV numa tentativa de ambos ultrapassarem a cláusula de barreira — que exigirá dos partidos, em 2022, no mínimo 2% dos votos nacionais na eleição para deputado federal, com ao menos 1% em nove estados. Outra opção é eleger 11 deputados em nove ou mais estados. O PSL, que abrigou Bolsonaro durante a corrida presidencial de 2018, ganhou quase 100 mil novos filiados entre outubro de 2019 e dezembro de 2020. Ao GLOBO, o partido atribuiu o bom resultado à defesa de pautas que afirma angariar simpatia na população, como a livre iniciativa e o compromisso com a democracia.
A sigla afirmou ainda, em nota, que atraiu eleitores mantendo “intactos seus posicionamentos ideológicos” mesmo após a saída de Bolsonaro, em novembro de 2019. Na cidade do Rio, o partido pulou de quase 6 mil filiados, em janeiro, para mais de 10 mil, em novembro, atraídos em parte pelos recursos do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas e obtidos após o bom resultado nas urnas em 2018. Além de PSL e Rede, outras siglas que tiveram aumento expressivo no percentual de filiados, como PSD, Avante, e PROS, não tiveram candidatos a prefeito competitivos nas cidades de Rio e São Paulo. Outro partido que ampliou seu número de filiados, o PSOL cresceu 62% na capital paulista em 2020. Lá, chegou ao segundo turno com Guilherme Boulos, apontado como uma das novas lideranças de esquerda. Presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros acredita que a ampliação de seus quadros é reflexo da presença crescente do partido nas redes, com estratégia que aproxima os nomes da legenda dos eleitores. Em 2012, o PSOL possuía 68 mil filiados, número que passou a 122 mil em 2016 e 220 mil neste ano.
— Para nós, o partido tem crescido pois apresenta posições muito firmes em defesa das bandeiras e se posiciona claramente em oposição ao governo Bolsonaro. Também traz consigo uma possibilidade de renovação política, não só de nomes, mas também de ideias, retomando bandeiras históricas da esquerda que foram esquecidas por outros partidos — diz Medeiros.
PT, PSDB, MDB e DEM, partidos tradicionais e os únicos com mais de 1 milhão de filiados pelo país, mantiveram-se relativamente estáveis, com variação até 5% nos quadros.
— Partidos maiores e mais consolidados têm quadros de base mais estáveis. Essa condição de estabilidade não existe para os novos ou pequenos partidos. E filiados significam recursos, pois boa parte dos pequenos, como não têm os requisitos estruturados para obter recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, dependem de contribuições — afirma Rachel Meneguello, professora de ciência política da Unicamp.

*”Câmara deve ter semana decisiva na disputa por seu comando”*

*”Governo decide criar Escola Superior de Defesa”* - O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu extinguir a Escola Superior de Guerra (ESG) em Brasília para, em seu lugar, criar a Escola Superior de Defesa (ESD). Subordinado ao Ministério da Defesa, o novo órgão terá o objetivo de, na capital federal, facilitar a interlocução entre militares, integrantes do governo e de outros Poderes. Apesar da intenção de transferir servidores, o ministério diz que a estrutura da ESG no Rio de Janeiro, que tem 71 anos de existência, não será afetada. “A escolha por Brasília foi baseada na Estratégia Nacional de Defesa, disponibilizando uma Escola mais próxima das instituições governamentais e no centro do Poder, possibilitando atender civis e assessores de alto nível lotados nos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o Ministério da Defesa, por meio de nota. A informação da criação da Escola Superior de Defesa foi publicada ontem pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e confirmada pelo GLOBO. Segundo o Ministério da Defesa, a ESD aproveitará o campus que vem sendo utilizado pela ESG em Brasília, que foi cedido pelo Ministério da Economia — antes, o terreno abrigava a Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf). “Agora ficará clara a diferença entre as duas escolas. A ESG (do Rio) não será esvaziada e seguirá sua vocação de planejar operações conjuntas entre as Forças Armadas, com cursos de mestrado e defesa nacional. Já a ESD será criada em Brasília para aumentar a participação de civis nos temas de Defesa, ampliando o debate tanto junto ao governo federal quanto à academia”, disse o Ministério da Defesa. Desde 2011, a ESG mantinha atividades na capital federal. Em dezembro de 2019, a escola assumiu o campus da antiga Escola Nacional de Administração Fazendária, que tem 422 mil metros quadrados. Na ocasião, ao participar da cerimônia, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em discurso que o plano era expandir a atuação da Escola Superior de Guerra.
— Ao inaugurarmos na data de hoje a nova sede do campus Brasília, vivemos um momento decisivo na trajetória da Escola Superior de Guerra. A ESG poderá concretizar seu planejamento estratégico de expansão do Campus Brasília, tanto no que tange à estrutura, quanto ao quadro de pessoal; mas, principalmente, ampliar suas atribuições de ensino e revigorar e aperfeiçoar seu perfil acadêmico — afirmou Azevedo e Silva na ocasião.
O Ministério da Defesa não citou cifras específicas da Escola Superior de Defesa, mas afirmou que não pretende aumentar custos. A Defesa mantém, hoje, campi da ESG no Rio e em Brasília, com orçamento previsto de R$ 14,1 milhões para este ano. Segundo a Defesa, a estrutura da Escola Superior de Guerra no Rio não deverá ser afetada. “Estimamos que não haverá corte. A tendência é não haver. O corte que pode acontecer é dentro de um mais amplo, do governo como um todo. Mas, em termos práticos, a criação do campus de Brasília não representa corte para a ESG no Rio e nem mudança no quadro de servidores”, disse o Ministério da Defesa. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pediu ao da Economia, Paulo Guedes, que ceda 32 apartamentos funcionais desocupados em Brasília para acomodar o corpo discente e servidores militares transferidos do Rio. A pasta de Guedes ainda não respondeu ao pedido.

*”Familiares de crianças mortas pela polícia se mobilizam”*
*”Na ponta da agulha – Brasil faz 1º censo de vacinas em 14 anos de olho na imunização da Covid-19”*
*”Clínicas particulares negociam compra de 5 milhões de doses de vacina indiana”*

*”Apetite para o risco – Após captação recorde de US$ 3,1 bi em 2020, start-ups seguem na mira dos investidores”*

 

CAPA – Manchete principal: *”Fiocruz quer vacinação neste mês após liberação da Anvisa”*

EDITORIAL DO ESTADÃO - *”146 ANOS DE COERÊNCIA”*: Ojornal O Estado de S. Paulo completa hoje 146 anos. Desde sua primeira edição, em 4 de janeiro de 1875, o jornal foi testemunha de profundas mudanças sociais e econômicas, guerras mundiais, revoluções e variadas crises. Ao longo desse tempo, o próprio Estado passou – e continua a passar – por diversas mudanças de formato e de plataforma, acompanhando não apenas os avanços tecnológicos de cada época, mas os hábitos, as preferências e as necessidades de seus leitores. Ao olhar as muitas mudanças ocorridas no mundo e no Brasil desde aquele 4 de janeiro de 1875, é motivo de orgulho constatar a continuidade do Estado ao longo de todo esse tempo. Esse orgulho reflete, e não poderia ser de outra forma, um profundo senso de comunhão com as gerações passadas que conduziram este jornal em circunstâncias muitas vezes difíceis, às vezes claramente heroicas. Mas na história deste jornal o que mais se destaca não é tanto a passagem do tempo, tampouco as adversidades superadas. O que salta aos olhos é a defesa intransigente, desde sua fundação – quando se chamava A Província de São Paulo –, dos valores e princípios republicanos que são cultivados até hoje e que nos apontam os rumos do porvir. Fundado para defender a abolição da escravatura e a proclamação da República, este jornal nunca aceitou promover ou manter-se omisso diante de ideias ou práticas liberticidas, por maiores que fossem as pressões, por mais que determinados setores da opinião pública exigissem, em alguma circunstância, transigir com o arbítrio.
O compromisso do Estado com os mesmos valores pode ser observado ao longo de toda sua história. Por exemplo, este jornal não pactuou em 1968 com o Ato Institucional n.º 5 que, revogando direitos e garantias fundamentais, representou o mais forte endurecimento da ditadura militar. A recusa a fazer autocensura, prática corrente em outros periódicos, foi importante ato de resistência contra um regime que não admitia vozes contrárias. Em razão da história do jornal, o leitor sabe o que irá encontrar no Estado – seja lendo no papel ou na tela do computador, do tablet ou do celular, no e-mail por meio de uma newsletter ou num dos aplicativos do jornal, ou até mesmo ouvindo um podcast. Neste jornal, a liberdade não é mero slogan, tampouco uma bandeira que se levanta apenas nas épocas em que os ventos lhe são propícios. Na edição inaugural, em 4 de janeiro de 1875, o jornal se comprometeu a dizer o que precisava ser dito e a defender o que acreditava ser o certo. E é o que tem feito até hoje – e continuará fazendo. Aquela edição explicava que a prometida imparcialidade não seria “a imparcialidade do silêncio”. Ciente de seu papel, o jornal teria sempre a “independência de uma opinião séria” diante do governo e da sociedade, razão pela qual suas páginas são mais do que um testemunho preciso dos principais acontecimentos – são a consciência crítica de seu tempo.
O compromisso fundacional do jornal requer da corporação que mantém intactos seus valores há 146 anos visceral honestidade de propósitos. A defesa dos valores republicanos exige não apenas autonomia em relação aos governantes e poderosos de cada época, mas também independência em relação aos diversos modismos, por mais aplausos que recebam em determinado momento. Só assim o jornal tem podido fazer-se ouvir e respeitar quando se manifesta contra o populismo, a demagogia e os extremismos. Se a coerência na defesa intransigente dos mesmos valores ao longo do tempo causa admiração, deve-se reconhecer que, em vários momentos, ela é ocasião de incompreensões, por parte de variados grupos ideológicos. Não há dúvida de que para o jornal seria muito mais fácil aderir à posição majoritária do momento, em vez de buscar ser a consciência crítica de seu tempo. Mas isso significaria abdicar de sua missão fundacional, trair a memória e a herança dos que nos precederam – e isso simplesmente não ocorrerá. A coerência do jornal confere um profundo sentido à sua história, aos 146 anos que hoje são celebrados. Mas essa coerência é também o que dá sentido ao presente e ao futuro do Estado. Todas suas inovações estão voltadas para isto: a fazer todos os dias um jornalismo sério e independente, capaz de contribuir para a construção de um país livre e justo, dentro do mais absoluto respeito ao Estado Democrático de Direito.

*”Bolsonaro lida com vacina e reformas em ‘2º tempo’”*: Pressionado a dar respostas na economia e a iniciar de uma vez a vacinação contra a covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro começa o segundo tempo de seu mandato com a expectativa de tirar do papel uma reforma ministerial. Especulada há meses, a mudança é aguardada por aliados que passaram a integrar a base do governo no Congresso e cobram espaço no Executivo. Segundo auxiliares, os próximos dois anos são fundamentais para Bolsonaro pavimentar seu caminho à reeleição em 2022. Para isso, na avaliação de pessoas próximas, terá que priorizar o cumprimento de pelo menos parte das promessas da campanha de 2018 tanto em relação à área econômica quanto na pauta de costumes. E, sem uma boa interlocução com o Legislativo, isso não será possível.
Bolsonaro já fez 15 mudanças no seu primeiro escalão nos primeiros dois anos de governo, a maioria delas após crises internas. A próxima alteração já está programada. Com a saída de Jorge Oliveira da Secretaria-geral da Presidência para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 31, o presidente escalou o ex-chefe de gabinete, Pedro Souza, como interino. O substituto definitivo, contudo, só deve ser anunciado em fevereiro, após as eleições no Congresso. Até agora, as trocas nos ministérios seguiram a escolha pessoal do presidente, o que frustrou o apetite de partidos por comando de pastas, embora siglas como Progressistas, Republicanos, PSD e PL tenham emplacado indicações em secretarias e autarquias importantes. A última delas ocorreu no início de dezembro, quando Bolsonaro demitiu o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e nomeou em seu lugar Gilson Machado, que ocupava a presidência da Embratur e é amigo do presidente. Eleito com o discurso da antipolítica e crítico do “toma lá, dá cá” – a troca de cargos no Executivo por apoio no Congresso – o presidente tem se defendido das críticas pela aproximação com o Centrão. “Esse negócio de ficar aí cada vez mais satanizando partidos não existe”, disse, em dezembro. Ele próprio já foi filiado ao Progressistas, PTB, PFL (atual DEM) e PSC, que fazem ou já fizeram parte do bloco que se notabilizou pelo fisiologismo em diferentes governos.
Prazos. A reorganização do primeiro escalão também tem como pano de fundo as movimentações de Bolsonaro para sua campanha à reeleição em 2022. Sem conseguir viabilizar o Aliança pelo Brasil, ele pretende definir, até abril, a legenda pela qual disputará pela segunda vez a Presidência. Embora tenha conversado com partidos maiores, como o Progressistas, interlocutores do presidente afirmam que ele deve optar por uma sigla menor para poder ter o controle do caixa e das decisões. Patriotas e PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, estão com as portas abertas ao clã presidencial – a expectativa é de que a adesão inclua os filhos do presidente. Integrantes do Executivo apontam que as mudanças na equipe devem afetar, principalmente, a articulação política do governo. Neste caso, o ministro Luiz Eduardo Ramos deixaria a Secretaria de Governo para abrir espaço a um nome do Congresso. Entre os cotados para a função estão o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os líderes do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Ramos poderia, então, assumir a Secretaria-geral. Outra mudança aguardada é a saída de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do Ministério da Cidadania. Em conversas reservadas, o ministro disse que teve a garantia do presidente de que está seguro no cargo. Entretanto, a avaliação no Executivo é que Onyx teve desempenho abaixo da expectativa. A troca dele, na avaliação de um ministro, ajudaria a recompor a base e a definir o redesenho do Bolsa Família para suprir o fim do auxílio emergencial pago até dezembro por causa da pandemia da covid-19.
Vacina. Bolsonaro também inicia o segundo tempo de seu mandato sem data para iniciar a vacinação contra o novo coronavírus. Enquanto mais de 40 países do mundo já começaram a imunizar suas populações, o presidente tem tentado transferir a responsabilidade pela demora no Brasil às empresas que fabricam vacinas e diz “não dar bola” para a pressão. Na avaliação de auxiliares diretos do presidente, Bolsonaro terá como desafio neste ano tentar convencer a população de que não é insensível às mortes causadas pela covid-19 e, ao mesmo tempo, evitar o agravamento de uma crise econômica causada pelo prolongamento da pandemia. Na análise de um ministro, que falou ao Estadão em caráter reservado, o governo terá que tratar a redução do custo Brasil como uma obsessão para conseguir atrair investimentos e favorecer o crescimento econômico. Segundo ele, a aprovação das reformas tributária e administrativa são consideradas essenciais, a exemplo da venda dos Correios à iniciativa privada, promessa de campanha de Bolsonaro. O entendimento interno é que o governo precisa entregar alguma privatização para dar uma sinalização positiva ao mercado. Ao mesmo tempo, lembram auxiliares, a articulação política do Planalto precisará emplacar pautas de costumes cobradas pela militância bolsonarista mais radical, como o homeschooling (educação domiciliar) e a flexibilização do porte de armas.

*”PEC do voto impresso vira prioridade na agenda”* - Na sua estratégia, o presidente Bolsonaro ainda colocou como prioridade para o próximo ano a defesa do voto impresso. Desde a derrota do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, ele voltou a fazer a defesa quase diária da medida que prevê o uso de papel nas eleições. “Se não tiver voto impresso, posso esquecer a eleição de 22”, afirmou o presidente a apoiadores no litoral de Santa Catarina, em 23 de dezembro. Em março, completará um ano desde que afirmou pela primeira vez que a disputa de 2018 foi fraudada e que, sem a fraude, ele teria sido eleito no primeiro turno. Na ocasião, Bolsonaro disse que apresentaria provas nos dias seguintes, o que nunca fez. A “arma” para isso é a PEC da deputada Bia Kicis (PSL-DF) que prevê a mudança nas urnas eletrônicas. Aprovada pela CCJ da Câmara no fim do ano passado, ela precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e no do Senado. Pelo texto, os votos impressos poderão ser conferidos pelo eleitor e deverão ser depositados em urnas de forma automática, sem contato manual. A ideia é que os comprovantes sirvam para eventuais auditorias. Em 2018, o voto impresso foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a regra inconstitucional – por colocar em risco o sigilo da votação. A decisão foi confirmada em setembro e uma das razões foram os altos custos que a impressão dos votos acarretaria.

*”Trump sugeriu a autoridade eleitoral da Geórgia ‘achar votos’ e reverter derrota”*
*”Americanos viram a noite em fila para se vacinar”*

*”Conquistas de meninas estão em risco”* - Durante grande parte da história da humanidade e em muitos lugares, as meninas foram consideradas propriedades. Ou, na melhor das hipóteses, pessoas subordinadas, obrigadas a obedecer a seus pais até o dia em que tivessem que começar a obedecer a seus maridos. Poucas pessoas achavam que valia a pena educá-las. Menos ainda imaginavam que uma menina pudesse crescer para governar a Alemanha, dirigir o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou inventar uma vacina. Na maior parte do mundo, essa visão sobre as meninas agora parece não apenas antiquada, mas inconcebivelmente remota. Em grande parte dos países ricos, os pais agora tratam suas filhas tão bem quanto seus filhos, assim como investem no futuro delas. Área após área, as meninas alcançaram os meninos.
Globalmente, as mulheres jovens agora ultrapassam o número de homens na universidade. A velocidade da mudança tem sido incrível. Cinquenta anos atrás, apenas 49% das meninas em idade escolar em países de renda média baixa estavam na escola, em comparação com 71% dos meninos. Hoje a participação de ambos é de cerca de 90%. Em 1998, apenas metade das meninas em idade escolar em todo o mundo estava matriculada; hoje, dois terços estão. No mesmo período, as taxas de analfabetismo caíram de uma em cada cinco mulheres jovens de 15 a 24 anos para uma em cada dez, ficando quase no mesmo nível dos homens jovens. Bebês do sexo feminino são mais desejados do que nunca. Os pais em alguns países os preferem. Mesmo em lugares como a China, onde o aborto seletivo de fetos de meninas é comum, isso está se tornando menos frequente. As meninas também têm menos probabilidade de se casar na infância. Em 1995, quase seis em cada dez meninas no sul da Ásia casaram-se antes de completar 18 anos; essa proporção tem caído pela metade. Em todo o mundo, isso tem diminuído de uma em quatro para uma em cinco. As meninas também são mais saudáveis. Em comparação com meados da década de 1990, elas se tornam sexualmente ativas mais tarde e são mais propensas a usar métodos contraceptivos. As taxas de gravidez na adolescência caíram em um quarto globalmente e em dois terços no sul da Ásia e na América do Norte. As meninas têm menos probabilidade de sofrer mutilação genital feminina – e se opõem a essa tradição horrível expressando suas opiniões em alto e bom som. Enquanto em 2000 apenas 27% das mulheres e meninas nas regiões mais afetadas diziam que isso deveria ser banido, hoje 54% o fazem.
Quando as sociedades tratam bem meninas, os efeitos colaterais são surpreendentes. Uma menina que termina o ensino médio tem menos probabilidade de se tornar uma noiva criança ou uma mãe adolescente. A educação aumenta o poder aquisitivo e amplia as opções, então ela tem menos probabilidade de ser pobre ou sofrer violência doméstica. Ela ganhará quase o dobro de uma menina sem escolaridadebenefícios para sua prole. Ela terá me. E ela vai passar uma variedade de nos filhos e investirá mais neles. Eles terão menos probabilidade de morrer na infância ou de crescerem atrofiados física ou mentalmente. Ela lerá mais para eles e os ajudará com o dever de casa. Tudo isso significa que eles aprenderão mais e ganharão mais como adultos. Um estudo recente do Citigroup e da Plan International estimou que, se um grupo de economias emergentes garantisse que 100% de suas meninas concluíssem o ensino médio, isso poderia levar a um aumento duradouro de seu PIB de 10% até 2030.
Já que os benefícios de educar meninas são tão grandes, é um escândalo que alguns países ainda não tenham conseguido compreendê-los. Menos da metade das meninas no sul da Ásia, no Oriente Médio ou na África têm acesso aos métodos contraceptivos que elas possam desejar. Apenas uma menina em cada três ao sul do Saara termina o ensino médio. E embora as taxas de casamento infantil tenham caído pela metade no sul da Ásia, caíram menos do que na África (que agora tem a taxa mais alta do mundo) e permaneceram estagnadas na América Latina e no Caribe. A pandemia de covid-19 pode prejudicar o progresso das meninas em países pobres ou até mesmo revertê-lo. Durante calamidades anteriores, elas foram as que mais sofreram. Quando o ebola forçou o fechamento de escolas na África Ocidental em 2014, muitas meninas abandonaram os estudos, nunca voltaram e acabaram grávidas ou como trabalhadoras infantis. O Unicef alerta que algo semelhante pode acontecer com a covid-19 – mas em uma escala maior. Estudos sugerem que, na próxima década, 13 milhões de casamentos infantis que teriam sido evitados podem ser levados adiante e mais 2 milhões de meninas podem ter seus genitais cortados.
O risco de retrocesso é real. Portanto, é crucial que, mesmo que os governos de países pobres tenham que apertar o cinto, priorizem os gastos com educação e com meninas. Os doadores também devem ajudar. E as políticas devem ser combinadas. Persuadir as meninas a permanecer mais tempo na escola não é apenas uma maneira de ensinar a elas matemática, é também uma chance de vaciná-las e ensinar sobre controle de natalidade, consentimento e autoafirmação. Pode até ser uma oportunidade para aconselhar os pais a respeito das desvantagens do casamento infantil. A adolescência é um momento crucial para as meninas. É quando muitos problemas de saúde surgem ou são evitados; e muitos outros sociais, também, da evasão escolar à automutilação. Só recentemente essa fase foi reconhecida como a mais importante para o desenvolvimento do cérebro após a infância. Façam isso certo e bilhões de meninas terão uma chance melhor de alcançar seu potencial máximo. Se errarem, elas terão vidas mais pobres e mais curtas, serão menos capazes de se defender, mais vulneráveis à coerção e mais propensas a passar esses prejuízos para a próxima geração. Então, façam a coisa certa e cuidem das meninas!

*”Britânicos residentes na Espanha são barrados em volta à Europa”*

*”Fiocruz quer vacinação este mês e tem aval para importar 2 milhões de doses”* - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de dois milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica Astrazeneca, que será fabricada e distribuída no Brasil pela Fiocruz. Esse produto é a principal aposta da gestão Jair Bolsonaro para imunizar a população. Com a decisão, tomada em 31 de dezembro, a Fiocruz espera iniciar a aplicação de doses ainda em janeiro. A Fiocruz afirma que irá pedir nesta semana o aval para uso emergencial do imunizante, o que deve permitir a aplicação em grupos restritos pelo SUS, como de profissionais de saúde ou idosos. A Anvisa espera avaliar pedidos de uso emergencial em até dez dias. O Reino Unido autorizou em 30 de dezembro o uso emergencial da vacina de Oxford/astrazeneca contra o novo coronavírus, em regime de aplicação de duas doses completas, com intervalo de um a três meses. O Ministério da Saúde afirma que, no melhor cenário, a vacinação começará em 20 de janeiro no Brasil. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), disse ontem que a pasta poderia anunciar essa data oficialmente hoje.
A importação das doses prontas marca mudança de estratégia da Fiocruz, que pretendia trazer o insumo farmacêutico da vacina ao Brasil em janeiro, terminar a fabricação no País, mas só liberar as primeiras unidades ao público em fevereiro. Pelo menos 50 países – incluindo latino-americanos, como Argentina e México – já começaram a imunizar a população. O Instituto Butantã também importou doses de vacina contra a covid-19 produzida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O governo paulista, de João Doria (PSDB), afirma ter estoque de 10,8 milhões de doses da Coronavac. O Butantã afirma que pedirá aval para uso de sua vacina nas próximas semanas e mira 25 de janeiro como data para iniciar a aplicação. Como se trata de importação excepcional, a Anvisa exige que as doses da vacina de Oxford/astrazeneca fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que seja dado o registro ou aval de uso emergencial da vacina. “Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade do produto. Na solicitação recebida pela Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao País em janeiro”, informou a Anvisa, em nota.
Conforme a Fiocruz informou à Anvisa, essas doses importadas serão fornecidas pelo Serum Institute of India, parceiro tecnológico da Fiocruz e grande produtor global de imunizantes. O governo indiano aprovou a aplicação emergencial da vacina de Oxford. A ideia é distribuir 210,4 milhões de doses em 2021, que serviriam para imunizar cerca de 105 milhões de pessoas. As primeiras 30 milhões de doses que a Fiocruz completará a fabricação devem ser entregues em fevereiro. O governo investiu quase R$ 2 bilhões para a compra de doses e transferência de tecnologia para a Fiocruz. No plano nacional de imunização, o governo prevê aplicar doses desta vacina em cerca de 50 milhões de brasileiros de grupos prioritários ainda no 1º semestre. A falta de transparência na divulgação dos dados dos testes clínicos e um erro de dosagem que levou a dois resultados de eficácia desta vacina – 62% quando aplicada em um regime de duas doses completas e 90% com meia dose seguida de outra completa – motivaram questionamentos dos especialistas. A eficácia média, segundo os cientistas responsáveis, é de 70%. Mas o grau de proteção entre idosos (faixa etária incluída somente mais tarde nos testes clínicos) ainda é desconhecido. Idosos estão entre os principais grupos de riscos da covid-19.
Rio. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), disse ontem que a cidade seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI) e acrescentou que há a expectativa de que ele seja colocado em prática a partir do dia 20. De início, a cidade do Rio espera vacinar 2,6 milhões de pessoas – aproximadamente 1/3 da população. Serão necessários 450 pontos de vacinação e 10,5 mil profissionais de saúde, que precisam passar por treinamento. As prefeituras serão encarregadas de aplicar doses e parte da logística do transporte e armazenamento, mas dependem dos governos federal e estaduais para o fornecimento dos imunizantes.

*”Após fracasso com seringas, governo restringe exportação”*
*”Clínicas privadas miram vacina indiana”*

*”Mesmo com prazo maior, Saúde pode perder testes”* - A solução encontrada pelo Ministério da Saúde para evitar que milhões de testes para detectar a covid-19 percam a validade pode não ser suficiente para evitar que parem no lixo. Dificuldades de comprar insumos e equipar a rede de laboratórios estão entre os principais entraves do processo. Após o Estadão revelar, em novembro, que 6,86 milhões de unidades estocadas em um armazém da pasta venceriam entre dezembro e janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou a vida útil dos exames por quatro meses, mas o governo segue com dificuldades para distribuí-los. O encalhe estava desenhado ao ministério desde maio, quando foram feitos os primeiros alertas da área técnica sobre a falta de planejamento nas compras de exames do tipo RTPCR, o mais eficaz para o diagnóstico, além de sugestões de suspender contratos enquanto a rede do SUS era equipada. Ignorada pela equipe do ministro Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta naquele mês, a orientação poderia evitar que os milhões de testes ficassem ociosos por meses por causa da falta de insumos necessários para completar o diagnóstico, como os cotonetes “swab” e máquinas mais modernas para processar as amostras de pacientes. Mais de sete meses após os avisos, o ministério acumula compras frustradas ou tardias destes insumos e ainda corre para equipar a rede. O Tribunal de Contas da União (TCU) vê “irregularidades preocupantes” e cobra explicações. Além dos 6,5 milhões de testes RT-PCR que seguem encalhados no galpão da pasta no Aeroporto de Guarulhos (SP), há ainda unidades em posse dos Estados. O número estocado é incerto, mas pode alcançar três milhões de unidades, estimam gestores de saúde.
Falta de insumos. O ritmo de exames no SUS aumentou de 27,3 mil análises diárias, em outubro, para 57,6 mil nas últimas semanas, mas há insumos em falta nos laboratórios. Um dos produtos escassos é o reagente de extração do RNA das amostras, cujo estoque atual do ministério permite só 390 mil análises. A pasta ainda corre atrás da compra de mais 6 milhões de reagentes desse tipo. Outra barreira é que o modelo de teste encalhados não é compatível com parte da rede de laboratórios da Fiocruz, que passa por adaptações ao produto. O exame que segue no armazém do ministério custou R$ 275 milhões aos cofres públicos (R$ 42 por unidade) e deve ser mantido em temperatura de 20 graus negativos. O RT-PCR é um dos testes mais eficazes para diagnosticar a covid-19, pois detecta o vírus ativo no organismo. A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. Para Adriano Massuda, professor da FGV e ex-secretário executivo do ministério, não há estratégia nacional de testagem. Ele afirma que as falhas de planejamento e logística são reflexo do desmonte de áreas técnicas do ministério. “É uma mistura de despreparo, desconhecimento da complexidade da estrutura do SUS, da atuação interfederativa, e arrogância. Por achar que 'sou especialista em logística, eu domino o tema’”, critica o especialista.
TCU vê irregularidades. Os avisos feitos pela área técnica sobre o risco de perda dos testes estão registrados em apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta com base na reportagem do Estadão. Na semana do Natal, o tribunal enviou uma série de questionamentos ao ministério da Saúde, Fiocruz e conselhos de secretários de Estados e municípios sobre a estratégia de diagnóstico no SUS. Em seu despacho, o ministro Benjamin Zymler aponta irregularidades “preocupantes” no planejamento da pasta. A Fiocruz também alertou o ministério, em abril, sobre a necessidade de “mobilização”para compra de insumos e melhora no transporte e processamento das amostras. Em junho, a Saúde pediu para o laboratório público interromper o fornecimento dos exames “até que sejam definidas novas estratégias”. Há contrato para entrega de 7,65 milhões de exames com a Fiocruz suspenso desde junho, mas o laboratório segue fabricando testes para a sua própria rede, pois parte dela não opera com o exame comprado via Organização Pan-americana da Saúde (Opas). A Coordenação-geral de Laboratórios de Saúde Pública do ministério (CGLAB) também sugeriu ainda em 25 de maio a suspensão do fornecimento de testes comprados por meio de contratos com a Fiocruz e com a Opas. A área técnica argumentava que o objetivo era “minimizar o risco de perda de insumo por vencimento no estoque” e sugeria retomar a entrega após regularizar as compras de outros insumos usados no processo. Outra condição recomendada era o uso de no mínimo 30% dos mais de 2,6 milhões de exames já encalhados à época.
As recomendações foram repetidas nos meses seguintes. O mesmo órgão estimou, em junho, que o estoque de exames só seria vencido em dois anos. Também subiu o tom do alerta, apontando que a pasta poderia receber “questionamento dos órgãos de controle e imputação de responsabilidade”. Segundo o TCU, os relatos da área técnica do ministério mostram “lacunas” na contratação de testes, “com nítidos aspectos de falta de governança e de planejamento no ministério”. A CGLAB afirmou ainda que não houve “termo de referência” para a compra dos testes via Opas, documento que mostra justificativas, cronograma e outras informações do negócio. Além disso, afirmou, em parecer, que a ideia era realizar a compra dos testes no mercado nacional, mas que a negociação para importar o produto foi feita paralelamente. Em resposta ao ministério sobre as sugestões dos técnicos, a Opas alegou que não poderia postergar as entregas, segundo aponta relatório do Tri bunal de Contas. Na tréplica, a CGLAB afirmou que a organização teria tempo para pedir o cancelamento do embarque. Apesar dos alertas, a equipe de Pazuello autorizou a continuidade das entregas e levou meses para abrir compras de insumos como cotonetes e reagentes de extração. Segundo Massuda, ex-secretário executivo da pasta, não é comum ignorar o parecer de técnicos. “Esses pareceres servem como termômetro.”

*”Juiz manda fechar o comércio no Amazonas”*
*”Com juros baixos e oferta de crédito, setor imobiliário fecha 2020 em alta”*

 

CAPA – Manchete principal: *”Insegurança jurídica ainda é entrave para investimento”*

*”BC começa a retirar estímulos ao crédito”* - O fim das medidas de estímulo fiscal, entre as quais a mais importante foi o pagamento do auxílio emergencial, não é a única força que poderá conter o crescimento da economia neste começo de 2021. Cumprindo o cronograma que havia estabelecido, o Banco Central deixou expirar no fim de 2020 alguns dos programas de crédito direcionado que havia criado para manter o fluxo de credito na economia. Saiu de cena uma linha que liberou R$ 51,7 bilhões em depósitos compulsórios sobre depósitos em poupança, que estavam retidos no BC, para operações de crédito a micro, pequenas e médias e empresas. Essa mesma iniciativa canalizou outros R$ 7,6 bilhões dos grandes bancos para as instituições financeiras de menor porte, que em geral são especializadas em dar crédito aos pequenos negócios. Também expirou uma linha de assistência financeira de liquidez que injetou R$ 69,5 bilhões em 49 bancos, com foco nos pequenos. Esse programa ajudou a reciclar a carteira de crédito das instituições financeiras, porque usa como colateral papéis (as chamadas LFGs) que são lastreados por empréstimos, garantindo assim o fluxo de novas operações.
Chegou ao fim em novembro outra iniciativa que liberou capital dos bancos, antes imobilizado para dar suporte a créditos tributários, que permitiu a realização de R$ 14,4 bilhões em financiamentos para micro, pequenas e médias empresas. Essa facilidade acabou antes do esperado porque a medida provisória (MP) que deu origem a ela não foi aprovada no Congresso. Mas, pelo cronograma original, expiraria de qualquer forma no dia 31 de dezembro. Uma rara iniciativa voltada às empresas de menor porte que ganhou sobrevida é o bem-sucedido Pronampe, em que o Tesouro deu garantia de 85% dos empréstimos. No finzinho do ano, foi realizado um aporte extra de R$ 10 bilhões no fundo que lastreia o programa Mas esse é um programa fiscal. As medidas de crédito direcionado que usam exclusivamente o balanço do Banco Central acabaram no prazo previsto. Seguem em vigor, por hora, medidas mais gerais que injetaram liquidez no mercado financeiro como um todo, sem um carimbo que obrigue os bancos a aplicarem o dinheiro num setor ou no outro. É o caso, por exemplo, da redução temporária, de 25% para 17%, da alíquota dos compulsórios sobre depósitos a prazo. O BC definiu que, em abril, a alíquota seja elevada a 20%, mas sem retornar a 25%. O Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a recomendar, no seu relatório de avaliação do país, que a alíquota fosse mantida em 17%. Mas o BC respondeu que só avaliará essa possibilidade depois que colocar para funcionar seu novo mecanismo de assistência financeira de liquidez.
A importância do crédito direcionado é, em geral, pouco reconhecida pelos economistas na resposta do governo à crise, que evitou uma recessão mais profunda. Como muitos dos programas se sobrepõem, é difícil medir o seu efeito exato. Mas alguns dados ilustram o seu alcance. As concessões dos chamados “outros créditos direcionados”, que incluem algumas dessas linhas, somaram R$ 99,048 bilhões no período de janeiro a novembro de 2020, ante R$ 10,490 bilhões no mesmo período do ano anterior. O acréscimo equivale a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O crédito bancário cresceu 15,6% no período de 12 meses até novembro graças ao “renascimento” dos direcionamentos. Sem ele, teria avançado algo como 8,5%, atendendo basicamente as grandes corporações, que sugaram o caixa dos bancos depois que o mercado de capitais ficou paralisado. Com o fim de vários programas, o Banco Central estima que o crédito vá crescer apenas 7,8% em 2021. O crédito direcionado a empresas vai encolher 5,3%, ou perto de R$ 35 bilhões.
É compreensível a determinação do Banco Central em extinguir os programas de crédito direcionado no prazo combinado. No Brasil, essas iniciativas temporárias costumam se tornar permanentes. A crise econômica do governo Dilma Rousseff se deve, em grande medida, às ações tomadas como resposta à crise financeira mundial. O aporte emergencial de R$ 100 bilhões no BNDES em 2009 virou uma espécie de orçamento, que se repetiu todos os anos. Nos anos 1960 e 1970, o BC tinha dentro de si um banco de fomento para crédito agrícola. Deu na grande inflação dos anos 1980. A manutenção do cronograma do fim dos programas de crédito direcionado da pandemia é uma aposta do Banco Central de que o sistema financeiro já pode caminhar com as suas próprias pernas, fornecendo linhas para quem precisa, e de que o mercado de capitais vai reengatar, com volumes mais expressivos de captações em debêntures e notas promissórias. A liquidez internacional está favorável, mas o Brasil não deverá aproveitar muito. O BC espera que as empresas rolem apenas 85% das captações no exterior.
Esse, porém, é um cenário ainda muito incerto. A crise não acaba com o ano-calendário, no dia 31 de dezembro, como previu o Banco Central em junho, quando criou alguns dos principais programas. A segunda onda da covid-19 e o atraso do governo em providenciar a vacinação da população representam riscos relevantes. Nos Estados Unidos, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, cortou verbas que sustentam as linhas de financiamento aos pequenos negócios do Federal Reserve (Fed). Embora, por lá, essas linhas tenham sido utilizadas bem menos do que o esperado - o Brasil se saiu melhor nesse aspecto -, dirigentes do Fed reclamaram, sustentando que preferem ter essa ferramenta creditícia ao alcance das mãos se a situação voltar a piorar. Ao contrário do Brasil, porém, os Estados Unidos têm espaço fiscal e emitem moeda de reserva - estão colocando na rua mais um pacote de estímulo neste ano. Por aqui, o BC reconhece os riscos de que, com o fim do auxílio emergencial, a economia possa ter um novo mergulho recessivo, embora o cenário central não seja esse. O único ponto de conforto é que, se a coisa piorar, o BC pode rapidamente reinstituir os programas que expiraram.
*Alex Ribeiro é repórter especial e escreve quinzenalmente

*”Risco de rompimento do teto cresce com novo valor do salário mínimo”* - Despesas assistenciais e previdenciárias no ano que vem serão corrigidas pelo INPC de 2020, que terá alta bem mais forte do que o aumento do teto em 2021

*”Governo nega que vacinas terão verba retida”* - O Palácio do Planalto informou ontem que não haverá contingenciamento de verbas para vacinação contra a covid-19 em 2021, após uma confusão gerada pelo veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que previa a proteção desses recursos. Aprovada pelo Congresso em dezembro, a LDO foi sancionada com vetos por Bolsonaro e publicada no dia 1º de janeiro no “Diário Oficial da União” (DOU). Entre os dispositivos vetados, estava o incluído na lei pelos parlamentares para proibir o contingenciamento de verbas para compra e aplicação de vacinas. Bolsonaro também vetou a proteção a outros gastos sociais, como saneamento, programas de combate à pobreza, distribuição de alimentos, reforma agrária, primeira infância, criança e adolescentes, programas de combate à violência contra a mulher e fiscalização de terras indígenas. Entretanto, o Palácio do Planalto explicou ontem em nota que foi aberto em 2020 um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra o coronavírus e para a imunização da população. Segundo a Presidência, esse valor “ainda não foi utilizado e estará disponível para uso, na íntegra, no ano corrente”.
O governo afirmou ainda que os recursos destinados a vacinas incluídas no Plano Nacional de Imunizações (PNI) não são passíveis de contingenciamento. Esse será o caso das vacinas contra o coronavírus que forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Isso [impossibilidade de retenção de recursos] inclui todas as vacinas, para toda e qualquer doença contagiosa que integre o Programa Nacional de Imunizações”, explicou a Presidência. O argumento dado ontem pelo governo não constava na justificativa dos vetos presidenciais, que acompanha a publicação da lei no “Diário Oficial”. No DOU, o Planalto apenas informou que “os itens vetados não são passíveis de limitação de empenho, o que por consequência reduz o espaço fiscal das despesas discricionárias”, dificulta o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da “regra de ouro”, o que poderia gerar insegurança jurídica e “impactos econômicos adversos”, entre outras razões. Na véspera do ano novo, o Palácio do Planalto não informou nada sobre vetos. Outra crítica sobre a sanção de Bolsonaro à LDO é que, embora tenha retirado a proteção a diversos itens da área social, o presidente preservou gastos militares como compra de caças e o programa nuclear da Marinha. “No caso da Defesa, foram ressalvados aqueles programas considerados estratégicos, ligados à Ciência e Tecnologia, como a produção dos caças F-39 Gripen, o programa nuclear da Marinha e o desenvolvimento de submarinos. Os demais programas da Defesa também estão sujeitos a contingenciamento”, disse o Planalto.
A LDO estabelece quais as metas e prioridades para o ano seguinte. A lei para este ano foi aprovada apenas em 16 de dezembro pelo Congresso. O Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado. Os vetos do presidente podem ser revertidos pelo Congresso, mas os parlamentares estão em recesso e só retornam às atividades em fevereiro.

*”Clínicas privadas vão à Índia negociar 5 milhões de doses”*

*”Após recuperação em 2020, indústria pode voltar ao ‘velho normal’”* - Puxada pela mudança temporária de hábitos de consumo, a produção da indústria brasileira teve uma recuperação incomum no segundo semestre de 2020, após o tombo inicial provocado pela pandemia. O prognóstico dos especialistas para 2021, contudo, é que o setor volte a um cenário de perda de dinamismo que já ocorria antes do surgimento do coronavírus. Com os estoques em baixa, a produção da indústria tem um quadro positivo de curto prazo por causa da necessidade de recomposição do nível de produtos armazenados. Mas, a partir do segundo trimestre em diante, o setor deve sentir mais os efeitos negativos do desemprego, da queda da renda e do recrudescimento da covid-19, fatores que podem conter o consumo das famílias. No lado positivo estão as perspectivas de aumento para as exportações industriais, por causa da esperada recuperação da economia global, e a vacinação contra a covid-19, embora atrasada no Brasil em relação a outras nações.
A mediana das projeções dos economistas para a produção industrial é de crescimento de 5% em 2021, segundo o boletim Focus, do Banco Central, o que não recompõe totalmente a perda estimada em 5% no ano passado. No acumulado do ano até outubro, dado mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial registra queda de 6,3%. “Só vamos virar a página da crise quando resolvermos o problema sanitário, com a vacinação da população”, diz Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Depois de cair 9,4% em março e 19,5% em abril, a produção industrial emendou seis meses consecutivos de crescimento. “O ritmo de recuperação foi bastante surpreendente e está num contexto de estímulos bem maiores que os estimados inicialmente”, afirma o economista Rodrigo Nishida, da LCA Consultores, referindo-se aos programas de transferência de renda (auxílio emergencial), de manutenção do emprego (BEm) e medidas de crédito adotadas pelo governo para conter a crise provocada pela pandemia. Ele lembra que o universo de trabalhadores que recebeu o auxílio - cerca de 66 milhões - foi bem maior que o esperado.
Enquanto milhões de cidadãos que perderam renda usaram o auxílio para comprar produtos básicas, como alimentos e remédios, outra parte reduziu gastos com serviços e consumiu mais itens para casa como eletrodomésticos, eletroportáteis e material de construção. “Houve uma transferência dos gastos com serviços para bens industriais”, lembra Nishida. Nesse meio tempo, a indústria viveu uma falta generalizada de insumos como aço e plástico, gerada pelo aumento de demanda e interrupção das cadeias de fornecimento pelo mundo por causa da pandemia. Para Cagnin, o fato de o país nunca ter sido capaz de fazer um “lockdown” efetivo ajudou a recompor o nível de atividade. Ele observa que a retomada é incompleta, com segmentos como calçados, vestuário e veículos ainda sem alcançar o nível pré-pandemia. O setor, diz, ainda cumpre protocolos de segurança sanitária que implicam mudanças nas linhas de produção, que, assim como a falta de insumos, afetam a capacidade de oferta. Com isso, depois da forte alta do terceiro trimestre, a indústria deve ter registrado desaceleração no fim de 2020, como já demonstrado pelo dado da produção de outubro, que cresceu apenas 1,1% sobre o mês anterior, após altas de 8,6%, 3,4% e 2,8% entre julho e setembro. Dados da sondagem mensal de confiança da Fundação Getulio Vargas (FGV) também apontam a mesma direção. “Entre os consumidores, já houve piora das expectativas e na indústria começa a haver uma reversão”, afirma Luana Miranda, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV). Na sondagem de dezembro, o indicador de confiança do setor voltou a subir, mas numa magnitude menor que nos meses anteriores, assim como os subindicadores de situação atual e de expectativas. Mas o nível de 114,9 pontos ainda foi o maior em dez anos.
A redução dos estoques vai permitir que a indústria continue em alta no início de 2021, mesmo num cenário de menos estímulos. “O setor automobilístico, por exemplo, chegou ao último mês de 2020 com os estoques mais baixos da série da Anfavea [entidade que reúne as montadoras]”, observa Nishida, da LCA. Depois disso, a indústria deve voltar à rotina de problemas estruturais que dificultam uma expansão além do crescimento cíclico, afirma Nishida. A LCA estima aumento de 7,1% na produção industrial de 2021, após queda de 4,7% em 2020. Cagnin diz que parte das empresas reduziu estoque para fazer caixa. “Indicadores da CNI mostram que a maior parte dos ramos continua com estoques abaixo do nível planejado”, afirma ele. De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em novembro, apesar das seguidas altas na produção, os estoques continuaram em queda e abaixo do nível planejado em novembro no setor em geral, refletindo crescimento das vendas acima da produção. O indicador de estoque efetivo em relação ao planejado foi de 45,8. Números abaixo de 50 indicam estoques aquém do desejado. Assim, o economista também espera um aumento de produção para recomposição de estoques além de alguma demanda adicional. Os gargalos no fornecimento de insumos devem ser resolvidos ao longo do primeiro trimestre, prevê.
O fator mais preocupante no curto prazo é o fim do auxílio emergencial, diz Cagnin. “Todos os órgãos multilaterais têm falado da importância dessa iniciativa para dar consistência ao processo de recuperação”, em meio a um quadro de recrudescimento da pandemia e desemprego. Outro fator é a vulnerabilidade do país quanto ao fornecimento de vacinas para a população, que pode chegar ao fim do primeiro semestre com um pequeno número de pessoas vacinadas. “Todas essas dúvidas podem jogar um balde de água fria na confiança e nas expectativas”, diz. Para Luana Miranda, do Ibre, alto nível de incerteza e o recrudescimento da pandemia estão entre as principais questões para 2021. “Como ficará a economia no primeiro semestre sem um grande contingente de pessoas vacinado e com a renda deteriorada?”, questiona a economista, para quem a indústria vai sofrer o impacto da redução dos estímulos e do mercado de trabalho fragilizado. “Toda essa incerteza deve levar a adiamento do investimento, de contratações.” Por outro lado, a expectativa de crescimento da economia mundial e o câmbio ainda desvalorizado devem ajudar as exportações de produtos industriais em 2021, um movimento que começou no fim de 2020. Em outubro e novembro, as vendas para a Argentina, importante mercado para a indústria brasileira, voltaram ao azul depois de mais de um ano. “Nesses meses, as vendas de bens duráveis para a Argentina ajudaram a indústria de transformação”, diz Luana. “O câmbio se desvalorizou muito e pode estar ajudando nessa retomada lenta, gradual. Vemos também um cenário internacional mais favorável, com forte reversão da aversão ao risco. O ambiente melhorou para os emergentes e isso pode gerar impacto na demanda.”

*”Paes diz que vacinação começa dia 20; data é hipótese, afirma Saúde”* - O ministério também negou que o calendário de imunização contra a covid-19 será anunciado hoje

*”Governo dificulta exportação de agulha e seringa”* - Balanço de casos de covid-19 com números mais baixos no fim de semana pode indicar subnotificação em virtude dos feriados

*”Cenário positivo para exportações favorece conta corrente em 2021”* - Câmbio desvalorizado, commodities e recuperação global impulsionam vendas externas

*”Prefeitos pedem vacina e diálogo em posses”* - Discursos destoam do negacionismo de Bolsonaro sobre covid-19 e reforçam importância da política

*”Saúde, economia e desigualdade são desafios de Covas”* - Tucano tentará deixar marca pessoal na prefeitura

*”Paes volta ao cargo com crise fiscal e um Rio de problemas”* - No terceiro mandato, prefeito faz cortes para mitigar déficit e impacto econômico da pandemia

*”Kalil toma posse em cerimônia marcada por polêmica na Câmara”* - Vereadores discutiram possível ato de transfobia na eleição da Mesa Diretora

*”Em São Luís, disputa política fica fora do discurso de Eduardo Braide”* - Prefeito derrotou grupo do governador Flávio Dino em novembro

*”Melo reúne secretários e faz ação de zeladoria urbana na orla de Porto Alegre”* - Gestores municipais assinaram um termo de compromisso de compliance

*”Combate à pandemia é prioridade de Reis”* - Prefeito vê ACM Neto como candidato ao governo da Bahia e DEM com nomes à Presidência

*”Prefeito de Belém propõe renda mínima”* - Edmilson Rodrigues é o único gestor do Psol em capitais

*”Prefeito de Manaus discursa como pastor em posse”* - David Almeida (Avante) toma posse e Justiça amazonense impõe fechamento econômico por 15 dias em razão do agravamento da pandemia de Covid-19

*”Loureiro já cogita disputar governo de SC em 2022”*- Prefeito de Florianópolis separou R$ 20 milhões no orçamento para a compra de vacinas

*”Greca anuncia volta às aulas e retomada econômica”* - Prefeito de Curitiba negocia compra de vacinas do Butantã

*”JHC promete cobrar Braskem por afundamentos”* - Prefeito de Maceió criará coordenadorias especiais para tratar do plano de vacinação e das indenizações de empresa

*”Dívida com Centrão mina apoio de Temer a aliado na Câmara”* - O ex-presidente Michel Temer tem em Baleia Rossi (MDB-SP) um antigo aliado na disputa pela presidência da Câmara. Mas, segundo aliados, a dívida de gratidão com o Centrão o tem levado a manter uma postura discreta na disputa. Apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia tem como antagonista o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão e cuja candidatura conta com o presidente Jair Bolsonaro como cabo eleitoral. Temer reuniu-se com Rossi e Maia no dia 19, em São Paulo, quatro dias antes do lançamento da candidatura do emedebista. Segundo interlocutores, embora entusiasmado com a candidatura de Baleia, Temer teria dito no encontro que não poderia entrar de cabeça na campanha na disputa. “Ele [Temer] tem uma relação muito boa com o Baleia, mas tem uma relação muito boa também com o ‘outro lado’”, disse um aliado. “O candidato do ‘outro lado’ [Lira] o ajudou muito no governo.” Eleito vice-presidente na chapa Dilma Rousseff, em 2014, Temer ascendeu ao poder em grande parte graças às deserções do Centrão, que estava na base da petista. Foi também com os votos do bloco de partidos fisiológicos que o plenário a Câmara barrou a abertura de dois processos criminais contra ele, o que levaria ao seu afastamento se aprovado.
Nos últimos dias, fontes do Palácio do Planalto vêm informando ter recebido relatos de partidos do Centrão que afirmam ter recebido de Temer e interlocutores pedidos de voto em favor de Baleia. Reservadamente, no entanto, líderes de partidos e deputados alinhados com Lira negam ter sido contatados pelo ex-presidente. Já integrantes do grupo de Baleia veem os rumores como uma “ofensiva coordenada” do Palácio do Planalto e de aliados de Lira para tentar desestabilizar a relação entre o emedebista e a bancada do PT na Câmara. Ao longo das últimas semanas, parlamentares petistas manifestaram contrariedade em apoiar alguém tão próximo a Temer, visto como um traidor entre a militância do partido. A expectativa é que os petistas embarquem na candidatura de Baleia ainda nesta semana. Os parlamentares conversarão hoje com Baleia, que é líder do MDB na Casa, e terão uma nova reunião da bancada para tentar definir como se posicionarão na disputa da Mesa Diretora da Câmara. Ao Valor, petistas afirmaram que a relação entre Baleia e Temer não é novidade e, por isso, não deve atrapalhar a eventual iniciativa de o partido apoiar a candidatura do emedebista. “Isso é fofoca de campanha e não estamos preocupados com isso. O importante é conseguirmos construir uma candidatura comprometida as propostas progressistas”, disse o líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PR).
“A relação de Baleia com Temer já está contabilizada. Queremos apenas selar os compromissos de Baleia com propostas do nosso campo antes de fecharmos apoio a ele”, completou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Além dos compromissos com pautas progressistas, a expectativa entre parlamentares da oposição e até mesmo aliados do centro é que Baleia tenha uma postura semelhante a adotada por Rodrigo Maia. Com isso, espera-se defesa frequente da independência do Parlamento em reação ao Executivo, adotando postura crítica quando houver necessidade. A aposta é que, assim como o atual presidente da Casa, o emedebista seja alinhado com a agenda econômica do Palácio do Planalto, mas deixe de lado a agenda de costumes. Ao Valor, um ex-ministro de Temer disse esperar que Baleia dê mais demonstrações de que é um candidato crítico ao governo, em uma estratégia de associar a candidatura de Lira a Bolsonaro. Do lado do Planalto, porém, a avaliação é que uma eventual vitória de Baleia não será uma tragédia. Isso porque há a leitura de que o emedebista “é mais reformista” do que o próprio líder do PP.

*”Lira aposta em dissidência para presidir Casa”* - Candidato do presidente Jair Bolsonaro à presidência da Câmara começa a percorrer Estados para cavar defecções em base de adversário

*”Com dívidas acumuladas, Palocci tem nome protestado em cartórios”* - Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil teve bens bloqueados e perdeu condições de manter contas em dia

*”Cresce uso do consequencialismo no Supremo”* - Já são 39 os acórdãos do STF baseados na análise econômica do direito

*”Insegurança jurídica ainda assusta ‘donos do dinheiro’”* - Decisões judiciais e mudança de regras geram preocupação

*”Nova lei do saneamento mantém pontos abertos”* - Congresso ainda não emitiu sinal de quando pretende apreciar veto crucial para decisões de investimento

*”Ferrovias e portos recebem carnês milionários de IPTU”* - Associação estima conta em R$ 3,7 bilhões por ano, 10% mais do que o valor investido pelo setor ferroviário em 2019

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