CAPA – Manchete principal: *”DEM racha, dá força a bloco de Maia e irrita Maia”* EDITORIAL DA FOLHA - *”A última de Pazuello”*: Não foi por falta de aviso. Quando Jair Bolsonaro pôs para correr do Ministério da Saúde o segundo médico com formação para enfrentar a Covid e plantou ali um general da ativa, multiplicaram-se alertas de que militarizar a pasta era ofensiva fútil contra a pandemia. Eduardo Pazuello chegou com fama de especialista em logística, e os resultados estão à vista de todos no descalabro de Manaus. Sem condições técnicas mínimas para liderar o combate, o general notabilizou-se por colher fracassos seguidos, promover charlatanices, mentir para o público e ainda pontificar sobre o certo e o errado em comunicação. O ministro se encontra agora sitiado por várias instituições. A Procuradoria-Geral da República, depois de negar-se a investigar a responsabilidade do presidente na crise sanitária, escolheu o caminho fácil de fustigar Pazuello pedindo licença para investigar sua conduta desastrosa. O Supremo Tribunal Federal deixou o sinal livre para abertura do inquérito e deu cinco dias à Polícia Federal fazer a oitiva do ministro. O depoimento poderá transcorrer na própria capital amazonense flagelada, para onde Pazuello foi despachado pelo Planalto só com passagem de ida.
Há mais. O Tribunal de Contas da União exige que o ministro explique o dispêndio de verbas do SUS para compra e distribuição de cloroquina no fictício tratamento precoce de Covid promovido pelo governo Bolsonaro. Até para o TCU parece claro, mesmo tardiamente, que a manobra diversionista carrega o fumo de ilegalidade. Pazuello se aferra à tática de tentar encobrir com palavras o malefício que produz com atos e omissões. Justifica a hecatombe manauara com a hipotética transmissibilidade aumentada pela mutação do coronavírus e com uma referência a “gargalos de décadas” na saúde pública do estado nortista. Se deficiências são conhecidas há decênios, e tendo sido alertado dias antes do colapso no fornecimento de oxigênio, por que não agiu a tempo de impedir que pacientes morressem sufocados? A real especialidade de Pazuello, até aqui, foi eximir-se de responsabilidade. Entre suas esquivas assoma a de dizer que sua pasta nunca recomendou cloroquina. Talvez acredite que, para fazer o desmando desaparecer, bastaria retirar do ar uma nota mendaz e um aplicativo do ministério com código viciado para disseminar a panaceia cientificamente insustentável. Pazuello não faz mais do que seguir o exemplo de Bolsonaro ao isentar-se de responder pelos próprios atos. O presidente, no entanto, conta com a prerrogativa e o hábito de livrar-se dos auxiliares quando se tornam incômodos. PAINEL - *”Ministério da Saúde gasta R$ 4.200 com viagem de cada médico de força-tarefa para disseminar cloroquina em Manaus”*: O Ministério da Saúde gastou em média R$ 4.200 com passagens aéreas e diárias de cada um dos médicos que enviou a Manaus para fazer rondas em UBSs e incentivar os profissionais de saúde a utilizar remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como cloroquina. Segundo valores disponibilizados no Painel de Viagens, do Ministério da Economia, os bilhetes de avião custaram entre R$ 2.783 e R$ 4.535, e cada um dos médicos recebeu diária de R$ 655. Convidada por Mayra Pinheiro, secretária colocada por Eduardo Pazuello para comandar as ações da pasta em Manaus, a força-tarefa agiu no dia 11 de janeiro, um dia após o governador Wilson Lima (PSC) pedir socorro ao governo federal e a outros estados devido à falta de oxigênio no estado. Em texto enviado por WhatsApp recentemente, Mayra queixou-se de “recursos escassos” na secretaria que comanda. A coluna perguntou ao ministério se os gastos com a ação de disseminação da cloroquina eram prioridade nesse momento e durante a crise em Manaus, mas não teve resposta. O Painel revelou em 15 de janeiro que o ministério tinha montado e financiado a chamada “Missão Manaus”, que contou com pelo menos 11 médicos de seis estados. Um ofício da pasta sobre a ação dizia ser inadmissível a não utilização do tratamento precoce, que envolve cloroquina, segundo protocolo do governo. As medidas pró-medicamentos sem eficácia no Amazonas são um dos pontos da investigação autorizada pelo Supremo contra o ministro. PAINEL - *”Movimentos de oposição convocam megacarreata contra Bolsonaro e decidem apoiar CPI da pandemia”*: Em plenária realizada nesta terça-feira (26), movimentos e partidos de oposição decidiram convocar uma megacarreata contra Jair Bolsonaro e apoiar a criação de uma CPI para investigar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a pandemia. A ideia inicial é a de que ela seja realizada em 21 de fevereiro. No próximo domingo (31) eles realizarão carreatas menores, em bairros, com a ideia de começar a mobilização. Participaram dessa plenária o MST, o MTST, centrais sindicais, organizações das frentes Brasil Popular e Brasil Sem Medo, e partidos como PT, PSOL, PCdoB e Rede. Aproximadamente 600 pessoas participaram do encontro. Estrategicamente, os movimentos decidiram apoiar a criação de uma CPI que apure possíveis irregularidades na condução da pandemia por parte do governo federal e, mais especificamente, do Ministério da Saúde, sob comando de Pazuello. O aprofundamento dessa CPI, acreditam, pode desembocar no impeachment de Bolsonaro. Nesta segunda (25), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a criação de uma CPI sobre o tema.
A avaliação feita pelos grupos é que o aprofundamento da crise em 2021 colocou o governo Bolsonaro em cenário de queda de popularidade. Diante disso, caberia aos movimentos sociais catalisarem essa insatisfação, transformando-a em mobilização contra o presidente e em pressão sobre o Congresso pelo impeachment. Nesse sentido, também decidiram pela realização de plenárias estaduais e de ações de agitação e propaganda permanentes nas periferias das grandes cidades, pela criação de comites populares de saúde para o enfrentamento da pandemia nos bairros, pelo fortalecimento das ações nas redes sociais e fortalecer a participação de movimentos religiosos. Neste sábado (23) e no domingo, manifestantes pediram o impeachment de Bolsonaro em carreatas em capitais pelo país. O primeiro ato foi impulsionado por partidos de esquerda. Também houve protesto em favor do impeachment de Bolsonaro em outras cidades pelo país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. PAINEL - *”Alunos, ex-alunos e professores da FGV pedem impeachment de Bolsonaro em manifesto”*: Alunos, ex-alunos e professores da FGV criticam o governo de Jair Bolsonaro e, em manifesto, pedem seu impeachment. A iniciativa se soma à de outros grupos de estudantes de instituições de ensino da capital, como as faculdades de Medicina e de Direito e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Na carta, os alunos e ex-alunos da FGV manifestam a “urgente necessidade de instauração do processo de impeachment do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro” e criticam o governo por “omissão e negligência”. O texto é assinado por mais de 400 pessoas ligadas à instituição. Entre os nomes estão a deputada estadual Marina Helou (Rede-SP), o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, o ex-ministro Guido Mantega, o advogado Carlos Ari Sundfeld, o ex-diretor do FMI Paulo Nogueira Batista Júnior, o professor e filósofo Silvio Almeida e o professor Fernando Limongi. “Jair Bolsonaro governou apenas para alguns, colocando-se de costas para a maioria do povo brasileiro. Suas ações irresponsáveis foram combustíveis que retiraram a razão do debate público e minaram o diálogo como ferramenta política, substituindo-o pela perseguição à ciência e à opinião pública e, pela mentira como arma política propagada em redes sociais”, afirma o manifesto. O manifesto, que fala ainda sobre o “desejo de uma nação unida pela superação das desigualdades, tolerante para a convivência entre visões políticas distintas”, finaliza cobrando que o Congresso cumpra seu dever “de proteger nossa Constituição, a própria República, suas instituições e valores, bem como o direito à vida de cada um das brasileiras e brasileiros”.
Outros três abaixo-assinados pedindo o impeachment de Bolsonaro foram divulgados nos últimos dias. Um deles foi organizado por ex-alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, que, reuniu mais de 1.450 assinaturas. Outro foi elaborado por ex-alunos da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O documento teve mais de 300 assinaturas. O terceiro é de um grupo de cerca de 700 ex-alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Neste sábado (23) e no domingo, manifestantes pediram o impeachment de Bolsonaro em carreatas em capitais pelo país. O primeiro ato foi impulsionado por partidos de esquerda. Também houve protesto em favor do impeachment de Bolsonaro em outras cidades pelo país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. PAINEL - *”Ministério Público do ES instaura procedimento contra enfermeira que debochou de vacina contra Covid-19”*
PAINEL - *”Bolsonaro recebe sinalização de que Índia deve autorizar envio de mais doses da vacina de Oxford”*
PAINEL - *”Deputados do PSL dizem que aguardam chegada de Rodrigo Maia, que nega querer sair do DEM”*
PAINEL - *”TJ-SP rejeita recurso que pedia abertura de ação por improbidade contra Baldy, secretário de Transportes de Doria”* *”Racha no DEM expõe crise na candidatura de Baleia, que vê Lira ampliar base após dissidências”* - O racha no DEM, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), expõs uma crise na candidatura do seu apadrinhado, Baleia Rossi (MDB-SP), ao comando da Casa. Enquanto isso, seu principal rival, o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), amplia sua base de apoio após dissidências. Em uma reunião fechada ocorrida nesta terça-feira (26), Maia manifestou insatisfação com o presidente nacional do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, em um reflexo da dificuldade interna da legenda de se unir em torno de Baleia. Maia chegou a dizer que o DEM corre o risco de ganhar um apelido dado ao PT no passado, o de "partido da boquinha". A reunião ocorreu pela manhã, no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, e teve a presença do prefeito Eduardo Paes (DEM) e de deputados federais de vários partidos, da esquerda e da direita. Maia tenta emplacar Baleia como seu sucessor, mas enfrenta o favoritismo, até agora, de Lira, candidato chancelado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que vem conseguindo apoio público inclusive de deputados do DEM. A eleição para a renovação do comando da Câmara ocorrerá na próxima segunda-feira (1º), às 22h.
De acordo com relatos obtidos pela Folha, Maia demonstrou em sua fala na reunião insatisfação por ACM Neto não ter usado sua influência para impedir as manifestações públicas de apoio a Lira por parte de integrantes do DEM da Bahia. Na última segunda-feira (25), Lira foi a Salvador e se reuniu com ACM Neto e com um grupo de deputados do estado, entre eles cinco do DEM. O presidente da Câmara disse aos parlamentares ter telefonado para ACM Neto e afirmado que se o partido se render a cargos e emendas ao orçamento oferecidos pelo governo Bolsonaro e por Lira pode virar o "partido da boquinha". Maia confirmou à Folha ter usado a expressão, mas disse que ela não foi uma crítica a ACM Neto. "O que eu disse é que já tinha gente preocupada que o partido tivesse passando uma imagem de que estava negociando cargo e emenda por voto. Um amigo meu, que é admirador do DEM, falou isso. E eu alertei isso ao presidente do partido. E o Neto me garantiu que o partido vai ficar com o Baleia. E que vamos garantir o [apoio ao] bloco [de Baleia Rossi] e, depois do bloco, vamos garantir os votos do partido, mais de dois terços dos votos", disse Maia. A expressão foi usada em 1999 pelo então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, (à época no PDT), que disse que o ex-aliado PT deveria mudar de nome no Rio, para PB (Partido da Boquinha). "Eles têm mais de 200 cargos no meu governo e estão querendo mais." ACM Neto afirmou que não iria responder as declarações do colega de partido. "Eu não vou debater pela imprensa, nem com quem pensa de uma forma ou de outra. Não vou ficar alimentando questões internas de divisões de opiniões pela imprensa. Isso tem de ser tratado internamente com quem de direito, que são os parlamentares", disse o ex-prefeito de Salvador.
Por ora o DEM está formalmente no bloco de apoio a Baleia, mas Lira tenta ampliar as dissidências. A ideia dos parlamentares infiéis é registrar no dia da eleição uma lista com a assinatura da maioria dos integrantes da bancada em apoio ao candidato de Bolsonaro. Um dos principais líderes da rebelião interna pró-Lira é o deputado Elmar Nascimento (BA), que tem um indicado seu na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e que foi preterido por Maia na escolha do candidato à sua sucessão. Pelos cálculos do bloco de Lira, devem votar no deputado do PP parlamentares como Arthur Maia (BA), Carlos Gaguim (TO), Luiz Miranda (DF) e Paulo Azi (BA). Segundo deputados do partido, caso ocorra a migração, foi sinalizado à legenda um posto na Mesa Diretora. "O doutor Rodrigo Maia deveria ter mais respeito pelas pessoas que têm posição diferente das dele. Porque se ele está se referindo a 'boquinha' como cargo no governo, quero saber se foi boquinha quando ele indicou o sr. Rodrigo Sergio Dias no governo Bolsonaro", afirmou Arthur Maia, se referindo a um aliado do presidente da Câmara indicado para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas que acabou exonerado pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, em janeiro de 2020. "Nós estamos esperando que o partido tome a decisão orgânica de entender que eles [grupo de Maia] não possuem dois terços. Quem possui é o grupo que vai votar no Arthur Lira", afirmou à Folha Luiz Miranda (DEM-DF). Segundo ele, ACM Neto tem afirmado que não vai interferir na disputa. "Em nenhum momento, ele [ACM Neto] pediu para eu votar, por exemplo, no Baleia. Nunca. Ele deixou eu fazer o meu papel."
O DEM tem 29 dos 513 deputados. Para vencer a eleição, que é secreta, é preciso de mais da metade dos votos dos presentes. O grupo oficial de apoio a Baleia é formado por 11 partidos, que somam 238 deputados. Lira tem apoio formal de 11 siglas, que somam 259 parlamentares. O voto secreto abre espaço para traições. Maia afirmou ainda na reunião na Prefeitura do Rio que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado em 2016 e hoje em prisão domiciliar, está atuando em favor da candidatura de Lira. O atual presidente da Câmara foi aliado de Cunha até 2016, mas se afastou após ser preterido pelo emedebista na indicação para o cargo de líder do governo na Casa. Lira também foi aliado próximo de Cunha no período em que o emedebista comandou a Câmara. De acordo com a avaliação feita por Maia aos parlamentares, o apoio majoritário da esquerda está garantido ao emedebista. O problema, disse, está no próprio DEM e no PSDB do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Como mostrou o Painel, FHC disse em mensagem encaminhada para o grupo de WhatsApp da bancada que trair a decisão da legenda e votar em Lira é dar adeus às expectativas de ganhar a eleição presidencial de 2022. Isso porque, em sua análise, ninguém confiaria mais na palavra dos tucanos. O PSDB tem 33 deputados. Nos bastidores, ACM Neto e seus aliados mais próximos têm dito que não interferiram explicitamente para barrar o anúncio público de traições no partido com o objetivo de não prejudicar a candidatura à presidência do Senado de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem o apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de Bolsonaro. Segundo essa tese, o governo e o PP poderiam retaliar Pacheco caso houvesse interferência de ACM. Por outro lado, integrantes da campanha de Baleia ainda apostam que ACM entrará em campo na reta final para ao menos garantir que o partido fique formalmente no bloco do emedebista. Para isso ocorrer, porém, o ideal seria que o MDB do Senado abrisse mão da candidatura de Simone Tebet (MDB-MS). Se fizesse isso, Pacheco não precisaria mais do apoio do PP e os dirigentes do DEM teriam mais liberdade para influenciar a bancada na Câmara. Parlamentares apontam uma série de fatores para explicar o racha no partido de Maia.
O primeiro é o fato de Alcolumbre creditar a Maia o fracasso na tentativa de obter aval jurídico para sua reeleição ao comando do Senado. No terceiro mandato consecutivo, enquanto Alcolumbre está no primeiro, Maia teria flertado com a possibilidade de ser reconduzido mais uma vez. A essa postura é atribuída parte da derrota dele e de Alcolumbre no Supremo Tribunal Federal, que barrou a hipótese de eles buscarem a reeleição. Alcolumbre não fala com Maia desde dezembro. Pesa ainda o fato de os parlamentares terem cargos no governo e o Planalto ameaçar retaliação, exonerando seus indicados. Segundo cálculos do governo, o DEM tem hoje ao menos 16 indicados em postos federais. "Espero ter a maioria do DEM e mais alguns partidos que não compõem ainda o nosso bloco", disse Lira nesta terça-feira. Além do DEM, ele busca o Solidariedade. A disputa pela presidência da Câmara tem movimentado intensamente o mundo político, pois o resultado do próximo dia 1º terá o poder de moldar de forma expressiva o cenário político futuro. Além de definir qual é a pauta de votações, o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República e, entre seus poderes, tem nas mãos a responsabilidade de definir monocraticamente se dá ou não sequência a um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo —há, hoje, 56 peças aguardando análise. Maia irá encerrar um período de quatro anos e meio como presidente da Câmara, tendo derrotado o centrão em duas das três eleições de que participou. Na última, em 2019, ele teve o apoio do grupo. Atualmente, o deputado tem adotado uma linha de forte oposição a Bolsonaro. Caso Lira vença, o presidente da República terá, pelo menos nesse início, um aliado no comando da Câmara. *”Maia manifesta insatisfação com ACM Neto e diz que DEM pode virar 'partido da boquinha'”* ELIO GASPARI - *”Fora, Bolsonaro, para quê?”*: Por estranho que pareça, o grito de guerra "Fora, Bolsonaro" é falta de agenda, como era falta de agenda o "Fora, Temer". O governo do capitão é desastroso no varejo e no atacado. Diante de uma pandemia todas as suas ideias e iniciativas estavam erradas. Sua "nova política" aninhou-se no centrão, o Brasil virou um pária. A tragédia do Amazonas mostrou que o pelotão palaciano gosta de ficar zangado, com João Doria, com a Pfizer, com a China e com quem disser que eles não sabem trabalhar. Mesmo assim, o capitão chegou ao Planalto pela vontade de 57,8 milhões de eleitores, e a Constituição diz que pode ficar lá até o dia 1º de janeiro de 2023.
O grito de "Fora, Bolsonaro" é falta de agenda porque não tem base nem propósito. Não tem base parlamentar, a isso foi informado pela senadora Simone Tebet. Não tem base popular porque 28% dos entrevistados pelo Datafolha ainda acham que ele está fazendo o certo no combate à Covid. Sua popularidade está derretendo. O capitão é rejeitado por 40%, mas ainda tem o apoio de 31%. Admitindo-se que a velocidade desse desgaste prossiga, em um mês ele ainda terá 25% de admiradores. No mundo dos sonhos de quem grita "Fora, Bolsonaro", se ele for embora as coisas melhoram. Se isso acontecer, para a cadeira vai o general Hamilton Mourão. Ele é um vice singular. Nada tem a ver com seus antecessores que foram catapultados à cadeira de presidente. Michel Temer e Itamar Franco tinham identidades políticas. Mourão é apenas vinho da mesma pipa da safra de 2018. Foi escolhido numa reunião matutina porque o príncipe de Orleans e Bragança achou que ainda se vivia no Império. Itamar fez discretos acenos à oposição. Temer chegou a anunciar um plano de governo. Para o bem ou para o mal, o general tem sido um fiel comandado do capitão. Itamar e Temer mudaram o curso das administrações de Fernando Collor e de Dilma Rousseff. Ganha uma fritada de morcego do mercado de Wuhan quem for capaz de desenhar mudanças possíveis com Mourão.
Admita-se que elas podem acontecer. Aconteceram em 1946, quando elegeu-se presidente o general germanófilo Eurico Dutra, um marquês da ditadura de Getúlio Vargas. Em primeiro lugar, Dutra elegeu-se. Além disso, empalmou a essência da plataforma da oposição democrática. Se o "Fora, Bolsonaro" tivesse propostas além do "Fora", o grito de guerra teria um conteúdo. Não só ele lhe falta, como a oposição ao presidente ainda não tem propósito. Olhando-se para o fim da ditadura, vê-se que Tancredo Neves encarnava uma proposta. Bolsonaro meteu o andar de cima e suas Forças Armadas na ruína que hoje está personificada no general Eduardo Pazuello. Ele foi para o lugar de Luiz Henrique Mandetta, que tinha um plano, e de Nelson Teich, que não cumpria ordens de leigos. A pandemia era uma "gripezinha" que em dezembro estava no "finalzinho", pois a segunda onda era uma "conversinha". O capitão ainda tem quase dois anos de mandato e sua capacidade de produzir crises desnecessárias é infinita. Como disse o senador Tasso Jereissati, será preciso "trincar os dentes" para atravessá-los. O "Fora, Bolsonaro" exige um apenso: "Para quê?". Pelo andar da carruagem, essa pergunta precisa entrar na agenda. Ela poderá ser respondida no ano que vem. *”Candidato de Maia, Baleia Rossi é alvo da Lava Jato nos casos de JBS e Odebrecht”* *”Entidades católicas e evangélicas apresentam pedido de impeachment contra Bolsonaro”* - Lideranças evangélicas e católicas apresentaram nesta terça-feira (26) pedido de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) por crimes de responsabilidade na condução da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, no primeiro pedido protocolado por entidades religiosas contra o presidente. O pedido, se aceito, se somará a outros 61 já apresentados —destes, 56 ainda aguardam análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixa o cargo em fevereiro. Promovido pela Frente Ampla Cristã, o documento que pede o impeachment de Bolsonaro é assinado por entidades como a Comissão Nacional Justiça e Paz, ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), pela Aliança de Batistas do Brasil e pela Câmara Episcopal da Igreja Anglicana do Brasil. A apresentação foi feita na tarde desta terça no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. “A motivação principal deste pedido está relacionada à ausência total de iniciativas da parte do governo para diminuir os impactos e conter os impactos da pandemia da Covid-19”, disse a pastora Romi Márcia Bencke, representante do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil).
As entidades citaram o caos em Manaus e acusaram o governo de abandonar a população. “Porque nós temos um governo que nega o direito à vida das pessoas cristãs”, disse Bencke, ressaltando que parte da base de Bolsonaro é formada por cristãos conservadores. Daniel Seidel, secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, também criticou a postura de Bolsonaro na pandemia. “Nós consideramos realmente um crime de responsabilidade um presidente da República desestimular as pessoas, os cidadãos e cidadãs brasileiros, que não tomem vacina, e assim por diante, boicotando, tirando da população as possibilidades.”
Ele pediu aos deputados que levem a Maia ou ao sucessor do deputado do DEM na presidência da Câmara o pedido de “clamor do povo brasileiro” pelo impeachment de Bolsonaro. “Por suas condutas e omissões na pandemia, Bolsonaro deixou de fazer o que estava obrigado como presidente”, afirma o texto, assinado por 380 pessoas que integram as entidades religiosas. “Deveria ter seguido as recomendações científicas para conter a doença, ao invés de estimular o desprezo pela vida.” O pedido defende que líderes religiosos tenham direito de “participar da luta pela promoção e defesa dos direitos humanos e contra qualquer tipo de opressão ou ação que tenha como resultado o adoecimento e a morte da população". “Os cidadãos e cidadãs religiosos/as que decidiram denunciar Jair Bolsonaro por seus delitos acreditam que somente o seu afastamento e a responsabilização jurídico-política de todos os representantes de seu governo, que levam adiante as políticas destrutivas representadas pelo seu projeto político, são capazes de recolocar o país nos trilhos da observância e do predomínio da Constituição da República”, continua o texto.
As entidades acusam Bolsonaro de ter minimizado a pandemia e lembram que o presidente já se referiu à Covid-19 como uma “gripezinha” e fez campanhas contra o distanciamento social. “O menosprezo retórico e o negacionismo por parte da mais alta autoridade pública do Estado brasileiro é, por si só, extremamente grave, pois retardou o reconhecimento da gravidade da situação no país e a adoção de medidas de prevenção e cuidado, por parte de autoridades públicas e, também, da sociedade”, afirmam. O agravamento da crise sanitária no país tem intensificado a pressão para que Maia aceite um dos 56 pedidos de impeachment em análise na Câmara. No último final de semana, o país registrou carreatas de grupos da esquerda e da direita contra Bolsonaro. O impeachment virou um dos principais temas da campanha à sucessão da presidência da Câmara. O candidato de Bolsonaro na disputa, deputado Arthur Lira (PP-AL), se recusa a debater o assunto antes do resultado da eleição, que ocorrerá na próxima segunda-feira (1°). Já seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), nome de Maia na disputa, assegura que analisará os pedidos de impeachment se eleito, mas já indicou que não considera um "bom momento" para debater o tema. Maia, que durante a maior parte do seu mandato afirmou não ver motivos para dar encaminhamento aos pedidos de impeachment, subiu o tom recentemente. No último dia 15, indicou que o tema será “inevitável” no futuro. Ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Baleia, Maia afirmou que não deu seguimento aos pedidos porque decidiu priorizar a pandemia. “Qualquer decisão sobre impedimento hoje, com perdas de vidas, é nós tirarmos o foco daquilo que é fundamental, que é tentar salvar o maior número de vidas”, disse o deputado do DEM.
Se o presidente da Câmara decidir abrir um processo nos últimos dias à frente da Casa, seu sucessor teria de, obrigatoriamente, levar o caso adiante a partir de fevereiro, quando os trabalhos do Legislativo serão retomados. Isso, no entanto, é improvável, pois Maia não quer ser tachado de oportunista antes de voltar ao plenário. No entanto, ele também não pretende arquivar os pedidos, medida que o tornaria ainda mais alvo dos críticos que insistem que ele tome uma atitude mais dura contra Bolsonaro. O presidente da Câmara é o responsável por analisar de forma monocrática se dá ou não sequência aos pedidos de impeachment. Ele não tem prazo para tomar essas decisões. Caso seja dada sequência, o caso é analisado por uma comissão especial e, depois, pelo plenário da Câmara. Somente com o voto de ao menos 342 dos 513 deputados é autorizado que o Senado abra o processo. Nesse caso, Bolsonaro seria afastado até a conclusão do julgamento —ele perderia o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votassem nesse sentido. O Brasil já teve dois episódios de impeachment baseados na lei que trata do tema, de 1950: o de Fernando Collor, que renunciou em 1992 antes da decisão final do Senado, e o de Dilma Rousseff, em 2016. *”Moraes, do STF, concede prisão domiciliar ao blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio”*
CONRADO HÜBNER MENDES - *”Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”* *”Deputado que apalpou colega em SP quer perícia de imagem e fará estratégia de defesa a partir de acusação”* - A defesa do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), flagrado pelas câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo apalpando a colega Isa Penna (PSOL) no plenário, se debruça sobre opções para abordar o mérito do caso e livrar Cury da acusação de assediador. Entre as estratégias estudadas estão detalhar e examinar como foi o toque do deputado, questionar a tese de importunação sexual e de assédio, além de apresentar outras facetas de Cury, como seus projetos aprovados na área da saúde. Até aqui, Cury tem adotado a tática do silêncio e da discrição. O deputado subiu à tribuna para se defender e pedir desculpas a Isa em dezembro, mas não falou mais sobre o caso publicamente. A discussão sobre o assédio ainda não foi feita nas três frentes em que o parlamentar é alvo. O debate sobre Cury ter apalpado Isa terá início no Conselho de Ética da Assembleia na próxima semana. A Casa retoma as atividades no dia 1º de fevereiro, data em que o advogado do deputado, Roberto Delmanto Júnior, espera receber a notificação sobre a instauração do processo. Após a notificação, o advogado tem cinco dias para apresentar a defesa. Cury pode ser absolvido, receber uma advertência, uma suspensão ou até mesmo a cassação definitiva. Delmanto aguarda a notificação para elaborar a defesa com base na acusação, ou seja, no que for descrito como conduta do deputado e quais regras do regimento ele teria violado.
Para apresentar a sua versão sobre o toque do deputado, o advogado encomendou uma perícia no vídeo captado pela Assembleia da sessão de 16 de dezembro, que mostra Cury abraçando Isa por trás e tocando na lateral do seu seio. A intenção não é, segundo a defesa, colocar em dúvida a integridade do vídeo, mas sim determinar a posição exata da mão de Cury. Para os defensores do deputado, não houve apalpação de seio. A defesa questiona ainda a estratégia de acusação de Isa, que teria passado a enfatizar o abraço por trás, chamado de encoxada, em detrimento da apalpação para qualificar o ato de assédio. “Na Assembleia, onde se respeita o direito de defesa e o devido processo legal, vai ser demonstrado que o deputado Fernando Cury jamais assediou e nunca teve a intenção de constranger a nobre deputada Isa Penna, a quem respeita e sempre respeitou”, diz Delmanto. “Vou demonstrar quem é o deputado Fernando Cury, o seu passado, o seu bom caráter, os relevantes projetos de lei que ele apresentou na área da saúde e que se tornaram leis, que ele sempre respeitou as mulheres e que não violou o decoro parlamentar”, completa. No processo administrativo interno do Cidadania, que avalia a expulsão de Cury do partido, a defesa do deputado não apresentou sua versão sobre o assédio em si e se concentrou em apontar falhas processuais que, em sua opinião, invalidam o resultado. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal atendeu a pedido de Cury para suspender o processo diante das irregularidades, rebatidas pelo Cidadania. A comissão de ética do partido já recomendou sua expulsão, mas a decisão final cabe ao diretório nacional.
A discussão sobre o assédio deve aparecer também na investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo após Isa apresentar queixa. A investigação criminal foi autorizada pelo Tribunal de Justiça no último dia 15 –trâmite necessário já que o deputado tem foro especial. O TJ deu aval para que a Procuradoria ouça 11 deputados que presenciaram a cena. Ao MP, Isa narrou ter sido surpreendida com “uma apalpada na lateral de seu seio direito” e “um abraço por trás (que vulgarmente chamamos de encoxada)”. Nesse âmbito, a defesa de Cury deverá questionar o enquadramento como importunação sexual, crime com pena de um a cinco anos de prisão, e assédio sexual, crime com pena de detenção de um a dois anos. Em relação à importunação, o entendimento da defesa é de que não houve ato sexual ou libidinoso. Quanto ao assédio, o questionamento é o de que a lei fala em condição hierárquica superior, o que não se verifica na relação entre Isa e Cury, ambos deputados. Esses temas não foram enfrentados no processo de expulsão do Cidadania, embora tenha sido o primeiro a ter início, ainda em dezembro.
Os argumentos levados por Delmanto ao partido e à Justiça, que acolheu sua tese, são de que Cury não teve direito ao devido processo legal. O Cidadania recorreu e aguarda nova decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre se o processo de expulsão deve ter continuidade ou não. “Por mais que exista uma enorme pressão política pela celeridade, criar um procedimento sumário e sem recurso contra um deputado estadual, não é dado a nenhum diretor do Cidadania reescrever o Código de Ética para o caso específico do deputado Fernando Cury, criando um inconstitucional e antidemocrático juízo de exceção”, afirmou Delmanto em peça que cita até a possível filiação de Luciano Huck como motivo para a pressa do partido em expulsar o deputado. Para o advogado, o caso deveria estar sendo julgado na instância estadual e não nacional do partido para que haja direito a recurso; o presidente da sigla, Roberto Freire, está impedido de participar do julgamento; a representação com a acusação não foi enviada ao deputado quando deveria ter sido e, ao final, se mostrou genérica; e as testemunhas de defesa deveriam ter sido ouvidas.
Delmanto orientou o deputado a não fazer sua defesa oral para não validar o processo que ele considera nulo. Já o Cidadania entende que o caso tem repercussão nacional; que o julgamento não é feito somente por Freire, mas por um colegiado; que a representação foi entregue e que o vídeo por si só já narra a conduta infratora; e que o processo prevê a defesa do acusado ou a oitiva de testemunhas, não ambos, além de argumentar que as testemunhas não tinham relação com o episódio. Cury escolheu oito mulheres como testemunhas, incluindo uma assessora e uma ex-assessora. A defesa espera que, no processo na Assembleia, haja espaço para, por meio de testemunhas, apresentar um perfil ético de Cury, o que, para eles, não aconteceu no processo irregular do Cidadania. Ao partido, Delmanto afirmou apenas que demonstrará que Cury, “filiado ao Cidadania desde 2009, tendo assumido papéis de relevância nesses 11 anos, inclusive como líder do partido na Assembleia, sempre respeitou todos os imperativos éticos do partido”. O advogado afirmou também que provará a inocência de Cury e aguarda sua absolvição.
Em nota à Folha, Isa Penna afirmou ser “vergonhosa e simbolicamente expressiva essa atitude da cultura masculina de que a defesa tenha como estratégia falar que não houve ato libidinoso por não ter contato com os seios (o que podemos perceber que não é verdade no próprio vídeo)”. “Assédio é assédio a partir do momento que alguém toca no seu corpo sem a devida autorização, ainda mais da forma como foi. Periciar o vídeo é colocar em xeque as imagens da Casa Legislativa na qual trabalhamos”, diz a deputada. “Quanto mais houver essa resistência da parte destes [Cury e seus cúmplices] em abafar, deslegitimar e não levar a sério essa caso, nós do lado de cá buscaremos a justiça em todas as instâncias, agora não é somente por mim, é por todas nós mulheres”, completa. Para a advogada Mariana Serrano, que representa Isa, a perícia do vídeo indiretamente acusa a idoneidade da Assembleia. “O vídeo é inconteste! Para além da apalpação nos seios, o vídeo comprova cabalmente a ‘encoxada’ que Cury deu na deputada Isa Penna, acompanhada de risadinhas e de pedidos de que seus colegas observassem. Cury não apenas assediou, mas fez um espetáculo com plateia. [...]. Vê-se que o acusado prefere questionar uma instituição toda a admitir o assédio, o que já é esperado de assediadores. O modus operandi dos agressores é sempre o de diminuir os fatos e as vítimas”, diz a advogada. *”Premiê da Itália renuncia ao cargo, e presidente inicia negociações para formar novo governo”* TODA MÍDIA - *”Joe Biden telefona, mas Angela Merkel 'fica do lado de Xi Jinping'”*: Após ligar para os governantes de Canadá, México, Reino Unido e França e antes de falar com o da Rússia, Joe Biden telefonou para Angela Merkel (abaixo, em vídeo da agência DPA). Em seguida, a líder alemã falou ao Fórum Econômico. Os principais jornais dos EUA não noticiaram, mas o site Politico chamou para "Merkel fica do lado de Xi Jinping contra blocos de Guerra Fria". Dela: "Eu gostaria muito de evitar a construção de blocos. Dizer 'estes são os EUA e ali está a China e estamos nos agrupando em torno de um ou outro'. Não é o meu entendimento de como as coisas devem ser." A ligação e o discurso foram manchete na Alemanha, com o Süddeutsche Zeitung, por exemplo, sublinhando as diferenças relativas ao gasoduto Nord Stream 2, quase pronto para levar gás russo à União Europeia. Biden é contra. O governo Trump, no final, com apoio democrata, impôs sanções ao gasoduto. Merkel e a UE não se abalaram e, um dia antes de Biden ligar, as obras foram retomadas, segundo o financeiro Handelsblatt.
VENENO
Primeiro, a americana Pfizer reduziu a entrega de sua vacina à União Europeia, mas não aos EUA. Depois a britânica AstraZeneca avisou que reduziria também, mas não ao Reino Unido. E jornais alemães, como Süddeutsche e Frankfurter Allgemeine Zeitung, manchetaram na terça (26) a "grave suspeita", que "envenena relações", de ser ação do primeiro-ministro Boris Johnson. O editor-chefe do chinês Global Times/Huanqiu, Hu Xijing, comentou, sobre Pfizer, AstraZeneca e UE, que "vacinas produzidas nos EUA têm que ser distribuídas de acordo com os interesses nacionais dos EUA". E que "o Reino Unido apoia e coordena com os EUA ao fazer isso".
D10 FAZ ÁGUA
O Wall Street Journal cobriu e destacou o discurso de Xi Jinping no Forum Econômico, antes de Merkel. Enfatizou que ele se declarou contra "erguer pequenos círculos" para uma nova Guerra Fria, referência ao esforço de Biden de juntar aliados contra Pequim. Esforço que foi delegado a Boris Johnson, que tenta tornar a reunião do G7, em junho, um esboço de um D10, juntando dez democracias contra a China. Mas Bloomberg, Handelsblatt e outros vêm noticiando que a maior parte do G7, inclusive Japão e Alemanha, não quer. Também não ajuda o Reino Unido o fato de ter registrado o pior desempenho econômico do G7, com o brexit somado à pandemia, segundo o WSJ. Ou de ter alcançado "taxa maior de mortalidade por milhão de pessoas do que qualquer outro país", segundo o Times.
NO MAIOR MERCADO DO MUNDO
O WSJ publicou vídeo na home (acima) mostrando como a chinesa "Comac busca rivalizar com Boeing e Airbus no maior mercado do mundo", a China. E o financeiro japonês Nikkei reportou que as três maiores companhias aéreas chinesas suspenderam mais de cem encomendas feitas à Boeing e à Airbus em 2020, mas mantiveram todas aquelas feitas à Comac. O financeiro chinês Caixin levou à manchete que o aeroporto de Guangzhou, no sul do país, superou Atlanta, nos EUA, como o mais movimentado do mundo. *”China e EUA medem forças com primeiros exercícios militares sob Biden”*
*”Em recado a Xi e Biden, Merkel diz que mundo não pode ser forçado a escolher entre dois lados”*
*”Com tratores, agricultores fazem protesto na Índia contra reforma de Modi”*
ENTREVISTA - *”Para filósofa italiana, luta por direito a migração será tão dura quanto a contra a escravidão”* *”Biden anuncia medidas para enfrentar desigualdade racial nos EUA”*
*”Por margem apertada, Senado dos EUA mantém processo de impeachment de Trump”* *”Na 1ª conversa com Putin, Biden confirma acordo nuclear e lista temas incômodos”* - Em sua primeira ligação ao presidente Vladimir Putin desde que assumiu a Casa Branca, Joe Biden confirmou a extensão de um importante acordo de armas nucleares e listou uma série de temas incômodos a seu colega russo. Segundo a porta-voz de Biden, Jen Psaki, o americano questionou Putin acerca do envenenamento e prisão do opositor Alexei Navalni, que provocou os maiores protestos na Rússia desde 2017 no sábado passado (23). Biden também quis saber se o Kremlin tinha envolvimento com o grande ataque de hackers a órgãos governamentais americanos, ocorrido no fim de 2020 e atribuído aos russos pela gestão Donald Trump. O americano fez perguntas sobre os relatos de que a Rússia teria pago mercenários no Afeganistão para atacar alvos de Washington no país, algo já negado pelo Kremlin, e expressou seu desejo de uma Ucrânia soberana.
Desde 2014, quando um golpe derrubou o governo pró-Kremlin em Kiev, Putin anexou a Crimeia e mantém apoio a rebeldes no leste ucraniano, causando uma instabilidade que impede a absorção do vizinho por estruturas ocidentais como a Otan (aliança militar ocidental). A relação de Moscou com o Ocidente deteriorou desde então, com sanções aplicadas aos russos e o maior nível de tensão militar desde a Guerra Fria. Embora Trump fosse visto como simpático a Putin, nada avançou neste campo. Também nesta terça o americano falou com Jens Stoltenberg, o secretário-geral da Otan. Reafirmou o comprometimento com o princípio de defesa coletiva do clube caso algum de seus membros sofra uma agressão, um recado à Rússia após anos de desprezo de Trump pela aliança. O democrata Biden, como seu ex-chefe Barack Obama, tem fama de ser mais duro com a Rússia do que os republicanos. Por isso a lista de roupa suja enunciada por sua porta-voz. Mas falar grosso é uma coisa. Na prática, o que houve de concreto na conversa foi a confirmação de uma boa notícia: a extensão por cinco anos do acordo de limitação de armas nucleares estratégicas Novo Start, que coloca um teto de 1.550 ogivas operacionais para cada lado.
Ele venceria em 5 de fevereiro, e estava prestes a caducar porque Trump manteve uma política agressiva no campo da bomba atômica: ordenou o emprego de um novo modelo menos potente e em tese mais facilmente utilizável e deixou dois outros acordos que visavam reduzir um confronto com Moscou. Para Biden, estender o Novo Start é uma saída fácil para limpar a mesa antes de enfrentar problemas mais complexos no campo externo, como sua relação cheia de conflitos com a China, e internos, acima de tudo a crise da pandemia. Desta forma, é preciso tomar a valentia expressa pela Casa Branca com cautela. O comunicado do Kremlin sobre o caso, divulgado pela agência Tass, foi bastante mais lacônico. Analistas militares veem uma vitória para Putin com o Novo Start renovado, dado que os americanos estavam pressionando para ampliar o regime de inspeções de armas nucleares, de olho nos novos modelos desenvolvidos por Moscou nos últimos anos. *”Sem Orçamento, verba do governo para pagar salário de militares acaba em abril”* - A paralisia dos trabalhos no Congresso, que travou a análise do Orçamento deste ano, pode deixar sem salário militares ativos e inativos das Forças Armadas. Os recursos disponíveis são suficientes para pagamentos até abril. O gargalo, que colocou em alerta consultores de Orçamento e a equipe econômica, está na chamada regra de ouro, que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais. Para não descumprir a norma, o governo condicionou uma série de gastos à autorização do Congresso. Neste ano, 75% da verba destinada à remuneração dos militares depende do aval dos deputados e senadores. Dos R$ 56,7 bilhões previstos para essa conta em 2021, apenas R$ 14,2 bilhões estão efetivamente liberados. Para pedir autorização desses pagamentos, o governo tem de esperar a aprovação do Orçamento deste ano, que está parado no Congresso. É alto o risco de que o dinheiro acabe antes da análise pelo Legislativo. "Os recursos disponíveis para pagamento de pessoal, não dependentes da aprovação do projeto de lei da regra de ouro, vão até o mês de abril de 2021", afirmou à Folha o Ministério da Defesa. Procurado, o Ministério da Economia disse que trabalha com a perspectiva de aprovação do crédito no momento adequado e, por isso, "não é possível antever falta de recursos orçamentários para qualquer despesa prevista ou política pública governamental".
Na avaliação de técnicos que acompanham a formulação do Orçamento, condicionar gastos com militares é uma forma de colocar pressão sobre o Congresso para que as contas do ano sejam aprovadas com rapidez. Para não descumprir a regra de ouro, o governo precisa pedir autorização ao Congresso para emitir mais dívida do que o estipulado na lei e, assim, conseguir executar todo o Orçamento. Neste ano, a equipe econômica estima que precisará emitir títulos da dívida pública no valor de R$ 453,7 bilhões acima do limite da regra de ouro. Esse valor, quase um terço de todos os gastos previstos para o ano, apenas poderá ser liberado após autorização dos congressistas. O problema, segundo técnicos, está no fato de que ainda não há perspectiva para as votações no Congresso e o governo só pode pedir esse aval do Legislativo após a aprovação e a publicação do Orçamento deste ano, que permanece na estaca zero. Como a tramitação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) é longa e pode se arrastar por meses, é possível que os recursos de ministérios acabem antes e o governo fique impedido de fazer novas liberações.
Outras áreas do Executivo também têm volumes elevados de verbas condicionadas ao aval do Congresso. São os casos da Vice-Presidência da República (64,6%), Advocacia-Geral da União (60,5%), Controladoria-Geral da União (59,9%) e Ministério das Relações Exteriores (54,8%). Relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado) estima que o Orçamento deste ano não será aprovado antes de abril. O órgão técnico avalia ser muito difícil que os congressistas votem o PLOA diretamente em plenário, procedimento que foi adotado em dezembro na votação da lei que traça as diretrizes para as contas públicas no ano. O diretor da IFI Daniel Couri explica que em 2020 o governo aprovou o decreto de calamidade pública e o chamado Orçamento de guerra, que dispensaram o cumprimento de normas fiscais como a regra de ouro. Com isso, foi possível ampliar gastos sem cometer irregularidades. "O problema é que em 2021 as condições da economia e de saúde pública não mudaram muito, mas não temos o decreto de calamidade", diz.
"É uma situação em que você provavelmente terá de gastar mais, vemos essa discussão sobre a necessidade do auxílio emergencial, a Saúde continuará gastando. E essas despesas aumentam o desequilíbrio da regra de ouro", afirma. "É muito provável que em abril alguns órgãos, algumas despesas já não tenham mais dotação autorizada no Orçamento." No ano passado, o governo também deixou uma parte dos gastos com militares ativos e inativos dependendo de aval do Congresso para liberação de recursos. Mas a parcela foi bem menor —aproximadamente metade da verba necessária para bancar todas as remunerações da categoria em 2020. Ou seja, houve uma margem maior para que o pedido de crédito fosse analisado pelo Congresso. O projeto foi aprovado em maio do ano passado, portanto, antes que o orçamento inicial se tornasse insuficiente. É a terceira vez que o governo depende de aprovação desse crédito extra para gastar todo o Orçamento, reflexo da crise nas contas públicas. O Congresso autorizou o governo a descumprir a regra de ouro em 2019 quando faltavam poucos dias para começar a faltar dinheiro para o BPC, benefício assistencial pago a idosos carentes e pessoas com deficiência.
Vincular o crédito extra a gastos de cunho social foi uma estratégia adotada no Orçamento de 2019. Assim, a resistência dos congressistas à medida cai. Por ser um caso incomum, o projeto que libera o crédito da regra de ouro precisa do apoio da maioria dos parlamentares —257 na Câmara e 41 no Senado. Mas, antes dessa votação, o governo ainda precisa aprovar o Orçamento de 2021. Por disputa política, o Congresso aprovou apenas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dá os comandos para o Orçamento de 2021. Isso impediu a paralisação da máquina pública e de pagamentos, como aposentadorias e salários. Porém, diante das brigas pelo controle da Câmara, que elege na próxima semana um novo presidente, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) nem sequer foi instalada no ano passado e o projeto com a distribuição dos recursos públicos de 2021 ainda não foi votado. A disputa envolveu o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta eleger um sucessor —Baleia Rossi (MDB-SP)—, e o líder do centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). PAINEL S.A. - *”Indústria da construção reúne 140 pessoas para falar de compra privada da vacina”*: A indústria da construção reuniu nesta terça-feira (26) cerca de 140 pessoas do setor para discutir o projeto de compra de vacinas da Covid pela iniciativa privada, segundo José Carlos Martins, presidente da Cbic (associação que reúne as empresas). A entidade fez a consulta para saber se há apoio à ideia e espera um retorno até quinta (28). Outras indústrias também convocaram videoconferências para tratar do tema, mas levantaram resistências entre os próprios empresários. Fernando Pimentel, presidente da Abit (têxtil), está coletando opiniões no setor sobre preços e outros aspectos. Ele afirma que já recebeu avaliações prós e contra. O movimento das empresas para adquirir 33 milhões de doses da AstraZeneca, revelado pela Folha na segunda, ainda continua, segmentado por setores, apesar de a farmacêutica negar que fará a transação. Além do ceticismo em relação a logística e preço alto, há resistência de multinacionais preocupadas com um eventual impacto negativo de imagem e questionamentos de outros países onde atuam. Alguns têm medo de passar a impressão de que estariam furando a fila da vacina. O presidente da Cbic rebate o argumento: “pelo contrário, se as empresas comprassem, estariam diminuindo a fila, porque uma parte iria para o SUS”.
+++ A lógica do presidente da Cbic está errada. A compra de vacinas por empresas afetaria a distribuição para o restante da população brasileira porque faltaria IFA para produzir mais vacinas para o SUS. A matéria-prima de produção das vacinas está escassa. PAINEL S.A. - *”Após reduzir salário na pandemia, Natura devolve dinheiro a funcionários”*
PAINEL S.A. – *”Empresas reclamam de atraso no dinheiro para despoluir rio Pinheiros”*
PAINEL S.A. - *”Aeroporto de Guarulhos é multado em R$ 3 milhões por causa de combustível”*
PAINEL S.A. - *”Seguradora passa a cobrir cirurgia de seio para mulheres trans nos EUA”* *”7 em cada 10 brasileiros avaliam que economia só melhora após vacinação total, diz Datafolha”*
*”Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar se vacinação fracassar, mas que medida exigirá sacrifícios”*
+++ Notícia que já estava nos jornais de ontem. *”Perspectiva de alta nos juros e defesa do teto de gastos leva dólar a cair mais de 3%”* *”Presidente do BC defende vacinação e priorização de idosos para retomada da economia”* - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta terça-feira (26) a vacinação contra a Covid-19 e a priorização de idosos na campanha como forma de retomada mais rápida da economia. Segundo o titular do BC, a imunização do grupo de risco seria suficiente para minimizar o "scaring effect", ou efeito medo em tradução livre. Em evento do banco Credit Suisse, ele mostrou dados de Israel que apontam queda no número de mortes e internações após a vacinação de idosos. "Se conseguirmos vacinar mais rapidamente o pessoal mais velho, o número de óbitos vai para próximo de zero rapidamente [olhando para os dados de Israel]. Então fica sempre a preocupação que a priorização seja feita de forma a minimizar as internações e os óbitos porque tira o 'scaring effect' e faz a economia voltar a normalidade mais rapidamente", disse. Para o presidente do BC, embora o Brasil esteja atrás de outros países em número de doses da vacina, há uma vantagem na capilarização e na capacidade de imunização do SUS (Sistema Único de Saúde). "Chegando as doses elas serão aplicadas de forma rápida e eficiente", avaliou. Campos Neto afirmou que o mercado está focado em como serão os programas de vacinação, embora alguns países, como o Brasil, enfrentem uma segunda onda, com aumento no número diário de casos e óbitos em decorrência da doença. "A segunda onda não atinge nem de perto o dano causado pela primeira onda [no mundo] porque tivemos um exercício de aprendizado, onde a economia consegue se reinventar e funcionar mesmo com lockdown", afirmou.
Sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial, Campos Neto ponderou que o país tem pouco espaço fiscal para novas medidas e afirmou que não seria possível "sem contrapartida". "Tudo tem um custo, para gerar mais gastos é preciso ter medidas restritivas do outro lado. Toda medida fiscal quando nasce é meritória, parece um bom gasto e o que era de curto prazo acaba virando de longo prazo e fica permanentemente", disse. Campos Neto afirmou ainda que novas medidas fiscais de combate à pandemia podem gerar um efeito contrário ao que se espera na economia. "Sempre falamos da assimetria do balanço de riscos com mais fiscal e com o nosso nível de dívida. É preciso ver se de fato estou gerando o que eu quero", ponderou. Em seu ponto de vista, como a dívida pública está em níveis muito elevados, se o governo gerar mais gastos, pode aumentar o prêmio de risco, quando o mercado entende que há chances de o país não ter condições de honrar seus compromissos, o que pode afetar a inflação e a curva de juros. "Ao invés de gerar um efeito expansionista [de estímulo à economia], gera um efeito contracionista. Passamos do ponto de inflexão, então sem contrapartida não terá esse efeito expansionista", analisou. *”Bolsonaro reafirma compromisso com teto e descarta que medidas anticrise se tornem permanentes”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta terça-feira (26) que o governo tem compromisso com o teto de gastos e descartou que medidas anticrise se tornem permanentes. As falas do mandatário ocorrem em meio à pressão pela renovação do auxílio emergencial, benefício criado para reduzir os impactos da crise da Covid-19 sobre a população que perdeu renda na pandemia. "No âmbito fiscal, manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora da sustentabilidade e credibilidade econômica", disse o presidente em uma videoconferência promovida pelo banco Credit Suisse. "Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanente de despesas", afirmou. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) busca responder à pressão pela renovação do auxílio com alguma medida social que fique dentro do Orçamento —sem a necessidade de criar um mecanismo excepcional pelo segundo ano consecutivo— e preservando o teto, regra que limita o crescimento das despesas públicas. Com o avanço da pandemia e o fim do pagamento do auxílio no final do ano passado (saques residuais estão sendo feitos até o final de janeiro), parlamentares passaram a defender a extensão do benefício mesmo que o teto seja desrespeitado. Essa tese foi defendida inclusive por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato à presidência do Senado apoiado por Bolsonaro.
Já a avaliação da equipe econômica é que o rompimento da âncora fiscal passaria uma mensagem de descompromisso com a responsabilidade fiscal após um período em que o governo realizou gastos bilionários para reduzir os impactos da pandemia. Na videoconferência desta terça, Bolsonaro também defendeu a carteira de concessões e privatizações encampada por seu governo. "Pretendemos acelerar os leilões de concessões e privatizações, em especial no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, que tem uma carteira de projetos estratégicos de longo prazo, baixo risco e com taxas de retorno atraentes e estáveis", disse Bolsonaro. "Em 2021 vamos acelerar o calendário de privatizações e dar continuidade às medidas de aperfeiçoamento no ambiente de negócios", afirmou. Ele defendeu medidas adotadas durante a crise da Covid. "Apesar da Covid, nosso governo manteve compromisso com os empreendedores, investidores e empregados. Conseguimos preservar milhões de postos de trabalho em plena pandemia e garantimos as cadeias de abastecimento no país." Bolsonaro disse ainda que o governo "entende os problemas estruturais" pelos quais a indústria passa no Brasil e no mundo. "Estamos empenhados em realizar mudanças neste setor", declarou. A declaração do mandatário após a Ford ter anunciado o fechamento de suas fábricas no país. *”Eletrobras contrata empresa para recrutar novo presidente”*
*”Folha e Fundação Schwab organizam sessão na Agenda Davos 2021”* *”Aumento do diesel eleva 'insatisfação' de caminhoneiros, mas governo ainda não vê risco de greve”* *”Prévia da inflação registra maior alta para janeiro desde 2016”*
*”Folha e FGV/Ibre debatem eleição na Câmara e Senado”*
HELIO BELTRÃO - *”Histeria generalizada”* *”Relatório alerta para violação de privacidade e potencial vigilância em medidas do governo”* - Relatório que será publicado nesta terça-feira (26) alerta para a proliferação de medidas do governo brasileiro que usam tecnologia para aumentar a capacidade de vigilância e controle sobre a população e representam ameaças à privacidade dos cidadãos. Segundo a Retrospectiva Tecnoautoritarismo 2020, da Associação Data Privacy Brasil, Centro de Análise da Liberdade e Autoritarismo (Laut) e Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB/RJ, o Brasil adotou uma série de iniciativas de monitoramento e construção de cadastros cobrindo vários aspectos da vida dos brasileiros e brasileiras em 2020. Os maiores perigos apontados estão ligados ao compartilhamento dos dados das pessoas para fins não autorizados, uso das informações de forma abusiva e violação de direitos. “Estamos em um ponto de inflexão, precisamos identificar as ameaças e frear os abusos, com contestação jurídica e debate público, antes que seja tarde”, diz Rafael Zanatta, diretor do Data Privacy Brasil. Uma das grandes preocupações é o Cadastro Base do Cidadão, que centraliza bases de dados biográficos, como CPF, nome, data de nascimento, sexo e filiação, e acrescentará dados biométricos, incluindo características como a palma da mão, as digitais, a retina ou a íris, o formato da face, a voz e a maneira de andar. Esses dados poderiam ser usados para fins de segurança pública ou atividades de inteligência, o que abre caminho para abusos.
O objetivo declarado do governo é aumentar a eficiência dos serviços ao cidadão, mas o exemplo da China mostra que a coleta massiva de dados pode possibilitar ampla vigilância dos cidadãos e violações de privacidade. Em junho, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) acertou com o Serviço Federal de Processamento de Dados o compartilhamento de informações pessoais de todas as pessoas que possuem Carteira Nacional de Habilitação. O acordo daria acesso a nome, filiação, CPF, endereço, telefone, foto e dados dos veículos de mais de 76 milhões de pessoas. O ato foi contestado no Supremo Tribunal Federal, pelo PSB, por violação das garantias constitucionais de direito à privacidade e liberdade sob o argumento de que os dados seriam compartilhados sem a concordância dos titulares e sem transparência sobre o seu uso. No fim de junho, após muitas críticas, o governo revogou a autorização da Abin para obtenção das informações. Outras iniciativas preocupantes foram a criação de dossiês com nomes de ativistas “antifascistas”, de posicionamento político contrário ao governo.
Em julho, o Ministério da Justiça abriu ação sigilosa sobre 579 pessoas identificadas como antifascistas. O ministério elaborou um dossiê com fotografias e endereços de redes sociais e teria se baseado em manifesto antifascista assinado por servidores da área de segurança pública. A Polícia Federal, a Abin e centros de inteligência do Ministério da Justiça estão entre órgãos que teriam recebido o dossiê. Em 20 de agosto, o STF determinou a suspensão da elaboração do dossiê, considerado inconstitucional. Em 2021, segundo Zanatta, o Supremo deve analisar casos importantes relacionados ao cadastro Base do Cidadão e ao uso de dados pela agência de inteligência. Até mesmo o uso de dados para combate à pandemia de Covid-19, se não for devidamente controlado, pode ser um risco para os cidadãos. O governo de Singapura acaba de admitir que os dados coletados pelo aplicativo TraceTogether, que usa geolocalização para alertar pessoas que entrem em contato com alguém infectado, podem também ser usados em investigações criminais. Quase 80% da população do país se inscreveu no aplicativo, com a garantia de que os dados só seriam usados para combate à pandemia.
Outro episódio que está na retrospectiva foi a autorização, pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de quebra de sigilo de dados cadastrais sem ordem judicial, em junho. A Anatel aprovou alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) prevendo a possibilidade de o titular de linha telefônica obter acesso aos dados cadastrais de usuários que originaram chamadas. Segundo descreve o relatório, a operadora poderia exigir do autor do pedido data e hora da chamada indesejada e comprovação de titularidade da linha, assim como cobrar pelo fornecimento dos dados cadastrais –nome completo e CPF ou CNPJ do originador da chamada– sem ordem judicial. Segundo Zanatta, em março a Lei Geral de Proteção de Dados vai completar seis meses em vigor e esse será um momento chave. “Vamos entender se a lei vai ser interpretada de forma equivocada, ou se irá valer para a finalidade certa”, diz Zanatta. Há sinais negativos. Em janeiro, o governo negou pedido, feito pela Lei de Acesso à Informação, de informações sobre visitas de lobistas da indústria de armas e advogados do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao Planalto. Ao negá-los, o GSI afirmou que o compartilhamento dessas informações poderia violar a LGPD. *”Editor do jornal The Washington Post retratado no vencedor do Oscar 'Spotlight' anuncia aposentadoria”*
*”Usuários nostálgicos voltam ao ICQ depois de mudanças no WhatsApp”*
*”Brasil é 66º em ranking de países para abrir um negócio online”*
*”99 deslancha sua carteira digital e prevê ser top 3 ainda em 2021”*
*”Twitter compra startup Revue, voltada para produção e monetização de newsletters”* *”Governo corta benefícios fiscais para pesquisa científica e atinge projetos de Butantan e Fiocruz na pandemia”* - O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19. Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia. Um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) mostra que a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década. Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões. A mudança no benefício, com prejuízos diretos a pesquisas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, foi contestada pelo CNPq, que pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, uma recomposição da cota de importação aos valores de 2020. Os US$ 93,29 milhões não são suficientes nem para os projetos voltados à pandemia. O Butantan e a Fiocruz, por exemplo, são os institutos que concentram algumas das principais pesquisas para desenvolvimento de uma vacina brasileira contra o novo coronavírus.
Os estudos ainda não entraram na fase de ensaios clínicos (testes em humanos). O valor limite de US$ 93,29 milhões para importação de insumos destinados a pesquisas científicas, com isenção de impostos, foi definido em portaria do Ministério da Economia publicada no último dia de 2020. O total se refere a 2021. Assina a portaria Marcelo Pacheco dos Guaranys, ministro substituto. Guaranys também assina a portaria que havia definido uma cota de US$ 300 milhões para 2020. "Caso mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%", afirmou Vilela ao explicar a necessidade de recomposição dos valores. Os principais importadores em 2020 foram os institutos públicos dedicados ao combate à pandemia, como Butantan, Fiocruz e universidades federais, segundo o presidente do CNPq. Vilela disse que projetos de combate à Covid-19, beneficiados com a isenção de impostos, consumiram US$ 9 milhões por mês.
"Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19", complementou. Assim, o valor estipulado para 2021 não supriria nem os projetos dedicados ao combate à pandemia. "Reforço a necessidade de recomposição da cota de importação de US$ 300 milhões, no mínimo, para garantir as pesquisas tanto da Covid-19 como de outros projetos de grande relevância para o país", afirmou o presidente do CNPq.
Fundações ligadas ao Butantan e à Fiocruz foram os principais importadores em 2020, segundo um estudo da área técnica do CNPq. A Fundação Butantan (de apoio ao instituto) consumiu US$ 80,3 milhões da cota, ou 26,7%. Já a fundação de apoio à Fiocruz importou US$ 47,7 milhões (15,9%). "Fiocruz e Instituto Butantan lideram a fabricação de vacinas no Brasil para o enfrentamento da Covid-19, tendo contado com o importante apoio do CNPq e da cota de importação para aquisição de insumos e bens destinados à pesquisa", afirmou o órgão. Estudos sobre ventiladores pulmonares da Fundação Butantan, por exemplo, consumiram US$ 16,8 milhões em importações. Na Fiocruz, estudos sobre o diagnóstico do vírus necessitaram de importações que somam US$ 20,8 milhões, segundo o CNPq. Na pandemia, o governo Bolsonaro já manteve uma sobretaxa na importação de seringas chinesas e elevou a tarifa de importação de cilindros usados na armazenagem de oxigênio medicinal. Após a repercussão negativa da divulgação das duas iniciativas, o governo derrubou as cobranças. A Folha enviou perguntas ao Ministério da Economia no fim da manhã desta terça (26). Não houve resposta até a publicação da reportagem. *”Governo tenta doação de oxigênio dos EUA há 9 dias, e Venezuela já fez três remessas a Manaus”* - O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta, há nove dias, garantir uma doação de oxigênio líquido dos Estados Unidos para o Amazonas. Não houve êxito até a noite desta terça-feira (26). No mesmo período, a Venezuela —país sob o regime do ditador Nicolás Maduro e criticado pelo presidente e seus aliados— já fez três remessas do insumo a Manaus. Neste mês, a capital do Amazonas enfrenta um repique na pandemia da Covid-19. O pedido de oxigênio ao governo americano é conduzido pelo Ministério das Relações Exteriores. As negociações começaram no dia 17 de janeiro, no apagar das luzes da gestão do republicando Donald Trump, de quem Bolsonaro era aliado, e continuaram após a posse do democrata Joe Biden, no dia 20. O presidente brasileiro foi um dos últimos a reconhecer a vitória de Biden e apontou fraudes na eleição do democrata, dando vazão ao discurso de Trump até o fim da transição de poder nos EUA.
Antes de buscar a doação de oxigênio líquido, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tentou garantir o empréstimo de aeronaves americanas para transportar o insumo até Manaus, mas esse transporte não chegou a ocorrer. Ernesto falou por telefone com Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA no governo Trump. O contato ocorreu logo no início do colapso dos hospitais em Manaus por falta de oxigênio. Pacientes morreram por falta de insumo, segundo médicos. O pedido do Itamaraty por aviões dos EUA não foi o único que não prosperou em tempo hábil. Houve também ofensivas sobre Chile e Israel, mas nenhuma funcionou. No momento das tratativas diplomáticas, os três países eram administrados por políticos de direita, o campo político de Bolsonaro. A informação sobre o início das negociações com os EUA para doações de oxigênio no dia 17 está registrada em relatório da Casa Civil da Presidência, que atualiza diariamente as ações de ministérios na crise de escassez de oxigênio no Amazonas. No fim da tarde do dia 25, a Casa Civil anotou que seguia em curso o pedido por "doação de oxigênio líquido ao governo dos EUA em favor do estado do Amazonas". A solicitação está a cargo do Itamaraty.
Estão envolvidos na operação o Ministério das Relações Exteriores, a ABC (Agência Brasileira de Cooperação), a Embaixada do Brasil em Washington e a Embaixada dos EUA em Brasília. Gestões "político-diplomáticas" ocorrem nas duas capitais, conforme o documento da Casa Civil. O mesmo relatório detalha os envios de oxigênio a Manaus feitos pela Venezuela. A primeira remessa, que contou com a coordenação do Itamaraty na fronteira para facilitar os trâmites do transporte do insumo, ocorreu no dia 19. O oxigênio foi doado pelo "estado venezuelano de Bolívar ao estado do Amazonas", segundo o documento da Casa Civil. Depois, no mesmo dia e no dia seguinte, o Itamaraty coordenou a "escolta feita pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) dos cinco caminhões venezuelanos carregados com oxigênio líquido". A escolta ocorreu de Pacaraima (RR), cidade que fica na fronteira com a Venezuela, até Manaus. Uma segunda remessa feita pela Venezuela ocorreu no dia 22. No mesmo dia, o Itamaraty coordenou uma operação que buscou agilizar o transbordo de oxigênio líquido dos tanques de dois caminhões venezuelanos para dois caminhões brasileiros. Neste caso, segundo a Casa Civil, o insumo era da White Martins, a empresa fornecedora dos hospitais em Manaus.
A crise de escassez de oxigênio no Amazonas levou o ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, a ser formalmente investigado no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é suspeito de cometer crimes ao se omitir diante de sucessivos alertas, feitos com pelo menos seis dias de antecedência, sobre o que ocorria e o que viria a ocorrer nos hospitais. Em nota após a publicação da reportagem, o Itamaraty afirmou que formalizou no dia 18 um pedido de "transporte emergencial de oxigênio". A solicitação foi apresentada à Embaixada dos EUA em Brasília, a partir de um pedido do governo do Amazonas, segundo o Itamaraty. "O governo brasileiro segue em permanente contato com vários parceiros internacionais com vistas a encontrar formas adicionais de ajudar na solução da crise sanitária no Amazonas", diz a nota. Segundo o ministério, o governo dos EUA "tem demonstrado disposição para explorar opções e auxiliar o estado do Amazonas, a despeito dos significativos desafios técnicos que se se apresentam". "Os canais de diálogo bilateral Brasil-EUA sobre o assunto permanecem abertos e ativos." A Folha enviou perguntas à Embaixada dos EUA em Brasília, no começo da tarde de terça (26). Não houve resposta até a publicação desta reportagem. *”TCU aponta ilegalidade em uso de dinheiro do SUS para distribuir cloroquina e cobra explicação de Pazuello”* - Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou ilegalidade no uso de recursos do SUS para o fornecimento de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes com Covid-19, prática adotada pelo governo de Jair Bolsonaro. A política foi implementada pelo ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello. Diante da conclusão da área técnica do TCU, o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, determinou que o Ministério da Saúde explique em cinco dias úteis a posição da pasta em relação ao uso de cloroquina por pacientes com Covid-19. O despacho foi expedido na última sexta-feira (22). A explicação deve ocorrer porque Pazuello adotou, nos últimos dias, uma posição “contraditória” em relação ao que o próprio ministério vem empreendendo em relação à cloroquina, conforme o despacho do ministro do TCU. A pasta também deve explicar quem foi o responsável por colocar no ar um aplicativo, o TratCOV, que orientava o uso indiscriminado do medicamento. Não há comprovação científica sobre a eficácia da cloroquina para o tratamento precoce de pacientes com Covid-19. Mesmo assim, Bolsonaro e Pazuello apostaram no medicamento como saída para a pandemia.
Somente num caso mais recente, de crise na rede de saúde em Manaus e esgotamento de oxigênio nos hospitais, o Ministério da Saúde distribuiu 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina na cidade. O que as unidades de saúde precisavam, como anotado em diversas alertas feitos ao ministro, era de oxigênio. Pacientes morreram asfixiados. Pazuello é formalmente investigado num inquérito pedido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e aberto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é suspeito de prática de crimes, em razão do que ocorreu em Manaus, e precisará prestar depoimento à PF (Polícia Federal). No TCU, a área técnica compreendeu que a distribuição de cloroquina pelo SUS é ilegal. O entendimento dos auditores foi transcrito no despacho do ministro Zymler. “Como não houve manifestação da Anvisa acerca da possibilidade de se utilizar os medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos órgãos internacionais antes mencionados (as ‘Anvisas’ de outros países), verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade”, cita o documento.
Os auditores afirmam que o uso da cloroquina só poderia ocorrer “off label”, ou seja, fora do que prevê a bula do medicamento. E, para que um medicamento “off label” seja fornecido pelo SUS, é preciso haver autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), segundo análise de auditores do TCU. Na pandemia, a Anvisa permitiu importações excepcionais de medicamentos, desde que aprovados por “Anvisas” de outros países. “Essas autoridades sanitárias também não aprovaram o uso de medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19”, afirma a área técnica do TCU. O TCU diz ainda que a própria orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce cita a falta de evidências científicas sobre o êxito de medicamentos do tipo. “A nota informativa (do ministério) não possui os requisitos para se constituir em um protocolo clínico ou diretriz terapêutica”, afirma. A área técnica do TCU recomendou que a nota do Ministério da Saúde, elaborada na gestão de Pazuello, seja submetida à Anvisa, “a fim de que ela se manifeste sobre a autorização ou não do uso off label da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19”.
Ao decidir pedir uma “posição oficial” do Ministério da Saúde sobre o assunto, o ministro Zymler apontou as contradições recentes de Pazuello, que disse não indicar medicação para o combate à Covid-19, e sim que as pessoas procurem por “atendimento precoce” nos serviços de saúde. “As manifestações do titular da pasta são contraditadas pelos documentos emitidos pelo ministério, os quais indicam os medicamentos a serem utilizados, com as respectivas posologias, para o tratamento da Covid-19”, afirmou o integrante do TCU. Outro “ponto de realce”, conforme o ministro, foi o lançamento do TratCOV pelo Ministério da Saúde, um aplicativo que estimulava a prescrição indiscriminada de cloroquina. “Possivelmente, em razão das críticas sofridas, o aplicativo não se encontra mais acessível na internet”, disse Zymler, no pedido de explicações. À Folha, a Anvisa confirmou que não deu autorização para uso “off label” da cloroquina. O órgão disse, por meio da assessoria de imprensa, que se manifestou no sentido de que essa era uma atribuição do médico, em discussão com o paciente. E que não houve pedido para inclusão dessa indicação por nenhum laboratório. Na reunião que selou as primeiras autorizações para uso emergencial das vacinas contra o novo coronavírus, diretores da Anvisa deixaram claro não existirem opções de tratamento precoce para a Covid-19. *”Centrão vira fiel da balança sobre permanência de Pazuello na Saúde”* - Sob pressão para deixar o cargo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem assegurado sobrevida no cargo graças à sua amizade com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A garantia do apoio do mandatário, no entanto, dependerá da postura do bloco do centrão, que começa a dar mostras de incômodo com a permanência do general da ativa na pasta e aumentaram a pressão pela sua demissão. Nesta segunda-feira (25), o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro sobre o colapso de saúde em Manaus. Mesmo com a apuração, Bolsonaro disse a assessores palacianos que não pretende neste momento mudar o comando da Saúde. Além da cúpula militar, para a qual a saída do ministro evitaria desgaste maior para a imagem das Forças Armadas, a articulação política do governo avalia que caso o bloco do centrão apoie a abertura de uma CPI da Pandemia a permanência do general na Saúde se tornará insustentável.
Para auxiliares do governo, a saída do general do Exército tornou-se uma boa saída para Bolsonaro. O diagnóstico é que o afastamento pode servir tanto de argumento contra a instalação da comissão de inquérito como de justificativa para evitar a instauração de um processo de impeachment. Segundo relatos feitos à Folha, integrantes do centrão fizeram chegar ao Palácio do Planalto a opinião de que o desgaste de imagem de Pazuello virou um incômodo até mesmo para deputados simpáticos ao governo, que têm sido cobrados por eleitores e aliados sobre uma apuração contra o ministro. A avaliação de dirigentes partidários é ainda de que a permanência de Pazuello passa também pela eleição da presidência da Câmara. No cenário em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) seja eleito, a perspectiva é que o poder de barganha dele e do centrão fique muito maior. Desde o final do ano passado, deputados governistas defendem que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), substitua o general. Barros, que tem a simpatia da cúpula militar, foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer (MDB). Para dirigentes partidários, caso Lira dobre a pressão pela saída de Pazuello, é provável que Bolsonaro acabe cedendo, já que o presidente tem manifestado preocupação com a eventual abertura de um processo de impeachment.
Na opinião de assessores do governo, o envio de Pazuello a Manaus no sábado (23), em voo sem volta, amenizou as críticas contra o general, mas não foi suficiente para mudar a imagem pública de que o ministro demorou para agir no colapso de saúde na capital do Amazonas. Nesta terça-feira (26), movimentos e partidos de oposição decidiram convocar uma megacarreata contra o presidente e apoiar a criação da CPI da Pandemia, a ser realizada em 21 de fevereiro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou no pedido ao STF que, em relação à crise enfrentada por Manaus, Pazuello tem "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados". Ele observou ainda que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal. "Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", disse. Para tentar evitar a abertura de um impeachment, Bolsonaro intensificou a articulação nos últimos dias pela eleição de Lira. Barros, por exemplo, foi escalado para ajudar Lira na tentativa de virar votos hoje a favor do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), candidato do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). ATILA IAMARINO - *”Negacionismo que mata”* *”Bolsonaro se vangloria de número de vacinados e agora defende imunização 'para a economia funcionar'”* - Após ter dado diversas declarações questionando a eficácia, a segurança e a obrigatoriedade de imunizantes contra a Covid-19 e ter dito que o Ministério da Saúde não compraria a Coronavac, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (26) que sempre disse que uma vacina seria adquirida pelo governo federal após aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e se vangloriou da quantidade de pessoas já vacinadas no país. "Sempre disse que qualquer vacina, uma vez aprovada pela Anvisa, seria comprada pelo governo federal. No ano passado assinamos em dezembro uma Medida Provisória destinando um crédito de R$ 20 bilhões para as vacinações e elas agora são uma realidade para nós", declarou Bolsonaro em um evento do banco Credit Suisse. Ele disse também que o Brasil é o sexto que "mais vacinou no mundo". "Já somos o sexto país que mais vacinou no mundo. Brevemente estaremos nos primeiros lugares, para dar mais conforto à população e segurança a todos, de modo que a nossa economia não deixe de funcionar". Segundo o consórcio de imprensa que reúne informações sobre o número de vacinados Brasil, 685.201 pessoas já tomaram a primeira dose contra a Covid-19.
Bolsonaro tem um histórico de manifestações contrários à Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. Usado como trunfo político do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o imunizante é o que está disponível em maior quantidade hoje no Brasil. Em outubro do ano passado, por exemplo, Bolsonaro disse que o governo não iria adquirir a vacina do Butantan. "Tudo será esclarecido hoje. Tenha certeza, não compraremos vacina chinesa. Bom dia", escreveu em suas redes sociais. Em outra ocasião, ele voltou a garantir que a Coronavac não seria comprada e disse que ela não transmitia segurança por conta da sua origem: "Da China nós não comparemos, é decisão minha. Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem", declarou o presidente.
Bolsonaro também afirmou no passado que não pretende se imunizar porque já se contaminou e tem anticorpos. A argumentação do presidente contraria especialistas médicos. Eles destacam que ainda não há informação detalhada sobre a duração da proteção de uma pessoa que teve o vírus no passado, que a imunidade gerada pelas vacinas parece ser mais duradoura e que, portanto, a imunização desse público também é necessária. Bolsonaro também defendeu que os brasileiros deveriam assinar um termo de consentimento antes da vacinação, isentando a União de eventuais responsabilidades por efeitos colaterais. "Eu devo assinar amanhã a MP de R$ 20 bilhões para comprar vacina. Não obrigatório, vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. A Pfizer é bem clara no contrato, 'não nos responsabilizamos por efeitos colaterais'. Tem gente que quer tomar, então toma. A responsabilidade é tua. Se tiver algum problema aí, espero que não dê", disse em dezembro. A fala do mandatário foi criticada por cientistas como mais uma tentativa de minar a confiança nas vacinas contra a Covid-19 e como um estímulo para que as pessoas deixem de se proteger.
Na videconferência do Credit Suisse, porém, Bolsonaro voltou a defender o chamado tratamento precoce contra a Covid. Ele não citou em sua fala a hidroxicloroquina e a azitromicina, medicamentos frequentemente mencionados por ele —as melhores evidências científicas apontam que, até o momento, não há tratamento precoce contra a doença. "O médico e o paciente têm que ser respeitados. E quem decide o tratamento precoce de uma pessoa infectada, já que não temos um medicamento ainda comprovado cientificamente, o médico pode na ponta da linha decidir em comum acordo com o paciente o que vai receitar", disse Bolsonaro. Ele sugeriu ainda que o fato de o Brasil ter caído na lista de países com mais mortos por coronavírus por milhão de habitantes tem relação com o chamado tratamento precoce. "Alguma coisa aconteceu. Isso no meu entender é a preocupação, o profissionalismo do médico brasileiro, que busca uma solução para esse problema. Porque, afinal de contas, muitas doenças não teríamos achado o remédio se não fosse o tratamento off label, fora da bula, feito lá atrás". Por último, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida dados sobre mortes de coronavírus no país e disse que laudos são "forçados". "Até que pesem, muitos laudos [de morte por Covid] são forçados, dados como se Covid fossem. Na verdade, nós sabemos que não é. Mas vamos supor que todos os laudos fossem verdadeiros. O Brasil realmente cada vez mais morre menos gente por milhão de habitantes."
+++ Bolsonaro deu todos os sinais de que faria o que sempre fez, mudaria completamente sua posição com relação ao enfrentamento da pandemia e à necessidade da vacina contra a Covid-19. A luta pelo impeachment passa, obrigatoriamente, por relembrar diariamente as atitudes do presidente na condução da pandemia desde março de 2020. Vimos com os processos recentes que diante do bombardeamento de informações no dia-a-dia e da luta pela sobrevivência diária, as pessoas tendem a esquecer detalhes dos fatos e ficam apenas com as narrativas mais recentes. *”SP confirma os três primeiros casos de Covid-19 com a variante do Amazonas”*
*”Brasil barra voos de África do Sul e Reino Unido para impedir entrada de nova variante do coronavírus”*
*”Insumos para 8,6 milhões de doses da Coronavac chegam ao Brasil no dia 3, diz governo Doria”*
*”Santos proíbe consumo de bebida alcoólica em área pública a partir das 20h”*
ILONA SZABÓ DE CARVALHO - *”Lições do vizinho pobre”* *”AstraZeneca nega vender vacinas ao setor privado, mas empresas seguem negociando com fundo de investimento”* - Apesar de a AstraZeneca ter divulgado nota na qual afirma que não venderá vacinas para empresas privadas, companhias brasileiras seguem negociando com o fundo de investimento BlackRock, que tem participação na farmacêutica. De acordo com executivos ouvidos pela Folha, os 33 milhões de doses que eles querem comprar pertencem à BlackRock e não à AstraZeneca. Por isso, dizem, o comunicado da empresa não interfere nas articulações para adquirir os imunizantes. Segundo empresários, as tratativas para a aquisição do material estão em curso e devem envolver questões diplomáticas. Isso porque pode haver entraves na exportação de vacinas. O lote que pode ser comprado pelas firmas brasileiras está no Reino Unido. Os imunizantes estão prontos e podem chegar ao Brasil em dez dias após a compra, afirmam pessoas envolvidas na negociação. Executivos dizem não ter detalhes sobre o acordo que teria sido feito entre a AstraZeneca e a BlackRock, mas acreditam que o fundo acertou com a farmacêutica que receberia lotes em troca do investimento para a produção. Por meio de sua assessoria, o fundo BlackRock "afirma que não está em negociação com nenhuma empresa para compra de vacinas". Nesta segunda (25), a Folha revelou que empresas se organizaram para negociar junto ao governo a aquisição de 33 milhões de doses da vacina de Oxford, que é desenvolvida pela AstraZeneca. O governo chegou a enviar uma carta à farmacêutica dando aval à compra.
Nesta terça, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a informação e exaltou a possibilidade de compra em um evento da Credit Suisse. "Semana passada fomos procurados por um representante de empresários, e assinamos uma carta de intenção favorável a isso para que 33 milhões de doses da Oxford viessem do Reino Unido para o Brasil a custo zero para o governo, e metade dessas doses, 16,5 milhões, entrariam para o SUS e estariam então no PNI [Plano Nacional de Imunização], seguindo os critérios. E o restante ficaria para esses empresários para que fossem vacinados os seus empregados, para que a economia não parasse", disse o presidente. Bolsonaro ainda afirmou ser favorável à ideia dos empresários e disse que "no que puder", vai estimular a proposta. "Porque com 33 milhões de doses de graça aqui no Brasil para nós ajudaria muito a economia e aqueles também que porventura queiram se vacinar --porque nossa proposta é voluntariado-- o façam para ficarem livre do vírus", disse o presidente. A AstraZeneca, porém, divulgou comunicado na qual informa não ser possível "disponibilizar vacinas para o setor privado". "Nos últimos sete meses, trabalhamos incansavelmente para cumprir o nosso compromisso de acesso amplo e equitativo no fornecimento da vacina para o maior número possível de países ao redor do mundo", diz a nota.
Com o posicionamento da AstraZeneca, porém, a aquisição não deve ocorrer. "No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility, não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado", informou a empresa na nota divulgada nesta terça. "Como parte do nosso acordo com a Fiocruz, mais de 100 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca (AZD1222) estarão disponíveis no Brasil, em parceria com o governo federal", aponta, em referência a um acordo firmado no ano passado com o Ministério da Saúde para fornecer doses ao SUS. Empresas, no entanto, vinham negociando com o governo para que pudessem comprar vacinas e imunizar seus funcionários. Segundo integrantes do governo disseram à Folha nesta segunda (25), o Executivo havia decidido não se opor à compra porque o lote que é negociado pelas firmas privadas é muito mais caro do que o que já foi adquirido pelo Ministério da Saúde. A dose, no acordo construído pelas empresas, estava na faixa de US$ 23,79, valor muito acima do praticado no mercado. Além disso, o governo tinha a expectativa de que as empresas doassem mais da metade do que seria adquirido. Ou seja, o governo poderia receber mais de 16,5 milhões de doses, suficiente para imunizar 8,25 milhões de pessoas. A discussão, porém, esbarrava em pontos éticos --como fazer com que pessoas fora do grupo prioritário fossem vacinadas mais cedo. Embora grandes empresas tenham desistido de participar de um grupo que busca comprar as vacinas, outras companhias reuniram-se nesta segunda-feira (25) e insistiam na negociação com o governo.
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, passou boa parte desta terça com Bolsonaro e ministros palacianos. No fim da tarde, após a negativa da AstraZeneca, ele disse nunca ter mencionado qualquer compra de imunizantes, mas afirmou que o setor privado está à disposição do governo "naquilo que for necessário". "Para agilizar este processo, nos colocamos à inteira disposição do presidente Bolsonaro em tudo aquilo que os setores produtores brasileiros, as empresas brasileiras puderem colaborar para agilizar, para que o mais rapidamente possível toda a população brasileira seja vacinada, é isso que nós estamos nos colocando à disposição", afirmou Skaf. O presidente da Fiesp disse ainda que o setor privado não pretende "em hipótese nenhuma, em momento nenhum, prejudicar ou atrapalhar ou pensar individualmente em empresas ou em setores". Apesar das reiteradas manifestações de Bolsonaro de que a vacina deve ser opcional, e não obrigatória, Skaf disse que o presidente está ansioso para que "toda a população" seja imunizada. "Senti o presidente com uma grande preocupação disso e muita ansiedade para que rapidamente toda a população brasileira realmente tenha oportunidade de ser vacinada." *”Funcionários reclamam que diretor furou fila da vacinação em hospital municipal de SP”*
ENTREVISTA - *”Brasil terá primeiras vacinas de consórcio em março, mas envio será limitado até junho, diz vice-diretor da Opas”* MÔNICA BERGAMO - *”Documento de associação de médicos católicos de SP é desmentido por cientistas e causa polêmica e temor na igreja”*: Um parecer da recém-fundada Associação de Médicos Católicos de São Paulo está causando polêmica na Arquidiocese de São Paulo. Ele diz que “a maioria das vacinas” usam “células tronco originárias de fetos abortados”. E por isso são “inaceitáveis do ponto de vista ético”. Afirma ainda que os imunizantes contra a Covid-19 não passaram por estudos de genotoxicidade —que descarta a possibilidade de causarem mutações no DNA. Religiosos da arquidiocese condenam o documento por temer que ele desestimule católicos a tomarem a vacina. O próprio dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, já se manifestou a favor da vacinação. E o papa Francisco já foi imunizado. A associação, que está instalada em uma sala da Mitra Arquidiocesana, no bairro de Higienópolis, foi fundada sob as bênçãos de Scherer. E diz que fez o parecer para a arquidiocese a pedido do padre João Inácio Milder, capelão do hospital Emílio Ribas e assessor eclesiástico da Pastoral de Saúde. Ela é presidida por um anestesista, Harold Barretto, que afirma que o parecer não condena quem toma a vacina —mas apenas faz observações técnicas. As informações do documento são desmentidas de forma contundente por cientistas. “É totalmente infundado. É até difícil de responder porque é totalmente fake news”, diz o virologista Thiago Moreno Souza, da Fiocruz. “Não existe teste em células tronco para desenvolver vacina”, afirma ele. “Além disso, a informação sobre fetos embrionários é obsoleta. Hoje já é possível usar células-tronco induzidas a partir de células de um adulto, com consentimento”, completa. O Instituto Butantan também informa que não há uso de células-tronco no desenvolvimento da Coronavac. Já as afirmações sobre testes de genotoxicidade também estão erradas, diz o professor João Calixto, coordenador do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (Cienp). “No caso de vacinas, a legislação internacional não recomenda os testes, simplesmente porque depois de muitos anos de uso mostrou-se que elas atuam na superfície das células e não têm capacidade de causar danos no DNA responsáveis pelas mutações”, afirma ele. MÔNICA BERGAMO - *”Pedido de impeachment de Bolsonaro reúne cerca de 700 professores de direito e egressos da UFMG e outras universidades”*: Cerca de 700 professores de direito e egressos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), da UnB (Universidade de Brasília) e da UFRJ (Universidade Federal do Rio assinam um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Eles apontam a “omissão quanto à implementação de políticas públicas e à aceitação de consensos científicos que pudessem evitar a ocorrência de mais de 210 mil mortes por Covid-19, fazendo do Brasil um caso peculiar quanto à genocida condução da crise sanitária global”. MÔNICA BERGAMO - *”Fotos que retratam o cotidiano da bicicleta em cidades europeias estarão em mostra itinerante no metrô de SP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Streaming do Belas Artes registra 30 mil visualizações em filmes de festival de cinema francês”*
MÔNICA BERGAMO - *”Secretaria de Educação de SP vai criar grupo com especialistas para acompanhar retomada das aulas na capital”* |
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