CAPA – Manchete principal: *”Empresas burlam regras e mantêm disparos em massa”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Tenha medo”*: Como não poderia deixar de ser, o mundo soube que Donald Trump deixaria o hospital no qual se tratava da Covid-19 por meio de uma postagem no Twitter. “Não tenha medo” da doença, recomendou. Apesar de uma sentença seguinte sensata, afirmando que as pessoas não devem se deixar dominar pelo medo, o estrago estava feito. O presidente americano, doente, coroa assim o seu trabalho neste ano de pandemia: com desleixo no trato da emergência sanitária e desprezo pela vida humana. Seus macaqueadores mundo afora seguiram a mesma linha, como os brasileiros bem sabem com Jair Bolsonaro e seu negacionismo. Trump, a acreditar nos conflitantes relatos acerca de sua saúde, passou por maus bocados no início de sua infecção —idoso e obeso, acabou no hospital. Mesmo internado, manteve o culto personalista. Deixou-se fotografar e filmar trabalhando e, num ato criticado pelos próprios médicos da unidade médica militar onde estava, cumprimentou apoiadores num passeio de limusine. Os agentes secretos com Trump no veículo, que é lacrado para evitar a entrada de contaminantes, se arriscaram com um paciente no auge de seu período de infecção por um teatro político barato. Pontual, a cena diz muito sobre a realidade da pandemia na mais poderosa nação da Terra. Mais de 20% dos mortos pelo patógeno são americanos, que representam 4,2% da população mundial —e há acima de 40 mil novos casos diários. A menos de um mês da eleição presidencial, o impacto da doença de Trump sobre o eleitor ainda é incerto. As duas primeiras pesquisas de intenção de voto feitas após a revelação do contágio sugerem problemas para o republicano. O democrata Joe Biden segue com uma liderança de 8 a 10 pontos, e os eleitores responsabilizaram Trump por sua infecção. Se havia esperança de que a enfermidade traria empatia, até aqui o máximo angariado foi um indisfarçável “Schadenfreude” de críticos do presidente republicano. Restará saber se esse sentimento de satisfação com o infortúnio alheio, reforçado pela atitude de Trump ante o vírus, irá contaminar de vez sua chance de ganhar terreno entre os indecisos e em estados-pêndulo do pleito. No mês final da campanha de 2016, ele fez mais de 60 comícios, que o ajudaram a suplantar Hillary Clinton na reta de chegada. Obviamente neste ano a intensidade seria menor pela própria pandemia. Mas, mesmo que se recupere, Trump terá perdido semanas vitais para tentar virar o jogo. Se ao fim o presidente perder, não será pequena a ironia de que parte da culpa poderá ser atribuída ao vírus que ele tanto minimizou.
PAINEL - *”Kassio Nunes vai atrás de bolsonaristas radicais para reduzir resistência a seu nome”*: Não é só entre senadores que Kassio Nunes busca apoio a seu nome para o STF (Supremo Tribunal Federal). Diante da resistência de alas mais radicais de bolsonaristas e conservadores, o magistrado tentou contemporizar. No sábado, buscou Silas Malafaia e, nesta segunda (5), Abraham Weintraub postou em suas redes sociais que conversou durante “longas horas” com o magistrado. O ex-ministro da Educação defendeu a prisão de magistrados do STF antes de se exilar no Banco Mundial. “O Dr. Kassio se comprometeu a seguir as leis e a Constituição, sem ativismo judicial. Confiamos no presidente e no sucesso do governo”, disse Weintraub no Twitter. A indicação ainda rachou a bancada evangélica. Como mostrou Mônica Bergamo, a Universal apoiou a indicação do magistrado, o que desagradou o ramo da Assembleia de Deus liderada pelo pastor Silas Malafaia. “A Universal representa menos de 5% dos evangélicos, segundo o IBGE. Quer fazer graça para conseguir recursos para a Record”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ligado ao pastor.
*”Empresas burlam regras e mantêm disparos em massa de mensagens eleitorais”* - Quase um ano após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter proibido os disparos em massa para fins políticos, a indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continua operando. Investigação da Folha e denúncias de candidatos a vereador mostram que, com o objetivo de influenciar os eleitores pelas redes sociais, ao menos cinco empresas estão oferecendo esses serviços para postulantes a Câmaras Municipais e prefeituras na eleição de 2020. As empresas e os candidatos que fazem disparos em massa ou usam cadastros de contatos de eleitores sem autorização podem estar sujeitos a multa e, dependendo da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, a uma ação de investigação judicial eleitoral, que, em última instância, pode levar à cassação da chapa. A BomBrasil.net, nome fantasia da Brasil Opções de Mercado, oferece em seu site e no prospecto “Material de campanha eleições 2020” a venda de banco de dados de celulares com nome, endereço, bairro, renda, data de nascimento, com filtro de WhatsApp. Um banco com 20 mil números de celular sai por R$ 1.800 –acima disso, “solicitar orçamento”. “Cadastramos na agenda de seu celular os contatos de WhatsApp de eleitores de sua cidade” –o envio de WhatsApp sai por R$ 0,15, e o de SMS, R$ 0,09. A BomBrasil.net também oferece software que permite extrair dados de usuários do Instagram e do Facebook. Por meio do que se chama “raspagem”, obtém-se nome e número de celular de usuários do Instagram que tenham usado determinada hashtag em suas postagens. Por exemplo, seleciona um banco de dados de pessoas que postaram no Instagram usando #direitoaoaborto ou #shoppingiguatemi ou de perfis que curtiram uma foto específica. Com essas informações, forma-se um banco de dados de usuários para enviar mensagens em massa por WhatsApp, por exemplo. Também oferece envio automático de mensagens diretas pelo Instagram e comentários automatizados em postagens de determinados perfis. Segundo a empresa, os softwares têm vários recursos para driblar o filtro de spam ou o detector de automação das plataformas. Até o ano passado, os disparos em massa por WhatsApp para fins eleitorais não eram proibidos, a não ser que usassem cadastro para envios que não tivesse sido cedido voluntariamente pelos usuários, fosse utilizado para disseminar ataques ou notícias falsas contra candidatos ou se não fosse declarado como despesa de campanha ao TSE. Em novembro de 2019, uma resolução do TSE proibiu qualquer envio em massa de conteúdo eleitoral. Além disso, determinou que mensagens políticas só podem ser enviadas “para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido político ou pela coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do titular”. A lei eleitoral já vedava compra de cadastros. O candidato a vereador em São Paulo Bruno Maia, que concorre pelo PDT com o nome de Todd Tomorrow, recebeu emails e prospecto da BomBrasil oferecendo esses serviços ilegais. Com o objetivo de fazer uma denúncia, ele ligou para as várias empresas que enviaram a ele oferta de serviços ilegais e gravou as ligações. Após informar que era candidato a vereador em São Paulo, Tomorrow ouviu da pessoa que atendeu na BomBrasil: “Então, eu tenho um banco de dados de quase a cidade inteira aí. De WhatsApp. Com nome, endereço, telefone, data de nascimento, renda, até título de eleitor... E a gente faz um filtro. Aí você tem que olhar pro bairro, né. Os bairros que você quer atingir. Dependendo das quantidades tem os valores, chega até a R$ 0,05 [por disparo de WhatsApp]”. O preço vale para o caso de o próprio candidato usar o software e fazer os disparos. Caso a empresa faça, o preço sobe para R$ 0,12, informou ao candidato esse contato da BomBrasil. Por WhatsApp, a pessoa que se identificou como Ronaldo Ornelas, proprietário da BomBrasil, afirmou à Folha que a empresa é apenas afiliada da Housoft, a fabricante dos softwares que permitem extração de dados e envio em massa. Por mensagem, a Housoft afirmou que a maioria de seus clientes “são pequenas e médias empresas que precisam divulgar seus serviços, mas não querem pagar os valores altos cobrados por anúncios patrocinados nas redes sociais”. “Como empresa, nós oferecemos serviços partindo do pressuposto de que o cliente tenha boa fé. Não temos controle sobre o intuito de cada usuário, infelizmente." "Se alguém está usando nosso app para fazer algo que não é permitido, não chega ao nosso conhecimento pois não temos acesso a nenhum dado de clientes. Nosso app não executa em nossos servidores, executa apenas localmente no computador do cliente.” Após informados pela reportagem da Folha, Facebook e WhatsApp enviaram notificação extrajudicial para a Housoft para que interrompa as atividades que violam os termos dos aplicativos. Coletar dados das pessoas em redes sociais e usá-los sem consentimento dos usuários viola também a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em setembro. Mas as sanções previstas pela lei, como multas que podem chegar a R$ 50 milhões, só serão aplicadas em 2021, respeitando o prazo de um ano para adaptação ao novo regramento. “Eu acho que o TSE amadureceu muito em relação à eleição de 2018, e as grandes plataformas também vêm adotando medidas para coibir irregularidades", diz Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Universidade Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital. “Mas falta olhar para os intermediários, essas agências que oferecem esses serviços." “Tudo isso é uma tentativa de manipular o processo eleitoral, é uma violação da liberdade do eleitor de decidir seu voto sem ser alvo de publicidade direcionada, que, muitas vezes, ele nem sabe que está ocorrendo”, afirma Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab. “Mas elas ainda continuam ocorrendo, então há um problema de aplicação da lei.” A empresa Automatize Soluções Empresariais aborda candidatos pelo WhatsApp. “Boa tarde, me chamo Welbert, peguei seu número no Facebook, onde informa que é candidato a vereador, trabalho com impulsionamento de campanha, mais visibilidade e alcance de quase 100% dos moradores de sua cidade” —essa foi a mensagem recebida por Todd Tomorrow. Em conversa com o candidato a vereador, a pessoa identificada como Welbert Gonçalves explicou como funciona a extração de contatos do Instagram. “Tem um restaurante mais top perto da sua casa. Vai no Instagram, pega a hashtag. Se o restaurante tem mil seguidores, você consegue pegar aqueles telefones. Por exemplo, BH tem o shopping da Savassi, se eu coloco ali, Savassi, todo mundo que curtiu a Savassi. Se tem um grupo Savassi com 70 mil pessoas no Instagram, eu vou extrair aquelas 70 mil pessoas." "Pega uma localização onde você sabe que as vacas vão te dar leite, não adianta você ir lá do outro lado da fazenda para achar aquela vaca magra. Então pega as vacas gordas.” Segundo essa pessoa identificada como Welbert Gonçalves, o software consegue evitar o banimento dos chips pelo WhatsApp ao fazer os envios massivos. “Ele faz revezamento de mensagem, ele tem uma API na qual você pode colocar 10, 15 mensagens diferentes, e ele vai fazendo rodízio, e simula uma digitação humana, como se tivesse uma pessoa teclando letrinha por letrinha. Então, isso faz com que não seja configurado como robô, para poder fugir mesmo, por causa das eleições.” Procurado pela reportagem, Welbert afirmou: “Nós só vendemos o software, não vendemos o serviço, e está tudo dentro das regras”. Ele disse que a empresa já vendeu o serviço para cerca de 700 candidatos neste ano. Segundo ele, o software de extração de contatos e disparos sai por R$ 699, e o valor pode ser dividido em 12 vezes. Welbert disse que o software vendido por ele é da empresa Autland. Eleandro Tersi, dono da Autland, negou que venda seus serviços para políticos e disse que não daria entrevista. “O WhatsApp está totalmente comprometido com o combate à automação e aos disparos em massa”, afirma Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil. Segundo ele, a plataforma está enviando notificações extrajudiciais e, em alguns casos, processando empresas que violam os termos de serviço do WhatsApp. Há uma equipe dedicada a derrubar anúncios desses serviços ilegais no Google, Yahoo! e outros buscadores —entre junho e setembro, segundo ele, foram removidos 20 mil anúncios—, além de Facebook e Instagram. “Além disso, o sistema de detecção de contas automatizadas está cada vez melhor, então estamos banindo milhares de contas”, diz. “Mas é preciso conscientizar os candidatos. Estamos conclamando os partidos para que não contratem disparos em massa." Em contato telefônico com o candidato Tomorrow, Rubens Manfredini, da agência Minds, afirmou que poderia fornecer banco de dados com milhões de nomes e celulares segmentados por cidade, bairro e estado. “Se eu precisar de região central, público LGBT, vocês conseguem?”, indaga o candidato, no áudio obtido pela Folha. “Claro. É a segmentação central, mais as subcategorias. Tem o médico do norte, médico Brasil inteiro, ginecologista, dentista, pediatra, evangélicos, tem de tudo. A gente sempre fala, para mandar em massa, definir alguns critérios é legal, mas pegar o público muito geral também, porque sempre alguém conhece alguém, e vai indicar.” Em nota, a Minds afirmou que nunca prestou, participou ou se envolveu em nenhuma forma de campanha política. “No segundo semestre de 2020, criamos o Vereador.Voto, uma plataforma de criação de sites, onde candidatos a vereadores podem criar um site, agregar links de suas redes sociais, perfis de crowdfunding, notícias, propostas e biografia. Essa plataforma não permite nenhum tipo de marketing ou envio automatizado.” Mike Clark, diretor de gerenciamento de produtos do Facebook, informou que a plataforma tem equipes dedicadas a identificar a raspagem de dados na plataforma e, em ocasiões em que confirmou a extração de dados não autorizada, adotou medidas. "Proibimos a raspagem de dados ou qualquer tentativa de coletar dados das pessoas sem a sua permissão, e estamos investigando as alegações”, disse. Os eleitores estão sendo bombardeados por essas mensagens. Em dois dias, o empresário cearense Anderson Sobrinho recebeu quatro mensagens políticas não consentidas —duas de candidatos a vereador e duas de candidatos a prefeito, de PDT, PTB e PT, segundo ele. “Eu não tenho ideia de como essas pessoas conseguem nosso contato”, diz Sobrinho. As mensagens não solicitadas levaram o candidato Todd Tomorrow a denunciar a prática. “Eu estava recebendo dezenas de mensagens oferecendo esses serviços, por email, WhatsApp, Facebook, o que já é uma violação à minha privacidade e aos meus dados, então resolvi denunciar porque esse mau uso da tecnologia é uma ameaça à democracia." Andrea Werner, candidata a vereadora pelo PSOL em São Paulo, recebeu prospecto da empresa Solução e Tecnologia oferecendo WhatsApp Marketing que consegue “atingir até 20 mil aparelhos por hora” e um mobile marketing. “Através de um roteador especial, conseguimos acessar qualquer aparelho celular num raio de alcance de 300 metros a 2.000 metros, que alcança 2.520 celulares por hora, tanto via bluetooth quanto wi-fi”. “Eles são muito cara de pau, ainda tentou me convencer de que não era ilegal”, diz Werner. A Folha tentou entrar em contato com a empresa pelo celular usado no contato com a candidata e o telefone do site, mas estavam desligados. O TSE criou um canal de denúncias com o WhatsApp e fechou parceria com os principais checadores para que possam denunciar notícias falsas que estejam viralizando e suspeitas de disparos em massa. “Queremos deixar cada vez mais claro que a venda desses disparos em massa é ilegal, assim como a venda de cadastro ou uso de dados ou de software que tenha essa finalidade”, diz a secretária-geral do TSE, Aline Osório, que é a coordenadora do programa de enfrentamento à desinformação no tribunal. Para Pablo Ortellado, professor de gestão de políticas públicas na Universidade de São Paulo, a existência de muitas empresas fornecendo esses serviços demonstra que a capacidade do Estado de impor essas regras é limitada. “E é preciso também que os candidatos saibam que, além de irregulares, esses disparos são ineficazes e caros."
*”WhatsApp acusa alvo de CPI de driblar decisão judicial e fazer disparos em massa”* - O WhatsApp acusa a Yacows, agência de marketing alvo da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News no Congresso, de driblar decisão judicial para continuar fazendo disparos em massa por meio de uma empresa de fachada, a Message Flow. Após interpelação judicial, a Message Flow foi proibida pela Justiça no último dia 29 de “desenvolver, distribuir, promover, operar, vender e ofertar serviços de envio de mensagens em massa pelo WhatsApp”. Segundo despacho do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, em caso de descumprimento, a empresa e seus proprietários terão de pagar multa diária de R$ 50 mil. Na última sexta-feira (2), o site já estava fora do ar. De acordo com o Whats App, a Message Flow é, na realidade, uma tentativa de a Yacows burlar a lei. Reportagens da Folha revelaram que a Yacows e suas coligadas fizeram disparos em massa por WhatsApp com uso de CPF de terceiros durante a campanha eleitoral de 2018. Em abril deste ano, o WhatsApp processou a Yacows e suas coligadas, a Kiplix, Deep Marketing e Maut, por uso indevido da marca e por ferir os termos de uso da plataforma ao oferecer disparos em massa. A Justiça proibiu a empresa de oferecer esses serviços. Após a proibição, foi criado um site oferecendo o serviço por meio da mesma plataforma, a BulkServices, sob o nome Message Flow. A empresa que controla a Message Flow, a Unifour Marketing, foi criada três semanas após a ordem judicial contra a Yacows e tem como sócia-proprietária Andressa Campo Ferreira, ex-funcionária da Yacows. Em entrevista ao UOL, a dona afirmou que comprou a empresa do antigo proprietário, Lindolfo Alves Neto. Não foram encontrados documentos na Junta Comercial que comprovem que a venda foi realizada. A Justiça atendeu ao pedido do WhatsApp para incluir a Unifour e MessageFlow na decisão de proibição de serviços de abril. A reportagem entrou em contato quatro vezes com a Message Flow, informou que gostaria de falar com a gerência sobre os disparos em massa e deixou um número de telefone de contato, mas não obteve retorno. Das últimas vezes, as duas pessoas que atenderam o telefone desligaram assim que a reportagem se identificou e pediu para falar com Andressa Ferreira. Em ligação atendida por funcionária que se identificou como Antonia, gerente de contas da Message Flow, Bruno Maia, candidato a vereador em São Paulo pelo PDT com o nome Todd Tomorrow, pediu informações sobre ferramentas para chegar aos eleitores por meio do WhatsApp. A funcionária afirmou que enviaria, por email, uma proposta de teste gratuito. Ao ser indagada sobre a possibilidade de enviar mensagens para contatos de uma determinada região ou bairro, ela informou ser possível o uso de segmentação. “Sim, sim, também conseguimos, mas aí são ferramentas diferentes. A Message Flow entrega a mensagem de forma massiva, que, humanamente falando, é impossível contatar até, sei lá, 10 mil pessoas [para fazer isso]. Essa é a nossa ferramenta digital aqui para possibilitar esse contato." "Já o [inaudível] é a ferramenta [com] que você vai conseguir prospectar um público de acordo com geolocalização, estado, cidade, bairro, idade, gênero, profissão e renda. [inaudível] assim você cria o seu banco de dados. Aí eu te mando também informações sobre isso por email”, disse uma funcionária da empresa, segundo áudio gravado pelo candidato e obtido pela Folha. O email enviado ao candidato, assinado por uma funcionária que se identifica como Antônia Mesquita, gerente de contas da empresa, informa que o Message Flow “é uma plataforma de engajamento via zap/sms, online e sem aluguel”. “Não usamos seu telefone para realizar a ação, usamos números randômicos para seus envios, o que evita banimento do aplicativo do seu zap e gastos com chips.” Da mensagem consta uma tabela de preços, que varia de R$ 600 por 5.000 envios (R$ 0,12) até R$ 23.400 por 300 mil envios, sem banco de dados, ou, para volumes acima de 400 mil, a consultar.
*”Horário eleitoral vai custar R$ 538 milhões em renúncia fiscal para rádios e TVs”*
*”Imagem de Lula será explorada até o limite da lei em campanha de Tatto”* - Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV nesta sexta-feira (9), a campanha de Jilmar Tatto (PT) vai ampliar a estratégia de explorar a imagem de Lula (PT) na esperança de tirar o candidato do patamar de 2% das intenção de votos nas pesquisas. O ex-presidente está confirmado já na primeira peça a ser veiculada na campanha de Tatto para prefeito de São Paulo. Se na eleição de 2016 a associação com o partido era apontada como prejuízo eleitoral para o então prefeito Fernando Haddad (PT), que perdeu para João Doria (PSDB) no primeiro turno, hoje a única limitação à participação de Lula na campanha de Tatto é a lei. A regra eleitoral determina que apoiadores devem ocupar, no máximo, 25% do tempo da propaganda. Segundo membros da campanha de Tatto, Lula não aparecerá menos do que isso. Haddad será outra presença frequente no material de TV e rádio. Tatto tem o terceiro maior tempo de TV entre os candidatos em São Paulo. Com 1 minuto e 7 segundos, fica atrás do prefeito Bruno Covas (PSDB), com 3 minutos e 29 segundos, e de Márcio França (PSB), com 1 minuto e 36 segundos. Isso significa que Lula, em cada propaganda, poderá aparecer por no máximo 16 segundos. Em um estúdio montado na sede do Instituto Lula, na capital paulista, o petista já gravou os primeiros depoimentos para os programas de Tatto. Nas propagandas, Lula apresentará Tatto e exaltará o PT. Temas nacionais, como a pandemia ou o desemprego, podem ser trazidos à tona, mas serão colocados em uma relação com a situação de São Paulo. A ideia é dialogar com o público lulista e relembrar, mesmo aos petistas, o que é o PT. O ex-presidente foi quem convocou o PT a lançar o maior número de candidatos em 2020 com o objetivo de usar a propaganda eleitoral para responder ao que considera serem ataques contra a sigla e para martelar o legado dos governos do partido para o país. Membros da campanha de Tatto assumem que o espaço de Lula em rede nacional para se defender vai contribuir para sua eventual candidatura em 2022. Condenado em segunda instância no âmbito da Lava Jato, hoje o ex-presidente não pode concorrer por ser ficha-suja. Nas peças de Tatto, o legado do PT em São Paulo também têm papel central. O petista tem o desafio de se associar a obras das gestões de Haddad, Marta Suplicy (hoje apoiadora de Covas) e Luiz Erundina (hoje vice de Guilherme Boulos). Segundo a equipe de Tatto, o papel de Haddad, que disputou o segundo turno presidencial com Jair Bolsonaro em 2018, será o de apresentar esse legado nas peças publicitárias. Antes de colocar as peças no ar, o PT fará pesquisa qualitativa com eleitores para escolher as melhores opções de vídeos. Pesquisas quantitativas, como a do Datafolha, já consolidaram entre os estrategistas de Tatto a aposta em Lula. Segundo o Datafolha, o apoio de Lula levaria 20% dos eleitores a votarem em seu candidato com certeza —21% talvez votariam e 57% não votariam de jeito nenhum. O ex-presidente petista tem melhor desempenho como cabo eleitoral do que o governador João Doria (PSDB), padrinho de Covas, e do que o presidente Bolsonaro, que apoia Celso Russomanno (Republicanos). Os índices de Doria são os de que 8% votariam com certeza, 29% talvez e 59% de jeito nenhum. Em relação a Bolsonaro, os números são, respectivamente, 11%, 23% e 64%. A estratégia de usar a imagem de Lula exaustivamente foi a forma encontrada pela campanha de apresentar Tatto à população como o candidato do PT e tentar, assim, se beneficiar da capilaridade do partido na cidade. O Datafolha mostrou que 64% dos paulistanos não o conhecem. Ex-secretário municipal nas gestões de Hadadd e Marta, Tatto foi escolhido candidato em votação interna do PT e ganhou por pouco do deputado Alexandre Padilha, considerado mais conhecido e mais viável eleitoralmente. O que favoreceu a vitória de Tatto foi seu domínio sobre a estrutura do PT paulistano. Nem ele nem Padilha eram, porém, o candidato dos sonhos do partido: Haddad foi pressionado a concorrer até o último momento, mas não topou. Com Tatto atrás de Boulos (PSOL, 9%) e Márcio França (PSB, 8%) —e perdendo apoiadores para o candidato do PSOL—, sua campanha passou a depender cada vez mais de Lula e procurou antecipar a presença do ex-presidente. A convenção petista, no dia 12 de setembro, finalmente ma rcou o embarque de Lula na campanha, com a gravação de um vídeo. A associação Tatto-Lula é vista como necessária também para evitar que a já conhecida simpatia do ex-presidente por Boulos reverta votos ao PSOL. No último dia 21, Tatto compareceu ao lançamento do Plano de Reconstrução do Brasil feito pelo PT, onde tirou fotos com Lula e Haddad, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo (SP). "O presidente Lula vai ser uma figura central. Nós vamos crescer e talvez liderar o campo da esquerda, mas torcendo para que toda a esquerda vá bem”, diz o deputado estadual José Américo (PT), coordenador de comunicação da campanha. As imagens do ex-presidente e do ex-prefeito serão exploradas não só na propaganda de rádio e TV, mas também em peças publicitárias impressas e postagens na internet. Com o slogan “coração trabalhador”, o material de campanha de Tatto aposta ainda na cor vermelha e na estrela, marcas do PT. Todos esses elementos já aparecem nos primeiros vídeos veiculados nas redes sociais. Uma dessas peças mostra a convenção do PT, feita em uma laje na periferia da zona sul, ocasião em que a gravação de Lula foi projetada nos barracos. A peça mostra Tatto sorridente, embaixo, sendo iluminado pela projeção de Lula, que vem de cima. “Jilmar conhece São Paulo como ninguém. Cresceu politicamente resolvendo problemas, e olha que não foram pequenos os problemas que ele resolveu. Vai governar para todos, em especial os que mais precisam”, diz o ex-presidente. Na mesma peça, Tatto aparece dentro do carro, a caminho da convenção, falando ao telefone. “Eu te falei que Lula me ligou ontem à noite, né? E falou: ‘Jilmar, quero dizer o seguinte, eu, se depender de mim, eu vou te eleger prefeito da cidade de São Paulo’. Foi nesse nível”, diz o candidato, numa espécie de resposta a quem duvida do embarque de Lula numa campanha que pode naufragar. Estrelas vermelhas de cerca de um metro são usadas nos vídeos, que listam iniciativas petistas como os CEUs, ciclovias, bilhete único, faixas de ônibus, entre outras. Na eleição de 2016, a estrela discreta na publicidade de Haddad, assim como a ausência de Lula e Dilma Rousseff em seu jingle, foi alvo de questionamentos –o ex-prefeito teve que refazer seu material dando mais destaque ao PT. Se hoje Lula é um bom cabo eleitoral, na época a situação era outra. A Lava Jato mirava o PT em grandes operações e corria o processo de impeachment da ex-presidente Dilma. Na avaliação de petistas, a soltura de Lula e vitórias dele na Justiça, assim como a avaliação ruim do governo Bolsonaro e o enfraquecimento da Lava Jato, melhoraram o cenário para o PT. Haddad afirma que não escondeu o partido em sua campanha, mas reconhece que a conjuntura política é mais benéfica para o PT hoje “porque as pessoas tiveram mais acesso à informação”. “Em 2016, na véspera do primeiro, eu e Lula fizemos uma carreata pelo centro. Como eu, que estou há 35 anos no PT, vou esconder o PT? Acho ridícula essa afirmação”, diz.
*”Candidato a prefeito de BH, Bruno Engler (PRTB) participa da sabatina Folha/UOL”* *”Bruno Engler se diz alinhado com Bolsonaro e afirma que BH será parceira da União”* *”Enchentes e lixo desafiam candidatos em Osasco, o segundo maior PIB de SP”*
*”PSOL contradiz discurso pró-minorias ao distribuir verba do fundo eleitoral, apontam candidatos”* - Candidata a vereadora em São Paulo pelo PSOL, Keit Lima tem uma lista de motivos pelos quais considera estar dentro dos critérios do partido para receber recursos do fundo eleitoral que acha justos para sua campanha. É mulher, preta, faz parte da Marcha das Mulheres Negras, tem 17 mil seguidores no Instagram e é integrante da Educafro, ONG que, junto com o PSOL, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) a fim de que a cota para negros fosse aplicada já na eleição deste ano. Ela também trabalhou com a Bancada Ativista, mandato coletivo do partido que se elegeu em 2018 à Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas Keit se decepcionou ao descobrir que o partido só pretendia colocar cerca de R$ 9.000 em sua campanha. Ela acabou alocada na última das divisões que o PSOL paulistano criou para distribuir o fundo eleitoral entre os candidatos, a faixa D, que é descrita como “básico para as demais candidaturas”. O caso dela não é isolado entre candidatos da sigla que disputam um espaço em Câmaras Municipais neste ano. Mesmo insatisfeitos com a divisão do fundo, todos ressaltam que apoiam o estatuto e as ideias do PSOL, mas veem contradições e falta de transparência da cúpula de diretórios ao decidirem distribuir os recursos aos quais têm direito. Muitas vezes, reclamam os candidatos, as melhores partes do bolo ficam para quem é mais ligado a determinadas correntes ou políticos que têm predominância dentro da legenda. Keit chegou a apresentar um pedido de solicitação de revisão da verba, mas diz que nunca obteve retorno. "O valor oferecido pelo partido à minha candidatura é uma ofensa não só a mim, mas a toda a coletividade de mulheres negras que por várias razões não constroem diretamente o partido, mas constroem movimentos de base”, afirmou na carta. Em comparação, cada um dos dois atuais vereadores paulistanos do partido, Toninho Vespoli e Celso Giannazi, ambos homens brancos, receberão aproximadamente R$ 100 mil. Outras candidaturas consideradas pelos filiados como mais próximas aos setores que têm mais influência dentro do partido devem receber entre R$ 45 mil e R$ 62 mil. Keit diz que tentou marcar diálogos com a direção partidária, mas não recebeu respostas. “Não dá para um partido ficar gritando ‘Marielle vive’ e não dar estrutura para mulheres negras serem eleitas." A divisão de recursos prevista pelo PSOL paulistano foi distribuída em uma planilha a candidatos após cobranças de transparência, e leva em conta, antes de tudo, faixas de prioridade que vão de A a D. Essas faixas consideram se a pessoa tem mandato, se é suplente e se é uma candidatura avaliada como de potencial, segundo o partido. Dentro dessas faixas, também é levado em conta se a pessoa é negra, se é indígena ou quilombola, o gênero, se é LGBT, se tem deficiência e se concorre à reeleição. Mas, na prática, candidatos não veem essa objetividade. “Os critérios [de distribuição] são flexíveis e subjetivos”, afirma Robson Salvador, o Professor Robson, que é candidato em uma chapa coletiva de pessoas LGBT e também questiona a distribuição dos recursos na capital paulista. “Temos um negro no coletivo, o Vinícius, e eu já fui candidato a deputado federal em 2018 e sou suplente”, afirma Robson. Ainda assim, acabaram na faixa C, de “candidaturas com visibilidade e potencial de acúmulo” e não na B1, onde estão os suplentes, ou na B2, de “prioritárias com visibilidade e potencial”. Também candidata em São Paulo, com uma plataforma voltada à periferia, Shirlley Lopes caiu na faixa D. A previsão é que sejam destinados a ela R$ 6.600 de recursos do fundo eleitoral. Ela questiona a diferença de verba que deve ganhar em relação a outros candidatos, especialmente os homens que tentarão a reeleição e já têm visibilidade. “A coerência com o discurso não entra no cálculo do potencial eleitoral”, diz ela. “Minha crítica é como nós mulheres, e fundamentalmente mulheres mães periféricas, já nos ferramos na sociedade, e o partido nem se toca disso." "É ultrajante estar recebendo 5% do que um homem que já tem todo privilégio por já estar no cargo, por ser homem branco, funcionário público etc. [recebe]." As reclamações de candidatos não têm aparecido só em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro. Candidata a deputada estadual em 2018, Thais Ferreira teve mais de 24 mil votos e ficou na primeira suplência do partido no estado. Porém, só conseguiu concorrer a vereadora neste ano após recorrer à executiva nacional para ter direito a uma legenda. “A real, papo reto MESMO é que a executiva municipal do MEU partido vai me destinar um total de 0 REAIS utilizáveis, sem justificativa formal”, disse ela em uma publicação no Facebook, ao anunciar uma vaquinha para financiar sua campanha a vereadora. Ela afirma que não sabe o real motivo para a negativa, mas aponta que há desconfiança do partido sobre ela porque participou de cursos de renovação eleitoral, como RenovaBR e Raps (Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade), antes de se filiar ao PSOL. Esses cursos formam jovens políticos de diversos espectros ideológicos. Além disso, trabalhou com a deputada estadual paulista Marina Helou (Rede), atualmente candidata a prefeita de São Paulo. “Quando o PSOL carioca me isola ou inviabiliza ele também está fazendo isso com a minha base que é popular e deveria ser valorizada pelo partido ainda mais na conjuntura que nós de esquerda estamos enfrentando”, diz Thais. Ressalta, porém, que sua crítica não tem como intenção esvaziamento ou enfraquecimento da sigla. No município de Duque de Caxias (RJ), o candidato Wesley Teixeira recebeu doações de pessoas como o economista Arminio Fraga e o cineasta João Moreira Salles —herdeiro do Unibanco, incorporado pelo Itaú. Sofreu questionamentos do PSOL para devolver o dinheiro e acabou deixando a corrente interna na qual militava. Procurado, o PSOL da cidade do Rio de Janeiro afirma que "após intensos debates" decidiu não conceder legenda a Thais Ferreira, "pois avaliou que suas relações políticas se davam prioritariamente com outros partidos e não o PSOL, haja vista ter composto mandato da Rede em São Paulo ao longo dos anos de 2019 e 2020". Mas como a executiva nacional concedeu a ela a possibilidade de se candidatar, coube ao diretório municipal "determinar qual seria a prioridade dada à sua candidatura dentro da tática eleitoral do partido no Rio de Janeiro, a qual foi aprovada por consenso". Serão dados recursos do fundo, diz o partido, "através de um conjunto de materiais e serviços para dar suporte à sua candidatura". O PSOL da cidade de São Paulo também foi procurado, mas não se manifestou.
JOEL PINHEIRO DA FONSECA - *”Bolsonaro percebeu que elo com alucinados de extrema direita é fonte de problemas”*
*”Imaginem as sessões do STF começarem com uma oração, diz Bolsonaro ao falar em indicar pastor”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (5) a uma plateia de fiéis evangélicos que a próxima vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será preenchida não só por alguém "terrivelmente evangélico", como já havia prometido, mas por um pastor. "A segunda vaga, que será em julho do ano que vem, com toda a certeza, mais do que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser nós teremos lá dentro um pastor", afirmou ele durante culto em um templo da Assembleia de Deus, em São Paulo. "Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração", completou. Os fiéis reagiram dizendo "glória a Deus". Bolsonaro se referia à segunda vaga que deve ser aberta na corte durante o seu mandato, o que está previsto para 2021, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Cabe ao presidente da República indicar o escolhido, que passa por sabatina no Senado. Para a primeira vaga, aberta com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello, Bolsonaro indicou o juiz federal Kassio Nunes, 48, hoje integrante do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). No evento desta segunda, em resposta a críticas da sua base eleitoral a respeito da escolha de Kassio, o presidente afirmou que "alguns um pouco precipitados" achavam que o ministro de perfil notoriamente evangélico deveria ter sido indicado já para a substituição de Celso de Mello. Bolsonaro fez as declarações no culto de aniversário do pastor José Wellington Bezerra da Costa, líder religioso que presidiu a CGADB (Convenção das Assembleias de Deus do Brasil). O pastor, que completou 86 anos, está à frente do Ministério Belém, o maior braço daquela que é a principal denominação evangélica do Brasil, a Assembleia de Deus. Ao chegar ao local, o presidente e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro (que é evangélica da Igreja Batista Atitude), foram recebidos com aplausos e gritos de "mito". O casal também foi saudado nos discursos de pastores e líderes da igreja. Em sua fala, no encerramento da solenidade, o pastor aniversariante afirmou que a pandemia do coronavírus está passando e, diante do auditório, disse não haver vírus em seu templo. "Nessa casa não tem vírus. Nessa casa tem glória. [...] Mas, obedientes às autoridades, cumprimos as medidas", afirmou José Wellington, mencionando providências como uso de máscaras, distanciamento entre os presentes e uso de álcool em gel. Em meio à pandemia do coronavírus, o culto reuniu cerca de 1.800,pessoas num templo com capacidade para 5.000. Os fiéis tiveram sua temperatura medida e foram obrigados a se sentar de forma intercalada, com uma cadeira vazia entre cada um. Mas houve aglomeração na entrada. Quando a capacidade do local se esgotou, ainda havia uma fila de fiéis pelo quarteirão do lado de fora. O evento também teve a presença dos ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Milton Ribeiro (Educação), ambos pastores. Ao cumprimentar Ribeiro em seu discurso, Bolsonaro afirmou: "Quem diria termos um dia um pastor à frente da educação do Brasil". A fala teve ainda referências a Deus ("me colocou aqui") e à família ("aquilo que há de mais sagrado entre nós"). "É muito bom estar num ambiente onde todos são irmãos e têm Deus no coração", disse, sob aplausos. Alvo de críticas de Bolsonaro e de seu candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos), horas antes do culto, o prefeito Bruno Covas (PSDB), que concorre à reeleição, também compareceu ao evento. Segundo Russomanno, Covas está armando uma frente para combater o presidente Bolsonaro e está usando a prefeitura para isso. Ele se referia à coligação de partidos e demais apoiadores que fazem campanha por Covas. O prefeito ficou a poucos metros de Bolsonaro no palco do templo religioso. Durante a solenidade, Covas ouviu elogios e foi chamado de querido. O mestre de cerimônias agradeceu a ele porque "tem facilitado para que a igreja continue tendo a liberdade de pregar a palavra de Deus". Outro que estava presente foi o candidato Andrea Matarazzo (PSD) —a deputada estadual Marta Costa (PSD), filha do pastor aniversariante, é vice na chapa de Matarazzo. Russomanno também iria ao evento, mas desistiu na última hora. Segundo sua equipe, o candidato resolveu gravar propagandas para o horário eleitoral. Bolsonaro e Michelle não usaram máscaras. Houve aglomeração entre as autoridades ao fim da solenidade, com cumprimentos e fotos. Covas também se aproximou de fiéis no encerramento do culto, dando abraços e tirando fotos. O eleitorado evangélico é um dos principais alvos de disputa entre os candidatos a prefeito de São Paulo neste ano. O prefeito, em sua campanha pela reeleição, tem investido em agendas religiosas. Seu vice, Ricardo Nunes (MDB), é ligado à Igreja Católica. Russomanno, por sua vez, assim como Bolsonaro, também busca o apoio dos evangélicos e católicos. Seu partido, o Republicanos, é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. No sábado (4), Russomanno esteve na missa do Padre Marcelo Rossi, também num aceno a esse eleitorado. A passagem do presidente por São Paulo começou com um encontro à tarde, ainda no aeroporto de Congonhas, com Russomanno, a quem Bolsonaro declarou apoio. "Eu não pretendia entrar nas decisões de eleições municipais, mas Russomanno é amigo de velha data e estou pronto para ajudá-lo no que for preciso", disse Bolsonaro ao lado do deputado federal e postulante. Segundo Russomanno, o presidente sentiu necessidade de entrar em sua campanha no primeiro turno como resposta ao que chamou de frente de oposição criada por Covas. A coligação do tucano, formada por 11 partidos e costurada pelo pelo governador João Doria (PSDB), é vista por Bolsonaro como uma ameaça. Como Doria é potencial presidenciável em 2022, a vitória de Covas em São Paulo o ajudaria eleitoralmente. Como mostrou a Folha, além da ampla coligação de partidos —encabeçada por MDB e DEM—, aliados de Covas querem aglutinar apoios de setores e movimentos da sociedade sem conexão com legendas e que se contraponham a Bolsonaro. "O que é triste é eles terem armado uma frente para combater o presidente Bolsonaro, usando a prefeitura inclusive, para fazer esse tipo de coisa. [...] Não é assim que se faz política. Então, essa frente que eles estão criando aí, para combater o presidente Bolsonaro, não vai dar em absolutamente nada, pode ter certeza", disse Russomanno. "Ele [Bolsonaro] disse que não pretendia entrar no primeiro turno na eleição, mas, diante dessa frente que foi criada pelo Bruno e pelo Doria para fazer oposição a ele, ele vai entrar na minha campanha", completou.
*”Russomanno é amigo de velha data e estou pronto para ajudá-lo, diz Bolsonaro”* ANÁLISE - *”Aniversário de pastor cortejado por Bolsonaro sempre foi pit-stop de políticos”*
*”Para blindar gestão, Bolsonaro contraria eleitores e abandona postura de embate”* - Na tentativa de blindar a sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro deu uma guinada em seu estilo de governar ao priorizar uma relação harmônica com o Legislativo e o Judiciário em oposição às críticas de sua base eleitoral. O jantar no último final de semana na casa do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), evidenciou o esforço do presidente de mudar sua relação com autoridades que são estratégicas para o êxito de seu mandato e que, no passado, sofreram críticas do chefe do Executivo. Para assessores palacianos, o encontro demonstra que o presidente adotou um novo método de fazer política, baseado no diálogo em contraposição ao embate. Ele contou com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do indicado para a vaga do decano Celso de Mello no STF, Kassio Nunes Marques. O movimento, no entanto, preteriu o presidente do STF, Luiz Fux, e deixou evidente que, quando coloca na balança, Bolsonaro opta por privilegiar o núcleo garantista do Supremo, que costuma impor derrotas à Operação Lava Jato e que trata de investigações que têm a família do presidente como alvo. A prova da aproximação é o fato de Bolsonaro ter escolhido ao Supremo um nome indicado por seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e por ter definido a escolha em jantar na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF, com as presenças de Toffoli e Alcolumbre, que chancelaram o nome de Kassio. Gilmar relata o caso que questiona o foro especial concedido a Flávio na investigação sobre a existência de um esquema de "rachadinha", em que os funcionários repassariam parte do salário, quando ele era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Já Kassio Nunes poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, que inclui apuração contra Bolsonaro por suposta interferência na Polícia Federal, baseado em acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça). Preterido, e para dar o direito ao decano de participar de julgamento fundamental do qual ele é relator, Fux marcou para a próxima quinta-feira (8) o julgamento do recurso em que o presidente requer a revogação da decisão que o obrigou a depor presencialmente à Polícia Federal. O decano do tribunal irá se aposentar no dia 13 de outubro e esta será a última semana com a presença dele nas sessões no plenário da corte. Nesta segunda-feira (5), ele prorrogou por 30 dias o inquérito que apura se o presidente violou a autonomia da Polícia Federal. Reservadamente, a maioria dos ministros se diz favorável a conceder ao presidente a prerrogativa de ser ouvido pelos investigadores por escrito. Mas, segundo auxiliares palacianos, o movimento do presidente tem como objetivo evitar surpresas de última hora. Em outra frente, Bolsonaro zela pela relação que tem com Alcolumbre, desde o início do governo tratado como um aliado no Congresso. Além de ditar a pauta e ajudar a articular a aprovação de reformas essenciais ao Planalto, o senador também evita derrotas a Bolsonaro. O presidente do Senado, por exemplo, tem adiado o quanto pode a votação de vetos caros ao presidente e à equipe econômica, como o que barrou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Hoje, o clima no Congresso é pela derrubada do veto. Enquanto o governo não chega a um acordo com os parlamentares, Alcolumbre adia a votação. Em troca, o senador tem o apoio do presidente na sua estratégia de buscar a reeleição ao comando do Senado —hoje é proibida a recondução na mesma legislatura. Alcolumbre inclusive foi beneficiado por um parecer da AGU (Advocacia Geral da União), enviado ao Supremo em ação que questiona a tentativa de reeleição do parlamentar, que pode beneficiá-lo. A Advocacia entende que a recondução é uma questão interna corporis do Legislativo, que cabe ao Senado e à Câmara decidir se libera ou não o presidente do Congresso a buscar mais um biênio no comando. Já os ministros do Supremo falam em prezar pela harmonia entre os Poderes e veem, do ponto de vista prático, a redução de críticas do próprio presidente que gerava um bombardeio de ataques da base do mandatário aos integrantes do STF. As críticas dos apoiadores de Bolsonaro e de procuradores —evidenciadas já no ano passado, e explícitas quando aliados do presidente fizeram manifestações contra o Supremo e o Congresso— levaram a corte a abrir o chamado inquérito das fake news. Neste ano, a pedido de Augusto Aras, procurador-geral da República, com quem o presidente também busca se manter próximo, foi aberta outra investigação, desta vez para apurar atos antidemocráticos, que mira aliados de primeira hora de Bolsonaro. O pragmatismo de Bolsonaro inclui inclusive um café que o presidente tomou nesta segunda (5) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem costuma ser crítico. O presidente decidiu pôr acima de seus conflitos pessoais a necessidade de aprovar medidas que podem capitaneá-lo nas eleições de 2022. É o caso da criação do Renda Cidadã, programa que substituirá o Bolsa Família no momento em que o auxílio emergencial de R$ 300 deixará de ser pago. Os encontros e decisões da última semana do presidente foram todos questionados por apoiadores. Cobrado nas redes sociais sobre o encontro na casa de Toffoli, Bolsonaro foi sucinto: “Preciso governar. Converso com todos em Brasília. Um abraço”. Nesta segunda, em frente ao Palácio da Alvorada, apoiadores questionaram o presidente sobre se era difícil “governar com o STF”. "Não entro no detalhe, não entro no detalhe. É um Poder que respeito", respondeu o presidente. "Com quem eu tomei café agora, alguém sabe? Rodrigo Maia. E daí? Estou errado? Quem é que faz a pauta na Câmara?", continuou o presidente. A escolha por Kassio também tem sido bombardeada. Um dos mais fervorosos críticos é o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus em Cristo, que dispara desde a semana passada uma série de vídeos e mensagens críticas à escolha de Kassio Nunes. No domingo (4), Bolsonaro foi às redes sociais defender Kassio e argumentou que o voto favorável à permanência do terrorista italiano Cesare Battisti não teria existido. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição”, disse.
*”Indicado ao STF sinaliza ser pró-tese que pode beneficiar Alcolumbre e diz se inspirar em Teori”* *”Bolsonaro avisa presidente do TCU que indicará Jorge Oliveira para o seu lugar na corte”*
ESTADO ALTERADO - *”China flexibiliza combate às drogas, mas mantém internação à força”* *”Após 3 dias, Trump deixa hospital e pede a americanos que não temam coronavírus”* *”Secretária de imprensa da Casa Branca é mais uma pessoa do entorno de Trump a ser infectada pelo coronavírus”* *”Vice de Trump recebe resultado negativo em novo teste de coronavírus”*
*”Debate entre candidatos a vice terá barreira de acrílico após surto de coronavírus na Casa Branca”* *”Vídeo de Trump parece ter sido editado para esconder tosse, diz jornal”* *”Pesquisadores investigam acidente ecológico no 'fim do mundo' da Rússia”* *”Conflito entre Armênia e Azerbaijão se amplia em áreas civis”*
*”Venezuelanos pedem água, gasolina, saúde e alimentos em nova onda de protestos”* *”Justiça britânica anula decisão que cedia 30 toneladas de ouro da Venezuela a Guaidó”* *”Paris fecha todos os bares para frear aumento na propagação do coronavírus”* *”Governador de NY antecipa fechamento de escolas em áreas com mais casos de Covid-19”* *”Primeira-ministra da Nova Zelândia afirma que país venceu o coronavírus de novo”*
*”Flerte de Bolsonaro com mais gastos dobra dívida pública de curto prazo para R$ 1 tri”* - O prazo médio dos títulos da dívida pública brasileira emitidos desde janeiro de 2020 caiu à metade, de 4,7 anos para 2,4 anos, refletindo o aumento da desconfiança de investidores em relação à solvência do país. Com isso, em apenas um ano os vencimentos em doze meses praticamente dobraram, de R$ 553 bilhões para R$ 1,02 trilhão, atingindo quase 25% da dívida total. Os juros exigidos pelo mercado para refinanciar o governo também aceleraram, sobretudo nas últimas semanas e dias, mesmo para os papéis com vencimento mais curto. Enquanto a taxa básica de juros do Banco Central (Selic) está fixada em 2% ao ano, o Tesouro Nacional vem sendo obrigado a pagar mais que o dobro disso para vender títulos na praça com vencimento daqui a dois anos. Para papéis mais longos, de dez anos, a taxa exigida pelos investidores encosta em 9% —e sobe mês a mês. No fim de agosto, eram 7,8%. Para que a dívida não saia do controle com juros crescentes, o Tesouro vem encurtando sistematicamente seu prazo, já que papéis vencendo mais cedo limitam, para quem os compra, o risco de não receberem seu dinheiro se o país ficar insolvente mais à frente. Mesmo assim, para títulos com vencimento em pouco mais de 12 meses, o “prêmio” exigido pelo mercado se aproxima de 1 ponto acima da Selic de 2%. Juros maiores, mesmo em prazos curtos, pressionam a dívida pública. Eles também limitam, com o tempo, a capacidade do Tesouro de suportar um endividamento recorde, que atingirá 95% como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) no final de 2020. Com um volume maior de papéis de curto prazo, o mercado poderá também exigir mais juros do Tesouro para refinanciar a dívida quando os títulos vencerem. Os juros em alta encarecem ainda outras dívidas e empréstimos à produção e ao consumo, pondo em xeque a recuperação da atividade e do emprego, que seriam fundamentais, nos próximos meses, para substituir o impulso fiscal recorde do governo para enfrentar o coronavírus —como o do auxílio emergencial. Segundo especialistas, a dívida cada vez mais curta e cara reflete a desconfiança do mercado na capacidade do governo de honrá-la e as “barbeiragens” da equipe econômica na condução das reformas e na busca de fontes de financiamento para programas sociais. Isso tem levado também muitos investidores a se protegerem comprando dólares. A moeda norte-americana acumula alta de cerca de 40% em 2020; e o real é a moeda que mais se desvaloriza no mundo atualmente. O dólar caro pressiona preços de importados e de commodities internacionais, com impactos na inflação, sobretudo para quem produz. Em 12 meses, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), da FGV, sobe 25,3%. Caso essa alta se dissemine na economia, o Banco Central pode ver-se obrigado a aumentar os juros para remunerar investidores acima da inflação e controlar preços, elevando o endividamento. Cerca de 60% da dívida pública é indexada à inflação e a juros pós-fixados, que a acompanham. Como o principal indicador de controle do endividamento público é sua proporção em relação ao PIB, se a economia não crescer e os juros seguirem aumentando, a dívida subirá —piorando as condições de seu refinanciamento e o crescimento, num ciclo vicioso. Com esse pano de fundo, economistas alertam que a margem de manobra do Banco Central e do Tesouro está se estreitando, ameaçando não só a recuperação, mas a manutenção da Selic em seu menor patamar histórico. Na semana passada, a proposta de usar dinheiro de dívidas judiciais (precatórios) para criar o Renda Cidadã e a disputa entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobre como financiar o programa, agravaram o quadro. Com o governo Jair Bolsonaro agora flertando com a ideia de o país endividar-se mais para bancar despesas correntes, o dólar e os juros voltaram a subir e a Bolsa caiu, em movimentos nocivos para a recuperação da economia Na quinta, o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que os juros podem subir se o governo deixar de respeitar o chamado teto de gastos —principal ponto de discórdia entre Guedes, que afirma querer mantê-lo, e Marinho, que, segundo relato a investidores, defende a sua flexibilização para poder gastar mais. O teto de gastos, que limita o aumento da despesa pública ao corrigi-la apenas pela inflação, funciona como uma “âncora fiscal” desde o fim de 2016, evitando que a dívida pública saia do controle. Para o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, o endividamento brasileiro está tomando uma trajetória insustentável, explicitada cada vez mais no encurtamento de seu prazo e no aumento dos juros futuros. “É até natural que o mercado aceite e conviva com um encurtamento do prazo da dívida em momentos difíceis, como agora, mas é preciso que o governo use esse tempo para fazer alguma coisa”, afirma. “Sem isso, teremos à frente um período de grande volatilidade, com tendência de piora.” Segundo José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, a reação negativa do mercado financeiro, na semana passada, à proposta "sem cabimento" dos precatórios e às disputas no governo “até que foi amena”. “Os investidores já estão comprando dólares para sair da dívida pública. Aumentar o endividamento só piora as coisas, pressionando ainda mais os juros”, afirma. Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, diz que os juros altos, sobretudo para prazos mais longos da dívida, vão contaminando outros custos de financiamento no mercado, inibindo projetos maiores e de longa maturação. Os economistas avaliam que antes de o governo começar a colocar em dúvida seu compromisso com o teto e o controle da dívida, havia a compreensão do mercado de que o endividamento aumentaria com a pandemia; como ocorre em vários países. “O mercado vinha aceitando sem grande estresse a ideia de um ajuste fiscal que pode levar alguns anos. O que não dá é o governo questionar o que hoje segura as expectativas; e não ter um plano para lidar com déficits crescentes”, diz Tony Volpon, economista chefe do banco UBS BB. Segundo ele, a falta de empenho da equipe econômica em propostas como a PEC Emergencial (que prevê cortes de salários de servidores quando o teto estiver ameaçado) a na reforma administrativa (para conter gastos futuros com o funcionalismo) é sinal “muito negativo”. Entre janeiro e agosto, o déficit primário (sem contar juros) do setor público consolidado foi de 12,1% do PIB, ante apenas 0,46% em igual período de 2019, num salto de R$ 549 bilhões. Cerca de R$ 213 bilhões referem-se ao auxílio emergencial pago entre abril e agosto. Com isso, a dívida pública bruta saltou de 75,8% do PIB no final do ano passado para 88,8% em agosto —com previsão de chegar a 95% do PIB no final do ano. Para o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato, o Brasil tem, basicamente, três alternativas à frente: - Perseverar no ajuste fiscal e nas reformas para controlar a dívida pública e acelerar o crescimento; - Aumentar impostos para pagar novas despesas correntes, como o Renda Cidadã; - Deixar a inflação subir, diminuindo a dívida ao corrigi-la por uma taxa menor que a do aumento de preços —mas com impactos muito deletérios sobre a credibilidade do país e, sobretudo, na renda dos mais pobres. Na opinião dos economistas, o governo Bolsonaro ainda tem tempo para evitar um desarranjo macroeconômico maior. Mas, para isso, teria de se comprometer mais com o controle do déficit e da dívida pública.
*”Busca de proteção no dólar por investidores pressiona inflação e ameaça empresas”* - A disparada do dólar e dos preços de commodities minerais e agrícolas, com impacto na inflação dos produtores no Brasil, está comprimindo a margem de lucro das empresas e pode comprometer a recuperação em curso. O risco é de redução do emprego e da atividade empresarial, sobretudo na indústria. Se esse cenário se prolongar, a alta da moeda norte-americana poderá contaminar também a inflação aos consumidores, como ocorreu em 2015, quando a alta dos preços chegou a dois dígitos. Em 12 meses, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) sobe 25,3%, com matérias primas aumentando 54% e produtos agrícolas, 42,5%, entre outros. Em condições normais, a exportação desses produtos traria mais dólares ao país, contendo a valorização. Neste momento de incerteza por causa da dívida pública em alta, porém, o dólar sobe com a desconfiança de investidores, que se protegem na moeda norte-americana. Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o principal problema da alta do dólar não é, por enquanto, o que ela pode causar à inflação geral ao consumidor. Com a economia ainda muito deprimida, as famílias poderão não ter renda suficiente para chancelar repasses maiores do setor produtivo, dado o elevado desemprego. “O problema é que, para continuar vendendo, as empresas estão comprimindo muito as margens de lucro. E podem chegar a um ponto em que não compensa produzir, o que levaria ao encerramento de atividades e a mais desemprego”, diz Vale. Para José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator, choque de custos para empresas sem demanda não vira inflação. “Isso se torna perda de atividade e quebra. As empresas perdem margens ao mesmo tempo em que as famílias compram menos.” Combinado ao aumento dos juros por conta da dívida pública maior, financiamentos a empresas e consumidores também podem ser afetados, deprimindo a atividade. Grande parte da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, segue o comportamento do setor de serviços, que vive um momento de baixa atividade e preços. Daí a expectativa de inflação geral dentro da meta neste ano e no próximo —embora tenha havido piora recente nas previsões para 2021. Vale afirma que mesmo que a alta do dólar comece a pressionar os preços aos consumidores, a atual equipe no Banco Central teria mais credibilidade do que a do governo Dilma Rousseff para ancorar as expectativas do mercado, o que seria uma vantagem. Em 2015, no primeiro ano do segundo mandato da ex-presidente, o dólar acumulou valorização de 48,5%. Assim como ocorre agora, muitos investidores se refugiaram à época na moeda norte-americana temendo a explosão (e um eventual calote) da dívida pública. Em 2015, a inflação geral medida pelo IPCA acabou disparando, encerrando aquele ano em 10,6%. Isso ocorreu mesmo com o país em recessão, num fenômeno chamado estagflação (inflação com recessão). Na época, a dívida pública saiu do controle, saltando de 56,3% como proporção do PIB, em 2014, para 70%, em 2016. Em um ciclo vicioso naquele momento, muitas empresas, com medo do futuro, também optaram por reajustar preventivamente seus preços e cortar a produção, mesmo correndo o risco de perder participação em seus mercados. A dívida pública e a inflação só se estabilizariam a partir de 2016, já no governo Michel Temer, com a instituição do teto de gastos, que limita a evolução da despesa pública à inflação. Segundo Tony Volpon, economista-chefe do UBS BB, embora ainda exista a expectativa de a inflação geral medida pelo IPCA ser mantida sob controle, a alta do dólar acende uma “luz amarela”. Por causa do volume recorde de dinheiro injetado na economia pelo auxílio emergencial, muitas consultorias acreditam que a recuperação da atividade no Brasil vem se dando em forma de “V” (queda seguida de rápida recuperação) —o que pode levar os consumidores a chancelarem à frente, via inflação, parte do aumento de preços sentido pelos produtores. Para Fernando Honorato, economista-chefe do Bradesco, a busca do governo Bolsonaro por fontes de dinheiro para um novo programa social —causa do estresse atual no mercado e no refinanciamento da dívida pública— pode estar sendo precipitada. “Há o diagnóstico de que, com o fim do auxílio emergencial, 20 milhões de pessoas ficarão sem renda. Tenho dúvidas, pois fala-se muito pouco do que acontecerá de positivo quando a economia finalmente reabrir.” Nesse sentido, as próximas semanas e a evolução das mortes decorrentes da Covid-19 no Brasil serão decisivos.
*”Maia diz que foi grosseiro com Guedes e pede soluções dentro do teto”*
*”Após reunião com Guedes, Bittar diz que Renda Cidadã respeitará teto e terá aval do ministro”* - O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e da proposta do Pacto Federativo, afirmou nesta segunda-feira (5) após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) que qualquer solução para criar o Renda Cidadã vai respeitar o teto de gastos e ter a chancela do titular da equipe econômica. Ele afirmou que, após turbulências nas discussões sobre o programa social, o diálogo está entrando nos eixos e que pretende apresentar uma proposta até a próxima quarta-feira (7). "Houve turbulência, é normal. São relações humanas. E agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo", disse. O objetivo das discussões, disse, é atender 8 milhões de pessoas desassistidas atualmente. Hoje, o Bolsa Família atende mais de 14 milhões de beneficiários e a expansão mencionada pelo senador faria o total de recebedores chegar a 22 milhões. "O presidente [da República] tem a legitimidade. Ele é o chefe da nação e diz que tem hoje 8 milhões de brasileiros detectados agora na pandemia e que a partir de janeiro, se não criarmos um programa, não têm como se alimentar. Então temos que resolver esse problema", disse. "Assim como todos os ministros têm direito de querer mais recurso para mostrar mais serviço. Agora, toda demanda tem que passar por um filtro, por um carimbo da equipe do ministro Paulo Guedes. É isso que estou fazendo hoje", afirmou Bittar. "Talvez meu papel seja apenas de um jogador mais descansado, entrando no jogo mais agora, e ajudar a insistir com as partes", disse. Bittar disse que pediu ajuda na semana passada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a criação do programa. E que Maia concorda integralmente com a visão da equipe econômica. O senador, no entanto, não comentou se a proposta dos precatórios foi abandonada. "Vou pedir desculpas [e não comentar]. O que posso dizer é que é dentro do teto. Todos estamos estudando para que a gente apresente a proposta. A ideia é apresentar na quarta pela manhã dizendo dentro do Orçamento de onde vamos tirar", disse. "É uma decisão de todo mundo, liderado pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. Quaisquer que sejam elas [soluções], será dentro do teto", disse o senador. "Todos nós temos uma responsabilidade, um compromisso, de fazer o Brasil retomar a economia e retomar a agenda vitoriosa em 2018. Uma agenda que claramente aponta para a austeridade fiscal", afirmou. Guedes, que estava ao lado do senador durante as declarações, não fez comentários. Apenas brincou, ao final, retirando Bittar do púlpito. "Vou fazer que nem fazem comigo", e o retirou da frente dos jornalistas.
*”FMI alerta para dívida pública do Brasil e diz que riscos para o país são excepcionalmente altos”* *”Bolsa sobe 2% com recuperação de Trump e expectativa de Renda Cidadã dentro do teto”* PAINEL S.A. - *”Empresários se preocupam com desgastes no Ministério da Economia”* PAINEL S.A. - *”Doações caem para menor valor mensal desde início da pandemia”*
PAINEL S.A. - *”Fabricante de Ypióca e Smirnoff vai bancar compra de mesas e máscaras para bares”* PAINEL S.A. - *”Onda de calor eleva preço de piscina e protetor solar”* PAINEL S.A. - *”Grife de luxo suspende dividendos por causa da pandemia”* PAINEL S.A. - *”Donos de supermercados vão falar com candidatos a prefeitos”*
*”Proposta que extingue desconto de 20% no IR atinge classe média e poupa mais ricos”* - Medida em estudo pelo governo, a extinção do desconto de 20% nas declarações simplificadas do Imposto de Renda deve atingir a classe média e poupar os contribuintes mais ricos, apontam dados da Receita Federal. Avaliada como opção para levantar verbas para o novo programa social do governo, a proposta revelada pela Folha nesta segunda-feira (5) foi criticada por especialistas e congressistas. Levantamento feito pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) separou por faixa de renda os contribuintes que usam o modelo simplificado e têm direito ao desconto automático. Aproximadamente 40% deles têm renda mensal entre dois e cinco salários mínimos (de R$ 2.090 a R$ 5.225). Outros 37% apresentam rendimento mensal entre cinco e dez salários (de R$ 5.225 a R$ 10.450). Esses percentuais vão caindo conforme a renda fica mais alta. O uso do formulário simplificado conta com 11,7% de pessoas com renda entre 10 e 15 salários mínimos (de R$ 10.450 a R$ 15.675) e de 8,7% para todas as outras com renda superior a 15 salários. Hoje, quem opta pelo modelo simplificado tem uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, abatimento que substitui todas as outras deduções. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte. Com a proposta elaborada pela equipe econômica para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), esse modelo seria extinto. A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes. Em 2018, dado mais recente disponível, a renda tributável média dos contribuintes que usaram a declaração simplificada foi de R$ 44,6 mil no ano. Os que optaram pela declaração completa tiveram quase o dobro de rendimento, R$ 82,3 mil, em média. De acordo com os números da Receita, o valor total médio dos bens e direitos do contribuinte que faz a declaração simplificada é de R$ 230,8 mil, contra R$ 411,0 mil dos optantes pelo formulário completo. O Ministério da Economia argumenta que a medida não vai prejudicar a classe média. A justificativa é que essas pessoas passarão a fazer a declaração completa e terão direito a deduzir gastos com saúde, educação, dependentes e Previdência. Na avaliação do presidente da Unafisco, Mauro Silva, o argumento não é válido. Segundo ele, as pessoas apenas optam pelo desconto padrão simplificado porque não têm gastos suficientes para viabilizar uma dedução maior do que 20%. Desse modo, elas passariam a ter um desconto menor, sairiam perdendo com a mudança. "Quem aproveita o modelo simplificado é o pessoal com renda menos elevada. Quando for para o sistema completo, ele não terá o desconto que tinha antes, não vai ter despesa médica, pode não ter escola particular. Acabará tendo uma dedução menor", disse. De acordo com o auditor da Receita, a proposta defendida pela equipe econômica atinge pessoas sem renda alta e não pede contribuição dos mais ricos. "Estariam tirando dinheiro da classe média e da classe média baixa. Estaria tirando o couro de quem? Não seria das pessoas de renda alta. Provocaria uma injustiça tributária", afirmou. A percepção é compartilhada pela advogada tributarista especializada em Imposto de Renda Elisabeth Libertuci. Segundo ela, o desconto padrão de 20% foi criado exatamente para dar um alívio para pessoas de classe média que não têm muitos gastos a deduzir. "A dedução da declaração simplificada é o mínimo que o Fisco te dá de desconto. E esse desconto pode ser maior se a pessoa provar que gastou mais com médico, filhos ou outras despesas", disse. "Essa medida geraria um efeito na veia da classe média, porque o desconto padrão hoje é algo que você exerce apenas quando seu gasto com educação ou saúde é baixo", afirmou Libertuci. Em 2019, a advogada enviou ao ministro Paulo Guedes (Economia) uma proposta para usar o desconto simplificado como forma de acelerar a economia. Nela, em vez de aguardar a restituição anual, o contribuinte receberia todo mês um abatimento no imposto retido na fonte. A ideia, que manteria o modelo simplificado, chegou a ser discutida com então secretário da Receita, Marcos Cintra, mas não foi levada adiante pelo ministério. No Senado, a possibilidade de extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada foi criticada por lideranças. Major Olímpio (SP), líder do PSL, considerou a ideia como um "chute perigoso do governo". "Pode ter certeza de que vão desistir [governo], pelos questionamentos preliminares, demonstrando que ninguém sabe mais nada", disse. Para o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), a proposta dificilmente encontrará eco no Congresso. "Acho muito difícil qualquer ideia de aumentar tributação, porque isso é uma forma de aumentar tributação, passar no Congresso", afirmou. Segundo o senador, seria mais viável aumentar a arrecadação sobre o lucro e fazer um ajuste na reforma administrativa. "Fora esses caminhos, qualquer outro caminho que taxe a classe média é um custo muito alto e não vai passar."
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*”Fusão de PECs Emergencial e do Pacto Federativo liberaria R$ 24,5 bi ao Renda Cidadã, diz órgão do Senado”* - O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado), Felipe Salto, apresentou a deputados e senadores uma alternativa para a criação do Renda Cidadã. Pela proposta, R$ 24,5 bilhões seriam liberados para o novo programa. A projeção mantém o respeito ao teto de gastos. A regra, em vigor desde 2016, limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. As medidas ajudariam ainda a manter a desoneração da folha de pagamentos. A apresentação foi feita nesta segunda-feira (5) por Salto em uma a audiência da comissão que analisa os gastos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com a Covid-19. O economista propõe a fusão de duas PECs (propostas de emenda à Constituição) apresentadas pelo governo no ano passado: a Emergencial e a do Pacto Federativo. Ambas são relatadas pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele prometeu entregar até quarta-feira (7) uma proposta para a criação do programa que deve substituir o Bolsa Família, uma marca de gestões petistas. Bittar também é o relator do Orçamento de 2021. Embora não estivesse no encontro em que o diretor do IFI fez a apresentação dos cálculos preliminares, a equipe do senador afirmou que o material já está em análise. "Na verdade, o governo enviou a PEC da Emergência Fiscal e a PEC do Pacto Federativo, as duas têm trechos quase idênticos para tratar dessa questão de solucionar os gatilhos", afirmou Salto. Ele sugeriu três soluções preliminares aos congressistas para acionar os chamados gatilhos, que devem complementar a regra do teto de gastos. O primeiro caminho é a redução da jornada de trabalho de servidores federais, com a redução também de salários. Esse gatilho já está previsto na PEC Emergencial. A hipótese levantada por Salto é que haja uma redução de 25% na jornada de um 1/5 dos servidores, com queda dos salários de 25%. A economia por ano poderia chegar a R$ 8,6 bilhões. "Não devemos demonizar ninguém, mas o problema é que têm algumas coisas que precisamos alterar. O prédio está pegando fogo e essas são medidas emergenciais", disse. A segunda proposta é o acionamento dos demais gatilhos, que renderia mais R$ 10,9 bilhões aos cofres públicos. Esses gatilhos seriam para impedir a progressão automática de servidores, além de impedir qualquer reajuste salarial para servidores civis e militares em todo o ano de 2021. Essa seria, segundo Salto, uma forma de o governo ganhar tempo para conseguir equilibrar as contas públicas, especialmente no período pós-pandemia da Covid-19. A terceira sugestão seria uma redução nos subsídios creditícios, com os quais se poupariam R$ 5 bilhões. Esses subsídios incluem, entre outros, programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). "São várias coisas que têm um custo político, que não é fácil mexer, mas reduzir seria uma possibilidade de ter o recurso para o Renda Cidadã", afirmou Salto. As propostas feitas pela IFI foram recebidas de forma positiva pelos congressistas, apesar do custo político, especialmente no que diz respeito à possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário para servidores. A expectativa do governo é que o Renda Cidadã atenda mais cerca de 8 milhões de beneficiários. O Bolsa Família hoje engloba 14 milhões de famílias. Inicialmente, Bittar trabalhava com a proposta de uso de precatórios (dívidas da União reconhecidas judicialmente) e parte do Fundeb (fundo da educação básica). A proposta dos precatórios, contudo, gerou turbulências, e foi rejeitada até mesmo pelo ministro Paulo Guedes (Economia). De acordo com ele, essa fonte "não é saudável, limpa, permanente ou previsível". Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo no Senado, a proposta feita pelo diretor da IFI é uma saída viável para as contas públicas atuais. "Eu confirmo o que ele [Salto] disse: como conciliar esse aparente dilema, preservar o equilíbrio fiscal —ou, ao menos, não agravar o desequilíbrio— e, ao mesmo tempo, dar condições para se recuperar a economia no pós-pandemia? O ano que vem vai ser difícil." Diante da repercussão negativa sobre como financiar o Renda Cidadã, o governo passou a avaliar uma mudança de estratégia e prováveis ajustes na proposta, de modo que o projeto tenha apoio político no Congresso. Ao falar em consolidação de 27 programas, o ministro voltou a tocar em uma área já interditada por Bolsonaro. A principal proposta da equipe econômica é fundir programas sociais existentes hoje no Renda Cidadã, ou Renda Brasil —nome vetado pela presidente. Para isso, seriam extintos, por exemplo, o seguro defeso (pago a pescadores) e o abono salarial, espécie de 14º repassado a trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.090). Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a saída mais viável ao governo está ligada à proposta da IFI. "Não é uma questão de precisar, é só uma questão de onde vai tirar. O fundamental é que surgiu agora [com a IFI] uma ideia concreta, e que não é tributação. É, aparentemente, a menos dolorida", disse.
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ANÁLISE - *”Pix tem mais sucesso em lançamento que Facebook, Instagram ou Whatsapp”* HASHTAG - *”10 momentos marcantes em 10 anos de Instagram”*
*”Decreto que recria escola especial atrai preocupação de especialistas”* - Uma alteração na Política Nacional de Educação Especial, anunciada pelo Ministério da Educação no último dia 30, por meio de decreto, alimenta reações calorosas tanto no Congresso Nacional como entre entidades e membros da sociedade civil. Deputados, senadores, lideranças de organizações sociais e voltadas à educação estão se manifestando contra a mudança, que abre espaço para a volta das chamadas “escolas especiais” e é qualificada como segregacionista. Especialistas em educação apontam retrocesso. A política em questão prevê regras para escolas públicas e privadas do país conduzirem o acesso à educação de alunos com deficiência e com altas habilidades. Antes da alteração apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) o modelo tinha de ser o inclusivo, com aprendizado conjunto entre os alunos, com a possibilidade de aperfeiçoamento em contraturno quando houvesse necessidade. No ano passado, pesquisa feita pelo Datafolha e pelo Instituto Alana, ONG que atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, mostrou que a maioria da população brasileira defendia um modelo sem segregação. Dos entrevistados, 86% disseram concordar com a frase: “As escolas se tornam melhores ao incluir pessoas com deficiência”. “O governo, em vez de qualificar a política que já existia, investindo na estrutura e formação dos profissionais de educação, dá um passo para trás”, afirma Raquel Franzim, 40, coordenadora da área de educação do Alana. Italo Dutra, diretor na Unicef, o braço da ONU para infância e adolescência, acrescenta que as modificações colocam o Brasil num cenário ruim ante os organismos internacionais: “Nossa recomendação é sempre pela inclusão”. Parlamentares de siglas diversas se articulam para barrar a iniciativa. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) propôs uma medida para tentar sustar os efeitos do decreto, cujo efeito descreve como “o que era feito com os leprosos nos tempos bíblicos”. Felipe Rigoni (PSB-ES) concorda. “Não pode ser tudo repassado para escolas especiais, precisamos encontrar um meio termo”, diz. Luiza Corrêa, coordenadora de Advocacy (ação politica) do Instituto Rodrigo Mendes, um dos mais importantes do país no fomento à educação inclusiva, aponta interesse de instituições e de associações filantrópicas que atendem pessoas com deficiência na medida que permite as salas e escolas especiais. “A briga é antiga. Estamos falando de escolas especiais que, na maioria das vezes, ensinam atividades simples da vida diária, como escovar os dentes. Isso não é papel da escola.” A Constituição estipula que, preferencialmente, pessoas com deficiência devem estudar em escolas regulares. É a mesma disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que foi reforçada pela Lei de Brasileira de Inclusão, aprovada há cinco anos. Até 2015, o acesso de pessoas com deficiência ao ensino privado, sobretudo em casos severos, era dificultado por escolas particulares. Algumas chegaram a ajuizar ação na Justiça pedindo que fosse declarado constitucional um acréscimo na mensalidade desses alunos. O Supremo Tribunal Federal vetou a prática, lembrando que o direito à educação inclusiva não beneficia apenas a criança com deficiência, mas todos os estudantes, que aprendem desde cedo a conviver com a diversidade. O texto anterior da política também estava em consonância com a legislação internacional da ONU e da Unesco. “Não imaginávamos que o governo iria modificar essa política”, declara Carola Videla, presidente da Turma do Jiló, organização que desenvolve projetos de capacitação de professores das redes públicas inclusivas. No lançamento das novas diretrizes, no último dia 30, a secretária de Modalidades Especiais do MEC, Ilda Peliz, afirmou que a nova política deve “ampliar o atendimento educacional especializado, reduzirá perdas, eliminará barreiras sociais e permitirá ao país ter mais avanços e, aos educandos, mais realização pessoal”. Procurado, o MEC não respondeu a perguntas da reportagem nem explicou quais seriam as perdas, limitando-se a divulgar uma nota. No texto, o ministério afirmou que “um dos princípios fundamentais é o direito do estudante e da família na escolha da alternativa mais adequada para a educação do público-alvo desta política”. Ex-ministro da Educação, o petista Fernando Haddad, que participou da formulação do antigo regulamento, ressaltou que a intenção nunca foi afastar totalmente as escolas especiais do processo inclusivo. “Instituições como a Apae de São Paulo [atual Instituto Jô Clemente] entenderam isso e passaram a oferecer apoio para escolas regulares”, diz. “O que o governo está fazendo é tirar o incentivo legal e financeiro, é uma segregação tremenda. Se a gente não incluir na escola, vai incluir onde?” A política aplicada pelo governo vinha dando resultado. Atualmente, 90% do total de estudantes com deficiência estão matriculados em classes regulares. Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, o argumento do ministério não se sustenta. “A opinião dos pais é a que menos tem sido ouvida. Recebo diariamente denúncias de mães e pais que se sentem coagidos a optar pela escola comum ou pela escola especial”. Ainda segundo Gabrilli, a abordagem realizada pelas escolas “é cruel e recorrente”. “Escolas dizem aos pais: ‘Seu filho é especial e ele não será feliz aqui. Aqui não é o lugar dele. O lugar dele é ali, na escola especial’. Uma exclusão velada”, lamenta. Nas redes sociais, um movimento chamado “escola especial não é inclusiva” tem ganhado milhares de adeptos em protesto contra a alteração divulgada. Há, por outro lado, grupos que comemoram a possibilidade de reabertura de espaços que possam oferecer uma educação que consideram mais acolhedora, segura e efetiva para crianças com maior demanda tanto de atenção específica de aprendizado quanto de cuidados pessoais. Ainda assim, a procuradora da República Eugênia Gonzaga, autora do livro “Direito das Pessoas com Deficiência, que viu a norma com preocupação, levanta a questão da opção. “O decreto cita escolas regulares inclusivas. Será permitido que as escolas não sejam mais inclusivas? Escolas poderão voltar a recusar alunos?”
*”Menos de 10% das faculdades particulares retomam aulas presenciais em SP”* *”'Enviem seus filhos para escola com segurança', aconselha secretário da educação de SP aos pais”* *”Obras da linha 6-laranja do metrô são retomadas após 4 anos de paralisação”*
*”Anvisa fica sem quórum de diretores para tomar decisões colegiadas”* - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ficou sem três dos seus cinco diretores, que tiveram os mandatos expirados no último sábado (3). Com isso, em plena pandemia de Covid-19, a agência não tem quórum para tomar decisões colegiadas, como as que tratam de normas relativas a medicamentos, alimentos e agrotóxicos. A situação ocorre justamente em uma semana em que a diretoria colegiada da agência precisaria discutir questões importantes como a obrigatoriedade de rótulos com alertas para a alta presença de ingredientes como sódio, gordura e açúcar. O assunto está na pauta da próxima reunião da diretoria colegiada, prevista para quarta-feira (7). A proposta analisada aconselha a aplicação de triângulos de advertência sobre o excesso de nutrientes críticos à saúde na parte da frente das embalagens dos alimentos. Uma possível mudança na rotulagem de alimentos vem sendo discutida nos últimos seis anos. Com receio de que a reunião da diretoria colegiada não aconteça, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de semana, solicitando que a reunião de fato aconteça. O Idec pede que novos diretores substitutos sejam indicados a tempo, para que possa deliberar sobre o processo na quarta-feira. "A população brasileira espera por essa decisão há mais de seis anos. O prazo que a própria Anvisa tinha se comprometido era setembro de 2020. Não queremos correr o risco de ter que esperar mais pela implementação dos novos rótulos", informou, por meio de nota, Igor Britto, diretor de relações institucionais no Idec. A Anvisa esteve sem quórum para decisões também no início da pandemia, com a presença de apenas dois diretores. No dia 7 de abril, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta designou três servidores da agência para compor a lista de substituição —portanto, interinos — da diretoria colegiada. Durante a pandemia, a agência vem sendo intensamente requisitada para decidir sobre medicamentos. Foram designados na ocasião os servidores Marcus Aurélio Miranda de Araújo, Meiruze Sousa Freitas e Romilson Rodrigues Mota. De acordo com a legislação mais recente que disciplina o funcionamentos das agências regulatórias, os diretores substitutos podem permanecer no cargo por um período de 180 dias. Os mandatos, portanto, expiraram no sábado (3). "O mesmo substituto não exercerá interinamente o cargo por mais de 180 (cento e oitenta) dias contínuos, devendo ser convocado outro substituto, na ordem da lista, caso a vacância ou o impedimento do membro do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada se estenda além desse prazo", afirma o texto da lei 13.848/2019. O Palácio do Planalto informou em nota que a indicação dos novos diretores "ainda se encontra na instância da Anvisa", sem explicar se estava se referindo à indicação de diretores efetivos ou substitutos. A designação de diretores efetivos precisa ser feita pelo presidente da República e os nomes devem ser sabatinados pelo Senado. A Anvisa também foi procurada pela Folha, mas não se manifestou sobre o assunto. Uma fonte no governo afirma que pode haver uma designação de última hora por parte do presidente e também uma brecha legal para que a presidência da Anvisa, sob o comando de Antonio Barra Torres, possa reconduzir os atuais diretores. Isso porque o decreto presidencial que nomeou os diretores substitutos usou como base legal a lei 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras. O texto, alterado pela nova lei das agências, a 13.848, afirma que os diretores não podem exceder o prazo de 180 dias contínuos no cargo. Por outro lado, esses diretores podem ficar até dois anos na lista de substitutos. Ou seja, por uma decisão do presidente da Anvisa, poderia haver apenas a troca de diretoria entre esses mesmo servidores. Outros assunto na pauta da reunião da diretoria colegiada na quarta (7) é a permissão para utilização do estoque já adquirido por agricultores do agrotóxico paraquate. Em setembro, a própria Anvisa decidiu não prorrogar o início da proibição do composto, prevista para o dia 22 daquele mês, o que era motivo de pressão do setor do agronegócio. O paraquate é associado à ocorrência de mal de Parkinson entre os produtores agrícolas.
*”Cerca de 10% da população global já contraiu novo coronavírus, diz OMS”*
*”Pecuarista investigado por incêndio no Pantanal vendeu gado ao governador de MS”* - Entrar no Pantanal sul-mato-grossense, próximo a Corumbá, é encarar uma vegetação destruída pelo fogo e tomada pelas cinzas. Não há nenhum sinal de azul no céu, apenas fumaça e fuligem. Ao investigar a origem desses incêndios, a Polícia Federal chegou a quatro pecuaristas da região, que teriam colocado fogo em suas fazendas para abrir novos pastos. Um dos investigados é Pery Miranda Filho, fazendeiro que já vendeu gado para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), conforme mostra documentação a que a Repórter Brasil teve acesso. O pecuarista Miranda Filho chegou a ser detido por um dia, em 14 de setembro, na operação da PF que investiga os incêndios, ao serem encontradas armas e munições em sua casa. (...) Foi cruzando dados de focos de incêndio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com os da Nasa que a Polícia Federal chegou à fazenda Campo Dania, de propriedade de Miranda Filho, onde os focos iniciais das queimadas foram registrados em 1° de julho. (...)
*”Queimadas em Mato Grosso põem em risco espécies de primatas já ameaçadas”* *”Ministério da Defesa acusa Folha de omitir dado de desmatamento que não foi publicado”* *”Mudança climática pode transformar em savana 40% da Amazônia, indica estudo”* *”Incêndios atingem áreas de proteção ambiental e consomem parque de MG”*
MÔNICA BERGAMO - *”Moro é pressionado pela família a sair do Brasil e ficar longe da política”* MÔNICA BERGAMO - *”Escanteado por Bolsonaro, Silas Malafaia chama governo de 'vergonhoso'”* MÔNICA BERGAMO - *”Filhos de Regina Duarte são alvo de golpe no WhatsApp”* MÔNICA BERGAMO - *”Pinacoteca recebe doação de 23 obras de artistas contemporâneos afrodescendentes”* MÔNICA BERGAMO - *”Chefe de gabinete da Cultura é responsável por aprovar posts em redes sociais”*
MÔNICA BERGAMO - *”Justiça condena bolsonarista a pagar R$ 5 mil por assédio contra deputada do PSOL”*: O Tribunal de Justiça de SP condenou o militante bolsonarista Vitor Grané Diniz a pagar cerca de R$ 5 mil em honorários advocatícios em um processo que moveu contra a deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP). Em junho de 2019, Diniz, que telefonava com frequência para importunar a deputada, dirigiu-se ao seu gabinete e acabou detido pela Polícia Militar, chamada por Seixas. Ele, então, pediu uma indenização de R$ 35 mil por danos morais —que foi negada. A Justiça ainda caracterizou as condutas como assédio moral.
CAPA – Manchete principal: *”Grandes bancos veem risco de agravamento da crise fiscal”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Amigos do peito”*: Não constitui problema um presidente da República ter amigos do peito em outros Poderes. As relações de caráter pessoal do chefe do Executivo com alguns integrantes do Legislativo e do Judiciário são até presumíveis, dada a convivência cotidiana em Brasília, que em alguns casos pode chegar a décadas. O problema é quando essa relação sugere que tem outros propósitos além do cultivo de uma amizade sincera. A democracia presume a separação de Poderes. Esse princípio, pilar do Estado de Direito, é antídoto contra a tentação autoritária de quem pretende concentrar poderes que a Constituição não lhe faculta. É evidente que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são estanques. Sua relação se dá por meio dos chamados freios e contrapesos, fórmula que propicia fiscalização mútua e impõe obstáculos a qualquer tentativa de usurpação de poder. Para que funcione conforme o espírito constitucional, de forma harmônica, essa relação deve se dar exclusivamente no ambiente institucional, a salvo de interesses particulares dos ocupantes temporários dos cargos nos Três Poderes. Há mais de 200 anos é assim, ao menos nas democracias maduras. Diante dessas considerações, vem causando justificável estupor o modo como o presidente Jair Bolsonaro pretende construir as relações de sua Presidência com o Supremo Tribunal Federal (STF). Sua primeira nomeação para aquela Corte, a do desembargador Kassio Nunes Marques, serve a um único propósito, conforme o próprio presidente admite sem corar: ter no topo do Judiciário um ministro que esteja “100% alinhado comigo”, como Bolsonaro escreveu recentemente numa rede social. Esse “alinhamento”, segundo o presidente, significa ser contra o aborto e a favor do armamento da população, além de “defender a família e as pautas econômicas”. É prerrogativa do presidente escolher quem bem entender para o Supremo, desde que atendidas as exigências constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Também é natural que o indicado represente valores caros ao eleitorado do presidente, legitimados pelas urnas. O que não é natural nem saudável numa democracia é quando o presidente pretende que seu indicado ao Supremo atue como advogado de seus interesses pessoais, o que se depreende de sua insistência em classificar o desembargador Kassio Nunes Marques como um amigo: “Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. (...) A questão de amizade é importante, né? O convívio da gente”. Mas as amizades estratégicas de Bolsonaro, com ou sem tubaína, não se limitam a seu indicado ao Supremo. O abraço afetuoso entre o presidente e o ministro do STF Dias Toffoli, numa “confraternização” na casa do magistrado no fim de semana, é a constrangedora imagem da ausência de limites institucionais na república bolsonariana. Nessa república, o presidente age como se não fosse ocupante temporário do cargo e, assim, não precisasse observar a liturgia que garante a impessoalidade do exercício da Presidência. Procura estabelecer com integrantes do Judiciário laços de compadrio que embutem uma óbvia expectativa de cumplicidade. Faz campanha pessoal por seu indicado ao Supremo como se fosse um cabo eleitoral. Só falta distribuir santinhos. Tudo muito conveniente para quem é o chefe de um clã enroscado com a Justiça e é, ele mesmo, investigado. Também é muito conveniente para quem tem como base parlamentar um grupo de partidos e políticos que, em razão dos muitos processos que enfrentam por corrupção, estão igualmente interessados em cultivar relações de camaradagem no Judiciário. “Preciso governar”, disse o presidente Bolsonaro a um apoiador que o criticou pelo abraço em Toffoli, como se seu governo dependesse de relações de caráter pessoal, e não institucional. E depende mesmo: sabendo que “governar”, para Bolsonaro, é manter-se no poder a qualquer custo, proteger seus filhos na Justiça e de quebra ajudar os companheiros do Centrão que lhe dão apoio crucial neste momento, é natural que o presidente ainda venha a precisar de muitos amigos do peito.
*”Na TV, líderes em pesquisas adotam táticas opostas”* *”Bolsonaro explicita apoio a Russomano na capital”* *”Indicação agrava crise na base de Bolsonaro”* *”Ana Cristina Valle pagou 35% do valor avaliado por imóvel”*
*”Trump deixa hospital após tratamento forte; ‘não tema a covid’ e ‘saia’, sugere”* *”Defendeu, mas não tomou cloroquina”* *”Paris fecha bares para evitar novas infecções”* *”Nova Zelândia consegue controlar 2ª onda de contágios”* *”Corte rejeita acesso de Guaidó a reserva de ouro em Londres”* *”Caracas quer imprimir nota que vale pouco mais de R$ 1”*
*”Ensino remoto pode continuar até o fim de 2021, diz conselho de educação”* *”Covid parou atendimento e serviço de saúde mental”*
*”Relatórios de bancos já veem maior risco de agravamento da crise fiscal”* *”Presidente do BC alerta para os riscos fiscais”* *”Bolsonaro diz desconhecer o sistema PIX”*
CAPA – Manchete principal: *”Preço em alta faz disparar demanda de crédito rural”*
*”Alta do preço de alimentos ganha força e analistas já veem IPCA perto de 2,5%”* - Em nível já pressionado, os preços de alimentos devem ganhar fôlego adicional no fim do ano, o que levou mais economistas a revisar seus cenários de inflação. O consenso de mercado para alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020 subiu ligeiramente entre a semana passada e a atual, de 2,05% para 2,12%, mas instituições como J.P. Morgan e Credit Suisse passaram a esperar aumento próximo de 2,5%. Por ora, a percepção é que o choque será de curto prazo e, por isso, não deve afetar a inflação em 2021. A mediana de estimativas para o avanço do IPCA no próximo ano segue em 3%, nível em que vem oscilando desde meados de junho. Os dados são do Boletim Focus, do Banco Central. A inflação de alimentos deve acumular alta de cerca de 8% no último quadrimestre, o que vai praticamente zerar a defasagem em relação aos preços no atacado, avalia o J.P. Morgan. Em relatório divulgado ontem, o banco informa que elevou a projeção para o aumento do IPCA em 2020 de 2% para 2,4%. Segundo os economistas Vinicius Moreira e Cassiana Fernandez, a aceleração nas cotações de alimentação no domicílio causou ajustes para cima em todas as estimativas de inflação mensal. Agora, o banco projeta que o índice vai subir 0,60% em setembro; 0,56% em outubro; 0,21% em novembro e 0,30% em dezembro. “Temos visto aceleração significativa dos preços de alimentos em levantamentos de alta frequência e índices semanais nos últimos dias, o que acreditamos ser o começo de um acentuado processo de convergência entre os preços agropecuários no atacado e preços de alimentos ao consumidor”, apontam Moreira e Cassiana. Em setembro, estimam os economistas, a parte de alimentação em casa deve subir mais de 3%. A inflação de alimentos deve contribuir com três quartos do “índice cheio” do mês, calculam. Também nesta segunda-feira, os economistas Solange Srour e Lucas Vilela, do Credit Suisse, passaram a prever alta 0,3 ponto percentual maior para o IPCA deste ano, que deve ficar em 2,4%. Além dos alimentos, Solange e Vilela citam a reversão parcial da deflação de combustíveis e os preços maiores de passagens aéreas como motivos para a revisão. Em 2020, os preços de alimentação no domicílio devem avançar 14,5%, um ponto acima do previsto anteriormente, observam Solange e Vilela. Na quinta-feira passada, Bradesco e BTG Pactual publicaram revisões de cenário em que as expectativas para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e no próximo foram mantidas, mas que trouxeram projeções maiores para o índice oficial de inflação de 2020. De acordo com o Bradesco, a retomada econômica “em duas velocidades” vem gerando pressões pontuais. O banco mudou a estimativa para a alta do IPCA em 2020, de 1,9% para 2,4%, devido à aceleração dos alimentos no curto prazo. Para 2021, a projeção segue em 3,1%, mas os economistas da instituição veem “riscos altistas” no número, “em especial da incerteza quanto à formação de preços de serviços e do potencial realinhamento de preços administrados”. Para o BTG Pactual - que agora espera alta de 2,5% do IPCA neste ano, mais que o 1,9% anteriormente -, a maior parte das pressões inflacionárias está restrita aos preços de alimentação domiciliar, ao passo que itens mais relacionados à atividade continuam rodando em patamares baixos e com poucos sinais de aceleração na margem. O banco afirma, porém, que a estimativa de avanço de 3% para o índice no ano que vem tem viés de alta. Já Moreira e Cassiana, do J.P. Morgan, dizem que o choque nos preços dos alimentos não vai resultar em aumento dos núcleos de inflação, que buscam eliminar ou reduzir a influência dos itens mais voláteis. De acordo com os economistas, a média dos núcleos deve encerrar 2020 com taxa inferior a 2% (1,7%). “Também acreditamos que essas pressões específicas e de curto prazo não vão contaminar a inflação de 2021”, acrescentam os economistas, que seguem esperando alta de 3,2% para o IPCA no próximo ano. “O maior risco de médio prazo para a inflação está no debate fiscal.”
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