CAPA – Manchete principal: *”Três em cada quatro entram na fase verde em São Paulo”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Drible na lei”*: Foi modesto o progresso feito pelo Brasil desde o surgimento das primeiras evidências de que novas tecnologias passaram a ser usadas para espalhar desinformação e envenenar o debate público no país. A Justiça Eleitoral parece ter adquirido maior entendimento do problema, e uma resolução aprovada no fim do ano passado proibiu o uso de aplicativos de mensagens para distribuir propaganda política de forma massiva. Mas permanece constrangedor o fracasso das autoridades em levar adiante as investigações sobre os empresários que financiaram ilegalmente uma operação desse tipo na reta final da disputa presidencial de 2018, com o fim de beneficiar a campanha de Jair Bolsonaro, como a Folha revelou na época. O WhatsApp, serviço de mensagens que se tornou um instrumento perigoso nas mãos dos que promovem campanhas de desinformação, adotou regras mais estritas e tomou diversas medidas para inibir o mau uso de sua plataforma. A despeito desses esforços, entretanto, surgem a todo momento novos indícios de que políticos e empresários mal-intencionados continuam encontrando brechas para disseminar falsidades e atingir eleitores desprevenidos por meio de aplicativos e redes sociais. Como este jornal revelou na última segunda-feira (5), pelo menos cinco empresas têm oferecido abertamente no mercado serviços de disparo em massa de mensagens políticas, garantindo a seus clientes meios de contornar as barreiras criadas recentemente. Vendem-se também cadastros com informações pessoais de eleitores, extraídas das plataformas de modo aparentemente furtivo, sem que os usuários desses serviços tivessem autorizado o compartilhamento de seus dados para esse fim. Empresas como o Facebook, que é dono do WhatsApp, mostram-se dispostas a cooperar com a fiscalização e dizem ter aperfeiçoado métodos de detecção de atividades suspeitas e agido contra milhares de infratores. Mas suas ações têm se revelado insuficientes para lidar com o problema, além de pouco transparentes para o público. Dadas as limitações impostas pela pandemia do coronavírus à campanha deste ano, candidatos a prefeito e vereador têm procurado novas maneiras de se comunicar com o eleitorado, e muitos decerto não resistirão à tentação de desafiar a lei para alcançá-los. Não se ignoram as dificuldades enfrentadas em toda parte para conter a disseminação de falsidades na internet. Mas cabe à Justiça Eleitoral buscar os meios de superá-las e assim cumprir sua missão de zelar para que a competição se dê em ambiente propício ao debate de ideias. A inércia custará caro, e o prejuízo ficará com o eleitor.
FERNANDO HADDAD - *”Os filhos deles”*: A corrupção pode ter salvado momentaneamente a democracia. Refiro-me aos filhos de Bolsonaro. A quantidade de evidências que as autoridades policiais reuniram sobre o esquema das rachadinhas —palavra branda para peculato e lavagem de dinheiro— faz crer que foi o ocupante do Planalto que sentiu o golpe e busca, circunstancialmente, uma conciliação com o Congresso e o STF. A família Bolsonaro não descobriu o mapa da mina; antes, transformou gabinetes parlamentares na própria mina. O esquema, descrito na peça de acusação, é relativamente singelo: nomeiam-se servidores fantasmas para cargos comissionados; salários são sacados na boca do caixa; e o dinheiro é distribuído para membros da família por meio de depósitos em conta, compra de imóveis subfaturados, financiamento de campanha eleitoral, uma fantástica loja de chocolates etc. O crime compensaria se duas condições fossem satisfeitas: vários mandatos parlamentares (01, 02, 03) e paciência (28 anos). Os pequenos saques não chamariam a atenção, e de saque em saque... Lembrei-me do filme "Um Sonho de Liberdade", em que Andy Dufresne (Tim Robbins) passa 19 anos fazendo um túnel com uma pequena machadinha e despejando, sem que ninguém notasse, os grãos de argila da parede da sua cela --tapada com um pôster de mulher seminua-- no pátio do presídio. Dufresne era inocente, e sua fuga significava a redenção. Os Bolsonaros tinham também o seu sonho de liberdade, e, de grão em grão, a família acumulou um patrimônio fundiário respeitável, mas que, segundo o colunista Reinaldo Azevedo, pode levá-los à cadeia. O Coaf identificou a estranha movimentação antes das eleições, e, segundo o empresário Paulo Marinho, os Bolsonaros foram alertados do ocorrido pela própria Polícia Federal. A narrativa do establishment não podia ser contestada. No segundo turno da eleição, havia dois extremistas, mas um deles representava a banda podre da política, e o outro, o messias. Queiroz foi demitido, preventivamente, antes do segundo turno, e o país só veio conhecê-lo, e seus famosos depósitos, depois do escrutínio. Bolsonaro, a princípio, tentou falar grosso. Entretanto, o "acabou, porra!" terminou em abraço, e o que de fato acabou foi a Lava Jato. A operação para blindar os meninos segue o seu curso. Enquanto isso, a sensação é a de que vivemos em "plena" democracia ao tempo em que a República é corroída miseravelmente, em clima de harmonia entre os Poderes. Moro, cansado da política, estuda mudar-se para a metrópole. E aqui a carne continua cara por culpa dos filhos do Lula, donos da Friboi.
PAINEL - *”Efeito eleitoral de ajuste fiscal de Doria assusta Covas e afasta bolsonaristas de Russomanno”*: O projeto de lei de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa pela gestão João Doria (PSDB), que extingue autarquias e aumenta impostos, tem aparecido nas discussões eleitorais dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Entre os apoiadores do também tucano Bruno Covas, por exemplo, acumulam-se queixas em relação ao timing do envio do projeto, que gera antipatia na esquerda (próxima do funcionalismo público) e na direita (crítica do aumento de impostos). Na Alesp, a dificuldade de articulação do governo tem feito com que o problema se alongue por semanas, prolongando o desgaste possível a Covas. Aliados do prefeito dizem temer que a associação da campanha ao governador seja ainda mais explorada. Representantes da gestão Doria dizem que a cada mês que o projeto não é aprovado ele deixa de ter impacto de mais R$ 400 milhões. O assunto afeta a campanha de Celso Russomanno também. Seu partido, o Republicanos, faz parte da base do governo e pressiona para que seus deputados votem a favor da proposta. O apoio ao projeto tem afastado bolsonaristas da Alesp da campanha de Russomanno. De um lado, deputados entendem que devem ajudar o escolhido do presidente em SP. De outro, brigam com o partido do candidato na assembleia. O PSL lidera a estratégia de combate ao projeto ao lado de PT, PSOL e Novo.
PAINEL - *”Justiça suspende propaganda de Boulos com Wagner Moura por infração eleitoral”*: A Justiça eleitoral determinou a suspensão da primeira peça da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo, que conta com a participação do ator Wagner Moura. Cabe recurso à decisão. O juiz Guilherme Silva e Souza considerou procedente o argumento apresentado pela coligação SP Merece Mais, de Joice Hasselmann (PSL), de que a peça infringiu a lei eleitoral ao ter a presença de Moura em 16 dos seus 17 segundos. A lei determina que um apoiador só pode estar em até 25% do tempo do material. A campanha de Hasselmann argumentou que a imagem de Wagner Moura não aparece em todos os segundos do vídeo, mas ele participa como narrador dele em praticamente toda sua extensão. A Justiça acolheu o argumento e determinou a suspensão da exibição do material. Em nota, a campanha de Boulos afirma que "Wagner Moura aparece no vídeo menos de 25% do tempo da peça, o que é permitido pela legislação, enquanto o restante é locução —também permitida por lei." "Isso só mostra a preocupação dos nossos adversários com o crescimento da candidatura de Boulos e Erundina nas pesquisas eleitorais, mesmo tendo apenas 17 segundos no horário eleitoral", completa.
*”Grupo de vice de Covas fatura por ano ao menos R$ 1,4 milhão com aluguel de creches à prefeitura”* - “Oi, pessoal, tudo bem? Estou trazendo aqui uma informação para você. Mais uma creche a gente tá abrindo. Só nesses dias é a sexta que eu comunico”, diz Ricardo Nunes, vereador pelo MDB e candidato a vice-prefeito na chapa de Bruno Covas (PSDB) , filmando a si mesmo em um prédio que abrigaria uma unidade de ensino infantil em São Paulo. Com reduto eleitoral no extremo sul, Nunes tem como uma de suas bandeiras as creches conveniadas, modelo alvo de investigação por supostas irregularidades. Vereadores como ele têm entre suas funções fiscalizar os gastos do Executivo. No entanto, a proximidade com as entidades —que firmam contratos com a gestão municipal, administram repasses vultuosos e recebem milhares de alunos— rende frutos eleitorais. No caso do candidato a vice de Covas, a Folha encontrou aliados políticos dele em duas pontas: tanto gerindo entidades que mantêm creches parceiras da Prefeitura de São Paulo quanto locando imóveis para elas. Entre aliados de Covas, há o entendimento de que a escolha por Nunes se deu por pressão do governador João Doria. O PSDB trabalhava pela chapa pura, enquanto integrantes do DEM e do MDB insistiam num vice da coligação. O vereador Milton Leite (DEM), que controla parte importante da máquina da prefeitura, foi contrário à chapa pura e endossou o nome de Nunes. Ao menos sete prédios de equipamentos de educação e assistência foram alugados por empresas de servidores ou ex-servidores do núcleo duro de apoio político de Nunes, conforme dados de cadastro do IPTU e outros documentos. Segundo dados do portal de trânsparência deste ano, as unidades rendem mais de R$ 1,4 milhão por ano em aluguéis, com valores que ultrapassam, na média, os parâmetros de referência da própria prefeitura. Em 2017, a atual gestão baixou portaria que define 0,8% do valor venal de referência dos imóveis (VVR) como limite do aluguel para as creches. Os sete imóveis encontrados pela Folha têm aluguel médio de 1,15% do VVR. Pelo parâmetro de 0,8%, a economia aos cofres públicos superaria R$ 400 mil por ano. Os convênios firmados com entidades foram o jeito que a prefeitura encontrou para ampliar as vagas em creches, uma demanda que se arrasta por décadas na capital paulista. Muitas parceiras têm ligações com grupos políticos. Elas se candidatam para atender as crianças e, selecionadas pela prefeitura, recebem repasses dos cofres públicos, incluindo os valores de aluguel dos prédios —negócio disputado ao envolver cifras elevadas em regiões desvalorizadas. Só em 2020 estão previstos R$ 2,8 bilhões em repasses para operação e manutenção da rede parceira das creches. Aliados do vereador Ricardo Nunes que locam prédios para as creches dizem que fazem trabalho social para diminuir a falta de vagas. Já a campanha de Bruno Covas, respondendo pelo candidato a vice, diz não haver irregularidades. A maior parte dos aluguéis ligados ao grupo tem como um dos locadores a Crescent Empreendimentos, segundo cadastro do IPTU. Um dos sócios da empresa é Valderci Malagosini Machado. Aliado de Nunes, ele é subprefeito da Capela do Socorro, sob indicação dele. O vereador já havia indicado Valderci para esse mesmo cargo na regional de Santo Amaro, na gestão Fernando Haddad (PT). Há ao menos dois contratos que constam como locador ou um dos locadores a RTCM Farias Administração de Bens, de Ronaldo do Prado Farias, indicado de Nunes para atuar como diretor da autarquia SPObras (São Paulo Obras). Nunes, Valderci e Farias, que se conhecem há duas décadas, são ex-presidentes da Aesul (Associação Empresarial da Região Sul). O grupo está engajado na campanha do sucessor de Nunes como vereador, Marcelo Messias —ex-chefe de gabinete na subprefeitura da Capela do Socorro e cuja a empresa aparece em contrato como locadora de mais uma creche. 'MEU CHEFE' Dos imóveis ligados ao grupo, quatro abrigam centros educacionais infantis (CEIs) administrados pela Acria (Associação Amiga da Criança e do Adolescente). A entidade é chefiada por uma apoiadora de Nunes, Elaine Targino. Nas redes sociais, ela se refere ao vereador como chefe. Em 2016, Elaine postou uma foto de Nunes com a seguinte mensagem: “Peço seu voto para este vereador que é meu chefe, meu amigo e um cidadão de bem”. Dois anos depois, quando Nunes tentou se eleger deputado federal, ela pediu novamente apoio "ao meu chefe”. À Folha ela disse que a expressão chefe foi um lapso, já que trabalhou com Nunes, a quem considera amigo e conhece há 20 anos. "Apoio por ser uma pessoa que conheço e desenvolve um trabalho com muita dedicação.” A escolha dos imóveis das creches se dá pela oferta de proprietários que desejam alugá-los e, depois, pela verificação da demanda na região, diz ela. O proprietário, diz Elaine, precisa concordar em fazer adaptações, sem garantias de que o imóvel será alugado. Segundo ela, o aluguel é definido pela cidade, com base no tamanho do imóvel e avaliação do perito. Ela diz que Nunes não influencia na escolha de prédios, mas que “existe um compromisso de todo o grupo político em atuar para reduzir a disparidade” da falta de creches. Além dela na presidência, a entidade tem e teve outros aliados do vereador na diretoria, segundo documento de 2019. Aparece também José Cleanto Martins como vice-presidente —em 2018, Nunes o homenageou na Câmara. É fundador da Sobei (Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos), outra mantenedora ligada a Nunes. Em 2018, a Folha revelou que parte dos prédios da entidade havia sido locada de um mesmo empresário da região, também próximo de Nunes. A Promotoria abriu inquérito para esclarecer, entre outros pontos, a ligação de políticos com as entidades e os valores de aluguéis. A prefeitura sofre resistências para diminuir esse gasto. Neste ano, por exemplo, tentou reduzir o aluguel da Cei Santa Margarida, na região do Jardim Shangrilá (zona sul), que tem aluguel de R$ 21 mil. Se fosse seguido o percentual da portaria municipal, ele seria de no máximo R$ 14,9 mil. O imóvel foi alugado pela empresa de Ronaldo Prado Farias, que discordou da diminuição. Ele diz que o aluguel do imóvel está no valor de mercado e é menor do que definiu o perito. "A proposta de redução de quase 20% foi feita por conta de uma nova portaria que se baseia no VVR, mas essa portaria não considera uma diferença existente em imóveis nas regiões nobres e periféricas", diz. Apesar do teto de 0,8% do valor venal de referência, há uma brecha pela qual o aluguel pode chegar a até 1,5% do VVR por no máximo 48 meses, desde que seja provada a reforma e cuja diferença não ultrapasse o valor gasto. Prado, que se diz amigo e colaborador na atuação de Nunes, afirma atuar com locação de imóveis e ter sido procurado pela Acria. Com dificuldade para atender devido ao alto investimento necessário, diz ele, resolveu pegar um empréstimo para reformar um imóvel. “No grupo político que estava inserido tínhamos interesse em reduzir a demanda por creche, me senti confortável em realizar este investimento comercial e de cunho social. Reformamos e adequamos o imóvel [...] para o funcionamento de uma creche com capacidade de atender mais de 200 crianças”, afirmou à Folha, por email. O empresário afirma que no grupo há investidores com foco tanto "comercial" como "social”. “O investimento em prédio para locação para creche não é um mal investimento, mas ele é de extremo risco, pois, como dito, é condição que o investidor deixe o imóvel pronto para creche, mas sem a certeza de que o imóvel será locado”, diz. Há regra que veta que servidores firmem contratos com a administração direta ou indireta, mas os funcionários afirmam que os contratos são firmados com entidades privadas, no caso as mantenedoras, e que são anteriores às suas atuais funções, iniciadas neste ano. “Não há contrato com administração direta ou indireta, pois o aluguel foi feito diretamente com particular”, diz Valderci Malagosini, acrescentando que os contratos são antigos e que ele assumiu como subprefeito em março. Ele disse que conhece Ricardo Nunes há mais de 20 anos e que, assim como ele, tem a vida pautada por ações sociais em várias entidades, como a Acria e Sobei. Marcelo Messias cita a alta demanda de creches e diz que resolveu fazer adequações num imóvel pensando no problema. "Sou proprietário de parte do imóvel [...], um sócio que me ajudou nesse projeto”, disse. O aluguel foi definido pela prefeitura, diz. Nunes diz ser voluntário em entidades como a Acria e Sobei. “Assim como Nunes, Valderci Malagosini e Ronaldo Farias são empresários e fazem parte da mesma associação de empresários. Entre 2005 e 2008, Elaine Targino trabalhou em uma empresa do vereador, ela tem um histórico de trabalhos sociais na região”, diz a campanha. Sobre o aluguel, o vereador diz que não há descumprimento legal, “uma vez que eles foram alugados antes de os proprietários fazerem parte da administração”. A gestão Covas afirma desconhecer a relação dos servidores com Nunes e que os contratos foram firmados entre empresas e organizações sociais e cumpriram critérios legais. Também diz que os contratos foram assinados na gestão anterior. Afirma ainda estar em andamento a revisão de aluguéis, que atingirá ao menos 200 contratos. O vereador Milton Leite enviou nota afirmando que "em nenhum momento foi procurado pela reportagem e nega que tenha sido contrário à chapa pura". "A informação correta é que ele trabalhou pela construção da aliança política que resultou na escolha do nome de Ricardo Nunes para vice de Bruno Covas."
*”Eleitor confia mais no jornalismo profissional para se informar sobre o pleito, mostra Datafolha”* - Na hora de se informar sobre o pleito municipal de novembro, os eleitores de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife confiam mais no jornalismo e nos meios de comunicação profissionais do que na mídia digital e redes sociais. O dado foi aferido pelo Datafolha, em pesquisa feita nas quatro capitais nos dias 5 e 6 de outubro. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos. Em São Paulo, maior cidade do país, foram ouvidas 1.092 pessoas. Para 41% delas, jornais são o meio mais confiável para se informar sobre as eleições, enquanto 35% confiam parcialmente neles. Para 20%, eles não são fontes confiáveis. A mesma confiabilidade, 41%, é atribuída a programas jornalísticos de TV e de rádio. As taxas de desconfiança são igualmente semelhantes (33% parcial e 20% total para televisão e 32% e 22% para o rádio). Já a mídia digital e as redes sociais são bem menos aprovadas para o serviço. Consideram o WhatsApp uma fonte confiável sobre a eleição apenas 6%, enquanto 78% dizem não achar isso. Já 11% confiam um pouco no que leem. A avaliação do Facebook vai na mesma toada: 74% o rejeitam como fonte confiável, ante 7% que acreditam nas postagens e 13%, que confiam um pouco nelas. Mesmo sites jornalísticos são vistos com mais desconfiança, ainda que acima dos índices das redes sociais: 29% confiam neles, 41% não e 25%, um pouco. Os índices são parecidos nas outras três capitais, com pequenas variações. No Rio de Janeiro, lideram o quesito de confiança o rádio (37%), a TV (36%) e os jornais (35%). Lá foram ouvidas 900 pessoas. Na capital mineira, onde o Datafolha entrevistou 800 eleitores, eles confiam mais no rádio (40%), na TV (39%) e nos jornais (37%). Em Recife, com o mesmo tamanho de amostra, TV ficou com 39%, programas radiofônicos, com 38%, e os jornais impressos, com 37%. Da mesma maneira, os índices de desconfiança em redes sociais e meios digitais seguem o mesmo comportamento registrado em São Paulo nas três cidades. A única diferença notável é uma desconfiança algo menor nas notícias do Facebook nas outras três cidades em relação à capital paulista. Em todas elas, 67% não acreditam no que leem sobre eleição na rede social. Outro padrão que se repete em todas as quatro capitais é a maior desconfiança nos meios de comunicação profissionais à medida que cresce a idade do entrevistado. O maior índice registrado de confiança, com efeito, é registrado pelos jornais entre jovens de 16 a 24 anos de São Paulo (57%). Há relativa homogeneidade na avaliação quando o critério de estratificação é a renda salarial. Um ponto fora da curva ocorre na capital paulista, que tem um índice de confiança em jornais (55%) significativamente maior do que nas outras cidades. A falta de confiança em redes sociais ocorre mesmo com elas fazendo parte da vida dos cidadãos. Nas quatro cidades, praticamente a totalidade dos eleitores usam o WhatsApp, por exemplo. Aos entrevistadores, contudo, eles dizem minimizar hábitos de compartilhamento de mensagens, refletindo assim sua percepção do quanto elas são confiáveis. A prática está no centro do tsunami de irregularidades como disparos em massa de propaganda e desinformação registrados na eleição de 2018. O debate regulatório sobre o tema ocorre em base diária, em decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Os dados são bastante semelhantes em todas as capitais e desafiam o senso comum da proliferação de "tios do zap", apelido jocoso dado a quem espalha fake news e afins. Em São Paulo, por exemplo, dos 84% que têm conta no Facebook, 47% leem notícias de política na rede, mas 66% não compartilham postagens sobre o tema. No WhatsApp, o índice sobe para 98% de cobertura. Desses usuários, 37% se informam sobre política, e 81% dizem não compartilhar nada. No Instagram, que atinge 71% dos paulistanos, 29% veem postagens, mas 63% não as dividem. A rede com menos adesão, o Twitter (30% têm conta), registra 15% de leitores e 23% de transmissores. Aqui há algumas disparidades regionais. Em São Paulo há menos relatos de propagandas de candidatos a prefeito ou a vereador chegando ao WhatsApp dos eleitores. Dos ouvidos, 77% afirmam não ter recebido. Já em Belo Horizonte, a proporção cai para 60%. Os eleitores do candidato à reeleição Alexandre Kalil (PSD) são os que mais dizem receber, 40%. No Rio e em Recife os índices são menores do que em São Paulo, mas nem tanto: 68% e 64% dizem não receber, respectivamente. Entre os cariocas, apoiadores de Benedita da Silva (PT) e Eduardo Paes (DEM) são os que dizem receber mais propaganda (42% e 41%, respectivamente), enquanto os recifenses que apoiam Delegada Patrícia (Podemos, 44%) e Marília Arraes (PT, 41%) são os mais expostos. Nos cruzamentos com intenção de voto, é possível identificar alguns fenômenos. Na principal eleição do país, a paulistana, o candidato cujos eleitores são mais ativos nas redes é, de longe, Guilherme Boulos (PSOL) —que se descolou numericamente neste levantamento de Márcio França (PSB) na disputa pelo terceiro lugar, na corrida liderada por Celso Russomanno (Republicanos, 27%) e o prefeito Bruno Covas (PSDB, 21%). No Facebook, 35% dos eleitores de Boulos compartilham notícias, ante 18% no geral. O índice é de 30% no WhatsApp, enquanto só 10% dos apoiadores de Covas fazem isso. No Twitter, são 19% e no Instagram, 17%, aí num empate com quem declara voto em Arthur do Val. O candidato do Patriota é o único na disputa que emergiu das redes sociais, no caso um canal de YouTube de onde tirou seu apelido, Mamãe Falei. Previsivelmente, seu eleitor é o que mais se informa por meio de redes sociais sobre política. Dizem fazer isso 52% dos que usam o WhatsApp, 32% no Twitter e 59% no Instagram e nada menos que 77% no Facebook. Questionados, contudo, eles mantêm o padrão geral de negativa de compartilhamento de informações que recebem. As pesquisas foram feitas pela Folha em parceria com a TV Globo. O Datafolha as registrou nos Tribunais Regionais Eleitorais sob os número SP-08428/2020 em São Paulo, PE-08999/2020 em Recife, MG-09256/2020, em Belo Horizonte e RJ-09140/2020, no Rio.
*”Bolsonaro, Lula e governadores falham como cabos eleitorais, aponta Datafolha”* - O peso eleitoral de políticos nacionais nas eleições municipais é relativo, aponta uma pesquisa do Datafolha feita em 5 e 6 de outubro em quatro capitais do país. Foram ouvidos eleitores em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife. Apenas os pernambucanos se mostraram mais suscetíveis àquele que é considerado o grande filho político da terra, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lá, onde o Datafolha ouviu 800 pessoas com uma margem de erro de três pontos percentuais, 35% dos moradores votariam num nome indicado pelo líder petista. Outros 41% dizem que nunca votariam. Há um aspecto geracional: enquanto 41% dos mais velhos (acima de 60 anos) votariam num nome de Lula, apenas 22% dos mais jovens (16 a 24 anos) o fariam. Na cidade, a candidata do PT, Marília Arraes, está empatada em segundo lugar com Mendonça Filho (DEM). Lidera a disputa João Campos (PSB), filho do já morto Eduardo Campos, que é apoiado pelo governador Paulo Câmara, do mesmo partido. Aqui não parece haver correlação direta: 57% dos ouvidos dizem não votar num nome indicado pelo chefe estadual, enquanto 14% afirmam que sim. Jair Bolsonaro, por sua vez, é também mau cabo eleitoral. No Recife, 63% nunca votariam num nome apoiado por ele, ante 16% que o fariam. Índices semelhantes se encontram em São Paulo e Rio. Na capital paulista, há uma evolução possível de aferir, dado que as perguntas já haviam sido feitas em 21 e 22 de setembro. O quadro é de estabilidade. Dos 1.092 entrevistados, 63% não aceitariam uma indicação de Bolsonaro, 54%, de Lula e 60%, do governador João Doria (PSDB). O tucano é um dos principais antípodas do presidente durante esse ano de pandemia, e busca viabilizar sua candidatura ao Planalto em 2022. No pleito paulistano, apoia o prefeito Bruno Covas (PSDB), que foi seu vice no cargo e está em segundo na corrida com 21%. Já Bolsonaro lançou, após dizer que não iria apoiar ninguém no primeiro turno, o deputado Celso Russomanno (Republicanos) na última hora na capital. Com forte "recall" das duas eleições que perdeu em 2012 e 2016, ele hoje lidera a disputa com 27%, mas com uma desconfortável curva de rejeição em alta e adensamento das intenções de voto dos rivais. Votariam com certeza num candidato de Bolsonaro 16%, ante 11% que seguiriam o conselho de Doria e 21%, o de Lula. Se isso irá se reverter em vantagem para Jilmar Tatto (PT), é algo que a campanha na TV poderá responder. Até aqui, ele tem meros 1% das intenções de voto. No Rio, o ponto fora da curva é a rejeição a indicações feitas pelo governador interino do estado, Cláudio Castro (PSC), que está na cadeira do afastado Wilson Witzel, do mesmo partido. Só 3% dos 900 cariocas entrevistados ouviriam a opinião de Castro, enquanto 69% não votariam de forma alguma num nome indicado por ele. Bolsonaro e Lula seguem o padrão paulistano e belo-horizontino como cabos eleitorais: 59% não aceitam um candidato do presidente, 58% descartam alguém indicado pelo ex-presidente. Não por acaso, o candidato bolsonarista, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), está bastante atrás de Eduardo Paes (DEM) segundo o Datafolha, assim como a ex-governadora Benedita da Silva, ex-ministra de Lula e postulante do PT. Já em Belo Horizonte a rejeição a uma indicação do presidente é menor: 53%, enquanto 16% dizem que topariam com certeza um nome bolsonarista. Lá a posição do prefeito Alexandre Kalil (PSD), cujo partido nominalmente integra a base e o governo Bolsonaro, mas prega independência e cuja trajetória nada tem a ver com a do presidente, é confortável. Hoje ele estaria reeleito com 56%. Os mineiros da capital também aceitariam melhor uma dica de seu governador, Romeu Zema (Novo), eleito na safra da antipolítica que levou Bolsonaro ao poder em 2018. Dos ouvidos, 48% não comprariam um nome por ele indicado, e 11% dizem que o fariam. Lula, que já teve aliados governando Minas, tem maior rejeição como cacique. Não embarcariam numa candidatura bancada pelo petista 57%, enquanto 18% dizem que sim. Foram entrevistados na cidade 800 eleitores. As pesquisas foram feitas pela Folha em parceria com a TV Globo. O Datafolha registrou as pesquisas nos Tribunais Regionais Eleitorais sob os número SP-08428/2020 em São Paulo, PE-08999/2020 no Recife, MG-09256/2020, em Belo Horizonte e RJ-09140/2020, no Rio.
*”Aprovação de Covas, Crivella e Kalil espelha desempenho como candidatos, mostra Datafolha”*
*”Interesse na eleição cresce, e medo de votar cai em SP, diz Datafolha”* - O interesse do paulistano na eleição para a prefeitura cresceu. Ao mesmo tempo, caiu a porcentagem de eleitores que se sentem inseguros para votar durante a pandemia da Covid-19, que forçou o adiamento da eleição de outubro para novembro. É o que revela pesquisa do Datafolha, feita em parceira da Folha com a TV Globo. O instituto ouviu 1.092 maiores de 16 anos em 5 e 6 de outubro. A margem de erro é de três pontos para mais ou menos. Para 37%, há grande interesse no pleito que definirá a próxima pessoa a ocupar a cadeira hoje de Bruno Covas (PSDB), que concorre à reeleição. Na pesquisa anterior, de 21 e 22 de setembro, eram 30%. Os mais empolgados com o processo são, de longe, os eleitores de Guilherme Boulos (PSOL): 72% se dizem muito interessados na votação. Já o índice daqueles que não se interessam pela eleição seguiu estável, de 33% para 29%. A eleição para a Câmara Municipal tem menos apelo, mas ainda assim viu uma oscilação positiva, na margem de erro: de 22% para 27%. Um terço (33%) não têm interesse algum. Consideram a votação um ato inseguro 28%, ante 34% do levantamento anterior. Os que acham o ato seguro seguiram estáveis (de 24% para 26%), assim como os que o consideram um pouco seguro (de 42% para 46%). Se sentem mais inseguros principalmente os mais pobres. Consideram a hipótese de não ir votar devido ao medo de se infectar como novo coronavírus 21% dos ouvidos, índice estável em relação a setembro. O Datafolha, nessa rodada, foi a campo também em outras três capitais. O padrão de interesse pelo processo eleitoral e os temores em relação à pandemia não fogem muito do registrado em São Paulo. No Rio de Janeiro, onde foram ouvidas 900 pessoas e a margem de erro também é de três pontos percentuais, 34% se dizem muito interessados no pleito e 37%, nem um pouco. Na disputa legislativa local, o desinteresse é de 40% Sentem-se inseguros para ir votar 33% dos cariocas, ante 44% que consideram o ato um pouco seguro e 21%, que o veem como totalmente seguro. Consideram não ir às urnas devido ao risco de pegar a doença 24%. O maior temor se encontra entre as mulheres, entre os pretos e entre quem vota nulo e branco. Em Belo Horizonte, o interesse é de 37%, enquanto 24% não querem saber da eleição. Na capital mineira, o Datafolha ouviu 800 pessoas, também com margem de erro de três pontos. A corrida pela vaga de vereador na cidade também não empolga muito. Um terço (33%) dizem não ter interesse, mais do que os 26% que dizem ter muito. Entre os eleitores locais, o medo de ir votar faria 18% desistirem da ideia. No geral, são equivalentes aqueles que acham a prática segura (24%) e insegura (25%). Metade dos ouvidos acham ir a uma seção eleitoral um pouco seguro. Já em Recife, onde o Datafolha também ouviu 800 eleitores com a mesma margem de erro, o desinteresse no pleito municipal é de 37%. Estão bastante interessados 26%, enquanto 28% se dizem medianamente empolgados. Ali, o interesse é maior entre mulheres e pessoas com mais escolaridade. A eleição para a Câmara local também não diz nada a 36%, enquanto 24% se dizem bastante interessados. No quesito coronavírus, o medo do patógeno faria 23% considerar não ir às urnas em 15 de novembro. Se sentem seguros 20% dos moradores, ante 48% que acham votar um pouco seguro e 31%, que acham inseguro. O Datafolha registrou as pesquisas nos Tribunais Regionais Eleitorais sob os número SP-08428/2020 em São Paulo, PE-08999/2020 em Recife, MG-09256/2020, em Belo Horizonte e RJ-09140/2020, no Rio.
*”57% dos moradores de SP são a favor da cota para negros que estreia nesta eleição, diz Datafolha”* *”TSE autoriza candidato a impulsionar conteúdo na internet com nome de adversário”* ANÁLISE - *”Candidatos recorrem à emoção para tentar reerguer horário de TV”* *”Áurea Carolina, candidata em BH, defende isenção do IPTU para afetados pela pandemia em sabatina Folha/UOL”*
JABOTICABAL BRASILEIRA - *”No rádio, candidatos de Jaboticabal ignoram crise hídrica e adotam estilo paz e amor”*
*”Prefeitos e ex-prefeitos lideram em oito capitais, apontam Datafolha e Ibope”* - As pesquisas de intenção de voto dos institutos Datafolha e Ibope apontam que prefeitos e ex-prefeitos saíram na frente após a largada da campanha eleitoral nas capitais. Ao todo, foram feitas pesquisas por um dos dois institutos em 14 capitais entre os dias 21 de setembro e 08 de outubro. Em sete delas lideram candidatos governistas e em outras sete estão na frente candidatos de oposição aos atuais prefeitos. Estão em primeiro lugar nas pesquisas os atuais prefeitos de cinco capitais que concorrem à reeleição: Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte; Rafael Greca (DEM), em Curitiba; Álvaro Dias (PSDB), em Natal, Gean Loureiro (DEM), em Florianópolis; e Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas. Em outras três cidades, aparecem na frente ex-prefeitos que voltam a disputar o cargo no campo da oposição. É o caso de Eduardo Paes (DEM) que lidera no Rio de Janeiro com 30% na pesquisa Datafolha, deixando o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) na segunda colocação com 14%. A deputada estadual Martha Rocha (PDT) tem 10% e está tecnicamente empatada com Crivella. O mesmo desenho se replica em Belém e em João Pessoa, onde ex-prefeitos lideram. Na capital paraense, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), que foi prefeito de 1997 a 2004 pelo PT, aparece em primeiro lugar na pesquisa Ibope. Em João Pessoa, o líder nas pesquisas é Cícero Lucena (PP), que foi prefeito da capital paraibana também de 1997 a 2004. Nesta eleição, tem o apoio do governador João Azevêdo (Cidadania). Em outras quatro capitais, lideram nomes da oposição aos atuais prefeitos, mas que já são conhecidos por terem disputado a prefeitura em eleições anteriores. Este é o cenário de São Paulo, onde Celso Russomano (Republicanos) lidera com 27% no Datafolha contra 21% do prefeito Bruno Covas (PSDB) e 13% de Guilherme Boulos (PSOL). É a terceira vez consecutiva que Russomano disputa a prefeitura de capital paulista. Em Porto Alegre, a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) aparece em primeiro lugar nas intenções de voto, segundo o Ibope. Ela já disputou a prefeitura em 2008 e 2012, sendo derrotada nas duas vezes. Na sequência aparecem dois ex-prefeitos: José Fortunati (PTB) e Sebastião Melo (MDB). Nas cidades de Goiânia e São Luís, lideram as pesquisas do Ibope os candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição de 2016. Na capital maranhense, o líder em intenção de votos é o deputado Eduardo Braide (Podemos), candidato de oposição ao atual prefeito. Em Goiânia, o senador Vanderlan Cardoso (PSD), que disputou a prefeitura e perdeu há quatro anos, lidera numericamente, mas tecnicamente empatado com o ex-governador Maguito Viela (MDB), que tem o apoio do prefeito Iris Rezende (MDB). Em outras duas capitais, lideram as pesquisas candidatos que disputam a prefeitura pela primeira vez, mas têm o apoio dos atuais prefeitos que completam um ciclo de oito anos de mandato. Em Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), candidato do prefeito ACM Neto (DEM), lidera. No Recife, o primeiro nas pesquisas é do deputado federal João Campos (PSB), candidato apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB). Ele marcou 26% das intenções de voto na pesquisa Datafolha. O quadro inicial aponta para um possível avanço do DEM nas capitais. A sigla, que em 2016 havia eleito apenas o prefeito de Salvador em 2016, agora lidera em quatro. Em duas delas, Curitiba e Florianópolis, os candidatos à frente são os atuais prefeitos que se filiaram ao partido depois de eleitos. O PSDB e o PSD lideram em duas capitais cada. Os tucanos estão na frente em Natal e em Palmas, onde os atuais prefeitos tentam a reeleição. Já o PSD lidera em Goiânia e em Belo Horizonte. Na capital mineira, o prefeito Alexandre Kalil tem 56% e venceria no primeiro turno, segundo o Datafolha.
*”Justiça Eleitoral vê propaganda a favor de Crivella e obriga Record a trocar número de telefone”* - A Justiça Eleitoral do Rio proferiu duas decisões obrigando a TV Record a alterar seu número de telefone com final 1010, por entender que houve propaganda indevida a favor do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), candidato à reeleição. Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal e sobrinho de Edir Macedo, que controla a emissora. Em uma das decisões, tomada na segunda-feira (5), a juíza Luciana Mocco, da 4ª Zona Eleitoral do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), intimou a Record a parar de veicular em sua programação qualquer número de telefone com o final 10, número de Crivella nas urnas. Mocco, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, também determinou que a emissora divulgue outro número de contato nas redes sociais. O prefeito foi intimado a se manifestar nos autos. O Ministério Público Eleitoral ajuizou requerimento afirmando que os apresentadores da Record simulam o número 10 com as mãos e o repetem exaustivamente, fazendo "propaganda subliminar" em benefício de Crivella. O órgão também acrescentou reproduções dos números de WhatsApp, mostrando que em setembro de 2020 a emissora tinha como contato um número com final 0839 e, em outubro, houve a mudança para o final 1010. Na decisão, Mocco defende que as emissoras devem se manter isentas durante o pleito eleitoral e que não restam dúvidas de que a documentação juntada pelo Ministério Público comprova fato grave que merece reprimenda estatal. "O gesto repetido pelos apresentadores nos programas de televisão, a promoção da candidatura do investigado, ainda que não houvesse pedido expresso de votos e sim referências dissimuladas à sua candidatura, configura o uso indevido dos meios de comunicação, sendo patente a influência que a Rede Record de televisão exerce sobre a comunidade evangélica", escreveu a juíza. A partir de representação movida pela campanha do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), principal adversário de Crivella, o juiz Flavio Quaresma também decidiu na quinta-feira (8) que a Record deve alterar seu número de WhatsApp e que seus apresentadores devem cessar a propaganda indevida. O magistrado fixou multa de R$ 200 mil em caso de desobediência. O processo administrativo em curso na 4ª Zona Eleitoral será enviado para o promotor da 230ª Zona Eleitoral, que decidirá se ajuizará ação judicial. Em caso positivo, a ação será juntada à que foi movida por Eduardo Paes, já que ambas tratam do mesmo tema e a campanha do ex-prefeito entrou primeiro com a representação. Eduardo Paes lidera neste início de campanha as intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na quinta. Ele tem 30% da preferência dos eleitores, enquanto Crivella conta com 14%. Em nota, a Record afirmou que seu número de telefone é substituído periodicamente e que ele foi fornecido aleatoriamente por uma operadora de telefonia. "Ademais, esclarecemos que em nenhum momento os nossos apresentadores fizeram qualquer tipo de alusão a candidatos/partidos políticos ou coligações", diz o texto. A emissora também escreveu que a defesa e eventuais recursos serão apresentados no momento oportuno. A Folha procurou a assessoria da campanha de Marcelo Crivella, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
*”Bolsonaro e Mourão aparecem em vídeos com candidatos a prefeito e vice de chapa rachada em BH”* SAÍDA PELA DIREITA - *”No interior de SP, campanha de 'Bolsonaro caipira' é seguida com lupa pela direita”* VOTO A VOTO - *”O tempo de campanha de TV ainda importa?”* *”Apenas 5 dos 14 candidatos a prefeito de SP têm proposta para enfrentar o coronavírus”*
*”Eleição tem 108 candidatos únicos a prefeito, 11 mil milionários e uma série de peculiaridades; veja algumas”*
*”Para evitar isolamento político, Renan reaparece para fortalecer Guedes”* - Após se isolar por cerca de seis meses em Murici, no interior de Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) retornou a Brasília no fim de setembro e agiu para reassumir protagonismo político no cenário atual. Em uma semana, o ex-presidente do Senado organizou um jantar que selou as pazes —ou pelo menos cristalizou uma trégua— entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia (Paulo Guedes), que havia meses travavam uma disputa pública. Além de apoiar a atual agenda de reformas e a manutenção do teto de gastos, Renan buscou fortalecer a figura do ministro em um movimento com outro propósito: evitar ficar alijado em um momento no qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alavanca sua popularidade no Nordeste. O cálculo do dirigente político leva em conta as eleições municipais deste ano e a possibilidade de o governo viabilizar o Renda Cidadã, que reformulará o Bolsa Família. Renan foi o relator no Senado do programa criado na gestão petista. Para seu futuro político, avaliam aliados do emedebista, é essencial construir a narrativa de que Renan ajudou a encontrar uma saída para pavimentar o novo projeto. O encontro com Maia na segunda-feira (5) teve como objetivo tentar dar sobrevida a Guedes no cargo, evitando que Bolsonaro ceda à pressão de um núcleo do governo que critica o ministro e que é capitaneado por Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Em 2017, Marinho teve atritos com Renan durante a tramitação da reforma trabalhista. A iniciativa, que tinha o hoje ministro como relator, foi criticada por Renan. Em resposta, Marinho disse, na época, que o senador era um problema. Renan e a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que também ajudou a articular o jantar, defendem uma saída não traumática para o rombo nas contas públicas. O receio é que, caso tire Guedes, Bolsonaro o substitua por alguém que defenda o rompimento do teto de gastos e abandone as reformas administrativa e tributária. A estratégia defendida por senadores, tanto governistas como oposicionistas, é que é preciso fortalecer Guedes para que ele possa "tourear" Bolsonaro, que vez ou outra flerta com a ruptura do teto de gastos para aumentar a capacidade de investimentos, em tentativa de se fortalecer para 2022. À Folha Renan defendeu que é preciso ter vontade política para aprovar um novo programa social durante o pleito municipal. "Eu acho que é preciso fazer o necessário simultaneamente com as eleições", afirmou. O senador propôs repassar R$ 5 bilhões dos R$ 17 bilhões a que o Congresso tem direito de emendas parlamentares ao novo programa e disse que, se necessário for, que se discuta a criação de um imposto nos moldes da CPMF. "O caminho é pela política", disse. Até então, o senador se colocava como um ferrenho opositor de Bolsonaro. Hoje, ele relativiza a própria posição. "Eu tenho diferenças com ele, não sou da base. Mas acho que a circunstância tem comprovado que ele tem feito um desmonte policialesco. Ele não deve nada a mim e nem eu a ele", disse à Folha. Renan afirmou ainda que Guedes já o havia chamado para conversar antes e disse que o único motivo de promover o encontro com Maia foi selar as pazes para fazer a agenda econômica, importante para o país, avançar. A iniciativa de Renan de tentar reaproximar Guedes e Maia foi elogiada por colegas, como o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). "Ele soube ter a visão de papéis que desempenhou no passado e usou a experiência anterior para resolver uma situação situação delicada. É um político de reconhecida habilidade", disse. É uma avaliação parecida com a de um colega de Renan no Senado, que afirma que o ex-presidente da Casa "faz o que sempre faz, busca consensos políticos". No entanto, há senadores que interpretam a movimentação de Renan como uma forma de angariar apoio para uma eventual candidatura à Presidência do Senado ou para lançar um aliado, em um contexto em que Davi Alcolumbre ainda não tem aval legal para buscar a reeleição. Há ainda dirigentes partidários que vejam no movimento de Renan uma forma de ganhar protagonismo no momento em que o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara, desponta como interlocutor do governo. Os dois eram adversários políticos em Alagoas. Nos últimos meses, porém, têm se reaproximado. Hoje, por exemplo, o MDB apoia a candidatura de Benedito Lira, pai do deputado, para a prefeitura de Barra de São Miguel. Lira também está mais próximo de Renan Filho, governador de Alagoas, e pode ensaiar uma chapa com ele em 2022, na qual o primeiro se candidataria ao Senado e o segundo, ao governo. Ainda assim, se consolidada a aproximação, a avaliação de dirigentes de partidos de centro é que Renan não quer deixar Lira ser o representante de Bolsonaro em Alagoas ou quer pelo menos dividir esse espaço com ele em 2022, caso a popularidade de Bolsonaro siga em viés de alta. Nessa articulação, Renan decidiu fazer um gesto ao deputado considerado hoje o principal adversário de Lira: Maia. A ideia de promover um jantar de reconciliação entre Guedes e Maia foi sugerida na quinta-feira da semana passada, durante audiência de Guedes com Renan e Kátia. O encontro tinha como objetivo tratar de crédito para micro e pequenas empresas. Segundo relatos feitos à Folha, foi Guedes quem mencionou Maia na conversa, ressaltando que não tinha cabimento o embate recente protagonizado por ambos. Como solução, Renan e Kátia questionaram Guedes se ele aceitaria participar de um encontro com Maia. O ministro deu sinal positivo. No sábado (3), Renan teve um encontro com Maia, já curado da Covid-19 e o convenceu da ideia. Em caráter reservado, Maia também já vinha dizendo a pessoas próximas que o embate com Guedes tinha de ser superado. Desgastado com congressistas e dentro do próprio governo, Guedes também tinha consciência de que precisava refazer pontes com a cúpula do Legislativo sob a pena de continuar acumulando derrotas. O jantar foi marcado na casa do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, amigo em comum de Guedes e Maia. Integrantes do centrão tentaram dissuadir o ministro da Economia de ir ao encontro. O argumento usado foi que, caso fosse, o encontro de Guedes e Maia poderia ser lido como uma chancela do ministro ao nome de Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento), contra o qual Arthur Lira (AL), líder do PP e do bloco na Câmara, trabalha. Lira trabalha por Flávia Arruda (PL-DF).
*”Gilmar impõe derrota à Lava Jato do Rio e leva ação contra secretário de Doria para Goiás”*
*”Pastores da Igreja Universal movem dezenas de ações contra escritor por manifestação no Twitter”* - Dezenas de pastores da Igreja Universal do Reino de Deus apresentaram à Justiça ações de indenização contra o escritor João Paulo Cuenca em todo o país, após ele ter publicado em junho no Twitter que o “brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”, parafraseando texto de Jean Meslier, autor do século 18. Meslier escreveu que “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”. Segundo a defesa de Cuenca, já são mais de 80 ações apresentadas a juizados especiais cíveis em 19 estados, com pedidos de ressarcimento por dano moral em valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. O escritor afirma que “as ações são muito parecidas, são todos pastores da igreja, isso é uma ação coordenada, isso é litigância de má-fé. Essas pessoas estão usando o sistema jurídico do país para me constranger. Essa ação coordenada é um abuso do uso da Justiça”. A Universal nega que esteja coordenando a apresentação das ações e afirma que seus pastores podem adotar medidas individuais em relação à postagem, uma vez que as leis brasileiras não permitem a promoção do preconceito religioso. Alguns dos documentos dos processos, aos quais a Folha teve acesso, não exibem textos idênticos, mas mostram padrões, como o fato de os próprios pastores assinarem as petições e pedirem a concessão de gratuidade da Justiça nos processos. A Folha fez contato telefônico com o pastor Gildásio Lima Sarmento, de Planaltina (DF), autor de uma das ações contra o escritor, para indagar sobre a apresentação da causa. Sarmento disse à reportagem: “A Unicom pode passar essas informações melhor para você. Você pode entrar em contato com a Unicom, que é a Universal Comunicações, eles te informam melhor”. Procurada pela reportagem, a Universal informou que a Unicom é o departamento da instituição que responde pela assessoria de imprensa da igreja, e há orientação aos pastores de que remetam ao setor todos os pedidos de veículos de mídia. “A informação dada pelo pastor, de que o jornalista deveria procurar a Unicom, apenas cumpriu o protocolo da Universal: somente este departamento pode atender a imprensa”, segundo nota da Unicom. Além das causas individuais cíveis, há pedidos de investigação e abertura de procedimentos criminais relativos ao episódio. Como informado pela coluna Painel em agosto, em um deles a Procuradoria no Distrito Federal arquivou o requerimento de abertura de investigação. “Trata-se do exercício da liberdade de expressão, que não pode ser tolhido por pessoas ignorantes que não têm capacidade de compreender uma hipérbole. A mensagem foi realizada no sentido figurado”, escreveu o procurador do caso, Frederico Paiva. De acordo com Cuenca, as causas caracterizam procedimento abusivo idêntico ao adotado por pastores da igreja em relação à jornalista Elvira Lobato a partir de 2007. Naquele ano, a Folha publicou reportagem de Elvira com o título “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, que descreveu os negócios ligados à instituição. Após a veiculação do texto, 111 fiéis, a maioria pastores, apresentaram ações judiciais contra a repórter e a Folha. As causas foram iniciadas em pequenos municípios, o que levou a defesa e jornalistas a se deslocarem para várias regiões do país. Nenhum dos processos foi julgado procedente. Cuenca, que foi colunista da Folha de 2013 a 2016, diz que a postagem no Twitter é uma sátira de uma metáfora que já foi utilizada por inúmeros autores, e nunca teve intenção de incentivar qualquer tipo de violência. Após a publicação do post no Twitter em junho, o veículo de comunicação alemão Deutsche Welle deixou de publicar coluna quinzenal de Cuenca, sob o argumento de que a mensagem contrariou os valores do órgão de imprensa. “A Deutsche Welle repudia, naturalmente, qualquer tipo de discurso de ódio e incitação à violência. O direito universal à liberdade de imprensa e de expressão continua sendo defendido, evidentemente, mas ele não se aplica no caso de tais declarações”, publicou. Denise Dourado Dora, diretora-executiva da Artigo 19, entidade internacional de defesa dos direitos humanos, diz que os processos configuram ataque à liberdade de manifestação e de imprensa. “A Artigo 19 acompanha com preocupação o caso do jornalista J.P. Cuenca, que tem sido ameaçado em redes sociais, além de ser vítima de uma estratégia de uso do Poder Judiciário como meio de silenciamento”, diz Denise. Para a diretora da ONG, “a reação desmedida a seu comentário representa evidente ataque à liberdade de opinião e ao exercício profissional de comunicadores, uma prática reiterada por agentes públicos hoje no Brasil que compromete a democracia”. A assessoria de comunicação da Universal negou a acusação de Cuenca de que a instituição esteja coordenando a apresentação das ações judiciais contra o escritor. “Podemos afirmar, categoricamente, que não há advogado da Universal atuando nesses supostos processos, em nome da Igreja ou não”, de acordo com a nota. Segundo a instituição religiosa, “observadas as normas de conduta que são exigidas de quem exerce o ministério religioso, os oficiais da Igreja Universal do Reino de Deus têm autonomia para tomar suas próprias decisões quanto à sua vida privada”. “A liberdade de expressão não é um direito absoluto. No Brasil, não existe permissão para que uma 'sátira' ou 'metáfora' promova ideias desprezíveis como, por exemplo, o nazismo, o racismo ou o preconceito de qualquer tipo, inclusive o preconceito religioso”, acrescenta a nota da Universal.
DEMÉTRIO MAGNOLI - *”Em defesa da Liberdade e Luta”*
*”Programa Mundial de Alimentos vence Nobel da Paz por combate a fome e ação em conflitos”* - Pelos esforços em combater a fome e evitar que ela seja usada como arma em conflitos em todo o mundo, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) ganhou o prêmio Nobel da Paz de 2020. Em anúncio nesta sexta (9), a presidente do comitê norueguês do Nobel, Berit Reiss-Andersen, justificou a láurea ao dizer que “a necessidade por solidariedade internacional é mais importante que nunca”. Ela afirmou que o multilateralismo está sob ataque de populistas, com argumentos nacionalistas de que cada país deve cuidar de seus próprios interesses, mas a pandemia de coronavírus mostrou que, em um momento de crise global, é necessária também ação universal. "Até que tenhamos uma vacina [contra o coronavírus], comida é a melhor vacina contra o caos", disse a presidente do comitê, citando declaração do próprio programa da ONU. Segundo Reiss-Andersen, parte da fragilidade de programas multilaterais vem da falta de recursos. O Nobel para o PMA é também um apelo à comunidade internacional para financiá-lo de forma adequada e evitar que milhões morram de fome. Maior agência humanitária de combate à fome do mundo, o programa da ONU atendeu em 2019 vítimas de insegurança alimentar aguda em 88 países, segundo Reiss-Andersen. O ano passado registrou um dos maiores números de vítimas de fome aguda no mundo, cerca de 135 milhões de pessoas, em grande parte devido a guerras e conflitos armados, afirmou a presidente do comitê. A crise foi agravada com a crise sanitária, afirmou em entrevista à Folha, em maio, o diretor para América Latina e Caribe da instituição, Miguel Barreto. Segundo ele, o fechamento de fronteiras e a proibição de aglomerações foram alguns dos principais fatores que dificultaram os trabalhos humanitários. Em rede social, o fundo, 101º vencedor do Nobel da Paz, disse que recebia o prêmio "com humildade". "É o reconhecimento ao trabalho da equipe do PMA, que coloca suas vidas em risco todos os dias para levar alimentos e assistência a mais de 100 milhões de crianças, mulheres e homens famintos em todo o mundo", diz o texto publicado. O chefe da entidade, David Beasley, afirmou à agência de notícias Associated Press que foi "a primeira vez na minha vida que fiquei sem palavras". A premiação de uma agência da ONU acontece também no mesmo ano em que os Estados Unidos suspenderam o financiamento à Organização Mundial da Saúde, por criticar falhas da agência na resposta à pandemia de coronavírus. Desde 2017, quando o presidente Donald Trump tomou posse, os Estados Unidos se retiraram de vários órgãos da ONU e cortaram as contribuições a outros. Questionada sobre se alguém poderia acusar a escolha de uma agência das Nações Unidas como uma provocação, a presidente do comitê de premiação respondeu: "Não vejo como chamar a atenção para que as pessoas passam fome possa ser visto por qualquer um como uma provocação". Ela também afirmou esperar que a premiação aumente a visibilidade da fome, "principalmente nos países desenvolvidos, onde não a vemos nem a experimentamos". "Espero que todas as nações que têm capacidade possam contribuir para resolver esse problema. Não é só uma questão de fornecer comida, mas de criar comunidades sustentáveis em que a produção de alimentos seja capaz de trazer estabilidade e evitar conflitos", afirmou Reiss Andersen. Como outras agências das Nações Unidas, o programa recebe também críticas por administração ineficiente, perda de recursos e até desvios provocados por funcionários. O comitê, porém, diz que não vê motivos para críticas semelhantes no caso do Fundo Mundial de Alimentos. "O programa tem sido capaz de atuar em áreas de extrema dificuldade, como a Síria, a Coreia do Norte e o Iêmen, com um trabalho de alto nível, e este é também um dos motivos pelos quais ele recebe a premiação." Neste ano, 318 indicados foram considerados para o Nobel da Paz: 211 indivíduos e 107 organizações. O valor do prêmio é de 10 milhões de coroas suecas, equivalente a R$ 6,33 milhões, na cotação desta sexta.
*”Judeus ultraortodoxos e briga política formam caldo da volta da Covid-19 a Nova York”* *”Uma semana após diagnóstico de Covid-19, Trump planeja evento na Casa Branca e comício”* *”Segundo debate entre Trump e Biden é cancelado”* *”Sem mostrar evidências, Trump volta a questionar lisura das eleições”*
*”Twitter anuncia remoção de mensagens que convoquem pessoas a interferir nas eleições nos EUA”* *”Índice de confiança em Biden na economia cresce e ameaça principal trunfo de Trump”* *”Rússia anuncia cessar-fogo no conflito entre Azerbaijão e Armênia”* TODA MÍDIA - *”Biden ganha apoio da ciência, mas precisa é dos evangélicos”*
*”Na pandemia, elite adapta luxos à vida sem passaporte”* *”Impedida de gastar, alta renda fez 'poupança forçada' na pandemia”* PAINEL S.A. - *”Apoiador de Bolsonaro, Skaf vai defender indicação de Kassio Marques ao STF”* PAINEL S.A. - *”Opositor de Skaf na Fiesp critica apoio a Kassio para o STF”*
PAINEL S.A. - *”Defensoria Pública quer tirar notas de R$ 200 de circulação porque prejudicam cegos”* PAINEL S.A. - *”Cinema vai fazer meia entrada para receber público de volta”* PAINEL S.A. - *”Indústria brasileira ganhou espaço na venda de máscaras”* PAINEL S.A. - *”Jurupinga expande presença no Nordeste”*
ANÁLISE - *”Entender o orçamento é fundamental para monitorar os governos”*
*”Guedes quer insistir em propostas vetadas por Bolsonaro”* - Após o período eleitoral, que suspendeu debates sobre programas sociais e medidas para a retomada da atividade, o ministro Paulo Guedes (Economia) deve insistir em propostas estudadas pela pasta que já foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pacote defendido por Guedes ainda inclui a redução de benefícios como o abono salarial —o que chegou a ser classificado pelo presidente como "tirar de pobres para dar a paupérrimos"— e a possibilidade de congelamento de benefícios, além da criação de um novo imposto nos moldes da CPMF. O ministro diz a auxiliares que existem soluções técnicas simples para abrir espaço no Orçamento e ampliar o Bolsa Família. Segundo ele, falta apenas uma decisão política para adotar as medidas, que já foram consideradas excessivamente amargas pela ala política do governo. Guedes afirmou a interlocutores que a base da ampliação do programa social deve ser formada pela consolidação de 27 benefícios já existentes e que deve ser feita dentro do teto de gastos. Sem isso, ele declara que o novo programa não será criado. A equipe econômica decidiu manter planos de mudar o abono —espécie de 14º salário pago a pessoas com renda de até dois salários mínimos. Em conversas recentes, o ministro disse que o benefício poderia ser incorporado ao novo programa, o que renderia até R$ 20 bilhões. Uma proposta alternativa limitaria o pagamento a quem recebe até 1,4 salário mínimo —com resultado de R$ 8 bilhões nas contas. Propostas de mudança no benefício, entretanto, já provocaram choques públicos entre o presidente e a equipe econômica. Ao ser informado sobre a ideia, em agosto, Bolsonaro fez críticas ao time de Guedes e mandou suspender pela primeira vez a formulação do novo programa social, que até então se chamava Renda Brasil. Para turbinar o programa, o ministro estuda outras medidas que ampliariam a arrecadação do governo. Uma das ideias é extinguir o desconto de 20% concedido a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda. Nesse caso, ainda seria necessário fazer cortes em outras áreas para abrir espaço no teto de gastos —regra que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. Para conseguir essa folga, Guedes pretende manter a posição de aprovar a proposta de desvincular, desindexar e desobrigar o Orçamento —ideia que também recebeu um veto explícito de Bolsonaro. Essa mudança permitiria, na prática, que o salário mínimo não seja mais corrigido pela inflação e que benefícios previdenciários sejam congelados. Hoje, o reajuste desses valores é automático, determinado pela Constituição. Em estudo pela equipe econômica, essa possibilidade abriu uma crise entre o time de Guedes e Bolsonaro. Em setembro, o presidente barrou a proposta e chegou a proibir discussões sobre o Renda Brasil. "Por parte de governo, jamais vamos congelar salários de aposentados, bem como jamais vamos fazer com que os auxílios para idosos e para pobres com deficiência sejam reduzidos para qualquer coisa que seja", disse. "Quem porventura vier propor a mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa." Em reuniões no Ministério da Economia, no entanto, Guedes tem afirmado que a tendência é que o Bolsa Família fique como está caso essa mudança no Orçamento não seja feita. Membros do governo, ainda assim, ponderam que não há briga entre Bolsonaro e Guedes. Um ministro com trânsito no Palácio do Planalto afirma que o presidente concorda com o chefe da Economia na avaliação de que qualquer nova medida do governo deve respeitar o teto de gastos. Segundo relatos, Bolsonaro está alinhado a Guedes e afirma que só haverá novo programa social dentro dos limites da regra fiscal. Na quarta-feira (7), o presidente disse que não haverá "jeitinho" na ampliação do Bolsa Família e ressaltou que a palavra final em decisões econômicas do governo é dele e do ministro da Economia. Contra opositores, Guedes tem argumentado que o sistema econômico exige a manutenção do rigor fiscal, independentemente das razões daqueles que pressionam por novos gastos. Por isso, ele avalia que uma ampliação de despesas para financiar programas sociais, mesmo que seja um motivo nobre, traria impactos nocivos para o país. Guedes argumenta que uma eventual quebra do teto de gastos levaria a uma perda de confiança dos mercados no país, com efeito negativo imediato sobre as taxas de juros, a inflação e a capacidade do governo de gerir a dívida pública. O novo programa chegou a ser anunciado e rebatizado de Renda Cidadã, mas a proposta gerou forte reação negativa entre investidores, além de críticas de especialistas e congressistas. A ideia era bancar a assistência com a limitação do pagamento de precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. Guedes reconheceu que a ideia de limitar esse gasto partiu de sua equipe, mas disse que a iniciativa não tinha relação com o Renda Cidadã. Mesmo com as queixas e avaliações de que a medida soaria como um calote, o ministro mantém a ideia de restringir essas despesas. Ele argumenta, porém, que a limitação de pagamentos atingirá apenas grandes débitos e respeitará a lei. Na área do emprego, o ministro da Economia vai insistir na substituição de encargos trabalhistas por um imposto sobre transações nos moldes da CPMF —tributo visto com ressalvas pelo presidente e criticado por congressistas. Sem ele, Guedes afirma que a redução da tributação sobre as empresas não será feita. A discussão sobre o novo imposto chegou a ser proibida por Bolsonaro e levou à demissão do então secretário da Receita Federal Marcos Cintra, em setembro do ano passado. Depois, Guedes conseguiu convencer o presidente a testar a medida, mas a resistência de parlamentares ainda representa um entrave à proposta. Por falta de acordo, a ideia não foi apresentada formalmente. Em reunião interna, o ministro afirmou que foi "encurralado" pelo novo tributo. Ele reconheceu que o imposto não é positivo e traz cumulatividade, mas argumentou que os encargos sobre a folha salarial existentes hoje são ainda mais pesados. No caso da nova CPMF, a equipe econômica mantém nos planos um mecanismo que é considerado politicamente delicado dentro do governo. Os responsáveis pela criação do tributo dizem que ele deve incidir inclusive sobre operações feitas por igrejas. Meses antes de ser demitido, uma declaração de Cintra provocou reação entre líderes evangélicos que apoiam Bolsonaro. O então secretário disse, em abril de 2019, que até os dízimos recolhidos nos templos seriam taxados. O presidente desautorizou Cintra e disse que "nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas". Guedes, segundo auxiliares, ainda considera que o novo tributo deve incidir também sobre as movimentações de grupos religiosos.
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ANÁLISE - *”De quem é a culpa pelas tragédias no Pantanal e na Amazônia?”*
*”Se tivesse mais gado no Pantanal, desastre seria menor, diz ministra da Agricultura sobre queimadas”* - A ministra Tereza Cristina (Agricultura) disse nesta sexta-feira (9) que o desastre ambiental provocado pelas queimadas no Pantanal seria menor, se houvesse mais atividade pecuária no bioma. Em setembro, houve aumento de 180% no número de queimadas na região do Pantanal, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o mês com o maior número de ocorrências da história: 8.106. A área atingida no ano chega a quase 40 mil km², o que corresponde a 26,5% de todo o bioma. "Aconteceu um desastre porque nós tínhamos muita matéria orgânica seca, e, talvez, se nós tivéssemos um pouco mais de gado no Pantanal, teria sido um desastre até menor do que o que nós tivemos neste ano. Mas isso tem de servir como reflexão sobre o que é que nós temos de fazer", afirmou a ministra, durante audiência na comissão especial do Senado, que acompanha as ações de enfrentamento às queimadas no Pantanal. A ministra usa a polêmica tese do "boi bombeiro", já defendida pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e bastante criticada por ambientalistas. Segundo essa visão, o boi criado solto comeria o capim e assim ajudaria a diminuir a quantidade de material que ajuda a propagar o fogo. Setores ligados à pecuária usam esse argumento para criticar a diminuição do rebanho no bioma do Pantanal nos últimos anos. "Eu falo uma coisa que, às vezes, as pessoas criticam, mas o boi ajuda, ele é o bombeiro do Pantanal, porque ele que come aquela massa do capim, seja ele o capim nativo ou seja o capim plantado, que foi feita a troca", disse. "É ele [boi] que come essa massa para não deixar que ocorra o que este ano nós tivemos. Com a seca, a água do subsolo também baixou em seus níveis. Essa massa virou o quê? Um material altamente combustível, incendiário, completou. No mês passado, em audiência no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra já havia dito que a agropecuária e o produtor rural são os mais importantes aliados na preservação do meio ambiente e que "vilanizar a agricultura brasileira não ajuda em nada". Em sua fala no Senado, Tereza Cristina afirmou que o "pantaneiro" é o grande responsável pela preservação do bioma nos últimos anos. No entanto, ressalta, que a população nativa da região se empobreceu e que uma forma de economia sustentável na região é necessária para manter o meio ambiente. "O pantaneiro, o homem do Pantanal preservou até hoje. Talvez a nossa pecuária que começou lá no passado, 200 anos atrás, no Pantanal. O Pantanal foi o celeiro, vamos dizer, da riqueza do nosso Estado lá no passado, com a pecuária extensiva, e, assim mesmo, nós chegamos hoje, em 2020, a um Pantanal com mais de oitenta e tantos por cento de preservação", afirmou. A ministra também pediu que se melhore a infraestrutura da região, para evitar futuros desastres. Tereza Cristina afirmou que, muitas vezes, os equipamentos para combater os incêndios existem, mas que existe problemas de logística que impedem que cheguem aos locais onde são necessários. Tereza Cristina também afirmou que precisa haver bases de treinamentos para do "homem do Pantanal" para que ele e seus funcionários também sejam brigadistas, combatendo os incêndios. Ambientalistas criticam a tese do “boi bombeiro”, primeiramente porque afirmam que não houve redução da atividade pecuarista na região do Pantanal. “Se nós pegarmos os indicadores do aumento de gado na região do Centro-Oeste, no Pantanal, e na região da Amazônia nos últimos dez anos, nós vamos verificar que, se houvesse uma relação direta entre o gado e os incêndios, nós teríamos muito menos incêndio simplesmente porque tem muito mais gado no Pantanal”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental). Além de questionar a redução na atividade pecuária, especialistas afirmam que o principal fator para regular as queimadas é o ciclo hidrológico, a alternância dos períodos úmidos e secos. No entanto, como a própria ministra afirmou em sua apresentação, a região vive a seca mais severa dos últimos 40 anos. Por isso, entidades criticam a falta de preparo do governo, tendo em vista a previsão de estiagem que já havia sido feita para 2020 —e que deve durar cinco anos. "Falar em boi bombeiro para justificar tamanha crise é equivocado, além do efetivo bovino ter crescido no bioma, isso desvia o foco dos reais responsáveis pela situação”, afirma Cristiane Mazzetti, gestora ambiental do Greenpeace. “Diante de um cenário já previsto de seca severa, com focos de calor muito superiores à média desde março de 2019, não foram tomadas medidas efetivas de combate e prevenção aos incêndios, necessárias desde o primeiro semestre. Se não tivesse ocorrido um desmonte da gestão ambiental no Brasil, a situação não teria chegado a este nível de gravidade”, afirma. Outros presentes na audiência do Senado também reclamaram da visão "divulgada na mídia" que trataria a agricultura e a pecuária como "vilões dos crimes ambientais". "Existe toda uma comoção pública em relação ao Pantanal, a questão dos prejuízos à biodiversidade, a questão dos danos ocorridos na região", disse Rodrigo Justus,consultor de meio ambiente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). "Quando nós constatamos os dados, nós vemos que os produtores rurais detêm a grande maioria das áreas do Pantanal. Então, diretamente, são os maiores prejudicados", afirmou, também acrescentando que sua própria família teve uma fazenda praticamente toda consumida pelo fogo. A comissão no Senado é considerada menos hostil para o governo Jair Bolsonaro (sem partido), pois conta com parlamentares da região ligados ao setor do agronegócio. Por outro lado, a comissão instalada na Câmara para acompanhar as queimadas é formada por diversos deputados da oposição. A coordenação dos trabalhos, por exemplo, é da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
*”Desmatamento da Amazônia em setembro tem queda, mas permanece elevado”*
*”Incêndio atinge áreas de proteção na Chapada Diamantina, na Bahia”* - Um incêndio atinge há dois dias áreas da Chapada Diamantina, na Bahia, nas proximidades dos municípios de Andaraí e Mucugê. Não há registro de feridos e o governo da Bahia ainda não sabe informar a extensão do incêndio. Foram atingidas áreas do Parque Nacional da Chapada Diamantina e Parque Municipal de Andaraí, ambas áreas de proteção ambiental O fogo começou na última terça-feira (6) nas margens de uma rodovia estadual em Andaraí e logo se alastrou para o Parque Rota das Cachoeiras e o Parque Nacional da Chapada Diamantina. Desde então, brigadistas voluntários e funcionários do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Prevfogo, órgão ligado ao Ibama, atuam no combate aos incêndios. Nos últimos dias, houve reforço de 30 homens do Corpo de Bombeiros, cinco aviões e um helicóptero de apoio. Os ventos fortes e o relevo acidentado, contudo, atrapalham as ações de combate ao fogo. Segundo o Corpo de Bombeiros da Bahia, as áreas atingidas pelo fogo não registravam queimadas havia cerca de 20 anos. Com isso, o acúmulo de biomassa acabou funcionando como um combustível para o fogo, tornando o incêndio mais agressivo. Comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, o coronel Francisco Telles, afirma que as causas do incêndio ainda estão sob investigação. Mas destaca que, em geral, o fogo é causado por ação humana, seja intencional ou não. “Mas para sabermos ao certo ainda é preciso que seja feita uma investigação”, afirma. Ele afirma que os incêndios têm sido potencializados pelas altas temperaturas e pelo vento forte. Mas destaca que haverá um reforço nas ações de combate com a chegada de novos equipamentos como mochilas anti-incêndio e abafadores. Nesta sexta-feira (9), parte dos focos de queimadas no Parque Municipal de Andaraí haviam sido debelados. Os principais focos estavam concentrados em Mucugê, dentro do Parque Nacional da Chapada. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), visitou as áreas atingidas na manhã desta sexta e lamentou os incêndios. "Infelizmente, o sol e a seca, às vezes, também com imprudência e, às vezes, com má-fé das pessoas, terminam provocando esses incêndios [...] Estamos atuando no sentido de combater [o fogo] principalmente nas áreas que se aproximam das cidades ou nas áreas habitadas”, afirmou o governador. Pelo menos 30 cidades baianas registraram incêndios florestais nas últimas semanas. No sábado (10), o governo da Bahia publica um decreto que coloca em situação de emergência esses 30 municípios e outros 43 que ficam em áreas próximas. Com duração de 90 dias, o decreto suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzirem risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Além da Chapada Diamantina, a região oeste da Bahia é uma das mais atingidas pelo fogo, com registros de incêncios em Barra, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
MÔNICA BERGAMO - *”Desempregados são os mais infectados pela Covid-19 na cidade de SP”*: Os desempregados foram os mais afetados pela epidemia da Covid-19 na cidade de São Paulo: 26,1% deles foram infectados pelo coronavírus, de acordo com inquérito sorológico feito pela prefeitura para rastrear a doença na capital. É quase o dobro do percentual de infectados em toda a cidade, que chega a 14%, de acordo com a sétima fase do inquérito feito pela administração, que ainda não foi divulgada. O percentual de donas de casa infectadas quase dobrou em cerca de dois meses: na fase um do inquérito, em julho, 8,3% delas já tinham tido contado com o coronavírus. O número saltou para 14,5%. “As pessoas começaram a sair e a se expor mais”, diz o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido. Entre os aposentados a prevalência é de 8,4%. Professores e estudantes ainda estão mais protegidos: cerca de 7% dos mestres e 6,5% dos alunos já foram infectados. A categoria de trabalhadores mais atingida pela Covid-19 na cidade é a de serviços, como vendedores de lojas e mercados: 21,4% testaram positivo para o vírus. Em seguida vêm trabalhadores de serviços e telemarketing: 19,9%.
MÔNICA BERGAMO - *”Deputado propõe projeto de lei que reproduz 'Lei do Mandante' de Bolsonaro”* MÔNICA BERGAMO - *”Jornalista da CNN, Renan Souza integra lista global de afrodescendentes mais influentes”* MÔNICA BERGAMO - *”Karol Conka será embaixadora do festival Conexões Urbanas Femininas”* MÔNICA BERGAMO - *”Vereador quer CPI para apurar criação de vagas virtuais pela gestão Bruno Covas”*
CAPA – Manchete principal: *”Candidatos em SP pegam ‘onda’ da renda mínima e prometem até R$ 745”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A lei é para todos”*: Na última sessão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello reiterou o entendimento de que as regras processuais penais devem ser aplicadas integralmente ao presidente da República, sem nenhum tipo de privilégio. O caso julgado refere-se ao recurso do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que negou a possibilidade de prestar depoimento por escrito no Inquérito 4.831, que investiga suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal. No seu voto, em que negou provimento ao recurso do presidente, o decano do STF lembrou aspectos fundamentais da República. “A ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. (...) Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, disse Celso de Mello. Para o decano, a lei processual é clara. Na condição de testemunhas, as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem ser ouvidas em local, dia e hora previamente ajustados entre elas e o juiz. No entanto, não existe essa prerrogativa no Código de Processo Penal, quando as autoridades estão na condição de investigadas. No caso, o inquérito investiga a conduta de Jair Bolsonaro. “O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminações, impedindo que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas e obstando que se imponham restrições gravosas em detrimento de outras, em razão de sua condição social, de nascimento, de parentesco, de gênero, de amizade, de origem étnica, de orientação sexual ou de posição estamental, eis que nada pode autorizar o desequilíbrio entre os cidadãos da República, sob pena de transgredir-se o valor fundamental que informa a própria configuração da ideia de República, que se orienta pelo vetor axiológico da igualdade”, disse o decano do STF. O ministro Celso de Mello também lembrou que “a estrita observância da forma processual representa garantia plena de liberdade e de respeito aos direitos e prerrogativas que o ordenamento positivo confere a qualquer pessoa sob persecução penal”. Ou seja, a aplicação da lei no caso concreto, sem inventar uma prerrogativa inexistente na lei, não é um ato de perseguição contra o presidente da República, tampouco representa uma tentativa de restringir seus direitos e garantias como investigado. “A tutela da liberdade, nesse contexto, representa insuperável limitação constitucional ao poder persecutório do Estado, mesmo porque – ninguém o ignora – o processo penal qualifica-se como instrumento de proteção dos direitos e garantias fundamentais daquele que é submetido, por iniciativa do Estado, a atos de persecução penal, cuja prática somente se legitima dentro de um círculo intransponível e predeterminado pelas restrições fixadas pela própria Constituição da República”, lembrou o ministro Celso de Mello. Em seu voto, o decano do STF reconheceu que, em anos recentes, houve decisões monocráticas da Justiça autorizando que autoridades, mesmo na condição de investigadas, prestassem depoimento por escrito. A Procuradoria-geral da República (PGR) alegou que, em razão do princípio da igualdade, o mesmo tratamento deveria ser concedido ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro Celso de Mello lembrou uma realidade fundamental. “O postulado da isonomia visa justamente evitar a concessão de privilégios injustificáveis – e inexistentes em lei – para determinado grupo de pessoas ou para certas autoridades públicas, ainda que se trate do Chefe de Estado”, disse. Esse ensinamento do ministro Celso de Mello, em sua última sessão do Supremo, deve servir de reflexão para todo o Poder Judiciário, em suas diversas instâncias. Frequentemente, o princípio da igualdade é aplicado de forma distorcida. A indevida concessão de um privilégio num caso torna-se pretexto para repetir e ampliar o erro. O princípio da igualdade vem assegurar direitos iguais, e não ampliar privilégios. O critério é sempre a lei.
*”Padrinhos, montagens e ação judicial marcam TV”* - Dez minutos de horário eleitoral gratuito foram suficientes para aparição de montagens que simulam a linguagem de redes sociais, exibição de imagens do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, filmagens que contam algum recorte da história de vida dos candidatos e até aparição de celebridade – vetada pela Justiça Eleitoral. Foi assim que teve início, ontem, a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo na TV e no rádio. Enquanto pesquisas mostram que a maior parte do eleitorado ainda não escolheu seu candidato, campanhas apostam que o horário eleitoral gratuito possa fazer os concorrentes ficarem conhecidos. A mais recente pesquisa Ibope/estadão/tv Globo aponta que 53% dos entrevistados não sabem em quem votar quando não é apresentada a lista de quem está na disputa. Marqueteiros pretendem dar ainda mais atenção aos programas, já que, até ontem, nenhuma rede de TV aberta pretendia transmitir debate. O cancelamento mais recente foi anunciado pela TV Globo. Na largada da campanha televisiva, alguns candidatos confirmaram as estratégias que já vinham colocando em prática. Primeiro colocado no Ibope, Celso Russomanno (Republicanos) afirmou ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro e lembrou suas derrotas nas eleições passadas. “São Paulo precisa de um prefeito que tenha o apoio do presidente da República. Sou esse candidato”, disse. Como mostrou ontem o Estadão, até a escolha do marqueteiro de Russomanno passou pelo crivo do Palácio do Planalto. Em busca da reeleição, Bruno Covas (PSDB) usou os quase 3,5 minutos de propaganda para apresentar os investimentos da Prefeitura na Saúde, a negociação de um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no ano passado e a promessa de entrega de oito hospitais (alguns já existem e vão passar por reforma). O governador João Doria (PSDB) não foi citado. O filme mostra imagens do tratamento de Covas contra o câncer e exibe imagens do seu avô, Mário Covas (PSDB). Na filmagem, o ex-governador fala sobre adversidades em seu discurso de posse em 1999. Andrea Matarazzo (PSD) também recorreu a seu histórico. Ele decidiu não fazer jingle e pretende aparecer sozinho em todos os programas. Ator. Outros candidatos tentaram mudar a fórmula. Com 17 segundos, Guilherme Boulos (PSOL) escalou o ator e diretor Wagner Moura, que lembrou da gestão da vice, Luiza Erundina, de 1989 a 1992. À noite, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão do comercial. Provocada pela equipe de Joice Hasselmann (PSL), a Justiça entendeu que o vídeo fere a legislação, pois o ator aparece mais do que 25% do tempo de propaganda. A campanha do PSOL disse que usou a voz de Moura sobre imagens de Boulos e acusou Joice de fazer “trucagem”. Em linguagem típica de redes sociais, a propaganda de Joice fez montagens, inserindo o rosto da candidata em personagens famosos, como a protagonista dos filmes Kill Bill, e abusou de referências a desenhos animados, como Peppa Pig, Tio Patinhas e Corrida Maluca. Ícones da cultura pop foram apresentados em cortes rápidos, como num vídeo de Tiktok. Para Luiz Peres-neto, pesquisador de Comunicação, Consumo e Ética da ESPM, a peça sinaliza uma tentativa de subverter características atribuídas à candidata. De acordo com ele, o conceito consiste em pegar algo que é atribuído como um defeito e fazer com que isso se torne uma vantagem. No caso de Joice, a comparação à personagem Peppa Pig surgiu como ataques gordofóbicos nas redes. Há também um tom de “solucionadora”, disse o professor, pela escolha das personagens, todas heroicas.
*”Doria recua de corte em universidades”* - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e decidiu retirar, da proposta de ajuste fiscal encaminhada à Assembleia Legislativa (Alesp), a proposta de cortar até R$ 1 bilhão do orçamento de universidades federais no ano que vem. O governo também se comprometeu a manter funcionando quatro das dez estatais que pretendia cortar. A concessão é uma tentativa do governo de viabilizar a aprovação da proposta, travada há cerca de duas semanas no plenário da Casa. A votação deve ocorrer terça-feira. O artigo que obrigaria universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) a repassar seus superávits financeiros em 2019 ao Tesouro estadual será retirado. O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou nota na qual comemorou o compromisso do governo em retirar o trecho que trava o repasse de superávits ao Tesouro. “Felizmente, vários parlamentares e lideranças da sociedade civil sensibilizaram-se com os argumentos do Cruesp e da comunidade acadêmica e manifestaram apoio intransigente à autonomia universitária”, diz o texto. Além disso, pela proposta do governo, devem ser poupadas de extinção a Fundação para o Remédio Popular (Furp), a Fundação Oncocentro (Fosp), o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e a Fundação Instituto de Terras (Itesp). “O governo não enviará novamente um projeto para extinção dessas empresas. Esse é um compromisso que o governo está fazendo. Se, porventura, o governo não respeitar, vamos botar na gaveta e não vamos votar esse projeto”, afirmou o líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), na tribuna da Alesp anteontem à noite. Na prática, a base do governo criou uma exceção para as quatro entidades e também para três fundos ligados à segurança pública (Caixa Beneficente da Polícia Militar, Fundo Especial de Despesa da PM e Fundo Estadual de Segurança Contra Incêndios e Emergências), que foram dispensados de fazer a transferência de recurso. No entanto, a regra está mantida para as demais autarquias, fundações e fundos estaduais. O compromisso de retirar trechos da proposta original foi costurado entre a base do governo e a deputada Janaína Paschoal (PSL). O pacote ainda permitiria extinguir outras cinco estatais paulistas: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), Fundação Parque Zoológico e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Outra mudança, segundo Pignatari, o prevê tirar do projeto novas regras do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Oposição. A oposição, que vem adotando a estratégia de não marcar presença para derrubar as sessões por falta de quórum, classificou a proposta acertada com Janaína como “entreguista”. O texto ainda mantém trechos que desagradam tanto a esquerda e quando direita na Alesp, como as regras de redução dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
*”Marques diz ter feito formação em período de férias”*
*”Agência da ONU ganha Nobel da Paz por inibir guerras ligadas à fome na pandemia”* - O prêmio Nobel da Paz de 2020 foi concedido ontem para o Programa Mundial de Alimentação (PMA), braço humanitário da ONU contra a fome. Analistas e membros da organização ouvidos pelo Estadão afirmaram que o reconhecimento dá mais visibilidade ao tema e deve trazer mais recursos para o combate à insegurança alimentar no mundo. “O prêmio pode trazer mais recursos contra a fome”, afirma Daniel Balaban, chefe da agência no Brasil, para quem o Nobel coloca luz em um problema tão importante que afeta o mundo. “Quem realmente ganhou foram as populações marginalizadas e esquecidas.” Não é a primeira vez que uma organização internacional ganha o Nobel da Paz. Entre 2000 e 2020, foram sete. Entre 1901 e 1999, foram 18. Em 2013, a agência da ONU contra a proliferação de armas químicas recebeu o prêmio. Em 1981, foi a vez do Altocomissariado para Refugiados. O Nobel da Paz foi anunciado poucas semanas após a Assembleia-geral das Nações Unidas, onde há 59 anos o PMA foi criado, em um momento em que a ONU é atacada por líderes nacionalistas e populistas. Na avaliação do diplomata Rubens Ricupero, a escolha de uma agência da ONU é simbólica por dar visibilidade a um programa concreto, que deixa clara uma das utilidades das Nações Unidas. “Escolheram um problema real, que ameaça milhões de pessoas, e mostram que, se não fosse a ONU, o número de pessoas morrendo seria muito maior”, explica. “Se não houvesse a ONU, que país se mobilizaria e gastaria bilhões com ajuda humanitária para acabar com a fome?” Para Ricupero, a escolha de entidades tende a ser uma forma de procurar consensos em um ambiente polarizado. “É mais neutro.” A avaliação é a mesma de Oliver Stuenkel, coordenador da pós-graduação em relações internacionais da FGV-SP, para quem o grupo do Nobel decidiu escolher uma instituição acima de controvérsias. Para ele, no entanto, há motivos mais importantes. “A mensagem que quiseram passar é a de que não podemos depender de indivíduos, e sim de enfatizar a importância de instituições, normas e regras. É de que não podemos aguardar um salvador que vai fazer toda a diferença sozinho, e de que instituições têm um impacto maior.” Ricupero e Stuenkel concordam que escolher uma agência como a Organização Mundial da Saúde (OMS) no momento seria controvertido. A atuação do PMA vai desde a distribuição direta de alimentos em regiões de conflitos até o auxílio para que governos desenvolvam políticas públicas de redução da fome. “Onde há conflito, há fome. E onde há fome, frequentemente, há conflito. Hoje, é um lembrete de que segurança alimentar, paz e estabilidade caminham juntas. Sem paz, não podemos alcançar nosso objetivo global de fome zero. E, enquanto houver fome, nunca teremos um mundo pacífico”, escreveu David Beasley, diretor-geral da entidade. “Essa premiação sublinha o papel da ONU e a urgência de se lidar com a questão da segurança alimentar no contexto da pandemia, que não afeta apenas os países mais pobres, mas também populações vulneráveis em países de renda média e nos países mais ricos”, afirma Adriana Abdenur, pesquisadora de relações internacionais e diretora da Plataforma Cipó. A fome teve um aumento de 80% durante a pandemia. Estimativas da ONU indicam que 690 milhões de pessoas no planeta vivem em situação de insegurança alimentar e ao menos 20 mil morrem por dia em decorrência da falta de alimentos, até mesmo no Brasil. Embora seja um país exportador, cerca de 10,3 milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para obter alimentos diariamente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – o equivalente à população de Portugal. “A pandemia não pode se converter em uma pandemia de fome. Estamos preocupados com o aumento da insegurança alimentar severa”, disse Miguel Barreto, diretor do PMA na América Latina. Um relatório elaborado da ONU publicado em julho revelou que 47,7 milhões de latino-americanos não tiveram comida suficiente em 2019. “A paz não é somente um mundo livre de conflitos, é um mundo livre de fome e de desnutrição”, afirmou Barreto.
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*”Inflação é a maior para o mês em 17 anos”* - A disparada dos preços dos alimentos impulsionou a inflação oficial no País a 0,64% em setembro, maior resultado para o mês desde 2003, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados ontem pelo IBGE. Carnes, arroz e óleo de soja pesaram no bolso das famílias, assim como a gasolina, que pode voltar a pressionar em outubro, devido ao novo reajuste divulgado pela Petrobrás nas refinarias. Também esboçam reação alguns itens ligados ao turismo, como passagens aéreas, locação de veículos e pacotes turísticos. O IPCA veio acima do previsto até pelos economistas mais pessimistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam um avanço mediano de 0,54%. O resultado motivou uma série de revisões para cima nas estimativas do mercado financeiro para a inflação no encerramento de 2020. No entanto, as apostas permanecem abaixo da meta de 4% perseguida pelo Banco Central. Em setembro, a taxa do IPCA acumulada em 12 meses alcançou 3,14%. “É uma inflação (de setembro) preocupante, mas não tem nenhum risco para este ano, quando é provável que o IPCA fique em 2,5%. A questão mesmo está em 2021, quando devemos ter câmbio pressionado, commodities pressionadas e a China com um crescimento forte”, previu o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale. O economista João Fernandes, da Quantitas, não acredita que a inflação mais elevada de setembro ameace a condução da política monetária pelo Banco Central. Ele argumenta que o IPCA foi impulsionado por fatores pontuais, enquanto que o risco para o quadro de juros baixos no País permanece sendo fiscal. “Não tem comparação da importância desse IPCA com a incerteza fiscal de curto prazo. A inflação mais alta reduz a chance de um novo corte da Selic (taxa básica de juros), mas é um efeito limitado. O que poderia suscitar uma alta de juros agora seria o governo romper o compromisso com o teto, não uma reação a essa inflação", opinou Fernandes. Ajuste fiscal. O cenário atual de incertezas sobre o ajuste fiscal tem ajudado a desvalorizar o real ante o dólar, o que encarece commodities e insumos no atacado e acaba chegando também ao varejo, lembra André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV). “Nossas coletas preliminares (do Índice de Preços ao Consumidor da FGV) indicam que outubro já está bem salgado, inflação mais alta que setembro. Eu diria que ficará perto de 0,8%. A inflação de serviços vem um pouco maior, puxada por passagem aérea, que está subindo mais de 40% em outubro, um choque. Essa alta pode ser confirmada pelo IPCA-15”, relatou Braz. Em setembro, as famílias gastaram 2,28% a mais com alimentação. Segundo Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, houve uma disseminação maior de produtos alimentícios com aumentos de preços, o que levou a uma inflação de alimentos também mais elevada que o habitual para meses de setembro. “Tem dois componentes influenciando preços. Tem a questão do auxílio emergencial, uma vez que os recursos são direcionados pelas famílias mais pobres para a compra de alimentos, e tem a questão do câmbio, que torna mais atraente a exportação e acaba restringindo a oferta desses produtos no mercado doméstico”, justificou Kislanov. O óleo de soja aumentou 27,54%, enquanto o arroz ficou 17,98% mais caro. No ano, o óleo de soja já acumula uma alta de 51,30%, e o arroz subiu 40,69%. As famílias também pagaram mais em setembro pelo tomate, leite longa vida e carnes.
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