CAPA – Manchete principal: *”Menos de 1% dos candidatos retêm 80 do fundo eleitoral”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Risco crescente”*: A aceleração da inflação nos últimos meses constitui um alerta claro de que há problemas na economia e de que qualquer deslize do governo poderá levar o país a um quadro de grande dificuldade. O IPCA-15 subiu 0,94% em outubro, a maior alta para o mês em 25 anos. Pressões nos preços de alimentos, bens duráveis e transportes prevaleceram, mas, pela primeira vez em muitos meses, também houve aceleração em serviços e nas medidas que buscam capturar a tendência estrutural da inflação. O resultado é um rápido aumento das projeções para 2020, que já superam 3% e nas próximas semanas podem crescer para ainda mais perto da meta de 4% fixada pelo Banco Central para este ano. Por ora, pode-se considerar que a alta de preços está localizada em alguns setores, não sendo um fenômeno generalizado. É natural, por exemplo, que haja algum repasse da desvalorização do real, que encarece itens importados, para os preços internos. A inflação no atacado, mais sensível à variação cambial, subiu nos últimos meses.No caso dos alimentos, observa-se um impacto duplo, pois além da perda de valor do real há aumento dos preços em dólar, ocasionado pela demanda chinesa por itens como soja e proteína animal. Com a pandemia, além disso, houve perturbação nas cadeias de produção, com falta temporária de insumos e produtos, o que eleva os preços. O risco é que essas altas, ainda concentradas e em parte de caráter temporário, se generalizem e afetem as expectativas para 2021. Nesse caso, os tradicionais mecanismos de indexação, hoje um tanto dormentes por causa da recessão e da elevada ociosidade produtiva, poderiam voltar com força. No limite, o Banco Central talvez se veja na necessidade de subir os juros para evitar estouro das metas de inflação. Caso isso ocorra, a dívida pública, que se aproxima de 100% do Produto Interno Bruto, terá sua rolagem encarecida. Não se mostra implausível que a dificuldade do Tesouro em vender seus títulos no mercado se agrave. Eis o ciclo clássico da insolvência, que no Brasil resultou no passado em inflação galopante. Para evitar esse cenário catastrófico, sobretudo para os mais pobres que não têm como se proteger no mercado financeiro, é preciso que o governo demonstre que o país não se desviará da rota do ajuste fiscal. O tempo é curto e o caminho é um só —aprovar no Congresso um Orçamento para 2021 que mantenha a aderência ao teto de gastos e reformas que permitam redução de despesas obrigatórias. Cabe ao presidente Jair Bolsonaro fazer a escolha. Se insistir nos sinais populistas que emitiu até agora —que levaram a maior parte das empresas a perder a confiança na política econômica— poderá levar o país ao desastre.
PAINEL - *”PF abre inquérito para apurar movimentações financeiras de ex-advogado de Flávio Bolsonaro”*: A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar movimentações financeiras de Frederick Wassef, ex-advogado de Jair e Flávio Bolsonaro. A investigação tem como base documento de inteligência do Coaf produzido em julho deste ano, que mostrou pagamentos de R$ 9 milhões da JBS para Wassef. O relatório reúne informações bancárias envolvendo o advogado, seu escritório e uma empresa à qual é vinculado. Algumas das operações foram consideradas suspeitas pelo Coaf. O relatório, revelado pela revista Crusoé, foi produzido um mês depois de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, ser preso em um imóvel de Wassef, em Atibaia (SP). Após o episódio, o advogado anunciou ter deixado a defesa do filho do presidente. O inquérito foi aberto após o Ministério Público enviar à Polícia Federal a documentação do Coaf, com o objetivo de que os indícios existentes fossem apurados. No mês passado, Wassef virou réu sob acusação de peculato e lavagem de dinheiro, suspeito de participar de um esquema que teria desviado R$ 4,6 milhões das seções fluminenses do Sesc (Serviço Social do Comércio), do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Fecomércio (Federação do Comércio).
PAINEL - *”Bolsonaro deve publicar dois decretos para regulamentar trabalho de inteligência ainda neste ano”*: Um grupo criado pelo Ministério da Justiça aprovou por unanimidade o que devem ser as novas diretrizes do trabalho de inteligência na área de segurança pública. Os documentos foram enviados à pasta e agora vão passar pela consultoria jurídica interna e pela aprovação do ministro. O estudo teve início após a crise instalada pelo vazamento do relatório sobre movimentos que se identificam como antifascistas. A nova regulamentação vai ser publicada por meio de dois decretos de Bolsonaro, um instituindo uma política nacional de inteligência e outro com uma estratégia nacional. O ministério vai publicar uma portaria sobre o tema.
PAINEL - *”Brasileiros resistem às vacinas chinesa e russa, mostra pesquisa”*: A população brasileira está menos propensa a receber uma vacina contra o coronavírus que tenha como origem a China, ou seja fruto de uma parceria com laboratórios do país asiático, ou a Rússia. A rejeição a um tipo de imunização produzida na China aumenta ainda mais, quando se tratam de brasileiros que aprovam a gestão do presidente Jair Bolsonaro. As conclusões estão presentes em estudo feito pelo Centro de Pesquisa em Comunicação Política e Saúde Pública, da Unb (Universidade de Brasília). Foram entrevistados 2.771 pessoas no estudo. Também participaram do estudo acadêmicos da Universidade Federal de Goiás, da Universidade Federal do Paraná e da canadense Western University. A vacina chinesa virou alvo de disputa política, envolvendo o governo do presidente Jair Bolsonaro e o governador paulista João Dória (PSDB). O ápice da disputa aconteceu nesta quarta-feira (21), quando Bolsonaro desautorizou seu ministro Eduardo Pazuello (Saúde), afirmando que não vai comprar a vacina chinesa - um dia após Pazuello anunciar um protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da vacina desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. De uma maneira geral, os brasileiros se mostram favorável a receber uma vacina contra a Covid-19. O estudo mostra que 78,1% do total de entrevistados se mostraram favoráveis a receberem algum tipo de imunização - quando não se detalha de qual país será originária a vacina. "Embora não conste no questionário apresentado uma pergunta específica sobre a motivação, é bem razoável supor que os brasileiros consideram que uma ponta para retomar uma vida normal passa pela vacina", afirma Wladimir Gramacho, coordenador do estudo. "Quando ligamos a vacina a um país, por outro lado, acende uma preocupação nos brasileiros. Particularmente em relação à China, por causa da polarização política atual, do fato de que o vírus veio daquele país", completa. O estudo mostra que a intenção em tomar uma vacina contra a Covid-19 se reduz em 16,4% quando se trata de uma vacina que tenha sido desenvolvida na China. Dentre as pessoas que consideram o governo Bolsonaro bom ou ótimo, 52,2% afirmaram que há pouca ou nenhuma chance de tomara uma vacina chinesa. Apenas 26,6% dos apoiadores do presidente afirmaram que há muita chance de se vacinarem se a substância for produzida na China. Embora não com os mesmos níveis de rejeição, os brasileiros também mostraram contrários a serem imunizados com uma vacina produzida na Rússia. A intenção de se vacinarem se reduz em 14,1% quando os entrevistados são questionados sobre a possibilidade de tomarem uma imunização proveniente daquele país. Em relação aos que aprovam a gestão do presidente Bolsonaro, 36% afirma que há pouca ou nenhuma chance de se vacinarem com uma vacina russa. Os resultados mostram que 29,3% dos entrevistados afirmam que há muita chance de se vacinarem com uma vacina russa. "Trata-se de uma opinião muito parecida com a do presidente", afirma o coordenador do estudo. Gramacho explica que a explicação pode estar ligada ao fenômeno dos "atalhos cognitivos". Quando as pessoas se encontram diante de uma situação complexa - como a pandemia do novo coronavírus - em que não há tempo ou meios para obter uma informação de qualidade, como compreender estudos científicos, há uma tendência há seguir visões de formadores de opinião ou pessoas influentes. "Por outro lado, o estudo mostra que não faz muita diferença de onde vem a vacina para aqueles que reprovam o governo Bolsonaro. Só diminui um pouco a intenção de se vacinar", explica. Dentre os que consideram o governo ruim ou péssimo, 18% afirmam que há pouca ou nenhuma chance de se vacinarem com a vacina chinesa. O índice fica muito parecido quando questionados a respeito de vacinas russas (19,2%), americanas (15,9%) ou da vacina da universidade de Oxford (16,3%). Após grande pressão de governadores, o Ministério da Saúde anunciou na terça-feira (20) um protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pelo Butantan e a chinesa Sinovac. No dia seguinte, no entanto, Bolsonaro afirmou que não iria comprar a vacina chinesa e afirmou que o brasileiro “não será cobaia de ninguém”. O Ministério da Saúde informou então que houve uma “interpretação equivocada” da fala do ministro Pazuello.
PAINEL - *”PT vai à Justiça contra propaganda eleitoral de Bruno Covas”*: O PT entrou com uma ação na Justiça no sábado (24) pedindo a suspensão de propagandas eleitorais em que Bruno Covas (PSDB) fala sobre datas de retorno às aulas dos jovens do ensino público da capital. O partido de Jilmar Tatto alega que o tucano mistura o papel de prefeito com o de candidato, levando ao horário gratuito anúncios institucionais do município. A legenda alega que Covas usa imagens de equipamentos públicos aos quais ele só tem acesso devido ao cargo que ocupa. A última pesquisa Datafolha para prefeito de São Paulo, publicada após o início do horário eleitoral, mostra Covas numericamente na frente e Jilmar Tatto com 4% das intenções de votos.
PAINEL - *”Depois de Sabará, comissão de Ética do Novo vai decidir futuro de outro candidato em SP”* PAINEL - *”Após polêmica, Russomanno mantém trecho quase igual ao de edital da gestão Covas em plano de governo”*
*”Menos de 1% dos candidatos concentram 80% dos fundos públicos de campanha”* - A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas 0,8% do total. De acordo com dados das prestações de contas parciais das eleições divulgados neste domingo (25), e compilados pela Folha, pouco mais de 50 mil concorrentes receberam de seus partidos verbas dos dois fundos para bancar suas campanhas. Apesar disso, 80% do valor total liberado (R$ 646 milhões de R$ 807 milhões) foram para cerca de 4.600 candidaturas, o que representa 0,8% do total de postulantes lançado pelos partidos. Terminou neste domingo o prazo para que candidatos e legendas entregassem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das suas campanhas. Os recursos repassados deverão crescer até o dia da eleição, marcada para 15 de novembro, mas a priorização de "cavalos premiados" já é fonte de crise dentro das siglas. Conforme a Folha mostrou na terça-feira (20), mais de um terço dos candidatos que o PSL lançou para disputar uma vaga na Câmara de Belo Horizonte divulgaram uma nota de repúdio pelo direcionamento, em detrimento dos demais, de R$ 690 mil do fundo eleitoral para a candidata a vereadora Janaina Cardoso (PSL), ex-mulher do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cacique do partido em Minas Gerais. Janaina é a sétima candidata a vereadora em todo o país a mais receber dinheiro público de campanha, até agora. O campeão de recebimento de recursos públicos a essa altura da disputa é o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, com R$ 7,8 milhões declarados. Desse total, R$ 5 milhões foram direcionados pelo próprio PSDB. O restante, por legendas coligadas —R$ 2 milhões do Podemos, R$ 700 mil do MDB e R$ 117 mil do PP. Logo atrás de Covas, no ranking nacional, aparece o candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, que disputa a sucessão ao cargo ocupado hoje pelo presidente nacional da sigla, ACM Neto. Reis, que é vice de Neto na prefeitura, recebeu R$ 7,7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões do DEM e os demais valores das cotas do Fundo Eleitoral de quatro partidos coligados —R$ 2,7 milhões do PL, R$ 630 mil do PSL, R$ 500 mil do PDT e R$ 350 mil do Republicanos. O DEM também está no topo quando se trata das campanhas de vereadores. Os campeões em recebimento de verba pública, que reúnem cifras maiores do que as direcionadas à maioria dos candidatos a prefeito no país, são Milton Leite (DEM) e Abou Anni Filho (PSL), que disputam vaga na Câmara de São Paulo. O primeiro recebeu R$ 2,2 milhões do partido. O segundo, R$ 2 milhões. O que mais recebeu verba pública de campanha com dinheiro vindo exclusivamente do seu partido é o deputado federal João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014. Candidato à Prefeitura do Recife, Campos recebeu R$ 7,5 milhões do fundo eleitoral do PSB, praticamente o teto do limite legal de gastos no primeiro turno na capital pernambucana e 7% da verba a que o partido tem direito para financiar a campanha de todos os seus candidatos a prefeito e vereador no país. Apesar de seguir a tendência de quase todas as siglas de extrema canalização do repasse dos recursos a poucos candidatos, o PSB está até agora, proporcionalmente, entre os menos concentradores — 3.286 (12,4% do total) de seus mais de 26 mil candidatos já receberam dinheiro dos fundos eleitoral ou partidário. O presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, afirma que a verba para o Recife reflete o desempenho do partido em Pernambuco nas eleições para deputado federal em 2018, quando o filho de Eduardo Campos foi o deputado mais votado da história do estado. O grosso da definição sobre quanto cada partido recebe de dinheiro público é definido na proporção de seu desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados. Sobre os demais candidatos, Siqueira afirma que a decisão cabe às direções estaduais, que também estão recebendo a cota proporcional ao desempenho de 2018. Logo abaixo de Campos, os candidatos que figuram no topo do ranking até o momento são o ex-ministro Alfredo Nascimento (PL), candidato à Prefeitura de Manaus, com R$ 6 milhões, e os candidatos a prefeito Alexandre Kalil (PSD, Belo Horizonte), com R$ 4,9 milhões, e Jilmar Tatto (PT, R$ 4,8 milhões). Desde 2015, com a proibição no Brasil do financiamento empresarial das campanhas, a maior parte do dinheiro para bancar as candidaturas sai dos cofres públicos. Para essa disputa, são R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral e R$ 959 milhões do partidário, embora esse último não seja aplicado somente em eleições. A análise dos repasses por partido mostra que apenas seis siglas têm, até o momento, uma distribuição das verbas públicas de campanha para mais de 15% de seus candidatos —os nanicos PCO (53%), PCB (51%) e PSTU (46%), além de PSOL (30%), Rede (20%) e PT (16%). Especialmente por ter eleito a maior bancada de deputados federais em 2018, o PT é dono da maior fatia do fundo eleitoral (R$ 201 milhões). No topo da lista de concentração de verba em pouquíssimas mãos está o nanico PMB (Partido da Mulher Brasileira), presidido pela candidata a prefeita do Rio Suêd Haidar. Menos de 40 dos quase 3.000 candidatos do PMB receberam da sigla dinheiro público para bancar suas campanhas. A mais agraciada é a própria Haidar, que levou R$ 300 mil, um quarto de toda a verba nacional do partido. O telefone de contato que consta no site do partido está desatualizado. A Folha enviou pergunta ao email informado da assessoria de imprensa da sigla e para o telefone de contato informado pela candidata à Justiça Eleitoral, mas não obteve resposta. Conforme a Folha mostrou, o PMB apresentou ao TSE, como comprovação do encontro em que teria decidido os critérios de repasse do fundo eleitoral aos seus candidatos, ata de reunião idêntica à entregue anteriormente pelo Solidariedade, indicando suspeita de simulação apenas para cumprimento de um requisito exigido pela legislação. Entre o maiores partidos, os campeões em concentração até agora são DEM, MDB e PSDB, siglas que estão entre as que mais lançaram candidatos no país. Segundo a informação dada pelos candidatos ao TSE, menos de 7% de concorrentes dessas siglas receberam verbas dos fundos eleitoral e partidário. Em nota, a assessoria de imprensa do MDB afirmou na sexta (23) que o partido já repassou 78% dos recursos (R$ 116 milhões) aos diretórios regionais, que definirão a divisão entre os candidatos. "Importante destacar que houve atraso significativo na entrega dos recursos porque o MDB decidiu constituir contas bancárias específicas para controle da cota para candidatos negros. Alguns diretórios regionais só entregaram os dados nesta quinta-feira." Também em nota, o DEM afirmou que a liberação de recursos obedece os critérios aprovados pelo partido e homologados pelo TSE e é feito "com absoluta atenção ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal de observância à proporcionalidade de candidaturas por mulheres, negros e pardos." Procurado na noite de sexta (23), o PSDB não se manifestou. Por determinação do Supremo Tribunal Federal, neste ano as legendas terão que distribuir a maior parte da verba pública para candidatos negros, já que elas lançaram mais pretos e pardos (50%) do que brancos (48%). De acordo com dirigentes partidários ouvidos pela Folha, a decisão foi tomada sem tempo hábil para que os partidos se preparassem. O cálculo para a divisão do dinheiro está, na maioria dos casos, sob responsabilidade das direções estaduais dos partidos. +++ A reportagem é mal escrita e mal editada. A manchete fala da concentração de uma forma como se atingisse todos os partidos, mas trata de PSDB e DEM que nem são as agremiações com os maiores fundos eleitorais. Fora o fato de que coloca o Partido dos Trabalhadores (partido com a maior ou 2ª maior parcela do fundo eleitoral) entre nanicos que são menos concentradores. A reportagem não esclarece, ao contrário, confunde.
*”Sem marcas de gestão, Covas tenta se vender como um 'resolvedor de problemas'”*
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Veto à vacina mostra que Bolsonaro cede aos radicais em tudo que só ferrar os pobres”*: Na semana passada, o presidente da República decidiu que o governo brasileiro não vai comprar a vacina Coronavac porque ela é fabricada na China. A vacina que o governo federal prefere, da Astrazeneca (a “vacina de Oxford”), também tem insumos chineses, mas Bolsonaro não se importa. O que lhe pareceu importante foi atacar o governador de São Paulo, João Doria, que vai aplicar a vacina “chinesa” em São Paulo. De fato, nada demonstra melhor que as instituições brasileiras estão funcionando do que a condução de um debate científico por meio de crise federativa. Em plena pandemia, vetar uma vacina para sabotar um adversário político é crime que deveria dar uma cadeia boa, mas, sinceramente, por que Bolsonaro teria medo disso? O que aconteceu com ele nos primeiros 155 mil mortos? Ou dos dois primeiros ministros da Saúde que ele não deixou que fizessem seu trabalho? Não vejo por que Bolsonaro deveria respeitar limites que nunca lhe foram apresentados. Mas, além de ser crime, pode ter sido um erro. Uma coisa é explorar a ignorância e a falta de solidariedade social dizendo que as pessoas não têm uma obrigação: a obrigação de ficar em casa durante a quarentena, a obrigação de usar máscaras, a obrigação de se informar com especialistas etc. Outra coisa é dizer que elas não têm um direito, como o direito de tomar a primeira vacina que for considerada segura e estiver disponível. É fácil imaginar pessoas usando olavismo para justificar preguiça intelectual ou fraqueza moral. Outra coisa, bem diferente, é imaginá-las se sacrificando pelo olavismo. Só quem seria estúpido o suficiente para fazer isso seriam, é claro, os olavistas e membros de outros grupos radicais nos extremos do bolsonarismo. E, de fato, o veto à Coronavac agradou essa turma, que gosta de falar mal da China. Os doidões estavam chateados com Bolsonaro desde que o presidente indicou para o STF um moderado que sabe ver hora. A propósito, cabe esclarecer que olavistas e similares não estão com raiva de Kassio Nunes por causa de acordão, combate à corrupção, centrão e nada disso. Os radicais do bolsonarismo são pró-corrupção e, no fundo, querem uma boquinha. Não chiaram com Queiroz, com as manobras de Aras, com a demissão de Moro. O que eles queriam era um golpista no STF que aceitasse, por exemplo, mentir que o artigo 142 da Constituição autoriza intervenção militar. Havia candidatos. Isso Bolsonaro não lhes deu porque precisava de um STF camarada no caso Queiroz. Como prêmio de consolação, deu-lhes os milhares de mortos e os meses adicionais de crise econômica que a falta de vacina deve causar. O veto à vacina mostrou o quão vacilante é a recente moderação de Bolsonaro. Ele ainda faz questão de manter sua base extremista satisfeita, mesmo com custo de popularidade potencialmente alto. Ele ainda aceita sabotar a saúde pública para fazer guerra contra governadores. Aceita o risco, cada vez maior, de tornar o Brasil um pária internacional. Os radicais ainda estão todos lá. A Abin investiga “maus brasileiros” que denunciam o desmatamento e protege “bons brasileiros” como Flávio Bolsonaro. O veto à vacina mostrou que Bolsonaro continua cedendo aos radicais em tudo que só ferrar pobre. *Celso Rocha de Barros - Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).
*”Na 'Martalândia', órfãos da ex-prefeita se dividem entre Covas e PT e ignoram Boulos”* - A 34 km da praça da Sé, no extremo sul de São Paulo, a campanha para a prefeitura da capital ocorre em uma espécie de realidade paralela, em que a favorita dos eleitores não está na urna eletrônica. O vasto distrito de Parelheiros poderia ser chamado de Martalândia, tal a popularidade que a ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) conserva junto a muitos moradores. Em 2016, quando estava no MDB, ela ganhou a eleição na região com 37,1% dos votos, uma folga considerável sobre João Doria (PSDB), que teve 28,2%. Foi um dos dois únicos distritos em que o tucano, que venceu a eleição no primeiro turno, foi derrotado na cidade. O outro foi o vizinho Grajaú, em que Marta também ganhou, mas com vantagem bem mais apertada (31,5% a 30,6%). A Folha esteve na última terça-feira (20) em Parelheiros e conversou com moradores da região. Para quase todos, a polarização entre tucanos e petistas, que dominou a política municipal nas últimas décadas, se mantém. Marta apoia Covas, embora muitas pessoas no bairro não saibam disso. Celso Russomanno (Republicanos) é um personagem secundário, mas pior é para Guilherme Boulos: o candidato do PSOL, uma das surpresas da atual eleição, é ignorado por grande parte dos eleitores. A praça em torno da capela Santa Cruz, de 1898, é o coração de Parelheiros. Na hora do almoço, Antonia de Paula Santos distribuía santinhos do PT, enquanto conversava com a comerciante Rosemeire Helfstin, que tende a votar em Covas. Ambas concordam que Marta foi a melhor prefeita para o bairro, mas se engajaram em um debate acalorado sobre a decisão dela de deixar o PT, em 2015. “Marta valorizou muito a região. Eu trabalharia para ela de graça. Quem for contra é muito injusto”, diz Rosemeire. Antonia concorda, mas agrega que o grande erro da ex-prefeita foi sair do partido. “Ela só é a Marta por causa do PT”, diz. A amiga corta: “Ela saiu porque viu a sujeira toda”. Antonia emenda uma tréplica: “Saiu porque é burra”. A Folha perguntou o que ambas acham de Boulos. “Boulos para mim é só o amigo da [Luiza] Erundina [sua vice]”, afirma Antonia. Com área de 353 km2, maior que a de cidades como Guarulhos ou Santo André, Parelheiros é o maior distrito de São Paulo, respondendo por quase um quarto do território do município. Mas é um lugar esparsamente povoado, com 139 mil moradores, segundo o Censo de 2010. Distante do centro, ao pé da Serra do Mar e com diversas áreas rurais separando pequenos núcleos urbanos, assemelha-se a uma pequena cidade dentro da capital. O coração da Martalândia é um triângulo de cerca de 1 km de lado cujos vértices são a praça da capela, o CEU (Centro Educacional Unificado) e o novo Hospital Parelheiros. Nas seções eleitorais desse área, Marta atingiu picos de mais de 50% dos votos em 2016. Na 193ª seção, montada dentro do CEU, chegou a 54,8%. A gratidão vem sobretudo de algumas obras que ela entregou quando prefeita (2001-05): a pavimentação da Estrada da Colônia, importante artéria do distrito, a construção do terminal de ônibus e a implantação de corredores que reduziram o tempo de viagem ao centro, algo fundamental num local distante de onde estão os empregos. Ela também é creditada como a mãe do CEU local, embora a obra iniciada em sua gestão tenha sido finalizada apenas na de Gilberto Kassab (PSD). Proprietário de um bar ao lado do terminal de ônibus, o baiano José Cornélio Santana, 66, há 20 anos morador do bairro, diz que a vida toda simpatizou com o PT. Um dos motivos é a amizade com o vereador petista Alfredinho, que tem base na região. “Ele me ajudava muito quando eu organizava bailes de forró”, diz. Esse ano, Santana diz estar indeciso entre Covas, por causa do apoio de Marta, ou Jilmar Tatto (PT), por ser do partido que implantou o bilhete único. E descarta Russomanno: “Esse aí não vai longe. Não vai chegar [no segundo turno], não”. O mesmo dizem quatro clientes sentados numa mesa na calçada: todos antigos eleitores petistas, mas ainda indecisos. Uma mulher, que não quis dar o nome, afirma que provavelmente votará em Fernando Haddad (PT). Informada que o ex-prefeito não concorre, diz que talvez vote em quem ele estiver apoiando. Na entrada do terminal de ônibus, o vigia Lúcio Mario, 40, diz estar entre “Josimar” Tatto, por causa do PT, ou Covas, por seu desempenho durante a pandemia. “O Bruno eu acho que foi bem nesse tempo de coronavírus. E ele sempre fez pela saúde aqui”, diz, mencionando o hospital do bairro, inaugurado em 2018. Mario, assim como a maioria das pessoas ouvidas pela Folha, não sabia do apoio de Marta ao tucano. Apesar de ser mais um fã da ex-prefeita, diz que isso não será decisivo para sua opção eleitoral. “O que define o voto é a formação da pessoa, o que ela fala, não quem o candidato tem de apoio”, diz. Ele afirma que descarta Russomanno por causa dos processos trabalhistas que sofre de ex-funcionários. “Eu trabalhei 16 anos numa empresa, estou há um ano tentando receber meus direitos”, afirma. Sobre Boulos, primeiro responde: “Quem?”. Depois, complementa: “Ouvi falar nesse cara, mas nunca parei para analisar”. Atendente de um mercado no bairro, Anderson Souza da Silva, 21, é uma das poucas vozes que admitem o voto em Russomanno. Diz estar indeciso entre o candidato do Republicanos e o ex-governador Márcio França (PSB). A admiração por Covas evaporou-se quando ele precisou usar o hospital. “Eu tenho hérnia na virilha. Cheguei na recepção com muita dor, disseram que só iriam me operar se fosse algo realmente insuportável”, afirma. Silva estudou quatro anos no CEU e, antes da pandemia, utilizava o espaço para lazer aos fins de semana. Sua única queixa é a lotação da piscina. “Pela Marta tenho muita simpatia. Se fosse candidata, eu votava. Até gostaria que o PT voltasse, mas não estou vendo muito jeito”, diz. Seu colega no mercado, Luiz Felipe Ribeiro Chaves, 27, diz que a vida no bairro é sossegada, embora pudesse haver mais policiamento. “O que precisa aqui é uma infraestrutura melhor, para a população não ter de se deslocar tanto atrás de emprego”, afirma. Ele se diz indeciso, mas rejeita o PT. “Depois dos escândalos, nunca mais voto”. A pandemia afetou em cheio um local já repleto de carências. O distrito é o mais pobre de São Paulo, com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,68, numa escala de 0 a 1 (a média da cidade é 0,80). Dona de uma mercearia e de uma lan house, Adaídes Cunha e Silva, 61, diz que só conseguiu manter abertos os negócios "por um milagre de Deus". Os dois estabelecimentos ficam em frente ao CEU, que está fechado. Isso derrubou seu faturamento diário, de até R$ 300 antes da pandemia, para R$ 30. Ela usou o auxílio emergencial do governo federal para pagar os aluguéis, mas diz que isso não significa que votará em Russomanno, apoiado por Bolsonaro. “Do Russomanno eu até gosto, mas nunca vi ele fazer nada”, diz. Mesmo sem mandato desde o ano passado, quando deixou o Senado, Marta mantém uma estrutura de apoio na região. Um de seus articuladores no extremo sul da cidade, Fábio Pinheiro de Menezes, 50, diz que é preciso reforçar a vinculação da ex-prefeita com Covas. “Só teve um vídeo que ela fez dando apoio ao prefeito, e nem todo mundo teve acesso. Se a Marta visitar Parelheiros ao lado do Bruno, a situação dele vai mudar muito lá”, diz. Para Menezes, a ex-prefeita é a única que consegue dividir o eleitorado histórico do PT em Parelheiros. “Muita gente vem me dizer que fica com ela independentemente do partido em que estiver. Mas também tem os petistas. E petista é igual corintiano, vai ser petista até o fim”, diz.
*”Após cassações em série, eleição em cidade de MG foca em promessas de estabilidade política”*
*”Drible em polarização e ações a classes populares ajudam a explicar 'fenômeno' Kalil em BH”* - Aos 73, Demerval José da Silva diz que não irá votar neste ano por receio da pandemia do novo coronavírus. Mas, se votasse, seu candidato seria o mesmo de toda a sua família: o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que construiu um posto de saúde perto de sua casa, promessa arrastada por outros governantes. Ainda indecisa, Denise, 61, que pediu para não ter o sobrenome publicado, rejeita o nome de Kalil. “Falta de opção até aqui, mas ele, não”, diz ela. “Há duas enchentes que ele fala que é culpa dele e não faz nada”. A última temporada de chuvas no início do ano, que atingiu marca histórica, deixou 14 mortos em BH. Apesar de uma gestão sem grandes obras em Belo Horizonte, uma posição que dribla a polarização e ações voltadas a classes populares parecem ter garantido ao prefeito o favoritismo e a larga vantagem apontada pelas pesquisas a um mês das eleições, segundo especialistas ouvidos pela Folha. De acordo com levantamento do Ibope, realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, 11% dos eleitores em BH se dizem muito satisfeitos com a vida que levam e 66%, satisfeitos. Kalil lidera as intenções de voto com 60%; seu adversário mais próximo, o deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania), tem 7%, segundo Datafolha dos dias 20 e 21. A pesquisa mostrou também que 70% aprovam o desempenho do prefeito em relação às ações de combate à pandemia do coronavírus. Há quatro anos, com o slogan “chega de político” e 20 segundos de televisão, o ex-cartola de futebol venceu em segundo turno com 53% dos votos. Agora, com outros 14 candidatos no páreo, ele pode ter o fator reeleição a seu favor —uma tendência nas eleições mais recentes em BH. “Tem menos espaço para outros nomes aparecerem. A pergunta principal é: eu quero que esse gestor continue ou não? E é claro que a figura dele acaba virando central”, diz o professor do departamento de ciências políticas da UFMG e diretor da consultoria Quaest, Felipe Nunes. Nunes aponta que, num momento de crise econômica, grandes obras não parecem ter sido vistas como prioridade pela maior parte dos eleitores. A troca da frota de ônibus e os movimentos de Kalil para segurar aumento das tarifas, aceno a classes mais pobres, mostram que o eleitorado focou em ações para manter a cidade funcionando. Questões polêmicas, como a dívida de Kalil com a própria prefeitura por IPTU, que passa de R$ 200 mil e segue em aberto, também não parecem ter gerado desgaste à imagem dele. “Quem não tem dívida?”, diz a atendente de um bar no Mercado Central, Patrícia Costa, que pretende votar no atual prefeito. Do outro lado do corredor, Pedro Torres, dono do ponto, discorda. “Se ele cobra, ele tem que dar exemplo”. Crítico ao fechamento do comércio por meses, durante a pandemia, ele diz que votará no deputado estadual João Vítor Xavier. “Para ver se muda”. Mesmo eleito na onda de outsiders da política, como o governador de São Paulo e ex-prefeito João Doria (PSDB), Kalil evitou surfar na polarização política. O perfil de alguém que parece falar o que pensa, com a cara séria mesmo no santinho da campanha, parece ter lhe garantido simpatia à esquerda e à direita. “Frente ao que está aí, no governo federal, esse retrocesso político-religioso, ele faz o que tem que fazer. Não dá opinião na vida privada”, diz a professora Ana Paula da Costa Assunção, 45, lembrando falas do prefeito em defesa da população LGBT. Os vendedores Matheus Almeida, 28, e Déia Sabrina, 45, dois eleitores de Jair Bolsonaro (sem partido), também dizem que seus votos são de Kalil. “Outro no lugar dele pode ser pior”, justifica ela. “De alguma maneira, Kalil consegue estabelecer um equilíbrio precário num conjunto de áreas, num país em que essas áreas deixaram de conversar na última década”, avalia Leonardo Avritzer, professor de ciência política da UFMG. “Ele consegue juntar elementos da antipolítica, encarnada num perfil falastrão, com uma prática de administração quase estereótipo do político mineiro, de fazer grandes coalizões, entre espectros políticos muito diferentes”, afirma Cristiano Rodrigues, também da UFMG. A coligação de Kalil cresceu de três partidos em 2016 —PHS, então seu partido, Rede e PV— para oito nesta eleição: MDB, DC, PP, PV, Rede, Avante, PDT e o PSD dele e do vice. Apesar de eventos pontuais, como a discussão frente à greve de mais de 50 dias de professoras da educação infantil em 2018, que teve apoio de vereadores como a agora candidata Áurea Carolina (PSOL), em geral, Kalil não enfrentou oposição à sua gestão. Com os servidores públicos, sem atrasar ou parcelar salários, Kalil conseguiu manter uma relação, em geral, sem grandes atritos, segundo o presidente do Sindibel (sindicato que representa a maior parte do funcionalismo, incluindo a Guarda Municipal), Israel Arimar de Moura. “Ele foi bastante pragmático na gestão. A gente vê muita crise política, questão de costumes, ideologia, mas em Belo Horizonte o prefeito falou ‘vamos governar’ e foi mais pelo centro”, diz ele. Kalil vê a liderança nas pesquisas como resultado do governo e diz que sua posição política não mudou nos últimos quatro anos. Questionado pela Folha sobre se acha que tem chances de ser reeleito já no primeiro turno, o ex-presidente do Atlético-MG se esquivou. “Eu venho do futebol. Futebol tem dois tempos”.
*”Bolsonaro bate recorde e é o que mais libera verba em emenda parlamentar desde 2015”* - No centro das investigações que levaram à apreensão de dinheiro na cueca de um dos líderes do governo, as emendas parlamentares registram uma execução recorde na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). Foram R$ 17,2 bilhões pagos até meados de outubro, o que já representa um crescimento de 67% em relação a todo o ano de 2019. O valor é o mais alto na série compilada pelo Senado com início em 2015 (e atualizada pela inflação). Alvo de interesse dos congressistas, as emendas possibilitam aos deputados e senadores decidirem o destino de recursos do Orçamento federal e, assim, enviar dinheiro a redutos políticos. Ao mesmo tempo, elas reduzem o poder do Executivo sobre o Orçamento. As emendas são divididas em individuais, de bancada estadual, de comissão ou do relator. Se até 2019 as emendas executadas representavam uma média de 5% das despesas discricionárias (não-obrigatórias) do Tesouro Nacional, em 2020 esse percentual foi praticamente triplicado e representa 15% dos gastos opcionais previstos para o ano. O percentual cresce para 26% caso a comparação seja feita com os gastos discricionários até setembro, último dado disponível. O alto volume de execução das emendas parlamentares neste ano se dá, principalmente, por quatro motivos. O primeiro foi que em abril o governo permitiu excepcionalmente que os parlamentares realocassem para o combate à Covid-19 emendas que tinham apresentado para outras áreas, o que garantiu uma rápida execução em virtude da necessidade do gasto emergencial na pandemia. Em segundo lugar, há em anos eleitorais uma natural corrida para execução das emendas nos primeiros meses com o objetivo de aumentar o capital político dos parlamentares em seus redutos, além de escapar da vedação de realização de transferência voluntária de recursos da União nos três meses que antecedem a disputa. Terceiro, há uma dinâmica da relação entre Bolsonaro e o Congresso que se caracterizou pela fragilidade política do governo em um primeiro momento, quando tentou governar sem interlocução e até em oposição aos partidos, e a migração, a partir do momento em que se sentiu ameaçado de impeachment, para uma aliança com o chamado centrão, o grupo de partidos médios de centro e de direita que agora lhe dá sustentação no Congresso. Por fim, e não menos importante, o Congresso vem se aproveitando do enfraquecimento político dos últimos governos —Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro— para ampliar a fatia das emendas impositivas, ou seja, aquelas de execução obrigatória. Até 2015, os 594 congressistas apresentavam as suas emendas ao Orçamento, mas a decisão sobre a execução ou não era do Executivo, o que resultava em um jogo de pressão entre as duas partes --o Palácio do Planalto só liberava verbas para as emendas se obtivesse apoio para suas pautas no Congresso e os parlamentares só votavam com o governo mediante liberação das verbas. No ano em que teve início a derrocada política que levou ao impeachment de Dilma, o Congresso (em iniciativa capitaneada inicialmente pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha) começou a, paulatinamente, tornar obrigatória a execução das emendas. Primeiro, as individuais, apresentadas isoladamente por cada congressista, e que hoje estão em R$ 15,9 milhões por parlamentar. Depois, as de bancada. Em 2019 o Congresso ampliou a fatia das emendas ipositivas, tornando obrigatórias também as das comissões permanentes e as feitas pelo relator-geral do Orçamento. Bolsonaro vetou a medida e o Congresso só não reverteu a decisão após acordo que, na prática, deixou deputados e senadores com uma fatia mais gorda de recursos. Com isso, o próprio governo intensificou a negociação com parlamentares ao longo dos últimos anos para captar recursos das emendas. O Ministério da Justiça, por exemplo, formula uma cartilha anual para sugerir parlamentares a destinarem valores a ações que vão de compra de caminhonetes para transportar presos (R$ 160 mil) à implantação de sistema de rádio para a polícia em fronteiras (R$ 9,6 milhões). Sérgio Praça, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que o cenário das emendas impositivas, somado às restrições orçamentárias, gera necessidade de mais diálogo entre Executivo e Legislativo. “A negociação com o Congresso sempre foi importante. Mas quanto mais escassos os recursos, a importância disso aumenta”, afirma. A possibilidade de barganha pode ser feita dos dois lados, já que o Executivo não é obrigado a executar emendas de comissão de Câmara e Senado, além das apresentadas pelo relator-geral do Orçamento. Só o Ministério do Turismo, por exemplo, tem neste ano R$ 13,5 milhões em emendas apresentadas pelas comissões do Congresso para diversas ações no país. Ricardo Volpe, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que as emendas dão força política aos parlamentares. Obras com recursos de emendas podem não ser sentidas em grandes cidades, mas fazem diferença significativa em pequenos municípios (mais da metade deles têm menos de 50 mil habitantes). “É assim que eles [parlamentares] conseguem se reeleger”, diz. Para Volpe, as regras atuais deveriam ser rediscutidas porque favorecem o descumprimento dos princípios da impessoalidade e da isonomia, ao conferir uma vantagem para os já eleitos. O aumento do poder dos congressistas é um dos motivos apontados pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) para explicar a redução no número de deputados e senadores que, neste ano, disputam prefeituras pelo país. De acordo com o Diap, o incremento das emendas tornou mais interessante, politicamente, a permanência no Congresso em vez da disputa por prefeituras, boa parte delas com dificuldades de caixa. As emendas também têm histórico de corrupção. No episódio mais recente, a PF apreendeu neste mês dinheiro vivo dentro da cueca de Chico Rodrigues (DEM-RR), então vice-líder do governo Bolsonaro no Senado. Os valores suspeitos teriam vindo de desvio de emendas parlamentares do senador apresentadas para o combate à Covid-19 em Roraima. Paralelamente ao aumento da execução das emendas parlamentares, há uma disputa ainda não resolvida entre o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o centrão pelo controle da comissão de Orçamento e da própria Câmara, que terá eleições para seu comando em fevereiro. A Comissão de Orçamento, formada por deputados e senadores, é responsável pela discussão da proposta Orçamentária do governo e pela organização das emendas apresentadas pelos parlamentares ao texto. A divergência impediu não só a instalação da comissão, como a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deveria ter sido votada no primeiro semestre para servir como base para a análise do Orçamento-2021. Maia quer emplacar no comando da comissão de Orçamento o correligionário Elmar Nascimento (DEM-BA). O centrão, que tem como pré-candidato à Presidência da Câmara o depurado Arthur Lira (PP-AL), trabalha para colocar na função a deputada Flávia Arruda (PL-DF). +++ A Folha generaliza, mas não vai atrás de saber quais são os parlamentares que estão recebendo as verbas ou a quais partidos pertencem. Portanto, a reportagem é falha e incompleta.
*”General Ramos nega crise, e Salles pede desculpas em meio a atritos no governo”* - Diante da escalada da crise gerada pela disputa entre os grupos ideológico e militar que compõem o governo Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, passeou de moto com o presidente na manhã deste domingo (25) e negou querer brigar. Pouco depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi às redes sociais pedir desculpas. "Rapaz, não tem briga nenhuma", afirmou à Folha quando se dirigia à moto para deixar o posto de gasolina em que foi com Bolsonaro em Sobradinho, no Distrito Federal. "Tem uma definição: briga é quando [tem] duas pessoas", disse o ministro. Indagado sobre como vai o clima no governo diante de mais uma crise entre ministros, Ramos limitou-se a falar de sua relação com Bolsonaro. "Minha relação com o presidente está excepcional como sempre." Pouco depois da divulgação das manifestações de Ramos, Salles disse ter procurado o ministro para se desculpar. "Conversei com ministro Luiz Eduardo Ramos, apresentei minhas desculpas pelo excesso e colocamos um ponto final nisso. Estamos juntos no governo, pelo presidente Bolsonaro e pelo Brasil. Bom domingo a todos", disse Salles em uma publicação na internet. Após a bandeira branca estendida por Salles, Ramos também foi às redes sociais. "Uma boa conversa apazigua as diferenças. Intrigas não resolvem nada, muito menos quando envolvem questões relacionadas ao País. Eu e o @rsallesmma prosseguimos juntos em nome do nosso presidente @jairbolsonaro e em prol do Brasil", escreveu o ministro da Secretaria de Governo. O estopim para a crise entre Salles e Ramos foi uma nota no jornal O Globo na quinta (22) que afirmava que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama —Salles disse que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas. As críticas de Salles a Ramos são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo, como mostrou a Folha na sexta-feira. A pressão ocorre nos bastidores desde agosto, mas agora veio a público com a manifestação de Salles nas redes sociais. Republicando imagem com o título da nota do jornal O Globo, ele citou nominalmente Ramos e pediu ao militar para parar com uma postura de "maria fofoca". "@MinLuizRamos não estiquei a corda com ninguém. Tenho enorme respeito e apreço pela instituição militar. Atuo da forma que entendo correto. Chega dessa postura de #mariafofoca", escreveu. A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca acelerar o desgaste de Ramos para que seja possível convencer Bolsonaro a incluir o general na minirreforma ministerial programada para fevereiro. A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto. O grupo que defende a substituição de Ramos conta com o respaldo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para reforçar o apoio a Salles, o filho 03 do presidente postou mensagem desejando força ao ministro. “O Brasil está contigo e apoiando seu trabalho”, escreveu. A troca de Ramos também tem respaldo do secretário da Pesca, Jorge Seif, e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família presidencial. Até o momento, Bolsonaro não deu sinais de que pretende sacar Ramos do cargo. O general conta com a confiança do presidente. Na sexta, Bolsonaro fez acenos aos dois ministros. Chegou com Ramos em seu carro à Base Aérea de Brasília para a cerimônia de apresentação do Gripen, caça da FAB (Força Aérea Brasileira), que fez seu voo inaugural. Salles estava na plateia, junto com outros auxiliares presidenciais. Em determinado momento, os dois ministros ficaram próximos a Bolsonaro, que deu um abraço em Salles. Ramos apenas observou. O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado por repórteres na sexta sobre as divergências entre os ministros. "Isso não passa por mim, os ministros são do presidente e eu não me meto nessa guerra", afirmou. Caso Bolsonaro seja convencido a fazer uma mudança até fevereiro, assessores presidenciais apontam que o nome favorito para desempenhar a função é o do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em conversas com aliados, porém, Faria tem dito que não pretende assumir o posto e que apoia a manutenção de Ramos. Nos bastidores, Faria já desempenha informalmente o papel de articulador, fazendo a ponte entre Executivo e Legislativo. A disputa entre militares e ideológicos era frequente no início da atual gestão, mas passou por um arrefecimento neste ano, após o presidente ter fortalecido a cúpula fardada, entregando a ela todos os cargos ministeriais do Palácio do Planalto. No sábado (24), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o centrão saíram em defesa do ministro da Secretaria de Governo. “O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo”, escreveu Maia em uma rede social. Pouco depois, o presidente do Senado também entrou na discussão. "Sem entrar no mérito da questão, faço duas ressalvas. 1. Como chefe do Legislativo, registro a importância do ministro Luiz Eduardo Ramos na relação institucional com o Congresso. 2.Não é saudável que um ministro ofenda publicamente outro ministro. Isto só apequena o governo e faz mal ao Brasil", escreveu Alcolumbre. O ministro do Meio Ambiente evitou o confronto neste sábado ao ser questionado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre as declarações dos dois líderes do Congresso. Salles afirmou que, para ele, "este assunto está encerrado". Bolsonaro não comentou o caso. Ao ser abordado pela Folha na manhã deste domingo, o presidente disse apenas "imprensa não" e um agente do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) puxou o repórter pela alça da mochila, afastando-o do chefe do Executivo.
*”Chilenos pausam protestos e aprovam nova Constituição em plebiscito histórico”* - Pouco mais de um ano depois dos protestos que incendiaram o Chile, deixaram 30 mortos e dezenas de feridos e forçaram o governo a convocar um plebiscito histórico, o país foi em massa às ruas neste domingo (25) para decidir se quer ou não uma nova Constituição. Com 99,69% dos votos contabilizados, o resultado do plebiscito foi a vitória do “aprovo” a nova Constituição, por 78,2% contra 21,7% do “rejeito”. Os eleitores chilenos também decidiram que a nova carta será redigida por meio de uma Assembleia Constituinte inteiramente renovada, sem a participação de legisladores já eleitos. A escolha dessa assembleia será por meio de uma eleição, a ser realizada em abril de 2021, em que haverá paridade de 50% entre homens e mulheres. Essa proposta venceu por 78,9% dos votos, contra 21% que optaram por uma assembleia mista, que contasse com parlamentares já no cargo. Também ficou decidido que os que quiserem se candidatar a esses postos não precisarão ter vínculos com partidos políticos. Às 21h25, o presidente Sebastián Piñera declarou que a votação marca o "princípio de um processo constituinte". Ele disse ainda que faria de tudo para "impulsionar uma nova Constituição em que estejam refletidos os valores e princípios que marcam a alma da nossa sociedade, que reconheça e proteja os cidadãos de abusos e de discriminações, que reforce o Estado de Direito, a Justiça e igualdade". Enquanto o presidente falava, do palácio de La Moneda, que foi iluminado com as cores da bandeira nacional, nas ruas se ouvia buzinas e rojões. Na praça Italia, uma multidão festejava com batuques e bandeiras. Houve festejos também em outros pontos do país, embora o Servel (órgão eleitoral), ainda não tivesse feito nenhum pronunciamento oficial. “Nunca tínhamos visto um processo de participação como o que estamos vendo”, disse o presidente do Servel, Patricio Santamaría, logo após o fechamento das urnas, quando ainda não haviam sido divulgados os números de comparecimento. Enfrentando uma fase crítica da pandemia de coronavírus, com quase meio milhão de casos registrados e mais de 14 mil mortos em decorrência da doença, o governo adotou um rígido protocolo sanitário, que levou à formação de longas filas nos locais de votação em Santiago, principalmente nos bairros de Recoleta, Providencia e Las Condes. A demora irritou alguns eleitores, mas já era sinal de que o comparecimento havia sido alto —o que não vinha acontecendo em outros pleitos. Embora o padrão eleitoral no Chile seja de 14,7 milhões, a abstenção tem sido um problema crescente nos últimos anos. Nas eleições municipais de 2016, o comparecimento foi de apenas 36%. Nas presidenciais, aumentou para 50% dos eleitores aptos a votar. O último pleito com mais de 60% da presença dos eleitores ocorreu em 1993, com a vitória de Eduardo Frei Ruiz-Tagle, da coalizão de centro-esquerda Concertação. Neste domingo, os chilenos puderam votar a partir das 8h e na maior parte do dia, o clima foi tranquilo na capital, com muitos policiais nas ruas. Uma hora e meia antes do fechamento das urnas, marcado para as 20h, um grupo de manifestantes e policiais chegaram a se enfrentar na praça Itália, recentemente rebatizada de praça Dignidade. É ali, em torno da estátua do general Baquedano, que os protestos costumam acontecer desde outubro do ano passado. As ruas na região foram fechadas, e os policiais usaram jatos de água para dispersar os grupos, que retrocederam. O presidente chileno votou ainda de manhã no centro da capital e disse esperar que “este seja o dia da democracia e da expressão pacífica da vontade dos chilenos e da rejeição a métodos violentos de grupos como os que incendeiam igrejas e provocam distúrbios”. “Não há uma preferência única no gabinete do governo por uma das opções. Temos visões distintas, mas o mais importante é que respeitaremos o resultado das urnas e esperamos que todos façam o mesmo. Vamos resolver os problemas do Chile pelas urnas, que é o modo adequado e institucional”, afirmou Piñera. “Não devemos perder de vista quais são as prioridades agora, recuperar os trabalhos e vencer o vírus.” O mandatário fez questão de realizar todos os procedimentos de votação lentamente, para mostrar cada passo dos protocolos sanitários. Assim como os outros eleitores, Piñera entrou sozinho na sala de votação, teve de levar sua própria caneta azul, mostrar um documento e higienizar as mãos com álcool em gel. Depois disso, recebeu as duas cédulas de papel. Em uma delas, o eleitor escolhe se aprova ou rejeita a elaboração de uma nova Constituição. Na outra, diz se prefere que a nova Carta, caso aprovada, seja realizada por uma Assembleia Constituinte totalmente eleita numa votação em abril, ou se será mista. Nesta segunda opção, metade dela seria formada por parlamentares que já exercem seu mandato e seriam escolhidos pelos partidos, sem nova votação. A outra metade, por constituintes eleitos em abril. Em ambos os casos, na nova eleição, 50% dos novos escolhidos devem ser mulheres. Depois de marcar seu voto, o presidente teve de fechar suas cédulas com um adesivo, e não mais com a língua, como se fazia, para ajudar a evitar a contaminação. Em seguida, depositou os dois votos em duas urnas de plástico diante dos mesários. Foram eliminadas as cortinas de pano que existiam nas eleições anteriores, também para ajudar a arejar o ambiente. O único procedimento que Piñera não precisou fazer foi baixar por três segundos a máscara, a uma distância de 2 metros dos mesários. Essa medida é exigida a todos os eleitores, para que possam ser identificados. A atual carta chilena foi promulgada em 1980, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990) e com pouca participação popular. Liberal, ela não obriga o Estado a fornecer diretamente saúde, educação e proteção social, o que estimula a atuação privada nessas áreas. Os que defendem alterar o texto acham que uma mudança constitucional poderia obrigar o governo a ser mais atuante e ampliar o acesso da população a serviços básicos. Atualmente, o voto é obrigatório no Chile ara os cidadãos entre 18 e 70 anos. Entre os protocolos estabelecidos para o referendo deste domingo, também foram reservados horários para os idosos, das 14h às 17h. Piñera insistiu que eles não tivessem medo e os convidou a sair de casa para votar. “Creio na sabedoria dos que têm o cabelo grisalho”, disse, sorrindo e apontando para a própria cabeça. Corina Concha, 65, chegou para votar em Temuco em uma cama hospitalar. Impedida de andar há mais de cinco anos e sem sair de casa desde o início da pandemia, ela afirmou que não podia perder esse dia histórico “Quem pode andar, que não perca essa oportunidade, e quem não pode peça ajuda. É o dia de todos os chilenos”. Além do horário exclusivo, os idosos também tiveram uma fila especial durante todo o dia para votar de modo mais rápido. Funcionários do Servel auxiliaram as pessoas mais velhas a caminhar ou as levaram até suas mesas de votação, empurrando suas cadeira de rodas. Os idosos que venceram o medo da pandemia geralmente apareciam com muitas precauções. Havia gente com mais de uma máscara, com proteções de rosto e com roupas térmicas fechadas do pés à cabeça. No estádio Nacional, Carmen, 87, chegou numa cadeira de rodas, empurrada pela filha Josefa, 64. “Aqui nesse estádio ficaram presos os perseguidos pela ditadura, muitos morreram, eu me lembro. Não podia perder a oportunidade de votar num dia histórico como hoje, que pode apagar de vez o último vestígio daquela época terrível para todos os chilenos”, disse Carmen à Folha. Uma pesquisa do Instituto Tresquintos divulgada na sexta (23) à noite indicava que a mudança de Constituição seria aprovada por 69% dos eleitores, e que a preferência por uma Assembleia Constitucional inteiramente nova era de 57% dos eleitores.
MATHIAS ALENCASTRO - *”Ruptura da diplomacia dos EUA acaba com papel de xerife do mundo”*: Para um presidente que se define como ultranacionalista, Donald Trump se mostrou sempre muito investido, e por vezes até fascinado, pelas tramas de política externa. A sua atitude de desprezo pelas instituições internacionais, tratadas como burocracias decadentes, contrasta com a forma apaixonada com que lidou com outras agendas diplomáticas. Aos trancos e barrancos, ele redesenhou os jogos de poder em certas regiões do mundo e redefiniu o debate da política externa nos Estados Unidos. A forma como estabeleceu os termos do confronto entre os Estados Unidos e a China será, sem dúvida, o maior legado do seu primeiro mandato. Pouco importa que a guerra comercial seja inócua ou até contraproducente. Feito notável, Trump deixou claro para o cidadão médio norte-americano a maneira pela qual os planos de Pequim impactam a sua existência. Daqui para a frente, a identidade dos Estados Unidos se construirá em função da China. O Oriente Médio é outro espaço transformado pelas suas iniciativas. Washington encerrou o ciclo iniciado pela Primavera Árabe com a transferência de poder regional do Egito, transformado em prisão a céu aberto, e da Síria, arrasada pela guerra civil, para a Arábia Saudita e as petromonarquias do Golfo Pérsico. Causa espanto o entusiasmo de alguns com o potencial transformador dessas novas lideranças, mais conhecidas por decepar jornalistas, perseguir mulheres e chacinar populações inteiras, como no Iêmen. Mas deve-se reconhecer que as relações entre Israel e seus vizinhos saíram da inércia depois de décadas. Em outros casos, Trump destacou-se pela inconsequência ou desinteresse. A diplomacia tela quente na Península da Coreia trouxe pouco mais do que manchetes de jornais sobre cimeiras tão bizarras como fúteis. Para a desilusão dos teóricos do imperialismo, Trump tratou a América Latina como uma terra insignificante. Até a questão da Venezuela, de alto potencial eleitoral, acabou terceirizada para o senador Marco Rubio e o secretário de Estado, Mike Pompeo. O declínio da influência americana na Eurásia trouxe consequências inesperadas. A União Europeia acabou reforçando sua coesão interna, como se viu nas negociações pelo pacote econômico de luta contra a pandemia. Os charlatões do brexit, que viram ruir o sonho de uma grande aliança com os Estados Unidos, tentam se virar com Canadá e Austrália. No mediterrâneo, os atores regionais já operam em modo pós-Otan, com a Turquia emergindo como a principal antagonista política e militar dos europeus depois da Rússia. Muitos pensam que, numa eventual derrota de Donald Trump, a ordem internacional irá se reconstituir num estalar de dedos do novo presidente Joe Biden. Isso seria subestimar as consequências dos últimos quatro anos. A ruptura da diplomacia dos Estados Unidos abriu um espaço inesperado para potências médias consolidarem a sua autoridade. A questão não é saber se os Estados Unidos conseguem retomar o protagonismo, mas se a figura de xerife do mundo, criada por Washington, voltará um dia a existir. *Mathias Alencastro - Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e doutor em ciência política pela Universidade de Oxford (Inglaterra).
*”No último dia de ultimato, ditadura usa balas de borracha contra protesto na Belarus”* TODA MÍDIA - *”Facebook prepara ações contra 'distúrbios eleitorais' nos EUA”* TODA MÍDIA - *”Pequim quer que chinês consuma como brasileiro”* *”Vacina contra Covid-19 não deve ser obrigatória na maior parte do mundo”* *”Para conter repique de Covid-19, premiê da Espanha quer estado de emergência até maio”*
*”Quase 60% dos consumidores têm adiado compras por causa da pandemia”*
*”BC conta com poupança das classes média e alta para estimular economia após fim do auxílio”* - Contando com o fim do auxílio emergencial no próximo ano, o Banco Central aposta na volta ao consumo daqueles que conseguiram poupar durante a pandemia para continuar a estimular a atividade, hoje dependente do auxílio pago pelo governo aos mais pobres. No “cenário ideal” traçado pelo BC para o término do auxílio, as classes média e alta vão canalizar a poupança, que bateu recordes durante a pandemia, para o consumo, permitindo a manutenção do estímulo à atividade. A autarquia se baseia em estudos próprios para as previsões. Um deles mostrou que o auxílio emergencial foi usado essencialmente para compras e pouco do benefício foi guardado para o futuro. Outro levantamento sugere que a poupança foi formada pelas economias das classes mais altas, que deixaram de consumir pelas restrições impostas pelo distanciamento social e a falta de mobilidade, ou por incertezas. Nesse documento, o BC mostra que pessoas de renda mais elevada (que varia de R$ 4.000 a R$ 20 milhões mensais) tiveram queda acentuada no consumo em abril, mês mais afetado pela pandemia da Covid-19. Nesse contexto, a retomada sugerida pelo BC viria da poupança feita por essa ampla faixa de renda, após o fim do auxílio emergencial pago aos mais pobres. As duas pesquisas foram divulgadas no relatório de inflação da autarquia, publicado no fim de setembro. “A massa salarial ampla foi quase que totalmente recomposta [pelos auxílios], mas o consumo caiu. Houve um aumento da poupança por parte da população de mais alta renda, que não teve acesso ao consumo de algum bem pelo distanciamento, por exemplo”, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, na ocasião. “O cenário ideal é aquele que o auxílio deixa de existir ou diminui e o efeito poupança tende a voltar para a economia”, disse Campos Neto. Nos últimos documentos oficiais, o BC mostrou preocupação com o fim do auxílio emergencial e suas consequências sobre o nível de consumo e a economia. Apesar desse temor, a autoridade monetária tem reforçado a necessidade do fim do benefício, dado seu impacto negativo sobre os cofres públicos. O professor de economia da UnB (Universidade de Brasília), Roberto Piscitelli, no entanto, alerta que o montante guardado pode não voltar imediatamente à economia. “A poupança provavelmente não será automaticamente revertida em consumo depois de dezembro e mesmo que isso ocorra é difícil imaginar que se dê na mesma intensidade e velocidade.” Para ele, caso o cenário traçado pelo BC se concretize, as diferenças econômicas e sociais entre as regiões do país serão acentuadas. “A população de baixa renda seria mais penalizada, especialmente no Norte e no Nordeste, onde o auxílio teve mais efeito e onde as economias das classes mais altas não devem compensar o fim do benefício”, ponderou. O especialista destacou ainda que o mercado de trabalho pode demorar a responder a esse tipo de estímulo. “Enquanto isso, os mais pobres ficariam desassistidos”, disse. Piscitelli lembrou também que o consumo gerado pelo auxílio emergencial foi preponderantemente de itens essenciais, como alimentos, e não de bens duráveis. “Isso não alavanca a economia e a indústria”, avalia. Entre os consumidores analisados no estudo do BC, estão os super-ricos. O coordenador do curso de economia da Universidade Católica de Brasília, Matheus Silva de Paiva, ressaltou que este grupo tradicionalmente gasta fora do país. “Eles foram impedidos de viajar e devem continuar consumindo em outros países quando a pandemia acabar”, diz. Em sua visão, esperar uma retomada com base no consumo, sem investimentos, pode significar repetir o que considera erros de gestão do governo Lula (2003–2011). “Além disso, é preciso insistir nas reformas estruturais, ou vamos experimentar voos de galinha [pequenos avanços seguidos de quedas]”, argumentou. Dados mostram que o brasileiro guardou dinheiro durante a pandemia. No segundo trimestre, período em que a crise foi mais acentuada, a taxa de poupança do brasileiro cresceu 1,4 ponto percentual e ficou em 15,5% do PIB (Produto Interno Bruto). O percentual, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é formado com base na poupança bruta do brasileiro, que é o valor da renda que não consumido. Ao todo, R$ 256,8 bilhões foram economizados, R$ 10,4 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado. Desde o início da crise sanitária, a caderneta de poupança também tem registrado valores elevados em captação líquida (diferença entre depósitos e saques) na comparação com o restante da série e bate recordes no saldo. No mês passado, o saldo do investimento, que é a soma de todo montante aplicado, alcançou pela primeira vez na história a marca de R$ 1 trilhão. No acumulado de março a setembro, os depósitos superaram os saques em R$ 153,1 bilhões. Em outra ponta, o consumo foi impulsionado pelo auxílio emergencial. De acordo com a Caixa Econômica, 67,7 milhões de pessoas receberam o benefício. O socorro foi dividido em cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, que serão pagas até dezembro. Nem todos, no entanto, tiveram direito a todas as parcelas. Até agora, R$ 228,4 bilhões já foram pagos e o custo total do programa será de R$ 321,8 bilhões, já com a prorrogação até o fim do ano. Marcelo Neri, diretor da FGV Social, avalia que o governo se encontra em um dilema. “O governo vai gastar [com o auxílio] R$ 322 bilhões, são nove anos de Bolsa Família em nove meses. Foi um programa voltado para a base da pirâmide e foi muito bem direcionado, mas desregulou a economia em alguns aspectos, como distorções nos preços dos alimentos”, afirma. +++ A reportagem aponta que o BC pode estar “contando com o ovo antes da galinha”, mas não faz um alerta do estrago que isso pode provocar. O texto fala em acentuar a desigualdade, mas o que isso significa senão fome e miséria sendo multiplicadas pelo país? Porém, tais palavras não aparecem no texto.
PAINEL S.A. - *”Judicialização de maconha medicinal bate recorde em SP”* PAINEL S.A. - *”Ministério Público investiga obras de estradas do governo Doria”* *”Legalização de jogos vira bandeira no Senado para o Renda Cidadã”*
*”Bolsonaro se irrita com homem que pediu para baixar preço do arroz”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irritou-se com um homem que o abordou neste domingo (25) na saída da feira permanente do Cruzeiro, no Distrito Federal, para reclamar do preço do arroz. "Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais", disse um homem que abordou o presidente enquanto ele se prepararava para subir em sua moto. "Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas você vai comprar lá na Venezuela", reagiu o presidente. O homem saiu sem dizer nada. "Fala, e vai embora", disse Bolsonaro diante de apoiadores, seguranças e jornalistas. O presidente tirou a manhã para passear de moto pelo DF com os ministros da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, general Walter Braga Neto. No interior do mercado, Bolsonaro foi assediado por apoiadores e ouviu palavras favoráveis durante todo o tempo em que a reportagem o acompanhou. Na saída do local, ouviu gritos de "fora, Bolsonaro!" e de "eu te amo". Pressionada pela alta de preços dos alimentos e das passagens aéreas, a prévia da inflação oficial brasileira registrou em outubro sua maior alta desde 1995. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15) acelerou para 0,94% no mês, após alta de 0,45% em setembro. O resultado ficou acima da expectativa dos economistas, que era de uma alta de 0,83% para o indicador em outubro, segundo a mediana das projeções colhidas pela Bloomberg. A alta de preços e a incerteza fiscal têm causado desconfiança no empresariado, que já diz estar mais preocupado com a política econômica do que com a pandemia. No ano, a inflação acumulada é de 2,31%. No acumulado de 12 meses até outubro, o índice também acelerou para alta de 3,52%, vindo de 2,65% em setembro. O grupo de alimentação e bebidas subiu 2,24% na prévia da inflação de outubro, alta puxada pelos alimentos consumidos em domicílio (2,95%). Entre os alimentos, os principais destaques foram óleo de soja (22,34%), arroz (18,48%), tomate (14,25%), leite longa vida (4,26%) e carnes (4,83%). Em 9 de setembro, o governo decidiu zerar a alíquota de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A medida buscava conter a alta nos preços, segundo o governo. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente sobre arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado não parboilizado.
MARCIA DESSEN - *”O que era simples ficou complicado”*
*”Governo quer retirar dinheiro de emendas parlamentares para bancar obras”* - O plano do governo para bancar obras dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) incomodou bancadas estaduais do Congresso. A proposta, que precisa do aval da Câmara e do Senado, prevê a retirada de verba de emendas dessas bancadas —inclusive do Norte e Nordeste— para financiar projetos e dar mais poder aos ministros. Após pressão da ala liderada por Marinho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs destinar R$ 6,1 bilhões a obras de infraestrutura e, em contrapartida, reduzir o orçamento de diversos ministérios, como Educação e Cidadania, inclusive em programas que haviam sido considerados prioritários pelos parlamentares. O Congresso reagiu. Mais de 200 pedidos de alteração no texto foram apresentados ao projeto de lei. O primeiro da lista é do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para impedir “o cancelamento dos recursos destinados pela bancada do Amazonas para pavimentação e o manejo de resíduos sólidos da região metropolitana de Manaus”. A verba em jogo é de R$ 69 milhões. O projeto de Bolsonaro também desagradou a bancada de Goiás. O grupo contesta o corte de R$ 44 milhões no orçamento de projetos que foram escolhidos pelos deputados e senadores do estado. “Isso não foi discutido com a gente antes. Somos um grupo suprapartidário, que defende o interesse do estado. Me surpreendi com a proposta do governo”, disse a líder da bancada Flávia Morais (PDT-GO). A maior perda —de R$ 24 milhões— retira dinheiro de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável em Goiás e transfere o valor para o mesmo tipo de ação, mas num campo do Orçamento sem destinação específica. Essa mudança de rubrica proposta pelo governo daria mais poder aos ministros de Bolsonaro, pois caberia a eles decidirem onde aplicar um dinheiro que, antes, havia sido destinado a um estado ou município pelo Congresso. Apesar de reunirem diversas siglas, as bancadas estaduais tendem a defender os recursos para suas bases eleitorais. Por isso, tentarão desidratar o plano da ala comandada por Marinho. Alguns líderes afirmam que, diante do detalhamento dos cortes, não há clima para votar o projeto de financiar as obras públicas neste ano, cujo programa tem sido chamado de Pró-Brasil. Até mesmo o vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (PP-PI), quer alterar a proposta do Palácio do Planalto. O senador tenta preservar mais de R$ 20 milhões para obras em duas rodovias federais que cortam o Piauí. “Os cancelamentos [previstos no projeto de lei] impõem pesados prejuízos a políticas públicas meritórias em várias áreas e em diversas regiões do país”, escreveu Férrer ao justificar o pedido de alteração no texto. O deputado Fausto Pinato (PP-SP), que faz parte de um bloco parlamentar alinhado ao governo, também contestou a estratégia da equipe de Bolsonaro. Para ele, a tentativa de cancelar emendas com destinação específica e colocar a verba numa rubrica ampla (nacional) causa “patente prejuízo ao trabalho de regionalização feito no Congresso Nacional”. Na oposição, as críticas são ainda mais contundentes. Coordenador da bancada do Ceará, o deputado Eduardo Bismarck (PDT) afirmou que o cancelamento, como proposto pelo governo, prejudicaria a educação, saúde e segurança pública “justamente quando os estados e municípios mais precisam desses recursos.” Ele disse ainda esperar que as emendas propostas e que devolvem os recursos para o Ceará sejam acatadas. A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) disse que, com o PLN, o governo “está sacrificando a educação básica, superior e profissional. “No Rio Grande do Norte, por exemplo, em plena pandemia, o governo federal pretende tirar mais de R$ 3 milhões da saúde e de recursos que seriam destinados à melhoria da estrutura da segurança pública no enfrentamento da violência”, disse. “Se o governo quer investir em obras de infraestrutura, que invista sem sacrificar os serviços públicos e os direitos da população.” Na busca de R$ 6,1 bilhões, a equipe econômica propôs remanejar o dinheiro atualmente reservado para outras áreas. Os ministérios que mais perdem são Educação (R$ 1,4 bilhão), Economia (R$ 615 milhões) e Cidadania (R$ 385 milhões). Enquanto o projeto não é votado, a fatia do Orçamento que pode ser cortada fica bloqueada e não pode ser usada. Procurados, os Ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional atribuíram a outras pastas a definição dos cortes propostos. O Ministério da Economia disse que cada pasta que, de acordo com o projeto, pode perder verba foi responsável por elencar onde seria a tesourada. Deputados e senadores da comissão que acompanha as atividades do Ministério da Educação também se posicionaram contra os cortes na área. O dinheiro, segundo eles, poderia ser investido, por exemplo, na melhoria das condições para que alunos de baixa renda possam ter acesso a aulas virtuais na pandemia. “Isso [o projeto do Planalto] mostra o descaso do governo com a educação brasileira”, argumenta Felipe Rigoni, coordenador do grupo. De olho na projeção política, alguns ministros do governo defendem a ampliação do investimento público, como recursos para rodovias e combate à seca no Nordeste. O plano contrariou o ministro Paulo Guedes (Economia), que impediu um volume maior de recursos. Marinho se alinhou a militares. Eles tentaram usar brechas no Orçamento criadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 para conseguir mais dinheiro para obras. O teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas públicas) foi o principal alvo. Mas Guedes, com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu conter as pressões. O resultado foi um plano de obras mais enxuto e que não burla o teto de gastos. Uma derrota para o ministro do Desenvolvimento Regional, que também tentou articular no Congresso propostas para aumentar os recursos em suas mãos.
*”Judiciário pressiona Senado por lei para evitar falências e sobrecarga de processos”* *”Compra de crédito de descarbonização deve chegar a 6 milhões nesta segunda”* *”Cresce busca por financiamentos coletivos de pequenas empresas”* RONALDO LEMOS - *”Brasil vive epidemia de ataque virtual”*
*”Presidentes de big techs depõem nesta semana”* *”Ao Vivo em Casa conversa nesta segunda com a economista e advogada Elena Landau”* *”STF nega maioria dos pedidos de soltura em casos similares ao de André do Rap”*
*”Pesquisadores se unem contra projeto de lei que corta verbas da ciência”* - Há menos de um mês, cientistas de São Paulo se reuniram em torno de um projeto de lei do governo do estado, que previa reduzir recursos estaduais para ciência ainda em 2020. Agora, os pesquisadores se juntaram novamente por causa de outra proposta da gestão João Doria (PSDB), que pode cortar verba para ciência no ano que vem. A bola da vez é o Projeto de Lei 627, que define as receitas e despesas do Estado para o exercício de 2021 —e que prevê queda de 30% no valor que deverá ser repassado pelo governo à Fapesp, fundação que financia pesquisa científica no estado. Isso significa R$ 454,7 milhões a menos nos recursos disponíveis para ciência e tecnologia em instituições paulistas como universidades, institutos de pesquisa e pequenas empresas inovadoras. Por definição da Constituição Estadual de 1989, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) recebe 1% da receita tributária do estado —que, no próximo ano, equivaleria a cerca de R$ 1,5 bilhão. Isso sempre foi respeitado. O PL 627, no entanto, propõe a redução baseada na desvinculação de receitas prevista na Emenda Constitucional 93/2016. Na prática, isso derrubaria o orçamento anual da fundação para pouco mais de R$ 1 bilhão. O texto do projeto de lei caiu como uma bomba entre os acadêmicos. “Reduzir 30% do orçamento da Fapesp significa inviabilizar qualquer nova pesquisa, inclusive relacionada à Covid-19”, disse Alicia Kowaltowski, professora do Instituto de Química da USP. “É inimaginável fazer isso em meio a uma pandemia.” A questão é que o que acontece com a Fapesp afeta a ciência nacional como um todo. Isso porque as universidades públicas paulistas (estaduais e federais) são responsáveis por quase metade da produção cientifica brasileira, recentemente direcionada a temas ligados à pandemia. Boa parte dessas pesquisas é financiada pela Fapesp. Há trabalhos importantes, por exemplo, que se dedicam a compreender o novo coronavírus, a desenvolver testes diagnósticos e a buscar soluções urgentes para acabar com a pandemia, como o desenvolvimento de vacinas e de medicamentos. “Somos o que somos em São Paulo porque investimos há décadas em ciência, tecnologia e inovação”, diz a biomédica Helena Nader, presidente emérita da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Justamente no mês de outubro, a Fapesp completa sessenta anos. O PL 627 levou representantes das seis universidades estaduais e federais paulistas a se juntarem em uma “live de apoio à Fapesp”, na última sexta (23), no canal do YouTube da pró-reitoria de pós-graduação da USP. Alguns cientistas aproveitaram para explicar os trabalhos científicos que estão sendo conduzidos. O evento teve cara de “déjá vu”: menos de um mês antes, pesquisadores ocuparam o mesmo canal para tratar de outra proposta também de autoria do governo paulista, o PL 529. Um dos artigos desse projeto de lei tinha como alvo a mesma Fapesp e, também, as universidades estaduais paulistas. Previa recolhimento de superávit financeiro dessas instituições -- as “sobras” de recursos no fim do ano usadas para o financiamento de projetos de pesquisa científica de longo prazo. A proposta acabou ficando de fora do texto. Assim como foi feito na reação ao PL 529, os cientistas paulistas organizaram um abaixo-assinado contra o novo projeto de lei. Novamente, a iniciativa foi encabeçada pela Aciesp (Academia de Ciências do Estado de São Paulo). Na sexta (23), o documento já contabilizava cerca de 15 mil assinaturas. Somados, os cortes previstos pelos dois projetos de lei —o que foi modificado e o que está em tramitação— poderiam levar a uma facada de cerca de R$ 900 milhões nos recursos da Fapesp. “Qual a organização sobrevive a um desmonte dessa magnitude?”, questiona o diretor-científico da Fapesp, Luís Eugênio Mello. Hoje, a Fapesp fomenta ciência por meio de bolsas (uma espécie de “salário” pago a pesquisadores, por exemplo, de pós-graduação) e de auxílios por meio de diferentes programas. Uma análise de um deles, voltado à pesquisa em pequenas empresas, mostrou que cada real investido retorna seis reais à sociedade. “Cada pequena empresa inovadora fomentada pela Fapesp é capaz de gerar duas vezes mais empregos qualificados que a média de empresas semelhantes”, diz Sérgio Salles-Filho, diretor do Instituto de Geociências da Unicamp e um dos responsáveis por uma avaliação recente do programa. O PL 627 tramita na Assembleia Legislativa e já recebeu sugestões de mudança de deputados estaduais. Como orça a receita e fixa a despesa do estado para 2021, será votado ainda neste ano. Em nota, a assessoria de imprensa do governo disse que “à ciência não faltarão recursos, já que tem superávits e nem mesmo o orçamento de 2020 foi utilizado. Até julho, dos R$ 1,4 bilhão destinados, somente R$ 400 milhões foram usados.” A nota também reforça ainda que a Emenda Constitucional 93/2016 permite a desvinculação de 30% das receitas de fundos e fundações da União e de Estados (como a Fapesp). Esse entendimento, no entanto, é controverso. O repasse constitucional de 1% das receitas estaduais tributárias à Fapesp é entendido por juristas como “destinação” de recursos e não “vinculação”. O primeiro caso se refere à separação de uma parcela de receitas gerais para um órgão. Já o segundo diz respeito à criação de um elo jurídico entre uma receita e uma despesa predeterminada. “Não se pode, portanto, utilizar a Emenda Constitucional relativa à vinculação de receitas para cortar 30% do orçamento da Fapesp porque não de trata de desvinculação de receita”, diz Nina Ranieri, da Faculdade de Direito da USP —uma das maiores especialistas em autonomia universitária do país. Esse foi, inclusive, o entendimento do Supremo Tribunal Federal em julgamento, no início do ano, de ação contra decreto que propôs desvincular 30% do orçamento da fundação que financia pesquisa científica no Rio, a Faperj. No Estado fluminense, o governo deve destinar 2% da receita tributária para o fomento à ciência.
*”Ministro-astronauta usa compromisso oficial para passar férias nos EUA”* - O ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) usou compromisso oficial em setembro para driblar restrições a viajantes do Brasil por causa da pandemia de Covid-19 e passar férias em Houston, cidade no Texas (EUA) onde moram sua esposa e seus dois filhos. Dessa forma, Pontes conseguiu ainda desfrutar de dez dias de férias no exterior sem gastar com passagens aéreas, uma vez que os deslocamentos foram custeados com recursos públicos. Em maio, diante do aumento de casos de novo coronavírus no Brasil, o presidente Donald Trump proibiu a entrada nos Estados Unidos de estrangeiros –incluindo brasileiros– que tivessem estado no Brasil 14 dias antes. Quando o republicano assinou a proclamação, havia quase 23 mil mortos pela doença no país – hoje, o total se aproxima de 160 mil. A restrição, porém, não se aplica a quem tem passaporte diplomático. Com base nessa regra, Pontes aproveitou uma agenda na Universidade Rice, em Houston, no dia 4 de setembro, para entrar nos Estados Unidos com passaporte diplomático. Oficialmente, o ministro iria visitar universidades “com a finalidade de iniciar processos de parceria”. A família do ministro reside em Houston desde o fim dos anos 1990, quando todos se mudaram para a cidade para que Pontes iniciasse a preparação para representar o Brasil na Estação Espacial Internacional. O detalhamento dos motivos para viagem disponível no Portal da Transparência indica que a programação do ministro incluía visita à Rice no dia 4 e compromissos na A&M University no dia 5 (sábado), na University of Texas no dia 6 (domingo) e na University of Houston no feriado de 7 de setembro. Na agenda oficial de Pontes, publicada no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aparece a visita a projetos de tecnologia da Rice University no dia 4, programação na Texas A&M University e na Universidade de Houston no dia 5 e nova ida à Rice no feriado de 7 de setembro. No dia 3 de setembro, foram publicados no Diário Oficial da União dois despachos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se referiam ao ministro. Na exposição de motivos número 96, Bolsonaro autorizava o afastamento de Pontes do Brasil no período de 19 a 29 de setembro para que ele participasse da 64ª Conferência-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), evento realizado de 21 a 25 de setembro em Viena, Áustria. Já na exposição de motivos 97, o presidente deu aval para que Pontes tirasse férias de 8 a 18 de setembro. Portanto, o período de férias do ministro se deu entre as duas missões oficiais. Em vez de retornar ao Brasil após a série de visitas a universidades nos Estados Unidos, Pontes permaneceu em Houston, cidade onde mora sua família. O Portal da Transparência registra a compra de uma passagem só de ida de São Paulo para Houston em 3 de setembro, ao custo de R$ 10.634,43, e o pagamento de quatro diárias na cidade do Texas, totalizando R$ 10.100,59. Via LAI (Lei de Acesso à Informação), a Folha obteve a programação de voo do ministro para Viena. Pontes partiu de Houston em 19 de setembro, fez escala em Nova York e Lisboa antes de terminar na capital austríaca. Uma pesquisa por voos nos sites de companhias aéreas mostra que a compra de trechos em separado, para o trajeto percorrido pelo ministro, pode representar um acréscimo de 30% a 40% nos preços das passagens, em relação à compra de trechos casados, com ida e volta –no caso, São Paulo-Houston-São Paulo e São Paulo-Viena-São Paulo. A Folha procurou as quatro universidades informadas pelo ministro na justificativa que consta no Portal da Transparência. Delas, apenas a Rice e a Universidade de Houston responderam. Em resposta a questionamentos sobre a agenda do ministro no centro de ensino, a assessoria de imprensa da Universidade de Houston informou que não encontrou informações sobre visita do ministro à instituição –no Portal da Transparência e na agenda oficial já há divergência sobre quando teria ocorrido. Na Rice, a universidade explicou que, em 2019, durante um encontro da câmara de comércio Brasil-Texas, o ministro conheceu representantes da Brasil@Rice, entidade que ajuda a divulgar a instituição de ensino junto a estudantes brasileiros e desenvolve projetos de parcerias acadêmicas e profissionais. Na ocasião, houve conversas sobre possibilidade de colaboração entre o ministério e a universidade. A seguir, o consulado brasileiro em Houston e a câmara de comércio começaram a organizar a visita de Pontes ao campus. Segundo a Rice, Pontes visitou o centro de ensino em 4 de setembro –não há menção a nenhuma ida à universidade no dia 7, como informa a agenda oficial do ministro. Lá, o ministro esteve em laboratórios e no centro de pesquisas em biociências da universidade. O ministro almoçou com estudantes, pesquisadores e representantes da universidade, incluindo o presidente do centro de ensino, David Leebron. Não é a primeira vez que Pontes vai a Houston em compromissos oficiais. Em novembro do ano passado, ele esteve na cidade texana de 19 a 23 de novembro, em viagem com custo total de R$ 25.464,77. No Portal da Transparência, o motivo para o afastamento do ministro do Brasil era participação dos eventos Space Port Summit e Bratecc’s Fall Mixer, na churrascaria Fogo de Chão, nos quais Pontes seria recebido como convidado especial. Não há informações na agenda oficial sobre o que o ministro fez no período. Em março de 2019, o ministro foi de São Paulo para Houston no dia 8 e ficou na cidade texana até o dia 17 –passou o aniversário, em 11 de março, lá. Inicialmente, o despacho de Bolsonaro que autorizou a viagem do ministro afirmava que Pontes iria não apenas para a cidade onde mora sua família, mas também para Washington. No entanto, no dia 13, quando já se encontrava no Texas, foi publicada uma retificação no Diário Oficial da União, afirmando que “onde se lê: ‘com destino a Houston e Washington, D.C., Estados Unidos da América’, leia-se: ‘com destino a Houston, Estados Unidos da América’”. O custo total da viagem ficou em R$ 24.673,64. A Folha procurou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações pela primeira vez no dia 3 de setembro, solicitando explicações sobre as férias e as viagens oficiais de Marcos Pontes. Não houve retorno. Nos últimos 10 dias, a reportagem enviou e-mails questionando, entre outras coisas, por que o ministro escolheu as universidades mencionadas para visitar –e não outras, de diferentes localidades americanas. Perguntou também se Pontes considerava correto passar férias nos Estados Unidos mesmo com a restrição imposta a turistas brasileiros e se os compromissos oficiais foram criados para casar com suas férias, evitando pagar passagens com recursos próprios. Os questionamentos não foram respondidos.
*”Instituições brasileiras são as que mais fazem divulgação da ciência em todo o mundo”* - O Brasil é o país que mais divulga ciência em suas instituições públicas de ensino, como universidades e centros de pesquisa, e também o que mais utiliza as redes sociais como meio de divulgação científica. A frequência de ações de comunicação da ciência no país —incluindo mídia tradicional, eventos públicos e redes sociais— é quase três vezes a do Japão, e acima da média global. Os países europeus “empataram” neste sentido —houve pouca ou nenhuma diferença. Os dados são fruto de um estudo publicado na revista científica PlosONE por pesquisadores de diversos países, incluindo uma brasileira, Luisa Massarani, coordenadora do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia da Fiocruz. O estudo avaliou 2.030 instituições no Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Reino Unido, Holanda, Portugal e Japão. A inclusão destes países seguiu as diretrizes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para pesquisas e estatísticas globais, garantindo assim validade metodológica ao estudo. Os dados foram coletados entre junho de 2017 e maio de 2018. Para avaliar como é feita a divulgação científica nas instituições, os pesquisadores enviaram formulários aos diretores ou responsáveis da área de divulgação dos centros participantes. No formulário, havia perguntas como qual a frequência de ações de comunicação da ciência (em uma escala de 0 a 100%) e quais os principais meios de divulgação utilizados. Os cientistas analisaram também o tamanho das instituições, medido pelo corpo de pesquisadores, e o orçamento anual para pesquisa.A análise global dos dados mostrou que, em média, as universidades se engajam mais em divulgar ciência através de eventos públicos (como atividades em escolas e semanas temáticas) e mídia tradicional em comparação às mídias sociais. Mas os pesquisadores encontraram uma forte correlação entre os institutos que mais divulgaram por mídias tradicionais também serem mais ativos nas redes sociais. "Nossa expectativa era que o uso de redes sociais fosse maior do que o encontrado. Mas entendemos que, nas instituições que usam mais tanto meio tradicional quanto redes sociais, isso é mais devido a um investimento maior em divulgação científica do instituto, com formação em recursos humanos, do que tamanho da instituição", afirma Marta Entradas, pesquisadora do Instituto Universitário de Lisboa e primeira autora do estudo. No caso do Brasil, a frequência reportada de uso do Facebook diariamente ou semanalmente pelas instituições foi de 40%, o maior valor encontrado entre todos os países. Este é o valor aproximado também de divulgação em sites oficiais das instituições (38%). Cerca de 20% reportaram usar o Twitter e apenas 10% blogs de ciência. Para Massarani, a divulgação em redes sociais pode ser feita a custos mais baixos, o que é uma vantagem para instituições de menor porte, com menos recursos disponíveis. “Mas ter uma diversidade de ações, de tipos e custos diferentes, é fundamental para consolidar uma cultura científica em nosso país, com objetivos e perspectivas diferentes.” Ainda segundo a pesquisa, a maior parte da população procura buscar informações sobre ciência em mídias tradicionais, o que reflete a baixa adesão em redes sociais das instituições públicas. Nos países europeus, cerca de 10% reportaram usar redes sociais para buscar informações de ciência e tecnologia. Outro dado interessante da pesquisa é como a divulgação se concentra, em geral, em uma fração das instituições (30%) que mais praticam divulgação científica. A seleção das instituições seguiu metodologia estratificada diferenciada em cada país, evitando que o tamanho do país, em termos geográficos, influencie os dados. No caso do Brasil, foram selecionadas as instituições públicas listadas no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), os centros de pesquisa ligados ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e também as 50 universidades listadas como as melhores do país no ranking Times Higher Education e no RUF (Ranking Universitário da Folha). Cruzando todos esses critérios, chegou-se a um total de 945 instituições, das quais 169 responderam o questionário. Na Itália, foram incluídas 366 instituições, na Alemanha, 358, e no Japão, 321. Todos esses países tiveram menor desempenho na comunicação que o Brasil. O principal obstáculo para divulgação científica no Brasil é a falta de recursos, avalia Massarani. No entanto, os resultados da pesquisa refletem "os esforços que ocorreram desde 2004 de incentivo à divulgação". A pesquisadora cita a criação de um setor no então Ministério da Ciência e Tecnologia dedicado à popularização da ciência, que trouxe ações importantes, como a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia. "Infelizmente, o setor tem sido reduzido nos últimos anos e, apesar da cultura científica que se estabeleceu, é importante manter o apoio econômico e o estímulo que existiam." Embora a comunicação da ciência tenha sido avaliada principalmente de dentro das instituições, há um movimento crescente de divulgadores de ciência no país, especialmente de jovens pesquisadores que se lançam em canais de divulgação independentes. Para Yurij Castelfranchi, físico de formação, professor do departamento de sociologia da UFMG e coordenador do curso de especialização em comunicação pública da ciência (Amerek), que não participou do estudo, há uma ideia de o Brasil ser “atrasado” na divulgação científica. No entanto, a comunicação da ciência no Brasil sai do estereótipo “quadrado” das instituições tradicionais, o chamado padrão europeu, e se aproxima da comunidade e dos públicos mais jovens. Para ele, a comunidade acadêmica brasileira tem feito divulgação com metade ou nenhum incentivo. “Tanto a população quanto as instituições usam redes sociais e isso aproxima o público, torna o cientista mais próximo do povo. Uma [Universidade de] Cambridge pensa seis vezes antes de aparecer no Facebook. Há uma onda muito grande de jovens cientistas divulgadores que eu acho fantástico”, finaliza.
MÔNICA BERGAMO - *”Justiça determina indenização de R$ 70 mil a homem que ficou preso ilegalmente por 2 anos”*
MÔNICA BERGAMO - *”Dilma, Fabio Porchat e Teresa Cristina assinam manifesto em defesa de Padilha”*: Um abaixo-assinado em apoio ao deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que responde a um processo ético-disciplinar no Conselho Regional de Medicina de SP (Cremesp), já reúne mais de 2 mil assinaturas e nomes como o da ex-presidente Dilma Rousseff, do humorista Fabio Porchat e da cantora Teresa Cristina. O Conselho Regional de Psicologia de SP também assina o documento. Em 2019, um médico pediu que o Cremesp abrisse uma sindicância por causa de um vídeo no qual Padilha, que também é médico, criticou o aval do Ministério da Saúde para a compra de aparelhos de eletrochoque para o SUS.
MÔNICA BERGAMO - *”Farmácias de manipulação registram alta na procura durante epidemia da Covid-19”* MÔNICA BERGAMO - *”FecomercioSP prevê aumento de 3% nas vendas da Black Friday”* MÔNICA BERGAMO - *”Estatal paulista vai testar máquina desenvolvida com a Nasa para capturar pernilongos em SP”* MÔNICA BERGAMO - *”iFood registra aumento de 18% em entregas da categoria gourmet”*
CAPA - *”Manchete principal: *”Gasto com pessoal deixam capitais sem investimento”*
*”Voto coagido – Rio já tem denúncias sobre interferência de milícia e tráfico nas eleições em 14 cidades”* *”TV teve pouco impacto para tornar candidatos conhecidos”* *”Martha cogita convite a Ciro Gomes se vencer eleição”* *”Salles pede desculpas a Ramos para esfriar crise”*
*”Rio tem dez crianças mortas a tiros só este ano”* *”Sem fôlego – Gastos com salários e pensões estrangulam capacidade de investimentos de capitais”*
CAPA – Manchete principal: *”Startups ignoram crise e mostram força da inovação”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Brincando com fogo”*: Em meio ao maior volume de queimadas desde 2012, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) determinaram, na noite de quarta-feira, 21, que todos os agentes de combate em campo voltassem às suas bases. A alegação foi de que o Ministério da Economia se recusava a fazer repasses de verbas. Muitos dos 1.400 brigadistas já estavam a bordo de barcos e ônibus quando, após um acordo costurado às pressas com os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, o Ibama determinou, na sexta-feira, que os agentes retomassem o combate aos incêndios. O episódio expõe dois aspectos da gestão ambiental do governo que vêm à tona dia sim e outro também: a inépcia e a perversidade. Não é a primeira vez que Salles ameaça um apagão no combate ao desmatamento e às queimadas. Neste ano, o orçamento previsto para sua pasta foi de R$ 563 milhões. Ante as incertezas provocadas pela pandemia, o Ministério da Economia, dentro de sua competência, determinou uma reserva de caixa de R$ 230 milhões. No fim de agosto, ante a ameaça de Salles de paralisar as operações, o governo liberou R$ 96 milhões para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Agora, o ministro voltou à carga para exigir os R$ 134 milhões restantes. Das duas uma: ou a pasta, conforme suas dotações orçamentárias, acredita ter algo como um direito líquido e certo aos recursos, o que lhe daria o direito de acionar as devidas instâncias administrativas, ou, como é obviamente o caso, se trata de uma margem discricionária, e sendo assim precisa negociar a liberação com o Ministério da Economia e, em última instância, com o presidente da República. Se julgar que o resultado dessas negociações inviabiliza a execução de suas atribuições, o ministro pode sempre pedir as contas. O que é inaceitável, mesmo admitindo-se a legitimidade e a conveniência de suas pretensões, é que um ministro venha a público expor seus pares da Esplanada dos Ministérios. Tanto mais grave é a chantagem e a extorsão, com ameaça de sabotagem às atividades de sua pasta, justamente no momento em que ela enfrenta o avanço calamitoso do fogo. A atitude de Salles é equiparável, se não legalmente, moralmente, a um motim. A Constituição veta às forças de segurança o direito à greve a fim de impedir que a sociedade seja privada de um serviço essencial à ordem pública. Salles, por sua vez, mostra que não hesitará em sacrificar o bem essencial que cabe à sua pasta proteger, o meio ambiente, sempre que suas pretensões não forem atendidas. As restrições não atingem apenas o MMA. Outros ministérios, a seu modo tão essenciais quanto o do Meio Ambiente, como os da Infraestrutura ou da Agricultura, também sofreram reduções. Mas seus ministros têm feito o que podem com o que têm. Salles fez o que não pode e, para piorar, não buscou o que eventualmente pode ter. Mais de R$ 1,4 bilhão do Fundo Amazônia, formado por doações da Noruega e da Alemanha, está congelado porque o ministro levantou suspeitas de irregularidade na aplicação de recursos, sem que no entanto tenha apresentado evidências consistentes. Parte desse montante seria destinada a ONGS ambientalistas, um dos bodes expiatórios de estimação da militância bolsonarista, mas parte serviria para equipar órgãos de fiscalização, como o Ibama. Além disso, o programa Profisc 1 aprovou em 2018 uma dotação de R$ 140 milhões com validade até abril de 2021 para o apoio às atividades de fiscalização na Amazônia. Até agora, o Ibama utilizou R$ 77 milhões, dos quais apenas R$ 10,2 milhões foram sacados neste ano. Nenhum novo acesso ao recurso foi solicitado pelo Ibama. Num momento em que o País é desafiado pela fuga de capitais e por ameaças de investidores e autoridades estrangeiras alarmadas com o desmatamento, a chantagem de Salles é um grave sinal de instabilidade e insegurança. Enquanto a flora e a fauna de importantes biomas são destruídas, o ministro do Meio Ambiente assinala reiteradamente que, longe de defendê-las com tudo o que tem, pode, a qualquer momento, abandoná-las à sua própria sorte agindo como um piromaníaco dentro de seu próprio Ministério.
*”Supremo tem dez liminares valendo há mais de 5 anos”* - Bandeira de alguns ministros da corte, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgamentos em conjunto requer um esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. O Estadão identificou dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco anos. São atos para suspender resoluções, leis estaduais e federais e até Emenda à Constituição da República e à do Estado do Rio. Todas estão em pleno vigor, por decisão de um único ministro, mas sequer começaram a ser julgadas até hoje pela Corte. O carro-chefe dentre as decisões individuais (monocráticas) que aguardam julgamento no plenário é a que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas pelo Congresso. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia decidiu atender a um pedido do governo do Rio, que estimou prejuízo ao Estado e aos seus municípios de até R$ 4 bilhões só naquele ano. Na prática, a relatora protegeu as receitas dos Estados produtores, até que o plenário da Corte adotasse um posicionamento sobre o tema. O caso, que envolve interesses bilionários, entrou no calendário de julgamentos de novembro de 2019 e de abril de 2020, mas foi retirado duas vezes. Se nenhum imprevisto surgir, será finalmente julgado em 3 de dezembro, ou seja, sete anos depois. Outra liminar de 2013 com grande relevância para o País e que ficou para as calendas é aquela que permitiu ao então presidente do STF, Joaquim Barbosa, suspender a criação de quatro Tribunais Regionais Federais, aprovada em Emenda à Constituição. A decisão levou cinco anos para ser liberada para julgamento no plenário, mas até hoje sua votação não foi iniciada. O relator atual é o presidente Luiz Fux, que, apesar de controlar a pauta de julgamentos, não marcou ainda o dia dessa ação. Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um novo TRF, sediado em Minas. O atual presidente do Supremo, que tem se mostrado um entusiasta do fim das decisões individuais – a chamada “desmonocratização” –, liberou para julgamento, no mês passado, ação em que concedeu liminar, em 2011, para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa resolução previa horário uniforme de atendimento ao público pelo Judiciário em todo o Brasil. Em abril de 2015, Fux também suspendeu uma mudança na Constituição do Estado do Rio que aumentava de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos estaduais. Os dois casos aguardam julgamento. Essas são algumas das 65 liminares concedidas por relatores que estão pendentes de julgamento pelo plenário, em ações que discutem a constitucionalidade de leis e de normas do País. A possibilidade de ministros, individualmente, suspenderem atos do Legislativo e do Executivo é tema de forte crítica entre políticos no Brasil, que denunciam, em alguns casos, um certo “ativismo judiciário”. Segundo pesquisadores que têm como objeto de análise o Supremo, os 11 ministros do tribunal se comportam como “ilhas”, que decidem sozinhas a maioria dos processos. Nesse sentido, a “desmonocratização” é bem-vista e aguardada, inclusive por ministros da Corte. Mudanças. Há propostas em discussão para criar uma forma de impedir que as ações fiquem penduradas nos gabinetes. Uma delas prevê que todas as liminares sejam levadas a referendo do plenário virtual imediatamente após tomadas. Dependeria disso a validade da decisão do relator. O tema já vinha sendo discutido na gestão de Dias Toffoli na presidência, por proposta de Luís Roberto Barroso, e foi abraçado por Luiz Fux. Nesta semana, Gilmar Mendes aderiu ao movimento e propôs que, não apenas daqui para frente, mas também sobre liminares antigas, todas sejam colocadas para votação, necessariamente, em um prazo de 180 dias. O gabinete do ministro pesquisou ações nessa situação. Foi com base nesse levantamento que o Estadão fez a análise de cada uma das 65 identificadas. Apesar de seu movimento, Gilmar Mendes afirmou, na semana passada, que havia certa demagogia em torno do discurso de “desmonocratização”. Em uma indireta a Luiz Fux, disse, em uma live, que a liminar mais antiga que ele conhecia de grande repercussão era a que garantiu o pagamento de auxílio moradia a membros do Judiciário. O autor da decisão, de 2014, foi Luiz Fux, que a reviu no fim de 2018, sem a ter levado a julgamento no plenário. Além das ações antigas, há algumas recentes com grande apelo que aguardam apreciação no plenário. Algumas estão ligadas às crises sanitária e política deste ano. Quando houve um apagão de dados da covid-19 no site do Ministério da Saúde, o ministro Alexandre de Moraes determinou, em junho, que fosse restaurada a divulgação diária dos dados relativos à pandemia, a pedido da Rede Sustentabilidade. Em junho, em meio à crescente tensão política com apoiadores do presidente fazendo manifestações por intervenção militar, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo. Luiz Fux atendeu a um pedido de liminar para estabelecer que as Forças Armadas não representam um “poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Era uma resposta à narrativa golpista que vinha sendo defendida por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Em uma liminar que mexe com o Legislativo, o então presidente Dias Toffoli decidiu que, em casos de eventual vacância no Senado Federal, por cassação pela Justiça Eleitoral da chapa eleita, o candidato imediatamente mais bem votado na eleição assume o cargo interinamente, até que seja empossado o senador eleito em pleito suplementar. A decisão foi de 31 de janeiro deste ano, em ações apresentadas ao Supremo, diante da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-mt) pela Justiça Eleitoral. A advogada Bianca de Oliveira Farias, professora de Direito Processual da Universidade Candido Mendes (Ucam), diz que ainda se verifica uma “indesejável morosidade” em ações no Supremo, o que levaria ao “perecimento de direitos ou significativos impactos financeiros a Estados da Federação”. Ela cita, como exemplo, a ação sobre a distribuição dos royalties do petróleo. “O STF é um órgão colegiado e, por definição, órgãos dessa natureza devem privilegiar decisões conjuntas. Assim agindo, diminuímos o risco de inseguranças jurídicas derivadas de entendimentos diversos que diminuem a credibilidade do próprio Poder Judiciário junto à população”, disse a advogada.
*”Fux promete liberação imediata de 2 decisões”* - O Estadão questionou os ministros do STF sobre as liminares de cada integrante do tribunal que ainda não foram julgadas no plenário. O presidente Luiz Fux disse, por meio da assessoria, que todos os processos de seu gabinete serão liberados até a próxima quarta-feira. O gabinete do ministro Edson Fachin disse que, das três ações de sua relatoria, duas estão no calendário para votação até o fim do ano e uma começou a ser julgada, mas foi suspensa por um pedido de vista. A reportagem perguntou também se os ministros concordam com a proposta de Gilmar Mendes, de fazer uma varredura dessas decisões em 180 dias. O gabinete de Luís Barroso disse que o ministro só se manifestará quando a proposta entrar na pauta da sessão administrativa e que ele cumprirá o que for decidido pelo Tribunal. A resposta do gabinete do ministro Marco Aurélio Mello foi que “a proposta ainda pende de deliberação e consiste em norma de caráter transitório, dependente, inclusive, da aprovação de outras modificações.” O gabinete de Rosa Weber disse que “as propostas de alteração do Regimento Interno ainda serão objeto de deliberação”.
*”Empresa da família de vice de Covas recebeu de creches”* - Uma empresa da família do candidato a vice-prefeito da chapa de Bruno Covas (PSDB), Ricardo Nunes (MDB), recebeu R$ 50 mil de creches conveniadas com a Prefeitura, para prestação de serviços sem licitação no ano passado. As creches são dirigidas por aliados políticos do candidato, que é vereador desde 2012. A empresa, Nikkey Serviços, tem como sócias Regina Carnovale Nunes, mulher do vereador, e Mayara Barbosa Reis Nunes, sua filha. Elas receberam por serviços de dedetização dos imóveis onde funcionam oito creches, controladas pela Associação Amigos da Criança e do Adolescente (Acria). A presidente da associação, Eliana Targino, é ex-funcionária de Nunes, e o vice-presidente, José Cleanto Martins, é pai de uma assessora do parlamentar. O negócio revela uma triangulação. A Prefeitura pagou à Acria para gerenciar as creches. Com a verba recebida, esta subcontratou a Nikkey sem licitação, uma vez que entidades dessa natureza são dispensadas da obrigação de fazer processos licitatórios. Por meio de sua assessoria, Nunes negou favorecimento. Ele disse que os valores cobrados pela empresa para a prestação do serviço foram abaixo dos praticados pelo mercado, de forma que esta seria, segundo ele, uma forma de ajudar as creches. Ele nega que a direção da Acria seja chefiadas por aliados. O Estadão obteve notas fiscais que indicavam cinco repasses da Acria para a Nikkey entre maio e junho do ano passado, e perguntou ao candidato se ele poderia informar se os serviços haviam sido prestados. Questionou também se havia mais pagamentos. Ao confirmar que a empresa havia prestado serviços às creches, a assessoria de Nunes relatou um total de 25 pagamentos, totalizando R$ 50.098, em oito Centros de Educação Infantil (CEIS) – Margaridas Amarelas, Parque do Lago, Santa Maria, Jardim Icaraí, Santa Margarida, Santa Luzia, Santa Rita e Santa Marcelina, todas na região de Capela do Socorro. Começo. A Acria entrou na Secretaria de Educação no fim de 2016, durante a expansão de oferta de vagas em creches por meio de parcerias com organizações privadas. Naquele ano, recebeu R$ 4,9 milhões da Prefeitura para gerenciar uma unidade de educação infantil com 400 crianças em Parelheiros. De 2017 em diante, já nas gestões João Doria (PSDB) e Covas – que tiveram Nunes como aliado na Câmara –, a Acria aumentou para nove as unidades gerenciadas. O faturamento entre 2018 e 2019 foi a cerca de R$ 17 milhões por ano. Essa expansão se deu envolvendo a locação de imóveis para a instalação de creches que pertenciam a empresas de outros aliados de Nunes, como mostrou a Folha de S.paulo. Ao jornal, o parlamentar informou que seu vínculo com as empresas não afeta seu trabalho como vereador. Neste ano, até sexta-feira, a entidade recebeu R$ 11,3 milhões para gerir as unidades. Os pagamentos à Nikkey foram feitos por uma filial da Acria, que tem um final de CNPJ diferente do que está nos cadastros da Prefeitura. A empresa que recebeu os pagamentos está cadastrada na vizinha Embuguaçu e não tem Nunes como sócio – nos cadastros da Junta Comercial, Nunes e seu filho, Ricardo Nunes Filho, constam como sócios da Nikkey Controle de Pragas, sediada na capital. À Justiça Eleitoral, Nunes declarou um patrimônio de R$ 4,8 milhões. Em sua minibiografia na Câmara, o vereador diz que a Nikkey é uma empresa de sucesso, com várias filiais. E diz ter fundado a Associação das Empresas Controladoras de Pragas do Estado de São Paulo. Outro lado. A assessoria de Nunes afirmou por meio de nota que a “Acria não é chefiada por aliados do vereador”. Segundo ela, a associação “é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 2007, período em que (Nunes) não era vereador, e desenvolve trabalhos sociais na zona sul”. “A relação do vereador com a entidade se deve pelo trabalho social que tem com dezenas de entidades.” A nota diz ainda que os serviços foram prestados a preços de custo. “Em 2019, os valores médios cobrados (das creches) foram de R$ 500,00 por mês, sendo que os valores cobrados no mercado são de aproximadamente R$ 1.000,00.” Por fim, a nota informa que “no ano de 2020 os serviços foram prestados de forma gratuita”. A assessoria da campanha de Covas foi procurada, mas não se manifestou. A reportagem não conseguiu localizar a direção da Acria.
*”Novo decide deixar Sabará sem vice e aprofunda crise”*
*”PT e PSDB polarizam disputa na Grande SP”* - Antagonistas na política nacional até a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, o PT e o PSDB ainda polarizam as eleições nas principais cidades da Grande São Paulo. O chamado “cinturão vermelho” implodiu em 2016 no primeiro teste das urnas após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, o PT tinha 9 prefeituras dos 39 municípios da região, mas ficou com apenas uma: Franco da Rocha. Além de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad perdeu para João Doria (PSDB), os petistas foram derrotados em Santo André, São Bernardo do Campo e Mauá, na região do ABC, além de Guarulhos e Osasco. No sentido oposto, o PSDB obteve a maior vitória na região no que chamou de “onda azul”, que tenta repetir em 2020, apesar do desgaste da sigla nos últimos anos. O principal palco da disputa entre petistas e tucanos é São Bernardo do Campos, berço do PT e base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Candidato à reeleição, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), que integra a executiva nacional tucana, recebeu o segundo maior repasse do Fundo Eleitoral do PSDB no Estado – R$ 750 mil. Esse valor só é menor do que o investimento na campanha à reeleição de Bruno Covas, que já recebeu R$ 5 milhões e ainda vai receber mais R$ 3 milhões. Assim como nas demais cidade do Grande ABC, o antipetismo é a marca no discurso dos tucanos. “A sociedade tem muito medo de que o PT volte a governar a cidade. Se eles ganharem, São Bernardo corre o risco de se tornar abrigo dos petistas sem cargo: dá para imaginar Dilma Rousseff na Secretaria de Habitação, José Dirceu na de Governo e Antonio Palocci nas Finanças”, disse Morando. Uma das vitrines de sua gestão é a Fábrica de Cultura que foi construída onde seria o Museu do Trabalho e do Trabalhador, mais conhecido como Museu do Lula. Nas pesquisas na cidade (e registradas no TSE) Morando aparece em 1.° lugar à frente do ex-prefeito Luiz Marinho, que é dirigente estadual do PT. “Meu adversário é um desqualificado. Ele falar que vou trazer o Palocci é tão absurdo quanto eu dizer que ele vai trazer o Aécio (Neves) ou o Paulo Preto. Ele não quer é discutir a cidade, o desastre que foi a administração dele. Em 2016 ele surfou a onda do ódio ao PT mas agora não tem mais esse mar para nadar”, respondeu Marinho, que só recebeu do PT R$ 165 mil do Fundo Eleitoral até agora. O ex-prefeito usou contra os tucanos o fechamento da fábrica da Ford na cidade. “Eles agiram como corretores de imóveis, ficaram oferecendo a área e em nenhum momento se preocuparam de fato em manter a Ford.” Segundo Morando, investidores confirmaram a compra do imóvel da Ford. “Quatro grandes empresas vão para o local.” Depois de ter sido varrido nas eleições de 2016, o PT avalia que tem boas chances de vencer as eleições em várias cidades importantes da Grande São Paulo como Guarulhos, Diadema, São Bernardo, Mauá, Osasco e Carapicuíba. A estimativa de Marinho, que é também presidente estadual do partido, é que o PT eleja cerca de 30 prefeitos no Estado. Em 2016 foram sete. “Não será o resultado fabuloso de 2012 nem o desastre de 2016”, disse ele. Segundo o candidato/dirigente petista, a polarização é natural nas cidades hoje governadas pelo PSDB como São Bernardo e Santo André. Em Santo André, Carlos Grana (PT) perdeu para Paulo Serra (PSDB) em 2016. Candidato à reeleição, Serra assiste a uma disputa na esquerda por uma vaga no segundo turno. Irmão do ex-prefeito petista Celso Daniel, assassinado em 2002, Bruno Daniel entrou na disputa pelo PSOL e tem como adversária Beth Siraque (PT). O tucano adotou como mote o lema “Um futuro seguro para Santo André” que remete ao “perigo” de a esquerda voltar a governar a cidade. Antipetismo. “Existe um sentimento antipetista muito forte na cidade dentro da própria esquerda, mas ainda assim o PT deve crescer”, prevê Serra. Já em Guarulhos, as pesquisas registradas no TSE apontam para o favoritismo do ex-prefeito petista Elói Pietá, um quadro histórico do PT. A cidade, segundo maior colégio eleitoral do Estado, com 814.342 eleitores, vive uma disputa entre Pietá, o atual prefeito Gustavo Guti (PSD) e Fran Corrêa (PSDB). “O antipetismo continua forte, mas a população também se ressente da atual gestão. Pietá tem o recall de ter sido prefeito”, disse Fran Corrêa. Ela vai receber R$ 280 mil do PSDB para a campanha. Diadema é a outra cidade que em 2016 registrou derrota para o PT. Para tentar voltar ao poder, o partido escalou José de Filippi Júnior, que governou a cidade, foi secretário da Saúde de Fernando Haddad e tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Seu adversário tucano é o vereador Ricardo Yoshio. Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a marca do PT não está hoje tão desgastada como em 2016, mas está longe do auge da popularidade de 2012. “A inexistência de novos nomes abriu caminho para antigos prefeitos do PT, que são referência nas cidades”, avaliou.
*”Chilenos aprovam nova Constituição por margem ampla, indica apuração”* *”Piñera diz que votação é o começo do futuro do Chile”* *”Líder da oposição venezuelana se junta à família na Espanha”* *”Gabinete de Pence, vice de Trump, tem 5 contaminados”* *”A nove dia das eleições quase 60 milhões de americanos já votaram”*
*”Novo polo de arranha-céus, Tatuapé inaugurará maior prédio de São Paulo”*
*”Professoras relatam o dia a dia em diário”* - Autorizadas pela Prefeitura, parte das escolas públicas e privadas de São Paulo reabriram no dia 7, com atividades presenciais extracurriculares. Nas últimas duas semanas, o Estadão acompanhou a rotina de duas professoras do Colégio Visconde de Porto Seguro, um dos mais tradicionais da cidade, que optou por voltar depois e aos poucos. No diário abaixo, elas relatam o dia a dia das aulas, divididas entre os meios virtual e físico, e as mudanças por causa do coronavírus. Daniela Bogolenta, de 45 anos, se dedica há 26 ao ensino infantil e nem na licença maternidade havia passado tanto tempo sem encontrar os alunos, que têm entre 5 e 6 anos. Na quarentena, começou dando aula da sala de jantar, mas precisou encontrar outro espaço melhor depois que a família comentou que já sabia o nome de todas crianças e andava difícil até falar no celular por causa da barulheira. Para as classes online, os 20 alunos foram divididos em duas turmas. A primeira começa às 8h30. Mais cedo, ainda trabalha com grupos menores, que precisam de abordagens mais específicas. Nem por isso deixa de lado os afazeres domésticos, como o banho do Paçoca, o salsichinha que virou xodó da meninada durante o isolamento. Já Renata Maran Longuini Romero, de 39 anos, tem duas filhas e monopolizou o quarto de estudos para dar aulas de Língua Portuguesa. Os alunos são dos 8.º e 9.º anos do fundamental. Nas aulas virtuais, sempre deixa o computador e o celular conectados para não ser pega de surpresa no caso de queda de rede. Ela participou das discussões de protocolos de segurança na escola e se sente segura. “Sei que a pandemia é séria e não existe risco zero de contágio, mas sinto que estamos prontos para retornar.” A seguir, o diário feito pelas professoras para o Estadão: Terça-feira, 13 de outubro Renata: Foi muito gostoso voltar à escola depois de sete meses em casa, mesmo que só para visitar. Está tudo reconfigurado! Há adesivos de sinalização espalhados, as carteiras nas salas foram redistribuídas e trocaram até os bebedouros. Também deixaram um monte de frases expostas: “Juntos, cuidamos de nós”. Achei emocionante. Apesar da autorização da Prefeitura, o colégio decidiu fazer visitas de acolhimento primeiro. Enquanto isso, as aulas continuam normalmente, ou seja, online. Cheguei por volta das 14h35 e só acompanhei dois alunos do 9.º ano. Ficaram um pouco acanhados, talvez por estar em grupo pequeno, mas foram bastante cuidadosos com as medidas de segurança. Após fazer um alongamento na quadra, visitamos a nossa sala, que agora tem câmera para transmitir as aulas. Tirei foto de tudo e saí compartilhando no grupo dos professores. Parecia até que estava em um safári. Quarta-feira, 14 de outubro Daniela: O dia começou bem cedo. Às 7 horas, antes de iniciar as aulas com a crianças, tive de assistir a uma série de vídeos sobre os protocolos e responder um questionário com dez perguntas do tipo: “Face shield dispensa o uso de máscara?”. Faz parte da preparação para a volta. No meu caso, será só na semana que vem. Quinta-feira, 15 de outubro Renata: À tarde, estive novamente na escola com outro grupo de estudantes. Desta vez, apareceu um número maior – seis alunos, do 8.º ano. Impressionante como eles cresceram. São alunos carinhosos e estavam com saudade. Ganhei chocolate e outros presentes. Senti mais falta do abraço nesta visita do que na anterior. Deu uma tristezinha ficar olhando para o pessoal a um metro e meio de distância, mas é necessário. Daniela: Amanhã vou fazer o tour no colégio. A orientação é não abordar o assunto com as crianças, porque a atividade depende de autorização da família. À medida que o retorno vai se aproximando, a ansiedade aumenta. Já passei por fases de insegurança, de medo, de questionar se vale o risco vale a pena. Não tem como falar em garantia, só se for divina. Talvez, ficar muito presa em casa também dê uma sensação maior de perigo. Talvez, ver o espaço transformado ajude a equalizar esse sentimento. Não sei. Estou com saudade de encontrar as pessoas, olhar ao vivo, sentir o cheiro da escola de novo. Sexta-feira, 16 de outubro Daniela: Voltar fisicamente à escola foi um dado de realidade que estava faltando. Passei por aferição de temperatura na entrada, recebi um kit de máscaras e um crachá novo, feito de plástico, mais fácil de higienizar. Cheguei às 17 horas, depois das aulas online e do fórum dos professores. As crianças já tinham ido embora, mas deixaram um voucher para um spa de presente, uma maravilha. Junto, havia um bilhete escrito pelos pais: “Obrigado por transformar nossos dias de quarentena em dias de descobertas e aprendizados”. A visita durou mais de uma hora e a gente andou bastante. O professor de Educação Física mostrou as adequações em cada espaço e reforçou medidas de segurança. É muita coisa para lembrar, mas acredito que vamos automatizando aos poucos. Ao mesmo tempo, me senti feliz e um pouco estranha. Trabalho na escola há dez anos, então é um lugar muito familiar para mim. Bateu uma sensação de que vamos usá-lo de forma diferente. Renata: A visita passada repercutiu entre os alunos. De manhã, tive de explicar para parte dele que a atividade dependia do aval dos pais e relembrar que nenhum conteúdo novo seria abordado nos contraturnos. “Queria ter ido, mas a minha avó mora com a gente. Minha mãe ficou com receio”, comentou um deles. Achei bom ter falado sobre o tema. Também abordamos o projeto Memórias da Quarentena, para expressar os sentimentos deste período. Está em fase de produção espontânea, então eles escrevem poemas, desenham, fazem o que achar mais adequado. Participei tirando uma foto da tela do meu computador, que fica exatamente na frente da janela. Há sete meses, só vejo prédios e árvores. Se tem algo que não vou esquecer, é aquela janela. Segunda-feira, 19 de outubro Daniela: Sempre começo a semana falando de sábado e domingo, com alguma pergunta como disparador. Dessa vez, foi: “Do que vocês brincaram?”. É importante que eles sintam a passagem dos dias para que também construam a própria memória. Ainda fizemos uma atividade em que os alunos recebiam três palavras e precisavam elaborar uma frase. Com o confinamento, o estímulo da oralidade é um grande desafio. Algumas crianças comentaram sobre o tour. Lembraram até que um trabalho anterior à quarentena, quando a turma fez desenhos com fios lã, continuava colado na janela: “Ah, dona Dani, está tudo do mesmo jeito!”. Entendi que eles estavam se reconhecendo de novo naquele espaço. De certa forma, foi um conforto. Renata: Passei a tarde anterior me preparando para o grande dia – minhas aulas voltaram às terças e quintas. Finalmente vou rever meus alunos na sala e usar a lousa. Nada de tela! Quero um exercício que os desperte e, ao mesmo tempo, represente um abraço. Não pode ser algo puxado. Como temos visto Manuel Bandeira, pensei em pedir para escreverem como seria a sua própria Pasárgada, onde, como diz a poesia, a existência é uma aventura e mesmo nas noites tristes somos amigos do rei. Terça-feira, 20 de outubro Renata: Nossa, nenhum aluno apareceu para a primeira aula, das 15h10. Soube depois na secretaria que os estudantes dessa bolha, a divisão por grupos menores, ainda estava com outras atividades à tarde e avisaram que só voltariam na próxima semana. Fiquei frustrada. Foram três alunos da bolha seguinte. “Ufa, achei que seria abandonada”, brinquei. Cada um sentou em uma ponta da sala, bem distantes, e como foram só 40 minutos nem deu tempo de descuidar dos protocolos. Emocionalmente, estou tranquila. Incomodou a máscara no rosto. Tem de ajustar o ritmo da respiração, falar pausadamente, ou você fica ofegante rapidinho. Quarta-feira, 21 de outubro Daniela: Mostrei o calendário e um garoto disse que eu havia esquecido alguma coisa. Era aniversário do dindo dele. Perguntei como poderíamos resolver, porque o costume é marcar só as datas da turma, e isso virou uma conversa boa sobre família. Uma criança também comentou que faz aniversário amanhã, mas estaria ausente porque ia viajar. “Quando você voltar, a gente canta parabéns”, as outras responderam. Pode parecer que não, mas a quarentena serviu para aproximar as pessoas. No Pequeno Cientista, um projeto da escola, os meninos já tiveram de pensar como a água chegava até a torneira de casa. Na semana passada, houve palpite de toda sorte: chuva, rio, nuvem. Hoje, falamos de tratamento. Com peneiras e filtros, eles “limparam” a água misturada a arroz, feijão, grão de bico, pó de café. Foi a maior bagunça, os pais que não devem ter ficado muito felizes. Em uma das turmas nem deu tempo de começar Como Contar Crocodilos, de Margaret Mayo, a leitura planejada. Quinta-feira, 22 de outubro Renata: Estou muito contente – os oito alunos da primeira bolha e seis da segunda foram para a escola. Até brinquei com um deles, que nas classes virtuais quase nunca liga o microfone. “Ah, então quer dizer que você anda acompanhando as aulas mesmo?! Pensei que nem iria aparecer hoje.” Os meninos estavam cuidadosos: usaram álcool em gel, ficaram nos seus lugares, não precisei ralhar nenhuma vez. O exercício proposto, da Pasárgada, foi o mesmo. Hoje, rendeu mais. Uma menina escreveu que não haveria fronteiras e seria possível viajar para qualquer lugar. Outros falaram de poder jogar futebol na quadra ou ver os amigos noite e dia. Na maioria dos textos, Pasárgada era o lugar onde “todos têm saúde”, “a medicina é avançada” e “não existe coronavírus”. Sexta-feira, 23 de outubro Renata: Sabe o aluno com quem fiz uma brincadeira ontem? Hoje, foi o primeiro a abrir o microfone e dar bom-dia. Durante a pandemia, uma das coisas mais importantes é a manutenção desse vínculo. Daniela: “É hoje que a gente vai, dona Dani?”, foi a primeira pergunta que me fizeram, logo quando entrei na live. Os meninos estavam bem animados com a perspectiva de voltar ao colégio. Durante a aula, propus alguns desafios numéricos, lemos histórias e uma criança pediu para ver o Paçoca, porque queria apresentá-lo ao cachorrinho novo de casa. Passei a manhã feliz e apreensiva. Será que carrego a bolsa comigo ou deixo no carro? Se eu levar alguma coisa para comer, onde vou guardar? Todas essas coisas eram automáticas antes, mas agora a gente precisa construir novos hábitos. Fui ouvindo a voz deles chegando no corredor e fiquei nervosa para receber as crianças. Parecia minha estreia na sala de aula. Tão engraçado! Eles têm o ímpeto de vir abraçar, mas aí dão uma brecadinha. Sentamos em um círculo grande. Fui olhando de um em um e dizendo: “A gente existe”. Falei com todos eles. “Olha só, o seu dente caiu! Que legal!” Uma criança contou que pegou covid e as outras ficaram curiosas. “Só senti dor no corpo, mas não foi assustador.” Eles estavam com vontade de brincar e fomos jogar uma trilha na área externa. Mais agitado, um menino acabou trombando em outra criança, que caiu. Corri para ver se alguém se machucou, mas foi a própria aluna quem fez a advertência: “Nãããão, vai pegar coronavírus!”. Estar reunida de novo com a turma me fez pensar que o benefício de estar junto é maior do que o risco. Tem de ser assim: um cuidando do outro. Acho que, hoje, reinaugurei minha escolha profissional. Eu amo muito ser professora.
*”Mercado de startups caminha para ter melhor ano da história em 2020”* - O ano de 2020 certamente se tornará inesquecível para muita gente – mas, para as startups brasileiras, as lembranças serão positivas. Mesmo com a pandemia e a crise econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha para ter seu melhor ano da história nesta temporada. Os sinais até aqui são bons: segundo dados da empresa Distrito, que mapeia o setor, aconteceram 100 aquisições de startups entre janeiro e setembro, superando os anos de 2018 e 2019. O número de aportes realizados em novatas também já tem recorde histórico de 322 cheques, superando o melhor ano do setor com folga – em 2017, foram 263 investimentos. E o volume total de aportes já está em US$ 2,2 bilhões, completando 82% do que foi injetado no mercado em todo o ano de 2019. “Esperamos que o último trimestre faça superar o ano de 2019, mas, mesmo com crise, enxergamos um mercado forte e bem aquecido”, diz Gustavo Araújo, presidente executivo da Distrito. “Só não há maior volume de aporte porque os investidores ficaram cautelosos no início da pandemia, mas a recuperação em setembro foi muito forte.” Só no mês passado, as startups brasileiras receberam US$ 843 milhões. Acima da expectativa. “É muito positivo o balanço de 2020 até aqui. É quase como se o ecossistema estivesse à margem da crise que se vive no Brasil”, diz Gilberto Sarfati, professor da FGV-SP. “A digitalização já ganharia destaque de qualquer jeito a médio prazo, mas a crise acelerou o processo.” O bom desempenho supera, inclusive, as expectativas do setor antes da pandemia. No início do ano, o mercado de startups estava cauteloso – supercheques feitos pelo grupo japonês Softbank em empresas como Wework e Uber levantaram o risco de uma bolha no setor. Aqui no Brasil, os japoneses foram o fator principal para o sucesso de 2019, despejando dinheiro no mercado ao investir em empresas como Quintoandar, Gympass e Loggi – ao todo, eles participaram de rodadas que, somadas, movimentaram US$ 1,3 bilhão. “O Softbank distorceu um pouco o mercado. Eu achava que 2020 ia ser ótimo, mas difícil de bater 2019”, avalia Renato Valente, sócio do fundo Iporanga Ventures. Em março, quando o coronavírus começou a se espalhar no Brasil, os investimentos caíram bruscamente – houve queda de 85% no valor de aportes naquele mês ante março de 2019, segundo a Distrito. Muitos fundos preferiram focar em ajudar as startups de seu portfólio a sobreviver à crise do que fazer novas apostas. O mercado passou a acelerar de novo em junho, e teve em setembro seu melhor mês, com US$ 843 milhões investidos. “Quando veio a pandemia, todo mundo brecou, mas agora o mercado está acelerado e acho difícil que não supere 2019”, complementa Valente.
*”O unicórnio da quarentena”* - “Cara, vou te confessar: estou cansado. Trabalhei muitos dias por 16 horas nessa quarentena. Mas olha: a gente rala, mas ama o que faz.” Como muitos, Rafael Forte viu a carga de trabalho aumentar desde março. Mas o presidente executivo da Vtex no Brasil é uma das poucas pessoas que podem dizer que comanda uma startup avaliada em mais de US$ 1 bilhão no período do isolamento social. Dona de uma solução que ajuda grandes marcas a criarem e manterem suas lojas online, a Vtex cresceu 98% na pandemia, atingindo um ponto a que só esperava chegar em 2023. Tudo porque conseguiu ajudar seus clientes – são mais de 3 mil em 42 países, incluindo marcas como Ambev, Coca-cola, Nestlé e Motorola – a navegar o período mais crítico do ano. “Ninguém esperava ter de fechar da noite para o dia”, diz Forte. “Começamos a ser demandados por orientação e não dava para nos omitirmos.” Apesar de custar dores nas costas ao executivo, o momento foi proveitoso para a Vtex: por conta da aceleração no e-commerce, a empresa levantou em setembro uma rodada de aportes avaliada em US$ 225 milhões. O cheque, liderado pelo fundo Tiger Global, deu à Vtex avaliação de mercado de US$ 1,7 bilhão – o suficiente para a empresa ser o primeiro “unicórnio da pandemia” no Brasil. Com os recursos, a empresa fundada em 2000 pretende investir na expansão de seu time pelo mundo. Em novembro de 2019, tinha 615 pessoas. Hoje está com 900 funcionários – até o final de 2021, a empresa deve saltar para 1,4 mil empregados. Para Forte, a Vtex colhe agora os frutos de uma jornada longa. É o que lhe dá o conforto de, ao fim de uma sexta-feira de 16 horas ou mais, descansar com calma. “Dá para desligar o celular no final de semana e voltar renovado na segunda-feira.”
*”Crise não deve atrapalhar setor, dizem analistas”* - Enquanto na economia real as dúvidas sobre o futuro – vacina, eleições aqui e nos EUA e o impacto da crise – deixam tudo complicado de prever, a opinião geral dos especialistas é de que 2021 deve ser um bom ano para as startups. A sensação é de que o cenário cinza da economia não deve afetar tanto as companhias de tecnologia, até porque o ecossistema brasileiro viu seu desenvolvimento acontecer ao longo dos últimos anos justamente num panorama de recessão. “A economia real vai sofrer, então todo mundo vai correr atrás de melhores margens de lucro reduzindo custo. É uma oportunidade para empresas que fazem mais com menos e a tecnologia é uma arma para isso”, diz Renato Valente, da Iporanga Ventures. Na visão de Gilberto Sarfati, professor da FGV, o ecossistema hoje tem um crescimento sustentável. “É um processo que está sendo vivido há duas décadas e, de forma mais intensa, nos últimos cinco anos”. Gustavo Araujo, presidente executivo da empresa de inovação Distrito, também vê o momento de forma otimista. “Em 2021, a movimentação entre grandes empresas e startups crescerá ainda mais. Isso é importante porque injeta mais capital no mercado e gera a criação de novas empresas. Será um ano muito forte para o setor.” Regulação. O que pode mudar a vida das startups no futuro próximo, dizem os analistas, são questões regulatórias. De um lado, há oportunidades com a criação do Marco Legal das Startups, projeto de lei enviado na semana passada pelo Palácio do Planalto ao Congresso. O texto promete desburocratizar condições para a criação de empresas inovadoras, bem como sua contratação por agentes públicos. A negociação corrente, no momento, é de que ele seja votado na Câmara até o final do ano. Para entidades do setor, a proposta é bem vinda, mas precisa ser refinada para incluir temas trabalhistas e de tributação, que ficaram de fora inicialmente. Repensar as regras do jogo é importante, segundo os especialistas: um dos fatores que ajudaram as startups nos últimos tempos foram, por exemplo, mudanças e inovações no setor financeiro, puxadas por postura pró concorrência do Banco Central. Há ainda muito potencial a partir de inovações como open banking – que facilitará a troca de dados entre instituições – e o sistema de pagamentos Pix. Para Araújo, da Distrito, a falta de mudanças pode travar o mercado. “A telemedicina, que permite consultas médicas online, foi aprovada agora em caráter emergencial, mas pode ser revogada após a pandemia. A regulação é necessária, mas também é um empecilho para o desenvolvimento”, diz.
*”Liquidez e digitalização ajudaram setor”* - Entender como um ano de pandemia se tornou candidato a ser o melhor da história para as startups passa por compreender diversos fatores que mudaram o mercado. Para especialistas, a digitalização acelerada durante o período de isolamento social e a onda de liquidez causada pela mínima histórica da taxa Selic são os principais pontos. Em razão do distanciamento social, muitas empresas tiveram de aprender a lidar com tarefas complexas pela internet – como contratar funcionários a distância, por exemplo. É um problema que a startup Acesso Digital, que recebeu aporte de R$ 580 milhões há um mês, pode resolver com uso de assinaturas digitais e biometria facial para ter certeza de que está tudo correto. A digitalização fez também empresas tradicionais perceberem que precisavam se digitalizar – e comprar startups foi um caminho para isso. Foi o caso de Gerdau, Tigre e Votorantim que, juntas, adquiriram a Triider, uma espécie de “Uber das reformas”. O consumidor também teve de aprender a comprar pela internet – o que impulsionou o ecommerce. Segundo relatório do fundo Atlantico, a penetração do e-commerce no varejo saltou 5 pontos porcentuais entre março e maio – o mesmo crescimento, em termos absolutos, registrado de 2009 a 2019. O movimento também ajudou startups que prestam serviços para o setor, como o unicórnio Vtex (leia na pág. B1) e a novata Keestra, de comércio exterior.
ENTREVISTA: ALBERTO RAMOS, economista-chefe do Goldman Sachs para América Latina - *”Incerteza com a situação fiscal mina o crescimento”*: O governo do presidente Jair Bolsonaro precisa começar a pagar as promessas de reformas que fez para resolver a inquietação em torno da solvência fiscal do Brasil, que mina as perspectivas de crescimento, na avaliação do economistachefe do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos. Para ele, falta senso de urgência nos três poderes, o que tem estressado os mercados num cenário em que o risco de um rebaixamento da nota de crédito do País aumentou. A seguir, os principais trechos da entrevista: • A recuperação da economia brasileira tem sido sustentada por estímulos fiscais. Na sua avaliação, como fica a economia daqui para a frente? - Não há dúvida de que, na fase inicial, há uma recuperação em ‘V’ no Brasil. Isso reflete duas coisas. Primeiro, a queda que precedeu essa retomada. Se você tiver uma bola na mão e deixá-la cair da altura da cintura, ela vai dar um repique pequeno, mas se for do 10.º andar, acumula muita energia na descida e o repique é bem maior. Não significa que é um festival de crescimento. Outro fator é o gasto fiscal, de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), que comprou algum crescimento, o que levanta a questão se essa retomada se sustenta sem essa muleta.
• Qual é a sua opinião? - Nesse ritmo, não se sustenta por várias razões. Primeiro, estamos falando de um repique inicial depois de bater no fundo. Por outro lado, tivemos um trampolim fiscal que elevou o repique. Chega um ponto em que essa energia acaba e os números começam a ser mais moderados. O que a gente sabe sobre a trajetória da economia brasileira nos últimos anos é que é de baixo crescimento, baixo investimento e baixa produtividade. Essa realidade me parece que não mudou. Vai chegar um ponto em que vai convergir para a realidade de crescimento do País, que é relativamente baixo. Do ponto de vista fiscal, a gente não faz o que quer, mas o que pode.
• O que o Brasil pode fazer do lado fiscal? - Do ponto de vista fiscal, infelizmente não dá para fazer muito, porque já tínhamos uma situação bastante frágil. Com o esforço fiscal feito durante a pandemia, por razões óbvias, a situação ficou ainda mais frágil. É por isso que o mercado está estressado, tentando saber se o teto (de gastos, a regra que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação) se sustenta ou não e como se financia o Renda Brasil (o programa previsto para substituir o Bolsa Família).
• A escalada de casos de covid19 na Europa e nos Estados Unidos tem elevado o temor de uma segunda recessão nessas economias. Qual pode ser o impacto no Brasil? - Claramente, o risco aumentou. Não sei se seria uma recessão ou uma moderação mais rápida da retomada. Essa é uma grande fonte de incerteza. Com os casos (de covid-19) aumentando a nível global, as pessoas ficam mais defensivas. Alguns dados dos Estados Unidos já mostram que a recuperação econômica perdeu algum fôlego à medida que aumentou o número de casos virais. É natural que isso aconteça. Se vai levar à uma recessão não é o nosso cenário base, mas, claramente, é uma fonte de preocupação que leva à ruptura voluntária da mobilidade e que impacta a atividade.
• O governo Bolsonaro prometeu várias reformas, mas ainda não entregou. O sr. acredita que dá tempo de fazer alguma delas ainda neste ano? - Tempo dá, só que o trabalho do Legislativo tem sido extremamente lento nos últimos anos. Aprovou-se pouca coisa numa enormidade de tempo. Seria importante que a classe política, o Legislativo e o Executivo tivessem senso de urgência e acelerassem um pouco essas reformas. Está na hora de pagar a promessa (das reformas). Isso seria importantíssimo para ajudar a economia.
• Por quê? - Primeiro, porque a situação fiscal do Brasil era muito frágil antes da pandemia do novo cornavírus. Essa agenda de reformas precede a pandemia. Já se sabia que eram necessárias todas essas reformas para aprofundar o ajuste fiscal para que o Brasil começasse a ter superávits primários para que a dívida entrasse numa trajetória descendente. A pandemia forçou a validação de uma expansão significativa do gasto. Foi um choque. O Brasil fez uma expansão fiscal bem significativa para um país que não tinha espaço.
• O sr. vê riscos maiores de rebaixamento da nota de crédito do Brasil diante da inquietação com a solvência fiscal? - Sim. Os riscos de um downgrade do rating do Brasil estão maiores porque os rastros de endividamento público pioraram bastante. E, se as reformas não avançam, começam a aparecer dúvidas quanto à solvência fiscal de médio e longo prazos. Essa inquietação com a solvência fiscal mina o crescimento porque leva os juros de longo prazo a taxas mais altas e os indicadores de confiança se deterioram.
• A situação fiscal e os graves problemas ambientais têm manchado a visão de estrangeiros em relação ao Brasil – o que se reverbera na atração de investimentos para o País. Quais os riscos e como mudar esse quadro? - Não é uma situação irreversível. É um assunto que ganhou relevância na agenda internacional. O Brasil tem sido bastante pressionado por investidores e governos estrangeiros em adotar uma política ambiental mais alinhada com os incentivos globais. Isso pode estar afetando algumas decisões de investimento.
• O investidor externo está mais cético com o Brasil do que em crises passadas? - Do ponto de vista ambiental, sim. Nos últimos dez anos, a pressão sobre o Brasil talvez seja maior. A maneira como o investidor olha a economia não. Ele se preocupou mais com todo o desarranjo econômico no finalzinho do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff até o impeachment. O investidor estrangeiro vê hoje a direção da política macroeconômica com olhos melhores, mas com certo desencanto porque, claramente, o governo tem uma agenda bem reformista, só que tem entregado pouco.
CAPA – Manchete principal: *”Fim de acordo de acionistas pulveriza o controle da Vale”*
*”Legislação dispensa aval da Anvisa para vacina, mas prioriza governo”* - A legislação de combate à pandemia prevê a possibilidade de que uma determinada vacina seja comprada e distribuída no país sem a necessidade de autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão abriria uma brecha para que Estados e municípios organizassem programas de imunização independentemente de eventuais ações em contrário por parte do governo federal. O artigo 3º da Lei 13.979, aprovada em fevereiro deste ano, autoriza excepcionalmente, e em caráter temporário, “a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia”. A única exigência mencionada é de que os itens tenham sido registrados em pelo menos uma das quatro agências internacionais listadas no texto, sendo elas a Food and Drugs Administration (Estados Unidos), a European Medicines Agency (União Europeia), a Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (Japão) e a National Medical Products Administration (China). Esse dispositivo foi usado por governos locais, por exemplo, para a importação e distribuição de respiradores e testes para o diagnóstico de covid-19 ao longo da pandemia. O mesmo artigo da lei libera as autoridades a tomar outras medidas, entre as quais a vacinação compulsória, que está no centro de uma polêmica. O texto, entretanto, é válido somente enquanto durar o estado de calamidade pública, estabelecido pelo decreto que, por enquanto, expira em 31 de dezembro deste ano. Já há em Brasília movimentos favoráveis à prorrogação do decreto, mas no momento as chances de isso ocorrer são consideradas baixas. Governadores estão bastante preocupados com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro usar sua autoridade para impedir que a Anvisa analise e libere vacinas às quais o governo tem posição contrária, como a do laboratório chinês Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. Nos bastidores, diretores da Anvisa afirmam que ainda não há pressão política sobre o órgão no quesito vacina, mas que esse cenário pode mudar quando chegar o primeiro pedido de registro. Atualmente, os cinco laboratórios que já entraram em contato com a agência estão na fase de pesquisa clínica, que precede o pedido de registro. Normalmente, as análises da Anvisa respeitam a ordem de chegada dos pedidos, mas há uma previsão legal que dá prioridade ao governo federal em alguns casos. O Decreto 8.077, de 2013, diz que “produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme ato definido pelo Ministério da Saúde”, terão prioridade nas análises dos requerimentos de registro. Baseado nesse decreto, o governo poderia, ao menos em tese, determinar à Anvisa que analisasse primeiro a vacina “preferida” de Bolsonaro. Diretores da agência acham pouco provável que eventuais pressões nesse sentido consigam interferir nas análises do corpo técnico, mas admitem que haveria amparo legal para atender primeiro a um possível pedido do presidente.
*”Ação de 2015 pode indicar visão do STF sobre obrigatoriedade”* - Tramitação desse processo está mais adiantada do que as ações de partidos políticos contra Bolsonaro *”Mortes por covid-19 no país superam 157 mil”* - Quase 5,4 milhões foram infectados pela doença, aponta levantamento do consórcio de veículos de imprensa
*”Inflação sobe e desafia o ‘forward guidance’”* - Nas últimas semanas, a especulação sobre uma possível retirada da promessa do Banco Central não subir os juros tão cedo girava em torno de uma eventual mudança do regime fiscal. Às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que começa amanhã, a ameaça é mais mundana: a prévia da inflação de outubro, o chamado IPCA-15, ficou mais salgada do que se imaginava, e pode levar menos tempo para o índice de preços convergir para as metas. Como o Banco Central deverá reagir ao IPCA-15? O dado sinaliza que o balanço de riscos para a inflação, que já pendia para o lado negativo devido às incertezas fiscais, ficou mais desfavorável. “Acho vai mudar a cabeça daqueles que estavam pensando que havia risco de a inflação ficar baixa neste e no próximo ano”, afirma um experimentado analista de política monetária. “O BC vai ficar mais alerta, pensando quando será, no futuro, o momento de subir os juros.” Para ele, o ambiente de fragilidade fiscal com o inflação alta é muito perigoso. O IPCA-15, em 0,94%, ficou acima da mediana das projeções coletadas pelo Valor Data, de 0,82%. Qualitativamente, o dado é ruim. Há sinais de que a forte depreciação cambial e alta de preços de commodities estão chegando aos consumidores. Os preços dos serviços esboçam uma reação inicial. Os núcleos de inflação seguem baixos, mas não estão mais na lona. A provável vítima imediata do IPCA-15 é a sinalização do Banco Central de que poderia haver cortes residuais de juros, se o cenário básico inflacionário e o balanço de riscos melhorassem e houvesse espaço para uma Selic menor sem criar muitos perigos do lado da estabilidade financeira. “É pouco razoável falar em cortes adicionais de juros”, diz um outro analista, também com larga experiência em política monetária. “Eu retiraria essa possibilidade da comunicação. Se o cenário mais adiante melhorar, poderia voltar.” Muitos nem vão notar se essa brecha para cortes de juros, de fato, desaparecer no comunicado do Copom, que será divulgado na noite de quarta-feira. Poucos contavam com essa possibilidade após o agravamento do quadro fiscal. Hoje, essa porta aberta para mais cortes de juros está mais ligada a um possível segundo mergulho recessivo no primeiro trimestre de 2021. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o diretor de Política Econômica da instituição, Fabio Kanczuk, já disseram mais de uma vez que há dúvidas sobre o que vai segurar a economia quando acabar o pagamento do auxílio emergencial. Ninguém sabe se a poupança acumulada pela classe média nos últimos meses vai virar consumo mais adiante. Fechar a porta para novos cortes de juros, porém, poderá ter um sabor de aperto monetário. É provável que a curva de juros futuros empine um pouco mais. O mercado e os analistas econômicos vão se concentrar, a partir de então, em adivinhar quando os juros vão voltar a subir - o que pode representar um desafio ao “forward guidance” do BC. Os mercados estão certos em duvidar da sobrevivência do “forward guidance”? Provavelmente, sim, mas não é algo para já, apenas porque o balanço de riscos para a inflação piorou ou porque, supõe-se, o BC vai fechar a porta para novos cortes de juros. O que pode minar, aos poucos, o “forward guidance” são as projeções de inflação do Banco Central no cenário central e também as expectativas de inflação do mercado financeiro. Apenas para lembrar, se não houver uma mudança no regime fiscal nem uma desancoragem das expectativas de inflação de longo prazo, o Copom promete não subir os juros enquanto a inflação no seu cenário básico e as projeções de mercados não se aproximarem das metas. A pergunta relevante, portanto, é o quanto as projeções de inflação do BC no cenário básico vão estar próximas da meta na reunião que começa amanhã. O Copom indicou, no Relatório de Inflação, que o dado importante para os analistas acompanharem a evolução do cenário básico é a projeção com as previsões do mercado para a Selic e o câmbio calculado pelo método da paridade do poder de compra (PPC). Em meados de setembro, último dado conhecido, essa projeção de inflação estava num patamar bastante confortável. O dado divulgado foi uma variação do IPCA de 2,9%, que deve ser acrescida de 0,1 ponto percentual, para capturar o efeito da nova metodologia do câmbio do PPC, que vai começa a valer a a partir da reunião desta semana. Ou seja, o IPCA de 2021 estava em 3%, uma boa margem de folga sobre a meta, de 3,75%. De lá para cá, essa projeção no cenário básico deve ter subido, pelas mesmas razões que o mercado está revendo as suas estimativas. Como disse há duas semanas o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra Fernandes, o cenário básico é previsível, já que “o Copom não inventou a roda” e faz projeções como todo mundo. Há uma dose adicional de inércia inflacionária e de repasse cambial. Na sexta-feira, o Valor PRO, serviço de informações de tempo real do Valor, coletou as primeiras mudanças nas expectativas de inflação para 2021. A LCA, por exemplo, reviu a projeção de 3,2 para 3,6%; o Credit Suisse, de 3,4% para 3,55%. Outras casas mantiveram a projeção. Mas parece provável que as expectativas migrem de 3,1% para algo mais próximo de 3,5%. Nesse percentual, seguiria abaixo da meta, de 3,75%. O Copom não teria motivos para retirar o “forward guidance” agora, mas uma gordura foi queimada no caminho. Um terceiro analista com muito conhecimento de política monetária lembra que o Banco Central já havia avisado que a inflação iria subir no curto prazo e que os núcleos de inflação e expectativas também seriam afetados. Os dados vieram um pouco piores do que o Banco Central esperava, mas, para esse observador, não muda a grande história, e a autoridade monetária pode esperar o calombo dos núcleos passar. “O Banco Central poderá olhar para trás e dizer: ‘acertei’”, afirma. Mas a mágica só funciona se o fiscal ficar em pé, ou seja, se o presidente Bolsonaro fizer em novembro escolhas que garantem a sustentabilidade das contas públicas. Mais ruído fiscal levaria a dólar mais alto e mais repasse cambial para a inflação. *Alex Ribeiro é repórter especial e escreve quinzenalmente
*”Folha de servidor no nível da OCDE ‘daria’ R$ 287,8 bi ao Brasil”* - Se o Brasil conseguisse aprovar uma reforma administrativa que achatasse sua despesa com folha de pagamento para a média dos países que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo brasileiro teria uma disponibilidade de R$ 287,8 bilhões para investir em programas como o Renda Cidadã, que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar. Atualmente, o gasto com pessoal no serviço público no Brasil equivale a 13,5% do PIB (em valores de 2020), enquanto a média da OCDE é de 9,4% do PIB. O cálculo foi feito pelo diretor de Estratégias Públicas do Grupo MAG, Arnaldo Lima, que foi ex-secretário-adjunto de Política Econômica e contribuiu na preparação da reforma administrativa do governo do ex-presidente Michel Temer que não chegou a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Arnaldo Lima considera a proposta de reforma administrativa, enviada no início de setembro pelo governo Bolsonaro aos parlamentares, “muito boa” por incluir também Estados e municípios. Por outro lado, do ponto de vista fiscal, pode demorar um pouco, algo em torno de dois anos, para trazer resultados na redução dos gastos. Isso porque a estratégia escolhida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe foi deixar o envio de projetos infraconstitucionais para um segundo momento. A aprovação dessa regulamentação da reforma não deve ser tao rápida devido, por exemplo, à forte resistência dos servidores públicos. Pelos cálculos da equipe econômica, a reforma administrativa poderia reduzir os gastos públicos entre R$ 300 bilhões e R$ 450 bilhões em dez anos, dependendo da taxa de reposição de aposentados. O economista não considera uma falha na Proposta de Emenda Constituição (PEC) o fato de não atingir os atuais servidores públicos. Para ele, esses seriam atingidos com a aprovação da PEC Emergencial, que estabelece os gatilhos para o acionamento do teto de gastos. “A reforma administrativa é uma discussão de eficiência do Estado. Como estamos em situação fiscal frágil, é vista apenas como uma forma de reduzir despesas. Ela é, no entanto, pilar da eficiência e ponto positivo para o crescimento econômico ”, frisou. Nos últimos dez anos, a despesa com folha de pagamento, incluindo União, Estados e municípios, subiu de 12,1% em 2010 para 13,5% em 2020 (dado acumulado em 12 meses até agosto). O gasto da União, de certa forma, tem se mantido praticamente estável, principalmente, de 2017 para cá. Em 2020, a despesa da União era de 4,4% do PIB. O crescimento nos últimos anos tem sido puxado pelos Estados e municípios. Em dez anos, esses dispêndios subiram 0,8 ponto percentual nas prefeituras, atingindo 4,3% neste ano. Já nos Estados, a expansão foi de 0,5 ponto percentual para 4,8% do PIB, considerando a mesma base de comparação. No governo federal, o custo da folha está praticamente estável, pois, com a digitalização dos serviços, o governo não tem reposto mão de obra na mesma velocidade com que os servidores solicitam a aposentadoria. Recentemente, o Ministério da Economia informou que desde o início deste governo tem tomado todas as medidas para manter o equilíbrio fiscal e estabilizar a folha de pagamento do Executivo civil. De dezembro de 2018 a setembro de 2020, houve uma redução sem precedentes do quadro de servidores ativos, de 630 mil para 601 mil, viabilizada por medidas de transformação digital e eficiência administrativa. O crescimento nominal da folha de pagamento dos servidores ativos em 2019 foi de 0,4%. Contudo, o economista chamou a atenção para os gastos elevados com benefícios concedidos aos servidores públicos como assistência médica e odontológica de civis, auxílio-transporte, assistência pré-escolar, auxílio-funeral e auxílio-natalidade. Essa despesa saltou de R$ 9,298 bilhões em 2010 para R$ 13,665 bilhões neste ano, um aumento de 46,96%. Mas a situação é mais preocupante nos Estados e nos municípios porque são responsáveis pela oferta maior de serviços à sociedade, o que demanda maior contratação de profissionais para a segurança pública, educação e saúde. “O problema é que temos aumentado o gasto, e não a qualidade do serviço”, afirmou Lima, ressaltando a necessidade da reforma administrativa. Nesse caso, o economista acredita que os gastos dos Estados e municípios com folha de pagamento podem cair um pouco com a migração dos novos servidores públicos que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para os regimes de previdência complementar. A reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado, prevê que Estados e municípios com RPPS criem regime de previdência complementar até novembro de 2021. Segundo levantamento de Lima, dos 2.138 entes com Regime Próprio de Previdência Social (RPSS), apenas 21 têm previdência complementar, por enquanto. +++ O cálculo apresentado pela reportagem faz sentido? Comparar a porcentagem de gasto com funcionalismo do PIB do Brasil com o de países membros da OCDE faz sentido?
*”Funcionalismo não é intocável, diz líder de frente parlamentar”* - Para Tiago Mitraud, revisão da estabilidade não elimina todas as distorções
*”Com subsídio industrial em alta no mundo, CNI pede reação do governo”* - Para entidade, país precisa adotar com urgência uma política de combate eficaz a práticas desleais de parceiros
*”Investimento estrangeiro em 2020 deve ficar abaixo do previsto por BC”* - Com projetos adiados devido à pandemia, meta de US$ 50 bi é improvável
*”Auxílio eleva a renda este ano sem deixar herança para 2021”* - Corte do benefício e desemprego anulam efeito do programa emergencial ainda em 2020
*”PIB será pior que o de 66% dos países no biênio 2020/21”* - Desempenho ficará abaixo até mesmo do de nações desenvolvidas, segundo estimativa do FMI
*”Organizações civis trazem agenda do clima para disputa local”* - Coalizão de 24 entidades leva debate sobre mudança do clima a candidatos a prefeito e vereador
*”Crescimento de delegada dispara alerta para Campos”* - A última pesquisa do Datafolha sobre as eleições no Recife acendeu um alerta na campanha do deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, que lidera disputa com 31% das intenções de voto. O crescimento da Delegada Patrícia (Podemos), de 10% para 16%, abriu a possibilidade de a candidata, estreante na política, ir para o segundo turno. O embate entre os dois é visto como o que mais ameaça a hegemonia da esquerda no Recife, comandada há 20 anos pelo PSB e PT. Nos bastidores, aliados do PSB dizem que a partir de agora o foco da campanha é tentar direcionar todos os esforços para liquidar a fatura já no primeiro turno. Na prática, isso significa não apenas concentrar a maior parte dos recursos na reta final do primeiro round, mas também tentar uma união com algumas alas do PT mais ligadas ao PSB. Não há possibilidade de João Campos conseguir acordo com a prima Marília Arraes (PT) e, até o momento, a ala do partido ligada ao senador Humberto Costa (PT) - que já defendeu que PT se aliasse ao PSB no Recife esse ano - também não considera essa hipótese. No entanto, diz um petista, há segmentos dentro do PT que poderão passar a pedir votos para Campos, caso a delegada Patrícia continue crescendo e Marília dê sinais de estagnação ou desidratação. Tecnicamente empatada com Patrícia na margem de erro de três pontos, Marília é a segunda colocada nas pesquisas de intenções de voto, segundo o Datafolha, com 18%, um ponto percentual acima do registrado na pesquisa anterior. Nas últimas semanas, a candidatura de Marília vinha perdendo aderência da esquerda e a petista mudou a estratégia, colando na imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marília e Patrícia também estão empatadas, dentro da margem de erro da pesquisa, com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que variou de 16% para 15%. Ninguém arrisca um palpite sobre o resultado da disputa entre os três pela vaga no segundo turno, mas, para Campos, o adversário “mais fácil de bater” seria Mendonça, diz um aliado. O Datafolha mostrou que o candidato do PSB venceria Mendonça por 48% a 36%. Contra qualquer uma das mulheres, a briga é mais dura. A pesquisa mostrou Campos e Marília em empate técnico, com 40% contra 37%. Contra Patrícia, o empate é numérico, com cada um recebendo 43% das intenções de votos. Campos, 27 anos, lidera em rejeição, com 34% dos eleitores dizendo que não votariam no candidato. Em segundo lugar vem Mendonça, com 28%, seguido por Marília, com 22%. A delegada tem o menor índice entre todos os candidatos, com 15%. Aos 37 anos, nascida no Rio, e moradora do Recife há 12 anos, a delegada tem sido obrigada a se defender depois que publicações controversas em seu perfil de Facebook foram expostas. Em uma delas, em 2011, a delegada referiu-se ao Recife como Recífilis. “Brincadeira que aprendi com meus amigos recifenses”, disse em sabatina, sem pedir desculpas. Ela também afirmou que Recife ganhou esse apelido pela má gestão de saúde. As entrevistas do Datafolha foram feitas nos dias 20 e 21, depois do surgimento do episódio Recífilis. Embora atraia parte do voto conservador, a candidata não é bolsonarista. Com campanha coordenada pelo deputado Daniel Coelho (Cidadania), ela tem um discurso pautado pelo combate à corrupção e o desejo de “libertar o Recife da dinastia das famílias Campos e Arraes". Nas poucas vezes que ela se referiu ao presidente, em vídeo, foi para destacar que Bolsonaro ajudou a população com o auxílio emergencial, enquanto a Prefeitura do Recife não teria feito nada na pandemia. A aposta de Coelho é que, se ficar claro que Patrícia é a mais forte para derrubar o PSB, ela atrairia o voto útil da direita que não quer um segundo turno entre os primos, roubando votos de Mendonça e dos candidatos nanicos do Novo, PSL, PSC e PRTB, que somaram 5% do Datafolha. A pesquisa, encomendada pela “Globo” e “Folha de S.Paulo”, ouviu 868 eleitores, e está registrada na Justiça Eleitoral sob protocolo PE-05988/2020. O nível de confiança é de 95%.
*”PT pode ter fracasso histórico em Estado que governa”* - O PT corre risco de um fracasso histórico na disputa municipal na capital de um Estado nordestino governado pelo partido. Com elevada desaprovação em Natal, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra não conseguiu, até agora, alavancar a candidatura do senador Jean Paul Prates, que patina em pesquisas lideradas por três candidatos de perfil conservador. Com ampla margem sobre os adversários, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) é favorito e pode ser reeleito já em primeiro turno. Segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, realizado entre os dias 12 a 14 de outubro com 700 eleitores, Dias tem 36,4% das intenções de voto, distante do segundo colocado, o deputado estadual Kélps Lima (Solidariedade), que tem 10,3% e empata tecnicamente com Delegado Leocádio (PSL), com 6,4%, no limite da margem de erro de quatro pontos percentuais. Entre os cinco candidatos de esquerda em Natal, o mais bem colocado é Hermano Morais (PSB), com 5,4%. O candidato petista aparece em sétimo, com 2%. O cenário que se desenha em Natal não é exatamente uma surpresa. A cidade está na lista de capitais nordestinas onde o presidente Jair Bolsonaro venceu Fernando Haddad (PT), ao lado Aracaju, João Pessoa e Maceió, em 2018. Historicamente, o PT tem participações importantes nas eleições em Natal, indo com frequência ao segundo turno, mas o desempenho esse ano pode ser pífio As dificuldades começam pelo fato de a atual governadora Fátima Bezerra enfrentar elevada desaprovação. Segundo levantamento do Ibope, realizado no início de outubro, a gestão da governadora é considerada ruim ou péssima por 40% dos natalenses. Apenas 26% consideram a gestão da petista boa ou ótima na capital. Já o presidente Bolsonaro é considerado bom ou ótimo por 39%, enquanto 37% o avaliam como ruim ou péssimo. Nos bastidores, comenta-se que o deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Natalia Bonavides, que eram os candidatos mais óbvios, não quiseram representar o PT. Opção que restou, Prates que chegou ao cargo de senador como suplente da então senadora Fátima Bezerra, disputa votos pela primeira vez. Ao Valor, o candidato disse que faz parte da ala do partido que acredita que o PT deve renovar as suas lideranças. “O PT colocar nos ombros de Lula a responsabilidade de salvar o partido é muita coisa”, afirmou o petista. “Nossa campanha terá Lula na medida certa. Temos que mostrar ele, ajudar na sua defesa, mas não posso fazer disso a plataforma para a cidade”, disse Prates. Em uma campanha curta, com escassos debates e inúmeras restrições para atos com aglomeração, Prates precisa driblar o desconhecimento. O candidato disputa Natal com uma chapa puro sangue, já que a esquerda se dividiu. Fernando Freitas (PCdoB), Rosália Fernandes (PSTU) e Nevinha Valentim (Psol), têm 1%, 0,4% e 0,3% das intenções de votos, respectivamente. O levantamento do Paraná Pesquisas, contratado pelo próprio instituto, está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-05048/2020. O com nível de confiança é de 95%. Candidato à reeleição, prefeito Álvaro Dias assumiu o cargo depois que o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) renunciou para disputar o governo do Estado em 2018. Embora não seja o defensor mais ferrenho do presidente Bolsonaro entre os postulantes conservadores, Dias é sempre lembrado pelo fato de ter distribuído cloroquina e ivermectina na rede pública, durante a pandemia. O tucano faz uma gestão com avaliação ótima ou boa por parte de 63% dos eleitores, segundo Ibope. Embora tenha atraído o DEM e MDB para sua coligação, a maior na disputa, Dias não é original dos clãs Alves e Maia. “Há um desgaste dessas figuras tradicionais, ninguém quer atrelar imagem a eles”, avalia o cientista político Antônio Spinelli, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele lembra que, embora o PSDB nunca tenha tido representatividade no Estado, os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin tiveram votações expressivas em Natal em eleições presidenciais. “O natalense sempre teve perfil mais conservador”.
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