DOS JORNAIS DE HOJE: O noticiário dessa sexta-feira não tem grandes destaques. Os jornais mantêm o acompanhamento da movimentação política e mostram que o centrão continua tentando avançar dentro do governo. A notícia atual é de que esse grupo político quer que Bolsonaro divida o Ministério da Economia recriando as pastas da Indústria e do Trabalho. O tema é tratado como boato, mas há informações de que Bolsonaro planeja uma reforma ministerial após as eleições municipais. Além disso, o presidente da República criticou o que chamou de “direita burra”, se referindo aqueles que o criticam pela indicação de Kassio Nunes para o STF. O processo de aprovação do nome do desembargador está sendo acompanhado pelos jornais que também trazem notícias sobre os diferentes cenários da eleição municipal. Já o noticiário econômico, mostra a recuperação do Varejo e da indústria de alguns estados. Porém, a preocupação com relação à falta de previsibilidade da economia permanece. Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que o fim do auxílio emergencial levará 1/3 dos brasileiros à pobreza. Outro texto informa que a fortuna dos bilionários brasileiros cresceu 39% em meio à pandemia.
CAPA – Manchete principal: *”Rejeição a Russomano sobe, e disputa paulistana se acirra”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Linha de largada”*: Num quadro em que as campanhas ainda ensaiam seus primeiros movimentos, a nova pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo mostra Celso Russomanno (Republicanos) na liderança (27%) à frente do atual prefeito, o tucano Bruno Covas (21%). Em terceiro lugar aparece Guilherme Boulos, do PSOL (12%). O levantamento foi realizado nos dias 5 e 6 de outubro, antes, portanto, do horário gratuito de rádio e TV, cujo início está marcado para esta sexta-feira (9). Além de personagem conhecido pela atuação televisiva, Russomanno apresenta-se pela terceira vez ao pleito, agora na esperança de que o apoio declarado pelo presidente Jair Bolsonaro possa lhe reservar melhor sorte. Em simulação de segundo turno, ele hoje bateria Covas por 46% a 40% dos votos. Em que pese a fase inicial da disputa, algumas oscilações se fizeram notar em relação à pesquisa anterior, de 21 e 22 de setembro. Mesmo dentro da margem erro, de três pontos percentuais, a diferença entre o primeiro colocado e o segundo caiu de 9 para 6 pontos. Já Boulos, o terceiro nas preferências, passou de 9% para 12% das intenções, ampliando sua vantagem em relação a Márcio França (PSB), que se manteve com 8%. A oscilação positiva do postulante do PSOL veio acompanhada do aumento da parcela da população que diz conhecer seu nome —de 46%, em setembro, para 54% agora. A consolidar essa trajetória ascendente, Boulos poderá quebrar a tradicional hegemonia do PT entre as candidaturas de esquerda. Jilmar Tatto, o nome petista, não obteve a adesão de apoiadores históricos do partido, que declararam votos no postulante do PSOL, e tem apenas 1% das intenções neste momento. Com as ressalvas do que se observou na última eleição presidencial, quando o tempo de TV teve reduzida influência, será preciso aguardar o início da propaganda gratuita para juízos mais embasados. Tanto Covas como Tatto depositam parte de suas esperanças nesse período de exposição na mídia. Não há dúvida, porém, de que outros fatores irão pesar, a começar pela relevância que a internet ganhou nos últimos tempos. Também os debates costumam ter influência no esclarecimento dos eleitores e na definição de tendências. Infelizmente, não é certo que as principais redes de TV promoverão tais encontros —e, mesmo que isso venha a ocorrer, o candidato Celso Russomanno dá sinais de que pretende fugir dos confrontos. Numa eleição excepcional, marcada pelas circunstâncias da pandemia do novo coronavírus, tem-se por ora apenas o retrato de uma linha de largada. Muito ainda poderá mudar ao longo da corrida.
PAINEL - *”PF vai usar sistema para identificar laranjas em eleição deste ano”*: A Polícia Federal vai usar neste ano um sistema de inteligência para detectar especificamente a existência de candidaturas de laranjas. O programa vai fazer automaticamente um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor de recursos recebidos. Em 2018, partidos foram acusados de desviarem dinheiro de mulheres para homens ou para outros fins, burlando a cota feminina. Neste ano, a suspeita é que a prática pode alcançar também candidatos negros. Um dos principais casos, revelado pela Folha, foi o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que foi indiciado e denunciado pelo esquema. O sistema que vai ser usado pela primeira vez pela PF em uma eleição também fará outros tipos de cruzamentos. O programa pode ajudar a identificar fraudes relacionadas a doações, por exemplo, como a utilização de pessoas mortas para ocultação da origem do dinheiro. A participação de pessoas ligadas a facções criminosas também está entre as prioridades de investigadores.
PAINEL - *”Dono da Crefisa doa R$ 200 mil à campanha pela reeleição de Bruno Covas em SP”* PAINEL - *”Para Guedes, superministério reduziu gastos de cinco diferentes pastas”* PAINEL - *”Em 1º encontro após atrito, Guedes e Marinho ficam em silêncio na frente de Bolsonaro”* PAINEL - *”Ex-ministro da Educação, Decotelli pede gratuidade de Justiça em ação contra FGV”*
PAINEL - *”TSE vai na contramão de STJ ao permitir que Google redirecione usuários na busca por candidatos”*: Ao permitir que o Google possa redirecionar usuários que acessam a plataforma à procura de um candidato para um terceiro que tenha pagado por esse serviço, o TSE tomou decisão que conflita com entendimento de outra corte. O STJ proibiu que o Google redirecionasse consumidores que tenham procurado por uma empresa e, na busca, tenham recebido a oferta do concorrente.
*”Líder, Russomanno tem aumento da rejeição, e disputa em SP fica mais acirrada, indica Datafolha”* - Na última pesquisa do Datafolha antes do horário eleitoral gratuito, o candidato Celso Russomanno (Republicanos) manteve a liderança sobre Bruno Covas (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas sua rejeição está em alta e a corrida, mais acirrada. Na disputa pelo terceiro lugar, Guilherme Boulos (PSOL) começou a se descolar de Márcio França (PSB), reduzindo sua distância para Covas, enquanto uma miríade de nomes ocupa empatada o pelotão inferior a 3%. Se ambos os líderes forem ao segundo turno, como aconteceria hoje devido ao isolamento da dupla, Russomanno estaria numericamente à frente, com um improvável empate técnico no limite da margem de erro. O instituto ouviu 1.092 eleitores paulistanos em 5 e 6 de outubro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Russomanno viu oscilar negativamente, dentro da margem de erro, a vantagem registrada na rodada anterior, em 21 e 22 de setembro. Ele foi de 29% para 27%, enquanto o prefeito tucano da capital foi de 20% para 21%. Com isso, num cenário improvável neste momento, eles podem estar empatados tecnicamente no limite da margem de erro. Votam em branco ou anulam 12%, e 4% não sabem em quem votar. Mas a exposição no período, que incluiu o primeiro debate entre 11 candidatos na quinta-feira da semana passada, fez aumentar a rejeição ao líder. O índice daqueles que não votam de jeito nenhum em Russomanno subiu de 21% para 29%. Covas permaneceu estável, com 31%. Isso deverá fazer acender uma luz amarela entre os estrategistas de Russomanno, que apostaram sua candidatura na associação direta com Jair Bolsonaro (sem partido), o padrinho de sua terceira tentativa de chegar à prefeitura. Russomanno foi derrotado em 2012 e 2016, quando tinha índices semelhantes de liderança na largada antes do horário eleitoral. Em seu favor, discordâncias de organização e a Covid-19 cancelaram os próximos debates. Tal nacionalização, que encontra contrapartida no fato de Covas ter sido vice do maior adversário do presidente, o governador João Doria (PSDB), por ora é rejeitada pelo tucano. Covas tem insistido em temas locais na campanha e, até aqui, mal não fez para suas pretensões em termos numéricos. Mas integrantes de sua campanha, assim como de outras, dizem que a diferença de fato será vista a partir do horário eleitoral, que acreditam ser mais importante neste ano porque parte da população ainda está buscando ficar mais em casa devido à pandemia —logo, vê mais TV. Aqui, Covas tem vantagem técnica: sua ampla coligação de dez partidos lhe garantiu o maior tempo em tela, 3min26s por dia. Russomanno tem só 51s. O eleitorado mais jovem é um campo de batalha a ser explorado. Russomanno tem melhor desempenho entre os que têm de 16 a 24 anos, com 35% de intenções de voto, enquanto Covas vê no nicho sua pior marca, 14%. O tucano tem entre esses jovens sua maior rejeição, 41%. O deputado federal pelo Republicanos também vai melhor entre os mais pobres (34% entre quem ganha até 2 salários mínimos) e menos escolarizados (36% no grupo que estudou até o fundamental). Já o prefeito tem um apoio maior entre quem tem mais de 60 anos (29%), o que sugere a associação com seu avô, Mário Covas (1930-2001), que foi prefeito da capital e governador paulista. Ele também vai melhor (28%) entre quem ganha de 5 a 10 mínimos. Na simulação do segundo que aconteceria se a eleição fosse agora, Russomanno tem 46%, ante 40% de Covas. Votariam em branco ou anulariam o voto 13%. Novamente, os jovens são um problema para o tucano. No segmento, a vantagem do deputado é de 62% a 33% do prefeito. Entre menos escolarizados, ele ganha por 57% a 35%. A fotografia muda em favor de Covas entre os mais ricos (60% a 23% entre quem ganha mais dez salários mínimos e 53% a 26%, na faixa de 5 a 10 salários) e mais escolarizados (50% a 29% no nicho com curso superior). No terceiro posto, Boulos oscilou positivamente de 9% para 12%, enquanto o ex-governador paulista França ficou nos mesmo 8% da rodada anterior. Seu crescimento tem um fator qualitativo positivo para ele, pois acompanhou o movimento de maior conhecimento da população de seu nome: de 46% em setembro, agora 54% dizem saber quem ele é. E sua rejeição ficou no mesmo lugar (passou de 24% para 23%). Com isso, se consolida a percepção de que o candidato principal da esquerda neste pleito pela primeira vez não será do PT, que governou a cidade antes da atual gestão tucana com Fernando Haddad (2013-16). Com efeito, ele angaria o apoio de 17% entre os que se dizem simpatizantes do PT, grupo no qual Tatto tem só 7% e o líder Russomanno, 36%. Seu perfil é também tem traços mais elitistas, algo que já incomoda a direção de sua campanha: 26% dos com curso superior pretendem votar no candidato do PSOL. Já Jilmar Tatto, o escolhido de direito do partido de Luiz Inácio Lula da Silva, oscilou negativamente de 2% para 1%, ficando no pelotão numericamente de trás do grupo na rabeira da pesquisa. Ele ainda é pouco conhecido (40% sabem quem é), e deverá apostar no terceiro maior tempo de TV (1min07s). A extrema pulverização de candidaturas criou um grande bloco abaixo dos quatro primeiros colocados. Estão empatados Arthur do Val (Patriota, 3%), Matarazzo, Levy Fidélix (PRTB, ambos com 2%), Tatto, Vera Lúcia (PSTU), Joice, Orlando Silva (PCdoB), Marina Helou (Rede), Filipe Sabará (Novo) e Antônio Carlos (PCO, todos com 1%). Para esses, a esperança de melhoria no desempenho reside no baixo conhecimento. Todos, com exceção do várias vezes candidato Fidélix, são conhecidos por menos de 50% do eleitorado. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o número SP-08428/2020.
*”Bolsonaro muda discurso sobre apoio na eleição e diz que 'direita burra' critica Kassio no STF”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou seu discurso de que não iria se envolver nas eleições municipais e disse nesta quinta-feira (8) que anunciará quem são seus candidatos duas semanas antes do primeiro turno. "Quando faltarem duas quintas-feiras para as eleições, vou fazer campanha para alguns candidatos no Brasil", disse Bolsonaro em sua live semanal, desta vez a bordo de um navio da Marinha no Pará. Antes do início da campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que manteria neutralidade no primeiro turno da campanha eleitoral. Ele, no entanto, mudou de posição em cidades nas quais considera que há chances reais de aliados seus serem eleitos. Na live, Bolsonaro também fez críticas ao que chamou de "direita burra" devido aos ataques recebidos por ele após a indicação do juiz federal Kassio Nunes Marques para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Em relação às eleições municipais, o presidente disse inicialmente que não se envolveria na campanha e, no final de setembro, afirmou que poderia atuar para influenciar nas disputas em três cidades: São Paulo, Santos e Manaus, mas não quis dar nomes. Na capital paulista, ele tem posado ao lado do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), que lidera as pesquisas eleitorais. Na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também mencionou o nome de um candidato, Coronel Menezes (Patriota), a simpatizantes de Manaus. No Palácio do Planalto, ele recebeu o desembargador Ivan Sartori (PSD), candidato em Santos (SP). Na live desta quinta, ele fez referências a candidatos em Belo Horizonte e Fortaleza. Sem dizer os nomes, deu informações suficientes para identificar Bruno Engler (PRTB-MG) e Capitão Wagner (PROS-CE). Fez o mesmo com a Coronel Fernanda (Patriota), candidata ao Senado na eleição suplementar que acontecerá em Mato Grosso. O objetivo de Bolsonaro ao mudar de postura é, de acordo com assessores, garantir que sua campanha à reeleição em 2022 conte com apoios regionais de peso. O presidente disse ter gravado vídeo para duas candidatas a vereadora de São Paulo, mas não as identificou. No Rio, disse ter um candidato a vereador que "o pessoal deve saber quem é". Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho de Bolsonaro, é candidato à reeleição. STF E LAVA JATO Pressionado por sua base ideológica, Bolsonaro usou a live também para tentar se explicar em relação à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao STF e à declaração que deu na quarta-feira (7) sobre a Lava Jato ter acabado em seu governo. Visivelmente irritado, falando palavrões em série, Bolsonaro reagiu ao fogo amigo de que tem sido alvo desde a semana passada. "Não é infiltrado da esquerda, como o pessoal diz aqui nas mídias sociais, não. Não é petista. É gente da direita mesmo, essa direita burra. É moleque fedelho, cheirando ainda a fralda, tem fralda ainda, que quando eu participei da luta armada no Vale do Ribeira, do lado do Exército brasileiro, o pai de vocês nem tinha nascido ainda. E o pessoal agora se vê no direito de criticar com baixaria", disse Bolsonaro ao comentar as críticas sobre a indicação ao STF. Ele também tentou explicar o discurso feito na quarta-feira em um evento no Palácio do Planalto, quando disse que "eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo". "Pro meu governo não tem mais Lava Jato. Não temos uma notícia de corrupção. Então, para nós, a Lava Jato não tem finalidade, graças a Deus. Agora, para os demais órgãos do Brasil, alguns estados, alguns municípios, vai continuar funcionando normalmente", disse na noite desta quinta. Bolsonaro afirmou que quem diz que ele está acabando com a Lava Jato "ou é desinformado ou está de má-fé ou está com dor de cotovelo". "Questão Lava Jato está entendido ou eu já acabei com a Lava Jato? Isso é para pessoas realmente que, como eu disse, não conseguem acompanhar o raciocínio, uma figura de linguagem até que a gente usa, ou está de má-fé", afirmou. Ainda sobre as críticas que têm recebido, fez alusão à Argentina, que elegeu o kirchnerista Alberto Fernández em substituição a Maurício Macri. "O Macri se elegeu na Argentina há cinco anos, discurso parecido com o meu. Um dos primeiros países que conseguiram se ver livres da turminha do Foro de São Paulo. Era a turminha da Cristina Kirchner, da Dilma. [Macri] Não conseguiu fazer tudo que queria, tinha problemas. Que que o pessoal fez com o Macri? Porrada nele o dia todo, inclusive chamando de abortista", afirmou Bolsonaro. "O que aconteceu? Voltou a 'esquerdalha' da Cristina Kirchner. Tome conhecimento o que está acontecendo na Argentina. E detalhe: vi na imprensa hoje que o presidente vai legalizar o aborto na Argentina. Tá aí, povo argentino, lamento, é o que vocês merecem", disse o presidente.
ANÁLISE - *”Pesquisas Datafolha revelam cenário antes do início do horário eleitoral na TV e no rádio”*
*”Paes lidera disputa para Prefeitura do Rio com 30%, e Crivella tem 14%, diz Datafolha”* - O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) lidera neste início de campanha as intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (8). Ele tem 30% da preferência dos eleitores da cidade que governou de 2009 a 2016. Em seguida está o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta reeleição, com 14% das intenções de voto. Crivella tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus filhos. Em empate técnico com o atual prefeito está a deputada Martha Rocha (PDT), com 10%. Já Benedita da Silva (PT) marcou 8% no levantamento —um empate da petista com Crivella, no limite extremo da margem de erro, é considerado improvável. O Datafolha ouviu 900 eleitores na segunda (5) e terça-feira (6). A pesquisa, em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Num terceiro grupo estão Renata Souza (PSOL) e Bandeira de Mello (Rede), ambos com 3%, e Cyro Garcia (PSTU), com 2%. Aparecem com 1% das intenções de voto Clarissa Garotinho (Pros), Fred Luz (Novo), Luiz Lima (PSL) e Paulo Messina (MDB). Não alcançaram um ponto percentual os candidatos Henrique Simonard (PCO), Glória Heloíza (PSC) e Suêd Haidar (PMB). Mais de um quinto dos entrevistados (22%) declarou que pretende votar em branco ou nulo. Outros 3% se disseram indecisos.
*”Com 56%, Kalil lidera em BH e pode ser reeleito no 1º turno, aponta Datafolha”*
*”Filho de ex-governador, João Campos lidera disputa no Recife com 26%, diz Datafolha”* - O deputado federal João Campos (PSB) lidera a primeira pesquisa Datafolha sobre a corrida pela Prefeitura do Recife. Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), o filho do ex-governador Eduardo Campos tem 26% das intenções de voto. A disputa pelo segundo lugar traz um empate técnico entre a deputada federal Marília Arraes (PT), com 17%, e o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), com 16%. No limite do empate técnico com Mendonça, o que é considerado improvável, aparece a delegada Patrícia Domingos (Podemos), candidata pela primeira vez a um cargo eletivo, com 10%. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu presencialmente 800 eleitores na segunda (5) e terça-feira (6). Declararam voto branco ou nulo 21% dos entrevistados, enquanto 5% não souberam responder. Marco Aurélio (PRTB) tem 2%, seguido pelos candidatos Coronel Feitosa (PSC) e Carlos Andrade Lima (PSL), com 1% cada. Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 9%, Marília Arraes, 8%, Mendonça Filho, 5%, e Delegada Patrícia, 3%. Nesse cenário, 47% não souberam responder, e 18% citaram voto branco ou nulo. O Datafolha também mediu a rejeição aos candidatos no Recife. Nesta modalidade, o entrevistado indica em qual postulante ele não votaria de jeito nenhum. Neste quesito, Mendonça Filho aparece numericamente à frente, com 32%, seguido de João Campos, com 30%. Marília Arraes é rejeitada por 15%. (...)
*”Candidatos à reeleição dominam horário eleitoral em capitais do Brasil”* *”Espaço para propostas, horário eleitoral tem histórico de ataques baixos e homofobia”* *”Obras arrastadas em saúde e educação marcam plano de metas nas periferias de SP”* *”Tucano de berço, Covas esconde PSDB em material de campanha à reeleição”*
*”Greca faz gestão de 'maquiagem' em Curitiba, diz Goura durante sabatina promovida pela Folha/UOL”* REINALDO AZEVEDO - *”Medo da cadeia faz Bolsonaro escolher Kassio, e isso é bom!”*
*”Em sua última sessão, Celso refuta 'privilégios' e defende depoimento presencial de Bolsonaro”* - Na última sessão como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o decano Celso de Mello refutou nesta quinta-feira (8) a concessão de “privilégios” e “tratamento seletivo” e defendeu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deponha presencialmente à Polícia Federal. O julgamento do recurso que discute o pedido do chefe do Executivo para ser interrogado por escrito, porém, foi suspenso. O presidente da corte, ministro Luiz Fux, ainda não informou a data de retomada da análise do caso. Celso é o relator do inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente da República tentou violar a autonomia da PF. O decano disse que a República e a democracia não preveem privilégios a quem quer que seja, independentemente do cargo que ocupa. “Não custa insistir, neste ponto, por isso mesmo, na asserção de que o postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminações, impedindo que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas”, disse. O ministro está há 31 anos no STF e é considerado uma referência. Em um voto que durou pouco mais de duas horas, o magistrado reafirmou a decisão individual de determinar ao presidente que deponha presencialmente no caso. O decano sustentou que o Código de Processo Penal prevê o direito de ser interrogado por escrito apenas em casos em que a autoridade é testemunha do caso. A ideia de República, disse o ministro, traduz valor fundamental de que todos são iguais perante a lei. “Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, ressaltou. A AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) haviam se manifestado em favor do interrogatório por escrito. A Procuradoria argumentou ao Supremo que, "dada a estatura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação ou do processo penal". Celso, no entanto, rebateu o argumento da PGR e sustentou que o Estado democrático de Direito não pode dar tratamento diferenciado a ninguém. "O senhor presidente da República —que, nesta causa, possui a condição de investigado— deverá ser inquirido sem a prerrogativa que o art. 221, § 1º, do CPP confere, com exclusividade, apenas aos chefes dos Poderes da República, quando forem arrolados como testemunhas e/ou como vítimas", afirmou Celso. No recurso, a AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito. O ministro deu uma resposta ao argumento da defesa do presidente e invocou a decisão de ministro Teori Zavascki de negar esse direito ao então chefe do Senado, Renan Calheiros (MDB). “Essa especial prerrogativa de prestar depoimento por escrito, no entanto, não tem aplicabilidade nem se mostra pertinente quando as autoridades públicas figurarem, como sucede, no caso ora em exame, com o atual presidente da República, como pessoas sob investigação criminal”, observou. Celso defendeu também que seja assegurado ao ex-ministro Moro o direito de, a seu critério, por meio de advogados, estar presente ao interrogatório de Bolsonaro, garantindo inclusive que façam perguntas. Segundo o magistrado, o interrogatório no curso do inquérito é um “expressivo meio de defesa do investigado” e conduz ao “reconhecimento da possibilidade de o investigado coparticipar, ativamente, do interrogatório dos demais coinvestigados”. “Traduz projeção concretizadora da própria garantia constitucional da plenitude de defesa, cuja integridade há de ser preservada por juízes e tribunais, sob pena de arbitrária denegação, pelo Poder Judiciário, dessa importantíssima franquia constitucional”, disse. Ao concluir, Celso disse que Bolsonaro, embora seja presidente, “não dispõe de qualquer das prerrogativas concedidas a testemunhas", o que significa “que a inquirição do chefe de Estado, no caso em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório”. Ao final, o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que o mais adequado seria “findar a sessão com a última palavra” de Celso na corte. “Estamos aqui extremamente emocionados e ao mesmo tempo nos lamentando que essa será sua última lição na qualidade de ministro”. Fux não antecipou sua posição, mas classificou o voto de Celso como “magnífico”.
*”Moro critica ataques à Lava Jato, e Bolsonaro diz ter hoje um ministro 'muito melhor' na Justiça”* - Horas depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter afirmado que a Lava Jato acabou, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse na noite desta quarta-feira (7) que tentativas de interromper a operação "representam a volta da corrupção". "As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?", escreveu nas redes sociais o ex-ministro, que, enquanto juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, proferiu algumas das decisões mais conhecidas da operação. Moro, que deixou o governo rompido com Bolsonaro, acusando-o de tentar interferir na independência da Polícia Federal, respondeu a uma declaração feita pelo presidente na quarta-feira. Em uma cerimônia sobre medidas de desburocratização do setor aéreo, Bolsonaro disse que a Lava Jato acabou porque, segundo ele, "não tem mais corrupção no governo". "Eu desconheço lobby para criar dificuldade e vender facilidade, não existe. É um orgulho, uma satisfação que eu tenho dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação", afirmou Bolsonaro. O presidente tem sido criticado, inclusive por ex-aliados, por tomar decisões que contrariam os defensores do conjunto de operações e investigações iniciadas em 2014. Entre elas, a nomeação de Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal), um juiz tido como garantista (ou seja, que dá mais atenção aos argumentos dos acusados). O núcleo garantista no Supremo costuma impor derrotas à Lava Jato. Além do mais, Bolsonaro adotou nos últimos meses um tom mais pragmático e tem priorizado uma boa relação tanto com o Judiciário quanto com o Congresso Nacional, em contraposição ao discurso crítico da chamada velha política que marcou sua campanha eleitoral. Em nota divulgada nesta quinta-feira (8), a força-tarefa da Lava Jato no Paraná lamentou a fala de Bolsonaro e disse que "forças poderosas" atuam contra a operação. Para os procuradores, a declaração do presidente indica desconhecimento sobre o trabalho da Lava Jato e “reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”. A força-tarefa de Curitiba destacou ainda que, para que o trabalho continue, deve haver apoio da sociedade e consequente adesão “efetiva e coerente” de todos os Poderes. Os procuradores afirmaram que, “apesar de forças poderosas em sentido contrário”, possuem compromisso no papel do Ministério Público, “de promoção de justiça e defesa da coisa pública”. Na manhã desta quinta, Bolsonaro fez novas críticas a Moro, desta vez durante cerimônia de encerramento do curso de formação profissional de agentes da Polícia Federal. "Temos um compromisso de combate à corrupção. Eu tenho colaborado com a Polícia Federal, ajudando ao escolher ministros não por critério político ou por apadrinhamentos, mas por critério de competência, como temos o ministro da Justiça André Mendonça. Me desculpem, muito, mas muito melhor do que outro [Moro] que nos deixou há pouco tempo. A prova está aí: recorde de apreensão de drogas, de recursos e de prisões de bandidos, entre outros", afirmou o presidente. "Eu não tenho dado motivo para a Polícia Federal ir atrás dos meus ministros, diferentemente do que acontecia no passado", completou. Também na manhã desta quinta, Moro fez outra publicação nas redes sociais para defender a operação Lava Jato. "Importante iniciativa do STF de levar ao plenário os inquéritos e ações penais. Essa mudança dará mais homogeneidade às decisões da Corte", escreveu. No dia anterior, o STF decidiu que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal. Assim, a análise dos processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação. O ministro Luiz Fux é um defensor da operação, e esta foi a primeira vitória dele na presidência do Supremo contra a ala da corte que critica os métodos da Lava Jato.
ANGELA ALONSO - *”Horror do bolsonarismo à ciência é invejoso”*
*”Ida de ações ao plenário do STF deve atrasar julgamentos, mas garantir vitórias à Lava Jato”* - A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar das turmas e devolver ao plenário dos 11 ministros a análise das ações penais deve atrasar a conclusão de julgamentos, mas garantir vitórias à Lava Jato. Isso pode implicar derrotas a políticos investigados na corte. Em casos concretos, ministros que deram votos decisivos em plenário para impor reveses à operação em temas como prisão após condenação em segunda instância costumam se alinhar mais às acusações da PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável pelas denúncias, do que às teses de advogados. Na última quarta-feira (7), o STF decidiu que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal. Assim, a análise dos processos da Lava Jato sairão da 2ª Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação. A iniciativa do ministro Luiz Fux, um defensor da operação, foi considerada a primeira vitória dele na presidência do STF contra a ala da corte crítica à Lava Jato. O presidente do Supremo calculou o impacto que a alteração terá na rotina do plenário e aposta na ampliação dos julgamentos virtuais para impedir que as sessões físicas, que hoje ocorrem por videoconferência, fiquem abarrotadas de processos. A reviravolta na responsabilidade pelos julgamento das ações criminais ocorre após a 2ª Turma impor diversas derrotas à operação e uma semana depois de Fux ter sido escanteado das conversas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a indicação do juiz federal Kassio Nunes para a vaga do ministro Celso de Mello na corte. Avalia-se, agora, como será o desfecho de julgamentos envolvendo matérias de interesse da Lava Jato. Uma amostra de casos analisados tanto no plenário como nas turmas indica como alguns ministros se comportaram de forma distinta nos colegiados. Na discussão sobre a ordem de apresentação das alegações finais e na decisão que deu ao Congresso o poder de veto em ordens de afastamento de parlamentares, por exemplo, Cármen Lúcia foi decisiva para impor derrotas à Lava Jato no plenário. A ministra, porém, costuma se alinhar ao colega Edson Fachin, relator do caso, nos julgamentos da 2ª Turma. Assim ela se posicionou no recebimento de denúncias contra caciques do PP, acusados pela PGR de fazer parte de uma organização criminosa, e contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Rosa Weber, por sua vez, foi fundamental nos julgamentos que determinaram o fim do cumprimento de pena após segunda instância e na restrição às conduções coercitivas, instrumento usado pela Lava Jato em suas fases iniciais. Ambos os casos foram analisados no plenário. Na análise de matérias penais na 1ª Turma, Rosa prioriza votos que desagradam a classe política. Recentemente, a ministra votou para condenar o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, por envolvimento em desvio de recursos do BNDES. Para evitar o aumento na fila de processos no plenário físico —número reduzido e exaltado por Dias Toffoli ao deixar a presidência—, Fux pretende usar a ampliação das análises virtuais promovida por seu antecessor. O presidente irá reservar boa parte das sessões presenciais, que atualmente ocorrem por videoconferência por causa da pandemia do coronavírus, para a análise de matérias criminais. Isso porque o julgamento das ações penais costuma ser mais demorado, pois envolve a análise das provas, além da discussão sobre a dosimetria das penas, que costuma suscitar divergências pontuais. Além disso, o fato de estar no plenário amplia as chances de um dos 11 ministros pedir vista (mais tempo para analisar) o processo. A avaliação interna do tribunal, porém, é a de que a composição do plenário é mais favorável às teses levantadas pela PGR e dará força à formação de jurisprudências mais alinhadas às denúncias em detrimento das defesas. Assim, a corte deve condenar investigados na Lava Jato que acreditavam na absolvição caso a análise ocorresse na 2ª Turma. Com isso, o STF voltará ao noticiário com um viés mais alinhado à operação. A estratégia de Fux deve ajudar a Lava Jato em investigações sob responsabilidade da corte, mas não acabará de vez com os reveses aos investigadores. Seguirá sob competência da 2ª Turma os recursos que chegarem contra decisões de instâncias inferiores. E, a depender do substituto de Celso de Mello, as derrotas à Lava Jato devem seguir ocorrendo nesses casos. Com a nova regra para ações penais, ministros também analisam reservadamente que a chegada de Kassio Nunes na vaga de Celso será fundamental para garantir um cenário menos favorável à Lava Jato. Isso porque, o decano da corte sempre foi reconhecido como um dos principais defensores de direitos individuais no STF, mas sempre em discussões abstratas. Em casos concretos, o magistrado se alinhou em diversos momentos a Edson Fachin e a Cármen Lúcia na 2ª Turma para garantir vitórias à operação. Em relação a Kassio, porém, existe a expectativa de alinhamento à ala contrária à Lava Jato, o que deve facilitar na conquista de quatro votos divergentes contra condenações de políticos. Caso Kassio siga o entendimento de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Toffoli, que costumam votar contra a Lava Jato, ele garantirá o quarto voto necessário para permitir a apresentação dos chamados embargos infringentes, que geralmente atrasam ainda mais a definição dos casos. Procuradores temem que em casos pontuais haja um movimento similar ao do julgamento do mensalão, quando foram julgados embargos infringentes com outra formação em relação ao mérito das ações e as penas acabaram revistas para baixo. Isso se deve à expectativa de que Bolsonaro indique mais um ministro garantista em 2021, quando Marco Aurélio Mello se aposenta. O ministro costuma oscilar e não é visto nem como crítico ferrenho muito menos defensor da Lava Jato.
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*”Fim do auxílio emergencial levará 1/3 do país à pobreza”* - Em um cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando o auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis terminar, no final de 2020. Equivalente à metade da população da Venezuela, esse contingente de “novos pobres” ampliará para quase um terço os brasileiros que passarão a viver com menos de R$ 522,50 ao mês, em média. O valor representa menos de meio salário mínimo e cerca de US$ 3 ao dia. O pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus a mais de 65 milhões de brasileiros reduziu de forma inédita e abrupta a pobreza no país, trazendo-a ao seu menor patamar. O fim do benefício terá o efeito contrário —e rápido. A interrupção dos pagamentos aumentará o total de pobres de 23,6% (50,1 milhões de pessoas) para cerca de 31% (66,2 milhões). Nesta hipótese mais otimista, considerada muito improvável, o Brasil voltaria, em termos de pobreza, ao mesmo patamar de antes da pandemia, segundo projeções da FGV Social a partir dos microdados da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e da PNAD Covid, do IBGE. O cenário não parece factível por dois motivos principais: durante a pandemia, foram os empregos mais precários, sobretudo no setor de serviços, os que mais sofreram por causa do isolamento social; e a renda dos mais pobres já havia sido a mais afetada. No segundo trimestre deste ano, que pegou totalmente os efeitos do isolamento social e da paralisação econômica, a renda média dos brasileiros caiu 20%. Mas a dos 50% mais pobres despencou 28%. Quando o auxílio emergencial começou a ser implementado, em abril, milhões de brasileiros tiveram um súbito aumento de renda, o que fez cair rapidamente a taxa de pobreza. “Enquanto o país vivia numa espécie de inferno trabalhista, abriu-se um céu em termos de melhora na renda”, afirma Marcelo Neri, diretor da FGV Social. Esse paradoxo vem sendo desmontado desde que o valor do auxílio emergencial foi reduzido de R$ 600 ao mês para R$ 300; e chegará ao fim em dezembro, quando o benefício for interrompido. Mesmo que o governo Jair Bolsonaro supere as imensas dificuldades que tem se apresentado para criar um programa de ajuda aos mais pobres a partir de 2021, seu substituto deverá ser muito mais modesto que o auxílio emergencial. Nos cálculos da FGV Social, os valores desembolsados durante os nove meses em que o auxílio terá existido —nas versões de R$ 600 e R$ 300— serão equivalentes a nove anos de orçamento do Bolsa Família. “Em qualquer hipótese, os valores de um novo programa de ajuda serão irrisórios em comparação ao auxílio emergencial”, diz Neri. Assim como ocorreu com sua redução, o aumento da pobreza deve afetar mais as regiões Nordeste e Norte, justamente onde a popularidade de Bolsonaro cresceu com o pagamento do auxílio emergencial. Para que a pobreza não aumente tanto, a economia e o emprego teriam de passar por uma recuperação muito forte, com impactos positivos sobre a renda, algo fora da maioria das previsões. A expectativa do mercado é que o PIB (Produto Interno Bruto) em 2021 cresça cerca de 3,5%, numa recuperação que sequer compensará o tombo de 5% previstos para este ano. Já as previsões para o emprego são bastante pessimistas, com a taxa de desocupação oscilando entre 17% e 19% no início do ano que vem. No final de 2019, o desemprego estava em 11,9% e, durante a pandemia, aumentou justamente entre os informais e as pessoas de menor renda —mais propensas a engrossar as estatísticas de pobreza. A partir de 2021, muitas empresas que participaram do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitiu a redução da jornada de trabalho e dos salários, também estarão livres do prazo de carência para realizar demissões —o que dependerá do ritmo da economia. Para Naercio Menezes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, outra incógnita no mercado de trabalho pós-pandemia é se as mudanças provocadas pelo isolamento social serão estruturais. O fato de menos pessoas estarem circulando pelas cidades com a massificação do trabalho remoto na pandemia prejudica, por exemplo, uma série de atividade informais, como a de ambulantes; e formais, como a de pessoal de manutenção de edifícios comerciais. Menezes considera difícil o governo federal não criar algum tipo de auxílio para os mais pobres em 2021. “Não parece razoável que uma parcela significativa dos domicílios no país tenha renda zero. É uma situação muito grave”, diz. Depois de aventar várias possibilidades, o governo Bolsonaro agora parece ter deixado para depois das eleições, no final de novembro, a definição sobre as fontes de financiamento de um novo Renda Cidadã ou de um Bolsa Família reforçado. “O nó é que, enquanto a pobreza tende a decolar, o Brasil já gastou quase todo seu ‘combustível' na pandemia, fechando o ano com uma dívida pública de quase 100% do PIB, o que é muito preocupante”, diz Marcelo Neri, da FGV Social.
PAINEL S.A. - *”Privatização freia sonho de Doria de fechar aeroporto”* PAINEL S.A. - *”Reforma tributária pouparia 600 horas de burocracia por ano, diz estudo”* PAINEL S.A. - *”Candidato a prefeito diz que Procon faz propaganda em vez de fiscalizar empresas”* PAINEL S.A. - *”Após greve dos Correios, destinatário recebe cobrança vencida e 20 cartas de uma vez”*
PAINEL S.A. - *”Mutirão do emprego no vale do Anhangabaú teve 207 mil mulheres em busca de vagas”* PAINEL S.A. - *”Brasileiro passou a usar menos notas e moedas, diz consultoria”* PAINEL S.A. - *”Depois da C&A, Renner vai instalar máquina de vendas de camisetas nos metrôs”*
*”Fortuna dos bilionários brasileiros cresceu 39% em meio à pandemia, diz UBS”* - A fortuna dos bilionários brasileiros cresceu 39% entre abril e julho de 2020, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, segundo relatório do banco suíço UBS e da PwC. Desde 2009, a riqueza dos bilionários nacionais praticamente dobrou, com aumento de 99%. Conforme o levantamento, a fortuna dos bilionários brasileiros somava US$ 176,1 bilhões ao fim de julho (R$ 983,3 bilhões), comparado a US$ 127,1 bilhões no início de abril deste ano e US$ 66,6 bilhões em 2009. Com esse valor, o Brasil ocupa a décima posição no ranking de países com maiores fortunas detidas por bilionários. Lideram o ranking os Estados Unidos, onde a fortuna dos bilionários chegou em julho a US$ 3,6 trilhões (R$ 20,3 trilhões), China (US$ 1,7 trilhão, ou R$ 9,5 trilhões) e Alemanha (US$ 594,9 bilhões, ou R$ 3,3 trilhões). Nos três países, a fortuna dos bilionários cresceu 22%, 41% e 33% entre abril e julho de 2020, o que mostra que o Brasil não está sozinho no enriquecimento dos ultra ricos em meio à emergência global de saúde pública. No mundo como um todo, a fortuna dos bilionários chegou a US$ 10,2 trilhões (R$ 57,1 trilhões) ao fim de julho, num crescimento de 27,5% em relação a abril. Segundo o UBS e a PwC, o valor representa um novo recorde em relação ao pico de US$ 8,9 trilhões registrado ao fim de 2017. O número de bilionários chegou a 2.189, acima dos 2.158 daquele ano. Conforme as instituições, a recuperação em “V” dos mercados de capitais entre abril e julho impulsionou o novo recorde na fortuna dos bilionários. Bilionários industriais e do setor de tecnologia viram suas riquezas crescerem acima dos demais setores, com avanços de 44,4% e 41,3%, respectivamente. “Os industriais se beneficiaram desproporcionalmente, à medida em que os mercados precificaram uma recuperação econômica significativa, já as empresas de tecnologia tiveram bom desempenho tanto pela demanda puxada pelo coronavírus pelos seus produtos e serviços, quanto pelos mercados descontando o valor de seus fluxos de caixa futuros em um ambiente de baixas taxas de juros”, observam UBS e PwC. Por outro lado, bilionários do mercado imobiliário viram suas fortunas encolher em 13,2%, com os mercados de capitais duvidando da força da demanda futura por escritórios e imóveis comerciais.
*”Renda Cidadã vai incomodar qualquer que seja a proposta, diz relator”* - O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui o Renda Cidadã, afirmou nesta quinta-feira (8) que qualquer que seja a proposta para a criação do programa, ela irá causar incômodos. Para bancar o Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca cerca de R$ 20 bilhões. O governo estima que 8 milhões de pessoas devem ficar sem auxílio no início do ano, caso o programa não seja criado. “Qualquer que seja a proposta, ela vai incomodar. Para arrumar recurso para essas pessoas vai ter de tirar de algum lugar. E do lugar que for tirar tem alguém que está incomodado”, afirmou Bittar. O senador pretendia apresentar o relatório nesta semana, mas depois de divergências tanto com a equipe econômica quanto com líderes partidários, decidiu deixar para depois das eleições. “Não adianta apresentar sozinho. Não por medo de críticas, mas se fizer isso sozinho não anda, não passa, não aprova. Eleição não é um bom conselheiro, é melhor passar esse momento. É melhor passar a eleição para que a gente sente na mesa de novo, com todos que precisam responder essa questão e chegarmos a um consenso”, afirmou Bittar. Com essa verba, a ideia é ampliar a cobertura das transferências de renda a famílias na linha de pobreza e extrema pobreza, além de aumentar o valor do benefício mensal. Bittar e sua equipe estão trabalhando para a inclusão do programa de renda no texto da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial. Como balizador dos trabalhos, a equipe está usando estudo feito pelo diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado), Felipe Salto. Nesta segunda-feira (5), o economista apresentou a deputados e senadores uma alternativa para a criação do Renda Cidadã. Pela proposta, R$ 24,5 bilhões seriam liberados para o novo programa. A economia que a equipe de Bittar busca alcançar seria feita por meio de gatilhos. O primeiro caminho é a redução da jornada de trabalho de servidores federais, com a redução também de salários. Esse gatilho já está previsto na PEC Emergencial. O estudo do diretor da IFI mantém o respeito ao teto de gastos. A regra, em vigor desde 2016, limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. As medidas ajudariam ainda a manter a desoneração da folha de pagamentos. Os dados apresentados pelo diretor da IFI estão sendo comparados com números encaminhados pelo Ministério da Economia. O líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o programa deverá seguir dois princípios acordados entre as lideranças e o governo: o respeito ao teto de gatos e a não elevação da carga tributária. O time de Bolsonaro enfrenta dificuldades em superar entraves à ampliação do Bolsa Família por causa da trava do teto de gastos.
*”Pedidos de seguro-desemprego caem 10,6% em setembro”*
*”Maia diz que PEC Emergencial é a prioridade e 'reforma das reformas' de 2020”* - Com dificuldade para alcançar um consenso em torno do texto da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (8) que a prioridade, agora, é votar a PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado participou da apresentação da proposta de agenda legislativa da frente da reforma administrativa. Maia negou ter jogado a toalha sobre a possibilidade de aprovar a reforma tributária pelo menos na Câmara neste ano. Mas afirmou que, hoje, a preocupação número um deveria ser a PEC Emergencial, que prevê medidas que reduzem benefícios de servidores e cria gatilhos para conter o avanço das despesas. “Ela é a mais difícil. A que vai gerar desgaste no curto prazo, mas vai gerar solução a partir de 2021 para milhões de brasileiros”, afirmou o deputado, que ressaltou que a preocupação não é apenas regulamentar o teto por causa do Renda Cidadã, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família. Maia fez uma defesa enfática da PEC Emergencial e afirmou que, se tivesse que escolher uma proposta para votar neste ano, optaria pelo texto que prevê as medidas de ajuste. “Mesmo com toda paixão, trabalho e energia que eu tenho com a PEC 45 [tributária da Câmara], se você mandasse escolher uma, eu diria para você que a PEC Emergencial é a reforma das reformas no curto prazo de 2020”, disse. A seguir em sua lista de prioridades viria a tributária. “Acho que está muito mais perto de um acordo do que de não acordo. Agora, sem acordo, ela não sairá”, afirmou Maia, que, porém, disse estar otimista sobre avanços nessa reforma. “Hoje nós temos, como o ministro falou, algumas divergências e todos sabem quais são. Mas nós temos que ter a maturidade e a compreensão que nós temos que sentar na mesa e construir os caminhos para que a gente possa também ter um sistema tributário moderno”, ressaltou. Maia defendeu um “esforço grande” para que, até o início de novembro, seja construído um texto que concilie as PECs 110 (Senado), 45 (Câmara) e a CBS (proposta de unificação do governo) e que tenha apoio majoritário na Câmara para ser levado ao plenário. As discussões também versam sobre a carteira verde-e-amarelo e desoneração da folha de pagamento das empresas, que, afirmou, ajudariam a alavancar a geração de emprego. Em sua fala, Guedes admitiu a possibilidade de flexibilizar regras fiscais em 2021. "Nesse Pacto Federativo, [há] o aprendizado da calamidade pública que enfrentamos. Numa emenda onde temos que absorver essa experiência para proteger as gerações futuras caso soframos esse impacto novamente no futuro. A PEC da Guerra é um aprendizado importante que deve ser integrada ao nosso Pacto Federativo", disse.
*”Falta de clareza sobre agenda econômica traz risco à nota do Brasil, diz S&P”* *”Venda de debêntures da Vale pode render R$ 4 bi à União”* *”Ações de bancos disparam e Bolsa sobe 2,5%”* *”Real vive descolamento cambial recorde”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Bolsonaro adia o Brasil para dezembro, enquanto acerta casório com o centrão”*
*”Centrão pressiona por cisão na Economia, e Guedes diz que proposta é 'conversa fiada'”* - Partidos do chamado centrão têm pressionado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desmembrar o Ministério da Economia em duas novas pastas, Trabalho e Indústria. A medida imporia uma derrota ao ministro Paulo Guedes. A reformulação foi negada nesta quinta-feira (8) pelo presidente, em suas redes sociais. Em live à noite, Bolsonaro reforçou sua posição: "Não existe da nossa parte nenhum interesse em recriar qualquer ministério". Guedes também rechaçou a possibilidade de recriação dos ministérios. "Não existe isso. É conversa fiada", afirmou o ministro da Economia. Apesar das negativas, aliados e assessores dizem que Bolsonaro planeja uma reforma ministerial após as eleições municipais deste ano. O objetivo é justamente abrir mais espaço para o bloco partidário que tem lhe garantido apoio. As trocas em uma reforma ministerial poderiam ocorrer em fevereiro, para não afetar a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, que ocorre no primeiro dia daquele mês. As mudanças, segundo assessores palacianos, podem ser feitas em pastas como a do Meio Ambiente e a Secretaria de Governo. A atuação do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) tem sido criticada por ambientalistas e investidores. Por causa das fortes críticas, Salles é cogitado para um deslocamento ao Turismo. O presidente ainda avalia remanejar Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, para outro posto. Ramos faz a articulação política do Planalto e, nos últimos meses passou a receber elogios de deputados e senadores. Ainda assim, segundo pessoas próximas de Bolsonaro, o militar troca farpas com congressistas que estão também na linha de frente das negociações no Legislativo. Já o desmembramento do Ministério da Economia, embora tenha até o apoio de integrantes do governo, que veem a necessidade de diminuir a pasta de Guedes por avaliar que ele está sobrecarregado, é vista com ceticismo. A discussão gira em torno da separação da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e possível desmembramento das Secretárias de Produtivida de e Comércio Exterior para a recriação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e do Ministério do Trabalho. Segundo relatos feitos à Folha, o presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), foi sondado por líderes do governo no Congresso para ocupar o Ministério da Indústria, que, segundo quem o consultou, viria a ser recriado. A aliados Marcos Pereira avaliou que a sondagem para ocupar a eventual pasta só ocorreu para retirá-lo da briga pelo comando dos deputados. Ele é pré-candidato à presidência da Câmara. No governo, os movimentos pelo desmembramento do Ministério da Economia são atribuídos principalmente a congressistas do centrão, grupo composto por siglas como o PP, PL e Republicanos. Integrantes desse núcleo, porém, rechaçam ter relação com a eventual recriação das pastas. Eles atribuem ao mercado financeiro as especulações sobre a mudança. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), diz que não há razão para que qualquer partido pleiteie mais espaços na Esplanada dos Ministérios. "Não há insatisfação da base que justifique movimentos políticos dessa ordem", afirmou. À noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recém-reconciliado com Guedes, saiu em defesa do superministro. As declarações foram dados durante evento da frente parlamentar da reforma administrativa. "Não tem ministro da Economia fraco em momento nenhum, muito menos o ministro Paulo Guedes, que tem uma estrutura articulada de várias secretarias, coisas que muitos ministros sonharam no passado, não conseguiram e ele está tendo essa oportunidade", afirmou. O deputado disse que Guedes tem "a experiência" e "qualidade" para comandar um superministério. "E nesse momento e sempre, é fundamental que o ministro da Economia tenha total apoio do governo", disse Maia. Segundo o presidente da Câmara, os rumores sobre o desmembramento do ministério não ajudam no momento em que o governo tem votações de reformas importantes no Congresso. Membros da Economia afirmaram à Folha que a disputa do centrão por espaços na área econômica começou antes mesmo do início do governo. Primeiro, os congressistas teriam trabalhado para evitar a fusão das pastas. Porém, não obtiveram sucesso. Em mais de uma ocasião ao longo do governo, Guedes recebeu informações de que congressistas trabalhavam para desmembrar a pasta. Para técnicos do ministério, a separação das áreas de produtividade e comércio exterior tornaria inviável o plano econômico de Guedes porque reabriria a disputa entre pastas, algo que era comum até o último governo e dificultava a tomada de decisões. Há agora uma abertura de espaço para mudanças no Ministério da Economia com a iminente indicação do secretário especial de Produtividade, Carlos da Costa, para o BID Invest, braço de investimentos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Fontes próximas ao ministro da Economia, no entanto, afirmam que apenas estão no radar mudanças pontuais e internas. É possível, por exemplo, que a área de emprego da Secretaria Especial de Produtividade seja transferida para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
*”Em aval a Guedes, Bolsonaro manda ministros falarem apenas de temas de suas pastas”* *”Comércio continua em alta com flexibilização e bate recorde em agosto”*
*”Produção industrial se recupera em 6 estados para nível pré-pandemia”* - A indústria de seis estados brasileiros conseguiu retomar em agosto o nível de produção pré-pandemia, informou nesta quinta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Amazonas, Pará, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco já estão acima do nível apresentado em fevereiro, antes da eclosão da pandemia de Covid-19 no país e da paralisação da economia decorrente das medidas adotadas para contenção do vírus. Segundo o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida, a recuperação nesses estados está ligada à flexibilização das medidas adotadas contra o coronavírus, como restrições ao funcionamento de comércio e serviços. "A pesquisa reflete, em grande medida, a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas após paralisações e interrupções por conta da pandemia", avalia. Em comparação com julho, agosto apresentou alta na produção em 12 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE. O Pará teve a maior alta na produção, de 9,8%. É a terceira taxa positiva consecutiva do estado, com ganho de 18,2% no período, influenciado pelo desempenho da extração de minerla, que representa 88% da produção industrial paraense. Já São Paulo teve aumento de 4,8% em agosto, impulsionado pelo setor de veículos, além do segmento de máquinas e equipamentos. Apesar da quarta taxa positiva consecutiva, com alta de 39,8% acumulada, porém, o estado paulista ainda está 0,6% abaixo do período pré-pandemia. O Rio de Janeiro, por sua vez, apresentou alta de 3,3% em agosto, puxado pelos setores de derivados do petróleo e metalurgia. O Rio acumula alta de 19,1% nos últimos quatro meses, mas ainda está 0,1% atrás do que produzia até fevereiro. Os demais locais com taxas positivas em agosto foram Santa Catarina (6,0%), Ceará (5,7%), Rio Grande do Sul (5,2%), Amazonas (4,9%), região Nordeste (3,0%), Paraná (2,9%), Mato Grosso (2,6%), Goiás (1,2%) e Bahia (0,9%). Em contrapartida, as maiores quedas ficaram nos estados de Pernambuco (-3,9%), pelo resultado negativo no setor de bebidas, Espírito Santo (-2,7%) e Minas Gerais (-0,4%). Em agosto, a produção industrial brasileira emendou o quarto mês seguido de alta após tombo recorde causado pela pandemia da Covid-19 no Brasil, mas ainda não conseguiu recuperar as perdas do pior período da crise. O crescimento foi de 3,2% em comparação com o mês anterior, de acordo com dados do IBGE. Nos quatro meses de recuperação, o setor ainda não compensou a perda de 27% entre março e abril, quando a pandemia atingiu o país e levou ao fechamento de comércio, bares, restaurantes e shoppings, a fim de promover o isolamento social para conter o avanço do coronavírus. No pico da Covid-19, com tombos de 9,1% em março e 18,8% em abril, a produção industrial brasileira atingiu o pior patamar da história. Diante desse cenário, o setor ainda continua 2,6% abaixo do nível de fevereiro, período pré-pandemia. No acumulado do ano, a indústria brasileira recuou 8,6%. André Macedo, do IBGE, vê o setor em recuperação, mas ainda com partes de sua produção a serem resgatadas. “Há uma manutenção de certo comportamento positivo do setor industrial nos últimos meses. É um avanço bem consistente e disseminado entre as categorias", apontou.
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MÔNICA BERGAMO - *”Após incertezas do Ministério da Saúde, Doria e senadores discutem plano B para distribuição da vacina chinesa”* MÔNICA BERGAMO - *”Planalto quer que empresários paulistas apoiem a candidatura de Russomano”* MÔNICA BERGAMO - *”Presidente do STJ vai receber cidadãos em seu gabinete para discutir assuntos gerais”* MÔNICA BERGAMO - *”Ancine firma parceria com BB para usar plataforma de prestação de contas”* MÔNICA BERGAMO - *”Parlamento do Mercosul aprova moção de apoio a Talíria Petrone”*
CAPA – Manchete principal: *”Varejo surpreende e vendas superam fase pré-pandemia”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A reputação e o currículo”*: Além de notável saber jurídico, a Constituição exige dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reputação ilibada. Tratase de uma condição exigente. Não basta, por exemplo, que a pessoa não tenha sido condenada criminalmente. É preciso que a reputação dos cidadãos escolhidos para compor a mais alta Corte do País seja límpida, intacta, sem mancha, sem sombra, sem nenhuma suspeita. Longe de ser expressão de algum tosco moralismo, o requisito relativo à reputação dos indicados para a Suprema Corte representa indispensável proteção do próprio STF. Não basta que as decisões sejam tecnicamente perfeitas. Para que o Supremo seja capaz de realizar sua missão institucional, não deve pairar dúvida a respeito da lisura de seus integrantes. A ilibada reputação possibilita, assim, que as decisões do STF alcancem plena efetividade, também em relação à pacificação social. A Corte e seus ministros necessitam de autoridade. Para que tudo isso não seja mera formalidade, a Constituição estabelece a sabatina no Senado. “Os ministros do STF serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”, diz a Constituição. Se sempre é necessário recordar a responsabilidade dos senadores na aferição das qualidades de quem é indicado para integrar o STF, o tema adquire relevância especial quando, por exemplo, surgem – como ocorreu recentemente – inconsistências no currículo da pessoa indicada pelo presidente da República. Por certo, a sabatina não é uma prova de títulos. Mas é, assim prevê a Constituição, uma avaliação sobre a reputação da pessoa indicada. O desembargador Kassio Marques deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 21 de outubro. Nessa sabatina, seria muito oportuno esclarecer, por exemplo, a razão pela qual a dissertação de mestrado que Kassio Marques apresentou à Universidade Autônoma de Lisboa contenha trechos idênticos – até os erros de digitação são os mesmos – a três artigos acadêmicos do advogado Saul Tourinho Leal. Segundo levantamento feito pelo Estado, ao menos 13% do que o desembargador do TRF-1 entregou é igual ao que Tourinho escreveu anos antes. Após as semelhanças entre os textos virem a público, Kassio Marques e Saul Tourinho Leal disseram que trabalharam juntos em algumas ideias e que a dissertação de Marques e os artigos de Tourinho chegam a conclusões diferentes. Na sabatina na CCJ, será possível questionar a razão pela qual essa realidade autoral não foi devidamente expressa nos textos. Cientes do seu dever constitucional de aferir a reputação e o saber jurídico do indicado ao Supremo pelo presidente da República, os senadores também não devem deixar de inquirir o desembargador Kassio Marques sobre a menção em seu currículo à pós-graduação em “Contratación Pública” pela Universidad de La Coruña. Nesse caso, segundo a instituição espanhola informou ao Estado, não é que Marques não tenha feito a pós-graduação. O curso simplesmente não existe, constando apenas que o desembargador cursou atividade de cinco dias na instituição. Depois dessa revelação, Kassio Marques negou que tenha tentado melhorar o currículo ou que tenha dado uma interpretação mais ampla às atividades acadêmicas das quais participou. Segundo o indicado pelo presidente Bolsonaro para o Supremo, houve apenas um “erro de tradução” e que em nenhum momento ele quis se referir à pós-graduação. No currículo do desembargador, consta ainda “pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina, Itália”. Confrontado sobre essa titulação, Kassio Marques declarou ter participado de cinco dias de aula, em formato “intensivo”. Na sabatina, seria oportuno saber se houve eventualmente algum erro de tradução a respeito desses termos acadêmicos. Esclarecimentos podem e devem ser dados por Kassio Marques, mas o fato é que o currículo do desembargador não está contribuindo para sua reputação. A régua da Constituição é alta.
*”Kassio Marques já tem apoio de maioria na CCJ”* *”Antigo escritório de indicado no Piauí foi alvo do TCU”* *”Para Celso, depoimento por escrito é ‘privilégio’”*
*”Bolsonaro promete emendas em vídeos de campanha”* - Em almoço com senadores anteontem, no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro gravou vídeos em tom de campanha, nos quais promete liberar emendas para redutos eleitorais dos parlamentares. Nas redes sociais, senadores vincularam o encontro à negociação da agenda do governo no Congresso. Bolsonaro promoveu um “feirão” de emendas. Depois, apareceu em vídeo ao lado de cada senador e anunciou a liberação de recursos para obras, além de prometer novos repasses. As gravações foram publicadas nas redes sociais. Segundo o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), a reunião serviu “para tratar das pautas prioritárias que deverão ser analisadas pela Câmara e pelo Senado até o final do ano”. O almoço reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e senadores de MDB, DEM, Progressistas e PSDB, incluindo os líderes desses partidos na Casa. Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) estavam presentes. Os projetos anunciados nos vídeos, conforme consulta do Estadão/Broadcast no sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado, são objeto de emendas indicadas pelos congressistas no Orçamento. Essas transferências, com a “digital” dos parlamentares, são usadas como moeda de troca para o Planalto conseguir apoio no Congresso. O pagamento é obrigatório, mas o momento da liberação é negociado. O governo Bolsonaro é recordista na previsão de recursos para emendas – são R$ 40 bilhões programados no Orçamento de 2020. Os parlamentares usam a liberação desses recursos para “turbinar” redutos eleitorais. A lei estabelece, porém, que os repasses não podem ocorrer nos três meses antes do pleito. Com essa restrição, aquilo que não foi pago até agosto deste ano só sairá do papel depois de novembro. Considerando esse cenário, o governo já garantiu, por meio de empenho, a liberação de R$ 21,9 bilhões em emendas – mais da metade do total previsto para este ano. Ao lado do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), Bolsonaro anunciou a construção de trecho rodoviário da BR319, na divisa do Amazonas com Rondônia. A obra corresponde aos R$ 12 milhões indicados pela bancada do Estado e pela Comissão de Infraestrutura do Senado no Orçamento – R$ 10 milhões já foram liberados. Planalto e a Secretaria de Governo não se manifestaram.
*”TSE libera compra de termos de busca”*
*”Marqueteiro que une Bolsonaro e Temer em SP”* - Um integrante da campanha de Celso Russomanno une o candidato a prefeito de São Paulo ao ex-presidente Michel Temer e ao presidente Jair Bolsonaro. O marqueteiro Elsinho Mouco, que trabalha com o ex-mandatário há mais de 15 anos e ajudou a negociar sua indicação como chefe da delegação do governo brasileiro em viagem ao Líbano em agosto, é o responsável pela comunicação de Russomanno em sua terceira tentativa de concorrer à Prefeitura da capital paulista. Derrotado no primeiro turno nas duas últimas eleições municipais, após liderar as pesquisas de intenção de voto, Russomanno ouviu um conselho do presidente Jair Bolsonaro: sua comunicação falhou e seria preciso montar uma blindagem contra a esperada ofensiva dos adversários. A indicação de Mouco passou pelo crivo do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten entrou na campanha depois que a equipe já estava montada e deve atuar como uma interface entre a campanha e o Planalto. Credita-se a ele o fato de que Russomanno passou a dar mais ouvidos ao seu marqueteiro. Wajngarten e Mouco estavam juntos na última segunda-feira, quando Bolsonaro explicitou seu apoio ao deputado. A interlocutores, o secretário tem dito que a campanha do deputado está atrasada pois foi a última a ser confirmada. No início da semana, se queixou da falta de uma identidade visual para Russomanno. Uma das primeiras sugestões de Wajngarten foi a associação total entre candidato e presidente, estratégia que até a semana passada não estava definida. Além disso, defende que Russomanno seja blindado para conseguir manter os índices de intenção de voto e evitar que se repita a derrocada das últimas campanhas. O alinhamento entre o presidente e a campanha ficou claro no jingle de Russomanno, que cita Bolsonaro três vezes, inclusive no refrão. “Com Russomanno e Bolsonaro, quem ganha é a nossa cidade”, diz um trecho da música (mais informações nesta página). A frase é muito semelhante ao slogan da campanha, segundo o qual São Paulo sai ganhando com apoio presidencial. Já no refrão, repetido duas vezes, consta o trecho “e Bolsonaro apoiando”. Aval. Antes de aceitar o emprego, Mouco consultou e recebeu o aval do ex-presidente Michel Temer (MDB), de quem foi o homem forte da comunicação e redator dos discursos no período de transição e mandato presidencial. Em agosto, Elsinho já tinha participado das tratativas entre Temer e Bolsonaro que resultaram na escolha do emedebista como chefe da missão brasileira ao Líbano após explosões na zona portuária de Beirute. O ex e o atual presidente, aliás, tem conversado sobre política nos bastidores. Foi a experiência de gerenciar crises que pesou na contratação de Mouco. Foi ideia dele, por exemplo, o pronunciamento no qual Temer finalizou dizendo com o dedo em riste “Não renunciarei”. Contratado pelo MDB, Elsinho também foi um dos criadores do programa Ponte para o Futuro e autor de ideias como slogan “Bora, Temer” para substituir o “Fora, Temer” após impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em 2017, o publicitário foi acusado por Joesley Batista em sua delação premiada de ter recebido R$ 3 milhões em propina da JBS na campanha de 2010 e outros R$ 300 mil em espécie em 2016 a pedido de Temer, o que Mouco nega. Na ocasião, o marqueteiro disse ao Estadão que o empresário o contratou com dois objetivos: eleger o irmão José Batista Júnior em Goiás e “derrubar” Dilma. “A principal participação do presidente Bolsonaro no nosso programa é avalizar as propostas do Russomanno para São Paulo. Além, evidentemente, de uma longa história de amizade e convivência entre os dois”, disse Mouco. O marqueteiro ganhou a simpatia do presidente em 2018 ao manifestar apoio à sua campanha no segundo turno. Ele justificou seu posicionamento contra o PT por causa da oposição feita por aliados de Haddad ao governo Temer. O apoio de Bolsonaro a Russomanno serviu de estímulo para que o PTB, que integra a base de apoio bolsonarista, abandonasse o projeto de candidatura própria nas eleições deste ano. Os partidos já estavam coligados nas eleições de 2012 e 2016. “O PTB é da base de apoio do presidente, assim como o Republicanos, então nós já temos um trabalho naturalmente em conjunto, o que gerou uma natural aproximação”, afirmou Marcos da Costa (PTB), vice na chapa de Russomanno e ex-presidente da OAB de São Paulo.
*”Com 17 segundos na TV, Boulos terá ‘reality show’ nas redes sociais”* - Com apenas 17 segundos no horário eleitoral, o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, vai aproveitar o início da propaganda na TV hoje para fazer uma espécie de reality show de campanha no qual ele mesmo será o protagonista. Em formato de live, o programa vai durar 24 horas. A falta de tempo na TV é vista pela campanha como uma desvantagem na corrida eleitoral. O PSOL vai acompanhar o candidato com câmeras ao vivo desde o momento em que ele acordar, às 6h de sexta-feira, até a hora de dormir. Boulos vai aparecer comendo, se deslocando de carro pela cidade entre uma agenda e outra, participando de reuniões, falando ao telefone etc. Os objetivos são manter o candidato em evidência e protestar contra os critérios de distribuição de tempo no horário eleitoral. “A desproporção na distribuição dos recursos e do tempo na TV é uma desvantagem. Desvantagem que a gente tem como contrapor graças ao grande engajamento nas redes sociais do Para o reality show, o PSOL montou uma agenda especial que começa com um grande ato de lançamento do renda solidária, carro-chefe do programa de governo do candidato. A ideia é dar benefícios entre R$ 300 e R$ 400 para até um milhão de famílias em situação de necessidade. O custo é estimado em R$ 3,5 bilhões e, segundo Boulos, deve ser arcado com recursos dos cofres municipais. Na sequência, o candidato vai a uma praça pública onde deve falar e ouvir propostas e ideias da população em um microfone aberto. A ideia foi batizada “se vira nos 50”, em alusão ao número do PSOL nas urnas eletrônicas. Depois, Boulos participa de um encontro com empregadas domésticas e visita uma comunidade na zona leste. Quando finalmente o candidato for dormir, o PSOL vai exibir vídeos de campanha até 6h de sábado. Além da falta de dinheiro do Fundo Eleitoral e tempo de TV, o PSOL está preocupado com o cancelamento dos debates eleitorais. “Pode trazer um problema democrático para as eleições”, disse Rocha.
*”Trump rejeita debate virtual e Biden aumenta vantagem em Estados-chave”* *”FBI impede plano de sequestrar governadora de Michigan”* *”Instabilidade em países vizinhos afeta governo de Putin”*
*”Anvisa aprova rótulos que destacam excesso de açúcar, sódio e gordura”* - Seis anos após as primeiras discussões, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados e bebidas. Embora seja vista com ressalvas por especialistas das áreas de saúde e direito do consumidor, a regra é considerada um avanço, diante dos dados alarmantes de doenças crônicas e obesidade no País, condições que podem ser desencadeadas pelo consumo excessivo de alimentos ricos em açúcar, sódio e gordura. A regra muda a tabela de informação nutricional e as alegações, além de adotar a rotulagem frontal – com destaque para componentes como o açúcar, as gorduras saturadas e o sódio. A medida vai atingir produtos industrializados, como salgadinhos, bolachas, chocolates e refrigerantes. A norma ainda será publicada no Diário Oficial da União e passa a valer 24 meses após a a publicação. De acordo com a agência, a medida “melhora a clareza e a legibilidade das informações presentes no rótulo e visa a auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes”. O desenho de uma lupa será usado para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na frente do produto, na parte superior, por ser uma região mais fácil de ser vista pelo consumidor. Mas especialistas acreditam que, após tantos anos de debates sobre o tema e consultas públicas, o modelo não é o mais adequado para alertar com eficiência sobre o risco do consumo desses alimentos em excesso. “Houve um avanço, mas ainda não é ideal. O que foi proposto foi um modelo novo, como um experimento que a Anvisa está fazendo. O modelo de advertência, usado em países como Chile, Peru e Uruguai, é mais eficaz para escolhas alimentares mais conscientes e saudáveis”, afirma Luiza Torquato, assessora técnica do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Ali, alertas nos formatos de triângulo e octógono são exemplos de modelos. Em nota, a Anvisa informou que, “por ausência de estudos que compararam os efeitos na compreensão das informações dos diferentes modelos, fomentou estudos com a população para sanar esta lacuna”. Segundo Maria Edna de Melo, diretora do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), quase 20% da população brasileira é obesa, 9% tem diabete e 25% tem hipertensão. “A raiz do problema está no consumo elevado de alimentos com muito açúcar, gordura e sal. É importante controlar a alimentação desde o supermercado. São alimentos mais palatáveis, que estimulam consumo exagerado e têm baixo preço. Uma vez que está em casa, não vai ter negociação, principalmente para as pessoas que têm excesso de peso.” Modelo diferente. Diretora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Teresa Liporace apontou que o modelo é diferente do que foi apresentado em consulta pública no final do ano passado. “A lupa que difere da aprovada em consulta pública e compromete a legibilidade e clareza das informações. A Anvisa também foi menos rigorosa em relação à linha de corte para receber o ‘alto em’ nos nutrientes críticos. A mudança aconteceu sem justificativa.” O Idec tinha apresentando como proposta o modelo de advertência com triângulos. A Anvisa destaca que recebeu 82 mil contribuições na consulta pública, o que serviu para “aperfeiçoar os critérios de legibilidade, reduzindo as áreas em branco do modelo, que ocupavam um espaço significativo e não transmitiam informação”. Sobre os critérios para limite de corte, a agência informou que “a aplicação de limites muito rigorosos não foi considerada a melhor alternativa, pois um porcentual muito alto dos alimentos embalados apresentaria símbolo frontal, o que poderia deixar os consumidores sem opção de escolha entre os produtos e reduzir a efetividade da rotulagem”. A agência informou ainda que, após a implementação da norma, será feita uma avaliação e, se necessário, ajustes serão realizados. Presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas diz que as entidades do setor apresentaram como proposta um modelo de semáforo informativo, mas concordaram com a opção da agência. Ele também é porta-voz da Rede Rotulagem, formada por 21 entidades ligadas ao setor produtivo de alimentos e bebidas. “É um modelo que traz mais informação do que outros adotados, que causam alarmismo. O mais importante é que o consumidor tenha informações de verdade para que possa tomar as melhores decisões. O triângulo trata de alimento bom ou ruim e para nós, não existe alimento bom ou ruim. Existe dieta desequilibrada”, explica Dornellas. Tabela. A Tabela de Informação Nutricional também terá mudanças. O informativo passa a ter apenas letras pretas e fundo branco e será obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, e o número de porções por embalagem. “É muito complexo para a sociedade em geral entender o rótulo. A tabela nutricional tem informação por porção, por 30 gramas. Agora, vai ser por 100 gramas. Assim, fica mais fácil quando for comparar com outro produto. Traz uma homogeneização”, avalia a diretora do Departamento de Obesidade da SBEM.
*”Capital deve ir hoje para fase verde do Plano SP”* *”Primeiro dia de aula teve volta de 15% dos alunos nas particulares”* *”Centrão pressiona governo a recriar ministérios da Indústria e do Trabalho”* *”Maia diz que prioridade é a PEC Emergencial”*
*”Varejo bate recordes em meio à pandemia”*
CAPA – Manchete principal: *”Totvs deve elevar oferta e recorrer à CVM pela Linx”*
*”Quase metade dos empregos no país é de baixa qualidade, indica estudo”* - Quase a metade dos empregos existentes no país são de qualidade ruim, com salários baixos, instabilidade ou jornada excessiva, o correspondente a 40,8 milhões de ocupações (45,5% do total), mostra estudo da consultoria IDados, obtido pelo Valor. O economista Bruno Ottoni, pesquisador do IDados, diz que o estudo avalia a qualidade do emprego para além dos salários, com base em literatura internacional surgida nos últimos anos. A ideia é sintetizar múltiplos fatores em um indicador. “Existe um problema estrutural que limita a oferta de boas vagas no Brasil: a baixa produtividade de trabalhadores, reflexo do pouco investimento em educação. Isso dificultaria que setores mais dinâmicos cresçam e gerem muitos empregos no país”, afirma ele. A proporção de empregos de qualidade é pior do que a registrada, por exemplo, na média de 34 países europeus acompanhados pelo Eurofound, agência da União Europeia. Essa agência calculou que 20,2% das ocupações da região têm qualidade ruim. Outro estudo com metodologia semelhante, aplicado para a América Central, mostra que o Brasil está em níveis parecidos ao de países como Honduras (41,6%) e Nicarágua (43,3%) e bem pior do que Costa Rica (18,8%) e Panamá (29%), por exemplo. Para chegar aos números sobre o Brasil, a consultoria baseou-se em indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, do IBGE, de 2017. A ideia era olhar o mercado de trabalho sem as recentes distorções gerada pela pandemia. O principal fator para a má qualidade do emprego no Brasil está no salário. O estudo mostra que 77,7% das ocupações remuneram insuficientemente para adquirir seis cestas básicas, critério de corte adotado. Cada cesta custa pouco mais de R$ 500. Logo após os salários, a falta de estabilidade pesa para a baixa qualidade das ocupações no país. Cerca 40% dos trabalhadores estavam no emprego havia menos de 36 meses, o que evidenciaria uma rotatividade excessiva da força de trabalho. Outro fator para a baixa qualidade do emprego é a seguridade. Do total de ocupados, 35,7% não contribuem para a Previdência Social, tornando-se desprotegidos de direitos trabalhistas, como os auxílios (doença, acidente e aposentadoria). Por fim, pesa negativamente a jornada de trabalho superior a 48 horas semanais, emprego sem carteira assinada ou trabalhador por conta própria sem ensino superior. Os aspectos são reunidos em pontos e levam ao número final. Ottoni lembra que a qualidade dos empregos contribui de forma significativa para o bem-estar. Nos EUA, antes da pandemia, a taxa de desemprego estava nas mínimas em 50 anos, abaixo de 4%. Mesmo assim, a insatisfação dos americanos era grande. “A baixa qualidade do emprego nos Estados Unidos foi um dos fatores por trás da eleição de Donald Trump para a presidência do país”, diz o economista. “Por isso, o indicador da qualidade do emprego agrega para a análise do mercado de trabalho.” Uma abertura mais detalhada dos resultados mostra que Brasília (36,1%), Santa Catarina (41%) e Rio de Janeiro (41,3%) têm, proporcionalmente, menos empregos de qualidade ruim, o que seria explicado pelo ampla presença de empregos públicos. Como avalia a qualidade dos empregos existentes, o estudo não considera estatísticas de desemprego. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, embora bem colocado no ranking da qualidade do emprego, tinha a quarta pior taxa de desemprego do país, de 15,1%. “É uma situação inversa ao exemplo dos EUA. O indicador de qualidade do emprego deve ser visto, assim, de forma complementar a outros dados do mercado de trabalho, como a taxa de desemprego fluminense”, acrescenta Ottoni. O Estado de São Paulo tinha 43% dos trabalhadores em ocupações de qualidade ruim, nono da lista. Em termos absolutos, São Paulo tinha o maior número de trabalhadores em empregos piores (9,3 milhões) e melhores (21,6 milhões), de acordo com a pesquisa. Os piores indicadores estão no Ceará e no Pará, Estados nos quais mais da metade dos trabalhadores ocupados está em posições ruins, com 52% e 50,1%, respectivamente. São Estados, em geral, com elevada taxa de informalidade na economia. Durante a pandemia, o mais provável é que o indicador de qualidade do emprego tenha melhorado de forma artificial no país, já que as ocupações informais foram as mais afetadas. Distorções assim também aparecem em outros indicadores do mercado de trabalho, como a renda e a produtividade do trabalho. Na avaliação de Ottoni, uma saída para melhorar os indicadores seria incentivar a geração de empregos formais. Ele afirma que as empresas formais e mais produtivas são muito taxadas, o que dificulta o crescimento delas e a geração de vagas de melhor qualidade no país. “O crescimento econômico também permitiria gerar mais empregos, com qualidade. Ajudaria se as reformas fossem adiante, mas as pautas não avançaram porque o governo não entra na discussão séria, não pega pontos difíceis e negocia”, afirma o pesquisador do IDados.
*”Concessão de Santos Dumont e Congonhas prevista para 2022”* - Ministério da Infraestrutura deu pontapé inicial ao processo para conceder os dois aeroportos, considerados as últimas “joias da coroa” administrados pela Infraero
*”Mortes por covid-19 já superam 149 mil no Brasil”* - Brasil registou ontem mais 730 óbitos causados pela doença
*”Em 4 meses, varejo vai do fundo do poço ao recorde da série histórica”* - O varejo do país voltou a surpreender positivamente os analistas em agosto e ampliou a percepção de uma recuperação em “V” no setor - caracterizada por forte queda, seguida de rápida retomada. A leitura reforçou ainda a expectativa de que a economia vai fechar o ano melhor do que previsto no início da pandemia da covid-19. Analistas ouvidos pelo Valor esperam que as vendas do varejo continuem em alta nos próximos meses, puxando o desempenho da indústria. O ritmo das vendas, porém, tende se moderar nos próximos meses com a redução do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal para R$ 300 e a pressão da inflação dos alimentos, além da maior base de comparação. Dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados ontem pelo IBGE, mostraram que as vendas do varejo restrito cresceram em agosto 3,4% em relação ao mês anterior, superando a mediana das projeções de analistas (+3,2%). O varejo ampliado (que inclui automóveis e material de construção) avançou 4,6% no mês, também acima do esperado (+4,1%). Foi o quarto mês seguido de alta do varejo, após o choque inicial das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia. Com o resultado do mês, as vendas do varejo restrito, em apenas quatro meses, foram do “fundo do poço” em abril para o maior nível da série histórica iniciada em 2000. “Tudo o que temos visto de desempenho até agora corrobora a visão de que a economia não recuaria tanto. Temos visto dados de melhora de forma recorrente, e o resultado da PMC é mais um deles”, disse a economista Natalie Victal, da gestora de fundos Garde Asset. Os principais destaques de agosto foram as vendas de tecidos, vestuário e calçados (30,5%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (10,4%), que inclui o varejo on-line e redes de magazine. Também chama atenção a alta de 8,8% das vendas de veículos e de 3,6% do material de construções, apoiado no crédito. No lado das perdas, as vendas de hipermercados e supermercados encolheram em agosto 2,2% em relação a julho. Essa atividade responde pela metade do faturamento do varejo nacional e limitou o índice geral. Cristiano Santos, gerente da pesquisa do IBGE, disse que a inflação de alimentos “afugentou” consumidores. Agosto foi um mês de pressão sobre os preços dos alimentos, que ficaram 1,15% mais caros pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. Houve alta de produtos como tomate (12,98%), óleo de soja (9,48%), leite longa vida (4,84%) e as carnes (3,33%). “A maior inflação de alimentos pode levar à redução da quantidade de produtos adquiridos pelos consumidores ou à substituição de produtos por marcas mais baratas”, explicou Santos, ao apresentar os resultados do mês. “Em ambos os casos, isso pode ter consequência sobre as vendas dos supermercados.” Esse movimento pode se repetir em setembro. Para Ariana Zerbinatti, economista do Bradesco, o aumento de preços dos alimentos será um fator de moderação das vendas de supermercados e do varejo em geral, ao lado da redução do valor do benefício do auxílio emergencial para R$ 300. “Outro ponto importante para a moderação é o mercado de trabalho, que está em recuperação muito gradual, especialmente na área de serviços”, disse a economista, que prevê preliminarmente alta de 1% do varejo restrito em setembro, frente a agosto, com ajuste sazonal, número que pode ser revisto para cima. Thiago Xavier, economista da Tendências, concorda com o cenário de perda de ritmo do varejo. Para ele, o setor se recupera em “V”, mas isso não pode ser estendido para a atividade econômica como um todo. Xavier vê uma retomada desigual entre os ramos da indústria, por exemplo, e o setor de serviços com “freio de mão” puxado. “A recuperação na indústria tem ocorrido em bens intermediários, com refino de petróleo ajudando”, disse Xavier, que ponderou a alta de 4,4% em setembro ante agosto da produção de automóveis divulgada pela Anfavea, a associação do setor. “O aumento foi acompanhado por crescimento de estoques.” A reabertura das atividades nas cidades deve favorecer nos próximos meses, contudo, os segmentos que dependem mais da mobilidade das pessoas, analisa Carlos Lopes, economista do Banco BV. Para ele, setores que se beneficiavam do isolamento e do auxílio emergencial tinham até aqui desempenho melhor, como mercados e farmácias. “Os que dependiam da mobilidade e da volta da circulação maior das pessoas, como shopping centers e eventos, estavam sofrendo mais. Mas essa é a cara de julho. Em agosto, já vimos melhora expressiva do setor têxtil, mas, no geral, desses setores que dependem mais de a mobilidade voltar ao normal.” “Fechamos a projeção para o varejo de setembro em +0,9% em relação a agosto no restrito”, complementa. A MCM Consultores Associados prevê preliminarmente incremento de 2,7% no restrito e de 1,6% no varejo ampliado no próximo mês em relação ao mês anterior. Na Tendências, a previsão é de alta de 2% do varejo restrito em setembro, mas na comparação com o mesmo mês de 2019.
*”Consumo de energia reage, mas alta forte ainda demora”* - Agosto foi o primeiro mês em que a demanda total nacional cresceu na comparação anual desde o início da pandemia
*”Indústria cresceu na maior parte do Brasil em agosto”* - Apesar de abaixo do esperado para agosto, o crescimento da produção da indústria mostrou-se bem disseminada entre os localidades acompanhados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo dados divulgados ontem da Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM-Regional). Conforme divulgado no início do mês, a produção nacional cresceu 3,2% de julho para agosto, abaixo da mediana 4% das projeções de analistas ouvidos pelo Valor Data. Ontem, o IBGE detalhou que esse crescimento da produção ocorreu em 12 dos 15 locais pesquisados. De acordo com o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida, o resultado está ligado à reabertura e à flexibilização do isolamento social. “A pesquisa reflete, em grande medida, a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas, após paralisações e interrupções por causa da pandemia”, afirmou Almeida. A maior expansão ocorreu no Pará. A indústria local cresceu 9,8% em agosto, em relação ao mês anterior, apoiada novamente no bom desempenho da extração de minério de ferro, que responde por quase 90% da produção local. Também destacaram-se Santa Catarina (6,0%), Ceará (5,7%), Rio Grande do Sul (5,2%) e Amazonas (4,9%). Maior parque fabril do país, a indústria de São Paulo registrou alta de 4,8% em agosto, frente a julho. Foi a quarta alta consecutiva, acumulando crescimento de 39,8% no período. Segundo Almeida, o desempenho foi puxado pelo setor de veículos, além de máquinas e equipamentos. Apesar disso, segue 0,6% abaixo de fevereiro, o pré-pandemia. Dos 15 locais acompanhados pela pesquisa, seis superaram em agosto o nível de produção de fevereiro, mês que antecedeu as medidas de isolamento social. O Estado do Amazonas produzia 7,6% a mais do que em fevereiro deste ano. Também superaram Pará (5,5%) Ceará (5%), Goiás (3,9%), Minas Gerais (2,6%) e Pernambuco (0,7%). “O Pará também já havia superado este patamar em 5,5%, mas neste caso a pandemia pouco afetou seu ritmo de produção industrial, muito concentrada no setor extrativo”, destacou Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). “Entre os que já superaram o choque, destacam-se Estados do Norte e Nordeste.” Entre os piores resultados acumulados desde fevereiro, estão fábricas na região Sul, onde o “surto de coronavírus se intensificou depois do restante do país”. A produção acumula queda de 7,6% no Paraná e 4,9% no Rio Grande do Sul, além de retração de 2,2% em Santa Catarina. Na comparação com igual mês do ano anterior, a produção industrial caiu 2,7% em agosto deste ano, com nove dos 15 locais pesquisados apontando resultados negativos. Vale citar que agosto de 2020 (21 dias) teve um dia útil a menos do que igual mês do ano anterior (22).
*”País abre mais empresas, com MEI concentrando a alta”* - Em setembro, o número de empresas em operação no Brasil aumentou 252.840 na comparação com o saldo registrado no fim de agosto, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia. Ao fim do mês, eram 19.542.664 empresas ativas, contra 19.289.824 de agosto. “É indicativo de retomada”, disse ao Valor o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade. “Indica que teremos um 2021 bom.” O crescimento se concentrou nos microempresários individuais (MEIs), com 254.307 novos registros. Somados às microempresas, respondem por 99,65% do total de empresas abertas no mês. Os números mostram que 88.175 empresas foram extintas no período. De acordo com dados do Ministério da Economia, as atividades que se destacaram na abertura foram: cabeleireiros, manicure e pedicure, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, comércio varejista de bebidas e restaurantes e similares. A facilidade na abertura é uma possível explicação para o grande número de novos MEIs, disse o diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Ramos. Ele acredita que o dado reflete a formalização de trabalhadores de baixa renda. O tempo médio para se abrir uma empresa ficou em dois dias e 21 horas em setembro, o mesmo observado em agosto. A meta é reduzir para um dia até o final de 2022. De acordo com o Ministério da Economia, 32,8% dos novos negócios criados em setembro foram abertos em menos de um dia. Mesmo sem alteração, a avaliação é que o processo de redução de tempo está avançando. Em 21 meses, o corte foi de quase metade. Em janeiro do ano passado, a média era de 5 dias e 19 horas. O governo tem uma expectativa “legítima” de melhorar sua posição no ranking Doing Business, do Banco Mundial, disse Ramos. A publicação é divulgada em outubro. A de 2020 será a primeira a captar os efeitos das medidas após a Lei da Liberdade Econômica. O Brasil ocupa a 139ª posição do ranking, entre 190 países, no quesito “abertura de empresas”. Melhorar a classificação na avaliação global é meta do governo. “Queremos facilitar o ambiente de negócios”, afirmou Paes de Andrade. O empresário brasileiro é prejudicado por uma burocracia que foi sendo construída ao longo do tempo e que agora está sendo atacada, comentou. O país deverá ganhar algumas posições no resultado do Doing Business a ser divulgado em 2021. O governo pretende colocar em funcionamento, até janeiro do ano que vem, balcões únicos para a abertura de empresas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Isso deverá ter impacto nos questionários que o Banco Mundial começa a aplicar em fevereiro para elaborar o ranking, baseado na opinião de empresários. O balcão único vai funcionar nas juntas comerciais e reunirá todos os órgãos que precisam ser consultados na abertura de empresa, como fisco federal, estadual e municipal, bombeiros e órgãos ambientais. Preenchendo um só formulário na internet o empresário conseguirá atender às exigências e abrir a empresa em um dia.
*”Centrão pressiona Bolsonaro a desmembrar Economia”* - Assunto é discutido no governo, mas presidente afirma que ideia é ‘fake news’ *”Com eleições em vista, debate sobre Renda Cidadã vai ficar para dezembro”* *”Fux interrompe julgamento em que Celso de Mello deve ser derrotado”* *”Visto como ‘farol’, decano despede-se”* - Depois de 31 anos no STF, ministro deixa como um de seus legados a devoção pela República
*”TSE facilita direcionamento político em sites de buscas”* *”Cai diferença entre Covas e Russomanno em pesquisa”* - Das quatro capitais pesquisadas pelo Datafolha, a situação mais confortável é a do prefeito de Belo Horizonte, que poderia ser reeleito no primeiro turno com 56%
*”Propaganda de SP terá debate sobre auxílio emergencial”* - PT não vai comprar briga com Russomanno na largada e pretende polarizar com PSDB *”Bolsonaro defende Kassio e reclama de ‘direita burra’”*
*”Letalidade da covid-19 cai no mundo, mas mais na Europa”* - A média de mortes diárias caiu de 7.074 no fim de abril para 5.129, segundo dados compilados pelo site Worldometers. Já o número de novos casos em todo o mundo vem crescendo e na quarta-feira atingiu o ponto máximo de 343.154
*”Mercado de trabalho patina e déficit fiscal dispara nos EUA”* - Segundo o Departamento do Trabalho dos EUA, mais de 800 mil pessoas são demitidas a cada semana - muito acima do que o registrado durante a Grande Recessão de 2009-09
*”Americana Louise Glück ganha Nobel de Literatura”* - A obra da poeta americana de 77 anos ainda não foi publicada no Brasil. Ela é conhecida por beber de fontes como mitos e motivos clássicos, história e natureza para abordar a vida pessoal e o cotidiano, em temas como isolamento, solidão, desejo e trauma
*”Senador diz que reforma tributária fica para 2021”* - Presidente da Comissão Mista, Roberto Rocha (PSDB) pede extensão dos trabalhos até 10 de dezembro *”’Não joguei a toalha de jeito nenhum’, diz economista”* - Bernard Appy, que ajudou a formular a PEC 45, acha que debate da reforma não foi abandonado *”PEC Emergencial deve ter tratamento prioritário, defende Rodrigo Maia”* - Presidente da Câmara disse que pretende deixar a reforma administrativa “muito bem encaminhada”
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