Análise de Mídia 19/10

 

CAPA – Manchete principal: ”Para Huawei, banimento fará brasileiro pagar mais caro por 5G” EDITORIAL DA FOLHA - ”Águas turbulentas”: Se o episódio vexaminoso do dinheiro encontrado na cueca de Chico Rodrigues (DEM-RR) indica que a corrupção nacional permanece viva e forte, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de afastar o parlamentar de suas funções sugere o mesmo no que diz respeito a polêmicas jurídicas no Supremo Tribunal Federal. Por compreensível que seja a providência diante do escândalo, navegam-se águas turbulentas quando um ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, toma tal medida antes de uma denúncia formal e sem prisão em flagrante. Ao afastar o congressista por 90 dias, o magistrado atendeu a pedido da Polícia Federal. A autoridade policial defendia que fosse decretada a prisão em flagrante ou, alternativamente, a prisão preventiva e o afastamento da função. Barroso entendeu que não se justificava a primeira e levantou dúvidas sobre a base legal da preventiva, diante de precedentes da corte —a Constituição determina que um parlamentar pode ser detido apenas em flagrante de crime inafiançável. Restou o afastamento. A Procuradoria-Geral da República requereu que o senador fosse monitorado eletronicamente e impedido de se comunicar com os demais investigados. “O afastamento de parlamentar do cargo é medida absolutamente excepcional, por representar restrição ao princípio democrático”, escreveu o próprio Barroso na decisão. Ainda assim, o magistrado defendeu a medida. “Não podemos enxergar essas ações como aceitáveis. Precisamos continuar no esforço de desnaturalização das coisas erradas no Brasil.” Previstas no Código de Processo Penal, medidas cautelares se justificam para evitar que o uso do mandato atrapalhe as investigações. São medidas aplicáveis a “circunstâncias de excepcional gravidade”, como entendeu o STF em 2017 sobre cautelares aplicadas a detentores de cargo eletivo. Na ocasião, reconheceu-se que caberia à Casa legislativa afetada deliberar a respeito do afastamento. Não é de hoje, pois, que o STF se aventura nessas águas. Em 2016, o ministro Marco Aurélio Mello tirou Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado —à época, Calheiros era réu. Quando Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado no ano seguinte, já se via alvo de denúncia. Cabe agora encaminhar o caso de Chico Rodrigues ao plenário da corte, o que, felizmente, já foi providenciado. Caberá ao colegiado esclarecer os pressupostos de decisões como a de Barroso. Segurança jurídica faz bem ao combate à corrupção e à democracia. PAINEL - ”Kassio Nunes já tem votos no Senado para ser ministro do STF mesmo antes de sabatina”: O desembargador Kassio Nunes tem hoje os votos de que precisa no Senado para se tornar ministro do STF. Levantamento feito pelo Painel com os 81 senadores mostrou que ao menos 44 dizem pretender votar a favor do indicado de Jair Bolsonaro —ele necessita de 41. Oito senadores disseram que votarão contra Nunes, e os demais preferiram não comentar ou afirmaram que vão esperar a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para quarta-feira (21). Antes da votação em plenário, com todos os senadores, ele precisará de 14 votos dentre os 27 membros da CCJ após a sabatina. Dezessete deles disseram ao Painel que pretendem aprová-lo. Os votos são secretos. Ainda que a margem para os 41 votos pareça estreita, diversos senadores que se dizem indecisos têm conversas marcadas com Nunes nos próximos dias. O desembargador tem tido sucesso em sua estratégia de convencimento nessas interações: ao menos cinco de seus 44 prováveis eleitores destacaram para o Painel as ligações ou lives com ele como pontos a favor. No PT, Nunes é praticamente unanimidade: dos seis senadores, cinco disseram-se favoráveis. "É equilibrado, não é do time do ódio. Para a harmonia dos poderes, não terá dificuldades", disse Paulo Paim (PT-RS). Jean Paul Prates (PT-RN) não respondeu. A mulher de Nunes, Maria do Socorro, foi por oito anos funcionária comissionada de senadores do PT (nenhum dos atuais). "O fato de ser um nome distante do perfil 'bozo', negacionista e ultraconservador, surpreendeu positivamente", afirmou Cid Gomes (PDT-CE). "É experimentado, um nordestino, e o Supremo precisa de melhor distribuição geográfica", acrescentou Fernando Collor (Pros-AL). Jaques Wagner (PT-BA) também mencionou a questão regional. O Painel também perguntou aos senadores se eles veem movimento em curso contra a Lava Jato ou contra investigações de corrupção. Dos 58 que responderam, 32 disseram que não e 15, que sim. Os demais afirmaram não saber ou não comentaram. "Isso não existe. Não tem como retroceder. O Ministério Público e a Polícia Federal vão sempre tomar as providências cabíveis. A operação Lava Jato é concreta, ninguém vai mudar sua história", disse Omar Aziz (PSD-AM). Styvenson Valentim (Podemos-RN) diverge: "O desmantelamento do combate à corrupção não é nada velado até aqui. Mudança no Coaf, aprovação de PL que desfigurou o pacote anticrime, e morosidade do parlamento sobre a prisão em segunda instância. Estamos na mão errada da intenção para qual muitos novos parlamentares foram eleitos". PAINEL - ”Senadores dizem não ver ataque à Lava Jato ou retrocesso nas ações anticorrupção com Bolsonaro”: Levantamento feito pelo Painel sobre a indicação de Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal perguntou aos 81senadores se eles veem movimento em curso contra a Lava Jato ou contra investigações de corrupção no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Dos 58 que responderam, 32 disseram que não e 15, que sim. Os demais afirmaram não saber ou não comentaram. "Isso não existe. Não tem como retroceder. O Ministério Público e a Polícia Federal vão sempre tomar as providências cabíveis. A operação Lava Jato é concreta, ninguém vai mudar sua história", disse Omar Aziz (PSD-AM). "Não vejo. O que estou vendo é que a gente não teve mais Banco do Brasil, Petrobras, empreiteira, nada disso. Não está havendo porque o governo bolsonaro não tem isso. Se tivesse, vocês estariam noticiando. Se não esta havendo é porque não houve margem. Não vou dizer que a corrupção acabou, mas não é como antes", diz Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Styvenson Valentim (Podemos-RN) diverge: "O desmantelamento do combate à corrupção não é nada velado até aqui. Mudança no Coaf, aprovação de PL que desfigurou o pacote anticrime, e morosidade do parlamento sobre a prisão em segunda instância. Estamos na mão errada da intenção para qual muitos novos parlamentares foram eleitos". "Ainda mais agora, com essa tirada absurda do Bolsonaro de que acabou a Lava Jato porque acabou a corrupção. Ela continua, tem no mundo inteiro. Ainda bem que o Luis Fux prestigia a Lava Jato, não vai ser o Executivo que vai determinar a atribuição", completa Lasier Martins (Podemos-RS). PAINEL - ”Gestão Doria planeja aumentar em 74% os gastos com publicidade do governo de SP em 2021” PAINEL - ”Líder do ranking de doações da eleição diz que houve engano e que nunca viu R$ 10 milhões na vida”: Maior doador do país nestas eleições segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o bancário aposentado Evilásio Cruz, de Nazaré (74 km de Salvador), na Bahia, espantou-se ao saber pelo Painel que o sistema mostra que ele deu R$ 10 milhões para o diretório municipal do PSD. "Nunca vi tanto dinheiro na vida", diz. Ele ainda afirma que a lei eleitoral estabelece um teto de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição para as doações. Cruz diz que passou muito longe disso em 2019. Ele afirma que doou R$ 10 mil e que o PSD fará a correção. O atual segundo colocado é Eugênio Mattar, presidente da Localiza, que distribuiu R$ 1,2 milhão até o momento. PAINEL - ”Prefeito de Atibaia determina que operações de fiscalização só aconteçam com sua anuência prévia”: O prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso (PSD), enviou um memorando aos seus secretários determinando que todas as ações de fiscalização no município nas áreas de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Econômico devem ser informadas a ele previamente e só poderão ser levadas a cabo com sua anuência. Concorrentes de seu vice, Emil Ono (PSD), nas eleições de novembro veem uma tentativa do prefeito de centralizar ações para evitar indisposição com empresários e outros setores importantes na cidade. Em nota, a Prefeitura de Atibaia afirma que a medida foi tomada "por questão administrativa, para controle de logística, controle de horas extras e organização de ações mais efetivas." Diz também que "as ações de fiscalização aumentaram durante a pandemia de coronavírus, com o objetivo de garantir que as medidas emergenciais de saúde sejam cumpridas. Em um único sábado de setembro, no dia 12, foram realizadas 36 inspeções em supermercados, Mercado Municipal, lojas e restaurantes." ”Bolsonaro planeja disputa de 2022 com outro vice, e eleição no RS pode ser saída para Mourão” - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pretende disputar a reeleição em 2022 com o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente. A intenção foi verbalizada pelo presidente a três aliados, que relataram o conteúdo das conversas reservadas com Bolsonaro à Folha. Segundo eles, o presidente disse que quer escolher outro nome para a sua chapa eleitoral e ressaltou que não conseguiu estabelecer uma relação de completa confiança com o militar. Nas palavras de um dos aliados, Bolsonaro afirmou que é preciso encontrar uma solução para o posto de vice-presidente e acrescentou que Mourão de novo “não dá”, segundo os relatos. Nas três conversas, Bolsonaro lembrou que o general da reserva foi escolhido em 2018 devido a uma dificuldade, na época, em encontrar um nome para sua chapa eleitoral. Antes do anúncio de Mourão, a hoje deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) foi convidada para o posto, mas recusou. Em nome de uma aliança com o PRTB, e na tentativa de fidelizar apoios nas Forças Armadas, Bolsonaro escolheu o general da reserva. Na época, aliados do hoje presidente reconheciam que Mourão era uma boa saída a Bolsonaro, já que, na opinião deles, por não ser um político de carreira, seu nome desestimularia a abertura de um processo de impeachment pelo Poder Legislativo. A intenção do presidente de escolher outro nome para a chapa eleitoral já foi informada a integrantes das Forças Armadas, que passaram a avaliar uma espécie de saída honrosa para o general. Eles defendem que o militar, que acumulou capital político no cargo, siga na vida pública e dispute, em 2022, um mandato de senador ou de governador no Rio Grande do Sul, onde o general chefiou o Comando Militar do Sul. Para militares do governo, uma candidatura de Mourão no Rio Grande do Sul poderia até mesmo, se bem articulada, ter o apoio de Bolsonaro, que contaria com um palanque forte em um importante colégio eleitoral. A relação de Bolsonaro e Mourão passa por idas e vindas desde o início do governo. Nos primeiros meses de mandato, o presidente já manifestava incômodo com o espaço que o general ganhou junto à opinião pública. Na época, em mais de uma oportunidade, o vice-presidente concedeu declarações que faziam um contraponto a posturas manifestadas pelo presidente, o que, de acordo com assessores palacianos, incomodava Bolsonaro. A avaliação que mais irritava o presidente, segundo auxiliares do governo, era a de que o general é mais preparado que ele para conduzir a Presidência da República, opinião manifestada nos bastidores por deputados e senadores. Com o aumento do desconforto do presidente, Mourão chegou a adotar um período de submersão. Recentemente, no entanto, o militar voltou a conceder declarações diárias à imprensa, o que irritou novamente o presidente. No início de setembro, por exemplo, Bolsonaro orientou uma youtuber de dez anos a fazer uma pergunta a Mourão em uma reunião ministerial. "Você quer ser presidente?", questionou a garota. "Em hipótese alguma", respondeu o general. O episódio foi visto por assessores presidenciais como um recado de Bolsonaro a Mourão. Ele ocorreu após o presidente ter se incomodado com declaração do militar sobre o leilão do 5G. Em entrevista à agência de notícias oficial do governo chinês, Mourão disse que o Brasil não distingue as empresas que participam do processo pelo seu país de origem. A multinacional chinesa Huawei é uma das principais interessadas no certame. No dia seguinte à divulgação da entrevista, Bolsonaro deixou claro, em live nas redes sociais, que quem decidirá sobre o processo de escolha é ele. "Vou deixar bem claro. Quem vai decidir 5G sou eu. Não é terceiro. Ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, ressaltou. Além do problema pessoal com Mourão, deputados governistas avaliam que uma mudança do candidato a vice-presidente é estratégica para que o presidente consiga arregimentar apoios importantes à sua reeleição. O diagnóstico é o de que, em quase dois anos de mandato, Bolsonaro conseguiu consolidar uma aliança permanente com setores estratégicos das Forças Armadas, sobretudo ao ter nomeado 10 ministros com formação militar de um total de 23 auxiliares da Esplanada dos Ministérios. Procurado pela Folha, Mourão não se manifestou até a publicação deste texto. Caso consiga viabilizar o partido Aliança pelo Brasil, Bolsonaro avalia um candidato a vice-presidente de uma sigla do centrão, de preferência evangélico. A ideia é, assim, fidelizar o voto do eleitorado religioso e contar com palanques regionais de um partido grande. A legenda mais cobiçada pelo presidente, de acordo com deputados bolsonaristas, é o Republicanos, partido a que estão filiados dois filhos de Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ). O nome mais lembrado na sigla para o posto é o do deputado federal Marco Feliciano (SP), mas a chance de o pastor evangélico ser escolhido é considerada remota por aliados do presidente. Bolsonaro tem demonstrado simpatia em formar uma chapa com uma das ministras de seu próprio governo. Uma das mais populares da Esplanada dos Ministérios, como mostrou pesquisa Datafolha, a ministra das Mulheres, Damares Alves, é evangélica e se desfilou recentemente do Progressistas. Ela ainda não definiu se irá se filiar a uma nova sigla. Já a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é considerada um nome estratégico por aliados do presidente. Além de ajudar a fidelizar o apoio do setor do agronegócio, a sua indicação atrairia o apoio do DEM, partido a que ela é filiada. Por ora no partido, no entanto, há uma forte resistência a um eventual apoio à reeleição de Bolsonaro, sobretudo na cúpula da sigla. Além de a ideia não contar com o respaldo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta é considerado pré-candidato à sucessão presidencial de 2022. CELSO ROCHA DE BARROS - ”A antipolítica matou a renovação política?” ”Nas redes, Michelle e filhos de Bolsonaro fazem campanha para candidatos” ”Partidos se voltam contra direções municipais, e brigas em PSL, PT e PSDB vão parar na Justiça” - A menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais, Campo Grande ainda tem dois candidatos oficiais a prefeito pelo PSL, antiga sigla de Jair Bolsonaro. Ambos estão em campanha e disputam o direito de aparecer na urna eletrônica quando o eleitor da cidade digitar o número do partido. A palavra final sobre o assunto será dada pela Justiça Eleitoral, que ainda não decidiu qual candidatura é regular. Em uma situação menos provável, o Judiciário pode até barrar as duas. O conflito que provocou essa conjuntura na capital sul-mato-grossense é recorrente em diversos partidos na campanha eleitoral. Direções municipais, estaduais e nacionais têm entrado em guerra após o lançamento de determinadas candidaturas ou de apoios a outras legendas. As discordâncias têm acabado em litígio. Em Uberlândia (MG), o MDB também lançou duas candidaturas à prefeitura, após um conflito entre a direção municipal e a nacional. Não foi definido quem sobrará nessa concorrência. Mas a disputa mineira não chega nem perto, em relação à troca de acusações, da que enfrenta o PSL de Campo Grande. Na capital, o deputado federal e presidente municipal Loester Trutis foi lançado candidato em convenção. No dia seguinte, foi contestado pela direção estadual, presidida pela senadora Soraya Thronicke, que defende a candidatura do vereador Vinicius Siqueira. Soraya diz que Trutis tinha combinado que não seria o candidato a prefeito e só decidiu entrar na disputa porque não conseguiu encaixar uma indicada sua como vice de Siqueira. Essa indicada, afirma a senadora, vivia em Brasília e é recém-filiada ao partido em Campo Grande. "O Vinicius não aceitou [a vice] e eu, como sou presidente nacional do PSL Mulher, identifiquei como possibilidade de uma candidatura laranja. Não tinha voto. Eu oficiei à nacional dizendo que não me responsabilizaria [pela candidatura]. Não posso julgar, mas dei todos os fatos e fundamentei a minha impressão em relação à candidatura”, afirma ela. A presidente do PSL de MS também diz que não foram obedecidas as regras do partido na convenção que referendou o nome de Trutis. De acordo com Soraya, dos oito votantes, três eram suplentes e não podiam votar. Sem esses três votos, argumenta, o eleito na convenção foi Vinicius, e não de Trutis. “Foi uma manobra reconhecidamente fraudulenta”, afirma. Trutis rebate. Para ele, quem cometeu “manobra administrativa, abuso administrativo e até fraude” foi a própria Soraya e um primo dela que, por um breve período, assumiu a direção municipal do PSL e tomou decisões contrárias à candidatura de Trutis. O deputado, que se apresenta como "PSL raiz", diz que não houve manobra no número de votantes da convenção. "Em Mato Grosso do Sul, assim como em outros estados, a executiva do PSL é provisória e, em executiva provisória não existe a figura do suplente”, diz ele. “Além disso, a condição de [eu] sair candidato foi um desejo da [direção] nacional”, acrescenta. Em um vídeo nas redes sociais, Trutis expõe mensagens atribuídas a Vinicius Siqueira nas quais o vereador afirma que não queria ser candidato a prefeito, mas sim se reeleger à Câmara Municipal. Procurada pela reportagem, a campanha de Vinicius não se manifestou. Em João Pessoa, uma briga partidária envolve o PT municipal e a direção nacional. A cúpula do partido decidiu apoiar a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), mas o diretório da capital lançou o deputado estadual Anísio Maia. Anísio toca sua campanha, inclusive com tempo de TV, enquanto o partido se movimenta para tentar impedi-la. Dois recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já foram rejeitados, mas ainda há outras ações pendentes na Justiça Eleitoral. Na última quarta (14), a executiva nacional interveio no diretório de João Pessoa até o fim do ano, “para realizar todos os atos referentes à vida partidária no município, inclusive a participação do PT nas eleições e ações judiciais relacionadas a estas eleições”. "A intervenção se tornou necessária para que seja cumprida a decisão anterior de apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) à Prefeitura de João Pessoa, que proporciona a composição de uma frente política, em defesa dos interesses do povo, da democracia e em oposição a Bolsonaro e seus aliados”, diz nota do partido. Internamente, foi decidido que não serão enviados recursos dos fundos eleitoral ou partidário para a campanha de Anísio. Em contrapartida, a direção nacional repassou R$ 60 mil para a candidatura de Coutinho. Esse dinheiro, no entanto, só será movimentado depois que a Justiça Eleitoral definir se a candidatura de Anisio será mantida, segundo a assessoria da legenda. Se a Justiça decidir que o deputado pode continuar a disputar a prefeitura, os valores serão devolvidos ao PT nacional. Procurado, Anisio não se manifestou. No Rio de Janeiro, o PSDB estadual interveio no diretório municipal de Niterói, que apoia o candidato Felipe Peixoto (PSD). O diretório fluminense decidiu por uma aliança com o candidato Axel Grael (PDT), sucessor do prefeito Rodrigo Neves Barreto (PDT). A medida ia de encontro ao comportamento do PSDB local, que era de oposição à prefeitura pedetista. Os ânimos, que já estavam acirrados entre os tucanos com a intervenção, ficaram ainda mais quando foi descoberto que um dos membros da comissão interventora, que substituiria a direção municipal, é filiado ao PT. Por causa da disputa, o PSDB chegou a aparecer no sistema de divulgação de candidaturas como coligado tanto ao candidato do PSD como ao do PDT. O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), no entanto, decidiu favoravelmente ao diretório municipal. O juiz relator, Gustavo Alves Pinto Teixeira, fez fortes críticas à direção estadual em seu voto. “Vislumbra-se frontal desrespeito ao contraditório e ampla defesa, em uma visão mais ampla, já que não houve sequer comunicação ao órgão afetado, quanto mais oportunidade de manifestação e defesa e, em uma análise mais restrita, desrespeito às normas estatutárias [do PSDB]”, disse o magistrado. Procurado, o presidente estadual do PSDB, o empresário Paulo Marinho, afirma que recorre ao TSE. Segundo ele, havia um acordo de o partido apoiar o vereador Bruno Lessa (DEM) à prefeitura. Mas Lessa, que era tucano antes de se filiar ao DEM, não se candidatou a prefeito e decidiu integrar a chapa do PSD como vice. Marinho diz que isso foi de encontro ao combinado, que desconhece Peixoto e que tem uma relação pessoal com o atual prefeito de Niterói. Questionado se não era um contrassenso fazer o partido apoiar um adversário, ele diz que é o grupo de Lessa que era opositor à prefeitura. “Isso porque ele queria ser candidato. Mas essa pessoa já não está mais no PSDB, largou o PSDB para ser candidato pelo DEM", diz Marinho. Procurado, Lessa diz que respeita a autonomia do PSDB municipal e que o partido "optou por apoiar a principal chapa de oposição à prefeitura”. “Esse é um conflito dele [Marinho] com o diretório local, não é comigo. Mas não acredito nessa construção partidária de uma pessoa que por cima vem, diz que manda e que fez, e se arvora sobre um partido, como se o partido fosse ele”, criticou. ”Entre ineditismos, recordes e maldições, veja as peculiaridades desta eleição em SP” ”Bolsonarista preso em motim da PM e ex-prefeito disputam eleição com outros 12 em Vitória” - A disputa pela Prefeitura de Vitória conta com 14 candidatos, em um cenário bem mais amplo que o de 2016, quando concorreram cinco. O atual prefeito, Luciano Rezende (Cidadania), tenta emplacar o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), vereador mais bem votado na capital em 2016. Na tentativa de ofuscá-lo, há um deputado estadual bolsonarista, preso em motim da PM de 2017, o atual vice-prefeito, um ex-prefeito e a única candidata mulher, uma vereadora, entre outros. Gandini formou uma coligação com PSC, Podemos, PDT, PV, Avante e PSL, o que deve lhe render o maior tempo de TV na propaganda eleitoral. Tem como vice, do PSL, o vereador evangélico Nathan Medeiros, convocado para ajudá-lo a ganhar musculatura em regiões mais periféricas. O bolsonarista Capitão Assumção (Patriota) é deputado estadual. O militar da reserva ficou preso por quase dez meses em 2017, acusado de liderar o motim da Polícia Militar. O movimento durou 22 dias, com 200 mortes no período, envolvendo saques e assassinatos à luz do dia. Hoje, Assumção nega papel de liderança e diz que está recorrendo ao Tribunal de Justiça capixaba alegando arbitrariedade e competência da Justiça Militar, e não comum, de julgar seu caso. Ele já usou a tribuna da Assembleia para oferecer R$ 10 mil a quem matar o responsável pelo assassinato de uma jovem. Delegado, o também deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos) conseguiu concluir uma coligação com MDB, DEM, PTC e Solidariedade. O parlamentar ganhou fama pela prisão de pedófilos durante sua atuação como titular na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Segundo deputado mais votado na eleição de 2018, com 43.293 votos, foi um dos parlamentares que entraram numa unidade de saúde para fazer uma vistoria por conta própria um dia depois de o presidente estimular a população a invadir hospitais para filmar oferta de leitos da Covid-19. Ele refuta tratar-se de uma invasão. É na periferia que o ex-prefeito João Coser (PT), que governou Vitória de 2005 a 2012, tem caminhado bastante para tentar voltar à sua antiga cadeira. Fez lives nas redes sociais com Dilma Rousseff e Fernando Haddad, e agora aguarda uma transmissão com o ex-presidente Lula. Coser deixou a prefeitura sem entregar a maior promessa da então campanha, a muito comentada construção de um metrô de superfície. Agora, aposta no mote “Foi João que fez”, relembrando feitos como a revitalização do centro histórico e a construção da ponte estaiada de Vitória, cartão-postal da capital capixaba. Completam a disputa eleitoral o ex-secretário da Segurança Pública Nylton Rodrigues (Novo), que comandou a pasta durante o motim da PM; o atual vice-prefeito de Vitória Sérgio Sá (PSB), a vereadora de cinco mandatos consecutivos Neuzinha de Oliveira (PSDB), o vereador Mazinho dos Anjos (PSD), o professor Raphael Furtado (PSTU), o ex-vereador Namy Chequer (PC do B), o engenheiro Halpher Luiggi (PL), o aposentado Gilbertinho Campos (PSOL) e o empresário Eron Domingos (PRTB). O advogado Fábio Louzada, do MDB, luta na Justiça pelo direito de disputar a cabeça de chapa e não coligar com Pazolini. ”Candidatos à Prefeitura de São Paulo participam de sabatina da Folha/UOL a partir desta segunda” ”De Capitã Cloroquina a Paulo Bosta, candidatos com nomes inusitados viram estrelas da política” ”Veja perguntas sobre Lava Jato, minorias, Bolsonaros e outros temas delicados para sabatina de indicado ao STF” ”Bolívia vota em meio a incerteza de quando resultados serão divulgados” - “Teremos um resultado claro, seguro e confiável”, disse o presidente do tribunal eleitoral da Bolívia, Salvador Romero, depois de fechadas as urnas neste domingo (18). Só faltou dizer quando. Até as 21h30 locais (22h30 em Brasília), apenas 1% dos votos havia sido computado pelo órgão eleitoral oficial. O líder nas pesquisas Luis Arce, do MAS (Movimento ao Socialismo), partido do ex-presidente Evo Morales, aparecia com 51%, e seu rival, o também ex-presidente Carlos Mesa, tinha 34,6%. O presidente do tribunal eleitoral, Romero, disse que a contagem seria acelerada nas três horas seguintes, mas que seria interrompida durante a madrugada, para ser retomada na segunda-feira (19) pela manhã. As pesquisas de boca de urna, cuja divulgação estava prevista paras as 20h locais (21h de Brasília), tiveram atraso. Em rede social, Evo escreveu que “as empresas de pesquisas estão se negando a publicar os resultados da boca de urna”. “Estão escondendo o grande triunfo do povo representado pelo MAS. O clima de incerteza e de suspeição já havia se instalado na noite de sábado (17), quando o tribunal eleitoral decidiu não divulgar resultados preliminares vindos do sistema de contagem rápida que era usado até a eleição passada. A mudança pegou todos de surpresa e causou certa tensão entre as candidaturas de Arce e de Mesa. A apuração preliminar foi justamente o cerne da crise ocorrida no pleito de 2019. Com as urnas fechadas, esta foi suspensa no momento em que a apuração, em 80% do total, apontava para um segundo turno entre Evo e Mesa. O órgão eleitoral só voltou a contar no dia seguinte, usando outro método, que deu vitória ainda no primeiro turno a Evo. A isso se seguiram distúrbios que culminaram em violentos confrontos entre os dois lados e na renúncia do então presidente, em 10 de novembro do ano passado. A estimativa, desta vez, é que a contagem voto a voto demore de um a quatro dias. A jornada de votação foi calma na maior parte do país, mas com ares de anticlímax. “Votamos hoje e sabe-se lá quando vamos saber quem é o novo presidente. Continuaremos na nuvem de incerteza em que vivemos há quase um ano”, disse Alexis Michel, 45, que votou por volta do meio-dia em um colégio na zona sul de La Paz. Por parte de Luis Arce, houve duras críticas à decisão do tribunal, que alegou dificuldades técnicas para abandonar a sondagem rápida. “Foi uma decisão irresponsável e que não colabora para melhorar a imagem da Bolívia. Mostra que o tribunal não fez seu trabalho e se deu conta de que não era capaz tarde demais, na véspera da eleição. Mas estamos tranquilos, vamos esperar de modo pacífico”, disse a jornalistas na manhã de domingo. Arce se mostrou sorridente e tranquilo, e afirmou estar confiante numa vitória ainda no primeiro turno. Se o resultado indicar segundo turno, este será em 29 de novembro. O MAS, porém, realizará sua contagem paralela e terá delegados em todas as mesas do país. “Vamos ter nosso número e vamos divulgar”, afirmou Arce. De Buenos Aires, Evo, seu padrinho político, também criticou o tribunal e pediu paciência. Do lado da candidatura de Carlos Mesa, houve um “lamento” por causa da decisão do tribunal, mas também um pedido de “tranquilidade e paciência” com relação ao tempo em que se terá de esperar pelo resultado oficial. Logo após votar, Mesa afirmou que ele e seu partido atuarão com “extrema prudência para que não se gerem conflitos de rua e para que a Bolívia recupere sua imagem de país estável e democrático”. Os centros de votação estiveram cheios pela manhã, quando havia sol, mas mais vazios durante a tarde, quando o tempo virou e começou a chover. Por causa disso, algumas aglomerações foram causadas, sem controles de agentes sanitários ou de outros órgãos para minimizar os contatos. A Bolívia é um dos países da América do Sul mais afetados pela pandemia do coronavírus, embora a curva de contágios tenha baixado nas últimas semanas. Medidas de isolamento social, na maioria dos locais visitados pela Folha, não foram cumpridas. Em La Paz via-se mais gente usando máscaras, algo que não ocorria em El Alto, cidade da região metropolitana. O mesmo ocorreu nos comitês dos dois candidatos. Foi permitida a entrada de muita gente em locais pequenos para ouvir entrevistas coletivas, divulgação de anúncios e para a distribuição de credenciais. Na entrevista de Arce, os jornalistas foram colocados numa sala minúscula e com as janelas fechadas. Tanto Mesa como Arce saíram dos seus centros de votação totalmente rodeados por multidões de apoiadores e de jornalistas, sem ninguém que controlasse as distâncias recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A presença militar e policial nas ruas foi muito visível, já desde o sábado à noite. Os oficiais armaram barreiras frente a locais de votação e a prédios públicos, para evitar distúrbios, porém, estes não ocorreram. O transporte público foi suspenso, e somente carros com autorização podiam transitar. A polícia vigiou rigidamente essa norma. Numa das enormes filas de votação, em Socopachi, havia um vendedor ambulante de dióxido de cloro, substância que tem sido muito usada na Bolívia para combater o coronavírus —e que não só não tem eficácia comprovada cientificamente como é nociva. O garoto, que não quis dizer seu nome, carregava um cartaz com ofertas de preços das garrafas de distintos tamanhos. Vendia na fila como se fosse um refrigerante, aos olhos de policiais que não reagiam a esse comércio. “O governo não cuida da gente, então nos cuidamos entre nós”, disse o vendedor. ”Antes de referendo, protestos marcam um ano de manifestações no Chile” ”La Paz vê intervenções artísticas e políticas em estátuas históricas” MATHIAS ALENCASTRO - ”Na Bolívia, o suplício” ”'Ensinar, sim; sangrar, não': França presta homenagem a professor decapitado” ”Em meio a Covid-19, brexit e recessão, Boris luta contra rótulo de incompetência” TODA MÍDIA - ”Narcossubmarino brasileiro cruza o Atlântico e muda o jogo”: Em extensa reportagem enviada da Espanha, o Wall Street Journal conta a história do "primeiro narcossubmarino transatlântico" apreendido em novembro do ano passado. Para autoridades europeias, com custo de US$ 1 milhão, 20 metros de comprimento, espaço para três tripulantes e carregando três toneladas de cocaína, ele "muda o jogo". "A embarcação de fibra de vidro cinza foi construída num complexo fortemente vigiado, obscurecido por densa floresta, perto da cidade brasileira de Macapá", publica o jornal. "Na costa brasileira, lanchas transferiram a cocaína, acondicionada em 152 fardos marcados com os logotipos dos produtores --de um touro, um cavalo e um demônio. Tinham descido o rio Amazonas desde a Colômbia, onde a produção disparou nos últimos anos." A viagem do Brasil à Espanha se estendeu por mais de seis mil quilômetros (mapa abaixo). Após duas tentativas fracassadas de descarregar, devido a tempestades, os tripulantes afundaram o submarino. Dois deles, que mal sabiam nadar, foram presos na praia. O terceiro, cinco dias depois. CARNE TAMBÉM O South China Morning Post noticia que uma operação da alfândega de Hong Kong tomou três embarcações, prendeu 22 pessoas e "apreendeu HK$ 20 milhões [perto de R$ 15 milhões] em carne congelada" e outros produtos de, entre outros países, o Brasil e os EUA. As 240 toneladas de carne seriam destinadas à China continental, que ampliou as restrições à importação. AMOR PERDIDO? Jornais alemães como Süddeutsche Zeitung e o financeiro Handelsblatt vêm destacando, inclusive como manchetes digitais, o "Amor perdido" ou "A grande alienação" entre Berlim e Washington —que se acentuou com Donald Trump, mas teria começado antes, com questões que não seriam resolvidas só pela eleição de Joe Biden. No texto deste fim de semana, "O declínio de uma superpotência". 'OPERADOR POLÍTICO' No especial de fim de semana "Como Mark Zuckerberg aprendeu política", o WSJ relatou desde as pressões do Facebook contra o concorrente TikTok, em Washington, até os esforços para agradar Trump. Por exemplo, "quando ajustou seu algoritmo de notícias, preocupado com o impacto das mudanças na direita, [a plataforma] redesenhou as mudanças para que sites de esquerda, como Mother Jones, fossem afetados mais do que o planejado". E Zuckerberg "aprovou os planos". ”Armênia e Azerbaijão rompem novo cessar-fogo em poucas horas” ENTREVISTA DA 2ª - ”Presidente da Huawei diz que banimento fará brasileiro pagar mais caro por 5G”: No Brasil há seis anos, Sun Baocheng, 43, é apaixonado pelas belezas naturais do país, pela caipirinha de limão e pelo churrasco. A familiaridade com a cultura local deu um empurrão para que, neste ano, ele assumisse o comando da Huawei, gigante global de equipamentos de rede de telefonia e internet, aceitando um dois maiores desafios desde que a companhia se instalou no país, há duas décadas. Alvo de uma disputa global entre EUA e China, a Huawei corre o risco de ser banida do fornecimento de equipamentos para as redes de 5G no Brasil devido a um alinhamento estratégico entre Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump. Fornecedora preferida das operadoras locais, a fabricante está presente em praticamente todas as redes. Baocheng afirma que, sem a Huawei, a evolução da tecnologia de quinta geração demoraria até quatro anos para ser iniciada porque as teles teriam de trocar todos os equipamentos, que não conversam com o 5G dos concorrentes. Isso tornaria a evolução da telefonia mais cara para os brasileiros. Durante entrevista à Folha, feita por videoconferência e com ajuda de uma tradutora do chinês para o português, Baocheng resistiu em dizer com quem fala junto ao governo para tentar reverter o possível banimento de sua empresa do mercado de 5G. Para ele, um banimento serviria como um sinal ruim de que o país não é mais um território livre e justo para a livre iniciativa e isso comprometeria investimentos estrangeiros. - As operadoras afirmam que a Huawei é sua maior fornecedora. Qual a participação da empresa no mercado de telecomunicações hoje? - As pessoas conhecem a Huawei por causa do 5G, mas estamos no Brasil há 22 anos. Começou com o 2G, depois veio o 3G, o 4G, agora o 5G. Temos também transmissão em IP [protocolo de internet] e redes de acesso. Também prestamos serviços para outras indústrias, como energia, instituições financeiras e o setor público. - Qual é, afinal, a participação da Huawei? - No setor de telecomunicações, tem algo entre 40% e 50% de participação. Para outras indústrias, também é o prestador principal. Para os pequenos provedores de internet [ISP], temos mais de 40% de mercado. - A Huawei cresceu mais rápido que seus competidores no Brasil depois do 4G? - Nessa área a Huawei fez um investimento de mais de US$ 4 bilhões há mais de dez anos. Estamos como líder, além do 5G e de soluções como transmissão em IP. Temos um melhor conhecimento de nossos clientes para oferecer a melhor tecnologia. Por isso, estamos crescendo mais rápido que nossos concorrentes. - Quanto a Huawei cresce mais do que seus concorrentes? - Difícil responder. - As empresas afirmam que, especialmente no 5G, a solução é mais barata. - O leilão só vai acontecer no ano que vem. Os operadores que decidirão quais fornecedores vão contratar, mas a Huawei vai prestar a solução com o melhor custo benefício. - Como o senhor está lidando com a possibilidade de restrição pelo governo brasileiro de banimento ou restrição à participação da Huawei como fornecedora de equipamentos de 5G para as teles? - Primeiro, só gostaria de lembrar que será um leilão que a Anatel vai fazer e os operadores vão participar. A Huawei não participa diretamente. Além disso, hoje uma operadora já pode usar as redes existentes para fazer upgrade de 4G para 5G com [atualização] de software. No ano que vem, vai fazer leilão para frequências novas e os operadores vão participar. O banimento da Huawei terá pontos negativos. - Quais? - Há três principais. O primeiro é que vai demorar a transformação digital do Brasil. O segundo é que vai aumentar os custos dos operadores e o terceiro é que os custos dos operadores vão ser transferidos para os consumidores. Os brasileiros vão pagar um preço mais alto pelos serviços [de 5G]. Acho que qualquer tipo de banimento contra a Huawei só vai trazer impactos negativos e nenhum ponto positivo. - Quanto a mais custará para os consumidores? - Muito difícil calcularmos. Nossos clientes, como operadores, sabem melhor do que a Huawei que tipo de custo virá com o banimento ou algum tipo de restrição. - O 5G promete a chamada transformação digital. Por que ela seria retardada com o banimento? - A transformação digital vai demorar porque agora tem muito equipamento da Huawei nas redes do Brasil. Todos estão prontos para a evolução de 4G para 5G. Se vai trocar esses equipamentos, vai demorar muito tempo. Se for assim, vai demorar mais anos para a transformação digital. - Algumas operadoras afirmam que não seria preciso, necessariamente, trocar os equipamentos da Huawei porque eles seriam capazes de conversar com aparelhos de outros fabricantes na tecnologia 5G. - Na nossa tecnologia, isso não é possível. Não existe ainda um protocolo nesse tipo de conexão, algo que não depende dos fornecedores mas dos padrões do setor. E ainda não existe padrão para esse tipo de conexão entre fabricantes diferentes. Isso vai ser realizado, mas só três anos ou quatro anos à frente. - Insisto na pergunta, como o senhor está lidando com a possibilidade de restrição ou banimento? - Entramos no Brasil no momento da privatização, em 1998. Sempre respeitamos a lei e os regulamentos no país, incluindo aqueles sobre proteção de dados e da privacidade. Estamos sempre mantendo contato e conversas com as agências vinculadas ao governo. Desde a privatização, o mercado sempre foi livre, justo, sem discriminação. Acredito que o governo vai fazer a opção correta. Acho que um mercado livre sem discriminação não é só importante para a Huawei, mas também para outras empresas estrangeiras. Por isso há tantas empresas com vontade de investir no Brasil. - O presidente dos EUA, Donald Trump, escolheu a Huawei como alvo de uma disputa não só comercial como geopolítica com a China. O presidente Bolsonaro é um aliado de Trump, que força o Brasil a impor barreiras contra a Huawei. Ou seja, o 5G se tornou um assunto de estado. A China dá suporte à Huawei nessa disputa? - Parece que é uma disputa geográfica ou ideológica mas, na verdade, é um ataque contra as empresas de alta tecnologia, inclusive contra as chinesas. Os EUA são um país muito prático. No passado, tentaram ganhar da Alstom, atacaram a brasileira Engesa, e agora estão tentando com a Huawei. No futuro, qual será a próxima empresa? Alguns políticos americanos sempre estão atacando a Huawei sem provas. Não há evidências contra a Huawei sobre segurança cibernética e proteção de dados. - Existe algum processo judicial em que a suposta fragilidade de segurança de dados dos equipamentos da Huawei tenha sido questionada? - Não sei se existe. Operamos em mais de 170 países há mais de 33 anos e nunca ocorreu nenhum incidente de hacker. - Afinal, a Huawei conta com o apoio do governo chinês? - Não sei como responder. A Huawei é uma empresa 100% privada. - A Huawei mantém relações comerciais com o governo federal? - Não é só comercial. Contribuímos com a responsabilidade social. Nos dez anos passados treinamos mais de 30 mil talentos [que hoje operam no setor]. E nosso plano é que, nos próximos cinco anos, vamos treinar outros 30 mil. Também trabalhamos com nossos parceiros para fazer a conectividade nas áreas rurais, importante para o Brasil. - Essas iniciativas são em parceria com governos locais ou federal? - Cooperamos com vários tipos de parceiros. O treinamento é com as universidades, como o Inatel. Temos também outros projetos com ministérios, como o da Educação e o da Agricultura. Trabalhamos também com outros parceiros para treinar os “nem-nem”, os jovens que nem trabalham nem estudam. - Representantes do governo dos EUA visitam regularmente o alto escalão do Planalto alertando contra os riscos de um aval à Huawei. Sua empresa também faz esse tipo de abordagem? - Vamos manter a comunicação com o governo para apresentar uma Huawei aberta e transparente. Como fazemos há 22 anos. No futuro, vamos continuar a respeitar a lei do Brasil, a soberania digital, a proteção dos dados e da privacidade. - Com base no que Bolsonaro tem dito sobre 5G, diria que haverá restrições? - Estou ciente da palestra de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Ele mencionou o 5G. Ele disse que qualquer empresa tem de respeitar a soberania digital, a proteção dos dados e da privacidade dos usuários. Acho que esse padrão é muito certo. Se existe esse padrão a Huawei vai respeitar. - Acredita que haverá algum tipo de sanção comercial da China contra o Brasil caso a Huawei sofra restrições no 5G? - O Brasil é um mercado livre e justo, algo muito importante para a economia, não só para o mercado, para todas as multinacionais. O Brasil não deve escolher os EUA, nem escolher a China, tem de escolher o caminho de um mercado sem discriminação, livre e justo, porque isso vai beneficiar o país e o povo. ”Sob Bolsonaro, Petrobras acelera venda de ativos e mira acionista” - Entre janeiro de 2019 e julho de 2020, a Petrobras abriu 48 processos de vendas de ativos, uma média de 2,5 por mês. O número é bem maior do que os 1,4 por mês abertos durante o governo Michel Temer e oito vezes os 0,4 por mês verificados na segunda gestão Dilma Rousseff. A estatística, elaborada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) retrata a principal mudança estratégica na companhia sob o comando do economista Roberto Castello Branco, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir a estatal. Elogiada pelo mercado e criticada por sindicatos e pela oposição, a gestão Castello Branco acelerou um processo de reposicionamento da empresa, que abandona negócios considerados não prioritários, incluindo energias renováveis, e foca cada vez mais no pré-sal. A mudança ganhou respaldo legal no início do mês, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a empresa a criar subsidiárias para vender, em processo que tinha como alvo principal o processo de venda de 8 de suas 13 refinarias. Sob o argumento de que não gera caixa suficiente para reduzir dívida e investir no pré-sal, a empresa diz que deve abrir mão de operações menos rentáveis. “O pré-sal é um ativo que a gente sabe gerir melhor do que qualquer outro”, defende o gerente executivo de Estratégia da companhia, Rafael Chaves. O plano prevê uma empresa mais focada na região Sudeste, com suas atenções voltadas principalmente para os campos de petróleo na costa do Rio e São Paulo e mantendo apenas as refinarias nos dois estados. “Estamos escolhendo ativos de classe mundial. Por exemplo, o parque de refino de SP é próximo da oferta do petróleo, é próximo do mercado consumidor e próximo também da logística. Às vezes as pessoas associam à localização geográfica, mas não é questão de preferência”, diz Chaves. Defensor da privatização da Petrobras, Castello Branco esteve no conselho de administração da companhia durante o governo Temer, mas deixou o cargo por discordar do ritmo das mudanças — o plano de venda de refinarias de Pedro Parente, por exemplo, incluía apenas quatro unidades. Egresso da Vale, trouxe para a sua gestão executivos da mineradora, como a diretora financeira Andrea Marques de Almeida e o diretor de Logística, André Chiarini, montando a diretoria com menor proporção de executivos de carreira na estatal da história recente. E, assim como a Vale, o mercado espera que a Petrobras se torne uma boa pagadora de dividendos assim que equacionar a sua dívida. No fim de 2019, a estatal aprovou política que amplia os valores distribuídos aos acionistas quando a dívida bruta estiver abaixo de US$ 60 bilhões — no segundo trimestre eram US$ 71,2 bilhões. Além do mínimo previsto em lei, de 25% do lucro líquido, a nova política prevê distribuir ainda 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos. O mercado espera que a meta de dívida seja atingida já em 2021, o que tornaria a Petrobras uma “máquina de dividendos”, nas palavras dos analistas do BTG Pactual. Castello Branco tem repetido que a Petrobras remunera mal o acionista e costuma citar que o governo é o principal deles. Sua gestão melhorou também a remuneração dos executivos, com um novo plano de remuneração variável que pode dar até 13 salários ao presidente da companhia no caso de cumprimento de todas as metas de desempenho. Sindicatos de petroleiros criticam que tanto os dividendos quanto os bônus da diretoria estão atrelados à venda de ativos. “A diretoria é premiada com recursos financeiros a partir do momento em que ele consegue cumprir metas de privatizações que serão maléficas para a própria empresa no futuro”, diz o diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar. A categoria afirma que a venda de refinarias reduz capacidade de se apropriar de margens de lucro sobre os combustíveis em períodos de petróleo barato. E questiona a retirada de energia renováveis do plano de investimento. “A Petrobras ia ser uma empresa de energia, mas agora quer ser uma empresa de commodities”, diz Bacelar. “Já estamos atrasados quando em energia renovável e me parece um equívoco a Petrobras não estar articulada com essa discussão”, concorda o economista Ricardo Balistiero, coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia. Balistiero diz ser favorável ao maior foco no pré-sal, mas questiona a possibilidade de criação de subsidiárias para venda de ativos sem o aval do Congresso. “O Congresso tem mais de 500 deputados eleitos, tem 81 senadores, e estamos lidando com um patrimônio nacional. A decisão não pode ficar na mão dos 11 juízes do STF”, avalia. Para o economista do Dieese, Cloviomar Cararine, a redução do papel no refino indica maior força política do governo Bolsonaro. “Pedro Parente encontrou mais dificuldades [para vender ativos], tanto por questões políticas quanto por questões legais. Mas Temer tinha um peso político bem menor do que o Bolsonaro.” Ele ressalta que há um alinhamento entre a estratégia e o “pensamento liberal” da área econômica do governo, que trabalha para abrir, entre outros, os setores de refino e gás natural. A proposta de sair definitivamente da BR Distribuidora, por exemplo, seguiria esse raciocínio. Assim como a saída de estados do Nordeste, que gerou a campanha “Fica Petrobras”, e o corte de patrocínios culturais, outra marca da gestão Castello Branco. “A Petrobras é uma empresa estatal, não é uma empresa privada. E como estatal, ela tem que cumprir certos papéis”, defende Cararine. O gerente de Estratégia da estatal nega que a meta seja reduzir o tamanho da empresa. “Não é uma empresa menor. Dependendo da métrica, a Petrobras está se tornando maior”, afirma, dizendo que o investimento previsto no maior campo do pré-sal Búzios, por exemplo, é maior do que o valor do desinvestimento no refino. Ele argumenta que o volume de investimentos da empresa nos próximos anos vai depender do tamanho da venda de ativos. Sobre as energias renováveis, afirma que a empresa precisa antes adquirir competência e tecnologia. “Quando formos os melhores nisso, podemos entrar” Depois de episódios polêmicos no início da gestão — como a indicação de um ex-candidato apoiado por Bolsonaro para cargo que ele não poderia ocupar ou o recuo em reajuste do diesel que levou a empresa a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado — a gestão é hoje vista pelo mercado como independente, com liberdade também para definir os preços dos combustíveis. Em relatório de setembro, em que reforça a confiança na estratégia atual, o banco UBS elevou o preço alvo das ações da companhia de R$ 26 para R$ 27. No mesmo mês, ao citar a máquina de dividendos, o também subiu suas projeções, de R$ 28 para R$ 32. Nesta sexta (9), o papel era negociad em torno de R$ 20. “Hoje, a Petrobras está focada em gerar valor para o acionista e o Estado brasileiro é acionista da Petrobras”, diz Chaves. “Há uma definição clara de que o foco é empresarial. Não pode ser controle de preços, de inflação ou a obrigação de levar produto para onde quer que seja.” PAINEL S.A. - ”Em meio a crise do meio ambiente, fazenda vertical avança no Brasil”: Nova fronteira no radar dos investidores preocupados com o avanço das mudanças climáticas, as fazendas verticais, conhecidas no Japão e em outros destinos menos favorecidos pela agricultura, ganham atenção no Brasil. Trata-se de um modelo de cultivo de alimentos em estantes para melhorar o aproveitamento do espaço, em ambiente fechado com temperatura, água, iluminação e oxigenação sob controle, por meio de tecnologias que vêm se tornando mais baratas. A técnica permite economia de 90% no uso de água e um aumento de cinco vezes na produtividade, segundo Ítalo Guedes, pesquisador da Embrapa Hortaliças. Em setembro, a Embrapa assinou contrato de dois anos de pesquisas com a empresa 100% Livre para avaliar o assunto. A paulistana Pink Farms vem produzindo quatro toneladas de hortaliças mensalmente para restaurantes e o varejo. Geraldo Maia, sócio da empresa, planeja lançar uma captação de recursos online em novembro para buscar investimentos de até R$ 5 milhões e financiar unidades maiores, capazes de produzir 800 toneladas por ano. Mas o consumo de energia e o custo por metro quadrado da fazenda vertical ainda são maiores do que no campo, diz Paulo Bressiani, da Fazenda Cubo, que tem loja e produção no bairro de Pinheiros, em São Paulo. “Ainda não dá para competir com a verdura na feira. Por isso, nosso foco são variedades especiais e de maior valor agregado”, afirma. Na Fazenda Urbana, a opção é produzir microverdes, plantas que acabaram de deixar de ser broto, com três dias desde a germinação. Com isso, é possível oferecer produto de valor nutricional e preço viável, diz Rodrigo Meyer, sócio da empresa. “Ninguém vai pagar mais caro o pé de alface porque ele cresceu no ar-condicionado”, afirma. Na semana passada, a startup americana Plenty anunciou aporte de US$ 140 milhões do Softbank e da empresa Driscoll’s, um movimento visto como a confirmação de que grandes investidores reconhecem a viabilidade das fazendas verticais, segundo Francisco Jardim, do fundo SP Ventures, especializado em startups agrícolas. PAINEL S.A. - ”Consumidor procura novas marcas e lojas na pandemia, diz pesquisa” PAINEL S.A.- ”Em carta a Doria, restaurantes relatam receio de colapso”: A ANR (Associação Nacional de Restaurantes) vai enviar uma carta pública ao governador de SP, João Doria, nesta segunda (19), reclamando do pacote de ajuste fiscal. Segundo a entidade, a gestão Doria “está prestes a colapsar os bares e restaurantes com um absurdo aumento de ICMS no momento mais crítico da história do setor”. O governo rebate. Diz que não haverá aumento de impostos e que a autorização dada pela Assembleia é para a redução de 20% em todos os benefícios fiscais, com exceção da cesta básica de alimentos e remédios, além de serviços de transporte. PAINEL S.A. - ”Donos de shoppings dizem que 6 em cada 10 consumidores voltaram após reabertura” PAINEL S.A. - ”Francesa do Riocentro anuncia investimento em espaço de evento no porto de Santos” PAINEL S.A. - ”Deloitte quer fechar 4 escritórios no Reino Unido para fazer home office permanente” ”PF intensifica operações contra extração ilegal de manganês no Pará” - Na madrugada desta quarta (14), a Polícia Federal do Pará apreendeu seis caminhões de grande porte carregando cerca de 500 toneladas de manganês extraídas de forma ilegal. Os motoristas, que trafegavam em comboio, abandonaram os veículos ao perceberem a chegada dos policiais. A operação foi parte de um esforço para conter um crime que ganha força na região Sudeste do Pará e que, além dos danos ambientais e econômicos, coloca em risco as linhas de transmissão que trazem energia da usina de Belo Monte no rio Xingu, para a região Sudeste. Apenas em 2020, já foram apreendidas cerca de 90 mil toneladas de manganês de origem ilegal no estado, avaliadas em R$ 90 milhões, além de bens que somam cerca de R$ 20 milhões, entre caminhões e posses de acusados pelos crimes. "São quadrilhas que atuam em organização criminosa com grande potencial financeiro e movimentação de dezenas e muitas vezes centenas de milhões de reais, com apoio de servidores que atuam na facilitação desse transporte", diz o chefe da delegacia da Polícia Federal em Marabá, delegado Marcelo Mascarenhas. A extração ilegal de manganês começou a ser investigada pela Polícia Federal em 2018, quando foi deflagrada a Operação Migrador, com o cumprimento de 111 mandados judiciais, entre eles 24 mandados de prisão, uma lista que incluía empresários, fornecedores de equipamentos, um policial militar e um vereador. Em fevereiro de 2020, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rota do Minério, justificada pela percepção de que as exportações de minério pelo porto de Barcarena eram muito maiores do que os volumes extraídos no estado. Segundo Marcarenhas, as exportações superavam a produção em cerca de 30%. A atividade ilegal ocorre principalmente nos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis e Eldorado dos Carajás, diz o delegado. É uma região com grande atividade mineradora, onde estão as maiores jazidas de minério de ferro do Brasil, por exemplo. Em maio, a atividade foi alvo também da Operação Verde Brasil, que visa coibir crimes ambientais e estima que apenas na região de Curionópolis e Itupiranga, a cerca de 670 quilômetros de Belém, o transporte do minério envolva a movimentação de cerca de 50 caminhões por dia, carregando algo em torno de duas mil toneladas. A Folha apurou que, com a polícia apertando o cerco na rota que liga as áreas produtoras ao porto de Barcarena, o esquema começou a desenvolver uma nova rota de exportação pelo porto de Mucuripe, no Ceará, a 1.600 quilômetros de distância de Marabá. Em grupos de aplicativos de mensagens, eles oferecem anúncios para contratar o serviço de transporte até o novo destino. A exploração de minério é regulada pela ANM (Agência Nacional de Mineração), que é responsável pela concessão de autorizações de lavra e pela cobrança da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que incide sobre o valor total da produção. No esquema investigado pela Polícia Federal, não há nem autorização nem o pagamento da taxa. O minério é vendido com notas fiscais falsificadas, como se tivessem sido tivesse sido extraído em minas legalizadas em Mato Grosso ou Goiás, de acordo com o diretor da ANM Eduardo Leão. Esquema semelhante é usado na venda de ouro de origem ilegal, atividade criminosa que cresceu durante a pandemia impulsionado pela procura cada vez maior por investimentos seguros ao redor do mundo. Em agosto, a Folha publicou reportagem mostrando que as exportações brasileiras desse mineral atingem níveis recordes em 2020. Mascarenhas diz que, também como no caso do ouro, a extração ilegal de manganês é protegida por seguranças armados —em alguns casos, com o apoio de milícias para obrigar donos de terras a permitir a passagem de maquinário pesado. Além disso, deixam grande rastro de destruição ambiental, já que não respeitam regras de recuperação da área após a lavra. Nas áreas rurais de Marabá e Parauapebas, oferecem risco ainda às linhas de transmissão de Belo Monte, já que as escavações podem fragilizar a estrutura do solo e, eventualmente, derrubar as torres. As linhas, de mais de dois mil quilômetros, são fundamentais para o abastecimento energético do país. Operadora do sistema de transmissão, a BMTE (Belo Monte Transmissora de Energia) vem alertando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre os riscos. Em nota enviada à reportagem, empresa disse apenas que já comunicou a situação aos órgãos competentes. RONALDO LEMOS - ”A Academia agora é em casa?” ”Morre o empresário Mário Lanznaster, presidente da Aurora Alimentos” ”O que fazer quando a carteira de ações está negativa?” ”Vivo e Madero são multados por acusação de beneficiar agentes públicos” MARCIA DESSEN - ”Como dar a volta por cima” ”Pandemia leva à bancarização de quase 10 milhões de pessoas” ”Assassinatos voltam a crescer no Brasil após dois anos de queda” - O número de assassinatos no país, em queda desde 2018, voltou a crescer no primeiro semestre deste ano, quando 25.712 pessoas foram mortas no Brasil, o equivalente uma pessoa a cada 10 minutos. Esse total é 7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 24.012 pessoas foram assassinadas no país. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila estatísticas de criminalidade no país. O 14º anuário da instituição mostra também que o número de mortos em 2019 foi o menor em nove anos e o menor da década quando se analisa proporcionalmente à população. Em todo o ano passado, 47.773 pessoas foram assassinadas no Brasil, número ainda menor do que no ano anterior, que interrompeu uma escalada de crescimento que havia tido recorde em 2017 com 64.078 assassinatos. O índice por 100 mil habitantes do ano passado, usado para comparar a violência em diferentes regiões, foi de 22,7 assassinatos a cada 100 mil moradores em 2019, abaixo dos 30,9 registrados em 2017. O Fórum coloca esses assassinatos sob o guarda-chuva de mortes violentas intencionais (MVI), que somam registros de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes em ações policiais em todo o país. As informações são repassadas pelos governos estaduais. Apesar da queda no ano passado, o Brasil se manteve entre os países mais violentos do mundo, com taxas bem acima das de países como Estados Unidos (5) ou Argentina (5). A média nacional, porém, esconde desigualdades regionais. Os estados mais violentos estão no Norte e Nordeste —com exceção do Rio—, onde organizações criminosas disputam mercados e rotas de tráfico de drogas. A taxa de homicídios mais alta é a do Amapá, com 49,7 casos por 100 mil habitantes (contra 58,3 no ano anterior). Roraima, estado recordista de homicídios proporcionalmente à sua população em 2018, conseguiu baixar a taxa de 66,6 casos por 100 mil naquele ano para 35 em 2019. Redução maior que essa teve apenas o Ceará, que baixou as mortes pela metade, de 52,8 casos por 100 mil em 2018 para 26,2 em 2019. Mas essa queda deve ser revertida neste ano porque, na comparação do primeiro semestre de 2020 com o mesmo período de 2019, já houve um aumento de 97% dos assassinatos. Foi o aumento no Ceará que ajudou a puxar o número no Brasil. Foram 1.050 mortes a mais no estado, 68% das 1.700 mortes a mais que houve em todo o país. O estado vive uma crise de segurança e enfrentou greve da Polícia Militar em fevereiro, quando o número de assassinatos bateu recordes. Foi durante essa greve que o senador Cid Gomes foi baleado, em Sobral, ao tentar furar um bloqueio de policiais amotinados usando uma retroescavadeira. Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que “a greve funcionou como uma catalisadora do que não deve ser feito. O debate de segurança ficou resumido a uma pauta corporativista, e as facções se readequaram e se reorganizaram, com novas lideranças nas ruas”, afirma. PE, BA e SP são alguns dos outros estados que ajudaram a puxar a alta. Se mantiver o ritmo, SP pode reverter a tendência de queda constante no número de assassinatos. O estado havia fechado o ano de 2019 com a menor taxa de mortes do país, com 8,9 casos a cada 100 mil habitantes. Lima diz que o país perdeu a chance de entender a queda nos anos anteriores. “Virou uma oportunidade perdida em salvar vidas, a gente investiu pouco em saber as razões, em avaliar protocolos de policiamento, boas práticas”, diz ele, que elenca, entre hipóteses levantadas por especialistas, políticas públicas focadas na redução de mortes, acordos entre facções e fatores demográficos, como envelhecimento da população. No primeiro ano de queda, 2018, houve a criação do Ministério da Segurança Pública, aprovação do Sistema Único de Segurança Pública e intervenção federal no Rio, episódios que levaram o debate sobre a segurança para o público, diz. Essa redução foi comemorada pelo governo Bolsonaro, já no poder, embora tenha ocorrido ainda na gestão Temer. A partir de 2019, ele diz, “você fica patinando no debate público. O [ex-ministro Sergio] Moro gastou muita energia com um pacote anticrime que não foi aprovado como ele queria, Bolsonaro incentivou uma agenda armamentista, com mais de uma dezena de decretos para facilitar a circulação de armas”, diz. O número de registro de armas para caçadores, atiradores e colecionadores mais que dobrou do ano passado para cá. “São pessoas que viram nesse registro a facilidade para ter uma arma. É difícil pensar que dobrou o número de caçadores no Brasil.” Os dados mostram que 72,5% dos assassinatos no país são cometidos por armas de fogo e que jovens e negros são as principais vítimas. Lima cita ainda a prisão do traficante Fuminho, em abril, “um dos principais atacadistas de drogas da América do Sul. O PCC teve que buscar outras rotas, que já estavam sob o domínio de outras facções, o que incentiva conflitos”. “O tensionamento do crime organizado por uma série de fatores, polícias que se ensimesmaram em demandas corporativistas e em conflitos com governadores, que foram politizados pelo debate Bolsonaro versus governadores, e municípios tendo que se virar para cuidar da segurança. Não me surpreende o crescimento [de mortes]”, resume. Com o aumento de assassinatos no país, cresceu também o número de policiais mortos e de pessoas mortas em ações da polícia. Este, por sua vez, tem crescido ano após ano, mesmo com a queda no total de mortes, e chegou a representar no ano passado 13% de todos os assassinatos do país. A taxa de negros mortos pela polícia é quase três vezes a de brancos. Diretora executiva do Fórum, Samira Bueno diz que um dos fatores para esse aumento constante foram as promessas de governadores eleitos em 2018, como João Doria (PSDB) em SP e o governador afastado Wilson Witzel (PSC) no Rio, de que a polícia teria carta branca para matar. Além disso, a distribuição é desigual pelo país. “Tem estados onde a polícia mata muito pouco, como em MG. E outros onde isso é obsceno, como em SP ou RJ, onde a polícia é responsável por 30% do total de mortes. A gente tem decisões políticas que se misturam com culturas organizacionais que incentivam o uso da força letal como instrumento de controle”, diz. A maior parte dos policiais morre vítima de arma de fogo e em latrocínio, reagindo a roubos, o que indica que boa parte desses agentes fazia bicos como segurança em momentos de folga, diz Bueno. Embora os assassinatos tenham crescido na pandemia, caíram os registros de roubos. Parte desse movimento é creditado à queda nos registros, com delegacias fechadas durante a pandemia, mas parte também pode ser explicada pelas medidas de isolamento, que tirou gente das ruas, diminuindo assim os roubos de transeuntes ou de veículos. Também caíram os registros de violência sexual e doméstica, mas não caíram os chamados ao 190 e as mortes de mulheres. “Isso mostra que o acionamento até é feito em casa. Mas as delegacias continuam sendo a principal porta de entrada para uma mulher vítima de violência.” ANÁLISE - ”Violência, criminalidade e pandemia” ”Milícias superam o tráfico e controlam mais da metade do território no Rio, indica estudo” - Um estudo inédito produzido por uma rede de pesquisadores de diversas instituições brasileiras traduziu em números a expansão do poderio das milícias no Rio de Janeiro. Segundo o levantamento, estruturado a partir de denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia, em 2019 os grupos paramilitares já controlavam 57,5% da superfície territorial da cidade, o que corresponde a 41 de 161 bairros. Mais de dois milhões de moradores estão sob o domínio dos milicianos. Isso significa que as milícias, que em sua configuração atual começaram a se desenvolver nos anos 2000, já ultrapassam em controle territorial facções do tráfico de drogas estabelecidas a partir da década de 1980, como o CV (Comando Vermelho), o ADA (Amigos dos Amigos) e o TCP (Terceiro Comando Puro). Nos últimos anos, alguns grupos paramilitares inclusive se associaram ao TCP. Segundo a pesquisa, o CV, maior facção do Rio, tem 39 bairros sob o seu controle, uma extensão territorial de 136 km², ou 11% da cidade, e 1,2 milhão de moradores sob o seu domínio. A área em disputa também é significativa e corresponde a 25% do território, 52 bairros e 2,6 milhões de pessoas. Na Região Metropolitana, as milícias dominam um território com 3,6 milhões de habitantes, enquanto o CV controla áreas com 2,9 milhões de moradores. Os paramilitares têm 199 bairros, enquanto o Comando conta com 216. Os pesquisadores ainda não fizeram a análise percentual do território conquistado por cada grupo nessa região. As milícias são geralmente formadas por quadros das polícias Militar e Civil e dos Bombeiros. Na capital, se concentram principalmente na zona oeste. No estado do Rio, estão em especial na Baixada Fluminense. São fruto dos grupos de extermínio que tiveram seu auge na década de 1970. Em seu início, nos anos 2000, os grupos paramilitares obtinham lucros em cima da extorsão dos moradores de comunidades, por meio da venda de segurança, de gás e do acesso à TV por assinatura. Nos últimos anos, no entanto, as milícias estenderam seus tentáculos e hoje atuam também na construção e na venda de imóveis irregulares e até na cobrança de consultas em hospitais públicos.O mapa dos grupos armados, divulgado nesta segunda-feira (19), é o primeiro a estabelecer e publicizar uma metodologia para essa pesquisa. Ele foi produzido pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da UFF (Universidade Federal Fluminense), o datalab Fogo Cruzado, o Núcleo de Estudos da Violência da USP, a plataforma digital Pista News e o Disque-Denúncia. Para chegar aos resultados, os pesquisadores filtraram cerca de 10 mil denúncias em um universo de quase 38 mil. Em seguida, criaram uma espécie de dicionário com termos que remetiam aos grupos criminosos. Definiram, também, três critérios para esses termos: controle territorial, controle social e atividades de mercado. A partir daí, foi estabelecido um sistema de pesos para caracterizar qual facção domina qual área. “É a primeira vez que está se construindo uma metodologia para tentar, ainda que com imperfeições, ter uma dimensão do controle territorial armado no Rio de Janeiro. Consideramos que é fundamental para pensar decisões, avaliações e análises sobre políticas públicas na área de segurança pública”, afirma o pesquisador Daniel Hirata, da UFF. O objetivo, segundo Hirata, é fazer do mapa uma plataforma aberta, estabelecendo diálogo com outros pesquisadores, promotores, delegados, e com a opinião pública em geral, para obter melhorias na metodologia. Essa é ainda a primeira etapa de um projeto maior. O próximo passo será analisar as denúncias recebidas nos anos anteriores, para entender a evolução da tomada dos territórios pelas milícias. O grupo também quer atualizar o mapa anualmente, para identificar mudanças na configuração. Hirata afirma que os pesquisadores imaginavam que as milícias teriam um grande controle territorial, mas diz que se surpreenderam com a extensão identificada. Para o sociólogo José Cláudio Alves, que estuda as milícias há mais de 20 anos, houve um “boom” desses grupos nos últimos quatro anos, a partir do desenvolvimento no país de um discurso de extrema-direita, voltado para políticas de proteção à população e mais duro no campo da segurança pública. Até 2008, existia uma maior tolerância da opinião pública e dos políticos em relação aos grupos paramilitares. O cenário mudou quando dois jornalistas foram torturados por milicianos em uma favela na zona oeste do Rio e, em seguida, foi instalada a CPI das Milícias na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). José Cláudio avalia que, de 2008 a 2016, as milícias recuaram, se reestruturaram, mas nunca interromperam os crimes. Nos últimos anos, segundo o professor, os criminosos perceberam que existiam condições políticas favoráveis para trabalhar sua expansão. “As operações [das forças de segurança] sempre visando o tráfico, e nunca voltadas para a estrutura miliciana. [Os milicianos pensam] ‘aqui é o lugar para a gente crescer, vamos ganhar dinheiro e ter poder político’. São condições favoráveis politicamente, discursivamente, economicamente”, diz. Na semana passada, a um mês das eleições municipais, a Polícia Civil decidiu criar uma força-tarefa e realizou pelo menos sete ações contra as milícias. Em um intervalo de 24h, 17 suspeitos foram mortos. Em uma única operação, na noite da última quinta-feira (15), 12 homens apontados como milicianos foram assassinados. Nenhum era policial da ativa. A polícia afirma que os criminosos reagiram e que houve confronto, e informou que apenas um agente ficou ferido. Após a operação, integrantes da Polícia Civil passaram a se referir ao grupo como “narcomilícia” e ressaltar a suposta ligação desses milicianos com o tráfico. Para José Cláudio Alves, essa é uma forma de sugerir que os grupos paramilitares são integrados por civis, e não por agentes de segurança do próprio estado. “Estão empurrando para cima do tráfico a responsabilidade pelas milícias. Enquanto isso, a estrutura miliciana, calcada no estado, fica intocada. Ainda usam o discurso do ‘bandido bom é bandido morto’, da extrema-direita, faturando politicamente. Por que agora, em plena eleição, uma operação dessa envergadura, com esse número de mortes?” O BRASIL DAS VÁRIAS PANDEMIAS: ”Sem trabalho, famílias deixam maior acampamento do MST em SP” O BRASIL DAS VÁRIAS PANDEMIAS - ”Moradores do interior do CE enfrentam 12h de fila por auxílio emergencial” ”Megaoperação da PF contra garimpo mira empresário da aviação no PA” - De origem pobre, o empresário Armando Amâncio da Silva criou um império de aviação enquanto extraía ouro ilegalmente em um garimpo dentro da Reserva Biológica (Rebio) Maicuru, no norte do Pará. Na semana passada, as suas movimentações foram alvo de uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal, encerrando cerca de quatro décadas de impunidade. Na segunda-feira (12), policiais federais, fiscais do Ibama e militares da Marinha e do Exército fecharam o garimpo Limão, localizado dentro da Rebio, uma área remota perto da divisa com o Amapá. Na ação, houve destruição de equipamentos e a explosão da pista de pouso clandestina. A extração ali é feita por meio de grandes túneis que avançam dezenas de metros sob a superfície. A PF encontrou 28 pessoas, incluindo indígenas da região, além de uma “substância apresentada como se fosse ouro” que ainda passará por perícia. Dias antes, na sexta-feira (9), a PF havia apreendido 44 kg de ouro encontrados em um cofre na casa de Amâncio da Silva, em Santarém (PA). As barras, avaliadas em R$ 14,8 milhões, têm como possível origem o garimpo Limão, de acordo com a PF. Nesse dia, também foram apreendidas quatro aeronaves em Santarém. A PF não confirmou se elas pertencem ao empresário. Ambas as ações ocorreram no âmbito da Operação Ouro Frio, que investiga a extração e o comércio ilegal do metal no Pará. Esse operativo, por sua vez, integra a Operação Verde Brasil 2, coordenado pela Vice-Presidência da República, contra ilícitos ambientais na Amazônia. Amâncio da Silva não foi preso. Aos 76 anos, ele está internado em São Paulo, em tratamento de câncer e de Covid-19. A reportagem da Folha enviou diversas perguntas sobre a atuação do empresário ao seu advogado, mas ele se recusou a respondê-las. “A defesa técnica de Armando Amâncio esclarece que não são verdadeiras as suspeitas, sendo certo que todas as questões serão devidamente esclarecidas por meio de provas que serão oportunamente apresentadas nos autos”, afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que tem Fabrício Queiroz, ex-assessor de senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre os seus clientes. ASCENSÃO O garimpo Limão é explorado por Amâncio da Silva desde a década de 1980, segundo relatos obtidos pela Folha. Natural de Gilbués (PI), filho de agricultores e com ensino fundamental incompleto, ele era apenas um dos milhares de nordestinos que migraram para a Amazônia atrás do ouro. Ele teria chegado ao local após ter contratado um explorador para encontrar um filão na floresta. De perfil discreto, Armando Amâncio não autoriza bebidas nem prostituição no Limão, diferentemente de outros garimpos da região, segundo relatos à reportagem. Na operação, a PF não encontrou drogas, bebidas e prática de prostituição. No início dos anos 2000, Amâncio da Silva e outros donos de garimpo da região da Calha Norte, entre o Amapá e o Pará, se uniram para tentar regularizar a atividade. Eles chegaram a se reunir com o então senador José Sarney (MDB-AP). Em foto obtida pela reportagem, os dois aparecem lado a lado durante um encontro na casa do ex-presidente em Macapá (veja na galeria). Esse esforço não deu certo. Em 2006, o então governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), assinou a criação da Rebio Maicuru em uma vasta área que incluiu o Limão e outros garimpos. Trata-se da categoria mais restritiva de proteção ambiental do país, que proíbe qualquer interferência humana. Mesmo assim, o garimpo Limão continuou operando —e com pleno conhecimento do governo do Pará. No Plano de Manejo da Rebio Maicuru, publicação oficial de 2011, há fotos e até um censo dos quatro garimpos ilegais atuando na época, todos com pistas de pouso próprias, controladas pelos donos. O uso de mercúrio, metal poluente, era disseminado. No caso do garimpo Limão, Amâncio da Silva é identificado como o dono. Viviam ali 110 pessoas, entre garimpeiros, gerentes e cozinheiras. Na época, o ex-garimpeiro já havia diversificado suas atividades. Seis anos antes, em 2005, ele criou a Piquiatuba Táxi Aéreo, com sede em Santarém. Hoje, é uma das maiores empresas do ramo do país, com 27 aeronaves, segundo registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Dessa frota, 18 aeronaves estão em nome da empresa ou de seu dono e uma aparece com financiamento. O valor de mercado estimado é de R$ 57,4 milhões. Grande parte da frota é de pequenos aviões, modelos adequados para operar em garimpos. No site da empresa, há uma lista de “parceiros” públicos e privados, incluindo o Ministério da Defesa, órgãos do governo do Pará e entidades privadas, como a Alcoa, uma das maiores produtoras mundiais de alumínio. Via assessoria, o Ministério da Defesa afirmou que não possui contrato com a referida empresa. O governo do Pará informou que a empresa prestou serviço de manutenção de aeronaves para o Grupamento Aéreo (Graesp) por cinco anos, contrato encerrado no mês passado. Questionado sobre o garimpo estar operante na Rebio Maicuru desde a sua criação, há 14 anos, o governo paraense, de Helder Barbalho (MDB) informou que realiza um trabalho de inteligência e que “a conclusão das investigações e constatação da presença de garimpo ilegal na região terá como finalização ações de comando e controle para a exterminação dessas atividades ilícitas”. DEPOIMENTO Recentemente, uma investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém e da PF identificou ao menos 4.652 aquisições de ouro clandestina entre 2015 e 2018, somando R$ 70,3 milhões e 610,8 quilos do metal. A análise identificou que, somente em uma transação, em 2015, Amâncio da Silva vendeu 81,8 kg de ouro (R$ 8,8 milhões). Na venda, está registrado que o minério foi extraído em uma área legal, com PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), em nome de Francisco do Nascimento Moura. Em dois depoimentos, Moura deu informações contraditórias sobre Amâncio da Silva. No primeiro, disse que não autorizou outras pessoas a usarem os números de suas PLGs para venderem ouro, a forma mais comum para “esquentar” a extração ilegal. Na sua segunda declaração, porém, Moura mudou a versão. Disse que havia firmado um acordo com Amâncio da Silva para que ele explorasse o seu garimpo legalizado e apresentou um suposto contrato entre os dois. Intimado a depor em junho de 2018, o empresário afirmou que essa e outras vendas em que usou PLG de terceiros eram legais e que tinha contrato para explorar quatro áreas de Moura em Itaituba, a centenas de quilômetros do garimpo Limão. “Não se afirma, por ora, que as vendas realizadas por Armando (…) em 2015 correspondam a ouro extraído legalmente, mas apenas que, à época, não havia elementos para afirmar com segurança que o minério tenha origem clandestina”, afirmou o MPF, em ação civil pública protocolada no ano passado. MÔNICA BERGAMO - ”Pesquisa que testa remédios para reduzir sequelas da Covid-19 tem resultados promissores” MÔNICA BERGAMO - ”Ministro do STJ é barrado ao propor cumprimento a Bolsonaro e Kassio Nunes” MÔNICA BERGAMO - ”Liberdade de expressão atinge menor patamar em 20 anos, diz estudo”: O número de pessoas vivendo em países onde vigora o direito pleno à liberdade de expressão atingiu seu menor patamar em 20 anos, com cerca de 3,9 bilhões de indivíduos nesta situação de crise. O número, que corresponde a 51% da população mundial, consta em relatório da organização internacional de direitos humanos Artigo 19. De acordo com o documento, que será lançado nesta segunda (19), a queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como China, Índia e Rússia. O Brasil ocupa a 94ª posição da lista de 161 nações —atrás de quase todos os países da América do Sul, com exceção da Venezuela. MÔNICA BERGAMO - ”Instituto Ronald McDonald arrecada R$ 600 mil com vendas para jantar de gala” MÔNICA BERGAMO - ”Ecad prevê queda de R$ 35 mi em arrecadação com suspensão de Réveillon e Carnaval de 2021” MÔNICA BERGAMO - ”Artistas de Pernambuco enviam propostas para a cultura a candidatos em Recife” MÔNICA BERGAMO - ”José Miguel Wisnik lança single sobre o negacionismo” CAPA – Manchete principal: ”Mortes violentas voltam a crescer mesmo com quarentena” ”Mortes em alta – Crimes violentos aumentam mesmo durante a pandemia” ”Número de registros de arma de fogo sobe 120% desde 2019” ”Celso deixou acervo de dois mil processos no STF” ”Grupos conservadores e progressistas travam disputa interna na DPU” +++ A reportagem afirma que o ingresso de um defensor público contra a iniciativa da Magazine Luíza de implementar um programa de trainee exclusivo para negros trouxe à tona um conflito que ocorria de forma discreta dentro da Defensoria Pública da União, até então. O texto diz que um grupo de conservadores vem tentando ampliar sua influência política sobre o órgão. Do outro, progressistas tentam barrar essas iniciativas. ”No Rio, alianças eleitorais são ‘premiadas’ com traição” ”Redes sociais e apoio na TV judicializam campanhas” ”Gato com Covid é 1º caso no Brasil” ”O avanço das milícias – Grupos paramilitares já ocupam no Rio território maior do que o das facções” ”Lojas físicas em expansão – Redes anunciam abertura de unidades mesmo com aumento de vendas digitais” ”Recuperação da China sustenta economia global”   CAPA – Manchete principal: ”Digitalização durante a pandemia aumenta pressão por cortes” EDITORIAL DO ESTADÃO - ”A politização da vacina”: Causou justa perplexidade entre os secretários estaduais de Saúde a ausência da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac – a chamada Coronavac – do cronograma do Programa Nacional de Imunizações (PNI) apresentado recentemente pelo Ministério da Saúde. O fato deve indignar também qualquer cidadão de boa-fé neste país, pois se trata, evidentemente, de mais um reflexo da inaceitável politização da saúde pública que tem sido a tônica da atuação do presidente Jair Bolsonaro desde o início da pandemia. A vacina contra a covid-19, seja ela qual for, venha de onde vier, é a última esperança para milhões de brasileiros aflitos com os terríveis números da doença no País: mais de 5 milhões de casos confirmados e quase 153 mil mortos. Já as aflições de Jair Bolsonaro são de outra natureza. O presidente teme os supostos reveses políticos que o sucesso da “vacina chinesa do Doria”, em referência ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), possa causar em sua pretensão de ser reeleito em 2022. É desumano e indigno. Para qualquer presidente da República minimamente cioso da responsabilidade do cargo que ocupa, o cálculo político deveria ser a última de suas preocupações quando o que está em jogo é a vida de milhões de seus concidadãos. A vacina contra a covid-19 – ou as vacinas, haja vista que três ou quatro imunizantes em desenvolvimento têm boas perspectivas de sucesso – deve ser segura e eficaz. Se estas duas condições estiverem presentes, não importa a origem, o governo federal deve se empenhar para garantir que o maior número de brasileiros a receba no menor prazo possível. Competência para um desafio dessa magnitude não falta às nossas autoridades sanitárias. O PNI é um virtuoso exemplo. É o maior programa público de vacinação do mundo. Cerca de 300 milhões de doses contra mais de 30 doenças são aplicadas anualmente em 36 mil postos de saúde espalhados por todo o território nacional. Em carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pediu que o Ministério não descarte a Coronavac no PNI de 2021. O programa, tal como foi apresentado, contempla a vacina em desenvolvimento pela Fiocruz em parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica Astrazeneca, entidades com as quais o governo federal firmou acordo de parceria. “O Conass, cordialmente, solicita ao Ministério da Saúde a adoção de medidas necessárias e imediatas para incorporação ao PNI da vacina para covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa farmacêutica Sinovac Life Science, assim como quaisquer outras vacinas produzidas e testadas por outras indústrias”, diz trecho da carta ao ministro Pazuello. Não se sabe o teor da resposta do ministro da Saúde ao apelo do Conass, mas tanto melhor para o País se Pazuello levar em consideração apenas critérios técnicos para incluir uma vacina contra a covid-19 no PNI, e não algum obscuro comando de natureza política. Há sinais de que assim será. Em nota, a pasta informou que qualquer vacina que se apresente segura e eficaz “será uma opção para aquisição”. Se até agora ficou patente a absoluta falta de coordenação nacional dos esforços de combate à pandemia, não é tarde para que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, coordene a compra e distribuição das vacinas que mais rapidamente obtiverem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não é improvável que mais de uma vacina seja necessária para dar conta da cobertura vacinal de todos os brasileiros que precisarem ser imunizados contra o novo coronavírus. A incorporação ao PNI da tão esperada vacina contra a covid-19 não pode ser pautada por critérios que escapem à ciência e, não menos importante, à empatia e à compaixão. É do resguardo da saúde da população brasileira que se trata. Este deve ser o norte indesviável das decisões de lideranças públicas dignas do nome. ”Ao menos 30 candidatos prometem renda mínima” - Programas de transferência de renda para a população mais pobre, nos moldes do auxílio emergencial do governo federal, estão sendo discutidos por ao menos 30 candidatos a prefeito nas principais cidades do País. Com variações nos valores e no alcance da população beneficiada, há propostas em nove capitais, onde vivem cerca de 34,3 milhões de pessoas, feitas por representantes de todos os lados do espectro político. Em São Paulo, Rio, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre candidatos incluíram em seus programas ou prometeram, em entrevistas e discursos, criar repasses de R$ 100 a R$ 600 por mês (mais informações nesta página). Economistas ouvidos pelo Estadão levantam dúvidas sobre a eficácia destes programas em nível municipal. Além disso, dizem os analistas, a queda de receita na maioria das prefeituras, agravada pela pandemia, coloca em xeque a viabilidade das promessas. A covid-19 fez com que índices de renda e empregabilidade piorassem nos últimos meses. A metade mais pobre da população perdeu, em média, 27,9% da renda mensal, que passou de R$ 199 para R$ 144, segundo a pesquisa “Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro”, divulgada mês passado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, mais de 4,5 milhões de brasileiros ficaram desempregados em setembro, segundo dados do IBGE. Um outro estudo publicado em agosto por professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o impacto do auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso em abril pode ser de até 2,5% do PIB, pois o dinheiro ajuda a movimentar comércio e indústria locais. Além do discurso oficial, de tentar fazer a economia voltar a girar, candidatos também miram ganhos políticos. A aprovação do presidente Jair Bolsonaro subiu de 29% para 40% entre dezembro do ano passado e setembro, segundo pesquisa Cni/ibope. Analistas creditam ao auxílio emergencial a melhora nos índices, mesmo em meio ao aumento nos números de infectados e de mortos pelo coronavírus no País. Diante da popularidade obtida com a medida, o Planalto discute agora a criação do chamado Renda Cidadã, para substituir o Bolsa Família, lançado em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe econômica busca alternativas para conseguir recursos sem furar o teto de gastos. Operação. Se é difícil para o governo federal, que concentra 55% da arrecadação de tributos, a operacionalização de programas de renda é um desafio maior para os municípios, que recebem, em média, 19% da carga tributária. A pandemia fez com que, só no Estado de São Paulo, a arrecadação das cidades no primeiro semestre caísse 20% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Há um problema orçamentário, as cidades não têm condições de viabilizar esse tipo de programa”, disse o economista. Roberto Macedo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo de Fernando Collor, no início da década de 1990. Segundo ele, ações do tipo devem ter caráter nacional. “Há outras prioridades para as prefeituras: educação e saúde. E sabemos por estudos que a criança desenvolve muito da sua capacidade mental do zero aos três anos. É melhor trabalhar em um programa desse tipo.” Nem todas as promessas especificam de onde vai sair o dinheiro para implementação dos benefícios. O economista e professor associado do Insper Marcos Mendes afirma que o peso dessas propostas nas contas pode ser irreversível. “Um programa de transferência de renda é uma despesa de caráter obrigatório e permanente. Uma vez criado, não tem como voltar atrás”, diz. Uma saída possível, afirma, seria criar atividades complementares para quem já recebe benefício federal. “Por exemplo, colocando verba municipal na contratação de equipes que atuam no Bolsa Família.” ”2 perguntas para Eduardo Suplicy, vereador e histórico defensor da renda mínima” - 1. Analistas atribuem a popularidade do presidente ao auxílio e dizem que uma renda básica poderia fortalece-lo. Isso o incomoda? - Pode até acontecer. O que quero é a renda básica de cidadania. Se o presidente Bolsonaro resolver abraçar a ideia, se ele e Paulo Guedes concordarem que é uma coisa positiva, vou elogiar, reconhecer. 2. A pandemia será um divisor de águas? - Muitos dos pensadores mais importantes do mundo vêm reconhecendo a importância da renda básica. Barack Obama já disse que, com a velocidade cada vez maior da inteligência artificial, nós precisamos pensar em novos meios de organização da sociedade e numa renda básica para todos. Se formos à Bíblia Sagrada, a palavra mais citada, 513 vezes, é justiça social. ”Maioria não detalha de onde sairão os recursos” - Propostas que envolvem transferência de renda foram mapeadas pelo Estadão em programas de governo e entrevistas de ao menos 30 candidatos de nove capitais. A maioria, no entanto, até agora não detalhou como arranjarão recursos para bancar suas propostas. Em São Paulo, 6 dos 14 concorrentes à Prefeitura falam em algum tipo de auxílio. Celso Russomanno (Republicanos) tem usado a promessa para atrair o eleitorado mais pobre e reforçar seu vínculo com o presidente Jair Bolsonaro. Russomanno fala em renegociar a dívida do município com a União. Há propostas semelhantes nos programas de Guilherme Boulos (PSOL), Márcio França (PSB) e Jilmar Tatto (PT). Na semana passada, o prefeito Bruno Covas (PSDB) articulou com o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB), a votação de um projeto do vereador Eduardo Suplicy (PT) para dar um auxílio de R$ 100 para até 1,7 milhão de pessoas por três meses. Na sabatina do Estadão, quinta-feira, Covas negou se pautar por interesses eleitorais, como disseram concorrentes, e disse que o município tem dinheiro em caixa. Criar programas semelhantes é promessa de Renata Souza (PSOL), candidata no Rio; Goura Nataraj (PDT), em Curitiba; e Hilton Coelho (PSOL), em Salvador. Políticas voltadas a mulheres e mães são citadas por Benedita da Silva (PT), no Rio; Fábio Junior (UP), em Goiânia; e Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza. Em Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSOL) diz ser possível dar R$ 600 às mães. Microempresários que fecharam seus negócios ou trabalhadores que perderam o emprego são o foco de Fernando Francischini (PSL), em Curitiba. João Derly (Republicanos), candidato em Porto Alegre, prevê benefício para famílias com filho na escola e que aceitarem participar de aulas de empreendedorismo. ”Privatização perde espaço na campanha” - Mote da eleição de 2016, a proposta de obter recursos para São Paulo a partir de programas de concessão, privatização ou parcerias perdeu espaço na campanha deste ano, marcada pela pandemia de covid-19. Eleitos há quatro anos com a bandeira da desestatização, os tucanos João Doria e Bruno Covas só concretizaram quatro dos 23 projetos apresentados desde então. Isso colaborou para que o atual prefeito, candidato à reeleição, tenha optado por defender, a um mês do primeiro turno, a aprovação de um auxílio financeiro e não uma nova parceria com a iniciativa privada. Seus concorrentes também não têm priorizado o tema. Segundo levantamento feito pelo Estadão, ao menos 16 projetos da gestão Doria-covas estão suspensos ou ainda aguardam a abertura de licitações, das 23 propostas de desestatização que já tiveram estudos iniciados. Outros três estão em estágio avançado, com editais abertos ou licitantes selecionados. Seis projetos estão suspensos por decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) e das comissões responsáveis pelos certames. Entre os projetos finalizados estão o Estádio do Pacaembu e o Parque do Ibirapuera, concedidos por 35 anos. Os demais são o Mercado Municipal de Santo Amaro e a administração do estacionamento rotativo público, a Zona Azul. A Prefeitura prevê finalizar até dezembro a concessão do Vale do Anhangabaú, do Mercadão e de baixos de viadutos. A importância do Estado nas ações de combate ao novo coronavírus, na avaliação do cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, ajuda a explicar a mudança de comportamento dos candidatos. “A questão social ganhou centralidade com o aumento da pobreza, que afeta diretamente os municípios. Nem mesmo os mais liberais têm tratado o tema das concessões com a mesma ênfase este ano”, afirma. Se os candidatos de esquerda já não defendiam publicamente propostas do tipo – Guilherme Boulos (PSOL) chegou a escrever em seu plano que iria revogar a concessão do Pacaembu e depois explicou que primeiro faria uma auditoria –, os políticos mais associados à direita ou mesmo ao centro têm sido discretos em relação ao tema. Andrea Matarazzo (PSD) fala em continuar com o projeto do Anhembi e conceder terminais de ônibus – citados também por Celso Russomanno (Republicanos), que menciona parcerias para habitações populares, como Joice Hasselmann (PSL). Já Márcio França (PSB) diz que tentaria refazer todas as concessões que não avançaram. Em nota, a Prefeitura afirmou que nos últimos quatro anos foram concluídos processos para parcerias e concessões de mais de 20 equipamentos e serviços do Plano Municipal de Desestatização (PMD), que incluem Parcerias-público Privadas (PPPS), de R$ 4 bilhões, e há outros 11 processos que “podem ser concluídos até o final do ano”. Nos próximos 30 dias, a Prefeitura pretende concluir a concessão do Anhangabaú, do Anhembi, de Geração Distribuída Fotovoltaica, do Mirante Martinelli, do Parque Trianon e do Parque Mario Covas. Sobre os projetos suspensos pelo TCM, a Prefeitura diz que está “tomando as providências para superá-las ainda neste ano”. ”Marqueteiro quer reeditar ‘azarão’ de 1988” - Aescolha de Chico Malfitani, 70 anos, para comandar o marketing da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) foi selada durante uma feijoada no boteco em frente à Estação Butantã do Metrô. Nada mais natural. Afinal, Boulos e Malfitani se conheceram nas arquibancadas do Pacaembu, durante um jogo do Corinthians, décadas atrás. O hoje candidato à Prefeitura de São Paulo era um garoto que frequentava o estádio com o pai, o infectologista Marcos Boulos, e Malfitani era fundador da Gaviões da Fiel e paciente do “doutor Boulos”. “Na feijoada, Chico deu uns toques sobre a campanha. A gente tinha uma linha mais de falar das propostas e ele disse: ‘Não, tem que falar de você, da Erundina e dos valores pessoais de vocês dois’”, relata Boulos. Na campanha, Malfitani é o responsável por fazer a ponte entre o candidato, de 38 anos, e a vice, de 85. O marqueteiro conduziu a vitoriosa campanha de Luiza Erundina em 1988, pelo PT, e foi secretário municipal de Comunicação na gestão. Em conversa recente com o candidato, Malfitani não conteve as lágrimas ao recordar a eleição de 1988 – Boulos chorou com ele. Quase ninguém acreditava na eleição de Erundina, nem o PT. Mulher, nordestina, esquerdista “radical”, desconhecida por grande parte do eleitorado, Erundina foi o azarão que bateu nomes fortes como Paulo Maluf (então no PDS) e José Serra (PSDB). “Foi a coisa mais emocionante da minha vida depois do nascimento dos meus filhos”, diz Malfitani. Para o marqueteiro, a comparação com a campanha de Boulos é inevitável. O candidato do PSOL também tem estrutura precária, poucos recursos, mas está em terceiro lugar nas pesquisas. Malfitani também enxerga semelhanças entre os perfis de Boulos e Erundina. “A personalidade dos dois é muito parecida. A diferença é que a Erundina veio da Paraíba para São Paulo e o Guilherme fez o caminho contrário, saiu de Pinheiros para ir morar na periferia. Admiro muito isso.” Essas semelhanças têm sido exploradas pela campanha. O PSOL tem apenas 17 segundos nos blocos do horário eleitoral. “É uma campanha tão dura quanto a de 1988, mas também não vou subestimar. Tenho 85 comerciais em 30 dias. Isso pode mexer com a cabeça das pessoas”, disse o marqueteiro. Jornalista com passagens pela Veja , Folha de S.paulo, TV Globo, Bandeirantes e Record, Malfitani se aproximou do PT cobrindo as históricas greves do ABC lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva e acabou trocando a profissão pela militância. A estreia como marqueteiro foi em 1984, no primeiro programa nacional do PT na TV, um “latifúndio” de uma hora em horário nobre que serviu de cartão de visitas do partido para o eleitorado brasileiro. O programa credenciou Malfitani a assumir a campanha de Eduardo Suplicy à Prefeitura no ano seguinte. Ele ficou em terceiro lugar, atrás de Jânio Quadros (PTB) e Fernando Henrique (PSDB), mas o resultado foi fundamental para o crescimento do PT nos anos seguintes. A carreira de Malfitani começou em 1979, em plena ditadura militar. Ele e o também jornalista Antônio Carlos Fon levaram para o Morumbi lotado uma faixa na qual se lia: “Anistia ampla, geral e irrestrita”. A faixa aberta na arquibancada à revelia da Polícia Militar escancarou para todo o Brasil a realidade dos exilados políticos e faz parte da história da resistência à ditadura. Afastado das campanhas nos últimos anos (a última foi a de Suplicy para o Senado em 2018), Malfitani é presença certa em qualquer manifestação da esquerda desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Segundo Boulos, a participação dele em sua campanha é mais um ato de militância do que uma atividade profissional. “Naquela feijoada ele me disse que queria ajudar mesmo que não recebesse um real por isso. É claro que eu topei.” ”Outdoors camuflam campanha para 2022” - A campanha antecipada pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022 saiu das redes sociais para as estradas e ruas do País. Num tom eleitoreiro, entidades ruralistas e empresariais instalaram outdoors com a foto do presidente e mensagens de incentivo nas margens das rodovias que interligam a Amazônia, o Centro-oeste e o Nordeste. Nas últimas semanas, o Estadão percorreu 2,4 mil quilômetros por rodovias federais e estaduais e identificou uma intensa campanha política de cunho personalista a favor do presidente, em pelo menos sete Estados (Bahia, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás e Tocantins) e no Distrito Federal. A estratégia de recorrer a grandes painéis publicitários foi usada na campanha de Bolsonaro em 2018 por grupos de direita e clubes de tiro. A foto oficial com a faixa presidencial é uma das que mais se repetem nos painéis, em geral sobre fundo de tons em verde, amarelo e azul, com frases como: “Supremo é o povo”; “Por Deus, pela família, por quem produz”; “#fechadoscombolsonaro”; “Democracia começa respeitando o resultado das urnas”. Em Guaraí (TO), 30 fazendeiros decidiram contribuir, com R$ 1,1 mil cada, para espalhar outdoors pelas cidades de Pedro Afonso, Colméia e Colinas. Com comerciantes que vendem insumos agrícolas, conseguiram instalar dez painéis. Queriam demonstrar que Bolsonaro estava certo em seu discurso a favor da normalização de atividades econômicas na pandemia do novo coronavírus. “Já pensou se nós agricultores não tivéssemos trabalhado, o que íamos comer hoje? Teria um prato de arroz, um boi gordo para matar e comer?”, questiona o pecuarista Adriano Fonseca. O apoio a Bolsonaro no Estado teve incentivo do presidente da Federação da Agricultura do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, confidenciou Fonseca. Carneiro é aliado político da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e filiado ao PSD, partido do Centrão com ministro no primeiro escalão de Bolsonaro, Fabio Faria, das Comunicações. O Estadão telefonou para Carneiro, mas ele não atendeu nem retornou mensagens de contato. “O agro está com você”, diz um letreiro na BR-163 em Alto Horizonte (GO), numa mensagem ao presidente. Quem assina é o Sindicato Rural de Campinorte, Alto Horizonte e Nova Iguaçu de Goiás. Washington Luiz de Paula, presidente da entidade, disse que a peça é apenas uma das espalhadas pelas cidades. Os custos variaram entre R$ 600 e R$ 3 mil – depende do local, dos gastos com impressão e até de aluguel do espaço. Quem bancou foram cerca de 40 produtores rurais. De Paula diz que não houve coordenação em âmbito estadual e nem uma ligação direta com partidos. Segundo ele, participaram desde cooperativas de agricultores a pequenos e médios produtores. Em outras cidades, grandes produtores entraram na vaquinha. “Entendemos que o agro precisa se manifestar nesse momento em apoio”, afirma. “Não fomos os pioneiros. Vimos pelo Whatsapp que iam fazer isso em Jataí, Rio Verde e Morrinhos. Há uma corrente bem coesa e com facilidade de desenvolver ações coordenadas.” O presidente do Sindicato Rural de Santana do Araguaia (PA), André Felipe Klein, compara Bolsonaro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao explicar o outdoor instalado por produtores de grãos e pecuaristas. “Ele andou de trator, tem jeito de tiozão. Tem o jeitão do produtor, a gente se identifica com ele”, afirma. “É o que o Lula fazia também, carismático. Às vezes ele fala demais, exagera no tom e nas palavras, mas tem que ser meio duro mesmo, tem coisa que tem que ser dita.” A prática de promover vaquinhas virtuais para bancar as mensagens de apoio continua. Sites para arrecadar doações estão repletos de modelos de outdoors – alguns também contra o presidente, como os que foram colocados em Palmas (TO). Na entrada de Goiânia (GO), à margem da BR-153, há painéis instalados por empresários do grupo Instituto Brasil 200. Já em Brasília, na via L4, na região central, os rostos de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, nome incerto numa futura chapa em 2022, estampam um outdoor instalado por agricultores e pecuaristas do Pará. Legislação. A depender da forma, a promoção de políticos antes de eleições pode cair num limbo jurídico. Embora ministros do Tribunal Superior Eleitoral já tenham discutido nos bastidores um endurecimento, as regras vigentes exigem pedido explícito de voto para enquadrar condutas na chamada propaganda eleitoral antecipada. Esse é o entendimento dominante entre juristas e membros do Ministério Público, que fiscalizam a divulgação de pretensas candidaturas e a exaltação de qualidades de pré-candidato, alguém com intenção de concorrer, como é o caso de Bolsonaro. Para o advogado e ex-ministro do TSE Henrique Neves, a falta de pedido de voto e da menção a 2022 pode livrar de punição os responsáveis pelos outdoors. “Ainda faltam dois anos. Acho difícil”, disse. A Secretaria Especial da Comunicação Social afirmou que os questionamentos deveriam ser feitos a sindicatos. “O governo não tem gerência sobre esses gestos das entidades de classe”. ”Anistia Internacional critica espiões na COP” - A Anistia Internacional divulgou nota anteontem em que critica o governo brasileiro por ter escalado agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a participação de organizações não governamentais e movimentos sociais na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25) no ano passado. Revelada no último domingo pelo Estadão, a vigilância foi publicamente admitida pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na sexta-feira, quando escreveu em sua conta no Twitter que a agência deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por “maus brasileiros”. “São graves as notícias veiculadas recentemente pela imprensa a respeito do monitoramento de movimentos sociais e organizações não governamentais que participaram da Cúpula do Clima das Nações Unidas realizada em Madrid, em dezembro do ano passado”, diz a nota da Anistia Internacional. “Técnicas de vigilância e monitoramento de opositores políticos foram práticas utilizadas de maneira sistemática durante o regime militar no Brasil e subsidiaram, por muitos anos, graves violações de direitos humanos.” A Anistia também criticou o fato de o general Heleno ter classificado como “maus brasileiros” os integrantes de ONGS e movimentos sociais com os quais o governo mantém relação conflituosa. “O direito internacional determina que os indivíduos submetidos a essas práticas de monitoramento têm direito a recursos judiciais e reparação do Estado pelas violações de seus direitos humanos”, afirma a Anistia Internacional, que considerou a iniciativa do governo “grave”, “especialmente por conta de o Brasil possuir um passado recente de perseguições políticas durante o período do regime militar, que durou 21 anos”. A entidade questionou a Lei de Anistia, de 1979, e mencionou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão internacional responsável por aplicar a Convenção Americana de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário –, concluiu recentemente que as violações de direitos humanos contra opositores políticos durante o regime militar constituíram crime contra a humanidade. Incomum. Na semana passada, o ministro do GSI afirmou que a Abin “é instituição de Estado e continuará cumprindo seu dever em eventos, no Brasil e no exterior”. “Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil”, escreveu Heleno em rede social. A presença da Abin no principal evento sobre mudanças climáticas do mundo é incomum. O Estadão consultou as listas oficiais das delegações nas edições da COP de 2013 a 2018, em posse das Nações Unidas. Em nenhuma delas aparece o nome de representantes do GSI ou da Agência Brasileira de Inteligência. O envio dos agentes secretos é mais uma evidência da postura conflituosa do governo Bolsonaro com organismos internacionais, ONGS e setores da administração federal ligados ao meio ambiente. ”Militares são indicados para agência de proteção de dados” ”Candidatos a presidente pregam união e paz em meio a tensão política na Bolívia” ”Protestos no Chile terminam em violência” ”Milhares de franceses marcham em memória ao professor decapitado” ”Homicídio cai em 2019 e tem alta em 2020” ”Letalidade policial atinge o maior patamar da série histórica” - As mortes cometidas em ações policiais chegaram a 6.357 em 2019 e atingiram o maior patamar desde 2013, quando o indicador passou a ser monitorado. A letalidade policial já representa 13,3% do total de mortes violentas, ante 10,7% em 2018. Em 15 Estados, a polícia matou mais suspeitos, com destaque para Rio e São Paulo, que notificaram respectivamente 1.810 e 867 ocorrências. Juntos, respondem por 42% do número absoluto. Com casos concentrados na região da capital e crescimento de 152,5%, entretanto, o Amapá ultrapassou o Rio no critério por taxa de letalidade das polícias e atingiu a marca de 14,3 casos por 100 mil habitantes. Os dados do primeiro semestre de 2020, que também foram compilados, confirmam a tendência de alta. Neste ano, já houve registro de 3.181 vítimas de intervenções entre janeiro e junho – incremento de 6% comparado com o mesmo período anterior. Mais uma vez, Rio e São Paulo lideram, com 775 e 514 ocorrências registradas. Os governos foram procurados. O do Rio destacou que os dados do ISP indicam queda nos crimes violentos letais intencionais “de 12% em relação ao acumulado do ano e de 18% em relação a agosto de 2019, o menor número para o acumulado do ano e para o mês desde o início da série histórica, em 1999”. O governo também alega queda no índice de letalidade por intervenção de agentes do Estado. “Na comparação com o ano passado, o indicador apresentou queda de 30% em relação ao acumulado do ano e de 71% em relação a agosto.” A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, por sua vez, afirmou que “não comenta pesquisas cuja metodologia desconhece”. Mas também destacou dados. “O número de pessoas mortas em confronto com policiais militares em serviço vem caindo de maneira consistente no Estado de São Paulo desde o mês de junho, quando foi registrada redução de 20,3% no indicador, em comparação com o ano de 2019. Considerando-se os meses de junho, julho e agosto, a redução chega a 22,7%, com 176 mortes registradas em 2019, ante 136 neste ano.” “Polícias de vários Estados foram batendo recorde mesmo com a queda abrupta de todos os crimes contra o patrimônio, cidades em quarentena e comércios fechados”, diz a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno. “Isso é estimulado por uma retórica de que só o confronto controla a violência.” Em contrapartida, pesquisadores também identificaram que o uso da força letal das polícias é “fenômeno raro” em alguns Estados, a exemplo de Distrito Federal (com taxa de 0,3 por 100 mil), Minas Gerais (0,5) e Paraíba (0,6), além de Pernambuco e Espírito Santo (0,8). No Brasil, a média é de 3 por 100 mil. “Não é um problema de todas as unidades”, diz Samira. ”Estudo aponta que milícias ocupam 57% da área do Rio” ”Inadimplência em faculdade cresce 29,9%” ”Digitalização de empresas na pandemia acelera substituição de mão de obra” - Depois de dois anos trabalhando na área comercial de uma metalúrgica, Valkíria Rocha foi alvo dos efeitos da digitalização no mercado de trabalho e acabou substituída por um programa de computador. Todo o trabalho de prospecção e captação de clientes, que ela demorava um mês para fazer, o sistema concluía em duas horas. “Fica difícil concorrer quando o seu colega de trabalho é uma máquina. Isso amedronta muito”, afirma a profissional, explicando que inicialmente o sistema iria apenas auxiliá-la nas tarefas. Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de redução de custos, no entanto, o software passou a fazer todo o trabalho de Valkíria, e ela teve de se adaptar a outra área. Passou por logística e administração até deixar a companhia em julho. “Em muitos casos, a tecnologia potencializa o trabalho humano. Nesse caso, substituiu, o que causou uma grande frustração e uma sensação de não ser mais funcional.” A tendência é que histórias como a de Valkíria se alastrem pelo Brasil com a expansão da transformação digital nas empresas, que avançou a passos largos durante a pandemia, segundo especialistas. Nesse curto espaço de tempo, a sociedade presenciou uma mudança radical no seu dia a dia, numa velocidade nunca vista antes. As empresas tiveram de se reinventar para continuarem de pé e, nesse processo, um dos efeitos colaterais foi a redução de pessoal. Muitas dessas vagas cortadas durante o isolamento social correm o risco de desaparecer. Da mesma forma, outras funções começam a surgir no mercado, exigindo novas qualificações dos profissionais. Antes da pandemia, a previsão era que, até 2030, cerca de 14% dos trabalhadores globais teriam de trocar de ocupação por causa da automação, segundo um estudo da consultoria Mckinsey. Isso significa cerca de 16 milhões de postos de trabalho no Brasil. Com o coronavírus e o avanço da digitalização, esse prazo deve ser encurtado. Nesse processo, funções como operador de telemarketing, caixas, recepcionistas, balconistas, analistas de crédito e atividades rotineiras de escritórios estão na berlinda. Quanto mais baixa a qualificação, maior será a possibilidade de mecanização e digitalização. “O espaço para essas áreas será cada vez menor e menos valorizado no mercado”, diz Lucas Nogueira, diretor da Robert Half. Alguns setores começaram a viver essa realidade antes mesmo da pandemia. Nos escritórios de advocacia e contabilidade, ocupações mais maçantes e repetitivas aos poucos estão sendo digitalizadas, eliminando alguns postos de trabalho. A mesma transformação vem ocorrendo no setor bancário, que perdeu em 2019 quase 10 mil postos de trabalho. A inteligência artificial já consegue contratar seguros e empréstimos sem a necessidade de um profissional, diz Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Uma atividade que demandava de 10 a 15 pessoas agora pode ser feita por uma única máquina, sobretudo nas vagas de auxiliar e de assistente e nas áreas de teleatendimento e de cobrança, diz Ivone. “Esse processo já vinha ocorrendo nos bancos com investimentos intensivos em tecnologia. Com a pandemia, tudo foi acelerado.” Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no isolamento social, as operações bancárias caíram 53% nas agências e cresceram 19% nos canais digitais. Nova realidade. Sem alternativas por causa da quarentena, até pessoas que tinham desconforto e desconfiança com aplicativos ou compras online tiveram de aderir ao mundo virtual. O resultado é que, depois de experimentar a modalidade, a população gostou e quebrou a resistência que existia em relação a alguns serviços digitais. O efeito da mudança no mercado de trabalho será mais perceptível quando a economia retomar aos trilhos do crescimento. Um exemplo do boom da digitalização tem ocorrido no varejo. Com comércio fechado na quarentena, 150 mil lojas foram abertas na internet entre março e setembro deste ano. No mundo online, ao contrário do físico, não há necessidade de muitos vendedores, só alguém para tirar dúvidas dos compradores. ”Automação eleva a produtividade, diz sociólogo” ”Tecnologia sofre com falta de qualificação” ENTREVISTA: RICARDO ANTUNES, sociólogo e professor da Unicamp - ”O desemprego pode atingir proporções ainda desconhecidas”: O sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade de Campinas, acredita que o aumento da digitalização e da automação vai criar um desemprego de proporções ainda desconhecidas no Brasil e no mundo. Segundo ele, a pandemia do novo coronavírus pegou o mercado de trabalho corroído por anos de desestruturação e, como ocorreu na primeira revolução industrial, muitas profissões vão desaparecer. Durante a pandemia, Antunes lançou o e-book Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado, que traz uma reflexão sobre tudo que está ocorrendo nos últimos meses. Nas próximas semanas, ele lança também o livro Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0, com 19 capítulos, mostrando as facetas desse mundo moderno e seus reflexos na sociedade, sobretudo no mercado de trabalho. A seguir trechos da entrevista concedida ao Estadão: • Quais os reflexos da digitalização no mercado de trabalho? - A pandemia desnudou, acentuou e exacerbou tendências que estamos presenciando na última década. Por um lado, há um avanço espetacular das chamadas tecnologias de informação e da comunicação, que resultaram num processo de automatização digital profunda em todo o universo produtivo. Esse avanço se deu paralelamente com um processo que começou em 1973 e se acentuou em 2008 e 2009, com uma enorme informalização do trabalho. Ou seja, houve uma desregulamentação e uma demolição de toda legislação protetora do trabalho até então existente. A pandemia encontrou um mundo com uma tecnologia altamente desenvolvida e ao mesmo tempo um mercado de trabalho corroído pela desestruturação. Hoje temos uma força de trabalho global sobrando em todas as profissões. A maioria desses trabalhadores que perderam seus empregos, mesmo aqueles com qualificação, está conseguindo trabalho só nas plataformas digitais. • Isso vai piorar? - A pandemia serviu como laboratório das corporações em alguns experimentos do trabalho. Um que explodiu e está dando certo é o home office. É claro que nem tudo pode ser feito em home office. Mas há uma infinidade de outras atividades que podem, especialmente na área de serviços. Na minha opinião, tudo isso vai provocar um desemprego que vai atingir proporções ainda desconhecidas. Tem a história de que a tecnologia vai criar novos postos de trabalho. Sim, mas enquanto cria um, o mercado perde 100. Alguém pode imaginar que as empresas estão criando internet das coisas, inteligência artificial, impressora 3D, big data e internet 5G para contratar mais trabalhadores? O que é internet das coisas? • Pelo que estamos vendo, o caminho da digitalização e automação não tem volta. Há como reduzir os impactos no mercado de trabalho? - Sim, o trabalho digital e a automação tendem a se acentuar. Para que suas consequências e impactos sejam reduzidos ou minimizados, é imprescindível que o trabalho seja regulamentado. Ou seja, seja provido de plenos direitos. É inaceitável que o trabalho uberizado ou plataformizado, que não para de se expandir globalmente, seja desprovido de direitos, assemelhando-se ao que denominei como escravidão digital, isso em pleno século 21. Assim, um imperativo crucial é impedir a destruição de direitos que está em curso e se acentuou durante a pandemia. E que está se expandindo para o conjunto dos assalariados, nas mais diferentes atividades. Mas há uma outra questão decisiva: a automação e o trabalho digital não podem continuar sendo comandados e impulsionados pelo mercado, mas devem ter um predominante sentido humano, público e social. Se esses dois pontos não forem seriamente contemplados, a devastação social será ainda maior. ”Projeto quer moratória para o Simples” - Projeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de tributos devido à pandemia da covid-19. A ideia é dar mais tempo aos pequenos empresários para quitar as pendências com União, Estados e municípios, com possibilidade de parcelamento e sem incidência de encargos. O governo consentiu com a pausa na cobrança de tributos, inclusive do Simples Nacional, mas previu a cobrança dos atrasados ainda em 2020. Dentro do Ministério da Economia, a proposta é considerada uma carta na manga para um caso de necessidade. Embora o ministro Paulo Guedes tenha destacado diversos sinais de retomada mais vigorosa da economia brasileira, a pasta está monitorando a necessidade de afrouxar a cobrança sobre os empresários menores para evitar sobrecarregá-los com uma dupla fatura – o tributo passado e o corrente – num momento ainda de recuperação de receitas. “Temos que aguardar o resultado da adimplência fiscal. Depois do dia 20, começam a vencer os prazos daqueles que tiveram o imposto diferido. Aí é que vamos ver como está a situação”, diz o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos. “Esse é um projeto que fica na prateleira esperando esse resultado. Porque esse é um dispositivo previsto no Código Tributário. Seria uma regulamentação voltada ao universo das pequenas empresas”, acrescenta. Prazo. No início de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional permitiu que as empresas optantes pelo regime deixassem de recolher os tributos referentes aos meses de março, abril e maio. A parcela devida a Estados e municípios deveria ser reembolsada em julho, agosto e setembro. Já a parte correspondente à União seria quitada em outubro, novembro e dezembro. Pelo projeto, seriam alcançados pela moratória os tributos devidos parcelados, vencidos ou vencíveis entre 1º de abril de 2020 e 30 de setembro de 2020, desde que não haja qualquer irregularidade na dívida, como fraudes. O valor da dívida seria recolhido até 31 de janeiro de 2021, ou parcelado em prestações equivalentes a 0,3% da receita bruta verificada no mês anterior. O microempreendedor individual poderia dividir o débito em até 60 parcelas, observando o pagamento mínimo mensal de R$ 10. A opção pelo parcelamento precisaria ser comunicada até 31 de dezembro deste ano. Na justificativa, o deputado André de Paula (PSD-PE) defende que é preciso assegurar às micro e pequenas empresas condições para que “voltem a gerar renda e empregos e a arrecadar seus tributos no momento seguinte”. Agora, disse o deputado, “é o momento de dar oxigênio aos agentes econômicos (empresas e pessoas físicas) para que haja a retomada da produção nacional de forma vigorosa e consistente”. Ele argumentou que a taxa de desemprego, hoje em 14,4%, poderia chegar a 18% na esteira da crise provocada pela pandemia da covid-19. Segundo apurou o Estadão/broadcast, a medida desagrada a uma ala dentro do próprio Ministério da Economia e está sendo vista como uma espécie de novo Refis. O grupo contrário à moratória entende que tanto a Receita quanto a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) já lançaram negociações para quem comprovar incapacidade de pagar os débitos com a União. Procurada, a Receita Federal disse que “não comenta atos, normas ou medidas não oficialmente publicados”. De janeiro a agosto de 2020, o recolhimento de IRPJ e CSLL por empresas optantes do Simples ficou em R$ 6,885 bilhões, queda real de 17,20% ante a igual período do ano passado. A comparação contempla o período do adiamento dos tributos. Dados da Receita até agosto mostram que o saldo total de tributos que tiveram a cobrança adiada e ainda não foram quitados estava acumulado em R$ 64,5 bilhões. O valor inclui débitos de todo o tipo. O órgão não informou o valor dos tributos do Simples Nacional diferidos por causa da crise do novo coronavírus. Apenas em agosto, o Fisco esperava o ingresso de R$ 23,2 bilhões em atrasados, mas entraram R$ 17,3 bilhões. Exclusão. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) já negociou com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, que as empresas inadimplentes não sejam excluídas do Simples em 2021. Sem essa medida, o presidente da entidade, Carlos Melles, calcula que um milhão de empresas seriam excluídas do regime simplificado de tributação, de um total de cerca de sete milhões. “Está combinado com o Tostes”, disse Melles. Para o Sebrae, a moratória de tributos diferidos esse ano permite a diluição do saldo devedor em 2021, evitando que empresas paguem duas vezes: débitos atrasados e tributos do ano. ENTREVISTA: HENRIQUE MEIRELLES, secretário da Fazenda doestado de São Paulo - ”São Paulo está se descolando do restante do País”: Ex-ministro da Fazenda e atual secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, lançou o plano de retomada do crescimento de 2021-2022 apostando em descolar o Estado da imagem negativa com a qual o Brasil tem sido visto pelos investidores internacionais em 2020. Em entrevista ao Estadão, logo após o anúncio do plano na sexta-feira passada, Meirelles diz que a estratégia é mostrar que São Paulo tem uma atitude diferente em relação às questões mais preocupantes para os investidores, como meio ambiente e abertura comercial, principalmente com a China. O plano prevê seis eixos para a retomada, 14 polos de desenvolvimento econômico e R$ 6 bilhões em investimentos em 19 projetos de concessões e parcerias. A seguir, os principais trechos da entrevista. • O que é esse plano de crescimento? - É baseado na divulgação do que São Paulo oferece. É o terceiro maior mercado consumidor da América Latina e detém 70% da mão de obra qualificada do País. Elencamos todos os atributos de São Paulo para mostrar ao investidor internacional o que é o Estado. Queremos diferenciar o desempenho da economia de São Paulo da do Brasil. Com a crise da pandemia, São Paulo caiu menos do que o resto do Brasil e está se recuperando mais rápido. Já atingiu o nível pré-crise. Temos vários projetos. • O que esse plano tem diferente do que foi apresentado no início do governo Dória? - Era um programa preliminar. Aqui, é baseado na experiência de 2019 e detalhado setor por setor e com oportunidades específicas de investimentos. Entramos não só em infraestrutura, mas em todas as áreas. Uma novidade importante são os 14 polos de desenvolvimento do Estado. Nesses polos, faz-se a entrada de empresas de um determinado setor, infraestrutura, formação de mão de obra. Cada região terá formação de mão de obra específica e treinamento. • Esse pacote de atração de investimento é factível num cenário em que há forte desconfiança dos investidores? - Sim, porque é uma das coisas que temos como prioridade, e já fizemos isso em 2019 quando viajamos pelo mundo. Tenho feito muitos vídeos com investidores internacionais este ano, mostrando que São Paulo tem uma atitude diferente em relação às questões mais preocupantes para eles. Temos uma política de alinhamento total das normas internacionais de meio ambiente. Na Mata Atlântica, temos desmatamento ilegal zero desde o início desse governo. Existe compromisso assinado por uma série de grandes empresas internacionais e globais, com produção em São Paulo, de diminuição de gases e emissões que causam o efeito estufa. São compromissos que foram assinados em São Paulo. Temos o projeto de despoluição e reconstituição do Rio Pinheiros de margens e nascentes. É um projeto em andamento, enorme. • São Paulo vai conseguir se descolar da imagem ruim que o Brasil tem no exterior? - Sim. Eu iria mais longe: já descolou, para muitos investidores, e está descolando. • Mas o que mostraria que está descolando? - Os Estados têm muita autonomia. Todas essas políticas de meio ambiente que eu descrevi são do governo do Estado. É uma política e uma abordagem diferente em relação ao meio ambiente. É questão de norma, fiscalização e ação do Estado. É um fato, demonstração de resultados. Mostramos isso aos investidores: o compromisso com normas internacionais. • Onde mais São Paulo teria se descolado? - Abertura internacional. Por exemplo, fizemos no ano passado uma visita à China e deixamos claro que São Paulo quer parceria com os investidores chineses e o resultado é positivo. Existe interesse dos chineses em diversas áreas. São Paulo mostrou que quer a parceria com a China e está aberto. No caso do trem Intercidades, existe manifestação de interesse de companhias da China, Japão, França, Espanha e Itália. E o ponto mais importante: São Paulo está estabelecendo parcerias com federações, câmaras de comércio de diversas regiões do mundo. • Tem alguma coisa do plano federal que pode atrapalhar os planos de retomada do Estado? - Não. O Plano 2021-2022 não depende em nada do governo federal. • Qual é a perspectiva para impulsionar o crescimento? - Esperamos que São Paulo cresça 5% em 2021. Para 2022, esperamos uma taxa que seja superior a 2019, entre 3% e 4%. • Como o senhor vê a piora da deterioração fiscal que atingiu em cheio o mercado da dívida pública? - Existe uma piora grande como resultado da pandemia. Para isso, afirmei que seria importante uma sinalização muito forte de que no pós-pandemia seria restaurada a austeridade fiscal. O teto de gastos depois da pandemia será mais importante do que nunca. No momento em que se começa a discutir programas que podem ficar fora do teto e isso e aquilo, é evidente que gera desconfiança. • Não é otimismo demais achar que essa piora do cenário não vai atrapalhar São Paulo? - Não, evidentemente seria melhor. Mas o Estado tem projetos de investimentos específicos e o governo está equilibrado, é um mercado forte e que vai continuar crescendo. O Brasil é uma Federação, não é um Estado unitário. O governo federal tem o seu papel e os Estados também.   CAPA – Manchete principal: ”Socorro do BNDES às aéreas continua travado” ”Reclamações contra o governo Bolsonaro aumentam na OIT” - O número de reclamações apresentadas na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo de Jair Bolsonaro aumentou nas últimas duas semanas e ameaça provocar uma nova colisão entre o governo e a entidade, conforme o Valor apurou. As contestações submetidas por sindicatos brasileiros e associações internacionais de trabalhadores podem pavimentar o terreno para o país figurar de novo numa lista negra de violação de convenções trabalhistas no começo de 2021 na OIT. São questionadas a aplicação pelo governo brasileiro de pelo menos nove convenções internacionais: a 98, que trata de sindicalização e negociação coletiva; a 11, de direito de sindicalização na agricultura; a 135, de proteção de representantes sindicais; a 141, de organizações de trabalhadores rurais; a 144, de consultas tripartites sobre normas internacionais do trabalho; a 151, de relações de trabalho no serviço público; a 154, de fomento à negociação coletiva; a 155, sobre igualdade de oportunidades e tratamento para homens e mulheres trabalhadores; e a 189, sobre trabalhadoras domésticas. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), além da Confederação Sindical Internacional (CSI) e da Internacional de Serviços Públicos (ISP). colocam ênfase no que consideram inconsistência da reforma trabalhista adotada há três anos. A mobilização contra essa reforma utiliza a mesma argumentação, de que a mudança retira direitos ou rebaixa o piso da lei e reduz a atratividade e o incentivo ao engajamento dos trabalhadores em negociações coletivas. O contraponto é dado pela Confederação Nacional da Industria (CNI) e pela Organização Internacional dos Empregadores (OIE). Fontes do governo também notam que 95% dos acordos foram realizados por intermédio de negociações entre empregadores e empregados. A suspeita é de que os sindicatos no fundo querem mesmo é recuperar o imposto sindical, desmontado pela reforma. Além disso, a ISP denunciou o Brasil por condições precárias de trabalho durante a crise sanitária de covid-19. Argumenta que o governo Bolsonaro não respeita as normas de enfrentamento da pandemia. É uma questão que pode atrair ainda mais a atenção dos peritos da OIT, levando em conta a forma como Bolsonaro tem minimizado a pandemia. A Fenatrad, representante das trabalhadoras domésticas no país, também se queixou na OIT de que inclusive alguns governos estaduais consideram o emprego doméstico como serviço essencial, pondo em risco a saúde dessas trabalhadoras. A mobilização contra o governo brasileiro acelerou nas últimas semanas em vista da reunião, em fins de novembro, da Comissão de Aplicação de Normas da OIT, formada por peritos independentes. Um relatório dessa comissão é que vai servir de base para a elaboração de uma lista preliminar de 40 casos suspeitos de violação das convenções. A lista será depois encurtada para 20 casos mais graves que normalmente são examinados à margem da conferência internacional do trabalho. Por causa do exame da reforma trabalhista por esse mesmo comitê, o então governo de Michel Temer ameaçou suspender a participação do país na convenção 98. Acusou de falta de imparcialidade do secretariado da OIT, que é quem nomeia os peritos independentes. Agora, Brasília parece ter ainda mais convicção de que a OIT continua sendo instrumentalizada para campanha política internacional contra o governo brasileiro. Em Brasília, o governo reavalia se continua participando de certos mecanismos da OIT ou se simplesmente os ignora. A relação do governo com a OIT está “com dinamite no caminho”, como diz um observador. O governo já ameaçou sair da convenção 169, que trata dos direitos dos povos indígenas. É uma convenção especialmente sensível politicamente. Se o governo no futuro realmente adotar essa postura, a imagem do Brasil na cena internacional tenderá a piorar ainda mais. ”Assassinatos crescem no país, apesar da pandemia” - Em 14 Estados, o aumento da violência foi superior à média nacional ”Governo não vai excluir inadimplentes do Simples” - Dados preliminares da arrecadação de setembro prometem uma surpresa positiva nos recolhimentos feitos por micro e pequenas empresas, segundo informações da área técnica. Ao contrário da onda de calotes que se temia, o que se vê é que as empresas estão conseguindo pagar os impostos devidos no mês, mais as parcelas que haviam sido suspensas devido à pandemia. Ainda assim, o governo está decidido a não excluir empresas do Simples por inadimplência em 2020. “Se a empresa está em dificuldades, não pode sair do Simples para cair no complicado”, comentou o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos. No ano passado, 738.605 contribuintes do Simples foram notificados sobre a existência de débitos com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no valor de R$ 21,5 bilhões, e que por isso sairiam do programa. Desses, 230 mil regularizaram sua situação e conseguiram permanecer. A cada ano, são excluídas de 600 mil a 700 mil empresas, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles. A entidade pediu que neste ano de pandemia as empresas fossem poupadas. Foi atendida. O quadro menos severo que o esperado tampouco impede o governo de analisar outra proposta: uma moratória para os impostos que deixaram de ser pagos em março, abril e maio, para que sejam quitados só no ano que vem. Essa medida é regulada no projeto de lei complementar 200, do senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda não há decisão a respeito. A cautela é mantida porque a situação relativamente tranquila das empresas e o processo de recuperação da atividade econômica têm alicerces frágeis. O auxílio emergencial, as linhas de crédito e as repactuações de dívidas criados para enfrentar a crise do coronavírus devem acabar ao fim do ano e não está claro como será a passagem para 2021. “A saída é pelas micro e pequenas empresas”, afirmou Melles. Perto de 80% delas já retomaram o funcionamento. O governo tem contribuído com medidas como o Pronampe, a linha de crédito com garantia federal. Ele avalia porém que será difícil a economia reaquecer se há um contingente de 63 milhões de brasileiros “negativados”. O dado é do SPC. “Isso não pode passar despercebido.” A solução não deve passar pelo governo. Segundo Afif, a resposta para esse quadro deverá vir pelo setor privado. Por exemplo, com feirões de renegociação de dívidas. O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, disse que é de interesse dos bancos que o maior número possível de pessoas possa contratar crédito. Mas isso, observou, dependerá da atividade econômica e da ocupação. O próprio BC alertou na semana passada que a inadimplência de empresas e famílias, amenizada pelas medidas emergenciais do governo, pode se materializar no primeiro semestre de 2021. Simulações para cenários de “calote” indicaram que os bancos podem precisar de um reforço de R$ 35 bilhões para fazer frente ao tranco do fim das medidas emergenciais. O BC avalia que o sistema financeiro está robusto para enfrentar esse cenário. Estima também que o nível de inadimplência, embora elevado, não deverá superar o ocorrido na crise de 2015-16. Uma justificativa são os juros mais baixos, que permitiram renegociar dívidas em condições mais favoráveis. Outra é o processo de recuperação em curso. A questão é se a retomada se manterá em 2021. As discussões para o sucessor do auxílio emergencial, um grande motor para a economia este ano, estão em suspenso até as eleições. O grande problema do novo programa de assistência social é o teto de gastos. Não basta ter receita para os benefícios. É preciso cortar despesas. A tendência mais forte no momento é unificar programas sociais já existentes e fazer uma versão vitaminada do Bolsa Família. É uma via que foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, a de “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, mas que poderá ganhar outra perspectiva após a eleição municipal. Do contrário, será difícil a Bolsonaro ter um programa social com marca própria, ingrediente importante na eleição de 2022. ”Aposta é de aumento recorde de novo microempreendedor” - Houve 1,47 milhão de registros de novos MEIs até o fim de setembro, ante 1,29 milhão em igual período de 2019 ”Brasil e EUA acertam facilitação de comércio” - Comitiva do governo americano chefiada pelo conselheiro de Segurança Nacional (CSN), o embaixador Robert O’Brien, desembarca hoje no Brasil, para fechar acordo ”Funai quer crédito para terras indígenas” - A Fundação Nacional do Índio (Funai) negocia com o Ministério da Agricultura (Mapa) uma forma de atacar o principal obstáculo, na visão do governo, para o desenvolvimento de atividades econômicas nas aldeias indígenas: a dificuldade de acesso a crédito. O tema é considerado controverso por ambientalistas e também teria que contornar outro problema, a garantia para a tomada de financiamento, já que as terras demarcadas são de propriedade da União. Para o governo federal, a atual situação atrapalha a busca de autonomia pelos povos originários e abre caminho para ilegalidades. Estão em discussão, por exemplo, formas de simplificar a entrada dessa parcela da população no Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf). Outra alternativa é a constituição de um fundo com recursos do governo federal e parceiros privados que queiram estimular o desenvolvimento dos indígenas, mas isso ainda é apenas uma ideia. Segundo a Funai, o número de indígenas que já tiveram acesso a crédito para financiar projetos nas aldeias é “muito baixo”. A quantidade exata não poderia ser divulgada pela Funai ou pelo Mapa por envolver informações bancárias sigilosas. O órgão está elaborando uma cartilha para acesso ao programa, e quer passar a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento identificação do agricultor familiar no acesso ao programa e a outras políticas públicas. “Tem uma ou outra exceção [de crédito concedido]. A maioria não consegue ou nem tenta acessar. O problema mesmo é a garantia desse crédito, porque, em tese, a terra é coletiva, é da União. Nós temos que modular isso, como será dada a garantia”, explica o presidente da Funai, Marcelo Xavier, que vê a expansão da agricultura e da pecuária nas aldeias como o melhor caminho para garantir qualidade de vida aos povos originários. O tema divide estudiosos e militantes da causa indígena, muitos deles preocupados com impacto ambiental. Alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, Xavier defende como modelo o trabalho do povo paresi, em Mato Grosso, onde indígenas plantam soja, milho e outros grãos em 19 mil hectares - 1,7% do território de usufruto, que soma mais de 1 milhão de hectares. A atividade dos paresis começou ainda na década de 1980 e se expandiu a partir de 2005, após acordo com agricultores não índios que forneceram insumos, maquinário e expertise em troca do uso da terra, com divisão de lucro. O caso foi parar na Justiça. Para o Ministério Público, há arrendamento de terras indígenas, o que é proibido por lei. Sem a parceria, no entanto, o projeto não sairia do papel, argumentam os paresis. “Buscamos vários parceiros, o próprio Pronaf, o Banco do Brasil, mas não obtivemos sucesso. Sabemos que existem recursos e fundos, mas para a gente acessar é muito complicado. Parece que já criam estes programas dificultando para a gente ter acesso”, diz Ronaldo Zokezomaiake, presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki (Coopihanama). Segundo ele, a parceria com produtores não indígenas durou 17 a 18 anos e terminou em 2018. A Coopihanama trabalha hoje com nove lavouras e envolve 3.500 pessoas. Ainda está em processo junto ao Ibama o licenciamento da área para a atividade, o que poderá facilitar o acesso a crédito. “Armazéns locais, que financiam insumos, sementes, o custeio, mas você precisa ter dinheiro para fazer rodar a lavoura no dia a dia”, explica Zokezomaiake, citando gastos com funcionários e combustível. “Não podemos pegar dinheiro dessas empresas, então a gente tem que fazer venda futura, vendendo o produto antecipado e com valor abaixo de mercado. Os paresis estão entre as tribos que mais movimentam recursos no país. Articulados politicamente, eles buscam apoio do governo e da bancada ruralista no Congresso para expandir e diversificar a produção. Com parte do lucro da plantação, pretendem subsidiar outros projetos independentes, como roça familiar, criação de animais e outros cultivos. A burocracia para financiamentos e a falta de capacitação das tribos também dificultam a busca por autonomia de indígenas da Ilha do Bananal (Tocantins). Hoje, segundo um dos líderes da etnia javaé, uma das mais importantes da região, são criadas 70 mil cabeças de gado na área demarcada, mas somente 15% do rebanho pertence aos indígenas. O restante é de propriedade de produtores brancos que “arrendam” a área, conhecida pelo pasto de qualidade por estar localizada entre os rios Araguaia e Javaés. Embora ilegal, a parceria com produtores foi a saída encontrada nas últimas décadas para o sustento das aldeias. Na Ilha do Bananal está um dos “raros casos”, segundo a Funai, em que houve liberação de financiamento pelo Pronaf. Mesmo assim, os indígenas consideram o processo burocrático e a verba, insuficiente. “Financiamento para comunidade indígena não é fácil. Pelo fato de ser índio, as pessoas ainda têm discriminação, acham que a gente não sabe trabalhar como o branco. Os bancos não têm tanta confiança nos indígenas para acessar o Pronaf e, quando acessa, é o valor mínimo. A gente precisa ampliar isso para, de alguma forma, melhorar de vida das nossas famílias”, afirma Vantuíres Javaé, um dos líderes da aldeia Txuiri. Desde 2009, os indígenas criam gado de forma mais intensiva. O acesso ao Pronaf se deu com o próprio rebanho adquirido como garantia. “Nós temos potencial de sermos autônomos, gerar nossa própria renda. Porém, a gente precisa de investimento, credibilidade junto aos órgãos financeiros, para que a gente possa crescer como os brancos. Espero que a gente tenha apoio por parte do governo e da iniciativa privada para que a gente possa acessar crédito e gerar desenvolvimento nas nossas comunidades”, complementa. O Ministério da Agricultura informou, por meio de nota, que o financiamento rural para indígenas segue integralmente as premissas de crédito bancário. “[É necessário] apresentar bom cadastro e histórico no agente financeiro, apresentar projeto de crédito que tenha viabilidade técnica e econômica, bem como comprovar capacidade de pagamento”, diz a nota. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera a postura da Funai uma “afronta aos povos originários” e afirma que o desenvolvimento proposto pelo atual governo é de desenvolvimento “predatório, que destrói, mata e polui”. “A Funai vem insuflando as atividades pecuária e outras do gênero para as terras indígenas, inclusive insuflando a ideia de arrendamento de terra, levando a discussão de soja transgênica”, afirma Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da entidade. “Temos nossa agricultura, que é familiar e tradicional, isso a atual gestão da Funai não fomenta.” +++ Que contrassenso, os neoliberais brasileiros são conservadores, ou seja, a favor das tradições e contrários às mudanças. Porém, são a favor da quebra das tradições dos povos originários. ”INPC acima do previsto ameaça serviço público de paralisia em 2021” - Diferença de 0,9 ponto percentual no indicador elevaria despesa em cerca de R$ 7 bi no próximo ano ”Prefeitos não gastaram metade dos R$ 42 bi para covid” - Os municípios podem chegar ao fim do ano sem usar parte de recursos em caixa carimbados para a saúde ou, mais especificamente, para a covid-19. O montante ainda disponível é estimado atualmente em R$ 21 bilhões, o equivalente à metade dos R$ 42,2 bilhões em repasses extraordinários feitos pela União às prefeituras neste ano. Os prefeitos receiam que, caso não sejam usados em 2020, os recursos tenham que ser devolvidos ao Ministério da Saúde. Eles querem mais prazo para aplicar os recursos e também que os valores carimbados para o combate à covid-19 possam ser aplicados a outras ações da área de saúde. “A covid-19 não acaba em 31 de dezembro em um passe de mágica”, diz Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Embora alguma parcela dos R$ 21 bilhões hoje disponíveis em caixa possa estar empenhada ou vir a ser destinada em breve, é provável que a maior parte dos recursos não seja usada até o fim do ano, afirma ele. Com fontes diversas, explica, os valores são carimbados para saúde ou ao combate à pandemia. Além dos auxílios extras que os municípios receberam em 2020, os recursos incluem repasses ordinários do Ministério da Saúde e transferências originadas por emendas parlamentares. “A dificuldade para executar recursos destinados à saúde já existia, mas isso se agravou com o coronavírus”, diz Perre. Segundo ele, os repasses extraordinários, embora importantes, vieram tarde, a maior parte desde junho. “Quando os repasses chegaram, as prefeituras já haviam usado recursos do Tesouro contra a covid-19.” Representantes de capitais e grandes cidades também ressaltam, porém, que o conjunto das medidas emergenciais beneficiou relativamente mais os pequenos municípios, que não dispõem de infraestrutura de saúde para covid-19 e por isso têm menos oportunidade para gastar o que foi destinado para a doença. Foram três as principais medidas de socorro da União às prefeituras durante a pandemia. A MP 938, depois convertida na Lei 14.041, compensou queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A MP estabeleceu repasse total de R$ 7,8 bilhões às prefeituras de abril a novembro. De destinação livre, esses recursos permitiram a recomposição maior de receitas das cidades menores, que costumam ser mais dependentes do FPM. Com a instituição de R$ 23 bilhões em recursos aos municípios - R$ 20 bilhões de uso livre e R$ 3 bilhões destinados à covid-19 -, a Lei 173 foi sancionada ao fim de maio. Os seus pagamentos foram feitos de junho a setembro. Já a Portaria 1.666, do Ministério da Saúde, distribuiu às prefeituras total de R$ 11,3 bilhões carimbados para a doença. “Houve critérios equivocados na divisão de recursos”, diz Jeferson Passos, secretário da Fazenda de Aracaju. “Não se considerou que estruturas de média e alta complexidade, que são as que geram mais gastos, estão nas grandes e médias cidades, onde se deu a demanda durante a pandemia.” Outro fator que influenciou, diz, foram as diferentes velocidades de disseminação do coronavírus. Nas cidades do Norte, como o pico da doença se deu antes, as prefeituras usaram recursos próprios. Em Sergipe, conta, a doença chegou mais tarde e isso possibilitou à prefeitura remanejar recursos de forma a priorizar, na saúde, o uso dos repasses carimbados. Mesmo assim, afirma ele, há receio de que cerca de 10% desses valores não sejam executados até o fim do ano. A prefeitura de Aracaju, diz Passos, desativou o hospital de campanha, mas ampliou testagens e no ano que vem manterá estruturas específicas para atender síndromes gripais e casos de covid-19. “A preocupação é que esses recursos tenham que ser devolvidos no encerramento de 2020.” Segundo Perre, será elaborada uma nota técnica assinada pela FNP, entidades que reúnem secretários de Saúde, de Fazenda e procuradores gerais para dar maior segurança jurídica às prefeituras no uso dos recursos. Ao mesmo tempo, diz Perre, a FNP apoia dois projetos de lei que já estão no Congresso. Um deles, de lei ordinária, propõe a prorrogação de uso dos recursos até o fim de 2021. “Há dúvidas jurídicas sobre a aplicabilidade da devolução.” Outro projeto, de lei complementar, estabelece que recursos carimbados para a covid-19 sejam livremente movimentadas para outras ações de saúde em 2020 e 2021. “Estimativas apontam que com a pandemia haverá ao fim do ano cerca de 1 bilhão de procedimentos represados que demandarão serviços em toda a saúde pública.” ”Violência contra a mulher está em escalada no país, afirma juíza” - O crescimento da violência contra a mulher foi o impacto negativo mais imediato, no âmbito das relações familiares, da chegada da pandemia ao país, afirmou a juíza Andréa Pachá. “Foi um fenômeno constatado logo no início do confinamento”, disse a magistrada, ressaltando que os ataques passam por uma escalada, levando à morte em números elevados. Entrevistada na Live do Valor na sexta-feira passada, a juíza disse que a lei sana parcialmente o problema, mas não tem sido suficiente para conter seu avanço. “É inegável a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência contra a mulher. Sem esse mecanismo, o que nós tínhamos era uma violência silenciosa e pouco contabilizada.” Mas para a juíza, sem mudanças profundas nas perspectivas da educação e da cultura, não haverá solução para a violência de gênero, nem mesmo pela via legal. “O punitivismo responde a parte do problema”, frisou ela, afirmando que a sociedade perpetua a ideia da mulher como propriedade do homem. A juíza ressaltou que as medidas protetivas permitiram refrear casos fatais. “Especialmente quando a violência ainda não escalou, porque nenhum homem acorda e mata a mulher”, disse ela, para ressaltar que o fenômeno é gradual. Ou seja, o ciclo começa com ameaças, nem sempre denunciadas, sucedidas por agressões cada vez mais graves. Ao comentar casos de estupros contra vulneráveis, Andréa Pachá disse que o Estado falhou na proteção à menina de 10 anos estuprada e engravidada por um tio, no Espírito Santo, na visão da juíza o caso recente mais emblemático da violência contra meninas no país. Após batalha ideológica e legal, que envolveu sociedade, autoridades e agentes públicos, a criança teve a gravidez interrompida em hospital do Recife. “O que eu temo é que o avanço de convicções e de fés que são religiosas e privadas transbordem para a vida pública e inviabilizem a efetividade de direitos. A gente não está falando aqui de aborto ilegal. Estamos falando de aborto legal. Gravidez aos 10 anos é morte”, afirmou ela. Segundo a juíza, o Estado deve assegurar, de forma célere, que a criança estuprada tenha acesso meios para interromper a gravidez. “Mas ainda assim, com autorização judicial, essa menina procura a rede pública e tem negado o direito a esse aborto, e não por razões objetivas, compreensíveis e republicanas”, observou. ”OMS pede que o Brasil participe de testes clínicos de mais vacinas” - A entidade convidou o país a se voluntariar para tomar parte em mais testes de mais uma série de vacinas contra a covid-19 ”Rejeição é principal desafio de Manuela em Porto Alegre” - Há cerca de um mês do primeiro turno, Manuela d’Ávila lidera com folga as pesquisas eleitorais em Porto Alegre. A candidata do PCdoB aparece com 24% das intenções de voto na pesquisa do Ibope, o que representa a soma dos eleitores do segundo e terceiro colocados - José Fortunati (PTB) e Sebastião Melo (MDB), respectivamente. Em um provável segundo turno, no entanto, Manuela vai ter que superar um índice de rejeição que atinge 28% no Ibope e que só fica atrás da rejeição ao atual prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). “O sonho dourado de qualquer político é alta popularidade e baixa rejeição. Mas isso não existe, salvo em raríssimos casos. A regra é que quanto mais conhecido e mais forte a composição do candidato, maior tende a ser a popularidade e a rejeição", analisa Henrique Carlos de Castro, cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor no Brasil da World Values Survey, uma pesquisa mundial sobre valores socioculturais e políticos. Para Rodrigo Stumpf González, professor do departamento de ciência política da UFRGS, a rejeição a Manuela está associada ao sentimento de anticomunismo arraigado no Brasil, somado ao anti-petismo que ganhou força nos últimos anos. Além de ter sido vice de Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018, Manuela tem agora como companheiro de chapa o petista Miguel Rossetto. “A Manuela fortaleceu sua imagem pública sendo vice do Haddad, tornando-se uma figura nacional, mas ao mesmo tempo colou seu currículo ao PT, que está com a imagem desgastada. Além disso, existe um sério anticomunismo no Brasil e o nome do partido dela não ajuda muito neste sentido”, diz o cientista político. Manuela minimiza o índice de rejeição - “71% ou 72% dos porto-alegrenses têm disposição a votar na gente” - e o credita às notícias falsas criadas durante a campanha eleitoral de 2018. “Sabemos que esta rejeição é construída a partir das mentiras distribuídas pelo gabinete do ódio, sobretudo no ciclo 2018-2020. Eduardo Bolsonaro declarou uma guerra contra mim”, afirma a candidata. Ciente de que os votos da esquerda não serão suficientes para chegar à prefeitura, a equipe de Manuela aposta na imagem menos combativa, e mais voltada a dialogar com a população. “No programa de governo não há uma única menção ao partido dela. É a Manuela pessoa que é candidata, não é o PCdoB. A Fernanda Melchionna [candidata pelo Psol] está fazendo muito mais esse papel de candidata da esquerda do que a Manuela, que está apostando na imagem da pessoa responsável, de carreira, que conhece a cidade. Ela está tentando ir mais para o centro ao invés de fazer um processo de polarização”, avalia González. Tanto nos debates como na propaganda eleitoral, o foco das propostas é a retomada econômica e o apoio ao pequeno empresário, com promessas de microcrédito e de suspensão do aumento do IPTU em 2021 para indústria, comércio e serviço. Ao mesmo tempo, a candidata promete centrar esforços na retomada do ano letivo para compensar os prejuízos na educação durante a pandemia. “Todas as campanhas da Manuela são muito autênticas. O nosso princípio é mostrar sempre a Manuela como ela é. Ela tem uma trajetória política que construiu sozinha e com muita verdade”, afirma Juliano Corbellini, coordenador de marketing da campanha. ”Semana de boas notícias reacende esperanças de aliados de Marchezan” - Depoimento favorável de Mandetta e arquivamento de denúncia animam campanha do tucano ”Em Vitória, única estrela do PT nas capitais põe sigla em segundo plano” - Laranja, azul-turquesa, amarelo e roxo. O vermelho e a estrela, clássicos do PT, não protagonizam a propaganda eleitoral do ex-prefeito de Vitória João Coser, único candidato do partido a liderar uma disputa entre as 26 capitais do país. De acordo com o Ibope, Coser está num empate em 22% com o deputado estadual Fabrício Gandini, apoiado pelo atual prefeito Luciano Rezende, ambos do Cidadania. O páreo está apertado. Nem por isso o ex-prefeito recorre ao que em outras épocas seria um empurrão partidário mais do que bem-vindo, como foi ao se eleger para dois mandatos, em 2004 e em 2008, quando o petismo dava as cartas. Na primeira vitória, sua coligação tinha sete legendas; na segunda, 14. Agora, concorre sozinho, assim como dez dos 14 candidatos à prefeitura da capital capixaba. Do mesmo modo que o adversário ainda não exibiu Rezende como padrinho político no horário eleitoral, é notável a ausência de expoentes do PT, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na propaganda do ex-prefeito. Coser afirma que PT e Lula, embora não presencialmente, estarão em sua campanha “daqui a pouquinho”, no “tempo certo”, sobretudo numa terceira etapa prevista pelo planejamento de marketing, depois da apresentação dos feitos dos dois mandatos e do plano de governo para uma eventual recondução. “Não dá pra botar partido na hora em que se está apresentando resultado de uma gestão de oito anos. O resultado é da cidade, da administração. E que não foi do PT. A administração teve sete e depois 14 partidos. Até por lealdade, tenho que dar esse crédito aos gestores e suas equipes”, justifica. Se eleito, vê com pragmatismo a relação com o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), antípoda que desperta ojeriza nos petistas: “Não vejo nenhuma dificuldade nisso. A partir da eleição, eu sou o prefeito da cidade de Vitória. E vou fazer o que sempre fiz: elaborar bons projetos e bater na porta dos ministros. Os partidos são importantes, existem, até a disputa da eleição. Depois, têm que cuidar de todo mundo”. Coser diz que é “do Partido dos Trabalhadores, com muito orgulho”, mas que seu papel como administrador transcende a agremiação. “Não tem como esconder 40 anos no mesmo partido. Eu brinquei com a menina que trabalha aqui comigo e disse: ‘E se perguntarem: e a estrela do PT?’ Eu vou falar: ‘A estrela sou eu, minha filha’. Com 40 anos de PT, se eu não conseguir virar a estrela, estou ferrado”, ri. Brincadeiras à parte, afirma Coser, não há dificuldade em trazer o partido ou Lula para a sua campanha. “Não vou ficar falando de vermelho, vermelho, PT, que não é o caso. Eu vou ser gestor de uma cidade”. O ex-prefeito diz que “um desmanche da imagem do PT no imaginário da população” foi muito bem construído nos últimos anos. E que a vinculação dos políticos a partidos tem pouco importado, com raras exceções. “Estamos com 14 candidatos, quatro deles - do PCdoB, Psol, PSB e PT - sabem porque estão nos partidos. Os outros não sabem, vão mudando [de sigla] todo ano”, compara. Coser conta que já fez debates com transmissões pela internet com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e a ex-presidente Dilma Rousseff. Espera apoio na direção nacional “de todas as ordens”, político e estrutural. Mas, sobre o uso discreto da marca partidária, argumenta que não está “fazendo uma disputa interna”, como o Processo de Eleições Diretas (PED), no qual os petistas elegem seus dirigentes. “Não é um PED. Envolve toda a sociedade, o coração das pessoas. Tem que tocar com proposições, exemplo de vida, trabalho”, diz. Quando chegar a hora, o PT entrará na propaganda, mas o espaço será dividido, acrescenta. “Não só o PT. Porque tem lideranças de outros agrupamentos: religiosos, empresários, gente do setor cultural. Não precisa ser necessariamente o Lula. Ele virá com certeza. O Haddad também. Daí eu paro. Quem mais? Não sei, vamos avaliando”, diz. Coser tem a maior taxa de rejeição, 35%, num empate técnico com o deputado estadual Capitão Assumpção (Patriota), com 31%, segundo as entrevistas do Ibope, feitas nos dias 11 e 12. Ultrabolsonarista, o deputado estadual aparece numericamente em quinto lugar, com 6% das intenções de voto, num empate com o terceiro colocado Delegado Pazolini (Republicanos), que registrou 10%, e a quarta, Neuzinha (PSDB), com 7%. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais. Gandini, o principal concorrente do petista, apareceu com uma rejeição inferior, de 18%. Ex-presidente da Câmara Municipal, o deputado foi por um ano e quatro meses supersecretário de Luciano Rezende, que o nomeou na turbinada pasta de Gestão, Planejamento e Comunicação. Gandini afirma que ainda não exibiu o prefeito na propaganda em rádio e TV por uma questão estratégica. O objetivo agora seria se apresentar ao eleitorado como um protagonista, já que os adversários tentam tachá-lo como uma “mera continuidade”. “Não estamos escondendo. Ele está nas minhas redes sociais. Mas não no horário eleitoral. Em algum momento ele aparecerá”, diz. Acautelado, o governador Renato Casagrande (PSB) tem se mantido à meia distância, com apoio oficial ao candidato do seu partido - o vice-prefeito Sérgio Sá, que tem 5% das preferências - mas também dá respaldo a Gandini e Coser. ”Mato Grosso realiza eleição esquecida para vaga no Senado” - Maioria dos eleitores desconhecia que escolha em novembro não será só municipal ”Prefeito mira ‘latifúndio eleitoral’” - Prefeito de Cuiabá, que tenta reeleição, sofre rejeição alta por “flagra da propina” ”Em jantar com Russomanno, empresários temem avanço esquerdista” - Em busca do apoio de empresários alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos) mostrou-se disposto a fazer uma ampla reforma fiscal e reforçou sua proximidade com o governo federal. O candidato tem reiterado que é contra o aumento de impostos em São Paulo, defendido a redução do ISS para atrair novos investimentos e prometido até mesmo a redução do IPTU na cidade. No entanto, não detalha como compensar a receita do município. Em um encontro acompanhado de perto pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, Russomanno reuniu-se na semana passada com cerca de 40 pessoas, entre eles os empresários Flávio Rocha, dono da Riachuelo; João Appolinário, fundador e dono da Polishop; o gaúcho Lirio Parisotto, fundador da Videolar e dono de indústrias petroquímicas, Miled Khoury, da varejista de moda Sawary Jeans; João Camargo, empresário da mídia (dono de rádios, como Alpha FM), além de varejistas da região do Brás. O jantar, na quinta-feira, foi no restaurante Président, do chef francês Erick Jacquin, estrela do programa de TV MasterChef. Os convidados presentes pediram para Russomanno se comprometer a não elevar a carga tributária. “Essa foi uma das nossas principais defesas durante o encontro”, disse um dos presentes, que pediu anonimato. Boa parte dos empresários presentes pediu para Russomanno explicar como tornaria a cidade de São Paulo mais competitiva em relação a outros municípios. Desburocratização de abertura de empresas e inclusão digital também estiveram na pauta. O candidato se posicionou favoravelmente à redução do ISS. O discurso de Russomanno agradou aos empresários bolsonaristas, que viram no candidato, cuja bandeira nos últimos anos bate na tecla da defesa do consumidor, um programa de governo mais consistente. Para os apoiadores de Bolsonaro, a vitória de Russomanno em São Paulo pode se tornar um grande obstáculo para a candidatura presidencial do governador paulista João Doria (PSDB) em 2022. O tucano apoia o prefeito e candidato à reeleição Bruno Covas (PSDB), principal adversário de Russomanno na disputa, segundo as pesquisas de intenção de voto. A maior flexibilização do isolamento foi amplamente defendido por Russomanno. Por conta disso, não faltaram críticas ao prefeito. Apesar das reclamações contra a gestão de Covas, o tucano é visto como concorrente ideal para disputar com Russomanno o segundo turno das eleições da capital paulista. Os empresários presentes temem que candidatos da esquerda avancem. “Se Russomanno ganhar, será como trocar seis por meia dúzia”, disse um dos empresários, que pediu para não ser identificado. Outra fonte ouvida pelo Valor vê a agenda liberal de Russomanno mais robusta, com pautas que extrapolam a sua principal bandeira do consumidor. Em entrevistas recentes, Russomanno tem dito que é “totalmente contra o aumento de impostos”, mas lembra que a previsão de queda na arrecadação de 2021 é de R$ 2 bilhões. O candidato afirmou que pretende reduzir o ISS na cidade, mas não detalhou qual seria a nova alíquota, nem quais segmentos econômicos poderiam ser beneficiados. Segundo Russomanno, a alíquota de 5% de ISS para vários segmentos tem feito com que muitas empresas migrem da capital para cidades do entorno, que oferecem um ISS menor. O candidato disse que se a prefeitura oferecer uma alíquota mais atrativa, os empresários retornarão à cidade. “Com imposto muito alto, a conta não fecha”, disse Russomanno na sexta-feira, em entrevista ao “MyNews” e “El País”. “Vamos gradativamente, sem perder a arrecadação, anunciar um programa de diminuição do ISS. Isso vai trazer de volta [as empresas], gerar emprego, retomar a economia e vamos crescer”, afirmou na entrevista. O candidato, no entanto, não informou quanto a prefeitura poderia arrecadar com a redução de ISS. Russomanno também tem dito, em entrevistas, que deve revisar o IPTU, de forma a reduzir o imposto. O candidato argumentou que o IPTU aumentou quando os imóveis foram valorizados, em recente período de crescimento econômico no país, mas disse que agora, com a desvalorização de imóveis, o pagamento do imposto precisa ser revisto. Novamente, Russomanno não detalhou como deve ser essa revisão nem como a prefeitura poderia compensar uma eventual perda na arrecadação com o IPTU. ”Eleição tem recorde de votos antecipados nos EUA” - A pressa dos americanos para votar levou especialistas a prever taxa de participação maior do que em qualquer outra eleição presidencial desde 1908 ”Com Biden, empresas deverão pagar mais impostos” - Imposto de empresas é a maior fonte de recursos no plano tributário de Biden, gerando mais de US$ 1 trilhão do aumento líquido dos US$ 2,8 trilhões previsto para a arrecadação geral, segundo American Enterprise Institute ”Pelosi pressiona Casa Branca por pacote antes da eleição” - Pelosi se reunirá hoje com o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, na tentativa de diminuir diferenças entre Casa Branca e a Câmara quanto às medidas de alívio, que poderiam somar US$ 2 trilhões ”Europa tem risco de nova recessão com 2ª onda” - Com alta de novos casos diários, países como Bélgica, Suíça e Itália anunciaram novas restrições, que podem minar a retomada econômica do terceiro trimestre ”Com novos casos, Sudeste da Ásia pode ter desaceleração maior” - Além disso, mesmo aqueles países que conseguiram conter a disseminação do vírus, como a Tailândia, sofrem para atrair turistas em meio à pandemia ”Teto dá credibilidade à promessa de ajuste gradual, afirma Loyo” - Ex-diretor do BC diz que há trajetórias fiscais “plausíveis” que tornam irrealista manutenção da Selic em 2% ”BNDES prevê R$ 8,5 bi para projeto ESG” - Banco quer aproveitar ampliação de benefícios tributários para emissão de debêntures sustentáveis ”Fluxo para emergentes perde força” - Cenário desafiador para renda fixa local piora com investidor externo mais cauteloso