CAPA – Manchete principal: *”Em posse, Biden exorta democracia e valor da verdade sobre mentiras”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Araújo, o estorvo”*: O chanceler Ernesto Araújo parece ter sido agraciado com o dom da profecia. Em outubro, ao discursar numa cerimônia de formatura de diplomatas no Instituto Rio Branco, o ministro das Relações Exteriores admitiu que o Brasil poderia se tornar um “pária internacional”. No tortuoso raciocínio do chanceler, isso seria positivo, pois ocorreria como resultado da defesa intransigente que o país faz da liberdade contra o globalismo. No mundo real, o Brasil de fato virou pária, mas por causa da incompetência do governo, notadamente a do Itamaraty, que, contrariando uma longa tradição de diplomacia profissional e voltada para objetivos estratégicos, virou uma caixa de ressonância dos piores desvarios ideológicos do presidente Jair Bolsonaro e de sua família. Essa decadência poderia ter sido apenas lamentável, mas agora é também trágica, porque, em meio à pandemia e à intensa competição de países por recursos médicos escassos, a diplomacia se converte em peça-chave para que se obtenham vacinas e outros insumos. Basicamente, não poderia haver momento pior para ser um pária. Não bastasse o erro estratégico do isolamento, o Itamaraty segue falhando nas decisões pontuais.
Quando se fala em insumos médicos, dois países são os mais relevantes —China e Índia. É dessas duas nações que o Brasil agora depende para conseguir os imunizantes e outros produtos que nos permitirão superar a epidemia. Temos contratos de fornecimento já firmados, mas que dependem de uma certa boa vontade das autoridades locais para que as remessas sejam despachadas sem delongas. A família Bolsonaro passou os últimos meses antagonizando Pequim e responsabilizando os chineses pelo novo coronavírus. O ministro Araújo, em vez de tentar relativizar declarações inconsequentes de políticos, fez coro a elas. Obviamente, tornou-se carta fora do baralho na relação com o principal parceiro comercial do Brasil. Existem canais de comunicação alternativos, que passam pela Vice-Presidência, pelo Ministério da Agricultura e até pelo estado de São Paulo. Mas não poder contar com o Itamaraty significa que o chanceler se tornou um ônus. Essa condição de estorvo se faz ainda mais evidente com a saída de Donald Trump da Casa Branca. Nesse cenário, remover Araújo decerto não basta para reposicionar a diplomacia do país; trata-se, porém, de medida imprescindível. GABRIELA PRIOLI - *”Bolsonaro sequestrou o Brasil”*: Como presente de aniversário, eu gostaria que me dessem de volta a realidade como pauta. A discussão política foi sequestrada pelo delírio, e estamos todos exaustos. Mesmo quando o dia é de uma rara boa notícia, como foi o último domingo, não temos chance: a insanidade nos absorve. O nosso ministro da Saúde ficou frustrado, bravo mesmo, nem sequer comemorou o início da vacinação. Se isso não é sintoma da alucinação, não sei mais nada.
Respiramos fundo e tentamos fincar de volta os pés na realidade: temos uma vacina, mas para vacinar o nosso povo precisamos de agulhas e seringas. O momento é complexo, o mundo todo busca os mesmos insumos e, por isso, eles se tornam escassos. A realidade bastaria, mas nós temos o nosso desvario. O pai do Eduardo ficou bravo porque o embaixador da China respondeu ao seu filho mal-educado no Twitter e o governo perdeu a capacidade de interlocução. O povo brasileiro, que já enfrenta há anos a crise econômica que se agrava em virtude da pandemia e que enfrentou o negacionismo na saúde, enfrentará agora uma maior dificuldade no seu plano (que plano?) de imunização porque o filho do Jair arrumou briga nas redes sociais. Chega. Precisamos falar de outro assunto. Nesta quarta (20) tivemos a posse de Joe Biden nos EUA. Trump perdeu. Perde o negacionismo, o autoritarismo. O Brasil pode perder também, porque o Jair, que senta na cadeira da Presidência, decidiu não só fazer campanha em favor da reeleição do agora perdedor como saiu por aí falando que a eleição estadunidense foi fraudada. A realidade nos assusta com as possíveis sanções decorrentes do desvario. Em 2020, a Amazônia teve a maior taxa de desmatamento dos últimos dez anos. Jair nega, com alicerce nas vozes da sua cabeça. E não há com o que se preocupar, diz nosso chefe de Estado: "quando acaba a saliva, tem que ter pólvora!". A alucinação sequestrou o debate no Brasil. Logo aqui, que a gente tem tanta realidade para resolver. MARIA HERMÍNIA TAVARES - *”Freios políticos em bom estado sustentam a democracia”*: No dia em que portadores da Covid-19 em Manaus começaram a morrer asfixiados por falta de oxigênio, Jair Bolsonaro participou, sem máscara, de uma festinha de aniversário no Clube Naval de Brasília. Apostou contra a imunização e, quando a vacina do Butantan, finalmente aprovada, começou a ser produzida, fez pouco de sua eficácia. O país entrou em 2021 com repique da pandemia e nenhuma iniciativa federal para contê-la ou reduzir seu impacto devastador na vida da população mais pobre e na atividade das empresas. Em cada área de atuação do governo federal —educação, ambiente, segurança, economia, política exterior—, incompetência e irresponsabilidade se deram as mãos. Nas suas muitas horas vagas, o presidente se ocupa alimentando suspeitas sobre as instituições eleitorais e soltando disparates sobre as Forças Armadas e a democracia. Comprova, dia sim, o outro também, que, além de não ter nem aptidão, nem ânimo para governar, abomina os valores e as regras do sistema. Mas, como lembrou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, em entrevista a esta Folha, "o regime democrático é para impedir que um governante subjetivamente autoritário possa emplacar um governo objetivamente autoritário". Desse ponto de vista, as coisas estão funcionando.
De acordo com levantamento recente do jornal O Estado de S. Paulo, nos dois últimos anos o Executivo federal sofreu 33 derrotas no STF em ações iniciadas por partidos de oposição, questionando nomeações, decretos e outros atos administrativos. Da mesma forma, até este Congresso —de maioria francamente conservadora— engavetou às pencas medidas provisórias vindas do Palácio do Planalto. Nada menos de 64 perderam a vigência sem ser apreciadas e quatro diretamente rejeitadas, ante 58 convertidas em lei —algo inédito desde que a Constituição de 1988 entregou ao titular do governo esse poderoso instrumento legislativo. No combate à Covid-19, muitos governadores desempenharam papel de contrapeso ao presidente, alheio ao que importa e dedicado a estimular os piores impulsos de seus ainda muitos apoiadores. Do lado da sociedade, também se destaca a disposição da grande imprensa de monitorar os governantes e das organizações sociais de denunciar seus malfeitos. Com o mandato a meio caminho, só é possível esperar de Bolsonaro mais do mesmo. Eis por que, do estado desses freios que sustentam o sistema democrático —contra as piores intenções do ex-capitão— continuará dependendo sua sorte e a possibilidade de que os eleitores sigam tendo a chance de decidir com liberdade. PAINEL - *”Capitã da cloroquina foi escolha de bolsonaristas no governo e ganhou protagonismo com Pazuello”*: Na linha de frente do time de Eduardo Pazuello, a médica Mayra Pinheiro é o principal nome do Ministério da Saúde por trás das incessantes recomendações de remédios sem eficácia contra a Covid-19, como hidroxicloroquina e cloroquina. Partiram dela a força-tarefa de Manaus para incentivar o uso dos medicamentos, o ofício que afirma ser inadmissível a não utilização dessas drogas e também o TrateCov, página na internet que orienta a administração de cloroquina e antibióticos até para dor de barriga de bebê. Secretária de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ela foi nomeada em janeiro de 2019, quando Luiz Henrique Mandetta era o ministro. Ele diz que ela foi uma escolha ideológica do governo, que teve apoio durante as eleições dessa ala politicamente mais radical, à direita, da medicina brasileira.
Mandetta afirma que sempre a considerou tecnicamente inferior aos demais e por isso deu a ela poucas atribuições, em um cargo de "menor valência". E que todos os projetos passados a ela eram em parceria, para que fosse monitorada. Secretários de Saúde ouvidos pelo Painel reclamam há algum tempo da presença dela no ministério. Mayra foi alçada ao protagonismo por Pazuello, que lhe encarregou de liderar ações do governo federal em Manaus desde o começo de janeiro. Em entrevista ao lado do governador Wilson Lima (PSC), defendeu explicitamente o uso da cloroquina, “a despeito da imprensa”, que, segundo ela, “desinforma”. No começo dessa entrevista, ela se diz representante de Pazuello, que duas semanas depois diria que a pasta não tem protocolo sobre uso de medicamentos como a hidroxicloquina contra a Covid-19 —o que não corresponde à realidade. Em maio, ela declarou que profissionais de saúde que se recusassem a disponibilizar cloroquina para seus pacientes poderiam ser julgados por omissão de socorro.
Mayra é a ponte do governo federal com grupo de médicos defensores dos fármacos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. Ela que convidou aproximadamente dez deles em nome do Ministério da Saúde, pagando diárias de hotel e hospedagem, para fazerem ronda nas UBSs de Manaus e reforçaram aos profissionais de saúde que deveriam ministrar hidroxicloroquina e ivermectina para seus pacientes com coronavírus, como revelou o Painel. Ela ganhou holofotes pela primeira vez em 2013, quando foi até aeroporto hostilizar cubanos que participavam de curso do programa Mais Médicos. Juristas consultados pela Folha listam uma série de crimes em que a conduta de Mayra pode ser enquadrada. Para Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), o enquadramento mais preciso seria o crime de expor a vida ou a saúde de alguém a perigo, artigo 132 do Código Penal. "Nesse caso, é preciso demonstrar que a conduta gerou um risco concreto ao paciente, e isso gera duas situações: 1) o medicamento tem riscos e pode gerar efeitos colaterais, conforme já se demonstrou na literatura; 2) é preciso verificar se ministrou cloroquina, ou se deu prioridade à cloroquina no lugar de outro tratamento que fosse mais apropriado e com menor risco", diz Mendes.
Ele afirma que há divergência entre penalistas sobre o tema, mas que é possível sustentar, inclusive, na ocorrência de mortes pela ingestão desses medicamentos por influência de algum projeto de Mayra como o TrateCov, que houve homicídio culposo. Para Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, uma hipótese de enquadramento penal seria o crime de violação de determinação de autoridade sanitária, artigo 268 do Código Penal. "É como se o agente público dissesse: 'fique à vontade para não observar o distanciamento porque na hipótese de contaminação o tratamento precoce estará disponível'", explica. "Não é a simples promoção de um tratamento precoce que é enganoso. É a promoção desse tratamento com o desencorajamento permanente das medidas sanitárias, como se ele fosse uma alternativa para quem se contamina", completa. Nesse caso, diz, seria necessário provar que ela agiu com deliberada intenção de incitar o descumprimento de medidas sanitárias através da promoção de um enganoso tratamento precoce. Mafei também afirma que alguém que venha a ter algum problema de saúde devido à utilização da plataforma TrateCov pode responsabilizar civilmente o poder público. Eles concordam que, na esfera extra-penal, os projetos de Mayra podem desembocar em processos por improbidade administrativa também. PAINEL - *”Sem ações do governo Bolsonaro, entidades organizam campanha independente pela vacinação”*: Diante da falta de ações do governo Bolsonaro, entidades decidiram organizar campanha independente pela vacinação contra a Covid-19. A “Abrace a Vacina” afirma ter o objetivo de informar setores da sociedade que, influenciados por notícias falsas, se mostram reticentes a tomar vacina. O Ministério da Saúde até agora não colocou nenhuma propaganda na rua. PAINEL - *”TCU aprova abertura de fiscalização contra Pazuello com apoio de ex-ministro de Bolsonaro”*: O TCU aprovou nesta quarta (20) abertura de fiscalização contra o Ministério da Saúde sobre a falta de oxigênio em Manaus. A decisão teve voto do estreante do tribunal, Jorge Oliveira, ex-ministro de Bolsonaro. PAINEL - *”Tribunal de Contas de SP implementa auxílio-saúde para conselheiros ao custo de R$ 500 mil por ano”*
PAINEL - *”Cumprimentos de Maia e Alcolumbre a Biden nas redes sociais refletem estilo de suas gestões”*
PAINEL - *”Comissão recomenda que judiciário e órgãos de governo evitem interferir nos preços dos produtos durante pandemia”* *”Subprocuradores rebatem Aras e dizem que é atribuição da PGR investigar presidente da República”* - Integrantes do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) rebateram nesta quarta-feira (20) a nota em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou ser competência do Legislativo a responsabilização da cúpula dos Poderes por eventuais ilícitos no enfrentamento da Covid-19, o que inclui o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Criticaram também Bolsonaro pela recente declaração que fez sobre as Forças Armadas decidirem se o país terá ou não democracia. E classificaram a fala de “clara afronta à Constituição”. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos sob reserva, por sua vez, disseram que o texto da PGR não se alinha ao que prega o texto constitucional. Isso porque, ao se eximir de responsabilizar autoridades, a Procuradoria abre mão de um dos principais poderes da instituição, que é o de ser fiscal da lei.
O texto divulgado pela PGR nesta terça-feira (19) e que motivou críticas no meio jurídico e político afirmou ainda que o estado de calamidade pública que o país enfrenta atualmente em razão da pandemia do coronavírus é “a antessala do estado de defesa”. Na avaliação de dois integrantes do STF, não há motivo para o procurador-geral da República, Augusto Aras, mencionar a possibilidade de decretação de estado de defesa. Para eles, apesar da crise de saúde, o estado de calamidade pública tem sido suficiente para o país enfrentar os problemas no combate à Covid-19. A análise de um dos ministros é que a nota de Aras foi mais uma sinalização em direção a Bolsonaro a fim de pavimentar o caminho para ser indicado ao Supremo. Em nota divulgada nesta quarta, seis subprocuradores-gerais da República que compõem o Conselho Superior do MPF afirmaram que investigar autoridades é atribuição de quem exerce as funções de procurador-geral da República. "Referida nota [da PGR] parece não considerar a atribuição para a persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência do Supremo Tribunal Federal”, afirmaram os subprocuradores. “Tratando-se, portanto, de função constitucionalmente conferida ao procurador-geral da República, cujo cargo é dotado de independência funcional."
O conselho é a instância máxima de deliberação administrativa na estrutura do Ministério Público Federal.Foi nesse colegiado que Aras, no ano passado, foi cobrado pelas críticas que desferiu às forças-tarefas da Lava Jato, em especial ao grupo de Curitiba. O repúdio à nota da PGR foi assinado por José Adonis Callou, José Bonifácio, José Elaeres, Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia e Nicolao Dino. Alguns deles tiveram os nomes incluídos, por votação interna, em listas tríplices para indicação ao posto de PGR. Aras foi uma escolha do presidente Bolsonaro fora dessa seleção. O chefe do Executivo já declarou que o atual PGR é nome “forte” para assumir vaga no Supremo. A nota da PGR desta terça foi uma resposta, segundo o texto, a “segmentos políticos” que “clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”. Com a crise de desabastecimento de oxigênio medicinal no Amazonas, intensificaram-se as cobranças para que Aras investigue Bolsonaro e outras autoridades, entre elas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Aras tem respondido a interlocutores que cabe a ele investigar o presidente em casos de crime comum, mas o crime de responsabilidade é atribuição do Legislativo. “O Ministério Público Federal e, no particular, o procurador-geral da República precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas”, defenderam os seis subprocuradores. “Sem excluir previamente, antes de qualquer apuração, as autoridades que respondem perante o Supremo Tribunal Federal, por eventuais crimes comuns ou de responsabilidade (CF, art. 102, I, b e c)", acrescenta a nota. O texto do artigo mencionado diz que compete ao STF (Supremo Tribunal Federal) “processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o procurador-geral da República”. E, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de integrantes dos tribunais superiores, do TCU (Tribunal de Contas da União) e chefes de missão diplomática. Os subprocuradores afirmaram na nota de repúdio que, em cenário mundial em que se busca a adoção de medidas de prevenção e de emprego de recursos e estudos para produção de vacinas, o Brasil vive realidade diversa, como se verificou, por exemplo, no desabastecimento de oxigênio medicinal no Amazonas.
Além da debilidade da coordenação nacional de ações para enfrentamento da pandemia, disseram ainda os autores, o país assiste ao comportamento incomum de autoridades, revelado na divulgação de informações em descompasso com orientações científicas, na defesa de tratamentos preventivos sem comprovação médica. A ANPR, entidade que representa a categoria de procuradores da República, também se manifestou em nota. A associação afirmou que cabe ao MPF e a todos seus integrantes “a defesa contínua e intransigente da democracia e dos seus valores”. “Qualquer alusão, no atual estágio da democracia brasileira, a estados de exceção, inclusive aqueles previstos na própria Constituição, como os estados de sítio e de defesa, se mostra absolutamente desarrazoada”, afirmou a associação. A entidade disse que compete ao Ministério Público a prerrogativa “inafastável” de investigar a prática de crimes e processar os acusados, inclusive aqueles que são praticados, por conduta ativa ou omissiva, por autoridades públicas sujeitas a foro especial.
Em defesa de sua atuação, a PGR informou que vem adotando as providências cabíveis dentro de suas atribuições e de acordo com decisões do STF sobre as competências das esferas federal, estadual e municipal. Entre as providências, criou o Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), que tem a missão de buscar o diálogo e integração entre segmentos da sociedade e autoridades para a solução de questões emergenciais, como a falta de oxigênio medicinal na rede de saúde do Amazonas. A Procuradoria tem realizado também, segundo a assessoria de Aras, a fiscalização de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia. Inquéritos criminais foram abertos contra oito governadores suspeitos de desvios, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Um deles resultou no afastamento de outro governador, Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. As medidas intensificaram-se nos últimos dias, diante do grave quadro registrado em Manaus. A PGR abriu investigação criminal contra autoridades estaduais e municipais do Amazonas por suposta omissão no caso do oxigênio. Em relação ao governo federal, as medidas foram de caráter administrativo: Aras pediu esclarecimentos sobre o caso ao ministro da Saúde e requisitou a instauração, pela pasta, de um inquérito epidemiológico e sanitário. ANÁLISE - *”Aras avisa que vai aliviar para Bolsonaro, mas é o que insinua que preocupa”* *”Sob Bolsonaro, 'o Planalto não vai comentar' vira padrão de resposta a perguntas de jornalistas”* - "Prezado, o Planalto não vai comentar." A frase, com algumas variações, é uma das respostas mais comuns —quando há respostas— a questionamentos feitos por jornalistas de veículos nacionais e estrangeiros à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a Secom. O órgão, que entre outras funções faz a assessoria de imprensa do presidente da República, já pertenceu à estrutura da Secretaria de Governo na atual administração, mas agora está oficialmente sob o guarda-chuva do Ministério das Comunicações. A Secom é comandada pelo secretário-executivo do ministério, Fabio Wajngarten. Levantamento feito pela Folha com base em de demandas de seus repórteres em Brasília à Secom ao longo de 2020 encontrou ao menos 36 emails com 92 perguntas ou pedidos de manifestação do presidente ou do governo. Deste total de mensagens encaminhadas, 20 não foram respondidas e, nas outras 16, o retorno era de que não seria feito qualquer comentário. Em 17 de abril, por exemplo, após Bolsonaro ter mencionado em duas ocasiões uma suposta pesquisa que indicava que 50% dos prefeitos brasileiros eram favoráveis à reabertura do comércio em meio à pandemia de Covid-19, a Folha pediu que a Secom indicasse o artigo ao qual o chefe do Executivo se referia. "Prezado jornalista, o Planalto não comentará. Atenciosamente, Secom/PR", foi a resposta.
Em 6 de maio, solicitou-se informações a respeito das regras para a gravação de reuniões ministeriais, assunto que ganhou relevância depois que o ex-ministro Sergio Moro acusou Bolsonaro de querer interferir na Polícia Federal e citou encontro de 22 de abril. A reportagem recebeu a mesma reposta dada à outra demanda. Jornalistas de outros veículos nacionais e internacionais também relataram, reservadamente, casos em que não tiveram perguntas respondidas pelo Planalto. No início do governo, o Executivo contava com um porta-voz, o general Otávio Rêgo Barros. Além de ler boletins, o militar respondia diariamente perguntas dos jornalistas. Com o destaque na mídia, Bolsonaro colocou o general na geladeira até que, em outubro do ano passado, oficializou a saída de Rêgo Barros. Procurado, o general disse que não se sentia confortável em fazer comentários envolvendo o governo. Quando a Secom estava sob a Secretaria de Governo do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, Bolsonaro promovia periodicamente cafés da manhã com a imprensa. A prática foi interrompida ainda em 2019, depois que o presidente usou um termo pejorativo para se referir aos nordestinos. Sem o porta-voz e os cafés da manhã, o presidente passou a falar na entrada do Palácio da Alvorada. Porém, diante de perguntas que considerava incômodas ou manchetes do dia que não considerava favoráveis ao governo, Bolsonaro agredia verbalmente jornalistas, mandando-os, por exemplo, calar a boca.
O comportamento do presidente incitava seus apoiadores a xingar jornalistas. A hostilidade ascendeu a um ponto em que os principais veículos de comunicação do país decidiram deixar a cobertura na porta do Alvorada para não expor seus profissionais ao risco de agressão física. Em agendas em que está mais próximo dos jornalistas, Bolsonaro se recusa a responder perguntas. Em agosto passado, ao ser questionado sobre cheques no total de R$ 89 mil que teriam sido depositados entre 2011 e 2016 pelo ex-assessor Fabrício Queiroz e pela esposa dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente ameaçou um repórter. "Minha vontade é encher tua boca na porrada", reagiu Bolsonaro. Em declarações longe dos repórteres, o presidente segue hostilizando a imprensa. No dia 18 de dezembro, ao discursar em formatura de soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro, ele incitou a PM contra jornalistas. "Essa imprensa jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei. Sempre estará contra vocês. Pensem dessa forma para poder agir", disse Bolsonaro. Ainda no início do segundo semestre de 2020, Bolsonaro parou de falar com os jornalistas e passou a levar seus apoiadores para o jardim do Alvorada, numa área interna da residência oficial, onde a presença da imprensa é vetada.
Uma página bolsonarista do YouTube, no entanto, tem autorização para entrar, gravar e fazer perguntas. O material editado é publicado no canal, que também veicula imagens de momentos em que o presidente está cercado apenas pela entourage palaciana, sem imprensa por perto. Na terça-feira (12), Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República e integrante do chamado "gabinete do ódio", passou a compartilhar em uma rede social trechos gravados pelo canal simpático a Bolsonaro antes mesmo que a página fizesse a publicação. "Não tenho informações privilegiadas de dentro do Planalto, do Congresso ou de onde quer que seja", disse Anderson Rossi, dono do canal, em uma nota publicada no vídeo de terça. O Planalto não se manifestou. As conversas com apoiadores têm trechos excluídos na publicação, mas sempre estão presentes as críticas de Bolsonaro à imprensa. "Não em perseguição da minha parte. Não existe perseguição para nenhum órgão de imprensa. Eles continuam livres, muitos extrapolando, mentindo, desinformando. E digo mais: eles não deturpam mais, eles mentem", disse Bolsonaro em uma das interações com a claque.
Durante a pandemia de Covid-19, o acesso a informações também foi dificultado. No início da crise, Bolsonaro não adotou a prática de outros chefes de Estado de, diariamente, repassar pessoalmente informações sobre a crise sanitária. Durante um tempo, esse papel coube ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Com o subordinado em evidência e defendendo práticas com as quais não concordava, como o distanciamento social, Bolsonaro levou as entrevistas coletivas do Ministério da Saúde para o Planalto. As perguntas passaram a ser em número limitado, e nunca foi explicado o critério de definição dos veículos que poderiam apresentar indagações. Sob alegação de que se trata de agenda pessoal, compromissos do presidente como viagens de lazer também não são informados à imprensa, mesmo que utilizem estrutura paga com dinheiro público. Em seu livro de memórias "Uma Terra Prometida", o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama relata seu incômodo no início do governo com o pool de imprensa, grupo de repórteres e fotógrafos que precisava ser alertado toda vez que ele deixasse a Casa Branca e era transportado em uma van do próprio governo. Na obra, Obama conta que os jornalistas o acompanhavam até mesmo quando saía para jantar com sua esposa, Michelle, ou ía assistir aos jogos de futebol das filhas.
O americano diz que coube a seu secretário de imprensa à época, Robert Gibbs, lhe explicar que os movimentos de um presidente são notícia e que os jornalistas precisavam estar presentes caso algo importante acontecesse. "A falta de transparência é algo que limita o exercício da democracia", diz o vice-presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Cid Benjamin. Para o general Santos Cruz, a relação de um governo com a imprensa deveria ser baseada no respeito e na transparência. "Isso é o mínimo que tem que ter, 100% de transparência. Você está lá para servir à população. Uma das maneiras de servir é informar. Isso não é favor, é obrigação. Tudo é com dinheiro público", afirma o ex-ministro, que deixou o governo em junho de 2019. "As coisas são muito simples, não precisa ter grandes estratégias para você ser honesto, transparente e educado." A Folha encaminhou à Secom em dezembro oito perguntas a respeito dos assuntos abordados nesta reportagem. Os questionamentos, porém, também não foram respondidos, elevando para 21 o número de mensagens ignoradas. Em 2021, a prática se manteve. Foram encaminhadas 10 perguntas, mas nenhuma foi respondida até a publicação desta reportagem. *”Nós, militares, seguimos o norte indicado pela população, diz Bolsonaro a integrantes da FAB”* - Dois dias após dizer que quem decide sobre eventual democracia ou ditadura são as Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (20) que os militares seguem o norte indicado pela população. Bolsonaro discursou para integrantes da FAB (Força Aérea Brasileira) na cerimônia alusiva ao 80º aniversário do Comando da Aeronáutica. "O Brasil vem experimentando mudança ao longo dos últimos dois anos. Uma das mais importantes: temos um presidente da República que, juntamente com seu Estado Maior, ministros, acreditam em Deus, respeitam os seus militares, fato raro nas últimas três décadas em nosso país", disse Bolsonaro. "E também deve lealdade absoluta ao seu povo. Nós, militares das Forças Armadas, seguimos o norte indicado pela nossa população. Nós nos orgulhamos disso. Eu me orgulho das Forças Armadas e assim diz nosso povo em todos os momentos que é chamado a falar sobre ela", afirmou o presidente em seu discurso.
Bolsonaro disse que a Força Aérea nasceu "combatendo o nazismo e o fascismo" durante a Segunda Guerra Mundial e que mostrou desde o início de que lado estava. "Estava do lado da democracia e da liberdade", afirmou. Em um trecho mais político de sua fala, Bolsonaro disse que, quando é atacado, "dependendo de onde vêm estes fogos, tenho certeza que estamos no caminho certo". "Eu prego e zelo pela união de todos, pelo entendimento, pela paz e pela harmonia. Mas os poucos setores que teimam remar em sentido contrário, tenho certeza, vocês perderão", afirmou. Bolsonaro disse ainda que as Forças Armadas são a "grande base" para cumprir sua missão. "Hoje nós temos um governo que pensa no seu Brasil como um todo. E a grande base nossa para cumprir essa missão são a nossa Marinha, o nosso Exército e a nossa Aeronáutica. Porque vocês, jovens militares que estão à nossa direita, são o caldo do que é o povo brasileiro." Bolsonaro está acuado nos últimos dias por causa do fracasso de seu governo na enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Na segunda-feira (18), um dia após ver seu principal adversário político, o governador João Doria (PSDB), vencer a queda de braço e iniciar a vacinação por São Paulo, Bolsonaro apelou a seu arsenal ideológico para levantar sua base popular mais fiel. Além de orar, reforçar diferenças entre homens e mulheres e criticar o socialismo, Bolsonaro enalteceu as Forças Armadas e disse que delas depende a democracia ou a ditatura em um país. "Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam", disse Bolsonaro no jardim do Palácio da Alvorada, na segunda-feira. "No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?", indagou Bolsonaro no início da semana, referindo-se a seu adversário na eleição de 2018, Fernando Haddad (PT).
+++ Pressionado, Jair Bolsonaro vai para o seguro mundo interno das Forças Armadas no qual o protocolo é calar diante da autoridade e respeitá-la porque a hierarquia está acima de qualquer outro fator. Talvez, uma boa provocação seria escrever ou criar um canal de comunicação com os “jovens militares”, não que tenha grande resultado, mas deixaria Jair Bolsonaro descontrolado. FERNANDO SCHÜLER - *”Do Central Park ao Aparados da Serra: o que podemos aprender”*
*”De saída do comando do Senado, Alcolumbre quer ser vice-presidente da Casa ou ministro de Bolsonaro”* SAÍDA PELA DIREITA- *”Fernando Holiday abre dissidência, e MBL vive crise sem precedentes”*: Surgido durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o MBL (Movimento Brasil Livre) vive a maior crise interna em seus mais de seis anos de existência. Uma de suas figuras mais conhecidas, o vereador paulistano Fernando Holiday (Patriota) abriu uma dissidência interna em razão da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados e não descarta deixar o movimento. Holiday apoia abertamente a candidatura do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e discorda das críticas feitas por outros líderes do MBL a ele. Nesta terça-feira (19), Van Hattem teve uma áspera discussão pelo Twitter com Renan Santos, coordenador nacional do movimento. O pano de fundo é a posição do deputado gaúcho de cautela com relação ao impeachment do presidente Bolsonaro, defendido de maneira incisiva pelo MBL. Renan compartilhou uma reportagem em que o parlamentar dizia que “impeachment sem crime de responsabilidade é tumulto na democracia”. Van Hattem, que já pertenceu ao MBL no passado, reagiu reclamando de “assassinato de reputação”, ao que passou a ser criticado por lideranças do movimento, como o próprio Renan e o deputado estadual paulista Arthur do Val, o Mamãe Falei, do Patriota. Em outro tuíte, Renan insinuou que o parlamentar seria um bolsonarista infiltrado no Novo.
Já o perfil oficial do MBL pediu ao deputado: “Tenha sabedoria para escolher seu caminho nesta encruzilhada. Bolsonaro nos quer, todos, reféns de seu projeto autoritário. Você também será usado e cuspido. Te aguardamos no lado certo da história”. A troca de farpas desagradou a Holiday, que fez questão de reforçar seu apoio ao deputado também nesta terça (19). Um dos principais líderes do movimento, o vereador não descarta um rompimento, segundo apurou o blog, embora por enquanto diga internamente que essa não é sua vontade. Ele tem criticado internamente o que vê como “pragmatismo” excessivo do MBL ao sinalizar apoio já no primeiro turno da disputa pela Câmara ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Acha que isso poderia ocorrer só no segundo turno. Também acha injusta a referência a um suposto “bolsonarismo” de Van Hattem, e concorda com o deputado que pedidos de impeachment, para terem sucesso, precisam ser bem pensados e bem embasados. Em contato com o blog, Renan minimizou a divergência. “A gente não tem crise interna. estamos todos numa linha e o Holiday está em outra. É normal, já tivemos divergências no passado. O Holiday é brother, estamos conversando”, afirmou. Por enquanto, não há ruptura, mas Holiday se encontra isolado dentro do movimento. As principais lideranças, incluindo o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), estão unidas na crítica ao deputado do Novo. A situação é descrita como “sem precedentes” por uma liderança do MBL. A relação do vereador com seus colegas nos últimos dias tem sido fria, segundo relato ouvido pelo blog. Bem diferente da amizade estreita que todos no MBL sempre fizeram questão de demonstrar publicamente.
+++ A decadência de um movimento que sempre foi nanico, medíocre. *”Alvo da Lava Jato e pilar da nova base de Bolsonaro, PP de Lira obtém vitórias no STF graças à ala garantista”* - Abrigando filiados que são alvos de cerca de metade das decisões de casos individuais mais importantes da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o PP do deputado Arthur Lira (AL), candidato à presidência da Câmara, obteve vitórias na mais alta corte do país e vislumbra uma situação de equilíbrio. O partido é um dos principais implicados do escândalo de desvios de verbas da Petrobras e tem a sua cúpula sob investigação ou processo. Apesar disso, das decisões tomadas até agora pelo STF em casos da Lava Jato já objetos de denúncia, em 12 o investigado ou o réu do partido teve um resultado negativo e, em 8, positivo. O cenário pode ser considerado de relativo equilíbrio para a sigla, a primeira a ter um filiado condenado e preso na Lava Jato por ordem do STF —o deputado federal Nelson Meurer (PR), que acabou morrendo na cadeia em julho, vítima da Covid-19. Mesmo em movimentações recentes que não tiveram participação dos ministros da corte, integrantes do PP tiveram boas notícias. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República voltou atrás em uma denúncia da Lava Jato que ela própria havia feito meses antes e recomendou a rejeição da acusação contra Lira, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro. Quase a totalidade das principais decisões dos últimos anos favoráveis a integrantes do PP vieram dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, chamados de garantistas por serem mais inclinados a valorizar o direito à presunção de inocência de investigados, acusados e réus, o que tem beneficiado também os outros dois partidos com maior número de casos, o MDB e o PT.
Esses ministros têm frisado em várias de suas decisões o julgamento de que muitas das denúncias ofertadas pela Procuradoria-Geral da República amparam-se quase apenas na palavra de delatores, carecendo de provas mais robustas para o prosseguimento do caso ou eventual condenação. O Ministério Público, por sua vez, afirma haver diversos outros elementos de provas a amparar a palavra dos delatores, como dados de quebras de sigilo e de busca e apreensão, o que encontrou bem mais acolhida nos votos de Edson Fachin, o relator da Lava Jato no STF, Celso de Mello e Cármen Lúcia, apontados como mais punitivistas. Celso de Mello se aposentou em outubro e foi substituído por Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, que seu uniu aos ministros garantistas. Esses ministros formaram, nos últimos anos, a Segunda Turma do STF, responsável por conduzir os principais casos da Lava Jato. O colegiado é formado por cinco integrantes. Além dos resultados favoráveis, o PP conta em dois casos com a paralisia provocada por longos pedidos de vista feitos por Gilmar Mendes.
A denúncia de que o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) teriam tentado intimidar e comprar o silêncio de uma testemunha (inquérito 4.720) recebeu o voto de Fachin e Cármen Lúcia para ser acolhida e se transformar em ação penal em novembro de 2018. Desde então, ou seja, há mais de dois anos, está paralisada por um pedido de vista de Gilmar. O ministro também é responsável pela paralisia de vários meses do caso em que Ciro, Eduardo, Arthur Lira e o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) são acusados de formar o "quadrilhão do PP" para desviar recursos da Petrobras, o inquérito 3.989. Essa denúncia da PGR foi recebida pelo STF em junho de 2019, mas até hoje, um ano e meio depois, não conseguiu efetivar o passo processual seguinte, a abertura de ação penal, pois ainda estão sendo analisados recursos da defesa contra o recebimento da denúncia. Contribuiu para a morosidade até o adiamento de sessão sob a justificativa de que um dos advogados de defesa havia marcado uma viagem internacional. Procurado por meio da assessoria do STF, Gilmar não se manifestou sobre esses pedidos de vista. Esses quatro políticos do PP foram alvos, somados, de 16 denúncias na Lava Jato, algumas comuns a mais de um deles. A situação de cada um, no STF, é a seguinte: Ciro Nogueira teve uma denúncia rejeitada (acusação de receber R$ 2 milhões de propina da UTC), uma com indicação de arquivamento pela PGR (propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão), duas não analisadas ainda (propina de R$ 7,3 milhões da Odebrecht e tentativa de intimidação de testemunha) e uma aceita (quadrilhão), mas ainda sem abertura de ação penal.
Arthur Lira teve duas ações rejeitadas pela 2º Turma do STF (recebimento de propina da UTC e de contratos da diretoria de abastecimento da Petrobras), uma aceita (quadrilhão), mas ainda sem ação penal, e uma em que foi denunciado pela PGR (R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão), mas a Procuradoria acabou voltando atrás e recomendando a rejeição da acusação. Fora da Lava Jato, o parlamentar teve aceita pelo STF denúncia sob acusação de receber R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo. Eduardo da Fonte teve uma denúncia rejeitada (intermediar recebimento de propina para abafar a CPI da Petrobras), duas aceitas (a do quadrilhão e uma já com ação penal em curso, em que é réu sob a acusação de receber propina da UTC), uma não analisada (tentativa de coação de testemunha) e uma com indicação de arquivamento (R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão). Aguinaldo, uma aceita (quadrilhão), sem ação penal ainda, e uma com determinação da PGR para arquivamento (R$1,6 milhão da Queiroz Galvão). Procurado, o PP não quis se pronunciar sobre os casos. Em manifestações recentes e também nos autos das investigações, os políticos negam irregularidades e atribuem as denúncias única e exclusivamente à palavra de delatores que buscam se safar da Justiça.
O PP é o principal partido do centrão, o grupo que hoje dá sustentação política a Jair Bolsonaro no Congresso. Antes crítico, nos discursos, à política do toma lá da cá tradicional em Brasília, o presidente se rendeu à negociação de cargos e verbas com esses partidos com o objetivo, entre outros, de afastar a possibilidade de abertura de um processo de impeachment.
+++ A Folha de S. Paulo não se cansa de se irresponsável na cobertura de qualquer história que envolva a Operação Lava Jato. Desde a manchete, o jornal sugere que ministros garantistas estejam favorecendo o PP, ou que tenham alguma ligação obscura com o partido. Como pode, nessa altura do campeonato a Folha continuar sendo inconsequente? *”Candidato de Bolsonaro na Câmara, Lira deve ser recebido por Covas em SP apesar de apoio do PSDB a Baleia”*
*”Folha encerra a década como o jornal com mais assinantes do país”* *”Biden toma posse como 46º presidente dos EUA e defende 'verdades sobre mentiras'”*
*”Triunfo da democracia, promessa de retorno e fim de divisões: as frases que marcaram a posse de Biden”*
*”Quem é Amanda Gorman, a poeta que declamou na posse de Biden”*
LÚCIA GUIMARÃES – “Posse de Biden traz celebração, mas também pavor pelo que ocorreu nos últimos 4 anos”* *”Kamala faz juramento e se torna a primeira vice-presidente da história dos EUA”*
*”Veja a íntegra do discurso de posse de Joe Biden como presidente dos EUA”*
ANÁLISE - *”Ausente, Trump foi o fantasma que pairou sobre o discurso de Biden”*
*”No 1º dia, Biden interrompe construção de muro e ordena volta ao Acordo de Paris; veja lista de decretos”*
*”Bill Clinton parece cochilar durante discurso de Biden”* *”Com Biden, Ernesto Araújo tem que mudar, diz deputado evangélico alinhado a Bolsonaro”* - O deputado Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) diz que o chanceler Ernesto Araújo, que sempre atacou a China e se mostrou um devoto do ex-presidente dos EUA Donald Trump, tem que mudar a estratégia da política externa brasileira. "Queiramos ou não, com a posse de [Joe] Biden [como presidente dos EUA] hoje à frente da maior potência mundial, o jogo todo muda", escreveu ele em mensagem enviada por WhatsApp à coluna. "Jogo novo requer estratégia nova. A antiga não serve mais", afirma. "Entendo que quanto mais tempo demoramos para mudar nosso posicionamento no plano internacional, pior será", segue o parlamentar, um dos mais alinhados com o presidente Jair Bolsonaro. Araújo está na marca do pênalti desde que Biden venceu Trump nas eleições norte-americanas. Ele sofreu novo e intenso desgaste nesta semana ao fracassar em negociações para importar vacinas de forma emergencial da Índia.
Aliados de Bolsonaro creditam a Araújo também o esgarçamento as relações diplomáticas com a China, o que estaria hoje dificultando a chegada de insumos para a fabricação de imunizantes contra o novo coronavírus pela Fiocruz e o Instituto Butantan. Feliciano prega o realinhamento urgente da diplomacia brasileira com a China. "A hora é de total pragmatismo nas relações internacionais. Já dizia o imperador Vespasiano que dinheiro não tem cheiro. E a China tem interesses geopolíticos de primeira ordem no Brasil. Somos a 8ª economia do mundo e a garantia da segurança alimentar chinesa. Está na hora de, com tranquilidade e soberania, realinharmos tudo isso com os chineses", diz.
Leia a íntegra da mensagem:
"Nós, conservadores, temos a característica de sermos essencialmente realistas. Por isso entendo que o ministro Ernesto, como conservador que é, compreende o atual momento. Queiramos ou não, com a posse de Biden hoje à frente da maior potência mundial, o jogo todo muda. Jogo novo requer estratégia nova. A antiga não serve mais! Entendo que quanto mais tempo demoramos para mudar nosso posicionamento no plano internacional, pior será. A hora é de total pragmatismo nas relações internacionais. Já dizia o imperador Vespasiano que dinheiro não tem cheiro. E a China tem interesses geopolíticos de primeira ordem no Brasil. Somos a 8ª economia do mundo e a garantia da segurança alimentar chinesa. Está na hora de, com tranquilidade e soberania, realinharmos tudo isso com os chineses. Nixon foi à China. Enfim, tenho convicção que o ministro Ernesto compreende tudo isso e, como grande patriota e diplomata que é, tomará as medidas necessárias para o melhor do povo brasileiro." *”Embaixador do Brasil nos EUA celebra posse de Biden”*
*”Greta Thunberg usa tuíte antigo de Trump para debochar do republicano”*
*”Biden diz que Trump lhe deixou uma carta 'muito generosa'”*
*”Bolsonaro cumprimenta Biden pela posse e deseja 'excelente futuro' em carta”* *”Mourão diz que EUA são 'farol' ao comentar posse de Biden, e Maia pede união contra radicalismo”*
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#HASHTAG - *”Sentado com frio na posse de Biden, Bernie Sanders vira meme nas redes”*
ANÁLISE - *”Combinação de vazio e euforia marca inauguração de governo Biden”*
ANÁLISE - *”Unidade cromática em figurinos da posse de Biden emula discurso de união e aponta para sufragistas”* *”China anuncia sanções contra 28 funcionários da administração Trump, incluindo Mike Pompeo”*
*”Forte explosão em prédio no centro de Madri deixa ao menos 3 mortos”*
*”Jack Ma, homem mais rico da China, aparece em vídeo após sumiço de 3 meses”* *”Copom mantém Selic em 2%, mas abandona compromisso de não subir juros”* - O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 2% ao ano nesta quarta-feira (20), mas decidiu abandonar o compromisso de não subir juros nas próximas reuniões, o chamado de “forward guidance”. Isso significa que o Copom voltará a analisar o cenário econômico geral a cada reunião e poderá elevar a Selic, mas não especificou quando. No mercado, estima-se que os juros possam subir ainda no primeiro semestre e que terminem o ano pouco acima de 3%. "Em vista das novas informações, o Copom avalia que essas condições [para a manutenção do ‘forward guidance’] deixaram de ser satisfeitas já que as expectativas de inflação, assim como as projeções de inflação de seu cenário básico, estão suficientemente próximas da meta de inflação para o horizonte relevante de política monetária", diz o BC no comunicado da decisão. "Como consequência, o ‘forward guidance’ deixa de existir e a condução da política monetária seguirá, doravante, a análise usual do balanço de riscos para a inflação prospectiva", afirma o texto.
No cenário principal do BC, que considera estimativas de mercado para os juros, as projeções para a inflação são de 3,6% para 2021 e 3,4% para 2022. Os resultados estão próximos do centro das metas para esses dois anos (3,75% e 3,50%, respectivamente). Na decisão desta quarta, a autoridade monetária reafirma que mesmo sem o instrumento, o BC poderá manter a Selic no patamar atual. “O Comitê reitera que o fim do forward guidance não implica mecanicamente uma elevação da taxa de juros pois a conjuntura econômica continua a prescrever, neste momento, estímulo extraordinariamente elevado frente às incertezas quanto à evolução da atividade”, diz o comunicado. “As diversas medidas de inflação subjacente apresentam-se em níveis acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação." No comunicado, o comitê repetiu que a inflação permanece com fatos de risco em duas direções. A baixa atividade econômica pode puxá-la para baixo. Por outro lado, a piora nas contas públicas com o prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia podem puxar os preços para cima. Para o BC, o risco fiscal elevado segue puxando para cima esse balanço de risco.
“O Comitê entende que essa decisão [de ainda não mexer nos juros] reflete seu cenário básico e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante, que inclui o ano-calendário de 2021 e, principalmente, o de 2022”, diz o Copom. O BC também afirma no comunicado da decisão que a inflação se prolongou além do esperado, mas reiterou que esse movimento é temporário e reflete a recente elevação no preço de commodities internacionais e seus reflexos sobre os preços de alimentos e combustíveis. “Apesar da pressão inflacionária mais forte no curto prazo, o Comitê mantém o diagnóstico de que os choques atuais são temporários, ainda que tenham se revelado mais persistentes do que o esperado.” Na última decisão de 2020, em dezembro, o Copom já tinha anunciado que retiraria em breve o compromisso de não subir juros. Esse compromisso é um instrumento secundário de política monetária, chamado de “forward guidance”, ou prescrição futura. Nele, o BC garantia não subir juros a menos que as expectativas de inflação sejam elevadas acima da meta ou que o regime fiscal seja alterado.
Como o comitê avalia que a taxa Selic está próxima do seu limite mínimo, recorreram ao recurso para tentar diminuir a especulação em torno da taxa básica de juros futura e aumentar o estímulo à economia sem cortar ainda mais os juros. Na ata da reunião anterior, o BC esclareceu que retirar o instrumento não significa uma alta automática nos juros. Ou seja, mesmo sem o "forward guidance", o comitê pode decidir manter a taxa com base na análise da conjuntura. A decisão veio em linha com as expectativas de mercado –todos os economistas consultados pela Bloomberg projetavam a manutenção da taxa. Esta é a quarta reunião seguida em que não há alteração na Selic, após um longo ciclo de queda iniciado em julho de 2019. Para o BC, o aumento do número de casos e o aparecimento de novas cepas do vírus, principalmente em economias desenvolvidas, poderá afetar a atividade. A autoridade monetária, no entanto, demonstrou otimismo com as vacinas e novos programas de estímulos. "Novos estímulos fiscais em alguns países desenvolvidos, unidos à implementação dos programas de imunização contra a Covid-19, devem promover uma recuperação sólida da atividade no médio prazo", avalia.
Para o comitê, a baixa atividade econômica favorece a manutenção dos juros em patamares baixos nos países desenvolvidos, favorecendo os emergentes. “A presença de ociosidade, assim como a comunicação dos principais bancos centrais, sugere que os estímulos monetários terão longa duração, permitindo um ambiente favorável para economias emergentes.” Em relação à atividade econômica brasileira, segundo o BC, indicadores referentes ao fim do ano passado têm surpreendido positivamente, mas não contemplam os possíveis efeitos do recente aumento no número de casos de Covid-19. "Prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o primeiro trimestre deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos auxílios emergenciais", analisa. O BC reafirmou ainda que considera importante a continuação do processo de reformas econômicas, que estão em tramitação no Congresso. O controle da inflação é a principal atribuição da autoridade monetária. Para isso, o BC define a meta da taxa básica de juros.
Quando a inflação está alta, o Copom sobe os juros com o objetivo de reduzir o estímulo na atividade econômica, o que diminui o consumo e equilibra os preços. Caso contrário, o BC pode reduzir juros para estimular a economia. A inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), fechou 2020 em 4,52%, acima da meta definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), de 4%, mas dentro da tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. Até setembro, as expectativas giravam em torno de 2%, com o efeito deflacionário (redução de preços) da crise e da queda na atividade econômica. As estimativas se elevaram com a alta nos preços de alimentos e combustíveis. Desde então, o BC afirma que o movimento é temporário. Segundo o relatório Focus desta semana, no qual o BC divulga as projeções do mercado, os economistas subiram mais as expectativas de inflação para 2021, que ficaram em 3,43%. Há um mês, a estimativa era de 3,37%. A meta para o ano é de 3,75%, com tolerância 1,5 ponto percentual. Antes da pandemia, em fevereiro, a autoridade monetária havia indicado que a taxa ficaria em 4,25% ao ano nas reuniões seguintes, depois de cinco reduções seguidas. O BC retomou o ciclo de queda da Selic com a deterioração do cenário econômico. Até agosto, os juros caíram em todas as reuniões, mas o ciclo de queda foi interrompido em setembro.
+++ É impressionante como os cadernos de economia informam seus públicos sem transparência. Esse texto, por exemplo, menciona o Boletim Focus que é algo recorrente, mas nunca esclarece o que é o boletim Focus, quem o confecciona e como. É como se fosse uma autoridade a ser respeitada e ponto. PAINEL S.A. - *”Mesmo com alta no ecommerce, setor de transporte fica estagnado em 2020”*
PAINEL S.A. - *”Ação de alunos na Justiça pede reagendamento do Enem para quem perdeu a prova”*
PAINEL S.A. - *”Facebook atualiza inteligência artificial que descreve imagens para cegos”*
PAINEL S.A. - *”Justiça suspende redução de benefício fiscal para medicamentos em SP”*
PAINEL S.A. - *”Para apoiar Manaus, empresas tentam contratar avião cargueiro russo”*
PAINEL S.A. - *”Compras com cupom de desconto ou dinheiro de volta na internet crescem 50% em 2020, diz empresa”* *”Bolsas americanas batem recorde com posse de Biden, enquanto Ibovespa cai”*
*”Analistas já veem Selic perto de 4% ao fim do ano”*
*”Pandemia pode impactar retomada do Brasil em 2021, diz Fitch”*
OPINIÃO - *”Desinvestir é uma estratégia perdedora para o BNDES”* *”Revisão de ICMS é esforço coletivo por investimento em áreas prioritárias, defende governo de SP”*
*”Impacto de alta de ICMS sobre pequeno produtor de leite é maior que arrecadação, diz setor”*
ANÁLISE - *”Secretário de agricultura dos EUA volta ao cargo, mas com desafios novos”*
*”Prova de vida: INSS não vai cortar benefícios até o fim de março”* CIDA BENTO - *”Vacinação e esquizofrenia”*
*”Vazamento pode ter exposto na internet 220 milhões de dados pessoais de brasileiros”*
*”Mercedes anuncia SUV elétrico compacto em aposta para enfrentar Tesla”*
*”Trump perdoa ex-engenheiro do Google condenado por roubar segredos comerciais”* *”Disparidades regionais agravam mortalidade por Covid no Brasil, diz estudo”* - A mortalidade de pacientes brasileiros internados com Covid-19 é mais alta em comparação com outros países e tem sido agravada pelas disparidades regionais de leitos e de recursos existentes no sistema de saúde. A conclusão é de um estudo recém publicado na revista científica The Lancet Respiratory Medicine, que analisou 254.288 mil pacientes, com idade média de 60 aos, internados em hospitais públicos e privados nos seis primeiros meses da pandemia (entre fevereiro e agosto). É a maior pesquisa do gênero já publicada no mundo. No Norte e no Centro-Oeste, por exemplo, 17% dos pacientes foram intubados fora da UTI em comparação com 8% no Sul e 13% no Sudeste.
“É um sinal de sobrecarga. Ou não tinha mais leito de UTI ou não conseguiram transferir o paciente. Quando precisa de ventilação invasiva, é um doente muito grave e é preciso ter um ambiente monitorado, uma equipe capacitada”, diz o médico intensivista e epidemiologista Otavio Ranzani, pesquisador da USP e um dos autores do estudo. Das internações analisadas, 47% dos pacientes tinham idade inferior a 60 anos, 16% não apresentavam comorbidades e 72% receberam algum suporte respiratório (invasivo ou não invasivo) durante a internação. A pesquisa não diferenciou pacientes das redes pública e privada de saúde. A mortalidade geral foi de 38% e aumentou conforme o avanço da idade (de 12% , entre 20 e 30 anos, para 66% para os acima de 80 anos) e das complicações. Nos doentes com menos de 60 anos, a taxa média de mortalidade ficou em 20%. A proporção geral de mortes hospitalares foi maior entre pacientes analfabetos (63%), negros (43%) e indígenas (42%). A mortalidade também foi mais frequente em pacientes internados na UTI (59%) do que naqueles assistidos na enfermaria (29%). Entre os intubados, a mortalidade foi de 80% contra 24% entre os que receberam ventilação não invasiva. As complicações mais associadas às mortes foram baixo nível de oxigênio no sangue (45%), dificuldade respiratória (43%) ou dispneia (41%). (...) *”Prefeitura de São Paulo espera piora de casos de Covid-19 para a próxima semana”*
*”Justiça mantém provas do Enem no próximo domingo (24)”* *”Cidades no Amazonas e Pará preocupam Defesa, e militares cobram atuação da Saúde”* - Integrantes do Ministério da Defesa estão alarmados com a situação de cidades do interior do Pará e do Amazonas. Municípios dos dois estados têm enfretado falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O aumento de casos graves em regiões de difícil acesso mobilizou militares. Nesse cenário, aliados do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, passaram a cobrar o Ministério da Saúde para garantir insumo e vacina nas localidades. Em Manaus, pacientes morreram por falta de oxigênio nas unidades de saúde. Pacientes tiveram de ser transferidos para outros estados. Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, sete pessoas que estavam internadas no Hospital Regional de Coari (AM) morreram na manhã de terça-feira (19) também por falta de oxigênio. Esta é uma das cidades que preocupam a Defesa. Além de Coari, militares acompanham de perto os casos em Manacapuru, Nhamundá, Itacoatiara e Parintins, todas no Amazonas. No Pará, o alerta acendeu em relação às cidades de Oriximiná e Faro.
O receio é que a nova cepa do coronavírus registrada em Manaus se espalhe por outras regiões. Complica o atendimento o fato de municípios na Amazonônia serem de difícil acesso. Fardados temem que uma nova onda de Covid-19 sobrecarregue o sistema de saúde. Os municípios no interior contam com pouca estrutura e teriam de encaminhar pacientes às capitais, que já estão sobrecarregadas. O MPF ( Ministério Público Federal) no Amazonas já identificou problemas de estoque crítico de oxigênio em Coari, Parintins, Itacoatiara e Tabatinga. Os militares ficaram alarmados na mesma semana em que a juíza Jaiza Maria Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível no Amazonas, determinou que os governos federal e estadual fizessem a imediata distribuição do insumo ao interior do estado. Como mostrou a Folha nesta semana, a magistrada também decidiu na segunda-feira (18) que o Poder Executivo deve fornecer oxigênio a pacientes tratados em casa, especialmente crianças.
Integrantes da Defesa dizem que haviam percebido a gravidade da situação nesses municípios antes da ordem da juíza diante de relatórios de membros do Comando do Norte. O Exército tem fardados espalhados nessas cidades. Além disso, houve também pedido de socorro de prefeitos. O Ministério da Saúde, comandado pelo general da ativa Eduardo Pazuello, se mobilizou para garantir a entrega de oxigênio a Manaus, após pedido do governo estadual. A pasta solicitou suporte de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). A situação crítica nas pequenas cidades fez com que a própria Defesa procurasse a Saúde e articulasse ajuda. Segundo militares, entre terça (19) e quarta (20), vários aviões desembarcaram em municípios levando oxigênio, EPIs (equipamentos de proteção individual) e vacina. Em algumas cidades, o transporte é feito em lanchas, pois o acesso é fluvial. Na decisão de segunda, a juíza Jaiza Maria também determinou que, em cinco dias, União e estados devem apresentar um plano de vacinação da população. Em seguida, precisam dar início a uma campanha de imunização.
Como mostrou a Folha na terça, as cidades identificadas pela Defesa, que ficam no oeste do Pará, passaram a registrar escassez de oxigênio em unidades de saúde em meio ao aumento de casos de Covid-19. Os municípios fazem divisa com o Amazonas. Na cidade de Faro (920 km de Belém), seis pessoas, duas delas da mesma família, morreram nesta semana em unidades de saúde com falta de oxigênio, escassez de leitos e medicamentos. Apenas na comunidade Nova Maracanã, 34 pacientes estão hospitalizados, de acordo com a prefeitura. A cidade tem 12 mil habitantes. O prefeito de Faro, Paulo Carvalho (PSD), afirmou à Folha que o sistema público de saúde da região vive um colapso. "Os prefeitos vão se ajudando, quem está com oxigênio arruma para um, troca. O governo do estado tem disponibilizado aviões, mas a logística é muito delicada", disse. A prefeitura recebeu 20 novos cilindros com oxigênio. O produto, no entanto, duraria até, no máximo, esta quarta-feira. Também no Baixo Amazonas, o prefeito de Oriximiná, William Fonseca (PRTB), contou ao jornal que o município precisa de ajuda principalmente com o transporte de insumos. As distâncias são o principal desafio do ponto de vista logístico.
Até o momento, a Secretaria de Saúde de Oriximiná não encontrou a variante P1, cepa da Covid-19 identificada em Manaus por pesquisadores, entre os novos casos registrados na cidade. Apesar de tentar se desvincular da crise que assola o Amazonas, o governo federal é alvo de um procedimento preliminar de investigação que apura se houve omissão no fornecimento de oxigênio por parte do Ministério da Saúde, mesmo sabendo dos problemas. A pasta foi avisada da situação crítica de escassez de oxigênio em Manaus seis dias antes do colapso dos hospitais. Um ofício da White Martins, a empresa fornecedora do produto, foi enviado à pasta naquele dia. Pazuello tem 15 dias para explicar à PGR (Procuradoria-Geral da República) se houve eventual omissão no fornecimento do insumo, mesmo sabendo do problema. A PGR instaurou um procedimento preliminar de investigação, chamado notícia de fato. Se entender que há elementos para apurar responsabilidades e crimes, pode pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito. *”MPF investiga paralisação de transporte de oxigênio na véspera do colapso em Manaus”* - O MPF (Ministério Público Federal) investiga uma paralisação de transporte de oxigênio de uso hospitalar na véspera do colapso dos hospitais de Manaus. Pacientes com Covid-19 em diferentes unidades de saúde morreram asfixiados em razão da falta do insumo. O alvo da investigação, na esfera cível, é o Ministério da Saúde. Diante da suspeita de que pode ter havido crime na paralisação do transporte e envolvimento de autoridades com foro privilegiado, o procurador da República Igor Spíndola encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a partir criminal da investigação. O MPF no Amazonas conduz apenas a parte cível. O inquérito investiga também a conduta de autoridades estaduais e municipais.
“A gente já utilizava oxigênio de fora há uma semana. A demanda já era superior à oferta feita pela White Martins. A FAB (Força Aérea Brasileira) tem os aviões adequados e estava trazendo”, disse Spíndola à Folha. “O fato é que não chegou mais avião entre os dias 13 e 14. Não chegou oxigênio. Os aviões pararam de fazer a rota”, afirmou. O colapso definitivo dos hospitais, com o esgotamento do oxigênio, ocorreu na quinta-feira, dia 14. “A gente está tentando entender o que aconteceu. Isso é objeto de uma investigação específica”, disse o procurador. O MPF já apresentou à Justiça Federal uma ação civil pública que pediu uma decisão obrigando a União a fornecer oxigênio aos hospitais, em caráter de urgência. A Justiça atendeu ao pedido e determinou o fornecimento a Manaus e a cidades do interior. No dia 13, véspera do colapso, Spíndola recebeu uma ligação do secretário de atenção especializada em saúde do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otávio Franco Duarte. Na chamada, o coronel pediu que o MPF adotasse “medidas absolutamente irrazoáveis” contra a White Martins. “Expliquei que a gente não é a AGU (Advocacia-Geral da União). Que ele deveria usar a AGU”, disse o procurador.
O coronel é citado em um dos relatórios elaborados pela Força Nacional do SUS, que detalham com riqueza de dados a escalada da crise de oxigênio desde o dia 8. Os relatórios, que já apontavam a escassez do insumo, o momento em que os hospitais entravam na reserva e até mesmo o momento exato do colapso, foram revelados pela Folha em reportagem publicada na terça (19). Franco telefonou para o procurador da República no dia 13. No dia 12, ele já culpava a White Martins, conforme a Força Nacional do SUS. Após uma visita ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, uma unidade de saúde federal, o secretário teria apontado a “necessidade urgente de autuar a White Martins pela negligência quanto ao abastecimento de oxigênio no estado do AM”, como consta em um dos relatórios. A empresa sempre negou ter sido negligente. No dia 8, mandou um email ao Ministério da Saúde detalhando o que estava ocorrendo em Manaus. “Ele (coronel Franco) poderia ter avisado [na ligação feita na quarta, dia 13]: [o oxigênio] vai acabar amanhã. Mas, na quarta à tarde, ninguém avisou nada”, afirmou o procurador da República que atua em Manaus. “A gente teria corrido para fazer qualquer coisa emergencial, como a gente fez na quinta. Eu acordei na quinta e tinham duas horas de oxigênio. Eu não conseguiria resolver em duas horas. Em 24 horas, se eu tivesse sido avisado, certamente. Alguma coisa teríamos conseguido, teríamos gritado: ‘Esses aviões não podem parar’”, complementou o procurador. Spíndola acredita que alguma decisão, relacionada à paralisação do transporte, possa ter partido do Ministério da Saúde. “Nenhuma autoridade de saúde local ou federal parecia alarmada com o fato de que o oxigênio acabaria no outro dia.”
A informação inicial repassada por integrantes do ministério ao MPF foi de que o avião da FAB havia parado de fazer a entrega de oxigênio levado de outros estados. A aeronave teria quebrado, segundo essa informação inicial repassada a procuradores da República. A paralisação do transporte ocorreu do dia 13 para o dia 14, quando então ocorreu o colapso dos hospitais. “Nos outros dias, com a vinda de mais aviões, descobrimos que tinham mais aviões. Tanto que não pararam de fazer a rota desde então”, disse Spíndola. Até agora, a PGR instaurou apenas uma notícia de fato, que é um procedimento preliminar para apurar a conduta do ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, na crise de oxigênio. Aras deu 15 dias para Pazuello explicar a omissão diante de todos os alertas que recebeu sobre a escassez crítica do insumo em Manaus. Se o procurador-geral entender que há indícios de crime, ele pode requisitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para investigar a conduta do general. Ministros de Estado têm foro privilegiado, na esfera criminal, junto ao STF. *”Centrais sindicais anunciam acordo com Venezuela para oxigênio semanal a Manaus”* - O Fórum das Centrais Sindicais, entidade que reúne a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e outras organizações de trabalhadores, anunciou nesta quarta-feira (20) um acordo com o governo da Venezuela para fornecer oxigênio semanalmente a Manaus, onde o sistema de saúde colapsou nesta pandemia da Covid-19. Os hospitais do estado ficaram sem oxigênio na última semana e pacientes internados com Covid-19 morreram sufocados. Manaus, a 950 km da fronteira com a Venezuela, vai receber 80 mil litros por semana de oxigênio venezuelano, segundo as organizações sindicais. O país vizinho já enviou, na terça (19), 107 mil litros. O estado do Amazonas calcula um déficit diário de 50 mil litros de oxigênio. No acordo, a Venezuela fornecerá o oxigênio e as centrais sindicais ficarão responsáveis pela logística (transporte e distribuição do produto), segundo a entidade. O primeiro comboio deve chegar na próxima semana, anuncia a entidade.
O auxílio oferecido pelo governo Nicolás Maduro ocorre em um contexto em que a autoridade do ditador não é reconhecida pelo presidente Jair Bolsonaro. O mandatário brasileiro considera que o presidente do país é o deputado Juan Guaidó. Na última semana, aliados de Guaidó questionaram a oferta de oxigênio do governo Maduro. À Folha, o deputado Julio Borges, responsável pelas Relações Exteriores do autoproclamado governo Guaidó, criticou a ajuda. Chamou de oportunismo político, afirmou que era uma tentativa de Maduro de mudar sua imagem e disse que os hospitais venezuelanos estão desabastecidos. O presidente Bolsonaro ainda não agradeceu a ajuda venezuelana. Dirigentes do PT, próximos do governo Maduro, como o ex-presidente Lula e a deputada Gleisi Hoffmann, fizeram agradecimentos públicos. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que era próximo de Bolsonaro, também agradeceu ao governo venezuelano. A crise de oxigênio acabou virando crise política para o presidente Bolsonaro, que tem dedicado esforços em suas redes sociais, principal meio de comunicação com seu público, para divulgar ações pelo Amazonas.
Só nesta quarta, divulgou a contratação de 72 médicos para atender pacientes com Covid em Manaus e a criação de uma nova rota para transportar oxigênio entre Porto Velho (RO) e a capital amazonense, entre outras publicações. Conforme a Folha mostrou, o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, foi avisado sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar “sem oxigênio para passar o dia”. Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. *”Bolsonaro tenta falar com Xi Jinping para liberar insumos chineses de vacinas”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu uma chamada telefônica com o líder chinês Xi Jinping para fazer um apelo pela liberação de insumos para a fabricação de vacinas contra a Covid-19. De acordo com interlocutores que acompanham as negociações, o presidente orientou que o Itamaraty fizesse os trâmites para solicitar a conversa com as autoridades em Pequim. O Palácio do Planalto está apreensivo com os atrasos na liberação de matéria prima para a fabricação de insumos para vacinas contra o coronavírus, que podem atrasar ainda mais o cronograma de imunização. O tema é hoje um dos principais focos de preocupação no Planalto e a avaliação é que era preciso tentar um contato de alto nível. Pessoas que acompanham o tema disseram que ainda não é possível dizer se o telefonema será realizado. A tentativa da chamada ocorre também diante da análise de que a interlocução do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) está desgastada com a embaixada da China em Brasília devido aos posicionamentos adotados pelo chanceler.
Embora tenha começado a campanha de imunização com a Coronavac —desenvolvida por uma farmacêutica chinesa em parceria com o Instituto Butantan—, o Brasil corre o risco de ficar sem matéria prima para a produção das doses necessárias para os próximos meses. Os insumos são produzidos na China e as dificuldades encontradas também ameaçam a Oxford/AstraZeneca, vacina que no Brasil deve ser fabricada pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). O tema tem mobilizado auxiliares de Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário do Planalto que tem sido protagonista no esforço de imunização. Nesta quarta-feira (20), Ernesto, um dos principais expoentes da ala ideológica do governo, negou que problemas de "natureza política" estejam interferindo no fornecimento de insumos para vacinas contra a Covid-19 pela China e disse que os obstáculos identificados são causados pelo excesso de demanda. Ele disse ainda que, no momento, não é possível estabelecer prazos para a chegada da matéria prima da China ou para a entrega de doses prontas do imunizante que o país tenta importar da Índia.
"Nós não identificamos nenhum problema de natureza política em relação ao fornecimento desses insumos provenientes da China", declarou o ministro, que participou nesta quarta-feira (20) de uma reunião informal de uma comissão parlamentar que acompanha a crise do coronavírus. "Nem nós no Itamaraty aqui de Brasília, nem a nossa embaixada Pequim, nem outras áreas do governo identificaram problemas de natureza política, diplomática. Não identificamos nenhum percalço nesse sentido." "Em relação aos insumos provenientes da China, também não é possível falar de prazo nesse momento. Claro que a gente está trabalhando e todo o governo federal... para que o prazo seja o mais breve possível", acrescentou.
O governo brasileiro também tem discutido com autoridades indianas a divulgação de um comunicado público no qual o país asiático garanta que as doses da vacina de Oxford serão enviadas ao Brasil no curto prazo. Segundo relatos feitos à Folha, nos últimos dias negociadores do governo entraram em contato com diplomatas indianos para solicitar uma posição que arrefeça o mal-estar criado com a demora no envio de imunizantes contra o coronavírus. A avaliação entre auxiliares do presidente Bolsonaro é que os sucessivos adiamentos na liberação da carga têm gerado desgaste para o Palácio do Planalto, que apostava na importação para o dar o pontapé na campanha de imunização no Brasil. Uma cerimônia estava sendo preparada para o ato, mas acabou desmobilizada diante do fracasso da operação. Algum tipo de compromisso público da Índia é visto por aliados de Bolsonaro como uma forma de ao menos reduzir os danos políticos que o atraso tem causado. Interlocutores no Planalto têm a expectativa de que o envio dos 2 milhões de doses ocorra na próxima semana, mas outros envolvidos nas negociações têm previsões menos otimistas. Eles apontam que as autoridades indianas ainda não deram sinalização de que a entrega possa ocorrer ainda neste mês.
Analistas indicam que a as recorrentes ofensas contra a China disparadas pelo presidente brasileiro e por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), podem estar criando problemas nas conversas diplomáticas para desobstruir as negociações. O próprio Araújo saiu em defesa de Eduardo em uma troca pública de críticas entre o parlamentar e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Diplomatas ouvidos disseram que não é possível determinar se as dificuldades para a autorização dos insumos são uma resposta às declarações anti-China do governo Bolsonaro. Mas destacaram que é inquestionável que o atual clima político “no mínimo” não ajuda nas conversas. Na conversa com parlamentares nesta quarta, Ernesto afirmou que a avaliação do Itamaraty é que existe um problema de demanda "muito grande por esses insumos". "Acho que todos os países, praticamente, estão no processo de vacinação. Temos presente que outros países que precisam importar esse insumo da China estão basicamente na mesma situação, ainda não receberam as entregas", complementou. O chanceler negou em mais de uma vez que questões políticas estejam interferindo. "Eu queria mencionar mais especificamente a esse respeito, mostrando que não há nenhum problema político na relação com a China. Queria reiterar: nós temos uma relação madura, construtiva, muito correta e tranquila com a China." Pressionado pelas críticas pela ameaça de atraso no cronograma, o governo mobilizou três ministros para conversar com o embaixador chinês. Participaram da conferência telefônica nesta quarta os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Fábio Faria (Comunicações).
"O governo federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA). O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do Governo Federal têm conversado com o Embaixador Yang Wanming." O comunicado do Planalto ressaltou que o governo "é o único interlocutor oficial com o governo chinês", numa declaração entendida como uma resposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado também teve conversa com Yang nesta quarta para tratar da autorização de venda dos insumos. Após o encontro, ele disse que os atrasos ocorrem por razões "técnicas" e não políticas. *”Maia encontra embaixador da China e diz que razões técnicas atrasam importação de insumo para vacina”* - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (20), após reunião com o embaixador da China, Yang Wanming, que o atraso na exportação de insumos para a produção de vacinas no Brasil ocorre por razões "técnicas" e não políticas. "O embaixador deixou claro que não há nenhum obstáculo político, que foi a tramitação técnica que atrasou um pouco, mas que eles estão trabalhando junto com o governo, de forma clara, pela aceleração [da exportação] dos insumos para o Brasil", afirmou Maia depois da conversa, antecipada pela coluna Monica Bergamo. A demora na chegada do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) deve atrasar a fabricação da Coronavac pelo Instituto Butantan e do imunizante de Oxford/Astrazeneca, que será produzido pela Fiocruz.
Em documento enviado nesta terça (19) ao Ministério Público Federal, a Fiocruz prevê que só deve entregar no início de março as primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, já que a chegada de insumos da China atrasou. A promessa anterior, feita no final de dezembro, era fornecer o primeiro lote do imunizante por volta de 8 de fevereiro. O insumo está pronto para ser embarcado ao Brasil, mas o governo chinês ainda não liberou o envio. Segundo Maia, os entraves técnicos envolvem justamente burocracias ligadas à exportação da carga. O deputado disse não haver prazo para a entrega dos produtos, mas afirmou haver "claramente" um empenho do governo e da embaixada chinesa para o material chegar "o mais rápido possível" no Brasil. "Tenho certeza que o diálogo que tem sido feito do governo de São Paulo [com a China] e a preocupação e importância que tem para a China a relação bilateral com o Brasil vai fazer com que a gente consiga avançar o mais rápido possível não apenas para a importação dos insumos para a vacina do Butantan como a da Fiocruz."
Maia ainda afirmou que no momento é preciso ignorar "conflitos políticos" como o que há entre os governos brasileiro e o chinês e disse que quem tiver "boa relação" com a China "pode e deve ajudar". "A única questão, é a impressão que dá, ele [o embaixador] não falou nada disso, mas no diálogo com quadros da embaixada, é a falta de diálogo do governo brasileiro com a embaixada. É incrível como a questão ideológica para alguns prevalece em relação à importância de salvar vidas", comentou. A relação do Brasil com a embaixada da China tornou-se tensa devido a críticas feitas pela família do presidente Jair Bolsonaro e por integrantes do governo ao país asiático. Tanto o chanceler brasileiro Ernesto Araújo como o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já fizeram críticas à China e ao embaixador chinês. Eduardo chegou a culpar a "ditadura chinesa" pela pandemia do novo coronavírus.
Além do presidente da Câmara, o presidente do grupo parlamentar Brasil-China do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enviou um ofício na tarde desta terça-feira à embaixada do país asiático. O senador solicita um "entendimento quanto ao fluxo de insumos destinados pelo seu país para a produção da vacina contra a Covid-19. Rocha afirma que o Brasil possui um complexo logístico de distribuição vacina que vai permitir a rápida imunização da população, em tempo recorde. No entanto, argumenta, é necessário que não faltem os insumos chineses necessários. Sem citar Bolsonaro e seus filhos, o senador afirma que houve impasses diplomáticos entre os dois países, mas que não devem abalar a cooperação. "Também não desconheço que houve impasses diplomáticos que afetaram o relacionamento entre o Brasil e a China, recentemente, mas que nada representam diante da fecunda cooperação realizada em diversas áreas, desde o restabelecimento das relações diplomáticas entre nossas nações, em 1974", afirma a nota. "Estou certo de contar com a vossa compreensão humanística pela qual todos os brasileiros ficarão profundamente gratos", completa. *”Brasil pede à Índia garantia e previsão de entrega de vacinas contra Covid”*
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