CAPA – Manchete principal: *”Coronavac previne 50,38% de todos os casos, diz gestão Doria”* EDITORIAL DA FOLHA – *”A conta da eficácia”*: Depois de números tornados públicos de modo um tanto descuidado pelo governo paulista, podem parecer decepcionantes os dados divulgados nesta terça-feira (12) que apontam eficácia de 50,4% da Coronavac contra a Covid-19. A administração João Doria (PSDB) criou confusão desnecessária —e um risco em potencial para a credibilidade do imunizante— ao mencionar, na semana passada, duas taxas parciais de eficácia: 78% para casos leves (pacientes que precisam de atendimento em ambulatório) e 100% para moderados e graves (com internação). O erro começou a ser sanado com uma nova entrevista coletiva, em tom mais técnico e menos político. Finalmente se conheceu, com fartura de esclarecimentos, a cifra mais ampla, que leva em conta também os casos muito leves, de infectados que tiveram sintomas mas não precisaram de médico. Admitiu-se, ademais, que os 100% antes citados não têm maior relevância estatística, uma vez que se referem a episódios raros. O que cientistas chamam de eficácia é uma taxa que mede a redução proporcional da incidência de Covid-19 entre as pessoas que foram vacinadas em pesquisa clínica, na comparação com o que acontece com indivíduos que receberam um placebo (grupo de controle). O cálculo orienta as metas de vacinação para que se chegue à imunidade coletiva. Quanto menor a eficácia, mais gente precisa ser atingida para eliminar a doença.
Com uma taxa de 50%, o mínimo exigido pela Organização Mundial de Saúde contra o novo coronavírus, toda a população deve ser vacinada para que se chegue à chamada imunidade de rebanho. Pfizer e Moderna anunciaram com cálculos diferentes eficácia em torno de 95% —o que significa necessidade de vacinar pouco mais da metade dos habitantes para uma proteção coletiva total. No contexto brasileiro, porém, a primeira é importada e depende do armazenamento a -70ºC, inexistente na rede de frio do SUS. A segunda nem sequer consta das negociações do país, reflexo da imprevidência do governo Jair Bolsonaro. Empregar, nesse cenário, uma vacina com 50,4% de eficácia —além de produzida no país e armazenável em geladeiras comuns, como as já disponíveis no aparato vacinal brasileiro— constitui boa opção para começar o enfrentamento da pandemia. Será o suficiente para que se reduza de modo expressivo a lotação dos hospitais. Urge, portanto, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) examine com senso de responsabilidade os dados apresentados. Se e quando comprovadas a segurança e a eficácia da Coronavac, o país precisa começar a recuperar o enorme tempo perdido até aqui. PAINEL - *”Estamos vendendo almoço para comprar janta, diz governador do AM sobre falta de oxigênio no estado”*: O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), diz ao Painel que os cilindros de oxigênio que chegaram na região nesta terça (12) foram imediatamente para uso, zerando a reserva em questão de horas. "Estamos vendendo o almoço para comprar a janta", afirma. Segundo ele, ainda deve demorar uma semana para a situação ter mínima melhora, quando espera construir miniusinas para produção de oxigênio. "O que chega substitui outro que está acabando, não dá tempo de guardar", declara. Vivenciando o segundo colapso do estado na pandemia, o governador se defende, diz que sua gestão se preparou para "todos os cenários", abriu dezenas de leitos, mas não contava com a falta de oxigênio. Segundo ele, as fornecedoras locais comunicaram que não teriam mais como produzir os equipamentos diante da alta demanda. Eduardo Pazuello (Saúde) visitou Manaus na segunda (11). Governo federal e Exército estão ajudando na logística, segundo Lima. Como revelou o Painel, paralelamente, o Ministério da Saúde pressiona Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada, como cloroquina e ivermectina. Em ofício, a pasta disse ser inadmissível a não utilização. Alexandre Padilha (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) acionaram o Ministério Público e o TCU. PAINEL - *”Prescrever cloroquina é cretinice e perversidade, diz ex-prefeito de Manaus sobre pressão de Pazuello”*: Prefeito de Manaus até o final de 2020, Arthur Virgílio (PSDB-AM) diz que fazer pressão para que a gestão municipal prescreva cloroquina é "cretinice", "absurdo e perversidade". Por outro lado, defende a ivermectina, que também não tem eficácia comprovada contra a Covid-19. Ele tomou o remédio quando foi contaminado pelo coronavírus. Como revelou o Painel, a Prefeitura de Manaus está sendo pressionada pelo Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro a distribuir remédios sem eficácia comprovada para tratar seus pacientes, como cloroquina e ivermectina. Além disso, a pasta do ministro Eduardo Pazuello pediu autorização para fazer uma ronda nas Unidades Básicas de Saúde para encorajar o uso das medicações. A alternativa, não utilizá-las, é tratada como "inadmissível" em documento enviado para a secretaria municipal de Saúde de Manaus. Virgilio também rebate Bolsonaro, que disse que Eduardo Pazuello foi a Manaus interferir diante do caos. "Não sei se ele consegue se considerar responsável pela morte de tanta gente que seguiu seus conselhos pouco ajuizados. Não sei se consegue colocar a cabeça no travesseiro. Se sim, tem algo de errado com ele. O que ele faz custa vidas e é irreparável". PAINEL – *”Secretários de Saúde chamam de esdrúxula pressão de Pazuello por cloroquina”*: Secretários estaduais de Saúde reagiram com espanto ao ofício enviado pelo Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro para a Prefeitura de Manaus, pressionando-a a distribuir remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19 para tratar seus pacientes, como cloroquina e ivermectina. Eles classificam o documento como "esdrúxulo", "loucura", e dizem que, enquanto o mundo discute a vacina, o Brasil fala em remédios que não funcionam. Alguns deles atribuem a ideia a Mayra Pinheiro, secretária do ministério, defensora da cloroquina que se tornou conhecida por ter hostilizado cubanos do Mais Médicos. Ela assina o documento enviado para a Prefeitura de Manaus. PAINEL - *”Deputados acionam Ministério Público e TCU por pressão de Pazuello para uso de cloroquina em Manaus”*: Os deputados federais Alexandre Padilha (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) acionaram o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público para que o Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro explique ofício enviado para a Prefeitura de Manaus em que cobra o uso de medicações de eficácia não comprovada para o tratamento da Covid-19, como cloroquina e ivermectina. Como revelou o Painel, a pasta do ministro Eduardo Pazuello também pediu autorização para fazer uma ronda nas Unidades Básicas de Saúde para encorajar o uso das medicações. A alternativa, não utilizá-las, é tratada como "inadmissível" em documento enviado para a secretaria municipal de Saúde da capital do Amazonas. A capital do Amazonas e o estado têm batido recordes de internações e mortes e têm sofrido com a falta de leitos e de equipamentos. Padilha, ex-ministro da Saúde, pede que a "irresponsabilidade com os recursos públicos" seja apurada pelo Tribunal de Contas da União. Pede também que a Corte impeça o Ministério da Saúde de recomendar tais medicações aos municípios e estados e de fazer essas visitas para disseminar o "tratamento precoce". "No momento em que países já começaram o processo de vacinação da sua população, é estarrecedor que o Ministério da Saúde tenha apresentado apenas um arremedo de Plano Nacional de Vacinação, e continue empenhando recursos públicos de grande vulto para oferecer medicamentos que não possuem eficácia científica comprovada contra a Covid-19", escreve Padilha, que também enviou um requerimento de informações à pasta de Pazuello.
"Vê-se —com algumas vacinas disponíveis produzidas por diferentes laboratórios e países— desde logo que não apenas era falsa a dicotomia entre economia e vidas propagada no início pelo chefe do Poder Executivo, como mero recurso retórico para o exercício efetivo de uma necropolítica", completa. Marcelo Freixo, por sua vez, anunciou em suas redes sociais que recorrerá ao Ministério Público Federal e também comparou falhas na programação do governo federal à iniciativa de enviar o ofício. "Em vez de providenciar agulha, seringa e calendário de vacinação, Pazuello está pressionando a prefeitura de Manaus a distribuir cloroquina e ivermectina na rede pública. Até ronda nos postos de saúde o ministro quer fazer. Vamos acionar o Ministério Público Federal." PAINEL – *”Seguindo onda trumpista, agência de exportações do governo federal troca WhatsApp por Signal”*: A Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) informou funcionários que vai migrar os grupos de trabalho do WhatsApp para o Signal. O aplicativo concorrente tem sido divulgado principalmente pelos políticos de direita e aliados de Trump, que acusam as bigtechs de censura. No comunicado interno, a direção da agência, comandada pelo almirante Sergio Segovia, atribui a troca à nova política de privacidade do WhatsApp. Nesta terça, Bolsonaro convidou seguidores do Twitter para o Telegram. PAINEL - *”Secretário do Ceará afirma que não entende como Brasil perde indústrias para a Argentina”*: Francisco de Queiroz Júnior, secretário de desenvolvimento do Ceará, afirma que "não aceita" que o Brasil perca indústrias para a Argentina. "Eles têm instabilidade política, uma questão fiscal mais difícil do que a nossa, a mão de obra está perdendo qualificação, enquanto a nossa cresce, a localização de SP é mais próxima do mercado consumidor. Eu não entendo", diz. A Ford não explicou. Para o secretário, o episódio leva alerta ao Ministério da Economia. "Se não fizerem nada, esse movimento vai se aprofundar", afirma. *”Nome do MDB na eleição do Senado, Tebet diz que buscará 'independência harmônica' do Planalto”*
CONRADO HÜBNER MENDES - *”Vivendo como se não houvesse Bolsonaro”*
*”Com três senadores, PL anuncia apoio a Pacheco, e cresce adesão a candidato de Alcolumbre e Bolsonaro”*
*”Para evitar traições na eleição da Câmara, Baleia e Lira acionam governadores e negociam cargos”*
ENTREVISTA - *”Azarão na disputa, Fábio Ramalho diz que Câmara não pode ser dividida em cleros e critica teto na pandemia”* *”Filho de Edison Lobão é alvo da Lava Jato em investigação de lavagem de propina em obras de arte”* - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a 79ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão. Dois filhos do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão estão entre os alvos da investigação, que apura pagamentos de propina na Transpetro e lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte. Segundo a PF, foram apreendidas ao menos cem obras de arte que seriam usadas para lavar o dinheiro fruto da corrupção na subsidiária da Petrobras. A intenção é que as peças, encaminhadas para o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, sejam periciadas e sirvam para eventual reparação dos crimes investigados. Os mandados foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e São Luís. Além das obras, foram apreendidos carros de luxo e um helicóptero. A operação é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, de setembro de 2019, quando Márcio, um dos filhos de Lobão, chegou a ser preso.
De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações apontam que, entre 2008 e 2014, Márcio e o irmão, Edison, receberam entre R$ 12 milhões e R$ 14 milhões em propinas de empresas que tinham contratos com a Transpetro. Os valores, segundo o MPF, eram muitas vezes pagos em espécie, e sua origem era dissimulada com a aquisição de obras de arte de alto valor. Parte do pagamento era feita “por fora” e tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que os efetivamente pagos. Segundo a PF, já na 65ª fase da Lava Jato foram encontradas 105 obras de arte na casa de Márcio Lobão, dentre elas dois quadros de Antônio Dias e um de Antônio Bandeira, comprados em 2013 pelo valor declarado de R$ 105 mil. Há indícios de subfaturamento na transação para esconder parte do dinheiro —a avaliação é de que os quadros custariam ao menos R$ 420 mil. O MPF aponta que, em outros casos, há diferença de mais de 500% entre os valores declarados e efetivamente pagos pelas obras. A discrepância é ainda maior se considerados os preços praticados pelo mercado: a PF diz ter encontrado na casa de Márcio, em 2019, peças com diferença de valor de até 1.300%. Galerias de arte também estariam envolvidas no esquema de lavagem de dinheiro —uma delas foi alvo da operação. De acordo com os procuradores, a forma de atuação foi confirmada por galeristas que procuraram espontaneamente o órgão durante as investigações. Um deles disse ter recebido de Márcio, em 2013, US$ 76 mil em espécie.
O dinheiro também seria lavado por meio de transações imobiliárias. Uma das operações suspeitas envolve a compra pela família Lobão de um apartamento de alto padrão em São Luís por R$ 1 milhão em 2007, valor que teria sido pago em espécie por intermédio de uma empresa dos investigados. Menos de dois anos depois, o imóvel foi vendido por R$ 3 milhões. A apuração indica que, hoje, um apartamento no mesmo edifício custa R$ 8 milhões —oito vezes o valor pago pela família do político em 2007. Segundo o MPF, a suspeita é que a compra, à época, foi subvalorizada para esconder quantias obtidas ilicitamente. A defesa de Márcio e Edison afirmou que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as investigações envolvendo a Transpetro não guardam relação com a Lava Jato e que, portanto, o juízo de Curitiba seria incompetente para atuar no caso. “Os fatos investigados são antigos e já vem sendo esclarecidos ao Poder Judiciário desde 2017”, disse a defesa. *”Morre aos 95 anos Alencar Furtado, ex-deputado cassado pela ditadura militar”* *”Justiça recebe 243 ações contra candidaturas femininas com suspeita de serem laranjas”* - Edilaine Ribeiro Costa, a Nany Ribeiro, foi candidata a vereadora na cidade de Itapetininga, município de 165 mil habitantes no interior de São Paulo. Como era de se esperar, publicou em sua página numa rede social um anúncio com pedido de voto. O inusitado é que a solicitação foi para que votassem em outro candidato, Leandro Araújo, seu concorrente a uma vaga na Câmara da cidade. Nany e Leandro têm um relacionamento conjugal e se candidataram pelo PSL, sigla que nos últimos dois anos esteve imersa em acusações de promover candidatas femininas laranjas para desviar verbas eleitorais. Leandro teve 30 votos e Nany, apenas dois. Uma ação movida por adversários políticos lança a suspeita de que Nany e outras duas concorrentes tenham sido candidatas só no papel, para preencher os 30% de candidaturas femininas que o PSL era obrigado a preencher pela legislação eleitoral. O caso de Nany Ribeiro e suas duas correligionárias compõe uma das 243 ações que ingressaram na Justiça até meados de dezembro por suspeita de fraude com relação a cota de gênero nas eleições. Desde 2009, é obrigatório que todo partido lance ao menos 30% de candidatas mulheres na disputa eleitoral.
Nany disse à Folha que foi candidata por vontade própria, mas com o avanço do coronavírus desistiu de fazer campanha. "Devido à crise da pandemia (eu tenho criança pequena na casa) eu resolvi desistir. E o meu marido disse que eu não precisava fazer campanha, não precisava mexer na conta eleitoral nem nada", diz Nany. Leandro Araújo, o marido e concorrente, não quis falar com a reportagem e indicou seu advogado para falar em seu nome. Eliel Ramos Mauricio Filho disse que o abandono de candidatura é comum e de foro íntimo as razões de cada um. "O que importa é que a cota foi regularmente preenchida no momento do registro dos candidatos, não havendo nenhuma irregularidade no que toca ao partido. Ninguém pode ser obrigado a manter uma candidatura que não mais deseja", disse o advogado. Ações como esta estão espalhadas pelo Brasil e há semelhanças no comportamento das candidaturas suspeitas. Na cidade cearense de Mauriti, de 46 mil habitantes, há duas investigações do Ministério Público Eleitoral que apontam que mulheres podem ter forjado candidaturas para driblar a cota feminina obrigatória. Em uma delas, a Promotoria acusa o PROS de lançar candidaturas femininas de fachada. A investigação aponta que Nilsete Martins de Oliveira, conhecida na cidade como Valentina, fez o mesmo que Nany, de Itapetininga, e propagandeou em suas redes sociais uma candidatura concorrente.
A ação diz que a conta no Facebook de Nilsete, que na rede social se apresenta como “Valentina Silva Morena”, não fez qualquer menção à própria candidatura, mas publicou propaganda eleitoral para Rogério Caldeira, do PDT, conhecido como Rogério do Caldeirão, que também concorreu à Câmara. Nilsete não teve nem mesmo o voto dela. Já Rogério foi eleito com 951 votos. Ela também fez postagens pedindo votos para o candidato a prefeito dr Sávio, do DEM, que acabou derrotado na disputa. O presidente do PROS no município, Felizardo Barbosa, que também foi candidato a prefeito, diz que sua correligionária abandonou a candidatura na reta final e resolveu apoiar seu concorrente. "Ela desistiu faltando 9 ou 10 dias. Mas antes disso ela fez campanha sim. Ela apagou umas postagens no Facebook [fazendo campanha], mas mostramos pro Ministério Público que ela fez stories no Instagram e participou de uma live nossa no YouTube", disse Felizardo. "Mas eu não pude impedir ela de desistir da campanha e pedir voto para meu adversário", diz o candidato que também não foi eleito para a Prefeitura de Mauriti. Nilsete admitiu que abandou a candidatura e justificou motivos familiares. "Minha avó está doente e eu que cuido dela", disse. Ela diz que fez campanha até ter que abandonar o pleito. "Tenho todas as provas que fiz campanha e já levei todas para a Justiça."
O PDT local também foi alvo de uma ação da Promotoria Eleitoral com a mesma acusação de fraude na cota de gênero. A investigação diz que três candidatas do partido não apresentaram provas de que trabalharam para conquistar votos. Nenhuma delas, segundo a Promotoria, tem registros de atos de campanhas realizados, nem postagens em redes sociais. Mylena de Moura Marcelino chegou a fazer campanha para o candidato a prefeito dr Sávio em suas redes sociais, mas não para si própria. Mylena teve apenas 18 votos. O PDT estava no arco de alianças do candidato do DEM. A Folha entrou em contato por telefone com Rener Oliveira, presidente do PDT, que solicitou que a reportagem enviasse email com questionamentos. O e-mail foi enviado para Oliveira e para Mylena, mas ambos não responderam a mensagem enviada pelo jornal. Representantes de movimentos de inclusão da mulher na política concluem que a resistência em ter uma cota de candidaturas femininas reais reproduz na política uma realidade de machismo que é comum em quase todos os setores. “Os partidos historicamente são dominados por homens em suas estruturas diretivas, embora as mulheres representem quase metade das filiadas” diz Paula Bernardelli, integrante da Associação Visibilidade Feminina, que trabalha a questão da mulher nos espaços de poder públicos e privados.
“Os partidos repetem um cenário que é comum em qualquer outro ambiente, mulheres (e outros grupos subrepresentados) estão presentes, mas não em posições de poder, elas não fazem parte das tomadas de decisão dos partidos”, diz Paula Bernardelli, que é advogada e participou da ação contra supostas candidatas laranjas de Itapetininga. Em Lajeado, cidade de 78 mil habitantes no Rio Grande do Sul, há uma investigação que aponta na direção desta conclusão. A ação do Ministério Público Eleitoral, que tem alvos do PSB, aponta que Elisângela de Farias e Dilce Fátima Fernandes foram pressionadas a se candidatar só para cumprir a cota feminina. Elisângela e Dilce, segundo documento da Promotoria, foram “convidadas e incentivadas”, por Adriano Rosa dos Santos, candidato a vereador, e por Daniel Paulo Fontana, candidato a prefeito pelo partido.
Em depoimento aos investigadores, as duas disseram que não queriam concorrer e só entraram na disputa para ajudar o partido a cumprir a cota obrigatória. Dilce disse que foi procurada pelo candidato a prefeito “de forma insistente” e alegou “que ele solicitou que colocasse seu nome à disposição para preencher a cota de gênero, sendo que a candidata não tinha nenhum interesse de concorrer a qualquer cargo eletivo”. Elisângela também fez afirmação parecida, dizendo que Adriano dos Santos, que é seu cunhado, “insistiu para que preenchesse a cota de gênero do PSB”, em razão de outra candidata ter sido impedida legalmente de disputar a eleição. Adriano, segundo ela, disse “que não era necessário fazer nenhum ato de campanha”, afirma o Ministério Público. Adriano disse a Folha que foi ele quem a convidou a se lançar candidata, mas alega que a cunhada mentiu sobre a orientação de não precisar fazer campanha. "Ela deve ter sido instruída por alguém a falar isso", diz Adriano. "Eu indiquei porque ela é de outro reduto [eleitoral], outro bairro onde eu não iria fazer voto, e ela aceitou. Mas eu deixei ela com o pessoal do partido e até o dia 16 [novembro, um dia após a eleição] eu não soube de mais nada a respeito dela."
Daniel Paulo Fontana, candidato do PSB derrotado à Prefeitura de Lajeado, limitou-se a dizer que "a aceitação da candidatura é livre" e que "o partido procedeu da mesma forma para todas as candidaturas". "Ela demonstrou interesse de ser candidata. E foi. O resultado é uma possibilidade", diz Fontana. A conclusão da Promotoria foi que “as candidaturas de Elisângela e Dilce foram fictícias, tanto que Elisângela não recebeu voto algum (votação zero) e Dilce, apenas 01 voto”. A investigação apontou que nenhuma delas fez campanha. Elisângela, além de não buscar se eleger, compartilhou pedidos de voto para outro candidato filiado a outro partido. Por causa da expansão de casos como esse, surgiram movimentos que fazem acompanhamento de candidaturas femininas. A Iniciativa Brasilianas orienta e promove oficinas de conscientização e formação com mulheres candidatas. "Nos últimos dois anos já fizemos formações para mais de 300 mulheres nos estados de São Paulo e Paraná", diz Thaísa Torres, uma das fundadoras da Brasilianas. "Os dois principais eixos que trabalhamos é formação e comunicação. Então, nos nossos cursos e oficinas oferecemos formação gratuita para candidatas, porque muitas tem total desconhecimento do processo partidário e eleitoral", diz Thaísa. *”Acusado de tentativa de homicídio por agressão em frente ao Instituto Lula é nomeado em gestão petista”* - Ao assumir a Prefeitura de Diadema pela quarta vez, no dia 1º de janeiro, o petista José de Filippi nomeou como diretor-presidente da Fundação Florestan Fernandes no município o ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, conhecido como Maninho do PT, que é réu junto com o filho sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado contra o empresário Carlos Alberto Bettoni. O caso aconteceu diante do Instituto Lula no dia em que o então juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 5 de abril de 2018, após a condenação em segunda instância no caso do triplex de Guarujá. Bettoni insultou o na época senador petista Lindbergh Farias e foi empurrado, bateu a cabeça no para-choque de um caminhão e caiu no meio da rua, sofrendo traumatismo craniano. Maninho e o filho, Leandro Eduardo Marinho, não prestaram socorro ao empresário, assumindo o risco de que a morte pudesse ocorrer, segundo a Promotoria. Além deles, o dirigente sindical Paulo Cayres foi indiciado, mas teve o inquérito arquivado a pedido do promotor Felipe Eduardo Levit Zilberman, por não ter participado diretamente do ataque. À Folha Carlos Alberto Bettoni, 58, afirmou que sua vida após aquele dia se tornou “anormal”. “Perdi meu emprego, virei um epilético, sofri traumatismo craniano”, diz.
O empresário ficou 20 dias internado na UTI após a queda. Depois disso, passou a sofrer convulsões que levaram a novas internações, numa rotina que se tornou imprevisível, relata. Ele chama Maninho e Leandro de “homicidas incompetentes", dizendo que eles não praticaram uma agressão, mas "uma tentativa de homicídio qualificado com dolo eventual”, que é quando o risco de morte é assumido pelo agente. O Ministério Público de São Paulo afirma que as qualificadoras no caso são motivo torpe e meio cruel. O processo tramita em segredo de justiça e, por conta da pandemia da Covid-19, ainda está na etapa de interrogatório dos acusados, agendada para 11 de maio. Caso sejam condenados, os réus podem pegar de 4 a 20 anos de prisão. Maninho e o filho foram presos preventivamente no dia 11 de maio de 2018, por ordem da juíza Débora Faitarone, que considerou o ato “um crime doloso contra a vida, praticado de maneira tão covarde”. No dia 14 de dezembro do mesmo ano, ambos deixaram a prisão, após um habeas corpus concedido pela 5ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relatado pelo ministro Jorge Mussi.
O advogado dos réus, Roberto Guimarães, afirmou em nota que eles aguardam o julgamento cumprindo todas as medidas e condições impostas pela Justiça. Ambos, desde a soltura, vêm trabalhando licitamente para prover o sustento de suas famílias, afirmou ele. “É importante destacar que não há qualquer proibição legal ou judicial para que os srs. Manuel Eduardo Marinho e Leandro Eduardo Marinho trabalhem em entidades públicas ou privadas”, disse Guimarães. Pelo cargo na Fundação Florestan Fernandes, autarquia sem fins lucrativos que oferece cursos profissionalizantes principalmente para o público jovem, Maninho receberá um salário de R$ 10.533,55.
A Prefeitura de Diadema disse em nota que Maninho foi escolhido para o cargo pelo conhecimento da cidade e “por já apresentar projetos para fortalecimento da fundação, como a busca de parcerias com universidades e a iniciativa privada, além da modernização dos cursos, com atenção especial para pessoas com deficiência”. Sobre o processo de tentativa de homicídio, a prefeitura afirmou que não compactua com nenhum ato de violência. “O que aconteceu no passado foi uma fatalidade e que não condiz com a postura pacífica sempre apresentada por Maninho durante todos esses anos”, diz, acrescentando que o petista mora na cidade há mais de 40 anos e foi vereador por cinco mandatos, comandando a Câmara Municipal por quatro vezes. “É no futuro da fundação, que tanto nos orgulha, que devemos focar a partir de agora”, finalizou a prefeitura. Ao ser informado sobre a contratação de Maninho, Bettoni reagiu com indignação. “Acha certo ele estar empregado e eu, que sou a vítima, estar desempregado?”. O empresário afirma que antes tinha um estacionamento, mas com as sequelas não pode mais dirigir, além de ter perdido a capacidade cognitiva e não poder praticar esportes. Bettoni não quis comentar como tem se mantido financeiramente e nem falar sobre os custos do tratamento hospitalar. Ele segue com acompanhamento médico e uso diário de vários medicamentos.
+++ A Folha está adotando a linha do programa “Cidade alerta” que faz sensacionalismo com as reportagens. É a única possibilidade diante dessa reportagem que coloca o seu Calor Betoni como uma vítima indefesa que foi agredida sem mais nem menos com requintes de crueldade. Pior, a Folha reproduz a lógica cruel da sociedade de que quem errou tem que pagar eternamente e ser sempre lembrado pelo ato anterior. A reportagem nos faz voltar ao que já foi dito na análise de ontem sobre o “jornalismo profissional brasileiro” tão defendido pela própria Folha, mas que faz coisas desse tipo. ELIO GASPARI - *”Bolsonaro sonha com um problema na eleição presidencial”*
*”Defesa de Paes usa tese de Flávio Bolsonaro e pede foro especial em ações penais”* *”Repórter Brasil é alvo de ataques virtuais em série com chantagem para que reportagens sejam apagadas”* - A ONG Repórter Brasil vem sofrendo uma série de ataques virtuais nos últimos dias que acabam por tirar o site do veículo do ar por algumas horas. Houve ainda uma tentativa de invasão na sede da Redação em São Paulo. O veículo recebeu ameaças por email, com exigências de que todas as reportagens publicadas nos anos de 2003, 2004 e 2005 sejam retiradas do ar para que os ataques cessem. O site informou que não atendeu nem atenderá tentativas de constrangimento ilegal. A Repórter Brasil completa 20 anos de existência em 2021 e é um veículo premiado pela cobertura de crimes ambientais e de violação de direitos humanos.
A equipe do site, assessorada por advogados, já acionou o Ministério Público Federal para dar início a investigações e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. “A situação não é apenas um flagrante desrespeito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, mas também possível crime de constrangimento ilegal”, afirma nota da Repórter Brasil. No último dia 6, uma série de ataques derrubou o site do veículo por algumas horas. Em seguida, a Repórter Brasil recebeu um email anônimo. “Como devem ter percebido vcs passaram por alguns problemas tecnicos na ultima data. Para que isso nao ocorra novamente removam as materias nas pastas de 2003, 2004, 2005”, dizia a mensagem. Na manhã do dia 7, houve uma tentativa de invasão à sede do veículo, mas a chegada de vizinhos impediu o arrombamento do portão. As investigações deverão esclarecer se os ataques virtuais e a tentativa de invasão estão relacionados. No dia seguinte, uma nova ameaça: “vamos esperar até 11/01 para que atendam nossas solicitações”. Nesta segunda (11), a série de ataques voltou com maior intensidade. A equipe de segurança digital do site vem neutralizando os ataques sequenciais, mas a cada vez os criminosos mudam de estratégia, gerando novas interrupções de acesso.
O diretor da Repórter Brasil e colunista do UOL, Leonardo Sakamoto, afirma que o veículo recebe ataques virtuais com frequência, mas alerta para o ineditismo da ação com chantagem por autocensura. “A Repórter Brasil recebe esse tipo de ataque por sobrecarga há muitos anos. O grande diferencial, que faz com que esse ataque seja novo, é um pedido de chantagem não financeira: ou vocês cometem autocensura ou a gente não vai deixar o site de pé. Isso é muito grave”, diz. “Estamos inaugurando com isso algo muito preocupante, que se virar moda vai ser muito ruim para a imprensa brasileira. Devemos ficar de olho porque isso vai ser uma prática”, completa. Sakamoto ressalta ainda que a Repórter Brasil tem estrutura técnica e jurídica para se proteger dos ataques, mas que esse tipo de ação pode ser ainda mais danoso para veículos menores. O jornalista também relaciona a ameaça ao veículo com o momento atual do país, “em que a liberdade de imprensa é atacada sistematicamente por autoridades”. Segundo Sakamoto, pessoas, empresas e grupos organizados perdem o medo de punição e acabam à vontade para colocar em prática ações de intimidação. “O poder público não atua de forma forte para proteger a imprensa, muito pelo contrário. Então há a percepção de que determinados ataques são aceitáveis. As autoridades não atuam para garantir um ambiente livre para a imprensa e para a democracia”, afirma Sakamoto.
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) cobrou que as autoridades apurem os ataques com rapidez e identifiquem os criminosos. "Os episódios não são apenas uma ameaça concreta à imprensa livre. Representam um atentado à sociedade, que tem o direito de se informar por meio de veículos independentes e plurais, como a Repórter Brasil que, em 20 anos, se consolidou como uma das iniciativas mais importantes para o jornalismo investigativo", afirma em nota. "A Abraji não aceita ultimatos e constrangimentos ilegais impostos a jornalistas e veículos. Atos criminosos como esses afrontam o direito fundamental da liberdade de expressão", completa. O advogado Pierpaolo Bottini, coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou ser “preocupante o galopante nível de ataque as instituições jornalísticas”. “Desde o governo federal até hackers fazem sistemático vilipêndio aquilo que deveria ser defendido como pilar de uma sociedade democrática. É preciso reagir, investigar, identificar os responsáveis”, completa.
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) afirmou que é preciso ação imediata por parte das polícias Civil e Federal para identificação dos responsáveis. "É a primeira vez que temos um ataque cibernético com objetivo assumido de censura, portanto, assumidamente um ataque à liberdade de imprensa.A desfaçatez do ou dos responsáveis exige o repúdio de toda sociedade e uma resposta à altura das autoridades competentes", diz a presidente da entidade, Maria José Braga, em nota. Também em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo (SJSP) afirmou que os ataques "desrespeitam a liberdade de imprensa, afrontam a democracia e impõem censura ao site". "As ameaças e ataques, que chegaram à uma tentativa de invasão física à sede da organização, são inconcebíveis em uma sociedade democrática e não podem ser tolerados. O SJSP coloca-se à disposição dos jornalistas da Repórter Brasil para somar-se às medidas judiciais já adotadas e solidariza-se com a organização que mantém o site jornalístico", afirma. O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Paulo Jeronimo, relacionou os ataques às "repetidas manifestações de hostilidade à imprensa protagonizadas pelo presidente da República". "Elas adubam o terreno para práticas fascistas", afirma, em nota. "Assim, exigimos das autoridades constituídas providências para punir os responsáveis por esse crime e garantir a liberdade de expressão no país. A omissão, em casos assim, significa cumplicidade", completa Jeronimo. *”Republicanos acenam com apoio ao impeachment para afastar Trump do partido”* *”Bolsonaro diz lamentar 'censura às mídias sociais' após reação de plataformas contra Trump”* - Em meio à polêmica sobre a exclusão de contas vinculadas a Donald Trump de plataformas digitais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lamentou nesta terça-feira (12) o que chamou de "censura às mídias sociais". "Minha adorada imprensa, vocês nunca tiveram tanta liberdade como em meu governo. Nunca se ouviu falar em meu governo em controle social da mídia ou democratização da mesma", disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto em celebração dos 160 anos da Caixa Econômica Federal. "Vocês têm liberdade demais, de sobra. Eu lamento o fechamento, a censura às mídias sociais. Elas não concorrem com vocês, não. Uma estimula a outra." Bolsonaro é um crítico da imprensa profissional e já se referiu a meios de comunicação como canalhas e mentirosos. Ele não citou Trump em seu discurso, mas sua condenação à "censura" das mídias sociais ocorre em meio a um intenso debate sobre a decisão de empresas de tecnologia de restringir o alcance de contas associadas ao líder americano.
A ação das empresas ocorreu após Trump ter incitado, em 6 de janeiro, uma multidão a marchar rumo ao Congresso americano em Washington sob a alegação —sem provas— de que as eleições americanas haviam sido fraudadas. Os manifestantes invadiram o Legislativo americano, num tumulto que teve confronto com agentes de segurança e deixou cinco mortos. Integrantes do Partido Democrata, que voltará ao poder com a posse de Joe Biden na Casa Branca em 20 de janeiro, tratam o episódio como uma tentativa de insurreição, razão pela qual defendem um segundo processo de impeachment contra Trump. Na semana passada, por exemplo, o Twitter baniu de modo permanente a conta de Trump na rede social. O argumento usado pela companhia é que o perfil apresentava risco de "mais incitação à violência". Outras plataformas seguiram o mesmo caminho. O Facebook suspendeu o republicano de sua rede até pelo menos a posse de Biden. A ação das gigantes de mídias sociais gerou fortes queixas de grupos conservadores, entre eles apoiadores de Bolsonaro. Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) trocou sua imagem de perfil no Twitter por uma fotografia do republicano em protesto ao que classificou como ato autoritário da rede social.
Após a invasão do Congresso americano, o presidente Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deram declarações simpáticas a Trump e a seus apoiadores. Bolsonaro disse que é “ligado a Trump” e que houve “muita denúncia de fraude” no pleito americano. Também afirmou que “vamos ter problema pior que os Estados Unidos” se o Brasil não instituir o voto impresso para 2022. Ernesto, por sua vez, publicou mensagens no Twitter nas quais condenava o ato, mas dizia que é necessário "reconhecer que grande parte do povo americano se sente agredida e traída por sua classe política e desconfia do processo eleitoral". O chanceler ainda se referiu aos vândalos como "cidadãos de bem" e sugeriu "investigar se houve participação de elementos infiltrados" no episódio. A suspensão de Trump das redes sociais é polêmica e gerou questionamentos até mesmo de críticos do republicano. A chanceler alemã, Angela Merkel, manifestou por exemplo preocupação com a decisão do Twitter e disse que ela era "problemática". Um porta-voz da líder alemã ressaltou que o direito à liberdade de opinião é de "importância fundamental". ENTREVISTA - *”EUA estão coagindo Brasil a sacrificar seus interesses, afirma embaixador chinês”*: O governo americano está coagindo países como o Brasil a sacrificarem seus próprios interesses ao vetarem a Huawei da rede 5G com o objetivo de “preservar o monopólio e a hegemonia dos EUA no campo da ciência e tecnologia", afirma o embaixador da China no país, Yang Wanming. Em entrevista por email à Folha, o diplomata criticou a campanha de Washington contra empresas chinesas e negou que as companhias de seu país compartilhem os dados com o governo de Pequim. “Certos políticos norte-americanos forjam mentiras sobre uma suposta espionagem cibernética chinesa para confundir e coagir outras nações a sacrificarem seus próprios interesses e criarem barreiras ao avanço de países em desenvolvimento na alta tecnologia”, diz Yang. Segundo o embaixador, a China defende a proteção da segurança de dados de todas as nações, “diferentemente de certos países que gritam 'pega ladrão' enquanto agem como ladrões”. Yang já se envolveu em mais de um bate-boca com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pelas redes sociais. Tanto o congressista quanto seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), são críticos do regime chinês e apoiadores do americano Donald Trump, que deu início a uma guerra comercial contra Pequim. Apesar disso, o diplomata chinês adotou uma posição conciliadora durante a entrevista. Indagado sobre possíveis retaliações econômicas contra o Brasil no caso de veto à Huawei, Yang disse apenas acreditar que Brasília vai respeitar as regras de mercado e que não vai tomar ações discriminatórias. O embaixador, porém, não respondeu a algumas das questões enviadas pela reportagem, incluindo perguntas sobre as críticas que o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, já fez ao governo chinês. Em relação às denúncias internacionais sobre repressão à minoria muçulmana uigur em Xinjiang (região no noroeste da China), o diplomata afirmou que são “mentiras fabricadas” por políticos americanos.
- Por que seria do interesse do Brasil não barrar a Huawei de sua infraestrutura 5G? De que forma isso seria benéfico para os consumidores e para as operadoras de telefonia brasileiros?
- A tecnologia 5G é uma importante alavanca para a inovação tecnológica e atualização industrial, além de ser essencial para aumentar a competitividade nacional. É crucial, para qualquer país, a escolha de equipamentos de 5G avançados, seguros e de ótimo custo-benefício. A Huawei, que é o maior fornecedor mundial de equipamentos de telecomunicação e líder no 5G, oferece produtos competitivos. As soluções 5G da Huawei estão, pelo menos, um a dois anos à frente das de seus concorrentes. No que diz respeito à confiabilidade, a Huawei construiu mais de 1.500 redes de telecomunicações no Brasil e em outros 170 países e territórios, atendendo a mais de um terço da população global, e não teve, sequer, um único incidente de segurança cibernética. Aliás, nenhum país consegue apresentar prova que indique a existência de uma suposta “backdoor” [espécie de saída nos equipamentos que, supostamente, permitiria acesso completo aos dados trafegados pela rede] em produtos da empresa. Com 22 anos de atuação no Brasil, a Huawei criou mais de 16 mil postos de trabalho, mantém boa cooperação com nada menos de 500 empresas brasileiras e fornece equipamentos a quase metade das redes de telecomunicação e 40% da rede de base do país, atendendo a 95% da população brasileira. Seus produtos e serviços são altamente reconhecidos pelo mercado. Segundo os cálculos da Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), banir a Huawei demandaria um custo adicional de R$ 100 bilhões, atrasaria a implementação do 5G por três anos e causaria perda de 2,2 milhões de empregos. - Como a China pode garantir que não haverá compartilhamento de dados entre a Huawei e o governo chinês, se a legislação da China prevê isso?
- A Huawei é apenas um fabricante de equipamentos e não trabalha com serviços de informação. É como a relação entre a estrada e o carro. A Huawei construiria apenas as estradas e não teria como saber que carros circulariam nessas estradas e quem transportariam. Evidentemente, é legítimo que os países se preocupem com a segurança cibernética. No entanto, os critérios sobre a confiabilidade dos equipamentos do 5G devem se basear em fatos, testes e regulamentações. O governo chinês segue à risca os princípios sobre a proteção da segurança de dados. Nunca exigiu e jamais exigirá que as empresas da China forneçam dados obtidos fora das fronteiras, violando a legislação de outros países. Além disso, defendemos uma melhor governança global do ciberespaço, com regras abertas e transparentes para uma proteção efetiva da segurança de dados de todas as nações, diferentemente de certos países que gritam “pega ladrão” enquanto agem como ladrões, além de se ocuparem em fabricar difamações. A China propôs a Iniciativa Global sobre Segurança de Dados, que se opõe ao uso da tecnologia de informação para roubar dados essenciais e prejudicar a privacidade individual. A Iniciativa também é contra o abuso dessa tecnologia na vigilância em massa de outros países e veta qualquer dispositivo de backdoors em produtos e serviços. A Huawei também se colocou à disposição dos países parceiros para assinar acordos contra backdoors, além de estabelecer centros de avaliação de segurança cibernética em qualquer lugar. Creio que a Huawei, com abertura e transparência, está pronta para dialogar com todos os setores do Brasil e encontrar maneiras de atender às preocupações brasileiras através de testes ou acordos. Certos políticos norte-americanos forjam mentiras sobre uma suposta espionagem cibernética chinesa para confundir e coagir outras nações a sacrificarem seus próprios interesses e criarem barreiras ao avanço de países em desenvolvimento na alta tecnologia. O seu objetivo é preservar o monopólio e a hegemonia dos Estados Unidos no campo da ciência e tecnologia. A comunidade internacional está ciente dessas intenções escusas. Portanto, são poucos os governos que vetaram publicamente a tecnologia chinesa do 5G [Austrália, Nova Zelândia, Japão, Taiwan e os EUA vetaram a Huawei e irão retirar equipamentos da companhia de sua infraestrutura; o Reino Unido baniu a empresa de algumas partes da infraestrutura]. Mesmo que quando aconteceu, tais decisões foram tomadas, em grande medida, por coação dos Estados Unidos e encontraram forte resistência nos seus próprios países. - O governo brasileiro, por meio do ministro Ernesto Araújo, anunciou apoio à iniciativa Clean Network do Departamento de Estado dos EUA. A iniciativa, segundo o secretário de Estado Mike Pompeo, visa a “proteger os ativos das nações incluindo a privacidade dos cidadãos e a informação mais sensível de invasões agressivas de atores malignos, como o Partido Comunista Chinês”. Uma vez que o Brasil apoia a iniciativa, quais são os efeitos?
- [O diplomata não respondeu.] - Os Estados Unidos ofereceram financiamento às operadoras brasileiras para comprarem equipamento 5G da Ericsson e Nokia. A China oferece algum tipo de financiamento para instalação de equipamentos Huawei?
- China e Brasil mantêm, no setor de financiamento, uma cooperação de grande escala, vasta abrangência e ampla diversificação. Além das opções comerciais, existe, entre os dois países, um grande número de mecanismos de investimento e financiamento nos âmbitos bilateral, regional e multilateral. Podemos citar, como exemplos, a linha de crédito que a China destina à América Latina com US$ 35 bilhões, o Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva com US$ 20 bilhões, além dos instrumentos disponibilizados pelo Novo Banco de Desenvolvimento e pelo Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. O lado brasileiro pode escolher a melhor alternativa de financiamento conforme suas necessidades. Gostaria de salientar que o governo chinês nunca colocou nem jamais colocará requisitos exclusivos contra empresas de um outro país como condições para conseguir apoio financeiro. Exigimos também que os Estados Unidos deixem de abusar das medidas discriminatórias e que respeitem de fato os princípios da economia de mercado e da concorrência leal, assim como as regras que regem o comércio e os investimentos internacionais. - A Austrália baniu a Huawei do 5G e está pedindo uma investigação internacional sobre a origem do coronavírus. Neste ano, a China restringiu ou impôs tarifa sobre importações de carvão, cevada, quatro plantas de processamento de carne, abriu investigação antidumping sobre o vinho australiano e desaconselhou turismo e estudos no país. Não foi atingida a exportação de minério de ferro –a China depende da Austrália para esse fornecimento. Que ensinamento podemos tirar disso?
- [O diplomata não respondeu.] - Em uma perspectiva histórica, em comparação com os governos brasileiros anteriores, como é a relação da China com a administração do presidente Bolsonaro?
- Ao longo dos 46 anos de relações diplomáticas, o relacionamento bilateral vem amadurecendo e se consolidando. Nos últimos dois anos, a relação sino-brasileira manteve um crescimento estável. Em 2019, a troca de visitas dos dois presidentes colocou a Parceria Estratégica Global entre os dois países em um novo patamar. Ao longo de 2020, os dois chefes de Estado mantiveram o diálogo por telefone e por correspondências e alcançaram importantes consensos sobre a parceria no enfrentamento da Covid-19 e o aprofundamento da cooperação bilateral no pós-pandemia. A China valoriza muito a amizade com o Brasil e está firme e permanentemente disposta a aprofundar as relações bilaterais. A China respeita plenamente a soberania nacional e a integridade territorial do Brasil e nunca interferiu nem interferirá nos seus assuntos internos. Os dois lados sempre se respeitaram e compreenderam um ao outro em questões de interesse vital. Olhando para a era pós-pandemia, China e Brasil, os maiores países em desenvolvimento dos hemisférios oriental e ocidental, compartilharão cada vez mais interesses e demandas no processo de ajustamento da ordem internacional. Junto com o governo e toda a sociedade civil do Brasil, a China está disposta a levar adiante as relações bilaterais e fortalecer a comunicação em agendas como o multilateralismo e o livre comércio. Vamos trabalhar em conjunto para melhor defender a igualdade e a justiça, a ordem internacional baseada em regras, assim como os interesses comuns dos mercados emergentes e das nações em desenvolvimento. - Até 2018, o investimento externo chinês foi o que mais cresceu no Brasil. A dificuldade política com o governo brasileiro pode atrapalhar a lógica das decisões empresariais chinesas e eventualmente levar a redução no investimento? E restrições à Huawei podem levar a mudanças na lógica de investimentos no Brasil?
- China e Brasil são parceiros estratégicos globais. É explícita e consistente a disposição chinesa de aprofundar a confiança política com o Brasil e expandir a cooperação bilateral em todos os campos. A China é um dos principais investidores do Brasil, com um volume de aportes em rápida ascensão. Essa realidade é definida pela natureza complementar da parceria bilateral e pelas respectivas demandas de desenvolvimento. Em termos cumulativos, a China tem no Brasil um investimento de quase US$ 80 bilhões em uma ampla gama de setores como agricultura, energia e mineração, infraestrutura, telecomunicações e manufatura, criando mais de 40 mil empregos diretos. Apesar dos impactos da pandemia, os investimentos chineses no Brasil conheceram novos avanços em 2020. Em novembro passado, um consórcio formado por empresas chinesas assinou o acordo com o governo do estado da Bahia sobre o projeto da ponte marítima Salvador-Itaparica. A obra terá um investimento de R$ 8,9 bilhões e será a maior ponte marítima da América Latina. Isso demonstra que a cooperação sino-brasileira em investimentos traz benefício para ambos os lados e tem um grande potencial, servindo como um propulsor da retomada econômica do Brasil. A China não vai fazer ingerências em nenhum país na sua escolha de parceiros do 5G. Acreditamos que o Brasil criará, com base nos fatos, regras de mercado e ambiente de negócios abertos, imparciais e não discriminatórios para todos. - O chanceler Ernesto Araújo frequentemente se refere ao coronavírus como “comunavírus”. Como o senhor vê esse posicionamento?
- [O diplomata não respondeu.] - O FMI prevê que a China deve encerrar o ano de 2020 com crescimento de 1,9%, enquanto a maioria dos países do mundo terá encolhimento do PIB. Qual é a explicação para essa recuperação econômica?
- Essa recuperação se deve, principalmente, a dois fatores. Por um lado, como o primeiro país a ser atingido pela Covid-19, a China adotou as medidas de contenção mais abrangentes, rigorosas e minuciosas, sempre valorizando o povo e sua vida. Conseguimos controlar efetivamente a propagação da doença no menor tempo possível, graças a testagem massiva e ao rastreamento do elo de transmissão. Tudo isso criou condições necessárias para a retomada de trabalho e produção, assim como a volta à normalidade da sociedade. Por outro lado, diante das mudanças nas condições internas e externas, a China reforçou a regulação da macroeconomia e adotou políticas fiscais e monetárias que visam mitigar as dificuldades e estimular o dinamismo do mercado. Por exemplo, emitir títulos especiais do tesouro nacional para o enfrentamento da pandemia para ampliar o consumo e o investimento. Reduzir os custos operacionais das empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, através da desoneração de encargos sociais e do fortalecimento de suportes financeiros. Aumentar o investimento para apoiar projetos essenciais para a qualidade de vida, tais como aplicações do 5G, redes de informação e veículos movidos a novas energias. De acordo com as estatísticas, no terceiro trimestre, a economia chinesa cresceu 4,9% sobre o mesmo período do ano passado, e crescerá ainda mais no quarto trimestre, tornando a China o único país, entre as principais economias do globo, a registrar crescimento em 2020. O 14º Plano Quinquenal da China entrará em vigor em 2021. Esse plano terá como ponto principal a expansão da demanda interna, o fortalecimento da ciência e inovação e a ampliação da abertura ao exterior, construindo, assim, um novo paradigma de desenvolvimento em que a circulação doméstica será o esteio e as circulações doméstica e internacional se reforçarão mutuamente. Nos últimos 13 anos, a China respondeu, em média, por mais de 30% do crescimento da economia mundial. Seguindo esse novo conceito de crescimento, a China permanecerá como motor da economia global e criará oportunidades para o Brasil e os demais países. - Em 2020, a China absorveu 33,4 % das exportações brasileiras, diante de 29,2% em 2019, e foi responsável por 66% do nosso superávit comercial. O Brasil depende excessivamente da China, e deveria diversificar seus clientes?
- A pandemia atingiu duramente o comércio internacional e entre os dez principais parceiros comerciais do Brasil, a China é o único que registra crescimento no seu comércio com o país, mantendo, dessa forma, a posição de maior parceiro comercial e maior importador do Brasil por 12 anos consecutivos. Não foi fácil conseguirmos esse resultado, que não só trouxe receitas fiscais para o governo, como empregos para a sociedade e lucros para as empresas. Pode haver alguém que interprete isso como uma excessiva concentração das exportações brasileiras. Mas vejo nele a resiliência e o vigor da parceria comercial entre os dois países. A estrutura do comércio sino-brasileiro é ditada pelas vantagens comparativas dos dois países e pela oferta e procura do mercado. Hoje, a China é o maior parceiro comercial de mais de 130 países e territórios. Isto é em parte devido à forte procura interna da China. Temos uma população de 1,4 bilhão de pessoas, entre elas uma classe média de 400 milhões. Trata-se do maior mercado consumidor do mundo. O verdadeiro desafio que temos pela frente no comércio bilateral não é que esse comércio cresça demais em volume, mas que continue sem explorar seu pleno potencial. Vale lembrar que o comércio sino-brasileiro representa apenas 2,6% do total das importações e exportações da China. Gostaríamos de ver mais produtos de qualidade e de alto valor agregado do Brasil no mercado chinês, promovendo, assim, a diversificação da pauta de exportação brasileira. - Existe uma corrente de pensamento de que o Brasil não precisa temer retaliações da China se banir a Huawei do 5G, porque a China depende da soja brasileira para sua segurança alimentar e não tem alternativas. A China tem uma dependência excessiva da soja brasileira? A China está discutindo com a Argentina aumento de produção e exportação de soja? Está desenvolvendo parcerias para aumentar a produção de grãos na África, em países com savana?
- No agronegócio bilateral sino-brasileiro, que é mutuamente benéfico, há uma interdependência entre produtores e consumidores de ambos os países. As exportações brasileiras de itens agropecuários para a China aumentaram mais de 34% no ano passado e foram a principal fonte do superávit do comércio exterior do Brasil. Isso indica que a parceria nesse setor é altamente complementar e ainda tem um grande potencial a explorar. No longo prazo, a demanda por produtos agrícolas de qualidade e por alimentos processados crescerá continuamente no mercado chinês. Para assegurar um abastecimento seguro e estável de alimentos, a China tem se esforçado para aumentar a produtividade agrícola e fortalecer a capacidade de autossuficiência, ao mesmo tempo que procura diversificar a origem das importações. Com os esforços conjuntos, a parte chinesa espera promover a diversificação da pauta do comércio bilateral e construir uma parceria de agronegócio de longo prazo que traga segurança e confiabilidade. Além disso, vamos criar uma atmosfera favorável para a cooperação bilateral em vários campos e dar apoios institucionais mais propícios ao ambiente de negócios. - O que muda na ordem global após a pandemia de Covid-19 e a eleição de Joe Biden nos EUA?
- O impacto da pandemia na conjuntura internacional é profundo, sistêmico e de longo prazo. Atualmente, a economia mundial encontra-se em grave retração e, nesse contexto, surgiu uma contracorrente que defende o unilateralismo, o protecionismo e a desglobalização. Diante desses riscos e desafios jamais vistos, o que precisamos agora é fortalecer a união em vez de criar divisões, focar no consenso em vez de fomentar confrontos, e levar adiante a cooperação em vez de provocar o conflito. Só uma comunidade de futuro compartilhado poderá promover e proteger realmente os interesses de todos nos quesitos de segurança, saúde e desenvolvimento. Evidentemente, o atual sistema de governança global ainda tem deficiências, mas o problema não será sanado com o simples abandono da governança e o retorno à era da “lei da selva”. Em vez disso, devemos nos engajar em reformas necessárias e consultas abrangentes a fim de reforçar a autoridade e a eficiência dos organismos multilaterais. Precisamos reduzir a divisão Norte-Sul e defender os legítimos direitos e interesses dos países em desenvolvimento e das economias emergentes. Maiores economias do mundo e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, China e Estados Unidos têm diferentes percursos históricos, culturas, sistemas sociais e vias de desenvolvimento, mas partilham amplos interesses comuns e um vasto espaço de cooperação. A evolução estável desse relacionamento traz benefícios aos povos dos dois países e do mundo inteiro. A política externa da China para com os Estados Unidos tem sido sempre clara e coerente. Com o espírito de não-conflito, não-confrontação, respeito mútuo e cooperação ganha-ganha, a China está disposta a trabalhar com os Estados Unidos para focar na cooperação, gerenciar as divergências e desenvolver as relações de forma sadia e estável. Com isso, podemos conduzir, de forma mais proativa, os esforços para modelar a ordem mundial no pós-pandemia e para aperfeiçoar a governança global. - O presidente eleito Joe Biden, em seu programa de governo, prevê que um de seus primeiros passos será realizar uma “cúpula global para a democracia” em seu primeiro ano de governo para confrontar países não democráticos. Em outras palavras, uma aliança anti-China. Como o senhor vê isso?
- [O diplomata não respondeu.] - O presidente Jair Bolsonaro afirmou no ano passado que a vacina chinesa não transmite segurança “pela sua origem”, que a Coronavac não tem "credibilidade". A vacina Sinovac-Butantan é confiável?
- O governo chinês orienta os laboratórios a seguir rigorosamente padrões científicos e exigências regulatórias para desenvolver pesquisas e estudos, com o objetivo de comprovar a segurança e a eficácia das vacinas. As parcerias internacionais nesse campo também devem ser realizadas em conformidade com as normas internacionais e a legislação vigente. Vários imunizantes chineses foram testados em ensaios clínicos de fase 3 em diversos países e obtiveram resultados tão promissores que já conseguiram a aprovação do registro para o uso por autoridades sanitárias de alguns países. A China aderiu à plataforma Covax e vai honrar o compromisso de tornar as vacinas chinesas um bem público global, uma vez colocadas em uso clínico. Será a contribuição chinesa para garantir a disponibilidade e o preço acessível do imunizante nos países em desenvolvimento. - Segundo a ONU e outros órgãos, há uma política sistemática de perseguição à minoria muçulmana uigur em Xinjiang, com “desaparecimentos”, prisões e campos de reeducação. O Alto Comissariado da ONU afirmou que não conseguiu ter “acesso total” à província para poder avaliar a situação. Por que não houve esse acesso?
- Você deve estar se referindo às mentiras relacionadas a Xinjiang fabricadas por certos políticos dos EUA usando a plataforma da ONU. Gostaria de esclarecer que nunca houve qualquer tipo das chamadas “perseguições sistemáticas” ou “campos de reeducação” em Xinjiang. Essas afirmações sem fundamento são desculpas para que certos países ocidentais ataquem a China sob o pretexto da religião e dos direitos humanos, com o objetivo de desestabilizar Xinjiang e desacreditar a imagem da China. Tal como o Brasil, a China é um país multiétnico e multirreligioso. A Constituição chinesa garante os direitos legítimos de todos os grupos étnicos e veta qualquer forma de discriminação étnica. Xinjiang é a maior região autônoma da China em extensão territorial e em percentagem de população de minorias étnicas. O governo central dá grande valor à estabilidade e ao progresso dessa região. Em resposta aos recorrentes casos de violência e atentados terroristas em Xinjiang nos últimos anos, foram adotadas várias iniciativas de combate ao terrorismo e desradicalização, como a abertura de centros de educação e formação profissional, com o objetivo de capacitar pessoas atingidas pelo extremismo a se reintegrarem na sociedade. Durante os quase quatro anos da implementação dessas medidas, não se registraram mais incidentes graves de violência na região. Isso não só trouxe uma melhora significativa da segurança regional, como também contribuiu de maneira notável para o combate internacional ao terrorismo. Desde o final de 2018, mais de 1.000 pessoas de 90 nacionalidades, entre elas diplomatas, funcionários de organizações internacionais, jornalistas e figuras religiosas visitaram Xinjiang. Portanto, as questões relacionadas a Xinjiang não são do cerne étnico, religioso ou de direitos humanos, mas dizem respeito a ações contra a violência, o terrorismo e o separatismo. Certos políticos nos Estados Unidos ignoram os fatos, atacam a política do governo chinês para com Xinjiang e distorcem a situação dos direitos humanos na região. Fazem isso para desacreditar os esforços da China no combate ao terrorismo, numa tentativa de minar o direito do povo local de viver em paz. Repudiamos essa atitude. No entanto, gostaria de deixar o convite a você e aos amigos brasileiros da imprensa para ir a Xinjiang e descobrir a verdade com seus próprios olhos. - Wang Yi, ministro das relações exteriores da China, disse em maio sobre a postura mais assertiva dos diplomatas chineses: “Nós nunca começamos uma briga ou fazemos bullying, mas nós temos princípios e coragem. Nós vamos reagir a qualquer insulto deliberado para defender de forma resoluta nossa honra e dignidade nacional”. No Brasil, existe um aumento de críticas ao governo chinês e de declarações sinofóbicas. O senhor pretende continuar respondendo de forma assertiva?
- [O diplomata não respondeu.] - O senhor foi recebido em audiências por ministros brasileiros nos últimos 30 dias? Por quais?
- [O diplomata não respondeu.] *”Em meio a frio recorde, 19% dos portugueses não têm dinheiro para aquecer a casa”*
*”Após testes de Covid com resultados positivo e negativo, presidente de Portugal fará 3º exame”*
*”Twitter suspende mais de 70 mil perfis ligados à teoria da conspiração QAnon”*
SAÍDA PELA DIREITA - *”Conheça o Gab, o ‘Twitter de direita’ que acolhe trumpistas desabrigados”* *”Incentivos da União a montadoras somam R$ 69 bilhões de 2000 a 2021”* - Setor que tradicionalmente recebe atenção especial do governo por conta do valor agregado à economia e do impacto sobre o emprego, a indústria automotiva foi beneficiada com R$ 69,1 bilhões em incentivos fiscais da União entre 2000 e 2021, em valores corrigidos pela inflação. Levantamento feito pela Folha a partir de dados da Receita Federal mostra que, embora tenha um número reduzido de empresas em atuação no país, o setor aparece na lista dos maiores gastos tributários do governo federal. Essas empresas ganham descontos em IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto sobre Importação. Fábricas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste contam com tratamento especial e ampliam os benefícios. Para este ano, a conta estimada de incentivos federais para o setor automotivo está em R$ 5,9 bilhões, cerca de 2% de todos os benefícios concedidos pelo governo. O valor seria suficiente, por exemplo, para pagar mais uma parcela de R$ 300 do auxílio emergencial a aproximadamente 20 milhões de pessoas.
Em 2021, o governo estima que o total do chamado gasto tributário —quando abre mão de receber algum imposto ou contribuição— será de R$ 307,9 bilhões. Quase um quarto desse volume diz respeito ao Simples Nacional, programa que simplifica e reduz a cobrança para mais de 12 milhões de pequenas empresas. Na lista de benefícios concedidos pelo governo federal e que são maiores do que os do setor automotivo, também aparecem a agricultura e agroindústria, setor altamente pulverizado, com R$ 32,7 bilhões em benefícios em 2021, ou 11% do total. Logo abaixo, estão entidades sem fins lucrativos (R$ 29,3 bilhões), a Zona Franca de Manaus (R$ 24,2 bilhões), medicamentos e equipamentos médicos (R$ 14,4 bilhões) e a área de informática e automação (R$ 6,6 bilhões).
Além da ajuda federal, as montadoras também recebem benefícios dos governos regionais. Na guerra tributária travada com o objetivo de atrair a instalação dessas fábricas, estados oferecem descontos na cobrança de impostos dessas companhias, majoritariamente multinacionais com matriz instalada fora do Brasil. Em São Paulo, que concentra parcela expressiva do parque industrial do país, a renúncia fiscal prevista pelo estado em 2021 para o setor automotivo é de R$ 343 milhões. A indústria automobilística vive uma crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, que derrubou a venda de veículos no país. As vendas iniciaram processo de recuperação no segundo semestre de 2020, mas terminaram o acumulado do ano em queda. Os emplacamentos de veículos leves e pesados caíram 26,2% em 2020 na comparação com 2019, segundo dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). O resultado foi melhor do que o esperado pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). A baixa mais recente do setor, com impacto relevante sobre o mercado nacional e sobre os empregos, foi anunciada pela Ford nesta segunda-feira (11). A montadora informou que, depois de um século em atuação no país, vai encerrar todas as atividades fabris no Brasil ainda neste ano. O número de demissões pode chegar a 5.000 no país e na Argentina, mas o fim da produção dos veículos no Brasil também traz impacto negativo para o restante da cadeia, com empresas que hoje funcionam para atender demandas da Ford.
Serão fechadas as fábricas instaladas na Bahia, em São Paulo e no Ceará. Em 2019, a Ford já havia fechado uma fábrica em São Bernardo do Campo (grande São Paulo). Os incentivos fiscais a montadoras são criticados por economistas e, nesta terça-feira (12), viraram alvo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Mas o que a Ford quer? Faltou à Ford dizer a verdade, querem subsídios. Vocês querem que continue dando R$ 20 bilhões para eles como fizeram nos últimos anos —dinheiro de vocês, impostos de vocês— para fabricar carros aqui? Não, perdeu a concorrência, lamento”, declarou o presidente, na saída do Palácio da Alvorada. A Receita Federal não confirma o número apresentado pelo presidente e diz que não calcula a renúncia fiscal concedida a contribuintes específicos. Além da Receita, a Folha pediu dados específicos de incentivos repassados à Ford em São Paulo, Ceará e Bahia. O único a fornecer a informação foi a Bahia, que afirma ter somado uma renúncia de R$ 948 milhões entre 2018 e 2020 para manter o funcionamento da fábrica da companhia no estado. Na manhã desta terça, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a destacar que a montadora recebeu incentivos fiscais no Brasil.
“A Ford ganhou bastante dinheiro no Brasil, recebeu incentivos, então podia ter esperado”, disse. As políticas do Brasil para o setor já geraram embates inclusive em organismos internacionais. Em 2016, a OMC (Organização Mundial do Comércio) condenou o Inovar Auto, programa que exigia que as montadoras mantivessem parte da produção no país para usufruir de redução de IPI. No fim de 2018, no encerramento do governo Michel Temer, foi aprovado e sancionado o Rota 2030, novo programa de estímulo à indústria automobilística para substituir o Inovar Auto, que deixou de existir. O regime dá incentivos fiscais às montadoras e exige, como contrapartida, o desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisas em eficiência energética. Durante as gestões do PT, o governo também promoveu reduções de IPI para a compra de carros. O objetivo era estimular a economia e incentivar contratações no setor. Hoje, os principais programas para a indústria automobilística são o Rota 2030 e o benefício regional para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No ano passado, o governo e o Congresso prorrogaram até 2025 os incentivos para fábricas instaladas nas três regiões. Para este ano, o custo do Rota 2030 está estimado em R$ 1,9 bilhão, enquanto o benefício regional deve ter uma renúncia de receitas de R$ 4 bilhões pelo governo federal.
Após o anúncio do fechamento das fábricas da Ford, membros do Ministério da Economia atribuíram a governos anteriores os problemas enfrentados pelo setor. “Quando assumimos, a indústria vinha em frangalhos, apesar de bilhões gastos por governos anteriores. Temos reduzido o custo Brasil que herdamos, 22% do PIB. Mas a pandemia impediu que nossas ações surtissem efeito a tempo”, disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Em texto publicado na Folha nesta terça, o economista e ex-ministro da Fazenda da gestão petista Nelson Barbosa rebateu as afirmações. “Acho esta crítica injusta com Fernando Henrique e Antônio Carlos Magalhães [presidente da República e governador da Bahia, respectivamente, quando a fábrica de Camaçari foi instalada], que levaram a Ford para Bahia mediante fortes incentivos estaduais e federais”, disse. “O incentivo deve ser temporário, pois as empresas têm que andar com suas próprias pernas a partir de algum momento. Esta foi a lógica das políticas automotivas dos governos Lula e Dilma”. Em nota, a Anfavea informou que focou esforços para sugerir uma política industrial de longo prazo e vem alertando o governo sobre a necessidade urgente aprovar reformas para reduzir o custo Brasil. "A reforma mais fundamental é a tributária, que precisa num primeiro momento simplificar o caos tributário, e num segundo reduzir a carga de impostos que é uma das mais elevadas do mundo”, disse, sem comentar os incentivos recebidos pelo setor. PAINEL S.A. - *”Grupo vai propor 'regulação verde' para bancos”*
PAINEL S.A. - *”Executivos brasileiros lideram ranking de otimismo nos negócios, diz Robert Half”* *”Faltou a Ford dizer a verdade, querem subsídios, diz Bolsonaro sobre saída de montadora do Brasil”* - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (12) que faltou à Ford "dizer a verdade" sobre o que motivou sua saída do Brasil, e afirmou que a empresa queria a continuidade de benefícios fiscais no país. "Mas o que a Ford quer? Faltou à Ford dizer a verdade, querem subsídios. Vocês querem que continue dando R$ 20 bilhões para eles como fizeram nos últimos anos —dinheiro de vocês, impostos de vocês— para fabricar carros aqui? Não, perdeu a concorrência, lamento", declarou o presidente, na saída do Palácio da Alvorada. As declarações do mandatário foram publicadas numa rede social de Tercio Arnaud, assessor da presidência. A montadora americana anunciou nesta segunda (11) que vai encerrar todas as atividades fabris no Brasil neste ano. A Ford já havia encerrado a produção na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), que foi vendida para a Construtora São José. Agora, a empresa confirma a interrupção imediata das atividades em Camaçari (BA), onde produz os modelos Ka e EcoSport. Na conversa com apoiadores nesta terça, Bolsonaro também criticou a imprensa e afirmou que, num ambiente de negócios, empresas que não têm lucro encerram suas atividades.
"Há três anos a Ford anunciou que não ia mais produzir carro de passeio nos EUA. E falta de ambiente de negócios, na verdade eles [Ford] tiveram subsídios nossos ao longos dos últimos anos de R$ 20 bilhões. Queriam renovar subsídios para fazer carro para vender", disse. "Agora tem a concorrência também, chinesa, entre outros, então [a Ford] saiu porque num ambiente de negócios quando não tem lucro, você fecha. Assim é na vida em casa nossa. Perder emprego, tem uma pessoa ajudando ele, vai demitir aquela pessoa. A Ford é mesma coisa, lamento os 5.000 empregos perdidos", concluiu. Ele citou dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados pelo Ministério da Economia, referente a criação de vagas de emprego em novembro do ano passado. "Agora a imprensa não fala que em novembro criamos 414 mil empregos e estamos perdendo 5.000 agora. Repito, lamento", declarou.
Apesar da fala do presidente, o dado foi noticiado pelos principais meios de comunicação do país quando divulgado, inclusive pela Folha. Ele investiu ainda contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT), por não ter tido "a capacidade de se antecipar ao problema". "Deixar bem claro, a Ford ficou na Bahia, o governador está me criticando lá; ficou [na Bahia] por uma decisão do então senador Antonio Carlos Magalhães, que podia ter todos os defeitos do mundo, mas era uma pessoa que era amada na Bahia. Ele lutou e a Ford ficou lá. Agora o governador que, tem senadores com ele, não teve a capacidade de se antecipar ao problema e buscar possíveis soluções", acrescentou. "Se bem que a solução que iriam buscar, repito aqui, eram bilhões de reais a título de subsídios. E a imprensa agora desce a lenha em cima de mim porque eu deveria evitar a perda de 5.000 empregos. Repito, lamento 5.000 empregos perdidos, quem é chefe de família e perde emprego sabe o problema que causa para dentro de casa. Agora, negócio é negócio. Deu lucro o cara fica aqui, não deu lucro, ele não produz mais aqui. Ele fecha".
Ao chegar em seu gabinete na manhã desta terça, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a destacar que a montadora recebeu incentivos fiscais no Brasil e que ela "poderia ter esperado". "A Ford ganhou bastante dinheiro no Brasil, recebeu incentivos, então podia ter esperado. A gente entende que no mundo inteiro a empresa está passando por problema, a indústria automobilística está passando por problema, está havendo uma mudança. Mas eu acho que nosso mercado tem plenas condições de assimilar e, vamos dizer assim, a partir do momento em que se retomar a economia de uma forma normal". Ele destacou ainda o fato de a empresa ter decidido manter suas linhas de produção na Argentina. "Vai fabricar na Argentina? Eu acho que os argumentos que ela colocou são meio fracos", disse. "Ela [Ford] está fabricando num país que tem problemas, que é a Argentina. Apesar de ser uma economia dolarizada. De acordo com quem é mais entendido no assunto, isso favorece a atividade de uma empresa dessa natureza", concluiu. *”Equipe de Guedes culpa custo Brasil e sonda chineses para assumir fábricas da Ford”*
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ENTREVISTA - *”Política industrial com incentivos é importante, mas exige contrapartidas, diz Nelson Marconi”* *”Brasil está virando uma grande fazenda, diz governador da Bahia, lamentando saída da Ford”* - O fechamento da fábrica da Ford em Camaçari (BA) expõe um problema de fundo, segundo o governador Rui Costa (PT). A seu ver, o Brasil abandonou planos para estimular uma produção mais elaborada, dedicando-se basicamente à produção de commodities agrícolas. Os riscos da política, somados ao baixo crescimento (que minou as vendas), completaram um cenário que está levando o país a se tornar uma grande fazenda. “Não há planejamento. O que pensamos nos últimos cinco anos para aumentar o investimento em tecnologia e a industrialização? Nada. Estamos satisfeitos em nos tornarmos uma grande fazenda”, afirma. Nos últimos meses, ele disse ter acompanhado a redução de margens da Ford, mas foi apenas nesta segunda (11) à tarde que foi informado do fechamento da unidade no estado. Ele tenta atrair chineses para assumir a produção local, um terreno com 50 milhões de metros quadrados e um porto. “Não dá para imaginar que o Brasil já teve uma indústria relevante, que viu florescer a indústria do petróleo, que teve grandes construtores disputando contratos para obras internacionais ter entrado nesse vazio”, afirma. “Há cinco anos, o Brasil vive uma crise institucional forte, que paralisou as reformas e os investimentos. O capital é avesso a risco e o Brasil se tornou um país de alto risco”. Costa diz que os executivos da Ford lhe apontaram um cenário devastador. A previsão deles é a de que apenas em 2023 a demanda voltará a crescer e que mais indústrias do setor automotivo deverão anunciar a saída do Brasil nos próximos meses. “O câmbio foi a R$ 5, R$ 6. Quem vai bancar uma diferença de custos dessa? No ano passado, o setor industrial teve um aumento de 30% para produzir no Brasil”, diz. Parte do problema se deve à política equivocada do governo Jair Bolsonaro em acionar políticas anticíclicas, para mitigar os efeitos da crise.
A discussão posta em 2020, lembra ele, era conceder um auxílio emergencial de R$ 300, mas por uma briga política Bolsonaro resolveu pagar o dobro, sem qualquer cuidado com o cadastro dos beneficiados. “Isso gerou uma explosão do consumo, faltou cimento, material de construção. Gerou uma inflação interna e agora acabou o dinheiro. Mais racional teria sido pagar R$ 300 por mais tempo. Evitaria o pico na demanda e ajudaria as pessoas neste ano ou a pandemia acabou?”, diz. O governador afirma que, após dois anos, Bolsonaro não tem nada a mostrar e que isso cobrará um preço eleitoral, pois prevê que a paralisia seguirá em 2021. “Eu pergunto qual é o plano deles para a educação? E para a saúde? Na semana passada, ele falou que a mão de obra no Brasil não tem qualificação. O que ele está fazendo para melhorar isso? Qual é o plano deles para melhorar nossa infraestrutura logística? Não tem. Tudo o que estão entregando foi iniciado em 2012, 2013”, afirma o governador, referindo-se ao governo de Dilma Rousseff (PT). Pelo andar da carruagem, Rui Costa prevê que Bolsonaro vive um processo de desgaste crescente e que, em algum momento, os recém-aliados do centrão vão pular do barco. “Essa aventura retórica não se sustenta por muito tempo”, diz. “Os aliados dele aqui na Bahia, por exemplo, os que têm cargos no governo, os políticos do DEM, nem eles dizem que estão com Bolsonaro”. Apesar da aliança de seu partido com o DEM no Senado e com o MDB na Câmara, Costa diz que não se pode extrapolar esses acordos para 2022. *”Fechamento da Ford pode gerar baque de R$ 5 bilhões na economia da Bahia”* *”Sentimento é de traição, dizem trabalhadores da Ford”* - O anúncio do encerramento das linhas de produção na Ford não chegou a ser uma surpresa para quem trabalhava na fábrica de Taubaté, no interior de São Paulo. Trabalhadores sabiam que a fábrica enfrentava dificuldades, evidenciadas pelos sucessivos cortes e PDVs (planos de demissão voluntária). Na sexta-feira (8), colegas comentavam da possibilidade de haver um lay-off (tipo de afastamento remunerado de até quatro meses), conta Cosmerita Santos Costa, 45. Aquele foi o último dia em que ela trabalhou na linha de transmissões da fábrica, que também produz motores. “Quando um amigo me ligou, pensei que fosse o lay-off, mas era bem pior”, afirma. Ela diz ter pensado na filha quando que as operações seriam encerradas. “Tenho plano de saúde e escola particular. Acho que a escola vou ter que cortar”. No setor em que trabalhava, medindo e testando câmbios, 2.000 peças chegaram a ser produzidas por dia. Nos últimos meses, não passavam de 700. Há pouco mais de dois anos, a fábrica da Ford em Taubaté tinha 1.300 funcionários. Hoje, os 830 restantes se preparam para a despedida.
“Para quem tinha o sonho de trabalhar aqui é complicado, né? Do dia para noite acaba tudo”, conta Jorcilene da Silva Moreira, 38. Assim como Cosmerita e Jorcilene, a maioria dos metalúrgicos da Ford em Taubaté não estava na fábrica quando a direção comunicou a decisão de deixar de produzir veículos no Brasil. A segunda-feira era “LR”, sigla para licença-remunerada, depois prorrogada até quarta-feira (13). O clima entre funcionários um dia após o anúncio era o de ter havido traição, principalmente porque um acordo assinado no ano passado previa estabilidade no emprego até 31 de dezembro deste ano. Na crise, sindicato e empresa firmaram um acordo coletivo congelando promoções e PLRs (Participação nos Lucros e Resultados), e um PDV. “Abrimos mão de direitos para que essa fábrica continuasse aqui”, diz o dirigente sindical Sidivaldo Borges. Não foram estipuladas indenizações para demissões realizadas antes disso. “Fechamos que não haveria demissão”, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Claudio Batista, o Claudião.
Líder de processo na linha de motores, Mario Rodolfo Santana já ia para 11 anos de Ford. “A gente não esperava que fosse feito assim. É uma trairagem sem tamanho”, diz. Para ele, o fechamento da fábrica marca o fim de uma era de bons empregos e bons salários. A produção na fábrica de Taubaté ainda será retomada neste ano, segundo a empresa, apenas para garantir disponibilidade dos estoques de pós-venda. “Não dá para anunciar um fechamento desse e enterrar a história. Sabemos que retomar [a produção] não é possível, mas queremos a certeza de um pacote de demissão que permita a gente se manter, cuidar da família”, diz Leandro Monteiro, 38, operador de máquinas e há 17 anos funcionário da Ford. Viúvo e pai de três filhas, Monteiro passou a noite no portão de caminhões da fábrica durante o primeiro turno de uma vigília organizada pelo sindicato da categoria. Em assembleia, os trabalhadores definiram uma agenda de mobilização que inclui vigílias, uma plenária virtual e um novo protesto, na quarta (13), em frente à Câmara de Vereadores de Taubaté. Também ficou definida a articulação de reuniões com representantes do poder público. Dirigentes do sindicato foram convidados para reuniões com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, e outros nomes da gestão João Doria (PSDB) que integram uma força-tarefa criada pelo governador para mitigar os efeitos das demissões.
As vigílias nas duas portarias do parque industrial buscam, segundo o presidente do sindicato, Claudio Batista, o Claudião, impedir que a empresa retire peças prontas ou comece a desocupar o prédio antes de discutir o assunto com os trabalhadores. A Ford afirmou, em nota, que o plano de demissão ainda será negociado com o sindicato. “A empresa irá trabalhar imediatamente em estreita colaboração com os sindicatos e outros parceiros no desenvolvimento de um plano justo e equilibrado para minimizar os impactos do encerramento da produção.” Nesta terça, representantes da montadora tiveram reunião com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Segundo o tribunal, o diretor jurídico da Ford, Luís Cláudio Casanova, disse que a decisão de reestruturação da empresa ocorreu após a busca de alternativas, mas os prejuízos anuais foram ampliados durante a pandemia. Ainda segundo o TST, ele disse que a empresa sempre valorizou a negociação coletiva e buscou manter uma postura de composição e de apoio aos parceiros. A ministra lamentou o encerramento das unidades e as demissões. "Esperamos que seja possível resolver os conflitos de forma consensual para satisfazer de maneira efetiva a vontade das partes”, disse Peduzzi.
O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), no cargo há uma semana, está na capital paulista para a discussão do plano articulado pelo governo do estado. “Temos que pensar primeiro nos funcionários da fábrica e toda ajuda é bem-vinda. Temos que buscar alternativas. E se nada der certo, vou bater no Planalto e pedir ajuda do presidente Bolsonaro”, disse Saud à Folha. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Taubaté, Ricardo Vilhena, diz que a notícia é muito ruim para o município. A solução, na avaliação dele, é buscar novo destino para a fábrica. “Temos de tentar contornar com indústrias de tecnologia ou de base tecnológica.” O anúncio do fim da produção taubateana já preocupa o comércio da cidade. “É um momento muito preocupante. Primeiro porque ainda estamos em uma pandemia. E agora um grupo muito grande de pessoas que deixa de ter renda, que começa a fazer cortes no orçamento”, afirma o empresário Felipe Bom Meihy. Seu restaurante na região central da cidade só chegou aos 50% de faturamento, na comparação com o período pré-pandemia, há apenas dois meses. “Há ainda toda uma cadeia que acaba sendo movimentada. É incalculável o impacto dos próximos meses”, disse.
TRABALHADORES DE CAMAÇARI TAMBÉM PROTESTAM
Em Camaçari (BA), cidade de 293 mil habitantes da Grande Salvador, o anúncio do fechamento da fábrica foi um baque não só para os seus funcionários, como para toda uma cadeia de serviços que gira em torno do Complexo Ford. Como em Taubaté, funcionários afirmam que o sentimento é de traição, pois vinham abrindo mão nos últimos anos de benefícios e reajustes salariais, sob a justificativa de manter a fábrica na Bahia. Desde 2019 a Ford vem realizando PDVs na fábrica baiana. “Nos sentimos traídos. Você dá uma vida dentro da empresa e agora recebe essa notícia?”, afirma o inspetor de qualidade Edson Pereira, 51 anos, que trabalha na Ford há 18 anos. Casado e pai de dois filhos, Edson tenta assimilar a notícia para começar a fazer planos. “Ficamos à deriva. De cara, eu não tenho planos ainda. Penso um dia em empreender, mas em um país em que o próprio presidente não passa segurança para os investidores, para as pessoas comuns fica mais difícil ainda”, declara. Celso Ricardo Moreira, 42 anos, diz que não havia um momento pior para o encerramento das atividades. Ele entrou na Ford há 15 anos na função de operador no setor de pintura e chegou ao cargo de inspetor de qualidade. “O impacto econômico para cada trabalhador será muito grande. A gente sabe que haverá um colapso no sistema de saúde e educação em Camaçari, com os trabalhadores sem plano de saúde e sem poder pagar escola para os filhos”, afirma. Há 20 anos, quando se instalou na Bahia, as vagas na Ford eram uma espécie de sonho de consumo dos trabalhadores da região. Charles Alencar, 48, pediu demissão de uma indústria do Polo Petroquímico de Camaçari para ocupar uma vaga na montadora.
Na época com 28 anos, ele fez um curso no Senai e conseguiu um posto na linha de montagem da fábrica. “Com esse fechamento, a sensação é de terra arrasada”, lamenta Charles. Segundo a Ford, são 4.059 empregos diretos na fábrica da cidade. Alguns postos serão preservados no Centro de Desenvolvimento de Produto, mas a empresa não informou a quantidade. O Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari estima que o fechamento da fábrica da Ford e de suas sistemistas podem impactar até 60 mil empregos indiretos. É o caso de Cândido Alencar, 46 anos, que presta serviço de transporte de passageiros a uma empresa multinacional terceirizada da Ford. “Parou a Ford, pararam as outras empresas parceiras. Complicou para todo mundo. Está parecendo feriado em Camaçari. Está todo mundo tentando digerir a notícia”, relata. A Ford não quis se manifestar em relação às queixas dos empregados e informou que os sindicatos foram comunicados na segunda-feira (11) para iniciar as negociações. O Sindicato dos Metalúrgicos informou que vai lutar por uma indenização justa para os trabalhadores. De acordo com a montadora, na cidade, onde são produzidos os modelos Ka e EcoSport, o encerramento das atividades será imediato. *”Inflação fecha 2020 em 4,52%, acima do centro da meta”*
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