CAPA – Manchete principal: *”SP discute adiar 2ª dose da Coronavac ao máximo”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Vacina de onde vier”*: Por uma mistura de escolhas erradas, ideias estúpidas e incompetência governamental, o Brasil está vergonhosamente atrasado na vacinação de sua população contra a maior pandemia em um século. Não é o caso de acrescentar mais um erro a essa montanha de incúrias e dificultar iniciativas empresariais capazes de ampliar a oferta de imunização no país —desde que elas ocorram de modo complementar e não predatório em relação ao esforço do setor público. Em termos de escala e prioridade, não há dúvidas de que o foco das autoridades tem de ser o programa nacional, público e gratuito, para imunizar o mais depressa possível os grupos vulneráveis. Só os brasileiros com 50 anos ou mais de idade, a faixa com maior propensão a desenvolver complicações graves da Covid-19, ultrapassam 50 milhões de pessoas. Agregam-se a essa conta outros grupos, como as pessoas mais jovens que atuam no setor da saúde ou que têm certas comorbidades. Imunizar esse público gigantesco num curto período, o que se descortina como o maior desafio de vacinação da história brasileira —e tragicamente coincidente com um dos governos mais incapazes que a República já conheceu—, é a tarefa precípua das administrações federal, estaduais e municipais.
Ainda que o setor público vença os obstáculos ciclópicos à sua frente, restarão cerca de 100 milhões de adultos fora das linhas de prioridade da ação governamental. Seria um despropósito excluir o setor empresarial privado do esforço para atender nem que seja uma pequena parcela dessa demanda. Com a chegada de novos imunizantes aprovados por autoridades sanitárias nos próximos meses e anos, empresas e famílias terão onde satisfazer o interesse de proteger os seus integrantes que estejam fora dos programas públicos. Um mercado mundial vai naturalmente se formar em torno desses produtos, como já acontece com a vacina da gripe, por exemplo. Resguardada a cláusula de o privado não competir com compras do setor público, a diretriz deveria ser facilitar ao máximo a importação de vacinas aprovadas pela Anvisa. Mais capilarizado e eficiente, o ramo empresarial é flexível para lidar com preços mais altos e volumes mais baixos de ofertantes que de outra maneira seriam jogados para fora do mercado por grandes compradores governamentais. Regras restritivas forjadas em gabinetes de Brasília —por um governo sem compromisso com a saúde pública— retirariam do país mais uma opção de aumentar o acesso da população à imunização. O mercado privado mundial de vacinas existirá a despeito disso. É melhor tirar proveito inteligente dele do que virar-lhe as costas.
+++ O editorial da Folha é imediatista. Basicamente, gente rica defendendo o “direito” do setor privado a se vacinar em clínicas particulares com o pretexto de que a iniciativa privada respeitaria o SUS, classificado pelo texto como pouco organizado e pouco eficiente. BRUNO BOGHOSSIAN - *”Sem conseguir 'fazer nada', Bolsonaro fabrica inimigos para preservar apoio”*: Antes de completar seis meses no cargo, Jair Bolsonaro divulgou um texto que dizia que o país era "ingovernável". No ano seguinte, reclamou do Congresso e afirmou: "Realmente, eu não consigo aprovar o que eu quero lá". Agora, avisou a seus apoiadores que "o Brasil está quebrado" e que, por isso, não tem condições de "fazer nada". Desde o início do mandato, Bolsonaro esculpe a figura de um governante impotente. Além de expor sua incapacidade absoluta, esse esforço cumpre uma função política. Ao criar a ilusão de que não consegue entregar benefícios para sua base por culpa de outras pessoas, o presidente trabalha para que a fidelidade de seus eleitores dependa cada vez menos de vantagens concretas. Bolsonaro disse nesta terça (5) que não poderia oferecer um alívio na tabela do Imposto de Renda porque o país estava no buraco. Para distrair os bolsonaristas diante de um compromisso frustrado, ele mudou o foco da conversa e afirmou que a ruína econômica havia sido provocada por "esse vírus, potencializado por essa mídia que nós temos".
O presidente não quis dizer que foi ele mesmo quem escolheu concorrer à Presidência sobre uma plataforma de aperto nas contas, enquanto prometia bondades para o povo. Seu governo, aliás, esteve mais próximo de apresentar a proposta de criação de uma nova CPMF do que de reduzir o Imposto de Renda. A declaração mostra que Bolsonaro tem ao menos uma vaga ideia das limitações econômicas que enfrentará até o fim do mandato. Com isso, o presidente deve se sentir tentado a bancar suas aventuras políticas com velhos embates ideológicos. Para preservar o apoio de seus seguidores, Bolsonaro recorre ao conhecido truque da fabricação de inimigos. O governo tenta mostrar serviço com um punhado de rodovias asfaltadas e meia dúzia de aeroportos leiloados, mas confia que os vínculos com o eleitorado permanecerão firmes nos choques com a imprensa, os políticos tradicionais, o STF e, principalmente, a esquerda. PAINEL - *”Enquanto Bolsonaro patina, Doria apresenta a prefeitos detalhes de vacinação contra Covid-19 em SP”*: João Doria (PSDB) vai reunir os 645 prefeitos paulistas nesta quarta (6) para apresentar o plano estadual de vacinação contra a Covid-19, que deve começar no dia 25. O governo federal ainda não deu uma data precisa para o programa nacional. Doria vai anunciar que a imunização em SP começará em 5.000 pontos, dos quais mais da metade (3.000) na capital, e que seringas serão fornecidas pelo estado. A data do registro da Coronavac na Anvisa, porém, ainda é tratada com incerteza por aliados. O governo paulista vem dizendo que apresentará o pedido para o uso da vacina na Anvisa na quinta-feira (7), mas, em conversas nesta terça (5), assessores e o próprio governador preferiram adotar cautela. Querem antes se certificar de que todas as exigências serão atendidas para obter a liberação em 10 dias.
A vacinação federal, a princípio, não deve ser assunto da reunião. “Se houver um calendário, algo concreto sobre o plano nacional, a gente discute de forma conjunta”, afirma o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. No encontro virtual, secretários estaduais apresentarão aos municípios uma plataforma de indicadores e os programas de governo. Uma das preocupações de Doria é apresentar o Plano São Paulo para os prefeitos que chegaram no dia 1º. São 404 os novos gestores. Diante do descumprimento da fase vermelha em 20 cidades no fim do ano, eles serão lembrados que o Ministério Público é notificado de casos de desrespeito, o que pode gerar ações de improbidade. Dos 20 municípios rebeldes, nove tinham prefeitos tucanos. Fred Guidoni (PSDB), ex-prefeito de Campos do Jordão e aliado do governador, hoje presidente da Associação Paulista de Municípios, diz não ver motivação política, mas econômica para que os gestores tenham se recusado a aderir à fase vermelha. PAINEL - *”Deputado que apalpou colega cita Luciano Huck como motivo para punição de seu partido”*: Em peça de defesa endereçada à comissão de ética do seu partido, o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP), que apalpou a colega Isa Penna (PSOL-SP) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, menciona a eventual candidatura presidencial de Luciano Huck como possível motivo para que a sigla, segundo ele, lhe condene de forma sumária. Como mostrou a Folha, Cury contesta a validade do processo aberto pelo Cidadania para investigá-lo e diz que nem sequer sabe exatamente do que está sendo acusado. A sigla já o afastou das funções partidárias. "Nada justifica (nem mesmo a eventual candidatura pelo Cidadania de Luciano Huck à Presidência da República), o desrespeito da Constituição da República e das regras procedimentais do código de ética por parte do próprio partido e de seu presidente nacional, Roberto Freire, prejulgando e prejudicando as regras de competência [...], e portanto cerceando a defesa, no afã de se chancelar uma condenação sumária, com afronta à garantia constitucional do devido processo legal", diz a peça. O documento, de 57 páginas, cita uma entrevista de Freire afirmando que Huck é o candidato dos sonhos. A defesa de Cury é conduzida pelo advogado Roberto Delmanto Júnior. Para livrá-lo da acusação de machismo, o defensor pede que sejam ouvidas oito testemunhas, todas mulheres, no processo da comissão de ética do Cidadania. As testemunhas são mulheres que conviveram com o deputado profissionalmente ou pessoalmente. Uma é sua assessora na Assembleia; outra é ex-assessora. PAINEL - *”Aliados de Baleia Rossi na Câmara dizem ter apoio de 20 governadores”*: Representantes do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara contra Arthur Lira (PP-AL), candidato de Jair Bolsonaro, destacam que os partidos do grupo têm 20 governadores com eles. Os partidos do grupo de Lira comandam Acre, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima (no caso, o bolsonarista Antonio Denarium, sem partido, que diz aguardar a criação do Aliança pelo Brasil). O Novo, de Romeu Zema (MG), não se posicionou ainda. A conta é otimista, já que inclui governadores que são próximos a Bolsonaro, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ibaneis Rocha (MDB-DF). Baleia e Lira vão viajar pelo país em busca de alianças. O deputado do PP já teve encontros com Waldez Goés (PDT-AP) e Helder Barbalho (MDB-PA) nesta terça (5). PAINEL - *”Deputado do PSB diz que partido anunciou apoio a Baleia Rossi sem saber se tem maioria”*: O PSB apresenta rachaduras na definição de seu caminho eleitoral na Câmara. O deputado Julio Delgado (MG) diz que a liderança do partido oficializou apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) sem ter a certeza de que tem a maioria dos 30 parlamentares ao seu lado. O PSB faz parte de bloco de partidos de esquerda que decidiram apoiar Rossi para se contrapor a Arthur Lira (PP-AL), candidato de Jair Bolsonaro. Ele afirma que em dezembro 15 deputados pediram uma reunião da bancada para deliberar e não foram atendidos. Delgado diz que em sua visão Rossi e Lira são ambos parte do governo Jair Bolsonaro e defende uma candidatura da oposição. Ele lança mão da analogia do sapo que é convencido pelo escorpião a ajudá-lo a atravessar um rio e que é picado para falar do MDB. "Não é mau-caratismo ou traição do escorpião. É o que ele faz. É essência, índole". "Não vemos distinção entre Lira e [Rodrigo] Maia [DEM-RJ, que comanda grupo de Rossi]. Ou o MDB não ajuda Bolsonaro? Conversa para boi dormir. Eles se dizem independentes, mas estão no governo. Ou a Tereza Cristina (DEM) vai entregar o cargo dela?". Delgado afirma que se a eleição fosse hoje, votaria em Lira, pois sempre honrou compromissos que teve com o PSB. "Na política, não se pode esquecer o que foi feito".
O deputado completa afirmando que "se continuarem esticando a corda", o resultado aparecerá na votação de fevereiro, com os votos secretos. "O índice de traição que vejo hoje é muito maior no bloco do Maia. No grupo do Lira está em 10%. No do Maia, vejo nos 30% hoje". O líder do PSB Alessandro Molon (RJ) diz que tem, sim, a maioria, e que o grupo contrário é reduzido e hoje reclama de não ter tido reunião de bancada para deliberar, mas passou lista de apoio a Arthur Lira no final do ano. "Quem faz lista não pode reclamar que não teve a reunião de bancada. Viu que não tinha maioria e agora quer mudar a regra do jogo?". Ele diz que conversará com todos até a eleição, um a um, para maximizar o apoio ao emedebista. "Vamos conversar com todos da bancada para tentar explicar o que é óbvio. Não podemos entregar o controle da Câmara para um governo com ímpetos autoritários. Não estamos em um momento normal, não é uma eleição qualquer. Nenhuma comparação se aplica", afirma Molon. Molon também destaca que a lista de 15 deputados que pediram a reunião de bancada hoje é composta por 13 deputados, já que JHC e João Campos foram eleitos prefeitos. E outros nela já teriam manifestado apoio a Baleia Rossi. *”Com novos apoios a Baleia Rossi na Câmara, Bolsonaro paralisa reforma ministerial”* - O presidente Jair Bolsonaro adotou postura de cautela e interrompeu as negociações para a realização de uma reforma ministerial no início deste ano. A articulação com os partidos do centrão, que vinha ocorrendo desde o ano passado, foi paralisada após o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) ter efetivado nesta segunda-feira (4) alianças com siglas de oposição na disputa pela presidência da Câmara. A bancada do PT anunciou, após reunião por videoconferência, que apoiará o candidato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A legenda tem a maior bancada, com 52 parlamentares. O avanço do bloco de Maia convenceu Bolsonaro a seguir conselho de assessores palacianos, sobretudo da cúpula militar, de interromper negociações até que o cenário de favoritismo se torne mais claro, o que esperam que ocorra até o final de janeiro.
Além do PT, PDT, PSB, PC do B e Rede oficializaram a entrada na candidatura de Baleia. O receio no governo é de que o movimento possa mudar a posição de legendas como Solidariedade e PTB, que já tinham sinalizado apoio ao deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão e nome de Bolsonaro. O diagnóstico no Palácio do Planalto é de que agora há chances concretas de uma vitória de Baleia. Caso ela ocorra, o mapa de cargos articulado até o momento terá de ser refeito, já que Bolsonaro será obrigado a negociar espaço com o MDB para garantir a votação da pauta de interesse do governo. Em conversas reservadas, integrantes do centrão já tratavam com o Planalto a divisão de ministérios após uma eventual vitória de Lira. Nas negociações, eram discutidas indicações para os comandos de pastas como Turismo, Educação, Minas e Energia e a Secretaria de Governo. Para a Saúde, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, o presidente avaliava retirar o general Eduardo Pazuello e nomear o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O assunto, segundo assessores palacianos, foi abordado no final do ano passado em reunião no Planalto.
Para o lugar do ministro Onyx Lorenzoni, que hoje comanda a Cidadania, a ideia era nomear um indicado do Republicanos, sigla a qual se filiaram dois filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro. Com o anúncio do PT feito nesta segunda-feira, Baleia conta agora com o apoio de um conjunto de partidos que soma 278 parlamentares. Já Lira tem o respaldo de siglas que totalizam 206 parlamentares. Para vencer a eleição, marcada para o início de fevereiro, é necessário ter o apoio mínimo de 257 parlamentares. A sinalização de apoio, no entanto, não significa a adesão completa da bancada da sigla à chapa eleitoral. Isso porque elas só se tornam oficiais após o registro da candidatura, na véspera da votação, e podem mudar de postura até lá. Além disso, o voto é secreto, podendo haver traições de deputados à decisão oficial da bancada. Nos bastidores, por exemplo, já são contabilizadas traições em legendas como PSL, PC do B e até mesmo no PT, entre aqueles que votaram contra o apoio a Baleia na bancada do partido. A um mês para a eleição legislativa, a equipe ministerial tem, em conversas de bastidor, se dividido sobre o apoio de Bolsonaro ao líder do centrão. Na cúpula militar, e até mesmo no núcleo ideológico, há integrantes que não escondem simpatia por Baleia, apesar de rejeitarem Maia. A posição unânime, contudo, é de que agora Bolsonaro não pode abandonar Lira, gesto que irritaria o centrão e poderia fomentar retaliações contra o presidente e a pauta do governo, sobretudo a econômica.
A estratégia é que Bolsonaro siga declarando apoio público a Lira, mas que a articulação política mantenha, em caráter reservado, contato com Baleia. O diálogo, segundo relatos feitos à Folha, tem sido capitaneado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O general tem uma boa relação com Baleia e simpatia pelo deputado. Apesar de Bolsonaro ter como principal objetivo neste início de ano derrotar Maia, o ministro da articulação política já foi mais de uma vez elogiado pelo atual presidente da Câmara. Antes de Bolsonaro declarar apoio a Lira, militares do governo chegaram a defender ao presidente o nome de Baleia, já que o MDB teve uma série de posições favoráveis ao governo em votações importantes e hoje tem integrantes do partido nos postos de líder do governo no Senado e no Congresso. A resistência a Lira tanto entre militares como entre ideológicos deve-se, sobretudo, à pressão do bloco do centrão por cargos no governo, com o objetivo de oferecê-los como moeda de troca por votos na disputa legislativa. Em conversa reservada, o próprio presidente já se queixou sobre o apetite do centrão.
Recentemente, segundo relato feito à Folha, integrantes do centrão levaram ao Planalto uma lista com cerca de 500 cargos. A ideia é que os postos fossem oferecidos a partidos indecisos para assegurar apoio ao candidato de Bolsonaro. O receio do governo é que a exigência por cargos seja uma prática permanente durante uma eventual gestão de Lira, o que deixaria Bolsonaro, nas palavras de um assessor palaciano, em situação de chantagem ininterrupta. Um aliado do governo define Lira como o "novo Eduardo Cunha", em uma referência ao ex-presidente da Câmara que autorizou a abertura de processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT). Antes de instaurar o processo, que levou ao afastamento da petista, o deputado federal do MDB fez ameaças contra o governo em troca de apoio no Conselho de Ética da Câmara. Segundo integrantes do centrão, o grupo de Lira até tentou impedir uma candidatura de Baleia. De acordo com relatos feitos à Folha, houve uma ofensiva sobre o MDB do Senado para forçar a desistência do deputado, iniciativa que acabou fracassada.
+++ É surpreendente como a Folha pode não trabalhar com a ideia de um golpe em 2016 se o próprio jornal publica reportagem fazendo referência a Eduardo Cunha pela forma como ele tentou chantagear o governo Dilma Rousseff e em função de não ter seu desejo atendido ter optado por abrir o processo de impeachment, mas o jornal não compreender isso como um golpe para derrubar Dilma. *”Deputado preterido por Maia agora apoia Lira e integra comitiva de candidato de Bolsonaro”*
ELIO GASPARI - *”O que está acontecendo em Washington é o maior espetáculo da Terra”* CONRADO HÜBNER MENDES - *”'Operação Kopenhagen' quer salvar Flávio Bolsonaro”*: Desenhar o xadrez da imunização criminal de Flávio Bolsonaro é para profissionais. A teia de corrupção institucional costurada por Jair Bolsonaro deveria ser reconstruída por instituições de controle, a começar pelo Ministério Público. Mas estão em processo de fechamento. Apesar das ameaças, ainda resta jornalismo com coragem moral e recursos. E alguns promotores. Só não se sabe até quando. Eu pediria a ajuda de Constança Rezende e Patrícia Campos Mello, ou de Malu Gaspar e Juliana Dal Piva. Também de Chico Otavio, Rubens Valente e Guilherme Amado. E de tantos repórteres que estão no varejo da microcoleta de informações sobre essa "nova era" que extirpou corrupção do país. O prêmio internacional Corrupto do Ano já foi dado a N. Maduro, R. Duterte e V. Putin. Jair recebê-lo em 2020 foi conspiração globalista. Reportagens históricas vão se diluindo na torrente de notícias e na incredulidade gerada por governo incapaz de comprar seringas enquanto zomba da pandemia. Esses cacos factuais comporão no futuro um dos aposentos desse castelo de terror político, um dos capítulos do livro "Brasil Nunca Mais" do inverno bolsonarista.
É fundamental não perder a visão do conjunto. Há 17 atores envolvidos na blindagem criminal de Flávio Bolsonaro, sob regência da Presidência da República: STF, Senado, Abin, GSI, PF, Receita Federal, PGR, MJ e AGU; TJ-RJ, MP-RJ, Polícia Civil, Alerj, governador interino, governador afastado, ex-prefeito do Rio. O 17 é ideia fixa do time. Flávio é acusado do crime de peculato (modo "rachadinha") por anos a fio. Provas são caudalosas. Os gabinetes do pai e dos três filhos teriam movimentado R$ 29 milhões confiscando salários. O quarto filho não entrou para a política, mas já é investigado por iniciativas empresariais sob o carinho presidencial. A "Operação Kopenhagen" de proteção a Flávio se faz assim: TJ-RJ confere foro privilegiado a Flávio e contraria posição do STF; procuradora bolsonarista faz MP-RJ perder prazo de recurso; STF ainda recebe reclamação do MP-RJ, mas, distribuída a Gilmar Mendes, ação fica na gaveta; TJ-RJ adia julgamento ao infinito. Enquanto isso: ex-assessora de Flávio é empregada por Crivella; irmãos Flávio e Carlos ajudam a derrotar pedido de impeachment contra o prefeito; na Alerj, servidores fraudam ponto e regularizam retroativamente presença de funcionárias-fantasma de Flávio; Cláudio Castro está prestes a ignorar lista tríplice e escolher comissário de Flávio para chefiar MP-RJ. Segue: concerto entre PF, GSI, Abin e Receita Federal presta serviços a Flávio na busca de invalidar relatórios de auditores; PGR e AGU se manifestam em favor do foro privilegiado de Flávio e se reúnem com Gilmar; André Mendonça pede investigação "independente" do ilícito da Abin; eleição do Senado se negocia à luz do caso de Flávio na Comissão de Ética.
Jair faz ameaça de máfia siciliana contra MP-RJ, insinuando "caso hipotético" de filho de promotor (com base em informações "hipotéticas" da polícia civil). Wilson Witzel, afastado, concluiu: "A República gira hoje em torno da proteção a Flávio Bolsonaro". "As instituições estão funcionando" é a frase mais estéril da análise política brasileira. Esse espasmo descritivo não indica como ou para quem "estão funcionando" nem pondera erros e acertos, omissões, obstruções e usurpações. Não leva a sério a legalidade. Se há juristas dos "dois lados", basta para a "controvérsia". Não importam conflitos de interesse e a qualidade do que falam. Pouco importa o padrão de legalidade autoritária que emerge no agregado. A frase não é vazia só pela indolência intelectual que a automatiza, mas pela falsa divisão que induz. Reduz o debate ao sim ou não. Virou jargão jornalístico binário e entrou no último estágio de seu ciclo de vida analítico. Morre quando deixa de dizer qualquer coisa sobre o mundo real, mesmo que siga dizendo muito sobre quem a boceja. Antes de incorrer nesse hábito, estude a "Operação Kopenhagen". E faça perguntas mais elaboradas do que "instituições estão funcionando?". Por um segundo, imagine se o esforço fosse replicado, de forma não corrupta, na coordenação federativa da vacinação de brasileiros. Inspire. Expire. Inspire de novo e sinta o cheiro do beco em que nos metemos. *”Réu na Lava Jato, ex-deputado do PP acusado com Lira reconstrói carreira como prefeito no RS”* - Um antigo líder do PP intensamente alvejado pela Lava Jato no auge da operação ressurgiu para a política na eleição municipal de 2020 e agora irá reconstruir sua carreira como prefeito no interior do Rio Grande do Sul. José Otávio Germano, 58, se elegeu à Prefeitura de Cachoeira do Sul, município de 82 mil habitantes a 200 km de Porto Alegre, dois anos após fracassar na tentativa de se manter na Câmara dos Deputados, em meio à onda de renovação do pleito de 2018. Ele ainda é réu em processo da Lava Jato no qual é acusado de receber dinheiro de empreiteiras com contratos na Petrobras. A ação decorre de denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2017, ano de ápice da investigação iniciada no Paraná, contra um grupo de congressistas do PP que incluía Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão e hoje candidato à presidência da Câmara com o apoio do governo Jair Bolsonaro.
O trecho da acusação contra Lira foi rejeitado, enquanto as imputações contra Germano e outros três ex-deputados do partido receberam aval do STF (Supremo Tribunal Federal) para seguir tramitando. Segundo o Ministério Público Federal disse à época, Germano era um dos integrantes do PP mais envolvidos com o esquema do partido na Petrobras, que tinha como pilar o então diretor Paulo Roberto Costa, mantido na área de Abastecimento da estatal com o apoio da sigla. Em uma segunda acusação, o novo prefeito foi incluído, ao lado de Lira, na denúncia de organização criminosa contra o chamado "quadrilhão do PP". Sob os holofotes da Lava Jato, Germano se recolheu e pouco aparecia ou fazia manifestações públicas. Na eleição de 2018, teve um terço dos votos obtidos no pleito anterior e não se reelegeu deputado. Saiu da Câmara após seu quarto mandato consecutivo. Antes de deixar o cargo, pediu aposentadoria por invalidez no Congresso, rejeitada posteriormente pelo comando da Câmara.
Em 2018, quando ainda era deputado, viveu uma situação de constrangimento. O PP gaúcho decidiu afastá-lo de atividades partidárias por causa de um vídeo em que transexuais cobravam, em frente a seu prédio, um pagamento. O então parlamentar dizia que era alvo de extorsão e armação. Quando parecia fadado ao ostracismo, resolveu neste ano apostar sua força política em seu reduto eleitoral, em contraposição a um prefeito desgastado que tentava a reeleição. Primeiramente, passou por prévias do partido. Ex-cartola do Grêmio e de família de tradição política, teve como uma de suas vitrines as verbas de emendas parlamentares que destinou para a localidade por meio de obras. Outro mote eleitoral foi o seu alegado conhecimento sobre órgãos federais e a obtenção de verbas em Brasília. Em entrevista neste ano, disse ser amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu ex-colega na Câmara e no partido. Uma adversária chegou a afirmar que esse seria um método de política "do pires na mão". Contou ainda com a estrutra do PP no interior gaúcho, onde a sigla é tradicional e costuma ser campeã de prefeitos eleitos. Declararam apoio líderes como os senadores Luís Carlos Heinze (RS) e Esperidião Amin (SC), além da ex-candidata a vice-presidente Ana Amélia Lemos.
Sua condição de favorito alimentou ataques de adversários a respeito de seu histórico na Justiça e de um eventual dano à imagem da cidade. "Eu não poderia nem ser candidato se não fosse ficha-limpa", disse o ex-deputado, em um dos debates. Dizia que "toda a bancada do PP" tinha sido envolvida nas suspeitas levantadas pela Lava Jato e sempre negou irregularidades. Foi eleito com 31,7% dos votos válidos, ante 21,5% do atual prefeito, Sérgio Ghignatti (PL). A Folha procurou José Otávio Germano e pediu entrevista, mas não obteve resposta. Ao tomar posse, na última sexta-feira (1º), o novo prefeito disse que o retorno à política municipal, depois de décadas de carreira fora, foi vontade de Deus. Também prometeu uma gestão transparente e honesta. "Não aceito corrupção. Quem souber, quem tiver notícia, de algo que não esteja dentro dos mais sagrados princípios éticos e morais, por favor, me fale ou fale para a cidade, de alto-falante", disse, em discurso. Uma de suas primeiras medidas no cargo agora foi ampliar o horário de funcionamento de restaurantes, limitado por causa da pandemia do coronavírus.
Além do processo criminal em tramitação, sua maior dor de cabeça na Lava Jato ainda é uma ordem de bloqueio de bens até o valor de R$ 11,8 milhões em uma ação civil de improbidade, ajuizada pela União, na qual é cobrada a devolução dos recursos supostamente recebidos no esquema na Petrobras. Nesse processo, Arthur Lira também é réu. Nesses processos, pesa contra Germano o recebimento de doações de campanha da empreiteira Queiroz Galvão, em 2010, que seriam propina disfarçada decorrente do esquema na estatal, conforme apontado pelo doleiro Alberto Youssef, delator e articulador do caixa paralelo do PP. O operador diz que o ex-deputado estava em uma lista de mesadas. Uma planilha de pagamentos de um auxiliar de Youssef, constavam três entregas ao então parlamentar em 2012, totalizando R$ 200 mil. A acusação criminal apresentada em 2017 foi inicialmente enviada do Supremo para a Vara Federal de Curitiba responsável pela operação quando ele perdeu o foro especial, em 2019. Posteriormente, os acusados conseguiram ordem no STF para transferir o caso para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, sob a argumentação de que as acusações tratam de financiamento eleitoral. O processo agora está sob sigilo.
À Justiça a defesa do ex-deputado negou que ele tenha cometido irregularidades. Afirmou que não há indícios concretos da prática de crimes e que as acusações se baseiam apenas nas palavras de delatores não confirmadas por outros elementos de prova. Também disse que ele recebeu de boa-fé doações eleitorais declaradas que eram consideradas lícitas na época. Já a acusação sobre o "quadrilhão do PP" teve a parte que envolvia Germano enviada à Justiça Federal no DF, com o fim do mandato dele. Em relação a parlamentares que permanecem no Congresso, o julgamento caberá ao STF. Uma terceira denúncia criminal contra o político, por suposto pagamento de propina da empresa Fidens, acabou rejeitada pelo STF em 2018, sob argumento de que se baseava apenas no relato de delatores. Antes da Lava Jato, o novo prefeito já havia sobrevivido a uma crise política estadual. Chegou a ser denunciado acusado de desvios no Detran gaúcho na época em que foi secretário estadual, de 2003 a 2006. A investigação sobre o órgão de trânsito à época causou uma das maiores crises na gestão da então governadora Yeda Crusius (PSDB), que governou de 2007 a 2010, e motivou pedidos de impeachment, também barrados. Em 2013, o Supremo rejeitou abrir o processo contra Germano. OPINIÃO - *”Pede para sair, Bolsonaro”* - “O Brasil está quebrado e eu não consigo fazer nada.” Se a frase viesse de um pedestre, um cidadão qualquer, um brasileiro casual, já seria dramática. Mas quando ela sai da boca de um presidente da República mostra a que estado chegamos. Bolsonaro é daqueles acidentes que dificilmente algum historiador poderia prever mesmo em seus momentos mais alucinados. Em torno dele, vicejam teorias de todo tipo. “Desencanto com a política”, “fracasso da esquerda”, “insegurança pública” e por aí vai. Não faltarão outras. A grande mídia precisa de assunto e páginas de jornais não podem sair em branco. Eu sou adepto da teoria de que a existência determina o ser. Mas o ser interfere na existência. Pensamento fora de moda, eu sei. Mas que se confirma a cada momento da história. Sem Hitler, certamente a Alemanha humilhada em Versailles após a Primeira Guerra teria um destino diferente. Sei lá qual. O Brasil está diante de um dilema parecido no que se refere aos indivíduos, não à situação, totalmente distinta no tempo, espaço e momento histórico. Nem Bolsonaro é Hitler, nem a situação política se compara. Não vivemos o fascismo, talvez um neofascismo.
A semelhança, mesmo distante, é que os dois foram “eleitos” —embora Bolsonaro tenha tomado o Planalto de assalto com base numa fraude monumental alimentada pelas tais redes sociais. Outro paralelo: ambos foram a tábua de salvação do grande capital ameaçado pela ira popular traída pelos que se diziam seus representantes. Existem no Congresso cerca de 60 pedidos de impeachments contra Bolsonaro. Seus crimes de responsabilidade crescem a cada dia. Desfila sem máscara, faz troça das vacinas, incentiva aglomerações. Usa o aparelho de Estado para defender sua família da cadeia, destino certo caso por aqui as “instituições’’ funcionassem de verdade. Em que lugar do mundo democrático um juiz de primeira instância ousa dar uma banana para uma determinação do STF sobre a entrega de arquivos sobre o processo de Lula? Ninguém com algum poder de mando neste país move uma palha para acabar com isso. Participam, como cúmplices, do assassinato de quase 200 mil inocentes —na verdade, muito mais a se considerar as subnotificações. Bolsonaro, ele mesmo, confessa que não pode fazer nada. Puxou o carro. Então que se ponha em seu lugar alguém que possa fazer alguma coisa. Alô, Congresso, Judiciário, OAB, “oposição”, grande mídia, movimentos populares. O que não se pode admitir é que o Brasil inteiro assista ao seu próprio abate.
*Ricardo Melo - Jornalista e apresentador do programa ‘Contraponto’ na rádio Trianon de São Paulo (AM 740), foi presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) ENTREVISTA - *”Fux e Toffoli fizeram 'jogada ensaiada' por superpoder em catimba no Supremo, diz professor da FGV”* *”Teatro republicano e temor de violência ofuscam sessão para certificar vitória de Biden”*
*”Apuração na Geórgia aponta disputa apertada por vagas e controle do Senado”*
*”Trump pressiona vice a reverter resultado a partir de premissa falsa”*
*”Líder de grupo de extrema direita dos EUA é preso por queimar bandeira de movimento negro”* *”Chavistas tomam posse na Assembleia da Venezuela e ameaçam oposição”*
*”Emir do Qatar e príncipe saudita se abraçam após retomada de relações de países do Golfo”*
*”Justiça chinesa condena ex-banqueiro à morte por corrupção e bigamia”* *”Brasil está quebrado e eu não consigo fazer nada, diz Bolsonaro”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (5) que o Brasil está quebrado e que ele não consegue fazer nada. Ele disse ainda que a pandemia de Covid-19 tem sido "potencializada pela mídia". "Chefe, o Brasil está quebrado, e eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve esse vírus, potencializado por essa mídia que nós temos. Essa mídia sem caráter. É um trabalho incessante de tentar desgastar para tirar a gente daqui e atender interesses escusos da mídia", disse o mandatário para um grupo de apoiadores na parte externa do Palácio da Alvorada. As declarações de Bolsonaro foram transmitidas por um site bolsonarista. As declarações do presidente destoam de posições apresentadas publicamente pela equipe econômica, que tem batido na tecla de que a atividade econômica do país está em plena recuperação, o que trará resultados positivos para a arrecadação de impostos.
Membros do Ministério da Economia ainda têm demonstrado confiança de que será possível avançar com a agenda de reformas estruturantes no Congresso, o que poderá dar um impulso a mais nas contas do governo e abrir margem no Orçamento para despesas com investimentos e programas sociais. O discurso otimista vem sendo repetido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) nos últimos meses. Segundo ele, a economia do Brasil está voltando em “V”, de forma mais acelerada do que em outros países. O argumento do ministro é que o governo tem condições de fazer reformas, acelerar privatizações e cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. Em publicação em redes sociais nesta terça, mesmo após a fala de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, adotou tom diferente do pai e semelhante ao usado pela equipe econômica.
“Com o governo Jair Bolsonaro, o Brasil é um dos países que se recupera mais rapidamente do caos econômico gerado pela pandemia”, afirmou, ressaltando que a perspectiva para 2021 é de um ano “bem promissor”. Em outras ocasiões, o presidente já havia afirmado que o Brasil estava quebrando. Ele tem declarado que o país não tem condições de manter o auxílio emergencial —encerrado em 31 de dezembro— por conta do cenário fiscal e do aumento do endividamento com gastos gerados no enfrentamento do coronavírus. Ele também tem culpado políticas de isolamento social adotadas por governadores como corresponsáveis pela crise econômica do país. O presidente se referiu ainda em sua fala à promessa de atualização da tabela do IR, mas a ideia nunca saiu do papel. No Ministério da Economia a afirmação de Bolsonaro não foi interpretada como uma afronta às posições de Guedes. Pessoas próximas ao ministro afirmam que, apesar do tom mais duro da declaração, ela está alinhada com o que Guedes pensa. Membros da pasta dizem que é correta a avaliação de que a situação fiscal do país é crítica e que medidas que gerem ampliação de gastos públicos não podem ser adotadas agora.
Segundo auxiliares do ministro, o governo, de fato, não tem dinheiro sobrando em caixa e não é possível, por exemplo, pensar no pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial ou outras ações que gerem perda de receita. A equipe econômica só aceita debater uma ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda em uma discussão ampla de reforma tributária. Essa renúncia de arrecadação teria de ser compensada com outras ações, como por exemplo a tributação sobre a distribuição de dividendos. Bolsonaro já culpou a imprensa em outras ocasiões por, segundo ele, disseminar o pânico durante a pandemia. A Covid-19 já matou quase 200 mil pessoas no Brasil. O número de infectados é superior a 7,7 milhões, segundo o consórcio de veículos de imprensa que compila dados de secretarias estaduais. Na segunda, Bolsonaro fez piada com o uso de máscara de proteção facial, defendida por especialistas como importante para conter a disseminação do vírus. Em tom irônico, o presidente disse que usou o equipamento enquanto mergulhou no recesso no litoral paulista para "não pegar Covid nos peixinhos". Bolsonaro fez uma ironia com o fato de veículos de comunicação terem destacado que ele não usou máscara quando causou aglomeração no mar de Praia Grande (SP) em 1º de janeiro. "Sabia que o tio estava na praia nadando de máscara? Mergulhei de máscara também, para não pegar Covid nos peixinhos", ironizou o presidente.
+++ Jair Bolsonaro parece não saber que seu governo tem uma agenda de austeridade fiscal, de redução do tamanho do Estado e dos gastos públicos. Por outro lado, a imprensa que sempre defendeu essa agenda econômica não pode agora criticá-la e, por isso, só coloca em questão a fala do presidente como uma posição que choca os investidores estrangeiros, que atrapalha a ideia de que possa existir qualquer estabilidade econômica no país. *”Bolsonaro se referiu ao setor público e não temos divergências, diz Guedes sobre 'Brasil quebrado'”* - Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar nesta terça-feira (5) que o Brasil está quebrado, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou à Folha que o presidente compreende que o governo precisa manter sua credibilidade e respeitar o teto de gastos. Segundo o ministro, não há divergência entre a posição do presidente e as ideias da equipe econômica. A regra do teto limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação e tem sido usada pelo governo como argumento para rejeitar a ideia de ampliar gastos e de prorrogar o auxílio emergencial a informais. “Não há nenhuma divergência entre nós. Obviamente, o presidente se referiu à situação do setor público”, disse Guedes. De acordo com o ministro, o Brasil está se levantando da fase mais aguda da crise e não fechou vagas formais de emprego nos onze primeiros meses de 2020 mesmo com as medidas restritivas e de isolamento impostas por estados e municípios. Em conversa com um grupo de apoiadores nesta terça, Bolsonaro deu a declaração que gerou críticas de economistas. "Chefe, o Brasil está quebrado, e eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve esse vírus, potencializado por essa mídia que nós temos. Essa mídia sem caráter. É um trabalho incessante de tentar desgastar para tirar a gente daqui e atender interesses escusos da mídia", disse o mandatário na parte externa do Palácio da Alvorada.
Para este ano, o governo optou por não retirar as travas do Orçamento, impostas por regras fiscais. Em 2020, a suspensão desses mecanismos viabilizou uma expansão de gastos do governo para implementar ações de mitigação da pandemia. Com o retorno do Orçamento ao formato usual, o governo argumenta que não tem margem para criar gastos. Para fazer isso, afirma que seria necessário cortar despesas em outras áreas. *”Parte dos brasileiros não está preparada para fazer quase nada, diz Bolsonaro sobre desemprego”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta terça-feira (5) que uma das explicações para o desemprego no país é que parte dos brasileiros não tem preparação para fazer "quase nada". Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada no fim da tarde acompanhado do ministro José Levi (Advocacia-Geral da União). Em conversa com apoiadores divulgada em versão editada por um canal simpático ao presidente na internet, o chefe do Executivo criticou o volume de ações trabalhistas e afirmou que "ser patrão é uma desgraça". "Então, [o Brasil] é um país difícil trabalhar. Quando fala em desemprego, né, [são] vários motivos. Um é a formação do brasileiro. Uma parte considerável não está preparada para fazer quase nada. Nós importamos muito serviço", disse o presidente. A retomada do emprego ainda é dúvida, mesmo com a geração recorde de vagas com carteira em novembro.
No total, o desemprego bateu novo recorde em novembro, atingindo 14 milhões de brasileiros. A taxa de desocupação chegou a 14,2%, o maior percentual da série histórica da Pnad Covid, pesquisa do IBGE iniciada em maio para mensurar os efeitos da pandemia no país. Esse indicador considera o mercado informal de trabalho, autônomos e funcionários públicos. Esta terça-feira foi o primeiro dia em que Bolsonaro teve compromissos oficiais depois dos 17 dias em que sua agenda não registrou nada. Ele retornou a Brasília na segunda-feira (4), após recesso nos litorais de Santa Catarina e São Paulo. Aos apoiadores, o presidente também disse nesta tarde que irá ao Maracanã para acompanhar a final da Copa Libertadores, em 30 de janeiro. (...)
Ainda na conversa vespertina, Bolsonaro disse que alguns não o deixam governar, mas não citou nomes. "Alguns falam que 'não sei quem' não deixa eu governar. Quisera eu que fosse só um 'não sei quem', unzinho só", afirmou o presidente da República. *”Retomada de empregos com carteira assinada prioriza contratação de homens”* - Após o forte tombo no início da pandemia, o mercado de trabalho formal reagiu no segundo semestre de 2020, mas em ritmo diferente para homens e para mulheres. As recentes contratações de profissionais do sexo masculino para vagas com carteira assinada sobem mais do que para trabalhadoras. As mulheres, que já eram minoria entre os empregados formais, perderam ainda mais espaço desde março, quando a crise do coronavírus começou a afetar a economia nacional. Março, abril e maio foram marcados por um amplo movimento de demissões, em diversos setores de atividade econômica. Apesar da crise, o mercado de trabalho para homens, considerando todos os setores, já se recuperou. Foram geradas 107,5 mil vagas com carteira assinada para trabalhadores do sexo masculino — resultado entre contratações e demissões de março (início da pandemia) a novembro. Isso quer dizer que há mais homens trabalhando com carteira assinada do que antes da crise da Covid-19. Para as mulheres, o saldo é negativo. De março a novembro, foram fechados 220,4 mil postos de trabalho formais. Ou seja, há menos profissionais do sexo feminino com carteira assinada.
Com isso, o Brasil registra um saldo negativo de 112,9 mil empregos na pandemia — resultado puxado pelas demissões de mulheres. “Tem muita vaga [de emprego aberta] na verdade. Já mandei meu currículo para muitos lugares, mas não estão me chamando [para trabalhar] mesmo“, disse Hellen Danielle Freitas, 20, que trabalhava em uma padaria na área nobre de Brasília (DF). Demitida em julho, ela passou a ajudar a família a vender roupas como ambulante na estação rodoviária da cidade, mas não parou de procurar trabalho formal. “Carteira assinada é melhor. Ter um dinheiro [fixo] todo mês [sic]”. Hellen faz parte da lista de mulheres que ainda não conseguiram se recolocar no mercado formal. O Brasil fechou 1,6 milhão de postos de trabalho nos primeiros meses da pandemia. O efeito foi mais danoso para as trabalhadoras.
Em fevereiro, as mulheres representavam 40,75% dos contratos com carteira assinada e os homens, 59,25%. Mas, na conta das demissões, essa proporção não foi seguida: as mulheres foram 47% dos desligamentos na pandemia, enquanto que os homens somaram 53%. Os dados detalhados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), obtidos pela Folha. Segundo o governo, a diferença no efeito da crise dependendo do gênero está relacionada a características da crise. “Os setores com maior participação de mulheres [como comércio e serviços] foram mais afetados pelo fechamento de postos de trabalho, em decorrência das medidas de distanciamento social para a prevenção de contágio”, ressalta nota técnica do Ministério da Economia. Por outro lado, homens são maioria no mercado formal da construção e agropecuária, que se mantiveram quase estáveis diante crise do coronavírus. Na indústria, outro setor que eles lideram, houve um tombo, mas a recuperação foi rápida. Com as mudanças provocadas pela pandemia, as mulheres perderam representação no mercado formal de trabalho, caindo de 40,75% em fevereiro para 40,31% em novembro. Esse dado costumava sofrer pouca variação por ser retrato estrutural das vagas.
A professora Carmen Migueles, da FGV/Ebape, avalia que o fechamento de creches e escolas, por causa da pandemia, deixou as mulheres ainda mais sobrecarregadas, dificultando a conquista de uma vaga de emprego ou mesmo a chance de procurar um trabalho. “Nas classes mais baixas, esse efeito é ainda maior, pois essas mulheres tendem a ter menos renda para encontrar quem cuide dos filhos e elas têm menos solidariedade masculina para as tarefas de casa”, afirmou. Migueles concorda com a análise do governo: a crise atingiu mais atividades desempenhadas por profissionais do sexo feminino. Para ela, o principal programa, principalmente com a retomada da economia em 2021, para derrubar as barreiras à contratação de mulheres deveria ser o suporte à maternidade em empresas privadas ou pelo setor público, pois mulheres já são, em média, mais qualificadas que homens. Patrícia Ribeiro, 33, perdeu o emprego de cuidadora de idoso em março, logo no início do isolamento social. “No começo da pandemia, me dispensaram porque disseram que eu poderia ser um risco [de contaminação de Covid] para a idosa”, conta. A partir do fim de janeiro, ela voltará a ter carteira assinada. Dessa vez, como empregada doméstica, na casa de outra família. Até outubro, o mercado de trabalho para as mulheres estava ainda pior — elas eram 40,17% dos contratos formais do país, bem menor que o nível de fevereiro. Eram mais de 440 mil postos de trabalho fechados para mulheres de março a outubro.
A recuperação se deu em novembro, principalmente com a retomada de contratações no setor de serviços e comércio, onde há maior concentração de trabalhadoras. Isso resultou num recorde de vagas criadas, de acordo com o Caged, em novembro: 414.556 novos contratos com carteira assinada no mês (considerando homens e mulheres). O saldo positivo fez técnicos do governo arriscarem uma previsão de que o dado de dezembro, a ser divulgado nas próximas semanas, poderá ser positivo (abertura de vagas). Dezembro costuma ser um período de demissão, quando as empresas desligam funcionários convocados temporariamente após a forte demanda nas festas de fim de ano. O pesquisador Bruno Ottoni, do IDados e do Ibre, não acredita que o resultado do Caged de dezembro será positivo. “Por causa do aumento no número de casos e de mortes por Covid, muitas cidades estão se fechando novamente ou reduzindo o horário de funcionamento de lojas, por exemplo. Isso atrapalha um mês que geralmente já apresenta demissões”, justificou. Portanto, há dúvidas se o aumento de contratações de mulheres no mercado formal em novembro foi pontual ou se será sustentável.
GOVERNO ESTUDA MEDIDAS PARA ESTIMULAR O EMPREGO
O governo avalia medidas para aumentar a empregabilidade, mas algumas esbarram na falta de recursos no Orçamento para serem viabilizadas. O foco é aprimorar o processo de procura de mão de obra e também a capacitação de profissionais para atender a demandas das empresas. O Ministério da Economia não respondeu se tem medidas em estudo voltadas exclusivamente para mulheres. O Ministério da Mulher e da Família lançou recentemente o Qualifica Mulher, voltado para ampliar a inserção de mulheres em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Mas ainda é um projeto piloto e com baixo orçamento. Na pasta do ministro Paulo Guedes (Economia), está em estudo a reformulação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), cuja verba vem sendo cortada nos últimos anos. O argumento que os cursos oferecidos não atendem à demanda do mercado de trabalho. Por isso, prepara, desde o início do governo, mudanças no programa. Outra medida que já foi levantada é a reformulação do Sine (Sistema Nacional de Emprego) criado em 1975, ou até mesmo a privatização do órgão. Reduzir as agências físicas e ampliar a digitalização do Sine é um dos planos da equipe econômica. PAINEL S.A. - *”Hotéis e serviços pedem extensão do benefício de redução de jornada”*
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*”Banco Mundial prevê salto de 4% no PIB global em 2021, mas destaca riscos negativos”* *”Brasil deixa de pagar banco do Brics e governo acusa Congresso”* -ikm O Brasil deixou de pagar uma parcela de US$ 292 milhões (R$ 1,6 bilhão) para um aporte de capital do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como banco do Brics). O prazo para pagamento venceu no domingo (3). A instituição financeira foi criada pelo grupo dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Sem o pagamento, o governo brasileiro pode perder o direito a voto no banco, hoje presidido pelo ex-secretário do governo Marcos Troyjo. Em nota, o Ministério da Economia repassou ao Congresso a responsabilidade sobre o não pagamento à instituição multilateral. De acordo com a pasta, o governo pediu em outubro e novembro do ano passado que o Congresso autorizasse um remanejamento orçamentário para viabilizar a operação. O ministério afirma que os parlamentares redirecionaram esses recursos para outras programações do Orçamento. A nota diz ainda que, em nova tentativa, o governo pediu autorização para liberar quase R$ 1,5 bilhão para essa finalidade e também outras despesas. “Mais uma vez, a solicitação feita não foi acatada pelo Congresso Nacional e os recursos foram remanejados pelo Parlamento para suplementar programações em outros ministérios”, disse a pasta. De acordo com o Ministério da Economia, o pagamento ao NDB somente pode ser feito com dotação orçamentária autorizada pelo Congresso, o que não foi obtido apesar dos pedidos do governo. *”IBM anuncia primeira mulher no comando da empresa no Brasil”*
*”STJ abre caminho para elevar arrecadação com remessas ao exterior”*
HELIO BELTRÃO - *”O crescimento do bitcoin”*
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*”Pagamento do IPVA SP de 2021 começa a vencer nesta quinta”* *”Concessionários esperam alta de 16% nas vendas de veículos em 2021, diz Fenabrave”* - Os distribuidores de veículos do Brasil esperam um crescimento de 16% nas vendas este ano, após registrarem em dezembro o maior volume mensal de licenciamentos de 2020, segundo dados do setor informados nesta terça-feira (5) pela Fenabrave. "Esperamos poder recuperar, aos poucos, o mercado, mas ainda há incertezas e fatos que podem repercutir nas nossas projeções", afirmou o presidente da entidade, Alarico Assumpção Júnior, em comunicado, referindo-se à incertezas sobre a pandemia e impactos sobre a cadeia produtiva. Depois de sofrerem em 2020 uma queda de cerca de 26% nos emplacamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, os concessionários esperam que as vendas cresçam em 2021 para 2,387 milhões de unidades. A expectativa é ancorada em uma previsão para o PIB de alta de 3,5%, informou a Fenabrave. A projeção da entidade para vendas de carros e comerciais leves novos este ano é de alta de 15,8%. Para caminhões, a previsão é de expansão de 21,7%, no caso de ônibus a projeção é de crescimento de 8,2%. Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil em dezembro subiram 8,4% na comparação com novembro, para 244 mil unidades, no maior volume para um único mês registrado em 2020. Antes de dezembro, o maior volume mensal de emplacamentos do ano passado havia ocorrido em novembro, com 225 mil unidades.
Na comparação com dezembro de 2019, as vendas do mês passado recuaram 7,1%, acumulando no ano como um todo recuo de 26,2%, a 2,06 milhões de unidades, segundo os dados da entidade. Por segmento, os licenciamentos de carros e comerciais leves tiveram alta de cerca de 9% na comparação com novembro, para 232,8 mil unidades. Os emplacamentos de caminhões somaram 9,64 mil unidades, alta de 6,8% na mesma comparação. As vendas de ônibus mantiveram tendência negativa e caíram 11%, a 1,5 mil veículos. Segundo os dados da Fenabrave, o grupo de montadoras de veículos FCA, formado pelas marcas Fiat e Jeep, teve vendas de cerca de 432 mil carros e comerciais leves em 2020, liderando o mercado brasileiro. Incluindo os números de Peugeot e Citröen, que estão em processo de fusão com a FCA para a formação da Stellantis, as vendas do grupo atingiram no ano passado quase 459 mil unidades. Em seguida, a General Motors registrou 338,55 mil licenciamentos, enquanto o grupo Volkswagen, incluindo as vendas da Audi e VW/Man, teve 338 mil emplacamentos no ano passado. *”Noruega é o primeiro país do mundo a superar 50% de carros elétricos vendidos”*
*”Pix não permite bloquear pagadores, diz BC”*
*”Startup fatura criando grupos pagos no WhatsApp”*
*”Foxconn, fornecedora da Apple, vai montar carros elétricos em parceria com startup chinesa”* *”Governo de SP já discute opção de adiar segunda dose da Coronavac”* - O governo de São Paulo abriu o debate sobre a possibilidade de ampliar ao máximo a aplicação da primeira dose da Coronavac, vacina da Covid-19 de origem chinesa que será fabricada pelo Instituto Butantan, postergando a segunda injeção do imunizante. A Coronavac terá seu pedido de registro feito à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na quinta (7). A hipótese começou a ser discutida no Centro de Contingência do Coronavírus, órgão criado em fevereiro do ano passado e que reúne 20 especialistas do setor público e privado. A ideia não passou pelo Butantan e não configura nenhuma decisão ainda. Ela depende de determinar exatamente a eficácia do fármaco entre as duas doses previstas, com espaço de 14 dias, para estimular uma resposta imune contra o novo coronavírus. Se a Coronavac tiver uma cobertura considerada muito boa já na primeira dose, a tendência poderia ser repetir a experiência de países europeus e ampliar ao máximo a base de pessoas a serem vacinadas, adiando o máximo possível a segunda inoculação para dar tempo também de garantir maior produção dos imunizantes.
Por essa lógica, a pandemia poderia ser mitigada mais rapidamente, ao menos do ponto de vista de afogamento do serviço de saúde. Até onde se sabe, as vacinas disponíveis no mercado não impedem a transmissão do vírus, contudo, mas evitam que a pessoa adoeça. Além disso, a ideia trata de um problema já visível na Europa: a falta de vacinas. Mas tal estratégia não é consensual. Nos Estados Unidos, a vacinação tem seguido o rito previsto das duas doses, focando em grupos prioritários, por exemplo. Há outras questões técnicas. O estudo para o registro na Anvisa compreende dados técnicos de voluntários que tomaram as duas doses. Alterações eventuais precisam ser comunicadas ao órgão. A eficácia da Coronavac tornou-se uma polêmica após dois adiamentos feitos pelo governo paulista sobre os dados do seu estudo de fase 3, a final, da vacina. Com 13 mil profissionais de saúde inoculados, metade com o fármaco e o resto, com um placebo, é o maior do gênero fora da China.
O governo João Doria (PSDB) disse que divulgaria os dados preliminares da fase 3 em 15 de dezembro, mas na véspera mudou de tática porque a alta circulação do vírus no Brasil permitiu chegar a um patamar de voluntários infectados suficiente para fazer o estudo para pedir um registro definitivo. Como a Folha mostrou, no plano de Doria, em luta encarniçada com seu rival Jair Bolsonaro acerca do manejo da pandemia e, agora, da vacinação, isso permitiria um pedido de registro simultâneo na Anvisa e na sua similar em Pequim. Como a expectativa era de que os chineses aprovassem a vacina em três dias, a ideia seria usar esse dado para pressionar a Anvisa, até porque uma lei do início da pandemia obriga a autorização automática de produtos que tenham sido chancelados por agências da China, EUA, União Europeia ou Japão. Isso forçou o governo federal a se mexer, e as conversas travadas entre estado, Anvisa e Ministério da Saúde começaram a ficar mais fluidas. A carta das 72 horas segue na mesa, mas a aposta dos negociadores é de uma solução negociada, até porque a Saúde mudou de posição e disse que quer incorporar a Coronavac ao Plano Nacional de Imunização. A nova data para o estudo final seria 23 de dezembro, mas foi novamente adiada, conforme revelou a Folha. O motivo: a Sinovac viu discrepâncias entre os resultados de eficácia no Brasil e na fase 3 que conduz em locais como Turquia e Indonésia. Os dados não são conhecidos, mas pessoas com acesso às conversas sugerem que a eficácia no exterior ficou algo acima da brasileira porque o estudo aqui foi feito com pessoas mais expostas, só profissionais de saúde, enquanto lá fora os grupos representavam a população em geral.
Por isso, a Sinovac usou uma cláusula de seu contrato e pediu para São Paulo segurar a informação novamente, para equalizar os dados. Há geopolítica nisso: com vacinas ocidentais com eficácia acima de 90%, os chineses querem apresentar um produto padronizado no mercado mundial. Mas o desgaste acabou na conta de São Paulo, que de todo modo afirma que a vacina tem mais do que os 50% necessários de eficácia para poder ser utilizada. Agora, na quinta, ainda não se sabe quais números serão apresentados. É mais provável que sejam os dados brasileiros para um pedido emergencial à Anvisa, que tem 10 dias para responder, do que a adoção da tática anterior. Há questões adicionais. O plano estadual lançado por Doria em dezembro prevê um escalonamento para vacinar, a partir de 25 de janeiro, 9 milhões de pessoas —profissionais de saúde, grupos vulneráveis e quem tem mais de 60 anos no estado. Mas o programa, que em sua primeira fase anunciada se estendia até o fim de março, terá de ser todo alterado se houver o foco ma dose inicial da Coronavac. Nada disso conta, claro, com eventuais surpresas desagradáveis, como a necessidade de mudar as fórmulas de vacina caso cepas mutantes do coronavírus se tornem prevalentes. Esse risco epidemiológico ocorre agora no Reino Unido, embora com a suposição de que os imunizantes atuais dão conta, mas há notícias preocupantes acerca de uma variante sul-africana que não seria coberta por eles.
Noves fora a data depender do imbróglio da autorização, uma outra questão atormenta o governo paulista. Se a União assumir a Coronavac, em tese irá pagar por ela e terá primazia em determinar seu uso pelo país. A ideia de que São Paulo assumiria o protagonismo nacional na vacinação ficaria prejudicada em termos de imagem. Setores técnicos do governo estadual estão estudando a questão, para saber exatamente se é possível haver planos simultâneos de imunização sem prejuízo à organização. Em favor do cronograma de Doria há o fato de que não existe nenhum contrato ainda entre governo federal e Butantan. Segundo o planejamento paulista, haveria 46 milhões de doses da Coronavac, entre doses prontas e formuladas no Butantan, neste mês. Na virada do ano, eram 11 milhões. Bolsonaro, que sempre que pode degrada o debate sobre vacinas e segue minimizando a pandemia, parece ter entendido o valor político de ter a primeira inoculação feita sob os auspícios do Ministério da Saúde e agora diz que quer um imunizante rapidamente. O Butantan, após a Folha divulgar a informação, reiterou em nota que a fase 3 usou duas doses com intervalo de 14 dias. É uma forma de dizer que é esse o dado que irá à Anvisa na quinta, descartando alterações agora. *”Grupo que aconselha OMS aprova intervalo maior entre doses de vacina anti-Covid”*
ENTREVISTA - *”Vacinação privada traz benefício econômico e agilidade para o SUS, diz médico do Einstein”*
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*”Dirigente do Incra-RS diz que órgão e superintendente morto por Covid seguiram todas as normas”* *”Novo secretário de Educação de Covas foi denunciado na máfia da merenda”* - Nomeado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), o novo secretário de Educação da cidade de São Paulo, Fernando Padula, foi acusado de participação no suposto esquema de fraudes e desvios em contratos na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) conhecido como “máfia da merenda”. Fernando Padula Novaes, 43, era chefe de gabinete da Secretaria de Educação do estado em 2014, período em que, segundo o Ministério Público, foram cometidas as irregularidades. Em 2018, ele foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, em um processo que atualmente tramita na Justiça Federal. Ele também foi acusado em uma ação civil por improbidade administrativa, relativo ao mesmo caso. Ambas as acusações, que atualmente correm na Justiça Federal, ainda não foram analisadas. A defesa de Padula compara a situação dele com a do protagonista de O Processo, de Kafka. O advogado dele, o ex-secretário de Segurança de SP Marco Vinicio Petrelluzzi, diz que Padula é inocente e nega ligação dele com as supostas irregularidades apontadas nas ações.
Padula é amigo de infância do prefeito, com quem frequentou o Clube dos Tucaninhos, e foi seu padrinho de casamento. Ele ganhou notoriedade em meio aos protestos de alunos de escolas estaduais contra a reorganização escolar, quando várias unidades foram ocupadas, em 2015. Na ocasião, o site Jornalistas Livres divulgou um áudio de uma reunião em que Padula, ainda chefe de gabinete da Educação, usou a palavra "guerra" no contexto dos protestos, o que acirrou os ânimos entre estudantes. O vazamento da gravação foi um dos pontos que fizeram com que a gestão Alckmin retrocedesse em seu plano. A troca de Bruno Caetano por Padula acontece em meio à investigação de outra máfia, a das creches conveniadas da cidade, alvo de operação da Polícia Civil revelada pela Folha. Durante a gestão de Caetano, a prefeitura tomou medidas duras contra as entidades gestoras de creches, com descredenciamento de mais de 300 unidades. Nesse contexto, Caetano acabou desgastado entre políticos locais, que têm influência sobre as unidades terceirizadas.
A denúncia do Ministério Público contra Padula relacionada à chamada "máfia da merenda" na época da gestão Alckmin foi apresentada pelo então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, porque tinha como principal alvo Fernando Capez, que à época era deputado estadual pelo PSDB. Segundo a Procuradoria, Capez, atualmente diretor-executivo do Procon do governo João Doria (PSDB), teria recebido propina para viabilizar a contratação da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) pelo governo estadual, no valor de R$ 11,4 milhões, para a entrega de sucos de laranja. Padula, segundo a narrativa da acusação, permitiu que essa contratação fosse feita. Capez chegou a virar réu no processo criminal e teve bens bloqueados na ação civil de improbidade, mas as acusações contra ele foram arquivadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ambos os casos. Na esteira do pedido de Capez, a defesa de Padula tentou anular no Supremo as acusações contra ele também, mas não conseguiu. No processo de improbidade, ele chegou a ter bens no valor de R$ 420 mil bloqueados pela Justiça, mas recorreu e obteve o desbloqueio.
Padula, segundo as investigações, ignorou alerta de parecer elaborado pela consultoria jurídica da Secretaria de Educação que apontava a necessidade de que os preços de compras do suco de laranja deveriam ser a média de no mínimo três mercados locais. Foi autorizado um edital que contava como preços os valores apresentados pelas próprias concorrentes, diz a acusação. Isso viabilizou, segundo a denúncia, "não só a oferta de melhor proposta por elas, como também o superfaturamento do preço em benefício das mesmas". A cobrança pelo lançamento desse edital foi feita em ligação telefônica pelo próprio Capez, segundo depoimento do lobista Marcel Ferreira Júnior, que firmou acordo de delação premiada sobre o caso. Ele representava os interesses da Coaf. Segundo o relato do delator, Capez ligou para Padula e perguntou o que acontecia com "o assunto da cooperativa Coaf". A defesa de Padula nega que o telefonema tenha existido. "Em determinado momento, o deputado disse: 'Ah, vai ser cancelado [o edital], por que vai ser cancelado?' Isso ele já disse num tom mais elevado, de cobrança mesmo", disse Júnior. Segundo o relato, Padula disse que houve um erro e que um novo edital seria lançado em breve.
OUTRO LADO
A defesa de Padula afirma que ele é inocente e que não há ligação com as acusações relativas à merenda. O advogado do secretário, Marco Petrelluzzi, sustenta ainda que, sem Capez no processo, as denúncias contra seu cliente morrem. Para o advogado, se a acusação era de que Padula, sem vantagem pessoal, ajudou Capez, e essa acusação caiu, o mesmo deve acontecer em relação a Padula. "É uma consequência absolutamente lógica”, disse.
Petrelluzzi afirma que, como as acusações não foram apreciadas ainda pela Justiça, a defesa acabou atada em alguns tipos de recursos, o que colocaria o acusado num limbo, com seu processo rodando por diferentes locais. "O Padula hoje para mim é o personagem mais próximo daquele livro do Kafka, O Processo, porque ele não sabe de onde as coisas acontecem, e a cada dia surge um negócio novo", disse Petrelluzzi. Ele também questiona elementos que baseiam a acusação contra Padula. ”Tinha prova nos autos de que o Padula e o Capez nunca tinham estado no mesmo local antes, porque foi feita uma perícia mostrando onde andavam os celulares deles. Não há nenhum registro de ligação do Capez para o Padula e vice-versa. Mas o Padula à época estava em evidência porque estava tendo aquela reforma educacional”, disse. Petrelluzzi também afirma que, mesmo pela acusação do Ministério Público, não há qualquer denúncia de que Padula tenha recebido qualquer vantagem. Questionada, a prefeitura afirmou que Padula “é um quadro técnico, com experiência na área e em administração pública”. Antes de ir para a secretaria municipal, ele coordenava o Arquivo Público do Estado. A prefeitura afirma que não há ação recebida contra o secretário e que ele "não responde a processo". “As apurações administrativas e a legislativa foram arquivadas por absoluta falta de provas”, disse. Sobre a troca do secretário em meio à investigação da máfia das creches pela prefeitura, a gestão Covas diz que a apuração está na alçada da Controladoria Geral do Município (CGM) e não na Secretaria da Educação. A prefeitura também foi questionada sobre o áudio de Padula, visto como uma declaração de guerra por estudantes e afirmou que ele “nunca fez tal declaração”. A defesa de Capez sempre negou que ele tivesse cometido qualquer irregularidade. *”Primeiro grande vestibular presencial na pandemia, Unicamp monta plano para evitar aglomeração”* MÔNICA BERGAMO - *”PF deve repassar mensagens da Lava Jato a Lula até o fim da semana”*: A Polícia Federal (PF) já está em contato com a defesa do ex-presidente Lula para repassar as mensagens vazadas da Operação Lava Jato, apreendidas em investigação sobre a invasão de celulares de autoridades em 2019. A expectativa é que o recebimento do material ocorra até o final desta semana. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski no final de dezembro, mas a decisão só foi cumprida na última terça (5), após intimação do juiz plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. A análise das conversas será feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins e pelo perito Cláudio Wagner, que também examinou os sistemas da Odebrecht na PF de Curitiba (PR) em 2018. Na ocasião, a perícia realizada por Wagner identificou que a quantia de R$ 700 mil atribuída pelos delatores da empreiteira a obras do sítio de Atibaia (SP) teve como destino o próprio setor de propinas da Odebrecht. MÔNICA BERGAMO - *”Erika Hilton irá processar 50 pessoas após xingamentos transfóbicos e racistas”*: A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) protocolará nesta quarta (6) uma ação contra 50 pessoas que teriam feito ameaças transfóbicas, racistas e machistas contra a parlamentar nas redes sociais. A defesa de Hilton reuniu postagens que trazem xingamentos e ofensas como “ser desprezível”, “raça imunda”, “vagabunda”, “jumenta”, “traveco” e “cabelo desse serve pra tirar ferrugem de ferro”. A ação pede às plataformas Twitter, Facebook e Instagram os dados dos perfis para que seus proprietários sejam condenados a pagar uma indenização de cerca de R$ 10 mil por danos morais. O valor da reparação, segundo o mandato da vereadora, será usado para pagar custos de cartório para retificação de nome e gênero de pessoas trans em situação de vulnerabilidade, até que a gratuidade esteja prevista em lei. “Quando uma mulher negra e travesti passa a ocupar uma função pública de prestígio, ataques em redes sociais são utilizados como tática de intimidação”, afirma a ação, que tem representação do escritório Claro e Serrano. Hilton é a primeira mulher transgênero a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal. MÔNICA BERGAMO - *”Insper diz que candidatos que tiveram problemas técnicos poderão fazer vestibular no dia 11”*
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