Soltura de traficante racha Supremo

 

A ordem de soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, abriu um conflito dentro do Supremo que terminou por envolver o Ministério Público e o Congresso. Um dos chefes do Primeiro Comando da Capital, responsável por tráfico de cocaína para a Europa via Porto de Santos, André havia sido preso em setembro do ano passado após anos de buscas. O ministro Marco Aurélio Mello ordenou sua soltura na última sexta-feira. André do Rap estava preso preventivamente. No Pacote Anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, um dos parágrafos inclui a definição de que prisões preventivas devem ter seus pedidos renovados a cada 90 dias. Como o prazo expirou e não havia pedido de renovação, Marco Aurélio determinou a soltura. “Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo”, escreveu, “e de adotar postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade.” De presto, o líder do PCC desapareceu. A polícia avalia que já está fora do país. (G1) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu Marco Aurélio. “Por que a gente não cobra do procurador?”, questionou. “Por que não cumpriu o papel dele? Ele é pago para isso, jurou a Constituição para isso. A sociedade fica contra a decisão do ministro Marco Aurélio, mas a lei precisa ser respeitada.” As associações que representam procuradores da República e Ministério Público bateram de frente com Maia. Argumentam que no entendimento de pelo menos duas turmas do STJ a obrigação prevista em lei de reavaliar as prisões preventivas é da primeira instância da Justiça. Não dos procuradores. (Globo) André do Rap já havia sido julgado e condenado em primeira e segunda instância pelo crime de tráfico internacional. A última condenação, em julho último, manteve pedido de prisão por 10 anos. Segundo o promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, na segunda condenação o desembargador já havia decretado renovação do pedido de prisão preventiva. (UOL) O presidente do Supremo, Luiz Fux, suspendeu a medida liminar de Marco Aurélio e deve encaminhar a avaliação ao plenário do Supremo. A Polícia Federal incluiu seu nome na lista de procurados da Interpol. (Poder 360) E... Um grupo de deputados quer retomar o debate sobre início do cumprimento de prisão após condenação em segunda instância. (G1) Celso Rocha de Barros: “Há uma percepção generalizada de que Bolsonaro tornou-se mais conciliador porque não conseguiu abafar o caso Queiroz. Na verdade, houve época em que os problemas legais de Bolsonaro até aceleraram seu golpismo. Mas, de fato, foram as investigações que o levaram às negociações com Toffoli, às conversas com Gilmar e com o centrão. Vamos supor que o risco autoritário tenha sido reduzido. Mesmo neste caso, você já parou para pensar no que significa a democracia brasileira ter sido salva por seus defeitos? Não só a Lava Jato, mas todas as outras iniciativas de combate à corrupção saem perdendo, seja pelo aparelhamento bolsonarista, seja pela ressaca de anos de turbulência que acabaram dando no Jair. Mas isso pode ser o de menos: vai haver uma reorganização partidária nos próximos anos. E agora ela vai acontecer com o centrão mais forte do que nunca. Nossa esperança sempre foi que o centro fisiológico da política brasileira fosse, aos poucos, sendo espremido entre uma centro-esquerda e uma centro-direita fortes a partir de PT e PSDB. Aconteceu o contrário. Às vésperas de uma mudança de regra que deve reforçar quem já é grande, os partidos de identidade mais clara e maior enraizamento social vão mal, e o peemedebismo está dando volta olímpica por ter salvado a democracia. Mesmo no cenário otimista em que Jair Bolsonaro foi só uma curva errada no caminho de nossa democracia, mesmo se tivermos conseguido moderá-lo, tanto seu autoritarismo quanto a forma de sua moderação podem ter consequências que durem muito mais tempo do que seu mandato.” (Folha) O presidente americano Donald Trump, com a voz rouca, discursou ontem em público, por mais de uma hora, perante uma plateia em Orlando, na Flórida. “Me sinto poderoso”, ele afirmou demonstrando vitalidade. “Quero beijar a todos na plateia. Vou beijar os caras, as lindas mulheres, um grande beijo gordo.” (New York Times) A demonstração de força era para valer. Durante o comício, tocaram Macho Man, do Village People, e tudo. Ao perceber isto, o âncora da CNN Anderson Cooper teve de segurar a expressão do rosto. Viralizou. Pois é... O FiveThirtyEight reviu ontem suas chances de vitória nas eleições de 3 de novembro. Trump tem 13% de possibilidades de ganhar contra 86% do adversário Joe Biden, num modelo estatístico que leva em consideração as pesquisas várias e a qualidade de suas estimativas passadas. Há um mês, Biden tinha 70% de chances de vitória. (FiveThirtyEight) Num evento raríssimo, o líder norte-coreano Kim Jong-Um chorou em público, no sábado, enquanto assistia a uma parada para apresentação do novo míssil balístico do país. Era a celebração do 75o aniversário do Partido dos Trabalhadores da Coreia. Kim lamentou não estar sendo capaz de recuperar mais rápido a nação após uma grande enchente e durante a pandemia. “Mas agradeço por sua boa saúde e pelo fato de nenhum norte-coreano ter morrido por este vírus maligno.” Analistas consideram o discurso onde não havia demonstração de força sinal de que o ditador está sob pressão. (CNN)