CAPA – Manchete principal: *”Positivo, saldo do emprego em 2020 não cobre perdas”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Pauta retrógrada”*: Com a paralisação de 2018, que durou 11 dias e ameaçou até a continuidade do fornecimento de itens essenciais como alimentos, os caminhoneiros descobriram seu poder. Na época, o risco foi identificado tardiamente e a crise foi mal gerida pelo governo de Michel Temer (MDB), mas também já apareciam os oportunistas dispostos a aproveitar o caos para fins eleitorais. Um desses agitadores de então hoje é presidente da República. Jair Bolsonaro, que apoiou aquela greve e ajudou a jogar mais gasolina no fogo, agora pode colher o que plantou, para o mal do país. Por causa dos aumentos recentes do preço do diesel e com a velha cantilena de que suas reivindicações não têm sido atendidas nos últimos anos, a categoria volta a seus ensaios de intimidação. O encarecimento dos combustíveis é um problema real, que decorre da alta dos preços internacionais do petróleo e da desvalorização cambial aguda desde a pandemia. Se o governo não tem culpa pelas cotações externas, certamente está na sua conta o mau desempenho do real, em parte associado a dúvidas quanto à política fiscal. Não se pode controlar preços artificialmente, pois as consequências para a Petrobras seriam dramáticas. Às pressas, o governo acena com o paliativo de uma redução de tributos federais, mas o espaço no Orçamento é limitado e seriam necessárias compensações.
O maior peso tributário, aliás, advém do ICMS estadual. Uma mudança que ajudaria a reduzir a amplitude das oscilações consistiria em fixar um valor para o imposto por litro, em vez da incidência proporcional, mas tal ideia não está nos planos dos governadores. Também contribui para o problema o impasse que se seguiu ao tabelamento do frete adotado na época da paralisação. O tema ainda está em pauta no Supremo Tribunal Federal e não há solução iminente, inclusive porque a fixação de preços dificilmente poderá ser considerada constitucional. Para piorar, o mercado continua com excesso de oferta de fretes, rescaldo dos incentivos para aquisições de caminhões no governo Dilma Rousseff (PT). O tabelamento também traz insegurança jurídica e incentiva grandes empresas a formarem suas próprias frotas, com consequências negativas para os caminhoneiros autônomos. Não há saída simples, e a situação exige negociação hábil. Uma nova greve seria prejudicial para todos, pois acentuaria os riscos recessivos. A categoria tampouco terá a ganhar com radicalismo, e no momento atual é duvidoso que contará com apoio da sociedade. A longo prazo, impõem-se investimentos pesados em logística, para que o país não continue refém de uma pauta retrógrada. PAINEL - *”Assessor do Ministério da Saúde diz que há fila de mais de 600 pacientes em Manaus e, caso piorem, 'vão morrer na rua'”*: Recém-nomeado assessor especial do Ministério da Saúde, o general da reserva Ridauto Fernandes disse nesta quinta (28) que Manaus tem quase 600 pacientes de Covid-19 na fila de atendimento e que, caso evoluam para quadros graves, “vão morrer na rua”. Ele afirmou isso em reunião da comissão externa do coronavírus na Câmara. Fernandes enfatiza que o gargalo está na falta de oxigênio. “Abre o leito, bota o paciente e ele vai morrer asfixiado no leito. E aí, vai adiantar abrir o leito?”. No encontro, na presença de deputados e secretários de Saúde, Fernandes disse que o governo federal sabia desde 28 de dezembro que uma crise de Covid-19 se desenhava no estado, ainda que não soubessem que teria relação com falta de oxigênio. No entanto, ele afirma que preferiram esperar “alguns dias” a transição de prefeitos. “Ficaria muito ruim irmos para Manaus naquele dia e encontrar uma administração municipal que dois dias depois estaria toda sendo substituída”, explicou. “Haveria um prejuízo muito significativo a qualquer atividade que fosse feita.” Mais de 350 contaminados no Amazonas foram transferidos para outros estados. PAINEL - *”Secretários da Saúde se dividem sobre pedido de Doria para usar estoque de vacinas na primeira dose”* PAINEL – *”Centro Acadêmico de Direito da USP apresenta denúncia de impeachment contra Bolsonaro”*: O Centro Acadêmico XI de Agosto, formado por alunos da Faculdade de Direito da USP, apresentou denúncia por crime de responsabilidade contra Jair Bolsonaro a Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles se juntam, assim, aos que querem o impeachment do presidente. PAINEL - *”Tribunal de Contas de SP pede explicações a Doria sobre fura-filas em vacinação nos hospitais”* PAINEL - *”Aliados de Baleia Rossi dizem que dissidentes do bloco de Lira estariam pedindo sigilo, sob temor de retaliação do governo”*: Aliados de Baleia Rossi (MDB-SP) dizem que o aparente favoritismo de Arthur Lira (PP-AL) na eleição para o comando da Câmara esconde o fato, segundo eles, de que as traições ao emedebista são divulgadas às claras. Já os que prometem fazer o movimento contrário estariam pedindo sigilo, sob temor de retaliação do governo. “A fábrica de mentiras do Arthur [Lira] passou dos limites. De forma clara, não há a menor chance de eu desistir”, afirmou Baleia ao Painel, sobre a afirmação de adversários de que ele pode abandonar a candidatura em meio à crise em seu bloco. PAINEL - *”Mourão fica irritado com ausência de Salles em encontro sobre fim da GLO ambiental na Amazônia”*: Hamilton Mourão apresentou planos para o fim da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ambiental na Amazônia nesta quinta-feira (28). Foram convidados os ministros da Defesa, da Justiça, da Agricultura e do Meio Ambiente. Mas Ricardo Salles faltou ao encontro e não mandou representante. O vice-presidente ficou irritado com a ausência, interpretada como oposição aberta do ministro. A informação na pasta de Ricardo Salles é de que ele não compareceu porque estava em reunião sobre Belo Monte, ao lado do presidente do Ibama, que também não pode representá-lo no encontro com Mourão. *”MDB abandona Tebet e abre caminho para vitória de aliado de Bolsonaro no Senado”* *”Aliados dizem que Maia ameaça dar aval a impeachment de Bolsonaro”* - Aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmam que o parlamentar tem ameaçado dar aval à sequência de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) até o final do seu mandato, que se encerra na próxima segunda-feira (1°). A Folha ouviu esse relato de três políticos próximos a Maia, além de outro parlamentar que afirma ter ouvido essa informação do coordenador político do governo, o general Luiz Eduardo Ramos. Como revelou a Folha, o presidente da Câmara ligou para Ramos na noite de terça-feira (26) e, em tom duro, reclamou da interferência de Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara, cuja eleição está marcada para segunda-feira. Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. O impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513). Após a abertura, pelo Senado, o presidente é afastado do cargo.
Maia negou à Folha ter tratado de impeachment na conversa com Ramos, embora tenha reconhecido que se exaltou. Procurado, o ministro não se manifestou sobre o teor da conversa. Apesar das sinalizações que dizem ter ouvido de Maia, esses aliados afirmam não acreditar que o deputado dê, de fato, aval para início de um processo de impeachment. No comando da Câmara por três mandatos consecutivos, Maia apoia a eleição de Baleia Rossi (MDB-SP) para a sua vaga. O favorito até agora, porém, é Arthur Lira (PP-AL), candidato chancelado por Bolsonaro. Para além da afirmação de aliados, há também um registro oficial de Maia ameaçando deflagrar o impeachment contra Bolsonaro. As notas taquigráficas da reunião da Mesa Diretora da Câmara, no dia 18 de janeiro, trazem as seguintes declarações do deputado, que havia se irritado com a fala de uma aliada de Lira, que o acusou de adotar uma atitude ditatorial na Casa. Ele respondeu lembrando a defesa que Bolsonaro faz da ditadura e disse: "E, se o presidente continuar apoiando vocês nesse clima pesado, ele vai levar um impeachment pela frente, hoje ou amanhã". Durante boa parte de sua gestão, o deputado foi cobrado por ter se sentado em cima dos quase 60 pedidos de impeachment que chegaram para sua análise.
Segundo parlamentares, a possibilidade cada vez mais forte de o DEM sair do bloco de apoio a Baleia e ir para o bloco de Lira tem levado Maia a se irritar com aliados e com o governo. Na segunda-feira (25), ele chegou a manifestar insatisfação com o presidente do seu partido, ACM Neto (BA), e disse em reunião com parlamentares que o DEM corre o risco de virar o "partido da boquinha". A ligação para o general Ramos foi feita logo após Maia ter ficado sabendo que havia perdido mais um voto que iria para Baleia —o do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), aliado de primeira hora e desde sempre contado como voto certo no emedebista. O DEM está rachado e pode não ter número suficiente de assinaturas para entrar formalmente no bloco de Baleia. Na reta final da disputa pelo comando da Casa, até Maia já admite a aliados que Lira é o favorito. Por isso, trabalha para ao menos evitar o constrangimento de ver seu próprio partido apoiando formalmente o adversário, além de tentar conseguir ter o maior bloco partidário da disputa. A eleição é secreta. Isso pode, pelas regras da Câmara, garantir ao seu bloco a indicação dos principais candidatos a outros postos importantes da Mesa Diretora. Dessa forma, o grupo que ficaria em torno de Baleia poderia, em tese, escolher os nomes para a primeira-vice-presidência e para a primeira-secretaria. Nos últimos dias, Maia passou a defender que o PT, o maior partido do grupo, com 52 deputados, ocupe a vice-presidência. Isso porque, no cenário em que Lira ganhe, ao menos haveria um nome da oposição para contrabalanceá-lo na direção da Casa. *”Governista, Lira contradiz Bolsonaro e afirma que ninguém interfere na presidência da Câmara”* *”No Nordeste, Bolsonaro pede voto em líder do centrão, afaga Ernesto Araújo e acena a caminhoneiros”* - A poucos dias para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a eleição do líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), para o comando da Casa. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (28) na cidade de Propriá (SE), a 102 km de Aracaju, onde o presidente participou da cerimônia de abertura para o tráfego da nova ponte sobre o rio São Francisco que liga os estados de Sergipe e Alagoas, base eleitoral de Lira. “Amigos de Sergipe, amigos de Alagoas, se Deus quiser, teremos o segundo homem na linha hierárquica do Brasil, eleito aqui no Nordeste, pela Câmara dos Deputados. O deputado Arthur Lira. Se Deus quiser, [será] o nosso presidente”, afirmou Bolsonaro ao encerrar o seu discurso. Nas últimas semanas, o presidente tem participado diretamente das articulações em torno das candidaturas Lira para a presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o comando do Senado. A votação acontece na próxima segunda-feira (1º). Para tentar eleger Lira, que é líder do centrão, o Palácio do Planalto tem, desde o final do ano passado, acenado com cargos e emendas e ameaçado retirar de funções na máquina federal indicados políticos de deputados federais de siglas como MDB e DEM. Bolsonaro também aproveitou o evento para fazer afagos ao chanceler Ernesto Araújo, que o acompanhou na solenidade.
Um dia antes, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) sinalizou que Araújo pode ser trocado na reforma ministerial que deve ocorrer após as eleições no Congresso. O ministro das Relações Exteriores está pressionado no cargo pro causa de seus embates com a China e os Estados Unidos. “Eu sempre digo, se ministro meu for elogiado pela mídia, ele corre o risco de ser demitido. Sem querer generalizar a nossa mídia. Temos bons jornalistas. Mas os figurões da mídia o tempo todo criticam o nosso Ernesto Araújo. O nosso homem que faz as relações públicas com o mundo todo." No evento desta quinta-feira, Bolsonaro foi acompanhado pelo senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL), que defendeu o mandatário. "Agora mesmo, o senhor presidente vem enfrentado uma tempestade, uma tempestade em função do nada, de algo criado do nada. Mas, tenho certeza, posso dizer ao presidente Jair Bolsonaro que em momento nenhum fique desestimulado em função dessas críticas. Isso aí é uma chuva e quem tem o capote que o senhor tem, não tem que ter receio dessa chuva e dessa tempestade", afirmou Collor —alvo ele próprio de um processo de impeachment, em 1992. "É uma chuva que rapidamente vai passar porque o capote de Vossa Excelência é muito robusto, é o capote que tem o apoio copioso da população brasileira e o apoio fundamental da classe política brasileira que no Congresso Nacional lhe dá sustentação para exercer o papel que lhe foi destinado pela força do voto popular em favor do brasileiros." Também participou da cerimônia o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), que foi fortemente hostilizado por bolsonaristas. Antes e após o início da cerimônia, Bolsonaro passou cerca de 20 minutos cumprimentando apoiadores. Ele também deixou o perímetro de segurança do evento para saudar caminhoneiros que trafegavam pela BR-101.
O aceno à categoria acontece no momento em que o reajuste nos combustíveis reacendeu a ameaça de greve dos caminhoneiros, movimento previsto por alguns grupos para 1º de fevereiro. A paralisação é minimizada pelo governo. Depois do ato, o presidente voltou a cumprimentar apoiadores e caminhoneiros. Junto com sua comitiva, foi almoçar em um restaurante nas margens da BR-101. A obra de duplicação da ponte que liga Propriá (SE) a Porto Real do Colégio (AL) foi iniciada em 2013, na gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT) e teve a sua estrutura principal concluída em 2017, no governo Michel Temer (MDB), com investimentos de R$ 126 milhões. Em maio de 2019, o governo Bolsonaro iniciou a duplicação em pavimento de concreto da via de ligação e o encabeçamento da ponte, etapa da obra na qual as cabeceiras das estruturas são aterradas pata nivelá-las na altura da rodovia. Ao todo toram investidos R$ 21 milhões do Ministério da Infraestrutura nesta etapa da obra, que durou de maio de 2019 a janeiro de 2021. A nova ponte tem 860 metros de extensão, 24 de largura e é composta por quatro faixas de rolamento, formando uma nova ligação entra Alagoas e Sergipe pela BR-101. Ao todo, já foram duplicados 50 km da rodovia federal em Alagoas e outros 26 km em Sergipe. *”STF ignora pandemia e marca sessão presencial após Bolsonaro recusar convite virtual”*
*”Lira emprega na Câmara assessor ligado a seu principal advogado particular”*
REINALDO AZEVEDO - *”Lira não é só o antirreforma; ele é a contrarreforma”*
*”Assembleia de SP reserva R$ 30 milhões para publicidade em meio a pandemia”*
*”Deputado que apalpou colega em SP tenta barrar investigação sobre o caso no Ministério Público”* *”Biden ri após pergunta sobre conversa com Bolsonaro, que não deve ligar para ele”* - O presidente Joe Biden riu nesta quinta-feira (28) após ser perguntado sobre quando iria conversar com Jair Bolsonaro. Oito dias depois de assumir a Casa Branca, o democrata já falou diretamente com ao menos sete chefes de Estado, mas ainda não há planos sobre a vez do brasileiro. Dentro do Salão Oval, Biden foi questionado pela GloboNews se havia data prevista para uma conversa direta com Bolsonaro, mas preferiu sorrir a responder. Em 20 de janeiro, dia da posse do democrata, o governo brasileiro trocou o habitual telefonema para cumprimentar o novo presidente dos EUA por uma longa carta, enviada à Casa Branca para tentar abrir canais de diálogo com Biden. Bolsonaro era um apoiador público de Donald Trump, ecoou a tese sem provas do republicano de que as eleições americanas haviam sido fraudadas e, por mais de uma vez, dirigiu-se de forma agressiva a Biden. Uma delas, quando o democrata sugeriu impor sanções pela destruição da Amazônia e ofereceu fundos para conter a devastação na floresta, e ouviu do brasileiro que não aceitava subornos.
Diante do cenário belicoso, a avaliação de diplomatas e integrantes do setor militar do Planalto era que um documento escrito seria a melhor —ou única— maneira de tentar baixar a temperatura e sinalizar aos EUA e aos demais atores internacionais que o Brasil tem disposição em continuar sua relação com Washington mesmo sem Trump. O telefonema, naquela circunstância, não cumpriria a missão, já que o conteúdo integral das ligações é quase sempre privado. Além disso, Bolsonaro não fala inglês e não conseguiria entabular uma conversa satisfatória com o americano —tradutores, geralmente, tornam esses momentos ainda mais frios e protocolares. Agora, a expectativa do governo brasileiro é que a conversa entre Biden e Bolsonaro aconteça somente quando houver uma medida específica para ser tratada pelos líderes —ou uma emergência. Desde que assumiu a Casa Branca, Biden seguiu a tradição de falar com os chefes dos países vizinhos, Justin Trudeau (Canadá) e Andrés Manuel López Obrador (México), e com líderes de nações com relações tidas como estratégicas ou históricas com os EUA, como Boris Johnson (Reino Unido), Emmanuel Macron (França), Angela Merkel (Alemanha), Vladmir Putin (Rússia) e Yoshihide Suga (Japão).
Em entrevista coletiva nesta quinta, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o Brasil terá papel-chave nas negociações sobre o clima, apesar de já ter dado mostras de que o país —ou o telefonema com Bolsonaro— não será o foco de Biden nesse primeiro momento. "Esta [agenda do meio ambiente] é uma grande prioridade para o presidente Biden e é por isso que ele pediu a seu bom amigo, o ex-secretário [John] Kerry, para liderar nosso esforço internacional para o clima, e certamente o Brasil será um parceiro-chave nisso", afirmou Psaki. O embaixador do Brasil nos EUA, Nestor Forster, diz que não há diplomacia nova diante das prioridades do novo governo e que é preciso "continuar o trabalho que já estava sendo feito, com interlocução na Casa Branca e no Congresso, além do setor privado e sociedade americana".
"A relação do governo brasileiro com o governo americano não recomeça do zero [com a saída de Trump], mas com um patrimônio de quase dois séculos de uma agenda de cooperação e colaboração", afirma o embaixador. "Essa agenda é baseada nos valores compartidos pelos dois países, a ideia não é só governo, mas respeito à democracia, ao Estado de Direito, aos direitos humanos e à liberdade econômica." Há quem diga que John Kerry, o czar do clima de Biden, tem perfil diplomático e não deve entrar em choque com o governo brasileiro de saída, mas os mais céticos afirmam que ele precisará mostrar serviço e, caso não consiga grandes avanços internamente, mirar um vilão externo pode ser um caminho inteligente. Assinada por Bolsonaro, a carta do dia da posse de Biden tinha três páginas e 771 palavras, tentando mostrar, entre outras coisas, que o país seria capaz de fazer alguma colaboração nas questões ambientais —apesar do desmantelamento da política de meio ambiente promovida pelo Planalto. Biden assinou nesta quarta-feira (27) um pacote de estimados US$ 2 trilhões para enfrentar a crise climática. As medidas, que ainda precisam de aval do polarizado Congresso dos EUA, atingem fortemente a indústria de gás e petróleo, incentivam a economia sustentável e citam o desenvolvimento de um plano para a proteção da floresta Amazônia.
Bolsonaro levou 38 dias para felicitar Biden pela vitória. A imprensa americana costuma fazer uma projeção do vencedor da disputa à Casa Branca pouco tempo depois do pleito, que é confirmada pelo Colégio Eleitoral mais de um mês depois. O líder brasileiro só tratou o democrata como vitorioso em 15 de dezembro, um dia após a chancela do colegiado. Não há regra sobre como deve ser o formato das felicitações a um presidente eleito, consideradas uma cortesia diplomática, mas os últimos três líderes brasileiros optaram pelo telefonema horas ou poucos dias depois da projeção dos resultados nos EUA. Em 2016, Michel Temer telefonou para Donald Trump em 9 de novembro, horas depois de a vitória do republicano ser declarada. Já em 2012, a então presidente Dilma Rousseff telefonou para Barack Obama um dia após sua reeleição, mas o democrata não pode atender e reagendou a ligação para o dia seguinte. Segundo assessores da petista, os dois conversaram sobre desequilíbrio fiscal e questões raciais —a brasileira lembrou que havia falado com a então primeira-dama Michelle Obama sobre a preocupação de uma derrota de Obama ser debatida sobre esses pilares. Em 2008, quando o primeiro presidente negro da história dos EUA chegou à Casa Branca, era Lula quem estava no Planalto. O petista tentou telefonar no mesmo dia em que eleição de Obama foi projetada, mas não conseguiu contato devido ao assédio de diversos líderes internacionais, e fez chegar às mãos de Obama uma mensagem de parabéns enviada via fax. *”Se quiser escolher ministro, se candidate em 2022, diz Bolsonaro após Mourão sugerir saída de Ernesto”* - Em recado direto ao vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (28) que cabe a ele escolher e demitir ministros, chamou seu vice de palpiteiro e disse que quem quiser escolher os membros do primeiro escalão do governo deve se candidatar nas próximas eleições presidenciais. As declarações foram dadas um dia após Mourão ter sinalizado a demissão de Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores. Ao chegar ao Palácio do Alvorada, no final desta tarde, Bolsonaro foi questionado sobre as declarações de Mourão. Inicialmente, o presidente afirmou que não iria comentar o assunto, ironizando ao dizer que não sabia nada sobre trocas de ministros e que as perguntas deveriam ser destinadas a Mourão. Após uma oração com os apoiadores, no entanto, mudou de opinião. Começou atacando a imprensa, por “semear discórdia” ao noticiar possíveis mudanças de ministros e completou em seguida que a situação se agrava quando membros do governo também aventam essas possibilidades. “Eu lamento que gente do próprio governo agora passe a dar palpites no tocante à troca de ministros. O governo vai indo bem, apesar dos problemas que nós temos, e estou falando da pandemia que realmente deu uma atrapalhada em quase tudo”, afirmou o presidente.
“O que nós menos precisamos é de palpiteiros no tocante à formação do meu ministério. Deixo bem claro que todos os 23 ministros sou eu que escolho e mais ninguém. Ponto final. Se alguém quiser escolher ministro, se candidate em 2022 e boa sorte em 23”, completou. Nesta quinta-feira, o presidente já havia feito um agrado ao seu chanceler, que o acompanhou em viagem ao nordeste. “Eu sempre digo, se ministro meu for elogiado pela mídia, ele corre o risco de ser demitido. Sem querer generalizar a nossa mídia. Temos bons jornalistas. Mas os figurões da mídia o tempo todo criticam o nosso Ernesto Araújo. O nosso homem que faz as relações públicas com o mundo todo." Ernesto se encontrou em situação delicada a partir do momento em que o Brasil passou a necessitar de insumos chineses para a vacina contra o coronavírus. O chanceler era uma das principais vozes com ataques e críticas ao país asiático. Em entrevista à rádio Bandeirantes, Mourão havia sido questionado sobre a situação do atual chanceler, nesse contexto. O vice-presidente então sinalizou que haveria mudanças ministeriais após a eleição no Congresso, sendo que Ernesto poderia sair.
"Não resta dúvida que tem alguns ministros que são destaque inconteste pela sua capacidade gerencial e sua visão estratégica. Não preciso citar nomes. Mas o caso específico que você colocou [Ernesto Araújo], na questão das Relações Exteriores, isso é algo que fica na alçada do presidente, né? Eu acho, julgo, não tenho bola de cristal para isso, nem esse assunto foi discutido comigo, que, num futuro próximo aí, após essa questão das eleições dos novos presidentes das duas Casas do Congresso, poderá ocorrer uma reorganização do governo para que seja acomodada a nova composição política que emergir deste processo", disse Mourão. "Então, talvez, nisso aí, alguns ministros sejam trocados e, entre eles, o próprio do Ministério das Relações Exteriores. Então, prefiro aguardar. Até porque esse assunto não foi discutido comigo em nenhum momento, e tudo o que eu puder falar aqui será pura especulação", concluiu. Na semana passada, houve rumores entre diplomatas brasileiros de que o ex-presidente Michel Temer poderia ser o substituto de Ernesto, mas a chegada do carregamento de vacinas da Índia ao Brasil pareceu, nos bastidores, dar uma sobrevida ao ministro. Nesta semana, porém, parte do núcleo militar do governo passou a dizer que o desconforto com a figura do chanceler havia chegado “ao limite” por causa de seus embates com a China num momento crucial da pandemia e, de acordo com esses militares, a saída de Ernesto havia se tornado inevitável. As declarações de Mourão nesta quarta foram interpretadas como forma de externar o sentimento que já dominava parte do setor militar e dos técnicos do Itamaraty. *”Em medidas para ampliar acesso à saúde, Biden tenta 'desfazer dano' de Trump”*
TODA MÍDIA - *”'Saga GameStop' deixa WSJ para trás e se desdobra online”*
*”Província argentina mantém 18 mil pessoas confinadas sem distanciamento, água e comida”*
*”Índia promete mais vacinas contra Covid-19 e diz que 'salvou humanidade de tragédia'”* *”Brasil é o país que lidou pior com a pandemia, aponta análise de 98 governos”* - O Brasil foi o país que teve a pior gestão pública durante a pandemia, apontou um relatório feito pelo Lowy Institute, centro de estudos baseado em Sydney, na Austrália. O país ficou na última posição entre 98 governos avaliados. México, Colômbia, Irã e Estados Unidos também tiveram notas muito baixas. Na outra ponta da lista, a Nova Zelândia foi apontada como país que melhor lidou com a crise sanitária. E Vietnã, Tailândia e Taiwan foram incluídos entre os bons exemplos. A Nova Zelândia praticamente erradicou o vírus com fechamentos de fronteira precoces e drásticos, entre outras ações. O país teve, desde o início da crise, apenas 2.299 casos e 25 mortes, em uma população de 5 milhões de pessoas. O estudo levou em conta seis critérios: casos confirmados, mortes, casos e mortes por milhão de habitantes, diagnósticos em relação à proporção de testes e exames feitos a cada mil pessoas. A pesquisa se concentra nos dados registrados nas 36 semanas seguintes após a confirmação do 100º caso em cada país. O Brasil soma mais de 9 milhões de casos e 220 mil mortes por coronavírus e é o segundo com mais óbitos no mundo, atrás dos Estados Unidos, que teve 429 mil mortes até agora. Os dois países mais populosos do continente americano tiveram em comum governos de líderes populistas —Jair Bolsonaro e Donald Trump— que minimizaram ativamente a ameaça da Covid-19, ridicularizaram o uso de máscaras, opuseram-se a confinamentos e fechamentos e foram pessoalmente infectados pelo vírus.
O Brasil registra, ainda, cerca de 42 mil casos e 1.048 mortes por milhão de habitantes, segundo o Ministério da Saúde. Como comparação, a Nova Zelândia teve 5 mortes a cada milhão de pessoas. O país da Oceania fez, até agora, 1,5 milhão de testes de Covid-19, o que representa cerca de 300 mil por milhão de habitantes, segundo o governo neozelandês. Já o Brasil aplicou 30,9 milhões de exames, de acordo com dados compilados pela Universidade Federal de Viçosa, ou aproximadamente 150 mil testes por milhão de habitantes. O Brasil enfrenta uma alta forte de casos desde o fim de 2020. Em janeiro, a falta de oxigênio para pacientes do Amazonas e a desorganização no início da campanha de vacinação foram exemplos das falhas do governo federal na gestão da pandemia no país. Esses erros motivaram pedidos pelo impeachment de Bolsonaro. O levantamento do Lowy aponta que países da Ásia e do Pacífico, na média, tiveram maior sucesso ao conter a pandemia. E aponta que a Europa teve bom desempenho ao lidar com a primeira onda, mas acabou sucumbindo à segunda alta de casos, no fim de 2020, em parte pela facilidade de deslocamento entre os países do continente.
Já nas Américas, o patamar de casos se manteve elevado ao longo dos meses, com altas a partir do final de 2020. Os países da região tiveram nota média de 33,8 no combate à pandemia, sendo que o Brasil teve nota de 4,3, em uma escala que vai até 100. O Uruguai foi uma exceção: ficou em 12º no ranking, com nota 75,8. A líder Nova Zelândia teve 94,4. O índice das Américas ficou abaixo de todas as outras regiões do planeta. África e Oriente Médio tiveram média 49. A Europa, 51, e a Ásia-Pacífico, 58,2. A China —onde o vírus foi detectado pela primeira vez, no final de 2019— não está incluída na lista por causa da falta de dados de diagnóstico disponíveis ao público, segundo os autores. De acordo com os responsáveis pelo estudo, Pequim tentou agressivamente manipular a percepção pública de como estava lidando com a epidemia para provar que seu sistema autoritário é superior aos governos democráticos. Vizinhos brasileiros, Argentina e Venezuela também ficaram de fora do levantamento.
O Lowy Institute afirma que não há um vencedor claro quando se trata de saber qual sistema político —ditaduras, democracias ou modelos intermediários— administrou melhor a pandemia, porque, em praticamente todos os países analisados, a resposta foi ruim. “Alguns países administraram a pandemia melhor do que outros, mas a maioria deles se destacou apenas por seu desempenho insatisfatório”, diz o relatório. “Em geral, os países com menos populações, sociedades mais coesas e instituições bem treinadas têm uma vantagem comparativa quando se trata de lidar com crises globais como a pandemia”, completa o texto, em referência aos países com menos de 10 milhões de habitantes. Em todo o planeta, mais de 100 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus e quase 2,2 milhões morreram por conta dele, segundo dados compilados pela universidade Johns Hopkins. TATIANA PRAZERES - *”Mundo chama de autoritarismo o que Xi trata por liderança”*
*”China diz que declaração de independência de Taiwan significa guerra”*
*”Iraque diz ter matado um dos líderes do Estado Islâmico no país”* *”País tem saldo positivo no emprego formal em 2020, mas não recupera vagas perdidas na pandemia”* - O Brasil encerrou 2020 com saldo positivo na criação de vagas formais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Economia. A geração líquida (contratações menos demissões) de 142.690 empregos com carteira assinada no ano passado, porém, não foi suficiente para repor aqueles perdidos durante a pior fase, para o mercado de trabalho, da crise provacada pela pandemia do coronavírus. O ano terminou positivo por influência das cerca de 342 mil vagas criadas nos dois primeiros meses do ano, mostram os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). De março, logo após o coronavírus chegar ao Brasil, até junho o país eliminou 1,6 milhão de postos de trabalho. As empresas voltaram a contratar no segundo semestre, até novembro, mas menos do que demitiram nos meses anteriores: foram apenas 1,4 milhão de vagas abertas no período. Em dezembro houve corte de 67,9 mil vagas, mas o movimento é comum para o mês, já que é quando são fechadas as vagas temporárias de fim de ano. O número é inferior ao registrado em anos anteriores, o que indica que poucos postos temporários foram criados. Houve 15,166 milhão de admissões e 15,024 milhão de desligamentos no ano, que terminou com cerca de 38,9 milhões de trabalhadores com carteira, um crescimento de 0,36% sobre 2019. O ministro Paulo Guedes (Economia) comemorou os dados dizendo que o país conseguiu, mesmo com a retração na atividade causada pela pandemia, registrar saldo positivo em 2020. Ele ressaltou que as recessões de 2015 e 2016 geraram demissões de 1,5 milhão e 1,3 milhão de pessoas, respectivamente.
Para o ministro, foi fundamental para o desempenho a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda –que estabeleceu regras para empresas cortarem salários e jornadas ou suspenderem contratos de trabalho, com pagamento de um benefício ao trabalhador afetado. "De um lado, o auxílio emergencial fez a maior transferência direta de renda. E, por outro lado, o programa de empregos preservou 11 milhões de empregos", disse Guedes, que parabenizou a própria equipe. Até dezembro, o programa envolveu 1,4 milhão de empregadores e chegou a 9,8 milhões de trabalhadores. Com o auxílio emergencial, pago a informais sem renda e desempregados de baixa renda, o governo desembolsou R$ 33,4 bilhões até o ano passado, sendo que ainda há um valor residual a ser pago em 2021. As expectativas dos técnicos do governo e de especialistas se voltam agora para os números daqui em diante, já que o programa se encerrou em dezembro e a pandemia continua. O Ministério da Economia afirma que o risco de demissões é amenizado pela garantia provisória de empregos, prevista nas regras de redução de jornada e suspensão de contratos. A norma exige das empresas a preservação dos trabalhadores afetados pelo dobro do período em que adotaram a medida, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho, disse que 3,5 milhões de trabalhadores contam atualmente com a garantia provisória. Em mais de 50% dos casos, afirmou, essas garantias se estendem até o meio do ano, o que diminuiria os riscos de aumento no desemprego. Diante do recrudescimento da pandemia, Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, indicou que o programa pode ser retomado em 2021. "Em momento algum deixamos de lado esse pensamento [de novas medidas], mas obviamente isso demanda análise das circunstâncias e também uma análise política que fazemos junto com o ministro e o presidente da República. Então está em análise e, tão logo tenhamos algo concreto, faremos esse anúncio", disse Bianco. Segundo ele, medidas estruturais para flexibilizar regras trabalhistas e reduzir o custo do trabalho também continuam sendo avaliadas. "Estamos fazendo programas contínuos de melhoria do ambiente de negócios, desburocratizando, revisando NRs [normas regulamentadoras], e também em paralelo estamos avaliando, em conjunto com a avaliação dos acontecimentos, se devemos ou não lançar mão de novas medidas relativas a momentos de crise", afirmou Bianco.
Ele avalia que o país está voltando a um cenário de normalidade no mercado de trabalho. Mas especialistas ouvidos traçam um cenário incerto, com dados de emprego ainda pressionados no curto prazo. Renan Pieri, professor de economia da FGV (Fundação Getulio Vargas), avalia ser importante que o programa de manutenção de empregos seja retomado. Mesmo assim, alerta que a política pode não funcionar da mesma forma devido à situação das empresas, ao avanço da pandemia e à incerteza em relação a seu término. "No ano passado, as empresas achavam que a pandemia ia durar até três meses. Agora, o aprendizado é que ela não vai embora tão cedo e, portanto, possivelmente a gente tenha menos adesão a esse tipo de política", afirmou. "Se você não tiver perspectiva de volta da economia, é menos arriscado enxugar as contas ao máximo para permanecer vivo no mercado", disse. Lucas Assis, especialista de macroeconomia e análise setorial da Tendências Consultoria Integrada, afirmou que os dados sinalizam uma recuperação gradual para 2021 em linha com o reaquecimento da atividade e menores perdas de capital das empresas.
A retomada do contingente de ocupados no curto prazo, porém, deve ser limitada pelas elevadas incertezas frente à piora da pandemia, avaliou. "A evolução de casos da Covid-19, nas últimas semanas, e a consequente adoção de medidas restritivas às atividades econômicas devem inibir maior ímpeto das contratações, especialmente no setor de serviços", disse Assis. O setor de serviços foi o único que fechou vagas no acumulado do ano passado. Atingido de forma mais intensa pelo isolamento social, cortou 132,5 mil postos. Nesse caso, pesaram nos números as demissões nos segmentos de alojamento e alimentação, além de transporte, armazenagem e correio. Por outro lado, geraram vagas construção (112,1 mil postos), indústria (95,5 mil), agropecuária (61,6 mil) e, com menor força, comércio (8,1 mil). "Para os próximos meses, a expectativa é de maior desaceleração do ritmo de crescimento do setor de serviços. O principal fator limitante são os sinais que configuram a segunda onda da pandemia, motivando restrições na oferta e demanda das famílias por serviços ligados ao setor", afirmou Assis.
O fechamento de vagas nos serviços e a baixa contratação no comércio impactou o Sudeste, que perdeu 88,7 mil vagas –a única região do país a terminar o ano no negativo. O resultado foi devido ao corte de 127,155 mil vagas no Rio de Janeiro e 1.159 em São Paulo, estados com forte presença das duas categorias, em especial dos segmentos de hotelaria e alimentação, afetados de forma significativa pela pandemia. "O Rio mantém uma atividade econômica relevante por ter uma população numerosa, com [forte] atividade de comércio e serviços, muito prejudicados pela crise", disse Dalcolmo, do Ministério da Economia. Ele também citou como fatores a degradação econômica vivida pelo estado nas últimas décadas, com transferência de fábricas para outros estados, e as crises políticas locais geradas a partir de escândalos de corrupção nos últimos anos. Na outra ponta, o Sul puxou as contratações (85,5 mil postos criados), seguido pelo Norte (62,2 mil), Centro-Oeste (51 mil) e Nordeste (34,6 mil). Os dados apontam diferença nos mercados formal e informal, já que a taxa de desemprego medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi de 14,1% no trimestre encerrado em novembro de 2020. Essa é a taxa mais alta para o período desde o início da série (em 2012).
Enquanto o Caged mede apenas o emprego com carteira assinada, regido pelas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os dados do IBGE são mais amplos ao pesquisarem também o mercado informal. Os técnicos ressaltaram que o IBGE já mostra, por outro lado, uma leve queda no desemprego em relação ao trimestre encerrado em agosto (de 14,4%), além de um aumento no número de pessoas ocupadas. Segundo Bianco, o governo acompanha os números e avalia seguir com ideias como a Carteira de Trabalho Verde e Amarela (proposta que flexibiliza a legislação trabalhista com objetivo de gerar mais empregos formais) enquanto avalia outras oportunidades. "Políticas que estavam lá [no texto, não aprovado pelo Congresso] podem ser reformuladas. E podemos pensar em outras formas", disse, sem detalhar. Os técnicos foram questionados ainda sobre possíveis subnotificações de demissões a partir da nova metodologia do Caged, em vigor em 2020. Segundo eles, o problema foi observado no começo da crise (em março e abril), mas o cruzamento com outras bases de dados (como o seguro-desemprego), feito pelo próprio Ministério, já teriam solucionado o problema. O resultado de dezembro ainda não tem ajuste de declarações feitas pelas empresas fora do prazo e, por isso, alterações nos números devem ser observadas nas próximas divulgações. PAINEL S.A. - *”Sindicato de aposentados vai ao STF contra Pazuello”*
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Uma mulher de 51 anos também foi resgatada em situação análoga à escravidão em Vila Isabel, zona norte do Rio. Ela trabalhava para a mesma família desde 1989 e não ganhava folgas. Atualmente tomava conta de uma idosa que sofre de Alzheimer. "Seu psicológico foi muito abalado. Ela não reconhece nada a não ser aquele lar. Falava 'preciso voltar para casa, para a vozinha'. Foi feita a cabeça dela em relação à existência de nada mais, apenas a necessidade daquela família", diz. Segundo Britto, a mulher contou que a patroa lhe entregava quantias reduzidas de dinheiro, até R$ 600, utilizadas para comprar doce e bala. "Ela foi mantida infantilizada, ia para onde a família mandava. Até o falar é infantilizado, o fato de não querer sair de casa." Ambas as trabalhadoras foram deixadas aos cuidados de psicólogas da Cáritas Arquidiocesana, no âmbito do programa Ação Integrada. Elas estão hospedadas em um hotel até a obtenção de vaga no acolhimento institucional ou reinserção na família de origem. As empregadoras foram intimadas a pagar as verbas rescisórias, com prazo de 10 dias para comprovação. O MPT-RJ buscará uma indenização para as vítimas compatível com o período em que viveram em situação análoga à escravidão. A punição na esfera penal cabe ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. As ações que resgataram as duas trabalhadores fazem parte de uma fiscalização nacional, chamada de Operação Resgate. Realizada em 23 estados do país, ação teve início no dia 13 de janeiro e resgatou 140 trabalhadores em situações análogas à escravidão. *”Contas do governo federal têm rombo recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020”* *”Novo reajuste que levaria salário mínimo a R$ 1.102 pode ficar para o ano que vem”* - O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, indicou nesta quinta-feira (28) que o governo pode deixar para o ano que vem a correção residual do salário mínimo para compensar integralmente a inflação. Com isso, o governo não editaria nova medida neste mês para reajustar o piso nacional de R$ 1.100 para R$ 1.102. O tema ainda está em discussão e o martelo ainda não foi batido. No entanto, em entrevista à imprensa, Funchal citou a possibilidade de que essa correção seja feita apenas em 2022. “Historicamente, diferenças pequenas [a serem corrigidas] acabam sendo compensadas no reajuste do ano seguinte”, disse o secretário. A Constituição determina que o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. Por isso, o governo corrige o valor pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em 2020, houve uma defasagem no cálculo. Ao anunciar, antes da virada do ano, o reajuste de R$ 1.045 para R$ 1.100, a equipe econômica considerou a inflação oficial de janeiro a novembro de 2020, somada à estimativa para o índice em dezembro.
Neste mês, o IBGE apresentou o INPC fechado de 2020, de janeiro a dezembro, que ficou em 5,45%. O patamar é mais alto do que os 5,26% usados para corrigir o salário mínimo. Portanto, o reajuste anunciado pelo governo não repõe a inflação do período. Neste mês, técnicos da pasta avaliavam a edição de uma medida provisória para dar o reajuste residual já em fevereiro. Ao elevar o piso nacional para R$ 1.100, a equipe econômica informou que estava usando uma estimativa da inflação e que o valor final só seria conhecido após a divulgação do INPC do ano pelo IBGE. Com o número atualizado, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 1.102. O Ministério da Economia não confirma o valor oficialmente. Em 2020, o governo não esperou o ano seguinte para fazer essa correção. Em janeiro, após reajustar o piso nacional de R$ 998 para R$ 1.039, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou mais uma MP para promover um novo aumento considerando o índice fechado da inflação do ano anterior. Com a medida, o valor passou para R$ 1.045 já a partir de fevereiro de 2020. De acordo com o secretário, o reajuste foi feito dessa forma porque a diferença do valor no ano passado era maior, de R$ 6. Ao não conceder esse reajuste residual, o governo deve economizar R$ 702 milhões em 2021. Isso porque aposentadorias e outros benefícios são atrelados ao valor do salário mínimo. *”Endividamento das famílias bate recorde e chega a 50,3% em outubro”*
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*”Toyota ultrapassa Volkswagen e volta a ser maior montadora em vendas”* *”Anatel decidirá regras do leilão 5G sem restrição à chinesa Huawei”*
*”Alta da economia dos EUA na temporada de festas não bastou para compensar contração anual”* NELSON BARBOSA - *”Para onde vai a Selic?”*: O Copom indicou aumento da Selic mais cedo do que a maioria dos analistas esperava. A elevação dos juros pode vir em março, o que agradou a alguns economistas que acham que o BC errou em derrubar e manter a taxa básica de juro em 2% no ano passado. Continuo achando que o BC acertou em colocar a Selic em 2% no ano passado. O repique inflacionário do final de 2020 está mais relacionado a choques de oferta (por exemplo: alimentos e energia) do que a pressões de demanda. E o câmbio? Selic baixa leva a real desvalorizado, devido à arbitragem de taxa de juros entre o Brasil e o resto do mundo. Parte da depreciação verificada em 2020 veio, portanto, da política monetária, o que fez alguns colegas, ortodoxos e heterodoxos, pedirem elevação de juro para evitar elevação da taxa de câmbio. Os colegas estavam errados. No regime de metas de inflação, a política monetária se pauta pela expectativa de inflação, não pela taxa de câmbio. Variações cambiais geram resposta monetária quando afetam as expectativas de inflação e, mesmo com a depreciação recente do real, a inflação esperada para 2021 e 2022 continua na meta do governo. Por que, então, elevar a Selic? Segundo o Copom, porque o cenário indica que a expectativa de inflação pode superar as metas de 3,75% e 3,5%, estabelecidas para 2021 e 2022, respectivamente. Por enquanto isso ainda não aconteceu, mas o BC acha que o "balanço de riscos" está mais inflacionário do que desinflacionário (perdão pelo "copomnês"). Especificamente, o Copom acha que nova flexibilização fiscal pode gerar mais depreciação, batendo na inflação. Isso é possível se não houver outra âncora fiscal, garantindo que uma saída mais gradual das medidas emergenciais é compatível com o controle da dívida pública a médio prazo (quatro anos). Além da questão fiscal, o efeito defasado da inflação passada sobre alguns preços monitorados também cria risco de a inflação esperada superar a meta do governo, requerendo resposta do Copom. Mesmo que a origem do choque não seja de demanda, o BC tem que atuar para evitar que a elevação pontual de preços se transforme em aumento permanente da inflação.
Do lado deflacionário, o ano começou com perspectiva de recessão técnica (dois trimestres de "crescimento negativo" do PIB) e desemprego ainda elevado. Esses dois fatores geram baixa inflação de serviços, ajudando o BC a cumprir a meta de inflação mesmo com comportamento desfavorável de preços administrados e de itens comercializáveis. É difícil dizer o que prevalecerá, mas, como economistas vivem de fazer cenários, lá vai o meu: a queda do nível de atividade forçará o governo a adotar nova expansão fiscal "emergencial" neste ano, que, por sua vez, gerará ajuste adicional do câmbio para cima. Não será algo que "quebre" o Brasil, pois somos credores em dólares, mas suficiente para justificar aumento da Selic, sob aplauso da Faria Lima, que culpará o Congresso por salvar vidas e empregos em vez de aprofundar o arrocho no meio da segunda onda da pandemia (por isso seres humanos não gostam de farialimers). A dúvida é se a mudança fiscal chegará a tempo de evitar baixo crescimento e mais desemprego, bem como se o alívio de curto prazo será acompanhado por reformas de longo prazo (na despesa e sobretudo na receita) que garantam o controle da dívida pública mais à frente. Por enquanto, governo e Faria Lima se comportam como avestruz, ignorando a necessidade de mudança fiscal, o que, ironicamente, aumenta o risco de descontrole fiscal quando a mudança inevitável ocorrer. *”Brasileiros tentam repetir 'efeito GameStop' com ações do IRB, que disparam 18%”*
*”PagSeguro será primeira brasileira listada nos EUA a ter ações negociadas no Brasil”*
*”Banco Central integrará conta-salário ao Pix neste ano”*
*”Nubank levanta US$400 milhões e atinge avaliação de gigantes”* *”Justiça barra retorno das aulas presenciais no estado de SP”*
*”Há um mês, Saúde era contra reabertura de escolas com alta de casos de Covid na capital paulista”* *”Alemanha recomenda que vacina de Oxford/AstraZeneca não seja dada a idosos”* - A principal agência de saúde pública da Alemanha, o Instituto Robert Koch (RKI), recomendou que a vacina produzida pela AstraZeneca não seja aplicada em maiores de 65 anos, por falta de dados suficientes sobre o efeito do produto nessa faixa etária. O imunizante, desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford, é o principal usado no programa de vacinação do governo federal brasileiro e está sendo aplicado também no Reino Unido e em cerca de outros dez países, mas ainda não foi aprovado pela agência regulatória da União Europeia, a EMA. Uma decisão é esperada para esta sexta (29).
O Ministério da Saúde alemão afirmou que ainda espera a conclusão da EMA, mas já estudava refazer o planejamento de vacinação para aplicar o imunizante de Oxford/AstraZeneca em funcionários de saúde mais jovens e pessoas de até 64 anos com doenças pré-existentes. No Brasil, ao recomendar a aprovação do uso emergencial de 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, a área técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apontou que ainda há poucos dados sobre a eficácia do imunizante em idosos. Avaliação semelhante foi feita para a vacina Coronavac, produzida pela empresa chinesa Sinovac, e que também recebeu aval da agência. A orientação, assim, foi que fosse feito um monitoramento de novos dados junto às empresas e um acompanhamento da população vacinada. Após ser questionada pela Folha, a Anvisa disse em nota que as estratégias de vacinação dos grupos prioritários são estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. Procurada para comentar, a pasta não respondeu. As primeiras 2 milhões de doses da vacina foram distribuídos a trabalhadores da saúde de diferentes estados e, em Manaus, também a idosos acima de 70 anos, segundo o ministério.
Os primeiros 2 milhões de doses da vacina foram distribuídos a trabalhadores de saúde de diferentes estados e, em Manaus, também a idosos acima de 70 anos, segundo dados do Ministério da Saúde. Na quarta, quando a imprensa europeia já divulgava ressalvas alemãs ao imunizante, o Ministério Público Federal entregou um ofício à Fiocruz questionando os dados que permitiram com que a Anvisa liberasse o uso da vacina de Oxford em idosos. “Solicito informações precisas dessa fundação no que se refere à sua eficácia para os idosos”, escreveu a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado.
POUCOS DADOS
Em audiência no Parlamento Europeu nesta semana, a diretora da EMA, Emer Cooke, disse que ainda estava recebendo dados da fabricante. De acordo com ela, os ensaios disponíveis incluíam um grupo muito pequeno de idosos e, teoricamente, seria possível aprovar a vacina para um grupo específico de idade. O departamento de vacinas da OMS também espera mais informações sobre o imunizante para decidir sobre sua inclusão na lista de uso emergencial. A recomendação da Comissão Permanente de Vacinas do RKI aponta que as duas vacinas já aprovadas pela União Europeia e em uso no bloco, as da Pfizer/BioNTech e da Moderna, são “equivalentes em termos de segurança e eficácia”.
A ressalva da agência alemã sobre a vacina da AstraZeneca se deve à incerteza provocada pela amostra pequena de idosos --- apenas 8% dos voluntários tinham entre 56 e 69 anos, e apenas de 3% a 4% superavam 70 anos, segundo o Ministério da Saúde da Alemanha. Em entrevista ao jornal italiano La Repubblica, no começo desta semana, o principal executivo da companhia, Pascal Seriot, disse que os ensaios não incluíram muitos idosos porque a Universidade de Oxford, parceira da AstraZeneca no desenvolvimento, queria antes “acumular muitos dados de segurança no grupo de 18 a 55 anos”. Seriot também afirmou que sua equipe está finalizando a análise sobre a eficácia do imunizante sobre os mais velhos, mas que o problema é o “debate estatístico”. “Se você tiver um número menor de pessoas no ensaio, o intervalo de confiança é muito amplo. É por isso que as pessoas dizem que não podem ter certeza. (...) Mas, em nosso estudo, temos 100% de proteção contra doenças graves e hospitalização”, afirmou ele. De acordo com Seriot, os ensaios mostraram "uma produção muito forte de anticorpos contra o vírus em idosos, semelhante ao que vemos em pessoas mais jovens”.
No Brasil, a Anvisa avaliou que a existência de dados robustos de segurança e o dado geral de eficácia (de 70,4%) da vacina de Oxford/AstraZeneca permitiam a aprovação do uso emergencial da vacina —cujo pedido feito pela Fiocruz indicava uso a grupos prioritários, incluindo idosos. Em entrevista à Folha na semana passada, o gerente-geral de medicamentos, Gustavo Mendes, disse que, apesar do número reduzido de idosos, não havia questionamentos sobre a segurança do imunizante. "No caso da vacina de Oxford, vimos uma participação maior, e conseguimos caracterizar uma tendência maior [de eficácia] para idosos. Mas nenhum dos estudos mostrou significância estatística. Acompanhar o desempenho dessa vacina em idosos então é fundamental", disse. Na nota daesta quinta, a agência reforçou que considerou a ausência de dados na avaliação das vacinas. "Com os dados disponíveis atualmente, entretanto, não é possível afirmar que há ou não há eficácia em população com idade superior a 65 anos." "Nesse momento, somente é possível afirmar que o número de idosos participantes nos estudos conduzidos não foi considerado estatisticamente relevante para definir a eficácia neste grupo etário."
ATRASO NA EUROPA
Se os novos dados que a fabricante está entregando não forem suficientes para que seu uso seja autorizado nos mais idosos pela EMA, este será mais um sério golpe no programa de vacinação europeu, cuja lentidão já levanta queixas. O produto da AstraZeneca era uma esperança para deslanchar as imunizações, porque sua logística é muito mais simples que a das vacinas da Pfizer e da Moderna. Enquanto essas duas últimas precisam ser mantidas ultracongeladas e só resistem cinco dias em geladeira comum, as da AstraZeneca podem ser armazenadas e transportadas sob refrigeração normal, de 2º a 8º Celsius. Além disso, é um imunizante mais barato que os outros dois, que usam uma tecnologia inédita e mais sofisticada. A ressalva alemã acontece também em meio a uma disputa entre a UE e a AstraZeneca por corte no número de doses que haviam sido prometidas para o bloco europeu. De acordo com a UE, a fabricante avisou que entregaria apenas 31 milhões dos 100 milhões de doses esperadas no primeiro trimestre e cortaria pela metade o fornecimento previsto para o segundo trimestre. A empresa argumenta que enfrenta problemas em fábricas da Bélgica que produzem a “substância medicamentosa”, que depois é envasada em frascos para distribuição em fábricas na Itália e na Alemanha. Nesta quinta, o governo belga anunciou que está investigando a fábrica da AstraZeneca no país.
A União Europeia também afirmou que vai controlar as exportações de imunizantes produzidos em seu território, para evitar que fabricantes desviem o fornecimento para atender a clientes que paguem mais caro pelas doses. Na tarde desta quinta, o bloco disse que um novo mecanismo de autorização pode bloquear a exportação de milhões de doses de vacinas da Pfizer/BioNTech para o Reino Unido, o que atrasaria a vacinação no país vizinho. Os britânicos encomendaram 40 milhões de vacinas das fábricas europeias da Pfizer. *”Sintomas leves após vacina contra Covid-19 mostram que sistema imunológico está trabalhando”*
*”Após Butantan falar em exportar Coronavac, Doria diz que estados e municípios são prioridade”*
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*”Rio começará a vacinar idosos a partir de 80 anos na segunda; veja calendário”* TATI BERNARDI - *”Esquerdofêmea”*
*”Consórcio de veículos de imprensa lança campanha em prol da vacina contra a Covid-19”*
*”Vacinação contra a Covid-19 gera aglomeração e fila de espera de mais de 1 h em Curitiba”*
*”Saúde investiga morte de nove crianças ianomâmis por suspeita de Covid em Roraima”* *”Alerta feito por empresa sobre oxigênio foi 'relativamente suave' e não indicava crise como se viu em Manaus, diz Saúde”* - Em meio a investigações sobre a possível omissão do Ministério da Saúde em adotar medidas para evitar a falta de oxigênio em Manaus, o assessor especial da pasta, Ridauto Fernandes, disse nesta quinta-feira (28) que o alerta feito pela empresa White Martins sobre a falta do insumo na cidade foi "relativamente suave" e não indicava o tamanho da crise. A declaração ocorreu em reunião com secretários estaduais e municipais de saúde. "Os senhores acham que estamos parados? Estamos quebrando cabeça tem dias. Estamos quebrando cabeça desde 8 de janeiro, quando o ministério tomou conhecimento da situação", disse. Em seguida, disse que o alerta feito pela empresa –que comunicou a secretaria de saúde, a qual avisou o ministério– ocorreu de maneira "relativamente suave". "Quem pega o ofício que chegou para nós e ler vai ter a mesma impressão. Quem está vendo gente morrendo pra cima e pra baixo vai dizer: nem parece que está falando de algo que está faltando com a gravidade que está faltando", disse. Apesar da fala, Fernandes negou ter intenção de atribuir responsabilidade à empresa, responsável por fornecer o oxigênio. "Não tem culpado. O culpado é coronavírus", disse. "Passaram dois e três dias e o consumo estourou. A empresa não tinha como adivinhar."
A Folha mostrou, porém, que esse não foi o único alerta recebido pela pasta –acionada por integrantes do governo do Amazonas e alertada até mesmo uma cunhada do ministro Eduardo Pazuello que tinha um parente "sem oxigênio para passar o dia", conforme reportagem de 16 de janeiro. A suspeita de omissão do ministério levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a abrir um inquérito para investigar Pazuello pela conduta adotada em Manaus. Sem citar o processo, Fernandes tentou fazer uma defesa da pasta ao citar medidas adotadas durante a reunião desta quinta (28). "Tem culpado? Vamos ver. Mas acho que agora não é hora de procurar não, vamos achar a solução." De acordo com o assessor, o fornecimento de oxigênio no país não é problema, "mas a logística e os meios para chegar até Manaus". A situação também já ameaça fornecimento de oxigênio a Roraima, aponta Fernandes, segundo quem a pasta trata a crise como "de toda a região Norte".
"Todo oxigênio medicinal de lá [Roraima] passa por Manaus. Alguém pergunta: não pode vir da Venezuela? Vamos ver. Estamos estudando todas as soluções possíveis. Manaus tradicionalmente manda oxigênio para Roraima, mas lá também teve elevação do consumo. E Manaus não conseguiu liberar para Roraima mais do que o normal, e Roraima está ficando apertada." Ele apresentou estimativas da pasta que apontam o deficit de 48 mil m3 de oxigênio em Manaus em relação ao que é produzido pela White Martins no estado. Questionada pela reportagem sobre a fala de Fernandes, a White Martins informou em nota que alertou a Secretaria de Saúde do Amazonas "de forma clara e baseada em fatos, tão logo identificou o aumento do consumo exponencial e abrupto de oxigênio na região, a necessidade de esforços adicionais e a contratação de outros fornecedores". A comunicação foi feita formalmente no dia 7 de janeiro ao estado, aponta, "informando ainda que a companhia vinha fornecendo o produto em quantidades superiores às suas obrigações contratuais". Segundo a empresa, o alerta foi compartilhado pela secretaria ao ministério. Em nota, a empresa diz ainda ter feito outros alertas de aumento no consumo em 2020 e diz que não tem como fazer previsão de aumento da demanda.
Ainda na reunião, o assessor do ministério, que está à frente do comitê de emergência criado para discutir o caso, apontou que, para resolver o problema, a pasta tem adotado medidas como a transferência de pacientes a outros estados, a instalação de usinas de oxigênio e uso de aeronaves e balsas para levar cilindros à região. Segundo ele, a previsão é que o fornecimento aumente para até 100 mil m3 de oxigênio nos próximos dias. "E aí acredito que tanto Manaus quanto Roraima vão ter a folga que precisam", disse, sem citar datas. Ele admite, porém, que o problema ainda não estaria resolvido. "[A necessidade] Pode aumentar mais ainda." Até o momento, 321 pacientes já foram transferidos a ao menos dez estados, segundo o ministério. Fernandes, no entanto, diz que a pasta tem enfrentado dificuldades em fazer novas transferências. "A oferta desses leitos para nós é ouro. São leitos que aparecem a conta-gotas", diz, citando como exemplo o fato de que 22 pacientes de Rondônia foram transferidos para locais distantes, como Porto Alegre e Curitiba. "Não precisa ser inteligente para saber que estamos com problemas de conseguir essas vagas", afirmou.
Presente na reunião, o secretário de saúde do Amapá, Juan Mendes da Silva, também apresentou preocupação. "E quando tivermos em mais estados? Não existe culpados", disse, frisando que é preciso organização prévia. A preocupação foi reforçada por outros representantes dos estados e municípios. Para Carlos Lula, presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a transferência para outros estados mostrou um "caminho para o SUS", mas não resolve o problema, aponta. "Não podemos nos deixar iludir com os resultados dessa operação. Transporte de pacientes tem um limite, há uma fila grande de pacientes esperando, e não vamos conseguir transferir tantas pessoas. Estamos lidando com aumento muito grande de casos nas próximas semanas. Temos que pensar em como ajudar o Amazonas, e os outros estados afetados", disse, citando como exemplo Rondônia e Roraima. Ele sugeriu a abertura de um hospital de campanha em Brasília. "É uma região com acesso garantido a oxigênio e ficaria mais simples", disse. Em resposta, membros do ministério disseram que iriam avaliar a proposta.
VACINAÇÃO
No mesmo encontro, secretários de saúde também cobraram respostas do Ministério da Saúde em relação à compra de mais 54 milhões de doses de vacinas do Butantan. A cobrança ocorre após o presidente da Fundação Butantan enviar um ofício ao ministério em que aponta risco de desabastecimento caso haja resposta apenas em maio–prazo definido no contrato. O secretário-executivo, Elcio Franco, disse ver "maldade" e "desinformação" em torno do caso. "O que estava no contrato é que o ministério teria 30 dias após a entrega do último lote para se manifestar se faria a opção de compra de mais 56 [54] milhões de doses. Isso está no contrato, e o Butantan aceitou, e naquela oportunidade não manifestou possibilidade de atraso no cronograma, desabastecimento, nada disso."
Ele evitou, porém, responder se a pasta deve prorrogar ou não o contrato e frisou que o ministério negocia com mais empresas. "Continuamos negociando com vários outros laboratórios. Conseguindo vacinas o quanto antes, melhor. Essas do Butantan são a partir de maio. Se puder entregar mais num período menor, melhor para o Brasil, se não puder, vai ser uma pena, mas faz parte da contingências de produção de IFA [insumo farmacêutico usado para produzir vacinas]". Segundo ele, entre as empresas com quem a pasta negocia, duas são "mais promissoras em quantidade e cronograma": Bharat Biotech, da Índia, e Gamaleya/União Química. Ambas, no entanto, ainda precisam realizar estudos de fase 3 no Brasil para que possam pedir uso emergencial. No encontro, Franco disse ainda que a negociação para obter mais 10 milhões de doses da vacina de Oxford com o instituto Serum, da Índia, está "bastante adiantada", assim como a liberação de insumos da China, necessários para produzir a vacina no Brasil. O secretário, porém, não deu datas para essa liberação. *”Quatro pacientes com Covid vindos de AM e PA estão isolados em hospital municipal de Pirituba, em SP”*
JULIO ABRAMCZYK - *”Os riscos do álcool em gel para crianças”* *”Inep muda gabarito de item do Enem que indicava que mulher negra não alisa o cabelo por 'imaturidade'”* - O governo Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou questão do Enem 2020 que apontava como correta alternativa que dizia que mulher negra não quer alisar os cabelos porque teria "postura de imaturidade". Outra questão apontava que discriminação racial em sistemas de inteligência artificial, como buscas do Google, estaria relacionado à linguagem e não ao preconceito. O gabarito oficial foi alterado nesta quinta-feira (28), para mudar a resposta dessas duas questões. Isso ocorreu somente após questionamentos sobre racismo nas redes sociais. Uma das pergunta (disciplina de inglês da prova de Linguagens) trouxe um texto da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie. No excerto, uma cabeleireira e uma cliente conversam sobre alisar o cabelo, proposta que a cliente refuta por argumentar que gosta do seu cabelo natural, "como Deus o fez". O enunciado da questão pedia que o candidato indicasse quais argumentos sustentavam o posicionamento da cliente. Na primeira versão do gabarito oficial, a alternativa correta era a D: "demonstram uma postura de imaturidade". O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que organiza o Enem, divulgou a correção no fim da manhã desta quinta. A alternativa correta passou a ser a C: "revelam uma atitude de resistência". Na outra questão, também na prova de Linguagens, o texto de apoio cita exemplo de software de entrevistas que excluía candidatos negros e buscas do Google que mostram anúncios de checagem de antecedentes criminais quando são digitados nomes comuns entre negros.
O primeiro gabarito indicava que o cenário tinha relação com a "linguagem", na alternativa C. Com a correção do Inep, a resposta correta passou a D: "preconceito". As questões são a 5 e 43, respectivamente, na prova azul. Em nota, o Inep afirmou que identificou "uma inconsistência no material" após a publicação dos gabaritos oficiais. "Uma modificação feita no gabarito após o retorno das provas para o Inep não foi salva no banco de dados. Em função disso, a área técnica providenciou uma revisão no material e o instituto já disponibilizou as versões corrigidas no seu portal", diz a nota. O órgão não explica porque os erros ocorreram exatamente em duas questões que tratavam sobre racismo. "Como se o #EnemdaExclusão não tivesse problemas o suficiente, agora os gabaritos oficiais das provas apresentam erros, contradições e vejam só...racismo. Já bradava Chico César: “Respeitem meus cabelos, brancos!”", publicou nas redes sociais a vereadora de Belo Horizonte Macaé Evaristo (PT), ex-secretária de Diversidade e Inclusão do MEC, subpasta extinta pelo atual governo.
Em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, o Inep criou uma comissão para censura ideológica de temas no banco de itens, que agrupa as questões usadas nos exames federais. O Inep nunca divulgou quais temas e questões foram barrados. A criação da comissão veio a pedido de Bolsonaro, que antes acumula críticas, de teor ideológico, sobre questões do Enem. As duas edições do exame a cargo deste governo deixaram de contar, de forma inédita, com perguntas sobre a ditadura militar no Brasil (1964-1985), período marcado por restrições civis e tortura, mas elogiado e defendido por Bolsonaro e apoiadores. Bolsonaro tem um discurso de minimização do racismo, problema que ele já disse que não existe no país. O presidente também havia criticado uma questão desta última edição do Enem. O item comparava os salários dos jogadores Marta e Neymar. A fala foi dita a apoiadores em meio à pressão por causa do fracasso federal no enfrentamento da pandemia. O responsável pela diretoria que elaborou o Enem era até o início de janeiro um militar. O general Carlos Roberto Pinto de Souza era o titular da Diretoria de Avaliação de Educação Básica desde 2019, mas faleceu no último dia 11 por complicações da Covid. *”Na periferia de SP, pessoas trans encontram apoio contra o preconceito”*
*”De erro no nome social à falta de banheiros, cientistas trans relatam barreiras na vida acadêmica”* MÔNICA BERGAMO - *”TV Globo avisa clubes que pode renegociar contratos do Brasileirão”*
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