DOS JORNAIS DE HOJE: A preocupação com a economia brasileira norteia os destaques das capas dos jornais dessa quarta-feira. A Folha volta a falar na fuga de investidores estrangeiros. O Globo trata do financiamento do Renda Cidadã. O Estadão fala sobre a busca do governo por uma brecha para ter um novo “orçamento de guerra” em 2021 – algo como furar o teto sem furá-lo oficialmente. E o Valor Econômico aponta para a recuperação dos shoppings centeres. A paz entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes foi tratada pela coluna Painel da Folha como sinal de isolamento de Rogério Marinho. A busca por costuras parece ter como objetivo salvar a ascensão da popularidade de Bolsonaro que corre risco diante da redução do auxílio emergencial. Resultados de um estudo da FGV publicados pela Folha indicam que 38 milhões devem ficar sem assistência. Apesar dessa “corda no pescoço” do governo, os meios de comunicação tradicionais já fortaleceram e muito a narrativa de que não há dinheiro e que se algo for feito será no sacrifício. Entretanto, a falta de previsibilidade sobre a situação fiscal do Brasil continua a afetar a economia. De acordo com o Estadão, líderes de bancadas no Congresso solicitaram a Paulo Guedes uma agenda mínima para a economia até o final do ano. O jornal também publica reportagem mostrando que mais do que preocupado em assistir a população, Bolsonaro tenta traçar uma estratégia para “varrer o PT” do Nordeste. A carta na manga seria o tal Renda Brasil que engoliria o Bolsa Família. O Valor Econômico publica reportagem no mesmo sentido. Além disso, o Valor mostra que os juros continuam alto para o setor privado e que a inflação para os mais pobres está aumentando. O preço dos alimentos deve continuar a subir, segundo o jornal. Sobre o processo eleitoral, os jornais publicam reportagens sobre os quadros locais e o Estadão aponta que o pleito municipal vai ser fundamental na redução no número de partidos políticos em função do fim das coligações proporcionais. Já a Folha mostra que Republicanos e PSL são os campões em número de candidaturas para os legislativos municipais nas grandes cidades. O jornal ainda publica reportagens sobre a situação do Pantanal e a postura do governo federal diante dos caos ambiental.
CAPA – Manchete principal: *”Fuga de investidores deve mais que dobrar em 2020”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Sabatina para valer”*: A escolha, a ser avaliada pelo Senado, do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal constitui mais um passo no distanciamento do presidente da República da plataforma extremista com que se elegeu e tentou governar por mais de um ano. Em contraste com nomes de radicais religiosos e outras figuras excêntricas que eram aventadas na base mais fiel a Jair Bolsonaro, a trajetória do juiz federal parece próxima da usual para o establishment da governança jurídica. Conselheiro, no Piauí e nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil e apadrinhado por oligarcas influentes, Kassio Nunes foi nomeado na cota da advocacia pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para o Tribunal Regional da 1ª Região. A alçada da corte abrange o Amapá, estado representado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), um dos avalistas da indicação ao STF. Juntaram-se à pajelança em torno do nome do candidato os ministros do Supremo Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Nada novo sob o sol. Funcionaram os estímulos à moderação que estão na sintaxe do pacto constitucional de 1988, mesclados à prática pré-moderna —a “cordialidade”, na acepção crítica de Sérgio Buarque de Holanda— dos encontros informais entre autoridades que têm o dever legal de fiscalizar e mandatários por elas fiscalizados. A entrada de um novo magistrado na principal corte do país, no entanto, tem consequências que vão muito além das circunstâncias políticas do momento da nomeação. Aos 48 anos, Kassio Nunes poderá atuar no STF até 2047, atravessando sete mandatos presidenciais. O poder de que disporá, mesmo num colegiado de 11 integrantes, não é nada trivial, como tem sido demonstrado à exaustão nos últimos anos. Por isso é essencial que os senadores utilizem com diligência e profundidade a prerrogativa de sabatinar o nome proposto pelo Planalto para que não reste dúvida sobre suas condições de arcar com tamanha responsabilidade. A Carta exige, além da idade mínima de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada dos nomeados ao STF. Os cidadãos, e os próprios senadores, estão bastante desinformados a respeito desses dois aspectos no caso de Nunes. Além disso, é necessário ouvir do candidato à vaga de guardião das liberdades constitucionais compromissos inarredáveis com a democracia representativa, o Estado de Direito, a proteção das minorias e o desenvolvimento sustentável. Que a sabatina do próximo dia 21 não repita deprimentes cerimônias de bajulação do passado.
PAINEL - *”PF pede acesso à investigação da CPMI das Fake News”*: A Polícia Federal pediu à CPMI das Fake News acesso a todos as informações obtidas em suas investigações sobre a ação de grupos organizados para ataques nas redes sociais e para a disseminação de desinformação. Como revelou o Painel, Alexandre Frota (PSDB-SP) mostrou à PF na semana passada material que ligaria Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pessoalmente a esquema de divulgação de fake news. Ele disse que os dados estão na comissão no Congresso. A PF quer, primeiramente, confirmar o vínculo dos IPs com Eduardo. Depois, a investigação vai buscar o conteúdo administrado por esses computadores, para poder afirmar se deles partiram de fato ataques contra opositores de Jair Bolsonaro. Segundo a presidência da CPMI, a decisão sobre conferir acesso aos dados é do relator, no caso, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
PAINEL - *”Campanha de TV de Russomanno vai usar 'coração' para falar de cracolândia”*
PAINEL - *”Pazes de Maia e Guedes isolaram Marinho”*: A avaliação de participantes do jantar desta segunda (5) é que Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) acabou isolado com o posicionamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de selar as pazes com Paulo Guedes (Economia). Marinho e Guedes são adversários no governo. A agenda do ministro do Desenvolvimento, porém, é a mesma de Bolsonaro, que tem dedicado boa parte de sua rotina na Presidência em viagens para inaugurar obras. Essa também é a área de interesse do centrão, que rivaliza com Maia o controle da Câmara em 2021. Pessoas próximas a Maia acreditam que ele optou por Guedes por enxergar uma chance de destravar a reforma tributária até fevereiro, quando termina seu mandato. No jantar, ambos combinaram não travar a pauta do outro, o que significa que Maia indicou aceitar discutir a CPMF.
PAINEL – *”Partidos tentam convencer Globo a fazer debates mas emissora não quer”*
PAINEL - *”Time de Guedes estuda congelar benefícios de quem ganha mais que o mínimo para pagar programa social”*: Uma das opções em estudo pelo time de Guedes para financiar o Renda Brasil é congelar benefícios previdenciários de quem ganha mais do que um salário mínimo. A economia gerada com a medida, caso a ideia prospere no campo político, não é suficiente para bancar sozinha toda a ampliação do programa —o governo busca pelo menos R$ 25 bilhões e a iniciativa renderia menos.
PAINEL - *”Oposição vê chance de ganhar espaço no Orçamento de 2021 em meio a disputa de Lira e Maia”*: Na briga dos grupos liderados por Maia, de um lado, e por Arthur Lira (PP-AL), de outro, pela presidência da CMO (Comissão Mista do Orçamento), quem vê chances de ganhar espaço é a oposição, que tem nove votos e é decisiva em uma eventual disputa por votação. Além da subrelatoria do Orçamento de 2021 em temas da área social, a esquerda vislumbra ter um papel mais relevante do que o de “simples figurante” nas escolhas sobre onde aplicar o dinheiro no ano que vem.
PAINEL - *”Prefeito de Manaus acusa governo do Amazonas de inventar dados sobre a Covid-19”*: O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), confirmou o aumento de enterros por Covid-19 na capital do Amazonas. A média era de 20 a 25 sepultamentos dia passando agora para 50, segundo dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana. Virgílio acompanha os dados sobre sepultamentos e cremações diariamente. Virgílio explica que Manaus teve picos terríveis da doença, seguido por uma queda expressiva, mas nunca acreditou que o vírus estivesse eliminado no Estado. “Estamos vivendo uma fase de reinfecção. Se esquecermos os patamares elevados do pico vamos ver que houve uma mistificação dos números”. O prefeito responsabiliza a Fundação de Vigilância e Saúde, do governo do Estado, de produzir relatórios incompletos. “Muita causa de morte desconhecida e não citam a Covid. Eles fizeram um trabalho pra tudo permanecer menos claro. É desmoralizante para uma instituição que desfrutava de um conceito, mentir e inventar números, negando casos”, afirma Virgílio. O prefeito também desmente as informações do governo com relação aos casos da Covid-19 no interior do Amazonas. “Não adianta inventar história, o interior é desarmado, não tem hospital, não tem intensivistas. O governo dá o número que quiser dar. Afirma que tem 89.202 casos confirmados, dando a entender que morre menos gente no interior do que em Manaus. Isso não é possível porque é na capital que está a maior rede hospitalar do Estado”. Outro dado contestado foi em relação aos índios. “Apenas 80 óbitos?! Isso é mentira”, diz o prefeito. Ele também não concorda com o número de casos – 5323.Virgílio acredita que, além do coronavirus, o maior problema que aflige a comunidade indígena ainda é a violência decorrente da invasão de terras por grileiros.
*”Em onda bolsonarista, Republicanos e PSL viram campeões em candidatos a vereador nas grandes cidades”*: O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, e o PSL, sigla pela qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República, são os que mais lançaram candidatos às Câmaras Municipais das maiores cidades do país, desbancando legendas até então campeãs na tentativa de obtenção das vagas no Legislativo, como MDB e PSDB. Republicanos e PSL registram, cada um, cerca de 3.000 candidatos aos Legislativos municipais nas 95 maiores cidades do pais, uma média de mais de 30 por município. Essas cidades, que incluem 25 das 26 capitais (com exceção de Palmas), formam o grupo daquelas com mais de 200 mil eleitores, que podem ter segundo turno e que abrigam 40% da população do país. As duas siglas são uma espécie de novatas no clube, já que nas duas últimas eleições municipais não figuraram nem entre as dez que mais elegeram vereadores pelo país. Há quatro anos, a liderança tanto no número de candidatos lançados quanto no número de eleitos foi de PSDB e MDB. O Republicanos tem como principais candidatos a prefeito neste ano Celso Russomanno, em São Paulo, e Marcelo Crivella, no Rio, ambos contando com a simpatia de Bolsonaro. O presidente disse que não iria participar das eleições no primeiro turno, mas tem aberto diversas exceções para declarar apoio a aliados. Na segunda (5), Bolsonaro reforçou publicamente que irá ajudar Russomanno. Nesta terça-feira (6), a família presidencial divulgou em suas redes sociais vídeo em que ele pede voto para uma candidata a vereadora de São Paulo pelo Republicanos, Sonaira Fernandes, ex-assessora do clã. O PSL, que era nanico antes do ingresso de Bolsonaro na sigla, em 2018 (o presidente rompeu com a legenda cerca de um ano após ser eleito), vai para a disputa em São Paulo com a deputada federal Joice Hasselmann e, no Rio, com o deputado federal Luiz Lima. Com o fim da possibilidade de coligações para a eleição de vereador (a união ainda é permitida no caso de candidaturas a prefeito), os partidos buscam novos meios de tentar vitaminar suas chances de ocupar cadeiras no Legislativo. Um deles é o lançamento de prefeitos do próprio partido com o intuito de reforçar a campanha das chapas de vereadores. Outra é o lançamento de mais candidatos a vereador. Embora um número maior de candidatos não seja garantia de eleição, no sistema proporcional a soma dos votos dados a todos os candidatos do partido, além dos votos na legenda, contam no cálculo para definição de quantas cadeiras cada agremiação terá no Legislativo municipal. Ou seja, mesmo que não obtenham votos suficientes para serem eleitos, candidatos derrotados ajudam a eleger os mais bem colocados do partido. Devido a isso, a grande maioria dos 33 partidos políticos brasileiros elevou o número de candidatos a vereador, não só nas grandes cidades, mas no país como um todo. Além da chapa completa —a legislação permite que cada partido lance candidatos na proporção de até 150% das vagas na respectiva Câmara Municipal—, puxadores de votos também são armas usadas pelas legendas para encorpar a votação e obter um maior número de cadeiras. Depois de Repúblicanos e PSL —que não se manifestaram sobre as razões específicas da elevação do número de concorrentes aos Legislativos municipais—, os partidos com mais candidatos a vereador nas grandes cidades são DEM, MDB, Podemos, PSDB, PSD e PT. Nas eleições de novembro, serão eleitos os próximos prefeitos e vereadores. Nas grandes cidades, há um avanço de candidatos a prefeito mais ligados à centro-direita, impulsionados pelo sucesso eleitoral de Bolsonaro e a onda que o elegeu em 2018. A esquerda também tem ampliado o número de concorrentes. Principal derrotado em 2016, o PT é o campeão de candidatos a prefeito nas 95 maiores cidades do país, mas em mais de 40% delas o seu candidato não conseguiu angariar o apoio de mais nenhuma outra legenda. Em São Paulo, maior cidade do país, a corrida pelas vagas da Câmara Municipal polariza bolsonaristas contra partidos de esquerda. Aliados de Jair Bolsonaro buscam repetir a onda conservadora observada na eleição de 2018, quando o PSL elegeu 15 deputados estaduais e se tornou a maior bancada da Assembleia Legislativa do estado. Os simpatizantes do bolsonarismo estão, agora, espalhados por pelo menos seis siglas (o próprio PSL, além de Republicanos, PTB, Patriota, PSD e PRTB). No campo oposto, partidos de esquerda e centro-esquerda como PSOL, PT, PSB, PDT, PC do B e Rede têm em suas listas de apostas nomes que empunham bandeiras como diversidade e redução das desigualdades. Na parte de baixo do ranking das candidaturas de vereadores nas maiores cidades do país estão as siglas nanicas e partidos como o Novo e a Rede, da ex-candidata à Presidência Marina Silva. Embora tenha triplicado o número de candidatos a vereador em 2020, nas grandes cidades, o Novo saiu de um patamar baixíssimo em 2016, ano seguinte à aprovação de seu registro pela Justiça Eleitoral. Neste ano lançou menos de 500 nomes às Câmaras Municipais nesses 95 grandes centros, o menor número, excetuados os nanicos. Após um péssimo resultado eleitoral em 2018, quando só se salvou na eleição ao Senado, a Rede tem sido, neste ano, econômica no número de candidatos que tem lançado. Mas também elevou o número de candidatos a vereador nas maiores cidades (cerca de 1.200). Dos poucos partidos que reduziram o número de candidatos a vereador nos principais municípios, destaca-se o PSOL. A legenda de esquerda lançou 1.592 nomes neles quatro anos atrás, contra 1.200 agora. O partido disse não ter havido diretriz específica e que a redução é reflexo apenas do acaso.
*”Suprapartidárias, promessas mirabolantes são parte da eleição em SP há décadas”* OS NÓS DE SÃO PAULO - *”Sobrevivente, cracolândia desafiará prefeito de SP após vaivém em ações para usuários”*
*”Sem derrubar fake news, redes sociais apostam em TSE e denúncias de usuários na eleição”* - A pouco mais de um mês das eleições, as grandes empresas de internet se movimentam para tentar minimizar o efeito danoso do uso de suas plataformas para a desinformação de cunho político. Gigantes como Google, TikTok, Facebook, Twitter e WhastApp criam medidas como comitês, canais de denúncias e ferramentas para dar visibilidade a informações oficiais sobre o pleito. Algumas proíbem anúncio político pago. Um ponto, porém, não é negociado pelas gigantes da tecnologia donas das redes sociais. Mesmo após os casos de propagação de fake news nas eleições de 2016 nos EUA e de 2018 no Brasil, elas mantêm as diretrizes globais de não se posicionarem como juízes dos conteúdos, com bloqueios e retirada de postagens com desinformação do ar. Dizem focar mais esforços na identificação de comportamentos que passaram a ser chamados de inautênticos. São, em suma, os que já estão proibidos, como contas falsas, redes coordenadas com contas falsas ou interferência política internacional, no caso do Facebook. Em relação a conteúdos, podem ser derrubados sem ordem judicial, a depender da rede social, publicações que promovam discurso de ódio, ameaças e crimes como racismo, por exemplo. No Brasil, as empresas apostam em parcerias com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na eleição de 2020 para darem visibilidade às informações oficiais. Nos últimos dias, todas essas aplicações de internet fecharam acordos com o tribunal. As medidas são fruto de um programa criado pelo TSE em 2019 para enfrentar a desinformação nas eleições municipais, após um período de inércia política sobre o tema em 2018. Na época, a ministra Rosa Weber, então presidente do órgão, avaliou que a Justiça Eleitoral não havia falhado no combate às fake news nas eleições presidenciais. "Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news", disse à época. Em outubro de 2018, a Folha mostrou um esquema de disparos em massa por WhatsApp na campanha do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), utilizando base de usuários de terceiros, em desacordo com a lei eleitoral. A prática de disparos em massa foi proibida pelo TSE, mas se repete antes do pleito de 2020, como mostrou reportagem da Folha na terça (6). Em 2020, o WhatsApp criou tem um canal de denúncias e um chatbot (uma conta com respostas automatizadas) para que as pessoas tirem dúvidas sobre a votação. O aplicativo de mensagens, que teve papel relevante nas eleições de 2018, tem uma conta oficial do TSE na plataforma para levar aos eleitores informações sobre cuidados sanitários na hora de votar, para rebater fake news sobre processo eleitoral e para a consulta de locais de votação e números de candidatos. A parceria também resultou em uma plataforma de denúncia para contas suspeitas de automação e de disparo de mensagens em massa. "O TSE receberá denúncias das demais instâncias da Justiça eleitoral e das eleitoras e eleitores brasileiros e encaminhará ao WhatsApp, para que este revise o padrão de comportamento da conta suspeita de acordo com seus termos de serviço", diz Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas de WhatsApp no Facebook Brasil. Para priorizar conteúdos eleitorais publicados pelo TSE na eleição municipal, o Google, junto ao YouTube (que pertence à mesma companhia), e o Twitter realizaram mudanças na plataforma de busca. Ao buscar termos relacionados às eleições, o usuário do Twitter vai enxergar, na parte de cima da lista, dados gerais sobre o processo eleitoral e medidas sanitárias para a prevenção de coronavírus no dia da votação. O mesmo será feito no Google, com painéis com informações do tribunal quando o eleitor digitar termos que remetam ao pleito. "A espinha dorsal do trabalho do Google no Brasil durante as eleições é a parceria com o TSE", afirma Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no país. O TikTok criou uma página para centralizar as informações do TSE e também diz que abrirá um canal direto com o tribunal para receber denúncias confidenciais de conteúdos que ofereçam “risco à integridade das eleições”. Já o Facebook criou um site dedicado a políticos e um a governos e sociedade civil, com boas práticas para a “integridade nas eleições”. Na página política, candidatos podem encontrar dicas sobre como alcançar mais eleitores com a publicidade paga e manter suas contas seguras. Na rede social, é permitido impulsionar conteúdo político e segmentá-lo para que atinja públicos ultraespecíficos. Desde 2018, a legislação eleitoral brasileira permite anúncios políticos pagos em redes sociais. O Twitter decidiu não oferecer esse serviço. "A empresa proibiu anúncios pagos globalmente sob o entendimento que o alcance político deve ser merecido e não pago", diz Fernando Gallo, gerente de políticas públicas do Twitter. Durante a pandemia de coronavírus, as redes sociais tomaram ações mais drásticas de banimento, justificadas no potencial dano à saúde que informações incorretas geram no contexto de Covid-19. Tanto Twitter como o Facebook apagaram uma publicação do presidente Jair Bolsonaro em que ele provocava aglomeração durante um passeio em Brasília em março. No geral, especialistas ouvidos pela Folha afirmam que o cenário de 2020 apresenta mais maturidade na relação entre a Justiça eleitoral e as empresas, com diálogo e cursos fornecidos por elas aos tribunais regionais. Também destacam as parcerias com as agências de checagens de fatos. Há, no entanto, críticas sobre o impulsionamento pago e segmentado, alguns aspectos de produto do WhatstApp (como a necessidade de alterar as configurações para não ser adicionado em um grupo e a possibilidade de administrar centenas de grupos) e sobre forma com que a desinformação não foi estruturada nas políticas das empresas. "Facebook e Instagram têm informações verificadas por agências, reduzem alcance das publicações e desincentivam a monetização do que é identificado por terceiros como desinformação. Mas a gente não sabe se medidas são efetivas porque não há praticamente transparência de como isso funciona. A desinformação continua circulando", diz Bia Barbosa, do coletivo Intervozes, que está elaborando um estudo sobre a desinformação nessas plataformas. Os relatórios de transparência, ela pondera, não apresentam recorte específico sobre desinformação nem sobre país, mas sobre número de contas tiradas por spam, por exemplo, o que releva pouco sobre o assunto. "O cidadão tem que acreditar que o Facebook está reduzindo alcance. Entendemos isso como uma lacuna grande.”
*”Como denunciar conteúdos nas redes sociais durante as eleições”* *”Kalil foi extremamente autoritário na pandemia, diz João Vítor Xavier”* *”Delegada Patrícia defende gestão autônoma do transporte público no Recife”*
*”Em Porto Alegre, Manuela D'Ávila lidera com 24%, e Fortunati tem 14%, segundo o Ibope”* - Manuela D'Ávila (PCdoB) tem 24% das intenções de voto na disputa eleitoral à Prefeitura de Porto Alegre, segundo indica a pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (5) pela RBS, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul. Em seguida, aparecem José Fortunati (PTB), com 14%, Sebastião Melo (MDB), com 11%, e Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com 9%. Todos estão tecnicamente empatados em segundo lugar. Juliana Brizola (PDT) surge com 5%, João Derly (Republicanos), com 4%, Fernanda Melchionna (PSOL), com 3%, Valter Nagelstein (PSD), com 3%. Gustavo Paim (PP) e Julio Flores (PSTU) têm 1% cada um. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 805 pessoas entre os dias 3 e 5 de outubro. O número de identificação da pesquisa na Justiça Eleitoral é RS-07152/2020. O nível de confiança é de 95%. Brancos e nulos somaram 13%. Já 11% não responderam ou disseram não saber em quem votariam.
*”Frota leva à PF dados que ligariam Eduardo Bolsonaro pessoalmente a esquema de fake news”*
*”Ministério Público abre investigação sobre disparos em massa na eleição municipal”* - O Ministério Público da 1ª e 2ª zonas eleitorais, em São Paulo, instaurou um procedimento de investigação para apurar as denúncias sobre disparos em massa por WhatsApp e extração de dados de eleitores do Instagram e Facebook na eleição municipal. Reportagem da Folha desta terça-feira (6) revelou que, quase um ano após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter proibido os disparos em massa para fins políticos, a indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continua operando. Segundo Fabio Bechara, promotor de Justiça da 1ª zona eleitoral de São Paulo, responsável pela área de crimes eleitorais, os disparos podem ter violado a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados. Além de abrir procedimento de investigação, o Ministério Público expediu uma recomendação que será enviada a todos os partidos sobre as sanções administrativas e penais decorrentes dos disparos em massa. “Queremos alertar todos os partidos de que isso implica multa e, em última instância, ação eleitoral por abuso de poder econômico”, diz Bechara, que envia a recomendação junto com Walfredo Campos, promotor da 2ª zona eleitoral de São Paulo, responsável por propaganda eleitoral. Investigação da Folha e denúncias de candidatos a vereador mostram que, com o objetivo de influenciar os eleitores pelas redes sociais, ao menos cinco empresas estão oferecendo esses serviços para postulantes a Câmaras Municipais e prefeituras na eleição de 2020. As empresas e os candidatos que fazem disparos em massa ou usam cadastros de contatos de eleitores sem autorização podem estar sujeitos a multa e, dependendo da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, a uma ação de investigação judicial eleitoral, que, em última instância, pode levar à cassação da chapa. Até o ano passado, os disparos em massa por WhatsApp para fins eleitorais não eram proibidos, a não ser que usassem cadastro para envios que não tivesse sido cedido voluntariamente pelos usuários, fosse utilizado para disseminar ataques ou notícias falsas contra candidatos ou se não fosse declarado como despesa de campanha ao TSE. Em novembro de 2019, uma resolução do TSE proibiu qualquer envio em massa de conteúdo eleitoral. Além disso, determinou que mensagens políticas só podem ser enviadas “para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido político ou pela coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do titular”. A lei eleitoral já vedava compra de cadastros. Coletar dados das pessoas em redes sociais e usá-los sem consentimento dos usuários viola também a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em setembro. Mas as sanções previstas pela lei, como multas que podem chegar a R$ 50 milhões, só serão aplicadas em 2021, respeitando o prazo de um ano para adaptação ao novo regramento.
*”Polícia indicia irmão de prefeito sob suspeita de matar candidato a vereador em MG”* CONRADO HÜBNER MENDES - *”Deixem crianças na gaiola”* ENTREVISTA - *”Universal 'faz jogo estratégico nojento', diz Malafaia sobre apoio a Kassio Nunes para o STF”* ELIO GASPARI - *”O governo quer tesourar os supersalários”*
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*”Trump reforça negacionismo, indica ida a debate e vê Biden subir nas pesquisas”* *”Coronavírus de Trump contamina debate entre candidatos a vice”* *”Live da Folha discute reta final das eleições nos EUA”* *”Mais de 4 milhões já votaram de forma antecipada nos EUA”*
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*”Fuga de investidores do Brasil mais que dobra em 2020”* - A fuga de investidores estrangeiros do Brasil das aplicações de risco em 2020 deve mais do que dobrar em relação ao registrado em 2019. No total, o saldo entre aplicações e retiradas de não residentes ficará negativo em US$ 24 bilhões (R$ 134 bilhões) entre janeiro e dezembro. Em 2019, as saídas somaram US$ 11,1 bilhões (R$ 62 bilhões). Para investimentos direcionados ao setor produtivo, geralmente de longo prazo e voltados à ampliação de empresas comerciais e industriais, o Brasil também atrairá bem menos dinheiro neste ano: cerca de US$ 49 bilhões, ante US$ 73 bilhões em 2019. Somando diferentes tipos de entradas e saídas, o Brasil terá um fluxo positivo de dinheiro estrangeiro em 2020 de apenas US$ 11 bilhões, bem abaixo dos US$ 59 bilhões de 2019. Segundo previsões atualizadas do IIF (Institute of International Finance), que reúne 450 bancos e fundos de investimento em 70 países, as maiores saídas de capital do Brasil estão concentradas em ações e outros títulos de empresas, cujo saldo entre entradas e saques somará cerca de US$ 18 bilhões em 2020. No ano passado, as retiradas nesses itens foram de apenas US$ 2,7 bilhões. O restante das saídas, aproximadamente US$ 6 bilhões, referem-se a investidores que deixaram de aplicar, principalmente, em títulos relacionados ao endividamento do país, como papéis da dívida pública. No ano passado, esses saques já haviam atingindo US$ 8,4 bilhões. A redução ocorre em um ano em que os países ricos lançaram pacotes trilionários para injetar liquidez em suas economias —um dinheiro que, em muitos casos, acaba “vazando” para economias que oferecem boas chances de retorno. Não foi esse o caso do Brasil. Segundo Martín Castellano, chefe do departamento de pesquisas do IIF para a América Latina, a desvalorização do real em relação ao dólar até tem tornado os ativos brasileiros baratos para os investidores. No acumulado deste ano, o dólar se valoriza quase 40% frente o real. Em uma situação normal, seria a hora de os estrangeiros comprarem ações e títulos brasileiros, desembolsando menos dólares para adquirir ativos em reais. A situação das contas públicas do Brasil, no entanto, tem desencorajado esse movimento —e estimulado os saques. Para os investidores, o risco seria comprar o ativo hoje e o real se desvalorizar ainda mais; ou a Bolsa embicar para baixo em um eventual quadro de desarranjo macroeconômico provocado pelo alto endividamento do setor público. “A fragilidade fiscal continua sendo o calcanhar de Aquiles do Brasil. Ao contrário de outros países na região, o mecanismo de controle do gasto público brasileiro ainda é muito novo e está para ser testado”, diz Castellano, referindo-se ao teto de gastos, que limita a correção das despesas públicas à inflação de 12 meses anteriores. “A percepção dos investidores sobre a habilidade do governo brasileiro em manejar a situação fiscal no resto deste ano e em 2021 será fundamental para determinar o comportamento dos investidores mais à frente”, diz. As últimas semanas, marcadas por desentendimentos dentro do governo Jair Bolsonaro sobre manter ou não o teto de gastos para criar programas sociais, não ajudaram. Para Castellano, o Brasil entrou na pandemia da Covid-19 bem mais fragilizado do que outros emergentes devido ao seu alto endividamento público como proporção do PIB (Produto Interno Bruto). Embora a reação do governo e do Congresso tenha sido efetiva para conter uma queda acentuada da atividade, medidas como o auxílio emergencial pago a mais de 60 milhões de brasileiros levaram a uma explosão do déficit estatal e ao rápido aumento da dívida pública. Entre janeiro e agosto, o déficit primário (sem contar juros) do setor público consolidado foi de 12,1% do PIB, ante apenas 0,46% em igual período de 2019, num salto de R$ 549 bilhões. Apenas o auxílio emergencial pago entre abril e agosto somou R$ 213 bilhões. Isso fez com que a dívida pública bruta saltasse de 75,8% do PIB no final de 2019 para 88,8% em agosto —com previsão de chegar a 95% do PIB no final do ano. “Embora haja alguns sinais de que as despesas maiores foram transitórias, há dúvidas sobre se o Brasil manterá os gastos elevados de forma mais permanente ou não. Se haverá ou não uma deterioração maior das contas públicas”, diz Castellano. Nas últimos meses e semanas, investidores domésticos também passaram a desconfiar cada vez mais das intenções do governo Bolsonaro em relação ao manejo das contas públicas e à manutenção do teto —e passaram a exigir juros maiores para refinanciar a dívida pública em prazos cada vez mais curtos. Em apenas um ano, os vencimentos em doze meses de papéis da dívida pública praticamente dobraram, de R$ 553 bilhões para R$ 1,02 trilhão, atingindo quase 25% da dívida total. Embora a taxa básica do Banco Central, a Selic, esteja fixada em 2% ao ano, o mercado já exige mais que o dobro disso para comprar papéis do Tesouro Nacional com prazos de dois anos. Embora o Brasil seja um dos países mais afetados pela saída de investidores por conta de seu alto endividamento, vários outros emergentes vêm sofrendo pressão por conta de mais gastos para confrontar a pandemia. A expectativa é que muitos deles, mais cedo do que tarde, voltem a elevar taxas de juros hoje em níveis historicamente baixos para continuar atraindo investidores domésticos e estrangeiros.
*”Faturamento da indústria em agosto supera período pré-pandemia, diz CNI”* PAINEL S.A. - *”Largada para venda da Laureate esquenta previsões no setor de educação”* PAINEL S.A. - *”Investidores vão à Justiça contra B3 reclamar de corretoras”* PAINEL S.A. - *”Pandemia rejuvenesceu perfil do estagiário e abriu vagas em saúde”*
PAINEL S.A. - *”Ilhas Cayman deixam lista de paraísos fiscais da União Europeia”* PAINEL S.A. - *”Mesmo com avanço do e-commerce, Ikea planeja número recorde de novas lojas físicas”* PAINEL S.A. - *”Empresa de saneamento eleva capital”* *”Vencedoras da raspadinha se retiram de concessão após falta de acordo com Caixa”*
*”Governo baixa pacote de medidas que permitirá voos comerciais em aeroportos particulares”*
*”Tribunal livra Guedes de investigação por suposta fraude com dinheiro dos fundos de pensão”* - O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou nesta terça-feira (6) o trancamento de investigações contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, conduzidas pela força-tarefa da Operação Greenfield, do MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. Duas apurações foram abertas contra Guedes por suspeita de envolvimento em fraudes nos aportes feitos por fundos de pensão ligados a estatais em dois FIP´s (fundos de investimentos) criados pela BR Educacional Gestora de Ativos, empresa ligada ao ministro. Sob supervisão da Justiça de primeira instância, a Greenfiled investigava supostos crimes de gestão fraudulenta e de gestão temerária. As investigações foram revelados pela Folha em 2018. As operações suspeitas foram realizadas entre 2009 e 2013, período em que os FIPs ligados a Guedes receberam cerca de R$ 1 bilhão de fundos como Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa Econômica). O julgamento do TRF-1 havia sido iniciado no dia 22 do mês passado, mas um pedido de vista interrompeu a análise, retomada nesta terça pela 3ª Turma do tribunal, composta por três juízes federais. A tese da defesa foi acatada por unanimidade. Cabe recurso. Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que defendem o ministro, afirmaram que foi “uma vitória da sociedade e do direito de defesa”. “A decisão do TRF reconhece os elementos técnicos que sempre pautaram a defesa de Paulo Guedes no processo: os fundos foram lucrativos e todos os atos foram íntegros, dentro das regras de mercado e do mais alto padrão ético. Aliás, nos mesmos termos já reconhecidos pela CVM.” Entre os argumentos, os advogados afirmaram que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) concluiu não haver irregularidades na gestão dos fundos sobre responsabilidade, entre outras pessoas, do hoje titular da pasta da Economia. “Não há tipicidade para gestão fraudulenta e nem gestão temerária, quem diz isso é a CVM, e isso consta dos documentos que constam no processo”, afirmou o juiz federal Ney Bello, relator da matéria. Contra o recurso de Guedes, o MPF afirmou à Justiça que ele tenta ”colocar para debaixo do tapete” um dano “multimilionário” ao tentar trancar investigações sobre seus negócios com recursos provenientes de fundos de pensão de estatais. Em documento enviado ao TRF-1, a força-tarefa da Greenfield sustentou que projetos tocados por uma gestora de ativos de Guedes entre 2009 e 2013 deram, em valores atualizados pela inflação, prejuízo de R$ 360 milhões aos investidores. Não fosse a suposta condução indevida desses negócios, segundo os investigadores, as entidades de previdência poderiam ter obtido lucros maiores. No documento enviado ao TRF-1, o MPF sustenta que a CVM “não examinou, sequer de forma superficial”, o mérito dos casos, apenas negou-se a abrir procedimento para apurar os fatos. “Não é possível afirmar que a CVM tenha absolvido o impetrante.” Os procuradores também destacaram que as duas investigações não examinam todas as aplicações realizadas pelos FIPs, mas pontualmente os investimentos na HSM Brasil e na Enesa. Eles afirmaram que, em 2010, o FIP Brasil Governança Corporativa investiu R$ 112 milhões em ações da Enesa, vendidas em 2018 pelo valor simbólico de R$ 100 mil. Atualizada pela inflação, a perda seria de R$ 287 milhões. Os investigadores afirmaram que o FIP Brasil Governança Corporativa tem gerado prejuízos e que quase todo o investimento na Enesa Participações foi perdido. No caso da HSM Brasil, sustenta a Greenfield, a perda em valores de hoje é de R$ 72 milhões. “O prejuízo com as negociações de ações da HSM do Brasil afetou diretamente o valor da cota do FIP BR Educacional, embora o conjunto de investimentos do FIP (ao contrário do FIP Brasil Governança Corporativa) tenha apresentado resultado positivo para os cotistas”, afirmam os procuradores. A defesa do ministro afirmou que ele é alvo de um inquérito ilegal e sem provas e que está sofrendo coação ilegal. "Os procuradores da República praticam atos de investigação nos indigitados PIC’s [procedimentos investigatórios criminais], mesmo já afastada a mais remota possibilidade de infração penal, insistindo na tramitação dos feitos”, disse a defesa.
*”Prorrogação de incentivos fiscais para montadoras e fabricantes de veículos vai à sanção”* *”Bittar diz que apresentação do Renda Cidadã fica para a semana que vem 'se Deus quiser'”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Sobra dinheiro na poupança, mas não se sabe se todo mundo volta a gastar”* ENTREVISTA - *”Corporativismo de Fux atrapalha reforma para juízes, diz ex-corregedora”*
*”Ação da Defensoria contra Magazine Luiza cobra R$ 10 mi por 'marketing de lacração'”* THIAGO AMPARO - *”Ação da Defensoria contra Magazine Luiza tem a mesma base legal do racismo reverso: nenhuma”*
*”Fim do auxílio emergencial deve deixar 38 milhões sem assistência, diz FGV”* - O fim do auxílio emergencial em dezembro deve deixar cerca de 38 milhões de brasileiros sem assistência, estima estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas). Chamados de “invisíveis” pelo ministro Paulo Guedes (Economia), são em sua maioria pessoas de baixa renda, pouca escolaridade e ocupadas em atividades informais. Para os pesquisadores, o quadro reforça a urgência de o governo definir os rumos da política de assistência social após o término do auxílio, com uma estratégia clara, recursos ampliados e a definição de fontes de financiamento permanentes. Nas últimas semanas, a ampliação do Bolsa Família e sua transformação em Renda Brasil ou Renda Cidadã tem sido motivo de bate-cabeça no governo, com anúncios desencontrados, membros da equipe econômica desautorizados publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e temor nos mercados diante de algumas das propostas de financiamento cogitadas. Segundo estudo dos pesquisadores Lauro Gonzalez, Bruno Barreira e Leonardo José Pereira, os 38 milhões correspondem ao número de pessoas que receberam a primeira parcela do auxílio –de um total de 67 milhões–, mas não estão inscritas no Cadastro Único e, portanto, não vão receber o Bolsa Família quando a transferência emergencial for encerrada. Eles representam 61% da parcela da população que recebeu o auxílio emergencial. Mais da metade desses trabalhadores (64%) são informais, 74% deles têm renda até R$ 1.254 e são em sua maioria pessoas de baixa escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%). O estudo não diferencia, porém, a parcela da população que recebeu o auxílio sem ter direito. Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) de agosto, 6,4 milhões de pessoas estavam nessa situação, incluindo militares e funcionários públicos que sacaram o recurso indevidamente. O levantamento da FGV foi feito a partir dos dados referentes ao mês de agosto da Pnad Covid-19, pesquisa criada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para mensurar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a saúde dos brasileiros. Para Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, esse contingente populacional representa bem as mudanças recentes do mercado de trabalho. “Vivemos uma era marcada pela economia do bico, pelo aumento da informalidade, por rendas que são tipicamente variáveis, e não constantes”, afirma, acrescentando que esse é um fenômeno que acontece também em outros países. “Esse contingente populacional não é tão pobre de forma a atender os critérios para o enquadramento no Bolsa Família, tal qual o programa é desenhado hoje, mas tem um conjunto de características que são bastante associadas a uma grande vulnerabilidade, sobretudo diante de variações na economia.” Ainda segundo o estudo, sem o auxílio emergencial, essa parcela da população teria registrado uma queda de 12% de seus rendimentos, em relação à renda usual anterior à pandemia. Com o auxílio, o ganho médio de renda foi de 38%. As perdas e ganhos são similares ao do universo total de beneficiários do auxílio, de 11% e 37%, respectivamente. Entre os “invisíveis”, informais e mulheres são os que mais se beneficiaram da política emergencial de transferência de renda. Para as mulheres informais não inscritas no Cadastro Único, a perda de renda teria sido de 20% sem o auxílio, e o ganho com a política chega a 52%. “O auxílio emergencial e a crise tornaram mais clara a percepção de que o Bolsa Família é um programa extremamente exitoso, mas hoje o número de pessoas atendidas é insuficiente, face às mudanças recentes do mundo do trabalho e à existência de um público que fica na fronteira entre a pobreza e a não-pobreza”, diz Gonzalez. “É preciso aumentar a abrangência de um programa, seja qual for o nome que se dê a ele, ampliando o número de pessoas atendidas, os recursos aplicados e apontando fontes permanentes de financiamento”, afirma. “O Estado precisa definir o que ele quer da vida para um programa de transferência de renda. Tem havido idas e vindas, uma verdadeira gangorra de anúncios por parte do governo, o que gera muita insegurança para a população.” IDAS E VINDAS O governo considerava incialmente ampliar o Bolsa Família criando o Renda Brasil através da unificação de outros programas sociais existentes, como abono salarial, salário família e seguro-defeso. Bolsonaro, no entanto, descartou a possiblidade, dizendo que não iria tirar de pobres para dar a paupérrimos. Pouco depois, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse em entrevista que o governo estudava congelar o reajuste de aposentadorias pelos próximos dois anos, para gerar economia para financiar o Renda Brasil. Foi desautorizado publicamente por Bolsonaro, que ameaçou dar a qualquer um que defendesse a proposta um “cartão vermelho” e disse que no seu governo não se falaria mais em Renda Brasil. Na semana passada, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) anunciou que o novo programa social do governo passaria a se chamar Renda Cidadã e seria financiado pelo adiamento do pagamento de precatórios (valores devidos pela União após decisão judicial definitiva) e uso de parte do Fundeb, fundo que é a principal fonte de recursos da educação básica. Houve forte reação dos mercados, que consideraram a medida uma “pedalada” e uma forma de driblar a regra do teto de gastos. O governo voltou novamente atrás. Nesta segunda-feira (5), Bittar veio outra vez a público, após reunião com Guedes, para dizer que o Renda Cidadã respeitará o teto e terá aval do ministro. Segundo reportagem da Folha, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da Pessoa Física para financiar o Renda Cidadã. Seriam mantidos, no entanto, o direito a deduções médicas e educacionais. A proposta foi criticada por economistas, que afirmam que as deduções beneficiam mais a alta renda, enquanto o desconto de 20% da declaração simplificada do IR beneficia mais a classe média de renda mais baixa. “As deduções do IR em função de saúde e educação tendem a beneficiar pessoas de renda mais alta, e o desconto da simplificada as de renda mais baixa. Ou seja: o governo quer novamente tirar dos pobres para dar aos miseráveis, para preservar os mais ricos”, escreveu João Prates Romero, professor de Economia da UFMG, em uma rede social. “Acabar com desconto simplificado é aumentar o Imposto de Renda para o grupo de renda mais baixa entre os que pagam IR. É equivalente a aumentar o IR para essa faixa e tornar o IR ainda menos progressivo do que já é”, avaliou Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai (China) e colunista da Folha, também em rede social.
*”Fim de auxílios e desemprego ameaçam recuperação em 2021”* *”Com pandemia, saldo da poupança chega a R$ 1 trilhão pela primeira vez na história”* HELIO BELTRÃO - *”Reflexões sobre o modelo americano”* *”Ministério da Agricultura encontra fungos, ácaros e bactérias em sementes da China”*
*”Em dois dias, cadastros no Pix chegam a 10,1 milhões”* *”Se Brasil aplicasse suas leis, floresta cresceria, diz Reino Unido”* *”Máscaras e computadores 'despioram' previsão da OMC para comércio global”* *”Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior”*
*”Incontrolável, fogo já consumiu 26,5% do Pantanal, mostram satélites”* - Os incêndios que devastam o Pantanal já destruíram um quarto do bioma dede o início deste ano. Nos últimos dias, o ponto mais crítico é a Serra do Amolar (MS), uma das regiões mais preservadas da maior planície alagável do mundo. Desde 1º de janeiro até o último sábado (3), as queimadas varreram a fauna e a flora de 3.977.000 hectares, uma área pouco menor à do estado do Rio de Janeiro. O tamanho destruído corresponde a 26,5% do Pantanal, de 15 milhões de hectares. No espaço de uma semana, as chamas percorreram 516 mil hectares, ou uma média diária de 73,7 mil hectares. É como se uma área comparável à do município de Salvador queimasse a cada 24h. Os números, publicados às terças-feiras, são do Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e foram repassados pelo Ibama. Apesar de ter a menor parte do bioma, Mato Grosso é o estado mais atingido, com 2,16 milhões de hectares. O Pantanal de Mato Grosso Sul perdeu 1,82 milhão, mas é onde o fogo mais avança nos últimos dias. Até esta terça-feira (6), o fogo continuava fora de controle na Serra do Amolar. A cerca de 100 km ao norte de Corumbá, é de uma das áreas menos antropizadas do Pantanal. As queimadas já atingiram ao menos 102 mil hectares dessa região. Por meio do Prevfogo, o Ibama tem concentrado esforços na região. Foram trazidos brigadistas de outros estados do país, além do reforço de Corpos de Bombeiros, Força Nacional, funcionários das fazendas, voluntários e militares. No sábado (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve em Corumbá e sobrevoou de helicópteros algumas áreas queimadas. O Pantanal atravessa a sua pior seca em décadas. A chuva abaixo da média não foi suficiente para provocar cheia sazonal. Com isso, muitos cursos d’água, como lagoas e corixos, secaram. Segundo analistas, a grande maioria dos fogos é provocada pela ação humana. Fazendeiros e agricultores da região usam a queima para manejo de pastagem, para desmatar e para o plantio de roças. Com o tempo seco, as queimadas tiveram início já no início do ano, tradicionalmente o período chuvoso. Deste então, o Pantanal vem batendo recordes sucessivos de focos de incêndio setembro registou o maior número já registrado no bioma, de acordo com o monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A Polícia Federal de Mato Grosso do Sul investiga quatro fazendeiros suspeitos de provocar incêndios sem autorização, que saíram de controle e devastaram ao menos 25 mil hectares. O fogo devastou diversas áreas protegidas desde agosto. É o caso da fazenda São Francisco do Perigara, o maior refúgio de araras-azuis do mundo, e do Parque Estadual Encontro das Águas, atração turística mundial por causa to turismo de observação de onças-pintadas. As queimadas também atingiram quase toda a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) em Poconé (MT). Com 108 mil hectares de mata nativa, é a maior área de proteção privada do Brasil. Duas das três terras indígenas do Pantanal foram atingidas: Baía dos Guatós e Perigara, dos povos guató e bororo, respectivamente. “Nós nunca teremos a dimensão do que nós perdemos neste ano”, afirma o presidente do Instituto do Homem Pantaneiro (IHP), Ângelo Rabelo. “Certamente, desapareceram espécies que não chegaram a ser descobertas.” Nos últimos dias, Rabelo, um coronel aposentado da PM Ambiental de Mato Grosso do Sul, está na Serra do Amolar coordenando esforços contra o fogo. Morando há quatro décadas na região, ele compara o impacto do incêndio deste ano, o pior já registrado no Pantanal, a um dos eventos climáticos extremos que mudaram a história do planeta. “Vamos tentar virar a página e recomeçar com o que sobrou.”
*”Ministério da Justiça culpa estados e STF por demora no uso da Força Nacional contra queimadas”* - A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, culpou os estados da região do Pantanal e o STF (Supremo Tribunal Federal) pela demora no emprego da Força Nacional para combater as queimadas que devastam o bioma. Durante participação em audiência na comissão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), o secretário adjunto Nacional de Segurança Pública, Rooney Matsui, afirmou que apenas no fim de setembro foi possível planejar o emprego da Força Nacional, com bombeiros e policiais militares. "Há uma questão judicial que acabou tornando a questão não tão imediata, uma decisão de 24 de setembro, do plenário do STF, que impediu a ação unilateral da Força Nacional, ou seja, sem solicitação ou anuência do Estado", afirmou o secretário adjunto. O secretário adjunto afirmou que os pedidos para intervenção da Força Nacional vieram apenas nos dias 21 e 28, por parte, respectivamente, dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. "A partir de então, fizemos uma aproximação buscando realizar um diagnóstico. Os estados, por conta do início das chuvas, acreditaram que isso amenizaria os incêndios", disse Matsui. "Verificamos que eles estavam com problemas de logística. Precisavam principalmente de aeronaves, não somente de pessoal, para levar as equipes aos locais de incêndio, que eram em áreas remotas. Só mandar pessoas não resolveria o problema. Nós precisaríamos articular e conseguir apoio aéreo. Diante dessa situação, o Ministério da Justiça ficou de prontidão até que conseguimos fazer esse levantamento das necessidades", afirmou. A atribuição de responsabilidades a terceiros foi duramente criticada pelos deputados que participaram da sessão. Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou que a Força Nacional de Segurança foi empregada entre agosto e setembro em um assentamento de trabalhadores sem terra na região sul da Bahia. Na ocasião, a força foi empregada sob o pretexto de garantir a segurança de trabalhadores do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), sem a anuência do governo estadual. A Força Nacional foi retirada da região após decisão do ministro Edson Facchin, do STF. Teixeira também lembrou que as queimadas já ocorriam muito antes da decisão do STF. "Empregaram a Força Nacional no sul da Bahia por uma questão ideológica e não colocaram para combater as queimadas", afirmou o parlamentar. O secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Lunaderlli Novaes, atribuiu a alta nas queimadas neste ano às condições climáticas excepcionais. Novaes afirmou que o bioma opera numa dinâmica alternando período de alagamento com as secas, mas que neste ano a situação se agravou por conta das chuvas escassas. "Tivemos quantidade bastante inferior de chuvas já na época de chuvas, bastante inferiores à média. Então entramos na época da seca com um ambiente bastante seco." O secretário-executivo adjunto citou um aumento no número de brigadistas para enfrentar os incêndios ambientais, mas evitou responder questionamento dos parlamentares sobre os motivos do atraso na contratação e treinamento desses agentes. Também presente na audiência, o subchefe de Operação Conjuntas do Ministério da Defesa, general José Eduardo Leal de Oliveira, afirmou que 400 militares são empregados na região do Pantanal. Questionado se não seria um número baixo, o militar respondeu que as Forças Armadas também atuam na Operação Verde Brasil 2, na região da Amazônia Legal, e na Operação Covid, que demandam respectivamente 2.500 e 22 mil militares. O militar também afirmou que há limitações para o emprego da aeronave Hércules em algumas regiões, como em Mato Grosso, para despejar jatos de água. Isso porque o avião exige uma estrutura maior para realizar pousos. Os Hércules são usados em Mato Grosso do Sul e na Amazônia. Com relação à origem das queimadas, o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, afirmou que 90% dos incêndios florestais se iniciam por ações humanas. E esses atos continuam mesmo com a situação agravante das queimadas. "Durante a operação no mês de setembro, nós identificamos três flagrantes", disse o secretário. Segundo ele, há a previsão de um ciclo de cinco anos de estiagem severa.
*”No cerrado, mais de 3.000 imóveis estão sobrepostos a unidades de conservação, diz ONG”* MÔNICA BERGAMO - *”Kassio Nunes Marques pode votar ação em que Lula pede a suspeição Moro”* MÔNICA BERGAMO - *”Ideia de limitar supersalários para financiar o Renda Cidadã tem forte resistência no Judiciário”*
MÔNICA BERGAMO - *”Defensores públicos de todo o país estudam entrar em ação do Magalu para rebater acusação”*: Defensores públicos de todo o país ligados aos núcleos de proteção racial de suas instituições debatem a possibilidade de entrar como amicus curiae (amigo da corte) na ação em que um defensor da União acusa o Magalu de racismo ao lançar programa de trainee para negros. A ação, assinada pelo defensor Jovino Bento Junior, chocou colegas dele em todo o país. A ideia é entrar na causa para sustentar o contrário do que ele diz nela.
MÔNICA BERGAMO - *”Marty Makary, da universidade americana Johns Hopkins, participará de congresso online”* MÔNICA BERGAMO - *”Comitê regional da Unesco divulga nota em defesa da Cinemateca Brasileira”*
MÔNICA BERGAMO - *”Chico Buarque relembra plano com Tom Jobim para driblar a censura em 'Noites de Festival'”*: Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Jair Rodrigues, Nana Caymmi e Ferreira Gullar são alguns dos entrevistados da série “Noites de Festival”, que será exibida pelo Canal Brasil a partir do dia 14. A série documental, que será dedicada a Zuza Homem de Mello, é composta por trechos inéditos de depoimentos gravados para o filme “Uma Noite em 67”, de Renato Terra e Ricardo Calil. Em uma de suas falas, Chico revela seu plano para denunciar a censura no Festival Internacional da Canção de 1971. A ideia consistia em inscrever músicas que não existiam e retirá-las no dia do evento. “O plano foi esse e deu tudo certinho. Inclusive a minha música com o Tom [Jobim] que a gente inscreveu ela não existe, chamava-se ‘Que Horas São’”, diz o cantor.
MÔNICA BERGAMO - *”Erica Malunguinho recebe prêmio da ONU dedicado a pessoas negras influentes”* MÔNICA BERGAMO - *”Editora Arqueiro lança livro de John Grisham em novembro”*
CAPA – Manchete principal: *”Governo mira supersalários para financiar Renda Cidadã”*
*”Duelo de estratégias – STF marca julgamento sobre depoimento de Bolsonaro, que corre com indicação”* *’’Será um pastor’, diz presidente sobre vaga na Corte em 2021”* *”Bolsonaro vai indicar Jorge Oliveira para TCU”* *”Nas capitais, polarização perde força, mostra Ibope”*
*”Avaliação do governo federal impacta voto no Rio”* *”Bolsonaro promete ajudar Russomano ‘no que for preciso’”* *”Evangélicos se dividem no apoio a candidatos na capital paulista”* *”Renda cidadã – Corte de supersalários pode gerar economia de R$ 15 bi para financiar programa social”*
CAPA – Manchete principal: *”Governo quer brecha para novo ‘orçamento de guerra’ em 2021”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”O alarme contra a crise fiscal”*: Um novo desastre fiscal, com as contas públicas em frangalhos e a dívida pública disparada, pode levar o País a uma crise mais funda, alertam grandes bancos, investidores, analistas de mercado e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O alarme soa no dia a dia, com o sobe e desce do dólar e a instabilidade dos juros futuros, mas o barulho se dissipa, quase sem efeito, na Praça dos Três Poderes. Nesse estranho enclave no centro do País, alguém se lembra de vez em quando, ou é lembrado, de preceitos meio cabalísticos, como uma estranha regra de ouro e um inoportuno teto de gastos. Relatórios do Deutsche Bank, do Itaú Unibanco e do Bradesco, citados em reportagem do Estado, chamam a atenção, mais uma vez, para o desafio de conter a expansão do buraco fiscal e da enorme dívida pública. Mas o presidente Jair Bolsonaro parece ter pouco tempo – quase nenhum – para preocupações desse tipo. Cuidar da reeleição tem sido sua atividade principal, e uma fonte de sustos e inquietações para o mercado e para muitos analistas da economia brasileira. Discussões sobre como financiar a Renda Cidadã, concebida como grande bandeira eleitoral, têm ocasionado frequentes sobressaltos. Brigas entre ministros por causa da gestão do dinheiro público também inquietam investidores e analistas. Além disso, o mercado reage mal quando se fala de investimentos eleitoreiros, obviamente imaginados como pretextos para viagens presidenciais. Não se trata, é claro, de planos de obras estratégicas para o desenvolvimento, até porque esses conceitos são estranhos ao mundo bolsonariano. Dólar mais caro, aumento de custos e expectativa de juros mais altos no médio e no longo prazos são alguns dos efeitos dessa inquietação. O Banco Central (BC) tem chamado a atenção, em seus comunicados, para o risco de juros em alta se o mercado perder confiança na gestão das contas públicas. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem feito muito mais que divulgar as notas da instituição. Tem mostrado, em reuniões do Executivo, a importância de um claro compromisso com a responsabilidade fiscal. Reuniu-se com Bolsonaro duas vezes, desde o fim de setembro, para alertá-lo sobre os temores do mercado. As incertezas sobre a gestão das finanças públicas são mencionadas, embora de forma suavemente diplomática, em relatório divulgado pelo FMI depois da recente visita ao Brasil de uma equipe técnica. Nesse tipo de visita, realizado anualmente, funcionários do Fundo coletam informações do governo e de outras fontes para a elaboração de um relatório sobre as condições perspectivas do país. A maior parte dos paísesmembros participa desse ritual e autoriza a divulgação dos dados e das avaliações. “Com a dívida pública ascendendo a 100% do PIB, preservar o teto constitucional de gastos como âncora fiscal é fundamental”, assinala o comunicado, “para apoiar a confiança do mercado e manter contido o prêmio de risco soberano.” Soberano, nesse caso, é o risco associado à dívida pública. Essa dívida, de R$ 6,39 trilhões em agosto, já bateu em 88,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e no fim do ano encostará em 100%, segundo as projeções correntes. Na média, o endividamento público nas economias emergentes deve ficar, neste ano, próximo de 60% do PIB, provavelmente pouco acima. O maior endividamento é inevitável num ano de pandemia devastadora e enormes perdas econômicas. O FMI ajudou dezenas de governos a enfrentar os gastos com saúde e com apoio a empresas e famílias. Mas, passada a fase mais crítica, é preciso consertar os fundamentos da economia e criar condições para uma retomada segura. No caso do Brasil, essa próxima etapa deve incluir, segundo a equipe do FMI, reformas para desengessar o Orçamento, proporcionar eficiência ao governo e tornar a tributação mais progressiva e mais favorável à alocação racional de recursos. Alguns desses pontos podem aparecer na retórica oficial, mas, no dia a dia, nem o mero compromisso com a responsabilidade fiscal está claro. O sobe e desce do mercado é um retrato das incertezas.
*”Universidade nega dar pós que Marques diz ter feito”* *”Para desembargador, 2ª instância cabe ao Congresso”* *”Eleição de 2022molda disputa em SP”*
*”Disputa municipal pode ajudar a reduzir número de partidos”* - As eleições municipais vão pôr em xeque a sobrevivência política dos partidos. Se antes legendas pequenas ou até mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coligações proporcionais tornou inevitável a campanha do “cada um por si”. Nesta disputa, por exemplo, estão proibidas alianças entre diversas siglas para o cargo de vereador. Até a cúpula do Congresso já admite que o número de partidos no Brasil tende a encolher. Atualmente, são 33, mas muitos não têm expressão. Estimativas feitas no Congresso indicam que apenas dez partidos deverão vingar após 2022. A expectativa é de que agremiações políticas com perfil mais fisiológico sejam eliminadas porque, historicamente, dependeram de puxadores de votos em legendas maiores para sustentá-los. Sozinhas, será difícil que atinjam o quociente eleitoral. Controlar uma base forte nos municípios é o passaporte para o sucesso nas disputas de 2022, já que a divisão do dinheiro do Fundo Eleitoral tem como parâmetro o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Quanto mais deputados e senadores cada partido eleger, maior será a fatia que receberá do fundo. “E, para esse objetivo, possuir base eleitoral nos municípios é fundamental. Portanto, o resultado das eleições para prefeitos e vereadores, agora, terá impacto nessa dinâmica partidária”, afirmou a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral. “Desde que a gente aprovou o fim da coligação proporcional (em 2017), estou dizendo que essa medida foi uma revolução na política, mas só será sentida a partir desta eleição. E, certamente, o resultado de 2022 vai gerar um Parlamento com um número menor de partidos e mais fácil para se organizar maioria e se governar”, disse ao Estadão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Antes das mudanças nas regras, partidos pequenos se juntavam aos maiores para ter mais chances de atingir o quociente eleitoral – cálculo que serve para fixar o número mínimo de votos que cada coligação precisa atingir para eleger um candidato. Agora, a sigla precisa atingir o índice por conta própria. “Terminada a eleição municipal, vamos saber qual o tamanho de cada um”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT. A exemplo de Maia, Guimarães vislumbra um cenário com fortes efeitos na estrutura partidária até 2022, após o resultado das urnas de novembro. Segundo ele, porém, esse “funil” é necessário. Na avaliação do presidente do PSB, Carlos Siqueira, o fim das coligações proporcionais ajudará a “botar ordem” no atual sistema político. “O sistema político brasileiro é uma balbúrdia, pulverizado, com siglas de aluguel, partidos que não significam nada, mas participam de todos os governos”, afirmou. Para o cientista político Cláudio Couto, coordenador do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o fim das coligações vai provocar mudanças nas estratégias dos partidos. “Quem não se fundir vai ficar muito pequeno para poder viver”, disse. Ao ilustrar a “superlotação” de partidos, Couto recorreu à imagem de uma pizzaria com dezenas de sabores. “Quando você chega na décima opção do cardápio, você cansa, e vai na calabresa, que é a mais fácil. Os 68 tipos de pizza pioram sua capacidade de escolha. A gente tem mais partido do que opção ideológica.”
*”Oposição a pacote fiscal de Doria une rivais”* - Mais importante projeto de lei enviado ao Legislativo paulista desde a posse do governador João Doria (PSDB), o pacote fiscal mobilizou entidades de diferentes setores e ampliou a oposição ao tucano na Assembleia Legislativa. Ao propor desde a extinção de autarquias até o fim de benefícios fiscais, o texto uniu rivais, gerou críticas até dentro do PSDB e já passou mais de uma semana emperrado no plenário da Casa. Na noite de ontem, a base do governo tinha a expectativa de conseguir o último voto necessário para destravar a discussão e encaminhar o texto para votação em primeiro turno. Mas não houve quórum suficiente para realizar as sessões e a votação foi adiada pela quarta vez. A dificuldade do governo em conseguir a aprovação dos deputados é a pior desde o início desta legislatura. Entre os setores que se mobilizaram contra o pacote estão órgãos tão diversos quanto o Fórum Paulista do Agronegócio, sindicatos e associações de funcionários públicos e o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais (Cruesp). Isso criou uma coalizão inusitada de partidos que se opõem ao projeto, com PT, PSOL, Novo, PSL e partidos de centro, que não costumam votar juntos. A situação se agravou com a proximidade das eleições municipais, e a avaliação é a de que o voto favorável ao pacote pode prejudicar os deputados estaduais e seus aliados. Até uma correligionária de Doria se juntou, ontem, aos críticos do ajuste fiscal. A senadora Mara Gabrili (PSDB-SP), que chegou a ser cotada para ser vice na chapa de Bruno Covas, usou as redes sociais para cobrar mais discussão sobre o projeto. Ela citou os cortes de orçamento previstos em fundações e universidades, como Fapesp, USP e Unesp. “Ajuste fiscal é preciso, mas não aniquilando áreas vitais para o desenvolvimento econômico e social.” Impostos. O projeto vem sofrendo críticas de deputados e entidades que alertam para o risco de aumento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica. Um dos artigos do projeto trata alíquotas abaixo de 18% como benefício fiscal. Abaixo dessa faixa de cobrança estão produtos como ovos, carne, etanol e medicamentos genéricos. “Quando chega no final da cadeia (produtiva), você está tributando duas, três vezes a mais. E está tributando principalmente a população mais carente, precisamos tomar cuidado com isso”, diz o coordenador do Fórum da Agropecuária, Edivaldo Del Grande. Ele diz que reuniões com o governo para pedir a alteração do texto não tiveram resultado. Anteontem, Doria disse que não haverá alteração nas alíquotas de isenção nos produtos que compõem a cesta básica de alimentos e a de medicamento. Em outra frente, servidores públicos protestam contra a extinção de estatais, autarquias e fundações. “Somos a favor da recusa e de uma rediscussão, ouvindo os setores afetados, para saber o reflexo e ver a intensidade e o que pode ser feito”, diz o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (Afpesp), Álvaro Gradim.
*”STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis”* - A 2.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei de Anistia não se aplica aos casos de responsabilidade civil de agentes do Estado que praticaram crimes de tortura e assassinato de presos que estavam sob sua guarda durante a ditadura militar. Com a decisão, os ministros determinaram que o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) julgue se três delegados da Polícia Civil de São Paulo devem ressarcir os cofres públicos com o dinheiro das indenizações pagas pelo Estado às famílias das vítimas. Os três acusados trabalharam no Destacamento de Operações de Informações, do 2.º Exército (DOI/II). Tratam-se de Aparecido Laertes Calandra, conhecido como Capitão Ubirajara, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, e Dirceu Gravina, o JC. Contra Calandra, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou 15 acusações de envolvimento em torturas e assassinatos. Entre as quais, os casos envolvendo as mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho. Araújo é apontado em seis casos e Gravina, em outros seis. A decisão do STJ é a primeira em um caso que envolve o pedido para que agentes da ditadura militar respondam solidariamente pelos danos causados pelo Estado aos presos que estavam sob sua guarda. A União pagou indenização às famílias das vítimas porque a Justiça – em razão da legislação – entendeu que havia a obrigação de reparar o que havia sido feito pelos agentes durante a repressão à oposição no regime militar. Agora, a mesma obrigação é reconhecida para os agentes, dependendo das provas apresentadas pela Procuradoria em cada caso. A ação assinada por seis procuradores da República contra os três delegados havia sido proposta em 2010 na Justiça Federal de São Paulo. Tanto a primeira quanto a segunda instâncias haviam considerado que os agentes também não podiam ser punidos na esfera cível em razão da Lei de Anistia. Os magistrados alegaram que a legislação sobre improbidade era posterior aos atos dos acusados e, por isso, não poderia atingir os réus. O MPF decidiu recorrer. O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, no entanto, usou precedente do tribunal de que a Lei de Anistia não se aplica às causas cíveis. Se a União podia ser responsabilizada, também seus agentes podem responder solidariamente. Além disso, ele afirmou que a Lei da Ação Civil Pública “fixa expressamente que essa via processual pode ser utilizada para obter a reparação de danos”. O tribunal considera ainda que são imprescritíveis as ações civis fundamentadas em atos de perseguição política, tortura e homicídio durante o regime militar. O relator conclui que não há “nenhum óbice às pretensões da autora”. “Assim devem retornar os autos para o prosseguimento da ação.” Aposentadoria. Além de pedir a responsabilização dos agentes, a condenação à reparação por danos morais coletivos e a restituição das indenizações pagas pela União às famílias das vítimas, a ação do MPF quer a cassação da aposentadoria dos réus. Nos cálculos do MPF, Calandra deve restituir ao erário R$ 411,3 mil (valor de 2010) em razão das indenizações pelas mortes de Herzog (1975), de Fiel Filho (1976), do dirigente do PCDOB Carlos Nicolau Danielli (1972) e de Hiroaki Torigoe, do Movimento de Libertação Popular (1972). Em relação a Araújo, o MPF cobra R$ 100 mil (valor de 2010) recebidos pela família de Joaquim Alencar Seixas, dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes, morto em 1970. Já Gravina é processado para restituir R$ 200 mil (valor de 2010) em razão das mortes do advogado Aluízio Palhano (1971) e do militante Yoshitane Fujimori (1970), ambos da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Por fim, a ação requer que o Estado de São Paulo e a União publiquem pedido de desculpa em dois jornais pelo envolvimento dos agentes nos crimes. Cabe agora ao TRF-3 decidir o mérito da ação e verificar se existem provas contra os réus. Os três negam as acusações. O Estadão não conseguiu localizar a defesa dos acusados. O advogado Paulo Esteves, que os defendia, morreu em 2019, aos 83 anos, e seu escritório foi desfeito.
*”De volta à Casa Branca, Trump evita falar de covid e promete ir a debate”* *”Cúpula do Pentágono entra em quarentena após infecção de oficial”*
*”Relatório indica atuação neonazista na polícia alemã”* - O governo alemão revelou ontem um relatório sem precedentes sobre a extrema direita nas forças de segurança. Os escândalos se multiplicaram nos últimos meses, com a descoberta de vários grupos de policiais trocando comentários racistas. No Exército, um comando de elite infiltrado por neonazistas foi parcialmente dissolvido no meio do ano. “Cada caso comprovado é uma vergonha para todas as forças de segurança”, declarou o ministro do Interior, Horst Seehofer, em uma entrevista coletiva. Os serviços de inteligência contabilizam, de acordo com dados divulgados ontem, pelo menos 377 casos de extremistas de direita nas forças de segurança, incluindo 319 na polícia, uma minoria entre os 300 mil policiais. Os dados cobrem o período de janeiro de 2017 a março de 2020. Não existe “nenhuma rede de extrema direita dentro da Polícia Federal”, ressaltou seu responsável, Dieter Romann. Os números foram bons para o ministro, acusado na Alemanha de não querer esclarecer totalmente as suspeitas. Os dados corroboram com a sua tese de que as ideias extremistas não são um “problema estrutural” dentro das forças de ordem. Embora tenha apresentado o relatório elaborado pelos serviços de inteligência, Seehofer ainda reluta quanto a ordenar investigações mais profundas, para evitar envergonhar o conjunto de “99% de policiais que respeitam” a Constituição. No entanto, autoridades regionais disseram que poderão conduzir as próprias investigações para acabar com as dúvidas. A relação entre a extrema direita e parte da polícia do país é algo comprovado no país. O partido Alternativa para a Alemanha (AFD) – populista de extrema-direita – é o grupo no Parlamento com mais policiais em suas fileiras: 5 de 89. Nos últimos meses, a pressão para esclarecer o tamanho real desses grupos aumentou e veio também do Partido Social-democrata, parceiro dos conservadores na coalizão da chanceler alemã, Angela Merkel. O próprio chefe de Estado, Frankwalter Steinmeier, uma autoridade moral na Alemanha, pediu no final de setembro que se lutasse “com mais determinação” contra as redes de extrema direita no país. Casos recentes. O terrorismo de extrema direita é considerado uma das principais ameaças à segurança do país e vários casos recentes, que as investigações do governo não incluíram na contagem, geraram indignação na Alemanha. Na Renânia do Norte-vestfália, a região mais populosa da Alemanha, pelo menos 30 policiais, atualmente suspensos, trocaram, por meio do Whatsapp, fotos de Adolf Hitler, imagens de suásticas, bandeiras do Terceiro Reich e uma montagem em que um refugiado estava em uma câmara de gás em um campo de concentração. Outro grupo semelhante foi desmantelado no final de setembro em Berlim. Em julho, os investigadores anunciaram a prisão de um expolicial e da mulher dele, suspeitos de enviar e-mails ameaçadores a políticos e figuras públicas em toda Alemanha. Suas mensagens eram assinadas como “NSU 2.0”, uma referência ao pequeno grupo neonazista alemão, cujos membros cometeram dez assassinatos racistas durante os anos 2000 e se beneficiaram da passividade da polícia. O verão (entre junho e setembro no país) também foi marcado pela renúncia de um chefe regional da polícia alemã por causa de supostas ligações entre seus serviços e a extrema direita. O Exército também não está livre de ligações com os radicais. O KSK, um comando de elite da tropa, foi parcialmente dissolvido antes de junho. Ao todo, 20 de seus membros eram suspeitos de pertencer ao movimento neonazista, proporção cinco vezes maior do que no Bundeswehr (Exército) como um todo, segundo uma investigação patrocinada pelo Serviço de Contrainteligência alemão na ocasião.
*”Sangue de opositor russo tem traços de neurotóxico, diz Opaq”* *”Corte diz que lei de Orban viola direito europeu”*
*”Polícia chilena é acusada de novo abuso durante protesto”* - A queda de um adolescente de uma ponte em Santiago, após ser empurrado por um agente das forças de segurança, reacendeu o debate sobre os abusos dos Carabineros do Chile, a polícia nacional do país – alvo de críticas e de uma prometida reforma que não aconteceu. Pelo menos 20 policiais atacaram um grupo de manifestantes reunidos na sexta-feira na Praça Itália, em Santiago, epicentro das manifestações sociais que ocorrem no Chile há um ano. Um dos agentes cercou o jovem de 16 anos até o parapeito da Ponte Pio Nono sobre o Rio Mapocho, onde ele caiu de mais de 7 metros de altura. O adolescente não socorrido pela polícia, que também tentou encobrir a ação. Ele está internado na clínica Santa María de Santiago e não corre risco de morrer. A Carabineros afirma que se tratou de um acidente. A Justiça, porém, considerou que houve força excessiva e determinou a prisão do agente por “tentativa de homicídio”. O Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos exigiu uma investigação “exaustiva” sobre o incidente. O caso deu novo fôlego aos movimentos populares a poucos dias do primeiro aniversário, no dia 18, da maior manifestação social em décadas no país – que deixou pelo menos 30 mortos e centenas de feridos. Na ocasião, a polícia foi acusada de violar os direitos ao reprimir os protestos e prometeu fazer uma reforma nos procedimentos. Para os especialistas, no entanto, pouca coisa mudou em quase um ano – os protestos foram interrompidos por vários meses em razão da pandemia. Lucía Dammert, especialista em questões de segurança e professora da Universidade de Santiago, afirma que um dos principais problemas da polícia chilena é a concepção de que enfrenta “um inimigo interno permanente”. “Percebe-se que é uma estratégia policial muito marcada entre ‘nós e os outros’, e os outros são os inimigos, os criminosos, os vândalos, e é uma retórica que também tem uma ressonância política que a legitima”, disse Dammert. Os “eles” são os manifestantes, afirma a acadêmica, embora também o sejam os mapuches (povo indígena da região centro-sul do Chile) e os setores populares. Os casos de corrupção descobertos após o desvio de mais de US$ 30 milhões (R$ 167 milhões) por generais entre os anos de 2006 e 2017, além do assassinato de um membro da comunidade mapuche, em 2018 – morto por um tiro na cabeça disparado por um policial – contribuíram para minar a imagem pública dessa instituição que até 5 anos atrás era muito conceituada no país. Para Dammert, nem a saída do diretor-geral dos Carabineros, Mario Rozas – exigida pela oposição após o incidente de sexta-feira – serviria para aliviar o descontentamento de grande parte do país com sua polícia, que precisa de uma “reforma estrutural” e treinamento exaustivo dos seus efetivos. O Instituto Nacional dos Direitos Humanos também alertou que “os Carabineros do Chile não deram toda a colaboração necessária para que haja verdade e justiça” no país a respeito “das graves violações dos direitos humanos ocorridas durante as manifestações sociais”, ressaltou seu diretor jurídico, Rodrigo Bustos. O inspetor-geral Ricardo Yáñez, diretor de Ordem e Segurança dos Carabineros, disse que a corporação passa por um trabalho de “modernização institucional e capacitação permanente do pessoal”, com mudanças de equipamentos, menos letais, e procedimentos.
*”SP reabre escolas em primeiro teste para a volta efetiva às aulas em 2021”* *”Na conta de muitas mães, ficar duas horas não vale a pena”*
*”Projeto pagará por áreas preservadas”* - Um projeto piloto lançado ontem vai oferecer um pagamento a produtores rurais da Amazônia Legal que decidirem conservar as áreas que poderiam, dentro da lei, desmatar. A ideia é oferecer uma compensação financeira para manter essas florestas em pé. Essa é uma queixa antiga de proprietários de terra na região, que reivindicam algum tipo de renda pela conservação de florestas. O tema é debatido no Legislativo há muitos anos e há alguns projetos de Executivos estaduais e federal nesse sentido, que ainda não estão valendo. O Conserv, lançado ontem, é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com o Fundo de Defesa Ambiental (EDF), com base nos Estados Unidos, e do Centro de Pesquisa Climática Woodwell, em Massachusetts, EUA. O Ipam vem elaborando estudos para oferecer soluções mais lucrativas do que o desmatamento. Com uma verba de cerca de R$ 24 milhões da Noruega e da Holanda, trata-se de um mecanismo privado de compensação pelo chamado excedente de Reserva Legal, ou seja, para áreas que foram mantidas de pé além do que é estabelecido pelo Código Florestal. Por lei, propriedades rurais na Amazônia Legal têm de preservar 80% (se forem localizadas no bioma Amazônia) ou 35% (se no Cerrado). O grupo estimou que cerca de 23 milhões de hectares em toda a região podem ser considerados excedentes e seriam passíveis de desmatamento legal – só o Mato Grosso tem 7 milhões de hectares nessas condições. “A questão não é se essas áreas serão desmatadas, mas quando. Com esse projeto, estamos tentando evitar esse desmatamento e criar incentivos para que isso se torne um novo negócio. O produtor ganha por sua lavoura, por sua pecuária, mas também pela mata que preservar”, disse ao Estadão Marcelo Stabile, pesquisador do Ipam e coordenador-geral do Conserv. Sob pressão. Ao longo de três anos, o grupo fez um mapeamento de áreas dos dois biomas na Amazônia Legal que têm esse tipo de excedente e estão sujeitas à pressão por desmatamento. O trabalho levantou de 20 a 30 propriedades, que juntas somam cerca de 20 mil a 30 mil hectares nessa situação, mas que também são consideradas prioritárias para a conservação e poderiam ser atraídas ao projeto nos próximos três anos. Para o lançamento, o Conserv já tem a adesão voluntária de sete propriedades, que somam 6,5 mil hectares no município de Sapezal (MT). Nos próximos meses deve aderir também a região onde opera a chamada Liga do Araguaia, no leste do Estado, que já reúne agricultores com objetivos conservacionistas, além de mais três municípios de Mato Grosso e Pará. Cada um vai receber entre R$ 200 e R$ 400 por hectare conservado por ano, durante os próximos três anos. A variação de valor ocorre com base no potencial de serviços ambientais prestados pela mata em cada propriedade – como grau de conservação, importância para a biodiversidade, estoque de carbono, água. Entra no cálculo também a pressão por desmatamento sofrida pela propriedade. A partir dessas contas, é feita uma negociação com os produtores. “O envolvimento desses produtores não tem hoje reconhecimento da sociedade em geral, de quem compra deles”, disse Stabile. Novas áreas. “Identificamos uma oportunidade para engajar produtores rurais médios, grandes e gigantes em processos de conservação. A ideia desse mecanismo é que ele funcione como grande indutor de um debate para ter soluções para termos, no menor tempo possível, o fim do desmatamento”, complementou André Guimarães, diretor executivo do Ipam, na coletiva à imprensa do lançamento do Conserv. O projeto, destacaram os responsáveis, começa como um piloto, mas tem potencial para ser replicado para os 23 milhões de hectares passíveis de desmatamento legal na Amazônia. “A gente não está falando que essa área toda tem de ser paga para ser conservada já amanhã, mas temos de começar de algum modo, a fim de alcançarmos uma produção sustentável para o País. Do ponto de vista econômico, os benefícios da conservação são maiores do que o custo de preservar a floresta”, disse Stabile. Segundo ele, a ideia é envolver não somente outros produtores, mas também outros financiadores.
*”Governo negocia com Congresso espaço para novo ‘orçamento de guerra’ em 2021”* - O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, no caso de uma nova onda da pandemia. O texto definiria as situações em que esse recurso poderia ser usado pela equipe econômica. O tema está sendo discutido com lideranças do Congresso e foi comentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista a jornalistas após participar de um jantar na segunda-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM (mais informações nesta página). Segundo apurou o Estadão, há uma preocupação da ala política com as restrições impostas por regras fiscais, como a regra de ouro (que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como custeio, salários e benefícios sociais) e outras amarras, no caso de a pandemia se agravar novamente. Por mais restrito que esteja, o teto que gastos (mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação) tem válvulas de escape para situações excepcionais e permite despesas fora do limite por meio de créditos extraordinários. Mas o temor é que as demais normas fiscais, anuladas em 2020 com o orçamento de guerra, voltem a ser um obstáculo às ações de enfrentamento à doença. Sem as medidas do orçamento de guerra, o governo precisaria compensar eventuais isenções de tributos para importação de medicamentos ou teria dificuldade em encontrar fontes de receitas para gastos extras com saúde, já que as contas são deficitárias e qualquer despesa imprevista tem sido bancada com dívida. O atual orçamento de guerra se encerra em 31 de dezembro de 2020, com o fim do estado de calamidade decretado pelo Congresso Nacional. “Nós já depositamos lá (o pacto federativo) e agora o senador Marcio Bittar (relator) está fazendo uma versão atualizada, inclusive com cláusulas que vão incorporar as sugestões da PEC (do orçamento) de guerra, que foi criada também pelo presidente da Câmara junto com nosso ministro do TCU que promoveu esse jantar de reconciliação”, disse Guedes, em referência ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, que abriu sua residência em Brasília para o jantar. Segundo apurou o Estadão, a medida também foi comentada em reuniões da equipe econômica com a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que está no Brasil. Os emissários do organismo multilateral questionaram os brasileiros sobre a estratégia para o caso de uma segunda onda. ‘Rombo’. Neste ano, as contas do governo devem fechar com déficit de R$ 817 bilhões, o equivalente a 12% do PIB. O rombo recorde está relacionado, em grande parte, ao aumento de despesas para combater a pandemia da covid-19. As medidas de restrição derrubaram a atividade econômica e levaram a diversas medidas de adiamento da cobrança de impostos, além de gastos com o auxílio emergencial pago a desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família, linhas de crédito a pequenos negócios e benefício para os empregados que tiveram o contrato suspenso ou salário reduzido. Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário de até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, não será mais necessário atingir esse valor. Ainda por causa do rombo recorde nas contas públicas neste ano, o Tesouro Nacional estimou que a dívida bruta do setor público, que inclui também Estados, municípios e empresas estatais, avançará para 94% do PIB no fim deste ano, muito elevada se comparada com a média esperada para países emergentes de 62% para 2020. ‘Estabilizar’. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão/broadcast que a intenção é “estabilizar todas as medidas” que o governo poderá adotar se a doença voltar a recrudescer, como já vem ocorrendo em países da Europa. “Se tiver uma segunda onda, vamos criar já critérios permanentes para o enfrentamento de questões orçamentárias em caso de calamidade”, disse o senador. “O Brasil se saiu melhor na crise do que se imaginou. Mas o tamanho da crise continua muito grande.” Na sexta-feira passada, Guedes já tinha garantido que o governo estaria preparado para reforçar os gastos em caso de uma segunda onda da covid-19. “Se a doença vier, vamos furar teto. Mas não vamos furar o teto para fazer política”, avisou. Relator da PEC do pacto federativo, Bittar deve apresentar seu parecer na semana que vem, provavelmente na terçafeira. Segundo Bezerra, o parecer vai mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal. “O relatório vai ter diversas iniciativas que vão sublinhar a disciplina fiscal e medidas de austeridade para fazer face à situação que estamos vivendo”, disse o senador. +++ O Governo está encontrando uma maneira de furar o teto de gastos sem furar o teto de gastos.
*”Extensão do Pronampe está em negociação”*
*”Agenda mínima para economia até o fim do ano, pedem os líderes”* - Uma agenda mínima de propostas para a economia para votação até o final do ano. É o que defendem as lideranças políticas e autoridades que participaram na última segunda-feira do jantar de pacificação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro ocorreu na residência do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), e também contou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP). A agenda mínima engloba o financiamento do programa Renda Cidadã, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, a PEC do Pacto Federativo e o Orçamento de 2021. Outras reformas, como a tributária e administrativa, enfrentam maior resistência. “A crise que se avizinha parece ser dura. O processo legislativo é lento. Tem que ver o que está na ordem do dia”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao Estadão/broadcast. Ele defendeu um corte de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares – dos R$ 16,3 bilhões reservados no Orçamento a essas indicações – para ajudar a reforçar o Renda Cidadã em 2021. Para o senador, o corte é um divisão do ônus das medidas pelos parlamentares. “É só acertar a mão e definir o que vai votar, qual o calendário. Mas, aí, é a política com a economia que tem fazer”, disse Calheiros, que foi um dos articuladores do encontro. Ele também defende o corte de isenções e subsídios ineficientes, além da aprovação da regulamentação do teto remuneratório do serviço público para acabar com os altos salários. “Isso dá quase R$ 10 bilhões nos Estados”, afirmou. Supersalários. No Senado, o corte nos supersalários é visto como uma medida com chance de avançar, mas só depois das eleições municipais de novembro. O apelo para se cortar privilégios em troca de um programa destinado aos mais pobres ganha força nos bastidores. Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) cobra agilidade. “A agenda de reformas não pode parar independentemente de eleição municipal”, disse o parlamentar após o jantar, deixando claro que enviou esse recado diretamente ao presidente Jair Bolsonaro. Além das eleições municipais, a disputa pela sucessão da Câmara e do Senado também é colocada como empecilho para o avanço de propostas. A eleição para a presidência da Câmara impediu pela segunda semana seguida a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado responsável por votar o Orçamento e definir, por exemplo, o valor destinado ao Renda Cidadã. A reunião estava marcada para as 9 horas de ontem, mas a reunião foi cancelada.
*”Para ‘varrer PT’ do Nordeste, Renda pode ser adiada”* - O presidente Jair Bolsonaro quer deixar a definição das medidas mais impopulares de financiamento do Renda Cidadã para depois das eleições municipais. A ordem é ficar “quietinho” porque a negociação agora de medidas duras pode atrapalhar a estratégia traçada pelo presidente e seus aliados de “varrer o PT” do Nordeste, segundo apurou o Estadão/broadcast. O presidente está fazendo política, definiu um auxiliar. Mas com a piora dos riscos fiscais e o nervosismo do mercado, há uma corrente de políticos aliados do governo que considera que não vai dar para chegar até as eleições sem apresentar alguma solução e apontar caminhos, mesmo que as medidas não sejam aprovadas imediatamente. A articulação feita entre o Senado e o governo é primeiro negociar a aprovação do projeto e as medidas de compensação para depois colocar no papel, apresentar o relatório e marcar a votação. Em entrevista no Palácio do Planalto, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial e do Orçamento de 2021, admitiu que é preciso “gastar mais uns dias” para ter um consenso. A ideia de adiar o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e o uso do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi visto como tentativa de “esconder uma fuga do teto”. Pelo menos dois motivos estão levando Bolsonaro a empurrar o anúncio sobre a origem dos recursos e o valor do Renda Cidadã para de pois das eleições municipais. O primeiro deles é evitar que a discussão do tema atrapalhe ou interfira na campanha de aliados políticos. O segundo é que, após o pleito, sempre ocorre um rearranjo de forças políticas no Congresso, já com foco na escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Esses movimentos terão impacto e influência na negociação da criação do novo programa. Valor. Mas o governo quer garantir que haverá um novo programa com benefícios superiores aos que hoje são pagos pelo Bolsa Família (em média, R$ 193). A ideia inicial do governo é manter o valor de R$ 300 pago pelo auxílio emergencial, o que significa cerca de 50% a mais do maior valor pago pelo Bolsa Família. Mas isso ainda não está fechado. Nem mesmo o nome do programa é definitivo. Com isso, a tendência, neste momento, é deixar definições mais claras para depois das eleições, apesar de o relator estar prometendo apresentar, logo a sua proposta ao governo. E é nesse sentido que o presidente pretende trabalhar, só garantindo a criação do novo programa social e informando que tipo de famílias serão beneficiadas. A criação de uma renda mínima para 2021 é colocada como o único grande projeto do governo a ser aprovado ainda neste ano. Reformas econômicas, por outro lado, como a administrativa e a tributária, enfrentam resistências e devem demorar mais. No Senado, a avaliação é que dificilmente a PEC emergencial – com a criação de um programa de renda básica – avançará antes das eleições municipais, marcadas para novembro. Depois desse período, dizem congressistas, será mais fácil ter alguma proposta que mexa em supersalários de servidores públicos, por exemplo, para bancar o benefício social. Ontem, líderes do Senado fecharam um calendário mínimo de votação até novembro. O esforço dos senadores será para apreciar as indicações de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e agências reguladoras na semana do dia 20. A semana seguinte será um “recesso branco” em função das disputas municipais. Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está insistindo na necessidade de regulamentar os chamados gatilhos (medidas de corte de despesas) para dar sustentação ao teto de gastos. Após jantar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, Maia expôs a cobrança. “De onde tirar terá sempre alguma polêmica, alguma dificuldade, mas nós não fomos eleitos apenas para ficar esperando o tempo passar. Fomos eleitos para assumir responsabilidades.”
CAPA – Manchete principal: *”Vendas de shopping centers já começam a se recuperar”*
*”País registra mais 798 mortes pela covid em 24 horas”* - Total de casos da doença se aproxima de 5 milhões, aponta levantamento
*”Ajuda a micros tem 3ª rodada e busca modelo para se tornar permanente”* - O governo se prepara para lançar neste mês a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), no valor de R$ 10 bilhões. Servirá para testar a possibilidade de tornar o programa permanente, mas em outro formato, com menor pressão sobre o Tesouro. Em vez de o governo bancar até 100% das perdas dos bancos com as operações, a cobertura será menor: poderá ficar em torno de 30%, informou ao Valor o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos. É possível também que os juros sejam elevados para algo como 6%, ante os atuais Selic mais 1,25%. Nessas condições, os R$ 10 bilhões atenderão a um número maior de empresas. Ex-presidente do Sebrae e idealizador do Simples, Afif vem defendendo em discussões internas no Ministério da Economia que o Pronampe se torne permanente nesse formato adaptado. Apresentou a mesma ideia aos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, em “live” na segunda-feira. O compromisso do governo de bancar até 100% das perdas dos bancos com os empréstimos do Pronampe foi decisivo para destravar as operações, disse Afif. Até então, os recursos estavam empoçados porque as instituições financeiras temiam perdas com um alto nível de inadimplência. “Foi preciso radicalizar.” No entanto, acredita-se que a cobertura de 100% é “exagerada”. Desse modo, haveria espaço para reduzi-la. Na avaliação de Afif, isso vai ficar mais claro quando terminar o prazo de carência dos empréstimos do Pronampe, que é de oito meses. Ou seja, a partir de março do ano que vem será possível verificar o real nível de operações não honradas na linha. Até o momento, de acordo com o Ministério da Economia, foram realizadas 459.300 operações no Pronampe. Os empréstimos somam R$ 31,8 bilhões. A perenização do Pronampe é uma discussão ainda em aberto. A ideia se choca com o princípio de não deixar “transbordar” para 2021 as medidas adotadas para enfrentar a pandemia. A ordem é encerrar todos os programas emergenciais ao fim deste ano. No entanto, a própria pandemia poderá determinar a continuidade de algum deles. Dados apresentados pelo economista José Roberto Afonso na “live” da Frente Parlamentar mostram que, desde a criação do Simples, em 2006, até 2019, as micro e pequenas empresas geraram 13,5 milhões de novos empregos. No mesmo período as médias e grandes fecharam 1,1 milhão de vagas. O trabalho de Afonso ataca a ideia que o Simples é a maior item de renúncia fiscal do governo federal. Por estar nessa condição, o programa das micro e pequenas empresas é potencial alvo de corte dos chamados gastos tributários. “Não é renúncia coisa nenhuma”, disse Afif. Ele chamou os técnicos que veem o programa dessa forma de “cabeças de planilha”. Afonso questionou os critérios que levaram o governo a classificar o Simples como uma renúncia tributária. Alegou que a desoneração das exportações não é considerada renúncia porque a Constituição garante que não haverá tributação sobre elas. Da mesma forma, a Carta assegura tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas. O economista colocou em dúvida também as estimativas da Receita para a renúncia do Simples. Num dos cálculos, comparou o recolhimento efetivo de tributos das empresas do lucro real e do lucro presumido e no Simples com que seria a arrecadação potencial, se não houvesse a renúncia. No primeiro grupo, o efetivamente recolhido é 7% da receita bruta. Somando as renúncias, chega a 8,1%. No Simples, a diferença é bem maior. O arrecadado é de 8,5% e, somando as renúncias, chegaria a 14,5% da receita bruta. “Tem algo errado nesse cálculo de renúncia”, afirmou Afonso. “Inclusive, temos apelado para a Receita Federal mostrar a memória de cálculo, além de discutir a metodologia.”
*”Decisão sobre 5G definirá relação com Brasil, diz chinês”* - A decisão do Brasil de permitir ou não que a Huawei Technologies forneça tecnologia para sua futura rede 5G ajudará a definir o relacionamento mais amplo com a China, segundo o embaixador do país asiático em Brasília. “A questão não é se a Huawei vai ganhar ou não uma licitação”, disse o embaixador YangWanming em respostas a uma entrevista por escrito, semanas depois de os EUA advertirem sobre “consequências” se os chineses participarem da rede móvel ultrarrápida de quinta geração no Brasil. “O que está em jogo é se um país consegue criar para todas as empresas regras de mercado e ambiente de negócios nos parâmetros de abertura, imparcialidade e não discriminação.” O representante chinês descreveu o processo de licitação do 5G como fundamental para empresas da China e de outros países avaliarem “a maturidade” da maior economia da América Latina. “Acreditamos que o Brasil saberá tomar decisões racionais, levando em consideração os interesses nacionais de longo prazo”, disse o diplomata. Autoridades americanas vêm pressionando o Brasil e outros aliados a banir componentes da Huawei em suas redes 5G, dizendo que eles facilitam o roubo de propriedade intelectual e a espionagem por Pequim. Recado mais explícito foi dado pelo embaixador americano no Brasil, Todd Chapman. Em recente entrevista ao jornal “O Globo”, o representante de Washington afirmou que as empresas americanas poderiam deixar de investir no Brasil por medo de terem sua propriedade intelectual comprometida pela presença chinesa. A China ultrapassou os EUA como principal parceiro comercial do Brasil há uma década, quando o apetite de Pequim pelas exportações brasileiras de commodities disparou, especialmente soja, minério de ferro e, mais recentemente, petróleo. Os laços entre os dois gigantes emergentes passaram por dificuldade após críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha que o elegeu presidente, em 2018. Uma vez empossado, Bolsonaro amenizou o tom e se encontrou com o líder chinês Xi Jinping. Tensões voltaram à tona em março deste ano, quando o deputado Eduardo Bolsonaro culpou a “ditadura chinesa” pela pandemia do coronavírus. Yang exigiu um pedido de desculpas, que nunca veio. O embaixador chinês minimizou o histórico de atritos e disse que o consenso entre o país e o Brasil “é mais amplo que as divergências”. A declaração ecoa observações semelhantes feitas pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, que mencionou “boas perspectivas” bilaterais durante um raro telefonema com o colega chinês, Wang Yi, no mês passado.
*”Bolsonaro guarda Renda Brasil na manga para 2022”* - Embora a sua menção tenha sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo não desistiu de criar o Renda Brasil - uma grande plataforma reunindo vários programas assistenciais do governo, como o Bolsa Família, o seguro-defeso e outros que utilizam o Cadastro Único como base de beneficiários. Segundo fontes palacianas, a ideia foi congelada e deve ressuscitar entre o fim de 2021 e o início de 2022, ano em que Bolsonaro concorrerá a um novo mandato. Trata-se de um programa distinto do Renda Cidadã, que vem sendo debatido nos últimos dias e é descrito no Palácio do Planalto como uma espécie de “doping” do Bolsa Família. Bolsonaro procura com o Renda Cidadã promover uma aterrissagem suave para o auxílio emergencial, que bombou a sua popularidade com pagamentos mensais de R$ 600, depois reduzidos a R$ 300, a título de ajuda durante a pandemia. Já o Renda Brasil foi concebido no Ministério da Cidadania para agregar em um aplicativo de celular diversos benefícios e programas sociais voltados à população mais vulnerável. A arquitetura desse programa, detalhado pelo Valor em 19 de agosto, coube ao secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto. À época, fontes disseram à reportagem que a intenção não era eliminar o Bolsa Família, mas fazer com que o Renda Brasil se sobrepusesse ao programa lançado em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, engolindo-o e tornando-se algo maior. A ideia do aplicativo decorre da boa experiência com o auxílio emergencial, cujos recursos foram distribuídos por esse meio. Ao longo de todo o mês seguinte, a equipe econômica buscou maneiras de financiar o Renda Brasil. Mas Bolsonaro mandou parar tudo depois que o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, cogitou congelar o reajuste de aposentadorias por dois danos para bancar o projeto. O programa travou, principalmente, por questões fiscais. Mas o Valor apurou que ministros do núcleo político do governo concluíram que o adiamento pode ser benéfico para Bolsonaro. O presidente foi convencido, segundo interlocutores, do potencial eleitoral do auxílio emergencial, que o alçou de uma situação adversa por causa da pandemia para uma popularidade recorde, segundo diversas pesquisas divulgadas nas últimas semanas. “Se as eleições fossem hoje, ele seria reeleito”, afirmou uma fonte. “Mas não é possível manter o engajamento que um programa social desse provoca até 2022.” No entendimento dessa ala política do governo, portanto, o lançamento bombástico de um grande programa com a marca de Bolsonaro no fim do atual mandato pode ser um grande trunfo para sua reeleição. Já o Renda Cidadã é voltado para um fim mais imediato e menos abrangente: fazer um “pouso suave” para os que recebem o auxílio emergencial, enquanto a economia se recupera. Dentro do governo, o programa é comparado ao Casa Verde e Amarela, lançado pelo ministro Rogério Marinho para dar uma nova roupagem ao petista Minha Casa Minha Vida, mas sem grandes inovações. Há também em torno do Renda Cidadã um impasse quanto às suas fontes de financiamento, que só deve ter uma solução após as eleições municipais, segundo fontes da área econômica. Qualquer que seja a proposta a ser apresentada pelo relator das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), essa terá de ser submetida ao Congresso. Que, por sua vez, não deve tomar nenhuma decisão antes da eleição, ainda mais se envolver medidas impopulares. Ontem, Bittar disse que espera incluir o Renda Cidadã no relatório da PEC Emergencial, a ser apresentado na semana que vem. A trégua acertada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), serviu para desanuviar o ambiente, mas ainda é vista como instável. Um interlocutor do ministro comentou que o projeto de Maia para 2022 diverge daquele do presidente. É uma referência à aproximação do DEM com o tucano João Doria. Por outro lado, Maia tem compromissos com suas bases que o levam a se alinhar com princípios defendidos por Guedes, como a manutenção do teto de gastos. Questionado se a incerteza quanto ao programa de renda, que na prática traz dúvidas sobre os rumos da política fiscal, poderia perdurar até novembro, a fonte avaliou que a elevação da taxa de juros é um fator de preocupação. +++ A reportagem deveria falar em populismo. Afinal, não há na política bolsonarista qualquer preocupação em combater desigualdade, mas pura e simplesmente em melhorar a popularidade.
*”Onyx adota ‘recuo estratégico’ e some”* - Desaparecimento do ministro na discussão sobre programa social seria forma de evitar desgaste *”Bancar programa exige cortar mais que gordura, segundo Maia”* - Em jantar de conciliação, presidente da Câmara e ministro da Economia, Paulo Guedes, defendem que teto de gastos deve ser preservado *”FMI precisa aperfeiçoar visão sobre controle de capital, diz auditoria”* - Escritório de Avaliação Independente do Fundo sugere mudança nas recomendações da instituição sobre controle de capitais e intervenção no mercado de câmbio
*”Gasto do setor privado com juros sobe mesmo com queda da Selic”* - O afrouxamento monetário na pandemia não evitou a elevação no valor real dos juros pagos pelo setor privado brasileiro no primeiro semestre deste ano, ao mesmo tempo em que a necessidade, por parte dos tomadores de crédito, de priorizar gastos impôs ao sistema financeiro aumento da inadimplência, mostra estudo da federação do comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O cenário, porém, é bem diferente para empresas e famílias - com estas últimas enfrentando mais restrições. A taxa básica está atualmente em 2% ao ano, na mínima histórica. A partir de dados do Banco Central e considerando pessoas físicas e jurídicas, a equipe da FecomercioSP calculou que os juros efetivamente pagos nos seis primeiros meses do ano em operações de crédito livre somaram R$ 278,8 bilhões, um avanço de 1,6% ante igual período de 2019. O valor da dívida em atraso acima de 90 dias (inadimplência técnica), por sua vez, atingiu R$ 78,8 bilhões em junho, crescimento de 9,1% em relação ao ano passado. As concessões acumularam R$ 1,8 trilhão no primeiro semestre, alta de 2,3% ante 2019, enquanto o saldo de crédito ao fim do período cresceu 13%, para R$ 2,1 trilhões em 2020. Mas famílias e empresas apresentaram comportamento “diametralmente oposto”, afirma Altamiro Carvalho, assessor econômico da FecomercioSP. Para a pessoa física, as concessões no primeiro semestre caíram 5,4%, em relação a 2019, para R$ 866,4 bilhões. “Os bancos notaram que as famílias estavam sob risco de perder renda e emprego e puxaram o freio de mão”, diz Carvalho. Ainda assim, o saldo de crédito avançou 6,6%, para R$ 1,1 trilhão. Pode parecer paradoxal, diz Carvalho, mas foi o aumento nos empréstimos em atraso que elevou o saldo. Na pandemia, com restrições de renda e crédito, grande parte da população priorizou gastos essenciais. Com isso, o valor de empréstimos atrasados a mais de 90 dias chegou a R$ 58,3 bilhões em junho, um salto de 17,1% ante igual período de 2019. A taxa de inadimplência das famílias subiu de 4,78% para 5,25%. Os atrasos ocorrem mesmo com o cenário de juros mais favorável. A taxa média semestral efetivamente cobrada neste ano foi de 21,3% (3,27% ao mês), queda de 7,7% ante o primeiro semestre de 2019. É um número que a FecomercioSP ainda considera elevado. “A queda reflete o movimento dos últimos meses da Selic, mas carrega juros altíssimos contratados no passado e que ainda são pagos”, diz Carvalho. Em montante, o pagamento de juros pelas pessoas físicas ao longo do primeiro semestre somou R$ 201,5 bilhões, alta de 1,1%, em termos reais, ante 2019. Como a renda semestral das famílias também subiu (3,3%), o comprometimento com juros até diminuiu um pouco, de 10,45% em 2019 para 10,22% neste ano. “Grande parte do aumento de renda foi na classe E, e isso é auxílio emergencial, mas o dinheiro se dissipa pela economia. Em todas as faixas de renda, porém, houve priorização de consumo”, explica Carvalho. Já para as pessoas jurídicas, as concessões de crédito livre subiram quase 11% no primeiro semestre, para R$ 900,9 bilhões, elevando em 21% o saldo, ante 2019, para pouco mais de R$ 1 trilhão ao fim do período, marca ultrapassada pela primeira vez, segundo a FecomercioSP. A taxa de juro média efetiva no semestre caiu de 9,7% no ano passado para 8,4% em 2020 (ou 1,36% ao mês). Ao ano, corresponderia a quase 18%, um patamar que, para a entidade, ainda não condiz com uma Selic em 2%, inflação estável abaixo de 2,5% e uma inadimplência de 2% - estava em 2,7% no fim do primeiro semestre de 2019. Os valores em atraso até junho caíram 8,7%, em relação ao primeiro semestre do ano passado, para R$ 20,5 bilhões. “Programas do governo para manutenção do emprego e financiamento subsidiado injetaram dinheiro e ajudaram empresas a pagar custos, evitando inadimplência. Ao mesmo tempo, ao oferecer garantias para o financiamento, reduziram os riscos e tornaram a operação rentável para os bancos”, diz Carvalho. A despeito da redução nas taxas, os juros pagos pelas empresas atingiram R$ 77,3 bilhões no primeiro semestre, alta de 2,8% ante 2019. Seja para pessoa física, seja para jurídica, a FecomercioSP observa que o valor transferido para o sistema financeiro foi mais de três vezes e meia o montante de pagamentos atrasados. Segundo a FecomercioSP, os bancos mantêm os “spreads” (diferença entre o custo de captação e as taxas dos empréstimos) muito elevados. Para a entidade, com o governo oferecendo apoio à economia, os bancos poderiam ousar um pouco mais. “O que o trabalho deixa entrever é que os sacrifícios não foram bem distribuídos na pandemia, havia espaço para mais redução nos juros e contribuição maior do sistema financeiro”, afirma Carvalho. A entidade não ignora, no entanto, responsabilidades negativas também por parte do governo, já que o risco fiscal e a crescente dívida pública pressionam os juros. “A importância do controle fiscal através de reformas estruturantes é óbvia e agora ficou muito mais explícita.”
*”Inflação dos mais pobres acelera com alta de alimentos”* - A inflação entre os mais pobres medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) acelerou de 0,55% em agosto para 0,89% no mês passado, impulsionada por preços em alta dos alimentos durante a pandemia, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa foi a maior taxa do ano para o indicador, que mede o impacto de preços entre famílias com ganhos mensais de até 2,5 salários mínimos. Como há sinais de continuidade de aumentos nos preços do setor alimentação até o fim do ano, a inflação dos mais pobres corre o risco de terminar 2020 com alta acima da média, alertou André Braz, economista da FGV. O especialista observou que a taxa mensal do IPC-C1 de setembro já se posicionou acima do Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR) do mês, que abrange famílias com ganhos até 33 salários mínimos e subiu 0,82% no período. O resultado em 12 meses da inflação dos mais pobres também está acima da média. Até setembro, o IPC-CI sobe 4,54%, enquanto o IPC-BR tem alta acumulada de 3,62%, no mesmo período. “Nesse mês, a inflação dos mais pobres [acumulada] ficou acima da meta inflacionária [de 4%]”, acrescentou o técnico. Na prática, foi a tendência de alimentos mais caros durante a pandemia, desde março, que levou ao cenário atual, notou o especialista. Isso porque itens alimentícios representam 23,4% do IPC-C1 - sendo que, no IPC-BR, o peso dessa classe de despesa é de 19,3%. “Em 12 meses até setembro, a inflação de alimentação no IPC-C1 tem alta de 12,7%. É a mais elevada desde agosto de 2016.” Uma combinação de maior consumo de refeições dentro de casa e dólar alto levou ao ambiente de alimentos mais caros, pontuou o economista. Com demanda maior por comida, a oferta aumentou e os preços subiram. Ao mesmo tempo, a forte desvalorização do real em relação ao dólar, na crise econômica originada pela covid-19, teve influência no setor. Houve maior exportação de alimentos, tendo em vista o dólar mais atrativo, o que reduziu mais ainda a oferta desses itens; e commodities agropecuárias mais caras, o que elevou preço de alimentos derivados, detalhou Braz. Isso é perceptível no IPC-C1 de setembro. Das cinco principais elevações de preço no indicador, três eram de alimentos. O destaque ficou com arroz e feijão, cuja inflação saltou de 1,02% em agosto para 10,64% em setembro. A expectativa de economistas é que os preços de alimentos ganhem fôlego adicional no fim do ano. Esse movimento já levou parte deles a revisar seus cenários de inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para Braz, outro agravante é o fato de que as famílias mais pobres foram as mais afetadas pela piora do mercado de trabalho, que gerou desemprego e, por consequência, perda de renda. “Com menor renda e alimentos mais caros, isso cria sensação de inflação mais alta entre os mais pobres”, observou. Como os preços dos alimentos não dão sinais de arrefecimento de alta, isso deve gerar continuidade de pressão no IPC-C1, comentou o especialista. “O cenário que está se encaminhando é que o indicador encerre o ano acima do IPC-BR”, resumiu ele.
*”Empresários articulam pressão sobre o governo por reformas”* *”Passa incentivo a montadoras no CO, NE e N”* *”Executivo da Toyota protesta contra aprovação”* - Para montadora, prorrogação vai na contramão do discurso do governo de rever incentivos tributários e programas assistenciais
*”’Disputa em SP não é primeiro turno de 2022’, diz Covas”* *”Sem conseguir aliança, Rede surpreende deputada com candidatura”* - Marina Helou quer criar critérios de avaliação de qualidade das creches da capital paulista *”Prefeitos lideram em Curitiba e Natal, segundo Ibope”* - Rafael Greca e Álvaro Dias aparecem em situação confortável na pesquisa *”Kassio inicia corpo a corpo com senadores”*
*”Raupp é condenado pela Segunda Turma”* - Votação foi a última no colegiado que contou com a participação de Celso de Mello *”Impulsionamento em sites de busca pode ser limitado pelo TSE”* *”Turma do TRF-1 arquiva investigação contra Guedes”* *”Moro estuda mudar-se para os Estados Unidos”*
*”Trump dobra a aposta em minimizar a epidemia”* - Mesmo após ser hospitalziado, o presidente dos EUA, Donald Trump, retormou seu discurso de que a covid-19 não é tão grave assim. Isso pode mobilizar a sua base eleitoral, mas ameaça afastar os eleitores independentes
*”Pacote de estímulo nos EUA fica para após as eleições”* - O presidente Donald Trump disse que depois de vencer a eleição em novembro irá aprovar uma importante lei de estímulo focada nos trabalhadores e nas pequenas empresas
*”Calamidade está longe do fim, diz FMI”* *”Apesar das tarifas, EUA têm seu maior déficit comercial desde 2006”* - O representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, que normalmente não comenta os dados da balança comercial, atribuiu o aumento do déficit às importações de ouro para “estratégias de hedge contra o risco”
*”Retomada do comércio global ainda é incerta”* - A OMC projeta agora queda de 9,2% no volume do comércio mundial neste ano, seguida de alta de 7,2% em 2021 - que ainda deixará as trocas internacionais bem abaixo da tendência de antes da pandemia de covid-19
*”Estudo sobre buracos negros leva Nobel de Física”* - Três cientistas que desvendaram alguns dos mistérios profundos sobre os buracos negros, áreas assombrosas do universo onde o espaço e o tempo deixam de existir, ganharam o Prêmio Nobel de Física de 2020
*”Seca e calor afetam a produção, e preços de hortifrútis sobem”* - Em São Paulo, Índice Ceagesp voltou a avançar, pelo quinto mês, e a tendência é de nova alta em outubro
*”Ministério reforça orçamento do Incra; Embrapa e seguro rural perdem verbas”* - Após bloqueio, projeto apresentado pelo governo prevê R$ 300 milhões para a Pasta
*”Corte de recursos prejudica pesquisas”* - Pelo menos 592 projetos de pesquisas da Embrapa são tocados exclusivamente com recursos federais
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