Análise de Mídia 22/10

 

CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro se contradiz, esvazia acordo e deflagra crise da vacina”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Conter Bolsonaro”*: A modesta inflexão de Jair Bolsonaro rumo à conciliação e ao pragmatismo nunca abarcou o enfrentamento da pandemia. O presidente aproximou-se do centrão e abandonou o ataque golpista aos demais Poderes; diante da Covid-19, mesmo depois de infectado, manteve o negacionismo, a omissão e a propaganda de falsas curas. Mais grave, patrocina agora nova ameaça à saúde pública motivada por interesse eleitoral. Nos últimos meses, o país sustentou-se em um arranjo precário, porém capaz ao menos de evitar o desgoverno completo nas políticas sanitárias. Com autonomia assegurada por decisão do Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos puderam levar adiante iniciativas para tentar prevenir e controlar o contágio. Já o Ministério da Saúde, depois da saída de dois titulares, acabou confiado ao general Eduardo Pazuello, escolhido pela disciplina e pela fidelidade ao chefe. Como já ocorrera com seus antecessores, Pazuello acaba de ser desautorizado de modo irresponsável e vexatório por Bolsonaro —mais uma vez em busca de fazer prevalecer sua agenda tacanha e mesquinha sobre qualquer ensaio de condução técnica e impessoal da crise. Ao negar com espalhafato a intenção do governo federal de comprar a vacina da farmacêutica chinesa Sinovac, o mandatário não enxerga além do objetivo eleitoreiro de neutralizar a imagem de a solução salvadora vir de São Paulo, governado por seu provável concorrente em 2022, o tucano João Doria. A compra de 46 milhões de doses estava apalavrada, como se sabe, entre o ministério e o governo paulista, ao qual está vinculado o Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante no país. Tudo isso explica a contestação de última hora de Bolsonaro à obrigatoriedade de imunização. O presidente, que insistiu na cloroquina como panaceia, mesmo sem que houvesse eficácia comprovada da droga contra o novo coronavírus, agora recorre à ciência que renegou para justificar seu veto, em mais uma de inúmeras contradições de sua gestão. Está em jogo a superação de uma calamidade sanitária, econômica e social que aflige o Brasil e o mundo. Todos os meios disponíveis para tanto precisam ser utilizados sem hesitação, em nome do interesse da sociedade, acima de qualquer disputa política e eleitoral. Se Bolsonaro insistir em colocar seu interesse político no pleito de 2022 acima da saúde pública, seguirá fadado ao isolamento e à irrelevância. Restará a Congresso, Judiciário, estados e municípios tomar as providências inescapáveis para que os brasileiros não fiquem sem vacina no ano que vem. PAINEL - *”Secretários de Saúde culpam Bolsonaro por crise das vacinas e defendem permanência de Pazuello”*: O cancelamento da compra da vacina chinesa por parte de Jair Bolsonaro irritou governadores e secretários estaduais de Saúde e uniu boa parte deles em um mesmo norte: na defesa pela permanência do ministro Eduardo Pazuello. Todos culpam o presidente da República pelo episódio, considerado inacreditável. Alguns também veem responsabilidade de João Doria (PSDB-SP) na confusão. Segundo palavras deles, o tucano se aproveita politicamente da situação e já está em campanha. Ao Painel, secretários mantiveram nesta quarta (21) os mesmos elogios que vinham fazendo a Pazuello. Vários usam como argumento o receio de quem poderia vir a substituí-lo. A primeira versão de uma carta publicada por eles em defesa da ciência tinha trechos em apoio ao ministro. Tiraram, com medo de ter efeito contrário. Para governadores, a ira de Bolsonaro foi o combo Doria + China. Na reunião para anunciar que iria adquirir o imunizante, Pazuello deu explicações. "A vacina do Butantan será uma vacina brasileira. Com isso, o registro entra pela Anvisa, (...) e isso dá mais segurança." Posicionados pragmaticamente do mesmo lado de Doria, pró-vacina do Butantan, alguns dos secretários se queixam nos bastidores da postura do governador. Eles dizem que a forma com que o tucano lida com o tema ajuda na politização. Na reunião entre governadores e Pazuello, causou surpresa uma atitude de Doria: fez chamada de presença dos participantes, convocando-os pelos nomes. Pazuello prontamente assumiu o comando da conversa. PAINEL - *”Em meio à crise da vacina, Padilha protocola pedido para convocar Pazuello ao Congresso”*: O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), membro da comissão de acompanhamento da Covid-19 no Congresso, protocolou um pedido de convocação do ministro da Saúde para que ele explique as diferentes versões apresentadas pelo governo federal sobre a compra de vacinas. PAINEL - *”Aumento de casos de coronavírus no Amapá assusta gestores locais”* PAINEL - *”Após pressão de Bolsonaro, Economia autoriza concurso para 2.000 vagas na PF”*: Depois de diversos questionamentos e vetos, o Ministério da Economia autorizou nesta quarta (21) a realização do concurso da Polícia Federal para o total de 2.000 cargos. A abertura da seleção contou com forte pressão de Bolsonaro, que anunciou o processo antes mesmo de ser aprovado. A expectativa no órgão é de que o edital seja publicado ainda neste ano. A permissão à PF deve abrir caminho para outros órgãos e pastas preencherem vagas. PAINEL - *”PSOL pedirá que MP investigue vice de Covas por suspeita de envolvimento na 'máfia das creches' em SP”* PAINEL - *”Fundação Palmares sai em defesa de funcionário que equiparou condição de escravos no Brasil à de operários ingleses”*: A Fundação Palmares saiu em defesa de Victor Barboza, coordenador de articulação e apoio às comunidades remanescentes dos quilombos que citou Gilberto Freyre e disse que "o escravo brasileiro levava, nos meados do século 19, vida quase de anjo, se compararmos a sua sorte com a dos operários ingleses". Segundo a Palmares, Barboza não banalizou o sofrimento dos negros, pois o tratamento do operário europeu "também foi muito cruel, visto aos olhos do século 21". A instituição diz que o trabalho de Barboza tem sido organizar a distribuição de cestas básicas às comunidades quilombolas. *”Por 57 a 10, Senado aprova Kassio Nunes, 1º indicado de Bolsonaro, para vaga no STF”* ANÁLISE - *”Escorregadio, Kassio Nunes passa sem arranhões por sabatina sonolenta”* *”Kassio evita responder sobre a Lava Jato em sabatina e se alinha a Bolsonaro contra o aborto”* FERNANDO SCHÜLER - *”É simplesmente um erro imaginar que nossas sociedades sejam meritocráticas”* *”Russomanno se alinha de ponta a ponta ao bolsonarismo, de ministros à pandemia”* *”Comissão de Ética do Novo decide pela expulsão de Filipe Sabará do partido”* *”Lula grava primeiro vídeo de campanha ao lado de Tatto e fala em brio da militância”* - Afastados e sem máscara, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato a prefeito de São Paulo Jilmar Tatto (PT) vão aparecer juntos nas próximas peças de propaganda para TV e redes sociais. As gravações foram feitas nesta terça-feira (20) no diretório do PT na capital paulista. "E se você tiver força, tiver vontade, tiver disposição e mexer com o brio da militância do PT, você certamente será o futuro prefeito de São Paulo. E boa sorte!", diz Lula a Tatto no vídeo. A gravação vai render cerca de três peças distintas para o horário eleitoral. Lula vinha gravando depoimentos exibidos no programa eleitoral de Tatto e de outros candidatos petistas. Até agora, ele só gravou lado a lado com o candidato de São Paulo. Como mostrou a Folha, é crescente a pressão no PT para que a campanha de Tatto, que pontuou 1% na última pesquisa Datafolha 4% no último levantamento Ibope, mostre resultados. Guilherme Boulos (PSOL) tem 12% e está em terceiro lugar. A gravação conjunta tem o objetivo de reforçar a aposta do PT em Tatto e explicitar sua associação com Lula, tática para conquistar os eleitores petistas em São Paulo. Em uma das peças, Lula, passivo, escuta Tatto contar sobre ter implementado a merenda escolar quando foi secretário da gestão Marta Suplicy (2001-2004). "Eu fico feliz quando você conta a história da merenda escolar porque é a razão principal que um partido como o PT tem para disputar uma eleição na prefeitura: é provar ao povo que possível governar essa cidade para as pessoas mais necessitadas", responde Lula. *”Vice de Covas reuniu secretário, perito e creches ligadas a ele para discutir aluguéis”* - Para discutir um reajuste no valor pago pela prefeitura no aluguel de creches, o vereador Ricardo Nunes (MDB) promoveu uma reunião com representantes de entidades ligadas a ele, o secretário municipal de Educação e um perito que avalia o valor de imóveis. Nunes é o vice na chapa de Bruno Covas (PSDB). Como a Folha mostrou em reportagens, Nunes mantém uma teia de conexões entre empresas, parentes e indicados políticos com cargos na gestão que envolvem creches contratadas pelo município e pessoas que têm contratos de aluguéis onde funcionam esses espaços. O dinheiro para alugar as creches é repassado pela prefeitura às gestoras que, por sua vez, pagam aos locadores. Por terem valores considerados altos em regiões pouco valorizadas da cidade, o aluguel de creche passou a ser visto como um bom negócio. A prefeitura vem sofrendo resistências ao tentar reduzir os valores dos aluguéis após uma portaria de 2017 que estabeleceu 0,8% do valor venal de referência do imóvel como limite da mensalidade. A reunião em questão, realizada em 28 de agosto de 2019, tratava justamente dos aluguéis. Além do vice de Covas e do secretário Bruno Caetano, estavam no encontro Antonio Souza, perito, e Luiz Baldo, presidente da Sobei (Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos), entre outros. A mantenedora (Sobei) queria reajustar os valores dos aluguéis, em meio a um imbróglio envolvendo uma ação de um proprietário de imóvel contra a entidade que culminou no bloqueio de uma conta bancária dela, segundo a reportagem apurou. “Nenhum pleito foi atendido, já que o pedido já havia sido judicializado, e a Secretaria Municipal de Educação apenas orientou a mantenedora sobre os procedimentos que foram implementados para que fossem revistos os aluguéis dos prédios que abrigam creches na cidade”, afirma a gestão Covas, em nota. A reportagem apurou que este tipo de reunião, em que vereadores aparecem com diversos membros de entidades gestoras de creches, é comum. Como é uma das funções do secretário prestar contas ao Legislativo, ele é alvo de pressões envolvendo vereadores e as entidades ligadas a ele. A Sobei é uma das principais entidades da rede conveniada e atende quase 5.000 crianças na cidade. Segundo o site da prefeitura, ela recebe R$ 2,7 milhões por mês em repasses, dos quais R$ 363 mil são para aluguéis. Nunes é ex-conselheiro da Sobei e costuma ciceronear políticos na entidade. Ele também tem ou teve ao menos três servidores que pertencem à Sobei como assessores. Um dos locadores de prédios da entidade é próximo do vereador e já doou para a sua campanha. Questionado sobre a reunião, Nunes afirmou que os participantes "foram definidos pela direção da entidade, essa sim convidada por mim”. Também disse que se trata de uma grande entidade, que tem participação de vários políticos, incluindo a ele. O vereador afirmou que a reunião em questão tratava de um assunto que devia ser levado à secretaria. “A Sobei teve parte do valor de sua conta corrente bloqueado por conta de uma ação judicial de um proprietário de imóvel, que ingressou cobrando as correções por alguns anos, que não foram realizados. Como a entidade repassa ao proprietário o valor recebido da Secretaria de Educação e estava com esse problema, era necessário apresentar a questão à secretaria”. Outro participante, o perito Antonio Souza faz avaliações imobiliárias, incluindo pareceres com o valor que a prefeitura deveria pagar de aluguel de imóveis. Além de ter participado da reunião com a Sobei, ele já prestou serviço para locador de imóvel relacionado à entidade Acria (Associação Amiga da Criança e do Adolescente), ligada a Nunes. Souza publicou foto da reunião em uma rede social que, segundo ele, teve como tema “avaliação imobiliária”. À reportagem ele afirmou que foi "discutir com o Bruno [Caetano, secretário] uma situação bastante peculiar dos valores venais dos imóveis, com base neles são feitos os valores de locação e tudo mais." Segundo ele, a reunião foi para esclarecer aspectos técnicos. "Acabam sendo feitas algumas cobranças talvez de forma indevida, pagamento de forma indevida, para menos, então dado o meu profissionalismo me pediram para fazer alguns trabalhos", diz. Souza e Ricardo Nunes aparecem juntos em uma série de fotos publicadas em redes sociais desde pelo menos 2015. Em uma foto de abril de 2019 também aparece o prefeito Bruno Covas. Além da presença em eventos, Nunes afirmou que já contratou os serviços de Souza "para fazer avaliação em quatro imóveis que estavam alugados para UBS e o seu laudo demonstrou que os valores estavam acima do mercado e utilizei esse material para notificar a Secretaria e representar no MP". A reportagem questionou Souza se houve pressão da Sobei para aumentar o valor que recebe da prefeitura, o que foi negado pelo perito. "Não entendi dessa maneira em hipótese nenhuma. O que existe é que na região onde estavam sendo feitas as avaliações são regiões onde não existe praticamente o valor venal dos imóveis, porque são áreas que não tinham valor venal. Nessa posição eu atuei para que determinasse o valor do imóvel." Uma das demandas de entidades da periferia é que os os valores de referência da prefeitura, mais baixos nessas regiões, não refletem a realidade desses locais. A reportagem procurou a Sobei para comentar o assunto, mas não localizou nenhum responsável. Para Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de gestão pública da Fundação Getúlio Vargas, a participação de Ricardo Nunes nesse tipo de reunião é inadequada. "A função do vereador enquanto eleito não é esta, muito pelo contrário. Ele é um fiscal da administração pública, um representante da defesa do interesse pública. No caso, ele parece ter agido muito mais como um representante de uma parte interessada", diz. A gestão Covas enviou nota afirmando que o secretário da Educação, Bruno Caetano, já recebeu 27 vereadores em 70 encontros, “que são atividades inerentes ao cargo para abordar questões referentes ao desenvolvimento das políticas públicas ligadas à pasta”. A nota da prefeitura também que mais de 300 creches que apresentaram irregularidades foram descredenciadas. Além disso, há medidas como site para cidadãos cadastrarem imóveis para locação de creches e contratação de engenheiros para fazer vistorias nos prédios. *”Veja ranking de popularidade digital dos candidatos a prefeito em São Paulo”* - Com Guilherme Boulos (PSOL) isolado na liderança, Arthur do Val (Patriota) em segundo e Celso Russomanno (Republicanos) em terceiro, a novidade da semana no Índice de Popularidade Digital, elaborado pela consultoria Quaest, é o crescimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). Covas, que chegou a ser o sétimo no ranking, hoje ocupa a quarta posição. Ele cresceu quase 14 pontos desde o início da campanha eleitoral, no fim de setembro. Já Russomanno, que é líder na intenção de voto segundo o Datafolha, atingiu seu ponto mais baixo desde o início do levantamento, no começo do mês passado. Ele perdeu quase 30 pontos em relação à semana do dia 20 de setembro, quando estourou nas redes ao postar uma foto sua com Jair Bolsonaro (sem partido) durante visita ao presidente no hospital. Em entrevista à Folha, Russomanno disse que assumiu o risco do apoio de Bolsonaro à sua candidatura. Pesquisa do Datafolha mostrou que 46% dos paulistanos consideram o trabalho do presidente ruim ou péssimo. Levantamento do instituto também mostrou que 63% dos eleitores da capital paulista dizem que não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo presidente. O IPD é elaborado pela consultoria Quaest e passou por adaptações feitas exclusivamente para a cobertura da Folha no período eleitoral. O índice avalia o desempenho dos candidatos no Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipedia e Google. A Folha publica semanalmente o IPD dos candidatos às prefeituras de São Paulo, Rio, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba. São monitoradas seis dimensões: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamento das postagens), valência (reações positivas e negativas às postagens), presença (número de redes sociais em que a pessoa está ativa) e interesse (volume de buscas no Google, Youtube e Wikipedia). Um modelo estatístico pondera e calcula a importância de cada dimensão, e os candidatos analisados são posicionados em uma escala de 0 a 100, em que 100 representa o máximo de popularidade. Os valores são uma média móvel de 5 dias, recurso estatístico que atenua números isolados que fujam do padrão. Ela é calculada somando o resultado de cinco dias seguidos e dividindo por cinco. No dia seguinte, é acrescentada a informação do período mais recente e excluído o dia mais antigo para o novo cálculo da média. “Nós viveremos uma eleição que do ponto de vista das redes conviverá o tempo inteiro com volatilidade. Nas próximas seis semanas veremos muita variação porque estamos captando o pulso, o sentimento que está presente naquele momento”, diz Felipe Nunes, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor da Quaest. *”Veja ranking de popularidade digital dos candidatos a prefeito em Curitiba”* - Desde 1º de outubro, quando alcançou o topo do ranking de popularidade digital dos candidatos à Prefeitura de Curitiba, Goura (PDT) não deixou mais o posto. Hoje, sua vantagem para o segundo colocado, o prefeito Rafael Greca (DEM), é de 11 pontos. Nesta última semana, Greca chegou a perder a vice-liderança para Delegado Francischini (PSL), mas o deputado federal perdeu fôlego nos últimos dias e caiu para o terceiro lugar. *”Veja ranking de popularidade digital dos candidatos a prefeito no Rio de Janeiro”* - A liderança do ranking de popularidade digital dos candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro nesta semana segue com o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), mas a distância para a segunda colocada, a deputada federal Benedita da Silva (PT), é a menor desde o início da campanha eleitoral. A deputada estadual Martha Rocha, que rivalizava com Benedita na última semana, perdeu pontos e ameaça deixar o terceiro lugar para Eduardo Paes (DEM), hoje em quarto. Paes é o líder nas intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha. Ele tem 30% da preferência dos eleitores da cidade que governou de 2009 a 2016. ​ *”Veja ranking de popularidade digital dos candidatos a prefeito em Salvador”* - O mês de outubro tem sido de fama nas redes da candidata à Prefeitura de Salvador pelo PT, Major Denice. Lançada pelo governador Rui Costa (PT), ela manteve a liderança isolada do ranking de popularidade digital dos postulantes ao cargo de prefeito da capital baiana, elaborado pela consultoria Quaest. Em segundo lugar vem Cezar Leite (PRTB), quase 20 pontos abaixo da major. Bruno Reis (DEM), que é candidato do prefeito ACM Neto (DEM), manteve a terceira posição nesta semana, deixando para trás a deputada estadual Olívia Santana (PC do B). Segundo a pesquisa Ibope divulgada em 5 de outubro, Reis está em primeiro lugar nas intenções de voto, com 42%. *”Veja ranking de popularidade digital dos candidatos a prefeito em Belo Horizonte”* - O prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Alexandre Kalil (PSD), voltou a superar Bruno Engler (PRTB) no posto de primeiro colocado no ranking do Índice de Popularidade Digital (IPD) dos candidatos à prefeitura da capital mineira. Kalil e Engler têm se revezado na liderança desde o fim de setembro, quando a Folha passou a publicar semanalmente o IPD, elaborado pela consultoria Quaest. Em sabatina promovida pela Folha e pelo UOL, Engler disse que pensa "absolutamente igual" ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Já Kalil tem 56% das intenções de voto, segundo levantamento do Datafolha. Em terceiro e quarto lugar no IPD estão Áurea Carolina (PSOL) e João Vítor Xavier (Cidadania), respectivamente. *”Em sabatina Folha/UOL, Levy Fidelix diz que merecia apoio de Bolsonaro e chama Russomanno de esquerda”* *”Levy Fidelix exagera ao falar sobre a dívida de SP em sabatina Folha/UOL”* *”Doria veta projeto que protege agentes públicos que denunciarem irregularidades no governo”* - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que previa imunidade a agentes públicos do estado que informassem a autoridades sobre irregularidades nos locais em que trabalham, inclusive em relação aos seus superiores. Como a Folha revelou no ano passado, o estado vem processando administrativamente servidores que apontaram ao Ministério Público suspeitas dentro do Governo de São Paulo, especialmente na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O projeto de lei vetado havia sido aprovado por unanimidade, em setembro, no Legislativo paulista. O texto prevê que "nenhum agente público poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por dar ciência a autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, a outra autoridade competente, inclusive ao Ministério Público, para a apuração de informação concernente à prática de crimes ou atos de improbidade que tenha conhecimento". Essa cláusula é similar a uma já existente no estatuto federal dos servidores desde 1990. O projeto de lei volta para análise da Assembleia Legislativa, que decidirá se mantém ou derruba o veto. Na sua justificativa, Doria afirma que há "vício de iniciativa" no projeto, porque o texto trataria de regime jurídico dos servidores públicos e militares e teria que ser enviado ao Legislativo por iniciativa do próprio governador. Também diz que deveria ser objeto de uma lei complementar, e não ordinária, e que não deveria tratar de questões relativas a processos civis e penais, que são de competência da União. Mas, além disso, afirma que "a proteção que se busca conferir aos agentes públicos, por meio do projeto de lei em tela, já existe no ordenamento jurídico". A justificativa aponta lei estadual que prevê como dever de servidor "representar aos superiores sobre todas as irregularidades" e lei federal que afirma que servidores devem provocar o Ministério Público "sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção". A lei federal não trata de crime, e a estadual esbarra na queixa de diversos servidores: ter que representar aos superiores irregularidades que, muitas vezes, são os superiores que cometem. "Quer isso dizer que os servidores públicos e os militares do Estado que, licitamente, adotam o comportamento presente no projeto de lei em exame, atuam em estrito cumprimento do dever legal. E, como se sabe, o estrito cumprimento do dever legal obsta a responsabilização penal ou civil daquele que atuar sob tal excludente", diz o governador. O veto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Apesar dessa justificativa, o Governo de São Paulo tentou demitir nos últimos anos um funcionário que ajudou o Ministério Público a desvendar a chamada máfia do ICMS, acusada de receber propina para cobrar menos tributos de empresa. Esse funcionário, o fiscal de rendas Henrique Poli Júnior, teve que ir à Justiça para manter o seu emprego e, por unanimidade, obteve decisão positiva do Tribunal de Justiça de São Paulo, que apontou que ele agiu com “zelo pela coisa pública e inquestionável probidade em sua atuação profissional”. Outros dois agentes fiscais, João Ribeiro e Gustavo Theodoro, também foram alvos de processos administrativos por terem apontado suspeitas de irregularidades dentro governo paulista. No ano passado, funcionários da CPTM, estatal paulista de trens, também se queixaram na Assembleia que temiam ser transferidos para locais distantes caso questionassem eventuais irregularidades no órgão. “Na teoria é muito bonito o que o governador justificou, mas na prática a gente está vendo sim perseguições a agentes públicos”, diz o deputado estadual Danilo Balas (PSL), autor do projeto de lei. Ele disse que considera o veto absurdo e que o projeto tramitou em três comissões, inclusive de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário. O objetivo era “a valorização dos agentes públicos que denunciassem casos de corrupção”. “O governo alega que é matéria privativa do Executivo legislar sobre servidor público, mas eu não falo especificamente de servidor, eu falo de agente público, o que é mais amplo”, diz o deputado. “Aquele que presta, por exemplo, temporariamente um serviço nas eleições, é um agente público temporário. Também não falo de militar, que foi um dos argumentos para o veto.” Balas afirmou que trabalhará pela derrubada do veto na Assembleia. Em nota, o Governo de São Paulo reiterou o que está no Diário Oficial: que a iniciativa é de competência do Poder Executivo e que a competência para responsabilizar civil e criminalmente agentes públicos é federal. Também diz que o servidor "não só pode como deve apresentar qualquer denúncia". +++ A postura de João Doria de perseguir servidores que denunciam irregularidades em seu governo deveria ser utilizada para pressioná-lo. Trata-se de conduta absurda. JABOTICABAL BRASILEIRA - *”Em sabatina da Folha, Baccarin propõe discutir taxação de ricos para subsidiar transporte em Jaboticabal”* *”'Sobrevivente' de delação, prefeito de Cuiabá tenta reeleição e quer eleger filho em cidade vizinha”* *”Sebastião Melo critica medidas do prefeito de Porto Alegre contra Covid em sabatina Folha/UOL”* *”Collor é alvo de busca e apreensão em investigação da PF sobre licenças ambientais”* - A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (21) mandado de busca e apreensão em endereço ligado ao senador Fernando Collor (PROS-AL) em São Paulo. A operação apura supostos pagamentos de propina para a liberação de licenças ambientais no Ibama, entre 2014 e 2015, para a construção de um porto no Paraná. As buscas, autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), são um desdobramento da Operação Politeia, uma fase da Lava Jato deflagrada em 2015, quando foram apreendidos carros de luxo do senador. Na operação desta quarta, foram cumpridos outros 11 mandados de busca e apreensão, em Gaspar (SC) e Pontal do Paraná (PR). Fachin também determinou o bloqueio de bens de investigados. Segundo a apuração, os repasses de propinas incluem dinheiro em espécie. Pelas redes sociais, Collor afirmou que foi surpreendido com a operação, mas que nada foi encontrado “porque não tinha o que ser apreendido”. “Vou tentar apurar a razão deste fato de que fui vítima. Nada tenho a temer. Minha consciência está tranquila”, completou. A operação foi chamada de Quinto Ato, uma referência ao rastreamento financeiro feito pela PF a partir do pagamento da quinta parcela de um jato executivo comprado por Collor. Outro envolvido na apuração é João Carlos Ribeiro (PSC), candidato a prefeito de Pontal do Paraná, cidade de cerca de 28 mil habitantes no litoral do estado. Ele é dono do Grupo JCR, que planeja construir um porto privado no município, o porto Pontal Paraná. O projeto possui todas as licenças, mas as obras ainda não começaram. Aos 79 anos, Ribeiro é um dos candidato a prefeito mais ricos do Brasil, com bens declarados que somam R$ 1,55 bilhão, incluindo R$ 4 milhões em ações do Porto Pontal. Especialistas apontam que, além de ser uma estrutura desnecessária para a cidade, pela proximidade com o porto de Paranaguá —terceiro maior em movimentação o país—, o empreendimento geraria mais impactos negativos do que positivos para a cidade. Além da própria estrutura portuária, orçada em mais de R$ 300 milhões, o projeto prevê a duplicação da rodovia de acesso até Pontal do Paraná para garantir a circulação de caminhões. O plano também engloba outras estruturas, como uma ferrovia e um gasoduto. “O componente político está sendo muito mais considerado do que o técnico para essa obra”, afirma Junior Garcia, professor de economia da UFPR (Universidade Federal do Paraná). Ele é um dos críticos do projeto, alvo de brigas judiciais há quase duas décadas. Em uma delas, o TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) deu ganho de causa ao porto Pontal Paraná em uma ação popular movida por um morador da cidade. Ele pedia a suspensão da obra até que a comunidade indígena do entorno tivesse participação nos estudos da empresa. Os juízes avaliaram que o empreendimento cumpria as condições exigidas por lei. A pressão pela obra teria justificativa na geração empregos, renda e desenvolvimento para Pontal do Paraná, mas Garcia aponta que os ganhos são inexpressivos perto dos impactos ambientais e sociais que o porto deve trazer para a cidade. Em nota, o porto Pontal Paraná afirmou que atua de forma regular, que está colaborando com as investigações e que vai prestar os devidos esclarecimentos quando tiver acesso à íntegra do processo. Procurado, Ribeiro não quis comentar as investigações. *”Baixo entusiasmo e medo da pandemia podem aumentar abstenção na eleição, dizem especialistas”* *”Saúde é o tema político de maior interesse no Google durante as eleições”* *”TSE obriga partidos a atualizarem gastos em tempo real na internet”* *”Senador Arolde de Oliveira, 83, é o primeiro congressista a morrer com Covid-19”* *”Em declaração incisiva, papa Francisco diz que casais gays têm direito a união civil”* - Em filme lançado nesta quarta-feira (21), em Roma, o papa Francisco disse que casais homoafetivos devem ser protegidos por leis de união civil. A fala foi a declaração mais forte já dada por um pontífice em defesa dos direitos LGBT, segundo o jornal americano The New York Times. "Pessoas homossexuais têm o direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deveria ser descartado [dela] ou ser transformado em miserável por conta disso", disse o papa no documentário "Francesco". "O que temos de criar é uma lei de união civil. Assim, ficam legalmente protegidos. Posiciono-me por isso." "Francesco", dirigido pelo americano Evgeny Afineevsky, indicado ao Oscar em 2016 pelo documentário "Winter on Fire", sobre a crise na Ucrânia em 2013, foi exibido pela primeira vez no Festival de Roma. O cineasta disse à agência de notícias Associated Press que buscou diversas formas de se aproximar de Francisco e convencê-lo a participar do documentário. Uma das estratégias para chamar a atenção foi enviar erva mate e alfajores ao pontífice, que é argentino. Na obra, o diretor conta a história dos sete anos de Francisco à frente da Igreja, acompanhando o religioso em viagens antes da pandemia de Covid-19 e abordando desde os escândalos sexuais que mergulharam a instituição em crise até características importantes do papa, como a defesa do meio ambiente e dos imigrantes e o discurso contra a pobreza e a desigualdade. O papa aborda o direito dos homossexuais num trecho do filme que apresenta a história de Andrea Rubera, homem gay que adotou três crianças com seu parceiro. Rubera diz que foi a uma missa celebrada por Francisco e deu a ele uma carta. Nela, explica que gostaria de ir com o companheiro e os filhos às missas em sua paróquia, mas temia que as crianças ficassem traumatizadas caso fossem hostilizadas. O documentário não deixa claro o país em que Rubera vive. O homem conta que o papa, alguns dias após ter recebido a carta, telefonou para contar que ficou tocado pela mensagem. Francisco estimulou o casal a levar os filhos à igreja, mas também pediu que estivessem prontos para sofrer críticas. Rubera e o companheiro seguiram o conselho e, dizem, ficaram felizes ao passar a frequentar a paróquia. Quando era arcebispo de Buenos Aires, o papa foi contra a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas defendeu algum tipo de proteção legal a casais gays. A Igreja Católica autoriza o casamento apenas entre um homem e uma mulher e historicamente se opõe a outras formas de união. Os ensinamentos católicos consideram atos sexuais entre pessoas de mesmo gênero um pecado, embora indiquem que pessoas LGBTs devem ser tratadas com dignidade. Francisco, que lidera a Igreja desde 2013, adotou postura mais aberta no tema, mas não mudou dogmas da instituição. Disse que jamais poderia julgar um gay, sinalizou que os católicos devem acolher crianças de casais do mesmo sexo e já recebeu transexuais e defensores do aborto em audiências. Alas conservadoras consideram as atitudes uma heresia. Em 2019, um grupo de 81 ultratradicionalistas publicou carta com acusações contra Francisco, com o objetivo de forçar sua saída do cargo. A maioria das queixas se refere a um dos eventos mais polêmicos do pontificado de Francisco: o sínodo da família, realizado entre 2014 e 2015 para discutir mudanças na relação da Igreja, especialmente com divorciados e gays, abertura nunca digerida pela ala conservadora. Esse grupo classifica Francisco como um papa que não vê “a atividade homossexual como gravemente pecaminosa”, que não se opõe ao aborto e que aproximou o Vaticano de protestantes e muçulmanos. Um dos principais opositores ao casamento gay na Igreja é o papa emérito Bento 16. Em uma biografia autorizada publicada em maio, ele comparou a prática ao "anticristo". "Há um século seria considerado absurdo falar sobre casamento homossexual. Hoje, quem se opõe a ele é excomungado da sociedade. Acontece a mesma coisa com aborto e criação de vida humana em laboratório", afirma o papa emérito. Para ele, "a sociedade moderna está formulando um credo ao anticristo que supõe a excomunhão da sociedade quando alguém se opõe". A declaração atual do papa Francisco foi considerada um "movimento muito positivo" pelo português António Guterres, secretário-geral da ONU e católico. "O secretário-geral tem se posicionado com veemência contra a homofobia e em favor dos direitos LGBT. Para ele, as pessoas nunca devem ser perseguidas ou discriminadas por conta de quem amam", disse ele. O primeiro país a permitir o casamento gay foi a Holanda, em 2001. Atualmente, 28 nações o autorizam, quase todas nas Américas e na Europa. Por outro lado, dezenas de países, especialmente na Ásia e na África, criminalizam as relações homoafetivas. As relações homossexuais são criminalizadas em 70 países, segundo dados da Ilga (Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Trans e pessoas Intersexo), do fim de 2019. Em seis deles, como Arábia Saudita e Sudão, elas podem ser punidas com pena de morte. Em outros 26, como Mianmar e Quênia, pode haver condenação a mais de dez anos de prisão. No Brasil, o casamento civil entre pessoas de mesmo sexo foi autorizado após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2011 e de uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2013. *”Brasil apoia na OEA proposta que autoriza pais a impor educação religiosa ou moral a filhos”* - Com apoio de Brasil, Chile e Estados Unidos, a Bolívia apresentou na OEA (Organização dos Estados Americanos) uma proposta que autorizaria pais a impor educação religiosa ou moral a seus filhos. A ideia é incluir um adendo a uma resolução do órgão sobre direitos humanos. O texto proposto à resolução, discutido nesta terça (20) na Assembleia Geral da OEA, sugere “o direito ou a liberdade dos pais de que seus filhos recebam educação moral e religiosa de acordo com suas crenças”. Segundo organizações da sociedade civil, o texto abre a porta para que pais adotem o ensino domiciliar e impeçam que crianças aprendam conteúdos como a teoria da evolução. A proposta também permitiria que pais interfiram na contratação de professores a partir de suas crenças religiosas. Sob críticas das delegações de Argentina, México, Canadá, Peru e Costa Rica, a linguagem do texto foi amenizada, ressalvando que o interesse maior das crianças em relação ao ensino tem de ser respeitado. Mas o trecho sobre educação moral de acordo com as crenças dos pais ainda foi mantido no texto em discussão. A Assembleia Geral termina nesta quarta-feira (21). "A proposta da Bolívia é bastante preocupante, principalmente por incluir educação moral, o que extrapola o [ensino] religioso e vira um Cavalo de Troia, já que abre uma ampla margem interpretativa para outras questões”, diz Camila Asano, diretora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos. Procurado diversas vezes pela reportagem, o Itamaraty não respondeu aos pedidos de comentários. O apoio de Brasil e EUA à proposta se insere no contexto da Aliança Internacional para Liberdade Religiosa, lançada no ano passado. A iniciativa visa defender todas as religiões, mas o tema foi abraçado especialmente por evangélicos e católicos mais atuantes. O posicionamento na OEA também remete ao combate à “cristofobia” assinalada por Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, em setembro. Em seu discurso, o presidente brasileiro fez “apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia” e afirmou que o Brasil é um “país cristão e conservador, que tem na família sua base”, embora a Constituição estabeleça o laicismo do Estado brasileiro. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, compartilhou nesta terça, no Twitter, postagem de um ativista argentino contra o aborto que pedia à OEA que introduzisse “a perspectiva da família no desenvolvimento das normas legais”. Na mensagem, uma das muitas da campanha com as hashtags #OEAproVida e #AMisHijoslosEducoYo, o ativista "exige respeito ao direito inalienável dos pais de família de escolher a educação que seus filhos recebem, porque isso não é uma prerrogativa do Estado, e sim de cada mãe e pai de família”. Em outra postagem da campanha #OEAProVida, ativistas afirmam que a “Covid-19 demonstrou que a família é muito mais necessária e eficaz que o Estado". "A família funcionou como escola, hospital e apoio econômico. Lares estáveis, com pai e mãe presentes, deram mais bem-estar a todos os seus membros.” Resoluções da OEA não têm efeito prático, mas o apoio do país na discussão sinaliza a política externa brasileira e estabelece um precedente para posições favoráveis ao ensino domiciliar. No caso do Chile, o interesse pela resolução se justifica porque o texto garantiria autonomia para escolas religiosas escolherem seus professores. O governo do país foi denunciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no ano passado por demitir uma freira que era professora de religião em uma escola municipal, após ela revelar que é lésbica. LÚCIA GUIMARÃES - *”Liberdade de expressão é testada pela era digital”* *”Trump enfrenta Biden em último debate com Suprema Corte como trunfo”* *”Pesquisas não têm valor se eleitores ficarem em casa, diz Obama em comício de Biden”* *”Biden tem vantagem em estados-pêndulo, mas maioria prefere Trump na economia, aponta pesquisa”* *”Quase 40 milhões de eleitores já votaram antecipadamente nos EUA”* *”Advogado pessoal de Trump, Giuliani aparece em cena comprometedora em pegadinha de Borat”* *”Protestos contra violência policial deixam 56 mortos e fecham escolas na Nigéria”* *”Ditadura na Belarus passa a punir download de fotos e vídeos de canal informativo”* *”Mais pobres nas metrópoles perdem 32% da renda na pandemia e ricos, 3%, diz estudo”* - A desigualdade de renda aumentou nas metrópoles brasileiras durante a pandemia. Todos os segmentos, dos mais pobres aos mais ricos, viram seus rendimentos caírem. Os pobres, porém, sentiram mais a queda nos ganhos. Os dados integram o primeiro boletim “Desigualdade nas Metrópoles”, que compara dados do segundo trimestre de 2020 com o mesmo período do ano passado, antes da pandemia. O fechamento das atividades econômicas para evitar a proliferação da Covid-19 ocorreu especialmente no período estudado. O boletim considera a renda individual por média domiciliar e não inclui no cálculo as rendas vindas do auxílio emergencial e outras fontes, como Bolsa Família. Por isso, dá a dimensão do impacto da pandemia na renda cuja fonte é exclusivamente o trabalho. O estudo é de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Observatório das Metrópoles e Observatório da Dívida Social na América Latina (RedODSAL). “Vemos o efeito da renda do trabalho", diz Marcelo Gomes Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ. Ribeiro explica que, quando uma única pessoa perde o emprego, é preciso considerar que toda a família é afetada, pois há redução na renda per capita de todo o domicílio. Como o estudo se estende pelo período da pandemia, os pesquisadores também captaram os efeitos do programa que permitiu cortes de jornadas e salários. Nesse contexto, mesmo quem manteve o emprego pode ter perdido renda, afetando os ganhos da família. “Com a perspectiva de manter trabalhadores na ativa sem fechar os postos de trabalho, tivemos políticas de redução de renda. Assim, além daqueles que perderam o emprego, tivemos aqueles que mantiveram suas vagas, mas tiveram a renda diminuída”, afirma Ribeiro. O boletim tem como base os dados sobre renda da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, referentes aos segundos trimestres de 2020 e 2019. O números mostram que, na média das 22 regiões metropolitanas, os 40% mais pobres perderam 32,1% da renda, os 50% intermediários perderam 5,6% e os 10% mais ricos perderam 3,2%. “Quem está na base está menos protegido, normalmente tem trabalho informal, sem vínculo, por conta própria. Por isso, quando bate a crise, essa camada sente imediatamente o efeito. Quem está mais lá em cima tem mais condição de se defender neste contexto”, afirma André Salata, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS. Na região metropolitana de Florianópolis, por exemplo, os 10% mais ricos ficaram ainda mais ricos, com 24,2% de aumento na renda. O fenômeno também ocorreu na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde os mais ricos tiveram 8,7% de incremento na renda. "Mesmo em um contexto negativo, na dinâmica de um país desigual como o Brasil quem está em cima tem mais condições de se proteger e até aumentar seu rendimento em alguns casos", diz Salata. O aumento decorre de oportunidades específicas de cada contexto. Um empresário do setor de supermercados, por exemplo, viu a demanda aumentar no seu negócio com o fechamento dos restaurantes. A metrópole onde os mais pobres perderam mais renda foi Salvador, com uma queda de 57,4%. “Na região de Salvador especificamente, e no Nordeste, em geral, há muita informalidade. Isso explica uma queda tão brusca”, diz o professor. DESIGUALDADE Além de observar as variações da renda, o levantamento estima a desigualdade. A medida usada para calcular a desigualdade é o Coeficiente de Gini. Na escala desse indicador, zero significa igualdade total de renda. Quanto mais próximo de um, por sua vez, maior será a desigualdade. Assim, uma alta no Gini assinala uma piora nas condições socioeconômicas. Segundo as projeções, a média das 22 regiões metropolitanas estudadas mostra que o coeficiente de Gini chegou a 0,640 no segundo trimestre de 2020. No mesmo período de 2019, ele estava em 0,610. Em comparação ao primeiro trimestre deste ano, a distância entre topo e base também aumentou, de 0,610 para 0,640. “São necessárias muitas mudanças para se observar alteração no Gini, e a mudança identificada é bastante robusta", diz o professor Salata. "E são mudanças acentuadas em um espaço curto de tempo, o que revela o efeito extremo e brusco da pandemia e da crise econômica resultante. Vemos uma diferença muito clara [antes e pós pandemia], em geral com crescimento muito acentuado.” Na região metropolitana de São Paulo, a diferença entre o topo e a base aumentou de 0,631 no segundo trimestre de 2019 para 0,653 no mesmo período em 2020, durante a pandemia. Na região metropolitana do Rio, a desigualdade subiu de 0,635 para 0,685. O estudo considerou três estratos sociais: os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, que são as pontas, e os 50% mais próximos da média de renda dentro de cada região metropolitana, ou seja, o meio. Das 22 regiões metropolitanas estudadas, apenas Maceió não registrou aumento da desigualdade. O fenômeno pode ser explicado por uma aproximação do topo com o meio. “Os ricos tiveram uma queda que fez com que se aproximassem aos do meio”, explica Ribeiro. Os pesquisadores esclarecem que o Coeficiente de Gini “tende a ser mais sensível para as mudanças mais próximas do meio do que nas pontas”. O boletim também mostra aumento na parcela da população em vulnerabilidade relativa de renda, ou seja, que recebem até metade do valor mediano de cada região metropolitana. Na média das 22 regiões estudadas, o número saiu de 28% para 31,3% , na comparação do segundo trimestre de 2019 com o de 2020. Quanto à desigualdade racial, negros receberam 57,4% da renda dos brancos no segundo trimestre de 2020. As regiões com menos diferença de renda entre brancos e negros são as de Macapá (73,1%), Florianópolis (70,6%) e Goiânia (70, 4%). O boletim ressalta que nestas regiões a desigualdade geral é menor. Para os pesquisadores, diante da piora da desigualdade identificada no estudo, é possível projetar que 2021 será um ano crucial para a economia brasileira. “O Estado terá de pensar uma retomada para todos”, diz Ribeiro. Salata lembra que o que chama de ciclo de redução de desigualdade, entre 2001 e 2014. "Especialmente no segundo governo de Lula e no primeiro de Dilma, todos os estratos estavam aumentando seus rendimentos gerais. A ponta de baixo tendia a crescer mais. É o melhor dos mundos, porque o bolo cresce e quem está embaixo começa a ganhar uma fatia maior. Agora, o que se vê é o oposto, é o pior dos mundos. Todos estão perdendo e os pobres perdem mais, aumentando a desigualdade". Além disso, os pesquisadores citam a diminuição do desemprego, a manutenção do auxílio emergencial e uma rede de proteção social mais robusta. Para os pesquisadores, não é possível prever com exatidão quando haverá uma retomada dos patamares de renda. Esta retomada, porém, está relacionada com a criação de vagas de trabalho. O próximo boletim abordará o impacto do auxílio emergencial na desigualdade geral, não somente de renda do trabalho. Neste sentido, Salata adianta que o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo durante a pandemia conseguiu diminuir as desigualdades nas regiões metropolitanas. O benefício foi prorrogado até o final do ano, mas a R$ 300 nos três últimos meses, e o governo não prevê mantê-lo em 2021. Como dificilmente o valor será mantido, a desigualdade geral deve aumentar", avalia Salata. *”Contratação de temporários para o Natal deve ser a menor desde 2015”* *”Pandemia acelera automação do trabalho, que eliminará 85 milhões de vagas até 2025”* PAINEL S.A. - *”Fiesp vai à Justiça contra pacote de ajuste fiscal de Doria”* PAINEL S.A. - *”Reviravolta na compra da Laureate gera expectativa de multas”* PAINEL S.A. - *”Fala de fundadora do Nubank sobre negros mostra incompreensão, dizem especialistas”*: A fundadora do Nubank, Cristina Junqueira, foi às redes sociais se desculpar pelas declarações que fez em entrevista ao Roda Viva nesta semana sobre o aumento da presença de negros na equipe do banco, mas a avaliação de especialistas no tema é que a fala dela demonstra que falta compreensão do momento histórico para alguns líderes empresariais. "Não dá para a gente também, né, nivelar por baixo. Por isso que a gente quer fazer esse investimento em formação. A gente criou um programa gratuito, que chama diversidados, em que a gente vai ensinar ciência de dados para pessoas que querem entrar nisso, e a gente vai capacitar essas pessoas", disse Junqueira ao ser questionada se o grau de exigência da seleção é uma barreira de entrada para profissionais negros. Liliane Rocha, da consultoria Gestão Kairós, diz que é um engano afirmar que faltam negros qualificados para ocupar vagas de destaque. "Isso não é mais verdade. Tivemos a lei de cotas nas universidades, que permitiu a formação de profissionais brilhantes para o mercado. Esse grupo existe e ficou muito incomodado com a fala da empresária", afirma. Para Ricardo Salles, da Mais Diversidade, a inclusão depende de uma ação consciente da empresa. Segundo ele, em vez de baixar o nível das exigências, as companhias deveriam avaliar se os pré-requisitos reconhecidos como motivo da exclusão são realmente necessários para as vagas. "Uma empresa que contrata um jovem negro que não tem inglês, porque não teve acesso a um curso, não está fazendo nenhum favor. Ela deve contratar porque ele tem potencial e muito a acrescentar se preencher essa lacuna", afirma Salles. PAINEL S.A. - *”Após atingir ator, golpe de celular clonado chega a empresários e presidente de banco”* *”Disputa na Câmara ameaça deixar votação do Orçamento para fevereiro”* *”Arrecadação federal cresce 1,97% em setembro e tem segunda alta consecutiva”* *”Não faz sentido brigar com a China para agradar os EUA, dizem empresários”* - A disputa global entre EUA e China para o fornecimento de equipamentos para as redes de 5G pode acabar afetando as relações comerciais brasileiras, segundo alguns dos principais empresários brasileiros. Os empresários ouvidos pela reportagem também se mostraram incomodados com a postura do governo federal diante da briga entre os dois principais parceiros comerciais do Brasil. A visita da delegação liderada pelo conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, acirrou ainda mais os ânimos. O Ministério das Relações Exteriores da China chegou a afirmar, nesta terça-feira (20), que políticos dos Estados Unidos estão se "intrometendo" na cooperação econômica e comercial normal entre Brasil e China. O assunto é tão delicado que até mesmo grandes figurões, donos das principais empresas brasileiras e figurinhas carimbadas nos cadernos de negócios da imprensa nacional, só toparam falar com a reportagem desde que seus nomes fossem mantidos em sigilo. Um deles disse que não faz sentido brigar com o primeiro parceiro comercial do Brasil (a China) para agradar o segundo (os EUA) e que o Brasil não deveria se meter nessa briga, dado o peso do país asiático na economia brasileira. Segundo eles, é um tema difícil de ser tratado com o governo porque ele já teria demonstrado uma certa tendência de apoiar os americanos. Ao mesmo tempo, os empresários também afirmam que o governo sabe os problemas que tomar um partido nessa briga pode causar. Outro empresário se indigna com essa postura. Ele afirma que a escolha deve ser técnica, de acordo com a melhor tecnologia. Uma empresária defende que ainda é prematuro falar em prejuízo para o Brasil. Em sua avaliação, por enquanto a tensão se limita ao nível das declarações —ainda não houve um fato concreto. Ela diz ainda que a temática está sendo discutida no mundo inteiro e que é preciso esperar o dia 3 de novembro [data das eleições presidenciais nos EUA] para que essa definição ocorra. A depender do candidato eleito, a postura americana no tema pode mudar. A delegação liderada pelo conselheiro de segurança nacional americano veio para o Brasil discutir uma agenda comercial, mas teve como principal objetivo pressionar o governo Bolsonaro a criar barreiras para a participação da empresa chinesa Huawei no futuro mercado de 5G nacional. A expectativa é que o leilão de frequência ocorra no ano que vem. Os americanos usam o argumento que a empresa chinesa pode repassar informações sigilosas para o governo chinês e que isso poderia ameaçar a segurança de dados do Brasil e até a cooperação com os EUA. *”Preço do etanol atinge maior nível para outubro desde 2016”* *”EUA impõem sobretaxa a alumínio do Brasil e mais 17 países”* *”Governo inaugura estação de aceleração de partículas e sugere Vale do Silício da biotecnologia”* - Uma gigante estrutura de aceleradores de elétrons instalado no interior de São Paulo pode ser o berço de um Vale do Silício da biotecnologia no Brasil. É o que almejam governo e cientistas envolvidos no projeto Sirius, considerado a maior e mais complexa empreitada científica do país. O Sirius é composto por três aceleradores de elétrons, capazes de gerar a luz síncrotron, espectro que viaja a uma velocidade próxima a 300 mil km/segundo e permite visualizar partículas microscópicas com nitidez. Sua infraestrutura tem o tamanho de um campo de futebol e contou com um investimento de R$ 1,8 bilhão. O projeto foi aprovado e teve seu início durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Nesta quarta (21), foi inaugurada a primeira estação de trabalho do sistema, batizada Manacá, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (93 km de São Paulo). A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. "Considerando as grandes empresas que podem se beneficiar dessa obra, por que não fazemos deste lugar o Vale do Silício da biotecnologia?", questionou o presidente. A ideia é defendida por Antônio José Roque da Silva, diretor-geral do CNPEM e chefe do projeto de construção do Sirius. "O conhecimento produzido aqui vai permitir ao país competir mundialmente. O Brasil vai poder se posicionar no mundo de maneira diferenciada." “Recurso em pesquisa e ciência não é gasto, é investimento”, completou o ministro Marcos Pontes. A Manacá é dedicada especificamente aos estudos de moléculas biológicas. E a partir de agora, estará aberta para a comunidade científica como um todo. O equipamento poderá ser utilizado para pesquisas em áreas estratégicas, como saúde, agricultura, energia e meio ambiente, e em parceria com o setor produtivo. Propostas submetidas para o uso da estação de trabalho serão avaliadas por uma comissão externa. No caso de pesquisas acadêmicas, não haverá custos. Já empresas arcam com os gastos de pesquisas que tenham segredo estratégico, mas podem usar a estação gratuitamente se concordarem em tornar públicas medidas de materiais e conclusões. "Vamos disponibilizar à comunidade científica um dos melhores instrumentos do mundo para trazer avanços nessas áreas. Podemos pesquisas medicamentos para doenças como o Alzheimer, a esquizofrenia, o câncer. Pesquisadores do mundo todo que estiverem precisando de um equipamento muito requintado para entender interações muito finas poderão vir aqui”, explica à Folha Mateus Cardoso, pesquisador do CNPEM. Com sua inauguração, o centro de pesquisas aposentou o UVX, primeiro acelerador de elétrons da América Latina, projetado na década de 1980. "É como se antes tivéssemos um Chevette e agora andássemos em uma Ferrari", compara Cardoso. Nos últimos meses, a estação esteve disponível em sua fase de testes para experimentos relacionados à Covid-19. Cientistas puderam, durante este período, analisar mecanismos de inibição do vírus, e como moléculas interagem para impedir sua réplica. Os resultados dos experimentos ainda não foram divulgados. Outras cinco linhas de luz, com são chamadas as estações de pesquisa, estão em fase de montagem e devem ser concluídas até o final deste ano. Ao todo, a estrutura comporta até 40 estações. Elas serão independentes entre si, o que permitirá que pesquisadores trabalhem simultaneamente.​ VINICIUS TORRES FREIRE - *”Não se esqueça de tomar seu antibiótico da China”*: Da longa lista de produtos que importa da China, plataforma de petróleo é aquele em que o Brasil gasta mais. Depois, vêm telefones celulares. Em 2019 gastamos também US$ 70 milhões em “edredons, almofadas, pufes e travesseiros” chineses. Qual o maior fornecedor estrangeiro de antibióticos para o Brasil? A China, que aliás aparece em terceiro lugar nas vendas de produtos de beleza, por exemplo. Não dá problema, por ora, porque basicamente quase ninguém sabe alguma coisa de comércio internacional, porque um governador desafeto de Jair Bolsonaro não disse que vai importar antibióticos ou pufes e porque a milícia digital bolsonarista não se ocupou do assunto. Até o ano passado, o Brasil comprava pouca vacina e produtos imunológicos prontos da China. As importações maiores tradicionalmente vinham de Alemanha, Suíça, Estados Unidos e Bélgica, com Irlanda, Itália, Reino Unido e França logo atrás. Neste ano, a China começou a aparecer entre os quatro maiores. Mas nada disso importa no nosso ambiente de selvageria lunática. Além do mais, o Brasil fabrica o grosso de suas vacinas, por vezes com matérias primas importadas de vários países, como aliás é o caso de tanta mercadoria. Até de um simples lápis de grafite. Bolsonaro sabia o que Eduardo Pazuello andava fazendo com a “vacina chinesa”. Mas a reação dos milicianos digitais, os discursos vitoriosos de João Doria e a baixa vaidade presidencial, de valentão provinciano ou síndico maníaco, provocaram o chilique (“eu é que mando!”). O general-chefe do almoxarifado da Saúde é menos que um ajudante de ordens do capitão, é uma ordenança. Já vimos esse show ruim antes, essa “stand up tragedy”. Os problemas maiores e também já muito sabidos são outros: um desastre diplomático, perigoso para a segurança e economia nacionais, e alguma demagogia destrutiva em geral, como uma decisão econômica tresloucada. Bolsonaro tem mostrado bom instinto de autopreservação. Tem conseguido jogar para sua plateia desvairada e, pelo menos, não tem tomado decisões que afastem de modo terminal os donos do dinheiro grosso ou a média do eleitorado, até agora. Na prática, a destruição das instituições é homeopática, por enquanto, para o que a maioria não dá a mínima. Quanto tentou um veneno em dose cavalar, com os comícios golpistas, foi travado pelo risco de que sua capivara tivesse consequências imediatas. A ficha corrida de parentes e amigos por enquanto contém o projeto de golpe. Mas não temos como saber se assim será e se, depois de um envenenamento contínuo, o país, sua democracia e as instituições chegarão a uma desgraça irreversível. Não sabemos até onde pode ir o conflito com a China, por enquanto mais voçoroca de redes insociáveis e propaganda do que embate concreto. Não sabemos o que Bolsonaro pode aprontar com os vizinhos. Que tal um tiroteio na fronteira, perto de uma eleição? A China é paciente e pragmática. Quatro ou oito anos de um governo adversário de país fornecedor de matérias primas podem ser suportáveis. Por ora, de resto, Brasil e China dependem um do outro, embora um dia os chineses possam dar um basta e começar a, sei lá, a financiar plantações de soja em alguma savana da África. O alerta, que já deveria estar ligado faz muito tempo, desde 2018, é que Bolsonaro não tem limite algum. Os bobalhões que louvaram sua adesão às reformas mal começaram a prestar atenção. Daqui a pouco, o capitão pode dar um tiro no teto de gastos que abriga essa gente mercadista. *”Processo contra Google levanta debate sobre modernização de leis antitruste”* *”Ofensiva dos EUA contra Google pode ser chance para Microsoft crescer com Bing”* *”Advogados veem 'efeito eleição' no processo dos EUA contra o Google”* SOLANGE SROUR - *”É hora de falar da dívida?”* *”Dona da FMU enfrenta a Ser Educacional na Justiça por ter aceitado oferta de concorrente”* *”Operação da PF apura suposto esquema de corrupção em Congonhas e Santos Dumont”* *”Bolsonaro esvazia acordo com o Butantan e acirra 'guerra das vacinas'”* - O presidente Jair Bolsonaro esvaziou nesta quarta-feira (21) o acordo anunciado na véspera por seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da vacina contra a Covid produzida pela chinesa Sinovac com o Instituto do Butantan, ligado ao governo paulista. "NÃO SERÁ COMPRADA", escreveu Bolsonaro em letras maiúsculas em uma rede social ao responder a um internauta que alegara querer ter "um futuro, mas sem interferência da ditadura chinesa". "Qualquer coisa publicada, sem comprovação, vira TRAIÇÃO", reagiu o presidente após outro internauta dizer que Pazuello o traiu com o acordo. As declarações provocaram abalos entre os governadores, que contam com o imunizante para os próximos meses, congressistas e na própria gestão João Doria (PSDB), à qual o Butantan é ligado. Na véspera, ao fazer o anúncio durante reunião com governadores, o ministro se referira à vacina, cujo contrato de produção foi fechado por Doria, desafeto do presidente, como "a vacina do Brasil". O acordo foi celebrado pelo tucano em redes sociais como "vitória do Brasil", o que desencadeou a torrente de reações e desembocou, na manhã seguinte, no ataque do presidente ao acordo. O lance é o mais recente no embate político entre o presidente e o governador de São Paulo, prováveis adversários na disputa presidencial em 2022, que encontrou na corrida pela vacina um novo palco. A pandemia de Covid já deixou mais de 155 mil mortos no Brasil, e, após sete meses de quarentena, 3 em cada 4 brasileiros afirmam querer se vacinar assim que possível, segundo pesquisa Datafolha dos dias 5 e 6 de outubro. Paralelamente, Doria defende a obrigatoriedade da imunização, e Bolsonaro prega contra. No mesmo levantamento do Datafolha, feito em São Paulo, Rio, Recife e Belo Horizonte, ao menos 70% dos entrevistados defenderam a vacinação compulsória. A vacina da Sinovac está na terceira e última fase de testagem, quando se verifica sua segurança e eficácia. É a mesma fase em que se encontra a vacina escolhida pelo governo federal para produzir no país via Fiocruz, a da farmacêutica AstraZeneca com a Universidade de Oxford (Reino Unido). Sem os testes terem sido concluídos, contudo, nenhuma delas tem ainda aval da Anvisa para aplicação na população, condição básica para que qualquer acordo de produção siga adiante. "Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem", escreveu Bolsonaro. "Qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser COMPROVADA CIENTIFICAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE e CERTIFICADA PELA ANVISA" [maiúsculas dele]. Embora Bolsonaro tenha afirmado que "diante do exposto" a decisão é a de não adquirir a vacina, o Ministério da Saúde não chegou a romper o trato, com valor previsto de R$ 1,9 bilhão (segundo a pasta), explorando um jogo de palavras ao ora se referir ao imunizante como "vacina chinesa", ora como "vacina produzida pelo Butantan". Os primeiros 6 milhões de doses da vacina da Sinovac virão da China, mas o restante, segundo o convênio, deve ser produzido pelo Butantan. No primeiro momento, a pasta apagou o tuíte em que comunicava o anúncio e, em nota subsequente, negou o compromisso para compra de vacinas com o governo de São Paulo "ou seu governador". Logo em seguida, porém, alegou que houve interpretação equivocada do acordo e reafirmou ter um protocolo de intenções para compra de uma possível "vacina brasileira" com o Butantan. "Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações." A pasta chega ainda a informar que, com a iniciativa, o país teria 186 milhões de doses de vacinas a serem disponibilizadas já no primeiro semestre de 2021, a partir de janeiro. Na nota, o ministério ressalta novamente que a necessidade de um compromisso depender de "análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS", como já afirmava o ofício enviado ao Butantan no dia 19, obtido pela Folha. O teor vai ao encontro das declarações do presidente de que "qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser COMPROVADA CIENTIFICAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE e CERTIFICADA PELA ANVISA" e que "o povo brasileiro NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM" [maiúsculas do original]. Ao falar em "cobaia" o próprio Bolsonaro parece ter notado a estranheza de sua súbita defesa da comprovação científica após meses defendendo o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid, mesmo sem haver evidências científicas para sustentá-lo. Em visita às instalações do Centro Tecnológico da Marinha em Iperó (SP) na tarde de quarta, afirmou: "Toda e qualquer vacina está descartada por enquanto. A vacina precisa de comprovação científica para ser usada, não é como a hidroxicloroquina". *”Anvisa diz que não haverá influência externa em processo de registro de vacinas”* - O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, negou nesta quarta-feira (21) que a posição contrária do presidente Jair Bolsonaro em relação à Coronavac possa influenciar no processo de registro da vacina da farmacêutica chinesa Sinovac. No Brasil, o imunizante será produzido pelo Instituto Butantan. Em entrevista à imprensa ao lado do governador João Doria (São Paulo), Torres disse que a autorização não sofre nenhuma "alteração" ou "influência" externa e se baseia em critérios científicos. Ele lembrou, contudo, que não cabe à agência reguladora definir a compra de produtos médicos. Até o momento, a Anvisa autorizou quatro protocolos de testes de vacinas no Brasil, o que inclui a Coronavac. Mas, segundo Torres, ainda não houve pedido de registro de nenhuma farmacêutica, já que elas ainda estão em fase de testes, e não há data definida para a conclusão dos estudos​ das vacinas. "O trabalho da Anvisa é no caso do desenvolvimento vacinal. Um trabalho que já aconteceu e que foi autorizar esses quatro protocolos. Uma vez feita a anuência, acompanhá-los e trabalhar para a concessão do registro, daqueles que forem solicitados. Esse processo não sofre nenhuma alteração, influência ou ação de qualquer outra situação que não a ciência e o apego à boa técnica. Portanto, não há influência externa nesse sentido", afirmou. O diretor-presidente afirmou que não há diferenciação no tratamento dos estudos clínicos, que cumprem os mesmos trâmites. Segundo ele, "não há qualquer distinção no procedimento de análise". Torres ainda lamentou a morte de um voluntário brasileiro que participava dos testes da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca. Ainda não foi divulgado se ele tomou de fato a vacina ou placebo e qual a relação da morte com os testes da imunização. "O comitê internacional relatou o ocorrido e relatou a possibilidade de prosseguimento dos estudos, diferentemente do que aconteceu no episódio anterior, quando houve uma interrupção", disse Torres. Na mesma entrevista, Doria disse que está aberto a dialogar com Bolsonaro sobre a Coronavac em busca de um entendimento. Ele voltou a defender que o tema não seja politizado e disse que tem atuado para que a vacina seja autorizada pela Anvisa e distribuída pelo SUS (Sistema Único de Saúde). "Não podemos politizar a pandemia. Nós estamos abertos a dialogar, a conversar e a buscar o entendimento. Havendo o convite do presidente, estarei presente para defender, ao lado dele, os brasileiros", disse. "Sinal verde, bandeira branca e esperando que o presidente faça o mesmo." O governador paulista, que fez uma visita de cortesia à sede da Anvisa, disse que não é um bom sinal que o atual governo tenha trocado três vezes de ministro da Saúde e afirmou que Pazuello tomou a decisão correta ao anunciar a compra de doses da Coronavac. "Não acredito que tenha enfraquecimento, mas fortalecimento do ministro. O ministro tomou a decisão correta e certa, se afastando da visão ideológica e política. O ministro está certo", ressaltou. Nesta quarta-feira (21), Bolsonaro desautorizou Pazuello sobre a compra de 46 milhões de doses da Coronavac e afirmou que o governo federal não vai adquirir a vacina. O ministro havia anunciado que iria adquirir as doses na terça-feira (20), em conversa com governadores. *”Bolsonaro sabia da compra de vacinas, mas recuou após pressão de apoiadores em redes sociais”* - O presidente Jair Bolsonaro foi informado no último final de semana da intenção da compra, pelo Ministério da Saúde, de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, em desenvolvimento pela empresa chinesa Sinovac com o Instituto Butantan. Segundo assessores tanto do Palácio do Planalto como do Ministério da Saúde, Bolsonaro, inicialmente, não se opôs à iniciativa, mas mudou de posição no final da tarde da terça-feira (20), após repercussão negativa de seus apoiadores nas redes sociais. Desde o anúncio feito pelo ministro Eduardo Pazuello, em reunião virtual com governadores, eleitores bolsonaristas iniciaram campanha nas redes contra o que chamam de "vacina chinesa". As críticas chegaram ao perfil oficial do presidente, que decidiu adotar um recuo estratégico. Na própria terça-feira (20), segundo relato feito à Folha, ele telefonou a Pazuello para informar que se posicionaria contra o anúncio. Na manhã desta quarta-feira (21), antes de o presidente se manifestar nas redes sociais, Pazuello chegou a entrar em contato com representante do governo paulista. Segundo um auxiliar da gestão estadual, ele informou que a compra de doses seria menor do que a anunciada no dia anterior. A tentativa do ministro de diminuir a tensão, no entanto, não deu certo. Após as críticas do presidente, Bolsonaro e Pazuello se falaram por telefone para ajustar a mudança de discurso e combinar a divulgação de uma nota pública, na qual alegaram que houve "interpretação equivocada". Como lembraram auxiliares palacianos, Pazuello costuma informar todas as iniciativas de sua pasta a Bolsonaro e não faz nada sem o conhecimento do chefe do Executivo, o que não foi diferente neste episódio. Em conversas reservadas na manhã desta quarta, o presidente elogiou a rápida reação de Pazuello e disse que ele não é como o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que resistia a obedecer e a seguir as suas orientações. Segundo aliados do general, apesar de ter recebido diagnóstico de que está com Covid-19, ele demonstrava tranquilidade nesta manhã, sem receio de retaliação do presidente. Além da reação negativa nas redes sociais, o recuo do presidente, segundo assessores, deveu-se à comemoração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Após o anúncio de Pazuello na terça-feira, Doria disse que "venceu o Brasil". O tucano é pré-candidato à sucessão presidencial em 2022, quando Bolsonaro pretende disputar a reeleição. Em mensagem a ministros, relatada à Folha, o presidente ordenou que, a partir de agora, sua equipe não trate sobre iniciativas de imunização com o governador paulista. Pessoas próximas a Pazuello dizem que uma declaração de Bolsonaro contra a vacina CoronaVac direcionada ao seu eleitorado fiel já era, em parte, esperada, dado o tom adotado pelo presidente nos últimos dias. A atitude agressiva, no entanto, pegou de surpresa parte do grupo. Nas redes sociais, Bolsonaro chegou a falar em traição. Fez ainda um comunicado na internet sobre o que chamou de "vacina chinesa de João Doria": "Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem", escreveu. "Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina." A afirmação de não investir em uma vacina que não ultrapassou a fase de testagem, porém, contrasta com a decisão do próprio governo, que anunciou em agosto um acordo para compra de 100 milhões de doses da vacina em desenvolvimento pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca. O valor investido também foi de R$ 1,9 bilhão. À Folha, secretários de saúde que acompanharam o encontro de terça ressaltaram que a crítica feita por Bolsonaro não faz sentido, uma vez que a maior parte dos insumos para todas as vacinas já provêm da China, o que teria sido, inclusive, citado na reunião entre o ministro e os governadores. Como mostrou a Folha, Pazuello enviou no dia 19 de outubro ao diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, um ofício em que confirmava a intenção de compra das doses. No ofício, o ministro informava ela requeria aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No encontro virtual com governadores, o ministro disse que a CoronaVac seria "a vacina brasileira" e que o seu ofício "é o compromisso da aquisição dessas vacinas". A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o governo não deve comprar a Coronavac gerou reação de secretários estaduais de saúde. Em nota divulgada nesta quarta (21), o Conass, que reúne os gestores, voltou a defender que todas as vacinas que tiverem estudos concluídos e forem aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sejam incluídas no Programa Nacional de Imunizações, "independentemente da sua origem ou nacionalidade". Em uma indireta às falas do presidente, a nota diz ainda que "nenhuma convicção pessoal pode se sobrepor à ciência". "O método científico pressupõe controle, sistematização, revisão e segurança sobre o seu campo de investigação, de modo que seu resultado não pode simplesmente ser desconsiderado por contendas outras." *”'A vacina é que vai nos salvar, não é a ideologia, política ou processo eleitoral', diz Doria”* *”Governadores se revoltam com cancelamento de compra da vacina chinesa anunciado por Bolsonaro”* - Governadores e secretários de Saúde revoltaram-se com o recuo de Jair Bolsonaro em relação à compra da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Nesta quarta-feira (21), um dia após o anúncio de acordo para compra de 46 milhões de doses entre Ministério da Saúde e estado de São Paulo, o presidente disse que o imunizante não será adquirido pelo governo federal. "Se Bolsonaro desautorizar o amplo acordo feito por Pazuello, ele mais uma vez estará sabotando o sistema de saúde e criando uma guerra federativa. Espero que bons conselheiros consigam debelar esse novo surto de Bolsonaro", diz Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, que falou em recorrer à Justiça para ter acesso a vacinas validadas pela comunidade científica. "Bolsonaro não pode dispor das vidas das pessoas para seus propósitos pessoais. E Bolsonaro vai perder de novo, se insistir com mais essa agressão insana aos estados", acrescentou. "Temos que apelar ao presidente para que a gente tenha equilíbrio, racionalidade, empatia com quem pode pegar esse vírus. Um apelo mesmo para manter o que falamos ontem. É importante manter a decisão republicana de ontem e deixar de lado questões eleitorais, ideológicas. E torcer para que o que disse Bolsonaro não seja levado ao pé da letra", diz Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo. "É para deixar todo mundo perplexo. Depois de uma reunião com quase todos os governadores do país, com Fiocruz, com Butantan, com representantes de municípios, o ministro afirma que vai fazer aquisição da vacina do Butantan e também da Fiocruz, oferecendo segurança e esperança para o país. E, então, o presidente da República, numa decisão impensada, anuncia que não vai fazer a compra da vacina chinesa", afirma João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba. "Vacina não é de direita ou de esquerda, o que interessa é que tenha eficácia. Se for isso [que Bolsonaro falou], vai ter consequência muito grave e o preço vai ser muito caro. Não dá para compreender que um processo que deveria ser científico vire político", completa. "A decisão sobre a inclusão de uma vacina no programa nacional de imunização deve ser eminentemente técnica, e não política. Temos instituições renomadas trabalhando no assunto, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e o que deve ser observado é a condição de segurança, a viabilidade técnica e também a agilidade para disponibilizar a vacina para imunizar a população. Ou seja, sem análises políticas, o importante é que seja tecnicamente decidido e viabilizado para a população o que ela precisa, que é a garantia de uma vacina segura o mais rápido possível", defendeu Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul. “O compromisso assumido ontem foi de comprar vacina produzida no Brasil, da Fiocruz-Manguinhos, e do Instituto Butantã, produção brasileira. A saúde do povo em primeiro lugar. E neste caso a saída da crise econômica que permite recuperar empregos e trabalhar solução para a calamidade social é a vacina. O compromisso do ministro Pazuello que selou entendimento com todos os estados e municípios foi claro, comprar da Fiocruz e Butantã", diz Wellington Dias (PT), do Piauí. "Não podemos politizar a vacina, nem qualquer aspecto relacionado a essa pandemia. A postura do ministro Pazuello foi elogiada por todos, independente de posições partidárias. Espero que alguém possa conversar com calma e esclarecer o presidente sobre esse tema. Desejo ainda que essa não seja o anúncio de mais uma crise ministerial do governo atual", diz o secretário de saúde Fabio Vilas-Boas, do governo Rui Costa (PT), da Bahia. "Que o governo federal guie suas decisões sobre a vacina da Covid por critérios unicamente técnicos. Não se pode jamais colocar posições ideológicas acima da preservação de vidas. Lutaremos para que uma vacina segura e eficaz chegue o mais rápido possível para todos os brasileiros", escreveu Camilo Santana (PT), governador do Ceará. "Peço ao presidente Jair Bolsonaro que tenha grandeza. E lidere o Brasil para a saúde, a vida e a retomada de empregos. A nossa guerra não é eleitoral. É contra a pandemia. Não podemos ficar uns contra os outros. Vamos trabalhar unidos para vencer o vírus. E salvar os brasileiros", escreveu João Doria (PSDB), de São Paulo. *”Parlamentares pedem que Bolsonaro deixe diferenças políticas fora de discussão sobre vacina”* - O anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de que não irá comprar as 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac, levou parlamentares da oposição e situação a criticarem o presidente. Para os parlamentares, este é o momento de o presidente deixar as diferenças políticas fora das tratativas de saúde pública. Na terça-feira (20), em reunião com governadores comandada por João Doria (São Paulo), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou o acordo para a compra e que iria incorporar a vacina ao Programa Nacional de Imunização e chamou o imunizante produzido sob a batuta do tucano de "vacina do Brasil". Na manhã desta quarta (21), Bolsonaro usou uma rede social para desautorizar o ministro. Bolsonaro e Doria são desafetos políticos, e o fato de o governo paulista ter fechado convênio para produzir a vacina chinesa e de o governofederal ter acordado com a farmacêutica AstraZeneca a fabricação da vacina de Oxford, também contra a Covid, acirrou a disputa. O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), que acompanhou a reunião, qualificou de inaceitável a manifestação do presidente. Randolfe tem sido um dos principais aliados de Doria junto ao Congresso em defesa da vacina. “É inaceitável qualquer busca ou tentativa de politizar. Todos sabem da política de negação do presidente Bolsonaro, mas eu rogo ao presidente para que nos unamos neste momento. Não é a política que está em jogo, é a vida de todos”. Além das divergências com João Doria, que versam também sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina, Bolsonaro e seu entorno travam uma guerra ideológica com a China, rival dos Estados Unidos, país com o qual o Brasil é alinhado. Considerado um dos principais aliados de Bolsonaro no Senado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que a posição do presidente não faz “o mínimo sentido”. “Ontem comemoramos e hoje acontece isso. Eu espero que ele [Bolsonaro] esteja se referindo apenas ao lote inicial, porque isso que ele falou não faz o mínimo sentido”, disse. O senador foi um dos que acompanhou a reunião entre Pazuello e os governadores, e havia comemorado o anúncio do ministro. “Todos queremos a vacina, esse é sonho de todos nós. Espero que essa batalha do presidente não tome posições políticas”. Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) considerou a declaração do presidente como resultado de insegurança política. Na análise do parlamentar, Bolsonaro precisa deixar as divergências políticas fora da questão de saúde pública. “O presidente está brincando com a vida do povo brasileiro. É um governo inseguro, e está fazendo a pior coisa que ele poderia fazer que é política na saúde, nesta queda de braço com o Doria. É um absurdo o que ele está fazendo, inconsequente”. No Senado, dois parlamentares estão internados devido à Covid-19. Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Eduardo Braga (MDB-AM). Oliveira está em situação de saúde considerada mais delicada. Braga apresenta bom quadro de saúde, segundo assessores. Na Câmara, a decisão do presidente da República de suspender a compra de doses da vacina também foi criticada. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a posição do presidente da República é criminosa. “A decisão de interromper a compra da vacina chinesa é criminosa! Esse governo tomou essa decisão motivado por qualquer coisa, menos pensando na saúde da população”, escreveu em uma rede social. Érika Kokay (PT-DF) considerou como inaceitável a politização do tema. “É inaceitável Bolsonaro ideologizar e politizar o debate sobre a vacina chinesa para agradar seus seguidores. Quem tratou o povo brasileiro cobaia foi o Bolsonaro. O presidente nunca se guiou pela ciência. Sempre agiu como charlatão, vendendo solução milagrosa”. Partidos como PSOL, PCdoB, PT, PDT, PSB e Rede anunciaram que vão apresentar no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental). Na avaliação deles, a decisão de Bolsonaro viola preceitos fundamentais, “como direito à vida e à dignidade”. “O Bolsonaro, por razões ideológicas e disputa política, desmente a parceria e compra das vacinas anunciadas ontem [terça]”, criticou Sâmia Bomfim (SP), líder do PSOL na Câmara. “É um acinte, uma irresponsabilidade com o nosso país, com a possibilidade de imunização do povo brasileiro. Não é possível que algo que nos traga esperança seja tratado com essa postura.” Além da apresentação da ADPF, líderes da oposição na Câmara divulgaram nota de repúdio à declaração do presidente contra a vacina chinesa. “Negar o acesso da população a uma vacina, qualquer vacina, capaz de prevenir doença altamente mortal, é um crime grave, pelo qual o seu autor deve responder não apenas à história, mas aos tribunais”, declaram os líderes da oposição.​ SÉRGIO RODRIGUES - *”Pelé e a glória do mundo”* ANÁLISE - *”Bolsonaro desinforma e se contradiz ao pedir evidência científica de vacina chinesa”* *”Voluntário brasileiro da vacina de Oxford morre, mas não se sabe a relação com a imunização”* *”Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebe diagnóstico de Covid-19”* ENTREVISTA - *”Brasil deveria discutir legalização da maconha baseada em evidências, diz epidemiologista”* *”1 em cada 4 brasileiros acima de 18 anos está obeso, aponta pesquisa do IBGE”* MIRIAN GOLDENBERG - *”Os ignorantes não reconhecem o valor da reciprocidade”* *”RJ tem em setembro menor número de homicídios dolosos em três décadas”* *”Gerente do jornal O Globo é baleado ao entrar por engano em comunidade”* *”Ladeira Porto Geral, na região da 25 de Março, ganha puxadinho para pedestres”* *”Em SP, homens causam mais acidentes de trânsito que mulheres, aponta estudo”* *”Filho do vereador Adilson Amadeu é preso acusado de roubo em SP”* SONS DA PERIFA - *”‘Tive que ouvir que eu era muito bonita para ser diarista’ diz Veronica, criadora do Faxina Boa”*: Há exatos oito meses, no dia 14 de abril, o nosso ministro da Economia Paulo Guedes nos presenteou com uma de suas frases mais peculiares desse governo: “Doméstica ia para a Disney com dólar mais barato, uma festa danada”. Passou tempo e muita coisa aconteceu, apesar de até hoje não entendermos o que ele queria dizer com isso –aqui contém ironia, claro. Carnaval, fogo na Amazônia, pantanal queimando e ela, a mais temida, a pandemia. E no dia 17 de março tivemos a primeira morte pela doença no Rio de Janeiro, e sim, uma empregada doméstica de 65 anos que percorria semanalmente 120 km da sua casa em Miguel Pereira, no sul fluminense, até o Alto do Leblon, o metro quadrado mais valioso do país. A patroa tinha voltado da Itália e precisava que a senhora de 65 anos em plena pandemia voltasse ao batente – sim, ao batente, expressão usada para os negros escravos que cuidavam do serviço braçal, mais pesado. Digno como qualquer outra profissão, o trabalho doméstico, além de pesado, exige conhecimento do empregado, não é para qualquer um. O preconceito com a profissão que emprega 6,3 milhões formal e informalmente segundo a Agência Brasil que faz o trabalho ser cada vez mais desvalorizado e em muitas situações precários e traumáticos. “Já me falaram que eu era bonita demais para ser faxineira”, diz Veronica Oliveira, 39, ex-diarista e hoje empresária, palestrante, prestes a lançar sua biografia e que influencia por meio de suas redes outras centenas de domésticas que passam pelos mesmas tristezas que ela passou, “falar que eu sou bonita demais para uma coisa é preconceito não é elogio”, conclui. O caminho entre diarista e contrato com Bradesco e palestras no Facebook foi rápido e intenso, em 2016 após um tempo internada por problemas graves de saúde Veronica não ganhava o suficiente para sustentar seus dois filhos “foi quando eu fui para a casa de uma amiga e, enquanto conversava com ela, fui limpando a casa dela, no fim ela quis me pagar, eu percebi ali que eu era boa naquilo, foi aí que comecei a trabalhar como diarista,” comenta ela. A saída foi se autopromover nas redes em grupos voltados para trabalhos domésticos, e aí que a criatividade cantou. O primeiro cartão de visitas foi inspirado na série que ela mais gostava na época, “Better Call Saul”, da Netflix, mas com os dizeres “Casa zoneada? Better Call Veronica!”, ali surgia o Faxina Boa. Sempre com tom bem humorado ela fez postes de Kill Bill a Stranger Things que viralizaram e dali em diante não a deixou mais sem trabalho. Hoje com 302 mil seguidores do Instagram Veronica ajuda pessoas que passam por dificuldades que ela passou “no final do ano de 2019 eu decidi focar apenas em produção de conteúdo, não foi um processo fácil, como diarista não me faltava trabalho, mas morando em Itaquera, zona leste, eu passava cerca de três horas por dia apenas no transporte público, fica difícil depois de um trabalho pesado chegar em casa e pesquisar conteúdo para as redes, então com a renda das redes e palestras eu hoje consigo manter minha família bem morando na periferia”. O que mais encanta no caso da Veronica é como ela transformou o seu trabalho, muitas vezes precário, encarado com preconceito e humilhação em algo maior que ela, “hoje muita gente se sente bem com o que faz quando eu falo, e muitos me mandam mensagens falando de situações tristes que passaram e que eu também passei, isso me faz lembrar de traumas da profissão mas a gente segue firme”, conclui. A gente, de quebrada, que pega no batente, sabemos como o sistema funciona, eles, os brancos ricos do Alto Leblon sempre vão querer a senhora de 65 anos na casa dele porque ela é “confiável”, o que resta a nós é transformar o inferno em céu e como diz a música ‘Movimento’ do BK, “os que tem a frieza de sensibilidade e a frieza de olhar o mundo são os responsáveis pelos outros olhares”. MÔNICA BERGAMO - *”Lei pode permitir compra de vacina chinesa sem registro da Anvisa”*: A possibilidade de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retardar o registro da Coronavac, a vacina chinesa que será produzida no Brasil pelo Instituto Butatan, já mobiliza governadores, que estudam alternativas caso isso ocorra. Uma delas seria aprovar, no Congresso Nacional, uma lei que permitisse a compra do imunizante mesmo sem o registro nacional —mas desde que ele fosse aprovado pela agência equivalente de algum outro país ou região com tradição científica, como EUA, União Europeia, Japão ou a própria China. A Coronavac ainda está em testes. A iniciativa seria inspirada em artigo da Lei 13.979, aprovada em fevereiro para que o país enfrentasse a Covid-19. Ele prevê a aquisição excepcional e temporária de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos na área de saúde sem registro da Anvisa. Pela regra, o produto a ser adquirido em caráter emergencial tem que ser aprovado por uma das seguintes agências: FDA, dos EUA, European Medicine Agency, da União Europeia, Pharmaceuticals and Medical Devices Angency, do Japão, ou National Medical Products Administration, da China. “Compramos respiradores dessa forma”, relembra o governador do Maranhão, Flávio Dino. “Se Jair Bolsonaro mantiver sua xenofobia sanitária, influindo na Anvisa, podemos resolver isso com base na Lei 13.979”, afirma o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da Saúde. E senadores devem criar uma comissão externa para acompanhar os trabalhos da Anvisa em relação ao registro de vacinas contra a Covid-19. A desconfiança em relação à agência surgiu depois que Bolsonaro passou a atacar a Coronavac, dizendo que ela é “a vacina chinesa do [governador de SP, João] Doria". MÔNICA BERGAMO - *”Militância bolsonarista fez apoio a vacina contra Covid-19 cair de 70% para 26% nas redes sociais”*: A militância bolsonarista abriu guerra contra a vacina contra a Covid-19 —e o apoio a imunizantes nas redes sociais caiu de 70% para 26% entre os dias 12 e 19 de outubro. A militância bolsonarista conseguiu elevar o número de postagens e representou 62% das manifestações publicadas na última semana. Influenciadores como Allan dos Santos, alinhados a Bolsonaro, contribuíram com 31% dos posts, enquanto políticos aliados representaram 16%, a militância anônima, 14%, e os filhos do presidente, 1%. Os dados são da consultoria .MAP, que registrou, de abril a setembro, um apoio médio mensal às vacinas de 89% nas redes socia​is. MÔNICA BERGAMO - *”Marcia Tiburi lança livro sobre fascismo e tecnologia em live com Jean Wyllys”* MÔNICA BERGAMO - *”Petição solicita que STF considere inconstitucional a revista íntima em vistas a presídios”* MÔNICA BERGAMO - *”Secretaria de Cultura de SP registra mais de 5 mil inscrições na Lei Aldir Blanc”* CAPA – Manchete principal: *”Politização de combate à Covid gera incerteza sobre distribuição da vacina”* *”Música para o Senado – Kassio Marques faz fala sob medida e é aprovado para STF”* *”Indicado ouve mais elogios do que perguntas na sabatina”* *”Chico acionou Planalto por empresa suspeita”* +++ A reportagem conta que Chico Rodrigues utilizou sua influência para acionar o Palácio do Planalto e fazer a utilização de um avião da FAB para transportar material de uma empresa investigada pela Polícia Federal por suspeitas de irregularidades em contrato com o governo de RR. *”Collor é alvo de operação da Polícia Federal em SP”* *”PGR arquiva representação contra Flávio Bolsonaro”* *”PT orienta candidatos a pedirem anulação da condenação de Lula na TV”* +++ A reportagem se refere a uma orientação dada pelo Diretório Nacional do PT para que os candidatos defendam a anulação da condenação do ex-presidente Lula no dia 27 de outubro, data do seu aniversário de 75 anos. A orientação pede que os candidatos homenageiem Lula e utilizem a #AnulaSTF. O diretor de comunicação do PT, Marcos Sokol afirmou ao jornal que a decisão fica a critério das candidaturas. ENTREVISTA: ARTHUR DO VAL, candidato (PATRIOTA) - *”Não sou a favor de negociação política com base em partido”* *”Maior doador já investiu em 110 candidatos em 52 municípios”* *”Mensagens falsas sobre urna eletrônica voltam a circular”* *”Rico e desigual, PSL não decola em capitais”* ENTREVISTA: CLARISSA GAROTINHO, candidata (PROS) - *”Acabo sendo julgada muito mais pelo meu sobrenome”* *”Revolta da vacina – Governo recua e barra compra de imunizante chinês produzido em SP”* *”Morre voluntário que recebeu placebo em testes”* *”Surto de violência – Rio tem confrontos, mortes em operações e ataque do tráfico em meio a queda de índices”* *”Motorista é baleado ao entrar por engano em comunidade”* *”Polícia fecha 8 farmácias que seriam ligadas a milícia”* *”Bando é acusado de expulsar moradores para vender casas”* *”Sem estudar nem trabalhar – Com a pandemia, parcela de jovens de 20 a 24 anos nessa situação subiu de 28,6% para 35,2%”* *”Pesquisador vê subnotificação em demissões no Caged”* *”Oferta de vagas temporárias para o Natal cai 20%”* *”Fundadora do Nubank pede desculpas por fala sobre raça”* *”Pronampe terá terceira fase, mas com juros mais altos”*   CAPA – Manchete principal: *”Sob pressão da ala ideológica, Bolsonaro rejeita vacina chinesa”* EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Um presidente contra a Saúde”*: Em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro demitiu dois ministros da Saúde porque eles insistiram em seguir os protocolos profissionais. Os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich recusaram-se a indicar um medicamento contra as evidências científicas e, por isso, tiveram de deixar a pasta. O presidente Bolsonaro queria um ministro da Saúde obediente às suas ordens, mesmo que elas afrontassem a ciência e a medicina. Foi assim que se chegou ao nome de Eduardo Pazuello para o Ministério da Saúde. Tão logo assumiu a pasta, o general de brigada ampliou, em estrita obediência ao arbítrio do chefe, o uso de cloroquina em pacientes com covid-19. Ontem, o presidente Bolsonaro reiterou que, durante seu mandato, não quer o Ministério da Saúde atuando pela saúde pública. O que ele deseja – e assim faz valer – é uma pasta incondicionalmente subserviente a suas idiossincrasias políticas e ideológicas. Na terça-feira, em reunião virtual com os 27 governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a assinatura de um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Era uma decisão estritamente técnica, em benefício da população. No momento, a Coronavac é a vacina em estágio de testes mais avançado, tendo mostrado, até agora, os melhores índices de segurança. Com um investimento estimado em R$ 1,9 bilhão, a compra até o fim do ano permitiria iniciar a vacinação já em janeiro de 2021. Na ocasião, Eduardo Pazuello fez questão de esclarecer eventual dúvida ou desconfiança sobre a origem da vacina. Segundo o ministro da Saúde, a “vacina do Butantan será a vacina brasileira”, lembrando que o imunizante, tendo sido desenvolvido na China, será produzido integralmente no Instituto Butantan, em São Paulo. O anúncio do protocolo para a compra dos 46 milhões de doses era uma excelente notícia para a população. O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, dava sua contribuição para pôr fim à pandemia do novo coronavírus. A boa notícia, no entanto, durou pouco. Ontem, o presidente Bolsonaro fez questão de deixar claro que seu governo não trabalha com parâmetros técnicos e que a saúde da população não é prioridade. Em resposta ao comentário de um jovem numa rede social – “Presidente, a China é uma ditadura, não compre essa vacina, por favor” –, Jair Bolsonaro respondeu que a vacina “não será comprada”. Em outro comentário, o presidente da República voltou a negar publicamente a informação dada pelo ministro da Saúde. Diante do pedido de uma internauta para que Eduardo Pazuello fosse exonerado urgentemente do Ministério da Saúde, porque ele estaria atuando como cabo eleitoral de João Doria, governador de São Paulo, Jair Bolsonaro disse: “Não compraremos a vacina da China”. Assim, Eduardo Pazuello tornou-se, num período de seis meses, o terceiro ministro da Saúde a ser desmentido publicamente pelo presidente Bolsonaro, simplesmente por agir de forma coerente com o interesse público e as evidências médicas. Por respeito ao seu nome e, muito especialmente, por zelo com a saúde da população, era o caso de o general de brigada pedir as contas, assim como fizeram Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. No entanto, não foi o que se viu até aqui. Logo após os dois comentários do presidente Bolsonaro, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse que “houve interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde” sobre a compra de doses da Coronavac e que a pasta não firmou “qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou com o seu governador no sentido de aquisições de vacinas contra a covid”. Mas o presidente Bolsonaro voltou a desmentir ontem mesmo o Ministério da Saúde, dizendo que mandou “cancelar” o protocolo de intenções assinado na terça-feira. “Presidente sou eu”, disse, como se a loucura de impedir o trabalho do Ministério da Saúde pudesse ter alguma similaridade com o exercício da autoridade. É a ignorância que se faz arbítrio. *”Senado aprova escolhido de Bolsonaro para o STF”* *”Senador não sabe função que exerce mulher de Kassio”* - O senador Elmano Férrer (Progressistas-pi) emprega em seu gabinete a mulher de Kassio Nunes Marques, desembargador federal aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal federal (STF), mas diz não saber quais as funções que ela exerce – em troca de salário de R$ 11,4 mil por mês. “Tenho mais de 30 (funcionários) lá. Não sei o que... Ela é economista, trabalha lá”, afirmou Férrer ao Estadão. “Vocês estão querendo especular umas coisas. Eu não trato dessas questões administrativas de servidores, de o que fazem.” Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador trocou o Podemos pelo Progressistas em setembro. Na mudança, perdeu o direito de manter cargos na 2ª vice-presidência da Casa, mas ganhou espaço na 4ª Secretaria. Maria do Socorro Mendonça de Carvalho Marques acompanhou essa dança das cadeiras. Acabou, porém, levada de volta ao gabinete de Férrer, onde começou a trabalhar, no ano passado, como assistente parlamentar júnior. “Foi o ajuste feito com Ciro Nogueira (senador e presidente do Progressistas e um dos líderes do Centrão). As pessoas que foram liberadas pelo Podemos foram para o partido que estou agora, o Progressistas. E ela foi uma delas”, disse Férrer. Aos 78 anos, o senador tem todos os seus funcionários em trabalho remoto desde março. Por ser do grupo de risco da covid-19, ele também tem evitado viajar para Brasília. Na sabatina que aprovou seu nome ao STF, ontem, Kassio Marques afirmou não ter informações sobre quais são as atribuições de sua mulher. “Agora, o trabalho que ela desempenha, eu sabia, não sei lhe dizer... É alteração de gabinete toda hora... Mas o que eu sabia que fazia é exatamente… Essas respostas... Porque é vindo de lideranças, de questionamentos ao gabinete. Eu não sei se é o que ela desempenha, absolutamente”, disse ele, em frases sem sequência, ao responder à pergunta do líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE). Marques admitiu não ter como responder à pergunta. “Eu realmente não tenho essa informação para lhe dar. Mas, muito provavelmente, eu também não sou a pessoa certa para lhe responder, que é um problema, uma dificuldade de todos os parlamentares egressos de Estados com certa dificuldade econômica”, afirmou. Ao Estadão, Férrer preferiu não responder quais têm sido as atividades de Maria do Socorro durante a pandemia. “Isso é uma questão minha. Sou um senador, isso é uma questão nossa. É uma questão minha, de senador da República. Todos nós estamos trabalhando muito, inclusive eu”, afirmou. Férrer também não quis contar como a servidora lhe foi apresentada e despachou o assunto para o chefe de gabinete, Solon Braga. Ele, por sua vez, disse que Maria do Socorro é economista e tem a tarefa de “acompanhar projetos” de interesse do mandato. Braga disse ainda que, mesmo no período em que estava formalmente lotada na estrutura administrativa do Senado, ela dava expediente no gabinete. “A gente é que tem a responsabilidade pelo funcionário.” Na sabatina, Marques não respondeu se exerceu influência para a contratação de Maria do Socorro pelo senador Férrer, seu conterrâneo. O desembargador disse acreditar que ela foi admitida porque parlamentares de Estados pequenos têm dificuldades para levar mão de obra a Brasília, por conta do alto custo de vida na cidade. Salário. Marques mencionou que um salário de R$ 10 mil é pouco para a vida na capital federal. “É muito difícil para um parlamentar importar toda força de trabalho do seu Estado. O custo de vida em Brasília é muito alto. No Piauí, com uma remuneração de R$ 10 mil é possível que se viva com muita dignidade sem faltar nada para filhos, em escolas particulares. Em Brasília, pagando aluguel e colocando dois filhos na escola, não sobra absolutamente nada”, disse. Maria do Socorro atua no Senado desde 2012, contratada pelos ex-senadores petistas Wellington Dias e Regina Sousa. Nesses gabinetes, segundo auxiliares dos ex-parlamentares – hoje, Wellington é governador do Piauí e Regina, vice –, ela desempenhou tarefas como a de “cuidar de correspondências e ofícios” e “preparar minutas de projetos”. Procurada, Maria do Socorro atendeu a ligação, mas desligou em seguida quando a reportagem se apresentou. Um familiar dela, procurado, disse que daria retorno, mas não se manifestou. *”’Rasgação de seda’ marca sabatina”* - Era para ser uma sessão de questionamentos, uma prova de fogo sobre o conhecimento jurídico e um escrutínio sobre a reputação ilibada do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Era para ser, afinal, uma sabatina, mas o que mais se viu nas mais de dez horas de audiência foram elogios e “rasgação de seda” de senadores a Kassio Nunes Marques. Aprovado para um cargo vitalício na suprema corte, Marques decidirá sobre temas cruciais do País até 2047. Antônio Anastasia (PSDMG) ainda tratou de fazer um preâmbulo. “Me espantaram muito, durante esse processo de indicação do eminente desembargador, com algumas dúvidas lançadas (...) sobre a questão do notável conhecimento jurídico e da reputação ilibada”, ponderou o senador mineiro, para emendar logo em seguida: “Não posso deixar de elogiar a escolha que o presidente fez do desembargador. É homem preparado, culto, dedicado, tem todas as condições de exercer qualquer cargo”. Réu na Lava Jato, Renan Calheiros (MDB-AL) usou um tom que marcaria parte das intervenções dos parlamentares. “É uma grande e oportuna indicação que, com certeza, elevará a nossa corte superior”, disse o senador. Para o senador alagoano, Marques é dono de “espetacular cultura geral e formação jurídica inquestionável”. Opositor do presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Marques, Weverton Rocha (PDT-MA) aproveitou seus minutos de fala para celebrar que um “filho humilde e pobre lá do interior do Piauí pode, sim, sonhar e chegar ao STF”. Em vez de questionamentos, o senador deu um conselho ao novo ministro: “Mantenha a sua cabeça erguida.” Se não houve questionamentos a Kassio, teve espaço para a poesia. Eduardo Gomes (MDBTO) foi buscar inspirações em Caetano Veloso, para citar trechos da canção “Cajuína”. “Existirmos, a que será que se destina?”, questionou o senador, para responder de pronto: “Seu destino é ser ministro.” Em total anticlímax com os colegas, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-go) pontuou que “a sabatina fica patética pelo festival de sabujices”. *”PF liga Chico Rodrigues a empresa investigada”* - Uma empresa apontada pela Polícia Federal como próxima ao senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e suspeita de superfaturamento em contratos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus vendeu, ao governo de Roraima, máscaras de proteção a um preço 26 vezes mais caro do que o custo original. Na semana passada, Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca durante operação da PF em Boa Vista. Anteontem, ele pediu uma licença de 121 dias do Senado. Uma nota fiscal emitida em 8 de abril pela Haiplan Construções Comércio e Serviço Ltda. mostra que a empresa cobrou R$ 879.219 do governo por 16.434 máscaras – a unidade saiu por R$ 53,50. Dias antes, em 17 de março, porém, a Haiplan havia pago R$ 1,45 pela unidade do equipamento. O item foi adquirido de uma empresa sediada no Rio Grande do Norte, em quantidade semelhante, ao custo de R$ 26.710. A Haiplan é de propriedade de Júlio Ferreira Rodrigues, casado com a empresária Gilce Pinto. Mensagens obtidas pela PF de uma conversa entre Chico Rodrigues e um servidor da Secretaria Estadual de Saúde, Francisvaldo Paixão, mostram o senador fazendo perguntas sobre um pagamento a uma pessoa chamada Gilce. “Tudo indica que o senador estaria cobrando o pagamento da empresa Haiplan”, afirma a PF no inquérito que apura as suspeitas de irregularidades. “A forma com que o senador cobrava o pagamento da empresa Haiplan em suas conversas com Francisvaldo indicam que o parlamentar estaria atendendo não apenas aos interesses do Estado de Roraima, mas aos seus próprios. Com base no diálogo entre Francisvaldo e o senador, há fortes indícios de que este parlamentar teria grande influência no governo de Roraima”, sustenta a PF. Francisvaldo Paixão delatou a existência de um esquema que, segundo ele, desviou recursos de emendas parlamentares destinados à Saúde de Roraima durante a pandemia. Nas conversas, o servidor chama Chico Rodrigues de “chefe”. Em outros diálogos, segundo a PF, Francisvaldo e Gilce combinam preços de produtos a serem adquiridos pela administração pública. Para os investigadores, há “indícios de favorecimento por parte de Francisvaldo em relação à Haiplan, bem como, em determinados momentos, a hipótese de envolvimento do senador Chico Rodrigues com esta empresa”. Ainda com base em mensagens, policiais suspeitam que um sobrinho do senador, Léo Rodrigues, ex-vereador em Boa Vista, teria agido em nome da Haiplan. A Haiplan não é a única empresa que teria sido favorecida no esquema, de acordo com a PF. Investigadores encontraram indícios de direcionamento de contratos para a Quantum Empreendimentos. A Controladoria-geral da União (CGU) suspeita de sobrepreço no valor de R$ 956,8 mil para o fornecimento de kits de teste rápido. Defesas. A defesa de Chico Rodrigues afirmou que o senador “jamais intercedeu indevidamente em prol de qualquer interesse privado no âmbito de contratações em Roraima”. Disse ainda que o parlamentar “dialoga, no âmbito de suas funções, com políticos, servidores públicos, empresários e outros profissionais com as mais diversas demandas referentes ao Estado”. Dono da Quantum, Roger Pimentel negou favorecimento e sobrepreço em contrato, já que, segundo ele, os kits não foram entregues porque a empresa não recebeu pagamento. “Esse inquérito não tem pé nem cabeça”, disse. Procurados, os demais citados não responderam até a conclusão desta edição. *”’Guardei dinheiro em ato de impulso’”* - O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) afirmou, em vídeo enviado a colegas do Senado, que escondeu dinheiro na cueca em um “ato de impulso”. “Por que guardei o dinheiro? Nunca tinha sido acordado pela polícia. Em um ato de impulso, protegi o dinheiro do pagamento das pessoas que trabalham comigo. Se levassem esse dinheiro, ninguém iria receber nessa semana.” *”Collor é alvo de busca em ação que apura propina”* *”Novo expulsa candidato a prefeito de SP”* *”Sabará acusa partido de reter doações para sua campanha”* *”Obama entra na campanha por Biden e faz seu ataque mais duro contra Trump”* - O ex-presidente Barack Obama deixou ontem a discrição que vinha mantendo e entrou na campanha presidencial americana com um comício realizado em um drive-in da Filadélfia, no Estado da Pensilvânia, um dos mais importantes na eleição. Foi um dos mais duros ataques de Obama ao presidente Donald Trump, acusado de não levar a sério o papel de presidente. “Isto não é um reality show. É a realidade”, disse Obama. “Eu nunca pensei que Donald Trump fosse abraçar minha visão de mundo ou continuasse minhas políticas. Mas eu esperava, pelo bem do país, que ele pudesse mostrar algum interesse e levar o trabalho a sério. Mas nada disso aconteceu. Até agora, ele não mostrou interesse em ajudar ninguém além de si mesmo e de seus amigos.” O discurso de Obama foi um raro ataque direto a Trump, questionando desde a política fiscal do governo até a resposta do presidente à pandemia de coronavírus. Em alguns momentos, o ex-presidente lançou farpas pessoais, sugerindo que os discursos e eventos de campanha do presidente republicano apresentam uma queda constante de audiência – um tema que afeta os nervos de Trump. Obama é uma das armas mais poderosas da campanha democrata. O ex-presidente deixou o cargo em 2016 com um alto índice de popularidade, especialmente entre os negros – e o discurso de ontem foi planejado especificamente para aumentar o apoio a Biden entre esses eleitores. A campanha democrata também não escondeu a importância de ter realizado o evento na Filadélfia, maior cidade da Pensilvânia e a oitava região metropolitana dos EUA, com 7 milhões de habitantes – 44% negros. O Estado tem 20 votos no colégio eleitoral e está sendo considerado por estrategistas dos dois partidos como o mais importante da eleição. Em 2016, Trump foi o primeiro republicano a vencer na Pensilvânia desde 1988, quando George Bush pai derrotou o democrata Michael Dukakis. No entanto, a vantagem sobre Hillary Clinton foi de apenas 44 mil votos (0,72 ponto porcentual). Demograficamente, o Estado se parece muito com Wisconsin e Michigan, no Meiooeste, vencidos por Trump de maneira apertada – 0,77 ponto, em Wisconsin, e 0,23 ponto, em Michigan. Por isso, republicanos e democratas acreditam que os três Estados se movam na mesma direção. Pesquisas mostram que Biden está à frente em Michigan (8 pontos porcentuais), Wisconsin (6,3 pontos) e Pensilvânia (6,3 pontos), segundo o portal Five Thirty Eight, que agrega dezenas de sondagens. Se quiser manter suas chances de reeleição, Trump precisa vencer pelo menos um desses três Estados. Faltando 13 dias para a eleição – apesar de mais de 40 milhões de americanos já terem votado antecipadamente –, a reta final da disputa coincide com uma alta nas infecções pelo coronavírus em quase todos os Estados. Ontem, Obama não deixou o tema passar em branco. “Mais de 220 mil americanos morreram. Perdemos milhões de empregos e a nossa orgulhosa reputação mundial está em farrapos”, afirmou. À medida que o ex-presidente falava, em vez de aplausos, era possível ouvir o barulho das buzinas dos carros – o discurso foi transmitido pelo rádio. “Presidentes que buscam a reeleição geralmente perguntam se o país está melhor do que estava havia quatro anos”, disse Obama. “Vou lhes dizer uma coisa. Quatro anos atrás, vocês estariam todos aglomerados aqui na frente, em vez de assistir a um discurso dentro de seus carros.” *”Empresa de Trump tem conta em banco chinês”* - Donald Trump tem uma conta corrente em um banco chinês, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal The New York Times. A conta é controlada por uma das empresas do presidente americano, a Trump International Hotels Management, e pagou US$ 188 mil em taxas e impostos entre os anos de 2013 a 2015. A revelação tem como base informações bancárias obtidas pelo jornal – os mesmos documentos que mostraram, na semana passada, que Trump pagou apenas US$ 750 em imposto de renda, em 2016 e 2017, nos EUA. O presidente nega a informação, diz que pagou “milhões de dólares de imposto”, mas nunca mostrou o comprovante das operações. Além da conta chinesa, segundo o New York Times, Trump também tem contas no Reino Unido e na Irlanda, onde ele administra campos de golfe. Alan Garter, um dos advogados da Organização Trump, disse que a reportagem traz “conclusões incorretas” que são “pura especulação”, mas confirmou que a Trump International abriu uma conta na China para “pagar taxas locais”. “As transações, acordos e outros negócios não foram materializados. Desde 2015, o escritório permanece inativo”, disse. A reportagem foi publicada no momento em que Trump vem acusando seu rival democrata Joe Biden de ser “fraco” com relação à China e sugerindo uma suposta ligação do filho do candidato, Hunter Biden, com empresas chinesas. “Se Biden vencer, a China será dona dos EUA”, afirmou o presidente em entrevista à Fox News, na semana passada. Em 2008, Trump quis investir no projeto de uma torre de escritórios em Guangzhou – que nunca decolou. Os esforços foram retomados em 2012, com a abertura de um escritório em Xangai. Segundo o New York Times, a conta na China não aparece na lista pública de bens do presidente americano. *”Petroleiro venezuelano corre risco de naufragar”* *”Pompeo felicita Arce por vitória na Bolívia”* *”Irlanda é o primeiro país da UE a impor novo lockdown”* *”Espanha ultrapassa marca de 1 milhão de casos de covid”* *”México vai fechar parte de seus cemitérios no Dia dos Mortos”* *”Por ala ideológica, Bolsonaro desautoriza ministro e rejeita ‘vacina da China’”* *”Governadores criticam decisão do presidente”* *”Brasil tem 85% dispostos a se vacinar”* - Um estudo publicado na revista Nature revela que 85,3% dos brasileiros estão dispostos a se vacinar contra a covid-19 “se um imunizante comprovadamente seguro e eficaz estiver disponível”. Esse porcentual de aceitação é o segundo mais alto do mundo. Fica atrás apenas do da China, onde chega a 88,6%. A informação foi divulgada um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que uma futura vacina contra a doença não será obrigatória no País. E ontem ele também descartou comprar o imunizante chinês, contestando o que dissera, na véspera, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O levantamento divulgado na Nature envolveu especialistas dos Estados Unidos e da Europa, que analisaram as respostas de 13.400 pessoas dos 19 países mais atingidos pela pandemia. O objetivo era descobrir qual seria a potencial hesitação global diante de uma vacina. Os números mostram que 72% dos entrevistados aceitariam o imunizante e 28% o recusariam ou hesitariam em tomá-lo. Para os especialistas envolvidos, esse porcentual de hesitação é alto diante de uma emergência global de saúde do porte da covid-19. Sobretudo se o porcentual de proteção oferecido pela vacina for baixo. Atualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de cem potenciais vacinas contra a covid-19 em desenvolvimento no planeta. Muitas estão em fase final de testes em seres humanos e são negociadas com vários países, incluindo o Brasil. Diante de uma segunda onda da infecção que já assola a Europa, um imunizante eficaz é considerado a maior esperança no combate ao vírus. Mas ele precisa ser aceito pela população. “Será uma tragédia se conseguirmos desenvolver uma vacina segura e eficiente e as pessoas se recusarem a tomá-la”, alertou Scott C. Ratzan, coautor do estudo, da Escola de Saúde Pública e Políticas Públicas da Universidade de Nova York. Segundo ele, é preciso “desenvolver um esforço robusto para lidar com essa hesitação e restaurar a confiança do público no benefício das imunizações”. O porcentual mais baixo de resposta positiva para a vacina foi detectado na Rússia: 55%. Nos Estados Unidos, 76% dos entrevistados afirmaram que tomariam o imunizante. “Esse porcentual do Brasil não é uma surpresa, vários outros estudos já mostraram a mesma coisa”, afirmou a vicepresidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai. “O brasileiro confia em vacina, entende que a vacinação é importante.” Segundo Isabella, dados recentes de baixa cobertura vacinal no País teriam outras explicações. “Só a confiança no imunizante não faz a pessoa se vacinar. Ela precisa ser informada, ter acesso, ser lembrada”, explicou a especialista. “Agora, se continuarmos com essa guerra política, essa desinformação, vacina de um país contra vacina de outro, isso leva à desconfiança. É fundamental que a população tenha confiança nas autoridade, elas não podem estar brigando.” Um dos coordenadores do estudo, Ayman El-mohandes, da Universidade de Nova York, defendeu a necessidade de expandir “a compreensão das pessoas sobre o quanto um imunizante pode controlar a disseminação da covid em suas comunidades”. *”Desinformação já era forte na revolta de 1904”* - A atual politização de questões relativas a uma vacinação obrigatória contra o coronavírus, assim como a disseminação de informações falsas sobre efeitos colaterais da imunização encontram paralelo em um dos mais notórios episódios de saúde pública da história do Brasil: a Revolta da Vacina de 1904. Naquele início de século 20, a politização do tema foi um dos combustíveis para violentas manifestações contra a vacinação obrigatória e contra o governo na cidade do Rio Janeiro, então capital do País. O motim, que durou seis dias, levou à decretação de estado de sítio na cidade e só cessou após a revogação da obrigatoriedade da vacina. Trinta mortos, 110 feridos e mais de 1.500 presos e deportados constam nos números oficiais sobre a rebelião. A revolta, que teve como estopim as discussões sobre a lei que tornou obrigatória a vacinação contra a varíola, surgiu de uma combinação de fatores que desencadearam um enorme descontentamento popular – e tem, no seu cerne, uma orquestrada campanha de desinformação mobilizada por opositores do governo do então presidente Rodrigues Alves e do médico responsável pela ação de imunização, o sanitarista Oswaldo Cruz, então secretário da Saúde Pública e alvo favorito das charges dos opositores. Na guerra política contra a vacinação, a oposição veiculou uma série de inverdades sobre a vacina. Afirmava que ela causava diferentes males à saúde, entre eles gangrena, epilepsia, meningite, tuberculose e sífilis. As falsas histórias trouxeram à circulação uma absurda teoria segundo a qual quem tomasse a vacina poderia assumir características de um bovino – crescimento de um chifre, casco ou pelagem do animal. A história se devia a que, nos primórdios da criação da vacina, havia um processo de inoculaçã\o da benigna varíola bovina. Médicos e políticos, que no passado haviam endossado outras campanhas de vacinação, engrossaram as fileiras que investiam contra a vacina. O senador Barata Ribeiro e o deputado Barbosa Lima eram exemplos do jogo político nos bastidores dessa disputa. O Estadão de 28 de setembro de 1904 publicou aguerrido discurso de Barata Ribeiro no Senado contra a vacinação: “Ao que parece, o governo tem o propósito de alimentar a epidemia desprezando a prophylaxia afim de obrigar o povo a estender o braço à lanceta homicida. Queria que o sr. Rodrigues Alves saísse da mudez de seu palácio e viesse para o meio da população. Elle coraria também vendo tanta desgraça (...)”. A solução proposta pelo senador era aprovar mais leis de crédito para construção de hospitais. O deputado Barbosa Lima, um major positivista e florianista, foi governador de Pernambuco e lá fundou o Instituto Vacinogênico no Estado – mas desta vez ele investiu contra a vacinação. Para obstruir a votação da lei que a tornou obrigatória, em 31 de outubro de 1904, ele apresentou mais de 30 emendas contrárias ao projeto. Com laços estreitos com o senador e tenente-coronel Lauro Sodré, que fundou a Liga Contra a Vacina Obrigatória, Barbosa Lima é um representante dos setores militares que insuflaram um levante na Escola Militar da Praia Vermelha para derrubar Rodrigues Alves. Moralismo. No discurso contra a vacinação, a questão moral também se fez presente. Enquanto as pessoas vacinadas mostravam os bons efeitos da proteção da imunização, os discursos contrários à vacina passaram a enfocar a violação do lar pelos agentes sanitários. Oswaldo Cruz coordenava então uma ação de vacinação feita de casa em casa. A oposição passou a dizer que a honra do trabalhador estava em perigo, pois suas esposas e filhas seriam forçadas à desnudar braços, coxas e talvez até as nádegas para os servidores da Secretaria de Saúde Pública. Outro viés na narrativa dos antivacinas era a violação das liberdades individuais. Em um artigo de capa publicado em 17 de julho de 1904, o Estadão tratou da situação de penúria em que vivia a saúde no Rio e criticou os políticos adversários da vacina. “Acima de tudo os princípios. Que importa que a Peste dizime? (...) A varíola grassa de modo pavoroso – o hospital de S. Sebastião regorgita, não há mais um leito e os carros da assistencia não param recolhendo nos bairros pobres as victimas da terrivel molestia.” “O povo, aterrado, dispõese à vacina, corre aos postos medicos e justamente quando se vae impondo, pela convicção, a prophylaxia que tem provado tão vantajosamente em todo o mundo, homens de prestigio, como os drs. Barbosa Lima, na Camara, e Barata Ribeiro no Senado, insurgem-se contra a medida salvadora.” Redução da imunização. A campanha contra vacinação levou o caos às ruas do Rio. Não derrubou Rodrigues Alves, mas foi eficiente em reduzir a vacinação. Entre maio e julho de 1904 o número de vacinados mostrava-se numa curva ascendente: foram cerca de 8.200 pessoas vacinadas em maio, e 23.021 em julho. Com a discussão sobre a obrigatoriedade da vacina e as disputas derivadas do debate sobre a lei, em agosto o registro caiu para 6.036 vacinados. Em final de outubro, dias antes da revolta, o registro era de apenas 1.138. A recusa popular à vacinação foi amplamente sentida, mesmo antes da aprovação da Lei nº 1261 de 31 de outubro de 1904, que tornava a vacinação obrigatória. As campanhas de imunização já eram usadas com sucesso em países da Europa, mas seu uso no Brasil era pequeno e a população ainda desconfiava de seus efeitos. “A onda de insatisfação instaurou a desordem nas ruas. Poucos se submetteram à vaccinação.”, contava o jornal. *”Ibama chama para bases agentes de combate a incêndios”* - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu ordem para que todos os agentes de combate a incêndios do órgão ambiental em campo no País voltem imediatamente para as suas bases, a partir da zero hora desta quinta-feira. A ordem partiu da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Hoje, há cerca de 1,4 mil agentes do órgão em ação contra os incêndios em todo o Brasil. Em ofício, Ricardo Vianna Barreto, chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Ibama, determinou “o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do Ibama para as suas respectivas bases de origem, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo”. O documento foi encaminhado para todas as bases do órgão às 19h31 e atinge aquelas que atuam em todas as regiões do País, incluindo o Pantanal e a Amazônia. O Ibama enfrenta uma queda de braço com o Ministério da Economia e alega que o órgão tem segurado a execução financeira do orçamento do instituto. No fim de agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a informar que, por causa de bloqueios financeiros para o Ibama e para o Instituto Chico Mendes (ICMBIO), seriam interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal nas duas regiões e também no restante do País. A paralisação chegou a ser oficializada, mas poucas horas depois o governo recuou. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar que não havia nenhum bloqueio e Salles tinha se precipitado. Procurado, o Ibama não se manifestou sobre o assunto até as 23 horas. Salles também foi contatado pela reportagem, mas também não se pronunciou. O Estadão apurou que o Ministério do Meio Ambiente chegou a procurar o Ministério da Economia e questionar sobre os recursos, mas não houve sinalização nenhuma de liberação. A reportagem teve acesso a um ofício que o diretor de planejamento, administração e logística do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, enviou nesta quarta-feira, às diretorias do Ibama. Ele escreve que “diante do atual quadro relatado (...) e considerando que as tratativas com os órgãos superiores para solução do problema ainda não surtiram efeito, comunico a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês corrente, não sendo possível prosseguir com os pagamentos de despesas dessa autarquia”. O Ministério da Economia também foi procurado pela reportagem e não se manifestou sobre o assunto. Neste momento, há uma dívida em aberto de pelo menos R$ 16 milhões só com a área coberta pelo Prevfogo, conforme apurou a reportagem. *”Papa aprova união civil de pessoas do mesmo sexo”* - O apoio do Papa Francisco às leis para a união civil entre pessoas do mesmo sexo, divulgado ontem em um documentário no Festival de Cinema de Roma, pôs o pontificado outra vez na linha de rupturas históricas. Com a mensagem, ele reacendeu a disputa feroz com a ala conservadora da Igreja Católica e trouxe de volta as atenções ao Vaticano, esvaziado literalmente desde o início da pandemia da covid-19. “Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus”, disse. “O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira estarão legalmente protegidos.” Na defesa de mais proteção legal aos homossexuais, Francisco marcou distância, entretanto, de equiparar essa união ao casamento entre homem e mulher, o sacramento. Pela interpretação católica, a família continua sendo formada por um homem e uma mulher, com objetivo de ter filhos. Embora esteja na órbita do direito, isto é, longe da religião, o tema da união civil sempre causa abalos em setores influentes do catolicismo que fazem campanha declarada contra ele e tira da comodidade bispos e padres, obrigados a dar explicações em paróquias e dioceses. Ao se apresentar como papa à multidão na Praça de São Pedro, em 2013, Jorge Mario Bergoglio brincou que os cardeais tinham ido buscar um novo pontífice no fim do mundo, numa referência à Argentina. De lá para cá, Francisco não abandonou, em nenhum momento, o gesto de dialogar para fora dos muros do Vaticano. A busca por rebanhos distantes tornou-se um embate constante com alas conservadoras dos Estados Unidos e da Europa. A postura inclusiva e de aceitação das diferenças marca o pontificado. Num momento em que circulava impressões em Roma sobre um certo cansaço na proposta do papa de oxigenar a Igreja, Francisco voltou a mostrar convicção num pontificado do “fim do mundo”, periférico. Para o pesquisador Filipe Domingues, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Gregoriana de Roma, o papa avançou em posicionamentos anteriores ao citar o direito à família, dentro da proposta “pastoral” de seu pontificado. “Ele foi muito claro. Eles têm direito a ser parte de uma família, para mim é uma grande novidade. É uma abordagem pastoral que ele tem feito, de encontrar as pessoas onde elas estão, de ir ao encontro e aproximá-las de Deus, em vez de exigir que mudem antes de ser acolhidas”, diz Domingues. “Ele evita um pouco esses temas porque a Igreja já tem um ensinamento e fala quando quer acrescentar algo novo, neste caso me parece ser o direito a ser parte da família.” O padre e teólogo Manoel José de Godoy, ex-assessor social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), avalia que Francisco fez mais um movimento em favor da inclusão, mesmo contra a campanha de grupos fundamentalistas que bloquearam avanços nos Sínodos da Família e da Amazônia. “É um reconhecimento de um dado da realidade”, afirmou ao Estadão. “Os casais gays existem, estão marginalizados e precisam de amparo da lei, porque se não vão continuar sendo assassinados, rejeitados pela família, sem amparo financeiro na morte do companheiro, essa situação toda”, completou. “Não é ruptura nem esculhambação com o magistério (da Igreja).” *”De Buenos Aires para Roma, discurso mudou”* - “Não sejamos ingênuos: não se trata de uma simples luta política; essa é a pretensão destrutiva do plano de Deus”. Era o que o então cardeal Jorge Mario Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires, dizia sobre a lei que criava o casamento igualitário na Argentina, durante o governo de Cristina Kirchner. Segundo ele, não se tratava de “mero projeto legislativo”. “Este é somente o instrumento, de um movimento do pai da mentira (o diabo) que pretende confundir e enganar os filhos de Deus.” Ou seja, era o próprio diabo quem estava nos bastidores, movendo os fios de suas marionetes, os políticos argentinos. “Aqui também está a inveja do demônio pela qual o pecado entrou no mundo, que procura destruir a imagem de deus: homem e mulher que recebem o mandamento de crescer, multiplicar-se e dominar a terra.” Era 2010. Três anos depois, Bergoglio se tornou o papa Francisco. E logo em sua primeira viagem as coisas pareceram mudar. Papa Francisco voltava da Jornada Mundial da Juventude, no Brasil, quando foi questionado novamente sobre o tema. Disse então: “Deve-se distinguir o fato de que uma pessoa é gay do fato de fazer um lobby. Se é lobby, nem tudo é bom. Se uma pessoa é gay e procura o Senhor e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?” A mudança de comportamento significou na época uma virada do ponto de vista da pastoral do pontífice. Tratava-se de acolher os gays e não de rejeitá-los, ainda que isso não levasse a uma mudança no comportamento da Igreja em relação aos seu passado e aos seus dogmas. Agora, o papa Bergoglio faz uma caminho que parecia já ter sido anunciado no começo do ano por outros de seus importantes colaboradores. A favor do reconhecimento da união civil entre homossexuais, os cardeais Walter Kasper e Gualtiero Bassetti, presidente da poderosa Conferência Epicopal Italiana (CEI), já se haviam manifestado. Além deles, houve a concordância do bispo Marcello Semerano, recentemente nomeado para a Congregação da Causa dos Santos no lugar do cardeal Angelo Becciu, que renunciou ao cargo depois de um escândalo financeiro envolvendo fundos do Vaticano. No ano passado, Francisco havia promovido a cardeais alguns nomes abertos à causa no Vaticano. Entre eles, o italiano Matteo Zuppi. Ele também recebeu em audiência o padre jesuíta americano James Martin, que trabalha com atendimento de grupos LGBT católicos. Martin definiu como “histórico” o pronunciamento do papa na entrevista do documentário Francesco. “O que faz dos comentários do papa à união civil do mesmo sexo tão relevante? Primeiro, ele dizer isso como papa, não como arcebispo de Buenos Aires. Segundo, está claramente apoiando, não simplesmente tolerando, a união civil. Terceiro, está dizendo isso em frente às câmeras, não em privado”, escreveu no Twitter. No documentário. A mudança de agora não é uma surpresa só para a Cúria, mas sim para a história do papado – ainda que temas como os direitos decorrentes da união civil, como à adoção, não estejam claros em sua declaração. O apoio à união civil aparece na metade do filme do americano de origem russa Evgeny Afineevsky, que em duas horas investiga as questões que mais preocupam Francisco em seus sete anos de pontificado, incluindo meio ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda. No filme, Francisco se refere ao caso de Andrea Rubera, pai de três meninos e casado com um homem. Rubera mandou uma carta ao papa na qual explicava querer educar os filhos na fé católica, mas afirmou que não sabia como seria recebido em sua paróquia. Francisco telefonou para o pai e o aconselhou a procurar a paróquia, mesmo que haja resistências. E assim fez o homem. Outro depoimento apresentado é o do chileno Juan Carlos Cruz, vítima e ativista contra os abusos sexuais. “Quando conheci o papa Francisco, ele me disse que sentia muito pelo ocorrido. Juan, foi Deus quem te fez gay e em todo caso te ama. Deus te ama e o papa também te ama.” *”’Não penso que o papa esteja falando de sacramento’”* - A declaração do papa Francisco em defesa da união civil entre homossexuais pode incomodar chefes de Estado contrários a esses direitos e estimular, dentro das paróquias, comportamentos mais acolhedores em relação aos gays. Mas, segundo especialistas, a fala não indica mudanças sacramentais na Igreja, que só considera como matrimônio, por exemplo, a união entre homens e mulheres. Para Francisco Borba, do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP), a declaração do papa em defesa da união civil entre homossexuais foi a fala mais explícita de um pontífice sobre esse tema e convida os católicos a um olhar mais fraterno em relação à realidade dos homossexuais e a uma percepção menos esquemática e mais aprofundada da Igreja. “O papa está abrindo novos caminhos para a conduta pastoral e pública dos cristãos, para o modo como a pastoral se dirige aos homossexuais, que estava mais preocupada em apontar os pecados do que em acolher. Sem dúvida, isso significa uma mudança na forma como os católicos vão conviver entre si”, diz Borba, que pondera ser preciso aguardar manifestações oficiais do Vaticano sobre a declaração. Para Fernando Altemeyer, teólogo e chefe do Departamento de Ciências Sociais da PUCSP, a declaração é simbolicamente forte. “Nunca se ouviu um bispo católico fazer essa defesa.” Do ponto de vista prático, a fala de Francisco pode incomodar chefes de Estados mais conservadores, onde a homossexualidade é perseguida frontalmente. Dentro da Igreja, diz, uma declaração como essa “tem papel terapêutico”. “Muitas dioceses já criaram serviços para atendimento de pessoas LGBTS. Isso tende a crescer de modo a acolher quem entrou na Igreja”, diz Altemeyer. Apesar disso, ele considera improvável mudanças na doutrina sobre o matrimônio. “Para a igreja, o matrimônio está vinculado ao amor mútuo e ao filho, o produto desse amor”, destaca. “Não penso que o papa esteja falando de sacramento. Só está falando de direitos civis, de garantia de que as pessoas tenham sua dignidade respeitada”, diz Altemeyer. Borba afirma que mudanças derivam às vezes de séculos de discussões e consensos. Conforme explica, oficialmente, a Igreja nunca muda sua doutrina, “apenas reinterpreta a doutrina à luz de novos dados e conhecimentos”. *”Governo prevê a contratação de quase 51 mil servidores no Orçamento de 2021”* - Na contramão do que havia sido indicado pelo governo, a proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê a contratação de 50.946 servidores em 2021, em todos os Poderes. O impacto financeiro para repor essas vagas foi estimado em R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões só no Executivo. A partir de 2022, o custo anualizado para manter essas novas despesas sobe para R$ 4,5 bilhões. As projeções constam também de nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento e Fiscalização do Senado e da Câmara sobre o projeto – que ainda não tem data de votação. A proibição de contratar novos servidores até o fim de 2021 havia sido incluída na lei complementar 173, que garantiu um alívio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para o combate da covid-19. Como contrapartida a essa ajuda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou o congelamento dos salários até dezembro do próximo ano, com a justificativa de evitar que o dinheiro extra fosse usado para outras finalidades, como reajuste do funcionalismo em pleno ano eleitoral. Pelo texto da lei, porém, a proibição para contratar novos funcionários vale salvo reposições decorrentes de vacâncias de cargos e contratações de temporárias para prestação de serviço militar. Como a legislação não diz em que tempo, ficou uma brecha jurídica. Promoções de carreiras dos servidores também têm sido tentadas por meio desse artifício. O episódio mais recente envolveu os procuradores federais da Advocacia-geral da União (AGU). A promoção de 606 procuradores de uma só vez acabou sendo suspensa após a repercussão negativa do anúncio. Para o economista do Senado Leonardo Ribeiro, a lei foi feita às pressas e deixou brechas. Ele considera elevado o número de novas contratações, comparado à taxa de reposição das aposentadorias que o próprio governo tem projetado, em torno de 26%. “O número está elevado. Não tem transparência no cumprimento da legislação”, avalia. Ribeiro defende a regulamentação pelo governo da lei 173 para afastar dúvidas e insegurança jurídica. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que analisará “caso a caso” as solicitações de concursos públicos encaminhadas pelos órgãos à pasta. “Lembramos que o Ministério da Economia apenas autoriza o Orçamento para concurso. O agendamento e a realização do certame cabe a cada órgão”, afirmou. Levantamento do próprio ministério prevê que 110.481 servidores podem se aposentar até 2025. A maior parte dessas aposentadorias (57.142) seria de servidores com nível intermediário, cuja taxa de reposição é cada vez mais baixa. Gastos totais. O projeto de Orçamento de 2021 prevê R$ 338,4 bilhões para gastos primários com pessoal e encargos sociais. O valor representa um acréscimo de 4,54% em relação ao autorizado para 2020, no valor de R$ 323,7 bilhões. Esse crescimento é superior ao porcentual de atualização do limite de despesas primárias previsto no teto de gastos – a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Acrescentando as despesas financeiras (contribuição patronal para o regime próprio de Previdência do servidor), que somam R$ 25,3 bilhões, o gasto total com pessoal em 2021 foi estimado em R$ 363,7 bilhões – 5,36% superior ao total de despesas autorizadas para 2020. As duas consultorias do Congresso apontam na nota técnica que só em 2023 pode-se esperar um desempenho fiscal comparável ao de 2018, com o rombo das contas do governo central reduzido a 1,75% do PIB – a previsão é que em 2021 o déficit seja equivalente a 3% de toda a riqueza produzida no País. *”Congresso trava R$ 26,5 bilhões em remanejamento de recursos”* - A interferência do período eleitoral no calendário de votações do Congresso Nacional acendeu a luz amarela no governo e no próprio Legislativo para o acúmulo de propostas para destravar recursos do Orçamento deste ano e garantir a sustentabilidade fiscal do País em 2021. Levantamento do Estadão/broadcast mostra que R$ 26,5 bilhões em remanejamentos entre órgãos e ministérios ainda em 2020 estão emperrados, sem votação, incluindo o dinheiro para as obras do chamado Plano Próbrasil de investimentos. A lista de pendências conta ainda com a PEC emergencial, que acionará “gatilhos” de contenção de despesas, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e o próprio Orçamento do ano que vem. A votação da LDO é considerada um ponto crítico, uma vez que, sem ela, o governo não terá base legal para gastar um centavo sequer a partir de janeiro. Há também o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento a 17 setores por mais um ano, que tende a ser derrubado pelos parlamentares. Há a expectativa de que a votação ocorra em sessão conjunta do Congresso agendada para o dia 4 de novembro. A preocupação agora é se haverá tempo hábil para dar conta de todos os projetos. Nas contas de fontes do governo, há seis semanas “úteis” até o fim do ano, contabilizando a atual, já que o período será marcado por semanas de “recesso branco” para que os parlamentares possam retornar às suas bases às vésperas das eleições municipais. Esta semana, porém, está dominada por sabatinas dos indicados do Planalto ao STF (o desembargador Kassio Nunes Marques) e TCU (Jorge Oliveira, já aprovado) e a diversos postos em agências reguladoras. O mais provável, na avaliação de negociadores do governo, é que haja um esforço concentrado nas duas primeiras semanas de dezembro, logo após o segundo turno das eleições municipais. Lideranças já brincam que “será preciso o dom da onipresença” para dar conta de tudo. Prioridades. Na escala de prioridades de quem admite que o tempo é exíguo, a LDO é “mil vezes mais importante” que o Orçamento, uma vez que é ela que garante uma execução provisória de gastos para o caso de o Congresso virar o ano sem aprovar a lei orçamentária. O texto precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) – que sequer foi instalada e virou palco de uma queda de braço política entre dois candidatos à presidência do colegiado – e depois em sessão conjunta do Congresso. A PEC emergencial também é tida como essencial, pois vai permitir o acionamento de “gatilhos” para segurar despesas e abrir espaço ao Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa Família. O texto da proposta está atualmente no Senado e ainda precisa passar pela Câmara. No caso dos projetos de lei do Congresso Nacional, eles podem ser votados diretamente no plenário do Congresso, em sessão conjunta, mas fontes dos próprios ministérios que seriam beneficiados pelos remanejamentos de recursos em 2020 admitem que o dinheiro pode nunca chegar. O fato de o crédito ficar “pendurado”, no entanto, cria um impasse. Ao pedir para o Legislativo tirar o recurso de um lugar e mandar para outro, a equipe econômica faz o bloqueio da dotação original para evitar que o órgão saia gastando um dinheiro que pode vir a ter outro dono. Ou seja, ninguém gasta o que tinha e ninguém leva o direito de gastar. Há ainda o caso do PLN 18, que muda a LDO deste ano para facilitar o pagamento do acordo da União com os Estados em torno dos repasses da Lei Kandir, que desonerou exportações do pagamento de ICMS. Pelo acerto, os Estados receberão R$ 65,6 bilhões até 2037. Sem essa alteração, o governo precisaria compensar o gasto com o repasse via aumento de tributos. *”Saneamento divide equipes de Guedes e Marinho”* - O decreto que vai definir exigências de investimentos para empresas que já prestam serviços de saneamento ou desejam operar no setor, depois da aprovação do marco legal, abriu um novo racha entre as equipes dos ministérios da Economia, comandado por Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho. As regras que estão em discussão interna no governo foram consideradas benevolentes demais às estatais que já atuam no setor por integrantes da área econômica e também pelo setor privado que deseja ingressar no fornecimento de água, coleta de lixo e tratamento de esgoto. Os números insatisfatórios de cobertura de água e esgoto no País são atribuídos, entre outros pontos, à incapacidade de grande parte das estatais desembolsarem altos volumes de recursos. O decreto foi previsto na lei para criar uma espécie de linha de corte entre negócios saudáveis ou não. Só poderão manter seus contratos ou fechar novos as empresas que tiverem bons indicadores e provarem ter meios de injetar os investimentos necessários para atingir as metas de universalização previstas no marco legal. Metas para água e esgoto. De acordo com a lei aprovada, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto, além de melhorias nos serviços já prestados. Os contratos em vigor que não possuírem essas metas terão até 31 de março de 2022 para viabilizar a inclusão. Pesquisa do IBGE publicada em julho apontou que quatro em cada dez municípios brasileiros ainda não tinham rede de coleta de esgoto em 2017. A previsão no novo marco legal do saneamento era de que o decreto fosse publicado em até 90 dias da sanção da lei, prazo que acabou na semana passada. Questionado, o Ministério da Economia disse já ter se manifestado sobre a edição do decreto, e pontuou ser necessária a manifestação do ministério setorial, o MDR. A pasta comandada por Marinho justificou o atraso na publicação do decreto pela “complexidade” do tema. Já a Secretaria-geral da Presidência, comandada pelo ministro Jorge Oliveira, respondeu que não há risco jurídico pelo fato de o decreto ainda não ter sido publicado. “A proposta ainda está sendo construída entre as pastas ministeriais competentes para posterior submissão à análise da Presidência da República”, disse. Segundo fontes da equipe econômica, integrantes da pasta participaram apenas de um primeiro momento da elaboração do documento e logo depois foram colocados de lado. Marinho, que por ordem do presidente Jair Bolsonaro tenta se cacifar como o interlocutor do governo no Nordeste, é criticado no episódio como alguém que busca agradar governadores da região. Interesses. No Desenvolvimento Regional, por sua vez, auxiliares pontuam, em condição de anonimato, que Marinho é um dos articuladores para que o Congresso mantenha o veto à possibilidade de renovação por mais 30 anos dos contratos das estatais de saneamento - um movimento que vai contra o interesse dos governadores. Os políticos do Nordeste formaram o bloco de maior resistência à nova lei do saneamento quando o tema era discutido no Congresso, já que o marco legal versa sobre a concorrência no setor e ameaça a concentração de mercado que existe entre as empresas públicas estaduais de saneamento. Entre os critérios em discussão no MDR que foram vistos como muito benevolentes está a linha de corte dos indicadores que possibilitaria que 75% das estatais sejam consideradas aptas a continuar prestando serviços no setor. Além disso, os parâmetros de comprovação da capacidade de investimento – uma espécie de segunda fase da avaliação - foram avaliados como vagos, sem exigências concretas que garantam que a empresa vá conseguir desembolsar o montante prometido. Questionado pela reportagem, o Desenvolvimento Regional afirmou que o documento está em construção. “Cabe esclarecer que o Ministério do Desenvolvimento Regional não apresentou qualquer proposta para o decreto em questão”, afirmou. Na resposta, a pasta ainda mencionou “claro intuito de gerar desgaste ao governo e tumultuar o processo normativo” de quem atribui “qualquer proposta ao MDR”. “Quem atribui qualquer proposta ao Ministério do Desenvolvimento Regional está mentindo deliberadamente com o claro intuito de gerar desgaste ao governo e tumultuar o processo normativo deste importante tema, provocando insegurança jurídica e afetando investimentos de interesse de toda a sociedade”, disse.   CAPA – Manchete principal: *”Caixa e bancos digitais disputam a baixa renda”* +++ Que manchete! Diz bastante sobre o jornal *”Excesso de ações judiciais por benefício do INSS entra na mira do governo”* - Uma das ideias é que quem perder o processo será responsável por custos jurídicos *”Extração sustentável é saída para Amazônia, diz Mourão”* - O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo busca, por meio do Conselho da Amazônia Legal, por ele chefiado, atrair investidores que coloquem recursos na Amazônia para extração de insumos baseados em biodiversidade. O Planalto também deseja que empresas instalem indústrias nas grandes cidades da região. A afirmação foi feita ontem, em evento on-line sobre desenvolvimento sustentável da Amazônia organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Participaram o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Mourão dividiu a Amazônia em duas áreas, uma “já antropizada”, onde prevaleceriam fazendas de gado, e outra mais virgem que definiu como “Amazônia profunda”, a ser preservada tal como está hoje. “A imensa maioria das fazendas não tem o título de terra e precisa disso para ter acesso a crédito e aumentar sua produtividade dentro das regras ambientais.” Sobre a segunda área, de mata virgem, Mourão disse que a chave para a preservação é a exploração da biodiversidade, com a extração sustentável de insumos. “Investimentos na extração de insumos para a indústria farmacêutica, de cosméticos e alimentos é o que vai melhorar a vida na Amazônia profunda. Isso requer infraestrutura logística, portos e aeroportos.” Segundo ele, é imprescindível que o trabalhador que vai atuar na extração de matérias-primas, na ponta da cadeia, tenha acesso a “pequenos portos bem construídos, onde coloque sua produção e receba a remuneração”. Outra diretriz do Conselho da Amazônia Legal para a elegibilidade de investidores é que fixem suas plantas nas grandes cidades amazônicas, a fim de gerar empregos de melhor qualidade. “Não adianta pegar insumo na Amazônia e vir produzir aqui no centro-sul. Queremos gerar bons empregos lá.” Montezano reiterou a tese do governo de que há “desinformação" sobre a situação da Amazônia no país e, principalmente, fora dele. Na mesma linha, Damares Alves disse que, em eventos internacionais, já foi interpelada por estrangeiros sobre o porquê de o governo brasileiro não remover toda a população amazônica da região em nome da preservação ambiental “Tem gente fora do Brasil que acha que temos de tirar eles de lá. A ideia não é levar metrô ou prédios para lá, mas o povo da Amazônia tem direito a dignidade.” Ao longo do evento, desmatamento queimadas, em números recordes desde o início do governo Jair Bolsonaro, foram pouco mencionados. O vice-presidente Mourão garantiu ações de combate ao desmate e disse que o governo trabalha na reabilitação das agências civis de fiscalização do meio ambiente sob o comando do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, até para diminuir os esforços das Forças Armadas na região. *”Para TCU, total de obras com sinal de desvio cai, mas segue alto”* - 52% dos projetos analisados apresentam vestígios de irregularidades graves, segundo o tribunal *”Bolsonaro já sabia de acordo sobre vacina de SP”* - Presidente faz gesto político ao desautorizar ministro da Saúde, mas não pretende demiti-lo *”Governadores pedem foco na saúde nas decisões”* - Dirigentes do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Maranhão e Alagoas criticam declarações de Bolsonaro *”Vacina para todos só em 2022, afirma líder do governo”* - Ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros defende fim do isolamento social *”Obesidade dispara em 18 anos e já afeta mais de um quarto da população”* - Problema atingia 12,2% dos brasileiros em 2002/2003 e passou para 26,8% no fim do ano passado, aponta IBGE *”Administração federal atua contra imunização, diz MP”* - Procurador vê entraves injustificados a vacinas como a da chinesa Sinovac *”Arrecadação é a maior para setembro em 6 anos”* - Para equipe econômica, receita tributária de quase R$ 120 bilhões sinaliza continuidade da recuperação *”Ibre prevê fôlego extra, mas curto, na retomada do 3º tri”* - Crescimento previsto pelo Boletim Macro da instituição melhora de 6,6% para 7,1% no trimestre e queda no ano recua de 5,3% para 5,1% *”Indústria caminha para ter maior confiança em 9 anos”* - Setores de construção, plásticos e metalurgia impulsionaram prévia de outubro do indicador da FGV *”Para analistas, acordo com EUA está longe do livre-comércio”* - Especialistas dizem que tratados recentes são a continuidade de uma agenda de modernização e simplificação que já era tocada pela diplomacia local *”Novo programa social deve ter prêmios de até R$ 1 mil por estudante”* - Independentemente do tamanho e do nome que terá, a nova versão do Bolsa Família que o governo prepara já tem uma série de propostas tecnicamente prontas e que podem ser executadas com o nível de Orçamento atualmente previsto para 2021. Entre as ideias que dependem apenas de se bater o martelo politicamente, estão prêmios para mérito esportivo, em ciência e tecnologia (como olimpíadas de matemática e de física) e para educação de forma geral. No caso de esportes e ciência e tecnologia, a ideia é dar um benefício extra de R$ 1 mil por ano para as famílias de jovens que ficarem bem posicionados nesses certames. Além disso, esses estudantes que se destacarem receberão individualmente R$ 100 por mês ao longo do ano. O custo é relativamente baixo, estimado e R$ 50 milhões nas duas modalidades, e visa estimular o desenvolvimento dos jovens em famílias do programa social. Com esses recursos, seria possível premiar 20 mil jovens (10 mil em cada modalidade). Obviamente os valores e o alcance da proposta podem mudar por decisões políticas. A premiação por mérito escolar de forma geral terá um custo maior, porque pretende alcançar quase 2 milhões de estudantes. Nesse caso, o desenho ainda não está finalizado no governo, que discute quais serão os critérios para premiação. Ela deve ser da ordem de R$ 200 por ano para os melhores alunos. Um grupo de trabalho está discutindo qual será o foco dessa premiação, por exemplo, se ela estará voltada para as faixas etárias com maior evasão escolar. Para essas iniciativas de premiação poderem ser implementadas, depende do governo mandar uma medida provisória ou aprovar um projeto de lei, o que tende a ocorrer apenas depois das eleições. A necessidade decorre do fato de que isto não está previsto na legislação atual do Bolsa Família. Além dos estímulos para o melhor desempenho, o novo programa social deve trazer mudanças para tentar simplificar a estrutura do pagamento de benefícios. Hoje, ela envolve seis modalidades, com um auxílio básico, de R$ 89, e cinco variáveis. A ideia é que se trabalhe com apenas três modalidades, entre elas uma especificamente voltada à primeira infância - para famílias com filhos de até três anos. Essa mudança, segundo uma fonte, não deve implicar redução de valores hoje pagos às famílias. Aliás, nesse redesenho, com o orçamento previsto para o ano que vem e um número de 14,5 milhões de famílias, o benefício médio pode subir dos atuais R$ 191 para R$ 202. Atualmente, o programa atende 14,3 milhões. No projeto de lei orçamentária, há uma menção a 15,1 milhões de famílias a serem atendidas pelo orçamento de R$ 34,8 bilhões. O tamanho final, contudo, vai depender de como estará a situação de pessoas em situação de pobreza após o fim do auxílio emergencial. Na reformulação que está sendo preparada, outra preocupação é em lidar adequadamente com a volatilidade de renda das famílias que conseguem renda no mercado de trabalho para não ter mais que receber o benefício. Nesse sentido, está se trabalhando em estratégias de complementação de renda por algum período mesmo após a saída da família do programa. O desenho do que já foi chamado de Renda Brasil também inclui um forte esforço tecnológico, que ganhou impulso com a demanda gerada pelo auxílio emergencial. A intenção é articular o Cadastro Único de programas sociais, que foi aprimorado nos últimos meses, com plataformas privadas de busca de emprego e, assim, viabilizar trabalho para os pais e até estágio para os jovens das famílias inscritas no programa. É uma das chamadas “portas de saída”. Também se buscará fomentar mecanismos de seguro privado para baixa renda e educação financeira para as famílias. Ainda que se saiba que com a renda baixa é praticamente inviável se falar em poupança, a visão é que se pode fazer com que as famílias consigam pelo menos organizar melhor suas contas e, mais importante, preparar os jovens para lidar melhor com dinheiro no futuro. A forte interação digital também terá papel reforçado no combate às fraudes ou aos repasses de recursos para quem não precisa. Até a análise de redes sociais está nesse escopo. Discutido desde o ano passado, mas intensificado com a pandemia da covid-19 e o sucesso do auxílio emergencial, o novo programa social do governo já foi chamado de Renda Brasil, Renda Cidadã e já teve anúncio de que o nome Bolsa Família seria mantido. Isso continua em aberto, mas uma fonte esclarece que originalmente o “Renda Brasil” era um guarda-chuva que contemplava todas as diversas facetas do novo programa social. Entre essas, estava o “Renda Cidadã”, que tratava apenas da remuneração financeira que hoje está no Bolsa Família e cuja estrutura de benefícios está sendo simplificada. A principal pendência hoje, a rigor, é a sobre qual será o efetivo tamanho do novo programa social. E isso depende da área econômica do governo conseguir convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar cortes em outros programas, como abono salarial e seguro-defeso, ou medidas mais impopulares, como deixar de repor a inflação por dois anos no salário mínimo e em despesas a ele atreladas. A cada R$ 10 bilhões a mais de recursos para o novo programa, o benefício médio pode subir R$ 35. O Ministério da Cidadania e o da Economia lideram a formatação do novo programa social. Outras pastas, como as da Ciência e Tecnologia e da Educação, também participam das discussões. *”Governo estuda realocação de recursos”* - Sem definições sobre que programas seriam incorporados para turbinar a capacidade financeira do novo Bolsa Família (ou Renda Cidadã), o governo estuda fazer um remanejamento de recursos no projeto de lei orçamentária de 2021 para elevar de R$ 34,8 bilhões para algo em torno de R$ 40 bilhões o orçamento do programa social para baixa renda. Se for adiante, o público-alvo subiria dos atuais 14,3 milhões para cerca de 17 milhões de famílias. A decisão, porém, ainda não está tomada. A vantagem dessa alternativa é que permitiria reforçar o Bolsa Família dentro dos limites do teto de gastos e sem o desgaste de acabar com programas como seguro-defeso e abono salarial. Por outro lado, implicaria perda de recursos para outras pastas do governo, em um ambiente de escassez financeira generalizada. Nas discussões do novo programa social, há também uma ideia de deixar pronto um mecanismo de “benefício-calamidade”, que seria acionado em situações como os desastres das barragens de Brumadinho e Mariana, a mancha de óleo no Nordeste e outras situações, inclusive semelhantes à da pandemia da covid-19. Isso permitiria aumentar o valor dos benefícios, como um complemento de renda, para os participantes do programa social de maneira mais célere, bastando a liberação do crédito extraordinário pelo Congresso Nacional. A ideia em discussão é que esse desenho possa ser acionado para atingir inclusive pessoas que não estão no programa social, mas que acabam atingidas pela situação de calamidade. A medida, contudo, ainda está em aberto no governo. *”Kassio é aprovado por 57 votos a 10, com acenos ao bolsonarismo”* - Novo ministro do STF não soube explicar a função de sua mulher em gabinete de senador *”Covas mostra tendência de crescimento”* - A propaganda no rádio e na TV pode ter influenciado o interesse dos eleitores e 81% dos entrevistados disseram que com certeza votarão - no fim de setembro, eram 71% *”Martha Rocha nega ser “novidade” e espera voto útil da esquerda carioca”* - Ex-delegada, candidata do PDT à Prefeitura do Rio evita comentar relação próxima de família Bolsonaro com milícia mas critica atuação de presidente durante pandemia *”Maia e Lira divergem de votação do Orçamento em plenário”* *”França diz ser único nome de centro, sem ‘sombra’ de 2022”* - “Nem bolsonarista, nem comunista” é lema do candidato do PSB *”Russomanno tenta liberar bloqueio de bens por dívida”* *”Com “diplomacia da vacina”, China reforça influência”* - País prometeu vacina para todas as regiões mais pobres do mundo, deixando os EUA para trás *”Obama reforça campanha de Biden”* *”Estados nos EUA têm recorde de casos diários e de mortes por covid-19”* - As mortes por covid-19 atingiram números diários recorde em Iowa, Minnesota, Montana e Wisconsin - que também anunciou um aumento recorde do número de novos casos, juntamente com Illinois e Ohio *”Trump e Biden fazem último debate”* - Trata-se da última chance de Trump reduzir a vantagem de Biden. O presidente foi mal avaliado nas pesquisas após o primeiro debate, com muitos comentaristas e eleitores criticando sua postura agressiva *”Papa endossa união civil de homossexuais”* - Os comentários do papa aparecem no novo documentário, “Francesco”, que estreou no Festival de Cinema de Roma. Por não terem sido feitos em um sermão nem em um documento do Vaticano, eles não constituem uma doutrina papal oficial