DOS JORNAIS DE HOJE: Folha de S. Paulo e o Valor Econômico mantêm a preocupação com os gastos do governo federal. Enquanto a Folha destaca em sua capa um novo estudo do governo para financiar o Renda Cidadã, o Valor ofende a ex-presidenta Dilma ao dizer que o mercado teme um “novo risco Dilma”, como forma de dizer que pode ocorrer um descontrole das contas. O jornal O Globo destaca em sua capa que a economia do Rio de Janeiro vai ficar mais dependente do petróleo e o Estadão aborda uma norma do MPT que impõe uma série de limitações para o teletrabalho – algo que está sendo visto como um desincentivo à prática pelas empresas. O noticiário político aborda a conduta de Jair Bolsonaro ao indicar Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello no Supremo. O abraço em Dias Toffoli em um jantar está sendo muito mal visto pela base do bolsonarismo. O tema foi trabalhado por Folha, O Globo e Estadão. Além das eleições municipais, o noticiário político também trata das tentativas de estreitar os relacionamentos entre Rogério Marinho e Paulo Guedes e Rodrigo Maia e Paulo Guedes. O Estadão trata também da eleição de 2022 e diz que ministros do governo e parlamentares já estão encampando o plano para a reeleição de Bolsonaro. Sobre a economia, a Folha informa que os estímulos econômicos ajudaram a diminuir a retração global. O Valor Econômico informa que em função do déficit apontado pelo Tesouro, será difícil cumprir a LRF no futuro. O jornal também afirma que as ações emergenciais podem ser prorrogadas para 2021. Apesar de os jornais silenciarem todas as vozes da oposição e da esquerda que criticam o governo e, muito além, o sistema econômico que promove o individualismo, o egoísmo e a competição selvagem, a voz do papa Francisco está inserida em todos os jornais criticando o capitalismo na sua nova encíclica.
CAPA – Manchete principal: *”Por Renda Cidadã, governo estuda fim de desconto no IR”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Queima de esperança”*: A balbúrdia criada pelo propósito de criar o programa Renda Cidadã, enquanto o governo expõe conflitos internos e o flerte com a irresponsabilidade orçamentária, já degrada a situação financeira do país e das contas públicas. Para encerrar uma semana desastrosa, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a expectativa de manter baixas as taxas de juros será revertida caso o governo recorra a manobras que burlem o teto de gastos. E os temores se acentuaram com a refrega pública entre os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Economia, Paulo Guedes —o primeiro a indicar que o programa social sairá de qualquer maneira e sendo tachado de “fura-teto” pelo segundo. Os juros de prazo mais longo, que não são influenciados diretamente pelo BC, sobem desde fins de agosto e deram salto ainda mais preocupante na semana que passou, em consequência das incertezas quanto ao futuro da política fiscal. Como resultado, o Tesouro Nacional tem de pagar taxas mais altas para financiar a enorme e crescente dívida pública e tomar empréstimos de prazo mais curto. Na prática, portanto, o país inteiro paga caro pela desorientação do governo de Jair Bolsonaro. Não fosse isso, as cotações do dólar, que voltaram à casa dos R$ 5,60, certamente teriam alta menor, dada a situação confortável nas contas externas. Outro sinal de desconfiança e piora nas condições de financiamento transparece na queda forte da Bolsa de Valores desde agosto, agora intensificada. O problema pode parecer esotérico além do mundo da finança. Mas pode ser comparado a uma doença séria insidiosa ou à qual não se dá tratamento adequado. A alta de juros contamina toda a economia. Eleva o custo do investimento e provoca insegurança geral, o que induz também à retração do consumo das famílias. Aspecto mais abstruso, porém relevante, a concentração dos vencimentos da dívida em prazo mais curto provoca aumento de risco de refinanciamento —o que por sua vez tende a se traduzir em custos mais altos para o governo. A inépcia do Planalto provoca também tensão política gratuita, o que prejudica a tramitação de reformas fundamentais. A recuperação econômica vinha em ritmo até superior ao esperado, graças aos auxílios para pessoas mais pobres, assalariados formais, estados e municípios. A sustentação desse ritmo sempre foi incerta, pois o gasto público extraordinário terá de ser cortado. Manter os juros em níveis baixos é crucial para uma retomada mais duradoura. Trata-se de condição que um governo minimamente racional não pode desconhecer.
MARCUS ANDRÉ MELO - *”A política da autenticidade: o calcanhar de Aquiles do populismo”*: O nexo entre populismo e autenticidade está bem estabelecido e é quase auto-evidente; justifica e até encoraja arroubos, impropérios e incivilidades por parte do(a) líder populista. Dizer em público o que se fala em privado sinaliza congruência entre representantes e representados; conexão direta sem filtros ou mediações com o eleitorado. Ao se comportar com um uomo qualunque o(a) líder sinaliza que é uma pessoa comum, inclusive na sua ingenuidade ou até ignorância. Pode-se observar recentemente um aumento da importância da autenticidade como valor político, pari passu com um declínio da confiança nos políticos e da participação política (ex. comparecimento às urnas). Embora tenha se tornado o mais importante, a autenticidade não é o único fator que importa: competência e integridade completam o tripé do que os eleitores percebem como boa representação política. Na Grã-Bretanha, Will Jennings e associados investigaram o papel desses três fatores no eleitorado em geral, entre membros do parlamento, e entre jornalistas. A integridade obtêm os escores mais altos no survey realizado com estes três grupos, mas a autenticidade recebe prioridade significativamente muito mais alta no eleitorado do que nos outros grupos, e é condicional à confiança nos políticos: ela será tanto maior quanto maior a desconfiança. Se a saliência normativa da autenticidade para a representação política é a contraparte do déficit de confiança nas democracias, o populismo é a resposta política a ele. No Brasil, podemos especular que o quadro seja ainda mais acentuado: a autenticidade é possivelmente o traço mais valorizado entre os simpatizantes de Bolsonaro, enquanto a competência não joga papel relevante. Não é à toa que Bolsonaro terceiriza a responsabilidade pela economia. Os sucessivos escândalos ciclópicos de corrupção alavancaram a saliência da integridade. Na rodada seis do World Values Survey, o Brasil ocupava o percentil 87% da distribuição das respostas à pergunta sobre se aceitar propina pode ser justificado. Isso significa que em apenas 13% dos países a preocupação com a corrupção era maior. Mas a autenticidade provavelmente importará mais dado a ubiquidade da desconfiança. Se isso é verdade, acusações de incompetência ou envolvimento em rachadinhas terão pouco impacto sobre a popularidade presidencial: apenas a erosão gradativa da autenticidade poderá fazê-lo. O sucesso em montar uma base parlamentar poderá levar a déficits de autenticidade e mostrar que ele é apenas mais um membro da política tradicional. Sua delegação ao líder do centrão da indicação do novo juiz do STF é o mais novo passo nessa direção. *Marcus André Melo - Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).
PAINEL - *”Mercado e parlamentares veem Guedes como 'trapalhão' e com dificuldade de avançar com reformas”*: Paulo Guedes (Economia) perdeu pontos tanto entre investidores do mercado financeiro quanto entre parlamentares na última semana. Enquanto o primeiro grupo passou a enxergar maior fragilidade do ministro e dificuldade em avançar em temas importantes para dar sobrevida ao teto de gastos, como a PEC emergencial, congressistas usaram termos como “trapalhão” e “bêbado na ladeira” para descrever como ele lidou com as divergências políticas em público. A saída do ministro não está nas contas de investidores, mas a alta do dólar e dos juros também refletiu um sentimento de que, mesmo que fique no governo, Paulo Guedes pode não conseguir entregar as reformas. Ainda não se vislumbra a construção de um substituto. Apesar de não parecer, integrantes da ala política do governo dizem nos bastidores que “não haverá fura teto”. Nada diferente do que vem dizendo Paulo Guedes (Economia). Embora seja o desejo do presidente Jair Bolsonaro que o valor pago pelo programa Renda Cidadã, ainda a ser criado, chegue a pelo menos R$ 300 —para se equiparar ao auxílio emergencial— há ministros no governo que acham impossível alcançar esse patamar.
PAINEL - *”Ex-secretário afirma que Ministério da Saúde precisava de testes para Covid à época de doação da Marfrig”*: O ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Wanderson Oliveira rechaça o argumento do Palácio do Planalto de que a pasta não precisava mais de testes para Covid-19 rápidos e por isso declinou de doação da Marfrig. A Folha revelou que R$ 7,5 milhões da empresa para a compra de exames foram repassados pela Casa Civil ao Pátria Voluntária, da primeira-dama Michele Bolsonaro. “Claro que precisava [de testes]. Lançamos o Diagnostica Brasil em 6 de maio”, afirma Oliveira. Segundo nota do Planalto, a Saúde rejeitou a doação exatamente naquele mês. “Agora precisará mais do que nunca. Quanto mais testes fizermos melhor será para a manutenção das atividades econômicas com segurança.
PAINEL - *”Argentina e Peru procuram governo Doria atrás de know-how sobre vacina chinesa contra covid-19”* PAINEL - *”Russomano pediu em 2019 que empresa em seu nome pudesse validar Bilhete Único”* PAINEL - *”Arthur do Val promete ´destombar´ prédio e dar uso comercial a edifícios”*
PAINEL - *”Plano do PT emula aliados de Bolsonaro ao criticar retirada de posts das redes por 'julgamento sobre a verdade'”*: O Plano de Reconstrução do Brasil, lançado pelo PT, usa linguagem parecida à de grupos bolsonaristas ao defender a liberdade nas redes. Diz que plataformas como Facebook e Twitter muitas vezes aplicam censura privada a usuários, defende a “concepção integral de liberdade de expressão” e critica a “remoção de conteúdo ou cancelamento de contas por julgamentos privados sobre a verdade”. Responsável por esse trecho, Cezar Alvarez nega semelhança. “O PT sempre lutou pela liberdade de expressão e contra a censura. Totalmente oposto a quem quer ‘liberdade’ apenas para a disseminação do ódio, apologia da violência, preconceitos e discriminações”.
*”Para barrar Russomanno, aliados de Covas reforçam voto útil contra Bolsonaro”* *”Muros de Doria viram 'micos' de SP e devem perturbar próximo prefeito”* *”Denúncias, ameaças e processos alimentaram clima de rixa política antes de assassinato em MG”*
*”De olho na reeleição, prefeito de Campo Grande tenta manter clã Trad no poder”* - Entre os 14 nomes para a Prefeitura de Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) tentará a reeleição e assim manter a família no poder da capital de Mato Grosso do Sul. Entre os concorrentes estão deputados, uma chapa indígena e outra com procurador e policial federal. A família Trad tem histórico político no estado. O patriarca, Nelson Trad, foi vice-prefeito na década de 1960, deputado estadual e federal entre os anos de 1983 a 2011. Os irmãos de Marquinhos também seguiram carreira: Nelsinho Trad foi prefeito por dois mandatos e atualmente é senador. Fábio Trad é deputado federal. O primo é Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. O prefeito ainda conta com o apoio do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB). Em 2016, os tucanos perderam a eleição municipal para Trad. Agora, abriram mão de candidato próprio e do cargo de vice, ficando apenas com a chapa proporcional. "Daremos continuidade a essa gestão para que possamos continuar vendo a capital se desenvolver", discursou Trad na convenção do PSD que confirmou sua candidatura à reeleição em setembro. Entre os opositores, três são apoiadores de Jair Bolsonaro (sem partido) e vão tentar angariar votos colando suas imagens à do presidente da República. No grupo está o procurador licenciado Sérgio Harfouche (Avante). Ele foi candidato ao Senado em 2018, mas não foi eleito. Tem como trunfo o vice, o policial federal André Salinero (Avante), o vereador mais votado de Campo Grande em 2016. Na mesma linha está o deputado estadual João Henrique (PL). Aos 30 anos em 2018, o advogado foi o mais jovem eleito para a Assembleia Legislativa. O PSL em Mato Grosso do Sul mantém apoio a Bolsonaro, mas o nome que irá disputar a prefeitura da capital do estado ainda é incerto. O vereador Vinícius Siqueira recorreu à Justiça contra o resultado da convenção partidária, que havia definido o deputado federal Loester Trutis como candidato. No último dia 27, a 44ª Vara Eleitoral atendeu ao recurso de Siqueira. Agora, Trutis recorre. Dos adversários de Trad, dois já disputaram a prefeitura: o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) que, em 2004, perdeu a eleição para Nelsinho Trad, e o engenheiro civil e advogado Marcelo Bluma (PV), candidato em 2012 e 2016. O PT tenta emplacar o deputado estadual Pedro Kemp, que está no quinto mandato na Assembleia Legislativa mas ainda não havia se lançado ao Executivo. Outros exerceram cargos públicos, concorreram às eleições e não venceram, como o engenheiro civil Marcelo Miglioli, ex-secretário de Infraestrutura de Azambuja e que disputou o Senado. Sem espaço no ninho tucano, filiou-se ao Solidariedade para concorrer à prefeitura. Na lista de novatos ainda aparecem o empresário Guto Scarpanti (Novo), que chegou a concorrer a deputado estadual; o advogado Esacheu Nascimento (PP), ex-diretor da Santa Casa de Campo Grande e que tentou vaga na Câmara dos Deputados em 2010; e o pecuarista Paulo Matos (PSC), que se arriscou na disputa para vereador em 2004. Apenas dois partidos lançaram mulheres. O PSOL terá a psicóloga Cris Duarte e a índia terena Val Eloy como vice. “Vivemos em um estado tradicional, machista, que coloca mulheres para cumprir tabela, viemos para fortalecer o debate da esquerda e o protagonismo feminino”, diz Duarte. Eloy é fundadora da aldeia urbana Inamati Kaxé (Novo Dia), sendo a segunda mulher cacique em toda a história do povo terena. O Podemos lançou Sidnéia Tobias, delegada aposentada da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Foi candidata a deputada estadual em 2018 pelo PDT. O próximo prefeito de Campo Grande irá arcar com os desafios econômicos em consequência da pandemia da Covid-19 e de queixas recorrentes da população. Entre as mais frequentes estão a carência de médicos, principalmente pediatras, na rede pública de saúde e o déficit de quase 8.000 vagas em creches e pré-escolas, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação.
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Se Trump vencer no tapetão, pode encorajar bolsonaristas a retomar retórica golpista”*
*”Liberdade religiosa retorna ao Supremo com sábado sagrado”* - A liberdade religiosa voltará à agenda do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 14 de outubro. São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem, por causa de sua fé, não pode exercer atividades aos sábados. Um deles, que está no tribunal desde 2017 e sob relatoria de Edson Fachin, trata de uma servidora que “cometeu 90 faltas injustificadas durante o período de estágio probatório, em razão de suas convicções religiosas”. É uma professora adventista dispensada, segundo o processo, dentro dos três anos em que a pessoa que passou no concurso público está em fase de teste. A docente foi reprovada por não aceitar dar aulas entre o pôr do sol das sextas-feiras e dos sábados. Para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, atividades seculares (extrarreligiosas) devem ser interrompidas nesse horário, já que a denominação “reconhece o sábado como sinal distintivo de lealdade a Deus”. (...) O segundo caso, que tem Dias Toffoli como relator, discute se é possível realizar uma etapa de concurso público “em horário diverso daquele determinado pela comissão organizadora do certame por força de crença religiosa”. A história, aqui, aconteceu em Manaus, com um candidato a cargo público que pediu para fazer uma prova de capacidade física num domingo, e não no sábado programado para os concorrentes. Em 2011, Toffoli disse sobre a discussão: “Tem o potencial de repetir-se em inúmeros processos, visto ser provável que sejam realizadas etapas de concursos públicos em dias considerados sagrados para determinados credos religiosos, o que impediria, em tese, os seus seguidores a efetuar a prova na data estipulada”. Há dez anos no STF, o processo propõe dilema judicial semelhante: o que vem primeiro, o princípio de igualdade (todos os cidadãos receberem tratamento isonômico no serviço público) ou a “inviolável liberdade de crença” citada na Constituição (o respeito ao sábado sagrado, para adventistas)? (...)
*”Bolsonaro defende Kassio e diz que juiz não votou pela permanência de Battisti no Brasil”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou uma rede social neste domingo (4) para defender o juiz federal Kassio Nunes, indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Kassio integra o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Diante das críticas de apoiadores, Bolsonaro usou a rede para argumentar que o voto favorável à permanência do italiano Cesare Battisti não teria existido. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição”, disse o presidente, que concluiu: “A apelação no TRF-1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil”. A decisão alvo de críticas foi tomada em setembro de 2015 pela 6ª Turma do TRF-1, da qual Kassio fazia parte. Na ocasião, de fato, o juiz federal e demais integrantes do colegiado se manifestaram no sentido de que Battisti continuasse no Brasil, mas sem analisar o mérito da ação que discutia a deportação. A defesa de Battisti havia apresentado ao tribunal um recurso contra sentença da Justiça Federal na primeira instância que declarara nula a concessão, pelo governo Lula, do visto de permanência para o italiano no Brasil. Ela havia determinado à União que implementasse “o procedimento de deportação aplicável ao caso”. Os advogados de Battisti sustentaram que o cumprimento imediato da ordem, sem que ele ao menos tivesse sido intimado de seu teor, violava “o devido processo legal”, pois implicava a devolução do ativista à França (país que o reclamava) antes mesmo que algum recurso a instâncias superiores fosse apresentado e apreciado. Outro argumento da defesa foi o de que a sentença afrontava decisão do Supremo Tribunal Federal, que conferira ao presidente da República a prerrogativa de autorizar ou não a extradição. O relator do processo no TRF-1, Daniel Paes Ribeiro, já havia concedido uma tutela antecipada à União para que a sentença não fosse cumprida de imediato, pois poderia causar dano irrecuperável a Battisti. Em 14 de setembro de 2015, a 6ª Turma da corte se reuniu e, por unanimidade, ratificou a decisão do relator. Não houve discussão de mérito sobre a deportação. “O exame que ora se faz, no âmbito do agravo de instrumento, restringe-se à análise da relevância da fundamentação e do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, os quais foram vislumbrados por ocasião da decisão de antecipação da tutela recursal”, escreveu o relator em seu voto. Presente à sessão, Kassio seguiu o entendimento dele. Desde que o juiz federal foi indicado para a vaga, grupos conservadores têm atacado o histórico do favorito ao STF. Entre os pecados apontados, estão a resistência à prisão em segunda instância e a relação com petistas. Kassio também foi responsável pela liberação da compra de lagostas pelo Supremo. A compra de produtos para banquetes no STF tem forte simbolismo para a direita. Cartazes alusivos ao episódio costumam aparecer em manifestações de ruas. Em grupos bolsonaristas, Nunes foi chamado de "Kassio da Lagosta". Na noite deste sábado (3), Kassio e Bolsonaro estiveram na casa do ex-presidente do STF Dias Toffoli. Bolsonaro foi recebido na porta pelo ministro, com um abraço de boas-vindas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participou do encontro. Alcolumbre tem uma reunião com líderes partidários do Senado nesta terça-feira (6), onde deve ser anunciada a data da sabatina do novo ministro. O rito formal permite ao magistrado que seja sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário. E, caso a decisão seja confirmada por maioria absoluta, ele é então nomeado ao posto. Se for aprovado pelo Senado, Kassio chegará ao Supremo com o apoio do centrão, grupo de deputados e senadores que passou a apoiar Bolsonaro e que tem diversos integrantes na mira da Justiça. Sucessor do decano Celso de Mello, que deixa o STF no próximo dia 13, em razão de aposentadoria compulsória, Kassio é visto como uma importante peça para esvaziar os poderes de investigadores de instâncias inferiores. Da mesma forma, mesmo que ele não vá compor a Segunda Turma da corte, colegiado que julga as ações penais de políticos com foro especial envolvidos na Lava Jato, o ministro indicado por Bolsonaro pode ser fundamental para a absolvição ou redução de penas de políticos. O destino de Kassio ao chegar no STF ainda não está definido em relação às turmas. Após a saída de Celso, o presidente da corte, Luiz Fux, terá de fazer uma consulta aos integrantes da Primeira Turma sobre o desejo de trocar de colegiado. O mais antigo tem preferência, mas o ministro Marco Aurélio é um crítico histórico da troca de turmas no tribunal. O segundo mais antigo, Dias Toffoli, tem dito a interlocutores que quer sair um pouco dos holofotes e que prefere evitar julgamentos da Lava Jato, que geralmente ganham o noticiário e despertam críticas quando há absolvição de políticos investigados. A ala contrária à operação, no entanto, pressiona Toffoli a aceitar a troca de turma para garantir uma maioria contra a Lava Jato.
*”Planejamento da Folha para eleição começou em 2019, sob pressão de um leitor nacional e exigente”*
*”Médico confirma que Trump precisou de oxigênio suplementar e diz que presidente pode ter alta em um dia”* *”Trump faz visita surpresa a apoiadores nas proximidades do hospital”* *”Saiba quais tratamentos Trump está recebendo”* MARCELO LEITE - *”Médicos de Trump atiram para todo lado”*
MATHIAS ALENCASTRO - *”Trump e os republicanos estão na lona”*
*”Em nova encíclica, papa cita Vinicius de Moraes e defende fraternidade contra injustiças”* - O papa escolheu o dia dedicado a são Francisco de Assis, santo que inspirou o nome adotado por ele como pontífice, para publicar um chamado à fraternidade universal em que ataca as injustiças do capitalismo global, pede que os imigrantes sejam acolhidos e defende o diálogo entre religiões e culturas diferentes. “Fratelli Tutti” (“Todos Irmãos”, em italiano), a nova encíclica do papa Francisco, foi assinada por ele em Assis (cidade natal do santo, na Itália central) em 3 de outubro, data em que o fundador dos franciscanos morreu em 1226, e teve seu conteúdo divulgado no dia seguinte. O texto usa, inclusive, uma referência ao poeta e compositor brasileiro Vinicius de Moraes ao explicar como diferentes culturas devem aprender a conviver. É a primeira vez que um desses documentos papais é assinado fora de Roma. Também foi a primeira vez que o papa Francisco saiu do Vaticano e da capital italiana desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Assis, normalmente cheia de peregrinos e turistas do mundo todo, estava quase vazia durante a visita do pontífice argentino, que celebrou uma missa para poucas pessoas na cripta onde são Francisco está enterrado e preferiu se manter em silêncio depois do rito. O simbolismo da carreira do santo medieval está presente desde os primeiros momentos do pontificado de Jorge Bergoglio, guiando sua preocupação com o que chama de “uma Igreja pobre para os pobres” e com a preservação ambiental. O título do novo documento também veio de um dos textos do religioso, tal como aconteceu com “Laudato Si’”, a encíclica “verde” do papa, publicada em 2015. Logo no começo da nova missiva, no entanto, o papa decidiu destacar outro aspecto da vida de são Francisco: sua decisão de visitar pacificamente os muçulmanos do Egito e seu sultão, Malik-al-Kamil, numa época em que cristãos e seguidores do Islã guerreavam pelo controle da Terra Santa, durante as Cruzadas. “É impressionante que, há oitocentos anos, Francisco recomende evitar toda forma de agressão ou contenda e também viver uma ‘submissão’ humilde e fraterna, mesmo com quem não partilhasse a sua fé”, escreve o papa, numa provável referência ao próprio Islã, termo que etimologicamente significa algo como “submissão a Deus” em árabe. “Não fazia guerra dialética impondo doutrinas, mas comunicava o amor de Deus.” Além das ações do santo, outra inspiração para a encíclica, segundo o pontífice, foi a colaboração entre ele e o grande imã Ahmad Al-Tayyeb, clérigo da prestigiosa Universidade Al-Azhar, no Egito. Francisco e Al-Tayyeb assinaram juntos um documento sobre a fraternidade humana em Abu Dhabi, em fevereiro de 2019, e o religioso islâmico é citado diversas vezes ao longo da “Fratelli Tutti”. Em parte, a encíclica soa como um reconhecimento, por parte do papa, de que sua visão sobre o futuro da Igreja Católica e das relações internacionais tem sido rejeitada por boa parte do mundo nos últimos anos. Entusiasta da integração entre os países europeus, da busca de soluções diplomáticas para conflitos e do combate às mudanças climáticas, Francisco alerta que “a história dá sinais de regressão”. “Reacendem-se conflitos anacrônicos que se consideravam superados, ressurgem nacionalismos fechados, exacerbados, ressentidos e agressivos. Em vários países, uma certa noção de unidade do povo e da nação, penetrada por diferentes ideologias, cria novas formas de egoísmo e de perda do sentido social mascaradas por uma suposta defesa dos interesses nacionais”, escreve o papa. “Frequentemente as vozes que se levantam em defesa do ambiente são silenciadas ou ridicularizadas, disfarçando de racionalidade o que não passa de interesses particulares.” Francisco atribui boa parte da culpa por esses retrocessos ao que costuma chamar de “cultura do descarte”, um tipo de pensamento voltado apenas para a eficiência econômica e que tende a marginalizar os mais vulneráveis da sociedade, em especial os pobres, os que sofrem de alguma deficiência, os idosos e os jovens. “A pandemia deixou a descoberto as nossas falsas seguranças. Ficou evidente a incapacidade de agir em conjunto. Apesar de estarmos superconectados, verificou-se uma fragmentação que tornou mais difícil resolver os problemas que nos afetam a todos. Se alguém pensa que se tratava apenas de fazer funcionar melhor o que já fazíamos, ou que a única lição a tirar é que devemos melhorar os sistemas e regras já existentes, está a negar a realidade”, afirma o papa. É preciso pensar num modelo alternativo de civilização que contrarie essa lógica, diz Francisco, para quem a maior inspiração deve vir da parábola do Bom Samaritano, contada por Jesus no Evangelho de Lucas. Na narrativa bíblica, um homem atacado e gravemente ferido por ladrões numa estrada é socorrido por um samaritano (etnia considerada desprezível pelos judeus do tempo de Cristo), enquanto um sacerdote e um levita, membros da elite religiosa de Jerusalém, passam pelo necessitado e nada fazem. A história não apenas enfatiza a importância da solidariedade como também mostra que é preciso romper as barreiras de preconceito que separam as pessoas por raça, credo ou orientação política, como as que separavam judeus de samaritanos na época de Jesus, afirma Francisco. Tal princípio tem de ser colocado em prática para acolher os imigrantes que estão em busca de uma vida melhor, segundo a encíclica. Ao mesmo tempo, o papa defende que não se deve conduzir ao apagamento das diferenças culturais ou religiosas, mas que fortalecer a identidade própria de cada cultura é um passo importante para o diálogo sadio com os outros e para o enriquecimento mútuo trazido pelo contato entre os povos. Como em outras de suas pregações, Francisco alerta para o fato de que o mundo estaria vivendo uma “terceira guerra mundial por pedaços”, considerando os muitos conflitos étnicos e religiosos de pequena escala que afligem o planeta. Diante dessa situação, ele propõe uma reformulação importante da doutrina católica sobre as chamadas “guerras justas”, afirmando que o recurso à guerra praticamente não pode mais ser justificado hoje. Para ele, o mesmo vale para a pena de morte. Vista em seu conjunto, a nova encíclica talvez seja o resumo mais claro dos caminhos propostos por Francisco ao catolicismo e à sociedade global. Diante de um mundo cada vez mais polarizado, o papa redobrou sua aposta no que chama de “cultura do encontro”. Para isso, citou trecho da canção "Samba da Bênção", composta em 1962, por Vinicius de Moraes. "A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida", diz o texto do pontífice, em referência ao poeta brasileiro. Resta saber se ainda está em tempo de fazer a maré virar.
50 ESTADOS, 50 PROBLEMAS - *”Com programa inovador, Carolina do Norte enfrenta problema crônico de acesso à saúde”* 50 ESTADOS, 50 PROBLEMAS - *”Confusão nas prévias em Iowa reaviva discussões sobre reforma no sistema eleitoral”* 50 ESTADOS, 50 PROBLEMAS – *”Kansas quer levar supressão do voto, trincheira dos direitos civis nos EUA, à Suprema Corte”* 50 ESTADOS, 50 PROBLEMAS - *”Biden visa aumento salarial a professores e mira demanda de grevistas em Oklahoma”* 50 ESTADOS, 50 PROBLEMAS - *”Wyoming espelha diferenças salariais entre homens e mulheres nos EUA”*
*”Tensão cresce no Cáucaso após ataque contra segunda maior cidade do Azerbaijão”* *”Nobel antiditadura diz temer que não a deixem voltar à Belarus”*
TODA MÍDIA - *”Como Johnson e Bolsonaro, Trump poderá sair 'politicamente ileso'”*: Wall Street Journal, CNN, Atlantic, Vox e outros buscaram nos casos de Boris Johnson e Jair Bolsonaro uma projeção do que pode acontecer com Donald Trump. Os três “menosprezaram os riscos do vírus só para acabar adoecendo”. O britânico e o brasileiro saíram “politicamente ilesos”, destacou o WSJ, embora a alta de Bolsonaro no Datafolha seja atribuída “amplamente” ao auxílio emergencial. Por outro lado, nem Johnson nem Bolsonaro ficaram doentes “faltando um mês para a eleição”. A Atlantic acrescentou, como diferencial do brasileiro, que ele “não enfrenta nenhuma oposição real —a esquerda continua fragmentada e os moderados estão dispostos a trabalhar com Bolsonaro”. O site acadêmico The Conversation, reproduzido pelo Chicago Sun-Times, sublinhou que Johnson já perdeu o que havia crescido com a doença —e que Bolsonaro, sem partido, pode estar perto de um revés nas eleições municipais. ‘MY HEART GOES OUT TO COVID’ Apresentador convidado do Saturday Night Live, que voltou ao formato tradicional após seis meses, Chris Rock fez piada com a doença do presidente americano, se dizendo preocupado pelo vírus, "Meu coração está com a Covid". O destaque do programa da rede NBC foi a paródia do debate Trump-Biden, com Alec Baldwin e Jim Carrey (vídeo acima), sem poupar o democrata. ‘CAPTAIN CHAINSAW’ Sob o título geral “A Amazônia viu nosso futuro”, o New York Times publicou como especial multimídia online, em inglês, português e espanhol, e como caderno impresso, na edição de domingo (tuíte abaixo), artigos de opinião, fotos e até poemas sobre a região. “Há décadas falamos em ‘salvar a floresta tropical’, mas as árvores ainda queimam”, diz a introdução, destacando os especialistas. O texto de abertura, “Delírio do capitão motosserra”, de Chris Feliciano Arnold, autor de "The Third Bank of the River: Power and Survival in the Twenty-First Century Amazon” (Picador, 2018), critica Bolsonaro. Mas ao mesmo tempo alerta que a região “não é museu de história natural”.
*”Governo quer extinguir desconto de 20% em declaração simplificada do IR”* - Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas. Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado. Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir. O objetivo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo, com o nome de Renda Cidadã. Ainda assim seria necessário, no entanto, abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação. Quem opta pelo modelo simplificado tem uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, abatimento que substitui todas as outras deduções. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte. A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes. Inicialmente, a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) era acabar com as deduções médicas e de educação. O argumento era que esses descontos representam elevados custos à União e vão diretamente para o bolso da classe média, sem benefício aos mais pobres. A conta desses dois descontos é de aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano. Agora, o plano mudou, e o Ministério da Economia quer reforçar o discurso de que não pretende prejudicar a classe média, fortemente atingida pela pandemia do novo coronavírus. De acordo um técnico do ministério, com a manutenção das deduções existentes hoje no modelo completo, o contribuinte continuará com o direito de abater aqueles gastos que efetivamente foram feitos. A pasta argumenta que o modelo simplificado somente fazia sentido quando o mundo não era digitalizado, e os contribuintes tinham um trabalho enorme para guardar, reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as deduções. O time de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria gerada com a medida. Na declaração referente ao ano de 2019, 17,4 milhões de pessoas optaram pelo formulário simplificado, enquanto 12,9 milhões usaram o modelo completo. Para os cadastrados no sistema simplificado, a redução global na base de cálculo foi de R$ 136,5 bilhões. Sobre esse valor, portanto, o imposto não incidiu. Como o desconto é padrão e automático, em muitos casos o contribuinte nem possui, de fato, despesas a serem deduzidas da base de cálculo do imposto. Técnicos explicam que esse montante de desconto não será eliminado em sua totalidade com a medida porque muitas pessoas que optaram pelo modelo simplificado poderiam passar a declarar e deduzir pela modalidade completa. A nova proposta foi formulada para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo, que a equipe de Guedes insiste em batizar de Renda Cidadã. Segundo técnicos do Ministério da Economia, somente com essa medida, o benefício mensal médio do Bolsa Família poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240. Membros da área econômica afirmam que, diante da urgência de se criar o novo programa social, a proposta para extinguir a declaração simplificada tem de ser apresentada no curto prazo. Isso seria feito antes mesmo do envio de um pacote mais amplo da reforma tributária, que incluiria a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. A equipe econômica, no entanto, mantém a defesa de que outros programas sociais existentes hoje sejam condensados para formar o Renda Cidadã. Guedes tem afirmado que o governo conta com um cardápio de 27 programas que poderiam ser fundidos. Como Bolsonaro vetou a extinção de parte dessas ações, como o abono salarial, a equipe econômica trabalha na reestruturação de parte dos programas, em vez de extingui-los. A Folha mostrou na última semana que uma das ideias é limitar faixa de renda dos beneficiários do abono, uma espécie de 14º pago a trabalhadores com renda de até dois salários mínimos. A mudança liberaria R$ 8 bilhões do Orçamento. Em conversas com aliados, Guedes afirmou no fim de semana que o Renda Cidadã deveria ser formado pela fusão desses programas e “turbinado” pela extinção do desconto padrão do Imposto de Renda. Por se tratar de uma renúncia de receita, o fim desse benefício ampliaria a arrecadação do governo, mas não abriria espaço no teto de gastos. Portanto, o problema de financiamento do programa seria resolvido apenas parcialmente. Na proposta do Ministério da Economia, seria feita uma triangulação: o governo usaria a verba do desconto padrão para bancar o programa e, ao mesmo tempo, cortaria outras despesas para abrir espaço no teto. Guedes determinou que sua equipe faça um pente-fino no Orçamento para encontrar verbas que possam ser cortadas. Uma das ideias é a de limitar gastos com precatórios, dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. Essa proposta chegou a ser apresentada como fonte direta de financiamento do programa social, o que gerou forte reação negativa do mercado e entre parlamentares e especialistas. O ministro da Economia tem se defendido com o argumento de que a ideia não estava diretamente ligada ao programa social e que a limitação de pagamentos atingirá apenas grandes débitos, respeitando a lei. Outra opção defendida por Guedes para abrir espaço no teto de gastos é a retirada de amarras do Orçamento, no que classifica como desvinculação, desindexação e desobrigação dos recursos públicos. A medida, no entanto, sofre com a resistência de Bolsonaro. Isso porque uma das ações, por exemplo, acabaria com a correção do salário mínimo pela inflação e também poderia congelar o valor de aposentadorias.
*”Irritado, Bolsonaro pretende repreender Marinho por críticas a Guedes”* - Após a briga entre os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Paulo Guedes (Economia), o presidente Jair Bolsonaro (sem paprtido) disse neste final de semana que pretende repreender Marinho em uma tentativa de encerrar de vez a disputa entre os dois. A expectativa é de que a conversa do presidente com o ministro ocorra no início desta semana, quando Bolsonaro deve promover uma reunião ministerial e, segundo assessores palacianos, “discutir a relação”. Segundo aliados do presidente, Bolsonaro se irritou com as críticas feitas por Marinho ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma conversa com investidores. Para Bolsonaro, as afirmações não eram apropriadas àquele ambiente e tumultuaram ainda mais o debate em torno de uma solução para a ampliação do Bolsa Família. Na avaliação do presidente, a briga entre os dois subordinados chegou ao limite quando saiu das conversas privadas e passou a ser demonstrada publicamente. No Palácio do Planalto, apesar de haver resistência a Guedes na cúpula militar, a postura de Marinho foi classificada no final de semana como um gesto descabido e de traição do ministro à equipe de governo. Apesar da insatisfação com o episódio, Bolsonaro deixou claro em almoço no sábado (3), promovido no Palácio da Alvorada, que não pretende trocar nenhum dos dois auxiliares. Porém, de acordo com aliados do presidente, ele ressaltou que a disputa entre os dois precisa ser superada. Guedes e Marinho já vinham trocando farpas nos bastidores por discordarem em relação à estratégia de retomada da economia após a pandemia do novo coronavírus. O ministro do Desenvolvimento defende uma ampliação dos gastos públicos com obras, enquanto chefe da Economia quer focar na retomada da atividade por meio de investimentos privados. Na última semana, a disputa veio a público. Em encontro com analistas e investidores na sexta-feira (2), Marinho disse que Guedes é fraco em temas de microeconomia e ressaltou que o novo programa social do governo vai sair “da melhor maneira ou da pior”. Perguntado sobre as declarações, o ministro da Economia chamou o colega de despreparado, desleal e fura-teto, em referência a uma suposta tentativa de desrespeitar a regra do teto de gastos, que limita as despesas do governo à variação da inflação. A briga pública foi mal recebida por Bolsonaro. O presidente já havia enquadrado a equipe de Guedes há pouco mais de duas semanas. Na ocasião, o presidente se irritou com uma entrevista concedida pelo secretário de Fazenda de Guedes, Waldery Rodrigues, sobre uma proposta para congelar aposentadorias e direcionar os recursos economizados para a ampliação do Bolsa Família. Após esse episódio, Bolsonaro ameaçou demitir quem apresentasse essa ideia e determinou que Guedes e sua equipe mantivessem discrição sobre qualquer proposta em formulação no governo. A ordem foi obedecida e um pacto de silêncio foi respeitado no ministério nos quinze dias que sucederam a confusão. O pacto foi quebrado após Marinho fazer as críticas sobre o ministro, o que levou Guedes a disparar ataques contra o colega em entrevista à imprensa. A expectativa é de que na reunião ministerial, prevista inicialmente para terça-feira (6), o presidente faça um discurso apaziguador e deixe claro que trocas públicas de críticas entre integrantes de sua equipe não serão mais admitidas. O presidente convidou o ministro da Economia para o almoço de sábado na tentativa de acalmá-lo. Guedes tem afirmado que tem crédito com Bolsonaro porque ambos são “transparentes” e acabam se excedendo em público em momentos de estresse. Em uma conversa privada, segundo relatos feitos à Folha, Bolsonaro disse que está satisfeito com o trabalho do ministro da Economia. Na área econômica, técnicos apostam nas declarações públicas de Bolsonaro em apoio a Guedes para justificar sua força no governo. Nas recorrentes crises entre o ministro e a ala política, o presidente tem se pronunciado em defesa do Ministro da Economia, afirmando ter compromisso com o teto de gastos. Em conversas com auxiliares, o chefe da Economia afirmou que se formaram duas vertentes no governo: a ala política, que inclui Marinho, que busca manter a popularidade do presidente em alta a qualquer custo, e a equipe econômica, que tenta ajustar as contas e, na avaliação da pasta, tem aval do presidente. Membros da ala política do governo e parlamentares próximos a Bolsonaro avaliaram no fim de semana que Guedes sairia enfraquecido da disputa. A percepção foi que faltou equilíbrio ao ministro, que acabou colocando mais lenha na fogueira. A briga mais recente entre os dois envolve a ampliação do programa Bolsa Família. O plano de Guedes prevê corte de programas e de gastos públicos para bancar a nova assistência. Marinho, no entanto, teria defendido que a nova ação use recursos não contabilizados no teto de gastos.
PAINEL S.A. - *”Disputa entre pomadas de assadura termina em suspensão”* PAINEL S.A. - *”Procon-SP planeja expandir postos de atendimento com unidades no metrô”* PAINEL S.A. - *”Roberto Justus se alia a criptomoeda”*
PAINEL S.A. – *”Fusão de Ministério do Meio Ambiente à Agricultura é vista como manobra arriscada”*: O resgate da ideia de incorporar o Ministério do Meio Ambiente à Agricultura, uma hipótese que foi levantada mas depois colocada para hibernar lá na transição, em 2018, é vista por empresas de fora do agronegócio como um atestado de que a gestão ambiental fracassou e precisa de mudança. A proposta é considerada uma operação arriscada, porque pode passar a imagem de que a raposa estaria cuidando do galinheiro. Entretanto, diante da gravidade da situação, a saída começa a parecer coerente.
PAINEL S.A. - *”Criador do Não Demita quer reunir 1 milhão de pessoas em plataforma de capacitação”*: Após criar o Não Demita, em março, movimento para estimular empresas a mitigar o impacto da pandemia sobre empregados e fornecedores, o empresário Daniel Castanho, presidente do conselho da Ânima Educação, que criar uma plataforma de capacitação para que os líderes de grandes companhias no Brasil apoiem as menores. A origem disso vai acontecer na HSM, uma das marcas da Ânima, que neste ano resolveu fazer de graça o HSM Expo, um evento que cobra ingressos de R$ 8.000. Com cerca de 50 mil inscritos até agora, Castanho quer alcançar 1 milhão de pessoas envolvidas. "Estamos criando uma plataforma, que ficará pronta nas próximas semanas, em que líderes de grandes empresas vão doar tempo e conhecimento às pequenas. Vão ser masterclasses, com perguntas e respostas de coisa prática, mão na massa. E não só com presidente. Tem diretores, que podem falar de transformação digital, fluxo de caixa, gestão de pessoas, marketing", diz.
PAINEL S.A. - *”Brasil é país que mais cresce em compra online de produto doméstico, diz Serasa”* PAINEL S.A. - *”Conto erótico sobre cientista que se apaixona por coronavírus cresce na Amazon”*
*”Estímulo financeiro segura retração global, mas retomada é incerta”* - Programas de transferência de renda, empréstimos e proteção ao emprego adotados por diversos governos em meio à pandemia do novo coronavírus ajudaram a reverter, em parte, o pessimismo com a economia mundial ao longo do terceiro trimestre. A retirada desses estímulos, no entanto, gera dúvidas sobre como sustentar uma retomada e, ao mesmo tempo, tentar equilibrar as finanças governamentais. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), por exemplo, previa crescimento de 2,9% para o mundo no começo deste ano, chegou a projetar retração de 6% em junho e agora vê uma queda de 4,5%. Para o Brasil, a projeção de crescimento feita pela instituição de 1,7% foi revista para quedas de 7,4% (estimativa de junho) e de 6,5% (em setembro). No Brasil, a melhora nas projeções coincide com a injeção de mais recursos na economia, por meio do auxílio emergencial para trabalhadores informais, que contribuiu para evitar uma queda na massa de rendimento das famílias, com programas de crédito e proteção ao emprego, bem como a reabertura das atividades e a redução das mortes por causa da pandemia. As projeções de mercado coletadas pelo Banco Central na pesquisa Focus para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano chegaram a uma queda de 6,6% no dia 30 de junho, estimativa mais pessimista feita neste ano. Desde então, foram melhorando e, na última semana, estavam em -5,04%. O próprio BC revisou sua projeção para 2020 de -6,4% (junho) para -5,0% (setembro), com destaque para a melhora nos dados da indústria, da construção e do comércio e para a piora nos serviços. Em seu Relatório de Trimestral de Inflação divulgado neste mês, o Banco Central cita a retomada da atividade econômica no terceiro trimestre e uma moderação na volatilidade dos ativos financeiros, fatores que resultaram em um ambiente relativamente mais favorável para as economias emergentes, embora haja bastante incerteza frente a uma possível redução dos estímulos governamentais e à própria evolução da pandemia da Covid-19. Frederico Gomes, economista do Ibmec Brasília, afirma que a maciça injeção de recursos ajudou a evitar uma contração maior do PIB (Produto Interno Bruto) mundial neste ano, mas esse aumento de gastos é temporário e representa uma conta que terá de ser equacionada nos próximos anos. “A gente estava muito pessimista em março e abril, e isso também vale para outros países. Por conta das políticas de estímulos, que foram muito fortes, a gente vai ter um 2020 melhor do que se imaginava em abril. Em compensação, as apostas de 2021 para a frente começam a ser reduzidas, até em função desse problema fiscal que vai ter de ser enfrentado tanto aqui como em outros países”, diz Gomes. “Mesmo que tenha uma vacina, tem coisas que não vão voltar como era antes. Isso dificulta uma retomada mais rápida e se reflete também no investimento, que é o que vai gerar o crescimento lá na frente”, diz. O economista Marcel Balassiano, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV Ibre, afirma que a retração da economia ainda estará em patamares recordes, apesar da melhora nas expectativas, que está ligada principalmente às medidas de estímulo à economia que praticamente todos os países fizeram, em maior ou menor grau. No Brasil, isso é representado principalmente pelo auxílio emergencial. Na Europa, se destacam também medidas de retenção de emprego, como o “Kurzarbeit” na Alemanha, utilizado na crise de 2008/2009 e que vários países também repetiram agora, como França, Itália, Espanha e Reino Unido. “A melhor palavra que define essa crise é a incerteza, econômica e sanitária. São muitas, mas menores do que há sete meses, quando tudo começou. Uma das grandes incertezas é como as economias vão se comportar quando esses estímulos forem reduzidos ou acabarem”, afirma Balassiano. “No Brasil, o auxílio já não é mais de R$ 600. Na Europa, uma discussão é que você está mantendo renda, mas isso não vai durar para sempre e, quando esses estímulos acabarem, possivelmente o desemprego vai aumentar”, diz. O economista Otto Nogami, professor do Insper, diz que as perspectivas para a economia brasileira ainda são piores do que as expectativas para o desempenho médio global. Afirma ainda que boa parte da recuperação nos indicadores econômicos brasileiros no trimestre atual reflete mais os efeitos estatísticos da queda do PIB no segundo trimestre e uma recomposição de estoques do varejo e da indústria. “A economia mundial estava já operando dentro de uma normalidade, sofreu um baque, mas há uma perspectiva de retomada do crescimento, talvez não de forma pujante. É um cenário diferente do nosso. Nós entramos no isolamento social com uma economia totalmente fragilizada. Já estávamos estruturalmente em uma situação ruim”, afirma Nogami. “O governo está com um deficit gigantesco, para tentar equacionar o auxílio emergencial está querendo tirar recursos de outras áreas. A retomada do crescimento não vai ser um processo normal no caso do Brasil.”
RONALDO LEMOS - *”Brasil derrapa em Inteligência Artificial”* *”Concessão da raspadinha trava”*
*”Penduricalhos em salários do Judiciário estão na mira do Congresso”* - Um grupo de congressistas tem unido forças nas últimas semanas para colocar em apreciação o projeto lei que limita penduricalhos pagos a servidores públicos. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o final de 2016, após ter sido aprovada no Senado. A mobilização está sendo encabeçada pelos senadores Kátia Abreu (PP-TO) e Renan Calheiros (MDB-AL). Nos últimos dias, a dupla esteve em Brasília para conversas com parlamentares, juristas, economistas e até mesmo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em busca de apoio para que a proposta seja colocada na pauta da Câmara. O projeto determina que os rendimentos recebidos pelos servidores públicos federais não poderão exceder o subsídio (termo que define salário) mensal, em espécie, dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O teto constitucional do setor público atualmente é de R$ 39,3 mil por mês. Apesar de o projeto tratar de um limite constitucional para servidores públicos dos Três Poderes, os senadores alegam que a maior resistência esteja entre os servidores do Judiciário. Por esse motivo, a mobilização junto aos tribunais superiores teve reforço. A Folha procurou a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) para falar sobre o assunto, mas não obteve retorno. Entre setembro de 2017 e abril deste ano, o Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez. De acordo com Calheiros, a economia aos cofres públicos, caso a matéria seja aprovada, pode chegar a R$ 2,3 bilhões ao ano só com gastos acima do teto pagos a servidores do poder judiciário. “Esse projeto será o fim dos supersalários nos Três Poderes, não é só no Judiciário. Não há direito adquirido acima do direito constitucional. A economia gerada com esse projeto pode criar a nova fonte de renda que o Brasil precisa neste momento. São R$ 100 bilhões [a menos de gastos] em dez anos”, Renan Calheiros (MDB-AL) A pressão dos senadores já começou a refletir na Câmara. Relator da proposta na Casa, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), recebeu um recado do líder do partido na Casa, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para que o relatório fosse preparado para ser colocado em apreciação. Segundo Bueno, a ideia é que desta vez o regime de urgência seja determinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No ano passado, de partidos de centro e centro-direita, como DEM, PP, PL, MDB, PRB e PSD assinaram um pedido para que a urgência fosse apreciada. O PSL e a oposição, como PT, PC do B e PSOL, também assinaram o pedido. Mesmo assim, a proposta aguarda ser colocada na pauta por Maia. “O relatório está afinado, está pronto para ser votado. É para acabar com tudo que ultrapassa [o teto] da Constituição”, diz Bueno. Na análise de Bueno, apesar de uma eventual pressão das categorias contra o projeto, já há um entendimento dos líderes partidários que ele seja apreciado. “Ele [projeto] pega todas as carreiras públicas, especialmente juízes e promotores, já que o abuso maior está ali. Eu acho que eles podem pressionar para segurar, mas os líderes estão todos empenhados nisso”. O limite de rendimentos previsto no texto da proposta se aplica ao somatório das verbas recebidas por uma mesma pessoa, ainda que provenham de mais de um cargo ou emprego, de mais de uma aposentadoria ou pensão. Também fica incluído de qualquer combinação possível entre esses rendimentos, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas. No caso de recebimento de rendimentos sujeitos a diferentes limites, sobre o somatório incidirá aquele de maior valor. São considerados rendimentos que integram o teto os vencimentos, salários e soldos ou subsídios, verbas de representação, parcelas de equivalência ou isonomia, abonos, prêmios e adicionais, entre outros. Bueno deixou de fora do seu relatório um conjunto de verbas que incluem direitos trabalhistas constitucionalmente assegurados aos servidores públicos, como 13º, adicional de férias e serviço extraordinário; auxílio-funeral; indenização de despesas relacionadas aos mandatos eletivos; aviso prévio e auxílio-alimentação. Enquanto a proposta ganha musculatura na Câmara, no Senado, Renan Calheiros e Kátia Abreu defendem que o fim dos penduricalhos ao serviço público seja a primeira peça que precisa ser movimentada para fortalecer a tramitação posterior da reforma administrativa no Parlamento. No tabuleiro político atual, a reforma administrativa é tida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) como necessária para racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal. A medida proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras. O pacote atinge futuros servidores dos três Poderes na União, estados e municípios, mas preserva categorias específicas. Juízes, procuradores, promotores, deputados e senadores serão poupados nas mudanças de regras. A iniciativa faz parte da agenda do governo de controlar as maiores despesas públicas. O alto custo do funcionalismo dentro do gasto primário (despesa não financeira, que inclui custeio da máquina e investimentos para a população) só perde para os gastos com aposentadorias e pensões no país. O crescimento das despesas com pessoal no serviço público é um dos fatores para o engessamento do Orçamento do governo federal, que tem quase 94% dos recursos consumidos por gastos obrigatórios (como são chamados os gastos carimbados, sobre os quais o governo não tem autonomia). A senadora Kátia Abreu, uma das principais defensoras da reforma administrativa, defende que o projeto dos penduricalhos pagos a servidores públicos é necessário, tanto para o equilíbrio das contas públicas, como uma questão, segundo ela, de justiça “Temos de evitar a injustiça e a desigualdade no serviço público”, diz. Segundo ela, há mecanismos para que parte do recurso que seria economizado com o pagamento aos servidores do Judiciário em estados e municípios poderia ser revertido para os cofres da União. “Esse dinheiro não é todo da União, parte é de juízes estaduais e federais, mas existe uma possibilidade no orçamento de deslocar esse dinheiro para a União”, afirma a senadora.
*”Bolsa brasileira tem a maior queda do mundo em dólares neste ano”* *”Real sofre queda generalizada em relação a parceiros”* *”Veja como resgatar a grana dos atrasados antigos na Justiça”* MARCIA DESSEN - *”Quero sair da casa dos pais”*
*”Não há onde se esconder quando as ações despencam pelo mundo afora”* OPINIÃO - *”Incompetência do governo eleva juros e compromete retomada”* *”Campanha quer regulação para inibir compra de ouro ilegal por instituições financeiras”* *”Com juros mais baixos, operações de crédito em cooperativas crescem 233% em 4 anos”*
*”Escolas privadas de São Paulo retomam atividades com propostas que vão de grafite a aula de química”*
*”Reabertura de escolas deixa professores inseguros diante de coronavírus”* - Com a adesão de escolas particulares à reabertura nesta quarta-feira (7), professores relatam insegurança com o retorno parcial. Medo de contaminação, dificuldade para que os alunos cumpram o protocolo de higiene e incerteza sobre o tipo de atividades que poderão ser desenvolvidas são questões levantadas. As direções dos colégios admitem haver sensação de incerteza entre os educadores, mas afirmam ser natural o sentimento por se tratar de uma situação inédita para todos. Além de cursos para orientar as equipes sobre as novas regras, há unidades que estão oferecendo apoio emocional aos docentes. “No momento em que se adaptavam às aulas a distância, vamos mais uma vez enfrentar o novo com essa reabertura parcial. É natural que os professores se sintam inseguros, em dúvida", diz Giselle Magnossão diretora pedagógica do colégio Albert Sabin, na zona oeste da capital. "Eles têm um senso de responsabilidade muito grande com o bem estar dos alunos, por isso há essa angústia.” A escola tem promovido rodas de conversa com os educadores, com a mediação de um psicólogo, para que eles compartilhem os medos e angústias do retorno. Segundo Magnossão, a maior preocupação relatada é a de como criar um ambiente seguro e acolhedor às crianças com tantas novas regras. O prefeito Bruno Covas (PSDB) autorizou a reabertura das escolas na cidade a partir desta quarta. Para a rede particular, o único limite imposto é o de que atendam apenas 20% das crianças por vez. Não há restrição de dias e horários para que os alunos frequentem as unidades. No entanto, o receio fez com que muitas optassem por oferecer as atividades em horários restritos ou apenas para algumas séries. Há escolas que optaram por receber os alunos apenas uma vez na semana (opção, por exemplo, do colégio Stance Dual, na Bela Vista) ou apenas duas vezes no mês (decisão do colégio Gracinha, no Itaim Bibi). Há ainda outras que não informaram os professores sobre a frequência e horários que devem adotar, apenas comunicaram os docentes sobre a volta. Uma professora do colégio Elvira Brandão (Chácara Santo Antônio) contou que ainda não sabe quantos dias terá de frequentar a escola e em quantos deles receberá os alunos. O curso de preparação para o protocolo de segurança só será feito nesta segunda (5), dois dias antes da reabertura da unidade. Para a professora, que pediu para não ser identificada, o principal receio é com o cumprimento das novas regras por parte dos alunos e dos pais. Ela cita, por exemplo, que as famílias não poderão entrar nas escolas e diz temer que alguns não entendam a nova regra ou que as crianças se sintam desamparadas no retorno sem o apoio dos pais dentro da unidade. A Folha procurou o colégio, mas não houve resposta. No colégio Lourenço Castanho, na Vila Nova Conceição, os professores disseram que, com o pouco tempo de organização, há ainda muitas dúvidas sobre como será o retorno das atividades parciais. A interpretação errada das normas da prefeitura também atrasou o planejamento. Nesta sexta (2), os professores foram informados por email que a escola ao ser informada das “possibilidades de atividades presenciais” iria iniciar o planejamento de atividades culturais e de acolhimento para todos os alunos, com previsão de reabertura para o dia 13. Um professor, que também pediu para não ser identificado, disse que inicialmente a escola planejava receber os alunos para atividades que envolvessem professores e educadores de disciplinas que não são obrigatórias. Depois decidiu por convocar os demais docentes para fazer ações de acolhimento aos alunos. “Temos quatro prédios diferentes para cada ciclo de ensino e cada um vai fazer uma proposta para esse retorno gradual. Vamos ofertar um cardápio de atividades e as famílias vão optar em quais querem participar”, diz Alexandre Abbatepaulo, diretor da escola. Ele diz que só no início da próxima semana saberá o resultado da consulta às famílias sobre o interesse no retorno parcial. “É natural que haja insegurança. Estamos inseguros para retomar muitas das nossas atividades nesse momento, mas a escola se cercou de cuidados, fez parceria com o Hospital Sírio Libanês. Não dá para afirmar que não há risco, mas eles estão bastante reduzidos com as ações que adotamos”, diz.
*”Em 4 anos, 170 mil motoristas foram pegos dirigindo sob efeito de drogas no país”* TABATA AMARAL - *”O custo social de Bolsonaro”* *”Sem uso, 'ônibus marítimos' de Ilhabela de R$ 4,5 milhões se deterioram em área privada”* *”Quatro jovens morrem em acidente na Grande São Paulo”* *”Dois policiais militares são mortos a tiros em fazenda de Rondônia”*
*”Vítimas sofrem duas vezes, pelo estupro e pelo 'promotor que faz piadinha', mostra livro”* - "Obrigada a você que chegou até aqui. Sei que não foi fácil. As histórias aqui narradas são de deixar qualquer um passando mal", diz a jornalista Ana Paula Araújo, 48, no último capítulo de "Abuso - A Cultura do Estupro no Brasil". É mesmo um desafio atravessar as páginas do livro que a apresentadora do Bom Dia Brasil (Globo) lança nesta segunda (5). Veja o caso que abre a obra, das quatro amigas que deixaram esfriando na geladeira o brigadeiro que prepararam para comer depois da pizza. Antes de ter tempo de devorá-lo, elas foram agredidas, violentadas e jogadas de um penhasco de mais de dez metros de altura, em Castelo (PI). Todas entre 15 e 17 anos, haviam saído para tirar fotos num morro próximo. Lá encontraram o primeiro dos cinco estupradores —quatro adolescentes e o mentor, um homem de 40 anos. "Nunca mais na minha vida deixei para comer nada depois", conta Jéssica, uma das mais de cem entrevistas que a autora fez ao longo de quatro anos para investigar um país que a cada 11 minutos sedia um estupro, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As delegacias brasileiras registraram 47.461 casos de estupro em 2015, o ano em que Jéssica ganhou uma grande cicatriz na perna após ter sido arrastada por seus algozes, que a faz até hoje usar roupa comprida se está com o pai (para que ele não sofra com a lembrança do que a filha passou). O número real de ocorrências é ainda maior, dada a histórica subnotificação. Estima-se que nove de cada dez pessoas violadas não denunciem. "É o único crime em que a vítima é que sente culpa e vergonha", diz Araújo. Jéssica conta que não guarda rancor dos estupradores, mas confessa "um pequeno sentimento ruim". Um dia, chegando da escola, um promotor ligou. Perguntou: "‘E vocês foram lá realmente só pra tirar foto?' Nunca me esqueci daquele tom dele." O padrão se repetiu na pesquisa de Araújo. "Algumas pessoas têm menos raiva do estuprador do que das instituições que falharam com elas", diz à Folha. "O promotor que fez piadinha, a juíza que deu sentença absurda." Esse segundo caso é uma referência à magistrada que estranhou o depoimento de uma mulher que dizia ter sido estuprada porque, em sua opinião, ela narrou o episódio de forma muito fria. "A própria firmeza da jovem foi usada contra ela", afirma a jornalista. "A mim, pareceu que a vítima é que foi julgada o tempo todo, e não o acusado." Inocentado pela tal magistrada, o sujeito acabou condenado pela segunda instância. Teve ainda o delegado que, diante de uma adolescente de 16 anos alvo de um estupro coletivo, perguntou se ela costumava participar desse tipo de “encontro” e se gostava. Esse caso, de 2016, ficou famoso após ser divulgado pelos próprios estupradores em vídeo que circulou no WhatsApp: a jovem desacordada, vozes masculinas ao fundo dizendo coisas como "essa aí mais de trinta engravido [sic]". A jornalista lembra no livro que a barbárie é poliglota. Da Índia vem o caso da universitária estuprada por seis homens num ônibus e arremessada para fora do veículo. Morreu duas semanas depois. Da Argentina, uma das histórias mais dolorosas: uma jovem de 16 anos drogada, violentada e empalada até a morte por cinco homens que, após o crime, limparam seu corpo e o entregaram ao hospital, alegando que ela teve uma overdose. "Segundo a promotoria, Lucía sentiu tanta dor que teve uma parada cardíaca." O tema, diz Araújo, era inescapável. "Faz parte da vida de todas nós, mulheres." Ela inclusa. Num capítulo, conta como, aos 18 anos, voltando da faculdade tarde da noite, conseguiu um assento na última fila do ônibus, "encostadinha na janela", o que a fez pensar: “Que sorte! Hoje vou encostar a cabeça na janela e dormir um pouquinho!”. No meio do trajeto, acordou com uma mão em sua coxa e um rosto quase colado ao seu, que lhe disse: “Boa noite”. A lei que define importunação sexual (ato libidinoso contra alguém sem consentimento, como passar a mão em parte íntima) só foi aprovada anos em 2018. A maioria dos nomes da obra é trocada para preservar o anonimato das vítimas. Fora o dela própria, Araújo só reconhece pelo nome verdadeiro a atriz Giselle Itié e o humorista Marcelo Adnet. Os dois já haviam falado publicamente sobre abusos sexuais que sofreram. O estuprador de Itié foi o próprio namorado, que numa boate batizou seu suco de laranja com alguma substância. "Ela só se lembra de ter acordado no dia seguinte nua e com dor na região genital. Ficou confusa, até entender que havia sido drogada e violentada e, com isso, perdido a virgindade. O namorado, também sem roupa, nem mesmo tentou negar o que havia acontecido." Outro relato que impressionou a autora: uma mulher molestada pelo próprio marido. "Tinha uma gravidez de risco, não podia sexo com penetração. Lutou com ele com todas as forças, teve um sangramento absurdo." De tantas histórias tenebrosas que ouviu, algumas vezes narradas pelos próprios estupradores, Araújo diz que um pequeno alento foi topar com mulheres que não se deixaram ser definidas pela tragédia. "Este é um trauma impossível de ser apagado, mas toda nossa vida é narrada por experiências, a pior delas não tem que ser a mais decisiva." Em 2019, a apresentadora teve notícias de Jéssica, do Piauí. "Ela entrou para a faculdade de Serviço Social, trocou de namorado, casou-se, estava feliz com a primeira gravidez e voltou a morar em Castelo." A jovem chegou a cruzar na rua com um dos criminosos que a violentou. “Eu o vi de passagem, mas Deus me deu o grande dom do perdão", ela afirma no livro de Araújo. "Olhei para ele e não senti mais nada."
ANÁLISE - *”Cadastro de estupradores cria pena eterna ao invés de reabilitar condenados”* *”Salles passa 4 vezes mais dias de trabalho em SP do que no Pantanal e na Amazônia”*
MÔNICA BERGAMO - *”Aglomeração social em SP em setembro não se refletiu em aumento de internações por Covid-19”* MÔNICA BERGAMO - *”Cerca de 20 oficiais de justiça morreram no Brasil por causa da Covid-19, diz entidade”* MÔNICA BERGAMO - *”MIS homenageia John Lennon em live no dia em que ele completaria 80 anos”*
MÔNICA BERGAMO - *”Projeto quer oferecer atendimento psicoterápico gratuito online para candidatas no Brasil”* MÔNICA BERGAMO - *”Setor de higiene e cuidados pessoais deve superar em cerca de R$ 40 bi o desempenho obtido em 2019, aponta estudo”* MÔNICA BERGAMO - *”Crise financeira da Cinemateca será discutida em debate online promovido pela ECA-USP”*
CAPA – Manchete principal: *”Rio vai ampliar dependência de petróleo”*
*”Abraço e reação – Visita de Bolsonaro a Toffoli expõe crise na base ideológica com indicação ao STF”* *”Escolha gera racha entre bolsonaristas nas redes”* *”Rio tem voto evangélico pulverizado, e líderes evitam declarar apoio”* *”Religiosos apoiam candidatos ligados à segurança pública”*
*”Ameaça on-line – Estudo mostra que 77% das garotas no Brasil já sofreram assédio pelas redes sociais”* *”Para ex-ministros, falta de liderança agravou surto de Covid-19 no Brasil”* *”Papa Francisco cita Vinícius de Moraes em nova encíclica”* *”Efeito do pré-sal – Petróleo vai chegar a 25% da receita do Rio”*
CAPA – Manchete principal: *”MPT baixa normas e especialistas veem risco ao teletrabalho”*
EDITORIAL DO ESTADÃO – *”A charada do crescimento”*: Só crescimento gera empregos de forma sustentável, mas o enorme desemprego ocasionado pela pandemia tende a frear o crescimento. O Brasil enfrenta de novo essa velha charada, sempre repetida, em todo o mundo, depois de uma grande crise. A desocupação chegou a 13,8% da força de trabalho, no trimestre maio-julho, com 13,1 milhões de pessoas procurando uma vaga. Se a esse grupo se juntarem os afastados por desalento e os muitos trabalhadores subutilizados, chega-se a um total de 32,9 milhões. É um contingente maior que a população do Peru, 32,5 milhões, incluídos velhinhos e criancinhas. A reativação dos negócios, a partir de maio, foi puxada principalmente pelo consumo. O poder de compra das famílias foi em boa parte sustentado – e até ampliado, em alguns casos – pelo auxílio emergencial. O último levantamento oficial indicou 67,7 milhões de beneficiários. Esse auxílio foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 a partir de setembro e será extinto em janeiro, se nenhuma forma de financiá-lo for encontrada pelas autoridades. A crise devastou o poder de compra da população. O rendimento médio habitual até subiu 4,8% em relação aos três meses anteriores e 8,6% em relação a igual período de 2019. Nas mesmas comparações, no entanto, a massa de rendimento habitual de todos os trabalhos caiu 3,8% e 4,7% e foi reduzida a R$ 203 bilhões, com perda real de R$ 8 bilhões em três meses e de R$ 10 bilhões em um ano. A redução do emprego mais que anulou, no conjunto, o avanço registrado na média. A ajuda emergencial possibilitou a retomada do consumo e as vendas do comércio varejista retornaram ao nível pré-pandemia. Com a redução do auxílio e, depois, com a sua extinção, a continuação da retomada será muito menos segura. O horizonte fica ainda mais nebuloso quando se considera a hipótese de maior deterioração nas condições de emprego. Empresários têm-se mostrado mais otimistas, ou menos pessimistas, segundo a Confederação Nacional da Indústria e a Fundação Getúlio Vargas. A melhora do humor é compreensível, embora vários setores nem sequer tenham voltado às condições de fevereiro. Além disso, economistas do governo e do mercado têm melhorado suas expectativas em relação ao resultado final de 2020. Em quatro ou cinco semanas a contração econômica estimada para este ano passou de mais de 6% para cerca de 5%. Projeta-se para 2021 crescimento na faixa de 3,2% a 3,5%, insuficiente para o retorno ao nível de 2019. Os números mostram, de toda forma, uma aposta na continuação da retomada. A melhora das expectativas pode contribuir para a recuperação sustentada, pelo menos por alguns meses. Mas empresários ainda exibem muita cautela quanto à contratação de pessoal e aos investimentos produtivos. Em agosto houve contratação líquida de 249.388 trabalhadores com carteira, segundo o Ministério da Economia. Foi uma rara notícia positiva, mas no mercado formal ainda se perderam, no ano, 849.387 postos de trabalho. Além disso, as condições gerais do mercado, com trabalhadores formais, informais, desalentados e subutilizados, aparecem mais claramente nos dados do IBGE. A velha charada – como impulsionar o crescimento mesmo com o desemprego elevado – tem sido resolvida, com frequência, por meio de estímulos fiscais e monetários excepcionais. O BC poderá manter os estímulos monetários por um bom tempo, se nenhuma grande incerteza forçar uma alta de juros. O Ministério da Economia, no entanto, continua devendo pistas de como poderá contribuir para a sustentação da retomada. A discussão sobre como financiar a Renda Cidadã, ainda sem solução, refere-se às preocupações eleitorais do presidente. O País ganharia muito mais se a equipe econômica se concentrasse num plano de mobilização de recursos, apesar das limitações orçamentárias, para sustentar a retomada e abreviar a recuperação do emprego. Seriam medidas temporárias, ao contrário de um novo programa social, mais administráveis e mais palatáveis para o mercado. Seriam, além de tudo, ações típicas de um governo de verdade.
*”Propostas pós-pandemia vão de ensino à economia”*
*”Bolsonaro reforça ação por indicado ao Supremo”* - Sob pressão de aliados descontentes, o presidente Jair Bolsonaro deu sequência às articulações pela aprovação do desembargador federal Kassio Nunes Marques, indicado por ele como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro rechaçou a insatisfação dos conservadores preteridos pela governabilidade. O presidente voltou a defender ontem o currículo do advogado piauiense, nome celebrado por ícones do Centrão, e alvo de um tiroteio vindo de segmentos evangélicos e olavistas, e que desapontou militares e empresários liberais. Apesar do desgaste, o Palácio do Planalto busca agora apoio ao indicado no Congresso, enquanto o desembargador deverá iniciar o “beija-mão” dos senadores. Kassio Nunes deve começar a se reunir com alguns senadores em grupo. Uma das articuladoras é Katia Abreu (PP-TO). A primeira ideia é buscar os líderes de bancada e partidos. “Para otimizar a tarefa vamos tentar algumas pequenas reuniões. Muitos querem ajudar. Não sou a única. Ele é carismático”, elogiou a senadora, que já esteve com o desembargador, em recepção de Eduardo Braga (MDB-AM), potencial relator do processo de indicação. Anteontem, Bolsonaro participou de uma “confraternização” fora da agenda com o escolhido. A noite de pizza e futebol teve a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deve marcar agora a sabatina de Kassio Nunes. A data ainda é incerta, mas deve ser agendada por Alcolumbre tão logo o decano Celso de Mello se despeça do STF, em 13 de outubro. Alcolumbre deve se reunir com líderes para definir o calendário na próxima terça-feira, 6. Mas o desembargador pode agilizar as conversas de apresentação nos bastidores. Ele tem trânsito no Senado. Sua mulher, Maria do Socorro Marques, foi funcionária de confiança de senadores piauienses do PT e de partidos do Centrão. Na semana passada, passou a assessorar o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS). O anfitrião do encontro de sábado à noite foi o ministro Dias Toffoli, último presidente do Supremo, e um dos integrantes da Corte mais auscultados por Bolsonaro, ao lado de Gilmar Mendes. A deferência na comunicação prévia à dupla sobre a intenção de indicar Kassio Nunes provocou insatisfação do atual presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que ao tomar posse sinalizou um desejo de mais distanciamento político do Planalto. Bolsonaro ignorou o incômodo. O presidente demonstrou compartilhar da intimidade do indicado, com quem já disse “ter tomado muita tubaína”, no convescote de sábado à noite. Presentes ao encontro negaram que tenham tratado de assuntos de trabalho na reunião. Eles assistiram à vitória do Palmeiras sobre o Ceará por 2 a 1, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro. O ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann foi outro convidado. O quarteto vibrou cada gol do jogo, em um volume que até chamou a atenção dos vizinhos. Houve até gritos de “Fora, Bolsonaro” nas casas do Lago Norte, bairro nobre de Brasília. Bolsonaro deixou a residência após o fim do jogo. E Toffoli subiu o som do ambiente rock n'roll até a despedida de Kassio Nunes, uma hora depois de Bolsonaro. A festividade motivou ainda mais questionamentos por parte dos eleitores. E Bolsonaro tratou de responder diretamente a eles nas redes sociais. “Preciso governar. Converso com todos em Brasília”, justificou Bolsonaro, ao ser confrontado com imagens que registraram abraços em Toffoli. Um dos mais indignados é o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ele promete continuar hoje a série de vídeos em campanha contra Kassio Nunes. O pastor cobra que o presidente mostre se o desembargador é “terrivelmente de direita” e o associa ao PT, mesmo tom da ala ideológica e do escritor Olavo de Carvalho. “Lamento muito a escolha errada, por não ser um cara terrivelmente de direita. Sou aliado, mas não sou vaquinha de presépio. Bolsonaro está indignado porque o pau em cima dele está violento nas redes sociais”, disse Malafaia ao Estadão, depois de Bolsonaro reclamar da “covardia” do religioso e acusá-lo, sem citar seu nome, de querer emplacar “a qualquer custo” um aliado no STF. Depois de reconhecer que pode perder votos com as ameaças de desembarque de apoiadores, Bolsonaro saiu em defesa do histórico de Kassio Nunes pela segunda vez desde sua indicação formal. No Facebook, argumentou que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não votou contra a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. Um voto dele em recurso do caso tem sido um dos principais pontos usados por militantes de direita. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. A apelação no TRF1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto, é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil”, enfatizou Bolsonaro, na rede social.
*”Desembargador é alvo de dossiê de ‘lavajatistas’”* - Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha pela aprovação rápida da indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores lavajatistas preparam um “dossiê” para levantar o histórico do desembargador Kassio Nunes Marques, seu posicionamento sobre temas polêmicas e envolvimento com investigados. Os parlamentares querem saber, por exemplo, se o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, pode ser favorecido pelo candidato à ministro no STF. Flávio é investigado pela prática da “rachadinha” no período que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso é julgado no Tribunal de Justiça fluminense, mas há um recurso do Ministério Público que discute o foro do senador em análise pela Corte. “Tem que ser apurada a sugestão de que há padrinhos, parceiros e amigos que figuram entre os investigados”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-se). O desembargador também deverá ser provocado sobre a possibilidade de reeleição de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ). Uma ação no STF tenta barrar essa possibilidade, hoje vedada pela Constituição. A reunião de apresentação de Kassio Marques na casa do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi intermediada por Alcolumbre. “É inegável o notável saber jurídico e a reputação ilibada, mas a forma que a escolha foi feita é já chegar pela porta dos fundos”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP). A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), já avisou que a sabatina de Marques não ocorrerá antes do dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta. A medida, segundo ela, é uma forma de “respeito” ao decano da Corte. O escolhido ainda precisa ser sabatinado na CCJ e ser aprovado pelos senadores na comissão e depois no plenário.
*”Gilmar atende pedido da OAB e suspende ações contra advogados”* - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu anteontem as ações penais contra todos os 30 denunciados pela Lava Jato na Operação E$quema S. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal por participar de um esquema que teria desviado mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc-rj, Senac-rj e Fecomércio-rj), entre 2012 e 2018, por meio de contratos fictícios com escritórios de advocacia renomados no meio político. A operação foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que acolheu a primeira denúncia apresentada pela Lava Jato Rio e abriu ação penal contra 26 investigados. Dias depois, a força-tarefa denunciou outras quatro pessoas no caso e a juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, também da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, os colocou no banco dos réus. Entre os investigados estão os advogados Frederick Wassef, ligado à família Bolsonaro, e Cristiano Martins Zanin, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de filhos de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. A decisão de Gilmar atende a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade sustenta que as apurações envolvem autoridades com prerrogativa de foro e, por isso, a competência para julgar e processar o caso seria do Supremo Tribunal Federal. A OAB criticou ainda a ordem de busca contra os advogados investigados sob alegação de que a decisão proferida por Bretas foi “genérica” e não apresentou delimitação temática e temporal para conduzir seu cumprimento. No despacho, Gilmar considerou a argumentação procedente. “Há verossimilhança nas alegações do reclamante de investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função sem autorização do STF e perante autoridade judiciária incompetente, o que poderia constituir eventual causa de nulidade das provas e do processo”, escreveu.
*”Redes e ministros já encarnam projeto de Bolsonaro para 2022”* - Frequentador assíduo do Palácio do Planalto, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) engrossou o coro da reeleição do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Ao responder à jogadora de vôlei de praia Carol Solberg, que gritou “Fora Bolsonaro” após ganhar medalha de bronze, o deputado escreveu #Bolsonaroaté2026 em sua conta no Twitter, com 295 mil seguidores. Somente no Facebook, plataforma utilizada pelo presidente para postar suas lives semanais, mais de 30 grupos estão ativos defendendo a reeleição dele. “Bolsonaro 2022”, por exemplo, tem quase 170 mil seguidores; “Bolsonaro Presidente 2022” tem 106 mil, “Fechados com Bolsonaro 2022” atinge 68 mil e “Somos 57 milhões de Bolsonaro 2022”, 53 mil. Nas demais mídias sociais não é diferente: existem inúmeros grupos de apoiadores no Whatsapp e no Twitter. O movimento das redes foi um dos principais condutores da vitória de Bolsonaro na campanha de 2018 pelo Palácio do Planalto. Agora, a dois anos da próxima disputa, aliados do presidente já articulam a renovação do projeto de poder. O post de Hélio Lopes revelou alguns desses grupos de apoio nas redes e, entre eles, #Bolsonaroaté2026 vem ganhando cada vez mais adeptos. O deputado, porém, desconversa quando questionado sobre o tema, dizendo que é “muito cedo para falar de reeleição”. Na prática, porém, a construção da nova candidatura de Bolsonaro segue em ritmo acelerado. No dia 29 de agosto, por exemplo, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, publicou no Twitter uma mensagem acompanhada da foto de Bolsonaro em uma inauguração de obra no Rio Grande do Norte. Nela, Faria escreveu que o presidente está “crescendo e impondo sua agenda de campanha”. Ao Estadão, o ministro afirmou, depois, que se referia ao cumprimento de promessas feitas em 2018. “A pessoa promete na campanha, se elege e cumpre. A ordem é essa. As promessas do próximo mandato ele fará na campanha de 2022. E entregará após a eleição”, disse Faria. A construção do projeto da reeleição passa pela disputa municipal de novembro. Em São Paulo, por exemplo, Bolsonaro apoia a candidatura do deputado Celso Russomanno (Republicanos) para a sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB). O acordo com Russomanno – hoje em primeiro lugar, com 26% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope/estadão/tv Globo – foi definido depois do movimento desencadeado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), padrinho de Covas. Doria ajudou a fechar o acordo com o MDB. Com isso, o vereador Ricardo Nunes (MDB) se tornou vice de Covas. A estratégia deixou evidente para Bolsonaro que o PSDB, o MDB e o DEM estarão unidos na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2021, e podem compor uma aliança ainda maior em torno de Doria na corrida ao Planalto, em 2022. O governo começou a agir, então, para rachar o MDB. O publicitário Elsinho Mouco, que trabalhou como marqueteiro do ex-presidente Michel Temer e do partido, cuidará agora dos programas de rádio e TV de Russomanno. Popularidade. As últimas pesquisas com a avaliação do governo animaram o Palácio do Planalto. Levantamento do Ibope feito entre os dias 17 e 20 de setembro indicou que 40% dos brasileiros consideram a administração Bolsonaro ótima ou boa, 11 pontos a mais do que em dezembro de 2019. O índice é o maior desde o início do mandato. “Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022”, afirmou o presidente, no dia 28. Era uma referência à briga sobre como financiar o Renda Cidadã, programa que vem sendo desenhado para substituir o Bolsa Família. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também embarcou no projeto da reeleição. Em recente reunião com deputados, Guedes disse que o Renda Cidadã era “dinheiro na veia do povo”, como mostrou o Estadão. Na sexta-feira, porém, diante do mau humor do mercado e de novas divergências com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, Guedes comprou mais uma briga. “Você furar o teto (de gastos) para fazer política, para ganhar eleição (...), isso é irresponsável com as futuras gerações”, criticou o chefe da equipe econômica. O crescimento de Bolsonaro ocorreu na esteira da liberação do auxílio emergencial, que, mesmo com o valor reduzido pela metade (de R$ 600 para R$ 300), será pago até dezembro – daí a preocupação do Planalto do que pode ser feito para injetar “dinheiro na veia” sem ferir o ajuste fiscal. Depois da ajuda mensal, a aprovação do governo aumentou no Nordeste, antigo reduto do PT e região mais atendida pelo benefício. “Com certeza o eleitorado vai reconhecer isso nas próximas eleições. A política de transferência de renda será importante para o presidente em 2022”, disse o deputado Hugo Motta (Republicanos-pb), que recentemente viajou com Bolsonaro para Coremas, na Paraíba. Roteiro. Mesmo com a pandemia do coronavírus, Bolsonaro voltou a fazer viagens pelo País, normalmente às quintas e sextas-feiras, e, ao menos uma vez por semana, tem escolhido uma cidade do Nordeste. As cerimônias de inauguração de obras pelo País têm sido vistas por seus adversários como agendas préeleitorais em um ano politicamente importante, com disputas para prefeituras e Câmaras de Vereadores em novembro. “O presidente está fazendo duas viagens por semana e a tendência é manter o cronograma. Espero consolidar bem a base e que a agenda de reformas dê certo para terminar bem o governo”, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-pr), recusando-se a falar sobre 2022. “Não estou autorizado a falar sobre isso. Estão todos olhando para eleições municipais e 2022 está longe.” O time de articuladores políticos, porém, já está em ação para preparar a disputa. Na construção do projeto de 2022 estão, além de Fábio Faria, os ministros-generais Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os chamados “tocadores de obras”, como Rogério Marinho e o titular da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Faria e Marinho têm como ativo o fato de serem oriundos do Congresso e representantes do Nordeste. Ao ministro das Comunicações, por exemplo, é atribuído o feito de ter amenizado os conflitos diários do presidente com a imprensa e os demais poderes. Marinho, por sua vez, ajuda Bolsonaro a se aproximar dos Estados nordestinos com “entregas” de sua pasta. Braga Netto assumiu o posto de “gerente da Esplanada” em março e é o pai do Pró-brasil, programa que aposta no investimento público para retomada econômica no pós-pandemia. Secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), o almirante Flávio Rocha, por sua vez, é apontado como um dos auxiliares mais influentes no gabinete presidencial. Ao grupo político se junta também Fábio Wajngarten, o secretário executivo do Ministério das Comunicações que continua com gabinete no segundo andar do Planalto. Wajngarten tem forte ligação com a colônia judaica, com os evangélicos e com o bispo licenciado da Igreja Universal, deputado Marcos Pereira (Republicanos-sp).
*”Livro mostra ascensão das milícias no Rio e seu poder na política”* - As eleições de 2018 mostraram que uma parte dos brasileiros foi seduzida pela violência redentora. A ideia de que a ordem pode ser imposta pelo assassinato de desafetos, de bandidos e de opositores políticos nasceu em um Estado – o Rio – que testemunhou, a partir do anos 1960, os estreitos laços entre grupos de extermínio, políticos, milicianos, bicheiros, traficantes de droga e uma polícia corroída pela corrupção e violência. Todos fingindo transgredir a lei em nome do bem comum, mas interessados apenas em seus lucros. É essa história que o jornalista e cientista social Bruno Paes Manso conta em seu livro, A República das Milícias, dos Esquadrões da Morte à Era Bolsonaro. O relato do livro começa com as explicações de um miliciano. Depois de passar uma temporada na cadeia, o veterano matador se torna um instrumento para mostrar não apenas a sua história, mas a de como grupos paramilitares surgiram e impuseram sua ordem no Rio com a conivência de políticos e elogios vindos da família Bolsonaro até que esses grupos se constituíram em uma nova forma de opressão armada de populações inteiras, achacadas pelos bandidos. A taxa de segurança é a mais tradicional extorsão das máfias. Aqui ela se instalou pela mãos das milícias depois que policiais bandidos perceberam o quanto o domínio de um território era mais lucrativo do que o “acerto” cobrado de traficantes. A ela, os milicianos adicionaram o monopólio do gás de cozinha, o gatonet e, recentemente, o tráfico de drogas, em parceria com o Terceiro Comando Puro (TCP). Paes Manso mostra como os milicianos se infiltraram nos governos do casal Anthony e Rosinha Garotinho e, depois, na Assembleia Legislativa. Os bandidos deixaram um rastro de corpos de rivais que tentaram entrar na política, como o subtenente Marcos Vieira de Souza, o Falcon, suposto miliciano e presidente da Portela morto em 2016 em seu comitê de campanha – era candidato a vereador pelo PP –, ou políticos que atravessavam seu caminho, como o vereador de Seropédica, na Grande Rio, Luciano Nascimento Batista (PCDOB), morto em 2015 pelo miliciano Carlos Alexandre Braga, o Carlinhos Três Pontes, que chefiou a milícia Liga da Justiça, que já foi liderada pelo ex-deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM). Em Rio das Pedras, nasceu outro braço do império miliciano, onde atuou o ex-capitão Adriano da Nóbrega e seu grupo: o Escritório do Crime. Dele fariam parte o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-pm Élcio Vieira de Queiroz – ambos presos como executores da vereadora Marielle Franco (PSOL). Foi em Rio das Pedras que o sargento Fabrício Queiroz conheceu Adriano, quando trabalhavam no 18.º Batalhão, responsável pela área. Além dos negócios da milícia, o grupo se ligou a banqueiros do jogo do bicho e a políticos e atuou na campanha eleitoral de 2018. Após ouvir milicianos, policiais, traficantes de armas e de drogas, o livro exibe os marcos referenciais em que vivem essas pessoas e como elas conseguiram impor aos moradores do Rio o falso dilema: milícia ou tráfico. É ele que permitiu, diz o autor, à polícia e a políticos imporem a violência como solução para acabar com os narcotraficantes armados com fuzis, em vez de se apostar na lei, na democracia e no fortalecimento das instituições da República. Não podia dar certo. Foi esse ambiente – escreveu Paes Manso – que levou à eleição de Jair Bolsonaro.
*”Trump manteve agenda após primeiro teste de covid dar positivo, afirma jornal”* - O presidente Donald Trump testou positivo para a covid19 na quinta-feira à tarde e manteve nas horas seguintes a agenda de campanha, que incluía um evento com mais de cem pessoas e uma participação na rede Fox News. Questionado sobre sua saúde na entrevista, depois de já saber o resultado, afirmou que só teria a resposta no dia seguinte. A informação foi revelada pelo jornal The Wall Street Journal. Segundo os protocolos da Casa Branca, ele precisava realizar outro teste, mais detalhado, considerado mais confiável. Durante o programa da Fox News, ele confirmou que uma de suas assessoras mais próximas, Hope Hicks havia testado positivo para a covid. Como o presidente havia viajado diversas vezes acompanhado de Hicks nos dias anteriores, ele foi questionado sobre sua situação. Trump então disse que receberia o resultado do teste somente no dia seguinte. Segundo o Wall Street Journal, conforme pessoas próximas ao presidente foram informando que estavam com covid-19, Trump pediu a um assessor próximo que não revelasse a ninguém a informação sobre seu primeiro teste, em uma indicação de que ele estava escondendo seu real estado de saúde. O presidente tornou público que havia se contaminado com o novo coronavírus apenas na madrugada de sexta-feira pelo Twitter. Na sexta-feira à noite, o presidente foi levado de helicóptero ao hospital militar Walter Reed após apresentar febre e fadiga. As especulações em torno da saúde de Trump continuaram, alimentadas por informações contraditórias da Casa Branca e da equipe médica do presidente. No sábado, o chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, afirmou que o quadro de saúde do presidente era preocupante. Ele precisou receber oxigênio suplementar antes de sair para o hospital porque sua saturação estava baixa. No mesmo dia, momentos antes, a equipe médica do presidente se negou a confirmar a informação, apenas afirmando que ele estava bem. Ontem, no entanto, os médicos disseram que Trump recebeu oxigênio suplementar duas vezes, mas se recuperava bem e poderia ter alta ainda hoje. “Eu não queria dar nenhuma informação que pudesse direcionar o curso da doença em outra direção e, ao fazer isso, pareceu que estávamos tentando esconder algo, o que não era necessariamente verdade”, afirmou o médico de Trump, Sean Conley, em entrevista coletiva. O médico também revelou que Trump estava tomando dexametasona, um corticoide indicado para pacientes com quadros graves de covid-19, o que pode indicar que o estado de saúde Trump era pior que o inicialmente descrito, segundo especialistas. Surpresa. Durante a tarde, a surpresa veio direto do presidente que, em meio ao tratamento, deixou o hospital por alguns minutos para acenar a seus apoiadores. Trump saiu do hospital, desta vez usando máscara, dentro de um SUV preta. Em seguida, voltou ao hospital. Minutos antes de ser visto pelas ruas, Trump postou um vídeo no Twitter agradecendo a equipe médica, dizendo que se sentia muito bem e, portanto, “faria uma visita-surpresa” a seus apoiadores. “Eu quero agradecer a todos, enfermeiras, médicos...também acho que farei uma pequena surpresa aos grandes patriotas que temos e estão lá fora por muito tempo balançando bandeiras com o nome Trump. Não disse a ninguém além de vocês, mas estou prestes a fazer uma pequena visita-surpresa”, disse o presidente. Como no vídeo que Trump divulgou no sábado dizendo que estava muito bem em meio às especulações sobre sua saúde, o “passeio” que ele fez ontem pode ter servido para reduzir a tensão a um mês da eleição.
*”Falta consenso sobre regra para troca de um candidato nesta etapa”*
*”Vantagem de Biden se amplia, diz pesquisa”* - O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, abriu sua maior vantagem em um mês na corrida presidencial dos EUA depois que o presidente Donald Trump testou positivo para a covid-19, segundo pesquisa Reuters/ipsos, realizada pela internet entre sextafeira e sábado e divulgada ontem. Agora Biden tem 10 pontos porcentuais de vantagem sobre Trump – antes ele tinha uma média de 7 pontos. Mas, para ganhar a presidência, um candidato deve prevalecer em Estados suficientes para ganhar o colégio eleitoral, e as pesquisas estaduais mostram que Trump é quase tão popular quanto Biden nos Estados-chave do campo de batalha. Em meio à pandemia do novo coronavírus, os americanos também apoiam amplamente a redução da corrida presidencial de 2020 para garantir a segurança de todos – 67% querem interromper os comícios de campanha pessoais e 59% acham que os debates presidenciais devem ser adiados até que Trump se recupere do coronavírus. Todas as pesquisas têm sido feitas por internet ou por telefone. Não estava claro até ontem como o diagnóstico de Trump vai afetar o segundo debate presidencial, que está agendado para o dia 15. O primeiro debate vice-presidencial entre a democrata Kamala Harris e o republicano Mike Pence, testado negativo para o novo coronavírus, está agendado para quinta-feira. As pesquisas também mostram uma vantagem de vários candidatos democratas ao Senado, de modo que os analistas se inclinam, embora com cautela, a uma eventual vitória de Biden e de uma maioria do Partido Democrata na Câmara Alta. “Os democratas no controle da Câmara, do Senado e da Casa Branca produziriam uma das maiores mudanças de política, mas, se os republicanos mantiverem a Casa Branca ou o Senado, esperamos poucas novas políticas federais, fiscais ou outras”, disse JP Morgan em uma nota. Se os democratas conseguirem o controle da Casa Branca e do Congresso, a Moody's prevê que o pleno emprego poderá retornar no segundo trimestre de 2022. E se os republicanos obtiverem esse controle, isso ocorrerá apenas no início de 2024. Os analistas, porém, estimam que nenhum partido provavelmente conquistará o controle de ambos os poderes, de modo que os EUA voltariam ao pleno emprego em 2023. Mark Zandi e Bernard Yaros, economistas da Moody's Analytics, dizem que plataformas econômicas dos dois candidatos parecem beneficiar setores diferentes. As propostas de Biden visam os pobres e a classe média, que manteriam praticamente a mesma carga tributária, mas seriam beneficiados pelo aumento dos gastos públicos com educação, saúde, habitação e outras políticas sociais, segundo Zandi e Yaros. Trump, entretanto, provavelmente cortaria mais impostos, o que beneficiaria muito “as famílias e empresas de alta renda, enquanto os gastos do governo com saúde e uma variedade de programas sociais seriam reduzidos”. Coronavírus. A maioria da população americana continua profundamente preocupada com o novo coronavírus e acredita que o presidente Trump não teria contraído o vírus se tivesse levado a doença a sério. Segundo a pesquisa Reuters/ipsos, para 65% dos entrevistados, incluindo 9 em cada 10 democratas registrados e 5 em 10 republicanos registrados, Trump provavelmente não teria sido contaminado se tivesse levado a doença mais a sério. Avaliados somente os republicanos, a opinião ficou dividida, com 5 em cada 10 afirmando que o presidente não estaria doente se tivesse dado mais atenção à pandemia. Somente 34% dos americanos acham que o presidente está dizendo a verdade sobre o novo coronavírus, enquanto 55% disseram que não e 11% não tinham certeza. Dos entrevistados, 57% dos americanos disseram que desaprovam a resposta de Trump à pandemia, cerca de 3 pontos acima da semana passada.
*”Papa Francisco critica desigualdades e ‘vírus do individualismo’ em encíclica”* - No dia de São Francisco de Assis, o santo mais famoso da Igreja Católica, o papa Francisco publicou sua nova encíclica, intitulada Fratelli tutti (Todos irmãos). No documento de 8 capítulos e 84 páginas (97 na versão em português), ele retoma as preocupações sociais e se opõe ao neoliberalismo. “A especulação financeira com a ganância fácil como fim fundamental segue causando estragos”, adverte, reforçando que o vírus do individualismo radical é o mais difícil de derrotar. A primeira encíclica publicada foi Lumen fidei (Luz da Fé), que havia sido iniciada por Bento XVI, seu antecessor. E ainda não trazia o pensamento do papa Francisco, que ficou mais nítido na segunda publicação, de 2015. O Laudato si' (Louvado Seja) aborda a questão do aquecimento global e a degradação do meio ambiente. Teve um impacto muito forte e levantou um debate sobre o desmatamento da Amazônia. Ontem, ele lançou sua nova encíclica, que cita o poeta e compositor brasileiro Vinicius de Moraes em um trecho (leia ao lado). Frei Dotto, assessor das pastorais sociais da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), acredita que a nova encíclica é de certa forma continuidade das anteriores. “Em um primeiro momento podem estranhar poucas citações bíblicas, mas é uma encíclica social. É um pensamento que a gente está precisando para o contexto atual, momento dramático de pandemia, com muitas pessoas na pobreza”, comenta. Para ele, o papa pensa a política como um bem comum, que construa efetivamente a democracia, e mostra que é preciso reconstruir o tecido social, de relações muito frágeis. “Ele fala que a gente precisa estar de coração aberto para gestar um mundo mais aberto. Ele tem um olhar global, mas também particular, quando fala do bom samaritano. E trabalha muito por essa perspectiva para construirmos pontes. Ele fala que para sermos artesãos de paz precisamos fazer como quem faz tricô, é ponto por ponto se entrelaçando e construindo essa rede de paz, justiça e solidariedade.” Segundo Eduardo Brasileiro, educador e membro da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco, a encíclica coroa um processo e culmina nessa visão de São Francisco de Assis para a sociedade no século 21. “Propõe a fraternidade como paradigma do novo pacto social. Ele enxerga o diálogo como instrumento para promover a política e a economia, e entende que se isso não ocorrer vamos sucumbir enquanto sociedade, vamos morrer no processo civilizatório”, diz. Alguns trechos do documento reforçam a visão de que as desigualdades sociais são um grande problema no mundo atualmente. “É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível ansiar por um planeta que garanta terra, abrigo e trabalho para todos”, explicou o papa. Na interpretação de Eduardo Brasileiro, Francisco afirmou que a “economia não é para competição, acumulação e consumo, mas para o bem de todos”. O especialista lembra que o papa Francisco não apenas publica as encíclicas, mas articula a discussão. “Ele lança e articula fóruns e debates. Ele vai ouvir os movimento populares, como foi na Bolívia, em 2015, ou vai ouvir os refugiados. Ele faz o documento tornar-se um projeto”, analisa o especialista. O coordenador de projetos do Núcleo Fé e Cultura da PUCSP, Francisco Borba Ribeiro Neto, teceu comentários sobre a encíclica para a Arquidiocese de São Paulo: “Fratelli tutti contrapõe o amor, que gera fraternidade e solidariedade, com o individualismo, gerador de exclusão, sofrimento e solidão. Mas será a fraternidade uma possibilidade real ou apenas uma ilusão bondosa? Esse é o grande desafio que a realidade apresenta à mensagem”.
*”Normas do MPT sobre home office podem desincentivar adoção, dizem especialistas”* - Com o trabalho remoto durante a pandemia se tornando o modelo-padrão para muitas empresas daqui para frente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) avisou que irá intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime. O órgão publicou nota técnica com 17 recomendações sobre o home office para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. A lista vai além das exigências da reforma trabalhista, ao detalhar questões como limitação de jornada, direito à desconexão e preservação da privacidade da família do trabalhador, e está sendo vista como um desincentivo a tornar o modelo permanente para as empresas. Para o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, a chamada “etiqueta digital” precisa ser uma prioridade para empregadores e empregados nessa nova realidade das relações de trabalho. “É preciso haver uma separação do que é trabalho ou descanso. Não podemos perder de vista a preservação de saúde mental dos trabalhadores”, diz. “Não respeitar a etiqueta digital é uma nova forma de assédio moral, que se trata de uma conduta reiterada com o intuito de excluir alguém da dinâmica do trabalho. Exigir trabalho além da conta é uma forma de assédio.” Segundo Balazeiro, o órgão tem o desafio de distinguir as formas de teletrabalho que foram adotadas de maneira emergencial na pandemia e aquelas que já se configuram uma mudança organização das empresas. As exigências de ergonomia – condições adequadas para o exercício das atividades à distância – também ficarão maiores. “Há uma dificuldade em se fiscalizar o trabalho nas residências, mas temos recebido muitas denúncias por meio de mídias digitais, como fotografias e até mesmo comunicações de Whatsapp.” Para o professor da Universidade de São Paulo e presidente do Conselho de Emprego da Fecomércio-sp, José Pastore, vários pontos da nota do MPT são “subjetivos e mais confundem do que ajudam”. “Como o trabalho remoto envolve tantos detalhes, é impossível regulamentar tudo por lei ou norma”, diz. Segundo ele, há já exemplos de como as próprias empresas e os empregados estão buscando fazer a fiscalização por grupos de trabalho misto entre patrões e empregados, aprovados em acordos coletivos. “Esse é o melhor modelo para que não haja desincentivo à adoção do trabalho remoto nesse momento, em que há uma necessidade por causa da pandemia, nem no sentido de adotá-lo permanente para melhorar a vida dos trabalhadores e das empresas.” O advogado Cleber Venditti, da área trabalhista escritório Mattos Filho, avalia que os 17 pontos da nota técnica do MPT ultrapassam bastante os pontos previstos nos artigos sobre o teletrabalho incluídos na reforma trabalhista de 2017. O especialista também vê na quantidade de exigências do órgão um desestímulo à adoção deste regime de trabalho. “Sem dúvida, é importante que o MPT evolua nessa temática de teletrabalho, mas a reforma trabalhista teve a intenção de flexibilizar e justamente não estabelecer um nível muito detalhado de regramento”, considera. O advogado questiona ainda se a nota técnica seria apenas um compilado de boas práticas “sugeridas” pelo órgão ou se o MPT irá fiscalizar ao pé da letra essas recomendações. Segundo ele, caso medidas não estabelecidas em lei sejam cobradas pelo MPT, as empresas podem levar a questão à Justiça. “Qualquer avanço ou interpretação que não estejam claramente estabelecidos na legislação podem ser questionados. Quem dá a palavra final é a Justiça Trabalhista. O MPT não pode suprir lacunas da lei, ele deve podar os excessos, mas não está lá para legislar”, argumenta. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando a reforma trabalhista foi aprovada, o ministro Ives Gandra Martins Filho concorda que o trabalho remoto não pode ser disciplinado por uma norma do MPT, mas caso a caso em um contrato individual ou negociação coletiva. “O papel do Ministério Público é defender que a Lei seja cumprida e não criar uma nova Lei”, diz. “Nos parece exagerada a pretensão do Ministério Público querer o lugar que cabe ao Congresso. Pode ter caráter de orientação, e não de norma”. O ministro é presidente do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), do Ministério da Economia, que analisou a legislação sobre home office assim que começou a pandemia. “Entendemos que a legislação é suficiente e que qualquer coisa ia mais dificultar que ajudar empresas e trabalhadores.” Resposta. O procurador-geral do MPT rechaça a avaliação de que o órgão estaria ultrapassando as regras previstas em lei. “A nota técnica traz inferências e interpretações lógicas sobre o que diz a legislação. O artigo 6.º da CLT estabelece que as condições de trabalho dentro e fora das empresas precisam ser as mesmas”, rebate Balazeiro. Ao Estadão, o presidente interino do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello, afirmou que teletrabalho veio para ficar mesmo depois da pandemia e será preciso construir com diálogo entre patrões e empregados uma regulação que evite excessos.” O teletrabalho tem ganhos na mobilidade, tem ganhos que voltam para a pessoa, mas tem de ter um limite”, afirma. Ele, no entanto, preferiu não se manifestar sobre a nota técnica do MPT porque o assunto deve chegar ainda ao tribunal.
*”Dólar pode tirar R$ 1,8 bi das vendas de natal”* *”Políticos buscam reaproximar Guedes e Maia”*
*”Tesouro vê déficit de R$ 46 bilhões entre caixa livre e despesa em 2020”* - O Tesouro constatou a possibilidade de encerrar este ano com um uma insuficiência de R$ 46 bilhões entre o caixa de recursos livres (sem vinculações orçamentárias) e suas despesas programadas (incluindo restos a pagar). Isso indica um crescente risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no futuro. No início do ano, essa estimativa estava positiva em R$ 42 bilhões para o fechamento de 2020. A virada de mais de R$ 80 bilhões aponta uma tendência preocupante, e significa que o governo está consumindo muito rapidamente sua reserva financeira, embora essa regra só poderá configurar uma ilegalidade se for descumprida pelo governo em 2022. Por conta da piora nesse quadro, o Ministério da Economia alertou em seu último relatório bimestral para a necessidade de se discutir uma maior desvinculação de recursos orçamentários, para cobrir o buraco que começa a aparecer no horizonte. O artigo 42 da LRF proíbe que os poderes e órgãos do setor público assumam nos dois últimos quadrimestres de seus mandatos despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele. Nesse cenário, se algo ficar para o ano seguinte, é necessário reservar caixa em volume suficiente para fazer frente a esses restos a pagar. Essa regra tem sido uma fonte de contenção importante dos ímpetos de prefeitos e governadores em ano eleitoral. No caso da União, que sempre teve um enorme caixa, isso nunca foi problema. Mas, com essa reserva financeira consumida rapidamente por conta da sucessão de déficits fiscais nos últimos anos, agravada pela pandemia da covid-19, esse elemento é mais uma fonte de preocupação. “O valor divulgado no relatório bimestral relativo ao mês de setembro de 2020 evidencia que, se forem executadas todas as despesas financiadas por essas fontes livres ou eventualmente por outras fontes vinculadas que estejam apresentando frustração de arrecadação, as disponibilidades de caixa das fontes ordinárias ‘livres’, ao final do ano, não serão suficientes em R$ 46,1 bilhões para o pagamento ou para inscrição integral em restos a pagar dessas despesas, se não houver providências para adequação das fontes”, explicou o Tesouro em nota ao Valor. Por um acerto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão precisa apurar essa relação entre seu caixa e as despesas contratadas anualmente, mesmo com a lei falando apenas do último ano de mandato. O Tribunal cobra do governo que evite a chamada “inversão de fontes”, jargão técnico que indica que o caixa de recursos é menor do que os compromissos assumidos em determinadas rubricas do orçamento. Esse saldo negativo leva o governo a buscar autorização do Congresso para descarimbar recursos de áreas com superávit para bancar as deficitárias. Há uma discussão de técnicos se caberia apurar essa relação entre o caixa e as obrigações por fonte de recursos. A leitura é que a interpretação mais restritiva adotada pelo Tesouro tem objetivo político de estimular a discussão sobre revisão das vinculações no orçamento federal. É que a lei não explicita qual a forma correta de apuração e, na visão de alguns, bastaria calcular a relação geral entre o caixa total e as obrigações, o que praticamente eliminaria o risco de um resultado negativo. “Uma coisa é flexibilizar o saldo existente, outra é revogar a vinculação. O Executivo talvez esteja querendo acabar com as vinculações orçamentárias estabelecidas pelo Congresso, o que acho mais complicado... E tenhamos claro que o problema não são as vinculações. Elas existem em outros países, como nos Estados Unidos”, disse o especialista em contas públicas Leonardo Ribeiro. “O problema é não avaliar o custo e o benefício das vinculações periodicamente por meio de um sistema transparente e objetivo. Boas vinculações devem ser mantidas”, completou o economista. Ribeiro reforça que o artigo 42 é para final de mandato. “Faz muito sentido para eleição que teremos neste ano no nível municipal. A União está querendo usar como narrativa para defender a agenda de desvinculação do Guedes. Sem dúvida, escolheram mal a base do argumento no aspecto técnico”, acrescentou. Outros especialistas apontam na mesma direção e enxergam uma espécie de “terrorismo fiscal” patrocinado pelo próprio governo para tentar emplacar sua agenda de desvinculação. O Tesouro, porém, se justifica. “Apesar desse dispositivo mencionar apenas os últimos quadrimestres do mandato presidencial, o princípio da boa gestão fiscal, também preceituado pela LRF, requer que esse acompanhamento e monitoramento sejam permanentes, de forma a evitar desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”, disse na nota ao Valor. “Note-se que a metodologia da apuração realizada pelo Tesouro decorre de interpretação da LRF e da necessidade de observar a legislação vigente quanto às vinculações de recursos existentes no arcabouço normativo” a acrescentou o órgão, referindo-se a apuração “fonte por fonte”. O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, em recente entrevista ao Valor, comentou que o objetivo de se projetar essa relação entre fontes e despesas é uma boa prática. “O objetivo é que a gente tenha um acompanhamento para que, em 2022, quando tiver os dois quadrimestres anteriores à virada de mandato, que é o período crítico, os restos a pagar não sejam maiores do que as fontes livres. É para não ser surpreendido na hora”, afirmou. “A apuração em todo ano é questão de boa prática, transparência e de um acompanhamento próximo de algo que é importante, mas mirando em 2022”, disse, defendendo o projeto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) que promove uma ampla desvinculação de recursos de fundos públicos.
*”Número de mortes por covid-19 supera 146,3 mil no país”* - Desde 7 de setembro, média móvel semanal de vítimas fatais está abaixo de 800
*”EUA agora querem capitalização do BID, diz novo presidente”* - O novo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone, já iniciou conversas sobre um aporte de capital dos sócios na instituição. Ele pretende aumentar os empréstimos do banco de US$ 12 bilhões para cerca de US$ 20 bilhões por ano. Ex-assessor do presidente Donald Trump no Conselho de Segurança Nacional, Claver-Carone garante que os Estados Unidos - antes resistentes a capitalizações do BID - agora querem dar mais importância ao organismo e “não serão um obstáculo”. Segundo ele, essa nova postura é entendida por republicanos e por democratas, incluindo “os senadores mais importantes”. Portanto, independeria da reeleição de Trump ou de uma vitória de Joe Biden. Com um aumento de capital, Claver-Carone está de olho não apenas em elevar os empréstimos para governos nacionais ou subnacionais, mas também na atração de investimentos e participações acionárias do BID Invest (braço do banco para o setor privado), dentro da estratégia que ele chama de “nearshoring”. A avaliação é que, com a pandemia, ficou claro para as empresas como elas se tornaram dependentes da Ásia - especialmente da China - em suas cadeias de abastecimento e trazer fornecedores de volta às Américas. (...)
*”Marco do gás elevará competitividade industrial, reforça Abrace”* - Para o presidente da entidade, Paulo Pedrosa, redução do preço da energia impulsionará produção de itens de maior valor agregado
*”Exportação à Argentina enfrenta mais restrições”* - Nova restrição cambial deve elevar renegociação entre exportadores brasileiros e importandores argentinos
*”Setor automobilístico tem dificuldades para vender ao vizinho”* - Principal preocupação, hoje, é sobre uma resolução do governo argentino que poderá limitar a entrada de veículos estrangeiros até o fim deste ano
*”Pandemia pode levar à extensão de ações emergenciais em 2021”* - Tirado de cena depois de uma semana turbulenta, o Renda Cidadã não é o único ponto de dúvida sobre a transição do atual regime de guerra nas contas públicas e o ano de 2021. Discretamente, começa a ser discutida a necessidade de prorrogar outros programas criados para lidar com a pandemia, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. O ponto em comum: não há dinheiro para mantê-los no ano que vem. Na equipe econômica, a diretriz é restringir todos os programas emergenciais a 2020 e caracterizar este ano como um ponto fora da curva na estratégia de ajuste fiscal. No entanto, essa não parece ser uma cláusula pétrea. A pandemia pode impor a continuidade de alguns desses programas, segundo admitiram integrantes da equipe econômica. “Sobre a questão do alongamento desses programas: nós temos sempre que analisar as características específicas da pandemia”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em audiência pública no Congresso, na segunda-feira passada. “Então, dentro do possível, manter novas despesas contidas em 2020 para que tenhamos condições de busca de equilíbrio fiscal mais à frente.” Ele respondia a questionamentos do senador Espiridião Amin (PP-SC) e do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) sobre a possibilidade de prorrogar ou até mesmo perenizar o Pronampe. Comentário semelhante foi feito pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a uma pergunta sobre a manutenção, em 2021, da alíquota zero do IOF sobre operações de crédito. Ele disse que, se as condições econômicas que determinaram a adoção do benefício permanecerem, a prorrogação poderá ser discutida. Na sexta-feira à noite, o Ministério da Economia anunciou a extensão do IOF zerado por 90 dias, até o fim de dezembro. A renúncia estimada para os próximos três meses é de R$ 6,2 bilhões. O fim do auxílio emergencial, por sua vez, preocupa os secretários estaduais de Fazenda. Mesmo no Mato Grosso, onde as exportações subiram fortemente neste ano, o benefício foi pago a quase um terço da população (1 milhão de pessoas para um total de 3,5 milhões), informou o secretário Rogério Gallo num webinar do BRICs Policy Center e da Insight Inteligência. Com isso, comércio e construção civil foram beneficiados. “O desmame nos preocupa.” No mesmo evento, o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, sugeriu que o auxílio seja prorrogado aos primeiros meses de 2021, quando a pandemia ainda não estará equacionada. Ele observou que outros países já discutem novos pacotes fiscais, diante dos riscos de segunda onda da doença. A falta de resposta a essas pressões alimenta incertezas quanto à condução da política fiscal, que já cobram seu preço. O perfil da dívida pública brasileira tem piorado: os prazos dos papéis estão mais curtos e os juros, mais elevados. As dúvidas contribuem para a desvalorização do real. Um eventual rompimento do teto de gastos levaria o Banco Central a rever sua linha de ação em relação à taxa de juros, já informou o presidente Roberto Campos Neto. “Se o governo e o Congresso querem expandir os programas, têm de mostrar onde vão cortar”, afirmou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Há algum espaço nas despesas discricionárias, mas este está cada vez menor e demandando maior sacrifício dos investimentos. Restaria cortar nas despesas obrigatórias, o que exigiria medidas como o congelamento nominal de salários do funcionalismo, redução de jornada e salários ou o corte de subsídios creditícios, sugeriu. Alternativamente, o governo poderia elevar a carga tributária. Se o governo “fizer a lição de casa” e cortar tudo o que for possível, poderá até romper o teto de gastos, afirma o diretor da IFI. “Romper o teto faz parte da regra.” Nesse caso, seriam acionados gatilhos para cortar despesas e o governo ganharia tempo para aprimorar todo o mecanismo. Tendo feito todo o ajuste possível, haveria condições inclusive para discutir uma antecipação da revisão da regra, prevista para 2026. “A recuperação da economia está acontecendo e pode continuar, à medida em que houver um ambiente de responsabilidade fiscal e juros baixos”, comentou Salto. A rigidez da regra do teto começa a incomodar o Congresso, principalmente pela dificuldade em investir, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor da PEC 36, que pretende excluir várias despesas do teto em 2021 e 2022 e eliminar o limite em 2023. A proposição foi assinada por integrantes do DEM, PP, PL e MDB. “O teto hoje é uma trava para retomar a economia”, afirmou.
*”Tentativa de reconciliar Guedes e Maia”* - Reencontro entre o ministro e o presidente da Câmara será hoje na casa de Bruno Dantas, do TCU
*”PF usará imagens de satélites de empresa americana”* - “Do ponto de vista policial, vamos entrar numa nova fase proteção da Amazônia”. A frase é de Alexandre Saraiva, delegado superintendente da Polícia Federal no Estado do Amazonas. Seu otimismo se deve ao contrato firmado pelo comando da PF e a Planet Labs, empresa americana de imagens de satélite cujos serviços foram contratados por R$ 49 milhões por um ano para ajudar no combate a crimes na Amazônia e em outras áreas de difícil acesso. O contrato chegou a ser suspenso cautelarmente em setembro pela ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, que depois voltou atrás. Com o aval do TCU, o contrato foi retomado e esta semana entra numa nova fase. “As imagens estão disponíveis, mas a partir do dia 9 o sistema de alertas estará totalmente operante para ser usado pelas autoridades”, afirmou o delegado. Os alertas são um recurso importante para o trabalho policial: podem avisar sobre a abertura de uma pista de pouso clandestina, sobre o movimento de barcaças suspeitas de lavarem toras de madeira ilegal ou cocaína ou sobre novos garimpos ilegais. Ou podem indicar onde e quando surgem focos de incêndio e desmate. “Isso vai mudar totalmente a forma como se combate crimes na Amazônia. Não terá mais como os criminosos não serem vistos”, disse. O contrato com a Planet foi contestado no TCU sob o argumento de que representaria um custo milionário quando autoridades brasileiras já contam com imagens de satélites. Entre elas, as disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “A ferramenta do Inpe é boa, mas precisamos de um escaneamento mais frequente e de imagens com resolução maior”, afirmou Marcos de Almeida Camargo, perito criminal da PF e presidente da associação que reúne essa categoria. A Planet foi fundada por três ex-cientistas da Nasa. Tem escritórios em San Francisco, Washington e Berlim. Seu site informa que seus satélites podem fornecer dados para os setores de agricultura, infraestrutura e defesa e inteligência, entre outros, e também para o monitoramento de desastres naturais. Lá está escrito que os olhos da Planet conseguem contar, do espaço, o número de carros parados em um shopping. A PF no Amazonas usa os serviços da empresa desde 2018. Naquele ano, o contrato previa o fornecimento de imagens de uma área de 54 mil km2 no sul do Estado, numa região chamada de arco do desmatamento. A diferença de resolução chamou a atenção dos policiais. “O pixel da imagem da Planet era de 3 metros por 3 metros. O pixel do LandSat, usado no Brasil, era de 30 por 30”, afirmou Saraiva. Um segundo contrato foi assinado em 2019, abrangendo mais áreas no Amazonas, Rondônia, Roraima e outros Estados. O terceiro e atual contrato, firmado em agosto, prevê cobertura de imagens de todo o território brasileiro e também da faixa do Atlântico. “A resolução agora é de pixels de 50 cm por 50 cm”, disse. Desde 2018, a superintendência do Amazonas diz que, com imagens de satélite da Planet, já emitiu 400 laudos periciais, somente de casos de desmatamento. Embora assinado pelo comando da PF, o novo contrato com a Planet vai permitir que policiais estaduais e órgãos ambientais também acessem as imagens.
*”Governadores novatos vivem turbulência política sem precedentes desde 1982”* - Sobrevivem melhor os que pactuaram com as forças tradicionais
*”Escanteado, Fux deve manter distância do Planalto”* - Alheio à escolha do novo ministro da Corte, presidente do STF tende a continuar com postura independente, já que teria pouco a influenciar Bolsonaro na próxima vaga, reservada a um evangélico
*”Disputa entre PT e PSB afeta campanha na TV em João Pessoa”* - A briga entre PT e PSB na disputa pela Prefeitura de João Pessoa adiou a definição do tempo de TV e rádio dos candidatos na cidade e da ordem de exibição no horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira. O diretório municipal petista se recusa a seguir a determinação do PT nacional de apoiar o candidato do PSB, Ricardo Coutinho, e insiste na candidatura própria, com Anísio Maia. Já o PSB segue com Coutinho e o petista Antônio Barbosa Filho como vice. Como o PT está em duas coligações, a Justiça Eleitoral aguarda o julgamento da candidatura petista para repartir o tempo da propaganda e sortear a ordem dos postulantes. A análise da situação do candidato do PT é aguardada para quarta-feira, dois dias antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. No mesmo dia, a Justiça Eleitoral deve repartir o tempo entre os 14 candidatos ou entre 13 - se a chapa encabeçada pelo PT for impugnada. O diretório nacional do partido pediu a impugnação de Anísio Maia para apoiar Coutinho. Maia diz que seu nome e o de seu vice, Percival Henriques (PCdoB), foram aprovados em convenção municipal e registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e segue fazendo campanha, com a participação em debates, entrevistas e agendas de rua. O candidato petista contesta na Justiça a decisão do PT nacional e tenta impugnar a candidatura de Coutinho. O PT local explora ainda a prisão do candidato do PSB no ano passado, em uma operação da Polícia Federal, sob acusação de suposto desvio de recursos públicos estaduais. Ex-governador do Estado por dois mandatos, entre 2010 e 2018, Coutinho nega as denúncias. O PT nacional, por meio do coordenador nacional de trabalho eleitoral do partido, deputado José Guimarães (CE), critica o diretório de João Pessoa. “O PT nacional decide as candidaturas nas capitais e a decisão foi de apoiar Ricardo Coutinho. Agora é tocar a vida e seguir com Coutinho.” A divulgação da pesquisa de intenção de votos do Ibope, prevista para hoje, tende a reforçar a pressão do PT para apoiar Coutinho. Além do caso envolvendo PT e PSB, há outro imbróglio jurídico na disputa por João Pessoa. Tido como um dos favoritos na disputa, o ex-governador e ex-prefeito Cícero Lucena (Progressistas) conseguiu uma liminar para manter-se na disputa municipal. Lucena foi condenado pelo Tribunal de Contas da União por supostas irregularidades na aplicação de recursos federais quando foi prefeito de João Pessoa, e tornou-se inelegível. Em 2005, chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal. O candidato entrou com um recurso no TCU e o caso poderá ser julgado nesta semana. Lucena tem o apoio do governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), e conta com uma ampla chapa, com o apoio do PTB, Republicanos, PTC, PMN, Avante, Cidadania, PRTB e PMB. Seu vice, Leo Bezerra, é do mesmo partido do governador, o Cidadania. Tanto Lucena quanto Coutinho comandaram a Prefeitura de João Pessoa por dois mandatos seguidos. O candidato do Progressistas foi eleito prefeito em 1996 e reelegeu-se em 2000. Já o postulante do PSB venceu a disputa municipal em 2004 e conquistou um novo mandato em 2008. O PT venceu apenas em 2012, quando o atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, era filiado ao partido. Cartaxo migrou para o PSD em 2015 e reelegeu-se pelo partido no ano seguinte. Em 2018, entrou no PV. Nestas eleições, o prefeito lançou Edilma Freire (PV), ex-secretária municipal de Educação e cunhada da primeira-dama da cidade, Maísa Cartaxo. A escolha de uma parente tem sido criticada pelos adversários do prefeito, sobretudo pelo candidato do PSDB, Ruy Carneiro. Na capital paraibana, dois candidatos têm procurado se vincular ao presidente Jair Bolsonaro. O delegado e deputado estadual Walber Virgolino (Patriota) se apresenta como a única candidatura de direita na cidade, o único com apoio de Bolsonaro e chegou a divulgar uma fotomontagem ao lado do presidente. O candidato do MDB, Nilvan Ferreira, também tem divulgado que gostaria de ser o candidato de Bolsonaro. Na eleição de 2018, João Pessoa foi uma das poucas cidades da Paraíba em que o presidente venceu. No primeiro turno, Bolsonaro recebeu 49,8% dos votos, ante 24,3% de Fernando Haddad (PT). No segundo turno, o presidente teve 54,8% e Haddad, 45,2%.
*”Com escassez, Russomanno busca saída para financiamento”* - Como doações de pessoas físicas ainda não geraram resultados, campanha do deputado à Prefeitura de São Paulo planeja arrecadação pela internet e organização de jantares com o empresariado alinhado ao presidente Jair Bolsonaro
*”Arthur do Val aposta no digital para atrair bolsonaristas”* - Candidato do Patriota à Prefeitura de São Paulo disputa preferência do eleitor de direita com outros seis nomes
*”Equador reduz casos com atenção primária”* - Cifras oficiais mostram que Equador conseguiu controlar epidemia. Baixa testagem, no entanto, pode esconder números ainda altos de novos casos e mortes
*”Disputa política na Espanha prejudica combate à covid”*
*”Biden abre vantagem sobre Trump a um mês da eleição”* - Democrata ganha impulso após debate em semana conturbada
*”Casos entre republicanos complicam agenda no Senado”* - Ao menos oito pessoas que participaram do evento testaram positivo para a covid-19, entre eles dois membros da comissão de Justiça do Senado
*”Presidente recebe tratamento de caso grave de covid-19”* - Fim de semana foi marcado por informes contraditórios sobre a gravidade da condição do presidente Donald Trump, que foi internado no centro médico Walter Reed na sexta-feira
Nenhum comentário:
Postar um comentário