Análise de Mídia 30/10

CAPA – Manchete principal: *”Guedes diz que bancos fazem lobby com gastador”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Fortalecer o SUS”*: O Estado brasileiro consome uma parcela elevada da renda nacional, mas ainda assim presta serviços deficientes e mantém áreas vitais subfinanciadas. A pandemia de Covid-19 jogou mais luz sobre algumas dessas carências. A experiência do auxílio emergencial evidenciou lacunas na rede de seguridade, como a proteção falha a trabalhadores informais, e suscitou o debate sobre a ampliação do programa Bolsa Família. Outro setor submetido a estresse durante a crise sanitária foi, obviamente, a saúde pública. Como a Folha noticiou, abriram-se durante a calamidade, em caráter temporário, 14.843 leitos de UTI adultos e 249 pediátricos, que se somaram aos 22.841 disponíveis no SUS no início do ano. Corretamente, as providências não estiveram submetidas ao teto fixado para as despesas federais. Desde então, com a desaceleração do contágio, quase dois terços dos novos leitos já foram fechados. Secretários da Saúde, agora, mobilizam-se para que se incorpore à rede hospitalar ao menos parte do restante —afinal, já havia déficits a serem sanados antes do surgimento do novo coronavírus. O argumento é decerto plausível. Se o gasto público brasileiro está entre os mais elevados do mundo quando se trata de servidores públicos, Judiciário, aposentadorias e juros da dívida, o mesmo não se pode dizer das dotações da saúde. Estas equivalem a 3,9% do Produto Interno Bruto, percentual inferior ao verificado em vizinhos como Argentina (4,9%) e Uruguai (6,4%). Nos EUA, também considerando somente o dispêndio governamental, são 8,5% do PIB. Um necessário reordenamento das prioridades do Estado, de fato, deve ter o SUS como um de seus beneficiários principais. Mesmo antes de reformas mais profundas, não há óbice legal ao reforço da área no Orçamento de 2021 —embora seja impossível, claro, sanar rapidamente todas as deficiências. Tal objetivo demanda não apenas dinheiro, que será escasso por muito tempo, mas ajustes gerenciais: há que racionalizar a distribuição de hospitais de acordo com o porte dos municípios, organizar um cadastro nacional eletrônico de pacientes, estudar mudanças na remuneração dos serviços. O emprego de organizações sociais e outras entidades é uma opção a ser considerada, por permitir gestão mais ágil, em particular na contratação e dispensa de pessoal. Trata-se de processo a ser conduzido com diálogo e transparência, como o demonstra a recente trapalhada do governo Jair Bolsonaro com a edição e revogação de um decreto que previa estudos para parcerias com a iniciativa privada nas Unidades Básicas de Saúde. Muita confusão e alarido político seriam e serão evitados com o esclarecimento de que o SUS, universal e gratuito, é conquista da sociedade consagrada na Constituição. FREI BETTO - *”Voltamos à Inquisição?”*: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pedido do Centro Dom Bosco, determinou que a ONG Católicas pelo Direito de Decidir não poderá mais adotar o termo “católicas”. A ONG, que pode recorrer, tem 15 dias para modificar seu estatuto e suprimir o adjetivo “católicas”, sob pena de multa diária de R$ 1.000. Na opinião do relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, não é “minimamente racional e lógico o uso da expressão ‘católicas’ por entidade que combate o catolicismo concretamente com ideias e pautas claramente antagônicas a ele”. A Católicas pelo Direito de Decidir defende a lei brasileira, que admite o aborto em casos como estupro, risco de morte da gestante e anencefalia. A decisão judicial é equívoca. Primeiro, não cabe à Justiça civil determinar quem pode ou não se considerar católico. Isso caberia à instituição eclesiástica, mas nem ela vai a tal limite. O direito canônico admite que um católico seja excluído da Igreja por professar, por exemplo, apostasia. Ainda assim, nada impede que se considere católico. Estamos de volta à Inquisição, quando os direitos civil e religioso se confundiam? Ou o TJ-SP pretende imitar os tribunais nazistas por condenarem quem se assumia como judeu? Os desembargadores de São Paulo podem, sim, punir quem não cumpre a lei, mas exorbitam de suas funções ao prescrever quem é digno ou não de se considerar adepto de determinada confissão religiosa. Daqui a pouco teremos juiz evangélico ordenando o fechamento de terreiros de candomblé pelo simples fato de considerá-los espaços do demônio. Na lógica adotada pelos acusadores, não é a ONG que deveria ser alvo do tribunal, e sim aqueles que formularam e assinaram a legislação que, no Brasil, permite o aborto em determinadas circunstâncias. Todos os parlamentares e juízes católicos que propuseram e oficializaram esta lei deveriam ser excomungados pela corte paulista, tal como a ONG Católicas pelo Direito de Decidir. A Igreja Católica nunca chegou a uma posição definitiva quanto ao aborto. Oscilou entre condená-lo radicalmente ou admiti-lo em certas fases da gravidez. Atrás disso situa-se a discussão sobre qual o momento em que o feto pode ser considerado ser humano. Até hoje, nem a ciência, nem a teologia tem uma resposta exata. A questão permanece em aberto. ​Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino admitiam que só a partir de 40 dias após a fecundação se pode falar em pessoa (unidade corpo-espírito), quando então lhe é infundida a “alma racional”. Essa posição virou doutrina oficial da Igreja Católica a partir do Concílio de Trento (1563). Santo Afonso de Ligório admitia o aborto terapêutico, caso a vida da mãe corresse risco imediato. No século 20, Roma passa a admitir o aborto indireto, em caso de gravidez tubária ou de câncer no útero. O renomado moralista católico Bernhard Häring (1912-1998) admite o aborto quando se trata de preservar o útero para futuras gestações ou se o dano moral e psicológico causado pelo estupro impossibilita a mulher de aceitar a gravidez. Nem a Igreja tem o direito moral de exigir de seus fiéis atitudes heroicas. Ela reconhece que, inclusive na questão do aborto, a responsabilidade moral pertence, em última instância, ao inviolável reduto da consciência humana e só pode ser julgado por Deus. Embora a Igreja Católica defenda a sacralidade da vida do embrião a partir da fecundação, jamais comparou o aborto ao crime de infanticídio nem prescreveu rituais fúnebres ou batismo “in extremis” para os fetos abortados. A decisão do TJ-SP retrata essa conjuntura autoritária na qual se encontra o nosso país, cujo presidente, católico rebatizado evangélico, contraria todos os preceitos bíblicos e exalta torturadores —e ministros e ministras se empenham em fazer coincidir a legislação vigente com a lista de pecados de sua confissão religiosa. Só fica faltando a fogueira... PAINEL - *”Pacto de silêncio ordenado por Bolsonaro a ministros não dura 72h”*: As declarações de Paulo Guedes nesta quinta (29) mostraram que devem ser em vão as tentativas de Jair Bolsonaro de tentar colocar ordem na casa. Na terça (27), o presidente fez um apelo aos ministros por um pacto de silêncio. O compromisso durou menos de 72 horas. O ataque velado do ministro da Economia contra Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) pegou mal entre auxiliares do presidente, que acham que a paz entre os dois dificilmente será alcançada. O pedido de Bolsonaro ocorreu após o entrevero de Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) na semana passada. A disputa entre Guedes e Marinho estava publicamente adormecida desde o início do mês. Nos bastidores, as diferenças seguem como antes. PAINEL - *”Russomanno diz em propaganda que Bolsonaro 'lançou Renda Brasil', programa que foi vetado e nunca saiu do papel”* PAINEL - *”Deputados querem que governo dissolva impasse que bloqueia votações na Câmara”*: Deputados querem que o governo desempate o impasse político que bloqueou a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e parou a agenda da Câmara. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) disputam a presidência da comissão que coordenará a divisão de verbas do Orçamento de 2021. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), porém, disse que não pretende interferir. “Tomar lado entre partidos da base não é recomendável”, afirmou, ao Painel. Enquanto isso, nem as regras orçamentárias, etapa anterior à confecção do Orçamento em si, foram aprovadas no Congresso. “É tranquilo votar em dezembro”, diz Barros. Os dois grupos dizem que pretendem resolver a questão no voto, o que seria inédito na CMO, onde a presidência e a relatoria se dão por meio de acordo das maiores bancadas da Casa. *”França se projetou em SP com pauta-bomba, uso da máquina e acenos que foram do PT a Bolsonaro”* REINALDO AZEVEDO - *”'Memento mori', Guedes! Chamem Dedé para o Ministério da Economia”* *”Candidatos à Prefeitura de SP fazem campanha de rua sem máscara e com aglomeração”* - Em três semanas de campanha eleitoral, candidatos à Prefeitura de São Paulo foram às ruas sem máscara, tiveram contato físico com eleitores com abraços e apertos de mão e geraram aglomerações em agendas de rua em meio à pandemia de coronavírus. ​Celso Russomanno (Republicanos), que lidera a corrida para a Prefeitura de São Paulo em um empate técnico com Bruno Covas (PSDB), provocou aglomerações e apareceu em eventos sem máscara e utilizando somente um visor facial, chamado de face shield, e uma máscara de plástico com válvula. Uma pesquisa realizada em setembro e publicada na revista Physics of Fluids, do Instituto Americano de Física, mostra que esses dois equipamentos são ineficazes para conter o coronavírus. No caso dos visores, como explica reportagem da Folha, as gotículas escapam pela parte inferior do visor já no primeiro segundo. Já no caso da máscara com válvula, um grande número de gotículas escapa pelo mecanismo durante o espirro ou tosse e se dispersa pelo ambiente. A candidata Joice Hasselmann (PSL), que apareceu sem máscara em evento no primeiro dia de campanha, continuou participando de campanhas e eventos sem o uso do item de proteção, que é obrigatório, como em uma agenda em Heliópolis. O mesmo aconteceu em um evento para adesivar carros na região do estádio do Pacaembu, em que ela também aparece abraçando crianças —que também estão sem máscaras— e adultos, sem respeitar o distanciamento recomendado para evitar o contágio por coronavírus. Em um evento no bairro da Liberdade, no centro da cidade, Arthur do Val (Patriota) também posou para uma foto com eleitores sem usar máscara. Em outro evento na avenida Paulista, o candidato abraça eleitores cobrindo somente o queixo com o item de proteção. No plano sanitário que define os protocolos para o dia da votação, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reuniu recomendações para as campanhas em meio à pandemia. Estão entre as sugestões orientar o uso correto de máscara para os participantes, optar por espaços amplos e abertos quando em contato com outras pessoas e evitar aglomerações e distribuição de material impresso. Em São Paulo, o uso de máscaras é obrigatório e pessoas físicas que estiverem sem o item podem ser multadas no valor de R$ 524. O Ministério Público de São Paulo também explica que as regras sanitárias devem prevalecer às eleitorais em razão da pandemia de coronavírus e que os partidos receberam recomendações para seguirem as regras de distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel. Atual prefeito da capital paulista, Bruno Covas cumprimentou eleitores e abraçou-os em agenda próxima à avenida Paulista. Já o candidato Guilherme Boulos (PSOL), terceiro colocado na corrida pela Prefeitura segundo o Datafolha, também teve contato físico com eleitores e gerou aglomerações em eventos na cidade. Jilmar Tatto (PT), que também causou aglomeração, além de cumprimentar e abraçar eleitores, aparece em foto próximo a uma senhora, como se estivessem dançando, durante agenda em Cangaíba, na zona leste da capital paulista. A assessoria da Prefeitura de São Paulo afirma que "sempre que flagram situações de aglomerações de pessoas, agentes municipais orientam os cidadãos para que evitem se expor a risco de contaminação" e que "todas as campanhas devem obedecer às diretrizes apontadas pela Justiça Eleitoral". Questionada se há alguma ação específica para evitar as aglomerações causadas pelas campanhas de rua, a assessoria não respondeu.​ *”Campanha de Russomanno mira vice de Covas e diz que ele deverá assumir se tucano vencer”* SILVIO ALMEIDA - *”Usar exemplo chileno para propor uma nova Constituição no Brasil é oportunismo”*: Constituições têm origem em conflitos políticos que não poucas vezes resultam em sangue e vidas ceifadas. É a consequência jurídica de um processo político. Em linhas gerais, uma constituição insere, se não um ponto final, ao menos uma vírgula em disputas de poder marcadas por conflitos civis, golpes de Estado e revoluções. Portanto, nasce para inaugurar uma ordem social projetada a partir das aspirações políticas dos vencedores na luta pela soberania. Foi assim, por exemplo, na Revolução Americana de 1776 e a Constituição de 1787, na Revolução Francesa de 1789 e a Constituição de 1791 e na Revolução Russa de 1917 e a Constituição de 1918. O problema da dupla origem das constituições —política e jurídica— ou, em outros termos, do poder constituinte originário, voltou a ser objeto de debates devido às notícias de que o Chile decidiu pela criação de uma nova Constituição. Desde 2019, a sociedade chilena é palco de intensas manifestações contra a política econômica neoliberal, herdada do governo golpista de Augusto Pinochet. A mobilização social e a pressão popular forçaram a realização de plebiscito, no qual o povo chileno retomou o poder constituinte, subtraído pelo golpe militar de 1973, e decidiu pela criação de uma nova Constituição, substituta da carta pinochetista. De olho nos acontecimentos do Chile, alguns políticos brasileiros viram uma oportunidade única de se livrarem de algo que incomoda certos setores do capital: a Constituição de 1988. Para esses, trata-se de uma Constituição que "não cabe no orçamento" e "contém direitos em excesso e deveres minguados". Por esses motivos é que propõem uma nova Constituição para o Brasil. Tudo balela. O que almejam é que essa nova Constituição permita, sem os atuais constrangimentos jurídicos da Constituição vigente, destruir o sistema de proteção social, arrebentar com as normas de preservação ambiental, vender o patrimônio nacional, permitir que o setor privado capture o orçamento público e violar direitos humanos (afinal, é preciso conter quem, porventura, reclamar do desmonte). E não podemos esquecer que a atual Constituição do Chile resulta de uma ditadura, já a brasileira é produto do retorno à democracia. A desculpa dada é a de que a Constituição brasileira precisa ser "modernizada". Em primeiro lugar, é importante esclarecer que constituições podem ser reformadas durante a sua vigência, sem que novas sejam criadas. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 concedeu permissão ao Congresso Nacional para modificar a Constituição, com exceção de alguns pontos denominados "cláusulas pétreas", previstas no parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição Federal, que garantem a forma federativa de Estado, a separação de Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais. Em 32 anos de vigência, a Constituição Federal de 1988 foi emendada, até agora, 108 vezes, sendo a última alteração do dia 27 de agosto de 2020. Portanto, a proposta de nova Constituição é oportunista e tem como objetivo avançar sobre temas que o poder constituinte originário não permite deliberações. É um plano que serve somente para, como ensinam Gilberto Bercovici e Luis Fernando Massonetto, "inverter a Constituição", fazendo com que o direito econômico se submeta ao direito financeiro, que o meio tome o lugar da finalidade. Em suma, o objetivo é dar verniz jurídico à violência do receituário neoliberal, algo que os brasileiros já vêm engolindo a seco por meio de reformas como a trabalhista e o famigerado teto de gastos. Não há o que justifique um plebiscito neste momento. Serviria apenas para instrumentalizar a vontade popular a fim de arrancar de modo definitivo a soberania do povo brasileiro. É evidente que a proposta de uma nova Constituição, como disse a jornalista Flávia Oliveira, é "golpe". Não há outro nome para a tentativa de alterar a ordem social e econômica passando por cima da soberania popular e, por consequência, do poder constituinte originário. *”Em sabatina Folha/UOL, Andrea Matarazzo vê 'epidemia de incompetência' na gestão Covas”* *”Cracolândia, evasão escolar, pandemia: erros de Matarazzo na sabatina Folha/UOL”* *”Prefeito de Florianópolis é acusado de estupro; candidato à reeleição rebate e diz que foi 'consensual'”* *”Lula e Ciro se encontram e ensaiam reaproximação, mas sem tratar da eleição de 2022”* - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ensaiaram uma reaproximação em encontro ocorrido em setembro, na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Afastados desde as eleições de 2018, quando fracassou a tentativa de acordo eleitoral para a Presidência, os dois falaram da necessidade de união da esquerda após a vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas não chegaram a traçar planos conjuntos para as eleições de 2022. Revelada pelo jornal O Globo, a reunião que consumiu uma tarde inteira foi confirmada pela Folha. O encontro foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), então preocupado com o clima entre os dois partidos no estado. O governador petista defende um pacto de não agressão no Ceará, onde PDT e PT são adversários na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Antes de consumado o encontro, Ciro costumava relatar que se dispunha a conversar a pedido de Camilo, um dos participantes do encontro. Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que acompanhou a negociação à distância, Ciro repetia que Camilo estava muito preocupado com o cenário político. “O foco é o Ceará”, disse Lupi, sem descartar a costura, a partir dessa conversa, de acordos pontuais entre os dois partidos no segundo turno das eleições municipais. Segundo relatos, Lula e Ciro lamentaram o esgarçamento da relação entre os dois. Ciro se queixou dos ataques de parte do PT. Um dos pontos de atrito foi a articulação do PT para inviabilizar a aliança do PSB com o PDT nas eleições presidenciais de 2018. Ciro viajou após derrota no primeiro turno e se recusou a apoiar a candidatura de Fernando Haddad (PT) no segundo turno contra o então candidato Bolsonaro. Hoje, tanto Lula como Ciro reconhecem que a falta de união garantiu a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Em terceiro lugar nas eleições daquele ano, Ciro permaneceu em Paris ao longo de toda a campanha do segundo turno. O afastamento do candidato do PDT frustrou os planos do PT de tê-lo como aliado na disputa de Haddad contra Bolsonaro. Houve a expectativa de que Ciro gravasse um vídeo para a campanha do segundo turno, mas Carlos Lupi, presidente do PDT, logo frustrou a ideia. Ele disse que respeitava a atitude de Ciro em não apoiar formalmente Haddad. "O PT nos machucou muito também", disse ele. Após a vitória de Bolsonaro, Lula se pronunciou contra as acusações de que a vitória do candidato do PSL tinha sido culpa do PT. "O Ciro viaja para Paris, o Fernando Henrique Cardoso anula o voto e eles vêm dizer que PT elegeu Bolsonaro? Tenha dó", afirmou o ex-presidente. Na manhã desta quinta-feira (29), após a revelação de seu encontro com Lula, Ciro publicou nas redes sociais um texto em que prega o impeachment de Bolsonaro, a quem chamou de genocida e irresponsável, para proteger a democracia e punir seus reiterados crime de responsabilidade. Na mensagem, Ciro defende a busca de "alternativas de mudanças ao modelo econômico para reverter a maior crise socioeconômica da história brasileira e proteger o patrimônio nacional contra a entrega corrupta a barões locais e potências estrangeiras". "Ao redor desses valores, considero-me mais que autorizado, sinto-me obrigado a construir, no que estiver ao meu alcance, o diálogo possível com quem for necessário para proteger a nação brasileira", acrescentou. Ciro disse ainda que trabalha pela eleição de prefeitos e vereadores capazes de mitigar a gravíssima extensão da crise. Ele lembrou ainda que, para as eleições municipais, o PDT construiu alianças como partidos de centro-esquerda. Ciro não citou Lula nem o PT nessa postagem. ENTREVISTA - *”Líder do governo na Câmara diz que Bolsonaro se aliou ao centrão por 'bom senso' para ter maioria”*: O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se aliou ao centrão por uma questão de "bom senso" para tentar ter maioria na Casa e governar o país. "Fora o centro, ele teria a esquerda. Não é o caso de ter que ceder [à aliança]. É apenas bom senso." O deputado avalia que Bolsonaro teve de se aliar a quem o criticou no passado justamente "para cumprir o plano de governo". Na entrevista, Barros ainda disse que "errou" ao não consultar o governo sobre uma nova Constituinte e diz que vai preparar o texto com a proposta de plebiscito sobre o tema e depois avaliará quando o apresentará. - O sr. é líder de uma base composta em grande parte por partidos do chamado centrão. Isso não vai contra o discurso inicial do presidente? Não é um contrassenso? - O presidente Bolsonaro se elegeu com 10% dos deputados em seu partido. Ele é de direita. Ao se aliar ao centro para governar passa a ser centro-direita. Ele poderá neste presidencialismo de coalizão entregar seu programa de governo, pois terá maioria para isso. Ao fazer a coalizão e receber apoio desses partidos de centro, permite que pessoas destes partidos possam colocar em prática o programa partidário nas áreas em que o governo lhes convida para atuar. - O presidente se considera de centro-direita? O eleitorado dele não rechaça essa classificação? - Ele é de direita, o seu governo é que passa a ser centro direita. - Sem o centrão ele não conseguiria entregar o programa? O sr. avalia então que ele teve de ceder porque de outra forma não teria maioria? - Fora o centro, ele teria a esquerda. Não é o caso de ter que ceder. É apenas bom senso. - Ele vai abrir mais espaço em órgãos do governo? - Não sei se vai abrir mais espaço. - Acha que ele descumpriu um princípio da campanha ao se aliar ao centrão? - É justamente para poder cumprir o plano de governo que precisa da maioria. - A única forma de ter o apoio era abrindo espaço no governo? - Bolsonaro tem uma lógica própria, não entregou ministérios aos partidos da base. O DEM, que tem dois ministros, se diz independente e mantém os ministros. - O sr. deu uma declaração dizendo que o Brasil precisa de uma nova Constituição. O sr. conversou com o presidente ou alguém do governo sobre o assunto? - A proposta do plebiscito para a Constituição é minha, pessoal, não tem nada a ver com o governo. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Constituinte não está na pauta do governo. Errei em não consultar o governo antes neste assunto. Embora tenha dito que é posição pessoal, a função exige cautela. - Diante disso, o sr. vai desistir de apresentar o projeto do plebiscito? - Já existe PEC [proposta de emenda à Constituição] tramitando para a nova Constituinte, mas acho que um PDC [proposta de decreto legislativo] é o melhor caminho. Estou preparando e avalio após texto pronto. - Por que o sr. defende uma nova Constituição? - ​O que é uma reforma da Constituição? É mudar um pedaço da Constituição. Nós estamos mudando quatro pedaços agora, com quatro reformas: reforma tributária, reforma administrativa, PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo. Já votamos uma da Previdência anteriormente. Já votamos mais cento e tantas outras emendas. E a nossa Constituição só tem 30 anos. Então, eu acho que perguntar ao povo se quer ou não uma Constituição nova é absolutamente razoável. - Mas fazer as emendas não é suficiente? - Não resolve o problema, porque a Constituição continua com inúmeros dispositivos que provocam essa dificuldade. - Precisa enxugar na sua avaliação? - Precisa enxugar. Se não tivesse tanta coisa na Constituição, a gente resolveria por projeto de lei. Se só deixasse de estar na Constituição 70% do que está lá e passasse a ser lei e ficasse só o essencial, teríamos uma facilidade muito grande de adequar o país às emergências. Mas você pode ver que quem saiu para protestar foi quem tem muito privilégio nesta Constituição: os togados. O Judiciário foi o que mais contestou. Eu não estou falando com eles, estou falando com o povo. - O sr. citou as reformas que são essenciais ao país, e para assegurar o pagamentos dos R$ 300 de auxílio emergencial é preciso aprovar uma delas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a pauta da Casa está travada por causa da base do governo que está obstruindo as votações, colocando a possibilidade de o Orçamento não ser votado neste ano. O sr. vai conseguir contornar a obstrução? - O governo não está tratando disso porque são partidos da base que estão divergindo. Então, o governo não vai tomar lado nem de um nem de outro. - Mas como o sr. acabou de falar, são partidos da base que estão atrapalhando a aprovação de medidas que são consideradas prioritárias pelo governo. - Mas quais são as medidas prioritárias que estão sendo atrapalhadas? As reformas não são, porque elas só vão ser tratadas depois da eleição municipal. As medidas provisórias não estão caducando agora, só em novembro. Qual o prejuízo? - Então o sr. está trabalhando com a perspectiva de que após a eleição a pauta será destravada? - Não, porque o desentendimento tem a ver com a eleição do presidente da Câmara. Mas o governo vai tentar votar o máximo de matérias até o recesso ou se puder ter convocação em janeiro, ótimo. - O sr. acha que isso pode se estender por mais meses porque diz respeito à eleição da Casa. Dito isso, o sr. acha que o Congresso tem condições de aprovar uma proposta do Renda Cidadã ainda em 2020? - O governo tem condições de aprovar tudo o que quiser. Precisa ter sessão, quórum e maioria. - Mas tem obstrução da pauta… - Mas veja, esta semana nós estavamos em obstrução, não estávamos? E liberamos para votar os indicados ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e ao CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]. Superamos a obstrução. Pode ser que semana que vem nós superemos para votar outros temas, pode ser que não. - O governo quer aprovar a proposta do Márcio Bittar, do Renda Cidadã, dentro da PEC Emergencial, neste ano? - O governo gostaria de que o programa Renda Cidadã fosse criado até o final do ano, mas o presidente Bolsonaro já disse, em entrevista pública, que se não der, tudo bem. Se não tiver, vai ficar o Bolsa Família. - Não tem prorrogação do estado de calamidade? - Também não. O que tem é dentro do Orçamento de 2021, que tem teto, que tem o rigor fiscal. - Mas o X da questão não é a fonte de financiamento? - Sim, isso vai ser discutido depois da eleição. - Mas o sr. admite a possibilidade de essa discussão ficar para o ano que vem. - Não admito nada. Estou dizendo que para cada alternativa tem um remédio. A meta é tentar votar tudo. O Rodrigo Maia quer entregar a reforma tributária votada, não quer? Quer. Então, de repente nós podemos chegar a um entendimento. Só estou discordando da tentativa de pintar o caos. Não tem caos nenhum. Está tudo certo, absolutamente dentro da normalidade. - O sr. diz que o presidente tem como mantra não aumentar a carga tributária. Isso quer dizer que a nova proposta de CPMF que o ministro Paulo Guedes defende está fora de questão, não vai ser proposta na reforma do governo? - Desde quando essa proposta aumenta a carga tributária? - Bom, ela cria um novo imposto... - Para compensar a desoneração da folha. O governo vai deixar de arrecadar R$ 100 bilhões, que são arrecadados hoje na folha de pagamento e, para desonerar a folha de pagamento e aumentar a empregabildiade, precisa achar outra fonte. Se não tiver outra fonte não tem desoneração da folha. Então, é neutro. Não tem aumento de carga tributária. Uma coisa substitui a outra. Pode criar a tributação de dividendos? Pode. Mas aí vai baixar o imposto de renda da pessoa jurídica. - Aí vem a nova CPMF… - Poderia ser uma contribuição sobre transações. Mas se não aprovar a contribuição, então não vai ter desoneração da folha. - O governo apoia algum candidato à presidência da Câmara e do Senado? - Não. *”'Virei boiola, igual maranhense', diz Bolsonaro no Maranhão após beber refrigerante rosa”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma piada preconceituosa nesta quinta-feira (29) em sua primeira visita oficial ao Maranhão. Enquanto se encaminhava para o segundo compromisso do dia, saindo da capital São Luís rumo à cidade de Imperatriz, Bolsonaro brincou de forma homofóbica após beber um copo do guaraná Jesus, bebida típica do estado. Em meio a uma grande aglomeração de pessoas e sem usar máscara, o presidente se divertiu com a cor rosa da bebida. Logo após beber os primeiros goles, ele começou a fazer piadas com as pessoas próximas enquanto sua equipe fazia uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. "Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?", disse o presidente entre risos. "Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense", emendou depois Bolsonaro, mostrando a bebida. Entre muitas selfies com apoiadores, quase todos também sem máscaras, o presidente ainda voltou a insistir na piada pouco depois. "Guaraná cor-de-rosa. Fod..., fod...", disse. Em São Luís, Bolsonaro chegou na manhã desta quinta-feira provocando aglomerações e ignorou as medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. O presidente participou na capital maranhense da inauguração de um trecho da rodovia BR-135. No início da tarde, ele se encaminhou para Imperatriz, onde tem agenda programada para realizar mais entregas de obras. Na visita ao Maranhão, Bolsonaro foi acompanhado de vários ministros, entre eles Fábio Faria (Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Desde a chegada a São Luís, Fábio Faria fez registros da interação de Bolsonaro com apoiadores. No caminho para Imperatriz, o ministro divulgou que o presidente fez uma parada surpresa em Bacabeira (MA). Novamente, as pessoas se aglomeraram em volta de Bolsonaro, quase todas sem máscaras. À noite, em sua live, Bolsonaro pediu desculpas pelo comentário homofóbico de mais cedo. "Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, tá certo", disse o presidente, que tomou o refrigerante durante a transmissão. "A brincadeira que eu fiz não foi televisão, não. Estava conversando com o cara: 'Pô, o guaraná é cor-de-rosa aqui'. Falei uns troços lá, alguém pegou, divulgou, não sei o quê, como se eu tivesse ofendendo aí quem quer que seja no Maranhão. Muito pelo contrário. Com quem eu estava brincando era um maranhense, que levou na esportiva. Agora, a maldade está aí", disse Bolsonaro, que também fez divulgação de uma distribuidora de bebidas durante a live. +++ Um bom exemplo de como Jair Bolsonaro distorce a realidade fazendo dela o que ele quiser. Bolsonaro faz um comentário maldoso e diz que a maldade está na interpretação de quem o criticou. O Brasil tem péssimas tradições linguísticas e Bolsonaro tem todas elas dentro dele. Porém, conservador e fundamentalista, ele usa da covardia para interditar o debate. *”Após cobranças, governadora de SC agora se posiciona e diz ser contra o nazismo”* SAÍDA PELA DIREITA - *”Caso do pai da governadora é só a face mais visível do nazismo em SC”*: Em setembro, o PL da pequena cidade de Pomerode (SC), de forte colonização alemã, divulgou sua chapa de candidatos a vereador. Entre eles, estava o professor Wandercy Pugliesi, que durante anos deu aulas de História em cursinhos da região do vale do Itajaí, norte catarinense. Nada anormal, se não fosse o fato de ele ter uma suástica nazista pintada em azulejos no fundo da piscina de sua casa, flagrada por uma foto aérea há alguns anos. Pressionado, o partido acabou cancelando a candidatura e expulsando Pugliesi de seus quadros. O professor foi procurado por meio de seu celular, mas não atendeu ao pedido de entrevista. A mera possibilidade de que um simpatizante do nazismo pudesse concorrer a um cargo eletivo mostra a força dos defensores do regime de Adolf Hitler no estado. Outro exemplo veio à tona nessa semana, após a posse de Daniela Reinehr (sem partido) como governadora interina de Santa Catarina. Ela substitui temporariamente Carlos Moisés (PSL), afastado por ser alvo de processo de impeachment. O pai da governadora, o professor de História Altair Reinehr, é um hitlerista convicto e negacionista do Holocausto. Reinehr até agora se esquivou ao ser questionada se partilhava dessas visões. Santa Catarina é o estado brasileiro onde o neonazismo é mais presente, segundo a doutora em Antropologia pela Unicamp Adriana Dias, que há 20 anos estuda esses movimentos. Para a estudiosa, explicar o fenômeno apenas pela forte colonização alemã no estado é simplista. “Afinal, nem todo neonazista é de origem alemã”, diz ela. Mais relevante, afirma, é estudar a maneira como o estado foi povoado. “Santa Catarina é bastante rural, com muitas cidades pequenas, que têm tendência de serem homogêneas, com uma só etnia. O ‘outro’ é visto como elemento que contamina a sociedade. Nesses lugares, sempre proliferaram o racismo e a eugenia”, diz. Soma-se a isso a presença em regiões isoladas do estado de vertentes ultraconservadoras do pensamento luterano, que tendem a glorificar o passado germânico, incluindo uma visão positiva do hitlerismo. Esse tipo de ideologia, diz a pesquisadora, é mais fácil de ser replicada longe dos grandes centros urbanos. Academias de luta, por exemplo, são locais favoritos para o proselitismo de ideias nazistas. Dias monitora constantemente a presença de células nazistas no Brasil e diz que atualmente elas são 350, o maior número em Santa Catarina. Depois vêm São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e o Distrito Federal. “Mas eu já achei na Bahia, até no Amapá”, diz. Uma célula, diz ela, é um agrupamento que varia de 4 a 80 pessoas. Mais assustador, não são meros nazistas de Facebook. É gente que extrapola o ciberespaço fazendo pichações, distribuindo panfletos e eventualmente cometendo atos de agressão verbal ou física. Outro mito, afirma, é achar que estes extremistas agem de forma unificada. “Um neonazista não é sempre igual ao outro. Tem nazistas com motivação antissemita, tem os que agem por razão religiosa, tem os antigay, e outros”, diz. Em geral, as células, seja em Santa Catarina ou em outros lugares, agem de forma descoordenada, o que ela avalia ser uma boa notícia. “Se todas elas se comunicassem, estaríamos perdidos”, diz. Além das células ativas, há o neonazismo que se expressa nas redes sociais. No WhatsApp há diversos grupos que defendem essas ideias, como mostrei numa reportagem no ano passado. Nos cálculos da pesquisadora, cerca de 500 mil brasileiros consomem material neonazista atualmente. “Mein Kampf (Minha Luta, escrito por Hitler) é um livro muito lido no Brasil”, diz. Nos últimos dois anos, período que coincide com a onda de direita e a eleição de Jair Bolsonaro, o crescimento desses movimentos acelerou-se, de um índice de 8% ao ano para o dobro disso por semestre, diz a pesquisadora. Tamanha desenvoltura desses movimentos chama a atenção e levanta a pergunta: por que eles atuam livremente? Dias diz que, em cidade pequenas de Santa Catarina, por exemplo, há uma mesma “narrativa simbólica”. Mesmo que autoridades não compactuem com o nazismo, entendem que é desnecessário coibir sua propagação. Outro argumento sempre usado é o da liberdade de expressão. O caso do ex-candidato com a suástica na piscina é representativo disso. Ele não foi investigado ou acusado, com o argumento de que o símbolo era uma manifestação privada, dentro de sua casa. A pesquisadora discorda do argumento: “A partir do momento que a suástica pode ser vista no Google Earth, deixou de ser privada”, declara. HUMANOS DA FOLHA - *”Ilustrações de Mariza levaram o horror do cotidiano para as páginas do jornal”* *”Ataque a faca deixa 3 mortos em igreja, e França eleva alerta de segurança”* *”Brasileira está entre as vítimas de atentado na França, diz Itamaraty”* TODA MÍDIA - *”Biden não vai 'segurar os socos' em confrontos com Bolsonaro”* ANÁLISE - *”Repique da Covid em estados-chave mina chances de reeleição de Trump”* TATIANA PRAZERES - *”A resposta chinesa à guerra comercial”* *”Glenn Greenwald acusa Intercept de censura e anuncia saída do site”* - O jornalista americano Glenn Greenwald anunciou que pediu demissão do Intercept, site de notícias que ajudou a fundar em 2013. Em um longo texto publicado nesta quinta-feira (29), Glenn afirmou que o motivo de sua saída é a censura imposta pelos editores do portal a um texto com críticas ao candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden. O jornalista disse que seu direito contratual de liberdade editorial foi quebrado. Ainda de acordo com ele, a condição para que o texto fosse publicado era que as críticas fossem removidas. Glenn afirmou que o artigo discorda da conduta de Biden em relação à Ucrânia e à China, levantadas com base em emails revelados recentemente e depoimentos de testemunhas. Ele escreveu que Biden é "veementemente apoiado por todos os editores" da sede do Intercept, em Nova York, e que também foi solicitado a ele que não publicasse o texto em nenhuma outra plataforma. Disse, ainda, que não se opunha à discordância dos editores com suas opiniões e que sugeriu a eles que escrevessem seus próprios artigos expondo seus pontos de vista, deixando que os leitores decidam quem está certo. Em resposta, o Intercept publicou que o texto de Glenn está "repleto de distorções e imprecisões —todas para fazê-lo parecer uma vítima, em vez de um adulto fazendo birra". Segundo o site, o jornalista acredita que "qualquer um que discorde dele é corrupto, e que qualquer um que tente editar suas palavras é um censor". "É importante esclarecer que nosso objetivo ao editar o trabalho dele era garantir que ele seria preciso e justo", segue a publicação. A empresa afirma ainda ter "o maior respeito pelo jornalista que Glenn Greenwald foi, e continuamos orgulhosos da maior parte do trabalho que fizemos com ele nos últimos seis anos. Foi Glenn que se desviou de suas raízes jornalísticas originais, não o Intercept". No artigo que alega ter sido censurado, Glenn critica a forma como a mídia dos EUA tratou o caso revelado pelo tabloide americano New York Post contra Biden, com supostos detalhes de negociações entre o filho do democrata, Hunter, e uma empresa de energia ucraniana. O jornal afirma ter tido acesso a um email que indica que Hunter apresentou o pai, à época vice-presidente dos EUA, a um empresário ucraniano. Segundo o jornalista, as revelações nunca foram contestadas por Hunter nem pela campanha de Biden, mas a imprensa americana estaria tratando o caso com desprezo e como "desinformação russa". Ainda segundo Glenn, a mídia dos EUA tem uma ânsia "quase explícita" pela vitória de Biden. "Um fator importante é a verdade inegável de que jornalistas com veículos nacionais baseados em Nova York, Washington e cidades da Costa Oeste não apenas favorecem Joe Biden, mas estão desesperados para ver Donald Trump derrotado", afirmou. A partir de agora o jornalista escreverá em sua nova plataforma Substack (greenwald.substack.com), na qual já publicou uma versão do artigo. "Não foi uma escolha fácil. Estou sacrificando voluntariamente o apoio de uma grande instituição e um salário garantido em troca de nada mais do que a crença de que há pessoas suficientes que acreditam nas virtudes do jornalismo independente e na necessidade de um discurso livre", escreveu. Glenn é um dos autores das primeiras reportagens sobre a NSA (Agência Nacional de Segurança americana) a partir de documentos vazados por Edward Snowden. Na época, em 2013, trabalhava no jornal britânico Guardian, e saiu do jornal para fundar o Intercept. Segundo ele, hoje o site é "completamente irreconhecível" quando comparado à visão original. "Em vez de oferecer um local para a dissensão, vozes marginalizadas e perspectivas desconhecidas, está rapidamente se tornando apenas mais um meio de comunicação com lealdades ideológicas e partidárias." Glenn também criticou o caso em que a jovem Reality Winner, 25, foi acusada de vazar ao Intercept dados secretos da NSA sobre supostos ataques cibernéticos russos ao software de votação americano. Uma cópia do documento, que continha marcações mostrando exatamente onde e quando ele tinha sido impresso, foi enviada para o escritório de assuntos de mídia da NSA, praticamente identificando Winner como a vazadora. "Foram os editores do Intercept que pressionaram os repórteres da história a enviar rapidamente esses documentos para autenticação ao governo", escreveu Glenn, que nega participação no caso. "Este é apenas um exemplo que ilustra o dilema frustrante de ter uma Redação explorando meu nome, trabalho e credibilidade quando é conveniente fazê-lo, enquanto cada vez mais me nega qualquer oportunidade de influenciar sua missão jornalística e direção editorial." O jornalista ainda afirmou que o Intercept fez bons trabalhos, citando reportagens sobre o governo Jair Bolsonaro. ​Glenn foi acusado de envolvimento no hackeamento de mensagens de autoridades como o então ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, à época na força-tarefa da Lava Jato, no caso que ficou conhecido como Vaza Jato. Parte das reportagens foi publicada em parceria com a Folha. Glenn disse também que já pensava em criar seu próprio veículo, "livre para transgredir os limites" do que chamou de guerra polarizada que, segundo ele, envolve a mídia americana, e que atenda a um público ávido por uma mídia que não tenha lado, "sem medo de violar devoções culturais ou ortodoxias de elite". Ele espera manter o programa System Update, lançado no YouTube em parceira com o Intercept, e planeja desenvolver um podcast. LUCIANA COELHO - *”Minha eleição: 'Obama ganhou, mas Trump já estava ali'”* *”Embaixador da Belarus na Argentina renuncia e diz ter medo de voltar a seu país”* *”Folha escala analistas e mobiliza repórteres para acompanhar eleição nos EUA com resultados em tempo real”* *”Febraban é casa de lobby e financia ministro gastador para furar teto, diz Guedes”* - O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (29) que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) é uma casa de lobby que financia "ministro gastador para ver se fura o teto", em um movimento que classificou como tentativa de enfraquecer seu trabalho. A declaração foi feita em audiência pública no Congresso, enquanto o ministro comentava a possibilidade de criação de um novo tributo sobre transações financeiras, proposta criticada pelos bancos. Segundo ele, o novo imposto está morto, extinto. "A Febraban é uma casa de lobby, muito honrada, muito justo o lobby, mas tem que estar escrito na testa 'lobby bancário', que é para todo mundo entender do que se trata. Inclusive, financiando estudos que não têm nada a ver com a atividade de defesa das transações bancárias. Financiando ministro gastador para ver se fura o teto, para ver se derruba o outro lado", disse. Guedes não citou o nome do ministro, mas, nos bastidores, ele tem criticado Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) por, segundo ele, atuar para ampliar gastos públicos e desrespeitar a regra do teto, que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. O ministro lembrou que o debate sobre o imposto, semelhante à CPMF, já derrubou o então secretário da Receita Marcos Cintra. Segundo ele, a discussão agora está travada por questões eleitorais. "Quem sabe eu tenha que parar de falar desse imposto mesmo? Inclusive, estamos em véspera de eleição e quero declarar o seguinte: esse imposto considera-se morto, extinto", disse. Guedes ressaltou que sem a criação do tributo, não será possível promover uma ampla redução de encargos trabalhistas para as empresas. Procurada, a Febraban informou que sempre se posicionou pela necessidade de sustentabilidade fiscal como pressuposto da retomada econômica e pela defesa clara em favor da manutenção do teto de gastos. Aliados de Marinho ouvidos pela Folha afirmam que Guedes distorceu informações ao falar sobre a parceria feita com a Febraban. Em junho, o Ministério do Desenvolvimento Regional assinou um acordo com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em uma modalidade que não depende de recursos públicos. O projeto tem apoio financeiro de nove entidades privadas —entre elas, a Febraban. O valor repassado ao órgão da ONU foi de aproximadamente R$ 5 milhões, pouco mais de R$ 500 mil por entidade. Segundo relatos de auxiliares de Marinho, o acordo viabilizou a contratação de uma consultoria internacional que vai propor ações para reduzir a dependência que a pasta tem hoje do Orçamento da União, exatamente o contrário do que sugeriu Guedes. Segundo a pasta, a ideia é ampliar a participação de empresas em ações do ministério, assim como foi feito no setor de saneamento, com a aprovação de um novo marco regulatório e a concessão de serviços à iniciativa privada. "Um dos principais objetivos do estudo é analisar o portfólio de intervenções já existentes e propor ações de curto, médio e longo prazos, com indicação de novos modelos de negócios que abram espaço para ampliar os investimentos privados, com foco na geração de empregos e redução das desigualdades regionais", informou o ministério por meio de nota. Na noite desta quinta, o UOL publicou reportagem com base em uma cópia do contrato com os objetivos do estudo financiado pela Febraban e outras entidades, que, segundo o portal, é a iniciativa citada por Guedes. O documento mostra que há a previsão de investimentos públicos e privados em obras de infraestrutura, sem apontar propostas de estouro do teto de gastos. Há ainda apoio à "política liberal" do governo. O estudo está previsto para ser concluído em dois anos. "Devem ser desenhadas ações de curto, médio e longo prazos, com indicação de novos modelos de negócios que abram espaço para investimentos públicos e privados com foco na redução das desigualdades regionais", diz o documento. "A estratégia também permitirá o financiamento privado apoiado por mudanças legais e infralegais que tragam segurança legal e institucional, com o objetivo de atendimento à política liberal adotada pelo governo federal", mostra trecho do contrato, que trata de projeto de recuperação econômica pós-pandemia. A avaliação de aliados de Marinho é que Guedes quis criar uma cortina de fumaça para evitar as críticas ao decreto que poderia repassar ao setor privado a gestão de unidades básicas de saúde. Após críticas, o decreto foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro. Pessoas próximas ao titular do Desenvolvimento Regional dizem que sempre que Guedes é fustigado, ele parte para o ataque contra o colega. Lembram, por exemplo, que um dos ataques feitos pelo ministro da Economia da última vez foi após a debandada de secretários que houve na pasta dele. Além disso, reforçam que a cutucada desta quinta também mostra que ele não está disposto a serenar os ânimos, como o próprio presidente pediu. Em reunião ministerial nesta semana, Bolsonaro solicitou que seus ministros não briguem publicamente. O novo ataque de Guedes também repercutiu na esfera política. O presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse que a reação do ministro veio depois que ele foi desautorizado por Bolsonaro. "[Guedes] está cada vez mais isolado. A cada dia, um novo inimigo. Antes, Marinho. Agora, Febraban. Inflação e dólar sobem, um desmantelo e o governo palco de intrigas e fofocas", afirmou. Em evento promovido em setembro pela Febraban, o presidente da entidade, Isaac Sidney, criticou a possibilidade de criação do imposto aos moldes da extinta CPMF. "É muito ruim que estejamos reduzindo e apequenando esse debate tentando tratar da reforma tributária como se estivéssemos falando apenas da antiga ou nova CPMF", disse na ocasião. Crítico do imposto, Bolsonaro chegou a autorizar o ministro da Economia a testar a receptividade de parlamentares à proposta do novo tributo. Após consultas a líderes partidários, no entanto, não houve acordo e a medida acabou engavetada. Guedes ainda aguardava, porém, o fim do período eleitoral para fazer uma nova tentativa. Para ele, o imposto não seria bom, mas seria menos negativo do que os atuais encargos sobre a folha de salários. *”Maia diz que Campos Neto não tem atitude de presidente de BC de país sério”* - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (29) que a decisão de Roberto Campos Neto de vazar conversas privadas não condizia com a atitude de um presidente de Banco Central de país sério. Maia usou uma rede social para criticar Campos Neto por expor um diálogo com o deputado em que o presidente do BC questionava sobre a tramitação de reformas econômicas. “A atitude do presidente do Banco Central de ter vazado para a imprensa uma conversa particular que tivemos ontem [quarta] não está à altura de um presidente de Banco de um país sério”, escreveu, em uma rede social. Pouco mais de uma hora depois, Maia publicou nova mensagem em que afirmava ter recebido ligação do presidente do BC em que negava ter divulgado a conversa à imprensa. "Diante da palavra do presidente, o vazamento certamente foi provocado por terceiros. Deixo aqui registrado a ligação e a confiança que tenho nele", escreveu. Na quarta-feira (28), o presidente do BC ligou para Maia cobrando a votação de reformas. O presidente da Câmara, então, respondeu que Campos Neto estava ligando para a pessoa errada, porque quem estava obstruindo as votações na Casa era a base do próprio governo. Campos Neto teria, então, divulgado o diálogo a jornalistas. Maia já havia feito declarações contra a base do governo na terça-feira (27), antes do início de mais uma sessão deliberativa que foi encerrada por obstrução. Na ocasião, ele criticou a estratégia adotada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) para tentar vencer a disputa pelo comando da CMO (Comissão Mista de Orçamento), que se tornou uma prévia da sucessão à Câmara. Lira, que quer substituir Maia na presidência da Câmara, tenta emplacar um nome para comandar a CMO. Maia defende o acordo feito em fevereiro entre partidos para eleger o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente do colegiado. Maia, então, afirmou que a obstrução da base atrapalha a votação de medidas importantes. “É um direito. Agora, quando também tiver uma medida provisória importante que vá vencer, talvez outros façam obstrução para que o governo entenda que a Câmara precisa trabalhar”, complementou. “Espero que a responsabilidade prevaleça em relação à obstrução que, no meu ponto de vista, não tem relação com a Câmara dos Deputados.” Na mensagem crítica a Campos Neto na rede social, Maia não abordou a ofensa feita pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) na mesma rede social. No sábado (24), Maia disse que Salles, "não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo". Na noite de quarta, Salles chamou o presidente da Câmara de “Nhonho”, em referência a personagem do programa humorístico Chaves. Nesta quinta, Salles afirmou que suas redes sociais foram usadas “indevidamente”. “Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para publicar comentário junto à conta do Pres. da Câmara dos Deputados, com quem, apesar de diferenças de opinião sempre mantive relação cordial”, afirmou o ministro na mesma rede social, nesta manhã. Após a publicação, a conta do ministro Salles foi bloqueada, um sinal de que o ministro pode ter acionado o procedimento de segurança para invasões. Os atritos com Campos Neto e com Salles se somam aos embates, por ora suspensos, que o presidente da Câmara teve com o ministro Paulo Guedes (Economia). No auge da crise, Maia chamou Guedes de “desequilibrado” depois que o ministro afirmou que o deputado estava travando privatizações. Não foi a primeira desavença pública entre ambos. Na entrega da reforma administrativa, no início de setembro, o presidente da Câmara deixou evidente, em entrevista à GloboNews, que ambos não estavam conversando e que havia encerrado, na ocasião, a interlocução com Guedes. Ambos já tinham entrado em atrito durante a tramitação da reforma da Previdência. Após o desgaste, Maia passou a falar apenas por meio de interlocutores. O ministro se irritou com a estratégia adotada pelo deputado e passou a cobrar de sua equipe que, caso fossem procurados pelo presidente da Câmara, encaminhassem a demanda para Guedes. A divergência se aprofundou durante os debates sobre a reforma tributária. Maia estaria estimulando o repasse de recursos a estados e municípios, a título de compensação pelas mudanças, em detrimento da União (ponto que desagrada Guedes). *”'Não tem aumento de imposto e ponto final', diz Bolsonaro”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar, na noite de quarta-feira (28), que não vai aumentar impostos e indicou que novos tributos só serão discutidos no governo caso haja a revogação de outros encargos. Bolsonaro conversou com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, em fala registrada por um site bolsonarista. “Não tem aumento de imposto e ponto final. Queriam criar o imposto digital parecido com CPMF; queriam sim, teve essa proposta lá. Eu falei: ‘tudo bem, quer criar isso aqui e quantos você quer revogar? Se eu me convencer a gente apresenta à opinião pública. Cria, recria o imposto digital de 0,2% ou 0,15%, e perde isso aqui. O que você acha que é melhor?’”. Bolsonaro se referiu ao “imposto digital” estudado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que seria um novo tributo cobrado sobre transações financeiras. No desenho da equipe econômica, o imposto incidiria também sobre saques em dinheiro, podendo ter um espectro de cobrança mais amplo do que a extinta CPMF. No entanto, a ideia enfrenta resistência tanto dentro do próprio governo quanto no Congresso e não houve apresentação formal do novo tributo. O governo tem discutido internamente como financiar obras e um novo programa social, mas enfrenta dificuldades e meio à crise econômica e limitações impostas pelo teto de gastos. Guedes também tem dito que está em avaliação um sistema de substituição de impostos, pelo qual um novo tributo só seria criado caso outro fosse extinto, mantendo a carga tributária atual. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também disse que não pode baixar a carga tributária atual porque, por lei, ele teria que indicar de onde viria a compensação da arrecadação perdida. Apesar da fala do presidente, recentemente ele decidiu reduzir o IPI (imposto sobre produtos industrializados) para videogames, no segundo corte da carga tributária sobre o setor desde o início do seu mandato. O filho mais novo do presidente, Jair Renan, atua no ramo de jogos eletrônicos De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida tem impacto mensal de R$ 2,7 milhões. A previsão de renúncia é de R$ 36 milhões para o próximo ano e de R$ 39 milhões para 2022. ​ Na mesma conversa com simpatizantes, Bolsonaro criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por ter aprovado um pacote de ajuste fiscal e reforma administrativa que extingue órgãos públicos e retira isenções do ICMS. Para o presidente, Doria aumentou impostos no estado —o tucano nega que tenha incrementado tributos. Também atacando o fato de Doria ter defendido vacinação obrigatória para a Covid-19 no estado, o presidente chamou o governador paulista de “lunático”. “[Doria] aumentou ICMS de combustível, criou imposto para o cara que é deficiente e comprou um carro. Aumentou tudo que você pode imaginar. E ainda fala em obrigar a tomar vacina. O que é isso? É coisa de lunático isso aí. Lunático”, declarou. “Agora, imagina se tivesse o Doria presidente [da República], esse da vacina obrigatória. [Ele] fechou tudo em São Paulo. Só não quebrou São Paulo dado ao socorro do governo federal. O auxílio emergencial, [ajuda para] pequenas e micro empresas, rolagem de dívida, compensação de perda de arrecadação de ICMS, socorro aos empresários de hotéis e restaurantes. Graças a isso. [Ele] teria quebrado São Paulo e na pandemia agora ele aumenta impostos no seu estado”, acrescentou o presidente. PAINEL S.A. - *”Defensores da CPMF comemoram fala de Bolsonaro”* PAINEL S.A. - *”Discórdia não leva a nada, diz banqueiro sobre ataque de Paulo Guedes”* PAINEL S.A. - *”Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, ultrapassa Heathrow, de Londres*” PAINEL S.A. - *”Agências preparam teste de redes privadas de 5G para uso empresarial”* PAINEL S.A. - *”Ministério da Justiça investiga alterações de quantidade de produtos em embalagens”* *”País gera mais de 313 mil vagas com carteira assinada em setembro”* *”Maioria das mulheres negras não exerce trabalho remunerado, aponta estudo”* - Menos da metade das mulheres negras brasileiras exerce trabalho remunerado e apenas 8% das que trabalham no mercado formal ocupam cargos de gerente, diretora ou sócia proprietária de empresas, aponta pesquisa realizada pela consultoria Indique Uma Preta e pela empresa Box1824. Segundo as responsáveis pelo levantamento, os dados mostram a importância de as empresas estarem atentas à diversidade, não apenas nos processos de seleção, mas também na evolução da carreira das profissionais negras dentro das corporações. Prevista para ser lançada nesta quarta-feira (28), a pesquisa “Potências (in)visíveis: a realidade da mulher negra no mercado de trabalho” ouviu 1 mil mulheres negras, com idades entre 18 e 65 anos, entre março e setembro deste ano. Das entrevistadas, 54% não exerciam trabalho remunerado e, destas, 39% estavam em busca por emprego. “Apesar de a população negra ser a maioria da população, ela é ao mesmo tempo a mais subutilizada e mais desocupada. É uma força de trabalho ativa que não consegue entrar no mercado de trabalho e acaba exercendo suas habilidades aquém do que poderia”, observa Malu Rodrigues, pesquisadora cultural e estrategista de conteúdo da Box1824 Na fatia de 46% que estava trabalhando, 20% estavam ocupadas como autônomas. Das empregadas no mercado de trabalho formal, apenas 2% ocupavam cargos de diretora, 3% de sócia proprietária e outros 3% de gerente. Presidentes e vice-presidentes eram tão poucas que, na pesquisa, o percentual arredondado é de 0%, embora haja casos isolados, principalmente no Nordeste, segundo Rodrigues. A maioria das empregadas no setor formal eram assistentes ou auxiliares (23%), profissionais de administrativo ou operacional (18%), analistas (8%) e estagiárias ou trainees (5%). Cerca de 72% das entrevistadas relatou também não ter sido liderada por uma mulher negra nos últimos cinco anos de trabalho. “A baixa presença das mulheres negras em cargos de liderança reflete o quanto a diversidade e inclusão não é pensada dentro dessas estruturas”, avalia Verônica Dudiman, sócia e cofundadora da consultoria Indique Uma Preta. “Não é só sobre contratar essas mulheres, elas precisam se manter e ser reconhecidas. Para além de abrir processos de trainee, é necessário olhar para as mulheres que já estão na empresa e avaliar quais políticas estão acordadas ali para que o desenvolvimento dessas profissionais aconteça.” Entras as mulheres negras ouvidas, 51% afirmaram que receber promoções foi difícil ou muito difícil nos últimos anos e 37% se disseram insatisfeitas ou muito insatisfeita com a falta de oportunidades para crescimento. O ambiente de trabalho também perpetua relações racistas, segundo a pesquisa. Das entrevistadas, 51% relataram já ter escutado piadas relacionadas a cor, cabelo ou aparência no ambiente de trabalho; 49% disseram já terem se sentido desqualificadas profissionalmente, mesmo tendo a formação necessária para ocupar tal espaço; e 37% contaram que tiveram uma opinião, posicionamento ou ideia silenciada, enquanto a opinião de pessoas brancas eram ouvidas ou valorizadas. A pesquisa identificou quatro principais barreiras que impedem o avanço das mulheres negras no mercado de trabalho. A primeira delas seria o mito de que essas profissionais não teriam a qualificação necessária. As pesquisadoras observam que os negros são hoje maioria nas universidades públicas (50,3%, segundo dados do IBGE de 2019) e que as profissionais negras estão constantemente em busca de melhorar sua formação. Segundo a pesquisa, 43% delas pretendem voltar ou continuar a estudar e 31% desejam fazer cursos específicos de capacitação em sua área de atuação. Conforme Rodrigues, da Box1824, as exigências de capacitação são muitas vezes usadas como barreiras no processo seletivo e medidas como flexibilizar a exigência de inglês fluente e ampliar o leque de universidades consideradas na seleção contribuem para melhorar a diversidade na escolha de profissionais. “O mercado exclui diferentes tipos de experiência e invalida trajetórias profissionais”, diz Rodrigues. “Não basta as mulheres negras estarem nas universidades, elas ainda assim são inferiorizadas, por mais que tenham a formação.” Outra barreira identificada pelas pesquisadoras é o fato de que boa parte das contratações no país são feitas por indicação, e não por processo seletivo. Segundo a pesquisa, 46% das mulheres negras ingressaram no seu trabalho atual através de processo seletivo, contra 26% que entraram por indicação e 27% que entraram de outras maneiras. Isso acontece porque os brancos são hoje maioria no mercado de trabalho formal e pessoas brancas tendem a ter mais outras pessoas brancas entre seus conhecidos. Dessa maneira, o mecanismo de indicação acaba perpetuando a desigualdade. As outras duas barreiras identificadas pelas pesquisadoras são políticas de diversidade genéricas adotadas pelas empresas e o medo das corporações de errar ao adotar ações de inclusão, que leva a uma paralisia. “As empresas estabelecem metas de diversidade pelo que é mais fácil: equidade de gênero, paridade salarial. Mas isso acaba favorecendo as mulheres brancas. As empresas visam incluir, mas não olham para as mulheres negras considerando suas particularidades. Todas as diversidades são colocadas dentro de uma mesma meta”, observa Rodrigues. Para as pesquisadoras, a diversidade só traz vantagens às empresas. Entre elas, o ganho de reputação entre consumidores, melhora de performance e ganhos de inovação, a partir das perspectivas plurais de um time de funcionários mais variado. “Nunca vimos tanto quanto agora a empresa ser definida pelas suas ações feitas da porta para dentro”, observa Rodrigues. “Essa pressão social fez com que essa pauta deixasse de ser apenas uma premissa, para se tornar um diferencial.” Assim, as pesquisadoras veem com bons olhos iniciativas como as da Magazine Luiza e da Bayer, de processos para seleção de trainees com vagas exclusivas para pessoas negras. “Isso é importantíssimo. Os processos seletivos sempre foram exclusivos para pessoas brancas. Essa oportunidade é uma reparação histórica que tem que acontecer e não gera nada de negativo para as pessoas brancas”, diz Dudiman, da Indique Uma Preta. “As empresas que estão se posicionando nesse momento têm em seu propósito pensar o futuro. É urgente ultrapassar a visão de que se trata de favor ou caridade, é uma questão de enxergar o potencial dessas mulheres.” *”Congresso quer buscar espaço no teto de gastos somente após derrubada de veto da desoneração”* - Para dar previsibilidade aos 17 setores beneficiados atualmente pela desoneração da folha de pagamentos, deputados e senadores querem garantir a prorrogação da medida antes de discutirem como bancar a extensão do incentivo tributário. Segundo o governo, caso o Congresso derrube o veto —que posterga a redução de custo a essas empresas até fim de 2021—, será necessário cortar R$ 4,9 bilhões em gastos previstos para o próximo ano. Uma nova sessão conjunta foi marcada para a próxima quarta-feira (4), mas o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinaliza que poderá não ocorrer por falta de quórum. A última sessão deliberativa foi em 20 de agosto. Esse tipo de desoneração precisa ser compensada pelo Tesouro Nacional e, assim, é considerada uma despesa. Como o Orçamento tem um teto (norma que impede o crescimento dos gastos acima da inflação), deve-se fazer cortes para acomodar a prorrogação da medida focada nos 17 setores da economia que mais empregam. Congressistas, no entanto, preferem votar o veto e, depois, buscar uma solução dentro da proposta orçamentária de 2021 para compensar a decisão. A desoneração da folha, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal). Isso representa uma diminuição no custo de contratação de mão de obra. Atualmente, a medida beneficia companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura. O incentivo tributário, porém, está previsto para terminar em 31 de dezembro de 2020. Empresários desses setores, que reúnem cerca de 6 milhões empregos diretos, dizem que não suportariam esse aumento de custo e que 1 milhão de pessoas poderiam perder os empregos com o fim da desoneração. Por ampla maioria, o Congresso aprovou, em junho, um projeto que adia o fim da medida para dezembro de 2021. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, vetou a decisão dos deputados e senadores. O veto, agora, precisa ser analisado pelo Congresso. Segundo líderes, a tendência ainda é derrubarem o ato de Bolsonaro, estendendo o benefício a essas empresas por mais um ano. O projeto de Orçamento de 2021 já prevê um gasto de R$ 3,7 bilhões com a desoneração da folha de pagamento desses setores. Isso acontece porque, mesmo com o fim previsto para dezembro de 2020, a medida gera efeito nos encargos a serem pagos nos quatro primeiros meses do próximo ano. Assim, o custo adicional da prorrogação do incentivo fiscal seria de R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2021. Sem o corte proporcional de despesas, o governo estouraria o teto de gastos, descumprindo uma regra prevista na Constituição. "A extensão da desoneração neste momento é a única solução que nós temos e há compatibilidade na lei orçamentária anual com tranquilidade para absorver isso", disse o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos congressistas mais envolvidos na articulação pela derrubada do veto. "Nós só vamos manter debaixo desse guarda-chuva esses 17 setores para não ter desemprego em massa e baixar mais ainda a produção e o volume de trabalho." Líderes da Câmara e do Senado também concordam com a estratégia. O Congresso já prevê que precisará fazer ajustes na proposta de Orçamento de 2021. Por causa da escalada da inflação nos últimos meses, há um descompasso entre o índice usado para corrigir o teto de gastos e a inflação que irá corrigir despesas públicas, como aposentadorias, pensões e seguro-desemprego. A estimativa é que entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões tenham de ser cortados por causa do aumento da inflação. A dúvida se mantém ainda sobre quando o veto será votado. Com a costura de Alcolumbre, o governo tem conseguido adiar a derrubada do veto. A expectativa é que a próxima sessão ocorra apenas após as eleições municipais, quando também deve ser resolvida outra questão que vem travando a pauta na Câmara: a disputa pela sucessão à Presidência que se materializa na briga no comando da CMO (Comissão Mista de Orçamento). O governo consegue adiar essa discussão desde o começo do segundo semestre. Apesar de já reconhecerem a derrota, aliados de Bolsonaro querem algo em troca. Interlocutores do Palácio do Planalto avaliam usar essa discussão para acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que autoriza o acionamento de medidas temporárias, como corte de salário e jornada de servidores, em momentos de crise nas contas públicas. A ideia é incluir na PEC Emergencial um artigo que deixaria claro que a desoneração da folha poderia, sim, vigorar por mais um ano. Auxiliares de Guedes afirmam que ampliar os benefícios tributários, com a derrubada do veto, seria uma medida inconstitucional. O argumento é que, desde novembro do ano passado, quando entrou em vigor a reforma da Previdência, ficam proibido conceder novos descontos que reduzem a arrecadação do fundo que banca as aposentadorias do setor privado. O governo, então, abriria mão da disputa sobre a desoneração e, em troca, aceleraria a votação da PEC Emergencial, após as eleições municipais, de novembro. *”Déficit mensal do governo diminui para R$ 76 bi, mas rombo chega a R$ 677 bi no ano”* *”Governo analisará com Congresso eventual mudança no projeto orçamentário, diz secretário do Tesouro”* - O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo vai conversar com o Congresso para discutir uma eventual mudança no mecanismo de meta fiscal flexível inserido pelo Executivo no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou nesta quarta-feira (28) um acórdão em que alerta o Executivo e informa à CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso que a ideia da meta fiscal flexível confronta a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Constituição. O mecanismo foi proposto pela equipe econômica em abril, quando o governo teve que mandar o PLDO ao Congresso, e representa uma mudança significativa na política de metas fiscais vigentes no país e definidas anualmente. A LDO traça a meta fiscal (receitas menos despesas) que o governo precisa perseguir na execução orçamentária. Em caso de possível descumprimento, deve efetuar contingenciamentos que são definidos bimestralmente. Na proposta do governo, a meta de 2021 seria a diferença entre as receitas e as despesas, limitadas ao teto de gastos. Na prática, a flexibilidade deixaria a receita em aberto e liberaria o Executivo de fazer contingenciamentos. Para o TCU, a proposta do Executivo subverte a regra de resultado fiscal e torna ineficaz seus propósitos, "o que pode fragilizar os esforços para assegurar a consolidação fiscal e a trajetória sustentável do endividamento federal, assim como limitar o controle legislativo concomitante à execução orçamentária e financeira a ser exercido ao longo de 2021". O governo afirma que, na época do envio do PLDO neste ano, as projeções macroeconômicas para 2021 (como as perspectivas de crescimento e arrecadação do país) estavam demasiadamente incertas por causa da crise da Covid-19. As projeções para a queda do PIB variavam entre 1% e 7%, aproximadamente. “Na época de envio da LDO, havia uma incerteza elevada e construir uma meta crível era muito difícil”, afirmou Funchal. Por isso, o governo preferiu adotar a flexibilidade agora questionada pelo TCU. Com a volta de previsões macroeconômicas mais estáveis, Funchal disse ser possível rediscutir o mecanismo em parceria com parlamentares e ressaltou que a existência de uma meta fixa é importante para comunicar ao mercado o compromisso com as regras fiscais. Mesmo assim, ele fez ressalvas para uma eventual mudança. “Hoje, projetar uma arrecadação para 2021 é muito mais preciso do que antes. Mas ainda assim existe incerteza”, disse. Por isso, Funchal ressaltou que as vantagens e desvantagens de uma mudança devem ser discutidas antes de uma decisão dos parlamentares. “Vale um debate no Congresso, para analisar esses prós e contras. A gente vai analisar para ver qual vai ser a melhor resposta”, afirmou. "A gente está em conversa com os parlamentares", reforçou. A discussão pode atrasar ainda mais a aprovação do PLDO, que está há mais de seis meses parado no Congresso. Sem a aprovação do texto, não existe previsão legal para a execução de despesas em 2021, o que cria um imbróglio jurídico para o governo. “O Congresso está bastante consciente da necessidade de aprovarmos a LDO dentro desse exercício, para termos pelo menos uma regra para execução do Orçamento”, disse Funchal. “Para executar as despesas, precisamos pelo menos da LDO aprovada”, afirmou. O risco de não aprovação da LDO neste ano também foi abordado pelo TCU. O órgão determinou a oitiva do Tesouro e do Ministério da Economia para que, no prazo de dez dias, se manifestem sobre eventuais medidas a serem adotadas para viabilizar a execução provisória do Orçamento de 2021 na hipótese de a LDO não ser aprovada até 31 de dezembro. Segundo Funchal, é preciso aprovar a LDO ou ter uma outra regra para a execução. Mas o secretário retirou do Tesouro a responsabilidade por definir esse plano. "A gente precisa andar com a LDO ou botar alguma regra. E não é o Tesouro que vai definir essa regra", afirmou. O secretário adjunto do Tesouro, Otavio Ladeira, acrescentou que está sendo discutida uma regra permanente para execução do Orçamento independentemente da aprovação da LDO a cada ano. Nesse caso, o governo não precisaria mais da aprovação da peça até 31 de dezembro para começar gastar. Além da LDO, o Congresso precisa aprovar o Orçamento em si. Nesse caso, entrar em 2021 sem ele aprovado não traz o mesmo grau de preocupação pois ficaria autorizada a execução parcial (o correspondente, a cada mês, a um duodécimo do total previsto para o ano). De qualquer forma, a não aprovação das peças contribui para a falta de clareza a respeito da política fiscal a partir do ano que vem. Um dos principais pontos é o Renda Cidadã, programa social que aliados do governo querem lançar. Até agora, eles não apresentaram uma solução definitiva para que a medida caiba no teto de gastos (regra que impede o crescimento real das despesas). *”Inflação dos aluguéis desacelera, mas ainda acumula 20,93% de alta em 12 meses”* - O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) registrou variação de 3,23% em outubro, chegando a um índice acumulado de 20,93% em 12 meses. O resultado mostra uma desaceleração do aumento do índice, que havia subido 4,34% em setembro. Conhecido como a inflação dos aluguéis, o índice poderá ser aplicado aos contratos com vencimento em novembro e que terão o primeiro pagamento com o novo valor em dezembro. Inquilinos que estejam com os contratos prestes a vencer podem se antecipar e tentar negociação. Um aluguel que hoje custe R$ 1.000 passaria a R$ 1.209,30 se o aumento integral for repassado. Há um ano, a inflação dos contratos de locação acumulava alta de 3,15% em 12 meses. O salto na variação do IGP-M e o descolamento dele em relação a outros índices de preços está relacionado à variação cambial e à fórmula de cálculo, que leva em conta uma uma cesta de produtos variados. O avanço de 3,23% em outubro, por exemplo, foi menor do que 4,34% registrados em setembro. Parte desse avanço menor deve-se ao recuo nos preços de minério de ferro, que passou de 10,81% no mês passado para uma variação negativa de 0,71%. Esse resultado contribuiu para o recuo do IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que corresponde a 60% da composição do IGP-M, calculado pelo Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Em outubro, o IPA fechou em 4,15%, ante 5,92% do mês anterior. Ainda entram conta o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). “Os demais índices componentes do IGP, permaneceram em aceleração. O IPC subiu 0,77%, ante 0,64% em setembro, alta influenciada pelo grupo alimentação (1,30% para 1,90%). Já o INCC (1,15% para 1,69%) subiu graças à aceleração do grupo materiais e equipamentos, cuja taxa passou de 2,97% para 4,12%”, afirma André Braz, coordenador dos índices de preços. Apesar do avanço vertiginoso da inflação do aluguel, outros índices apontam que o aumento não vem sendo repassado integralmente aos contratos. No IPC-S, inflação calculada semanalmente pela FGV, por exemplo, aluguel residencial na capital paulista aparece com uma variação de 0,53% na semana até 15 de outubro, e de 0,60% até 22 de outubro. O grupo de despesas com habitação, que compõem o IPC e integra a cesta do IGP-M, registrou variação de 1,55% em 12 meses até outubro, bem menos que os quase 21% da inflação do aluguel. Para quem está em vias de renovar o contrato, histórico de bom pagador deve ajudar na negociação. Pesquisar a média de preços da região onde vive também, uma vez que os contratos costumam ser longos e muita coisa pode ter mudado no padrão de aluguéis na região. O presidente do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo), José Augusto Viana Neto, disse à Folha que os próximos meses serão de muitas negociações entre locadores e locatários. “É melhor negociar a correr o risco de ficar com o imóvel desocupado, o que dá um prejuízo imenso.” Em um cenário de crise econômica pela pandemia, a aplicação integral da inflação dos aluguéis é vista como inviável. O IGP-M é usado no contratos de aluguel por duas razões principais. Uma era a necessidade de se estabelecer um índice que protegesse os contratos no período de hiperinflação –para o economista Eduardo Zylberstajn, pesquisador da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e coordenador do índice Fipezap, ele é uma herança da instabilidade. Além disso, o IGP-M é o primeiro dos índices de inflação a ser divulgado, sempre uns dias antes do fim do mês, permitindo a antecipação dos cálculos. A previsão de um índice de correção nos contratos vem da lei do inquilinato, de 1991, que determina também que o ajuste no aluguel não pode ocorrer antes de 12 meses. *”Vendas de imóveis batem novo recorde em agosto com alta de 64%”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Governo Bolsonaro faz molecagem enquanto país tenta sair da ruína”* *”Itaú Unibanco anuncia Milton Maluhy Filho como novo presidente da instituição”* *”BC inicia fase restrita de operações pelo Pix a partir desta terça (3)”* *”Bradesco prevê encerrar o ano com redução de 1.100 agências”* NELSON BARBOSA - *”Barafunda fiscal e legislativa”*: A crise da Covid-19 fez o governo abandonar a meta de resultado primário. Segundo as projeções da equipe econômica, teremos déficit primário de 12% neste ano, pois a receita caiu bem abaixo do esperado e o gasto subiu (corretamente) para combater os efeitos da pandemia. Para 2021, a projeção do governo é novo déficit, de 3% do PIB, ou seja, bem menor do que neste ano. A projeção oficial está baseada no cenário irrealista de manutenção do teto de gasto, mas todos sabem que isto será impossível no próximo ano. Por ora, as discussões orçamentárias de 2021 estão suspensas, e o Congresso espera a conclusão das eleições municipais de novembro. Depois disso, segundo a retórica oficial, teremos o “grande milagre legislativo”, com aprovação de três reformas constitucionais —tributária, administrativa e federativa—nas três primeiras semanas de dezembro. No mundo real o mais provável é que o Congresso só aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e prorrogue o “estado de calamidade” e o “Orçamento de guerra”, deixando discussões fiscais mais detalhadas para depois do Carnaval de 2021, quando Senado e Câmara já terão novas lideranças. Sem orçamento aprovado, o governo poderá iniciar 2021 com controle do gasto na “boca do caixa”, isto é, liberando apenas o mínimo necessário para despesas essenciais. Traduzindo do economês, no cenário “deixa como está para ver como é que fica”, teremos grande contração fiscal, via decreto presidencial, a partir de janeiro. Como nosso presidente parece assinar coisas sem atentar ao conteúdo, a possibilidade de ruído político no início de 2021 é bem grande, com publicação e revogação de decretos em série. Para piorar, temos um problema legislativo adicional para 2021: nesta semana o TCU disse que a proposta de “meta de resultado primário variável” apresentada pelo governo não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de mais um episódio de nossas discussões bizantinas, mas com impacto nas projeções fiscais. Especificamente, diante da incerteza econômica, o governo anunciou que, em 2021, sua meta de resultado primário é não ter meta de resultado primário. A proposta do governo é ter meta de gasto e deixar o resultado primário flutuar de acordo com a evolução da receita. A “meta” de resultado seria, então, o resultado efetivo ao final do ano. Do ponto de vista econômico o governo está certo. É melhor focar no gasto e deixar o resultado flutuar, como faz a maioria dos países do mundo. O gasto não precisa nem deve ser necessariamente o previsto no teto Temer, como tenho apontados nos últimos meses, mas o Congresso só deve reconhecer isso depois do Carnaval. Até lá a equipe econômica terá que resolver o impasse com TCU e há duas soluções possíveis na estratégia governista. No cenário “empurra com a barriga”, a prorrogação do “estado de calamidade” eliminará a necessidade de cumprimento de meta de resultado primário em 2021, mas possibilitará arrocho já em janeiro, via decreto, como apontei acima. Já em outro cenário, o “me engana que eu gosto”, o governo pode atender ao TCU fixando um déficit bem elevado como meta de resultado primário na LDO de 2021, o que eliminará riscos de descumprir a meta, mas fará com que a projeção de aumento da dívida pública seja bem maior do que atualmente projetado pela equipe econômica. Na barafunda fiscal e legislativa em que nos encontramos, só há uma certeza: temos encontro marcado com a realidade, em dezembro ou, no máximo, depois do Carnaval. *”PIB dos EUA cresce 7,4% no 3º trimestre, acima do esperado”* *”Google vai acelerar startups de jornalismo de dados, gênero e segurança pública”* *”Lucro da Amazon salta 200% e bate novo recorde”* *”Vendas da Apple crescem mesmo sem iPhone 12”* *”Lucro do Twitter cai 21% no terceiro trimestre”* *”Venda de publicidade do Google se recupera de queda associada à pandemia”* *”Receita publicitária do Facebook cresce 22% apesar de boicote de anunciantes”* *”Spotify chega a 144 milhões de assinantes em resultado acima do esperado”* *”'Eu tenho bom atendimento médico e o povo tem que ter também', diz Bolsonaro”* - Após ter revogado o decreto que colocava UBS (unidades básicas de saúde) no escopo de interesse do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), o presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite de quarta-feira (28), que a norma não pretendia “privatizar o SUS (Sistema Único de Saúde)” e defendeu que a parceria com a iniciativa privada era uma forma de garantir melhor atendimento à população. “Lamentavelmente o pessoal da esquerda critica, a imprensa critica, então eu revoguei o decreto, sem problemas nenhum. Eu tenho um bom atendimento médico, né? Agora o povo tem que ter também. Como se pode conseguir? Agindo dessa maneira, não tem outra maneira”, disse Bolsonaro para um grupo de apoiadores na chegada do Palácio da Alvorada, em declarações transmitidas por um site bolsonarista. “Gostaríamos de oferecer [as UBS] à iniciativa privada; e qualquer atendimento ali pela iniciativa privada seria ressarcido pela União. O pessoal falou que era para privatizar, eu revoguei o decreto”, complementou, indicando que pode reeditar caso haja menos resistência no futuro. “Enquanto isso não acontecer vai ter mais de 4,000 unidades [de saúde] abandonadas, jogadas no lixo, sem atender uma pessoa sequer”. Bolsonaro revogou o decreto na tarde de quarta após intensa oposição de parlamentares e entidades ligadas à área de saúde. Publicado na terça-feira (27), o decreto colocava a atenção primária —porta de entrada do SUS— na mira do programa de concessões e privatizações do governo, e foi recebido com críticas de especialistas e entidades de saúde que disseram temer a privatização de um pilar do sistema. O texto oficial era assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e previa estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde". Não havia estimativa de quantas das 44 mil unidades poderiam ser incluídas nessas parcerias. O principal ponto do projeto, conforme argumentou o PPI na terça, era "encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país". Questionado sobre qual seria a contrapartida ao setor privado, o programa disse apenas que a medida estava em análise de possíveis "modelos de negócios". Apesar do movimento para preservar o documento, a ampla oposição de entidades ligadas à Saúde a parlamentares e secretários acabou por levar a presidência a cancelá-lo. Além da reação das entidades, um abaixo-assinado contra o decreto somava até o início da noite de quarta mais de 50 mil assinaturas. Em vídeo divulgado ainda na terça, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, disse ver na medida uma privatização dos postos de saúde. Avaliação semelhante sobre os riscos da medida é apontada por Ricardo Heinzelmann, da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), que reúne médicos que atuam na atenção básica. O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) também saiu em defesa da revogação do decreto e disse que decisões relativas à gestão do SUS não podem ser tomadas de forma unilateral, mas em consenso entre as esferas federal, estadual e municipal. No Congresso, onde parlamentares foram à internet criticar a medida sob a hashtag #DefendaOSUS, a desconfiança com a norma veio até mesmo de aliados. O líder do PSDB na Casa, Izalci Lucas (DF), disse que encaminharia requerimentos de informações para saber os argumentos do governo para a publicação do decreto. “Para mim é uma surpresa. Não dá para brincar com isso. Tirar da saúde só pode ser um equívoco”, disse o senador. Também tucano, o senador e ex-ministro da Saúde José Serra (SP) criticou a medida e disse que o governo sequer pode implementar eventuais conclusões de um estudo sobre o tema. “Essa discussão demonstra desconhecimento sobre o funcionamento do SUS. A atenção básica é de competência municipal e, portanto, o governo federal não poderá implementar as eventuais conclusões do estudo elaborado pelo Ministério da Economia”, escreveu. O secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade no Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, foi às redes sociais defender a proposta. "Sem paciência para a fake news do dia sobre 'privatização do SUS'", escreveu o secretário. "A maior parte dos procedimentos do SUS já são executados pelo setor privado (Santas Casas). Além disso, PPPs em saúde não são privatizações, já existem e merecem ser estudadas sem ideologia." *”Jamais esteve em análise privatizar o SUS, seria insanidade, diz Guedes”* *”Saúde anuncia plano de R$ 1,5 bi para ampliar unidades de vigilância em até 3 anos”* - Em meio a críticas frequentes de demora em ter atuado contra a Covid-19, o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (29) um projeto que prevê repassar, ao todo, R$ 1,5 bilhão a estados e municípios para ampliar unidades que atuam na prevenção, no monitoramento e no controle de doenças e emergências no país. Entre as ações do projeto, chamado de VigiarSUS, a pasta prevê aumentar de 55 para 129 o número de Cievs (centro de informações estratégicas de vigilância em saúde), que visam o monitoramento de emergências. Também prevê aumentar de 238 para 367 o número de unidades "sentinelas" que coletam, na rede de saúde, amostras de pacientes com quadros respiratórios --o que permite monitorar tanto a Covid-19 quanto os principais tipos de vírus da gripe em circulação, por exemplo. Inicialmente, a pasta não informou em quanto tempo a ampliação ocorreria. "Hoje é o marco zero. O orçamento está garantido, e a partir de agora vamos expandir esse número", disse no evento o secretário de vigilância em saúde, Arnaldo Correia, evitando citar prazos. Quase seis horas após o anúncio, porém, a pasta informou que parte das ações já está em curso e há prazos diferentes para cada eixo do projeto –que variam de dezembro de 2021, no caso de unidades sentinelas, a até três anos, caso do eixo que envolve os Cievs e ações na rede hospitalar. Nos últimos meses, parte das medidas, como a ampliação de unidades sentinelas, já havia sido anunciada pela pasta --mas as metas da época, que chegavam a estender esse número para 500 no país, não foram atingidas. O novo projeto, assim, revisa as metas dessas unidades e traz outras novas, como aumentar de 238 para 675 o número de núcleos de epidemiologia que respondem pela vigilância em hospitais. "É o maior investimento em vigilância em saúde da história do ministério", disse Correia sobre o total de R$ 1,5 bilhão. O valor do projeto, no entanto, inclui também ações já anunciadas, como a realização de um inquérito soroepidemiológico por meio da Pnad-Covid, que prevê verificar a prevalência de pessoas já atingidas pela Covid-19 no país. A pesquisa é feita em conjunto com o IBGE e deve ocorrer até o primeiro trimestre de 2021, diz o ministério. O anúncio ocorreu antes de uma reunião da pasta com representantes de secretários estaduais e municipais de saúde. No encontro, membros do ministério evitaram comentar temas polêmicos, caso do decreto que chegou a prever a inclusão de unidades básicas de saúde no escopo de interesse de um plano de concessões e privatizações do governo, o PPI. Em meio a uma guerra em torno das vacinas contra a Covid-19, o presidente do Conass, conselho que reúne secretários estaduais de saúde, Carlos Lula, fez um apelo para que discussões sobre a vacinação sejam retomadas longe de um "ambiente de disputa". A declaração ocorre dias após a pasta, pressionada pelo presidente Jair Bolsonaro, recuar de um anúncio que previa a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, em desenvolvimento pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. "Essa é a premissa: precisamos imunizar a população brasileira com segurança e o mais rápido possível. Sabemos que ocorreu a situação da semana passada, mas esperamos relevar isso tudo e ter condições de novamente pautar a discussão sobre vacinas", disse Lula. "Precisamos retomar isso, com calma, afastado do ambiente de disputa. Sabemos que há decisões acima da gente, mas cabe a quem assessora os governantes ao menos apontar caminhos." O secretário-executivo adjunto do ministério, Jorge Luiz Kormann, disse concordar. "Aliados ao presidente do Conass, estamos preocupados", afirmou. Sem citar vacinas específicas, ele defendeu uma retomada das discussões sobre o planejamento da vacinação, pois "estamos encerrando o mês de outubro e nos resta pouco tempo para elaborarmos um planejamento factível." Kormann disse ainda que a pasta está tomando providências para levantar as causas do incêndio que atingiu o hospital de Bonsucesso, que é ligado ao Ministério da Saúde. Diagnosticado com Covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não participou do encontro. *”Paraná faz consulta popular para implantar modelo cívico-militar em 10% das escolas”* - O governo do Paraná abriu consulta pública para implantar um modelo cívico-militar em 216 colégios em todo o estado. A votação começou na terça-feira (27) e deve seguir até esta sexta (30), podendo ser ampliada em algumas instituições em que o quórum não seja atingido. Só no primeiro dia, 75% dos votantes foram favoráveis à proposta. A Secretaria de Educação confirmou que 52 escolas já aprovaram o modelo, que depende de vontade da maioria, mas só pode ser implantado se mais da metade da comunidade participar da votação. O projeto de Ratinho Jr. (PSD) foi aprovado há um mês pela Assembleia Legislativa e prevê investimento de R$ 80 milhões, mas divide opiniões. Há grupos contrários e favoráveis ao modelo acampados em frente a algumas escolas para convencer pais, alunos e professores a aderirem ou não ao sistema. A APP-Sindicato que representa professores, entrou terça com uma ação para tentar suspender a consulta pública, alegando ilegalidades no processo denúncias de eleitores sendo constrangidos a votar a favor do modelo. A secretaria afirma que se trata do maior projeto do tipo no país, atingindo 10% da rede de escolas e cerca de 129 mil alunos do ensino médio e do fundamental 2 (6º ao 9º ano). Ao incluir civis, a proposta difere da defendida pelo governo Jair Bolsonaro, que tem investido em colégios militares, mas tem outros pontos de semelhança. No projeto paranaense, a gestão será compartilhada entre civis (professores) e militares (responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares) —a proposta federal prevê participação dos militares também em atividades didáticas. Haverá um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.O currículo prevê aulas extras de português e matemática, educação financeira e valores éticos e constitucionais. O uniforme também será específicos. Membros da comunidade escolar alegam falta de tempo para discutir o projeto, votado em regime de urgência pelos deputados, e dizem terem sido pegos de surpresa com a rapidez para a consulta presencial em plena pandemia, quando os colégios estão fechados. “Foi uma coisa decidida muito rapidamente, fiquei sabendo porque uma colega me mandou mensagem”, avalia Katherine Brandemburg, 17, aluna do 2º ano do ensino médio em um dos colégios atingidos pela medida, em Araucária, na grande Curitiba. Caso a medida seja aprovada pela escola, Katherine vai ter que optar por estudar durante o dia ou mudar de colégio, já que, por trabalhar, hoje ela é aluna do período noturno, turno de ensino não previsto nas escolas cívico-militares. O governo argumenta que, nesses casos, vai oferecer ao estudante outras opções fora do sistema e próximas da instituição originária. O secretário de Educação, Renato Feder, afirma que a proposta foi amplamente discutida e que o pedido por mais escolas cívico-militares partiu da própria população. “É complicado criticar algo que está indo a favor da democracia. Estamos consultando a comunidade, atendendo a uma demanda muito forte e 90% dos colégios e dos alunos nem terão essa opção”, afirma. “Vivemos numa sociedade marcada pela violência e pela desigualdade. Se há uma propaganda dizendo que vai haver uma escola com segurança e qualidade para o seu filho, o pai, alheio ao processo, vai querer. Mas não é isso que garante qualidade da educação”, contrapõe a secretária de finanças da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, que teme uma priorização da nova rede nos investimentos da secretaria estadual. Alguns professores também manifestam preocupação com a diminuição na autonomia civil das instituições e na liberdade de pensamento e crítica com a entrada de militares no território escolar. “Não vai ter autonomia para escolher a direção, é um militar que vai ser o diretor realmente, vai ter um diretor civil nomeado [pela secretaria da Educação], que pode ser alguém de fora”, aponta a professora Izabella Bertoni. Com outras pessoas, ela faz campanha na escola de Araucária, onde estuda Katherine, contra o projeto. O grupo aponta ainda que o fato de cargos temporários serem nomeados —sem necessariamente dependerem de formação— pode causar ruídos em todo o sistema. Há também diretores entusiasmados com o projeto. A diretora do Colégio Estadual Guarda Mirim do Paraná, Débora Queiroz, afirma que a adoção do modelo beneficiará alunos e professores. A instituição curitibana já tinha parcerias com a polícia para ministrar algumas disciplinas. “Aqui não devemos ter um voto ‘não’. É uma oportunidade única. Com a experiência daqui, digo que é algo extremamente positivo. Os alunos têm amor pela instituição e por tudo que contribui para a formação deles como cidadãos”, diz. Mãe de dois alunos da rede estadual, a funcionária pública Gisele Duarte votou ‘sim’ pela militarização. “Não consigo arcar com colégio particular com qualidade de estudo", afirma. "É nítido e notório que os colégios militares oferecem retorno de excelência para os alunos, que passam mais em vestibulares, por exemplo." *”Escola de elite de SP dará bolsas de estudos a crianças negras e indígenas por toda vida escolar”* *”Na hora da matrícula, Procon diz que contrato de escola deve especificar condição das aulas em 2021”* *”Policial sofre, mata e morre em silêncio no Rio de Janeiro”* - O cabo Arthur tentava avançar, de abrigo em abrigo, até chegar aos traficantes que estavam mais à frente em uma favela da zona norte do Rio de Janeiro. Quando fez a posição de base e se preparou para progredir, ouviu um barulho estranho. Era um tiro de fuzil que estourava o rosto de seu colega, metros atrás. O choque o fez desacreditar da cena. Abortou a missão e chamou o apoio aéreo para conseguir voltar para casa, já que o blindado não conseguiria ultrapassar as barricadas. Três dias depois, seguindo seu regime de 24 por 72 horas, ele estava de volta ao trabalho nas ruas da mesma comunidade, sem ter falado com qualquer superior ou psicólogo sobre o que havia acontecido. “A cabeça fica como?” Arthur está entre os muitos policiais que sofrem, matam e morrem em silêncio no violento território fluminense, sem o treinamento, a supervisão, a estrutura e o amparo psicológico adequados. Essas são algumas das carências dentro da própria Polícia Militar do Rio que ajudam a explicar por que os índices de morte pelo Estado são tão altos, segundo praças, oficiais e pesquisadores ouvidos pela Folha. Juntam-se a elas a cultura da guerra e do improviso, além do consentimento tácito de autoridades e da sociedade. Esse conjunto de motivos demonstra que a letalidade estatal não é apenas um problema individual de um ou outro agente, mas passa pela estrutura da própria corporação, que se alterada pode reduzir os índices. É unanimidade que o policial do Rio trabalha em um contexto anormal se comparado a outras regiões brasileiras, com bairros inteiros sob domínio de diferentes grupos criminosos, onde as forças de segurança não entram sem um alto risco de serem atacadas. Histórias como as do início deste texto são repetidas frequentemente durante a conversa de pouco mais de uma hora com Arthur, que tem 31 anos e trabalha há nove em UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) —seu nome foi trocado, assim como o de todos os outros servidores citados, para resguardar sua segurança. Em 2015, um questionário respondido por mais de 5.000 PMs no estado mostrou que mais da metade foi alvo de tiros no ano anterior; que um terço já viu um companheiro ser baleado; que um quinto já presenciou a morte de um colega. Esse mesmo estudo, feito pelos pesquisadores Beatriz Magaloni e Ignacio Cano, concluiu que os mais estressados e expostos à violência quando criança ou adulto dizem usar mais a força. Ter visto um companheiro ser morto em confronto é um dos fatores mais relevantes para tomar a decisão de atirar. “Olha a aceleração desse cara. Troca tiro, mata três, vem pro quartel, troca de roupa. No outro dia mata mais dois, prende cinco, socorre alguém e vai com a mulher ao shopping. Até o dia em que o reloginho para. Aí vai dar tiro mal dado, acertar criança, ser morto”, enumera o coronel Mauro, comandante de um batalhão da Baixada Fluminense. Apesar de a Polícia Militar argumentar que implantou um Protocolo de Avaliação Psicológica Pós-Confronto em 2018, que prevê o acompanhamento da saúde mental de todos os agentes envolvidos em ocorrência com morte, a resposta institucional ainda é tímida. “Não temos nenhum apoio psicológico. Zero. Até para procurar o atendimento é complicado, tudo é longe, a maioria dos batalhões não tem. Amigos que perderam companheiros de farda não tiveram amparo e, no dia seguinte, estavam na rua fazendo a mesma coisa”, conta o soldado Lucas, 30, que atua em Angra dos Reis. São 92 psicólogos e 17 assistentes sociais disponíveis para 44.484 homens e mulheres ativos, sendo que a grande maioria está concentrada na região metropolitana. Não há concursos para essas especialidades há dez anos. “O policial não é só um RG”, lembra a policial Lúcia, uma das poucas assistentes sociais da corporação. “Se ele não é tratado com humanidade, como vai reproduzir essa perspectiva humanizada para fora?” Mauro, o coronel da Baixada, sente falta de uma “desaceleração” do policial. Para ele, é preciso que os agentes façam o que ele fez em sua primeira ocorrência com óbito. Se olhou no espelho e se perguntou: “Fiz o certo? Fiz”. Neste ano, planejou implementar um projeto que estimulasse uma pausa para reflexão em seu batalhão após casos letais. Sem incentivo, desanimou. O que ele vê como "desaceleração" a socióloga Paula Poncioni vê como formação continuada. Ela, que é professora de políticas públicas da UFRJ e estuda formação policial há 30 anos, defende que o agente deve voltar periodicamente aos bancos escolares. "As polícias dizem que têm, sim, educação continuada, que fazem cursos, mas não é disso que estamos falando. Estamos falando de parar, problematizar o cotidiano, analisar dados, discutir o que é estar em uma favela, reatualizar o ensino e o treinamento", enumera. É o que acontece em São Paulo e em outros estados brasileiros. Anualmente, todos os PMs paulistas saem das ruas por uma semana para passar por um Estágio de Atualização Profissional. Se o agente não participar, não consegue concorrer a promoções, programas de hora extra e cursos, por exemplo. A corporação de SP também tem uma comissão para analisar os casos com mortos e feridos e outra de fiscalização, que resulta numa maior presença de oficiais nas ocorrências. A preocupação cresceu com o aumento da letalidade policial neste ano, e agora a instituição prevê ampliar o uso de armas menos letais e de câmeras nas viaturas e fardas. No Rio, a PM não respondeu se seus policiais passam por reciclagens regulares. A reportagem também pediu para visitar o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e para conversar com representantes das áreas de psicologia e vitimização policial, mas não teve resposta. O curso de formação de soldado tem duração de 12 meses, e o de oficiais leva dois anos. “Não temos apoio de nada. Se forma, toma a pistola, o colete, vai embora. Próximo, forma, vai embora”, reforça o cabo Arthur, que diz ser comum o pelotão fazer vaquinhas para ajudar as famílias de colegas mortos que ficam meses desamparadas até a pensão chegar. A falta de estrutura na corporação deixou a major da reserva Tânia Pinc, que em 2016 investigou em seu pós-doutorado por que as polícias militares paulista e fluminense matam, desolada. "No Rio não tem nada. Não é que seja pior. É que praticamente não há treinamento, supervisão nem parâmetros ou protocolos. Isso não quer dizer que São Paulo é ótimo, mas São Paulo tem”, afirma ela, que atuou na PM paulista por 25 anos. Pinc cita a falta de sargentos capacitados para orientar praças nas ruas. No Rio, diz, esse primeiro nível de supervisão deixou de existir na prática depois que um decreto de 1996 permitiu promoções automáticas por tempo de serviço (soldados viram cabos após seis anos, e cabos viram sargentos após 12 anos). O que era para ser uma estrutura em pirâmide, com soldados e cabos na base, se tornou uma “mulher cadeiruda”, brinca Pinc, inchada no patamar dos sargentos —que, no dia a dia, também exercem funções de praças. Depois de entrevistar cerca de 50 policiais e analisar boletins de ocorrência “superficiais”, ela resume suas conclusões na tese assim: “No Rio de Janeiro, o sistema incipiente de parâmetros, o treinamento pouco frequente e a supervisão quase inexistente tendem a isolar o policial no processo de tomada de decisão”. “Sendo assim, os mecanismos de resposta tendem a se personificar, de forma que o conhecimento informal, construído com a prática cotidiana, se sobreponha ao conhecimento formal, produzido pela organização policial”, escreve. Muitas vezes eles não veem uma relação do que aprendem na academia com a vida real, e acabam atuando no improviso. “Na favela é correria, é aquele tiro instintivo. Apareceu vagabundo lá dando tiro em você e pá pá pá, vai dando tiro, não dá para olhar o alvo”, reconhece o cabo Arthur. Outra lacuna apontada pela pesquisadora Paula Poncioni é uma formação voltada exclusivamente para o combate ao crime, deixando de fora noções como gestão de conflitos e atendimentos assistenciais, que também são funções do agente de segurança pública. É aí que entra a cultura da guerra sob a qual vive todo policial do Rio de Janeiro. “Herói” e “guerreiro” são palavras frequentes no grande quadro pendurado na parede de um dos 39 batalhões do estado, com frases motivacionais escritas por eles mesmos. Elas também aparecem diariamente em publicações nas redes sociais das equipes. “Não dá para dizer que eles são formados para matar, mas são preparados para um combate, uma guerra, onde existe o nós e o eles, e acabam tendo que optar pelo nós”, diz Poncioni. Nessa lógica, todos os moradores de favelas são vistos como potenciais criminosos. Esse mito, diz ela, ainda é traiçoeiro, porque na medida em que o policial é um herói, não se vê nem é tratado como um trabalhador. Pode fazer longas cargas horárias, usar coletes vencidos e subir a favela para trocar tiro com armas ultrapassadas que eventualmente falham. Guerreiro também não vai ao psicólogo. “Essa cultura machista atrapalha muito”, diz a assistente social Lúcia. “Tem todo um estigma de que é preciso estar sempre pronto, forte. Eles não se percebem como sujeitos de direitos, trabalhadores.” O resultado de tudo isso —território conflagrado, treinamento e supervisão insuficientes, ausência de apoio emocional e mentalidade de guerra— é a naturalização da morte. “Dentro da polícia não há nenhum estranhamento [pelo alto número de operações e óbitos]. Quando morre um policial, o que fazemos? Voltamos para o morro. E quando morre um marginal, é como se fosse dever do policial”, diz Júlio, coronel reformado da PM. “Até a Polícia Civil é altamente militarizada no Rio.” Uma declaração do cabo Arthur espelha esse efeito: “Claro que tem vezes que dá para tu prender, mas tu vai e mata. Não vou ser hipócrita. A gente na UPP conhece cada vagabundo, já cansou de trocar tiro com ele, ele já atentou contra a sua vida. Se você tem uma oportunidade, o que você faria sendo policial?” Um último mas não menos importante fator nessa equação é a anuência das autoridades e da própria sociedade à letalidade policial. No Brasil, 57% disseram concordar com a frase “bandido bom é bandido morto” em uma pesquisa feita pelo Datafolha em 2016. Esse discurso se reflete nas urnas. O país teve, em 2018, o maior número de policiais militares candidatos e eleitos das últimas três eleições gerais, impulsionados pela popularidade da posição “linha-dura” do hoje presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo levantamento do UOL. E a tendência da farda na política se repete nos pleitos municipais deste ano, com um aumento de 108% dos policiais e militares que concorrem ao cargo de prefeito. Eles saltaram de 178 quatro anos atrás para 371 neste ano, mostram dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “O policial é um reflexo da sociedade, que acha que bandido bom é bandido morto. Isso é chancelado pelo governo e pelo sistema de justiça criminal. O ‘atira na cabecinha’ não está no currículo formal da polícia, mas está no currículo oculto”, diz Carlos, coronel da reserva com 33 anos de serviço, se referindo à frase do governador afastado Wilson Witzel (PSC). Para os pesquisadores, os discursos públicos das autoridades ressoam entre os membros das corporações e podem ser lembrados na hora de decidir pelo uso da força. Por isso, para haver mudanças, é preciso que esses gestores se posicionem contra as mortes em todos os níveis da organização: nos processos seletivos, na formação e treinamento, na criação de protocolos, nas políticas de premiação, nos mecanismos de controle. Diante de todos esses fatores, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu operações durante a pandemia do novo coronavírus é um “Band-Aid num corte cirúrgico”, na visão da major Pinc. “Pode ajudar a parar de sangrar um pouco, mas daqui a pouco ele vai sair e vamos ver que a doença continua ali”, ilustra. A socióloga Poncioni sublinha: “Você pode botar todo o problema num único e grande saco: a falta de interesse político para formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas na área da segurança”. Enquanto o interesse não surge, policiais como Arthur seguem na rotina de tiroteios e baixas. “Você acha que policial gosta de subir morro e ficar trocando tiro? E os moradores? Numa guerra, todos pagam infelizmente." *”Falha de manutenção causou queda de helicóptero com Ricardo Boechat, conclui FAB”* *”Sem acordo com Executivo, governadores querem solução para vacina via Congresso”* *”Bolsonaro chama Doria de 'lunático' por vacina; governador sugere a presidente que trabalhe”* *”Ministro do STJ rejeita ação em que pessoas pediam para não serem obrigadas a tomar vacina de Covid-19”* *”Rosa Weber derruba decisão de Ricardo Salles que tirava proteção de restingas e manguezais”* *”Viagem de embaixadores ao Amazonas pode ser adiada por causa de Covid, diz Mourão”* TATI BERNARDI - *”A arte da inveja”* *”Salles sugere ação de hacker em ataque a Maia, e Twitter suspende conta de ministro”* *”La Niña retorna com tempestades, secas e mau tempo, alerta ONU”* MÔNICA BERGAMO - *”Instituto Butantan já fretou seis aviões para transportar matéria-prima da Coronavac”*: O Instituto Butantan já fretou seis aviões para transportar exclusivamente a matéria-prima usada na Coronavac, a vacina chinesa que será fabricada também no Brasil. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já aprovou a importação e o instituto aguarda apenas a autorização da China para que o produto seja embarcado rumo a São Paulo. A previsão é de que ele chegue 17 dias depois de a autorização chinesa ser emitida. O material, líquido, será colocado em bolsas de 200 litros que vêm em contêineres nas aeronaves, a uma temperatura entre 2º e 8º graus. No Brasil, eles serão colocados em caminhões e transportados até o Butantan. Os voos não serão feitos todos no mesmo dia —a mercadoria chegará aos poucos, ao longo de algumas semanas. Além dos seis aviões, uma parte do material virá em outros três aviões de carreira. A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) também aguarda a chegada de matéria-prima da China para começar a fabricar, no laboratório de BioManguinhos, a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. A revelação de que a vacina de Oxford, apesar de inglesa, também usa insumos fabricados em laboratório chinês surpreendeu a militância bolsonarista. O presidente Jair Bolsonaro dizia que não confiava na Coronavac porque ela era feita no país asiático. MÔNICA BERGAMO - *”Justiça determina que Rio pague salários atrasados de profissionais de saúde de UPA”* MÔNICA BERGAMO - *”Livro de Thomas Traumann sobre bastidores de Brasília ganha podcast”* CAPA – Manchete principal: *”Pesquisas eleitorais suspeitas se disseminam na campanha”* MERVAL PEREIRA - *”A esquerda desunida”*: A propalada reunião entre o ex-presidente Lula e o líder do PDT Ciro Gomes, depois de trocas de acusações que se intensificaram a partir de 2018, quando Ciro disputou a eleição presidencial e não foi para o segundo turno, superado pelo candidato petista Fernando Haddad, poderia ser uma boa notícia para a esquerda brasileira caso não tivesse sido atropelada por ninguém menos que a presidente do PT, Gleisi Hoffman. Que não tem luz própria, e não faria isso sem o consentimento de Lula. Gleisi disse que qualquer acordo depende de um pedido público de desculpas de Ciro a Lula, e ao partido que dirige. O que parecia um encaminhamento de acerto com vistas a uma candidatura de esquerda que pudesse fazer frente ao presidente Bolsonaro, acabou sendo mais do mesmo, com o PT querendo se impor como protagonista da esquerda, o que impediu uma união em 2018. Naquela ocasião, o ex-presidente Lula insistiu na sua candidatura, mesmo estando impedido pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em segunda instância, e se recusou a fazer um acordo com Ciro, que era o candidato da esquerda mais bem posicionado. A suposta traição política do ex-presidente Lula a Ciro Gomes na campanha presidencial de 2018, que o pedetista sempre denunciou, transformou-se recentemente em uma disputa de narrativas que não chegou a lugar nenhum. Ciro Gomes jantou com Haddad, a convite deste, na casa de Gabriel Chalita, que havia sido secretário de educação na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. Nesse encontro, como já relatado aqui anteriormente, Ciro conta que partiu de Haddad a proposta para que fizessem uma chapa comum. Esclarecendo que não estava falando em nome do Lula, mas de modo próprio, Haddad perguntou a Ciro o que achava de uma chapa em que o PT indicasse o vice. Dias depois, partiu do economista Bresser Pereira a proposta para que Ciro se encontrasse com Delfim Netto, “uma pessoa que o Lula ouvia muito”. No escritório do Delfim, para minha surpresa, disse Ciro, em vez de entrarmos no programa de governo, a conversa foi direto para a política. Delfim perguntou se eu estava disponível, lembraram que o Fernando Henrique havia escrito um livro (“Crise e reinvenção da política no Brasil”) defendendo uma frente progressista ampla de centro-esquerda, que nós estávamos falando a mesma coisa. No relato de Ciro, o ex-ministro Delfim Netto lançou na mesa “o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para ser o vice, e eu disse que o Haddad estava pronto para ser o meu vice”. Haddad confirmou, disse que queria ajudar, e que poderia formar a chapa comigo. O ex-prefeito de São Paulo negou enfaticamente no dia seguinte, e manteve-se como vice de uma hipotética chapa com Lula para presidente. Durante a campanha presidencial, num debate do primeiro turno, Haddad chegou a dizer que fora Ciro quem o convidara para ser seu vice, no que chamou de chapa “dream team”, como teria classificado na época. Para confirmar sua versão, Ciro conta que houve um momento em que a ex-presidente Dilma Rousseff levou a Mangabeira Unger e a Cid, seu irmão, uma proposta de Lula “para que eu ficasse no lugar do Haddad como vice dele. Não tiveram coragem de oferecer diretamente a mim, porque sabiam que não aceitaria. Seria um presidente anão, que não teria autoridade para fazer nada”. O ex-prefeito Fernando Haddad confirma os encontros e as conversas, mas diz que houve um mal entendido por parte de Ciro, e que elas eram apenas prospectivas, sem compromissos a serem “traídos”. Como se vê, Ciro Gomes e Lula estão certos em selar a paz, porque a esquerda precisa se unir em torno de temas, e não ficar se digladiando. Sem a união do centro nem da esquerda, o caminho fica facilitado para a direita, que tem em Bolsonaro um candidato forte até o momento. Mas, diante da reação corporativa de Gleisi Hoffman, tudo indica que a eventual aliança não resultará, pois não acredito que Lula imagine o PT sendo vice de Ciro Gomes. Não é uma tradição do partido aceitar esse tipo de cooperação. O grande erro de Lula em 2018 foi não ter apoiado Ciro, talvez viabilizando uma aliança de centro-esquerda. Mas o PT não dá sombra pra ninguém, Lula não permite que nenhuma liderança cresça do lado dele. A única chance de haver entendimento para 2022 é Lula continuar inelegível e o PT resolver apoiar Ciro. Chance remotíssima. *”Boom das pesquisas eleitorais – Levantamentos bancados por institutos crescem em meio a indícios de fraudes”* - O número de pesquisas bancadas com recursos dos próprios institutos cresceu 174% nesta campanha em relação a 2016, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — foram 3.499 até ontem, contra 1.279 há quatro anos, em intervalos de tempo equivalentes. Além do aumento expressivo, o GLOBO identificou acusações de ofertas de resultados fraudulentos, levantamentos feitos a partir de formulários do Google e Facebook e uso de dados falsos de estatísticos, entre outros indícios de que a expansão do mercado de medição da intenção de votos vem acompanhada de práticas que podem interferir no processo eleitoral. Ao informarem que realizaram as pesquisas com verba própria, sem contratante externo, os institutos não precisam prestar contas sobre a origem do dinheiro. Há casos de levantamentos feitos por empresas que declararam à Receita Federal ter como atividade o transporte com uso de vans e a filmagem de casamentos. O Ipop Cidades & Negócios lidera o segmento. Em oito meses, investiu R$ 650 mil em 350 pesquisas, em 192 cidades — todas praticamente com o mesmo custo, de R$ 2 mil, independentemente do tamanho da amostra e do local. Bem mais que o capital social que foi aberta em fevereiro deste ano, de R$ 150 mil. Na última semana, a empresa registrou 114 pesquisas no TSE, com a previsão de ouvir 57 mil pessoas. O dono do instituto, Márcio Rogério Pereira Gomes, foi o titular de outra empresa, que figurou no topo das pesquisas autofinanciadas em 2016. Ele foi condenado recentemente a sete meses de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de R$ 213 mil por divulgação de pesquisas fraudulentas relativas às eleições municipais de quatro cidades no interior de São Paulo. Em 2020, o Ipop já acumula mais de 30 processos na Justiça Eleitoral de Goiás. Em um deles, em Pontalina, o Ministério Público entrou com uma representação contra a empresa após receber a denúncia de que Gomes “ofereceu um resultado mais favorável a um pré-candidato”. Em depoimento, o candidato do PSC à prefeitura do município, Mack, disse que o empresário pediu R$ 6 mil para publicar uma pesquisa em que ele apareceria com 21,3% das intenções de voto. A oferta foi recusada e, um mês depois, foi publicado um levantamento em que Mack tinha 11,3%. Depois da divulgação, a Justiça barrou a pesquisa. — Há indícios de que ocorreu a fraude e que ele (Gomes) foi o autor — afirmou o procurador Guilherme Oliveira, que colheu o depoimento do candidato e tem em mãos o áudio da conversa dele com o empresário. Em outro caso que corre na Justiça trabalhista, uma ex-funcionária do Ipop relata um cenário distinto do apresentado pela empresa nos últimos meses. Contratada como agente de pesquisa no fim de janeiro, ela relata falta de salários e acúmulo de funções que deveriam ser desenvolvidas pelo estatístico responsável pelas pesquisas, como a confecção dos discos apresentados aos eleitores e a definição dos bairros das cidades em que os questionários serão aplicados. Em prints de conversas anexadas pela defesa da funcionária no processo, o dono do Ipop pede que a funcionária envie por WhatsApp a relação de bairros de Guapó, Aragoiana, Varjão, Cezarina e Indaiara, onde foram aplicados questionários do instituto. A funcionária encaminha a lista para Márcio e avisa que está confeccionando o disco que será usado na pesquisa. Os questionários apresentam falhas, como nomes fora de ordem alfabética e presença de candidatos que sequer fazem parte da disputa. Já os dados de estratificação mudam completamente. Numa mesma cidade, mulheres representaram 27,3% dos entrevistados em julho. Em outubro, a quantidade subiu para 48,2%. Procurado, o empresário afirmou que as pesquisas são judicializadas por candidatos descontentes com os resultados: — Caso você fosse candidato e saísse um resultado em que você está em segundo ou terceiro, você não ia desqualificar a pesquisa? Estamos ganhando (na Justiça) em todas. Falsidade até no nome Há também episódios de fraudes no uso dos nomes dos estatísticos responsáveis pelo embasamento técnico da pesquisa. Em julho, Eurimar Reis Damaceno Santos abriu a Datapes, em Palmas. A empresa tem como atividade principal a filmagem de festas e eventos, mas, desde a fundação, fez dez pesquisas, ao custo total de R$ 30 mil, bancados pela própria empresa. Todas supostamente assinadas por Andrigo Rodrigues, estatístico em Santa Catarina. Procurado pelo GLOBO, ele negou ter feito o trabalho. — Nunca falei com ninguém do Tocantins. Nem registrado no Conselho de lá sou — disse ele, que registrou ocorrência sobre o caso. Por telefone, um representante da empresa não soube informar os nomes dos estatísticos responsáveis pela pesquisa e desligou após ser questionado sobre Rodrigues ter negado trabalhar para a firma. Em Ipiranga (PR), uma empresa de aluguel de vans para transporte da mulher do candidato a vereador Dodô Nascimento (PSB) foi acusada de realizar uma pesquisa eleitoral com registro inexistente de um matemático, quando a legislação exige um estatístico — a Justiça Eleitoral impediu a publicação. Procurado, o candidato disse, inicialmente, que fez a pesquisa em nome de uma página de Facebook e que foi um equívoco o registro do matemático. Depois, negou ter feito o levantamento a pedido da página. Perguntado sobre o financiador do levantamento, desligou. Já na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral deu registro de pesquisa a uma enquete de Facebook, enquanto no Rio Grande do Norte, a plataforma usada e registrada foi um formulário do Google. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) levou à Procuradoria-Geral da República uma representação relatando a série de suspeitas. — Estamos falando de algo em torno de R$ 45 milhões disponíveis para esse “benefício”, que é manter as cidades informadas com pesquisas gratuitas. Quando percebemos que estava acontecendo de maneira recorrente, imaginamos que houvesse alguma anomalia — ressaltou o coordenador do Conselho de Opinião Pública da Abep, João Francisco Meira, Para o vice presidente do Conselho Federal de Estatística, Mauricio Pinho Gama, é preciso que o TSE tenha um controle maior do sistema usado para registrar os levantamentos. — São sete regionais (do conselho) para todo o território nacional. Temos um número de funcionários pequeno. A gente tenta fazer o que pode, mas não é uma fiscalização eficaz — pontuou. Em nota, o TSE informou que não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando sempre que é provocado por meio de representação. De acordo com o tribunal, um sistema com mais segurança para o registro de pesquisas será implementado no ano que vem. *”Russomano partirá em ofensiva contra Boulos”* - Em queda nas pesquisas de intenção de voto pela prefeitura de São Paulo, o candidato Celso Russomanno (Republicanos) vai abrir um novo flanco e centrará fogo em Guilherme Boulos (PSOL). Nas últimas semanas, a campanha tem se concentrado em ataques ao prefeito Bruno Covas (PSDB), que não surtiram efeito. Segundo aliados, a ideia agora é voltar o foco para Boulos, em terceiro lugar nas pesquisas, e em ascensão. A intenção é evitar perder a vaga no segundo turno. Nos próximos dias, Russomanno deve levar ao ar no horário eleitoral um vídeo que será uma espécie de “desmentido” do caso de uma caixa de supermercado que diz ter sido humilhada por ele em 2006. O episódio foi explorado por Boulos, que chegou a se encontrar com a funcionária. Pesquisas internas da campanha identificaram que o episódio viralizou na periferia, onde teve péssima repercussão para Russomanno. A ideia da campanha é neutralizar a ofensiva de Boulos e dizer que a funcionária foi manipulada: — Manipular os humildes é tão feio quanto invadir casa — diz o marqueteiro da campanha Elsinho Mouco, em alusão à atuação de Boulos como líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na quinta-feira à noite, Russomanno já publicou nas redes sociais recortes de notícias que associavam Boulos, entre outros temas, a invasões do MST. Segundo o mais recente levantamento do Datafolha, Covas aparece numericamente à frente com 23%. Russomanno recuou de 27% para 20%; logo atrás, Boulos tem 14%, com viés de alta. Em outra frente, o candidato do Republicamos vai trabalhar para colar a imagem de Boulos no ex-presidente Lula. O petista não declarou apoio a Boulos, e o candidato de seu partido é Jilmar Tatto, que não decolou nas pesquisas. Ainda assim, é simpático à candidatura de Boulos. O mesmo expediente foi usado contra Covas em ataques que associam sua imagem ao governador João Doria (PSDB). A tática é ligar os candidatos à rejeição dos padrinhos políticos. O Datafolha aponta que 53% não votariam em candidato apoiado por Lula. Outros 60% não iriam às urnas a favor de aliados de Doria; e 63% não dariam votos em indicados pelo presidente Jair Bolsonaro. Questionado sobre o crescimento de Boulos, Russomanno disse ser “previsível”: — Acho que é normal porque ele tem o pessoal da esquerda que está se juntando em torno da candidatura dele. Outra estratégia alterada por Russomanno se refere ao apoio de Bolsonaro no horário eleitoral. A campanha reduziu as menções ao presidente. A intenção é modular a presença do padrinho político, na tentativa de frear a queda de Russomanno e conter a alta de sua rejeição. Ainda assim, o presidente deve gravar semana que vem com o candidato do Republicanos à prefeitura. *”Bolsonaro dá apoio a Crivella, critica Martha e elogia Paes”* *”Piada preconceituosa de presidente gera protestos no Maranhão”* *”Ciro defende diálogo, e Gleisi cobra pedido de desculpas”* +++ A reportagem afirma que a reação de Gleisi ao encontro de Ciro Gomes e Lula não foi amistosa. A reportagem diz que Gleisi afirmou que a reaproximação passa por um pedido de desculpas. A presidenta do PT também disse que qualquer gesto que contribua para unir a oposição é importante. Já o ex-governador Tarso Genro considerou o encontro como “histórico”. A reportagem diz ainda que nas redes, a repercussão do encontro foi positiva. Levantamento feito pela consultoria Arquimedes aponta que 69% das menções no Twitter foram positivas. Orlando Silva declarou que o encontro seria a mais importante notícia política do ano, com significado além do eleitoral. O presidente do PSB avaliou a reunião como positiva, sobretudo se ela significar uma mudança de postura do PT que ele enxerga como “hegemonista” no campo da esquerda. O presidente do PSOL também avaliou o encontro positivamente. *”PT e PDT caminham separados nas maiores cidades”* - Apesar do armistício entre o ex-presidente Lula (PT) e seu ex-ministro, Ciro Gomes (PDT), as duas siglas são rivais nas grandes cidades do país. Levantamento do GLOBO, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, indica que em 27 dos 95 municípios onde pode haver segundo turno, PT e PDT são adversários, inclusive em Fortaleza, reduto do presidenciável pedetista. A principal delas é o Rio de Janeiro, onde a petista Benedita da Silva, com 10% das intenções de voto, e a pedetista Martha Rocha, com 13%, disputam uma vaga num eventual segundo turno contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), segundo a última pesquisa Datafolha. O cenário se repete em outras capitais. Em Fortaleza, no Ceará, berço político da família Ferreira Gomes, o crescimento do deputado estadual José Sarto (PDT), apoiado por Ciro, pode tirar Luizianne Lins (PT) do segundo turno contra Capitão Wagner (PROS), que lidera a disputa, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira. Luizianne foi prefeita da cidade entre 2005 e 2012 e, agora, tenta voltar ao cargo. Na capital cearense, o pedetista e a petista já trocaram uma série de ataques durante a campanha, com embates inclusive na Justiça Eleitoral, o que gerou uma saia-justa para o governador Camilo Santana (PT). Cortejado pelos dois candidatos, ele tentou convencer Luizianne a fazer um acordo com os Ferreira Gomes, sem sucesso. E só a imagem só pode ser usada pela campanha da petista. Já em João Pessoa (PB), o atual prefeito Edvaldo (PDT) lidera com folga o levantamento, com 34 % das intenções de voto, segundo o Ibope. Já o petista e ex-deputado federal Márcio Macêdo figura apenas com 6%, ainda distante de um segundo turno. Hoje, em apenas sete municípios, o PDT apoia o candidato petista em busca de uma vaga no segundo turno: Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA), São Gonçalo (RJ), Franca (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José dos Campos (SP) e Maringá (PR). Na cidade de Lula, por exemplo, ex-prefeito e petista Luiz Marinho tenta retornar a prefeitura de São Bernardo com apoio dos pedetistas. O movimento contrário ocorre em só uma cidade: Niterói. Lá, o ex-velejador e engenheiro florestal Axel Grael, candidato do atual prefeito Rodrigo Neves, ambos do PDT, é apoiado pelos petistas. Muitas vezes, as duas legendas caminharam para lados opostos. Na capital paulista, o PDT optou pelo apoio ao ex-governador Márcio França (PSB) ao invés do ex-secretário de Transportes, Jilmar Tatto. Já em Porto Alegre, os petistas decidiram apoiar a ex-deputada federal Manoela D’Ávila (PCdoB) ao invés de Juliana Brizola, neta do ex-governador Leonel Brizola. Os números indicam que há potencial para as duas legendas estarem mais próximas. Hoje, o partido comandado por Carlos Lupi tem no PT seu principal aliado, enquanto os petistas possuem maior aproximação com o PCdoB. O PDT figura em segundo na quantidade de alianças. Em 174 cidades, a legenda de Ciro integra a coligação de um candidato petista na cabeça de chapa para a disputa para o Executivo. Já o PT apoia um pedetista em 132 cidades. O número é pequeno se comparado a parcerias tradicionais do jogo partidário brasileiro. PSDB e DEM, historicamente juntos, fazem parceria em 539 cidades nesta eleição. Analitico: *”Os obstáculos e o vento a favor que separam a trégua da aliança entre Lula e Ciro”* - A trégua entre Lula e Ciro Gomes animou a militância de oposição de esquerda ao governo Bolsonaro, mas ainda está distante o cenário em que as duas candidaturas derrotadas em 2018 estarão juntas na próxima eleição presidencial. Os próximos dois anos vão dizer se prevalecerão as históricas posições e idiossincrasias de petistas e pedetistas ou se terão força algumas novas circunstâncias que podem criar ambiente para uma até ontem impensável união ainda no primeiro turno. É cristalizada há anos no PT a convicção de que, como maior partido de esquerda do país e quatro vezes vitorioso nacionalmente, deve protagonizar esse campo ideológico na política do país. Além disso, aconteça o que acontecer nos próximos dois anos, o partido chegará à eleição na posição de defender a maior bancada da Câmara dos Deputados conquistada em 2018 — e isso é muito mais difícil de se fazer sem um candidato a presidente. Ciro Gomes, por sua vez, nunca deu sinais de estar mais disposto a ceder em seu projeto de presidir o Brasil, pelo qual vem se dedicando nos últimos anos a articular uma aliança de centro ou de esquerda, desde que não petista. A superação da mágoa pessoal entre os dois líderes, porém, pode ser o primeiro passo a se juntar a outros dados do cenário que reforçam vantagens para uma aliança. As pesquisas de intenção de voto nas capitais apontam para um resultado muito ruim do PT nas eleições municipais. Seria um novo “choque de realidade” para o partido após a derrota de 2018 para Bolsonaro — que atingiu também às demais siglas de esquerda, como o PDT. A muito provável impossibilidade de Lula se candidatar — seja como presidenciável ou como vice, como aventou o marqueteiro João Santana — também é um entrave a menos para que o PT eventualmente tope abdicar da cabeça de chapa. A evolução das crises sanitária e econômica do país na segunda metade do governo Bolsonaro ainda terão, também, muito peso para ditar as condições eleitorais de 2022, não apenas no campo da direita, onde o espaço parece hoje pequeno para adversários do presidente, mas também no da oposição. *”Salles nega autoria de ataque a Maia publicado em sua rede”* *”Helicóptero que caiu com Boechat tinha falhas de manutenção”* *”Alcolumbre aposta em ‘teste de apoio’ por reeleição”* *”Segunda onda europeia – Nova variante do coronavírus se espalhou a partir da Espanha, alertam cientistas”* *”Ruídos em série – Maia acusa presidente do BC de vazar conversa, volta atrás e diz que confia nele”*   CAPA – Manchete principal: *”Venda nos supermercados cai com inflação e corte no auxílio”* EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Os padrões do comportamento civilizado”*: Numa democracia saudável, a luta pelo poder, por mais acirrada que seja, não pode servir de pretexto para que se violentem os padrões básicos de comportamento civilizado. Em outras palavras, todos, candidatos e eleitores, devem respeitar esses limites ditados pela decência – que, ao fim e ao cabo, é requisito fundamental para o reconhecimento mútuo da legitimidade dos que disputam o poder. Há algum tempo, contudo, a democracia brasileira vem sendo rebaixada por alguns a uma briga de rua, em que vence aquele que desafia os paradigmas morais que, sempre se acreditou, viabilizam a vida em sociedade. A briga de rua premia os que tratam o oponente de forma desumana, sem qualquer freio ditado pelos princípios éticos; já os que nutrem respeito pelo adversário, no mínimo por honradez, são tratados como fracos. Quando Celso Russomanno, candidato à Prefeitura de São Paulo, sugere que seu principal adversário na disputa, o prefeito Bruno Covas, pode não terminar o mandato caso seja reeleito, revela por inteiro a ausência de limites morais que tão mal tem feito à democracia no País. Como se sabe, o prefeito Bruno Covas sofreu de câncer. Segundo seus médicos, o tratamento a que o prefeito vem sendo submetido controlou a doença e lhe deu condições não apenas de continuar à frente do cargo, como também de concorrer à reeleição. É absolutamente repugnante que um candidato explore a doença grave de um adversário para tentar lhe tomar votos. Ao contrário do que pensam os bolsonaristas como o sr. Russomanno, há uma linha de dignidade que não pode ser cruzada em nenhuma hipótese, pois eleição não é uma disputa terminal, de vida ou morte, que, ao menos para os amorais, justificaria toda sorte de barbaridades. Não faz muito tempo, a presidente Dilma Rousseff, de triste memória, reconheceu que ela e seus correligionários faziam o “diabo” em época de eleição. Tal admissão causou na ocasião uma compreensível repulsa por parte dos cidadãos de bem, já bastante agastados com as artimanhas tinhosas do lulopetismo, mas ao mesmo tempo foi útil para revelar até onde estavam dispostos a ir o sr. Lula da Silva e seus discípulos para se agarrar ao poder. Rasgada a fantasia de campeão da ética, com a qual o lulopetismo enganou muitos incautos por décadas, ficou claro para todos que a política, conforme concebida pelo PT, não era mais uma disputa de ideias, mas guerra aberta em que o adversário devia ser aniquilado. Nisso o PT encontrou em Jair Bolsonaro seu inimigo ideal. Desde os tempos de deputado do baixo clero, o hoje presidente se notabilizou por defender nada menos que a destruição – física, até – de seus oponentes. Bolsonaro elegeu-se presidente criando e explorando fake news em redes sociais para desmoralizar seus concorrentes, atualizando o conceito de “fazer o diabo” na campanha. Uma vez na Presidência, Bolsonaro não perde seu tempo governando, coisa que, de resto, seria incapaz de fazer; concentra suas energias em sua campanha antecipada pela reeleição e, para esse fim, não se constrange em explorar a pandemia de covid-19 e seus cerca de 160 mil mortos para tentar ganhar votos. Estimula aglomerações, menospreza a vacina e incentiva os cidadãos a tomar remédio sem eficácia comprovada, tudo para se livrar do fardo de liderar o País neste momento tão difícil e para atribuir a terceiros – seus adversários políticos – a responsabilidade pela crise. O sucesso eleitoral de Bolsonaro inspirou muitos outros oportunistas a apostar na imoralidade como estratégia de campanha. Assim, uma verdadeira malta de arruaceiros políticos, a exemplo do mestre, investe na confusão e na truculência como ativo eleitoral. Resta torcer para que a rejeição a candidatos apoiados tanto por Bolsonaro como por Lula, detectada em algumas pesquisas, se confirme, pois assim ficará claro que nem todos os eleitores se sentem confortáveis em viver numa sociedade desprovida de solidariedade e respeito ao próximo, que é a sociedade idealizada pelos liberticidas bolsonaristas e lulopetistas. *”Candidatos mudam foco de ataques a cada 15 dias da eleição”* *”Lula e Ciro se encontram em SP e retomam diálogo”* - Mesmo com a notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes se encontraram em setembro e fizeram as pazes, interlocutores do petista e do pedetista disseram que eles não chegaram a traçar planos ou estratégias eleitorais conjuntas. Lula e Ciro se reuniram no mês passado, na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e conversaram durante toda a tarde. A necessidade de uma união da esquerda para combater o bolsonarismo foi tratada superficialmente, ainda de acordo com os interlocutores. O encontro, revelado pelo jornal O Globo, foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, petista e um dos aliados da família Gomes no Estado. Somente os três participaram da conversa. “Isso sinaliza a necessidade de unidade das esquerdas. Espero que este encontro tenha uma projeção para 2022 e para o segundo turno das eleições deste ano”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PTSP), secretário-geral da sigla. A pedido de Lula o encontro estava sendo mantido em sigilo para não melindrar a base petista, que elegeu Ciro como adversário, às vésperas das eleições municipais. A assessoria do petista não quis comentar. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, condicionou a reaproximação dos dois a um pedido de desculpas do pedetista ao PT. “Qualquer aproximação com Ciro Gomes passa por um pedido público de desculpas dele ao Lula e ao PT, pelo que ele disse, principalmente ao Lula.” Gleisi também cobrou um “gesto” de Ciro pelo fim dos ataques do PDT à candidata petista à prefeitura de Fortaleza, Luiziane Lins. Luiziane ocupava a segunda colocação nas pesquisas, atrás do líder Capitão Wagner (PROS), mas foi ultrapassada pelo candidato dos Gomes, José Sarto, segundo levantamento do Datafolha divulgado anteontem. Fortaleza é uma das únicas capitais em que o PT tem chance real de vitória. Ciro e Lula não se falavam desde 2018, quando ocuparam lados opostos na disputa presidencial. Desde então a escalada de ataques aumentou. O mais notório foi quando, em evento da campanha de 2018, Cid Gomes, irmão de Ciro, disse a um manifestante: “Lula tá preso, babaca”. Na sequência, Ciro se recusou a declarar apoio a Fernando Haddad no segundo turno da eleição presidencial. *”’Pessoal da esquerda não quer ganhar eleição, quer lacrar’, diz Márcio França”* *”Salles culpa ex-assessor por tuíte e ofensa a Maia”* *”Radical islâmico mata 3 a faca em Nice; brasileira de 44 anos é uma das vítimas”* *”Segunda onda leva hospitais a níveis críticos na Europa”* *”Bolsonaro diz não entender medidas de países europeus”* - Em conversa com apoiadores na noite de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou não entender as recentes ampliações de restrições adotadas na França e Alemanha para conter a segunda onda da covid-19. Bolsonaro disse que é preciso “enfrentar” o vírus. França e Alemanha vivenciam atualmente uma segunda onda de contágio do novo coronavírus. O governo francês anunciou novo confinamento nacional para conter o aumento de casos. Já a Alemanha terá uma paralisação parcial. “Olha, eu não consigo entender uma medida como essa porque tá aí o vírus. Vai ter que enfrentá-lo. Tá de máscara, tudo bem, mas daqui a pouco nada disso vai tá livre dele (vírus)”, disse Bolsonaro para um grupo de pessoas em frente ao Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo reforçou sua defesa contra medidas de isolamento dizendo que desde o início da pandemia alertava que a política do “fica em casa” estava errada. Bolsonaro ressaltou que as medidas de isolamento serviram “só para bagunçar a economia”. “O objetivo do isolamento social, que tá errado, eu falei que tava errado desde aquele momento, serviu só para bagunçar com a economia, e era para fazer com que não houvesse muita contaminação ao mesmo tempo para não saturar hospital.” O isolamento social é defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a principal medida para evitar a propagação rápida da doença. *”Trump usa PIB em alta para frear Biden”* *”Inflação e redução do auxílio emergencial já derrubam vendas nos supermercados”* - A disparada da inflação dos alimentos e o corte pela metade do auxílio emergencial recebido por 65 milhões de brasileiros já reduziram em até 10% as vendas das redes de atacarejos nas últimas semanas. Nos supermercados, o movimento se repete. “Este mês todo mundo está chiando porque a venda caiu muito”, afirma o diretor de mercado da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Omar Assaf. A freada era previsível por causa da redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 desde setembro. No entanto, esse movimento de queda nas vendas ganhou força com a escalada de preços da comida, que continua. Em outubro, a prévia da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor-15 (IPCA15) atingiu 0,94%. O resultado é mais que o dobro da inflação registrada em setembro e a maior alta para o mês em 25 anos. A comida respondeu pela metade da inflação ao consumidor, com destaques para a carne bovina (4,83%) – item de maior peso entre os alimentos –, óleo de soja (22,34%), arroz (18,48%) e leite longa vida (4,26%), por exemplo. Desempregada e dependente do auxilio emergencial, Gabriela de Oliveira Santos, de 30 anos, que mora com o filho de 13 anos e a mãe no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, sentiu o baque da inflação e começou a cortar as compras desde o mês passado. “Tirei carne, Danone, bolacha e fruta”, conta. Ela manteve na lista do supermercado só o básico do básico: arroz, feijão, farinha e algumas verduras. “Estamos comendo frango e ovo, que são mais baratos.” Com isso, o gasto no supermercado no mês, que era de R$ 350, não chega hoje a R$ 150. O corte nas compras foi provocado pela inflação dos alimentos e também porque ela pretendia fazer uma reserva para enfrentar a redução no auxílio emergencial. Mas seu planejamento foi frustrado. É que as contas de água e de luz vieram com aumentos este mês e ela teve de gastar o que havia economizado. “Só Deus sabe como vai ser daqui para frente”, diz Gabriela, que vai receber em novembro o auxílio de R$ 300. Supérfluo. “O consumidor deixou de comprar o supérfluo nas últimas semanas e só leva o básico quando os preços estão extremamente convidativos”, diz um supermercadista que prefere o anonimato. A sua rede, por exemplo, voltada para a classe média, registrou queda de 7% nas vendas em setembro e outubro ante meses anteriores. Com a pandemia, a população abasteceu a despensa, estocou alimento e comprou de tudo: salgadinho, chocolate, iogurte, vinho, diz um empresário do setor. Isso levou a um pico de vendas nos supermercados, que ocorreu em maio, segundo pesquisa da Apas. Naquele mês, a alta real nas vendas, descontada a inflação, foi de 11,4% ante maio de 2019. Em agosto, último dado disponível e antes do corte do auxílio emergencial, o crescimento havia desacelerado para 1,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Hoje, a venda dos supérfluos caiu e a quantidade de básicos também recuou, segundo empresários. Com a redução do auxílio emergencial e sem uma contrapartida de aumento do emprego, a perspectiva é que o consumo perca fôlego e a alta de preços arrefeça. Assaf lembra, por exemplo, que o 13.º dos aposentados já foi pago este ano e que essa injeção extra de recursos no último bimestre não vai ocorrer. “É menos dinheiro rodando na praça e menos ânimo para o cidadão repassar custos.” Na sua opinião, os aumentos de preços, que sustentaram a escalada inflacionária dos alimentos, chegaram no limite e não cabem mais no bolso do consumidor. “A indústria começou a sentir isso e a necessidade de vender vai fazer com que ela abra descontos.” Um sinal dessa mudança já foi captado por outro empresário do setor. com a queda nas vendas, nos últimos 15 dias, fabricantes de óleo de soja e beneficiadores de arroz pararam de reajustar diariamente os preços como faziam até então. O sinal pode ser positivo, mas a verdade só será conhecida no próximo resultado da inflação. *”Governo avalia benefício a demitidos”* *”Maia entra em choque com Campos Neto”*   CAPA – Manchete principal: *”Receita de grandes empresas aumenta 7 vezes em 20 anos”* *”Déficit primário tem novo recorde, mas ‘empoçamento’ de verba também avança”* - O aumento expressivo das despesas para conter os efeitos da covid-19 tem puxado sucessivos recordes de déficit primário no governo central. Um valor expressivo de recurso, no entanto, continua “empoçado” nos ministérios. Em setembro, o déficit primário do governo central - que reúne Tesouro, Previdência Social e Banco Central - foi de R$ 76,2 bilhões, patamar mais alto para o período da série histórica, iniciada em 1997. Por outro lado, R$ 33,7 bilhões do limite autorizado para gasto não havia sido utilizado. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, o represamento de recursos nos ministérios se deve a fatores como rigidez orçamentária, mudança no pagamento das emendas e, principalmente, migração de pagamentos de beneficiários do Bolsa Família para o auxílio emergencial. O Ministério da Cidadania lidera o ranking dos órgãos com mais recursos empoçados. São R$ 10,8 bilhões não utilizados até o momento. O empoçamento que não é zerado até o fim do ano normalmente ajuda a engordar o resultado primário. Para este ano, a equipe econômica projeta déficit recorde de R$ 871 bilhões, algo próximo a 12,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Funchal, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, deve divulgar hoje novas projeções para a evolução das contas públicas neste ano. No período de janeiro a setembro, o resultado do governo central está negativo em R$ 677,436 bilhões, também patamar mais elevado da série história para o período. Em 12 meses, esse rombo já chega a R$ 707 bilhões, o equivalente a 9,8% do PIB. Funchal afirmou que já tem sido observada uma retomada significava da economia e, com a perspectiva de recuperação, nos meses de outubro e novembro, de tributos diferidos pela Receita, pode ser verificado um comportamento melhor da arrecadação até o fim do ano. “Pelo lado econômico, os dados mostram que a crise está ficando para trás”, disse, acrescentando que o cenário indica saída da crise e retorno da trajetória de consolidação fiscal. O déficit primário em setembro foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, que indicava um resultado negativo de R$ 83,5 bilhões, diz o Tesouro. No mês, a receita líquida registrou relativa estabilidade, ao subir 0,4%, em termos reais, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as despesas tiveram alta real de 43,5% na mesma comparação, puxadas principalmente pelas medidas voltadas a fazer frente aos efeitos econômicos da pandemia, que somaram R$ 73,5 bilhões no mês. Entre os destaques, estão o auxílio emergencial, o pacote de ajuda financeira a Estados e municípios e os programas de crédito voltados a micro e pequenas empresas. Questionado sobre o alerta feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que a ausência de meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário do Tesouro explicou que a meta variável para o ano que vem foi estabelecida em abril, quando as incertezas no cenário econômico prejudicavam uma projeção mais clara sobre as receitas. “Foi feito assim devido ao grau de incerteza em relação à receita. Hoje, já há muito menos”, disse, destacando a importância da meta fiscal. Ele ressaltou que a LDO está no Congresso Nacional e é válido que haja um debate entre os parlamentares para analisar os prós e contras do modelo. “Em relação ao ofício do TCU, ainda não recebemos, vamos analisar”, acrescentar. O secretário destacou ainda a importância da aprovação da LDO neste ano, pois sem ela não há regra para execução do Orçamento em 2021. “Não é tão incomum votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual [PLOA] no início do ano seguinte; e aí vai para regra definida na LDO, do duodécimo”, frisou. Por enquanto, a disputa política segue atrasando a discussão da LDO e da LOA no Congresso Nacional. *”Tesouro alerta para escalada da dívida pública”* - A equipe do Tesouro Nacional aproveitou a divulgação do resultado primário do governo central de setembro, ontem, para reforçar os alertas em relação à escalada da dívida pública e à importância de medidas de controle fiscal. Alongar o prazo médio das emissões, mantendo o custo em níveis baixos, é um desafio para a gestão da dívida e, para tanto, é preciso a retomada da agenda de reformas econômicas, frisaram os técnicos. A necessidade de financiamento do setor público prevista para o fim deste ano é de 17,2% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que deve ser visto como um “ponto fora da curva”, defendeu o coordenador-geral de planejamento estratégico da dívida, Luiz Fernando Alves. Segundo as previsões, esse nível deve cair para 7% em 2021. Em 2029, deve estar em 5,3% do PIB. Em documento que acompanhou a divulgação, o Tesouro destaca que a consequência do impulso fiscal dado neste ano para fazer frente à pandemia não se deu apenas no aumento do endividamento, mas também no perfil de maturidade da dívida e em sua composição. Em agosto deste ano, 54,5% da dívida bruta do governo geral (DBGG) estava atrelada a juros flutuantes, contra 49,8% em dezembro de 2019. Além disso, 38,3% do total tem vencimento em 12 meses, ante 29,9% no fim do ano passado. O encurtamento da dívida é consequência do “aumento brusco da necessidade de financiamento, em um ambiente de elevada incerteza nos mercados doméstico e internacional”. Na visão do Tesouro, a mudança desse cenário envolve a aprovação de medidas que dependem do aval do Congresso Nacional, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e a reforma administrativa. Alves destacou que, atualmente, o país vem sendo beneficiado por uma taxa de juros baixa. Para a secretaria, no entanto, apenas com medidas concretas de controle do crescimento das despesas obrigatórias e redução dos déficits será possível continuar em um ambiente de “juros baixos e inflação controlada”. Presente na divulgação, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, ressaltou que a dívida elevada é uma conta que está sendo gerada, precisará ser paga por toda sociedade e é preciso atenção. Ele acrescentou que a equipe está finalizando novo relatório, com projeções atualizadas para a dívida, a ser divulgado em breve. *”Brasil ultrapassa 159 mil mortes por covid-19”* - Média móvel de casos mantém tendência de alta *”Estado de calamidade é possível em caso de 2ª onda, diz Guedes”* - Ministro defende mecanismo permanente para situação como a atual *”Ministro ataca Febraban e promete quebrar ‘cartel’”* - Na esteira da disputa interna que trava com Rogério Marinho, titular da pasta de Desenvolvimento Regional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atacou ontem a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e prometeu “quebrar” com o “cartel” formado pelas maiores instituições financeiras do Brasil. Guedes acusa a federação de “financiar” estudos técnicos para Rogério Marinho e, ao mesmo tempo, fazer lobby pelo enfraquecimento do “ministro que está segurando a barra”, sem explicitar se estava falando de si. O objetivo da Febraban, segundo Guedes, seria furar o teto de gastos. O ministro tratou do assunto durante audiência no Congresso Nacional. Ele foi convidado para falar junto à comissão que acompanha as medidas de combate à pandemia do coronavírus. Quando a sessão já alcançava quase três horas de duração, Guedes começou a tratar da necessidade de o país se reindustrializar, o que implicaria em juros mais baixos que dois ou três dígitos. Foi nesse contexto que ele começou a ironizar a suposta proximidade entre Marinho e a Febraban. Primeiro, o ministro da Economia falou que os quatros maiores bancos do Brasil fazem cartel e enganam “200 milhões de trouxas”. “Um absurdo. O Brasil precisa estar em um dígito sólido, é juros de um dígito sólido, em vez de juros de dois dígitos, que é um absurdo. E nós convivemos com isso por décadas. [..] Nós vamos escapar desse cartel bancário de 200 milhões de trouxas que estão sempre na mão de quatro bancos, quatro empreiteiras, quatro transportadoras. Isso é um absurdo. Isso é falta de competição”, afirmou. Em seguida, Guedes disse que parte da resistência da sociedade em relação à criação de imposto digital, ideia defendida por ele, vem justamente da união dos bancos. “Quando você fala em fazer o digitex [imposto digital], aí o banco, na mesma hora, vem correndo através da Febraban, que é o cartório institucionalizado dos bancos. É a Febraban que é é paga para isso”, explicou. Guedes emendou, então, com a acusação de que a Febraban estaria financiando programas de um “ministro gastador”, em referência indireta a Rogério Marinho, para enfraquecer aqueles que defendem acabar com privilégios no mercado financeiro. “[A Febraban] não está fazendo nada errado, está fazendo tudo certo, está fazendo tudo certinho: financia até programa de estudo de ministro gastador para ver se enfraquece o ministro que defende acabar com esse privilegiozinho, com esse cartoriozinho. A Febraban financia até estudo de outros ministérios que não têm nada a ver com a atividade dela. Ela financia justamente no lobby de um enfraquecimento de um ministro que está segurando a barra, que não quer deixar esse cartório prosperar”, afirmou para os parlamentares. De acordo com a revista “Veja”, a Febraban e o Sistema S teriam oferecido ao ministro do Desenvolvimento Regional a possibilidade de financiar um estudo para viabilizar o programa Pró-Brasil, que está sob a tutela de Rogério Marinho, sem furar o teto de gastos. Esse seria um dos focos da divergência com Guedes. Na mesma audiência, o ministro da Economia disse que o Brasil não será mais “o paraíso dos rentistas” e ironizou aqueles que esperam que o governo Jair Bolsonaro tenha um “ministro do Planejamento forte”, como na época do regime militar, que ditava o ritmo econômico no País. “Não olhem para cá esperando ver um grande e superministro do Planejamento dizendo para todo mundo o que vai ter que fazer. Não é isso. Vocês estão com saudades do tempo do regime militar, que tinha um grande ministro do Planejamento planejando o futuro do Brasil? É isso?”, questionou. “Nós estamos indo em direção justamente a uma economia de mercado com uma ação social pública descentralizada do Estado”, concluiu. Por fim, o ministro disse que o governo não está conformado com a atual relação dívida/PIB. Por isso, a equipe dele está preparando, para os quatro primeiro meses do ano que vem, uma “rolagem mais suave”, “mais tranquila” da dívida pública. *”Pasta de Marinho afirma que projeto criticado não tem recursos públicos”* - Um dos principais objetivos do estudo é analisar o portfólio de intervenções já existentes e propor ações de curto, médio e longo prazos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional *”Banqueiros veem fala ‘irresponsável’, mas entidade evita enfrentamento”* - Declarações de Paulo Guedes sobre a entidade caíram muito mal entre os bancos *”Privatizar SUS seria ‘insanidade’, segundo ministro da Economia”* - De acordo com Guedes, pelo decreto, obra física ficaria por conta da empresa privada e haveria espécie de voucher para as consultas *”Caged surpreende com criação de 313 mil vagas”* - Para economistas, mercado de trabalho ainda reflete medidas de proteção do emprego na pandemia *”IGP-M atinge 20,93% em 12 meses”* - Ibre considera que não há indicativos de que pressão irá diminuir no curto prazo *”‘Inflação da pandemia’ está abaixo do IPCA, calcula Ibre”* - Resultado indica que aumento do consumo de bens essenciais, como alimentos, não tem sido suficiente para compensar forte queda na demanda por serviços *”Bolsonaristas querem presidir Fiocruz”* - Aliados do presidente Jair Bolsonaro se mobilizam para colocar alguém “conservador e de direita” na presidência do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligado ao Ministério da Saúde e que está no meio do embate político causado pela covid-19. Para eles, a instituição é comandada por “esquerdistas” que não se alinharam às políticas do governo. Entre os pontos criticados, estão a defesa, num ofício ao Ministério Público, de um “lockdown” intermitente por dois anos para conter a doença e a defesa de pesquisadores que apontaram riscos ao uso da cloroquina como tratamento. Bolsonaro foi contrário ao isolamento social e fez propaganda do medicamento. A Fiocruz tem ainda papel relevante na disputa com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre quem produzirá primeiro a vacina contra covid-19. Ela colabora com os estudos do Instituto Butantan (do governo paulista) para produzir a vacina da chinesa Sinovac, mas está à frente também de outro imunizante, em parceria com a AstraZeneca /Oxford. Os bolsonaristas fazem campanha contra a vacina chinesa e Bolsonaro mandou o ministério cancelar essa compra. O candidato dos bolsonaristas é o gestor financeiro da Fiocruz e presidente do conselho fiscal do FioSaúde (o plano de saúde dos funcionários), Florio Polonini, que tenta chegar à presidência mesmo sem estar vinculado à carreira de pesquisador. Ele é apoiado por deputados como Carlos Jordy (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP) e tem sido defendido por militantes e blogs de direita. “Sendo ele um conservador em um ambiente dominado pelas esquerdas, é justo apoiá-lo para que possamos extirpar a ocupação ideológica de esquerda dos ambientes acadêmicos e de pesquisa, ainda mais uma fundação tão importante como a Fiocruz, que se encontra politicamente e partidariamente aparelhada”, disse Jordy. Ex-funcionário da Fiocruz, o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) disse que a atual gestão é “filiada à esquerda” e colocou a ideologia acima das questões técnicas. “É de grande interesse ter alguém mais alinhado ao presidente. Queremos tirar da Fiocruz qualquer viés ideológico e manter que ela produza pesquisas sem viés. O compromisso tem que ser com a ciência”, afirmou. Labre conta que foi procurado por Polonini e que organiza um encontro com Bolsonaro na próxima semana. Funcionários da instituição votarão entre 17 e 19 de novembro numa lista tríplice e caberá ao presidente decidir qual dos nomes comandará a entidade. A tradição é de que o primeiro da lista seja escolhido, mas Bolsonaro já ignorou totalmente a eleição interna das carreiras ao fazer de Augusto Aras o chefe do Ministério Público Federal - ele nem sequer concorreu na eleição. O ex-presidente Michel Temer (MDB) tentou indicar a segunda colocada, mas foi pressionado e nomeou Nísia Trindade, que agora concorre à reeleição. Dois aliados dela também são candidatos: o vice-presidente de Gestão, Mario Moreira, e o coordenador de Vigilância em Saúde, Rivaldo da Cunha. Os três lançaram suas candidaturas num ato único e pedem votos conjuntamente nas redes sociais com a intenção de que Polonini não esteja na lista. O Valor tentou falar com os três por meio de suas redes sociais e da assessoria da Fiocruz, mas foi informado de que eles preferem não dar entrevista. Em debate ontem entre os candidatos, Nísia defendeu a continuidade da atual gestão. “Essa unidade tem uma base que é mantermos esse projeto, essa gestão participativa, tendo como objetivo maior a plena realização da missão da Fiocruz, que é fazer ciência, educação e saúde em benefício da sociedade”, disse. Mário Moreira lembrou que há quatro anos eles apoiavam candidaturas separadas, mas que houve “maturidade política” e “compreensão da conjuntura” desta vez para lançar três nomes que representam um único projeto. “Estamos unidos em prol da preservação institucional e de um projeto muito caro à sociedade brasileira”, disse. Os candidatos, independentemente do aspecto ideológico, têm evitado posicionamentos políticos. Da parte da atual gestão, porque dependerão de Bolsonaro para a recondução. Já Polonini, por precisar dos votos dos funcionários da Fiocruz, intrinsecamente ligados à ciência e à pesquisa e que estão na linha de frente do combate à covid-19. “Sou candidato a presidente da Fiocruz. Não sou nem apoiador nem contra [Bolsonaro]. Não me envolvo mais em política”, afirmou ao Valor. Polonini se filiou ao PSL após o primeiro turno da eleição de 2018 e se desfiliou em dezembro de 2019, depois de Bolsonaro brigar com o presidente do partido e sair para fundar sua própria legenda, mas disse que “está cada vez mais distante” da política. Num primeiro momento, ele negou ter conversado com políticos, mas depois admitiu ao ouvir que Labre contou do encontro e afirmou que precisa de apoio para ser nomeado. Acusou ainda a atual gestão de lotear os cargos de chefia com apadrinhados políticos e prometeu nomear apenas servidores. A Fiocruz, porém, respondeu que só quatro dos 862 cargos de chefia são ocupados por não concursados. Questionado no debate, ele disse que pediu os dados, mas que a comissão eleitoral não forneceu. As declarações públicas e promessas de campanha também não são totalmente alinhadas às de Bolsonaro e representam mais o eleitorado que ele dependerá para chegar a lista tríplice. Disse defender o Sistema Único de Saúde (SUS), criticou a polarização política e prometeu trabalhar pela valorização dos servidores. Mas criticou os “posicionamentos políticos” da Fiocruz e que não cabe a ela “julgar se a política do governo está certa ou errada”. “Nossa missão é fazer vacina para o SUS, não para partidos políticos, não é para PT ou PSDB”, afirmou. *”Governador do Rio admite rever leilão de concessões da Cedae”* - Segundo Cláudio Castro, perspectiva, porém, é de que licitação ocorra no início do ano que vem *”Brasil precisa aumentar senso de urgência na crise, diz Maria Silvia”* - Ajuste das contas públicas tem de ser prioridade, afirma ex-presidente do BNDES *”Desafio é manter ‘conquistas da pandemia’”* - Empresas campeãs do “Valor 1000” veem lado positivo da crise que as obrigou a abraçar mudanças *”Distribuição de renda deve ser o objetivo, diz FHC”* - “No Brasil não conseguimos ainda o equilíbrio necessário entre o crescimento e a distribuição; não pode distribuir sem crescer”, diz o ex-presidente *”Ibope registra empate triplo pelo segundo lugar no Recife e em Porto Alegre”* - A quinze dias da votação, a terceira pesquisa do Ibope para as eleições no Recife mostrou uma estabilização do candidato João Campos (PSB) na liderança e uma disputa acirrada por uma vaga no segundo turno. Permanecem empatados tecnicamente Marília Arraes (PT), Delegada Patrícia (Podemos) e Mendonça Filho (DEM). Apesar das indefinições, os números indicaram que uma vitória em primeiro de Campos é cada vez mais improvável. Disputando voto no campo da esquerda, Campos variou de 33% para 31%, enquanto Marília Arraes subiu de 14% para 18%, fora da margem de três pontos. Concorrendo pelo campo da direita, a Delegada Patrícia subiu de 13% para 16% e Mendonça caiu de 18% para 13%, uma variação fora da margem de erro do levantamento. Prima de Campos, a candidata do PT tem reforçado o uso da imagem do ex-presidente Lula em sua campanha. Enquanto isso, a Delegada Patrícia e Mendonça entraram em um embate duro pelo voto do eleitor com perfil conservador. Nenhum dos dois, no entanto, tem vinculado diretamente a sua imagem ao presidente Jair Bolsonaro. Essa semana, o candidato do DEM intensificou a divulgação de posts de Facebook, em 2011, em que a Delegada chama a cidade do Recife de “Recífilis”. A candidata do Podemos é carioca mas vive na capital pernambucana há 12 anos e tem sido acusada de xenofobia pelos adversários. Houve ataques também por parte de Campos, Marília e até do candidato nanico e ultrabolsonarista Coronel Feitosa (PSC). Em um eventual segundo turno, João Campos ganharia de todos os candidatos. O embate mais fácil seria contra Mendonça, no qual Campos venceria por 46% a 32%. Na disputa contra a delegada, ele teria 45% contra 38%, e contra a prima, venceria com 41% a 34% dos votos. Campos é rejeitado por 33% dos eleitores, Mendonça por 30%, Marília por 21% e Delegada Patrícia por 20%. Votos em branco e nulos se mantiveram em 14% os indecisos somaram 4%, contra 3% do levantamento anterior. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo Jornal do Commercio. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-00353/2020. As entrevistas foram realizadas nos dias 27 e 29 com 1001 eleitores. O nível de confiança é de 95%. Em Porto Alegre, a ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) passou de 24% das intenções de voto para 27% na disputa pela prefeitura da capital do Rio Grande do Sul e se manteve na liderança. Na briga pelo segundo lugar, o prefeito Nelson Marchezan (PSDB) reagiu e cresceu de 9% para 14%. Em razão da margem da erro, de três pontos, o tucano está em situação de empate técnico com Sebastião Melo (MDB), que passou de 11% para 14%, e com José Fortunati (PTB), que oscilou de 14% para 13%. Os eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto diminuíram de 13% para 8%. Os indecisos agora são 8%, ante 11% em 5 de outubro. Nas simulações de segundo turno, no cenário entre Manuela e Fortunati, a ex-deputada registra 41% das intenções de voto, ante 40% do candidato do PDT, situação de empate técnico. No cenário com Melo, a ex-deputada soma 43%, ante 40% do adversário, em situação de igualdade dentro da margem Contra Marchezan, Manuela venceria com 45% dos votos - o atual prefeito teria 37%. A pesquisa ouviu 805 eleitores em Porto Alegre entre os dias 27 e 29 de outubro. O levantamento tem nível de confiança de 95% e está registrado na Justiça Eleitoral sob o número RS -06638/2020. Em Belo Horizonte, o atual prefeito Alexandre Kalil (PSD), ampliou sua vantagem de 59% para 63% das intenções de voto, segundo o Ibope, e poderá liquidar a disputa em primeiro turno. Em segundo lugar aparece o deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania), que teve variação positiva de 7% para 8%. Na sequência, vem a deputada federal Áurea Carolina (Psol), que passou de 3% para 5%. O deputado estadual Bruno Engler (PRTB), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, oscilou de 2% para 3% e Nilmário Miranda (PT) foi de 1% para 2%.O percentual de eleitores na capital mineira que pretende votar em branco ou anular caiu de 13% para 9%. Os indecisos passaram de 9% para 6%. Nilmário Miranda é o candidato com índice mais alto de rejeição, de 25%. Após ele, são mencionados João Vitor Xavier, com 17%, e Cabo Xavier, com 16%. Kalil tem 15% de rejeição. A pesquisa em Belo Horizonte ouviu 1.001 eleitores entre os dias 26 e 29 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número MG-08893/2020. *”Trégua na esquerda impacta 2º turno”* - O encontro entre Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de um rompimento de dois anos está longe de significar uma unidade de ambos em uma frente eleitoral progressista para a disputa presidencial de 2022. Tem, no entanto, efeitos práticos e imediatos, sobretudo nas eleições municipais. Para políticos que apoiam a unidade da esquerda, o armistício veio tarde, com o risco de candidaturas de centro-esquerda nas capitais não chegarem ao segundo turno, mas tem um enorme simbolismo. Pode ser o empurrão para assegurar a unidade da esquerda caso candidatos deste campo cheguem na reta final em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Ciro deu duas explicações a seus seguidores, que fizeram perguntas sobre o encontro, no Twitter. Para o ex-ministro e ex-governador, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial de 2018, trata-se de um diálogo entre forças políticas que poderá dar viabilidade a um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro no futuro. Ciro também vê uma estratégia para barrar a privatização de setores estratégicos para o Estado. “Sinto-me obrigado a construir, no que estiver ao meu alcance, o diálogo possível com quem for necessário para proteger a nação brasileira. Discutir alternativas de mudanças ao modelo econômico para reverter a maior crise socioeconômica da história brasileira; e proteger o patrimônio nacional contra a entrega corrupta a barões locais e potências estrangeiras. Promover o impeachment desse presidente genocida e irresponsável para proteger a democracia brasileira”, listou Ciro. Lula passou a defender o impeachment de Bolsonaro na semana passada nas redes sociais, depois de o presidente tentar barrar um protocolo do Ministério da Saúde para a compra da vacina chinesa Coronavac, produzida em São Paulo pelo Instituto Butantan, com empenho direto do governador João Doria (PSDB). Ciro enfatizou no Twitter que o PDT construiu “alianças preferenciais”, nestas eleições, com PSB, PV e Rede. Disse ser contra a polarização e que trabalha por um “caminho alternativo, que ofereça ao Brasil as bases de um projeto nacional de desenvolvimento”. O encontro entre Ciro e Lula deu-se em setembro em São Paulo, como revelou o jornal “O Globo”. A conversa, de três horas, foi planejada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), amigo de Ciro. Santana participou da reunião. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que disputou em 2018 o segundo turno com Bolsonaro, disse ao Valor que é cedo para projetar se as conversas entre Lula e Ciro vão amadurecer frutos para 2022. “Pessoas civilizadas conversam”, limitou-se a comentar Haddad. Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), visto como uma alternativa do campo progressista para a disputa presidencial futura, reagiu com entusiasmo. Segundo ele, a união dos partidos de centro-esquerda no segundo turno é imperativa. Dino aponta que o campo progressista deve estar unido em São Paulo, caso Guilherme Boulos (Psol) chegue ao segundo turno, no Rio - “seja com Martha Rocha, seja com Benedita” - e em Porto Alegre, apoiando Manuela d’Ávila (PCdoB). O governador do Maranhão disse que conversou com Lula há uma semana para trocar ideias sobre cenários eleitorais regionais, sobretudo no Nordeste, mas o petista não citou o encontro com Ciro. “Não dá pra ir todo mundo se odiando para o segundo turno, como se fosse aquele climão em confraternização de família em Natal”, brincou Dino. Segundo o governador, o encontro de Ciro com Lula é “muito promissor, um início, um começo de diálogo”. “Não chego a achar que tem desdobramentos imperativos para o futuro, para 2022”, reconheceu. Porém, para Dino, é um simbolismo importante para a militância, para que comece a trabalhar coletivamente, deixando ataques de lado. O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, também mostrou entusiasmo com o reencontro. “Há diferenças de projeto, mas o centro é derrotar Bolsonaro. Para isso, quanto mais diálogo, melhor”, disse Medeiros ao Valor. *”O tempo no Amazonas começa a fechar”* - Estado tem horizonte de elevação de casos e aguarda desfecho de investigação judicial *”‘Vacina chinesa’ entra na pauta de campanhas eleitorais”* - Levantamento FGV-Dapp mostra que tema dominou redes sociais e incitou polarização nacional *”Para Russomanno, é ‘previsível’ que Boulos cresça em SP”* - Com o tripo do tempo de TV do candidato do Psol, candidato que é inevitável sua campanha perder votos *”Campos e Maia selam paz, não a pauta”* - Desentendimento entre presidente da Câmara e do BC é superado, mas não suas motivações *”Bolsonaro provoca Dino no Maranhão”* - Presidente faz piada homofóbica com guaraná jesus, bebida cor de rosa tradicional no Maranhão, e promete acabar com o “comunismo tradicional” *”PIB dos EUA tem alta recorde, mas covid-19 turva cenário futuro”* - Mesmo com a alta recorde no terceiro trimestre, o PIB americano está 3,5% abaixo do seu pico anterior. Prevê-se que os EUA levarão vários trimestres ou até mais tempo ainda para retornar aos níveis pré-pandemia *”Europa demorou a agir, lamenta Merkel”* *”Nova onda da pandemia e lockdowns já ameaçam a recuperação global”* - Se consumidores e empresas optarem - ou forem forçados - a se isolar novamente em resposta ao vírus, como fizeram no segundo trimestre, a queda nos gastos e nas contratações poderá tirar a recuperação dos trilhos *”Nacionalismo comercial deve continuar mesmo com Biden”* - A eleição presidencial não deve alterar muito o panorama do comércio exterior americano. Mesmo se o democrata Joe Biden vencer, devem persistir a tensão com a China, o programa ‘Buy American’ e pode haver mais subsídios e taxa de carbono *”Chance de vencer no Texas, bastião republicano, anima os democratas”* - Pesquisas indicam empate técnico entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden no Texas, Esdtado onde os democratas não vencem desde 1976 *”Biden precisa ganhar, diz revista “The Economist””* - Segundo a revista britânica, a característica mais impressionante da presidência de Donald Trump “é o seu desprezo pela verdade”