CAPA – Manchete principal: *”Atrás na vacinação, Bolsonaro agora faz afago na China”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Ainda o auxílio”*: As estatísticas disponíveis demonstram com clareza que o auxílio emergencial pago durante a pandemia, além de financeiramente insustentável, nem mesmo foi um programa social bem concebido. Entretanto os mesmos números —e a eles se somam os da nova pesquisa do Datafolha— indicam que a interrupção pura e simples do benefício colocará em risco parcela expressiva da população mais vulnerável do país, com consequências econômicas e políticas ainda imprevisíveis. As exorbitâncias do auxílio estão bem documentadas. Segundo a Caixa Econômica Federal, 67,9 milhões de brasileiros receberam ao menos uma parcela do benefício (de R$ 300, R$ 600 ou R$ 1.200 mensais), equivalentes a quase 40% das pessoas consideradas em idade de trabalhar (acima de 14 anos). Autorizaram-se gastos de R$ 321,8 bilhões, algo como dez vezes a verba anual do programa Bolsa Família. Em um país que já ostenta cifras anômalas de gasto, déficit e endividamento público, um dispêndio adicional de tais dimensões aproxima o Estado da insolvência. Resta evidente que, devido a critérios falhos de elegibilidade ou controle deficiente, boa parte dos recursos acabou destinada a estratos que deles não precisavam, ou estariam protegidos com valores menores —segundo o Datafolha, por exemplo, 38% dos beneficiários conseguiram poupar dinheiro.
Nada disso significa, porém, que não fosse imprescindível ampliar a rede de transferências de renda durante a pandemia. A experiência do auxílio emergencial, aliás, revelou setores carentes não contemplados pelo Bolsa Família, um programa bem-sucedido que merece revisão e aperfeiçoamento. A crise sanitária está longe do fim, e a economia ainda se mostra frágil. Pela pesquisa do Datafolha, 69% dos que receberam o auxílio não encontraram fonte de renda capaz de substitui-lo. Em tal cenário, é natural que a prorrogação do benefício, em bases emergenciais ou permanentes, seja um dos temas em debate na disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado —o programa, cabe lembrar, foi uma iniciativa do Legislativo. Tomou-se a medida às pressas no ano passado, e pode-se compreender que os parlamentares tenham preferido pecar pelo excesso. Desta vez, no entanto, o debate precisa de aprofundamento e atenção aos limites do Orçamento. Há propostas já avançadas para a fusão de ações sociais de modo a ampliar o amparo aos mais pobres, sem desrespeitar o teto inscrito na Constituição para os gastos federais. O presidente Jair Bolsonaro, que rejeitou essa alternativa, agora vê sua popularidade ameaçada pelo fim abrupto do auxílio. HÉLIO SCHWARTSMAN - *”O ponto de virada pelo impeachment”*: Na última coluna em que defendi o impeachment de Bolsonaro, dia 11, eu pregava para convertidos. Em duas semanas, a maré virou, e a possibilidade de afastamento do presidente se tornou o grande tema nacional. O que houve nesses 15 dias? A mudança não se deu no panorama geral. A inadequação do presidente e de seu governo, consubstanciada na sucessão de eventos passíveis de enquadramento como crime de responsabilidade, já estava presente. Também já estavam em curso fenômenos que sabíamos que afetariam negativamente a popularidade da gestão, como o fim do auxílio emergencial e a segunda onda da epidemia. Ainda que tenham contribuído para a mudança, esses fatores não são bons candidatos a "tipping points" (pontos de virada). O que surgiu de novo na última quinzena foram os relatos de pacientes morrendo por asfixia em Manaus, devido à incompetência do governo em assegurar estoques adequados de O2, e a constatação de que, também por culpa do governo, o Brasil só conseguiu uma quantidade mínima de vacinas.
Enquanto países que se prepararam, como Israel e o Reino Unido, já imunizaram coortes importantes da população e podem estar colhendo os frutos em termos de redução das hospitalizações, no Brasil não conseguimos doses nem para inocular os profissionais de saúde que lidam diariamente com a doença. Ambas as "novidades" reúnem atributos de "tipping points" poderosos, que falam diretamente a nossos cérebros. A história de Manaus cutuca nosso medo ancestral de morrer por asfixia. A das vacinas apela a uma realidade alternativa muito desejada que só não se concretizou porque alguém (Bolsonaro) fez uma terrível besteira. Os próximos dias dirão se a mudança de humor veio para ficar ou se não passa de um soluço. De qualquer forma, erra quem acredita que o apoio do volúvel centrão é proteção suficiente contra uma virada genuína da opinião pública. GUILHERME BOULOS - *”Minha mãe e a vacina”*: Quando vi minha mãe recebendo a vacina contra a Covid, na semana passada, senti um misto de alívio e angústia. Alívio por ver uma pessoa que amo, enfim, protegida do vírus. Dona Ivete, paraibana de Campina Grande, se formou em medicina na UFPB e veio pra São Paulo fazer sua residência no Hospital das Clínicas. Nunca mais saiu de lá. Uma vida dedicada ao SUS, convivendo com o sofrimento em todas suas dimensões e combatendo ao lado de tantos outros profissionais da saúde, inclusive do meu pai. Com eles aprendi que a medicina é uma ciência humana, mais do que biológica. Quando criança, tinha dificuldade de entender a ausência, resultado de uma rotina dura de trabalho no ambulatório, nos plantões. Mas me lembro do carinho e dos olhos brilhando com que ela falava —e até hoje fala— de seus pacientes. Gente humilde, que às vezes ela ajudava com o dinheiro da passagem. Foi ouvindo minha mãe falar dessas histórias de vida que tive minhas primeiras aulas de sensibilidade social. Histórias de muitos Severinos, nordestinos como ela, tentando se livrar da "morte que se morre de velhice antes dos 30, de emboscada antes dos 20, de fome um pouco por dia".
Quando veio a pandemia, ela, por ser do grupo de risco, ficou um período em casa. Mas depois voltou a atender no hospital, para aflição minha e de minhas irmãs. Imaginem nossa alegria quando ela recebeu a vacina, junto com os demais profissionais do HC. Mas, como disse, o alívio veio com uma ponta de angústia. Lembrei de companheiros que perderam a mãe por Covid. Lembrei da dona Tereza, em quarentena desde março, sofrendo de depressão pelo isolamento. Da dona Maria Creuza, entubada numa UTI lutando pela vida. E de tantas Marias, que pegam ônibus lotado todo dia, rezando para não serem contaminadas. É mais fácil vê-las como mera estatística, um número a mais no balanço do dia. Mas para mim são as mães dos meus vizinhos, amigos, que não sabem quando vão poder se vacinar, graças à irresponsabilidade intencional de um governo assassino. Quantos ainda terão de chorar a perda de suas mães e pais pela estupidez de Bolsonaro? Essa é a grande questão do Brasil de 2021. Tirar pelo impeachment aquele que tem causado tanta dor e sofrimento é não apenas uma questão política, mas humanitária. Se os mais de 200 mil mortos incrivelmente ainda podem soar para muitos como um número frio, visto pela grossa lente da indiferença, tentemos por um instante nos colocar no lugar desses milhões de Terezas e Marias. Por todas elas, o Brasil precisa se livrar desse covarde que hoje ocupa a Presidência da República. PAINEL - *”PF diz ao STF ainda não ter elementos para indiciamentos em inquérito de atos antidemocráticos”*: A Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, um relatório informando que, ao término de dezenas de diligências realizadas, não encontrou elementos suficientes para indiciar pessoas pela realização ou financiamento de atos antidemocráticos, por ora. Os autos do inquérito estão com a Procuradoria-Geral da República, que vai analisar as medidas cumpridas. A PF não pediu mais prazo, nem propôs novos caminhos, indicando ter terminado sua parte. A delegada Denisse Dias Ribeiro enviou o relatório ao ministro em dezembro, mas os documentos foram encaminhados direto para a PGR, onde estão até agora. Esse é o inquérito que foi aberto em abril de 2020, mirando bolsonaristas que defenderam o fechamento do Congresso e do STF. Carlos e Eduardo Bolsonaro foram ouvidos por vontade da PF. A delegada não classificou o relatório nem como parcial, nem como final, como é o padrão. Para o inquérito seguir aberto, então, a PGR terá de pedir novas medidas de investigação e Moraes autorizar. Ou, o ministro pode decidir simplesmente devolver para a PF, para que continue apurando. PAINEL - *”Assessor de Bolsonaro vinculado a esquema de fake news pelo Facebook estreia no Twitter com punição”*: Vinculado pelo Facebook à criação e administração de contas falsas para proferir ataques a opositores de Jair Bolsonaro, o assessor presidencial Tércio Arnaud Tomaz criou conta no Twitter, onde tem mantido a linha de atuação. Na sexta-feira (22), publicou mensagem que dizia “agora a hidroxicloroquina é recomendada nos EUA”. Como o conteúdo da mensagem é falso, já que não existe tal recomendação, e como o fármaco não tem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19, o Twitter limitou as atividades de Tércio na plataforma. Segundo relatório do Facebook de julho de 2020, Tércio e outros bolsonaristas próximos aos filhos do presidente usavam contas duplicadas e falsas para escapar de punições, criavam personagens fictícios fingindo ser repórteres e administravam páginas simulando ser veículos de mídia. Também usavam perfis falsos que postavam em grupos não relacionados a política, como se fossem pessoas comuns criticando opositores de Bolsonaro e promovendo o presidente, de acordo com a empresa. Tércio trabalhou no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e hoje ocupa o cargo de assessor especial da Presidência da República. É apontado como líder do chamado "gabinete do ódio", estrutura do Palácio do Planalto que seria usada para mensagens de difamação. Outro membro desse grupo, segundo o Facebook, era Paulo Eduardo Lopes, o Paulo Chuchu (PRTB), ex-assessor de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que foi eleito vereador em São Bernardo do Campo (SP). PAINEL - *”Destoante no governo, Ministério de Minas e Energia divulga boletim de servidores com Covid-19”*: Diferentemente de órgãos do governo federal que têm escondido os dados, como a PRF, o Ministério de Minas e Energia divulga semanalmente em seu site um boletim de monitoramento da Covid-19. Até segunda (25), foram 7.704 servidores afetados pelo coronavírus e 42 óbitos. Entre as empresas do setor mais afetadas pela pandemia, estão a Petrobras, com 4.411 casos e 9 mortes entre seus 46.416 empregados, e a Eletrobras, sendo 2.082 casos e 17 óbitos entre 10.872 funcionários. PAINEL - *”Vacinação de indígenas pelo Ministério da Saúde empaca no Mato Grosso do Sul e gera preocupação”*: O ritmo de vacinação dos indígenas no Mato Grosso do Sul por parte do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), do Ministério da Saúde, tem preocupado os gestores no estado pela lentidão. Até sexta-feira (22) apenas 2.304 indígenas haviam sido vacinados, enquanto mais de 11 mil não-indígenas já foram imunizados no estado. Noventa e sete mil doses foram separadas para a população indígena do Mato Grosso do Sul. A preocupação do governo do estado é a de que a demora para imunizar os indígenas, além do dano a essas populações, gere atraso nas fases seguintes de vacinação. A gestão Reinaldo Azambuja (PSDB) deve oferecer ajuda logística e de mão de obra ao Ministério da Saúde, com o objetivo de acelerar o cronograma de vacinação. Secretários municipais de Saúde também têm se queixado de autoritarismo do DSEI, que, sob comando do coronel da reserva Joe Saccenti, estaria solicitando (inclusive sob ameaça de boletim de ocorrência) as vacinas em posse das prefeituras, que participam da estratégia de vacinação desses grupos. Esses temas devem ser tratados em reunião marcada para esta terça-feira (26) entre representantes de prefeituras, do governo estadual e do DSEI. Perguntado sobre o ritmo de vacinação da população indígena, o Ministério da Saúde afirmou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena "atua em regiões de difícil acesso, que envolve uma grande logística de transporte aéreo, fluvial e rodoviário, além de protocolos rígidos de biossegurança". Também disse que o DSEI Mato Grosso do Sul é um dos maiores, com 232 mil km². Por fim, afirma que "mais de 20% da meta geral de imunização de indígenas atendidos pelo Subsistema de Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SiasiSUS), foi alcançada pela SESAI em uma semana de trabalho" e que não há prazo ou parâmetro estipulado para conclusão. "A estimativa da SESAI, neste primeiro momento, é vacinar 20 mil profissionais de saúde indígena e 410 mil indígenas acima de 18 anos". PAINEL - *”Capitã da cloroquina no Ministério da Saúde diz ser alvo de militância política e que continuará igual”* PAINEL - *”Queda de popularidade de Bolsonaro é maior na população de baixa renda, diz Datafolha”*: A queda da popularidade do presidente Jair Bolsonaro é maior entre a população de baixa renda, segundo levantamento do Datafolha. Entre os brasileiros com renda de até dois salários mínimos mensais, a reprovação ao governo passou de 26% para 41%. Isso significa que, da alta de 8 pontos percentuais na taxa de reprovação ao presidente (de 32% para 40%), cerca de 6,5 pontos vieram do segmento dos mais pobres. *”Apesar de vacina, tropeços recentes de Doria preocupam tucanos para eleição de 2022”*
*”Para Mourão, 'ruídos' sobre vacinação e crise em Manaus derrubaram popularidade de Bolsonaro”* *”Relatório aponta que família Bolsonaro lidera ranking de ataque à imprensa em 2020”* - Balanço feito pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras mostra que, em 2020, o presidente Jair Bolsonaro e pessoas do seu entorno promoveram 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. Bolsonaro e seus filhos Eduardo e Carlos estão no topo do ranking de “predadores da liberdade de imprensa”, feito pelos Repórteres Sem Fronteira. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é o líder com 208 ataques a jornalistas. O presidente Jair Bolsonaro vem em seguida, com 103 ataques, e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador no Rio de Janeiro, é o terceiro com 89 ataques. Bolsonaro e seus filhos respondem por 85% das ofensas promovidas por autoridades à imprensa em 2020 compiladas pela organização não governamental. No dia 20 de janeiro deste ano, Eduardo Bolsonaro foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha, em R$ 30 mil por danos morais. A Justiça ainda determinou o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% da condenação. Cabe recurso.
A repórter acionou a Justiça após ataque, com ofensa de cunho sexual, feito numa live e em publicação em rede social. Em transmissão ao vivo, Eduardo afirmou que a jornalista “tentava seduzir” para obter informações que fossem prejudiciais ao seu pai. A live foi ao ar pelo canal do YouTube Terça Livre TV em 27 de maio do ano passado. O balanço do Repórter Sem Fronteiras aponta que as redes sociais foram o meio preferido de Bolsonaro, seus filhos e ministros para declarações desse tipo. Pelo Twitter, foram publicadas 489 mensagens com hostilidade a profissionais da imprensa. Metade dos ministros de Bolsonaro contribuiu com os ataques a jornalistas aferidos no levantamento. Dos 22 ministros, 11 deles promoveram alguma ofensa a jornalistas. Damares Alves, titular da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, foi quem mais atacou, protagonizando 19 episódios de hostilidade. O relatório traz uma análise em que aponta que o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, se tornou "palco de humilhações públicas de jornalistas". "Em 2020, o Palácio da Alvorada em Brasília, onde o presidente mora e de onde costuma dar coletivas informais pela manhã, se tornou símbolo da sua hostilidade aos jornalistas. Foi lá que, no dia 3 de março, Jair Bolsonaro saiu de seu veículo oficial acompanhado por um humorista disfarçado de presidente, a quem pediu para distribuir bananas aos jornalistas presentes. Essa cena surreal foi transmitida ao vivo nas redes sociais da presidência", diz o documento. *”Entenda o que está em jogo e quais as regras das eleições para presidências de Câmara e Senado”*
*”Tebet busca repetir 'Renan, não', mas agora com senador alagoano como aliado”*
JOEL PINHEIRO DA FONSECA - *”A leitura dos clássicos no ensino médio deveria ser obrigatória?”*
*”Alvo da Lava Jato, pai de Lira ressurge com promessa de verba federal para 'maior balneário do Nordeste'”* *”Maia vê Baleia à frente de Lira, mas admite traição de um terço do seu partido na eleição da Câmara”* - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta segunda-feira (25) que um terço da bancada de seu partido deve votar no deputado Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a presidência da Casa, e não no candidato que conta com seu apoio, Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo Maia, cerca de 20 a 22 deputados do DEM devem votar em Baleia, o que equivale a dois terços da bancada da sigla na Câmara. "Certamente nós daremos mais de dois terços dos votos do DEM", afirmou. O partido tem 29 deputados. As projeções do presidente da Câmara apontam ainda para um segundo turno na eleição para o comando da Câmara, com Baleia à frente de Lira, candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Maia expôs os cálculos e disse estar “muito convicto” de que, neste momento, a maior probabilidade é da vitória de Baleia. “As nossas projeções, os nossos números e as nossas indicações caminham para um segundo turno, onde o Baleia vai terminar o primeiro turno em primeiro lugar”, disse. “Então acho que hoje, pelas nossas projeções, o Baleia já passou a ser favorito.”
Maia contabilizou cerca de 230 votos para Baleia, que é presidente do MDB, e afirmou que, com a candidatura do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), Lira teria menos de 200 votos —segundo o atual presidente da Câmara, o colega de partido de Baleia contaria com o apoio de 50 deputados. Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos —são 513 deputados no total. “Mas acho que essa eleição vai ser uma eleição de dois turnos e tenho confiança, pelas nossas projeções, que a gente vai terminar o primeiro turno em primeiro lugar e o segundo turno nós vamos abrir uma diferença maior do que o previsto por vocês [jornalistas] entre o Baleia e o candidato do presidente Bolsonaro”, disse. Maia afirmou ainda que a votação deve começar por volta das 22h da próxima segunda-feira (1º). “Eu não posso encerrar o bloco [para as eleições] 1 da manhã, 2 da manhã, então tem que ser até um horário razoável, meio-dia, 13h”, afirmou. “A partir daí, com os blocos formados, esperar um tempo para que os blocos organizem a escolha das suas vagas. Então isso demora tempo.”
Em decorrência da pandemia da Covid-19, Maia defendeu que sejam liberados da votação os deputados com comorbidades e que façam parte de grupos de risco. “Eu não acho que a gente deve liberar todos da votação presencial, mas aqueles que estão acima de 60 anos ou 65, aqueles com comorbidades e que não tiveram ainda o vírus ou que tiveram nos últimos 4 meses, poderiam votar de forma remota”, disse. Isso retiraria da Câmara de 80 a 100 parlamentares, complementou. Também nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que a eleição para a presidência da Casa será no dia 1º, às 14h. "Convoquei a reunião preparatória para eleição do presidente do Senado Federal para segunda-feira (1º), às 14h. A Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a Covid-19", escreveu em redes sociais. A eleição para a presidência do Senado será presencial. De acordo com o regimento, será considerado eleito presidente o candidato que obtiver a maioria dos votos presentes. No entanto, na última eleição, em 2019, por meio de uma questão de ordem, o então presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) havia determinado que seriam necessários 41 votos —o que corresponde à maioria absoluta— para vencer o pleito. A assessoria de imprensa do Senado vem informando que esse segundo modo será o adotado na eleição da próxima semana. São quatro candidatos na disputa: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olímpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Os dois últimos, no entanto, vem indicando que apoiam Tebet na disputa e devem manter as candidaturas para poderem fazer uso da tribuna como candidato no dia da eleição.
Em sua entrevista coletiva, Maia ironizou declarações do deputado Arthur Lira de que pretendia ser mais propositivo nesta última semana de campanha, em resposta ao que considerou agressões vindas do bloco do líder do centrão. “Hoje ele [Lira] diz que vai adotar nessa semana outro estilo, vai sair de um estilo mais agressivo para um estilo mais light. Eu imagino que ele deva então ter recuperado a senha dele [das redes sociais]”, afirmou Maia. “Que como esse vírus [em referência ao que qualificou de nacional populismo de Bolsonaro] circula muito, ele no momento da agressão deve ter transferido a senha das redes sociais dele para o Carlos Bolsonaro e o gabinete do ódio.” “É só por isso que eu imagino que ele possa ter ficado tão agressivo nas redes sociais e hoje ele deve estar dizendo que vai ficar mais calmo porque ele vai recuperar a senha dele”, afirmou. O deputado General Peternelli (PSL-SP) oficializou nesta segunda-feira sua candidatura à presidência da Câmara. Ele negou ter assinado a lista do partido que colocou o PSL, antes no bloco de Baleia, entre os apoiadores de Lira. “Eu acho importante os partidos se reunirem, debater ideias, discutir ideias e disponibilizar e tomar uma decisão democrática. Dentro desse foco, eu conversei com todos, e meu objetivo principal não é tirar voto de A, de B, de C”, afirmou Peternelli. “Meu objetivo principal é debater ideias, é isso que me move na Câmara dos Deputados.” Além de Baleia, Lira, Ramalho e Peternelli, são candidatos à presidência da Câmara os deputados Capitão Augusto (PL-SP), André Janones (Avante-MG), Alexandre Frota (PSDB-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Luiza Erundina (PSOL-SP). *”Biden reverte liberação de Trump e volta a impor restrições de viagens do Brasil”*
*”Biden derruba veto de Trump e autoriza transexuais a servirem nas Forças Armadas”*
*”Impacto econômico da pandemia fecha pub de 450 anos em Oxford”*
*”União Europeia quer quarentena de 14 dias para quem chega do Brasil”* *”Xi Jinping ataca Guerra Fria 2.0 e defende multilateralismo em Davos”* - A humanidade vai sair mais fortalecida da pandemia se trabalhar unida, respeitando diferenças entre países sem preconceitos ideológicos e promovendo o multilateralismo em oposição ao "isolamento arrogante" que leva a uma nova Guerra Fria. Afinal de contas, só temos um planeta Terra e um futuro em comum. Historicamente, tais palavras caberiam a um presidente americano, como John Fitzgerald Kennedy no seu famoso discurso de 1963 em Washington. Nesta segunda (25), contudo, elas saíram da boca do presidente da China, Xi Jinping. Ele falou por vídeo no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), que está em modo virtual nesta edição devido à pandemia da Covid-19.
Sua fala foi uma continuação do histórico primeiro discurso que fez no evento, uma espécie de reunião de quem importa na política economia mundiais. Em 2017, Xi contava cinco anos à frente da ditadura comunista e fez uma forte defesa da globalização e do livre comércio, enquanto reforçava seu jugo autocrático. Era o começo da era de Donald Trump nos Estados Unidos, a potência dominante que se vê ameaçada pela ascensão chinesa. O legado da beligerância do presidente que deixou o cargo na semana passada foi destroçado por Xi na fala desta segunda. Sob Trump, os EUA criaram uma Guerra Fria 2.0 com os chineses em campos que vão da tecnologia 5G ao domínio sobre o mar do Sul da China, passando pela autonomia de Hong Kong e disputas comerciais. "Cada país é único e nenhum é superior ao outro. Não há civilização humana sem diversidade, nossas diferenças são tão antigas quanto as sociedades humanas", afirmou o chinês. Para ele, "arrogância e ódio são motivo de alarme". "Sanções, isolamento, uma nova Guerra Fria só levaram para o confronto", disse, elencando o menu usual dos EUA e de aliados ocidentais contra seus adversários. Obviamente Xi não citou os EUA nominalmente, mas sua fala estava direcionada a Joe Biden, o democrata que assumiu a cadeira do republicano Trump na semana passada.
O chinês sabe que Biden não tem exatamente muita margem de manobra para deixar a política de enfrentamento do antecessor em relação à China. O novo secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse na semana passada considerar a ditadura asiática a principal rival de seu país. Xi tocou música para os apologistas da globalização. Afirmou que apenas "jogos de ganha-ganha" farão a humanidade sair da pandemia da Covid-19 e tentou dar um tom otimista —a pandemia surgiu no seu país e foi largamente controlada, apesar de alguns focos recentes do vírus. Ele traçou quatro prioridades para o mundo sair da crise: coordenação macroeconômica, cooperação sem preconceitos, redução do fosso Norte-Sul na economia e união mundial contra ameaças como a Covid-19. "O fosso está se perpetuando com a pandemia, é preciso uma governança econômica global", disse Xi. Para ele, não há saída fora do multilateralismo. "Nenhum problema global pode ser resolvido por um só país." Xi sustentou que o G20, grupo das economias mais desenvolvidas do planeta, deve ser reforçado como o principal fórum global, e que a lei internacional sob o mandato da Organização das Nações Unidas precisa ser soberana.
"Sem ela, é a lei da selva, com consequências devastadoras", afirmou. Com isso, o chinês se consolida como o principal defensor da globalização e de instrumentos multilaterais de resolução de conflitos do mundo. Não deixa de ser uma óbvia ironia, dado que esse sempre foi o fundamento do Ocidente ante as sociedades totalitárias comunistas da União Soviética e da China. A diferença, também óbvio, é que Pequim abraçou o capitalismo a partir do fim dos anos 1970, numa transmutação que criou a segunda maior economia do mundo sem abrir mão do regime ditatorial na política. Já o império soviético morreu em 1991. Aí entra a parte do discurso de Xi acerca do respeito às formas de cada país de se governar. "Nós chegamos a uma sociedade [na China] moderadamente próspera. Somos um país socialista moderno", disse, defendendo políticas inclusivas.
Um observador crítico notaria que o discurso do líder chinês não se aplica exatamente à minoria muçulmana uigur em seu país, que lhe valeu a grave acusação de genocídio por parte de Trump no último dia do mandato do americano. Ou ainda à dura repressão empregada por Pequim contra os movimentos pró-democracia de Hong Kong, cidadela de um regime híbrido que parece fadada a virar uma grande cidade chinesa como Xangai. Numa inescapável ironia, o líder chinês defendeu a "democracia e a liberdade". É preciso, disse Xi, "evitar se intrometer nos assuntos de outros países". Recado mais claro a Biden, impossível. Tal contradição é uma cortesia de nossos tempos, em que um presidente americano passou quatro anos defendendo um isolacionismo virulento. "As relações entre Estados têm de ser reguladas", disse Xi, renegando a "exibição de músculos ou o balançar de grandes punhos". Para Xi, que em 2019 ganhou o direito de ficar indefinidamente no cargo de secretário-geral do Partido Comunista Chinês e, portanto, à frente do país, a pandemia é uma oportunidade.
"Não podemos rejeitar mudanças. Esta é a maior transformação em um século", disse, relacionando medidas chinesas de cooperação na área de vacinas. A Coronavac ora em aplicação no Brasil foi criada em Pequim, e o país enfrenta problemas para receber insumos para formulação de mais imunizante da China. Xi pediu reforço a entes como a Organização Mundial da Saúde e a Organização Mundial do Comércio. "Não serve a ninguém usar a pandemia para reverter a globalização. A China vai continuar a se abrir e a manter as cadeias globais de suprimento abertas", afirmou, acerca de um problema que atingiu o país no começo da crise sanitária. Como nenhum discurso politicamente correto e antenado com a atualidade ficaria completo sem referência ao ambiente, Xi prometeu desenvolvimento sustentável e uma economia neutra em carbono na China até 2060. "É do interesse de todos. A China fará o trabalho", disse, defendendo maior cooperação Sul-Sul para "erradicar a pobreza". Em seu momento JFK, que há quase 60 anos havia dito que "respiramos o mesmo ar", Xi afirmou: "Só temos uma terra, um futuro compartilhado para a humanidade. Vamos dar as mãos". *”Negligência da comunidade de saúde ajudou os antivacina, diz especialista”*
*”Putin condena manifestantes pró-Navalni, que marcam novo protesto”*
*”Senado recebe processo de impeachment de Trump em meio a racha de republicanos”* *”Premiê da Itália vai renunciar em manobra para tentar formar novo governo, diz gabinete”* - O premiê italiano Giuseppe Conte anunciou que vai renunciar nesta terça-feira (26). Mas ele não quer deixar seu posto —trata-se, na verdade, de uma manobra para tentar formar um novo governo e seguir no cargo. Segundo comunicado divulgado por seu gabinete, Conte convocou uma reunião do Conselho de Ministros para a manhã de terça, na qual deverá formalizar sua decisão, tomada após a saída de um dos partidos que formavam a coalizão atualmente no poder. No parlamentarismo, um governo só consegue funcionar enquanto tiver uma coalizão de apoio com força no Parlamento. A qualquer momento, um partido pode abandonar a base governista. Se essa saída deixar o governo com um número muito reduzido de representantes, o premiê precisa buscar um outro partido para lhe dar sustentação e ajudar na aprovação de propostas. Se não houver acordo, o Parlamento pode ser dissolvido, e as eleições, antecipadas.
Assim, Conte vai apresentar a renúncia ao presidente italiano, Sérgio Matterella, e, em seguida, vai pedir autorização para tentar formar um novo gabinete. Na prática, o premiê terá mais espaço para oferecer cargos a outros partidos que queiram entrar no governo. De olho nos votos dos deputados de centro, o premiê prometeu reformular sua agenda política. Disse que gostaria de modernizar a Itália e acelerar a implementação de um plano de recuperação da economia, fortemente afetada pela recessão decorrente da pandemia. A crise atual começou depois que o pequeno partido Itália Viva, do ex-premiê Matteo Renzi, saiu da coalizão. Renzi critica a forma como Conte gerencia a emergência sanitária e acusa o premiê de centralizar as decisões sobre como gastar o dinheiro concedido pela União Europeia para recuperar a economia dos países. A gestão de Conte também é criticada por sua resposta à pandemia. A Itália foi um dos países mais afetados pela doença em 2020, e cenas de hospitais lotados no país foram um dos símbolos do início da crise da Covid-19. Quase um ano depois, o país segue com restrições à circulação para tentar conter o avanço da doença. A renúncia ocorre pouco antes de uma votação de uma reforma judiciária, prevista para esta semana, que o governo estava em rota de perder. Na semana passada, Conte ganhou um voto de confiança, mas por margem estreita. Com isso, teria de conduzir um governo de minoria, que certamente enfrentaria dificuldade para aprovar projetos.
Conte está no cargo desde junho de 2018. Ele não é filiado a nenhum partido e conduz o governo formado principalmente pelo Movimento 5 Estrelas, legenda que se posiciona como antissistema, e o PD (Partido Democrático), de centro-esquerda. Se não houver acordo para um novo governo, haverá antecipação de eleições, que originalmente deveriam ocorrer só daqui a dois anos. No entanto, uma reforma política recente cortou em um terço os assentos no Parlamento, a partir da próxima eleição. Com isso, muitos legisladores não conseguirão se reeleger, mesmo que sejam bem votados. E, assim, poderão ter um estímulo extra para não antecipar a votação. Conte já sobreviveu a uma mudança radical no governo. Em 2019, o partido Liga, de direita nacionalista, deixou a coalizão, em uma tentativa de antecipar eleições. No entanto, o PD (Partido Democrático), de centro-esquerda, fez um acordo com o 5 Estrelas e passou a integrar o governo. Representantes do Itália Viva já disseram que poderiam voltar a fazer parte da coalizão se seus pedidos forem atendidos, mas tanto o 5 Estrelas quanto o PD afirmaram que não querem novo acordo com Renzi, a quem acusam de traição. *”Do canto do galo ao som de sino: França cria lei para proteger sons e odores do campo”*
HÁ 50 ANOS - *”1971: Golpe em Uganda derruba Obote do poder após luta entre militares”* *”7 em cada 10 não encontraram fonte de renda para substituir auxílio emergencial, diz Datafolha”* - Pesquisa Datafolha realizada nos dias 20 e 21 de janeiro mostra que 69% dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial não encontraram outra fonte de renda para substituir o benefício. De acordo com o levantamento, 40% da população solicitou o auxílio. Entre aqueles que tiveram direito a ele, 89% já receberam a última parcela. Afirmaram ter economizado recursos para quando o auxílio terminasse 38% dos beneficiados. Na média, foram pagas 4,5 parcelas do auxílio a cada beneficado. O instituto ouviu, por telefone devido às restrições sanitárias da pandemia, 2.030 pessoas em todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Com o fim do pagamento do benefício para a maioria das pessoas, aumentou o percentual de famílias que tiveram queda na renda por causa do coronavírus, segundo a pesquisa. Entre os que receberam alguma parcela do auxílio emergencial, 51% afirmaram ter perda de renda na pesquisa realizada no início de dezembro. Agora, são 58%. Na pesquisa anterior, 14% dos beneficiários apontavam ter tido aumento de renda. Agora, são 12%, oscilação dentro da margem de erro. Em dezembro, o auxílio tinha garantido a manutenção do nível de renda familiar para 34% dos beneficiados entrevistados. Em janeiro, eram 29% os que estavam com o mesmo nível de renda anterior à pandemia. O fim do auxílio está entre os fatores que contribuíram para o aumento na reprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a pesquisa Datafolha, o presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, ante 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro. Já quem acha o presidente ótimo ou bom passou de 37% para 31% no novo levantamento.
Embora haja pressão para prorrogar o benefício, medida que é discutida inclusive pelos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, o gasto adicional é descartado pelo Ministério da Economia e visto como um risco para a política econômica por grande parte do mercado financeiro. A pressão por novos gastos se deve à demora para vacinação da população e o aumento das medidas de distanciamento social neste início de 2021. Reportagem da Folha mostrou, no entanto, que a equipe econômica avalia que o momento não demanda medidas nesse sentido, a não ser que haja um novo fechamento amplo de atividades decretado por governadores e prefeitos. Em 2020, o auxílio foi pago por meio de crédito extraordinário. Por isso, o dinheiro não foi contabilizado como despesa para apuração do limite do teto de gastos. Para que o mesmo não ocorra em 2021, seria necessário recorrer ao mesmo expediente. De acordo com o painel de gastos com a pandemia elaborado pela IFI (Instituição Fiscal Independente), dos R$ 524 bilhões pagos pelo governo federal em todas as ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 até o momento, R$ 293 bilhões se referem ao auxílio. Ainda há cerca de R$ 2 bilhões liquidados, mas que ainda não foram pagos (restos a pagar em 2021). As primeiras parcelas do auxílio foram pagas em abril, mas há pessoas que só conseguiram liberar o benefício ou fizeram a solicitação posteriormente. De acordo com o site da Caixa, há beneficiários que ainda receberão a última parcela, em alguns casos mais de uma, até o final de janeiro.
Houve também uma sobra de R$ 28,9 bilhões autorizados por lei, mas que só poderiam ser utilizados caso houvesse uma prorrogação do benefício para o ano corrente. Projeção da IFI aponta, por exemplo, que seria possível pagar mais três parcelas de R$ 300 a 25 milhões de pessoas a um custo aproximado de R$ 15 bilhões. Segundo a Caixa, 67,9 milhões de pessoas receberam o benefício (4 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar.). Destes, 19,2 milhões estão inscritos no Bolsa Família e voltaram a receber o benefício desse programa a partir de janeiro. As primeiras parcelas do auxílio foram de R$ 600 (podendo chegar a R$ 1.200 por família). A partir de setembro, houve a extensão do benefício em até quatro parcelas, mas com valor reduzido de R$ 300 (R$ 600 para famílias com direito a duas cotas). O benefício médio do Bolsa Família é de R$ 190 por família (chegando ao máximo de R$ 205). Quase 43% de todos os recursos do auxílio, cerca de R$ 125 bilhões, foram para o Norte e o Nordeste. O auxílio foi pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. *”Contra pressão por auxílio, time de Guedes quer novo programa social dentro do teto de gastos”* - A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) defende que, diante da pressão para prorrogar o auxílio emergencial neste ano, o governo apresente uma proposta de ampliação da assistência social de maneira permanente, como a criação de um novo programa social que incorpore o Bolsa Família. O plano de expandir o programa social não é novo, mas assessores presidenciais e deputados governistas também dizem acreditar que essa solução poderá conter as cobranças de renovar o auxílio emergencial e alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sofreu queda com o fim do benefício. O mais importante para a equipe econômica é responder com uma medida que fique dentro do Orçamento —sem a necessidade de criar um mecanismo excepcional pelo segundo ano consecutivo— e preservando o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. "A palavra é emergencial. O que que é emergencial? Não é duradouro. Não é vitalício. Não é aposentadoria. Lamento, tem muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite", disse Bolsonaro a apoiadores nesta segunda-feira (25). A ideia é ampliar a cobertura social a partir do aumento da verba do Bolsa Família, que pode novamente ser renomeado de Renda Brasil. Em janeiro, logo após o fim do auxílio emergencial, o programa passou a atender menos famílias que no ano passado. Para isso, apostam em convencer o presidente sobre a necessidade de revisar gastos sociais, apesar de ele já ter vetado sugestões nesse sentido feitas por Guedes, como mudanças nas regras do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e renda de até dois salários mínimos (R$ 2.200) por mês.
A saída, na avaliação de técnicos do governo, é cortar gastos para injetar mais verba ao Bolsa Família. Por isso, num cenário ideal para o Ministério da Economia, o novo programa social seria inclusive vinculado à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que está parada desde o fim de 2019 e prevê medidas de redução de despesas obrigatórias em momentos de aperto nas contas públicas. A mudança do programa social, segundo assessores presidenciais, é avaliada desde o final do ano passado pela Casa Civil, que, a pedido do presidente, avalia maneiras de evitar que sejam perdidos os benefícios gerados pelo auxílio emergencial. A avaliação no Palácio do Planalto é a mesma de Guedes: o novo programa não pode romper o teto de gastos. O tamanho dessa ampliação do Bolsa Família depende, porém, dos acordos políticos e até mesmo do resultado da eleição na Câmara e no Senado, que vão escolher os respectivos presidentes para os próximos dois anos.
Isso porque mexer com benefícios sociais, como o abono salarial, e aprovar a PEC Emergencial, que pode reduzir a remuneração de servidores públicos, representa um desgaste político muito maior que recriar o auxílio emergencial num formato temporário, como foi feito em 2020, que retirou amarras orçamentárias. A volta do auxílio emergencial ou a urgência de medidas de impacto na área social em 2021 é unanimidade entre os principais concorrentes ao comando do Congresso —governistas ou adversários deles, como o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Candidato do governo à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) está em linha com Guedes. Ele defende a sustentação do teto de gastos e o corte no abono salarial para bancar o novo Bolsa Família. Em conversa com aliados, pondera que só é possível um programa robusto com a aprovação da PEC Emergencial. "Não vejo nenhuma hipótese de ter mais um ano de prorrogação da PEC da guerra [que livra o governo de cumprir normas fiscais no ano]", disse o líder do centrão nesta segunda-feira, em entrevista à imprensa. "Nós temos dentro do Orçamento inúmeras situações que precisam ser revistas", acrescentou.
No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado por Bolsonaro para ocupar a presidência da Casa, chegou a admitir a possibilidade de o auxílio emergencial ser pago sem a limitação do teto de gastos em 2021. Isso contraria Guedes, que quer evitar um aumento da dívida pública do país. Articuladores do Palácio do Planalto no Congresso já preveem aumento da pressão por mais transferência de renda aos mais pobres, mas afirmam que, apesar da declaração de Pacheco, os candidatos do governo, se eleitos, vão seguir a cartilha de Guedes. A estratégia, portanto, tem sido reforçar o compromisso do governo com o controle de despesas públicas, apesar do aumento no número de casos e mortes por Covid-19 e retomada de medidas de distanciamento social, inclusive com restrição a algumas atividades econômicas. Sem travas orçamentárias, o auxílio emergencial foi pago a quase 68 milhões de pessoas no ano passado. Foram cerca de R$ 300 bilhões repassados a famílias, principalmente de trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados. Se a pandemia continuar a se agravar, integrantes do Ministério da Economia dizem que a prorrogação do benefício emergencial será inevitável. Nesse caso, o plano é preparar um programa temporário mais enxuto, atendendo a quem for atingido pelas restrições impostas pelo coronavírus em 2021, que ainda são mais brandas que no ano passado. Com queda na oferta de mercadorias, o auxílio injetou muito dinheiro na economia, especialmente em cidades de menor renda, e isso acabou gerando um repique da inflação.
Por isso, antes de ceder a uma nova rodada do auxílio emergencial, o Ministério da Economia prepara outras medidas, como mais um saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), antecipações do 13º benefício de aposentados e do abono salarial. Na estratégia de apresentar um programa social permanente, financiado com corte de despesas, a principal tesourada já avaliada pelo time de Guedes foi no abono salarial. Mas, mesmo após eventual extinção, o benefício só deve deixar de ser pago em 2022 —a verba atual já está prometida para trabalhadores que tiveram carteira assinada em 2019. A proposta vista como mais viável é o formato já aprovado por maioria dos deputados, na reforma da Previdência, que limitaria o abono a trabalhadores formais com renda de até aproximadamente 1,4 salário mínimo (R$ 1.540). Assim, menos pessoas receberiam o benefício. Uma medida de impacto orçamentário direto para o novo Bolsa Família seria, portanto, principalmente via PEC Emergencial, que sofre resistência no Congresso e enfrenta o lobby do funcionalismo público, um dos mais fortes do Legislativo, pois a proposta prevê redução de jornada e de salários para a categoria. *”Com pandemia, Receita registra em 2020 menor arrecadação em dez anos”*
*”Discussão sobre novo imposto não faz parte do contexto atual, diz Lira”*
*”INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste de 2021; veja calendário”*
*”Justiça suspende pagamento do IPVA 2021 para pessoas com deficiência em SP”* PAINEL S.A. - *”Para entidades empresariais, avanço da pandemia pode exigir novo auxílio emergencial”*: O recrudescimento da Covid-19 e as novas medidas de restrição no país fazem crescer no empresariado o discurso de que podem ser necessárias novas rodadas do auxílio emergencial. Apesar das preocupações com as contas do governo, a volta do benefício é vista como saída caso as limitações aos negócios se prolonguem e haja demora na vacinação. “Não acredito que 15 dias de restrição vão resolver. Precisamos nos preparar”, diz Fábio Pina, assessor econômico da FecomercioSP. Luigi Nesi, presidente da CNS (confederação dos serviços), diz que as restrições elevam o desemprego, que pode ser mitigado com o auxílio. O dirigente pondera que a medida é cara e deveria ser substituída logo por outras ações, como a desoneração da folha de pagamentos.
Para Haroldo Ferreira, da Abicalçados, a necessidade do benefício ainda depende do avanço da pandemia. Ele diz que o novo auxílio deveria ser direcionado a regiões específicas ou haja controle para evitar pagamento indevido. As indústrias e o varejo do setor têxtil avaliam que novas ações amortecedoras devem focar um público menor do que o auxílio emergencial. Segundo Edmundo Lima, diretor da Abvtex (associação do varejo têxtil), também é importante resgatar a redução de jornada, por exemplo. Na visão de Fernando Pimentel, presidente da Abit, que representa a indústria têxtil, o apoio nesta fase da pandemia deve vir também de governos estaduais. “Alguns, como SP, aumentaram a carga tributária quando estavam numa curva descendente. Estamos de novo no repique da pandemia, isso precisa ser suspenso”, diz. Vander Costa, presidente da CNT (confederação do transporte), defende que, em vez do fechamento dos negócios e distribuição do apoio, haja reforço nas medidas de prevenção. Ele afirma que o Ministério da Saúde deveria fazer uma campanha ampla para evitar o contágio da Covid-19. PAINEL S.A. - *”Vacância em imóveis comerciais para locação fecha 2020 em 38% em SP”*
PAINEL S.A. - *”Eleição de 2020 para conselho de engenharia de SP gera disputa judicial”*
PAINEL S.A. - *”Praias do Nordeste e Rio continuam sendo destinos mais procurados no Carnaval, diz CVC”*
*”Presidente da Eletrobras troca empresa pela BR Distribuidora”* *”Dificuldade em aprovar privatização motivou renúncia, diz presidente da Eletrobras”*
*”Ações da Eletrobras despencam em NY após saída de presidente”*
*”INSS pede para servidores entrarem em grupo prioritário da vacinação contra Covid”* *”Fórum Econômico Mundial lança coalizão de combate ao racismo”* - O Fórum Econômico Mundial lança nesta segunda-feira (25) a coalizão "Partnering for Racial Justice in Business" (Parceria para Justiça Racial nos Negócios, em tradução livre), na qual 48 grandes empresas se comprometem a melhorar a justiça racial e étnica no ambiente de trabalho. O objetivo da iniciativa é erradicar o racismo em ambientes corporativos e definir novos padrões globais para a igualdade racial nos negócios. Entre as companhias signatárias estão gigantes como Google, LinkedIn, Facebook, Cisco Systems, Uber, Microsoft, PayPal, Coca-Cola, Pepsico, Nestlé, Mastercard, P&G, Unilever, Johnson & Johnson, PwC, Kaiser Permanente, AstraZeneca, EY, McKinsey & Company e BlackRock. Não há nenhuma empresa brasileira entre as participantes. As companhias que compõem a coalizão empregam globalmente mais de 5,5 milhões de funcionários. Os signatários da iniciativa se comprometeram a tomar atitudes práticas no dia a dia de suas corporações, como incluir justiça racial e étnica nas agendas de seus conselhos, tomar ao menos uma ação expressiva sobre o tema, além de definir uma estratégia a longo prazo para se tornar uma organização antirracista. A coalizão do Fórum Econômico Mundial inclui também uma plataforma para que as organizações defendam coletivamente uma mudança inclusiva nas políticas empresariais.
“Com apenas 1% das 500 maiores empresas lideradas por presidentes-executivos negros, a necessidade de combater a sub-representação racial nos negócios é urgente e óbvia. Para projetar ambientes de trabalho racialmente e etnicamente justos, as empresas devem enfrentar o racismo em um nível sistêmico, abordando não apenas a mecânica estrutural e social de suas próprias organizações, bem como o papel que desempenham em suas comunidades e na economia como um todo”, afirma a diretora do Fórum Econômico Mundial, Saadia Zahidi, em nota. Para Michael Miebach, presidente da Mastercard, uma das signatárias da iniciativa, uma economia inclusiva depende da disposição de todos para enfrentar desigualdades antigas, como o racismo sistêmico. “A reunião de grupos como esse cria um potencial para um impacto maior, acelerando nossa capacidade de aprender uns com os outros e entregar ações em grande escala”, disse em nota. “A iniciativa do fórum ajudará a fomentar a colaboração intersetorial e permitirá que a P&G e muitas empresas acelerem o progresso mais rápido do que qualquer um de nós poderia fazer sozinho. Temos orgulho de oferecer nosso apoio”, afirmou também em nota a diretora de Igualdade e Inclusão da P&G, Shelly McNamara. *”Fórum Econômico de Davos joga luz sobre desigualdade”* - Após a pandemia de Covid-19 deixar as desigualdades sociais mundo afora mais evidentes, o Fórum Econômico Mundial dedicou painéis ao tema e a como diversos setores da economia podem trabalhá-lo. “Se fosse tão fácil, teríamos feito melhor anteriormente”, disse Caroline Casey, ativista irlandesa e consultora de administração, no painel “Entrega de justiça social na nova economia”. Peter Grauer, presidente do Conselho de Administração da Bloomberg, chamou a atenção para a responsabilidade de empresas e de seus executivos no combate à desigualdade. “É uma corrida sem linha de chegada. Não devemos esperar que as coisas mudem do dia para a noite, mas devemos ser julgados pelo impacto que teremos nesses problemas críticos", disse Grauer.
Para Carmine di Sibio, presidente da EY (Ernst & Young), o caso George Floyd, homem negro assassinado por um policial branco nos Estados Unidos, foi um alerta. “Nos acordou um pouco [para o fato] de que nós não estávamos tão focados nos negros, não só nos EUA, mas no mundo. Montamos uma força-tarefa em relação a esse problema [racismo] com 50 pessoas ao redor do mundo.” Ele conta que a EY focou primeiro em programas para mulheres e negros e depois evoluiu para a comunidade LGBTQ+ e para pessoas com deficiência. Nesta segunda, o Fórum lançou a coalizão "Partnering for Racial Justice in Business" (Parceria para Justiça Racial nos Negócios, em tradução livre), na qual 48 grandes empresas, incluindo a EY, se comprometem a melhorar a justiça racial e étnica no ambiente de trabalho. O objetivo da iniciativa é erradicar o racismo em ambientes corporativos e definir novos padrões globais para a igualdade racial nos negócios. Segundo Tatiana Clouthier, secretária de economia do México, é ainda mais difícil lidar com tantos problemas quando há um alto desemprego no país. Segundo ela, 657 mil mexicanos ficaram desempregados com a pandemia. “A pandemia nos ajudou a colocar luz em coisas que não colocávamos antes”, disse Tatiana.
Para ajudar mulheres desempregadas ou com queda na renda, o governo do país tem oferecido treinamento digital, para que elas transformem pequenos negócios em ecommerce. Um outro projeto citado por Tatiana é o Trem Maia, uma ferrovia que conecta o litoral da Península de Iucatã ao seu interior. Segundo ela, o projeto vai levar desenvolvimento ao sul do México, região mais pobre do país, e emprego à população local, com grande presença indígena e com menos educação formal. Em outro painel, “Colocando a paridade de gênero no centro da recuperação”, Elizabeth Moreno, ministra de equidade de gênero da França, também citou programas governamentais voltados a mulheres, como facilitação ao aborto durante o lockdown e ao acesso à moradia. Segundo ela, o país teve um crescimento de 42% na violência doméstica com a pandemia. “Prestaremos muita atenção à paridade de gênero na implementação de nosso plano de recuperação nacional. É extremamente importante que as mulheres não sejam deixadas para trás nestes tempos”, disse Moreno. Ann Linde, ministra de relações exteriores da Suécia, país reconhecido por seus avanços na igualdade de gênero, também ressaltou a importância de programas estatais voltados a mulheres. “Em crises, a perspectiva de gênero é a primeira coisa a ser desconsiderada. Temos uma recessão para meninas e mulheres”, disse Linde. *”Acordo internacional para taxar big techs pode sair até junho, diz ministro da França”* - O ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, afirmou nesta segunda-feira (25) que um acordo internacional sobre a taxação dos gigantes de tecnologia pode ser estabelecido até o final de junho deste ano. Segundo o ministro francês, é preciso reduzir as desigualdades no sistema de taxação internacional. “Os gigantes de tecnologia se saíram bem nessa crise econômica. Como você pode explicar para alguns setores da economia, que sofreram drasticamente na pandemia, que estão pagando taxas que esses gigantes da tecnologia não precisam pagar? Isso é injusto e ineficiente do ponto de vista financeiro”, afirmou Le Maire em um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O ministro francês também saudou a chegada da nova secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. Recentemente, Yellen afirmou ao Senado americano seu posicionamento de que há espaço para elevação de taxas para empresas. “A ideia é pensar em uma nova taxação internacional, baseada em dois pilares. O primeiro é a taxação digital e o segundo, uma taxa mínima para companhias. Estamos no caminho certo e nos empenharemos para encontrar um acordo para o novo sistema de taxação internacional até o fim da primavera de 2021 [na Europa, a primavera vai de março a junho]”, disse Le Maire.
Os palestrantes também afirmaram, durante o painel, a necessidade de manter o apoio financeiro aos setores mais atingidos pelo coronavírus –situação que, segundo eles, implica em políticas fiscais ativas até o final da pandemia. Segundo a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, a expectativa é que 2021 seja um ano de recuperação. Especificamente na Europa, ela afirma que devem existir duas fases. “A primeira é uma fase que claramente tem um grande nível de incertezas conforme as vacinas são produzidas, fornecidas e distribuídas, e conforme algumas medidas de lockdown reapareçam, às vezes ainda mais restritas. Precisaremos garantir que as condições financeiras continuem favoráveis”, disse Lagarde. A executiva afirmou que a expectativa é que o crescimento econômico na zona do Euro seja negativa no quarto trimestre de 2020, o que tende a impactar o primeiro trimestre de 2021. Lagarde afirmou que pontos como a maior digitalização, a migração ao trabalho remoto e políticas de longo prazo que tragam maior consciência sobre as mudanças climáticas no mundo são vantagens trazidas do atual momento, mas disse que ainda existem desafios. “Apesar dos números de desemprego não estarem tão ruins, eles escondem uma situação na qual muitos já desistiram de procurar trabalho. Além disso, os lockdowns estão afetando todas as companhias, e isso pode deixar cicatrizes quando o crescimento voltar”, disse. Lagarde afirmou, ainda, que a economia não será mais a mesma, mesmo depois que a pandemia do coronavírus chegar ao fim. “É uma ponte que precisamos atravessar e, quando chegarmos ao outro lado, muito provavelmente termos uma nova economia. Precisamos estar preparados e fazer os investimentos necessários para o crescimento a partir desse novo cenário”, disse. *”Senado dos EUA confirma Janet Yellen como a primeira mulher secretária do Tesouro”* *”EUA mantêm bloqueio a órgão que resolve disputas comerciais na OMC”* - Os Estados Unidos mantiveram nesta segunda-feira (25) o bloqueio ao processo de seleção para preencher vagas no Órgão de Apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio). O órgão, que julga recursos em disputas comerciais, está paralisado há mais de um ano por falta de juízes, devido aos bloqueios americanos. A ação dos EUA contra o Órgão de Apelação começou já na gestão do ex-presidente Barack Obama e se aprofundou durante o governo de Donald Trump. Os EUA criticam decisões da OMC e afirmam que a entidade favorece a China em detrimento de interesses americanos. A proposta de retomada da seleção para o Órgão de Apelação foi apresentada pelo México, em nome de 121 dos 164 membros da OMC. O número mostra a preocupação de boa parte dos países com a imobilização do sistema geral de solução de controvérsias da OMC. Embora países tenham criado um mecanismo paralelo para tentar contornar a paralisação do órgão, o risco de que suas decisões sejam depois contestadas traz insegurança jurídica às relações comerciais.
Os Estados Unidos, porém, disseram não poder apoiar a proposta, por estar em momento de transição de governo. O novo presidente americano, Joe Biden, deu várias declarações a favor do multilateralismo, mas uma ação rápida para destravar o comércio internacional e abrir mercados não era esperada por analistas, muito menos no início de seu mandato, afirmam analistas. A prioridade declarada do novo presidente será fortalecer a competitividade doméstica e as condições dos trabalhadores americanos para competir na economia global. Sua campanha chegou a afirmar que não seria feito “nenhum novo acordo comercial até que tenhamos feito grandes investimentos em casa”. A OMC afirmou que os EUA foram representados por um funcionário da missão e que não há previsão para que um novo embaixador americano seja indicado. *”Funcionários do Google formarão aliança sindical global”* - Funcionários do Google em todo o mundo estão formando uma aliança sindical, semanas depois que os trabalhadores da gigante de mecanismo de busca e outras unidades da controladora Alphabet formaram um sindicato para escritórios nos Estados Unidos e Canadá. A UNI Global Union, que representa cerca de 20 milhões de trabalhadores globalmente, disse nesta segunda-feira que ajudou a formar a Alpha Global, a aliança sindical do Google que inclui vários países como Estados Unidos, Alemanha, Suíça, Suécia e Reino Unido. A Alpha Global lutará pelos direitos dos funcionários em tempo integral da Alphabet, bem como dos trabalhadores temporários, fornecedores e contratados, disse a UNI Global. "Os problemas da Alphabet não se limitam a nenhum país e devem ser enfrentados em nível global", disse a secretária geral da UNI, Christy Hoffman. A Alphabet não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Depois de anos de protestos contra as condições de trabalho e práticas comerciais, 200 funcionários do Google formaram o Alphabet Workers Union, um chamado "sindicato minoritário", no início de janeiro. De acordo com a legislação trabalhista dos EUA, a Alphabet pode ignorar as exigências do sindicato até que ele consiga o apoio da maioria dos funcionários. MICHAEL FRANÇA - *”Boa Esperança: o Índice de Equilíbrio Racial”* *”Bolsonaro afaga China e agradece liberação de insumo para Coronavac”* - Pressionado pelo atraso no início da vacinação no Brasil e pela queda em sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afagou nesta segunda (25) o governo chinês —frequentemente atacado por uma ala do bolsonarismo— por ter dado sinal verde ao envio de um lote de insumos da Coronavac. O presidente ainda agradeceu a colaboração da China. Autoridades do país asiático autorizaram a exportação de 5.400 litros de insumos do imunizante da chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Em outra frente, o ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu a vacinação em massa no país. Segundo ele, a imunização é fundamental para a retomada da atividade econômica. O lote de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) liberado pela China deve ser suficiente para a fabricação de 8,5 milhões de doses da Coronavac. Bolsonaro já chamou o imunizante de "a vacina chinesa do Doria". A autorização foi celebrada por Bolsonaro no Twitter. A atitude marca uma mudança na retórica anti-China que o presidente e a ala ideológica vinham protagonizando, com declarações vistas como ofensivas por Pequim. "A Embaixada da China nos informou, pela manhã, que a exportação dos 5,4 mil litros de insumos para a vacina Coronavac foi aprovada e já estão em área aeroportuária para pronto envio ao Brasil, chegando nos próximos dias", escreveu o presidente.
"Assim também os insumos da vacina AstraZeneca estão com liberação sendo acelerada. Agradeço a sensibilidade do governo chinês, bem como o empenho dos ministros Ernesto Araújo [Relações Exteriores], Eduardo Pazuello [Saúde] e Tereza Cristina [Agricultura]." O ministro da Saúde disse que a expectativa é que a matéria-prima chegue ao Brasil até o final desta semana. A Coronavac está no centro da chamada "guerra da vacina" entre o governador de São Paulo e Bolsonaro. Ao longo de 2020, o presidente atacou a Coronavac em mais de uma ocasião. Ele disse que a vacina não transmitia confiança por sua origem e garantiu que o governo não a compraria. Porém, a pressão de governadores e as críticas de falta de planejamento da campanha brasileira de imunização levaram o Ministério da Saúde a anunciar a compra de 100 milhões de doses da vacina. Após o anúncio feito por Bolsonaro, João Doria, do PSDB, reagiu e afirmou que a liberação do envio do insumo não foi obra do governo federal. "Todo o processo de negociação com o governo chinês para a liberação de 5,4 mil litros de insumo para a vacina do Butantan foi realizado pelo Instituto [Butantan] e pelo governo de São Paulo, que vem negociando com os chineses a importação de vacinas e insumos desde maio do ano passado. Doria é o principal fiador do acordo entre o Butantan e o laboratório Sinovac e, no dia 17 de janeiro, garantiu uma vitória política sobre Bolsonaro ao iniciar a vacinação em São Paulo com a Coronavac.
O governo federal queria dar o pontapé da imunização com 2 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca trazidas da Índia. No entanto, a importação atrasou em uma semana, garantindo o protagonismo do tucano. Bolsonaro vinha apostando na vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a empresa AstraZeneca. No Brasil, o imunizante será produzido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Tanto a Coronavac quanto a Oxford/AstraZeneca estão com seus cronogramas ameaçados por dificuldades de acessar matérias-primas fabricadas na China. A Fiocruz afirmou que ainda não tem data para a saída de seu lote de IFA, que será suficiente para a produção de 7,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Nos últimos dias, ministros do governo e Doria fizeram apelos a autoridades chinesas para que os IFAs que estavam retidos no país asiático fossem liberados. O histórico de ofensas à China de aliados do presidente brasileiro —entre eles seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub— foram apontados como obstáculos para o aval de Pequim. Além disso, Ernesto tem péssima interlocução com a missão diplomática chinesa em Brasília, outro empecilho para as negociações. Diante do risco de atraso no cronograma de produção do Butantan e da Fiocruz, o governo mobilizou ministros que têm boas relações com a China para tentar agilizar os trâmites necessários. Auxiliares relataram que a principal interlocutora entre a missão diplomática chinesa em Brasília e o Palácio do Planalto foi Tereza Cristina. Em sua pasta, ela supervisiona as vultuosas exportações do agronegócio.
Ernesto também buscou desfazer o mal-estar criado com as autoridades chinesas por falas passadas e por ter repreendido o embaixador chinês, Yang Wanming, numa troca de acusações com Eduardo Bolsonaro . Em 15 de janeiro, Ernesto enviou uma carta ao chanceler chinês, Wang Yi, destacando a importância da cooperação entre os dois governos. O documento destaca conversas anteriores de autoridades das duas nações e faz um apelo para que Pequim desse a autorização para as exportações. A expectativa de diplomatas e assessores militares é que as dificuldades enfrentadas na semana passada —sejam elas uma retaliação política, sejam apenas reflexo da falta de interlocução do Itamaraty com a China— marquem o início de uma política mais pragmática com o país asiático. Embora as mensagens publicadas por Bolsonaro indiquem que a retórica anti-China deve perder espaço, assessores lembram que os ataques costumam partir de expoentes da ala ideológica, principalmente de Eduardo Bolsonaro.
O embaixador da China no Brasil comentou o anúncio feito por Bolsonaro nas redes sociais. "A China está junto com o Brasil na luta contra a pandemia e continuará a ajudar o Brasil neste combate dentro do seu alcance. A união e a solidariedade são os caminhos corretos para vencer a pandemia", escreveu o diplomata. Guedes defendeu ainda nesta segunda a vacinação em massa no Brasil, dizendo que esse será um fator decisivo para o retorno seguro da população ao trabalho e para o desempenho da atividade em 2021. "Neste terceiro ano [de governo], o grande desafio é a vacinação em massa. Espero que todos auxiliem esse processo", afirmou em breve comentário sobre os dados da arrecadação federal. "A vacinação em massa é decisiva e um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente", disse. Bolsonaro já deu diversas declarações questionando a eficácia de vacinas e disse que não pretende se imunizar. A crise de falta de oxigênio em Manaus e o atraso na vacinação se refletiram numa queda de popularidade do presidente, que segundo o último Datafolha teve o maior recuo nominal desde o começo do governo. O levantamento mostrou que o presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, ante 32% que assim o consideravam na rodada anterior (dezembro). Já quem acha o presidente ótimo ou bom passou de 37% para 31% na nova pesquisa, feita nos dias 20 e 21 de janeiro. *”Doria chama Bolsonaro de oportunista por surfar a Coronavac”* - Após meses trabalhando contra o que chamava de "vacina chinesa do João Doria", o presidente Jair Bolsonaro passou a tentar surfar a existência do imunizante Coronavac, para irritação do governador tucano de São Paulo. "Além de negacionista e terraplanista, [Bolsonaro] agora se tornou também um oportunista”, disse o governador à Folha. O anúncio de que o envio de 5.400 litros do princípio ativo da Coronavac da China para o Instituto Butantan, feito por Bolsonaro nesta segunda (25), contrariou o governo paulista. Afinal de contas, a notícia havia sido dada na quarta passada (20) pelo diretor do Butantan, Dimas Covas. A fala de Bolsonaro foi vista como hipócrita por integrantes da cúpula do governo paulista.
Em nota posterior, Doria afirmou que "não é verdade" a versão federal. "Todo o processo de negociação com o governo chinês foi realizado pelo Butantan e pelo governo de São Paulo, que vem negociando com os chineses a importação de vacinas e insumos desde maio do ano passado." O texto lembrou que quatro carregamentos de vacinas e insumos chegaram a São Paulo enquanto Bolsonaro dizia que não iria adquirir a Coronavac, o que acabou fazendo no começo do ano. "O Instituto Butantan informa que houve autorização do governo chinês para o envio dos insumos. Eles não estão no aeroporto conforme equivocadamente publicado pelo presidente da República, mas sim nas instalações da Sinovac, em Pequim", disse Doria. Membros do governo estadual identificaram uma ação de governo coordenada, com o vídeo divulgado pelo ministro Eduardo Pazuello (Saúde) basicamente clamando para o governo federal o mérito da liberação dos insumos. A ação veio depois que Doria divulgou, em entrevista coletiva, que iria ter notícias sobre o envio da matéria-prima da vacina do Butantan após uma reunião com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, nesta terça (26).
Bolsonaro, derrotado sucessivamente pelo tucano na chamada guerra da vacina, foi mais rápido desta vez e buscou faturar em cima de algo previsível. A China pode ter dificultado as coisas burocraticamente, mas segundo diplomatas não iria impedir o envio dos insumos. A mudança de orientação de Bolsonaro, depois de meses de negação da gravidade da pandemia, é notada no mundo político como um sinal de desespero. A popularidade do presidente no momento de agravamento da crise e início da vacinação no país com a patronagem de Doria e sua Coronavac caiu, segundo o Datafolha. Sua popularidade se inverteu: a aprovação a Bolsonaro caiu de 37% para 31% de dezembro pra cá, enquanto a rejeição subiu de 32% para 40% no período. Isso ocorre enquanto aumentam as discussões acerca de um eventual impeachment do presidente devido à sua incúria na condução da crise sanitária. A falta de oxigênio em Manaus e as trapalhadas em torno da vacinação são os motivos citados por opositores. Doria, por sua vez, melhorou sua posição por apostar forte na Coronava. Segundo o Datafolha, sua atuação na pandemia é melhor do que a de Bolsonaro par 46% dos brasileiros, enquanto 28% veem o presidente como mais empenhado. Isso levou ao movimento atual do Planalto de reação a Doria, restando saber se haverá ressonância à versão divulgada. *”Governo dá aval a compra de vacinas privadas contra Covid e envolve fundo de investimento”* - O governo enviou uma carta à fabricante AstraZeneca na qual dá aval para que empresas privadas brasileiras possam adquirir um lote de 33 milhões de doses de vacina desde que metade do lote seja doado ao SUS (Sistema Único de Saúde), como revelou o Painel nesta segunda (25). Na carta, encaminhada em inglês na sexta-feira (22), o governo copia o fundo de investimento Black Rock, que tem ações da farmacêutica anglo-sueca, e uma firma de exportação chamada BRZ.
O texto é assinado pelos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e José Levi (Advocacia-Geral da União), além de Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde. No documento, revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha, o governo elenca algumas condições, como por exemplo que as companhias não podem comercializar os imunizantes e devem aplicá-los de graça em seus funcionários. Além disso, deve haver um sistema de rastreamento das vacinas. O assunto foi debatido com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada e ele autorizou a liberação de compra pelas empresas. Para conseguir efetivar a aquisição, as companhias ainda precisam conseguir uma autorização para importação e para uso emergencial da vacina pela Anvisa. Segundo integrantes do governo, o Executivo decidiu não se opor à compra porque o lote que é negociado pelas firmas privadas é muito mais caro do que o que já foi adquirido pelo Ministério da Saúde. A dose, no acordo construído pelas empresas está na faixa de US$ 23,79, valor muito acima do praticado no mercado.
Além disso, o governo tem a expectativa de que as empresas doem ao Ministério da Saúde mais da metade do que será adquirido. Ou seja, o governo pode receber mais de 16,5 milhões de doses, suficiente para imunizar 8,25 milhões de pessoas. Havia no Executivo quem discordasse da hipótese de as firmas vacinarem funcionários antes de o SUS concluir a imunização de idosos, mas essa visão foi vencida. Embora grandes empresas tenham desistido de participar de um grupo que busca a comprar as vacinas, outras companhias reuniram-se nesta segunda (25) e insistem na negociação com o governo. O encontro ocorreu por videoconferência e teve 72 participantes. Segundo pessoas à frente da articulação, o número de companhias interessadas em realizar a aquisição do imunizante tem aumentado a cada hora. Na reunião, Fábio Spina, diretor jurídico da Gerdau, considerado o coordenador da negociação, pediu a cada empresa que se manifeste até esta terça-feira (26) sobre a intenção de realizar a compra ou não. Ainda no encontro, foram debatidos termos que poderiam ser oferecidos ao Ministério da Saúde para viabilizar a compra. Também foi dada uma previsão de que, efetuada a aquisição, com a transferência de recursos, as vacinas chegariam ao Brasil em dez dias.
Uma ideia discutida é que as empresas fiquem com um lote pequeno das vacinas e doem o resto ao SUS. Um cálculo é que com pouco mais de 1% do total de doses seria possível imunizar os funcionários de todos interessados. O restante ficaria com o governo federal. Um executivo que está à frente da negociação garante que as tratativas com o governo estão caminhando bem e por isso as empresas estão esperançosas com a possibilidade de compra. Depois que a Folha publicou nesta segunda a intenção de empresas privadas adquirirem as vacinas, grandes firmas se manifestaram dizendo que apenas foram convidadas a participar do grupo e declinaram o convite ou então desistiram de participar. Entre elas estão Ambev, Itaú, JBS, Santander, Vivo e Vale. Segundo empresários, a Ambev foi contactada pelo telefone, mas não quis participar de novas conversas. Outras, como a Vale, não concordaram com os termos que estavam sendo debatidos e defendiam que as companhias doassem 100% das doses para o governo. Apesar da debandada de gigantes, articuladores da negociação garantem que várias empresas buscaram aderir à iniciativa. *”Variante do coronavírus de Manaus já domina região, diz pesquisador”* - A nova variante do coronavírus de Manaus, identificada primeiro pelas autoridades de saúde no Japão, já é prevalente na capital do Amazonas e também foi observada no interior do estado, aponta estudo da Fiocruz Amazônia em parceira com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas e o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) do estado. As instituições vêm acompanhando essa e outras variantes do coronavírus Sars-CoV-2 no país desde março do ano passado. Uma nova linhagem do Sars-CoV-2 no país, a B.1.1.28, já tinha sido identificada por pesquisadores da Fiocruz do Rio de Janeiro em dezembro último, ao mesmo tempo em que houve a confirmação de um caso de reinfecção do coronavírus com ela. A variante de Manaus evoluiu regionalmente a partir dessa linhagem e agora carrega o nome de P.1. e virou uma linhagem própria, a B.1.1.28.1. De diferente ela possui dez mutações no gene que codifica a proteína S (de “spike” ou espícula, o gancho molecular usado pelo coronavírus para se conectar às células humanas), três delas na chamada região de ligação com receptor —algo preocupante porque ela está diretamente associada à entrada do vírus nas células.
De acordo com Felipe Naveca, pesquisador em saúde pública da Fiocruz e responsável pelo sequenciamento e pela identificação da variante, que ocorreu apenas três dias após o governo japonês identificá-la em quatro viajantes que visitaram a Amazônia, a cepa de Manaus já parece ser a mais frequente na região. “Isso preocupa porque a P.1. tem dez mutações na proteína S, e três delas são as mesmas observadas nas variantes de fora do país, que podem estar relacionadas a maior transmissibilidade e maior letalidade”, diz. Ainda é cedo para afirmar que a variante é mais letal, embora alguns médicos tenham feito relatos informais de que esta variante pode estar causando a hospitalização e quadro severo de maneira muito mais rápida do que o vírus antigo. Tendo como base as variantes do Reino Unido e da África do Sul (apelidadas de Nelly e Erick), é possível que a de Manaus seja tão preocupante quanto essas foram em seus países de descoberta. Recentemente, pesquisadores da Inglaterra sugeriram que a variante do Reino Unido é 30% mais letal do que a linhagem circulante do vírus até novembro de 2020. “Mas eles estão conduzindo estudos com a nova variante há quase dois meses já, por isso conseguiram chegar a esses resultados. Nós estamos ainda no 15˚ dia após o descobrimento da variante de Manaus. Ainda é muito incerto para chegar a essas conclusões”, diz Naveca.
Um ponto, porém, é muito relevante: as três variantes evoluíram de forma independente, sem relação de parentesco entre elas. “Para ter surgido em três lugares distintos com as mesmas mutações é porque alguma vantagem para o vírus essas mutações estão trazendo.” O conceito de convergência, que é quando a mesma característica aparece em grupos não relacionados entre si, é capaz de tirar o sono dos estudiosos da biologia evolutiva. As mutações são, na maioria das vezes, aleatórias, mas as pressões ambientais que fazem com que algumas mutações persistam na população, nesse caso, são as mesmas: a alta circulação do vírus devido ao número muito elevado de casos. Existem algumas hipóteses do que levou o vírus a dar esses saltos evolutivos, mas em todos os casos o antecedente foi a circulação em massa. “A variante é autoalimentada na medida em que ela se torna a mais transmissível porque existem mais casos de contaminação, e ela se torna mais frequente por ter essas vantagens de entrada nas células. É um ciclo.” Por isso, é preciso um alerta especial por parte das autoridades de saúde e vigilância epidemiológica no país. No resto do mundo, o surgimento de novas variantes foi seguido por uma intensa vigilância e pelo monitoramento de novos casos para tentar traçar as rotas de viagem do vírus e conter a sua disseminação. No Brasil, embora haja um forte indício de que a nova variante possa estar relacionada à escalada de casos em Manaus, que levou a um recente colapso do sistema de saúde regional, não foram tomadas medidas de lockdown e contenção do vírus na cidade a tempo. Embora o Ministério da Saúde tenha sido notificado sobre o caso de reinfecção com a nova variante e emitido uma nota, os outros estados devem seguir uma vigilância contínua para poder monitorar se essa variante já se espalhou pelo país, explica o virologista. Outra questão diz respeito à imunização. Embora a campanha de vacinação no país tenha completado uma semana nesta segunda-feira (25), ainda será um longo caminho até a imunização de grande parte da população. “É um momento crítico para [a população] não baixar a guarda achando que, só porque a vacinação começou, as pessoas já estão protegidas”, diz.
Diferentemente do Reino Unido, que já realizou mais de 800 mil sequenciamentos do vírus desde o início da pandemia, no país os Lacens e os institutos ligados à Fiocruz, além de outras instituições de pesquisa, têm feito o sequenciamento e o monitoramento das variantes aqui presentes, mas a escassez de amostras válidas e dificuldades como falta de investimento em pesquisa e falta de insumos são um entrave. Assim como descobrir se a variante é mais contagiosa depende de um monitoramento dos casos e do sequenciamento das amostras, respostas para perguntas sobre sua letalidade ou associação a casos mais graves só vêm com incentivo à ciência e com vontade, por parte do governo, de construir um sistema de vigilância genômica e tomar as medidas cabíveis quando uma nova linhagem é identificada. “Isso só comprova o que a gente vem falando há muito tempo. A gente precisa de mais investimento em pesquisa para conseguir detectar [as novas linhagens] o mais rápido possível. Mesmo a Inglaterra, com todo o esforço de sequenciamento, não conseguiu impedir a disseminação da variante em todo o país. Penso que ela tem uma vantagem adaptativa e isso é importante de monitorar”, diz. *”Nova alta de casos de Covid-19 nos estados do Sul preocupa especialistas”*
*”EUA registram primeiro caso de variante do coronavírus vinda do Brasil”*
VERA IACONELLI - *”Quem é você na fila do pão?”*
*”Países europeus endurecem regras e exigem máscaras mais resistentes contra Covid-19”* *”Moderna diz que sua vacina ainda protege contra as variantes do coronavírus”* ENTREVISTA - *”Passionalismo e ideologia levam médicos a receitar tratamento precoce contra Covid, diz presidente da AMB”* - O ginecologista e obstetra César Eduardo Fernandes, 70, novo presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), critica o fato de pessoas que não estão na linha de frente da pandemia sejam vacinados contra a Covid antes de profissionais da saúde que lidam diariamente com pacientes infectados. “A minha faculdade [Faculdade de Medicina do ABC] está vacinando as pessoas. Eu poderia ir lá e me vacinar. Mas eu não acho correto. Eu não estou na linha de frente”, diz ele, professor titular de ginecologia. Segundo Fernandes, é uma vergonha que prefeitos estejam sendo vacinados, sob a justificativa de que estão dando exemplo para a população. “Essa carteirada que estamos vendo aqui no Brasil nos envergonha como população.” Na liderança da segunda maior associação médica das Américas, fundada em 1951, ele diz que o passionalismo e questões ideológicas estão guiando hoje os médicos que prescrevem tratamento preventivo da Covid-19, comprovadamente ineficaz. Para Fernandes, os conselhos médicos deveriam ter posições contrárias mais claras sobre isso, pautando-se pela ciência. “Isso não confundiria a população, daria mais força ao conhecimento científico. As razões pelas quais elas não têm essa atitude, não sei, sinceramente”, diz ele. Nesta semana, a AMB criou uma força-tarefa para capacitar médicos a atuarem em situações de caos da Covid-19, como a que ocorreu em Manaus. Para ele, a crise na capital do Amazonas não será um caso isolado.
- A AMB se posicionou contrária ao tratamento precoce da Covid pela falta de evidência. Mas há uma inação dos conselhos de medicina em relação aos médicos que seguem prescrevendo o kit Covid. Por que o descompasso?
- A AMB é uma associação, ninguém está obrigado ser nosso associado. Os conselhos são autarquias federais, existem por força de lei, são eles que normatizam, autorizam a profissão dos médicos, fiscalizam as atividades e são os únicos que têm como prerrogativa punir quem comete infrações de conduta ou éticas. Os conselhos não existem para defender os médicos, mas defender a população. - E por que então que isso não está acontecendo hoje?
- Pois é...Eu não sei por quais razões o conselho ainda não tomou uma posição clara a respeito, por exemplo, do tratamento precoce da Covid. As evidências [de que não funciona] são muito claras. Nós nos posicionamos contra não por razões ideológicas, políticas ou partidárias, mas porque nos fundamentamos no conhecimento científico vigente, nas melhores evidências. Penso que todas as outras entidades médicas deveriam se portar do mesmo modo. Isso não confundiria a população, daria mais força para o conhecimento científico. As razões pelas quais elas não têm essa atitude eu não sei, sinceramente. - O que leva tantos médicos a negar a ciência? Falta de conhecimento? Questões ideológicas?
- Ignorância eu entendo que não seja. Há muita informação disponível e de fontes confiáveis, tem literatura médica que você acessa a qualquer momento. Todas elas convergem para uma posição contrária ao tratamento precoce para a Covid. Os médicos deveriam saber que esses medicamentos não funcionam, não impedem que o indivíduo evolua para as formas mais graves da Covid. Acho que há duas hipóteses que explicam esses comportamentos: a primeira é o passionalismo. Eles acreditam, ficam cegos. Tudo o que é passional tira o indivíduo da racionalidade. A segunda hipótese é pior ainda, que ele se mova por questões ideológicas. Nenhuma das duas deveria ditar a conduta de um médico. - O colapso de Manaus é prenúncio do que pode acontecer em outras regiões? O que pode ser feito para evitar mais tragédias?
- Eu não sei se as pessoas estão esgotadas ou sem crença, mas parece que elas ignoram que o vírus tem alta transmissibilidade. Com isso, não são rigorosas como foram em alguns meses no início da pandemia, quando mantinham o distanciamento social e havia menos aglomerações. Essa exaustão de leitos hospitalares que a gente viu em Manaus não será um episódio isolado. Isso vai acontecer em outros locais. - Havia uma grande esperança na vacina, mas ainda vai demorar para a imunização em massa. Corre o risco de terminarmos 2021 sem conseguir isso?
- Com aprovação das duas vacinas pela Anvisa, foi como tivéssemos ganho a Copa do Mundo, aquele sentimento de euforia e entusiasmo. Com o passar dos dias, caímos na realidade. O número de vacinas que nós temos é pífio. Mesmo com essa liberação de um lote de 2 milhões da Índia, isso é um pingo no oceano. Tudo leva a crer que sem essa maior arma que nós temos, aliás, a única, provavelmente caminharemos ao longo de 2021 por inteiro sem conseguir imunizar a população. - Além da escassez, há falta de uma coordenação nacional da imunização. O que o sr. pensa desses inúmeros casos de pessoas furando a fila?
- Sim, a coisa deveria estar muito melhor organizada, sistematizada. Precisaria haver uma conscientização, uma campanha para que isso fosse um ato de cidadania das pessoas. Vou dar um exemplo de natureza pessoal. Eu sou um indivíduo perto da faixa de risco pela idade que eu tenho. Sou um professor universitário. A minha faculdade está vacinando as pessoas. Eu poderia ir lá me vacinar. Mas eu não acho correto. Eu não estou na linha de frente. Estou afastado. Essa condição, essa análise de cidadania, todos nós deveríamos fazer. É uma vergonha esses exemplos que a gente está vendo pelo país de prefeitos se vacinarem dizendo que estão dando exemplo para a população, quando não há vacina para as pessoas. Então que tome uma vacina de placebo, tira a fotografia, faz o filminho, mas não toma a vacina. Essa carteirada que estamos vendo aqui no Brasil nos envergonha como população. Dentro da nossa categoria de profissionais de saúde, temos que ter consciência de que agora tem que ter prioridade dentro das prioridades. As pessoas que estão trabalhando nas UTIs, nas emergências, nas unidades básicas de saúde, essas são as primeiras que deveriam ser vacinadas. Elas estão na linha de frente com mais possibilidade de se contaminar. Não estou falando só de médico não, mas de todos os profissionais da saúde. Por que eu médico, professor titular, vou me colocar na frente de uma pessoa? É um péssimo exemplo. - Muitos atendimentos e tratamentos de outras doenças deixaram de ser feitos em 2020. É possível que isso se estenda ainda por 2021?
- Acredito que sim. Com os hospitais ainda abarrotados de Covid, usando todas as reservas de leito de UTI, você não pode fazer procedimentos cirúrgicos, oncológicos mais graves porque, provavelmente os pacientes vão necessitar também de terapia intensiva no pós-operatório e não haverá leitos disponíveis. Esses casos serão postergados ao longo de 2021, isso vai acontecer. Com isso, haverá o agravamento de doenças que poderiam ter prognóstico de cura ou de melhora de qualidade de vida se fossem tratadas a tempo. Por outro lado, a gente nota o medo das pacientes de ir aos ambulatórios. Pacientes que sempre foram zelosos com a rotina ginecológica estão atrasando os seus exames. Há muitos agravos que a pandemia de Covid vai trazer com a falta de tratamento das doenças cardiovasculares, do diabetes. Além de piorar a condição de saúde, aumentar o risco, isso vai custar mais para o sistema de saúde, que já vinha mal antes da Covid, subfinanciado, mal gerido, com desvios. Em 2021, isso vai continuar, com contingenciamento das verbas de saúde. Isso não pode acontecer em um momento trágico como esse. Em 2022, quando formos diminuir esse represamento de demandas não atendidas, abrir as comportas, vamos encontrar um sistema de saúde muito debilitado. Eu temo por isso. - Durante a pandemia, assistimos a muitas manifestações de apoio aos profissionais da saúde. O sr. acredita que o SUS sairá mais fortalecido dessa crise?
- Todos se conscientizaram da importância do SUS, de que é uma conquista da população brasileira. O SUS permitiu acesso aos serviços de saúde. Nas décadas de 1980, 1970, 1960, as pessoas eram excluídas da atenção médica. Temos que defender o SUS, mas temos que lutar pela melhor qualidade da assistência e resolutividade. E isso passa por melhor gestão, financiamento e uma carreira de médico de Estado, como tem no Ministério Público, na magistratura. - As pessoas criticam que o médico só quer ficar em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que não quer para o sertão, para a barranca do rio. Mas como ele pode ir em caráter precário para receber um salário de dois, três anos, como foi no Mais Médicos e no fim do contrato ele ser desligado? A AMB lançou na semana passada uma força-tarefa para ajudar municípios onde houve saturação do sistema. Como isso deve funcionar?
- A ideia foi inspirada no movimento de médicos que viajaram ao Haiti para uma ação humanitária após o terremoto de 2010. Vamos montar uma força-tarefa para capacitar profissionais a atuarem em situações de caos da Covid-19, em cidades pressionadas pelo grande volume de casos. Mais de 280 médicos já se candidataram e vão passar por triagem e capacitação para serem enviados a locais como Manaus. Esse treinamento vai envolver a atenção de emergência, cuidados respiratórios. Não há mais médicos intensivistas e de emergências, estão todos alocados em seus locais de trabalho. Precisamos abrir frentes e formar pessoas. *”Saúde apaga texto sobre 'tratamento precoce' contra Covid, e editor de revista científica desmente governo”* - Desapareceu do site do Ministério da Saúde uma nota publicada que afirmava que a revista científica The American Journal of Medicine havia publicado um artigo que supostamente comprovava a eficácia de drogas que fazem parte do chamado "tratamento precoce" contra Covid-19. As melhores evidências científicas apontam que, até o momento, não há tratamento precoce contra a doença. A nota estava disponível no site do ministério até, pelo menos, o dia 18, de acordo com dados do Internet Archive, repositório que faz cópias de páginas da internet para facilitar pesquisas. No dia 21, o link para a postagem do ministério já apresentava erro.
O trabalho publicado online em agosto de 2020 na revista em nenhum momento se propõe a provar a eficácia de um suposto tratamento precoce. O artigo discutia possibilidades de abordagens para lidar com a pandemia caso estudos clínicos não fossem viáveis ou não apresentassem orientações a tempo. Dessa forma, o artigo falava que outras informações científicas deveriam ser levadas em conta. Mesmo assim, os autores afirmavam que "futuros estudos randomizados devem confirmar, rejeitar, refinar e expandir os princípios apresentados". Apesar disso, o site do ministério disse, em nota de 2 de janeiro de 2021, que o artigo "comprova a eficácia do tratamento precoce na evolução da Covid-19". O texto da pasta citava zinco, azitromicina e hidroxicloroquina como drogas para Covid-19, "amplamente utilizadas no protocolo do Governo Federal no enfrentamento à pandemia". Dizia ainda que "a política de atuação no tratamento precoce tem sido reforçada pelo ministro", o general Eduardo Pazuello. Permanece online a postagem no Twitter com as mesmas informações incorretas sobre o artigo do The American Journal of Medicine. Em uma postagem recente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou trecho de um vídeo de Alexandre Garcia, no qual o jornalista afirma que o tratamento precoce é eficaz e cita o artigo do The American Journal of Medicine. A postagem de Bolsonaro foi marcada pelo Twitter como "informação enganosa e potencialmente prejudicial relacionada à Covid-19".
Recentemente, Pazuello negou, em coletiva de imprensa, que ele ou o ministério indicassem medicamentos contra a Covid, mas somente um "atendimento precoce", que seria a busca de ajuda médica logo. "Nós defendemos, incentivamos e orientamos que a pessoa doente procure imediatamente o posto de saúde, procure o médico. E o médico faça o diagnóstico clínico do paciente. Este é o atendimento precoce. Que remédios o médico vai prescrever, isso foro íntimo do médico com seu paciente. O ministério [da Saúde] não tem protocolos sobre isso, nem poderia ter. Não é missão do ministério definir protocolo para o tratamento. Tratamento é uma coisa, atendimento é outra", afirmou Pazuello. Tal afirmação não é verdadeira. O ministério da saúde já citou o "tratamento precoce" e cloroquina em diversos momentos da pandemia. Há documentos da Pasta, inclusive um recente associado ao caos pandêmico em Manaus, que dão orientações para indicação de drogas não recomendadas por autoridades internacionais de saúde, como OMS (Organização Mundial da Saúde) e NIH, dos EUA, e por entidades científicas nacionais e estrangeiras. Além disso, recentemente o ministério e Pazuello lançaram um aplicativo que indicava drogas do tratamento precoce até mesmo para bebês. Após repercussão sobre o assunto, o aplicativo foi tirado do ar. A Folha procurou o editor responsável pela revista The American Journal of Medicine. A reportagem tomou conhecimento que ele também havia sido procurado por outras pessoas para esclarecer o fato, entre eles o professor da UECE e divulgador científico Hugo Fernandes e o editor-chefe Marco Faustino, do site de checagem E-Farsas. "O artigo não diz que a cloroquina é uma terapia comprovada. Ele apenas sugere que, baseado em dados in vitro, parecia uma boa ideia", diz à Folha Joseph Alpert, editor do periódico científico e professor da Universidade do Arizona, nos EUA. "Assim como o papa disse a Galileu que a Terra era o centro do nosso Sistema Solar —parecia uma boa ideia até então." Galileu Galilei foi condenado pela Igreja Católica por suas ideias heliocêntricas. Posteriormente, na década de 1990, a Igreja admitiu o erro.
O professor afirma também que, no momento em que o artigo foi aceito, em agosto de 2020, sabia-se muito menos de Covid-19 do que é conhecido hoje. "Então, a sugestão de que a cloroquina como prevenção fazia mais sentido naquele momento em comparação com agora, quando temos uma boa quantidade de informações negativas sobre o uso da droga em pacientes pacientes com Covid", afirma. O desespero explica porque alguns médicos continuam a prescrever drogas que, pelos dados disponíveis e melhores estudos mais fortes feitos, não têm ação contra a Covid-19, diz Alpert. "Posso te falar que nossos médicos não usam mais cloroquina, mas ainda usam azitromicina [também sem eficácia encontrada contra a Covid]. Quando são questionados do motivo de fazerem isso, eles dizem que é porque eles não têm mais nada", afirma o professor. Alpert diz, por fim, que tem recusado a publicação de diversos artigos sobre Covid. "Nossa informação é incompleta e pode levar a confusões", disse, em resposta a Fernandes e a Faustino. Também afirma que, mesmo quanto à cloroquina, há ainda questões a serem respondidas. O Ministério da Saúde foi procurado sobre a nota aparentemente deletada do site e afirmou que só conseguirá responder na quarta-feira (27). *”Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello”*
*”Sem leitos de UTI, Rondônia inicia transferência de 65 pacientes para PR e RS”*
SUZANA HERCULANO-HOUZEL - *”Quando a história acontece ao vivo”* *”Ministro afirma que responde inquérito no STF por defender o que diz a Bíblia”* - Em um culto neste domingo (24), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse não ter “vergonha de pregar o Evangelho” a qualquer momento e que, por defender o que a Bíblia diz, responde a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). “A Bíblia diz que chegaria um momento em que as pessoas confundiriam o certo e o errado. O inquérito que eu enfrento no STF tem a ver com isso, com algo que Jesus não teve receio de dizer que não é o caminho certo”, disse o reverendo Milton, como é chamado pelos fiéis da Igreja Jardim de Oração, em Santos (SP). “Meu coração está tranquilo porque não fui chamado no STF para responder por desvio de dinheiro ou corrupção, mas por que eu disse o que a Bíblia diz”, completou o pastor, dizendo que estava “apenas fazendo um desabafo” com sua igreja. Ribeiro foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por eventual crime de homofobia. Em setembro, o pastor evangélico disse que a a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas". As declarações foram proferidas em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".
O ministro foi a Santos neste domingo (24) para visitar uma escola que teve aplicação das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e depois aproveitou para ministrar o culto na igreja onde é pastor-titular desde 1992. Neste domingo, o Enem registrou a maior taxa de abstenção da história, com a ausência de mais de 55% dos candidatos. No início da tarde, o ministro também visitou uma escola na capital paulista e disse que o recorde de ausentes no exame era “compreensível” diante da situação da pandemia. Ainda assim, ele considerou a realização da prova como um “sucesso”. Questionado sobre as medidas de segurança da prova ou dados sobre candidatos que foram barrados no 1º domingo de provas do Enem por conta da superlotação de salas, Ribeiro disse não ter as respostas, já que, segundo ele, a organização do exame não é de responsabilidade direta de seu ministério. Ribeiro está há cinco meses à frente do MEC e diz que ainda está “entendendo o seu funcionamento”. Durante o culto, em um discurso para os seus fiéis, ele disse que seu papel como ministro é “mais espiritual do que político” porque o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer tirar o Brasil do “rumo do desastre”.
“Vivemos um tempo diferente por isso quero crer que até mesmo no inferno se levantam forças contra nós”, disse o ministro, que logo em seguida falou sobre o inquérito no STF. Assim como o próprio Bolsonaro e outros ministros da equipe fizeram em outras ocasiões, Ribeiro questionou, em tom de desabafo, as motivações do Supremo para apurar sua conduta. Seu antecessor, o ex-ministro Abraham Weintraub chegou a chamar os ministros da corte de “vagabundos” e disse que deveriam ir para a cadeia. Procurado na tarde desta segunda (25), o ministro não comentou sobre as declarações feitas no culto. Interlocurores do governo têm demonstrado preocupação com a atuação de Ribeiro, que é visto como decorativo pela distância e o desconhecimento do trabalho do MEC. Desde que assumiu o cargo, o ministro pastor tem privilegiado viagens, agendas com o presidente sem relação com a área e, até agora, pouco se envolveu nos temas da pasta. Nos quatro primeiros meses de gestão, ele se reuniu com 13 religiosos e, em outras ocasiões, também aproveitou viagens oficiais para ministrar culto. *”Acidente com ônibus de turismo deixa 19 mortos no Paraná”*
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*”Famílias fazem protesto nos dois anos do desastre em Brumadinho pelas 272 vidas interrompidas”* MÔNICA BERGAMO - *”Exclusivo: em capítulo inédito de livro, Eduardo Cunha responsabiliza Temer, Maia e Baleia Rossi por impeachment de Dilma”*: O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha lança nos próximos meses o livro “Tchau, Querida”, em que promete revelações bombásticas sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Um de seus principais alvos é o ex-presidente Michel Temer. Sem a atuação dele, diz Cunha, “não teria havido impeachment”. A coluna teve acesso com exclusividade à íntegra da introdução das memórias do ex-parlamentar sobre o período. Nela, Cunha critica o livro “A Escolha”, lançado por Temer. Segundo ele, a obra quis “passar a informação de que Michel Temer apenas se beneficiou pelo destino da previsão constitucional de que o vice sucede o titular na Presidência”. Cunha atualmente está detido em prisão domiciliar. Não, diz Cunha. Segundo ele, Temer “foi sim o militante mais atuante e importante” na derrubada de Dilma Rousseff da presidência. “Ele simplesmente quis e disputou a Presidência de forma indireta. Ele fez ‘a escolha’”. Cunha promete “detalhes inéditos e minuciosos” sobre a batalha de Temer para derrubar Dilma. No livro, ele também mira em dois personagens em destaque no atual cenário político: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Baleia Rossi (PMDB-SP), que disputa o cargo com apoio do próprio Maia.
Segundo ele, o atual presidente da Câmara foi articulador e “um dos principais militantes” pelo impeachment, buscando “os holofotes dessa participação”. “Não tinha limites para a sua ambição e vaidade”, segue. Foi no apartamento de Maia, segundo Cunha, que ocorreram as reuniões cruciais para o afastamento de Dilma. O atual presidente da Câmara queria inclusive ser o relator do impeachment. Já Baleia Rossi também teria atuado na derrubada da petista. E só não foi ministro de Temer porque respondia a acusações de fraude na merenda escolar de São Paulo. Leia abaixo a íntegra da introdução do livro --a obra ainda não passou por revisão ortográfica.
"Esse livro começa com a história que todos sabem o seu final. no dia 17 de abril de 2016, um domingo, por volta das 23 hrs e 7 minutos, o então deputado Bruno Araújo deu o voto decisivo, de número 342, a favor da abertura do processo de impeachment, em uma votação que terminaria com 367 votos favor da abertura do processo, 137 votos contrários, 7 abstenções, que na prática eram votos contrários a abertura, além de dois ausentes que, também na prática eram votos contrários a abertura do processo de impeachment.
As duas únicas ausências nessa votação, foram as do então deputado do PMDB do Ceará Aníbal Gomes que, para justificar a sua negociação com o governo, se internou para uma cirurgia e a da deputada Clarissa Garotinho do Rio de Janeiro onde, em função de uma negociação de benesses para a prefeitura de Campos, feita pelo seu pai, antecipou uma licença maternidade para o dia 15 de abril, de um filho que nasceria em 20 de maio, 35 dias depois. O que se pretende com esse livro não é contar a história do final já conhecido, mas sim levar ao leitor todos os fatos que ocorreram para que se chegasse a esse resultado, com informações inéditas, relatados em ordem cronológica e, análise das condições históricas que levaram a esse processo de impeachment. O relato será fiel aos fatos, descrevendo o papel de cada um nessa trajetória do impeachment e as atuações que alavancaram ou prejudicaram o processo. Relataremos também a participação do então vice presidente Michel Temer, com detalhes inéditos e minuciosos, para demonstrar que o principal beneficiário do processo, foi sim o militante mais atuante e importante. Sem essa sua atuação não teria havido o impeachment. Recentemente, Michel Temer lançou um livro denominado “A Escolha “, onde além de produzir uma obra que parece ser para presentear aos amigos, afim de colocarem nas mesas das suas salas de visitas, ele fala sobre o impeachment.
O livro, feito através de entrevistas, a um amigo dele, Denis Rosenfield, peca pela bajulação, onde as perguntas já fazem a defesa de Michel, com mais ênfase do que ele mesmo. Entretanto, o mais importante foi querer passar a informação, de que Michel Temer apenas se beneficiou pelo destino da previsão constitucional, de que o vice sucede o titular da presidência. A verdade é que essa obviedade, que aliás deveria ser alterada na Constituição, para que haja novas eleições, no caso da vacância do cargo de presidente, em função de morte ou impedimento, não se deu extamente como ele escreveu. Não foi apenas o destino, ou simplesmente a previsão constitucional, que fizeram Michel Temer presidente da República. Ele simplesmente quis e disputou a presidência de forma indireta. Ele fez “a escolha“. Em função do protagonismo assumido nos últimos tempos, detalharemos também a participação de Rodrigo Maia no impeachment. Ele era um dos principais militantes, articuladores e buscava os holofotes dessa participação. Foi no apartamento de Rodrigo Maia, em São Conrado no Rio de Janeiro, em 10 de outubro de 2015, em uma reunião articulada por ele, com o então líder do PSDB Carlos Sampaio e o então líder da minoria Bruno Araújo, que se decidiiu a mudança, exigida por mim do pedido de impeachment, que tinha sido apresentado na Câmara.
Sampaio foi o encarregado da redação, junto aos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Foi essa mudança que levaria a minha decisão, de aceitação do impeachment, já que foi nesse momento que se incluiu os decretos orçamentários, editados em agosto de 2015, já no segundo mandato de ilma, sem autorização do congresso. Nesse momento praticamente se selou a decisão do impeachment. O combinado era que eu despacharia esse pedido com a mudança solicitada, rejeitaria o pedido, mas acolheria um recurso do PSDB e o levaria a votação em plenário. Nesse caso, a decisão da minha prerrogativa de aceitação ou não da abertura do processo de impeachment, iria caber ao plenário da Câmara. Isso só não ocorreu dessa forma pela intervenção do STF. Nós vamos mostrar também que Rodrigo Maia não tinha limites para a sua ambição e vaidade. Na busca do protagonismo do impeachment, ele quis forçar ser o relator da comissão especial do impeachment. Eu tive que vetar essa sua pretensão, preferindo indicar o então líder do PTB, Jovair Arantes. Nós não venceríamos na comissão especial, se a relatoria ficasse com Maia.
Depois, já com o impeachment aprovado na Câmara, Rodrigo Maia quis de qualquer forma ser o líder do governo Michel Temer na Câmara. Ele já estava oficialmente convidado pelo novo governo, quando atendendo a pressão dos líderes dos partidos de centro, que ajudaram no impeachment, eu interferi junto a Michel Temer, alterando a decisão. Os líderes dos partidos PP, PSD, PR, Solidariedade, PTB, PSC, PHS e PTN, dentre eles estava o líder do PP Agnaldo Ribeiro, exigiram que Rodrigo Maia fosse desconvidado e indicaram o então líder do PSC André Moura. Coube a mim levar a Michel a demanda, para evitar uma crise política, logo no início da presidência dele e alterar a decisão. Agnaldo Ribeiro depois viararia o grande aliado de Maia. Essas duas ambições de Rodrigo Maia, frustadas por mim, o levaram ao rompimento comigo. Por consequência, quando ele consegue ascender a presidência da Câmara, por vingança, facilita a cassação do meu mandato, fazendo uma sessão às vésperas das eleições municipais, além de impedir que eu pudesse ter a votação de uma punição alternativa. Como estamos no meio do seu protagonismo, não deixaremos de tratar também do deputado Baleia Rossi, que acabou virando o herdeiro de Rodrigo Maia, na tentativa de monopolizar o controle político da Câmara.
Baleia Rossi, vem a ser filho de Wágner Rossi, ex deputado e principal “parceiro “ político de Michel Temer. Wágner ocupou vários cargos por indicação de Michel, dentre eles a presidência da Companhia Docas de Santos, a Cnab e o Ministério da Agricultura, nos governos de Lula e Dilma. Ele acaba demitido por Dilma, debaixo de suspeitas de irregularidades, chegando até a ser preso no inquérito dos portos, que envolve Michel Temer. Para quem não sabe, coube a Wágner Rossi, a aproximação entre Michel Temer e Joesley Batista. Isso está refletido nas delações de Joesley e de Lúcio Funaro. Dentre as denúncias, a empresa “A Ilha Produção ltda “, pertencente ao irmão de Baleia e a sua mulher, receberam nas campanhas eleitorais de 2010, 2012 e 2014, milhões de reais em pagamentos oficiais e caixa 2, inclusive da Odebrecht, conforme outra delação, dessa vez do marqueteiro Duda Mendonça. Há relatos também nas delações, de que Joesley Batista teria supostamente pago uma mesada a Wágner Rossi, depois da sua demissão do Ministério da Agricultura, a pedido de Michel Temer. Nós não podemos afirmar que os conteúdos das denúncias são verdadeiros. O que podemos afirmar é a proximidade entre Rossi e Temer. Baleia, vereador em Ribeirão Preto, deputado estadual em São Paulo, que sempre votava em Michel Temer para deputado federal, acaba ascendendo a presidência do PMDB em São Paulo e a deputado federal em 2014 com o apoio de Michel. Com o impeachment em andamento, contrariando o que Baleia diz, que era um personagem irrelevante no impeachment, Michel Temer nomeia o então líder do PMDB Leonardo Picciani para o Ministério dos Esportes, para que vagasse o cargo de líder e assim Baleia pudesse assumir a liderança com o seu apoio.
Na verdade Michel Temer o queria ter feito ministro, para desagravar ao seu pai, demitido por Dilma. mas, Baleia respondia naquele momento pela investigação de fraudes na merenda escolar de São Paulo, preferindo ficar na posição de líder, do que se arriscar como ministro. A força de Baleia Rossi junto a Michel Temer é de tal ordem, que depois em 2019, Michel patrocina e o elege presidente do PMDB nacional, o deixando acumular um poder de líder da bancada e de presidente do partido. A possibilidade de alcançar a presidência da Câmara faria Baleia se igualar ao próprio Michel Temer e a Ulysses Guimarães no acúmulo de funções importantes. No momento em que assistimos ao PT apoiar Rodrigo Maia e Baleia Rossi, como se eles não tivessem tido protagonismo no impeacahment, não podemos de deixar de registrar essa posição, que chega a ser hilária, para quem viveu aquele processo. Essa aliás é, uma das razões da situação do PT, ter chegado aonde chegou. Os seus erros políticos e de avaliação são tão grandes, que será muito difícil o PT se levantar, se não tiver uma grande mudança de ventos. O apoio do PT a Rodrigo Maia e a Baleia Rossi, nos leva a sensação de que o partido está acometido da síndrome de Estocolmo.
Baleia Rossi, depois como líder do PMDB, protagonizou um acordo comigo, depois não cumprido por ele. Eu acabaria renunciando a presidência da Câmara em 7 de julho de 2016, em função desse acordo promovido por ele, que envolvia michel Temer e o então presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Osmar Serráglio. A proposta que foi aceita por mim, era a minha renúncia, para que mediante uma petição elaborada pelo próprio Osmar Serráglio, o meu processo de cassação retornasse ao Conselho de Ética, para nova apreciação. Essa proposta havia sido acertada no gabinete do já presidente Michel Temer e me levada pelo Baleia. A proposta incluiria também, que o nome que eu escolhesse como o meu candidato a presidência da câmara, seria apoiado por eles. Eu depois de debater com os líderes, incluindo o próprio Baleia, escolho o líder do PSD Rogério Rosso, como candidato a minha sucessão, acordado por todos. Eu cheguei antes até a oferecer a candidatura a presidência ao próprio Baleia, que recusou por receio da sua investigação que estava em andamento. Como já sabemos, eu renunciei a presidência, assinei a petição preparada por eles, mas de nada adiantou. Eles não cumpriram a parte deles no acordo.
Com a minha renúncia, a nova eleição na câmara foi feita em seguida. Michel Temer de maneira velada, trai o compromisso e apoia a candidatura de Rodrigo Maia, o elegendo em detrimento da candidatura de Rogério Rosso combinada por mim. Michel se fingiu de neutro, mas delegou a Moreira Franco, sogro de Maia, a articulação, onde ele reverte a posição do PR e de grande parte do PMDB, incluindo Baleia. Com isso Rodrigo Maia acaba eleito presidente, em uma disputa em segundo turno contra Rogério Rosso, já como meu adversário ferrenho. Ele trata de combinar a votação da minha cassação, logo após a votação no Senado do afastamento definitivo de Dilma, mas antes das eleições municipais. Isso aliás, foi moeda de troca para que Maia obtivesse votos da esquerda no segundo turno dessa eleição. O livro fará também um breve relato da história das eleições presidenciais e do Congresso, desde a proclamação da República até a eleição do segundo mandato de Dilma Roussef, interrompido pelo processo de impeachment. Nós não pretendemos expôr todos os detalhes das eleições anteriores, mas tão somente fazer o relato dos fatos, das condições políticas, razões e consequências dos respectivos processos eleitorais, para que o leitor possa se situar e comparar com os tempos atuais. Na eleição de Fernando Collor, traremos um pouco de fatos inéditos vividos por mim, já que participei naquela eleição trabalhando na campanha eleitoral. Essa eleição teve relevância, para entender o processo que levaria a seu impeachment. "Tchau Querida “ pretende ser uma obra para registro da história e vamos abordar também o processo do impeachment do ex presidente Fernando Collor, que teve a participação ativa do partido dos trabalhadores, vítima depois do mesmo processo que impôs a Collor onde, naquele momento não era golpe e quando foi vítima passou a ser golpe, ou seja, quem com golpe fere, com golpe será ferido.
A origem do título “Tchau Querida “, vem de um grampo ilegalmente divulgado pelo então juiz da Lava-Jato e depois ministro da justiça, Sérgio Moro, onde um diálogo entre Dilma e Lula gravado com autorização dele, como juiz, porém realizado fora do período autorizado e, divulgado sem base legal, apontava que Dilma queria que Lula assinasse o termo de posse como ministro imediatamente, para evitar qualquer risco de uma atitude de Sérgio Moro, contra Lula, que já tinha sido alvo de busca e apreensão e condução coercitiva, autorizada por Moro, dez dias antes. No referido diálogo, Lula se despede de Dilma com a frase que ficou notabilizada pelo deboche e virou a frase mais usada nos passos seguintes do processo de impeachment, o “tchau querida“. Dessa forma adotamos a frase como título, não com intuito de deboche mas, apenas para chamar a atenção que houve sim, um ato ilegal de um juiz, que hoje se sabe que era líder e chefe de uma organização política, que poderia, se usado os mesmos critérios das acusações e sentenças da Lava-Jato, ser considerada uma organização criminosa. Claro que para se constatar isso, deveríamos submetê-lo ao devido processo legal, com o devido contraditório e sentenciar de acordo com as provas produzidas, fato que não ocorria na sua jurisdição e na sua atividade jurídica política de comandante em chefe da organização Lava-Jato.
É verdade que conhecemos parte desse fatos pela atuação do Intercept Brasil, com idêntico viés político que, divulgou o que obteve em conta gotas, visando a obter a soltura de Lula. Logo em seguida a Lula ter sido solto, cessaram ou minguaram as divulgações, certamente guardadas para o momento eleitoral de 2022. Além disso o Intercept escolheu a dedo os que poderiam se beneficiar dessa divulgação e, certamente causou prejuízos a muitos que não tiveram vazados os fatos que lhe atingiriam por óbvia opção política, já que para o que ficou conhecido como Vaza-Jato, o importante era Lula. Jamais iriam beneficiar os adversários do PT, como o meu caso, onde o que divulgou sobre mim, foram fatos onde eles não queriam a divulgação, mas foram atropelados pelo órgão de imprensa que os divulgou. Recebi relatos inclusive de que iriam cancelar a parceria, com determinado órgão, caso divulgasse fatos que pudessem me beneficiar, ou seja, passei esses anos todos com Moro me usando como discurso de que ele não era adversário do PT, porque havia condenado o maior adversário do PT que era eu, mas o Intercept não quis fingir a mesma isenção, que não era braço do PT, porque também divulgaria fatos do maior adversário do PT. Eles preferiram o fígado.
O livro vai além da análise das razões do processo de impeachment e das dificuldades de termos uma Constituição parlamentarista e um regime presidencialista, pois busca analisar o dia a dia dos erros de Dilma e seus aliados, que culminaram com o seu processo de impeachment. Serão tratadas as decisões do STF, provocadas pelo PT e seus aliados, sobre o processo de impeachment, onde duas dessas decisões tiveram especial relevância para todo o processo. A primeira decisão se deu quando suspenderam uma decisão minha, na presidência da Câmara dos deputados, na questão de ordem número 105, de autoria do então líder do DEM, Mendonça Filho, onde impediram que eventual recusa minha a pedido de abertura do processo de impeachment, pudesse ter recurso ao plenário. Era dessa forma que eu conduziria o pedido de abertura do processo de impeachment. Esse era o entendimento vigente na Câmara, prática que ocorreu em 1999, quando o PT ingressou com pedido de abertura de processo de impeachment contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso, rejeitado pelo então presidente da Câmara Michel Temer e, com recurso ao plenário do deputado do PT e ex presidente da Câmara, Arlindo Chináglia, levado a votação em plenário e derrotado. Essa decisão equivocada, acabou deixando o poder absoluto sem contestação nas minhas mãos, um poder quase imperial de aceitar ou recusar o pedido de abertura do processo de impeachment, sem qualquer possibilidade de recurso ao plenário, o que de fato acabou ocorrendo.
Isso sem contar que essa decisão impediu, que Dilma evitasse a abertura do processo de impeachment. Caso eu rejeitasse o pedido e houvesse um recurso ao plenário contra a minha rejeição, bastaria a ela ter a maioria simples para evitar essa abertura. Naquele momento ela ainda teria tido condições para obter essa maioria simples. A atitude de Dilma e do PT, era simplesmente impedir que houvesse recurso contra a minha decisão de rejeitar o impeachment. Eles queriam que eu tivesse a decisão de aceitar ou rejeitar, sem qualquer possibilidade de recurso. Era realmente um contrasenso, que custou a eles a aceitação da minha parte ao impeachment. É evidente que torna-se necessário corrigir essa distorção. Não me parece razoável que o presidente da Câmara, mero representante de uma das casas do congresso e coordenador dos seus trabalhos, tenha um poder monocrático imperial, de aceitar ou rejeitar um pedido de impeachment, sem que caiba recurso ao plenário, onde a maioria pode decidir a sua vontade real. A segunda decisão relevante, foi após a minha decisão de abrir o processo de impeachment em 2 de dezembro de 2015, quando o PT e seus aliados ingressaram com uma ação de descumprimento de preceito fundamental – adpf 378, para impedir o processo de impeachment e contra o rito do processo de tramitação adotado por mim, que havia levado a apreciação do plenário a criação da comissão especial, em voto secreto, admitindo candidaturas avulsas, onde o governo havia sido fragarosamente derrotado. acabou sendo eleita uma comissão opositora ao governo.
O livro “Os Onze “, dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber, sobre os bastidores do STF, faz relatos sobre essa decisão, não contestados por ninguém. Ele relata que o então ministro da justiça José Eduardo Cardoso, teria viajado em avião da FAB a Curitiba, de madrugada, para encontrar o relator dessas ações, o ministro Luís Edson Fachin, nomeado recentemente por Dilma para a vaga que foi de Joaquim Barbosa, onde Cardoso queria que Fachin suspendesse o processo de impeachment. Todos ficaram apavorados com a relatoria de Fachin, visto que como militante da campanha de Dilma que foi, havia a suspeita de parcialidade da sua decisão, mas o que ocorreu é que, apesar de ter atendido a Cardoso e dado inicialmente uma liminar suspendendo o processo, marcou imediatamente o julgamento e, nele o seu voto, confirmava todos os atos por mim praticados e as decisões que a Câmara tinha tomado, para surpresa de todos. No livro “Os Onze“, falam que o voto de Fachin teria uma sutileza que, depois seria usada para anulação de todo o processo de impeachment. A sutileza consistiria, em que o processo de impeachment seria um processo jurídico político e não somente um processo político e, que isso poderia levar a apreciação futura, de que não haveria condição jurídica para o impeachment e com isso se poderia anular todo o processo. Não se sabe se essa era a real intenção de Fachin, ou se foi a desculpa utilizada para justificar o seu voto a quem lhe cobrasse a infidelidade a Dilma, mas o fato é que Fachin estava certo, já que o processo de impeachment era tanto jurídico quanto político.
Para corroborar isso, basta ler a minha decisão de aceitação de abertura de processo de impeachment. Ela consistia de fatos que eu entendi que eram cabíveis juridicamente. além disso, quando do julgamento no senado federal, que por disposição constitucional é presidido pelo presidente do STF, todo o debate lá ocorrido, foi feito sobre o cabimento ou não das acusações contra dilma e não sobre a sua pífia presidência. Evidentemente, o caso do impeachment do Collor não teve qualquer base jurídica e foi totalmente político, já que os fatos tratados no relatório da CPMI do Congresso nacional, eram fatos que poderiam ser enquadrados como crimes comuns e não crimes de responsabilidade. Tanto isso é verdade, que a Procuradoria-Geral da República apresentou depois denúncia contra Collor ao STF e ele acabou absolvido pelo STF na ação penal de número 307, dois anos depois do processo de impeachment. Naquele momento Collor foi julgado pelo STF, mesmo depois da perda do mandato, pela jurisprudência da época, modificada hoje, onde não se perdia o foro após o término do mandato. Se a denúncia tivesse sido apresentada, antes da abertura do processo de impeachment, a Câmara dos deputados poderia ter autorizado ou não a abertura do processo penal, implicando no afastamento por 180 dias do presidente, após a denúncia ser aceita pelo STF e, o julgamento ficando a cargo do STF e não do Senado federal. Recentemente, aconteceu isso por duas vezes com Michel Temer que, denunciado pela Procuradoria-Geral da República em duas oportunidades, em ambas a Câmara dos deputados rejeitou a autorização para abertura da ação penal, sustando o processo até o fim de seu mandato.
A parte política do processo de impeachment, está na atuação tanto dos deputados que autorizaram a abertura do processo, quanto dos senadores que o julgaram. eles o fizeram por motivações políticas e, além disso, os senadores não são julgadores que tem de fundamentar o seu voto, como os magistrados e são soberanos na sua decisão, não se subordinando a eventual correição do STF. Fachin estava certo no argumento e, se verdadeira a sua motivação divulgada, haveria um erro e me parece que essa alegação foi ter realmente a desculpa de um novato no STF, confrontado com a primeira grande oportunidade de fazer a sua biografia, fato muito comum no STF atual, onde as nomeações ficaram abaixo do nível esperado e com ministros que sem biografia anterior, necessitam da sua atuação no STF para construí-las. O fato é que Dilma tinha outro centro avante no STF, que era o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar depois de Fachin, que fez um voto divergente, criando condições de salvação de Dilma, confirmando que, para o afastamento dela não bastaria a votação de dois terços da Câmara, mas teria de ser confirmada a votação por maioria simples do Senado da admissão ou não do processo de impeachment. Ou seja, absurdamente o Senado por maioria simples, poderia tornar sem efeito uma decisão de dois terços da Câmara.
A Constituição é muito clara, onde cabe a Câmara abrir o processo de impeachment e cabe ao Senado o seu julgamento, não lhe cabendo um duplo papel de autorizar o que a Câmara já autorizou e depois também julgar. Isso seria colocar o Senado em um papel superior a Câmara, não admitido na nossa Constituição, onde o texto do artigo 86 fala diretamente que: “admitida a acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal nas infrações penais comuns, ou perante o Senado federal nos crimes de responsabilidade.”, texto bem claro, onde a decisão de Barroso foi o seu viés de fidelidade a quem fez a sua nomeação ao STF. Além disso Barroso legislou, interviu no regimento interno da Câmara e teve uma passagem célebre muito ironizada na imprensa, onde leu um artigo do regimento da câmara, artigo 188 inciso iii e, parou a leitura no ponto que iria contradizer o seu argumento, onde o texto diz que a eleição secreta se aplicaria as demais eleições não descritas naquele artigo, o que era exatamente o caso da eleição para a comissão especial do impeachment. Barroso baseado na ausência do dispositivo do regimento interno, que existia e que tinha omitido na sua leitura, anulou a eleição da comissão especial que tinha sido por voto secreto, determinando que fosse em votação aberta.
Ele determinou também, sem qualquer respaldo no regimento da Câmara ou na lei 1.079 de 1950, a lei do impechment, que só fossem submetidos a votos do plenário da Câmara, apenas os indicados pelas lideranças dos partidos, não admitindo qualquer candidatura avulsa, fato normal no parlamento, previsto no regimento interno e consolidado nas jurisprudências da Câmara. Em resumo, Barroso interviu e paralisou o processo de impeachment e, naquele momento deu sobrevida a Dilma, já que seria bastante fácil para ela obter maioria simples no senado, para não ser afastada. Sabendo disso, eu resolvi esperar o fim do recesso do Congresso, que iria começar naquele momento, para continuar com o processo, já que a derrota era uma hipótese provável. Barroso foi acompanhado pela maioria do plenário, vencendo o voto de Fachin, mostrando a todos nós, que Dilma estava com a maioria do STF e isso tornava mais difícil o processo, já que sabíamos que além da dificuldade no senado, ainda poderíamos ter outras disputas no STF acerca das decisões. Dilma aliás, em momento anterior, já tinha me dito que tinha 5 ministros no STF, mas a conta dela incluia Fachin, que nesse caso não lhe ajudou mas, eu sabia que ela iria jogar nessas duas frentes, a do STF e também com Renan Calheiros no Senado e, com isso tentar parar ou derrotar o impeachment. além disso, ela contava com a serventia e a atuação do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Todos esse detalhes, reuniões, jantares, articulações, conversas, a obtenção dos votos necessários para a abertura do processo de impeachment, serão contados nesse livro, de forma minuciosa. Ele terá o término do seu relato no dia do afastamento de Dilma e da posse de Michel Temer, em 12 de maio de 2016. Eu também mostrarei alguns detalhes do processo de cassação do meu mandato de deputado, incluindo as tentativas de extorsões que eu sofri. Como a maior parte dessa história está em período posterior a esse, o próximo livro será mais detalhado sobre isso. Eu aproveitei e formulei uma série de propostas de alteração do sistema político, com propostas de mudanças na Constituição, na legislação eleitoral e até no regimento interno da Câmara. As propostas formuladas podem ao menos em parte, alterar profundamente o sistema político e ajudar na estabilidade política. Elas abrangem o parlamentarismo, a extinção ou alteração dos poderes do vice-presidente da República, a vacância da presidência, a mudança do processo eleitoral, dentre outras.
É claro que esse livro terá sequência e o segundo relato será feito depois, abrangendo o período de Michel Temer a Bolsonaro no pós impeachment. Com isso pretendo compartilhar para a história, todos os fatos que vivi, protagonizei ou tomei conhecimento ao longo do processo de impeachment, além de todas as consequências que acabou gerando. Esse livro era para ter sido escrito inicialmente em 2016, logo após a cassação do meu mandato de deputado federal, mas a minha prisão impediu isso. O fato de ser escrito em 2020, me permitiu trazer alguns fatos ocorridos nesse período, que influenciam a compreensão de todo o processo, bem como pudemos trazer outras consequências ocorridas, relatando inclusive alguns fatos mais recentes. O livro, com 50 capítulos, acabou ficando maior do que eu esperava, justamente pela riqueza de detalhes que preferi expor. Tiveram muitos desses detalhes, testemunhados por mim ou trazidos por terceiros e até mesmo detalhes que foram noticiados na imprensa, porém esquecidos depois. Se o seu intuito ao ler, for apenas saber os detalhes do impeachment de Dilma, você terá isso a partir do capítulo 22. Mas, se você quiser conhecer as raízes desse processo, não deixe de ler tudo.
Não pretendo fazer desse livro, um memorial da minha defesa das acusações injustas que sofri e ainda sofro, mas citarei alguns pontos das fraquezas de alguns fatos denunciados, bem como de incoerências que ocorreram comigo em relação a outras pessoas. Eu vou rebater alguns pontos denunciados, no período que o livro abrange e além disso mostrar o preço que paguei pela abertura desse processo de impeachment. Eu vou mostrar também uma parte das fraquezas da chamada operação Lava-Jato, com as parcialidades do ex juiz Sérgio Moro, incluindo os processos com relação a mim. Eu também irei trazer a prova de algumas injustiças cometidas contra mim, inclusive a de me atribuir a titularidade das contas no exterior, que o próprio Ministério Público Federal do Brasil e da Suíça reconheceram, depois da minha condenação, de que eu era apenas mero usufrutuário, conforme eu declarava na época. De nada adiantou isso, pois fui cassado do meu mandato de deputado, justamente pela alegação de ter mentido ao dizer que não era titular dessas contas e, ainda fui condenado por isso, embora ainda esteja em fase de apelação, com a juntada dessa nova prova nos recursos aos tribunais superiores. É possível que eu venha a sofrer ainda mais consequências, pela publicação desse livro. Muitos atores não ficarão satisfeitos, com a realidade descrita. Muitas críticas eu sofrerei, daqueles que gostariam de ter o seu verdadeiro papel escondido. Além disso muitos que serão criticados por mim, reagirão. Talvez sofra mais e novos processos, ou sofra ainda mais o peso do meu nome na capa dos processos. Mas mesmo sabendo disso, a minha intenção não mudou.
Nós vamos tentar usar uma linguagem simples para compreensão de todos e, com isso dar a nossa contribuição para a história. Independente de gostarem ou não de mim, concordarem ou não comigo, a leitura é indispensável, pois queiram ou não, o responsável por todo esse processo de impeachment da Dilma fui eu. Muitos buscaram herdar essa “glória “, mas quase nada participaram ou foram meros atores coadjuvantes, inclusive os próprios autores do pedido de abertura do processo de impeachment, feitos à Câmara dos deputados e aceitos por mim. Aliás devemos registrar, que o primeiro pedido de impeachment de Dilma no seu segundo mandato, coube ao então deputado Jair Bolsonaro, em 13 de março de 2015, em função das denúncias de corrupção na Petrobras. Eu rejeitei o seu pedido, sendo que de todos os pedidos de impeachment por mim rejeitados, Bolsonaro foi o único que recorreu contra a minha decisão ao plenário. Em função da decisão do STF sobre a questão de ordem número 105, eu não pude colocar o seu recurso em votação no plenário. Isso pode explicar um pouco das razões do crescimento dele, pois foi realmente precursor no processo de impeachment. Preferi não ser omisso com a história e nem infiel aos fatos. Foi muito difícil todo esse processo, além das consequências que afetaram toda a minha vida e a da minha família, mas não me arrependo da maior parte das decisões que tomei, embora também tivesse cometido alguns erros durante o processo. Como está na bíblia em II Timóteo capítulo 4 versículo 7: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé.“
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